Procurador Geral do MP prevê ‘caos total’ para Ferreira Gomes
Para Roberto Alvares, tragédias ambientais podem ser ainda mais impactantes se não houver ações eficientes de prevenção
O Procurador Geral do Ministério Público no Amapá, Roberto Álvares, manifestou preocupação com a situação ambiental de Ferreira Gomes por causa das tragédias ambientais recorrentes no Rio Araguari. Segundo ele, um minucioso trabalho de investigação está sendo realizado pelo Ministério Público (MP-AP) para que as causas sejam esclarecidas e os culpados exemplarmente punidos. Ele lamentou, também, que uma ação interposta pelos promotores Haroldo Franco (já falecido) e Ivana Cei, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF-AP) em 2010 junto à Justiça Federal não tenha conseguido impedir a instalação de hidrelétricas antes da realização de estudos capazes de identificar os impactos de seu funcionamento.
“Infelizmente, porém, acabaram dando todas as licenças necessárias sem a realização de um estudo aprofundado e abrangente; se tivessem segurado um pouco (a autorização para construção das hidrelétricas) não haveria toda essa agonia que hoje presenciamos, como a danosa tragédia da inundação de Ferreira Gomes e parte de Porto Grande, resultando na perda de patrimônios construídos durante uma vida inteira pelos moradores, além da danosa mortandade de peixes, de forma recorrente. Esta mais recente, por exemplo, já contabiliza mais de duas toneladas de peixes mortos, segundo os órgãos ambientais. E tudo isso sem levar em conta outras conseqüências decorrentes, que podem alcançar proporções bem maiores”, previu Álvares.
O Procurador Geral ressaltou que uma comissão de promotores de justiça está trabalhando nas investigações para apurar as causas da mortandade de peixe: “Há uma comissão de promotores que foram convidados pela promotora de Ferreira Gomes, Fábia Regina, para apurar as causas e punir os culpados, sem fazer qualquer juízo antecipado de valor com relação a culpabilidade. Participamos de uma audiência pública recentemente, a convite do senador Randolfe Rodrigues e tivemos a oportunidade de constatar que há muita estupidez acontecendo naquele lugar, com peixes mortos pra tudo quanto é lado, e essa origem está sendo profundamente investigada”.
Inspeção
O Procurador explicou, também, o motivo da inspeção que vai ser realizada no Amapá pela Corregedoria Geral do Conselho Nacional do Ministério Público: “Essa inspeção vai acontecer de 30 de novembro a 04 de dezembro, ocasião em que a atuação dos Ministérios Públicos estadual, federal e trabalhista serão avaliados. Não se trata de nada extraordinário, pois é uma medida de rotina e acontece em todo o País, mas, no Amapá, é a primeira vez que acontece uma inspeção do Ministério Público. Os membros da corregedoria ficarão instalados na sede da Procuradoria Geral do MP no Araxá, mas o atendimento ao público será feito na antiga sede do MP, na Avenida FAB, com o objetivo de facilitar o acesso das pessoas”.
De acordo com Alvares, todos os segmentos da população podem ter acesso à comissão: “Elogios, reclamações e sugestões poderão ser feitas diretamente à comissão. É um trabalho transparente e totalmente aberto ao povo, tanto que estamos convidando todos os segmentos, como os Poderes constituídos, sindicatos e associações. É importante todos os órgãos públicos, indistintamente, serem submetidos a controles externos, todos, sem exceção, inclusive o Ministério Público, porque nós não apenas fiscalizamos como também somos fiscalizados. Pau que bate em Chico também bate em Francisco. É assim que a coisa funciona”.
Sobre a relação com do Ministério Público com a Assembleia Legislativa, que historicamente sempre foram conturbadas, Roberto Alvares deixou escapar que, apesar do respeito que há entre as instituições, não são amistosas: “Posso dizer que são boas (as relações) porque cada qual está no seu quadrado. Nossa relação tem que ser de respeito. Entretanto, se houver mudança cultural nos comportamentos a gente pode entender que orientação a gente pode dar como forma de contribuição social; fora isso, a palavra vai ao vento. A gente não pode perder a voz com quem não quer ouvir”, pontuou. (Ramon Palhares)
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