Coluna Esplanada

Depois de superar a desconfiança inicial de quem achava que ele iria fazer uma política partidária dentro da Petrobras, o presidente Jean Paul Prates capitalizou ações e medidas que reforçaram sua aprovação interna de todos os setores da empresa e do mercado. Como funcionário de carreira, Prates está promovendo a redução progressiva de derivados a fim de baratear o preço dos combustíveis. Aniquilou a política de equidade de preços com o mercado internacional e seu foco agora é “nacionalizar” a mão de obra, fornecedores e grandes serviços – caros e dispendiosos – que estavam sendo prestados por multinacionais. Está muito benquisto dentro do Palácio do Planalto.

Onipresente

A maioria dos brasileiros acredita ser importante a participação da primeira-dama Janja da Silva em reuniões políticas e na agenda do presidente Lula: 65% dos entrevistados concordam que esse é o papel de uma primeira-dama, enquanto 35% discordam. O levantamento foi realizado pela Paraná Pesquisas com 2.023 eleitores, mediante entrevistas pessoais, em 26 Estados e no Distrito Federal.

Traição

Noventa e cinco deputados dos principais partidos que integram a base aliada e comandam ministérios traíram o Governo e votaram a favor do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Do União Brasil, que comanda três pastas, foram 48 votos favoráveis. Do MDB, 22, e do PSD, 25.

Fundo dos Municípios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pretende pautar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 25/2022) que propõe alterar o Artigo 159 para aumentar em 1,5% a entrega da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a fim de pagar no mês de março de cada ano.

Pacotes

As vendas de pacotes da empresa Hurb estão suspensas por ordem da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça. A decisão foi tomada após a enxurrada de reclamações de clientes por problemas como cancelamentos de viagens sem aviso prévio, atraso no pagamento a hotéis e falta de assistência durante a viagem e hospedagem.

Monocrática

Servidores da Universidade de Brasília (UNB) decidiram cruzar os braços após recente decisão monocrática do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que suspendeu o pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP). Esta parcela, paga há mais de 30 anos, representa mais de um quarto do salário dos técnicos-administrativos da Universidade.

Alvo de inquérito da PF, a compra de equipamentos de espionagem pela Abin – nos últimos seis anos – também será investigada pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, do Congresso Nacional. Além do diretor da Agência, Luiz Fernando Corrêa, o chefe da Casa Civil do Palácio, Rui Costa, vai hoje ao colegiado prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre a aquisição dos equipamentos.

Plano B

Diante de mais uma provável derrota no Congresso, o Planalto traçou um plano B para manter mudanças previstas em Medidas Provisórias que estão prestes a perderem a validade. Uma delas – a MP que estabeleceu um adicional de 50% no programa Auxílio Gás– caduca na sexta-feira. Caso não seja votada, o Governo pretende assegurar o pagamento extra por meio de decreto. Outra MP, que restituiu o chamado “voto de qualidade” do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), também perde a validade na sexta. Avisado com antecedência por líderes de que a medida não será votada, o Palácio do Planalto decidiu enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei – com mesmo teor – que tramita em caráter de urgência.

Absolvidos

Os empresários Joesley e Wesley Batista foram absolvidos da acusação de insider trading (uso de informação privilegiada) pela Comissão de Valores Mobiliários. Além dos irmãos Batista, outros executivos do grupo e empresas dos irmãos foram inocentados em três processos. A maioria do colegiado votou a favor da absolvição. Apenas a diretora Flávia Perlingeiro pediu vistas e deve apresentar voto em até 60 dias.

No sufoco

A precaução demasiada da Câmara dos Deputados virou dinheiro perdido. A direção da Casa mandou bloquear e tapar com tapumes entradas dos Anexos 3 e 4 com receio de protestos contra os presidentes de países da América do Sul que se encontraram com Lula da Silva, e de índios que estão na capital contra a votação do Marco Temporal no Congresso. O saldo: ficou só o barulho de marteladas e consternação de servidores que tiveram de dar voltas para entrar nas dependências.

Colaboraram Equipes DF, SP, RJ e BA

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Parlamentares que integram a Frente Parlamentar Indigenista e entidades indígenas vão tentar sensibilizar o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tentar frear o projeto do marco temporal no Senado. Na Câmara, já dão como irreversível a aprovação do texto. Na última semana, a urgência da votação do projeto foi aprovada com 324 votos dos deputados. Apenas 131 votaram contra.

Agente duplo

Um famoso Instituto de Combate às práticas que afrontem a Legalidade, segundo fontes do mercado de óleo e gás, contratou um antigo funcionário de uma empresa que seria um dos seus principais alvos. Mesmo não transparecendo uma prática muito condizente com a ética pregada pelo Instituto, o objetivo dessa contratação, segundo a mesma fonte, seria obter informações privilegiadas do grupo que o contratado trabalhava. Porém, o feitiço virou contra o feiticeiro. A fonte da Coluna ironicamente classificou a decisão do contratado como salomônica, pois agora, esse mesmo funcionário vem passando informações do Instituto para outras empresas que também fazem parte dos alvos do ético Instituto.

Afago

Em mais um gesto de afago à caserna, o presidente Lula assinou decreto para reconhecer e homenagear – com a Medalha Marechal José Pessôa – militares da Exército Brasileiro, da Marinha do Brasil, da Aeronáutica, das Forças Auxiliares ou de nações amigas, e personalidades civis que tenham prestado serviços relevantes à Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN.

G. Dias & Cid

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro já acumula 467 requerimentos de convites e convocações. Os dois principais alvos – de governistas e da oposição – são o general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. São 25  requerimentos para que eles compareçam à CPMI.

Intervenção

Relator do projeto que prevê a criação do Estatuto do Trabalho, o senador Paulo Paim (PT-RS) apoia a mobilização de entidades pela obrigatoriedade de salários iguais entre homens e mulheres. O parlamentar pressiona os pares para dar agilidade à votação do projeto (PL 1.085/23), que prevê multa de dez vezes o maior salário pago por uma empresa em caso de descumprimento da igualdade salarial.

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A Argentina está sem reservas líquidas, quebrada, e o presidente Alberto Fernandez veio ao Brasil atrás de ajuda. Mas ele acaba de comprar um belo e novíssimo avião por US$ 25 milhões. O Boeing 757-200 adaptado para ser o avião presidencial de Fernandez e da vice-presidente Cristina Kirchner decolou de Miami e aterrissou no Aeroparque, coração de Buenos Aires, na última quinta-feira. Fernandez esteve em Brasília na primeira semana de maio passando o pires para pedir dinheiro emprestado. Não rolou. Mas o Governo do Brasil lançou uma linha de crédito extraordinário para ajudar mais de 200 empresas brasileiras que exportam para o país Hermano, a fim de aumentar e facilitar o consumo dos argentinos. No G7, no Japão, o presidente Lula da Silva ainda pediu ajuda do FMI para o país vizinho.

Omissão

Todo mundo está batendo na embaixadora da Espanha que estava de férias quando deu o escândalo com Vini Jr. Na Câmara dos Deputados, teve parlamentar exigindo que ela cancelasse as férias e voltasse logo, mas ninguém falou sobre a omissão da Embaixada do Brasil na Espanha. O Embaixador, Orlando Leite, só foi à imprensa na última semana, sendo que os casos aconteciam contra Vini há dois anos.

Mais poder

O União Brasil, legenda que já tem três pastas no Governo Lula da Silva, quer mais poder. Reivindica a vice-presidência da Caixa que cuida de Loterias. Partido resultado da fusão do PSL e DEM, e presidido por Luciano Bivar, a sigla está dividida entre apoiar o Governo e fazer oposição.

Mistério na Caixa

O ex-vice-presidente da Caixa Edilson Carrogi Vianna, que durante a gestão do ex-presidente Pedro Guimarães cuidava das Loterias da instituição, continua influente no setor. Fã do ex-presidente Jair Bolsonaro, agora ele foi nomeado para grupo de trabalho encarrego de reestruturar toda a superintendência de loterias. Deputados governistas querem pedir explicações à atual presidente da Caixa, Rita Serrano.

Aviso técnico

A complexidade da nova regra para as contas públicas e a dependência de fontes de financiamento que ainda não foram apresentadas dificultam o cumprimento do novo arcabouço fiscal no futuro. É o que aponta relatório da Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado. Aprovado na Câmara, o projeto de lei do arcabouço (PLP 93/2023) ainda precisa da aprovação do Senado antes de seguir para sanção.

PF pega fogo

Um tema que tem causado debates inflamados na sociedade chegou à Polícia Federal. Expressões correlatas à “homossociabilidade” causaram provocações internas entre os futuros policiais e delegados na Academia da PF em Brasília. O Simpósio “Diversidade e Gênero: Transversalidade, Letramento e Segurança Pública” gerou ironias nos grupos de WhatsApp nas superintendências, pelo ineditismo do tema.

Integrantes da equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras, estão desconfiados de que algumas recentes falhas na produção e divulgação para a imprensa de documentos internos são tentativas de sabotagem do trabalho do chefe do Ministério Público.Nas últimas semanas, foram divulgadas algumas decisões com conteúdo oposto às instruções do procurador-geral. Por coincidência, os pareceres vazados antes da análise final de Aras têm alto potencial para desgastar a imagem do procurador-geral com o mundo político, especialmente com o presidente Lula.Aliados do procurador-geral suspeitam que, por trás das manobras, estariam lavajatistas tentando tirar Aras do jogo da sucessão na PGR.

Fundo do DF

Presidente do PSD-DF, o ex-senador Paulo Octávio, um dos autores da lei do FCDF, lamenta a aprovação do dispositivo do Arcabouço Fiscal que limita o reajuste do Fundo. Caso as articulações para derrubar no Senado não tenham sucesso, ele pretende levar os líderes do DF ao presidente Lula e, por último, recorrer ao STF, já que alterações na distribuição de recursos federais não podem ser elaboradas por meio de emendas.

Jabutis

Após articulação do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que o presidente Lula se comprometeu a vetar os artigos da MP 1147/2022 que destinavam recursos ( bilhões de reais) do orçamento do Sesc e do Senac para a Embratur. Laércio Oliveira alertou que os itens estranhos na MP – chamados “jabutis”- são ilegais.

A Embrapa tem sido uma das estrelas das novas tecnologias apresentadas na exposição AgroBrasília. Apresentou inovações para a soja, que pode ser plantada em todo o Brasil e que além da produtividade é resistente a pragas. A empresa também mostrou o potencial da agropecuária do Planalto Central e do Centro-Oeste para embaixadores e representantes de 37 países, União Europeia e Brics.

Colaboraram Equipes DF, SP, RJ e BA

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Líderes governistas no Senado Federal esperam repetir o mesmo rito da tramitação e aprovação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados e já têm o escopo do requerimento que será apresentado para a votação do projeto em regime de urgência. Caso aprovado, o texto não terá que passar pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ). Será analisado diretamente no plenário da Casa Alta. Os senadores aliados ao Planalto apostam que o pedido de urgência será aprovado com folga – assim como ocorreu na Câmara.

Sondagem

Levantamento da Paraná Pesquisas mostra a avaliação dos brasileiros frente à administração do presidente Lula da Silva: 54,1% aprovam e 39,4% desaprovam. Dentre os entrevistados, 15,8% avaliam como ótima a administração de Lula, 23,9% como boa, 24,9% como regular, 7% como ruim e 25,7% como péssima. Sobre a economia, 26,8% avaliam que ocorreram melhoras.

Fux no Ibmec

O Ibmec contratou o ministro do STF Luiz Fux para compor o corpo docente do curso de graduação em Direito. A aquisição do magistrado, segundo a instituição, segue a estratégia de ofertar para os alunos os principais especialistas do Brasil no ramo jurídico. O contrato com Fux abrange “todas as praças” – nas capitais onde a faculdade tem unidades – e o ministro dará aulas no modelo híbrido (online e presencial).

Demissões

O Centro-Oeste e Norte foram as regiões que mais demitiram funcionários das micro e pequenas indústrias no Brasil: 18% das empresas fecharam vagas, porcentagem maior em relação ao nível nacional, que ficou em 15%, conforme a pesquisa “Indicador Nacional da Micro e Pequena Indústria”, do SIMPI/Datafolha. O levantamento mostra ainda que  22% das empresas podem fechar nos próximos meses.

A Federação das APAES do Estado de São Paulo realiza, hoje e amanhã, a 4ª edição do evento de capacitação para dirigentes da rede. A solenidade acontece em comemoração aos 30 anos de atuação da FEAPAES/SP. O evento será realizado na cidade de Águas de Lindóia, no Hotel Monte Real, com expectativa de público de 450 pessoas.

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Além de intensificar a liberação de emendas parlamentares para tentar evitar nova derrota na votação do arcabouço fiscal, o Governo afaga deputados com a promessa de que recursos represados desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro também serão destravados nos próximos dias. O levantamento dos chamados “restos a pagar” está sendo feito a toque de caixa pelos ministérios. Às vésperas da votação do arcabouço, o Ministério da Saúde liberou mais de R$ 1,2 bi em emendas.

Presidente da Frente para a Modernização do Futebol Brasileiro, o deputado Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) afirma à Coluna que, há tempos, Vini Jr. é xingado nas partidas do time que defende e nada é feito: “Não adianta apenas declarar apoio ao jogador. Devemos exigir punição para os criminosos”. O craque foi revelado pelo Flamengo durante gestão de Bandeira de Mello.

Ferrogrão

Lideranças dos povos Kayapó e Munduruku se preparam para ir à Brasília na semana que vem para acompanhar o julgamento da Ferrogrão no STF. O projeto da ferrovia para baratear o transporte de grãos do norte do Mato Grosso aos portos do Norte do País tem sido sinônimo de violação de direitos para os indígenas, que nunca foram consultados. Exigir segurança jurídica no Brasil só vale para o agro.

Jogos

O setor de esportes eletrônicos e a ministra Ana Moser estarão frente a frente hoje em audiência na Câmara dos Deputados. Ela já se pronunciou contra o enquadramento de jogos eletrônicos como esporte. O setor argumenta que jogos de Fantasy aprofundam, especialmente, habilidade técnica e conhecimento de mercado e que os resultados dependem, exclusivamente, do conhecimento do jogador e não uma sorte ao acaso.

Status

A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) vê a emergência zoossanitária  decretada pelo Ministério da Agricultura como “antecipação que busca dar celeridade às respostas de ação por meio da integração da pasta com órgãos estaduais e liberação de recursos, entre outros”. Caso ocorra algum caso de gripe aviária, em granja comercial, o Brasil pode adotar um zoneamento de áreas livres da doença, como acontece nos Estados Unidos.

De acordo com nova pesquisa global “Impulsionando o potencial da economia remota”, do Economist Impact Institute, a economia remota vai adicionar US$2,6 trilhões ao PIB. Apenas no Brasil é esperado crescimento anual médio no Produto Interno Bruto (PIB) de 4.4 % até 2030. Entre os dez países ouvidos, a América Latina se sobressai na atração de investimentos em digitalização.

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A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou projeto que obriga condomínios a comunicarem às autoridades maus-tratos de animais ocorridos nas residências ou em áreas comuns. Do deputado Fred Costa (Patriota-MG), o texto recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Condomínios não costumam registrar ocorrências para evitar discórdias. O PL 4.438/2020 será examinado pela CCJ.

Mico

O presidente Lula paga mico ao se intrometer na guerra entre Rússia e Ucrânia. O Brasil não é potência nuclear e sequer integra o Conselho de Segurança da ONU. Trata-se de uma campanha pessoal atrás do Nobel da Paz. A atuação pode comprometer o comércio, já que a Rússia é grande importadora de carne do Brasil e o agronegócio brasileiro é dependente de fertilizantes russos. Motivo que levou Bolsonaro à Rússia no início da guerra para pedir a manutenção do fornecimento de fertilizantes.

‘Harry’ das bombas

Em inúmeros postos do Estado do Rio de Janeiro, em especial na região de Campos de Goytacazes, foi constatada a presença de metanol misturado ao álcool hidratado vendido na bomba. Além de prejudicar muito o motor do carro, o mero contato com a pele pode levar à cegueira ou à morte. Segundo fontes do mercado, todos esses postos têm um único dono, o qual é conhecido como “Harry Potter”, o famoso personagem do clássico da escritora J.K.Rowling.

Reputação

O STF vai analisar denúncia contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ). Ele é acusado de afrontar em lives, por cinco vezes, a reputação do ministro Alexandre de Moraes. Também é acusado de ofender a dignidade e o decoro do ministro em 19 ocasiões. A ação contra Otoni está na pauta do STF desta quarta-feira. Nos vídeos, Otoni de Paula usou palavras como “lixo”, “tirano” e “canalha” para ofender Moraes.

Alta tensão

A Comissão do Trabalho da Câmara criou grupo especial para monitorar denúncia de aumento do risco de acidentes nas instalações da Eletrobras. Os deputados receberam alertas de servidores da ex-estatal sobre acúmulo de tarefas e redução de servidores. Nos últimos quatro anos, no processo preparatório para a privatização, a Eletrobras teve uma redução de 40% no quadro de pessoal, segundo dados dos eletricitários.

Só no talkie

O Ministério das Comunicações publicou ato (Nº 5.858) que autoriza a Embaixada do Reino Unido a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação durante a visita do ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, James Cleverly, ao Brasil. Ele vai a Manaus hoje – onde assina acordos para o combate às mudanças climáticas – e, amanhã, estará em Brasília. A turma do serviço secreto já baixou aqui.

Colaboraram Equipes DF, SP, RJ e BA

O Banco BRB alcançou lucro líquido de R$ 70 milhões no primeiro trimestre de 2023, crescimento de 20,3% na comparação com o mesmo período de 2022. O retorno sobre o patrimônio líquido médio registrado no período foi de 13,1%. Conforme registrado pela Coluna, a chegada de Paulo Henrique Costa à presidência – com competência e visão de mercado – tirou o BRB das páginas policiais e o colocou na lista dos grandes bancos.

Cercados

Oito dos 24 requerimentos na fila para análise pela CPI do MST pedem a convocação do líder do movimento, João Pedro Stédile, e de José Rainha Júnior, da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade. A comissão vai definir amanhã o plano de trabalho. Outro na lista de possíveis convidados é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. No requerimento, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) sustenta que a convocação se justifica em razão da participação e das declarações do ex-ministro em evento promovido pelo MST na Escola Nacional Florestan Fernandes, em fevereiro. À Coluna, o presidente da CPI, deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), afirma que a comissão “vai se ater aos fatos, provas e depoimentos. É aquela velha máxima: todos sabem como uma CPI começa, mas ninguém consegue antecipar o final”.

Vulnerabilidade

A Polícia Rodoviária Federal, por meio da Operação Domiduca, resgatou 129 crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual ou em situação de vulnerabilidade. Ocorreram 74 prisões e 5.163 pessoas foram alcançadas. A operação aconteceu entre os dias 2 e 18 de maio em prol do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Os senadores Efraim Filho (União-PB) e Alan Rick (União-AC) e o deputado Domingos Sávio (PL-MG) reforçam a defesa da simplificação do sistema tributário e a redução da carga de impostos. Os três assinam o requerimento da sessão solene do Dia Livre de Impostos, que será realizada hoje no Congresso.

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Temos um presidente desnudo que se diz inocente mas não é, ainda, à luz da Lei. Rotas tortas do Judiciário levam libertados a confundirem soltura com absolvição. O TSE lançou mão de uma condicionante de punibilidade para chicotear Deltan Dallagnol em público: baseado numa eventual culpa no âmbito do conselho do MP, do qual ele, na visão dos ministros, fugiu para se candidatar antes de ser julgado. Fica a pergunta: e se fosse inocentado pelos seus pares?

Concorrência desleal

O deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) protocolou requerimento para convocação do presidente executivo da Raízen Combustíveis S.A, Ricardo Mussa, por “recorrentes práticas anticoncorrenciais praticadas pela companhia”. Segundo o deputado, Mussa deverá prestar esclarecimentos na Comissão de Minas e Energia sobre a já notória concorrência desleal na praça, com mercado controlado por gigantes do setor de petróleo – que tem prejudicado concorrentes e em especial o consumidor. Conforme o requerimento, a Raízen possui “diversas condenações no âmbito do CADE por prática de condutas que violam princípios constitucionais da atividade econômica”. O parlamentar cita pelo menos quatro processos e um inquérito. Pelo visto, Mussi tem muito a explicar.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não gostou nem um pouco da fala do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha: “Foi uma vitória do Governo”. A interlocutores, Lira afirmou: “Por isso, só falo como o Fernando (Haddad)”. Padilha está fora do jogo há tempos.

Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, enviou pedido à AGU para rever a defesa na ADI 6553 que será julgada no STF sobre a retomada da Ferrogrão. A AGU argumentou que a alteração do Parque do Jamanxim pode ser feita por MP e que a construção traria um saldo ambiental positivo. Sonia aponta no pedido que a área protegida só pode ter limites alterados por lei e que os povos indígenas devem ser ouvidos.

Colaboraram Equipes DF, SP, RJ e BA

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