“É preciso que se dote o Amapá de uma base industrial, afinal é na indústria que estão os melhores postos de trabalho, fontes de inovação e os canais de multiplicação da atividade econômica”, afirmou o deputado Cabuçu Borges (PMDB-), defendendo o desenvolvimento do estado e sua expansão através de recursos naturais. O Ministro Armando Monteiro, da Indústria e Comércio, garantiu que a Zona Franca Verde será regulamentada ainda no decorrer desta semana. Por iniciativa do então senador José Sarney (PMDB-AP), a Zona Franca Verde foi criada em 2009, mas até hoje não foi regulamentada.
Segundo Cabuçú Borges, o estado recebe um tratamento desigual perante os outros membros da federação e defende que o Amapá receba maiores incentivos fiscais, como a Zona Franca Verde de Macapá e Santana. Cabuçu relata ainda que apesar da criação da Área de Livre Comércio entre Macapá e Santana, em meados de 1993, o Amapá ainda necessita de algo a mais para impulsionar sua economia, com um mecanismo de desenvolvimento que se baseie nas características do estado e a Zona Franca Verde é a ferramenta que o Amapá precisa para o aquecimento da economia.
Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, em junho deste ano, o parlamentar falou que o problema pelo qual o Amapá passa será solucionado com a regulamentação da Zona Franca Verde (11.898/09), na Lei que reúne um conjunto de incentivos fiscais e financeiros para o beneficiamento industrial dos recursos e matérias-primas regionais de origem florestal, pesqueira, agropecuária e mineral.
“De fato, a Zona Franca se localizará na foz do rio Amazonas. Será o ponto do Brasil mais próximo dos Estados Unidos, do Platô das Guianas, do Caribe e da Europa”, ressalta o deputado, destacando a posição geográfica estratégica do Amapá para o sucesso de um empreendimento inovador como esse para Macapá e Santana.
O objetivo da Zona Franca Verde é a promoção do desenvolvimento sustentável a partir de sistemas de produção florestal, pesqueira e agropecuário viáveis ecologicamente e economicamente, aliando-se à proteção ambiental e ao manejo sustentável de unidades de conservação e terras indígenas. Dessa forma, pretende-se, assim, melhorar a qualidade de vida da população, gerar emprego e renda e promover a conservação da natureza.
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