Tjap recebe lista sêxtupla do Ministério Público para a vaga d
Processo decorre da aposentadoria do desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, ocorrida em janeiro deste ano
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) recebeu na manhã desta segunda-feira, 15, ofício da Procuradoria-Geral de Justiça com a lista contendo os nomes dos seis procuradores que concorrerão ao cargo de desembargador. A vaga destinada ao Ministério Público (MP-AP) é decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, ocorrida em janeiro deste ano.
A lista sêxtupla, escolhida por procuradores e promotores de justiça e homologada na última sexta-feira, 12, pela Procuradoria Geral do Ministério, é composta pelos procuradores Fernando Luis França, o mais votado, com cinco votos; Nicolau Eládio Bassalo Crispino (4 votos); Josel Souza das Chagas ((3 votos); Manoel de Jesus Ferreira de Brito (3 votos); Jaime Henrique Ferreira (3 votos); e a promotora Alessandra Moro de Carvalho (3 votos).
De acordo com a presidente do Tjap, desembargadora Sulei Pini, com a indicação da lista sêxtupla, o processo administrativo, que trata da escolha do novo desembargador terá imediata tramitação, que culminará com a Sessão Pública do Pleno Administrativo do Tribunal na escolha da lista tríplice, com data a ser definida.
Ainda segundo Sueli Pini, de acordo com o artigo 37 do Regimento Interno do Tribunal (Resolução nº 006/2003-Tjap), será encaminhada lista tríplice para o governador Waldez Góes, cuja composição observará o disposto nos incisos II e III do mesmo artigo, que prevêem a formação de uma lista tríplice por cada um dos membros do tribunal votantes, sendo que a lista final será formada automaticamente pelos candidatos que mais vezes figurarem nas listas individuais.
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