Paulo Silva

Nesta quarta-feira (16), em audiência pública conjunta no Senado com presença de Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, o senador Lucas Barreto, do Amapá, questionou sobre o comprometimento da Petrobras com a exploração de petróleo na margem equatorial brasileira. Prates respondeu que o processo está em estágio inicial e minimizou os potenciais riscos ambientais associados à produção de petróleo na região. A audiência foi promovida pelas comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional e Turismo. Segundo Prates, caso a licença ambiental seja concedida, a produção efetiva pode levar até oito anos para iniciar. Ele também esclareceu que a região já possui atividades de exploração de petróleo, citando o exemplo do Polo de Urucu, que opera na Amazônia desde 1986 e escoa petróleo pelo Rio Amazonas até a refinaria de Manaus. Ele defendeu a ideia de que essa exploração na margem equatorial brasileira seria uma das menos arriscadas e teria potencial para gerar receitas governamentais e locais.

Intimação para pagar

Hildo dos Santos Fonseca, ex-deputado estadual e candidato derrotado na eleição do ano passado, está sendo intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral para recolher ao Tesouro Nacional o valor de R$ 2.271,73. A intimação tem a ver com cumprimento de sentença formulado pelo Ministério Público Eleitoral. Hildo Fonseca teve a prestação de contas desaprovada, com determinação de devolução de quantia certa ao Tesouro Nacional.

Tarifa mais barata

O Amapá, com 0,542, tem a tarifa de energia elétrica mais barata do país, com o megawatt-hora custando 0,542, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese-PA). A tarifa de energia elétrica é composta por uma série de fatores, incluindo o custo da geração, transmissão e distribuição de energia, bem como impostos e encargos.

Prefeitura investigada

No Amapá, o promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado instaurou procedimento administrativo com a finalidade (objeto) de apurar a reclamação de ausência de recebimento do abono PIS/PASEP por parte de servidores do município de Amapá em decorrência da omissão do poder executivo municipal ao deixar de encaminhar os relatórios anuais de informações da RAIS referentes ao ano de 2021, gestão do prefeito Carlos Sampaio.

Comissão processante

No município de Serra do Navio, os vereadores Zander Guedes Ferreira (presidente), Naaliel Alves Correa Castelo (relator) e Francilene Pinto de Farias (membro), formam a comissão especial para apurar os fatos imputados pela vereadora Eliângela de Souza Gomes Pliessnig contra o prefeito Elson Belo, já afastado do cargo. A vice-prefeita Ana Paula Santos Sousa assumiu a prefeitura.

Licença obtida

A Energisa Amapá Transmissora de Energia informou que obteve da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá (SEMA) a licença de instalação, com validade de cinco anos para o empreendimento da Linha de Transmissão (LT) 230 kV Macapá – Macapá III, C1, e Subestação (SE) 230/69 kV Macapá III, a ser instalado no município de Macapá.

MDB cobra Gilvam

Tramita na 5ª Vara Cível de Macapá uma ação do MDB contra Gilvam Borges, ex-presidente do partido no Amapá. A nova direção do MDB, agora presidido pelo deputado federal Acácio Favacho, quer que Gilvam apresente prestação de contas dos recursos recebidos do fundo partidário do ano passado. Extratos bancários mostram gastos de R$ 410 mil de janeiro a dezembro do ano passado.

Apagão e prejuízo

As seis horas de apagão causaram prejuízos em Macapá e em todo o estado do Amapá. Sem luz, os serviços de internet funcionaram à meia-boca. Houve perda também para lojistas e comerciantes, pois não era possível fazer transações via cartões e PIX. Os semáforos desligados provocaram engarrafamentos e transtornos nas principais ruas da cidade. Com sol forte e temperatura batendo nos 40 graus, muita gente se mandou para os balneários ou para as “praias” da orla de Macapá. O fornecimento de água pela CSA até ontem não havia sido normalizado.

Agosto lilás

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá ofereceu oficinas para trazer autonomia financeira a mulheres vítimas de violência doméstica no município de Mazagão. O evento ofertou três oficinas profissionalizantes – de produção de crochê, laços e potes decorados em porcelana fria (biscuit) – para 20 mulheres vítimas de violência doméstica que estão atualmente sob medidas protetivas determinadas por aquele juízo. A campanha Agosto Lilás tem como objetivo chamar atenção para o fim da violência contra as mulheres no Brasil. O mês foi escolhido por marcar o aniversário da Lei Maria da Penha.

Punição por não aplicação

Projeto de lei aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado inclui no rol dos atos de improbidade administrativa a prática de gestores públicos de retardar ou não aplicar recursos públicos oriundos de emendas parlamentares ou repasses da União ou de instituições internacionais. Estados, Distrito Federal e municípios têm devolvido aos cofres do governo federal dinheiro que prefeitos e governadores não executam na sua gestão devido a questões político-partidárias.

Plano aprovado

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou plano de trabalho para a reforma tributária (PEC 45/2019), apresentado pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM). O relatório deverá ser votado em 4 de outubro.

Cota de gênero

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, disse que a Justiça Eleitoral não admite, não admitiu e, ano que vem, não admitirá também [fraude à cota de gênero]”. A declaração ocorreu no encerramento do julgamento no qual o Tribunal, por unanimidade, reconheceu fraude à cota de gênero por parte do Partido Social Cristão (PSC) na eleição para a Câmara de Vereadores de Aracaju (SE) em 2020.

Rapidinhas

Cobrança – A empresa de aviação Latam anunciou que vai conferir bagagens de mão e cobrar despacho de malas que não cumprirem normas da empresa.

Mães – Região Norte é a campeã nacional de mães solos. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, e referem-se aos últimos cinco anos. Proporcionalmente, o Norte é a região com maior ausência de pais em registro de crianças: 7,5% em relação a 1.454.485 nascimentos (ou seja, 109.594 pais ausentes).

Intimação – Candidato a deputado federal em 2022, Roberto Soares dos Santos está sendo intimado pelo TRE do Amapá para, no prazo de 15 dias, recolher ao Tesouro Nacional o valor de R$ 6.308,05.

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O senador Renan Calheiros (MDB-AL) fez de tudo até que conseguiu aprovar requerimento para convidar o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a explicar no Senado os planos da petroleira sobre a Braskem, petroquímica responsável pelo afundamento do solo de bairros em Maceió e que tem na estatal do petróleo uma de suas controladoras junto com a Novonor (Ex-Odebrecht). Acontece que Prates, alvo de críticas de Renan, simplesmente não aceitou o convite e não compareceu. A audiência foi cancelada. Renan agora vai pensar na melhor estratégia para criticar Prates. Deve começar pelas redes sociais.

Raio x

A maior parte dos pacientes ativos em fila de espera para doação de órgãos no Brasil hoje, mais de 30,5 mil pessoas, aguardam por um rim. O segundo tecido mais aguardado são córneas: 22,7 mil pessoas aguardam por essa cirurgia, de acordo com dados levantados pela Coluna.

Pela memória

A direção da Universidade de Itajubá (MG), que completa 110 anos, trabalha para que a Petrobras renomeie de Aureliano Chaves, uma termelétrica que já levou seu nome. Políticos e entidades mineiras pressionam a Petrobras.

On the road

O Automóvel Clube de Severiano de Almeida (RS) conseguiu aval do Ministério dos Esportes para captar R$ 410.768,00, via doação ou patrocínio em lei de incentivo, para realização do Rally dos Sertões.

Apagão estranho

O apagão de ontem em dezenas de Estados do Brasil, ainda mal explicado, surgiu em meio ao pedido de demissão de Wilson Ferreira da Eletrobras, recém-capitalizada. O que gerou comentários sobre suposta sabotagem. A empresa força um plano de demissão voluntária para 1.500 funcionários. O Amapá inteiro ficou no escuro, por exemplo, por oras, com exceção curiosa de Oiapoque, lá na ponta de cima do País.

Guenta, coração

O apresentador e narrador Galvão Bueno está em apuros com o judiciário. Sua mansão em Londrina, no Paraná, será leiloada pela 6ª Vara Cível para quitar uma dívida com o Fundo de Investimentos NPL Brasil, sócio do Banco do Brasil. Com mais de 3 mil metros construídos, está avaliada em R$ 22 milhões.

ESPLANADEIRA

# Deputado distrital Pepa celebra os 164 anos de Planaltina de Goiás em Sessão Solene na CLDF. # Consulado Argentino promove o espetáculo de Tango “Bestias Exiliadas” na sexta-feira. # Banrisul registra lucro líquido de R$ 439,6 milhões no 1º semestre de 2023. # Banco do Nordeste registra recorde de R$ 29,23 bilhões em operações de crédito no 1º semestre. # Frente da Mineração Sustentável promove hoje debate sobre rastreabilidade do ouro, na Câmara dos Deputados. # Ice Cream Roll apresenta linha de gelatos em formato exclusivo no Brasil.

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Para reforçar estratégias que potencializem a bioeconomia no estado, o governador Clécio Luís, recebeu o diretor adjunto de Educação e Tecnologia da CNI, Sérgio Moreira. O encontro reuniu ainda Sebrae, Sesi e Senai. Ambiente propício para o crescimento do empreendedorismo amapaense com políticas públicas integradas.

Polícia

O Governo do Amapá iniciou um projeto-piloto voltado para a saúde mental de policiais militares. A Semana de Saúde Mental segue até sexta-feira, 18, alcançando cinco batalhões da PM com orientações sobre os serviços de atenção psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS). A campanha é resultado de uma cooperação entre a PM e a Sesa.

Interior

O Governo do Amapá trabalha na coleta de dados para a produção de um inventário que irá reunir as potencialidades turísticas do município de Porto Grande, conhecido pelas belezas naturais, pelo grande potencial agrícola e por eventos como o tradicional Festival do Abacaxi, que acontece no mês de setembro.

Sorte

Professor e mago dos números, Raimundo Tavares convida amigos e parceiros para o seu famodo Bolão do Tavares, agora perseguindo da Lotofacil da Independência. Ele comunicou que agora estará registrando as primeiras 50 apostas com 16 dezenas. Você que ainda não adquiriu sua Cota, corra! São apenas 50 participantes. O zap dele é 98131-8419.

Vestibular

A Faculdade Estácio rem Macapá está com inscrições abertas para o Vestibular Social em diversas unidades de ensino. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população ao ensino superior.
O candidato poderá agendar a avaliação (presencial ou online) que deverá ser realizada nos dias 18 ou 19 de agosto (sexta-feira e sábado), para concorrer aos benefícios.

Livro no mercado

“Introdução à Cibernética”, do docente Ivan Carlo Oliveira, iniciativa da Unifap de apoiar um meio literário sustentável com livros produtivos, de baixo custo, ecologicamente corretos e academicamente válidos.

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Governo do Amapá passa a oferecer tratamento para as dores causadas pela disfunção da Articulação Temporomandibular (ATM), que fica no encaixe da mandíbula com os demais ossos do crânio e é responsável pelo movimento de abrir e fechar a boca, sendo uma das articulações mais complexas do corpo humano. Os sintomas mais comuns de pacientes com a disfunção na ATM são dores de cabeça, na região da testa, fundo dos olhos e nas têmporas; dores e zumbidos no ouvido; dificuldade para mastigar; dores durante a mastigação; tonturas; vertigens; e barulho próximo à orelha ao abrir e fechar a boca.

AMAZÔNIA – Em meio às definições da Cúpula da Amazônia, houve avanço importante para a pauta da economia circular, que foi citada nos ‘Objetivos e princípios transversais para a implementação da Declaração de Belém’ como “um dos itens a serem promovidos na área de economia para o desenvolvimento sustentável”. Essa é a primeira vez que o tema entra em uma declaração da América do Sul, principalmente com foco na regeneração. Segundo o relatório da Fundação Ellen MacArthur, “Como a economia circular ajuda a enfrentar as mudanças climáticas”, de 2021, “uma economia circular aplicada à maneira como produzimos e gerenciamos os recursos alimentares poderia reduzir as emissões”.

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Para garantir mais atenção, dignidade e respeito ao cidadão de grupos sociais vulneráveis que buscam os órgãos de defesa do estado, o Governo do Amapá instituiu o Protocolo de Atendimento Humanizado na Segurança Pública. O documento inédito, com sete diretrizes específicas de acolhimento, foi assinado por Clécio Luís.

Apagão

Dessa vez não foram só os amapaenses que passaram perrengue com a falta de energia do dia a dia, ao contrário, quase o país inteiro. Por mais de cinco horas o Brasil experimentou um enorme desligamento da energia, um apagão que precisa ser muito bem investigado e igual esclarecido. Por aqui, muita gente lembrou do ocorrido em 2020.

Apuração

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), afirmou que vai oficiar o Ministério da Justiça para que seja aberto um inquérito policial, com colaboração da Polícia Federal e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), para investigar as causas do apagão e se houve um eventual dolo no episódio, obra de uma ação intencional.

Palavra

Silveira disse que é necessário verificar se houve ação dolosa ou falha humana na origem do que causou o apagão que atingiu hoje municípios de 25 estados e do Distrito Federal. “Estou oficiando o Ministério da Justiça para que seja encaminhado à Polícia Federal um pedido de instauração de inquérito policial para que apure com detalhes”, disse ele.

Supremo

O ministro Cristiano Zanin Martins, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a chamada “revisão da vida toda”, tese acolhida pelo Supremo que impacta o cálculo de aposentadorias. O modelo foi considerado constitucional pelo Supremo em 2022. A revisão da vida toda é uma tese pela qual todas as contribuições feitas antes.

Coral da UEAP

A Universidade do Estado do Amapá, a UEAP está ofertando 40 vagas para o coral comunitário ‘Canto Coral’, que é aberto para a população e trabalha música barroca, música internacional e música popular brasileira.

AS ÚLTIMAS

PORTOS – Garantir dignidade através do desenvolvimento para quem utiliza e vive do transporte fluvial no Amapá é uma das políticas do Governo do Estado. E para impulsionar o transporte de cargas e passageiros pelo Rio Amazonas, Macapá terá o seu primeiro Terminal Hidroviário, de grande porte, que será construído com recursos adquiridos através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal. Serão investidos cerca de R$ 60 milhões na obra do terminal hidroviário, que terá uma estrutura moderna, ampla e confortável, com um ponto de atracagem em conexões terrestres, que vai permitir a movimentação de todos os tipos de produtos.

SANTANA – Nos três primeiros dias da segunda fase da Operação Hórus, realizada desde sábado, 12, no município de Santana, as forças de segurança do Amapá capturaram dois foragidos da Justiça e efetuaram duas prisões em flagrante, por posse ilegal de arma de fogo e munições. Outros materiais, sem procedência legal comprovada, também foram apreendidos. A ação, coordenada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), faz parte do planejamento estratégico do Governo do Estado de combate à criminalidade na Região Metropolitana de Macapá. Um dos foragidos, acusado pelo crime de roubo, foi recapturado depois de um ano, após levantamento.

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Começou a 24ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Até sexta-feira os órgãos do Poder Judiciário darão prioridade a processos envolvendo medidas protetivas, feminicídio, lesão corporal contra a mulher, entre outros conflitos relacionados à violência doméstica e questões de gênero. No Amapá, a iniciativa é realizada por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, e do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Michelle Farias. A programação também conta com roda de conversa, oficinas de defesa pessoal, organização para o bem-estar, profissionalizantes e de contação de histórias.

Informações sobre endereços

O desembargador Carmo Antônio, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, está requisitando de órgãos públicos e de concessionárias de serviços públicos para que informem, no prazo de cinco dias, sobre eventuais endereços em nome da investigada Marcivânia do Socorro da Rocha Flexa, ex-deputada federal, que conste no cadastro deles. É que o tribunal não conseguiu citar Marcivânia por meio de carta precatória. Ela, e mais três pessoas, são alvo de representação especial proposta pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio consistente no transporte de eleitores com o propósito de influenciar o voto dos passageiros.

Julgamentos pautados

Na sessão marcada para dia 21 deste mês, o Tribunal Reginal Eleitoral do Amapá vai julgar ação de investigação judicial eleitoral e representação especial do Ministério Público Eleitoral contra a deputada Edna Auzier (PSD); representação e ação de investigação judicial eleitoral contra os ex-deputados André Abdon (federal) e Haroldo Abdon (estadual), uma ação de impugnação de mandato eletivo (segredo de justiça) e a prestação de contas de Alzira Nogueira, que foi candidata à deputada federal.

Retomada de julgamentos

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Freitas, retomou na segunda-feira (14), a pauta de julgamentos populares, no Fórum Desembargador Leal de Mira, sede da Comarca da capital amapaense, neste segundo semestre de 2023. Para o mês de agosto, além da audiência ocorrida na segunda-feira, estão agendados mais 12 júris.

Dinheiro no cofre

O Ministério das Cidades, comandado por Jader Barbalho Filho, do Pará, vai gerir a maior parte da verba de R$ 1,7 trilhão do novo Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo presidente Lula. Ficarão sob a alçada do Ministério dois eixos: as cidades resilientes e sustentáveis, que abrangem obras de saneamento e mobilidade urbana e projetos como o Minha Casa Minha Vida; e um segundo eixo que engloba o programa “Água para Todos”.

Celeridade nos precatórios

A Secretaria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sob o comando da juíza auxiliar da presidência, Marina Lustosa, estabeleceu, por meio de portaria, uma série de novos procedimentos que dinamizam o trâmite de precatórios. Somente de março de 2023 até o momento, a secretaria já viabilizou o pagamento de R$ 91,8 milhões, divididos em 1.083 precatórios, mas a efetivação de tais medidas aumenta o potencial de entrega da unidade. Com a portaria a juíza automatiza, suprime ou acelera, sem perda de qualidade no trabalho ou de segurança jurídica nos procedimentos, o trâmite de precatórios na Justiça do Amapá.

Obra da rodovia

O secretário Valdinei Amanajás, da Setrap, informou nesta terça-feira (15) que as obras de revitalização da Rodovia Josmar Pinto devem iniciar antes do encerramento da 52ª Expofeira, que deve ser realizada de 28 de setembro a 8 de outubro, no distrito da Fazendinha. A obra vai começar a partir da ponte do Igarapé da Fortaleza.

Vacinação nas escolas

A Prefeitura de Macapá confirma que o cronograma de multivacinação itinerante, que iniciou na segunda-feira (14) em escolas públicas e particulares, tem como objetivo ampliar e atualizar a caderneta vacinal da população, e segue até a próxima sexta-feira (18). Nesta quarta-feira (16) a vacinação ocorre nas escola Coaracy Nunes, próximo ao HE, e no Colégio Intergênius: Avenida Ernestino Borges, bairro Jesus de Nazaré.

Esperança de faturamento

Em 2023, dos nove feriados nacionais, quatro caem em segundas ou sextas-feiras e, portanto, emendam com o final de semana. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os feriados prolongados e pontos facultativos devem injetar R$ 74,3 bilhões no Turismo brasileiro este ano.

Transporte para votar

Entrou na pauta do Senado a votação da Proposta de Emenda Constitucional que garante transporte público gratuito em dias de eleições. A PEC acrescenta à Constituição texto destacando que “dentre os direitos políticos dos cidadãos brasileiros, nos dias de eleições de primeiro ou segundo turno, está a gratuidade dos serviços de transporte público coletivo de passageiros, urbano, semi urbano, intermunicipal e interestadual, rodoviário e aquaviário”. O transporte de eleitores em dia de eleição já foi usado por candidatos como moeda de troca por votos. Atualmente essa prática, que é classificada como compra de voto, pode levar à cassação de mandato.

Licença mantida

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que tem jurisdição no Amapá, manteve a sentença que garantiu a um servidor público o direito à licença-paternidade por adoção equivalente à licença-maternidade de 120 dias, prorrogados por mais 60 dias, totalizando 180 dias. A União alegou a ausência de dispositivo legal autorizando a prorrogação da licença-adotante pelo prazo solicitado e argumentou que o servidor teria direito à licença-adotante com duração distinta da licença-gestante.

Concurso público

O novo concurso do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) foi confirmado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Os excedentes do certame de 2021 também serão chamados. O instituto conta com um pedido em tramitação no Ministério da Gestão para o preenchimento de 2.408 vagas, distribuídas da seguinte forma: analista ambiental – 1.503 vagas; e analista administrativo – 905 vagas.

Rapidinhas

Requerimento – O deputado Roberto Góes está requerendo ao governo do Amapá estudo de viabilidade da implantação de hemocentros nos municípios de Oiapoque, Santana e Laranjal do Jari.

De olho – Matheus Silva Mendes, promotor de justiça substituto do MPAP, instaurou procedimento administrativo, tendo por objeto “acompanhamento e fiscalização continuada do concurso público e do provimento dos cargos efetivos pela Assembleia Legislativa do Amapá”.

Reajuste – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (15) um reajuste de 11,07% na tarifa de energia elétrica do Pará. O novo número definido pela agência é inferior aos 18,31% proposto no início do mês.

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Empresários do setor de vistoria veicular demonstram grande insatisfação com o mercado, e apontam falhas do Detran de Goiás e Minas Gerais. Alegam altos custos e um número cada vez maior de empresas não credenciadas e sem qualificação na praça, o que dificulta a competitividade transparente. Ambos os Estados estão com processos em curso nos seus respectivos Ministérios Públicos. A gestão do Governador Romeu Zema (Novo) iniciou um processo de credenciamento de empresas para prestarem o serviço de vistoria há um ano, porém limitando a atuação apenas a empresas experientes no ramo.

“Viação” Pacheco

Herdeiro e sócio de empresas de ônibus, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, amplia laços com poderosos empresários do setor. A banca de advocacia ligada a ele em Minas, Grimaldi & Rodrigues Advogados, passou a representar na esfera criminal a Saritur, uma das maiores do Estado.

MayDay

Há quatro meses está vago o cargo de Diretor de Finanças e Novos Negócios da Infraero, que cuida dos aeroportos estatais. O presidente interino é Rogério Amado Barzellay, enquanto o Governo negocia o seu posto com partidos “indecisos”. A diretoria de Administração foi ocupada por Aparecido Luiz da Silva, ex-assessor do PT paulista.

Cartorários

A Associação Baiana de Notários e Registradores entrou em guerra com o Colégio de Notários do Brasil sobre a ação no Supremo Tribunal Federal que obriga concurso para tabeliões em lugar dos hereditários.  A Associação reforça que a ação na Corte é sobre se haverá novo concurso para estes que já foram aprovados anteriormente.

Energia $olar

Dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica revelam que a geração de energia solar já atraiu R$ 155,2 bilhões em investimentos – R$ 45 bilhões arrecadados para cofres públicos. O valor considera a produção desde 2012 no setor.

Alvo da vez

O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, foi o centro das atenções da imprensa carioca nos últimos dias. A grande acusação, que partiu de adversários políticos, gira em torno de imóveis que o próprio político já declara e nunca escondeu. Será que essa lupa vai se estender a outros políticos ou se trata de algo específico com o parlamentar?

ESPLANADEIRA

# Peterson Barroso Simão, presidente do IMB, homenageia o IAB pelos seus 180 anos de fundação. # Presidente Lula da Silva participa da posse do presidente do Paraguai hoje, em Assunção. # Pesquisa da Abcon indica que o Brasil ainda precisa investir R$ 893 bi em saneamento. # Roberto Giannetti lança livro de ‘Penúltimas Memórias’ na quinta-feira, no Rio de Janeiro. # Conferência Brasileira de Mudança do Clima debate hoje os caminhos para a gestão climática no Brasil. # Serasa lança Score versão 3.0 que permite conectar informações bancárias para compor o cálculo do Score.

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Bonita Kelly Uchoa em dias de muito
relax em Campos do Jordão. 

PGJ do MP-AP, promotor Paulo Celso Ramos
em dia de muitas comemorações, pela passagem de seu aniversário.
Data foi comemorada durante café da manhã
na sede do MP. Parabéns especial desta colunista! 

Linda Helena Pontes em clic especial.

Escola modelo

A Escola SESI de Referência chegou ao Amapá e será inaugurada na próxima quarta-feira, 16 de agosto.

A nova unidade de Ensino Médio tem como foco a inovação, a criatividade e o protagonismo do estudante e oferece uma estrutura moderna, que prepara o aluno para atuar nos mais diferentes campos de trabalho.

Com 2.500 m² de área construída, a nova unidade está instalada no complexo SESI Amapá, no bairro do Trem, com 11 salas de aulas temáticas, sendo 8 delas dedicadas exclusivamente para as grandes áreas do conhecimento, contando também com uma sala exclusiva para a prática da robótica educacional e cultura maker.

Multivacinação

A Prefeitura de Macapá iniciou nesta segunda, 14, o cronograma de Multivacinação Itinerante em escolas públicas e particulares.

Estão sendo disponibilizados imunizantes contra a Covid-19 adulto e infantil, bem como todas as vacinas de rotina para alunos, servidores das unidades, pais e responsáveis. Ação segue até sexta-feira, 18.

A medida é uma estratégia do município para ampliar e atualizar a caderneta vacinal da população.

Aprovado

Como medida para frear o crescimento da violência contra as mulheres no estado, a Bancada Feminina da Assembleia do Amapá (ALAP), aprovou um Anteprojeto de Lei com diversas ações de enfrentamento ao feminicídio. O texto final aprovado, segue agora para o Executivo para ser sancionado.

O PL tem como objetivo ampliar e fortalecer a formulação e execução de políticas públicas de direitos das mulheres, enfrentamento a todos os tipos de violência e inclusão das mulheres nos processos de desenvolvimento social, econômico, político e cultural no Estado.

Presidente da ALAP, deputada Alinny Serrão e colegas
parlamentares da Bancada Feminina,
na sessão solene alusiva ao Agosto Lilás. 

Giro

Quem esteve na Expo Favela pôde prestigiar, entre
outras programações, uma roda de conversa
com MV Bill, um dos principais rappers do hip hop brasileiro. 

Solo Seguro – Com o propósito de fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e à proteção ambiental, o Tjap promoverá, no dia 28 de agosto, o “I Seminário Solo Seguro: desafios da Regularização Fundiária no Estado do Amapá”.

O evento será realizado no Plenário do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, do TRE/AP, na Zona Norte de Macapá.

Meia-passagem – Para atender alunos que somente iniciaram no segundo semestre o ano letivo, o recadastramento da meia-passagem prossegue até sexta, 18 de agosto.

Dos cerca de 40 mil estudantes que estavam na base de dados antes da Pandemia, somente cerca de 18 mil realizaram o recadastramento. Com a reabertura do prazo, o número deve ultrapassar 20 mil.

Expofavela – Evidenciar a realidade da população que vive nas periferias de todo o Brasil é o que estimula o movimento hip hop, que, em agosto de 2023, completa 50 anos de história.

O estilo musical foi celebrado no domingo, 13, último dia de Expo Favela Innovation 2023, ocorrida no Amapá Garden Shopping, que trouxe destaque para o empreendedorismo, a cultura e a arte produzida por quem vive longe dos centros urbanos.

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As escolas de samba do Grupo Especial já sabem em que dia e posição desfilarão no Rio Carnaval 2024. Ficou definido que a Imperatriz Leopoldinense (campeã 2023) fechará o domingo (11/2), enquanto a Viradouro encerrará a segunda-feira (12/2).

Segundo o regulamento, duas escolas já estavam com data e posição definidas. Atual campeã da Série Ouro, oriunda do Grupo de Acesso, a Porto da Pedra vai ser a primeira a desfilar no domingo (11/2), enquanto a 11ª colocada do Grupo Especial em 2022, Mocidade Independente de Padre Miguel, abrirá a segunda-feira (12/2). Todas as demais foram sendo chamadas ao palco em pares e, na sorte, iam conhecendo a data em que pisarão na Sapucaí.

Como já é tradicional, após o sorteio, as agremiações tiveram dez minutos para que os dirigentes pudessem conversar e acordar eventuais trocas de posição, desde que dentro do mesmo dia de desfiles. Com o tempo encerrado e as alterações efetuadas, a ordem definitiva foi anunciada pelo presidente da Liesa, Jorge Perlingeiro.

Ordem e dia de apresentação – Domingo (11/02): Porto da Pedra, Beija-Flor, Salgueiro, Grande Rio, Unidos da Tijuca e Imperatriz Leopoldinense. Segunda (12): Mocidade Independente, Portela, Vila Isabel, Mangueira, Paraiso do Tuiuti e Viradouro. (www.liesa.com.br).

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O mundo tá perdido
Com o sumiço do cupido
Que eu flechei num tiro certo
Pro gelo derreter

Fernando Canto/Nivito Guedes

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Homenagem

Falecido recentemente, músico Hernany Vitor Guedes será homenageado na 15ª edição do Amapá Jazz Festival.

O evento está agendado para acontecer de 19 a 21 de outubro. O local está sendo definido.

Valorização

A valorização da arte e da cultura é fundamental para a construção da sociedade e para fomentar o desenvolvimento econômico. Valorizar o artista e sua arte é valorizar a própria história, a própria vida.

Poder da Criação

Não, ninguém faz samba só porque prefere, coisas nenhum no mundo interfere sobre o poder da criação (Paulo Cézar Pinheiro e João Nogueira).

Fotografia

A cantora e compositora, Nany Rodrigues, além de cantar muito, agora está se destacando como uma excelente fotógrafa. Sua sensibilidade com a arte de fotografar é impressionante e com sensibilidade indiscutível. Parabéns.

Groove

Se liga nesse recado. De 21 a 27 de agosto tem o projeto ‘Quilombo Groove – Preces Louvores e Batuques do Quilombo do Curiaú’.

Um Festival de artes integradas com destaque pra música produzida no Amapá, com influências do lugar. o local é a Maloca da Tia Chiquinha, no Curiaú.

Intérprete

Piratas Estilizados já tem seu novo intérprete para o carnaval 2024. O jovem Catatau é quem assume o microfone número 1 da mais querida. Boa sorte.

Índio

Cantor Amadeu Cavalcante e o poeta Wilson Cardoso são autores da música, ‘Sou Índio Sim’, lançada no projeto Sescanta Amapá, em 2022. A interpretação é de Cléverson Baía.

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Os pré-candidatos à vaga de conselheiros tutelares já podem iniciar suas campanhas visando a eleição agendada para dia 1º de outubro. Serão eleitos cerca de 30.500 conselheiras e conselheiros nas 5.570 cidades brasileiras. Os novos membros tomarão posse em 10 de janeiro 2024 para gestão que vai até 9 de janeiro 2028. Em Macapá serão eleitos conselheiros tutelares para as zonas norte, sul e oeste da cidade. Embora não seja uma eleição que mobilize os eleitores, a escolha de conselheiros tutelares é parte fundamental da política nacional para infância e juventude. Eles são os responsáveis por aplicar o Estatuto da Criança e do Adolescente. O detalhe é que todos os cidadãos com mais de 16 anos que já tenham título de eleitor podem votar e um dos desafios é reduzir a alta taxa de abstenção dessa eleição.

Chamamento para transporte

O prefeito de Macapá, Antônio Furlan, lançou edital de chamamento público para o credenciamento de empresas que prestarão serviços de transporte coletivo na capital. O lançamento não é licitação, trata-se de um procedimento para complementação de frota que atualmente é insuficiente para atender a demanda da população. Durante a coletiva foi anunciado que, na sexta-feira (11), a empresa Amazontur deveria rodar com 17 ônibus, porém apenas sete estavam em circulação. Capital Morena 24 ônibus, apenas nove em circulação. Expresso Macapá 27 ônibus, apenas 20 estavam em circulação. Sião Thur, 23, mas apenas oito estavam em circulação.

Endurecimento de pena

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio. O texto também inclui o estelionato contra idoso ou vulnerável no rol de crimes hediondos. A reunião está marcada para as 10h e tem outros 15 itens na pauta.

Campus no Oiapoque

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) lançou edital de licitação de ampla concorrência, na modalidade menor preço global, para contratação de empresa que realizará a construção do Bloco Multidisciplinar “C” no campus universitário Binacional do Oiapoque. Interessados em participar do pregão devem entregar propostas e documentação até dia 18 de agosto, uma hora antes do início da sessão pública.

Análise de empreendimento

Secretária de Meio Ambiente do governo do Amapá, Taisa Mara Mendonça, nomeou analistas da secretaria para comporem o grupo de trabalho responsável pela análise do estudo de impacto ambiental apresentado pela empresa São Manoel Agrícola, que requereu o licenciamento prévio da atividade de plantio de culturas anuais, perenes e pecuária, no município de Tartarugalzinho. O grupo terá 30 dias para concluir a análise, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, desde que justificado e encaminhado o processo para deliberação da secretária.

Inclusão social

Publicado o termo de colaboração firmado entre o governo do Amapá, via Setrap, e o Conselho da Comunidade na Execução Penal – Comarca de Macapá, que tem como objeto a inclusão social de 100 reeducandos que cumprem pena em regime aberto, semiaberto e egressos do regime prisional do estado do Amapá, por meio de capacitação laboral, que atuarão nas rodovias estaduais, prédios, áreas institucionais e outros locais que abrangem as competências da Setrap. O termo tem duração de um ano e o valor de R$ 3,2 milhões.

Pesca em discussão

Nesta terça-feira (15), o secretário Paulo Nogueira (Pesca e Aquicultura), com presença de representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura, Federação dos Pescadores, Ibama, Marinha Brasileira, Colônia de Pescadores de Calçoene, Câmara de Vereadores de Calçoene, donos de embarcações pesqueiras do município, reunirão para tratar de licenças e protocolos de pesca de embarcações pesqueiras. Também haverá visita à área onde será construído o Distrito Pesqueiro em Oiapoque; além visita técnica ao Distrito de Lourenço, no dia 16 de agosto, com o objetivo de levantar as demandas dos piscicultores da localidade.

Leilão confirmado

Terrenos, imóveis, automóveis, jóias e aparelhos eletrônicos como televisão, notebook e aparelhos de ar condicionado estão entre os bens que serão leiloados no 3º Leilão Unificado odo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá). Realizado de forma online, o leilão será na próxima quinta-feira, 17, e terá início às 9h. São 74 lotes disponíveis para compra. Os interessados em participar devem se cadastrar previamente no site da Maestro Leilões.

Preenchimento de vagas

Secretaria da Cultura do governo do Amapá instituiu comissão eleitoral para realização de eleições do Conselho Estadual de Política Cultural Biênio 2022/2024, para suprir a vacância das cadeiras dos segmentos audiovisual(titular) e comunidade quilombola e festas tradicionais amapaenses(suplência), que será composta por três conselheiros do CEPC e dois representantes da Secult; como convidados, dois representantes da comissão de cultura da OAB.

Apuração de manipulação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados de jogos de futebol ouve nesta quarta-feira (16) representante da Sportradar Integrity Services, empresa de acompanhamento das apostas, prevenção e detecção de fraudes e manipulação no esporte.

Alteração na lei

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida para recuperar a região afetada. O texto também aumenta de R$ 50 milhões para R$ 5 bilhões o valor máximo da multa aplicada nos casos de desastre ambiental.

Eleição nas escolas

Aberto procedimento administrativo com a finalidade intervenção do Ministério Público do Amapá quanto a realização do processo eleitoral para gestão democrática escolar da Escola Estadual Augusto Antunes, localizada no município de Santana.

Propaganda da semana

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o União Brasil voltam a exibir propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão na terceira semana de agosto. Os programas serão exibidos na programação noturna das emissoras, entre 19h30 e 22h30, e terão duração de 30 segundos cada um. As inserções do PDT serão veiculadas nesta terça-feira (15) e as do União Brasil na terça, na quinta-feira (17) e no sábado (19).

Rapidinhas

Waijãpi – De 11 a 13 de agosto, no município de Serra do Navio, foi realizada a reunião da Assembleia Geral do Conselho das Aldeias Wajãpi- Apina. O Diário Oficial do Estado publicou a presença de Jawaruwa Waijãpi, secretário extraordinário adjunto da SEPI. Waijãpi é nome político usado pela deputada federal Silvía Nobre (PL-AP).

Aprovação – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que garante a gratuidade da justiça para pessoas com doenças graves. O texto seguiu para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre.

Alteração – Quase 11 mil brasileiros mudaram o nome em cartório. Lei de 2022 permite a qualquer cidadão maior de 18 anos modificar seu nome diretamente em cartório.

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Evidenciar a realidade da população que vive nas periferias de todo o Brasil é o que estimula o movimento hip hop, que, em agosto de 2023, completa 50 anos de história. O estilo musical foi celebrado no domingo, na Expo Favela Innovation 2023, que trouxe destaque para o empreendedorismo, a cultura e a arte.

Entrevista

Governador Clécio Luís explicou como será a ajuda para destravar obras de infraestrutura no Amapá, dentre elas promessa de conclusão da BR-156 e a construção de uma ponte interestadual ligando o Amapá ao Pará, tirando do isolamento o único estado brasileiro que não possui ligação rodoviária com o restante do país. (YouTube.com/CleberBarbosa).

Água

Manter reservatório de água em residências e imóveis comerciais pode estimular ações de consumo consciente, além de evitar o desabastecimento durante manutenções emergenciais na rede. A CSA reforça esta orientação, que muitos consumidores não sabem, mas é uma exigência em âmbito nacional, segundo a ABNT e Lei 31/2004.

Estrada

O Governo do Estado avança com as obras na área que interliga a Rodovia Duca Serra à Norte-Sul e à Avenida Padre Júlio. Os serviços consistem em acabamentos, como a conclusão da pavimentação asfáltica, iluminação, ciclovias, recuperação de calçadas e sinalização, além da construção das vias de acesso ao viaduto.

Educação

Seguindo o planejamento estratégico do Amapá no combate à criminalidade, a Secretaria de Estado Justiça e Segurança Pública (Sejusp) deflagrou no último final de semana, a segunda fase da Operação Hórus, no município de Santana, a 17 quilômetros da capital. A coluna apurou ainda que essa ação irá se estender até dia 21 de agosto.

Professor na pista

Um dos maiores organizadores de corridas de rua do Amapá, Jeferson Costa anuncia para dia 14 de outubro a primeira prova voltada a fazer homenagem aos professores. Tem meta de reunir 2 mil educadores na corrida.

AS ÚLTIMAS

PORTOS – Os rios do Amapá são essenciais para os setores da economia e da mobilidade, já que são verdadeiras estradas por onde navios e pequenas embarcações transportam, todos os dias, passageiros e cargas. É para garantir mais conforto e segurança a quem usa esse serviço que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) direciona R$ 140 milhões para a construção de quatro terminais hidroviários no interior do Amapá. Os projetos fazem parte de um pacote de medidas reivindicadas pelo Governo do Estado junto à bancada parlamentar amapaense em Brasília-DF. Os terminais rodoviários serão erguidos nos municípios de Mazagão, Oiapoque, Laranjal do Jari e Calçoene.

SANTANA – De acordo com o secretário de Segurança, José Neto, o município de Santana é um dos locais prioritários da operação por fazer parte da Região Metropolitana de Macapá, e pelos registros de violência recorrentes, como homicídios. O gestor lembra que todo o trabalho policial foi planejado para atuar nas áreas previamente mapeadas e monitoradas pelos setores de Inteligência das polícias Militar (PM) e Civil (PC) e da Coordenadoria de Inteligência e Operações (Ciop/Sejusp). Essas ações rotineiras no município, garantindo para a população a segurança da nossa sociedade. Vamos enfrentar a violência, e uma das formas mais eficazes de combater crimes.

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