Coluna Esplanada

A chiadeira de empresários do setor de energia contra a suposta dureza do TCU na intermediação de acordos entre eles e o Ministério de Minas e Energia foi encarada como um elogio ao trabalho do Tribunal. O entendimento no TCU é que os empresários não têm do que se queixar, uma vez que assinaram os acordos por livre e espontânea vontade. As reclamações só reforçariam que a União e os consumidores de energia saíram vencedores da disputa graças à atuação da corte. Depois de estabelecidas as bases do acordo entre governo e empresas, alguns executivos passaram a reclamar de parte das exigências fixadas pelo TCU. Uma das empresas teria aberto mão de 40% da receita do contrato original, e ainda terá que receber o valor em mais de 7 anos, o dobro do prazo original.O tribunal foi responsável por costurar acordos do BTG, da turca KPS e da Âmbar Energia, do grupo J&F, relativas a um leilão emergencial realizado em 2021.

No guincho

Na operação sucata deflagrada na quarta-feira pela Polícia Federal, os agentes subiram a serra com um guincho e levaram para o Rio uma Ferrari preta super nova. O truck, claro, desceu de volta escoltado por uma patrulha.

Pano de fundo

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), e o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) travam mais um episódio de troca de acusações. A construção do Complexo Oncológico de Referência é o pano de fundo. Marconi questionou contratação da Fundação Pio XII sem a prerrogativa da Lei de Licitações. Em contrapartida, Caiado alega estar respaldado pela Lei Federal 13.019 que permite parcerias entre administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Solto

Solto por um habeas corpus concedido pelo então ministro do STF, Marco Aurélio Mello, o traficante André do Rap já está há três anos foragido. O caso do criminoso é mencionado em ofício da AGU e do Ministério da Justiça ao Conselho Nacional de Justiça, solicitando ao órgão que oriente os magistrados a terem mais cautela na análise de pedidos de liberdade de integrantes de facções criminosas.

Vapes

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) protocolou um Projeto de Lei para regulamentar a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. O PL propõe algumas regras para a liberação do produto tais como a proibição do uso de embalagens que remetem ao universo infanto-juvenil e também do uso de sabores adocicados em produtos utilizados para abastecer os chamados ‘pods’.

Proteção

O governo São Paulo sancionou lei que garante às mulheres o direito de ter um acompanhante em consultas, exames e demais procedimentos médicos. De autoria do deputado Rogério Nogueira (PSDB), o projeto determina que a presença do acompanhante deve ser avisada pela paciente por meio de solicitação verbal ou por escrito e terá que ser registrada na recepção do local.

ESPLANADEIRA

# Innovation Norway e NORWEP promovem seminário sobre práticas de sequestro de carbono na segunda-feira (23). # Luiz Strauss, ex presidente da ABAV, assume a presidência da Sindetur no RJ. # Instituto Ronald McDonald promove evento para ajudar crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer em São Paulo no dia 25. # Walmir Teixeira abre exposição coletiva ECOBÉ no Espaço Anexo da Art_a3 Gallery, dia 21. # Justiça de MG bloqueia R$ 900 milhões de sócios da 123 Milhas. # SAD Cerrado aponta crescimento de 60,5% no desmatamento do Cerrado em setembro.

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Uma costura envolvendo a sucessão da presidência da Câmara pode arrefecer, por ora, a cobiça do PSD por cargos no Governo Lula. O nome do deputado federal Antônio Brito (PSD-BA) vem ganhando cada dia mais força nos corredores para concorrer à presidência da Casa em 2025, quando se encerra o mandato de Arhur Lira (PP-AL). Caciques do partido, que já fazem campanha para Brito, têm estreitado laços com líderes governistas, principalmente do PT. O deputado tem boa circulação em todas as bancadas e já é chamado em comissões e eventos de confraternização de “presidente”. Lira tem observado à distância as articulações e pretende emplacar outro baiano no seu lugar: Elmar Nascimento (BA).

Maratona

Há pouco mais de um mês à frente do Ministério do Esporte, o deputado André Fufuca tem feito maratona na Câmara para aumentar os recursos para a pasta no próximo ano. O Orçamento destina R$ 607,7 mi ao ministério, bem menos que os R$ 905 milhões reservados para este ano. Fufuca também corre entre gabinetes da Presidência para que o Governo envie ao Congresso o projeto que cria o Fundo Nacional do Esporte.

Indiciamento

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) tentou até a última hora evitar o indiciamento do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, na CPMI que investiga os ataques às sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro. O advogado Raphael Vianna de Menezes, que defendeu Torres, está lotado no seu gabinete.

Bélico

O clima na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) está cada vez mais bélico. O estopim do mais recente confronto foi a demora na manifestação do colegiado sobre a guerra entre Israel e Hamas. Criticado, o presidente da comissão, deputado Paulo Barbosa (PSDB-SP), só autorizou uma nota no quarto dia da guerra, quase 22h (em Israel já eram 4h da manhã do quinto dia).

Notificação

O STJ decidiu que os bancos não podem considerar o envio de e-mail a cliente devedor como comunicação extrajudicial. A relatora, ministra Nancy Andrighi, deixou claro que existe uma lei e que o e-mail não consta como possibilidade para a notificação. A mais comum é uma carta ao devedor – com Aviso de Recebimento. Só depois o banco pode iniciar processo de busca e apreensão de bens dados como garantia de pagamento em atraso.

Em queda

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu 1,4 ponto entre setembro e outubro, de 51,9 pontos para 50,5 pontos. Apesar da queda, a indústria segue confiante, pois o indicador está acima dos 50 pontos, conforme dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

ESPLANADEIRA

# IHGDF realizou ontem (18) sessão solene de posse para ex-deputada Maria de Lourdes Abadia na cadeira nº 13. # Rede de saúde Dr.Consulta se comprometeu a refletir a diversidade em quadro de funcionários com base no Censo Demográfico. # Klini Saúde anuncia o lançamento do Klini Sênior 50+, plano de saúde para pessoas acima dos 49 anos. # Nestlé cria plataforma para empregar jovens formados em seus programas de capacitação. # ABC manifesta apoio a projeto de lei que veda cancelamento de bolsas federais de fomento à pesquisa. # STF estuda a utilização de Inteligência Artificial na Justiça.

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O Ministério da Defesa sofreu redução de recursos no 1º ano do Governo Lula. Foram R$ 122,85 bilhões para as despesas da pasta, que correspondem a 2,26% do orçamento total da União. Conforme levantamento da Coluna no Portal da Transparência, o montante é o menor percentual do orçamento destinado ao Ministério nos últimos cinco anos. Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), a pasta ganhou prioridade. No primeiro ano de mandato do ex-presidente, o Ministério da Defesa contou com orçamento equivalente a 3,86% dos gastos públicos. Curiosamente, em nenhum dos últimos cinco anos a pasta utilizou o valor total de orçamento em suas despesas executadas.

Aposta

O MDB aposta na ministra do Planejamento, Simone Tebet, para alavancar o desempenho do partido nas eleições municipais. Ela tem sido protagonista dos principais eventos do partido e defende que o Governo Lula é formado por uma frente ampla que pode se unir novamente em 2024. O MDB continua com o maior número de prefeituras, mas em 2020 elegeu 260 prefeitos a menos em comparação com 2016 (caiu de 1.044 para 784).

Tangente

Parlamentares do Centrão tentam, há dias, uma posição do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sobre os desdobramentos da negociação em torno do comando da Funasa. Padilha tem se esquivado e sequer confirma se foi concluído o relatório de reestruturação da Fundação.

Espelho

Os crimes imputados ao ex-presidente Bolsonaro no parecer da CPMI do 8 de janeiro – associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado – são os mesmos que já levaram à condenação pelo STF de cidadãos que participaram dos atos de vandalismo no Congresso, Palácio do Planalto e Suprema Corte.

Guardiã

O ministro Luís Roberto Barroso ampliou poderes da DPU em processo que avalia omissão e falhas do poder público no combate à pandemia de Covid-19 entre indígenas. A Defensoria passa a integrar o processo como “guardiã dos vulneráveis”.  “Equilibra-se um pouco mais a balança de uma jurisdição constitucional que, em um país tão desigual, sempre foi mais acessível às elites políticas e econômicas”, pontuou Barroso na decisão.

‘Neoindustrialização’

Em 2022, a indústria respondeu por 23,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Em 1985, representava 48% do PIB. Os dados demonstram que o Brasil precisa investir em uma agenda de ‘neoindustrialização’, na opinião do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara.

ESPLANADEIRA

# Campanha Outubro Rosa do Lecadô terá parte da renda revertida para ações do INCAvoluntário. # Observatório da Branquitude realizará o seminário Emergência climática: uma herança da branquitude no dia 08 de novembro. # Enel São Paulo oferece descontos de até 75% em dívidas por meio do programa federal Desenrola Brasi. # LEGO Foundation e Positivo lançam edital para doação de materiais de robótica para escolas públicas. # Marcelo Daher lança o livro ‘O Cirurgião Plástico e os devaneios da forma’ dia 31, no Rio. # Renan Filho autoriza inicio da reforma na BR-135/MA para hoje (18).

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A equipe econômica do Governo está preocupada com o impacto sobre o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a forma de correção do FGTS, em julgamento que será retomado amanhã. O Fundo de Garantia é a principal fonte de crédito imobiliário para famílias de baixa renda com juros mais acessíveis. Atualmente, o FGTS rende a Taxa Referencial (TR) acrescida de 3% ao ano. O STF pode determinar que a correção seja a mesma aplicada na poupança (TR somada a 6% ao ano). Já há dois votos – Luis Roberto Barroso e André Mendonça – pela mudança da correção. O próximo a votar será o ministro Nunes Marques. A AGU pediu a extinção da ação, sublinhando que o FGTS consiste “em instrumento de financiamento de projetos de interesse social nas áreas de habitação, saneamento básico, infraestrutura e saúde”.

Suplentes

Suplentes do senador e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, o advogado Luis Felipe Cunha e o empresário Ricardo Guerra foram convocados pelo TRE do Paraná para depor no processo que pode levar à cassação do parlamentar. A ação apresentada pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação (PT, PCdoB e PV) acusa Moro de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado.

Memorial

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de janeiro, quer um Memorial da Democracia no Senado. O objetivo é mostrar à população o quanto a democracia resistiu diante dos ataques aos Poderes. Na minuta do Projeto de Resolução que será protocolado e ao qual a Coluna teve acesso, a parlamentar pontua que o “Brasil se aproximou muito de registrar uma ruptura institucional com a democracia”.

Disputa

Em disputa entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, o CAR (Cadastro Ambiental Rural) acabou no Ministério da Gestão, por decisão do presidente Lula da Silva. Um decreto criou a diretoria exclusiva para o CAR na pasta. Os ambientalistas, que preferiam o cadastro no Meio Ambiente, agora trabalham para que os dados tenham maior transparência e um monitoramento efetivo.

Afago francês

É improvável que o presidente do Supremo, Luis Roberto Barroso, vá seguir o conselho do presidente francês, Nicolas Sarkozy, e abrir mão do STF por uma carreira política. Mas a fala elogiosa do presidente francês – “está pronto para outra presidência” – aumenta o cacife de Barroso no atual embate que a Corte enfrenta com o Congresso Nacional. Barroso descarta totalmente entrar na vida política. A intenção dele é voltar a advogar quando se aposentar no STF.

Gasolina x diesel

O preço do litro da gasolina no Brasil está, em média, R$ 0,11 ou 4% mais elevado do que o praticado no mercado internacional. Já o preço médio do litro do diesel está 10% mais barato no Brasil do que no Golfo do México, região usada como parâmetro para a comercialização pelos importadores brasileiros. Os dados são de levantamento da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

ESPLANADEIRA

#Conferência Cidades Verdes realiza 8ª Edição no Rio de Janeiro nesta quarta (18). #Advogado Rubens Vieira estreou ontem (16) como comentarista da Rádio CBN Salvador no programa Provando Seus Direitos. # Rodrigo Bertozzi e Mariana Bonjour conduzem palestra sobre uso de IA em campanhas políticas e publicitárias nesta quarta (18). # Cantora Hanna realiza apresentação única em “Bossa Nova Para Sempre”, no dia 28 de outubro no Rio. # Dados do INCA preveem 73.610 novos casos de câncer de mama no Brasil para 2023. # ACNUR promove o 2º Encontro Anual do Fórum Empresas com Refugiados no dia 25.

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Um bloqueio na contratação por R$ 7,2 milhões de empresa de disparos de WhatsApp na Bahia, entre a Transalvador, presidida pelo advogado Décio Martins, e a Speedzap. O pregão foi finalizado em abril, mas não avançou porque a assessoria jurídica da Prefeitura notou fatos estranhos. A mesma empresa ganhou contrato com um valor idêntico em 2021 na Saúde. Na época, a secretaria era comandada pelo hoje deputado Leonardo Prates (PDT-BA). E quem era o seu subsecretário na ocasião? Décio Martins, que ele indicou para o atual cargo. A Prefeitura também recebeu a informação de que o primo do deputado, Mauro Prates, teria ligação com a empresa vencedora. Diante de tanta coincidência e de supostos indícios de irregularidades, a gestão paralisou tudo. Os personagens foram ouvidos e, como defesa, alegam que a Speedzap não foi contratada pela Transalvador.

Reduto

O ministro dos Transportes, Renan Filho, usa estratégia da assinatura de ordens de serviço para obras nos Estados. Renanzinho viaja para o reduto dos aliados, posa para foto, faz discurso com claque, o prefeito e o deputado ficam no lucro temporário. Mas o asfalto não tem chegado, reclamam alcaides. A tática, porém, conquistou os governadores.

Pacificação

Aconselhado pelo pai, José Dirceu, o deputado federal Zeca Dirceu, líder do PT, desistiu de concorrer ao Senado pelo Paraná. Ele apoiará Gleisi Hoffmann – e na contrapartida, terá ajuda dela à reeleição. O pedido (ou pacificação) partiu do presidente Lula da Silva. Ele tem falado com Dirceu por emissários. E o ex-ministro, que se tornou lobista, ao contrário do que muitos pensam, tem mantido excelente interlocução nos ministérios.

Ocaso

Sem mandato, o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) já não é mais o mesmo dos tempos em que passava por qualquer porta da Esplanada como aliado dos Governos de José Sarney a Michel Temer. Ele mantém um escritório de representação no Lago Sul, endereço nobre. Todavia Jucá tem perdido muitos clientes, sobretudo na área de transporte. Nem o senador Renan Calheiros e seu filho, o ministro da pasta, conseguem ajudá-lo.

Delação

A delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, com poderosos clientes, pode ser anulada pelo STF. Será a pista livre jurídica para o ex-deputado federal Eduardo Cunha, que tem acumulado vitórias judiciais, e seus aliados políticos. O ministro Edson Fachin é o relator da matéria na Turma.

Tel Aviv

Uma excursão religiosa com 65 anciãos brasileiros tornou-se uma viagem infernal com o ataque do Hamas a Israel. Até o fechamento desta edição, o grupo estava contido no hotel, em Tel Aviv, e a empresária dona da agência, que ficou Brasil, com dificuldades no contato com seu staff. Sem conexão com a Embaixada para o resgate.

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O presidente Lula da Silva cansou de ser refém do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de suas infinitas demandas pelo Poder na Esplanada em troca da governabilidade. Ministros palacianos e líderes da base reforçaram a articulação para neutralizar o poder de Lira, e emplacar em fevereiro de 2025 o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) como sucessor. Com isso, Lula resolveria dois problemas. Afastaria um bolsonarista da relação diária (e sua constante insaciedade por cargos) e chamaria de vez para a base o Republicanos, que reabria as portas com o forte eleitorado evangélico. A bancada “republicana” se esforça em se dizer neutra, mas está louca (até Marcos Pereira, o presidente do partido) para voltar a chutar portas no Palácio. O Governo considera que Lira já começou a perder poder na Câmara.

Conflito de interesses

A licitação para escolher o novo operador do aeroporto de Cabo Frio tem sido marcada por atrasos e adiamentos. Há conflitos de interesses e suspeita de favorecimento da Aeropart (atual concessionária) por parte de funcionários municipais, como a mudança do edital para excluir a exigência de experiência com helicópteros. David Figueiredo, atual procurador de Cabo Frio, por exemplo, já advogou para a Aeropart.

Apetite

Presidente da CCJ, o senador David Alcolumbre (União-AP) está se achando no Governo Bolsonaro, quando mandou muito na Esplanada – e emplacou o presidente do Senado. Agora, sob Lula da Silva, pede a vice-presidência de Governo da Caixa e a presidência da Ativos, uma subsidiária do BB.

Numa salinha

O almirante Flávio Rocha, o ex-todo-poderoso no Palácio do Planalto no Governo Bolsonaro, sumiu do mapa. Ele está quieto numa salinha nas dependências da Marinha em Brasília, com três funcionários. Tem ainda direito a carro e motorista. Rocha tornou-se mais um assessor, discreto, do atual comandante.

Chefe

A maioria da bancada de deputados do PSD está brava, mas quieta, com o presidente Gilberto Kassab. “Ele não entra em bola dividida, não nos defende e tenta nos enrolar sendo super gentil com os nossos pleitos. Mas atender que é bom nada”, dizem líderes de diferentes Estados que circulam por Brasília. Falta falar isso ao chefe.

Que medo é esse?

O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi visto com dois policiais do Senado dentro do aeroporto de Brasília ao desembarcar dias atrás. É uma frescura..ops, uma medida autorizada pela Casa para quem a requisitar.

Eldorado

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido judicial para que seja mantida a proibição da venda da Eldorado Brasil para a Paper Excellence. A empresa indonésia, até o momento, não apresentou as autorizações do Incra e do Congresso Nacional, que são mandatórios para uma companhia estrangeira comprar terras brasileiras.

A quase certa nomeação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá nova crise na Esplanada. A sucessão ao comando da pasta coloca em lados opostos o PSB, ao qual Dino é filiado, e setores do Partido dos Trabalhadores (PT). Nos bastidores, o atual ministro articula para emplacar o pupilo Ricardo Capelli, que ganhou visibilidade nacional como interventor na Segurança Pública do Distrito Federal após os atos de depredação de 8 de janeiro. Outro que desponta como possível sucessor de Dino é o advogado militante histórico do PT e coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho. Atualmente, ele ocupa uma cadeira no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, e tem trânsito livre no Palácio do Planalto e nos gabinetes de caciques do PT na Câmara e no Senado.

Incisivo

Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos. “Manipulações e trapaças são completamente opostas aos valores do esporte”, sublinhou no parecer aprovado por unanimidade na Comissão de Esporte.

Renúncias

Em meio à incerteza de aumento de receita para cumprir as metas do novo arcabouço fiscal, o Governo reservou para 2024 uma dinheirama em isenções de impostos para diversos setores. São mais de R$ 400 bilhões de renúncias fiscais que constam do Orçamento e deixarão de entrar nos cofres públicos. Enquanto isso, adormecem no Congresso projetos para redução de isenções.

Funasa

Com três pastas no Governo Lula (Agricultura, Minas e Energia e Pesca), o PSD de Gilberto Kassab quer mais. Entrou na disputa oficialmente pelo comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que também é cobiçada pelo Republicanos e o Progressistas.

Intenções

Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) suspeita das intenções do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que propôs a criação da CPI da Braskem para investigar a responsabilidade da petroquímica pelo afundamento de bairros em Maceió. Segundo Cunha, Calheiros tem ligação histórica com a empresa por ter sido presidente de sua antecessora, a Salgema, e por ter sido acusado de ter recebido suborno da Novonor (ex-Odebrecht), principal acionista da Braskem.

Conflito de interesses

A licitação para escolher o novo operador do aeroporto de Cabo Frio tem sido marcada por atrasos e adiamentos. Há conflitos de interesses e suspeita de favorecimento da Aeropart (atual concessionária) por parte de funcionários municipais, como a mudança do edital para excluir a exigência de experiência com helicópteros. David Figueiredo, atual procurador de Cabo Frio, por exemplo, já advogou para a Aeropart.

A quase certa nomeação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá nova crise na Esplanada. A sucessão ao comando da pasta coloca em lados opostos o PSB, ao qual Dino é filiado, e setores do Partido dos Trabalhadores (PT). Nos bastidores, o atual ministro articula para emplacar o pupilo Ricardo Capelli, que ganhou visibilidade nacional como interventor na Segurança Pública do Distrito Federal após os atos de depredação de 8 de janeiro. Outro que desponta como possível sucessor de Dino é o advogado militante histórico do PT e coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho. Atualmente, ele ocupa uma cadeira no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, e tem trânsito livre no Palácio do Planalto e nos gabinetes de caciques do PT na Câmara e no Senado.

Incisivo

Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos. “Manipulações e trapaças são completamente opostas aos valores do esporte”, sublinhou no parecer aprovado por unanimidade na Comissão de Esporte.

Renúncias

Em meio à incerteza de aumento de receita para cumprir as metas do novo arcabouço fiscal, o Governo reservou para 2024 uma dinheirama em isenções de impostos para diversos setores. São mais de R$ 400 bilhões de renúncias fiscais que constam do Orçamento e deixarão de entrar nos cofres públicos. Enquanto isso, adormecem no Congresso projetos para redução de isenções.

Funasa

Com três pastas no Governo Lula (Agricultura, Minas e Energia e Pesca), o PSD de Gilberto Kassab quer mais. Entrou na disputa oficialmente pelo comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que também é cobiçada pelo Republicanos e o Progressistas.

Intenções

Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) suspeita das intenções do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que propôs a criação da CPI da Braskem para investigar a responsabilidade da petroquímica pelo afundamento de bairros em Maceió. Segundo Cunha, Calheiros tem ligação histórica com a empresa por ter sido presidente de sua antecessora, a Salgema, e por ter sido acusado de ter recebido suborno da Novonor (ex-Odebrecht), principal acionista da Braskem.

Conflito de interesses

A licitação para escolher o novo operador do aeroporto de Cabo Frio tem sido marcada por atrasos e adiamentos. Há conflitos de interesses e suspeita de favorecimento da Aeropart (atual concessionária) por parte de funcionários municipais, como a mudança do edital para excluir a exigência de experiência com helicópteros. David Figueiredo, atual procurador de Cabo Frio, por exemplo, já advogou para a Aeropart.

ESPLANADEIRA

#  Festival do Consumo Consciente terá primeira edição presencial e gratuita em SP, dia 15. # Estudo da DocuSign mostra que 47% das organizações LATAM reconhecem a necessidade de estratégia Digital First. # Pesquisa da Serasa revela que 87% dos brasileiros dizem que já cortaram gastos para equilibrar as finanças. # Ambev realiza segunda edição do programa de aceleração de lideranças negras. # Brasil ocupa 49º lugar no Índice Global de Inovação e primeiro lugar na América Latina. # EducationUSA promove evento gratuito de Mestrado em Direito nos EUA, em São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro, de 16 a 21.

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Os índices revelados pela pesquisa CNT mostram que o Governo Lula mantém a aprovação em nichos eleitorais que o apoiaram na eleição, como as mulheres (58%), eleitores da região Nordeste (68%) e pessoas que têm renda menor que dois salários mínimos (63%). Já pessoas que ganham mais de cinco salários (53%) e evangélicos (53%) seguem reprovando o petista.

Ofensiva

Em mais uma ofensiva contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o PL –  partido que tem a maior bancada da Câmara -, orientou seus deputados para obstruírem até as votações nas comissões como forma de protesto. Para os parlamentares, a Suprema Corte está usurpando o poder de legislar do Congresso Nacional. Em outra frente, foi protocolada na Mesa Diretora da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/23) que autoriza o Congresso a anular decisões definitivas do STF consideradas inconstitucionais. Já no Senado, foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda (PEC 8/2021) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores.

Condenação branda

Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil – ocupa a 4.238ª colocação no Ranking Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) – foram desviados por meio de notas falsas pelo ex-prefeito Betinho Campos. Mais de doze anos após a descoberta da fraude, ele foi condenado pela Justiça Federal a apenas três anos e nove meses de reclusão.

Na fila

O deputado Max Lemos (PDT-RJ) já tenta há mais de um mês audiência com ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), para assinar termo de acordo feito entre a Eletronuclear e os municípios de Parati, Angra dos Reis e Rio Claro para receber valores devidos desde 2009.

Golpe do bem

Ministros do STJ fizeram uma homenagem à presidente Laurita Vaz em sessão da 6ª Turma. Seria a última dela como presidente da Corte, mas os outros ministros “renunciaram” para que ela permaneça no cargo até a aposentadoria, prevista para este mês. Na sessão, o ministro Sebastião Reis, ao anunciar a renúncia, disse: “Estamos dando aqui um pequeno golpe. Um golpe do bem”.

Startups

A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) quer encontrar soluções para os principais desafios do meio rural: gasto com energia elétrica, custos altos com manutenção de equipamentos e máquinas, falta de mão-de-obra qualificada, criminalidade e dependência de fertilizantes importados. Startups estão sendo selecionadas para resolver esses gargalos.

A defesa do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de criação de um mandato para os ministros do STF acirrou ainda mais os ânimos entre os dois Poderes que têm disputado protagonismo nos últimos dias. Logo após STF derrubar a tese do marco temporal, senadores aprovaram um Projeto de Lei com teor contrário (estabelecendo o marco). Uma comissão do Senado também aprovou ontem proposta que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical. Em setembro, o STF considerou válido o pagamento. A primeira crítica ao presidente Pacheco partiu do decano da Suprema Corte, Gilmar Mendes, que definiu a proposta de criação de mandato como “esforço retórico”. O atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também é contra a proposta. Pacheco quer discutir texto preliminar para o projeto ainda neste ano.

Frente Boulos

Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas: Rede, PV, Avante e PDT. O deputado federal saiu fortalecido do conturbado Congresso do PSOL, realizado em Brasília. Emplacou na presidência da legenda a amiga historiadora Paula Coradi.

Sindicato

O Sindicato dos Jornalistas do DF poderá ser obrigado a vender sua sede para lenvatar dinheiro, após decisão judicial que considerou a entidade como parte solidária em ação que jornalistas moveram contra o ex-advogado do sindicato, Klauss Stenius, por apropriação indébita. Ele embolsou mais de R$ 1,4 milhão de indenização de uma ação coletiva de funcionários da EBC. Agora, saiu a execução da sentença de indenização, contra o sindicato, que fará assembleia nesta semana para decidir o que fazer.

Imagens polêmicas

Foi negado pelo STJ o pedido de 16 deputados e senadores de oposição para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, fosse obrigado a fornecer imagens adicionais relacionadas à quebradeira de 8 de janeiro. Para a ministra Regina Helena Costa, os parlamentares fizeram pedidos que além dos requerimentos aprovados na CPMI, como acesso aos equipamentos de gravação e recuperação de imagens do Palácio da Justiça.

Investimento verde

Investimento em produção “verde” avança em meio à crise climática. Numa operação internacional, 122 produtores brasileiros serão beneficiados com financiamento a juros baixos, de US$ 47 milhões, para produção de soja sustentável na região do Cerrado. CRAs Verdes foram lançados no mercado internacional, com arrecadação em dólar. A venda foi um sucesso e abre caminho para novos negócios na área.

Constituição Cidadã

“Guardião” da Constituição, o STF não deixaria passar em branco os 35 anos da Constituição Federal de 1988, nomeada por Ulysses Guimarães como a Constituição Cidadã. Realiza nesta quinta (5) seminário que vai tratar da importância da Carta e uma sessão solene, sob a presidência de Luís Roberto Barroso, presidente da Corte.

ESPLANADEIRA

#Gafisa realiza evento em Cuiabá para apresentar projetos de residências de luxo no eixo Rio-SP. # Patrício Pazmiño, ex-juiz da Corte IDH, se manifestou a favor da vice-presidente do TRF-5, Germana Moraes, para a vaga no STF. # Jacto escolhe Nokia para implementar primeira rede privada 5G sem fio da América Latina para o setor de maquinário agrícola. # Pesquisa da Solfácil mostra que São Paulo lidera geração de energia solar no Brasil no último ano. # Luana Pekelman, estudante brasileira, conquista medalha de ouro em campeonato sul-americano de esgrima. # Câmara dos Deputados inicia debate sobre criação do Programa Desenrola Brasil para micro e pequenos empreendedores.

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