Cleber Barbosa

Posição
Segundo Janot, não constitui atribuição do Tribunal de Justiça apreciar compatibilidade entre norma municipal e a Constituição da República, pois esse exame é realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Fala
Janot: “O sistema de controle concentrado de constitucionalidade pátrio, na esfera estadual, não admite adoção da Constituição da República como parâmetro para exame de compatibilidade de normas municipais”.

Estado
Esse é o entendimento do procurador geral em duas ações diretas de inconstitucionalidade propostas ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas de Sergipe (ADI 5646) e Amapá (ADI 5647).

Limites
Para Rodrigo Janot, não constitui atribuição do Tribunal de Justiça do Estado apreciar compatibilidade entre norma municipal e a Constituição da República, em controle abstrato. Uma boa discussão, essa.

Conferência
Nesta segunda-feira, dia 30, Donald Trump completa 10 dias na presidência dos Estados Unidos, considerado o cargo público mais importante do planeta. Para analisar as primeiras medidas e os impactos futuros, a Câmara Americana de Comércio (Amcham) promove evento online gratuito.

Reações
O encontro se chama ‘WebComex Amcham’. Acontece na própria segunda-feira, das 11h às 12h (horário de Brasília), com participação do diplomata Marcos Troyjo, codiretor do BRICLab da Columbia University. Ele analisará as ações dos primeiros dias do governo americano e efeitos para o Brasil.

Casos
Nos primeiros dias de governo, o Trump já adotou algumas medidas prometidas ao longo do período de campanha, como a saída dos EUA da Parceria Transpacífico, grande acordo comercial multilateral. E a aprovação da construção de um muro na fronteira com o México.

Evento
O objetivo é orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, a partir de medidas de aperfeiçoamento da gestão, prevenção à corrupção e incentivo à transparência.

Amapá
A coluna apurou que o Encontro será conduzido, na forma de capacitação, pelas equipes das Unidades Regionais do Ministério da Transparência nos 26 estados simultaneamente. Amapá no meio, claro.

Local
Por aqui,  o Encontro será realizado pela Controladoria Regional da União, no dia 06 de fevereiro, das 14 às 18 horas, no Auditório do SENAC, localizado na Av. Henrique Galucio, 1999, Centro da cidade.

Em Macapá

Foto histórica dos governadores da Amazônia Legal que vieram a Macapá definir uma estratégia para o enfrentamento de problmas comuns e também regionais. Eles isolados, de fato, não conseguiriam muitos avanços. Só a mobiliação até aqui, de fato, já teria valido a pena.

Temas
O conteúdo inclui temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno.

Mobilização
Os governadores dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal decidiram se unir para formar um novo dispositivo em busca do desenvolvimento integrado da região. Eles instituíram, em Macapá, a implantação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

Grupo
Esse encontro dos governantes amazônidas, encerrado ontem em Macapá, é considerado uma mobilização importante. O novo mecanismo visa consolidar e efetivar ações e políticas públicas colaborativas entre Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins.

Temas
Os avanços que deverão ser implementados em sete eixos – Segurança Pública, Saúde, Educação, Comunicação, Assistência Social, Criança e Adolescente, e Desenvolvimento Sustentável – estão definidos na Carta de Macapá, documento que sintetiza as decisões tomadas.

Estádio
Aliás, o carioca tem lá suas cismas com o estádio do jogo de ontem, o Engenhão. Dizem que tem a ver com a localização, também como o acesso e os riscos do transporte público até aquel região do Rio.

Aulas
A temporada das férias já acabou para muitas crianças de escolas particulares da cidade, que retomaram esta semana (algumas só na próxima) as aulas deste ano letivo. Reflexo no trânsito, já mais concorrido.

Era hora
Por falar em trânsito, a CTMac finalmente deu um jeito de sincronizar o conjunto semafórico da esquina da Claudomiro de Moraes com a Diógenes Silva, no Buritizal. Estava uma cidade indiana aquilo ali.

Fluxo
Em compensação, ainda falta muito em se tratando de sincronia entre os demais semáforos de nossa cidade, pois a proximidade de alguns simplesmente trava o fluxo do trânsito. Desafio pro novo gestor.

Crise
A mudança no cenário econômico modificou o comportamento do consumidor. A a informação veio da empresa britânica Dunnhumby, que é líder em ciência do consumidor e atua no Brasil há sete anos. Ela divulgou um estudo (2015), que aponta esta informação.

Nuances
Diante deste perfil, existe a necessidade dos estabelecimentos oferecerem atrativos para atender novos clientes e fidelizar, uma vez que o consumidor está cada vez mais exigente. Além de produtos de qualidade, bom atendimento, o novo consumidor quer bons preços e facilidades no pagamento, diz o estudo.

Sazonal
Há períodos do ano em que o consumidor realiza uma busca maior por determinado segmento. No início do ano este é o caso das papelarias e livrarias, que recebem pais e estudantes em busca de materiais escolares. No shopping pesquisado as lojas e livrarias já estão ‘ligadas’.

Antecedente
O que a trama não fala é que antes disso, já havia sido roubada no ano de 1966 em Londres e foi achada dias depois por um cachorro, Pickles. O caso foi de grande impacto para a população. Vergonha, né?

Versão
Olha, pra não cortar seu barato, não contarei o final do filme, que na abertura vai logo alertando “parte disso aconteceu”. Mas vale o ingresso, quer dizer a assinatura do canal de tv. A versão oficial só pesquisando.

Representação
Olha uma boa notícia, repassada pela diretora regional do sistema Sest Senat, Ana Quadros. É que diferente de outros órgãos, agora a instituição local é a sede de uma superintendência regional. Bom né?

O que é
O Sest Senat possui 17 Conselhos Regionais que têm a prerrogativa de exercer encargos de representação e coordenar a ações dos dirigentes das Unidades Operacionais. Sua área de atuação são os transportes.

Aperto

Quem precisa acessar a BR 156 em seu trecho sul, que vai de Macapá a Laranjal  do Jari anda com saudades desta imagem, da estrada em pleno verão. Agora, com o rigor das chuvas, fica muito arriscado fazer esse percurso, que no verão é vencido em quatro horas e que hoje leva umas oito.

Eleitoral
TRE iniciará os julgamentos de 2017 nesta quarta-feira, com Sessões Judiciárias e Administrativas, ambas marcadas para às 17h, a ser realizadas no Plenário. Entre os processos apreciados, será julgado o caso das Eleições Municipais 2016 no município de Cutias do Araguari.

O caso
O juiz da 10ª Zona Eleitoral, Dr. Augusto César Leite indeferiu o registro de candidatura do vice-prefeito eleito no município de Cutias do Araguari, Adnaelson dos Reis Ferreira, o “Dino” (PEN). A decisão resultou de uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), por conta de uma condenação criminal.

Desfecho
O prefeito eleito Raimundo Barbosa Amanajás Filho foi diplomado, mas o município ficou sem vice-prefeito, se preciso, a função cabe, ao presidente da Câmara de Vereadores de Cutias. O TRE decidirá portanto se mantém o executivo desta forma ou indefere toda a chapa.

Do bem
E acredite tem gente se mudando para Mazagão, agora que a ponte faz a viagem durar menos de meia hora. O promotor Afonso Pereira, o professor Mauro Barbosa e o empresário José Molinos são alguns.

Qualidade
Falando à coluna, um desses que já se mandaram para Mazagão, o argentino Molinos, diz que a morada no interior propicia uma paz e um silêncio que a cidade já não oferece. “É quase um sítio”, diz ele.

Serra
Sobre o fato de morar no entorno do que será chamado Região Metropolitana (Macapá, Santana e Mazagão), nos grandes centros faz toda a diferença. Trânsito vai melhorar mais com a duplicação da Duca.

Cartão-postal

A orla da cidade de Macapá ganhou uma reportagem especial na última edição da Revista Diário, disponível ainda no portal do Sistema Diário. Reproduzi a publicação em minha página, para ajudar a potencializar a autoestima de quem mora aqui, é claro.
(Blog do Cleber Barbosa)

Avião
Para fechar sobre essas reflexões anteriores, lembro que o saudoso empresário Salomão Alcolumbre dizia ter em sua fazenda no Araguari um refúgio mesmo. A rotina era quebrada apenas pelo hábito de pilotar.

Na tv
Lembra que a gente falou do ex candidato a governador Bruno Mineiro? Pois é, ele ontem deu o ar da graça na propaganda eleitoral do PTdoB, na telinha da tv. Sobre seu futuro político, foi lacônico: “Estaremos juntos com você discutindo melhorias para o Estado”. Isso vale pro GEA ou ALAP.

Espaços
Quem também se articula por uma projeção maior na carreira é Roberto Góes. Ele faz planos para ecarar uma possível candidatura ao Senado, dizem mais íntimos. Enquanto isso, segue abrindo espaços na Câmara Federal. Ontem, trouxe a Macapá Jovair Arantes (PTB-GO) que disputa sucessão de Maia.

Disputa
O bicho tá pegando é em Calçoene, único município que ainda não tem prefeito eleito. Lá a corrida pela sucessão municipal terá uma espécie de terceiro turno. Em uma rádio comunitária no Garimpo do Lourenço, entretanto, a briga é por espaço na grade de programação diária.

De olho
No interior do estado isso pode ser constatado ao se conversar com moradores mais velhos. Matérias que agora estão sendo estampadas como o fim da pororoca, gente da cabecinha branca vinha alertando há tempos.

O mês
E por aqui, na capital, a expectativa é em torno das famosas “águas de março”. Na verdade as chuvas caem com mais intensidade já agoral e quando isso se dá junto com uma maré lançante, pontos de Macapá alagam.

Rotina
Edyr Pacheco, empresário ligado ao segmento dos esportes náuticos, diz que não se pode fazer pirotecnia na mídia em relação ao vai-e-vem da maré. “Todo ano ocorre elevação do Rio Amazonas”, diz ele.

Sul
Já no sul do estado, na região do chamado Vale do Jari, moradores amanhecem esses dias olhando mais atentamente para o nível das águas. Nada superou a grande enchente de 1999, a maior da história local.

Mineração

Gente como o geólogo Antônio Feijão (d) participaram de um evento sério e que levantou informações importantes sobre as mudanças climáticas e também os rios de nossa região. Foi o I Seminário Nacional de Territórios, Ordenamentos e Representações, na Universidade Federal.

Armário
Um dos grandes prazeres de se gostar de futebol é a zoação com os amigos que torcem para times perdedores. Mas tem uma brincadeira desses dias que é dizer que a cidade tem um forte cheiro de naftalina. É que Vasco e Palmeiras andam resgatando a grande torcida que já tiveram no passado por aqui.

Mudanças
Tem muito pai e mãe fazendo confusão danada com as mudanças na educação das crianças. Jardim e pré-escolar hoje são primeiro e segundo período; e o ensino fundamental tem até o novo ano, não mais até a “oitava”. Mas a velha alfabetização deve ocorrer até os sete, isso não pode mudar. Há quem comece antes.

Posição
Por falar em Feijão, o ex deputado esteve ontem em nosso Conexão Brasília, dando mais detalhes a respeito do fim da pororoca do Araguary e também as mudanãs no Delta do Rio Amazonas que, acredite, está tomando conta das regiões já assoreadas. Mais na Revista Diário deste mês.

Empresa
Mas enquanto os projetos políticos não são retomados, Mineiro segue a vida de empresário e engenheiro por formação. “Tocador de obras”, como ele costuma se definir. Está sempre nas estradas, a trabalho.

Futuro
Outro nome sempre badalado nas últimas campanhas eleitorais, o promotor Moisés Rivaldo, segue querendo ser a bola da vez. Mas ainda balança entre assumir a pasta da educação da PMM ou tocar carreira solo.

Momo
De tanta coisa que já se foi dita a respeito de um carnaval alternativo, eis que a rusga entre os cartolas das agremiações pode ajudar a acelerar o processo. Em fevereiro ou setembro pode ter folia por aqui.

Rio-mar
Por falar em alternativas, só que para ter uma relação maior com o Rio Amazonas, Sarney quando senador iniciou projeto de abrir praia na orla de Macapá. Ele tinha lá suas razões para vislumbrar isso.

Movimento

Neste sábado os amantes dos ritmos que queimam calorias com muita descontração e irreverência já podem se programar para a aula de ritmos do projeto Garden Saúde, num dos Shopping’s da saída da cidade, a partir das 16h. Programação gratuita e aberta ao público, então é só ir lá e conferir.

Via
Moradores da Av. Carlos Lins Cortez, a principal do Infraero 2, andam atentos à proliferação de buracos na via que levou anos para finalmente receber uma capa asfáltica. Fica então a dica, são os primeiros buracos desta estação das chuvas, então ainda dá para evitar a destruição do passeio público.

Cadeia
Os problemas carcerários por todo o país repercutem também no Amapá, onde as autoridades estão atentas ao clima dentro da Penitenciária Estadual. Para a OAB o Iapen tem sim excesso de presos e a instabilidade existe. Mas a cúpula da Segurança Pública, liderada por Ericláudio Alencar, diz ter pé da situação.

Impasse
Segue a disputa pelo direito de explorar o manganês estocado em Serra do Navio. A embroncada Ecometals diz se valer de uma permissão para operar as pilhas, mas há decisões de tribunais superiores reconhecendo a propriedade como sendo da Icomi, hoje Tocantins Mineração.

Ereto
De tanta informação sobre dores na coluna, chama a atenção a reflexão de Reginaldo Borges, que lembra ter sido culpa do homem decidir manter-se de pé e não apoiado em quatro membros, como na pré-história.

Fisioterapia
Uma dúvida frequente sobre quem sofre de dores lombares provocadas por lesões ou desgastes da coluna vertebral é a indicação de cirurgia corretiva. Sempre há riscos, claro. Alternativa, entretanto é lenta.

Teori
E o dia fechou ontem com uma notícia pesada, aliás, pesadíssima. Foi acidente ou tem algo por trás da queda do avião que levava o ministro relator da Operação Lava Jato, na Corte Suprema do nosso país?

Conspiração
A morte do ministro Zavascki, de 68 anos após queda de avião em Paraty (RJ) fez muita gente lembrar do acidente que vitimou o então candidato a presidente Eduardo Campos. E também caso Celso Daniel.

Alternativas

Na foto o professor Dagoberto da Silva Júnior, atual coordenador de Pós-graduação da Faculdade Estácio no Amapá.  Ele prega a qualificação como a saída para a crise. “Investir em educação de qualidade é fundamental”, diz o especialista ouvido em post de nossa página.

No rádio
O Ministério do Trabalho divulgou ontem no fim da tarde os resultados de novembro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os dados serão disponibilizados pela internet, mas amanhã teremos um especialista analisando os dados em nosso Conexão Brasília. Se liga às 7 horas.

Shopping
Sábado também tem novidade para os amantes dos ritmos que queimam calorias com muita descontração e irreverência. Eles já podem se programar para a aula de ritmos do projeto Garden Saúde, a partir das 16 horas. Programação gratuita e aberta ao público. Regra é perder calorias sem precisar de equipamentos.

Estudos
Com a crise econômica, política e financeira, empresas estão ficando menores, seja por falência ou mesmo demissões. Por isso, quando os empresários precisam escolher quem sai e quem fica, os colaboradores mais qualificados têm mais vantagens. (Blog do Cleber Barbosa)

Alternativa
Sem a ferrovia, só a rodovia Perimetral Norte liga o porto à região de Serra do Navio e Pedra Branca. Mas as poucas mineradoras em operação castigam a estrada com seus equipamentos pesados. Tem alguém aí?

Acidente
Esta semana, para completar, um desses equipamentos de uma mineradora abusou da capacidade de carga de uma ponte de madeira na BR 210 e despencou. Uma pessoa morreu e o tráfego ficou interrompido.

Porto
Se já não bastassem os problemas narrados acima, ainda tem o porto de minérios, herança da mineradora Icomi que a sucessora Anglo American tratou de sobrecarregar até provocar o desabamento do terminal.

Terminal
Sem o porto de embarque de minérios, essas operações vêm sendo feitas pela Companhia Docas de Santana, que deveria estar apenas recebendo contêineres. Ou despachando soja, uma boa novidade.

Convergente

Sarney diz ter pendurado as chuteiras, mas ainda é uma das mais influentes lideranças políticas do país. E no Amapá nem se fale. Como a concorrida agenda de reuniões toda vez que está em sua casa em Macapá. Na foto, representantes dos urbanitários dialogam com ele suas demandas.

Eleitoral
TRE-AP iniciou na segunda-feira (9), o treinamento de nove novos servidores. Os serventuários foram aprovados no último Concurso Público. Após a capacitação, que encerrará na sexta-feira, dia 13, eles serão enviados, onde trabalharão,  para as Zonas Eleitorais de sete municípios.

Escalas
As próximas cidades são: Amapá, Calçoene, Vitória do Jari, Laranjal do Jari, Oiapoque, Tartarugalzinho e Serra do Navio. A medida reforça o quadro efetivo da Justiça Eleitoral e fortalece as unidades do TRE no interior do Estado, o que fará com que a prestação de serviço à população seja ainda mais eficaz.

Escalas
De acordo com a titular da Secretaria de Gestão de Pessoas Vera Cardoso, os servidores receberão, durante a capacitação, ensinamentos sobre os sistemas usados pela Justiça Eleitoral. Após o curso, eles serão remanejados pelas Zonas Eleitorais de comarcas do interior.

Mercado. Uma das principais lideranças do setor de gastronomia no Amapá, empresário Gil Marra, diz que não bastassem dificuldades geradas com a crise econômica, ainda se enfrenta a informalidade no setor. Gente que perdeu o emprego formal e decide “vender comida”.

Improviso. Sim, é quase lugar comum ouvir muita gente dizer que trabalhar com alimentação é bom porque todo mundo tem que comer. Problema, segundo Marra, é a instabilidade para o setor e riscos à saúde, claro.

Uma boa. Estão abertas até o dia 20 de janeiro as inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Biodiversidade Tropical (PPGBio). Os interessados devem se inscrever por meio de formulário on-line, no site da Unifap.

Perigo. A escuridão na recém entregue duplicação da BR 210 segue fazendo vítimas de trânsito. Na verdade a obra nem foi inaugurada oficialmente já que o ministro dos transportes viria aqui no fim do ano. E não veio.

DNIT X Cea. Olha, a gente nem vai discutir a qualidade da obra que deu quatro novas pistas à BR 210, no trecho urbano na saída de Macapá. O problema foi a falta de sintonia com a CEA, que não fez projeto de iluminação.

Internacional. Ministério do Turismo lança programa para qualificação internacional de estudantes do setor. A iniciativa prevê que 120 alunos de cursos técnicos e de graduação na área de turismo e hospitalidade terão bolsas para estudar no Reino Unido. Seleção terá início no primeiro semestre.

Capacitação. Promover a cooperação internacional na área de turismo e hospitalidade e contribuir para o aumento da competitividade do trade turístico brasileiro. Esses são alguns dos objetivos do Programa de Qualificação Internacional em Turismo e Hospitalidade publicado ontem (09), no Diário Oficial da União.

Línguas. A coluna apurou que a proposta é complementar a formação dos estudantes em outro idioma e técnicas de turismo e hospitalidade. A parceria entre os dois países foi definida há dois meses, durante a World Travel Market, uma das maiores feiras de Turismo do mundo, em Londres.