Coluna Esplanada

Referência internacional na produção e exportação de soja, o Brasil produziu mais de 299 mil toneladas do grão somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, segundo dados do IBGE. Apesar do avanço tecnológico e social, o trabalho escravo ainda ocupa espaço no agronegócio. Os três maiores produtores de soja do País (Mato Grosso, Paraná e Goiás) somam juntos 781 trabalhadores em situação análogas à de escravidão, aponta levantamento da Coluna com base na lista suja (cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego). Na edição deste ano, um total de 248 empregadores foram adicionados ao cadastro, representando o maior número de inclusões já registrado na história.

Jabuti?

Aprovada na Câmara dos Deputados, a mudança no arcabouço fiscal que permitirá ao Governo antecipar R$ 15 bilhões em despesas terá tramitação célere no Senado, garantiu aos líderes governistas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A oposição quer travá-lo com o argumento de que a mudança partiu de um “jabuti” no projeto que retoma o seguro obrigatório de veículos terrestres (DPVAT).

Voto incerto

Em Guarujá (SP), os eleitores estão incertos sobre o voto para prefeito. Em uma primeira enquete (espontânea), 70% dos entrevistados disseram que não sabem ou não responderam. Nos cenários seguintes (estimulados), o pré-candidato Farid Madi (Podemos-SP) lidera, com 44,7% e 47,6%. Madi já foi prefeito entre 2005 e 2008. Os dados são do Instituto Paraná Pesquisas.

Novo cangaço

Após o assalto a banco e ataque a carros-fortes em SP, deputados cobram celeridade na votação da Lei do Novo Cangaço (PL 5365/20). O texto torna hediondo o crime de domínio de cidades e estacionou no Senado. Para o deputado Coronel Telhada (PP-SP), “os incidentes em São Pedro e Piracicaba são um alerta para a urgência de medidas eficazes”.

Brazão cercado

O cerco começou a se fechar também para o conselheiro Domingos Brazão, após a Câmara manter a prisão de Chiquinho. Ambos são acusados de serem os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco. O Diretório Estadual do Novo no RJ protocolou representação no MP Estadual para que seja ajuizada ação cível de perda de cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – contra Domingos Brazão.

No Distrito Federal, o senador Izalci Lucas se filiou ao PL para ser o candidato ao GDF com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, e já o tem, mas o manda-chuva do partido, Valdemar da Costa Neto, já o avisou que quer fazer uma bancada boa de deputados. E no DF, ele quer eleger pelo menos dois, entre eles Izalci. Pragmático, Valdemar avisa que o importante é o PL ter fundo partidário e tempo de TV, e isso só se segura com uma boa bancada eleita. Já a deputada bolsonarista Bia Kicis está numa encruzilhada. Não sabe se concorre à reeleição ou disputa uma cadeira no Senado. Ela teme que Michelle Bolsonaro se lance ao Senado. Apesar de a Casa Alta abrir duas vagas por federação em 2026, Bia receia que os votos da direita se pulverizem. Do lado da esquerda, Erika Kokay (PT-DF) é pule de dez para ser o nome ao Senado. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sonha em ser vice numa chapa ao GDF, ou vice-presidente numa chapa nacional.

Atalho

Um dos atalhos para frear temas polêmicos no Congresso é a criação dos grupos de trabalho que raramente concluem os trabalhos em curto prazo. Aconselhado por líderes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recorreu à saída para travar o projeto das fake news e esfriar os ânimos em meio ao embate entre Elon Musk e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Fé no Pé-de-Meia

Dois episódios que podem impactar na aprovação do presidente Lula da Silva preocupam o Governo: a crise no Ministério da Saúde e a delação que implicou o chefe da Casa Civil, Rui Costa, em fraude na compra de respiradores. Outra ala otimista aposta na recuperação da aprovação após o anúncio de programas sociais, como o Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio.

Congestionado

Instaurado ontem pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o processo que poderá levar à cassação do mandato de deputado de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) entrará na fila. Na frente dele, há outras 10 representações que se arrastam à espera de definição de relatores, análise e votação.

Faixa livre

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vão aproveitar o embate entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para empunhar faixas com mensagens como “retomada da liberdade” no ato convocado para 21 de abril, no Rio. Diferente da convocação para o ato da Avenida Paulista, Bolsonaro não pediu para que seus apoiadores evitem levar faixas para Copacabana.

Moção de repúdio

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou uma moção de repúdio contra acusações feitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo assassinato do vereadora Marielle Franco. O autor do requerimento foi o deputado federal Zucco (PL-RS).

Os auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura, que fazem a fiscalização de todos os frigoríficos do País, deflagraram operação tartaruga. Por ordem do presidente Lula da Silva, o ministro Carlos Fávaro determinou a criação de um Grupo de Trabalho para a regulamentação do autocontrole nos estabelecimentos. Com essa ferramenta, os auditores perdem muito poder dentro da pasta, já que cada frigorífico passa a fazer sua própria fiscalização e sem a participação dos servidores. O secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, é o presidente do GT que tem no máximo 60 dias para encerrar o serviço. A categoria ameaça entrar em greve.

Timoneiro 

A despeito da perda expressiva de vereadores durante a janela partidária, o presidente do PSDB, Marconi Perillo – no posto há cinco meses -, não se dá por vencido. Aos que o provocam sobre o momento autofágico do partido, o ex-governador repete o bordão: “Estamos mais vivos que nunca”. Na fase de rearranjo, Perillo aposta na juventude para reerguer o partido.

Família Mendes

Pré-candidato à Prefeitura de Diamantino (MT), Francisco Mendes (União Brasil), irmão do ministro Gilmar Mendes, do STF, poderá ter como vice um indicado pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os dois se encontraram essa semana e estão alinhando o nome para compor a chapa. Francisco Mendes comandou a prefeitura em dois mandatos: de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008.

Sem sinal

A badalada passagem do empresário dono da Tesla, Elon Musk, pelo Brasil em maio de 2022 só serviu para fotos com o ex-presidente Jair Bolsonaro e membros do então Governo, como o ex-ministro das Comunicações Fábio Faria. Uma das promessas não cumpridas pelo bilionário foi o fornecimento de internet para 19 mil escolas em áreas rurais.

Lixo & resíduos

Agências reguladoras, empresários e autoridades brasileiras participam, em Portugal, do Benchmarking Resíduos Sólidos, evento com o objetivo de garantir o tratamento adequado do lixo e resíduos. Conforme o engenheiro ambiental Walter Plácido, que organiza a missão, o Brasil não atende os requisitos internacionais, aos quais se comprometeu na COP28.

Nos últimos dias, começaram a circular informações de que o governo italiano teria contatado a Embaixada do Brasil em Roma para obter esclarecimentos sobre as declarações públicas do Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, a respeito da concessão do distribuidor de energia Enel em São Paulo, que tem sido alvo de críticas pelos apagões na capital. A Coluna apurou que a avaliação na Itália é a de que, do ponto de vista técnico-regulatório, as determinações de Silveira não encontrariam fundamento. A Enel é controlada pelo governo italiano, que, como seu acionista de referência, expressa um interesse econômico-institucional pela empresa comparável ao que o governo brasileiro detém na Petrobras.

“Home-office”

A Polícia Federal abriu investigação contra 10 servidores da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró. Seriam suspeitos de facilitar a fuga dos dois detentos ligados ao Comando Vermelho. Como a Coluna já publicou, há suspeita de que todos estavam num surreal “home-office”. E não seria a 1ª vez, de tanto que os funcionários consideravam… segura a prisão.

Apagada & desiludida

Desiludida pela falta de protagonismo na Esplanada, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), confidencia a aliados que merecia mais no Governo pelo fator que representou na equação eleitoral de 2022. Saídas honrosas não faltam à mesa. Há até quem indique uma candidatura à Prefeitura de Três Lagoas (MS), cidade onde ela e o falecido pai já foram prefeitos, o que a ministra já rechaçou.

Curto-circuito

Termina este mês o prazo para adesão voluntária ao plano de demissão oferecido pela nova direção da Eletrobras, longe do controle da União, aos servidores de carreira. Causou mais tensão na empresa. Há indicativos de pressão por parte dos acionistas, a fim de contratar autônomos para os serviços. A empresa tem alegado altos custos.

Bomba no PP

A reunião do deputado Ricardo Barros (PP-PR) com o presidente Lula da Silva no Palácio da Alvorada caiu como bomba no partido, porque ainda é cercada de mistério. Aliado de Jair Bolsonaro, mas de trânsito suprapartidário, amigos apontam que ele pode se tornar líder na Casa ou ministro numa futura reestruturação na Esplanada.

A seis meses das eleições municipais, o Pardal – aplicativo para realização de denúncias sobre supostas irregularidades durante as campanhas eleitorais – já começou a receber relatos pontuais de possíveis casos de propaganda eleitoral antecipada. Durante a pré-campanha, período que vai até 16 de agosto – quando tem início oficialmente a propaganda eleitoral -, os pré-candidatos a prefeito e vereador não podem fazer publicidade oficial com intuito eleitoral e não podem pedir voto. O descumprimento pode gerar multas e até cassação do registro e inelegibilidade. Nas Eleições Gerais de 2022, foram recebidas 40.275 denúncias em todo o Brasil. A região Sudeste liderou o ranking, com 14.103 registros, seguida pelas regiões Nordeste (12.033), Sul (6.810), Centro-Oeste (4.481) e Norte (2.848). No pleito municipal de 2020, foram 105.543 registros em todo o País.

Sem vestígios 

Enquanto os holofotes estão voltados para as buscas aos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), que já dura mais de 50 dias, outro foragido ilustre dribla a Interpol, a Polícia Federal e da Polícia Civil de São Paulo há três anos e seis meses: o traficante André do Rap foi solto pelo Supremo Tribunal Federal e nunca mais foi visto.

Rumo eleitoral 

Opções não faltam para o ex-ministro José Dirceu se candidatar a algum cargo nas eleições de 2026, caso aceite. O partido e aliados vislumbram lançá-lo a deputado federal por São Paulo ou até pelo Distrito Federal, onde Dirceu tem bom trânsito. Por ora, o petista – que esteve na Câmara na terça, 2 – tem evitado traçar eventual rumo eleitoral.

Gabinete Ceará

O gabinete do ministro da Educação, Camilo Santana, ficou pequeno dias atrás para tanta gente de seu Estado (Ceará) que esteve em Brasília para celebrar o credenciamento do campus da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com a atuação no município de Baturité (CE). Coube ao governador do Estado, Elmano de Freitas, ciceronear os conterrâneos.

Entregador Marinho

A Frente Parlamentar em Defesa dos Motoentregadores e Motoristas de Aplicativos freou a proposta (PLP 12/24) do Governo para regulamentar o trabalho da categoria. O que obrigou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a se entregar pessoalmente à articulação com os deputados. As conversas seguem engarrafadas e a proposta estacionada.

O pedido de vista do desembargador do TRE do Paraná José Rodrigo Sade no processo que julga as contas eleitorais do senador Sergio Moro (União-PR) pode atingir em cheio projetos eleitorais de eventuais candidatos se ele for cassado, se não houver apresentação de voto e outros pedidos de vista até maio. O calendário da Justiça Eleitoral explica. Caso Moro seja cassado, a esposa Rosângela Moro – deputada federal eleita por São Paulo – e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro têm até dia 8 de maio para transferirem seus domicílios eleitorais para o Paraná a fim de disputarem a eleição suplementar. Aventa-se nos corredores de Brasília essa possibilidade para ambas. Mas se o processo ultrapassar dia 8 de maio, elas ficam fora da eventual disputa. Todavia, como notório nesta segunda-feira (1º), Moro ganhou um fôlego com o voto do desembargador-relator do processo no TRE, Luciano Falavinha, contra a sua cassação do mandato.

Jogo inverso

Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atua para enfraquecer o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faz o jogo inverso. Dialogam como velhos amigos e alinhavam as pautas prioritárias – como o projeto que prevê isenção do Imposto de Renda -, que deve entrar na pauta nos próximos dias.

Pito palaciano 

Preocupado com a queda na aprovação, o presidente Lula da Silva falou grosso com os 11 ministros do Governo – da Casa Civil ao Ministério do Combate à Fome – responsáveis pelo Programa Redução da Pobreza. As ações para atender pessoas em vulnerabilidade estão tímidas, reclama Lula, que vê no programa potencial de repercussão do Fome Zero, do seu 1º mandato.

Às moscas

As eleições municipais, que só acontecem em outubro, paralisaram a Câmara dos Deputados. No plenário, estão agendadas apenas sessões de homenagem. As comissões também estão de portas fechadas. Deputados aderiram ao recesso branco carimbado pelo presidente Arthur Lira para atuarem em suas bases na reta final da janela partidária – período em que os vereadores podem mudar de partido.

Lacônica

A rede de fast food Habib’s posiciona – lacônica – à Coluna que não comenta casos judiciais que estão em andamento ao ser indagada sobre a condenação do TST por assédio político a empregados. A rede terá que pagar R$ 300 mil em indenização por incentivar a participação da população nos protestos de rua ocorridos em 2016.

Acadêmico

O ex-presidente José Sarney será o novo acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico do DF. A posse na Cadeira Josué Montello está marcada para amanhã, em sua residência. Também são acadêmicos do Instituto, entre outros, o ex-reitor da UnB e ex-senador Cristovam Buarque e o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello.

Se seguir os conselhos de caciques aliados no Senado, como Jaques Wagner (BA), e da cúpula do Ministério da Justiça, o presidente Lula da Silva escolherá o caminho de menos atrito com o Congresso Nacional e vetará apenas alguns trechos do projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”. O petista tem até sexta, 5, para tomar sua decisão. Em tempo: os deputados da oposição não falam, mas a lei das saidinhas só valerá para os novos presos. Além disso, conforme o texto aprovado na Câmara e no Senado, será mantida a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão, em supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

O presidente Lula da Silva deu um ultimato ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, do PT. Ou ele se acerta com os deputados – ainda há uma fila de reclamações, da oposição à base – ou volta para a planície; leia-se a Câmara dos Deputados. O presidente foi enfático, do jeito que está não dá mais. Padilha entendeu o recado e começou a procurar pessoalmente os líderes dos partidos e representantes do baixo clero, pedindo apoio para se manter no cargo. Evidentemente, sabe que há outra fila (de deputados) de olho no seu gabinete, um dos mais poderosos da República.

Conversa com Barros 

Há uma semana, fora da agenda, o presidente Lula da Silva chamou para café no Palácio da Alvorada o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro da Saúde no Governo de Michel Temer. Lula queria saber sua opinião sobre política, economia, eleições municipais e a sucessão na Câmara, entre outros temas. Barros é pré-candidato ao Senado na vaga de Sergio Moro, se o senador for cassado.

Fatia do Brasil

Uma radiografia preocupante para quem preza pela soberania. Pelo menos 6,5 milhões de hectares do Brasil já foram comprados por grupos estrangeiros de diferentes países, nas cinco regiões do País. E esses são apenas as registradas em cartórios.

A intransponível relação de desconfiança com os militares fez o presidente Lula da Silva e o Governo terem aversão a eventuais decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), dispositivo excepcional para o controle de uma crise na segurança pública. Em 13 meses da gestão Lula III, foi assinado apenas um decreto para GLO em portos e aeroportos de São Paulo e Rio de Janeiro. O emprego de militares das Forças Armadas nos portos do Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos e nos aeroportos de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ) – para combater o crime organizado -, se encerra no mês de maio e não será renovado. No Governo Lula I, a GLO foi acionada 25 vezes. Na gestão sequente, foram 15 decretos, conforme dados do Ministério da Defesa.

Na cruz

Assim como presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a bancada evangélica sacrifica o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O atrito gira em torno da proposta (PEC 5/2023) que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. Além de divergências, deputados desconfiam se a articulação de Padilha garantirá os 308 votos necessários para aprovar a PEC.

Bloco estremecido

A disputa à sucessão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em 2025, tende a implodir o atual bloco parlamentar formado pelo MDB com o PSD e o Republicanos. As três legendas estão longe de um consenso e planejam ter candidatos próprios: Antonio Britto (PSD-BA), Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Às turras

A presidente e o vice do PT, Gleisi Hoffmann e Washington Quaquá, respectivamente, só convivem por obrigação institucional (na Câmara e no partido). Vivem às turras e não se suportam. Quaquá não dá a mínima para o que Gleisi fala sobre declarações dele. E Gleisi infla setores mais à esquerda do partido que atuam há meses para destituir o desafeto.

Pessimismo

A pesquisa Retratos da Sociedade, da CNI, revela que os jovens estão menos otimistas em relação à inflação. Quando questionados sobre a expectativa de inflação nos próximos 12 meses, a média nacional aponta que 58% dos entrevistados acreditam que a inflação vai aumentar. Entre os jovens de 16 a 24 anos, esse percentual é maior: 62%.

A sete chaves

Qual o valor dos salários que o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle Bolsonaro recebem do Partido Liberal (PL)? A Coluna questiona a assessoria da legenda há dias, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

A realização das eleições municipais custa caro aos cofres públicos. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitados pela Coluna, a conta do pleito deste ano, bancada pelos cidadãos, custará mais de R$ 1,4 bilhão. É mais que o dobro dos gastos nas eleições de 2016 (R$ 608.709.455) e superior aos de 2020 (1.346.807.852). Os recursos são direcionados para o transporte das urnas eletrônicas – incluindo o apoio operacional -, alimentação dos mesários, apoio administrativo, técnico e operacional, e para as Forças Armadas que prestam auxílio logístico e de segurança. Além das eleições, também sai dos cofres públicos a dinheirama que turbina o chamado fundo eleitoral. Neste ano, os partidos vão torrar mais de R$ 4,9 bilhões nas campanhas a prefeito e vereador.

Frente ampla

O passeio dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União), para visitar Benjamin Netanyahu, em Israel, foi o primeiro ato da frente ampla de direita – com mais sete chefes de governos estaduais – que pretendem consolidar para eleger prefeitos e vereadores neste ano e disputar a Presidência em 2026.

Efeito Orloff

Nada como um dia após o outro na política. Deputado do União Brasil, Chiquinho Brazão votou pela manutenção da prisão do colega Daniel Silveira (PL-RJ) na cadeia. Silveira, como se sabe, atacou o STF e ameaçou ministros. Agora chegou a hora de a Casa votar, por força da lei, se avaliza a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão ou não.

Queda de braço

A ala política do Governo venceu a queda de braço com a equipe econômica que cogitou incluir as emendas parlamentares no bloqueio de R$ 2,9 bilhões anunciado na sexta-feira, 22, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Com o aval de Lula, que já enfrenta desgastes de sobra com o Congresso e sabe o valor das emendas em ano eleitoral.

Prestação de contas

A seis dias do julgamento no TRE do Paraná que pode levar à cassação, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) já começou a prestar contas do mandato de pouco mais de um ano. Distribui um vídeo no qual posiciona ter destinado R$ 21,4 milhões em emendas parlamentares para segurança pública do Paraná.

Rumos da Saúde

Apesar do clima de tensão no Ministério da Saúde, a ministra Nísia Trindade, que não tem filiação partidária e nem padrinho político, não corre risco, por ora, de ser demitida. Após a reunião ministerial com o presidente Lula da Silva, ela conduz trocas no secretariado para ajustar os rumos da pasta.