Ziulana Melo

Belíssima debutante Hyanca
festejando seus 15 anos. 

Linda Ana Clara. 

Bela e futura mamãe Gabriela Silva
em close especial, de recente ensaio fotográfico. 

Festival Equinócio

Noite de sexta, 20, foi pra la de especial com a abertura do Festival Equinócio 2024, que esse ano celebra a chegada da primavera com uma programação de três dias no Monumento Marco Zero do Equador e no Sambódromo, em Macapá.

Além de atrações locais, Nando Reis fez um lindo show na noite de abertura do evento e Jão se apresenta no domingo, 22.

Primavera

Ao longo dos três dias, o Festival Equinócio da Primavera visa fomentar o turismo amapaense como ferramenta de inclusão social e instrumento de desenvolvimento econômico.

O evento celebra o fenômeno do equinócio, que ocorre quando os raios solares incidem diretamente sobre a Linha do Equador, fazendo com que os dois hemisférios do planeta recebam a mesma quantidade de luz e de escuridão.

Ele merece!

A Unifap entrega oficialmente na próxima quarta, 25, o título de Doutor Honoris Causa ao músico, compositor, arranjador e professor de cordas Nonato Leal.

Solenidade ocorre no auditório da Biblioteca Central, localizado no campus Marco Zero do Equador, em Macapá.

O título de Doutor Honoris Causa é atribuído à personalidade que tenha se distinguido pelo saber e pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos.

Nonato Leal, com 96 anos vividos
e bem vividos, é um dos grandes
violonistas da música popular brasileira. 

Giro

Em clic especial, a superintendente do Sebrae,
Alcilene Cavalcante e o governador Clécio,
na Formatura de 217 participantes do
Projeto Jovem Descolado em Macapá.
Evento ocorreu na Sede dos Magistrados. 

Teatro – Projeto nacional do Sesc, o Palco Giratório traz o terceiro espetáculo para o Amapá esse ano, dessa vez com o grupo potiguar, Movidos Dança.

O grupo tem a proposta de democratizar a dança para todos os corpos, trazendo temas como diversidade, deficiência e inclusão na performance “Nuvem de Pássaros”.

Com entrada social sendo 1 quilo de alimento, o espetáculo acontece na próxima quinta, 26, a partir das 16h, no Cine Teatro Santa Silvio Romero, em Santana.

Livros – Na próxima sexta, 27, acontece o lançamento dos livros Galeão e Cabanagem, de autoria de Gian Danton, pseudônimo do professor universitário Ivan Carlo Andrade de Oliveira.
Evento ocorre às 19 horas, no Senac.

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O Amapá registra redução de 72% de focos de incêndio e lidera o ranking nacional com o menor número de casos em pleno período de seca. O levantamento, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aponta que de 1º de agosto a 20 de setembro deste ano foram registradas 1.517 ocorrências, contra os 5.363 focos de incêndio no mesmo período em 2023.

Habitação popular

O governador do Amapá, Clécio Luís, se reuniu na quinta-feira, 19, com moradores do Parque Aeroportuário, na Zona Norte de Macapá, para esclarecer tratativas do Estado acerca da garantia de moradia na região. A área, que pertence à União, foi ocupada há mais de 5 anos, se consolidou e hoje tem milhares de famílias habitando a região.

Diálogo

O Governo do Amapá vai prestar apoio para regularizar o fornecimento de energia elétrica em comunidades indígenas do município de Oiapoque. Em reunião com caciques da região no Palácio do Setentrião, em Macapá, na quinta-feira, 19, o governador Clécio Luís debateu soluções para os problemas enfrentados pelas aldeias Kumarumã, Santa Isabel, Kumenê e Kariá.

Operação Stamp

Dois venezuelanos foram presos em flagrante pela Polícia Federal enquanto transportavam sete sírios, que tentavam embarcar no Aeroporto Internacional de Boa Vista com destino a Macapá. A ação aconteceu na quarta-feira (18) durante mais uma fase da Operação Stamp, que investiga uma rede criminosa envolvida em migração ilegal e fraudes em sistemas públicos.

Festival Equinócio

O Governo do Estado vai levar o projeto “Astronomia no Meio do Mundo”, com sessões realistas e gratuitas sobre temas como o planeta Terra, sistema solar e o universo, para o Festival Equinócio 2024, que ocorrerá no período de 20 a 22 de setembro, no Monumento Marco Zero do Equador e no Sambódromo, em Macapá.

Nova ETA Santana

Nesta sexta-feira, 20, a Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA), realizou uma visita técnica com os agentes reguladores da ARSAP, com o objetivo de apresentar o progresso das obras da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) de Santana.

AS ÚLTIMAS

Serviços gratuitos – O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (sebrae) promove em parceria com a Associação de Moradores Residencial do Macapaba (Asmorema), a ação Aqui Tem Sebrae, para os empreendedores do Conjunto. A ação conta com palestras, oficinas, consultoria empresarial e orientações para quem tem um pequeno negócio no conjunto habitacional. A programação acontece na Escola Estadual Marly Maria Souza e Silva, no período de 19 a 21, das 8h às 22h. A gerente da Unidade de Atendimento e Relacionamento do Sebrae no Amapá, Denise Nunes, diz que essa ação tem o objetivo de levar esse atendimento para os conjuntos habitacionais, por meio da unidade móvel do Sebrae.

Obra – Dando continuidade ao cronograma das obras do Complexo do Aturiá, no bairro Araxá, em Macapá, o Governo do Estado iniciou a construção de bancos de visitação e o calçamento ao redor de todo o muro de arrimo, como parte da estruturação dos ambientes de contemplação do Rio Amazonas. Os trabalhos seguem o Plano de Governo da gestão que inclui a retomada das obras estruturantes do Amapá. As atividades coordenadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) seguem em ritmo acelerado e se concentram também na colocação de manilhas, alinhamento do eixo da rua principal, instalação das bocas de lobo e dos poços de visita, que integram a etapa de terraplanagem e drenagem pluvial.

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Com assinatura do procurador-geral de justiça Paulo Celso Ramos, presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá, foi publicado, nesta sexta-feira (20), comunicado dando conta da suspensão do concurso de promoção para o cargo de procurador de justiça, pelo critério de merecimento. O comunicado cumpre decisão liminar proferida pela conselheira Cíntia Menezes Brunetta, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A suspensão vale até o julgamento final do pedido de providências pelo CNMP. O concurso de promoção é para a vaga aberta com a aposentadoria do procurador de justiça Jair .

Sessão de julgamentos

Com 144 processos na pauta, o Tribunal de Contas do Amapá tem sessão de julgamentos marcada para quarta-feira (25). A maioria dos processos tem a ver com atos de admissão de pessoal, concessão de de pensão e de aposentadorias, e transferência de militares para a reserva remunerada. Também serão julgados processos que envolvem os prefeitos Raimundo Amanajás (Cutias), Ana Paula Santos (Serra do Navio), João “Dudão” Costa (Mazagão), Reinaldo Barros (falecido) e Antônio Sousa Pinto (Calçoene) e Breno Almeida (Oiapoque), todos pelo não encaminhamento de Relatório de Gestão Fiscal – RGF.

Visita a investidores

Jotávio Borges Gomes, Secretário da Mineração do Amapá, foi até Belo Horizonte (MG), participar na Expo & Congresso Brasileiro de Mineração – EXPOSIBRAM/2024, bem como realizar visita às empresas interessadas em investir no Amapá, AMF – Ass. de Mineradoras de Ferro do Brasil e Global Mineração e Brasília-DF, a fim de participar do encontro com diretores e superintendente da Agência Nacional de Mineração – ANM, para tratar do destravamento dos processos minerários do Amapá; contratação de empresa especializada em análise processual; leilão de áreas exclusivas do estado do Amapá. A agenda segue até segunda-feira (23).

Salas de aula

A Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá está anunciando pregão, na forma eletrônica, visando a contratação de empresa especializada para obra construção e ampliação de salas de aula para Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento do Amapá – AIFA. O edital estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, com abertura das propostas marcada para 7 de outubro.

Adesão a cadastros

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou relatório com diagnóstico dos níveis de adesão ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) e ao Banco de Sanções por estados e municípios. Os cadastros são ferramentas essenciais para promover a integridade e a transparência em processos de licitação e contratação pública. Foram analisadas as sanções registradas por todos os estados da federação e pelos cinquenta maiores municípios brasileiros em população, incluindo todas as capitais. Quatro estados não tiveram nenhuma sanção cadastrada nos sistemas nos últimos cinco anos, incluindo o Amapá e a cidade de Macapá.

Expedição de recomendação

Candidatos a cargos eletivos dos municípios de Amapá, Calçoene e Pracuúba estão recebendo recomendação do MP Eleitoral para que se abstenham de realizar ou permitir a realização de propaganda eleitoral em bens públicos, incluindo repartições públicas e as sedes dos poderes executivos e legislativos, e de uso comum, como postes de iluminação, sinalização de tráfego, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores e templos, bem como em cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, igrejas, ginásios e estádios, mesmo que privados.

Doutor honoris causa

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) entrega oficialmente na próxima quarta-feira, 25 de setembro, o título de Doutor Honoris Causa ao músico, compositor, arranjador e professor de cordas Raimundo Nonato Barros Leal, mais conhecido como Nonato Leal. A solenidade ocorre no auditório da Biblioteca Central, localizado no campus Marco Zero do Equador, em Macapá, às 16h. O título é atribuído à personalidade que tenha se distinguido pelo saber e pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos. O Conselho Universitário Superior (Consu), da Unifap, aprovou por unanimidade a concessão do título.

Concurso de remoção

A Corregedoria-Geral da Justiça do Amapá, que tem como titular o desembargador Jayme Ferreira, publicou o edital que trata do concurso de remoção de servidores efetivos lotados na entrância inicial para órgãos que integram as entrâncias inicial e final. Essa fase antecede as nomeações dos candidatos aprovados e classificados no XIII Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça estadual.

Terras e quilombolas

O promotor de justiça Marcelo Moreira instaurou procedimento administrativo para acompanhamento de política pública com o objetivo de proceder o levantamento dos processos judiciais correspondentes às terras públicas doadas para o estado do Amapá. Ele também acompanha o cumprimento da legislação quanto a garantia de regularização de territórios quilombolas pelo Amapá Terras.

Apresentação de censo

A Prefeitura de Santana – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Economia Solidária e Agricultura – realizou a apresentação do Censo Econômico das atividades formais e informais no município, no Instituto Federal do Amapá (Ifap). A pesquisa, que foi conduzida entre dezembro de 2022 e março de 2023, entrevistou 2.060 empreendimentos. Entre os principais resultados, destacou-se que 52% dos empreendedores santanenses utilizam insumos e produtos de origem local, evidenciando a importância do desenvolvimento econômico interno.

Títulação de terras

Está em tramitação na Câmara dos Deputados projeto de lei que dá aos povos indígenas a titulação somente das terras reconhecidas e homologadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) após 1988. Pela proposta, o mero reconhecimento ou a ocupação de terras indígenas não garantem a titulação. A proposta, da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) e do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), ambos bolsonaristas, não produz efeitos sobre terras contestadas, que só deixarão esse status se houver decisão judicial irrecorrível. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.

Votantes e luta por vaga

O número de votantes com algum tipo de deficiência saltou de 242,8 mil em 2012 para 1,4 milhão em 2024 — um incremento de 497,79%. Os estados de São Paulo (445,4 mil), Minas Gerais (123,4 mil) e Rio de Janeiro (99,5 mil) têm o maior número de pessoas com deficiência no eleitorado. As unidades com menor participação são Roraima (3,4 mil), Acre (4,7 mil) e Amapá (5,2 mil). Considerando apenas as capitais estaduais, a disputa mais ferrenha para a vereança ocorre em Belo Horizonte (21,3 por vaga), Manaus (20,3) e Rio de Janeiro (20,1). A menor concorrência é registrada em Macapá (11,5), Maceió (11,6) e Boa Vista (12,9).

Rapidinhas

Solenidade – Está marcada para sexta-feira (27), às 18h30, no auditório térreo da Procuradoria-Geral de Justiça “Promotor Haroldo Franco”, a posse dos novos membros do Ministério Público do Amapá. Também será realizada a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça – CPJ/MP-AP, de forma hibrida.

Fogo – Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que de 1º de janeiro a 16 de setembro 11,2 milhões de pessoas foram diretamente afetadas por incêndios florestais nas cidades brasileiras. Os prejuízos econômicos com as queimadas, revela a entidade, já somam R$ 1,1 bilhão.

Data – Neste sábado (21) é celebrado o Dia dos Tios, conhecido também como Dia da Tia e Dia do Tio. As origens desta data são incertas, mas festejam uma figura importantíssima na vida de muitas pessoas. Afinal, os irmãos do pai ou da mãe tem um papel fundamental na formação dos sobrinhos, além de auxiliar os pais cuidando (e mimando) os sobrinhos.

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A LATAM pode sofrer turbulência no mercado, a começar pelo céu político de Brasília, em relação ao acidente fatal com o avião ATR da VoePass mês passado. O deputado Áureo Ribeiro (SDD-RJ) pretende realizar audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor para debater a responsabilidade solidária da companhia chilena no caso. Segundo o parlamentar, a empresa aérea possui um acordo de codeshare, na qual vende passagens para destinos mas utiliza os aviões da VoePass. A LATAM tem acordos semelhantes com a Ibéria em Guarulhos e Madrid, e outra com a Qatar Airways em Guarulhos e Doha. “A LATAM dá a entender que considera sua relação com a VoePass um mero acordo comercial e, aparentemente, transfere para o passageiro a responsabilidade de ter embarcado no ATR 72-500”, explica o deputado.

Lula na ONU

Clima de paz no Itamaraty e no Planalto, com alívio nas pressões envolvendo a Venezuela. Os diplomatas priorizam agora o discurso do presidente Lula da Silva na Assembleia da ONU. Lula não deve citar as ditaduras de Cuba, Venezuela e Nicarágua, aliadas de seu Governo. O objetivo é criticar os “riscos” do avanço da extrema direita no mundo e exaltar o social-progressismo ideológico.

Epa, epa

Enquanto a Câmara faz vista grossa para as denúncias que culminaram na demissão do então ministro dos Direitos Humanos, no Senado há três convites pendentes de votação na Comissão presidida pelo petista Paulo Paim (RS), para que Sílvio Almeida e Anielle Franco falem sobre o caso. As iniciativas são de Magno Malta (PL-ES) e Izalci Lucas (PSDB-DF). Governo trabalha para que os pedidos sequer sejam apreciados.

Trava oficial

Firmado em 2019, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado desde 2022, o acordo sobre Serviços Aéreos entre os Governos de Brasil e Israel sequer tem relator designado. O lobby árabe-muçulmano tem logrado êxito ao “congelar” os acordos com Israel, com o lobby de Celso Amorim, assessor da Presidência da República e nitidamente pró-Palestina.

O grande eleitor

O magnata do setor de logística de energia e combustíveis, Rubens Ometto, está cuidando de abastecer seu trem político. Já é o maior doador das eleições no Brasil. Registrou até ontem  R$ 7,3 milhões do próprio bolso (em seu CPF) para numerosos candidatos a prefeitos e vereador em diferentes Estados. Ometto apoia em especial nomes indicados pelo presidente da Câmara paulistana, Milton Leite.

Grande família

O candidato a prefeito de Manaus, Roberto Cidade (União), aliado do governador Wilson Lima, tem família muito prestigiada na relação com o Estado. Empresas do pai, sobrinho e irmãos de Cidade, que é o presidente da Assembleia Legislativa, faturaram mais de R$ 325 milhões em contratos com o Governo. Só a Navegação Cidade, do sobrinho e pai do deputado, recebeu mais de R$ 230 milhões para serviços de transporte escolar. As empresas afirmam que participaram de pregões online e licitações.

ESPLANADEIRA

#Royal Face e Allergan apostam em novo tratamento para impulsionar mercado de estética*. #Grand Construtora reúne Ronaldinho Gaúcho e amigos para jogo beneficente. #ABB Eletrificação conta com seis novas linhas de produção em Contagem (MG). #banQi lança aplicativo que antecipa saque aniversário do FGTS. #Fundação Estudar: Inscrições para o Prep Program terminam neste domingo. #PIMACO lança PIMATAG,  etiqueta com tecnologia NFC .

Nesta quinta-feira, 19, o governador do Amapá, Clécio Luís, participou do 7º encontro do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção. Durante o evento, no painel “Ações realizadas que melhoraram a vida do cidadão no nosso estado”, o gestor reforçou as iniciativas na área da habitação, como a entrega de 1.512 mil moradias, entre casas e apartamentos, em 1 ano e 8 meses de gestão, e a importância do retorno do programa federal “Minha Casa, Minha vida” em 2023.

Eleição

Na manhã desta quinta-feira, 19, o TRE-AP realizou a Cerimônia de Geração de Mídias para o 1º turno das eleições municipais, marcado para 6 de outubro. Nova cerimônia acontece sexta-feira, 20. A geração de mídias é o procedimento em que os dados referentes aos partidos, candidatos, eleitores e informações sobre o pleito são colocados em pendrive para depois ser inseridos nas urnas eletrônicas.

Jogos Adaptados

Alunos do Centro Educacional Raimundo Nonato participaram da abertura dos Jogos Olímpicos Adaptados, promovido pelo Governo do Amapá nesta quinta-feira,19. Os estudantes competiram em modalidades como basquete, atividades recreativas, lúdicas e de coordenação motora.

Festival Equinócio

No próximo domingo, 22, o Governo do Amapá vai ampliar o horário de funcionamento da loja da Casa do Artesão que funciona no Monumento Marco Zero do Equador, em Macapá. Com a mudança, que ocorre em decorrência do Festival Equinócio 2024, o local ficará aberto de 8h às 21h.

Agricultura familiar

O Governo do Amapá divulgou o balanço da execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2024, envolvendo os 16 municípios do estado, além dos distritos de São Joaquim do Pacuí e Bailique. Os dados apontam que, de janeiro a agosto deste ano, a ação já levou segurança alimentar para mais de 110 mil pessoas.

Fortaleza de São José

Iniciada em agosto pelos Governos do Amapá e Federal, a obra de restauração da Fortaleza de São José, em Macapá, avança com a retirada e avaliação dos telhados e reparos emergenciais. As visitações no museu estão suspensas a partir desta quinta-feira, 19, para garantir a segurança durante os trabalhos, e serão retomadas no próximo dia 26 de setembro.

AS ÚLTIMAS

Amapá mais Produtivo – O Governo do Estado iniciou o atendimento aos produtores familiares para o plantio de mandioca das safras de 2024 e 2025. Para incentivo desta cultura, o Programa Amapá mais Produtivo investe mais de R$ 7 milhões, atendendo inicialmente 23 associações e 640 famílias com a mecanização da terra e implementação de adubos agrícolas. As ações são coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Para alavancar os trabalhos, técnicos elaboraram um planejamento para atender os agricultores que integram o programa, com objetivo de aumentar a área plantada e ampliar a produtividade da agricultura familiar amapaense.

Humanização – O Governo do Estado segue aprimorando os serviços de saúde e lança um importante canal de comunicação entre os usuários e a gestão do anexo do Hospital de Emergências (HE) de Macapá. Trata-se da Ouvidoria do HE, um espaço para manifestar sugestões, reclamações, solicitações e elogios de forma presencial e on-line. Todas as demandas recebidas dos pacientes do anexo são analisadas pela Ouvidoria e áreas relacionadas ao assunto e subsidiarão os gestores na tomada de decisão. A equipe de atendimento é composta por um ouvidor e dois colaboradores do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), que realizam visitas diárias às enfermarias, informando os pacientes sobre a ouvidoria.

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A partir do próximo sábado (21), nenhum dos candidatos do Amapá que concorrem às eleições de 2024 poderá ser detido. A regra é válida nacionalmente e é estendida até 8 de outubro, sendo, ainda, uma forma da Justiça Eleitoral garantir o equilíbrio na disputa do pleito, além de impedir constrangimentos e perseguições. O período faz parte do calendário e pode ser encontrado no artigo 236 do Código Eleitoral. As prisões só podem ocorrer em caso de flagrante, ou seja, cometendo um crime. A chamada imunidade eleitoral dura 15 dias antes das eleições. O mesmo se aplica aos eleitores. Cinco dias antes do pleito, do dia das eleições, os eleitores também não podem ser presos, salvo em flagrante delito. Para os eleitores ainda tem essa vedação até 48 horas após o pleito eleitoral.

Visitações suspensas

Iniciada em agosto pelos governos do Amapá e Federal, a obra de restauração da Fortaleza de São José, em Macapá, avança com a retirada e avaliação dos telhados e reparos emergenciais. As visitações no museu estão suspensas a partir desta quinta-feira (19), para garantir a segurança durante os trabalhos, e serão retomadas dia 26 de setembro. Os serviços são realizados por equipes técnicas coordenadas pela Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes (APPA – Cultura & Patrimônio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que transformarão o museu em um espaço mais acessível para a população. Também são feitos reparos urgentes nas partes elétricas e hidráulicas.

Gestores multados

O Tribunal de Contas do Amapá multou Ary Duarte, prefeito de Vitória do Jari, em razão do não encaminhamento no prazo legal do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, da prefeitura. A multa é de R$ 1.738,36. Também foi multado Élson Belo Lobato, prefeito cassado de Serra do Navio, em R$ 2.172,95, e Gilberto Ubaiara, ex-secretário da Comunicação do governo do estado, no valor de R$ 1.086,47. O prazo para recolhimento das multas é de 30 dias.

Defesa ou recolhimento

Rogério Lopes Meireles, da gestão da Prefeitura de Calçoene, está sendo citado pelo Tribunal de Contas do Amapá para apresentar defesa ou recolher aos cofres públicos, no prazo de 15 dias, o valor atualizado de R$ 3.736.579,27. A importância devida refere-se ao débito evidenciado em processo de tomada de contas ordinária. Ressalta-se que o recolhimento tempestivo do débito somente saneará o processo caso seja reconhecida pelo Tribunal a boa-fé do responsável e não tenha sido constatada outra irregularidade nas contas.

Derrota e condenação

Executada pela União Federal, Flávia Natália de Lima, derrotada na tentativa de se eleger deputada federal em 2022, está sendo citada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para, no prazo de 15 dias, efetuar pagamento no valor de R$ 55.133,17, conforme indicado em demonstrativo de débito. A União, como parte credora, informou a possibilidade de parcelamento convencional da dívida mediante encaminhamento de proposta de acordo.

Setembro Verde

Em Santana, está marcada para sábado, 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Nesse dia, cada escola de Santana vai expor as atividades realizadas pelos alunos, e algumas ainda realizarão caminhadas ao redor da escola, buscando dar mais visibilidade ao tema. A programação busca promover um ambiente acolhedor, incentivando a inclusão dos alunos com deficiência e envolvendo toda a comunidade escolar, reforçando a importância do respeito à diversidade. A inclusão é um direito humano e uma responsabilidade de todos, sendo essencial destacar os direitos, necessidades e conquistas das pessoas com deficiência.

Recomendação aos candidatos

Após receber denúncias de práticas de condutas vedadas em repartições públicas por parte de candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2024, o Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, nesta quinta-feira (19), recomendação alertando sobre condutas permitidas e vedadas a candidatos e candidatas dos municípios de Amapá, Calçoene e Pracuúba. O documento, assinado pelo promotor eleitoral Hélio Furtado, foi encaminhado aos diretórios municipais, aos prefeitos dos três municípios e aos principais meios de comunicação da 1ª Zona Eleitoral (1ª ZE).

Ponte interditada 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interdição total da ponte sobre o Igarapé Água Fria, no km 185 da BR-210/AP, em Pedra Branca do Amaparí. A interrupção acontece entre esta quinta-feira (19) e a próxima quarta-feira (25), das 10 às 12 horas, para a realização de manutenção corretiva da ponte. Equipes do DNIT estão no local para fornecer as orientações necessárias e controlar o tráfego de veículos durante o bloqueio. O trecho sinalizado, e o cronograma poderá ser alterado em caso de condições climáticas desfavoráveis.

Aplicação de recursos

A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou o planejamento de auditoria para avaliar a aplicação dos recursos repassados por meio emendas parlamentares na modalidade transferência especial, mais conhecidas como emendas PIX. A ação abrange tanto estados, quanto municípios e faz parte do planejamento de trabalho que cumpre a determinação do Supremo Tribunal Federal. Como primeiro passo da auditoria, a CGU enviou ofícios a 200 entes federativos, entre estados/Distrito Federal e municípios, que receberam o maior volume de transferências via emendas PIX entre os anos de 2020 e 2024. Esses entes devem preencher um formulário eletrônico detalhando o uso dos recursos recebidos. O município de Amapá é um citados.

Interação com a Tanzânia

Convidado International Institute of Tropical Agriculture (IITA), seguiu para Dar es Salaam, na Tanzânia, continente africano, o extensionista agropecuário e engenheiro agrônomo Wescley Mendes Pedrosa, com o objetivo de interagir com pesquisadores e produtores de pequena escala na Tanzânia, envolvidos com sistemas de sementes. Wescley Pedrosa é servidor do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), e fica na Tanzânia até 30 de setembro.

Sobre violência doméstica                     

A escola estadual Gabriel de Almeida Café recebeu, na noite de quarta-feira (18), o programa “Coordenadoria da Mulher vai às Escolas”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria da Mulher, em parceria com o Ministério Público do Amapá (MP-AP), Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres do Amapá (SEPM/AP), grupo Alcoólicos Anônimos (AA) e outros. A iniciativa visa promover debates na comunidade escolar sobre violência doméstica, aliada à Campanha Nacional “Setembro Amarelo” – mês dedicado à valorização da vida. Participaram do evento alunos de 10 turmas da noite – quatro na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Prêmio

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amapá tornou público o edital do Prêmio Médico-Veterinário do Ano de 2024, cujo objetivo é outorgar aos médicos-veterinários amapaenses que tenham prestado relevante serviço para o desenvolvimento da atividade no estado. As indicações ao prêmio iniciaram na quarta-feira (18) e serão finalizadas em 18 de outubro. O profissional indicado deve estar regularmente inscrito no CRMV-AP; estar em situação de regularidade financeira no Sistema CFMV/CRMV, e não ter sido condenado em processo ético-disciplinar e criminal.

Rapidinhas

Criação – Com a economia do Amapá fortalecida, mais de 230 empresas são registradas no estado, e 59 foram criadas durante a 53ª Expofeira da Fazendinha.

Planejamento – A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) recebeu representantes de sete distribuidoras de energia – entre elas a Equatorial Energia – para verificar os planos de contingência para o verão do próximo ano. Foram discutidas medidas para garantir a resiliência das redes de energia elétrica diante das chuvas que ocorrem nesta estação do ano.

Pix seguro – Bancos serão obrigados a enviar um “alerta de golpe” aos usuários em caso de transações consideradas atípicas.

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A oposição só espera a eleição passar e vai para cima do Governo e de Silvio Almeida a fim de investigar os motivos da sua demissão do Ministério dos Direitos Humanos. Em especial na Câmara, onde pretendem convocar ele, a ministra Anielle Franco e até o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Há informações de bastidores de que há um ano os ministros palacianos sabiam das denúncias de assédio e nada fizeram, o que configura prevaricação. O deputado Sanderson (PL-RS) quer a presença do ministro da Justiça na Comissão de Segurança Pública. A Polícia Federal investiga as denúncias, mas para o deputado, o Diretor-Geral da PF, Andrei Passos, era um dos que sabiam há tempos do mal comportamento de Silvio.

On the road

Conforme revelou a Coluna, caiu Felipe da Costa Freitas (assunto tratado em super sigilo pelo órgão) e ontem o conselho da Agência Nacional de Transportes Terrestres aprovou a indicação de Hugo Leonardo Cunha Rodrigues para Superintendente de Fiscalização e Serviços de Transportes Rodoviários e Passageiros.

Cortaram as asas

Cansado de esperar pela missão da Comissão de Relações Exteriores a Roraima, para checar in loco o êxodo de venezuelanos, o deputado General Girão (PL-RN) agora tenta o mesmo pela Comissão de Segurança Pública. Fato é que depois que Lula da Silva retirou da Defesa o gerenciamento da Operação Acolhida, os militares passaram a negar o uso de aeronaves da FAB para missões oficiais com parlamentares para o destino.

Como, Excelência?

Tramita na Câmara uma Moção de Repúdio a um juiz da 13ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda (São Paulo), que absolveu um criminoso confesso. O elemento transportava 23,4 quilos (!!) de cocaína. O magistrado, no entanto, entendeu que não havia motivo legítimo para uma abordagem policial.

Ecos de 2022

A campanha do prefeito JHC, de Maceió, veiculou vídeo da primeira-dama, Marina Cândia, em que ela relembra a madrugada de 31 de outubro de 2022, dia seguinte ao da vitória de Paulo Dantas para o Governo de Alagoas. De um trio, em frente ao prédio de JHC, Dantas, Renan filho e Rafael Brito, hoje candidato a prefeito, dispararam ofensas em alto som ao prefeito e a filha ficou em desespero. Brito quer tirar o vídeo do ar.

Roleta pix

Enquanto vários Estados estão abolindo o uso de dinheiro no transporte público, substituindo-o por cartões, PL do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) pretende implementar pagamento das passagens por meio de PIX e QR Code. De acordo com o parlamentar, “o PIX diminui a circulação de dinheiro, o que dificulta roubos e furtos, e colabora com a segurança da coletividade”.

ESPLANADEIRA

#MedQuímica/Lupin lança o Fluiar –  acetilcisteína 600mg. #GSK Brasil lança Programa de Apoio a Pessoas Trans e Não-Binárias. #Naturgy apoia criação do Pacto pela Equidade de Gênero na Energia. #Faturamento das franquias cresce 12,8% no 2º tri de 2024, com receita de R$ 61,2 bi. #Ânima Educação e EBRADI realizarão 1º Ânima Compliance Experience. #Maple Bear promoverá palestra “relação pais e filhos: comunicação assertiva e limites”, em Brasília.

Assinada pelo ministro Waldez Góes, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi publicada a resolução da Câmara de Políticas de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (Comitê Executivo), que estabelece as áreas dos Arquipélagos de Marajó, no estado do Pará, e do Bailique, no estado do Amapá, como áreas prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O ministério estabelecerá estratégia para convergência de ações e recursos orçamentários das áreas.

Luz para Todos

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu Tomada de Subsídios sobre a revisão das metas do programa Mais Luz para a Amazônia das distribuidoras Equatorial Maranhão e Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA Equatorial). Até o dia 8 de outubro, as sugestões serão aceitas pelo e-mail ts0182024@aneel.gov.br. A CEA pretende elevar sua meta de 6.985 para 8.696 ligações. Documentos sobre o assunto estão disponíveis no link https://antigo.aneel.gov.br/tomadas-de-subsidios.

Seleção para o Oiapoque

Seguem abertas até 30 de setembro de 2024 as inscrições do processo seletivo da Unifap para professor substituto no Campus Binacional do Oiapoque. São seis vagas, e as remunerações variam entre R$ 3,9 mil a 6,3 mil. As inscrições são apenas pela internet e a taxa é de R$ 130. O processo seletivo possui duas etapas, com entrega de títulos e prova didática, previstas para 19 e 20 de outubro, e ocorrerão de maneira presencial no município de Oiapoque. As vagas são distribuídas entre os cursos de Geografia, Letras-Francês, Pedagogia e Licenciatura Intercultural Indígena.

Danos ambientais

O promotor de justiça Igor Costa Coutinho, do Ministério Público do Amapá, converteu em procedimento preparatório de inquérito civil a notícia de fato (denúncia) para promover a apuração e, em sendo o caso, a responsabilização da Amapá Celulose (Amcel) e Agro Soja Comércio e Exploração de Cereais Ltda, por danos ambientais decorrentes de atos de desmatamento ilegal praticados, entre os anos de 2014 a 2018, sem a devida autorização ambiental, na Gleba Tartarugal Grande (imóveis rurais Fazenda APP Meraúba 2, Fazenda entre rios e Fazenda Iguaçu), no município de Tartarugalzinho, conforme laudo de perícia criminal federal, procedimento administrativo de apuração de dano ambiental instaurado pelo Ibama e denúncia apresentada por José Carlos Zingra, presidente da Associação de Pequenos Produtores e Pescadores da local idade de Meraúba (APP – Meraúba).

Concurso no Ifap

O Instituto Federal do Amapá lançou o Concurso Público Técnico Administrativo em Educação 2024, com 37 vagas, em 17 áreas de formação, mais cadastro reserva. As inscrições já começaram a vão até 17 de outubro, na página www.fundatec.org.br. Durante o processo de inscrição, será emitido o boleto bancário com a taxa de inscrição, sendo que o pagamento deverá ser feito em qualquer banco até o dia do vencimento indicado no boleto. A prova está prevista para o dia 1º de dezembro, somente no município de Macapá, em locais a serem informados, posteriormente, na página do concurso pela Fundatec. Os salários vão de R$ 2.120,13 a R$ 4.556,92, mais benefícios como auxílio alimentação (hoje é de R$ 1 mil), saúde e transporte.

Correndo contra a fome

Vem aí, dia 21 de novembro, a 1ª Corrida de Rua Contra a Fome, que tem o apoio do governo do Amapá, que tem como objetivo promover a conscientização sobre a fome e a insegurança alimentar, arrecadar fundos para apoiar programas de alimentação e a assistência as famílias em situação de vulnerabilidade social, com o incentivo a prática de atividades físicas.

Reunião de sócios

Administrador da Center Kennedy Comércio Ltda, Josevaldo Bandeira Feitosa publicou edital de convocação para reunião de sócios, marcada para dia 27 de setembro, às 10 horas, na filial V da Sociedade, na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, 2353, Santa Rita, Macapá. Na pauta a deliberação sobre a criação de filiais e adequação dos atos societários.

Cartas marcadas

Considerando que as diligencias pleiteadas na cautelar já foram cumpridas; considerando que já houve o julgamento do agravo regimental na medida cautelar, bem como que já houve ciência da Procuradoria-Geral de Justiça do julgamento, considerando, ainda, o seu decurso de prazo para recorrer da decisão, o desembargador Agostino Silvério, relator do processo decorrente da operação Cartas Marcadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá, determinou a remessa dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito. O processo tem 10 réus, entre eles João Dudão Costa, prefeito de Mazagão.

Planejamento urbano

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados determina que os municípios façam a avaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e alagamento, visando medidas preventivas e de planejamento urbano para segurança da população e sustentabilidade ambiental. Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Convite para candidatos

Uma regra eleitoral estabelece que as emissoras de rádio e de televisão são obrigadas a convidar para debates só os candidatos filiados a partidos com representação mínima no Congresso. Quer dizer: o partido deve ter ali, no mínimo, cinco parlamentares.

Sobre sorteios e apostas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem deixar claro que a prática de sorteios de prêmios ou apostas relativas às eleições ou a candidatos é uma irregularidade, que pode caracterizar abuso de poder econômico e crime eleitoral.

Pesquisa do TCE

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) lançou a primeira Pesquisa de Clima Organizacional por meio de duas portarias. O objetivo é identificar áreas de melhoria e implementar estratégias que promovam o bem-estar físico, psicossocial dos servidores.

Rapidinhas

Futebol – Pela Copa do Brasil Sub-20, o Esporte Clube Macapá joga fora de casa contra Sampaio Correa/MA Equipe amapaense joga no dia 2 de outubro, às 20h, no Estádio Castelão, em São Luís.

PIS/Pasep – Mais de 720 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial. Benefício ficará disponível até 27 de dezembro.

Valores – Os brasileiros ainda podem resgatar R$ 30,4 milhões esquecidos em bancos e instituições financeiras desde janeiro de 2022.

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A 1ª Caravana do Agricultor atende pequenos produtores, pescadores, colônias extrativistas, povos indígenas e quilombolas do Amapá. Dos dias 16 a 20 de setembro, a ação itinerante percorrerá os assentamentos rurais e as comunidades de Mazagão, na região do Piquiazal, e de Macapá, nas regiões do Pacuí, Santa Luzia e Santo Antônio da Pedreira.

Turismo

A presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Jurema Monteiro, participou da cerimônia de sanção do Projeto de Lei 1.829/19, que atualiza e moderniza a Lei Geral do Turismo. A nova lei possibilita a liberação de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para as companhias aéreas brasileiras, a partir de linhas de crédito.

Há vagas

Seguem abertas até 30 de setembro de 2024 as inscrições do processo seletivo simplificado para professor substituto no Campus Binacional do Oiapoque, no extremo norte do Amapá. São ofertadas 6 vagas e as remunerações variam entre R$ 3.924,53 a 6.356,02, conforme o grau de especialização do(a) candidato(a).

Economia

Para a Força Sindical, trata-se de um verdadeiro prêmio aos especuladores as mexidas no câmbio. A alta na Taxa de Juros Básica, anunciada nesta quarta-feira (18), pelo Copom (Comitê de Política Monetária), que subiu 0,25% ponto percentual. Agora a Taxa está em 10,75%. “Aumentar a taxa Selic é ir na contramão do desenvolvimento do país”, diz.

Agro

O deputado estadual Júnior Favacho está em plena missão para impulsionar o agronegócio amapaense. Em visita ao município de Gurupi, no Tocantins, o parlamentar se reuniu com o vice-governador Laurez Moreira e o deputado estadual Gutierres Torquato, focando em parcerias que fortaleçam o setor agrícola do Amapá. A meta é clara: gerar mais emprego e renda para a população por meio de um agronegócio próspero.

Evolução urbana

Está previsto para ser inaugurada ainda em setembro, a primeira parada de ônibus climatizada do Amapá. O local vai funcionar na Avenida Fab, na área central de Macapá., bem em frente da Seinf, que fez a obra.

AS ÚLTIMAS

JUSTIÇA – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) participa, de 16 a 20 de setembro de 2024, da 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o tema “Seu Direito Vale Ouro”, a iniciativa visa acelerar a resolução de processos trabalhistas.
As 56 Varas do Trabalho do Pará e Amapá estão mobilizadas para realizar audiências, leilões e outras ações com o objetivo de efetivar as decisões judiciais. Em Belém, a abertura oficial ocorreu no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc), com a participação da desembargadora Francisca Oliveira Formigosa e da juíza do Trabalho Erika Moreira Bechara.

ELEIÇÕES – O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) promove nos dias 19 e 20 de setembro a Cerimônia de Geração de Mídias para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. O evento, que é aberto ao público, será realizado na Sala de Treinamento da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRE-AP, das 9h às 19h. Durante a cerimônia pública, as mídias de aplicação serão preparadas com dados essenciais, como números e siglas dos partidos, nomes, números e fotos dos candidatos, além de informações sobre eleitores, como nome, número do título e seções eleitorais.
Na ocasião, serão geradas mídias para todas as Zonas Eleitorais do Estado.

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Em close, a bela Maria Fernanda em
recente ensaio fotográfico de seus 15 anos. 

Toda a graça, beleza e simpatia de Hyanca. 

Em clic especial, Jullier Melo,
recém-formanda pelo Jovem Descolado.

Habitação

O projeto de extensão Dignidade da Moradia, da Unifap promove, nesta quinta, 19, o “II Encontro Habitação Popular na Amazônia”.

Realizado em parceria com a Embaixada da Áustria no Brasil e a Universidade Técnica de Viena, o evento contará com a participação dos professores e doutores em Arquitetura e Urbanismo Markus Tomaselli e Katharina Kirsch-Soriano (Universidade Técnica de Viena / TU Wien ) e Bianca Moro (Unifap).

O encontro será aberto ao público, no Museu Sacaca, a partir das 16h30, com emissão de certificado.

Edital

O Governo do Amapá prorrogou até 26 de setembro as inscrições para o edital “Mãe Dulce”, para a seleção de 30 projetos de política social, estruturação e economia do axé, cultura e agroecologia.
Iniciativa busca fortalecer a economia e a cultura de comunidades de terreiros e povos de matriz africana.

Novo hospital

Priorizando a saúde do estado como absoluta, imediata e inegociável, governador Clécio Luís entregou na terça, 17, o Hospital de Pequeno Porte Maria Odete Vilhena Parize, totalmente reestruturado e reformado para a população do município de Tartarugalzinho.

Com 12 novos leitos pediátricos e adultos, o hospital conta com enfermarias, salas de estabilização, observação, pré e pós-parto, classificação de risco e acolhimento, além de consultórios médicos, espaços de expurgo, sutura e curativo. Também estão presentes locais de repouso, almoxarifado, copa e banheiros.

Momento de grande festa
da população de Tartarugalzinho,
na entrega do novo hospital do município. 

Giro

Nesta quinta, 19, escritor Marven Junius
Franklin lança seu primeiro livro infanto-juvenil.
O lançamento acontece na Escola Estadual
Araçary Alves, no bairro Perpétuo Socorro. 

Eco Música – Fomentando a cultura empreendedora, criativa e sustentável, acontece 21 de setembro o 1º Festival Amazônia Eco Música, no Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, em Macapá.

O evento incentiva e promove capacitação para estudantes, músicos acadêmicos e artistas independentes.

Trânsito – Até 25 de setembro, o Detran/AP promove a Semana Nacional de Trânsito, com uma programação estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro, para incentivar a mobilização da sociedade por uma cultura de segurança e paz nas vias públicas.

Serão realizadas ações educativas com blitzes e palestras nas escolas.

Lançamento – No próximo sábado, 21, às 19h30, no Comitê de Cultura do Amapá, ocorrerá o lançamento oficial do livro de contos “Microtremores”, de autoria do escritor Gabriel Yared, lançado pela editora Urutau este ano. O livro pode ser adquirido antecipadamente para entrega no evento pelo WhatsApp do autor: 96981183759.

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