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Secretário de Planejamento vê crise se agravar com corte de recursos
Antônio Teles Júnior confirma perda de R$ 82 milhões no orçamento só em janeiro
Em entrevista exclusiva concedida na manhã desta terça-feira, 16, ao programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9), o titular da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Antônio Teles Júnior demonstrou preocupação com o agravamento da crise econômica. Ao longo do ano passado, Teles Júnior vinha prevendo o crescimento da recessão por causa do desaquecimento de vários setores no Amapá, entre os quais o de mineração, mas, segundo ele próprio, o agravamento da crise está ainda mais além das suas previsões.
“Estamos com um problema seríssimo de recursos, e, lamentavelmente, pelas projeções, a crise tende a ser ainda bem pior do que as minhas previsões do ano passado. Só em janeiro, o Amapá perdeu R$ 82 milhões em relação ao mesmo período de 2015. Estamos enfrentando muitas dificuldades para fechar o caixa por falta de dinheiro. Mesmo assim, entretanto, continuo acreditando no poder de reação do mercado, e principalmente com o reforço previsto através da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), que a presidenta Dilma já está articulando para ser aprovada na alíquota de 0,38% em vez de 0,2 0%, cuja diferença de 0,18% deverá ser rateada entre estados e municípios; isso não vai, obviamente, resolver o problema, mas vai ajudar muito no equilíbrio das contas”, analisou Teles Júnior.
Perdas
De acordo com Teles Júnior, a LOA (Lei Orçamentária Anual) previa R$ 91 milhões para janeiro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas o Estado recebeu apenas R$ 68,6 milhões. “Só de ICMS, que é a principal fonte de arrecadação própria, a queda foi de 33% em relação ao esperado”, lamentou.
O Secretário explicou, ainda, que nas transferências da União, onde estão o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Estado deixou de arrecadar 21% do esperado, enquanto que a LOA previa R$ 289,3 milhões, mas só contabilizou R$ 229 milhões.
Teles Júnior admitiu que o cenário econômico do país é imprevisível: “Essa situação atinge diretamente o fluxo de caixa do Amapá, que tem 80% da receita comprometida com despesas constitucionalmente obrigatórias. Os repasses constitucionais, o mínimo da saúde e o mínimo da educação e, principalmente, a folha de pagamento, são alguns dos exemplos. “Está havendo uma frustração de receita que só agrava uma crise que já existe, deixando muito imprevisível o cenário futuro. Fica até difícil de saber como vai ser a receita no mês que vem”, analisou.
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