Wellington Silva

A nova reforma tributária, amplamente discutida e aprovada no Senado Federal, apresenta características positivas e inovadoras em seu texto:

Ela apresenta um corpo textual mais humanista, quer alguns opositores queiram ou não enxergar!

Fato hilário absurdo:

Mesmo constitucionalmente, considerando que “todo poder emana do povo e em seu nome ele dever ser exercido, através de seus representantes eleitos”, eis que o texto do Senador Eduardo Braga (MDB-AM), que trata sobre a cesta básica e o chamado “cashback”, encontrou alguns protestos da parte de parlamentares mais interessados em situações corporativas do que com questões sociais básicas de momento.

Muito didaticamente, o Senador Randolfe Rodrigues (AP) evidenciou ponto a ponto os benefícios inovadores e revolucionários que vão beneficiar a população brasileira, com a aprovação do referido texto, texto que prevê isenção de impostos à cesta básica e a redução de 60% a cesta estendida, inclusive carnes, para famílias de baixa renda.

Lei complementar irá definir quais serão os produtos destinados à alimentação humana que farão parte da cesta básica.

A conta de luz para pessoas de baixa renda terá direito a desconto de tributos, o cashback. Ele também será obrigatório para a compra do gás de cozinha, a fim de beneficiar pessoas comprovadamente carentes.

O relatório mantém a criação do Imposto Seletivo, estabelecendo uma alíquota de 1% sobre produtos que impactem o meio ambiente e a saúde.

Como Relator da matéria o Senador Eduardo Braga estabeleceu um teto para o aumento de tributos e criou a chamada Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS, que unifica os tributos federais, e o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, que unifica os tributos estaduais e municipais.

Foi um longo processo de negociação entre governo e Congresso Nacional, com a geração de uma série de mudanças propostas. No final, o Plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira, dia 08 de novembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da tão debatida Reforma Tributária. Foram 53 votos a favor e 24 contra — para a aprovação. De acordo com as regras da Casa, são necessários 49 votos favoráveis.

O texto recebeu cerca de 830 emendas, durante a discussão no Senado. O relator da PEC, senador Eduardo Braga (MDB/AM), acatou parte das mudanças propostas.

Foi previsto um total de R$ 60 bilhões do fundo, gerenciado pela União, para promover a redução das desigualdades sociais e outras providências legais cabíveis.

A novidade que a nova Reforma Tributária traz, além da sua visão social, é justamente a simplificação dos tributos através da revisão total do modelo existente no país. Neste sentido, os cinco tributos, o ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins, serão substituídos por apenas três:

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).

Historicamente, diversas tentativas já foram feitas para a realização da reforma tributária, desde a era do regime militar, passando também pelos governos democraticamente eleitos.

Como historiador a gente fica se perguntando porque a história da humanidade é tão carregada de sangue, dor e sofrimento, através de guerras insanas, onde a crueldade humana desconhece limites, e a piedade inexiste, através de homens totalmente desprovidos de sentimentos?

Encontrei respostas na genialidade de Jean-Jacques Rousseu, em sua magnífica obra “A Origem da Desigualdade Entre os Homens”, escrita em 1.755.

Para Rouseau, o homem é naturalmente bom, nasce bom e livre, mas sua maldade ou deterioração moral advém com a influência da sociedade que, em sua pretensa organização, impõe a servidão, a escravidão, a tirania e inúmeras leis que por vezes privilegiam uma classe dominante, em detrimento da grande maioria, instaurando assim a desigualdade. Trata-se de uma crítica feroz contra a sociedade moderna. É um grito de alerta sobre a exploração do homem pelo homem, e a degradação dos valores éticos. É uma sátira contra uma sociedade hipócrita e vazia que privilegia o ter, o dominar, o conquistar, mas que nunca soube O QUE É O SER!

Hoje, o mundo novamente relembra os horrores do holocausto, os campos de concentração nazista…

Mas, a pergunta é:

Que lições estamos tendo disso tudo, hoje, atualmente, assistindo o despejar de bombas e mais bombas sobre os palestinos, indiscriminadamente, na ânsia da Força Aérea de Israel tentar eliminar uma ou duas lideranças do Hamas?

Não seremos mais irracionais do que os animais irracionais, que devoram suas presas para sobreviver?

Em 1.989, entre os dias 09 e 10 de novembro, ocorre a queda do muro de Berlim, muro que após o final da Segunda Grande Guerra Mundial, em 1.945, passa a dividir a “findoura” Alemanha nazista em dois territórios:

A Alemanha Oriental, sob a tutela e guarda da extinta União Soviética, hoje Rússia, e a Alemanha Ocidental, sob a tutela e guarda da OTAN, a Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Dias após a queda do muro, a lendária banda inglesa de rock progressivo, Pink Floyd, realiza histórico show naquele espaço fronteiriço, um espaço de disputas políticas e ideológicas e de execução dos que ousavam tentar sair e passar do lado Oriental para o Ocidental, em busca de liberdade.

Em novembro de 1.989, a reunificação do território alemão veio exatamente para tentar trazer paz a um povo sofrido pela guerra, marcado pelo genocídio coletivo de judeus, e pelo cerceamento das liberdades individuais e coletivas, através dos soviéticos.

O holocausto, o muro de Berlim, são lembranças que não se apagam…

São lembranças ainda muito vivas na mente e no coração de todos aqueles que viveram intensamente este tempo, e sobreviveram, para contar e testemunhar histórias, fatos, narrativas dos horrores que viram e passaram…

Que lições os irracionais senhores da guerra tiram disto tudo, hoje, carregados de ódio, desprovidos de humanidade, o natural sentimento de se apiedar com os desafortunados pela sorte?

PAZ NA TERRA AOS HOMENS E MULHERES DE BOA VONTADE!

Nestes últimos dias, Macapá amanhece envolta em cortinas de fumaça, por vezes densa, muito prejudicial à saúde!

São as queimadas ilegais que costumeiramente ocorrem neste período intenso de meses de muito sol, momento em que agricultores tocam fogo nos campos, perdem o controle das chamas, e acabam sempre provocando sérios danos ao meio ambiente e à comunidade em geral.

Ano passado foram registrados 2.700 mil focos de queimadas. Este ano, o total saltou para mais de 5 mil casos de incêndios!

Alguns parecem não dar a mínima para as regras simples e práticas de realização de uma queimada inteligente e controlada, porque dá trabalho, e implica em pequeno custo. E então, para estes, torna-se “mais prático e mais rápido” esta velha e absurda prática, com risco total de destruição do meio ambiente, em todo o seu redor.

Ocorre que até para o extremo da ignorância humana existe limite, e passando deste limite, torna-se abuso, absurdo, aberração, ilegalidade, provocação de danos coletivos a vida, a tudo e a todos!

A estes, sinceramente não vejo outro caminho a não ser a formulação e aplicação de penas mais duras, prisão, multa e até confisco de bens!

A intensificação dos serviços de fiscalização neste período de seca e de muito sol se faz extremamente necessário e só se consegue efetivamente realizar com sucesso tal empreitada através de considerável aumento do efetivo de recursos humanos, materiais, de equipamentos, de aeronaves, inteligência e monitoramento via satélite por exemplo.

Em entrevista à imprensa, o comandante geral do Corpo de Bombeiros do Amapá, Alexandre Veríssimo, declarou que a maioria dos focos são oriundos de queimadas ilegais.

“Muitos agricultores fazem fogo para usar o espaço para plantar. É preciso que fique claro que essa não é a única forma de limpar o solo. Com esses focos, há prejuízos em cadeia”, enfatizou o comandante.

O município de Tartarugalzinho, distante cerca de 230 quilômetros de Macapá, lidera a lista de focos de incêndio. Somente no início deste mês de setembro já ocorreram 35 focos. O município de Amapá, distante a cerca de 306 quilômetros da capital, figura em segundo lugar.

A atividade de combate a incêndios florestais conta com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Delegacia de Meio Ambiente do Amapá, Batalhão Ambiental da Polícia Militar e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), e se estenderão até o dia 6 de dezembro.

A pergunta que não quer calar é:

O que estamos fazendo com o planeta Terra?

A elevação de temperatura, tanto nas cidades e principalmente nos oceanos, podem provocar o surgimento de furacões, alertam cientistas.

Diversos cientistas e pesquisadores avaliam que a persistência das preocupantes ondas de calor são claros sinais de como a ação humana é capaz de aferir uma grave mudança no clima, com impactantes reflexos de ondas de calor em terra, graves incêndios florestais, derretimento incomum da neve no Himalaia e perda de gelo marinho, por exemplo.

Von Schuckmann afirma que “mesmo que os humanos parassem de emitir CO2, amanhã mesmo, os oceanos continuariam a aquecer, nos próximos anos”.

E alerta:

“Como cientista do clima, estou preocupado com o fato de termos chegado mais longe do que pensávamos!”

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A história sempre mostra que a absurda lógica de despejar bombas e mais bombas em uma cidade para tentar atingir o inimigo causa sempre mais desgraça em vítimas civis do que a alvos militares.

Durante a Segunda Grande Guerra Mundial, e até o seu final, os nazistas tiveram muito trabalho com a resistência polonesa e francesa que repentinamente apareciam e desapareciam e executavam com precisão suas emboscadas e destruíam trens carregados de armas e munições, comboios de tanques e a morte de oficiais.

Na Polônia, a incursão da tal blitzkrieg não adiantou muito. Mesmo com o cerco e total ocupação militar nazista ao território polonês a resistência deste heroico povo continuava oportuna. Antigas instalações de esgotos, lendários túneis, tudo era usado para atingir e enfraquecer a dominação nazi. Os que lutavam pela resistência eram como fantasmas que apareciam e desapareciam, e causavam sérios estragos ao inimigo invasor!

Era preciso ter coragem, e sobretudo, conhecer o terreno para assim agir rapidamente e sair furtivamente…

Na França ocupada, não foi diferente!

A heroica resistência francesa usava florestas, túneis e esgotos para realizar suas incríveis emboscadas contra os nazistas e inesperadamente desaparecer, para desespero dos mesmos!

E, no final, nem todo o poder opressor da inteligência e da máquina de guerra nazista conseguiu debelar a atividade da resistência polonesa e francesa!

Hoje, particularmente, considero um horror e um absurdo a quantidade de bombas diariamente jogadas por Israel em Gaza para “na aventura” tentar atingir uma ou duas lideranças do Hamas, ato que já resultou na morte de milhares de inocentes, crianças e idosos.

Parece que a lógica da estratégia militar de Israel é “tentar” causar o máximo possível de danos ao inimigo e poupar a infantaria de grandes surpresas, antes da invasão por terra, tarefa que não será nada fácil!

A cidade de Gaza está em escombros, em ruínas, com corpos espalhados por todos os lugares, após os intensos bombardeios.

Como os tanques passarão em meio a tantos escombros, ruínas, desgraça e destruição espalhada por todos os lados? Com o uso de tratores e da infantaria, sob o olhar e mira de atiradores do Hamas, que bem conhecem o terreno, e aparecerão e desaparecerão em túneis, inesperadamente, em atos de emboscadas, para desespero das tropas de Israel?

Qual será o resultado final de tanta desgraça, o The Final Cut, O Ponto

Final desta guerra insana entre Israel e palestinos?

A morte de jovens soldados israelenses e de garotos cheios de ódio, desprovidos de sentimentos, recrutados pelo Hamas?

O tempo dirá, sempre a assistir este velho inferno terreno de Dante, um histórico conflito que já deveria ter sido resolvido pela ONU em 1.948, repetimos, após a criação do estado de Israel.

Em meio a tantas situações trágicas que ultimamente estão ocorrendo no mundo, guerras, enchentes, inundações, rios secando e incêndios florestais, eis que não mais que de repente Bolsonaro e trupe aparecem com uma situação altamente hilária tragicômica:

Tentar acusar Lula de abuso de poder econômico na eleição para a presidência da República Federativa do Brasil!!!

Qualquer especialista do direito acharia muito hilário e engraçado a atitude bolsonarista, para não dizer absurda, de tentar imputar ao candidato concorrente algo que ele exageradamente praticou, usando de todas as formas, artifícios, “malabarismos”, para tentar frear o avanço de seu oponente, principalmente, no Nordeste.

E não é novidade e segredo pra ninguém o exagerado e abusivo uso da máquina institucional bolsonarista para tentar impedir a qualquer custo a vitória de Luís Inácio Lula da Silva à presidência da República.

Mas, ocorre que o Tribunal Superior Eleitoral já deliberou sobre a matéria e bateu o martelo, indeferindo o pedido da trupe bolsonarista, junto com seus argumentos pífios. O placar foi de 7 a 0!

Fica, a pergunta:

Quem abusou de quem?

De lembrar que barreiras policiais, tentativas de golpe de estado, ataques absurdos às urnas eletrônicas, tentativa de atentado à bomba em aeroporto de Brasília, atentado à sede da Polícia Federal, destruição patrimonial no Palácio da Alvorada e quebradeiras no Congresso Nacional e no prédio do STF, enfim, tudo nada mais foi do que sequências de fatos orquestrados, e com um único propósito:

Destruir moralmente as instituições, para depois orquestrar um cerco aos poderes constituídos e instalar um poder absolutista!

E então, o “mito”, reinaria supremo e absoluto, sem objeções, após toda a desgraça evolutiva da Covid-19, e muito por conta da campanha institucional da tal “imunização de rebanho”, a louca tentativa de prevalência teórica de uma aberração contra a ciência universal.

Ademais, é como historicamente dizia o grande revolucionário positivista Carlos Garibaldi:

“ Com desarrollo, venceremos!”

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Logo após o final da Segunda Grande Guerra Mundial, em 1.945, carrascos nazistas e fascistas são capturados e depois julgados no Tribunal de Nuremberg, por gravíssimos crimes de guerra, assim como oficiais japoneses.

O horror do holocausto nazista ainda estava muito vivo na memória da população mundial, principalmente na mente dos sobreviventes dos campos de concentração e na lembrança de todos aqueles que viram de perto a total degradação moral do sentimento humano.

Três anos depois do histórico Tribunal de Nuremberg, no dia 14 de maio de 1.948 a Organização das Nações Unidas – ONU cria o Estado de Israel após a deflagração de um forte movimento para a criação deste estado, dentro de área Palestina. E foi exatamente à partir desta data que surge um sério conflito entre palestinos árabes e judeus, estendido até hoje, com graves consequências, para ambos os lados!

Eis aí, senhores e senhoras, um grave erro histórico, jurídico, legal e principalmente geográfico, pois se no mesmo ano, em 1.948, a ONU também tivesse criado o estado Palestino, com certeza muita desgraça teria sido evitada. Não haveria OLP (Organização para Libertação da Palestina), Arafat e o hoje terrível e impiedoso Hamas, organização terrorista totalmente desprovida de limites e de humanidade, que não poupa ninguém, nem mesmo os palestinos, crianças e idosos!

Se o mundo livre possui uma grande dívida com o povo judeu, por conta das atrocidades do holocausto, também tem uma dívida histórica com o povo palestino, pois atualmente eles não possuem um Estado nacional e de muito não tem seus territórios delimitados.

Houvesse a ONU, em 1.948, criado os dois estados, o de Israel e o da Palestina, com delimitação justa de áreas, e instalado uma base naval, base aérea e um bom quartel militar com tanques e peças suficientes de artilharia, com tropas de diversos países, com certeza, muitas tragédias teriam sido evitadas, até hoje.

E de lembrar que após 24 horas da proclamação de criação do estado de Israel os exércitos do Egito, Jordânia, Síria, Líbano e Iraque invadiram o recém criado território israelense e forçaram o povo judeu a resistir e a travar uma guerra que historicamente ficou conhecida como a Guerra de Independência de Israel.

Em 1.967, ocorre a Guerra dos Seis Dias, onde Israel conquista vitória após novamente se ver envolta em conflito bélico direto com o Egito, Jordânia e Síria, todos ávidos em expulsar o povo judeu da chamada terra prometida.

No dia 06 de outubro de 1.973, de novo, nova tentativa de invasão em território israelense, de parte do Egito e da Síria, em ataque surpresa, com o exército egípcio cruzando o canal de Suez e o sírio penetrando as colinas de Golan. Como no passado, o povo judeu consegue virar a maré e vencer seus inimigos.

Em 1.982, após diversos atos terroristas praticados pela Organização para a Libertação da Palestina a operação Paz para a Galiléia consegue remover a infraestrutura organizacional e militar da OLP, e força Israel a manter até hoje uma zona de segurança em sua fronteira com o Líbano meridional, ao norte.

Alguns historiadores e diversos pesquisadores defendem que a chamada terra prometida é dos judeus enquanto outros afirmam que de muito os palestinos ali já estavam. Particularmente, volto a afirmar que assunto tão delicado deveria ter sido amplamente discutido e resolvido em 1.948, evitando assim tanto derramamento de sangue, principalmente, de vidas inocentes.

Ele chega adentrando o palco, contagiante como sempre, e saúda o grande público amapaense, presente na Praça Santuário de Fátima. Daí em diante é uma grande troca de emoções, alegrias, regadas com suas necessárias narrativas de conscientização para valorização da nossa identidade cultural, costumes, ritos e tradições.

Com uma forte presença de palco, Fafá transborda emoção, espiritualidade, poesia, amor e saudades…

Portadora de um incrível potencial de voz, logo na abertura, saúda Nossa Senhora, e exorta o povo tucuju:

“Viva Nossa Senhora de Nazaré!”

Acompanhada de uma banda de músicos notáveis, cantou com profunda emoção a primeira canção de seu repertório, Nossa Senhora, de autoria de Roberto Carlos e Erasmo Carlos.

Mas, se tem uma canção que me emociona profundamente é Ave Maria dos Retirantes, de autoria de Fafá, construção poético musical que exalta a Mãe Natureza Amazônica com seus ribeirinhos e caboclos.

Após as seguidas homenagens a Rainha da Amazônia, em dado momento de seu rico e diversificado repertório cant Nos Passa Vida, de autoria de Rambolde Campos e Osmar Júnior. Na hora, transpareceu falta de melhor informação dos organizadores à respeito dos autores de tão belo trabalho musical, para ser dito publicamente por Fafá, que rasga elogios a beleza musical e poética da canção.

Navegando em momentos e canções que marcaram época, Fafá de Belém dá um banho de cachoeira na interpretação da canção Aguenta Coração, de José Augusto, tema da novela que marcou época, Explode Coração.

Depois, conduz com a mesma emoção e alegria a plateia, hipnotizada, a prazerosamente ouvir seus primeiros grandes sucessos, tais como Foi Assim, de sua autoria.

Ao final de sua apresentação novamente exorta o povo amapaense e amazônico a ter orgulho de sua identidade cultural, raízes históricas, ancestralidade, costumes e tradições, musicalidade e culinária.

O fantástico show da cantora Fafá de Belém, ocorrido em Macapá, no palco da Praça Santuário de Fátima, localizado na Avenida Cora de Carvalho, bairro Santa Rita, veio para inaugurar aquele belíssimo espaço de lazer e entretenimento, entregue pela Prefeitura Municipal de Macapá.

A Praça contempla uma área de 5.985,95 m² que inclui escada e palco com cobertura, capela, lojas e banheiros, iluminação, arborização, paisagismo, rampa de acessibilidade e revitalização e ampliação de calçadas.

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Percebo uma certa inércia nos meios de comunicação e no mundo livre sobre tema tão controverso e perturbador:

Inteligência artificial, e seus avanços tecnológicos!

Particularmente, considero uma boa, uma ótima mesmo, os avanços tecnológicos gerados para computadores, o celular, sistemas GPS de observação e de localização, a mecânica robótica à serviço da medicina, nas delicadas cirurgias, assim como a incrível capacidade de comunicação, de leitura e de armazenamento de memória que um simples celular pode dispor ao seu usuário, logo de imediato.

Agora, o que considero extremamente perturbador, perigoso, absurdo, é exatamente um dia um super cérebro artificial vir a comandar sistemas informatizados e toda a estrutura robótica de uma fábrica ou de uma empresa, por exemplo, em substituição a atividade humana.

Já imaginaram robôs e estruturas robóticas mecanizadas programadas e alinhadas a um comando único de um sistema decidirem o destino de pessoas cada vez mais alijadas daquilo que outrora fora seu ambiente de trabalho?

É justamente este deslumbramento com os avanços tecnológicos, e porque não dizer também financeiros, que podem colocar em risco o emprego e a renda de milhares de trabalhadores. Inevitavelmente, este futuro triste e sombrio, apenas com um clic, pode dar um xeque-mate no mundo do trabalho. Isso pode significar, num futuro próximo, o sepultamento destes espaços e/ou ambientes de trabalho, da inteligência e do sentimento humano, protagonizado pela máquina de inteligência artificial.

E então veremos, estarrecidos e perplexos por nossa inércia, o The Final Cut (O Ponto Final) deste longa drama metragem científico!

Todos estes cenários nos fazem lembrar o grande clássico da ficção científica, I Robot (Eu, Robô), de Isaac Asimov, lançado em 1.950.

Eu robô é um conjunto de nove contos com narrativas que relatam a evolução dos autômatos, através do tempo, onde são apresentadas as célebres Leis da Robótica. Nestas nove histórias, interligadas entre si, figuram os primeiros autômatos, incapazes de falar, e depois surgem os robôs super inteligentes, aptos a tomar decisões que podem afetar para melhor ou para pior a vida humana na Terra.

E o que dizer de A.I. Inteligência Artificial, filme produzido por Stanley Kubrick, e dirigido por Steven Spielberg, onde o ator principal é um jovem robô programado para amar, que parte em uma aventura na busca de se tornar uma criança de verdade e encontrar uma família, sendo no final resgato por inteligências superiores, de outro planeta, após o apocalipse, como memória viva do que restou de bom do sentimento humano?

Mas, dentro deste ponto final fico com os cenários surrealistas do nosso genial artista plástico tucuju Ivan Amanajás, ele que de muito já vem retratando e alertando em suas telas sobre este futuro sombrio e assustador!

A imagem deste artigo é justamente a visão plástica de Ivan Amanajás sobre o futuro, um futuro perturbador onde o artificialismo da máquina domina a cena!

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Era dia 13 de setembro de 2008, e todos estavam ansiosos por aquele momento, principalmente Mestre Lopes, idealizador do grande projeto. Fazia dias que quase sempre aquele pensamento invadia sua mente, a de fundar uma Academia Amapaense Maçônica de Letras, inspirada nos padrões acadêmicos.

Começar tudo do zero seria um grande desafio, refletia ele, imerso em pensamentos, em sua biblioteca…

E como sonho que se sonha só é só um sonho e sonho que se sonha junto é realidade, dias antes, resolveu cercar-se de Irmãos idealistas, pé no chão, para discutir quais caminhos a seguir na concepção de tão ousado projeto.

Sabia que a tarefa não seria nada fácil, mas, com o apoio dos irmãos João Lourenço da Silva, Fernando Pimentel Canto, José Araguarino de Mont’Alverne e José Damildes das Neves Tavares, com certeza o processo de discussão para a criação e aprovação da documentação culturalmente ficaria muito enriquecedor.

Não demorou muito, a boa nova já era do conhecimento de diversos Irmãos, nas lojas maçônicas, pois muitos já sabiam que Mestre Lopes, Cruz da Perfeição Maçônica no Amapá, estava na liderança e muito determinado a fundar uma academia maçônica de letras no Estado do Amapá.

A notícia, empolgante e contagiante, para os amantes das letras e das artes, acabou provocando uma boa aglutinação em torno do fantástico projeto conseguindo reunir expressões intelectuais importantes do mundo maçônico amapaense tais como Manoel Sobral de Souza, Biracy de Jesus Guimarães, Rogério Bueno da Costa Funfas e Luiz Holanda de Souza, por exemplo.

Novamente, imerso em pensamentos, pensava Mestre Lopes:

Estavam dados os primeiros passos, os passos decisivos, para o ousado projeto de disseminação de conhecimento sobre cultura maçônica e cultura geral. Portanto, chegara o dia, o grande dia de fundação da sonhada Academia!

E foi assim, com a força motora deste pensamento, ação e reação, causa e efeito, planejamento e boa concepção, que no dia 13 de setembro de 2008 surgiu este belíssimo projeto intitulado Academia Amapaense Maçônica de Letras-AAML.

São membros fundadores da Academia Amapaense Maçônica de Letras, AAML:

Raimundo dos Santos Lopes (idealizador do projeto da AAML), Fernando Pimentel Canto, João Lourenço da Silva (in memorian), Giovani Tavares Maciel Filho, Inácio Barroso da Rocha, José Araguarino de Mont’Alverne (in memorian), José Damildes das Neves Tavares, Biracy de Jesus Guimarães, João Nobre Lamarão (in memorian), Luiz Holanda de Souza, Manoel Sobral de Souza, Rogério Bueno da Costa Funfas.

O LIVRE PENSAMENTO DE ROSSEAU E A DEMOCRACIA

Jean-Jacques Rousseau, em seu histórico pronunciamento à República de Genebra, em Chambery, no dia 12 de junho de 1.754, assim se expressou:

“Quisera ter nascido num país em que o soberano e o povo só pudessem ter um único e mesmo interesse, a fim de que todos os movimentos da máquina tendessem sempre unicamente para a felicidade comum. Como isso só poderia ser feito se o povo e o soberano fossem a mesma pessoa, segue-se que eu gostaria de ter nascido sob um governo democrático, sabiamente moderado. Quisera ter vivido e morrido livre, isto é, de tal modo submetido às leis que nem eu nem ninguém pudesse sacudir o honroso jugo, esse jugo salutar e suave, que as cabeças mais altivas carregam tanto mais docilmente quanto são feitas para não carregar nenhum outro. Os povos, uma vez acostumados a senhores, não podem mais passar sem eles. Se tentam sacudir o jugo, afastam-se tanto mais da liberdade quanto, tomando por ela uma licença desenfreada que lhe é oposta, entregam suas revoluções quase sempre a sedutores que só fazem agravar seus grilhões”.

Mais atual que nunca, Rousseau nos faz refletir sobre o serviço do intelecto humano para o desenvolvimento e fortalecimento de uma democracia unicamente voltada a felicidade comum. Ele invoca a moderação, a prudência, e exalta a liberdade, o livre pensamento e o necessário tratamento legal e igualitário para todos. Enfatiza que o desenvolvimento da atividade intelectual de livres pensadores só é possível numa democracia!

Rousseau alerta, de sobremodo, sobre o cuidado e a Vigilância que se deve ter com pensamentos e formas totalitárias de governos, falsos líderes, e seus extremos perigosos…

Enfim e por fim, Jean-Jacques Rousseau nos mostra o caminho maçônico do verdadeiro progressismo, justamente, o caminho de serviço do intelecto humano em defesa das liberdades individuais e coletivas, do livre pensamento, do bem comum, de seu povo, sua cultura, identidade cultural, suas tradições, sua terra, sua gente. Ele nos faz sempre pensar que a Declaração de Princípios da Maçonaria Universal é obviamente um dever sagrado universal para todos os maçons espalhados pela superfície do planeta Terra, quando enfatiza textualmente que:

“A Maçonaria é uma Instituição essencialmente iniciática, filosófica, PROGRESSISTA E EVOLUCIONISTA. Proclama a prevalência do espírito sobre a matéria. Pugna pelo aperfeiçoamento moral, intelectual e social da humanidade. Afirma que o sectarismo político, religioso ou racial é incompatível com a universalidade do espírito maçônico. Seus fins Supremos são: LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE!

Nesta festiva comemoração dos 80 anos de Amapá quero aqui ressaltar a figura lendária do servidor público federal amapaense, pois sem ele muita coisa não seria possível!

Sem ele, a máquina pública não andaria, os projetos não seriam possíveis, a ação não se desenvolveria, e os resultados jamais chegariam à população.

O ministro Relator, Edson Fachin, em sábia e inspirada decisão de voto inequívoco proferido em defesa dos servidores públicos federais dos extintos territórios, assim se manifestou sobre a nossa realidade, por ocasião do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADI 5935, com todos os ministros votando favoráveis com a Relatoria:

“A verdade é que a transformação dos ex-Territórios em Estados foi, sim, um trabalho árduo, realizado sob condições muito distantes do ideal. Não havia apenas riscos nos planos pessoal ou familiar. Também as condições de trabalho, o exercício profissional, eram muito precários, chegando, por vezes, a serem penosos. Menos ainda se tinha segurança jurídica, pois tudo estava por ser feito. O aparato normativo era um edifício em suas fases iniciais de construção. A administração pública era, meramente, um fato”!

E continua o ministro:

“Nesse contexto, é preciso fazer justiça! Reconhecer e declarar que muitas das situações, de fato, vividas à época, retratavam importantes vínculos ou relações de trabalho entre o Estado e o particular, das quais o interesse público muito se favoreceu. Precisamos, agora, retribuir, ao menos parcialmente, o muito que essas pessoas contribuíram não apenas para que se implantasse o poder público local, mas, principalmente, para que Roraima e o Amapá se erguessem como unidades da federação. Naturalmente, os primeiros a chegar – os pioneiros – foram muito penalizados. E ainda piores foram as condições a que se submeteram os que ousaram ir mais longe, afastando-se rumo aos pontos mais distantes do território estadual”.

O advento da Constituição Cidadã, promulgada no dia 05 de outubro de 1.988, trouxe em seu bojo, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 14, a elevação do Amapá a categoria de estado. Foi somente em 1.991, no governo de Annibal Barcellos, que ocorreu a implantação da estrutura organizacional do estado, com a edição e publicação do Decreto 0161, de 01 de outubro de 1.991.

O começo dos anos 90 foi marcado pela construção de necessárias obras de infraestrutura física para abrigar todo o corpo administrativo dos poderes executivo, legislativo e judiciário, Banco do Estado do Amapá, Instituto de Previdência, etc…

Durante este período, muito trabalho fora desenvolvido pelos servidores públicos federais. Históricos documentos foram pensados e elaborados e todo o processo de planejamento para abrigar o estado estava a pleno vapor, pois tudo estava por fazer!

Somente depois, após a fase crucial de instalação do estado, que se pensou e criou o Quadro de Servidores Públicos do Estado do Amapá.

E foi assim, neste diapasão, que os servidores públicos federais do Amapá serviram a vários governos, e outros mais continuam a servir, até hoje, merecedores que são de respeito, valorização, reconhecimento e tratamento digno em função dos relevantes serviços prestados a esta terra, expondo sua saúde para cumprir a missão!

SALVE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO AMAPÁ!