Procurador eleitoral pede cassação de Mira Rocha e Marcos Reátegui
Ministério Público acusa parlamentares de abuso do poder econômico e corrupção eleitoral
procurador da República Ricardo Augusto Negrini, que atua no Tribunal Regional Eleitoral, emitiu parecer pela cassação do diploma da deputada estadual Mira Rocha (PTB) e do deputado federal Marcos Reátegui (PSC). A relatora do processo é a desembargadora Stella Ramos.
O Ministério Público Eleitoral acusa os deputados de prática de abuso do poder econômico e de corrupção eleitoral. Segundo a denúncia, com a participação do prefeito do município de Santana, Robson Rocha, irmão de Mira Rocha, ambos teriam obrigado servidores temporários da Prefeitura a participarem de atos de campanha, muitas vezes realizados no horário do expediente, acrescentando que, passada a eleição, os contratados que não se empenharam na campanha foram demitidos.
O Ministério Público Eleitoral juntou como provas termos de depoimentos de diversas testemunhas, provas de suas contratações e termos de demissão. Mais de dez testemunhas foram ouvidas, áudios apresentados e acareações foram realizadas.
Na acusação, o Ministério Público Eleitoral sustenta que as provas dos autos deixam clara a prática de abuso do poder econômico e corrupção eleitoral, em beneficio das candidaturas de Marcos Reátegui e Mira Rocha, contanto com o apoio do prefeito de Santana Robson Rocha, irmão de Mira.
Documentos apreendidos na prefeitura de Santana apontam que o número de contratos administrativos subiu 44%, saltando de 442, em 2013, para 636, em 2014. O procurador observa que a prefeitura de Santana aumentou de forma significativa o número de contratados no ano da eleição, e logo depois, sob o argumento de queda de receitas, demitiu diversos deles. “Assim, devem ser cassados os diplomas dos candidatos, visto que praticados ilícitos eleitorais graves, que afetaram o equilíbrio e legitimidade do pleito de 2014”, acusou o procurador.
Com a apresentação do parecer pela Procuradoria Eleitoral, o TRE-AP vai abrir vistas para a defesa se manifestar. Após isso, todas as testemunhas e os próprios parlamentares serão ouvidos. A reportagem do Diário do Amapá tentou contato, sem êxito, por telefone, com os deputados, mas até o fechamento desta edição os mesmos não retornaram as ligações.
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