Tribunal de Justiça condena o ex e o atual prefeito de Pedra Branca
A condenação foi em consequência de crime praticados no município, em procedimentos licitatórios/contratuais.
Em sessão realizada nesta quarta-feira (30/3), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) condenou o ex-prefeito de Pedra Branca do Amapari, Antônio José Siqueira da Silva; o ex-secretário de finanças, Antônio Agnaldo Sá; Genival Gemaque Santana, ex-secretário de infraestrutura e atual prefeito do município e Sérgio Silva Pimentel, presidente da CPL municipal. A condenação foi em consequência de crime praticados no município, em procedimentos licitatórios/contratuais.
Por maioria, o Pleno condenou os réus em crime de corrupção passiva às penas seguintes penas: Genival Gemaque Santana – atual prefeito – dois anos de reclusão mais multa; Antônio José Siqueira da Silva – prefeito à época dos fatos – três anos e um mês de reclusão mais multa; Antônio Agnaldo Sá – dois anos e quatro meses de reclusão mais multa, e Sérgio da Silva Pimentel – três anos e um mês mais multa, convertida em pena restritiva de direitos.
Inicialmente deverão cumprir pena em regime aberto. Os desembargadores votaram, ainda, pela perda dos cargos públicos. O julgamento contou com os votos dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério, Carlos Tork, Stella Ramos, Manoel Brito e do juiz convocado João Guilherme Lages.
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