Vereadores de 21 capitais ganham ao menos 5 vezes o salário médio do trabalhador
No caso de Macapá, a reportagem informa que os vereadores da capital do estado vão passar a receber mensalmente, a partir de 2017, R$14.250,00, um rendimento médio de R$2.252. São os mesmos valores da legislatura que está prestes a encerrar.
Os vereadores de todas as 26 capitais estaduais recebem muito mais que a renda média do trabalhador nessas cidades. Em 21 delas, os vencimentos dos parlamentares para a próxima legislatura, com início em 2017, representam, ao menos, cinco vezes a renda média do trabalho, de acordo com levantamento feito pela reportagem do UOL com base em informações fornecidas pelas Câmaras municipais e em dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No caso de Macapá, a reportagem informa que os vereadores da capital do estado vão passar a receber mensalmente, a partir de 2017, R$14.250,00, um rendimento médio de R$2.252. São os mesmos valores da legislatura que está prestes a encerrar.
Em meio à crise financeira do país, a aprovação de reajuste para vereador provocou protestos em São Paulo.
A diferença mais gritante na comparação com os rendimentos dos trabalhadores foi constatada em Teresina. Os vereadores da capital do Piauí vão receber R$ 18.880,38 por mês, mais de dez vezes a renda média atual dos moradores da cidade, que era de R$ 1.818 no terceiro trimestre deste ano, de acordo com dado mais recente disponível na Pnad.
Em Salvador, os vereadores terão salário de R$ 18.732,56, mais de nove vezes o rendimento de um trabalhador da capital baiana, que era de R$ 2.022 ao fim de setembro.
Em São Luís, os legisladores eleitos ganharão R$ 15.031,76, também nove vezes o salário médio dos moradores: R$ 1.654. A capital do Maranhão apresenta o mais baixo rendimento médio do trabalho entre as 26 capitais.
No cenário menos discrepante, verificado em Vitória, os vereadores ganharão R$ 8.370,30 por mês, o dobro do rendimento médio dos moradores, que estava em R$ 4.109, de acordo com a Pnad Contínua. A capital do Espírito Santo tem os salários de vereadores mais baixos e o rendimento médio do trabalho mais alto entre as capitais estaduais.
Como funcionam as regras
As Câmaras não são obrigadas a reajustar os valores. Ao contrário, a lei só estabelece um teto para esse reajuste, que deve ser de até 75% do que ganham os deputados estaduais”. O teto válido para cidades com mais de 500 mil habitantes é hoje de R$ 18.991,68.
Em quatro capitais, os vereadores já ganham ou vão passar a ganhar salários próximos ao teto estabelecido pela Constituição: Aracaju, Rio de Janeiro, Cuiabá e Teresina.
O valor do subsídio pago aos vereadores é regulado pelo artigo 29 da Constituição Federal, segundo o qual o valor deve ser fixado pelas Câmaras municipais “em cada legislatura para a subsequente”. Ou seja, os vereadores são proibidos de aumentar os próprios salários. O ajuste só pode ser feito para aqueles que ocuparão as cadeiras da Câmara no próximo mandato. Apesar da existência do teto, os vereadores administram outros recursos, como verba de gabinete – dinheiro para pagar assessores.
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