Coluna Esplanada

Deputados e senadores recorrem até ao presidente Xi Jinping com pedido de ajuda para a liberação das exportações dos insumos para fabricação das vacinas CoronaVac e Oxford/Astrazeneca no Brasil. Em virtude da interrupção no fornecimento pela empresa Sinovac ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz, o estoque de vacinas está comprometido para os próximos dias. O Brasil fica numa situação constrangedora frente à China após episódios que estremeceram a relação entre os dois países. Em um deles, no ano passado, o deputado Eduardo Bolsonaro sugeriu que a China seria a culpada pela pandemia do coronavírus.

Intervenção

Em carta na qual pede “intervenção” do presidente chinês, o presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, deputado Fausto Pinato (PP-SP), reforça que a liberação dos insumos é imprescindível para que o Brasil não desacelere o programa de vacinação. Para o deputado, falta habilidade ao chanceler Ernesto Araújo nas relações com a China.

Compreensão

Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) também enviou oficio ao embaixador da China, Yang Wanming, no qual pede “compreensão humanística”.

Razões

O governo brasileiro ainda não procurou a embaixada chinesa e não houve nenhum tipo de diálogo para tratar do assunto, conforme informou o embaixador Yang Wanming ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O atraso na liberação de insumos chineses, segundo Wanming, se deve a razões técnicas e não políticas.

Além-fronteiras

As manifestações nas redes sociais em português e em inglês do governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), são vistas como uma estratégia do tucano para entrar no radar de empresários e políticos de todo o mundo e se cacifar como presidenciável além-fronteiras.

Shut up, Bolsonaro

Em dois tweets recentes, Doria cumprimentou – em inglês – o presidente Joe Biden pela posse e mandou Bolsonaro calar a boca (shut up) após o presidente ter dito que quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as Forças Armadas.

Cloroquina

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá proibir o governo federal de veicular qualquer informação que propague, induza ou incentive o uso de medicamentos sem comprovação científica como forma de tratamento precoce contra a covid-19, como cloroquina, nitazoxanida, hidroxicloroquina e ivermectina.

Ação

Na ação protocolada no STF, o PSOL sublinha que “não há medicamentos com efeitos comprovados contra a covid-19”. Registramos aqui que, apesar de o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ter dito que nunca indicou remédio para o tratamento da doença, a pasta lançou Nota e um aplicativo com recomendações de uso dos medicamentos.

Contrapartida

Ao declarar apoio – por unanimidade – ao candidato do Palácio do Planalto, Arthur Lira (PP-AL), o PTB, partido presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, mira a recriação do Ministério do Trabalho na provável reforma que será feita na Esplanada após as eleições na Câmara e no Senado.

Escândalos

Extinta por Bolsonaro, a pasta foi chefiada pelo PTB durante o governo de Michel Temer. A gestão petebista foi marcada por acusações de envolvimento em práticas criminosas por parte de servidores do alto escalão. Jefferson chegou a indicar a filha, Cristiane Brasil (PTB-RJ), para assumir o comando do ministério. A posse, no entanto, foi barrada pela Justiça.

BB

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) vê na reestruturação do Banco do Brasil tentativa do governo de pavimentar o caminho para a transferência de seu controle à iniciativa privada. O parlamentar aguarda resposta de requerimento que enviou ao ministro Paulo Guedes (Economia) no qual pede descrição das unidades a serem extintas, com especificação do município e unidade da federação a que pertencem.

Ranking

Conforme ranking do Banco Central, as instituições financeiras que mais tiveram reclamações no quarto trimestre de 2020 foram: Banco Inter, conglomerado (banco e subsidiárias) do Banco Itaú e o conglomerado da Caixa Econômica Federal. As principais queixas são relacionadas a problemas na oferta ou na prestação de informação sobre crédito consignado, operações de crédito e cartões de crédito.

Esplanada

# Setter cria nova unidade de negócios, “Setter Tech”, voltada ao atendimento de companhias dentro do ecossistema empreendedor. # Windsor Plaza Brasília celebra seis anos, este mês, com novidades, incluindo piscina aquecida. # DFL doa três mil testes de covid para combate à pandemia nas comunidades carentes.

A declaração do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (foto), de que nunca indicou remédio para o tratamento da covid-19, contrasta com a Nota Informativa (Nº 17/2020) na qual constam orientações da pasta para o “manuseio medicamentoso precoce” de pacientes com diagnóstico da doença. No documento de 74 páginas, é recomendado o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina sob argumento, entre outros, de que diversas instituições, tanto internacionais quanto nacionais, preconizam o uso dos dois medicamentos – que não têm eficácia comprovada – em pacientes.

Dosagem

A nota contém diversas orientações para o uso dos medicamentos, como dosagens para sintomas leves, moderados e graves, e para crianças: “Os pediatras devem estar alertas para o pronto reconhecimento destes casos, incluindo crianças com febre prolongada e não esclarecida, possibilitando o reconhecimento e o manejo adequado e oportuno”.

TrateCOV

Dias atrás, em meio ao colapso em Manaus, o Ministério da Saúde lançou o TrateCOV. Voltado para profissionais da Saúde, o aplicativo também recomenda e orienta o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina.

TCU

Deputados do PT e do Psol foram ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público com pedido de investigação de Eduardo Pazuello, após o ministro pressionar a Prefeitura de Manaus a receitar o uso de cloroquina e outros medicamentos sem eficácia comprovada.

Estoque

O Exército ainda tem 391.260 comprimidos de cloroquina no estoque. À coluna, o Centro de Comunicação afirma que seu Laboratório Químico Farmacêutico não está mais produzindo o medicamento.

Sobrepreço

No ano passado, o Exército pagou 167% a mais pelo principal insumo para produção da cloroquina (difosfato). Em justificativa ao TCU, alegou que a compra – com sobrepreço – foi feita devido à “necessidade de produzir esperança para corações aflitos”.

Solidariedade

Embora a cúpula do Solidariedade tenha declarado apoio ao candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), Baleia Rossi (MDB-SP), a maioria dos deputados da legenda mantém o voto em Arthur Lira (PP-AL). A bancada tem 14 parlamentares, dois quais pelo menos oito divergem da orientação do partido e seguem com o candidato do Palácio do Planalto.

Avulsos

A um mês da eleição que vai escolher o sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ), outras legendas – como PSDB e DEM – também estão na mesma situação do Solidariedade: fechados oficialmente com Baleia Rossi (MDB-SP), mas com deputados avulsos em campanha para Arthur Lira (PP-AL).

Zé Esplanador

Nosso leitor assíduo e ícone da coluna, o Zé Esplanador – seu lema é Perguntar não ofende, Cobrar é de direito – estava sumido. Rodou o Brasil quieto nos últimos dois meses e volta irritado com muitos desmandos que viu. Hoje, comenta a vacina salvadora.

Picadeiro

Para Zé Esplanador, bastavam o assistente médico e o (a) morador (a) para o início da vacinação, mas o Brasil é um circo sem lona. Têm que aparecer na foto os governadores, prefeitos, secretários de Saúde etc. E não será diferente no Ministério da Saúde. Isso aqui é uma tragicomédia há 521 anos.

Leitos

O Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública para que a Justiça determine a habilitação de leitos UTI para pacientes com covid-19 de forma mais ágil e transparente. O MP constatou lapso de até três meses entre a solicitação da habilitação e o atendimento pelo Ministério da Saúde.

Rombo

O rombo nas contas públicas do governo poderá chegar a R$ 218,2 bilhões em 2021, prevê a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. O relatório da IFI também mostra que os gastos com a covid-19 já somam, neste ano, R$ 36,1 bilhões.

Esplanadeira

# Frazão Leilões vai leiloar 27 imóveis do Itaú Unibanco, dia 28, às 11h. # Julian Tonioli, sócio da Auddas, participa do T.Connect – Construindo Empresas Exponenciais, dia 26. # Escritor Guilherme Kujawski fala sobre transformação digital durante o Meet Up #1, promovido pela École Intuit Lab (EIL), hoje (20), às 17h. #Escritora brasileira, Isa Colli, lança livro infantil “Luke, o Macaco Atleta”, em francês, dia 21, às 16h. # Ironfisio inaugura polo Icaraí, no Rio de Janeiro, dia 21.

Acossado pela ameaça de impeachment, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) intensifica as articulações para evitar reveses no Congresso, principalmente na Câmara, onde processos por crime de responsabilidade contra presidentes começam a tramitar. Bolsonaro tem recebido deputados do Centrão em seu gabinete diariamente. A agenda privilegia bancadas que, apesar de terem declarado apoio ao candidato do Planalto, Arthur Lira (PP-AL), ainda estão divididas. A ordem é afinar o discurso e ampliar os votos para evitar que o grupo de Rodrigo Maia (DEM-RJ) vença a disputa.

Alerta

No Planalto, a avaliação é de que, por ora, não há ameaça de impeachment, mas Bolsonaro e a cúpula do governo estão em alerta para eventuais desdobramentos após a definição, em fevereiro, dos novos comandos da Câmara e do Senado.

Recorde

Bolsonaro é o presidente recordista em pedidos de impeachment. Já são 60 protocolados e, nesta semana, será alvo de mais um – por suposta responsabilidade no colapso da saúde em Manaus.

Carta

Candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) angariou o apoio da oposição após concordar com a carta de compromisso que prevê, no item 3.6: “Dar resposta a crimes do Executivo, incluindo analisar denúncias de crimes do presidente da República”.

Cadastro

Previsto no Plano Nacional de Imunização entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), o cadastro do Ministério da Saúde para identificar cidadãos que já se vacinaram contra o novo coronavírus ainda não foi implementado.

Vacina Já

O cadastro do governo de São Paulo, Vacina Já, foi disponibilizado logo pós a aprovação do uso emergencial da CoronaVac pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nos municípios, como em Uberlândia (MG), o cadastro, pelo site da prefeitura, também começou no domingo.

Bancada de risco

Dos 513 atuais deputados da Câmara, cerca de 140 têm mais de 60 anos e são propensos a ter mais complicações entre os infectados pelo novo coronavírus. Em meio à escalada da pandemia, a bancada de risco terá que estar presente à votação que vai eleger o novo presidente da Casa, em 1º de fevereiro.

Aglomeração

Pela controversa decisão da Mesa Diretora da Câmara, a votação se dará por meio de urnas que serão instaladas no Salão Verde e salas de comissões – locais abafados e com pouca ventilação.

Traições

Em ampla desvantagem frente ao bloco de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a senadora Simone Tebet (MDB-MS) tenta engrenar sua candidatura e busca individualmente senadores de partidos que já declararam apoio ao democrata. A votação, no dia 1º de fevereiro, é secreta – o que abre possibilidade de traições e dissidências à orientação das cúpulas dos partidos.

Clima

Com o apoio de nove bancadas, além de senadores avulsos de partidos que estão com Tebet – como Podemos e PSDB -, Pacheco já soma 44 votos, três a mais que o necessário para levar a Presidência do Senado. O clima, discreto no bloco, é de “já ganhou”.

Ford

O fechamento das três unidades da Ford – Bahia, Ceará e São Paulo – resultará em uma perda potencial de 118.864 mil postos de trabalho diretos e indiretos. Já a queda de arrecadação de tributos e contribuições ficará na ordem de R$ 3 bilhões ao ano, segundo estimativas do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Abrace a Vacina

Organizações da sociedade civil, como a CNBB, e especialistas em Saúde pública do Brasil lançaram a campanha “Abrace a Vacina”. Para dom Walmor Oliveira, presidente da CNBB, a cura da pandemia “exige compromisso com a verdade e a verdade que precisa ser afirmada agora é que a vacina é a arma mais eficaz no combate à covid”.

Esplanadeira

# Imovelweb lança “Troca Fácil”, solução que traz facilidades para quem quer trocar de imóvel. # Fina Flor Bronzeamento promove Dia D Plus, dia 23, às 8h. # Marfrig, empresa de proteína bovina, cria Diretoria de Saúde Ocupacional. # Duo Santoro apresenta concerto “O Compositor é Vivo!” em sua página oficial no YouTube, dia 2, em comemoração aos 30 anos de carreira.

Das 13 solicitações de instalação de CPIs que chegaram à Mesa Diretora da Câmara, nos últimos dois anos, apenas três foram autorizadas pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) – FOTO – e depois instaladas pelos deputados.

Perseguição política

Os pedidos de indenização por perseguição política na Ditadura Militar rejeitados pela Comissão de Anistia saltaram de 333, em 2019, para 1.166 no ano passado. De acordo com dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), solicitados pela coluna, do total de processos julgados em 2020, apenas 11 pedidos foram deferidos. Em 2019, foram 21. Os dados de 2018 estão indisponíveis devido à migração do sistema da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça para a pasta da Mulher.

Cofres

Sobre a economia para os cofres públicos, o ministério afirma que não é possível mensurar, “considerando que cada processo traz análises específicas quanto ao pagamento de Prestação Única ou Prestação Mensal Permanente e Continuada, e que a concessão pode ocorrer por período ou cargos e funções distintas”.

FAB

No ano passado, foram anuladas 400 anistias concedidas irregularmente a ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB). “O que se pode afirmar com segurança é que a economia para os cofres públicos nos processos dos CABOS FAB está na casa de R$ 4,2 milhões por mês”, informa a pasta.

Infiltrado

Entre os pedidos negados em 2020, como registramos aqui, está o do famoso Cabo Anselmo, militar infiltrado em movimentos subversivos e que entregou centenas de guerrilheiros durante o regime militar.

Óleo

Somente uma comissão – que apura o derramamento de óleo no Nordeste – está “em funcionamento”, de acordo com dados repassados à coluna pela Mesa. Duas já foram encerradas: CPI do BNDES e outra que apurou a tragédia da Vale, em Brumadinho.

Condição

Antes de selar apoio ao candidato do bloco de Rodrigo Maia, Baleia Rossi (MDB-SP), partidos de oposição cobraram do emedebista o compromisso de que Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) não serão engavetadas. Rossi garantiu que, se eleito, irá cumprir.

Cargos

Em ofensiva para minar o discurso de “independência” do adversário Baleia Rossi, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tem mencionado nomes que ligam o MDB ao Planalto, como líderes no Congresso e cargos na Esplanada, principalmente nos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Regional (MDR).

Exigência

Antes de autorizar o uso das doses da vacina contra a covid-19 que serão importadas da Índia, a Anvisa quer que a Fiocruz prove que o imunizante é semelhante ao do Reino Unido. Também quer saber se o método de produção e os materiais utilizados são os mesmos.

Importação

A Anvisa já aprovou a importação de dois milhões de doses da vacina fabricada pela empresa Serum Institute of India. “O objetivo desta avaliação é garantir a equivalência quanto à resposta da imunogenicidade, ou seja, a habilidade de a vacina ativar resposta ou reação imune”, justifica a Agência.

Balança

A balança comercial brasileira registrou superávit de U$ 50,995 bilhões em 2020, de acordo com o Ministério da Economia. O valor supera o saldo de 2019, quando foi registrado superávit de US$ 48,036 bilhões.

Em massa

Mais de cinco mil denúncias de disparos em massa ilegais chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado. Os dados foram repassados ao WhatsApp que identificou 3.527 contas válidas e baniu 1.042 números (29,5%) por violação de seus Termos de Serviço.

Esplanadeira

# Pathfind dobra faturamento com inovação em soluções logísticas. # Empresa especializada em saúde e segurança do trabalho RHMED|RHVIDA torna-se signatária da Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas.

Antes de o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, decidir manter em vigor as medidas sanitárias emergenciais para o enfrentamento do novo coronavírus, pelo menos oito estados, o Distrito Federal e alguns municípios já haviam renovado os decretos de calamidade. O ministro atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade. Na decisão, também manteve a determinação para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância) libere o uso emergencial de vacinas em até 72 horas após o pedido.

Recrudescimento

Ao justificar a prorrogação das medidas – sem prazo definido – Lewandowski sublinhou “que a pandemia, longe de ter arrefecido o seu ímpeto, na verdade dá mostras de encontrar-se em franco recrudescimento”.

Vitória

Para o senador Randolfe Rodrigues, da Rede (AP), a decisão é uma vitória: “A pandemia não acabou e a omissão do Governo prejudica de forma absurda nossa população”.

Gradativo

Para a Secretaria de Política Econômica, vinculada ao Ministério da Economia, não houve retirada “abrupta” do auxílio emergencial. “O fim (do auxílio) foi gradativo e amplamente anunciado”, posiciona o órgão.

Mega

Mais de 6 milhões de reais deixaram de ser resgatados este ano por ganhadores da Mega-Sena. Após a realização dos sorteios, os prêmios prescrevem em 90 dias. Os recursos dos bilhetes premiados – não resgatados no prazo – são repassados ao FIES, programa de financiamento do ensino superior.

Virada

As loterias federais arrecadaram este ano, até o momento, R$ 15,7 bilhões, conforme dados da Caixa solicitados pela Coluna. Valor abaixo do registrado em 2019: R$ 16,7 milhões. A Mega-Sena da Virada sorteia hoje R$ 300 milhões.

Dissidente

A disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara poderá ter pelo menos cinco candidatos. Além dos já anunciados – Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) – Fábio Ramalho, do MDB de Minas, mantém a intenção de disputar o comando da Casa.

Posição

Indeciso sobre o apoio ao candidato Baleia Rossi (MDB-SP), o bloco de oposição (PT, PDT, PSB e PCdoB) cogita lançar candidatura própria. Para marcar posição, o Psol, bancada que reúne dez deputados, também terá um parlamentar na disputa em fevereiro.

Comissões

Candidato apoiado pelo Planalto, Arthur Lira (PP-AL), se eleito, concorda em reduzir o número de comissões permanentes – atualmente 25 – da Câmara. Também garante independência Casa e votação de reformas, em resposta a uma carta assinada por 29 deputados que ainda não declararam apoio a nenhum dos candidatos.

Privilégios

O grupo dos 29 defende ainda que o próximo presidente da Câmara implemente medidas como a revisão da estrutura organizacional e de carreiras, a redução e racionalização dos gastos dos gabinetes e a eliminação de privilégios.

Paridade

O Recife concluiu a reforma do secretariado. Nove, das 18 pastas, serão chefiadas por mulheres. Os demais cargos de lideranças, como diretorias, secretarias executivas, empresas de economia mista e autarquias seguirão o mesmo modelo. É a primeira cidade do Brasil a alcançar a paridade do gênero.

Doação

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) doou R$ 20 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para apoiar as ações de combate ao novo coronavírus.

Registro

A entrega final de documentos para registro da vacina de Oxford no Brasil deve ser feita até 15 de janeiro, prevê a Fiocruz. A estimativa, segundo a Fundação, é de que o primeiro lote (com 1 milhão de doses) seja entregue entre os dias 8 e 12 de fevereiro.

ESPLANADEIRA

# Disensa, rede de franquias de materiais de construção, inaugura dez lojas com bandeira MAX até janeiro. # Global Trend chega ao final de 2020 presente em 90% do território nacional. # Americanas amplia sortimento de produtos das marcas exclusivas School Basics e Office Basics. # Parceiro da Construção, plataforma da Saint-Gobain, promove a partir de janeiro treinamentos para profissionais de arquitetura e construção.

O presidente Jair Bolsonaro está gastando a caneta para eleger o amigo de longa data Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara dos Deputados. Apoiado por dez partidos, Lira tem ligado para 15 deputados por dia, para confirmar votos ou pedir. Baleia Rossi (MDB-SP) é o nome de Michel Temer – padrinho de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no cargo atual. Foi Temer quem fez Maia, e foi ao ex-presidente que o deputado recorreu agora na tentativa de articular uma grande frente suprapartidária contra Bolsonaro.

Cenário

Caso Baleia seja eleito, a vitória é de Temer e do MDB, e um risco para Bolsonaro, que terá de negociar dobrado suas pautas e pode ver o fim de seu mandato em 2022 amarrado a tratativas num Congresso que vai dificultar a agenda do Palácio do Planalto.

Preço

O MDB vai exigir o Ministério da Saúde para o partido, na figura do deputado Osmar Terra (RS). Esse será o preço do apoio em 2021, com Baleia eleito na Câmara ou não.

Incoerência

A ala bolsonarista na Câmara acusa o MDB de “incoerência” interna. Deputados dizem que não dá para ser governo no Senado (com dois líderes) e “oposição” na Câmara – com a candidatura do presidente nacional do partido apoiada pelo bloco de esquerda.

Dobrou

O pagamento de emendas parlamentares dobrou este ano em relação a 2019. Dados atualizados do Siga Brasil, plataforma do Senado que monitora o orçamento público federal, mostra que o governo desembolsou R$ 20,6 bi para bancar despesas indicadas por deputados e senadores. No ano passado, o valor foi de R$ 10 bi.

É dose

Cerca de 5 milhões de pessoas de mais de 40 países ao redor do mundo já foram vacinadas contra o Covid-19. No Brasil, por enquanto, ainda não há data definida para o início da campanha nacional de vacinação. A Argentina começará a imunizar sua população a partir de hoje.

Emergencial

A Anvisa não recebeu, até o momento, nenhum pedido de uso emergencial das quatro vacinas que estão em análise. A Agência já fixou prazo de 10 dias para avaliar eventuais pedidos emergenciais para a liberação do imunizante.

PF

Os casos confirmados de servidores contaminados pelo Covid-19 na Polícia Federal aumentaram 151% entre setembro e dezembro. Chama a atenção também a expansão de casos sob averiguação: 139%. Entre servidores da ativa e aposentados, o número de mortos aumentou mais de 65%.

PF 2

Os dados foram repassados à Federação Nacional dos Policiais Federais pelos sindicatos estaduais. Em números absolutos, isso significa que há, pelo menos, 868 servidores da PF contaminados pela doença e 15 mortos. Os números podem ser ainda maiores, uma vez que alguns sindicatos não conseguiram passar a estatística para a Federação.

Voto

O Brasil vai pagar nos próximos dias US$ 113,5 milhões – parte de uma dívida total de US$ 390 milhões – para não de perder direito de voto na ONU em 2021. O dinheiro sairá de crédito suplementar (sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro) que, além de bancar parte da dívida com a ONU, irá reforçar o caixa de ministérios.

Fechado

Resorts de Las Vegas estão fechando os cassinos ou até todo o complexo de segunda a quinta-feira diante do baixo movimento das últimas semanas. Por economia de custos, segundo informações do Boletim de Notícias Lotéricas (BNL).

Confiança

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) atingiu 114,9 pontos neste mês, frente aos 113,1 pontos registrados em novembro, segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas). É o maior nível desde maio de 2010, quando registrou 116,1 pontos.

O Tesouro Nacional pagou, neste ano, mais de R$ 7 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Conforme o último Relatório de Garantias Honradas pela União, no acumulado dos 12 meses, cinco estados foram responsáveis por 92,1% do valor pago pelo Tesouro: Rio de Janeiro (R$ 3,31 bilhões, ou 42,8% do total), Minas Gerais (R$ 2,62 bilhões, ou 33,9% do total), Goiás (R$ 553,18 milhões, ou 7,2% do total), Pernambuco (R$ 354,85 milhões, ou 4,6% do total) e Maranhão (R$ 280,16 milhões, ou 3,6% do total).

Pandemia

Devido à crise fiscal provocada pela pandemia, 14 estados tiveram as dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro. O valor dos débitos honrados – de R$ 7,79 bilhões – representa um aumento de 8,97% quando comparado ao mesmo período de 2019 (R$ 7,15 bilhões).

Calote

As garantias são executadas pelo Tesouro quando um estado ou município fica inadimplente em operações de crédito. O governo cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença.

Visitas

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, deu cinco dias para que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) apresente explicações sobre a resolução que supostamente possibilitaria adolescentes privados de liberdade de receberem visitas íntimas.

Interpretações

A resolução foi aprovada há dez dias com placar de 14 votos a favor e nove contra. Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que integra o Conanda, diz que a resolução foi alvo “de interpretações distorcidas”, pois “se prevê que visitas íntimas aconteçam apenas para quem esteja casado ou viva uma união estável”.

Sabatina

Candidato apoiado pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) – FOTO – será sabatinado hoje pela oposição (PT, PSB, PDT e PCdoB). O emedebista tem dito que está aberto ao diálogo, principalmente com quem tem divergência.

Impeachment

Logo após a confirmação da candidatura, Rossi procurou caciques do PSB. A bancada está dividida: alguns deputados mantêm, nos bastidores, apoio a Arthur Lira (PP-AL). No PT, também há resistência. Parlamentares associam o emedebista ao impeachment que derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff.

Tiracolo

Com o Congresso em recesso em janeiro, Maia irá levar o aliado Baleia Rossi a tiracolo em viagens para garimpar votos e tentar evitar dissidências e traições nos partidos que selaram apoio ao bloco. O roteiro começará por estados do Norte e Nordeste.

Emissários

Procurados por emissários do MDB e do DEM, senadores do PSDB não descartam possíveis apoios, mas mantêm, por ora, a intenção de lançar candidatura própria. Por enquanto, há dois pré-candidatos: do MDB, a ser definido em janeiro, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apoiado pelo grupo do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Bloco

As negociações com os tucanos passam pelo Podemos. Os partidos formaram um bloco, que soma 17 senadores, para atuarem juntos na sucessão do comando do Senado. Para que um candidato seja eleito, são necessários 41 votos. A eleição que vai renovar a cúpula do Congresso está marcada para 1º de fevereiro.

Sentinela

Formada por 263 instituições em todo o país, a Rede Sentinela irá monitorar possíveis eventos adversos provocados pelas vacinas contra a covid-19. A população a ser vacinada será muito maior que a dos ensaios clínicos e pode apresentar perfis diferentes, como idade, existência de outras doenças, uso de outros medicamentos, etc.

Prioridade

Aeronautas pediram ao Ministério da Saúde a inclusão imediata da categoria entre os grupos prioritários para vacinação contra a covid-19. No ofício, o sindicato sustenta que “é inegável o papel vital do transporte aéreo na resposta à pandemia, incluindo a distribuição oportuna de medicamentos, kits de testes e vacinas em todo o mundo”.

Esplanadeira

# Transações online da Visa na região da América Latina e Caribe tiveram crescimento cinco vezes superior ao de transações presenciais. # TIM renova parceria com Confederação Brasileira de Rugby (CBRu). # Bayard Do Coutto Boiteux lança loja digital de fotos e colagens.

Com críticas à politização em torno da vacina e das medidas de combate à covid-19, a comissão do Congresso que fiscaliza as ações da União durante a pandemia concluiu, no parecer final, que o Brasil ainda segue sem um plano nacional de vacinação, apesar de o governo “ter divulgado algumas informações gerais”. No relatório, o colegiado também cobra do Ministério da Saúde transparência na divulgação das taxas de ocupação de leitos públicos de UTI. Os parlamentares verificaram que o Painel de Leitos e Insumos apresenta apenas o número total e suas especialidades, “não mostrando, ainda, dados quanto às taxas de ocupação por unidade da Federação”.

Recomendação

Entre as recomendações ao Ministério da Saúde, o relatório sublinha que o debate sobre a vacina e as medidas de combate à covid-19 “deve ser pautado, estritamente, por informações técnicas e científicas”.

MEC

Em relação à área da Educação, o parecer aponta a falta de coordenação nacional. “Parece não haver um órgão oficial que tenha consolidado as informações sobre as atividades não presenciais, a situação da conectividade dos alunos e professores”, resume o texto aprovado pela comissão.

Visita íntima

Deputados e senadores estudam medidas para barrar a decisão do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que autoriza visitas íntimas e relacionamento afetivo entre adolescentes privados de liberdade.

Repúdio

Para a deputada Rose Modesto (PSDB-MS), o conselho teria a função de proteger crianças e adolescentes vítimas de violência e não o contrário. Jerônimo Goergen, do PP gaúcho, assinala: “Isso precisa ser revisto”.

Articulação

Caciques do MDB e PP costuram uma articulação casada no Congresso Nacional. Pelas conversas, o MDB abriria mão da candidatura própria na Câmara para assegurar os votos dos progressistas no Senado.

Bloco

O presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), no entanto, mantém a intenção de sair candidato pelo bloco de Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, que conta com o apoio de 11 legendas.

Quem?

Candidato do Palácio do Planalto, Arthur Lira (PP-AL) tem minimizado o anúncio do apoio do bloco de esquerda à candidatura bancada pelo presidente da Câmara. “Quem é o candidato do Rodrigo Maia?”, provoca.

Na mesa

Maior bancada da Câmara, o PT, com 54 deputados, insiste para que o candidato apoiado por Maia seja um nome do bloco de esquerda. Há resistência na bancada às eventuais candidaturas de Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Indígenas

A Funai gastou apenas 52% dos recursos – mais de R$ 41 milhões – para enfrentamento da covid entre indígenas. Conforme levantamento inédito do Inesc (Instituto de Estudos Socioecnômicos), o baixo índice de investimentos mostra a fragilização da política indigenista, “esvaziada de pessoal e corpo técnico”.

Óbitos

O novo coronavírus já atingiu diretamente mais da metade dos 305 povos indígenas que vivem no Brasil. O Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena registrou 41.250 infectados e 889 óbitos.

Indústria

O nível de atividade do setor da construção registrou desempenho positivo em novembro. No entanto, há três meses o indicador vem assinalando patamar menos intenso. Pesquisa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) mostra que a utilização da Capacidade Operacional atingiu 63% – maior nível desde dezembro de 2014.

Esplanadeira

# Marca feminina de moda, Fullness, promove campanha de Natal até dia 24. # Cuponeria anuncia parceria com Ambev e oferece prêmios para fãs de cerveja. #Astellas, em parceria com Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), lança campanha #ChegaDeAperto. # Jahe Marketing, companhia especializada em acelerar negócios, fecha parceria com XPLATINA.

Doze senadores defendem a alternância de poder e pedem que o Supremo Tribunal Federal rejeite a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). É a segunda carta de apelo ao STF. A primeira foi assinada por dez partidos da Câmara.

Manobra

Um dos signatários, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirma que a Constituição Federal, em seu texto, “proíbe expressamente essa manobra política”. O STF inicia hoje o julgamento virtual da ação que questiona a possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre.

Mais uma

Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 995/2020, que previa a abertura de brechas para a privatização de subsidiárias da Caixa Econômica Federal.

Plano

O ambicioso plano de privatizações anunciado pela equipe econômica do governo terá pela frente dificuldades no Congresso Nacional, além de muita resistência dos trabalhadores. A intenção do ministro Paulo Guedes é realizar nove privatizações em 2021, entre as quais as de estatais como Eletrobras e Correios.

Eletrobras

Tida como prioritária para este ano, a privatização da Eletrobras patina. Foi enviada pelo governo ao Congresso em novembro de 2019. Mais de um ano depois, ainda não há comissão para dar início à tramitação da proposta e nem relator.

Assédio

O presidente Jair Bolsonaro tem avisado a líderes partidários que só deve decidir sobre sua filiação à nova legenda após as eleições na Câmara e no Senado, em fevereiro.

Em baixa

Dos 69 congressistas candidatos, somente quatro deputados foram eleitos em 1º turno. Outros 15 parlamentares foram para o 2º turno, sendo 8 deles eleitos. Queda histórica tanto na quantidade de parlamentares que disputaram prefeituras quanto no desempenho dos que foram eleitos, conforme o Departamento de Assessoria Parlamentar (DIAP).

Resíduos

Dez anos após a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a regulação da lei é um dos principais entraves para a reciclagem no país. Por ano, o Brasil perde R$ 5,7 bilhões ao não reciclar resíduos plásticos, aponta o Atlas do Plástico, da Fundação Heinrich Böll.

Bomba

Chegou ao Senado uma ideia legislativa com sugestão para o Brasil ter bomba atômica. Foi apresentada pelo cidadão paranaense Vito Pascaretta e recebeu, até agora, 27,9 mil apoios – número suficiente para virar projeto. Vito alega que o Brasil precisa da bomba “para dissuadir interferência estrangeira em nosso território nacional”.

ESPLANADEIRA

# Calçados Bibi abre primeira unidade na Guatemala. # Green Mining fecha parcerias com grandes empresas para valorização dos resíduos plásticos. # Vale e 42| RIO, escola de programação, celebram parceria e investem na capacitação profissional com curso gratuito. # Mattel faz doação de kits de higiene em parceria com UNICEF para famílias em situação de vulnerabiliade.

O ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro não é candidato a nada, sabe quem o conhece de perto. É só especulação. O máximo que poderá surgir no cenário em 2022, se convencido, é disputar o Senado pelo Paraná. Está fora de questão ser candidato ao Palácio do Planalto. Não se descarta ser vice numa chapa presidencial. Mas seu perfil afasta aliados da maioria dos partidos – enrolados na operação Lava Jato, que tocou muito bem vestido com a toga. No mais, por isso tudo, é o anti-candidato.

Tem assunto

O que se fala na praça é que Moro, novo palestrante VIP do mercado, não cobrará menos de R$ 200 mil para aparecer numa conferência – presencial ou online.

Hein?

O PRTB de Santarém (PA) pediu ao TSE imediata auditoria nos sistemas de votação e totalização de votos. Com comissão mista de especialistas do Tribunal e políticos.

Orbitando

A Deputada Estadual Tia Ju (Republicanos) foi sondada para assumir a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. Ela é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do prefeito Crivella, no Rio

Ao povo…

Fazer negócio com o Governo no Brasil é uma maravilha. A concessionária Gemni (a empresa comprou o negócio da espanhola que vencera a licitação anos atrás) deixou todo o Amapá sem luz por 3 semanas, não conseguiu restabelecer, e foi salva pela equipe e equipamentos da estatal Eletronorte. Mesmo assim a União vai manter o repasse direto de R$ 78 milhões mensais – que mantém há meses – para investimentos da empresa na distribuição de energia do Estado.

Davi & Maia

Continua a insistência, no tapetão judicial – um ministro do STF está simpático à ideia – de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre na tentativa de reeleição para as presidências da Câmara dos Deputados e Senado, respectivamente. A consulta paira nas mesas da Corte.

Lembrete

Articulando no Congresso, ACM, Sarney, Renan Calheiros tentaram, em vão, reeleição para comando do Senado. Maia e Alcolumbre, figuras forjadas nas canetas de Moreira Franco (Governo Temer) e Onyx Lorenzoni (Governo Bolsonaro) não caíram na real.

Reforço

Roberto Jefferson vai reforçando as fileiras com vistas a 2022. O advogado ‘terror do PT’, Paulo Fernando Mello, deixou o Patriota pelo PTB do Distrito Federal. E entrou direto para a Executiva Nacional.

Neoaliado

Depois de esconder do seu guia eleitoral as principais lideranças do PSB em Pernambuco – o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio, da capital – o candidato João Campos pediu socorro ao senador Jarbas Vasconcelos (MDB), que atestou sua capacidade como deputado federal levando recursos para o Estado.

Desencontros

Enquanto prefeituras de cidades praianas do Estado querem a festa de Réveillon, mesmo com a pandemia do Covid-19 em alta, o governador Rui Costa, da Bahia, determinou a proibição das aglomerações na virada do ano. Alega a alta na ocupação de leitos.

Mas…

… para um exemplo, em Salvador havia 692 leitos de UTIs e o número caiu para 372 leitos. Com a desativação de 320 leitos, fica evidente que haveria aumento do percentual de ocupação dos mesmos.

Por telefone

Levantamento da PhoneTrack, startup especializada em Inteligência Artificial aplicada à voz, mostra que as ligações telefônicas voltaram à rotina do consumidor, com o whatsapp na moda. Em 2016, 41% dos consumidores preferiam utilizar o telefone para entrar em contato com uma empresa. Em 2020, o número saltou para 60%.

ESPLANADEIRA

#Marcio Ramos é o novo presidente do Instituto de Formação de Líderes de São Paulo, substituindo Cesare Iacovone. #A coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Caroline Martins, é convidada do SINOG para simpósio online sobre democratização da saúde bucal. #Geraldo Tadeu Monteiro e Ricardo Ismael lançam o livro “Brasil e as eleições nacionais 2018”, pela Gramma Editora. #Advogada Mariana Cardoso Magalhães lança, em dezembro, o livro “O que seus defensores não dizem”.