Prefeitura propõe reajuste linear de 4%; sindicatos fazem aval

Os secretários municipais de Administração, Carlos Michel Miranda, de Planejamento, Paulo Mendes e de Educação, Antonia Andrade, participaram nesta quinta-feira, 16, de audiência pública na Câmara de Vereadores com o objetivo de discutir a pauta de reivindicação apresentada pelo Sindicato dos Servidores em Educação do Amapá (Sinsepeap). O secretário Mendes explicou o atual cenário internacional, nacional e em nível de município, pois influenciou diretamente na proposta apresentada a categoria.

“O orçamento é uma estimativa, ou seja, ele pode acontecer ou não. Nos últimos anos, na Prefeitura de Macapá esse orçamento tem sido em alguns momentos menor do que foi estimado. O Demonstrativo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) da Educação está orçado em R$ 184 milhões para 2015. Entretanto, quando fazemos a análise daquilo que vai ser efetivamente feito, chegamos aos valores de R$ 175 milhões, ou seja, só nesse cenário existe um decréscimo de R$ 9 milhões”, disse o secretário de Planejamento.

Os vereadores puderam tirar dúvidas sobre o orçamento e de que forma essa verba está sendo executada. A secretária de Educação falou dos investimentos na estrutura física das escolas, uma vez que a valorização dos servidores não passa apenas pela questão salarial. “Servidor valorizado é aquele que tem uma sala em condições para dar aula. Hoje estamos com obras em 27 escolas, e precisamos garantir a conclusão delas, e isso impacta diretamente no salário do servidor”.

Mesa de valorização

Após a audiência pública, os secretários reuniram-se com representantes da Educação e com os vereadores para apresentar a proposta de reajuste de 4% linear para todas as categorias, incluindo a Educação. Uma proposta formalizada será entregue nesta sexta-feira, 17, a categoria. De acordo com o coordenador da Mesa de Valorização do Servidor, Michel Miranda, nos dois primeiros anos da gestão do prefeito Clécio foi concedido tudo que foi possível.

“Aprovamos alguns planos e pagamos algumas progressões atrasadas. Mas, infelizmente, hoje o cenário não é favorável. Temos que assegurar os salários de todos os servidores. Entendemos que o movimento é legal, mas é nosso dever fazer o melhor para o município. Tivemos todo o cuidado para que a Lei de Responsabilidade não seja ferida e assim possamos prosseguir com segurança”, afirmou o coordenador.

Essa proposta de 4% incide diretamente no salário base do servidor. No caso específico da Educação, aqueles servidores que são contemplados com adicional de nível superior que equivale a 20%, por exemplo, esses 4% aumenta no valor base e na remuneração, o que acaba incidindo em cima dos 20% do adicional.

O presidente da executiva municipal do Sindicato, Ailton Costa, pediu para que a prefeitura apresentasse junto com a proposta formalizada os números detalhados da folha de pagamento. “Iremos levar a proposta para a assembleia e apresentar os números que forem repassados pela prefeitura, e a categoria irá decidir”.

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