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Zona Franca Verde une a classe política do Amapá
Waldez Góes e Clécio Luís exortam esforço conjunto para que a ZFV se torne realidade no mais curto espaço de tempo, com ideologias e bandeiras partidárias relegadas a segundo plano
“Estamos trabalhando intensamente para a implantação imediata da Zona Franca Verde no Amapá; tivemos uma reunião no início do mês com a superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Rebecca Garcia, e já garantimos na pauta da próxima reunião do Conselho a votação da Resolução que prevê a composição dos produtos que serão industrializados. Estamos promovendo um esforço conjunto para que a Zona Franca Verde se torne realidade no mais curto espaço de tempo, deixando de lado ideologias e bandeiras partidárias, com a participação de toda a classe política e empresarial do estado”.
A declaração foi feita pelo governador Waldez Góes (PDT) na manhã desta sexta-feira, 12, no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9), ao comentar sobre a criação, pelo Governo do Amapá (GEA) de um grupo de trabalho para discutir as questões técnicas da Zona Franca Verde. O grupo, formado na tarde da quinta-feira, 11, durante reunião no Palácio do Setentrião, é formado por representantes do governo, prefeituras de Macapá e Santana, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, além de outros órgãos relacionados ao processo de regulamentação da Zona Franca Verde.
O governador explicou que a atribuição principal do grupo será o alinhamento das propostas do Estado em comum acordo para defender o mesmo discurso junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus. “A apresentação dessas propostas será feita por mim e pelo o prefeito de Macapá Clécio Luís, no dia 26 deste mês, durante reunião do Conselho de Administração da Suframa (Cais), em Manaus, onde será votada a proposta de implantação da Zona Franca Verde”, pontuou.
Waldez Góes esclareceu, ainda, que o grupo de trabalho, que tem seu núcleo formado pelo governo, prefeituras de Macapá e Santana, Suframa, Federação do Comércio do Estado do Amapá (Fecomércio-AP), Assembleia Legislativa do Amapá, Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia), Sebrae, Sesi/Senai e bancada federal vai se reunir constantemente em busca de um acordo entre os órgãos para que seja apresentada uma proposta conjunta.
Segundo Waldez, também serão alinhadas as especificações para a resolução de regulamentação, que tipos de incentivo serão ofertados, critérios para reconhecimento do produto de matéria-prima regional, de que forma as empresas serão instaladas. “Precisamos entrar em um consenso nos pontos que ainda são divergentes para que seja apresentada a proposta do Estado e não propostas individualizadas”, afirmou.
Distrito industrial
Um dos pontos que estão sendo discutidos, de acordo com o prefeito Clécio Luís, também entrevistado no programa, é em qual município será implantado o Distrito Industrial. A proposta é que sejam implantados dois polos industriais e não apenas um, como proposto inicialmente, porém deverá ser decidido dentro do grupo. O prefeito adiantou que já disponibilizou um local para a instalação do polo da Suframa em Macapá.
“Estamos dando a nossa contribuição desde o início, participando de todas as discussões sobre a Zona Franca Verde, juntamente com o senador Randolfe Rodrigues, que inclusive andado sempre na frente, como ponta de lança desse grande projeto, a começar com a proposta que apresentou no sentido de mudar a nomenclatura da Suframa, que permanecerá com a mesma sigla, mas passará a ser denominada de Superintendência das Zonas Francas da Amazônia, como forma de adequar a instituição à nova realidade”, elogiou Clécio Luís.
Portfólio do Amapá
Também entrevistado no programa, o senador Randolfe Rodrigues enalteceu a criação do grupo de trabalho: “Esse grupo de trabalho é muito importante para alavancarmos de vez a instalação da Zona Franca Verde no Amapá. O governador Waldez tem razão, e eu sempre defendi que os interesses do estado estão acima de grupos políticos, de siglas partidárias e de bandeiras ideológicas. Temos que pensar no Amapá, com um união e muita responsabilidade. E para isso não medimos esforços. Várias pautas já estão previstas, como a reunião do Conselho da Suframa no próximo dia 26 e a vinda ao estado do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, no dia 3 de março, quando teremos a grande oportunidade de apresentar o portfólio do Amapá”.
Zona Franca Verde
Regulamentada em dezembro de 2015 pela presidente Dilma Rousseff, a Zona Franca Verde garante a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos que contenham em sua composição matéria-prima de origem regional. Além do Amapá, também serão beneficiados os estados do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia.
A ZFV incentivará a industrialização no Estado, devido os incentivos e a redução do processo burocrático para instalação.
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