Senado aprova adiamento das eleições municipais em primeiro turno
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que determina o adiamento das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduz, nesta terça-feira (23), sessão remota onde foi aprovado o texto-base do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que determina o adiamento das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. A mudança no calendário eleitoral deste ano está em análise no Legislativo com o objetivo de diminuir os riscos à população pela pandemia da covid-19. De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, o Brasil já registrou mais de 1,1 milhão de casos confirmados do novo coronavírus e mais de 52 mil óbitos em decorrência da doença.
O relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) obteve 67 votos favoráveis, 8 contrários e duas abstenções. Neste momento, o Plenário iniciou a apreciação dos quatro destaques feitos pelos partidos Podemos, PT, Cidadania e Progressistas. Além da data de votação, o texto ainda prevê o adiamento dos demais prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral. A expectativa de Davi Alcolumbre é realizar o segundo turno da votação ainda hoje.
Na tarde de ontem (22), o Senado realizou uma sessão de debates remota sobre o tema com a participação do presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso; especialistas em saúde e direito eleitoral; e representantes de prefeituras.
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