Coluna Esplanada

Uma nova sede própria pode virar dor de cabeça para a ApexBrasil. A comissão de licitação é apontada por uma das concorrentes, a Paulo Octavio Empreendimentos, por atuar sem transparência e publicidade na tramitação e na escolha relâmpago de um dos projetos de edifício que concorriam no processo, pelo qual a agência poderá pagar até R$ 6,7 milhões a mais que a proposta de menor preço. A decisão de comprar uma sede surgiu em 2022, ainda no Governo Bolsonaro. No Governo de Lula da Silva, o presidente da agência, ex-senador Jorge Viana (PT), criou em junho de 2023 comissão para avaliar propostas. Surgiram ofertas de sete edifícios, das quais duas ficaram finalistas nos últimos meses: um projeto da Paulo Octavio e uma da Lotus Cidade, a vencedora, que pediu R$ 186,5 milhões. O Grupo PO ofertou por R$ 179,8 milhões, mas a comissão não deu ouvidos. O curioso caso do órgão federal que não quer o melhor preço pode parar na Justiça. Leia detalhes no site da Coluna.

Ocaso de Tebet

O desânimo da ministra Simone Tebet responde por dois nomes: no Planejamento hoje apagado na Esplanada, ela fica à mercê da ministra da Gestão, Esther Duek, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nada anda em sua pasta sem o aval da dupla.

Voos diários

Num momento em que o Governo lança o Voa Brasil, com passagens a R$ 200, a recuperação judicial da Gol Linhas Aéreas pode ser entrave ao programa. A Gol se encontra em processo de recuperação judicial nos EUA e deverá devolver 16 aeronaves Boeing 737. Esses aviões podem operar em média 90 voos por dia – oferta diária de 19 mil assentos.

Revolta pública

Os ministros palacianos Rui Costa e Alexandre Padilha articularam para derrotar o presidente da Câmara, Arthur Lira, e seu grupo político para que Chiquinho Brazão (sem partido) continue preso. Daí a revolta pública de Lira com Padilha. O objetivo dos palacianos é também enfraquecer a candidatura de Elmar Nascimento (União-BA) à sua sucessão, mostrando que Lira não tem tanto prestígio e comando na Casa como antes.

Na UTI

As críticas sobre a relação ruim de sua pasta com o Congresso Nacional fizeram Nísia Trindade balançar ainda mais na cadeira. Sua vaga pode cair nas mãos do MDB ou PP do Rio de Janeiro. Há uma velada disputa de nomes dos dois partidos. Até o ex-ministro José Temporão entrou na lista.

Além do primo – Wilson César de Lira -, defenestrado do cargo de superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mantém apadrinhados em cargos com orçamentos bilionários em Brasília e em Alagoas, sua base eleitoral. O principal deles é o comando da Caixa. Emplacou o amigo Carlos Antônio Vieira após articular pessoalmente e com a tropa do Centrão a queda da antecessora Rita Serrano. O deputado também emplacou André Fufuca no Ministério do Esporte. Em Alagoas, Lira manda e desmanda no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Denocs), na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). E quer mais: segue pressionando o Governo para ocupar o Ministério da Saúde.

Curto e grosso

O comandante do Exército, Tomás Paiva, foi curto e grosso ao responder à choradeira do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) sobre a suposta “falta de solidariedade” das Forças Armadas com os oficiais que estão na cadeia ou são investigados pela baderna de 8 de Janeiro. “As prisões de oficiais são legais”, disparou o general.

Condenado

A Justiça condenou o ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Gilberto Linhares Teixeira, a 26 anos de prisão pelo assassinato da enfermeira Edma Rodrigues Valadão e do enfermeiro Marcos Otávio Valadão. O crime aconteceu em setembro de 1999, no Rio. A pena deve ser cumprida em regime fechado.

Mortes evitáveis

Mais de 1,3 milhão de mortes prematuras causadas pelo tabagismo poderiam ser evitadas no Brasil até 2060, segundo dados publicados na pesquisa Lives Saved Brazil. O estudo leva em consideração a aplicação de políticas de redução de danos, que incluem o uso de alternativas de menor risco para os adultos fumantes, como os cigarros eletrônicos, e um aprimoramento do diagnóstico e tratamento precoce de câncer do pulmão.

Vai que cola 

A Prefeitura de Curitiba avaliou um imóvel em valor superior ao pago pelo comprador e determinou a quitação do Imposto Sobre Transmissão de Bens (ITBI) proporcional à quantia mais alta. Advogado, o contribuinte respondeu ao órgão que conhece o enunciado do STJ que determina o cálculo pelo valor de venda e ameaçou ir à Justiça. Em poucos dias, recebeu nova guia de pagamento, com o valor certo.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assegura que conteve a fila de espera dos cidadãos que solicitam aposentadoria. Questionado pela Coluna sobre as solicitações feitas desde o começo do Governo Lula III, o órgão posiciona que, em relação ao estoque de pedidos de benefícios, fechou o ano passado com 1.545.376 requerimentos; em comparação ao ano anterior, 2.069.807 processos estavam à espera de análise: “Desta forma, houve queda de 25,33% no quantitativo de 2023 em relação ao registrado no ano anterior”. Sobre o quadro de funcionários para a atender à demanda, o INSS posiciona que mais 276 novos técnicos do seguro social tiveram a nomeação publicada no Diário Oficial da União (DOU). Sendo assim, complementa, de 3.144 pessoas aprovadas no último concurso, 1.285 vão integrar o quadro de novos servidores do INSS.

Franco favorito

Se na Câmara dos Deputados a disputa para a sucessão do presidente Arthur Lira (PP-AL) está acirrada, no Senado o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), segue franco favorito. Ele presidiu a Casa entre 2019 e 2021 e articulou as eleições de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A oposição deve lançar – para marcar posição – o líder Rogério Marinho (PL-RN).

O bravo

Apelidado por colegas de “o bravo”, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que expulsou um desafeto a chutes na Câmara, coleciona episódios de tumulto na Casa. Interrompeu as audiências com os então ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), chamando-o de “juiz ladrão”. O deputado foi alvo de processos no Conselho de Ética, todos.

Vapes em pauta

Acontece amanhã a 6ª reunião de diretoria colegiada da Anvisa em 2024. Na pauta está a revisão da RDC nº46, que proíbe a comercialização e a fabricação de cigarros eletrônicos no Brasil, em vigor desde 2009. O volume de consumidores regulares de dispositivos – 100% ilegais no país – cresceu 600% em seis anos, chegando a quase 3 milhões (Ipec 2023). O debate tramita no Senado e terá audiência pública em breve.

Pavimentada 

Enquanto derrapa na Câmara, o Governo tem avenida pavimentada no Senado. A tropa de choque governista derrubou a sessão do Congresso que analisaria os vetos do presidente Lula da Silva. Entre eles, o que cortou R$ 5,6 bi para emendas parlamentares. A prioridade na Casa, com a benção do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é aprovar o atalho no arcabouço fiscal para liberar R$15 bilhões.

A greve dos servidores públicos de várias categorias fragilizou a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck.  Elogiada no 1º ano do Governo por ter retomado o diálogo com os trabalhadores, ela virou o principal alvo dos sindicatos, apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ser o dono do cofre e ter declarado que vê “com naturalidade” as demandas das diferentes categorias de servidores públicos por reajuste salarial, mas “que há limites impostos”. Esther se segura no cargo, por ora, amparada e aconselhada pelo ministro Rui Costa (Casa Civil). Além de 48 universidades, 71 institutos federais (IFs) estão em greve. Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) estão de braços cruzados desde janeiro.

Boa vizinhança

Deu resultado a política de boa vizinhança com o Governo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele foi alçado por governadores ao posto de articulador do projeto de renegociação das dívidas dos Estados. Pacheco cobra a equipe econômica para que o texto seja enviado ainda neste mês para o Congresso. Em tempo: o mineiro pretende disputar o Governo do Estado em 2026.

Pai do teto

Quem consulta o ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles sobre os rumos da economia, ouve o que ele já alertava há um ano. O caminho, segundo ele, é o do corte de despesas já que as receitas são incertas. É uma crítica ao arcabouço fiscal que derrubou o teto de gastos, criado por ele.

Quaquá paz e amor

Vice-presidente nacional do PT, o deputado federal Washington Quaquá pregou a paz no grupo do partido para estancar a crise entre o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL): “O caminho correto é escalar alguém ou alguns para jogar água nessa fervura. Essa temperatura não faz bem a ninguém. Vamos buscar reconstruir a paz e a relação”.

Jovem eleitor

O TSE registrou, nos primeiros meses deste ano, mais de 417 mil solicitações da 1° via do título na faixa etária de 15 a 17 anos. Contudo, o TRE-DF ainda precisa potencializar as campanhas até o dia 8 de maio (prazo final para a emissão), visto que 40% dos jovens entre 15 e 24 ainda não fizeram o título de eleitor no Distrito Federal.

Taxa streaming

Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o PL 2.331/22 autoriza a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) para plataformas de streaming. Empresas com faturamento anual acima de R$ 96 milhões pagarão 3%. Já as plataformas com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 96 milhões recolherão 1,5%. O texto segue para a Câmara.

Dois dos três deputados sorteados no Conselho de Ética da Câmara para a relatoria do processo de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) votaram pela permanência do parlamentar – acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018 – na cadeia. São eles: Gabriel Mota (Republicanos/RR), que não votou, e Bruno Ganem (PODE/SP) e Ricardo Ayres (Republicanos/TO) votaram sim. A próxima reunião do colegiado está agendada para amanhã e pode definir o relator do processo de Brazão, além de analisar pareceres de outros processos. Além deste processo, aberto a partir de representação do Psol, há outro pedido do Novo que também pede a cassação do parlamentar.

Tesourada

Criado pela ex-primeira dama Marcela Temer e “amadrinhado” pela sucessora, Michelle Bolsonaro, o programa Criança Feliz, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social, foi um dos mais atingidos pelos cortes no orçamento. O desfalque nas ações de estímulo ao desenvolvimento infantil será de mais de R$ 90 milhões. Pátria Voluntária, outro programa de Michelle, foi extinto.

Arremeteu, de novo

Enfrentando turbulência, o programa Voa Brasil, que prevê a venda de passagens aéreas mais baratas, teve de arremeter de novo. Dessa vez, por causa de agenda. Faltou acertar a data cerimônia. Estava marcada para amanhã, mas terá que ser adiada. O presidente Lula da Silva e delegação do Governo estarão na Colômbia.

Silvicultura

Presidente da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF), Mariana Lisbôa pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aprovação do Projeto de Lei que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras. O texto já passou pela Comissão de Meio Ambiente e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Lira garantiu empenho para aprovar a proposta.

Termômetro

O badalado aniversário do presidente nacional do Republicanos e vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira, serviu de termômetro para o eventual apoio do Planalto à sua candidatura à sucessão de Arthur Lira (PP-AL). O evento foi realizado em uma mansão em Brasília e o deputado sorria ao ser chamado de “presidente” por convidados que ocupam a cúpula do Governo.

A proposta da Eletrobras de reduzir em 12,5% o salário dos servidores que ganham até R$ 15,5 mil irritou o Governo federal – sócio não controlador mais -, e aumentou o clima de insatisfação na empresa, privatizada no final do Governo de Jair Bolsonaro. Os 10 diretores que sugeriram o corte de salários, com o pretexto de reduzir despesas, receberam o equivalente a R$ 663 mil por mês ao longo do ano passado. Para o Governo, a contradição entre as polpudas remunerações dos diretores e o arrocho no salário de 8 mil servidores é uma afronta à boa administração de uma empresa do tamanho da Eletrobras. A União detém 43% da empresa. Mas, com as regras criadas na privatização, só vota como se fosse dona de 10% das ações. Em ação no STF, o Governo pede para recuperar o poder de voto proporcional ao controle acionário, alterado na privatização.

Paz selada

O advogado Fernando Tibúrcio ajudou a selar paz entre o presidente do PSDB, Marconi Perillo, e o senador Jorge Kajuru, brigados há 20 anos. Há dias, Kajuru comentou que a ideia de chapa pura do PSB na disputa em São Paulo, com Tabata Amaral e Datena, não leva tempo de TV ao partido. Geraldo Alckmin e Carlos Siqueira foram alertados.

Fritura

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Leonor Noia Maciel, está na mira de “aliados” e adversários dentro do ministério. Ela agoniza no cargo e há quem cobre sua cabeça no Palácio. Enquanto mira cargo na OPAS, quem atende parlamentares são assessores e o chefe de gabinete Weslley da Silva, sem poder de mando.

Novelão no STJ

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão em polvorosa com oitivas e avanço da investigação de crime passional envolvendo duas autoridades. Uma bateu, outra apanhou bem. A PF vai às portas.

Dormindo com o inimigo? 

Amigos citam que Bolsonaro já está com ciúme da desenvoltura da esposa Michelle nos palanques dos atos do PL Mulher. Ele não confia nela como política. Acha que vai ser abandonado se ela se eleger.

Referência internacional na produção e exportação de soja, o Brasil produziu mais de 299 mil toneladas do grão somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, segundo dados do IBGE. Apesar do avanço tecnológico e social, o trabalho escravo ainda ocupa espaço no agronegócio. Os três maiores produtores de soja do País (Mato Grosso, Paraná e Goiás) somam juntos 781 trabalhadores em situação análogas à de escravidão, aponta levantamento da Coluna com base na lista suja (cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego). Na edição deste ano, um total de 248 empregadores foram adicionados ao cadastro, representando o maior número de inclusões já registrado na história.

Jabuti?

Aprovada na Câmara dos Deputados, a mudança no arcabouço fiscal que permitirá ao Governo antecipar R$ 15 bilhões em despesas terá tramitação célere no Senado, garantiu aos líderes governistas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A oposição quer travá-lo com o argumento de que a mudança partiu de um “jabuti” no projeto que retoma o seguro obrigatório de veículos terrestres (DPVAT).

Voto incerto

Em Guarujá (SP), os eleitores estão incertos sobre o voto para prefeito. Em uma primeira enquete (espontânea), 70% dos entrevistados disseram que não sabem ou não responderam. Nos cenários seguintes (estimulados), o pré-candidato Farid Madi (Podemos-SP) lidera, com 44,7% e 47,6%. Madi já foi prefeito entre 2005 e 2008. Os dados são do Instituto Paraná Pesquisas.

Novo cangaço

Após o assalto a banco e ataque a carros-fortes em SP, deputados cobram celeridade na votação da Lei do Novo Cangaço (PL 5365/20). O texto torna hediondo o crime de domínio de cidades e estacionou no Senado. Para o deputado Coronel Telhada (PP-SP), “os incidentes em São Pedro e Piracicaba são um alerta para a urgência de medidas eficazes”.

Brazão cercado

O cerco começou a se fechar também para o conselheiro Domingos Brazão, após a Câmara manter a prisão de Chiquinho. Ambos são acusados de serem os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco. O Diretório Estadual do Novo no RJ protocolou representação no MP Estadual para que seja ajuizada ação cível de perda de cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – contra Domingos Brazão.

No Distrito Federal, o senador Izalci Lucas se filiou ao PL para ser o candidato ao GDF com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, e já o tem, mas o manda-chuva do partido, Valdemar da Costa Neto, já o avisou que quer fazer uma bancada boa de deputados. E no DF, ele quer eleger pelo menos dois, entre eles Izalci. Pragmático, Valdemar avisa que o importante é o PL ter fundo partidário e tempo de TV, e isso só se segura com uma boa bancada eleita. Já a deputada bolsonarista Bia Kicis está numa encruzilhada. Não sabe se concorre à reeleição ou disputa uma cadeira no Senado. Ela teme que Michelle Bolsonaro se lance ao Senado. Apesar de a Casa Alta abrir duas vagas por federação em 2026, Bia receia que os votos da direita se pulverizem. Do lado da esquerda, Erika Kokay (PT-DF) é pule de dez para ser o nome ao Senado. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sonha em ser vice numa chapa ao GDF, ou vice-presidente numa chapa nacional.

Atalho

Um dos atalhos para frear temas polêmicos no Congresso é a criação dos grupos de trabalho que raramente concluem os trabalhos em curto prazo. Aconselhado por líderes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recorreu à saída para travar o projeto das fake news e esfriar os ânimos em meio ao embate entre Elon Musk e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Fé no Pé-de-Meia

Dois episódios que podem impactar na aprovação do presidente Lula da Silva preocupam o Governo: a crise no Ministério da Saúde e a delação que implicou o chefe da Casa Civil, Rui Costa, em fraude na compra de respiradores. Outra ala otimista aposta na recuperação da aprovação após o anúncio de programas sociais, como o Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio.

Congestionado

Instaurado ontem pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o processo que poderá levar à cassação do mandato de deputado de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) entrará na fila. Na frente dele, há outras 10 representações que se arrastam à espera de definição de relatores, análise e votação.

Faixa livre

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vão aproveitar o embate entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para empunhar faixas com mensagens como “retomada da liberdade” no ato convocado para 21 de abril, no Rio. Diferente da convocação para o ato da Avenida Paulista, Bolsonaro não pediu para que seus apoiadores evitem levar faixas para Copacabana.

Moção de repúdio

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou uma moção de repúdio contra acusações feitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo assassinato do vereadora Marielle Franco. O autor do requerimento foi o deputado federal Zucco (PL-RS).

Os auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura, que fazem a fiscalização de todos os frigoríficos do País, deflagraram operação tartaruga. Por ordem do presidente Lula da Silva, o ministro Carlos Fávaro determinou a criação de um Grupo de Trabalho para a regulamentação do autocontrole nos estabelecimentos. Com essa ferramenta, os auditores perdem muito poder dentro da pasta, já que cada frigorífico passa a fazer sua própria fiscalização e sem a participação dos servidores. O secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, é o presidente do GT que tem no máximo 60 dias para encerrar o serviço. A categoria ameaça entrar em greve.

Timoneiro 

A despeito da perda expressiva de vereadores durante a janela partidária, o presidente do PSDB, Marconi Perillo – no posto há cinco meses -, não se dá por vencido. Aos que o provocam sobre o momento autofágico do partido, o ex-governador repete o bordão: “Estamos mais vivos que nunca”. Na fase de rearranjo, Perillo aposta na juventude para reerguer o partido.

Família Mendes

Pré-candidato à Prefeitura de Diamantino (MT), Francisco Mendes (União Brasil), irmão do ministro Gilmar Mendes, do STF, poderá ter como vice um indicado pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os dois se encontraram essa semana e estão alinhando o nome para compor a chapa. Francisco Mendes comandou a prefeitura em dois mandatos: de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008.

Sem sinal

A badalada passagem do empresário dono da Tesla, Elon Musk, pelo Brasil em maio de 2022 só serviu para fotos com o ex-presidente Jair Bolsonaro e membros do então Governo, como o ex-ministro das Comunicações Fábio Faria. Uma das promessas não cumpridas pelo bilionário foi o fornecimento de internet para 19 mil escolas em áreas rurais.

Lixo & resíduos

Agências reguladoras, empresários e autoridades brasileiras participam, em Portugal, do Benchmarking Resíduos Sólidos, evento com o objetivo de garantir o tratamento adequado do lixo e resíduos. Conforme o engenheiro ambiental Walter Plácido, que organiza a missão, o Brasil não atende os requisitos internacionais, aos quais se comprometeu na COP28.

Nos últimos dias, começaram a circular informações de que o governo italiano teria contatado a Embaixada do Brasil em Roma para obter esclarecimentos sobre as declarações públicas do Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, a respeito da concessão do distribuidor de energia Enel em São Paulo, que tem sido alvo de críticas pelos apagões na capital. A Coluna apurou que a avaliação na Itália é a de que, do ponto de vista técnico-regulatório, as determinações de Silveira não encontrariam fundamento. A Enel é controlada pelo governo italiano, que, como seu acionista de referência, expressa um interesse econômico-institucional pela empresa comparável ao que o governo brasileiro detém na Petrobras.

“Home-office”

A Polícia Federal abriu investigação contra 10 servidores da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró. Seriam suspeitos de facilitar a fuga dos dois detentos ligados ao Comando Vermelho. Como a Coluna já publicou, há suspeita de que todos estavam num surreal “home-office”. E não seria a 1ª vez, de tanto que os funcionários consideravam… segura a prisão.

Apagada & desiludida

Desiludida pela falta de protagonismo na Esplanada, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), confidencia a aliados que merecia mais no Governo pelo fator que representou na equação eleitoral de 2022. Saídas honrosas não faltam à mesa. Há até quem indique uma candidatura à Prefeitura de Três Lagoas (MS), cidade onde ela e o falecido pai já foram prefeitos, o que a ministra já rechaçou.

Curto-circuito

Termina este mês o prazo para adesão voluntária ao plano de demissão oferecido pela nova direção da Eletrobras, longe do controle da União, aos servidores de carreira. Causou mais tensão na empresa. Há indicativos de pressão por parte dos acionistas, a fim de contratar autônomos para os serviços. A empresa tem alegado altos custos.

Bomba no PP

A reunião do deputado Ricardo Barros (PP-PR) com o presidente Lula da Silva no Palácio da Alvorada caiu como bomba no partido, porque ainda é cercada de mistério. Aliado de Jair Bolsonaro, mas de trânsito suprapartidário, amigos apontam que ele pode se tornar líder na Casa ou ministro numa futura reestruturação na Esplanada.