Coluna Esplanada
Mineração
Prefeitos de municípios portuários do Rio de Janeiro – Itaguaí, Mangaratiba e São João da Barra – e de outros Estados por onde escoa a mineração, como Pará, Espírito Santo, Santa Catarina e Bahia, estão indignados com o Decreto Federal 11.659, que reduz de 15% para 7% a compensação por operações portuárias ligadas à mineração. O polêmico decreto, defendido pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, durante a recente viagem de Lula. Vai ser um efeito dominó nacional na queda da arrecadação municipal. A mineração está na esteira da Reforma Tributária por causa da sobretaxa ao setor, que paga também impostos estaduais e municipais.
Deletadas
O Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB) não tem mais as imagens do dia da quebradeira na Esplanada. É que o tempo médio de armazenamento dos registros está configurado para 60 dias. O órgão alega em ofício à CPI dos Atos Golpistas do Congresso: “As imagens dos circuitos internos e externos de vídeo não estão mais disponíveis no storage”.
Ilustre
Senadores governistas e da oposição deixaram as divergências de lado por um momento e se abraçaram em torno de um visitante ilustre: o ex-senador Pedro Simon, 93, que atuou em quatro mandatos na Casa. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) enalteceu: “Um homem público vocacionado para as boas causas”.
Estabilidade
O senador Omar Azis (PSD-AM) avalia que o Brasil – depois de “um período turbulento” – está se inserindo novamente no mundo. À Coluna, o parlamentar pontua que o País está superando as inseguranças jurídica e política e espera que os investimentos se ampliem. Ele foi homenageado em evento do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), em Brasília.
Cofres
A regularização de dívidas de pequenos negócios devolveu R$ 3,2 Bi para os cofres públicos do País. Esse montante é resultado de transações tributárias, uma espécie de acordo para negociação de débitos fiscais junto à Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Naconal (PGFN).
Reciprocidade
Durante a instalação do Grupo Parlamentar Brasil-EUA, a embaixadora dos Estados Unidos, Elizabeth Bagley, apontou que os países compartilham valores e têm interesse em pautas comuns. Para o CEO da Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), Abrão Neto, a instalação do Grupo é um sinal claro de apreço e reconhecimento da importância das relações brasileiras com os Estados Unidos”.
ESPLANADEIRA
# Shore Party acontece neste final de semana em hotel de luxo na Barra de Guaratiba, RJ. # Hospital da Mulher Mariska Ribeiro registra aumento de consultas e cirurgias de laqueadura após alteração de lei. # Volkswagen anuncia patrocínio ao Rock in Rio 2024. # Dados da PageGroup mostram que 75% dos profissionais acham o modelo híbrido o mais importante da flexibilidade no emprego. # Dados do MapBiomas mostram que desmatamento de vegetação nativa no Brasil acelerou 120% desde 2018. # Proposta da FUP para transição energética justa foi incorporada ao PPA Participativo.
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Na fila
Enquanto segurados penam para ter acesso aos benefícios do INSS, o projeto (PLN 23/2023) que abre créditos especiais para a Previdência – no valor de R$ 130 milhões – entrou na fila e tramita lento no Congresso. Há mais de um mês, aguarda a indicação de relator na Comissão de Orçamentos Públicos. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), cerca de 596 mil pessoas aguardavam a realização de perícias médicas em junho deste ano. “A quantidade de médicos peritos é pequena, quando considerada, em especial, a ramificação de atendimento nas agências nos interiores do país”, afirma à Coluna o vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli. Ele pontua ainda que “contratar mais peritos será mais eficiente que o pagamento de bônus – o qual já demonstrou reduzir a fila -, mas nem sempre de forma eficiente”.
Bate e volta
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, explicou a empresários por que de sua agenda intensa em Brasília – teve casos de fazer bate e volta de Teresina para Brasília duas vezes no mesmo dia – por causa da reforma tributária: “Fui secretário de Fazenda por oito anos (gestão de Wellington Dias) e presidente do Confaz. Um assim virar governador não é comum”.
Lua de mel
Durou pouco a lua de mel dos servidores públicos com o Governo. A tensão se instalou depois da recente reunião da Mesa Nacional de Negociação na qual foi fixado que o reajuste de 2024 será de apenas … 1%. Categorias não descartam cruzar os braços nos próximos dias se o valor não for revisto.
Vereza X cordelista
Os desembargadores da 18ª Câmara de Direito Privado, do TJRJ, negaram o pedido de indenização feito pelo ator Carlos Vereza em processo movido contra o cordelista Edmilson Santini. Em discussão política, via Facebook, Santini chamou Vereza de “Carlos Mererda”. Para os desembargadores, o comentário “não teve o condão de atingir a imagem de figura pública do autor”.
Defesa Lilás
O União Brasil lançou um projeto nacional que integra toda estrutura partidária no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao combate da violência contra a mulher. Batizada de Defesa Lilás, a iniciativa já tem 21 eventos confirmados pelo país. A bancada do partido conta atualmente com oito deputadas federais.
Preferencial
A ATGás (Associação das Transportadoras de Gás) esclarece que anunciou em evento no Rio que vai submeter à ANP proposta de tarifa preferencial, que reduz o custo fixo das térmicas conectadas ao Sistema de Transporte de Gás Natural. A proposta já foi apresentada em caráter preliminar à Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas).
ESPLANADEIRA
# O Impostômetro instalado na sede da ACSP atingiu nesta quarta-feira (30) a marca de R$ 2 trilhões em impostos. # # Projeto da AeC capacita mais de 200 mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica em MG. # Dados da CNM indicam que 51% dos municípios brasileiros fecham o primeiro semestre com contas no vermelho. # Bliks lança ferramenta de medição de impacto para áreas de ESG, institutos e ONGs. # Relatório do IBGE indica que o setor de serviços teve crescimento de 8,3% em 2022, maior taxa desde 2011. # MapBiomas divulga retrato atualizado do território brasileiro hoje.
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Estrangeiros
A CPI das ONGs vai encaminhar hoje à presidente da Funai, Joenia Wapichana, pedido de esclarecimentos e explicações sobre visitantes estrangeiros em território sob jurisdição da entidade como reservas, parques, colônias agrícolas e territórios federais indígenas. Chegaram à comissão informações de ingresso e permanência de estrangeiros nessas terras que se apresentam como cientistas, religiosos, funcionários de entidades assistenciais, entre outros. “Apenas a título de exemplificação, citamos o elevado número de cidadãos canadenses que circulam em áreas indígenas no Norte do Estado do Amazonas”, sublinha o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB – AM), no requerimento aprovado.
Recado claro
O megaempresário Abílio Diniz contou a amigos que encontrou-se com Rui Costa, chefe da Casa Civil da Presidência da República, e o provocou: “Peça à turma (ministros) para tirar os projetos da gaveta”. Foi um recado claro de que há dinheiro na praça e os investidores estão esperando oportunidades.
Termelétricas
O consumidor brasileiro pode ser afetado por mais uma medida com impacto na conta de luz. Em evento que acontece no Rio de Janeiro, o Gas & Energy Week, a Associação das Transportadoras de Gás (ATGás) vai defender taxar as termelétricas a gás não vinculadas à sua malha de gasodutos. Hoje, essas usinas geram energia elétrica sem o custo da tarifa de transporte.
A ATGás se pronunciou a respeito, e esclareceu que vai submeter à ANP proposta de tarifa preferencial, que reduz o custo fixo das térmicas conectadas ao Sistema de Transporte de Gás Natural. A proposta já foi apresentada em caráter preliminar à Abraget.
Sensível
Bombardeado após votos contrários à posição de setores da esquerda, o ministro do STF Cristiano Zanin pode atenuar ou acentuar as críticas no julgamento do marco temporal das terras indígenas que será retomado hoje. Sinalizou que “é sensível à causa” e “tem se dedicado a estudar o processo” à comitiva de indígenas de Roraima que esteve em seu gabinete.
Provocação
No Fórum Esfera Brasil do Guarujá, no último fim de semana, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, fez papel de defensor do Governo que busca aquecer a economia. Provocou o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, a tirar da gaveta IPOs de empresas parceiras e clientes na Bovespa. Lembrou que há dois anos não se faz IPO.
Reparação
Ex-ministro Carlos Marun critica o presidente Lula e a tentativa do partido de devolução do mandato da petista. “O voto do relator Saulo Bahia, aprovado por unanimidade no TRF1 foi no sentido de que Dilma não poderia responder por improbidade por atos praticados no decorrer de seu mandato – no caso dela só um processo de impeachment, que foi o que aconteceu”, afirma à Coluna.
ESPLANADEIRA
# Dados do MRE registram aumento de 194 mil novos brasileiros morando no exterior. # Acontece hoje o lançamento da iniciativa Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades em Brasília. # Petrobras anuncia nova alta na gasolina de R$ 0,41. # Sebrae-SP oferece cursos gratuitos para segmentos de alimentação, beleza e pet. # Mr. Veggy e Beleaf lançam marmita vegana e saudável a R$ 19,99. # Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprova a criminalização do bullying.
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Aquela forcinha
O procurador Carlos Henrique Martins ganhou um aliado na sua cruzada para reverter a redução da multa do acordo de leniência do grupo J&F de R$ 10,3 bilhões para R$ 3,5 bilhões. Trata-se do advogado Henrique de Almeida Ávila, sócio do escritório Sergio Bermudes. Ávila não advoga no caso, mas interpelou pelo menos dois membros do Ministério Público ouvidos pela Coluna nas últimas semanas. O advogado pediu apoio a duas medidas propostas pelo procurador Martins Lima. A 1ª é um pedido para o Conselho Institucional do MPF anular decisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. A outra é uma representação na Corregedoria contra o coordenador da 5ª Câmara, Ronaldo Albo. O escritório Sérgio Bermudes atende concorrentes de Wesley e Joesley Batista, controladores da J&F, como a Paper Excellence, na disputa pela Eldorado Celulose na qual os irmãos são sócios.
Ataque hacker
Um ataque arquitetado por hackers russos causou suspensão do Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR), contam fontes do setor ouvidas nesta segunda-feira, 28, pela Coluna. A ação criminosa comprometeu a integridade do sistema. A Receita se limitou a posicionar que “houve uma falha no servidor do Serpro e o incidente suspendeu várias habilitações”.
Peso elétrico
O Governo está convicto de que terá seu peso de volta na Eletrobras, no assento do conselho, e quer voltar a ter mando compartilhado na empresa. É o que deixou a entender o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no 2º fórum Esfera Brasil, no Guarujá. “Estou otimista em avançar com a mão do Governo na Eletrobras”, afirmou.
Simbólico
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, articula com a bancada na Câmara uma resolução para devolver “simbolicamente” o mandato cassado de Dilma Roussef. Gleisi tem reafirmado que Dilma foi vítima de um “golpe”, principalmente despois que a ex-presidente foi inocentada pelo TRF-1.
Cibersegurança
Um ambiente de debate no conceito judicial, de gestão pública e corporativo para dar segurança jurídica a pessoas e empresas na Internet. Esse foi o foco do discurso do ministro do STF Antônio Dias Toffoli na abertura do 2° Fórum Esfera Brasil: “A criação de um grupo de trabalho com o Esfera me parece uma ideia a ser implementada em defesa da soberania nacional”.
Gargalos
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) entregou a deputados federais ofício no qual aponta os principais gargalos do agronegócio e elenca pontos importantes da Reforma Tributária, como a alteração da alíquota diferenciada com a elevação do desconto de 60% para 80% aos insumos e produtos do agro.
ESPLANADEIRA
# Wladimir Garotinho se encontrou com o senador Flávio Bolsonaro em Brasília para pedir apoio à aprovação do PL 1440/19. # Pesquisa Prefab Future aponta Eduardo Paes como favorito para prefeitura do Rio entre os evangélicos. # Levantamento da Panorama Veloe mostra que ES, DF, MA e PB lideram as altas no preço da gasolina. # Abrelivros lança seu segundo Anuário hoje (29) na Biblioteca Nacional de Brasília. # VLI aumenta em 60% o volume de movimentações no terminal de Sergipe. # Entrega do Prêmio ABDI Anatel ocorrerá nesta sexta-feira (1) a partir das 10h em Brasília.
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Joalheiros de Miami
A situação dos Mauros Cid – pai e filho – pode se complicar nas próximas semanas com o direcionamento que a Polícia Federal já realiza, na investigação, sobre a passagem do general Mauro Lourena Cid pelo escritório da Agência de Exportação Brasileira (APEX) em Miami (Flórida). O Tribunal de Contas da União já abrira investigação havia dois meses para passar uma lupa na gestão do general no escritório norte-americano, onde tinha salário de quase US$ 10 mil. Cid pai reinava por lá – e a PF agora apura se a APEX foi entreposto para a negociação das joias presenteadas por chefes de Estado a Jair Bolsonaro, e negociadas por Cid filho. Existe um claro caminho traçado por Miami para essas joias. Os investigadores querem saber qual o papel de Cid pai na APEX e se há vestígios da trama rocambolesca de Bolsonaro.
Rota das urnas
A partir de documentos recolhidos na casa do coordenador de Inteligência e Contrainteligência da ANTT, a Polícia Federal conseguiu confirmar que o servidor cumpria ordens do diretor-geral, Rafael Vitale, que o recrutou. A PF quer saber, agora, até que ponto a direção-geral da ANTT esteve envolvida no escândalo da interferência das eleições de 2022.
Urânio
A PF está no rastro de um suposto tráfico internacional de urânio envolvendo um órgão oficial do Governo. O caso, que já era investigado há meses, ganhou contornos diplomáticos e acompanhamento de autoridades internacionais com extravio de 8 gramas de urânio enriquecido em duas ampolas, de dentro das Indústrias Nucleares do Brasil, em Resende.
Abaixo de zero
O Brasil estreou no Surfe e Skate com medalhas nos Jogos de Tóquio, mas o Ministério do Esporte quer mesmo é investir na turma do gelo, com vistas às Olimpíadas de Inverno. A despeito de o Surfe ser agraciado com 28 bolsas para atletas, nenhuma foi para a modalidade sobre rodas. O Governo aprovou 24 bolsas para atletas de Curling (hein!?). Outras seis bolsas para o Bobsled; 30 para Hockey no Gelo.
Jader & Renan 3.0
O retorno de Lula ao poder ressuscitou dois caciques que voltam mais poderosos em Brasília: Jader Barbalho e Renan Calheiros. Ambos senadores, assistem a desenvoltura dos herdeiros Helder (governador) e Jader (ministro); e Renan (ministro).
Caserna
Com grandes empreiteiras respirando por aparelhos após a Lava Jato, o Governo admite manter o Exército como executor de obras de infraestrutura. General Rogério Cetrim é hoje o responsável pelo EB.
ESPLANADEIRA
# Instituto Éden recebeu ação voluntária da Vivo na sexta-feira (25). # Levantamento do Observatório do Racismo mostra que casos de racismo nos torneios da Conmebol aumentaram 50% em relação a 2022. # Zoho abre inscrições para programa “Zoho for Startups Brasil”. # Hospital Alemão Oswaldo Cruz abre inscrição para Programa de Voluntariado. # Expoflora, de Holambra, acontece em SP até o dia 24 de setembro. # RecargaPay e MetrôRio lançam venda de passagens por QR Code.
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Toller x Haddad
Até ontem a cantora Paula Toller, do Kid Abelha, vinha ganhando em todas as instâncias um processo contra Fernando Haddad e o PT por uso sem autorização de vídeo na campanha eleitoral dele em 2018 – conforme revelou a Coluna ano passado. Mas parece que surtiu efeito a visita de cortesia do agora ministro Haddad ao STJ semana passada. Ele se reuniu a portas fechadas, no gabinete da presidência, com a ministra Presidente e o Ministro Relator do caso, Marco Aurélio Bellize, a quem o processo foi distribuído horas antes. Ontem foi publicada a decisão do relator acolhendo o recurso de agravo de instrumento de Haddad e PT, determinando que o STJ analise, agora, o mérito da questão. São pouquíssimos os recursos desse tipo com igual sorte na tramitação relâmpago.
Muy Amigos
Preso pela segunda vez, o dublê de atirador Maciel Carvalho (amigo e sócio do filho 04 do ex-presidente Jair Bolsonaro) tem ficha corrida extensa: falsificação de documentos, estelionato, organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e disparo de arma de fogo. Ele e Jair Renan (também alvo da operação) idealizaram a empresa Bolsonaro Jr Eventos, alvo de investigação da Polícia Federal.
Esfera
Criado para debater a gestão pública e soluções de mercado para o Brasil, o Esfera Brasil chega à sua segunda edição neste fim de semana com participação de pelo menos quatro ministros do Governo e três do Judiciário: o senador Eduardo Braga, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, são alguns dos destaques.
Fictícias
Enquanto deputados correm para aprovar a PEC que anistia partidos que não aplicaram o mínimo em campanhas femininas, a Justiça Eleitoral pune legendas por fraude à cota de gênero. PL, MDB e Republicanos, segundo decisão do TSE, lançaram candidaturas fictícias na eleições de 2020. Em um dos casos escabrosos, na Paraíba, a “candidata” não era nem filiada ao partido (Republicanos).
Celebridades
Ofuscada no Congresso, a CPI que apura pirâmides financeiras ganha holofotes com a inclusão de celebridades nas investigações. A comissão deve requerer nos próximos dias a condução coercitiva do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho para depor. Também aprovou a quebra de sigilo bancário dos atores Cauã Raymond e Tatá Werneck, investigados por atuação em propagandas da empresa Atlas Quantum.
Excluída
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) criticaram deputados por não terem aprovado as emendas que excluíam as despesas com ciência e tecnologia da base de cálculo do novo marco fiscal. Em nota, as entidades lamentam “a falta de compreensão da importância da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil”.
ESPLANADEIRA
# OAB concede medalha Raymundo Faoro em homenagem póstuma a Sepúlveda Pertence. # Pesquisa do Thomson Reuters revela: 78% dos profissionais contábeis e jurídicos acham que IA generativa pode melhorar o trabalho. # Unipar patrocina Festival de Fotografia de Paranapiacaba (SP) realizado entre os dias 24 e 27. # Levantamento da ABSOLAR mostra que o Brasil investiu R$ 2,6 bilhões na geração própria de energia solar em julho. # Naturgy investiu R$ 25 milhões no meio digital em 2022. # Leonardo Müller assume novo cargo no Centro de Estudos da Aberje (Associação Brasileira de Comunicação Empresarial).
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Bizarro
Após tentar tomar a presidência da Vale à força e ser desconvidado para reunião com o presidente Lula da Silva, o megaempresário do setor de infraestrutura e logística Rubens Ometto colocou seu time de executivos para convencer o vice-presidente Geraldo Alckmin a criar uma fiscalização pela iniciativa privada no segmento de combustíveis. Papel institucional da ANP. A absurda ideia de criar uma força privada comandada pelo mega empresário para fiscalizar seus concorrentes é defendida pelo ex-deputado Emerson Kapaz, acusado pelo Ministério Público de ser um dos “sanguessugas” por ter desviado recursos voltados para compra de ambulâncias no Ministério da Saúde. Seu parceiro da defesa do bizarro modelo é deputado federal Júlio Lopes, ex-secretário de Sergio Cabral e que também foi alvo da operação Lava Jato.
Coro
Há exatos sete anos, em meio ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, perícia feita por técnicos do Senado concluiu que a petista não teve responsabilidade nas supostas “pedaladas fiscais”. Na terça, 22, por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve o arquivamento de uma ação contra Dilma pelas pedaladas. A decisão reacendeu o coro nas fileiras petistas: “Golpe”.
Repaginação
Porto Seguro, no litoral Sul na Costa do Descobrimento, ganhou repaginação visual na sua famosa Passarela da Cultura. A Coelba, subsidiária de distribuição da Neoenergia na Bahia, aterrou a fiação secular de mais de 30 postes. A obra foi visitada por jornalistas de seis países que participaram da 16ª edição do e-mundi (encontro mundial da imprensa). Em Caraíva, conhecida como 1º vilarejo do Brasil, a fiação é toda subterrânea. A Coelba investiu R$ 10 milhões para reforçar a energia no vilarejo.
Divã
Pesquisa da Ticket, marca da Edenred Brasil de vale-refeição e vale-alimentação, aponta que mais da metade dos profissionais brasileiros (56%) nunca contou com apoio psicológico ou psiquiátrico. Entre os 44% que já se consultaram, 22% o fizeram no último ano, 5% nos últimos 24 meses, 4% recorreram à ajuda nos últimos 36 meses e 13% há mais de três anos.
Lista
Mesmo com número menor de votos (20) que o 1º colocado (22), a advogada Daniela Teixeira lidera a lista de apostas para assumir uma vaga no STJ na cota dos advogados. A escolha é do presidente Lula da Silva, que vem sendo pressionado a indicar uma mulher para o cargo. Também integram a lista os advogados Luiz Allemand e Otavio Rodrigues.
Máquinas
O setor de máquinas agrícolas aposta alto na Expointer, feira agrícola do Rio Grande do Sul que começa no sábado, 26. São nada menos que 170 expositores com destaques para tratores e colheitadeiras. Os negócios chegaram a R$ 6,6 bilhões em 2022 e o valor deve ser superado este ano, mesmo diante da redução nos lucros dos produtores na safra atual.
ESPLANADEIRA
# MESC realiza 1º Encontro Nacional “Eu Sou Catador” em Brasília entre os dias 23 e 25. # Alta Geek Editora traz para o Brasil os quadrinhos “Um passeio no inferno”, de Garth Ennis. # Governo do Acre ganha prêmio Excelência em Competitividade 2023 por redução de desmatamento e queimadas. # ExpoQueijo Brasil 2023 acontece entre os dias 24 e 27 em MG. # Dados do INCA revelam que tabagismo é responsável por 85% dos casos de câncer de pulmão. # Pesquisa FGV mostra que inflação pelo IPC-S caiu 0,18% na última semana.
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Falha na articulação
A demora na análise das Medidas Provisórias – tanto na Câmara quanto no Senado – é apontada como uma das principais falhas na articulação política do Governo. Duas MPs da cota de prioridades para o Palácio da Planalto deverão ser votadas no limite do prazo de validade: a primeira (MP 1.170/2023), que reajustou os salários do servidores públicos, tem que ser apreciada até sexta, 25. A outra (MP 1.172/2023), que aumentou o valor do salário mínimo para R$ 1.320, vence na segunda-feira, 28. Embora tenha fechado acordo para votá-las, Arthur Lira, presidente da Câmara, ainda faz jogo duro com o Palácio porque seu grupo político – mais de 200 deputados – ainda não foi atendido na entrega de dois ministérios (Esportes e Desenvolvimento Social). No 1º semestre, a MP que reestruturou os ministérios foi aprovada – no sufoco – no último dia de vigência.
Legado?
Legado de Bolsonaro: Pix bate novo recorde de transações diárias. A fake news é manchete do site oficial do PL, partido do ex-presidente. Como se sabe, a ferramenta de pagamentos instantâneos foi idealizada em 2016, no governo Temer, durante a gestão de Ilan Goldfajn no BC que – no Brasil – é independente.
Já disse Adeus
Frustrado na tentativa de continuar no comando da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras já está limpando as gavetas. Em vídeos de prestação de contas, o procurador tem abordado temas que o dissociam do notório alinhamento ao ex-presidente Bolsonaro. Em um deles, defende o projeto Amazônia Azul e atuação do MP na “preservação do meio ambiente”.
Fogo no pasto
A defesa de Karina Carvalho Freitas, alvo de denúncia de desmatamento e queimada em uma fazenda localizada na área de cerrado no sul do Piauí, que ela teria invadido (segundo denunciantes) sofreu revés na Justiça ao tentar legalizar a ocupação. O caso foi revelado pela Coluna. A denúncia foi apresentada por vizinhos. Eles aguardam providências da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que não se manifestou até o fechamento desta edição.
Dois gigantes
Cotados como futuros imortais numa ABL cada vez mais eclética – e aberta à literatura popular – os indígenas Daniel Munduruku e Ailton Krenak serão as estrelas da 2ª CAJU – Caraíva Juvenil, a festa literária com temática indígena na famosa vila ao sul da Bahia. O evento ocorre de 4 a 9 de setembro na Vila e na Aldeia Xandó, limítrofe com Caraíva.
Em alta
O brasileiro está mais atento à proteção de sua casa. De acordo com a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), o seguro residencial arrecadou R$ 2,3 bilhões no primeiro semestre do ano. O valor representou crescimento de 13% sobre igual período do ano passado. As indenizações pagas chegaram a R$ 679 milhões.
ESPLANADEIRA
#Ítalo Martins, CEO da Fiibo, participa do Healthcare Innovation Day que acontece online na próxima quarta (23) . # Ministério da Saúde investiu R$ 60 milhões nos territórios indígenas para saneamento e edificações em 2023. # Dados da Febraban mostram que bancos renegociaram R$ 9,5 bi em dívidas em um mês de Programa Desenrola. # Secretário da Casa Civil do Estado do Rio, Nicola Miccione, recebe Prêmio Consad de Gestão Pública. # Ambev recebe até sexta (25) inscrições para a 4ª edição do Além, programa de cocriação da empresa com startups. # Grupo LIDE Brasília realiza seminário ‘O Congresso e a Agenda Econômica: Governabilidade e Crescimento Econômico’ no dia 30.
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Transplante de órgãos
O caso surpreendente da saúde debilitada do apresentador Faustão, que precisará de transplante cardíaco, abriu os olhos das autoridades para a fila de mais de 50 mil pessoas que esperam transplante de órgãos. Estima-se que o País tenha taxa de 16,5 doadores por milhão de habitantes (pmh), conforme levantamento da Coluna. Antes da pandemia, era de 18,1. Alguns Estados estão acima da média na lista de doadores, como Santa Catarina e Paraná, com 42/pmh. Outros, como Minas Gerais, inferior a 12/pmh. Segundo o último Registro Brasileiro de Transplante de Órgãos, de janeiro a março, São Paulo é o Estado com mais pacientes em fila de espera: 20 mil pessoas aguardando por cirurgia. Na outra ponta, Rondônia tem dados inversos. São 24,2/pmh e, atualmente, nenhum pedido de transplante de órgão.
Sigilos
Relatora da CPMI de 8 de janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) quer quebrar os sigilos (telefônico e telemático) do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. No requerimento, que pode ser votado hoje, ela justifica que Valdemar teria participado de tratativas com o hacker Walter Delgatti “para suscitarem formas de fraudar as urnas eletrônicas”.
Invasão e desmatamento
Uma fazenda localizada na área de cerrado no sul do Piauí é alvo da ação de invasores que promovem queimada e desmatamento ilegal. Conforme denúncia de vizinhos à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, a área foi cercada por Karina Carvalho de Almendra Freitas Mendes. Além do desmatamento, o acesso às estradas vicinais da região foi bloqueado.
Lista quádrupla
A possibilidade de um nome do Nordeste deixar de figurar na lista quádrupla para duas vagas reservadas a desembargadores tem incomodado ministros do STJ. Alguns ministros dizem que nomes têm chance: do Ceará, o desembargador Teodoro Silva; Bahia, os desembargadores Maricio Kertzaman e Edmilson Jatahy Junior; Piauí, desembargador Erivan Lopes; Pernambuco, Honório Reinaldo e, do Maranhão, Paulo Velten.
Boom
O boom de petshops e da indústria de ração com dezenas de produtos para cães e gatos (tem até lenços e spray para hálito) abriu os olhos de grandes investidores para o setor que cresceu 20% no último ano, segundo reports de consultorias especializadas. Além das megalojas, hospitais veterniários 24 horas ganham as capitais.
Milhas
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, vai notificar a agência de viagens 123Milhas e cobrar explicações sobre o cancelamento de pacotes de viagem e emissão de passagens. A empresa poderá ser alvo de processo administrativo e sofrer sanções. A 123 e as empresas Booking – em dívida com centenas de pousadas no Brasil – e Hurb podem ser alvo de uma CPI que está sendo articulada na Câmara dos Deputados.
ESPLANADEIRA
# STJ lança hoje livro ‘Repensar a Justiça – estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães’. # Oscar Graça Couto Advogados realiza hoje Webinar sobre ações relativas à segurança da informação. # COPPE/UFRJ e Licks Attorneys promovem o “I Seminário sobre a Proteção da Inovação em Tecnologia da Informação e Comunicação” amanhã (23), online. # Pesquisa da Febraban indica que crédito para empresas e para pessoas deverá apresentar expansão em julho de 1,3% e 0,4%, respectivamente. # SLS Puerto Madero, em Buenos Aires, será palco de um encontro de sustentabilidade amanhã (23) . # Estimativa feita pela Gmattos Consultoria mostra que mercado de apostas no Brasil deve movimentar R$ 115 bi em 2023.
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Acareação
O ex-presidente Jair Bolsonaro tem repetido para amigos próximos que considera que deve ser preso na esteira da investigação da venda de jóias que ganhou de outros Governos, negociadas pelo ex-ajudante de ordens militar tenente-coronel Mauro Cid. Bolsonaro investe na tese da perseguição, e vai além: seria preso poucos meses antes da campanha das eleições municipais, para não virar um forte cabo eleitoral para candidatos a prefeitos. Em Brasília, a oposição a ele quer propor uma acareação entre Bolsonaro e o hacker preso Walter Delgatti, que fez graves acusações contra ele, sem provas, na CPI dos Atos de Vandalismo (8 de Janeiro). A direção da CPMI também vai pedir à Polícia Federal acesso às perícias nas conversas entre Cid e Bolsonaro.
Governabilidade
O presidente Lula da Silva e o prsidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, estão perto de acordo. Passa por trocas no Ministério dos Esportes e o Ministério do Desenvolvimento Social – sem incluir o programa Bolsa Família. Lira ainda quer apadrinhar Alexandre Padilha na Saúde – e o ministro palaciano quer ir.
Até agora, nada
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, prometeu corrigir uma injustiça praticada pelo Governo anterior, que cassou homenagens a falecidos ilustres como Aureliano Chaves, Celso Furtado, Barbosa Lima Sobrinho, Mário Lago, Leonel Brizola, retirando-lhes os nomes de termelétricas brasileiras. Até esta semana nada avançou.
Poder de Castro
A serenidade de Cláudio Castro se reflete na agenda discreta em Brasília. Avesso a coletivas e holofotes, o governador do Rio de Janeiro tem sido elogiado no Congresso e por ministros pelo jeito de “ser sem ser visto”. Com boa relação com Fernando Haddad, é apontado pelo staff da Fazenda e por parlamentares de diferentes Estados como um dos principais articuladores da consolidação do Conselho Federativo, da Reforma Tributária e de soluções para endividamento de Estados.
MC Cleitinho
Um dos senadores mais votados do Brasil, Cleitinho (PSC-MG), que até poucos anos soltava pipa em BH, não deixou as raízes da periferia. Atuou como MC e abriu show de Gusttavo Lima no interior de Minas há dias. E vai começar a negociar shows.
80 do Luar
Lenda viva do jornalismo brasileiro, o repórter Luarlindo Ernesto, do Jornal O Dia, completou 80 anos no Rio de Janeiro no último dia 12. Há entusiastas para que a direção da Polícia Civil batize a Sala de Imprensa com seu nome.
ESPLANADEIRA
# Polícia Rodoviária Federal apreendeu quarta-feira (16) 24 T de maconha, no MS, e 4 T no PR. # Tatiana Feitas, Diretora Comercial da Dom Casero Biscoitos, participa de evento para mulheres empreendedoras em Brasília. # ANP cria novo programa de estudos sobre armazenamento subterrâneo de gás. # STF retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas sem debates sobre riscos à saúde. # Claudia Del Claro lança 1º livro: ‘Pelas Lentes do Coração’, na Bienal do Livro do Rio. # Uber processa StopClub, empresa brasileira que ajuda motoristas de app.
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