Paulo Silva

É o nosso dia

Neste domingo, 7 de abril, é comemorado o Dia do Jornalista. A data é em homenagem ao médico e jornalista Giovanni Batista Líbero Badaró, assassinado por inimigos políticos em São Paulo, no dia 22 de novembro de 1830, e a fundação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, ocorrida em
7 de abril de 1908.

Oficio encartado
Um ofício da Febraban encartado no processo a pedido do então senador João Capiberibe (PSB), que disputou e perdeu para Waldez Góes as eleições para governador do Amapá, fez o STJ parar o julgamento da ação penal contra Waldez, marcado inicialmente para esta segunda-feira 8. O MPF pediu que o STJ anule o julgamento do dia 18 de dezembro do ano passado, que analisou se condena ou não o governador do Amapá, por reter na folha de pagamento dos servidores públicos os valores de empréstimos consignados. Documento foi colocado no processo sem que a defesa de Waldez fosse notificada.

Audiência na quinta
Denunciado pelo MP sob a acusação de participar de uma organização criminosa – comandada pelo então deputado Moisés Souza – que tentou desmoralizar autoridades do Judiciário e do Ministério Público no Amapá, Afonso Bentes estará desembarcando em Macapá para audiência na quinta-feira, 11 de abril.
Audiência será na 3ª Vara Criminal de Macapá, e Bentes promete detonar meio mundo.

Usando tornozeleira
Sócio da empresa Pangea Mineração e condenado a 12 anos e nove meses de prisão na operação Pantalassa, Silvio Veriano Porto passa a usar tornezeleira eletrônica com autorização da Justiça Federal. Ele não deve se aproximar a menos de cem metros do Imap e nem se ausentar a menos de cem metros de sua casa, no Jardim América, Rodovia Duca Serra. A condenação de Sílvio Veriano Porto é resultado da investigação de um esquema milionário de extração ilegal de madeira no Amapá, financiado por empresários chineses.

Caixa problema
O Ministério Público do Amapá ajuizou ação de improbidade administrativa contra Laura Érica da Conceição Rocha e Ana Lúcia de Oliveira Bandeira. Elas foram, respectivamente, presidente e tesoureira do caixa escolar da Escola Estadual Castro Alves entre 2011 e 2014.
São acusadas pelo promotor Laércio Mendes de não prestar contas de R$554 mil.

Interrogatório na terça
O juiz Jucélio Fleury Neto, da 4ª Vara Federal Criminal do Amapá, marcou para dia 9 de abril, às 10 horas, audiência de instrução e julgamento para realização do interrogatório de Bertholdo Dewes Neto, ex-superintendente do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), preso em fevereiro deste ano pela Polícia Federal durante a Operação Shoyu.
Na mesma audiência ocorrerá a oitiva da testemunha Rosemara Silva Souza.

De volta ao Incra
Justiça Federal no Amapá declarou a rescisão do título de domínio expedido pelo INCRA em favor de Dalimor Luiz Menegola e cancelou o registro feito em cartório de imóveis de Mazagão, devolvendo a propriedade do imóvel ao instituto.
E ainda condenou Agostino Silvério Júnior, Jorlene Lima de Jesus Silvério, Agostino Silvério e Sity da Silva Silvério ao pagamento de custas e honorários advocatícios.

Antes e depois das eleições
Ordens judiciais de retirada de conteúdo da internet valem só durante período eleitoral, cabendo à parte interessada requerer a remoção do conteúdo perante a Justiça Comum.
Assim decidiu o TSE na semana passada, fazendo prevalecer a jurisprudência da Corte estabelecida na resolução TSE 23.551/17.

Punibilidade extinta
Desembargador Eduardo Contreras, do Tribunal de Justiça do Amapá, com base em manifestação do Ministério Público, declarou, de ofício, extinta a punibilidade de Benedito Rodrigues Barbosa, Ulysses Guimarães Aires da Costa, Maria Orenilza de Jesus Oliveira, Charles Franz Ribeiro Sampaio, Edir Benedito Nobre Cardoso e Cleomar Almeida da Silva, réus em ação penal sob a acusação de irregularidades na Macapá Previdência. A extinção decorreu da prescrição da pretensão punitiva estatal. Eurico Vilhena também foi beneficiado.

Isenção para diabéticos
Um projeto que inclui o diabetes como uma das enfermidades que geram direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria ou reforma (PL 585/2019) está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado desta quarta-feira (10), às 9h. Cerca de 13 milhões de brasileiros são diabéticos.

Pingado

Resolvidos os problemas do Brasil: Bolsonaro diz que não haverá horário de verão em 2019.
Câmara Única do TJAP julga na sessão de 15 de abril uma apelação da Y. Yamada, que já se mandou do Amapá, contra a CEA.
Prefeitura de Macapá apresentou o projeto de arquitetura paisagística da orla da cidade à Caixa Econômica Federal.
Campanha de vacinação contra a gripe influenza inicia em 10 de abril, e acontecerá em todas as unidades de saúde de Macapá.

Piratão no berço

Nascido em 31 de março de 1973, por iniciativa de Jeconias Araújo, Antônio Pancho, Walber Damasceno (seu primeiro presidente), entre outros, a Associação Recreativa Piratas da Batucada completa 46 anos neste domingo 31. Maior ganhador da títulos do carnaval do Amapá na era sambódromo, o Piratão, como é carinhosamente chamado, atualmente é presidido por Marcelo Zona Sul. Jeconias, Pancho e Walber já não estão mais entre nós.

Fim das alegações
Terminou na quinta-feira (28) o prazo para as alegações finais no processo pelo qual o deputado Kaká Barbosa tenta acordo com o Ministério Público do Amapá para a devolução de mais de R$2 milhões aos cofres públicos. Tramita na 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
Agora a juíza Alaíde Maria de Paula vai julgar.

Golpe militar
O Ministério Público Federal recomendou aos comandantes das Forças Armadas no Amapá que não promovam manifestações em homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março de 1964. A recomendação foi encaminhada na sexta-feira (29) à 22ª Brigada de Infantaria de Selva, à Capitania dos Portos e ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Macapá.
Documento é assinado pelos oito membros do MPF lotados na Procuradoria da República no Amapá.

Constitucionalidade
Em sua próxima sessão, o Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre a constitucionalidade do artigo 12, inciso IV, e parágrafo 7º da Lei Complementar 15/1994, do Amapá, dispondo sobre a licença ambiental única para atividades e empreendimentos de agronegócio.
O parecer da Procuradoria-Geral da República opina pela inconstitucionalidade do artigo. Quem relata é a ministra Cármen Lúcia.

Concessão ratificada
Despacho do ministro Paulo Guedes, da Economia, com data de 27 de março, ratificou a concessão da garantia da União no Contrato de Financiamento 0397.070-36/12, celebrado entre o Estado do Amapá e a Caixa Econômica Federal com a interveniência da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e da Eletrobras, no valor de R$ 1,4 bilhão, recursos destinados ao saneamento econômico-financeiro da CEA.
O despacho teve manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Chegando para audiência
Denunciado pelo MP sob a acusação de participar de uma organização criminosa – comandada pelo então deputado Moisés Souza – que tentou desmoralizar autoridades do Judiciário e do Ministério Público no Amapá, Afonso Bentes faz saber, a quem interessar possa, que estará desembarcando em Macapá para audiência no dia 11 de abril.
Audiência será na 3ª Vara Criminal de Macapá, e Bentes promete detonar meio mundo.

Ganhando utilidade
Atualmente tomado por lixo e mato, além de servir de espaço para usuários de drogas, o imóvel onde funcionou a Advocacia-Geral da União no Amapá está sendo cedido por dez anos pela Superintendência do Patrimônio da União para a Fundação Universidade Federal do Amapá.
Lá será instalada a Agência Júnior de Incubação da universidade. Contrato de cessão já foi publicado.

Matusálem do futebol
Com quase 50 anos de mandato, José da Gama Xaud, o Zeca Xaud, foi reeleito presidente da Federação Roraimense de Futebol. Zeca Xaud, de 74 anos, completa 45 anos à frente da FRF em 2019.
É o presidente com mais tempo à frente de uma entidade no futebol brasileiro.

Peste suína
O Ministério da Agricultura constituiu grupo de trabalho com objetivo de elaborar proposta de plano estratégico para a erradicação da peste suína clássica dos estados do Amapá, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. A coordenação do GT será exercida pelo auditor fiscal federal agropecuário Abel Ricieri Guareschi Neto, do Paraná.
O grupo terá o prazo até 21 de junho de 2019 para a conclusão dos trabalhos e apresentação de documento final.

Enem mais caro
A taxa do Enem 2019 sobe para R$85,00, e o prazo para inscrições vai de 6 a 17 de maio. A taxa deverá ser paga em agência bancária, casa lotérica ou nos correios.
Estudantes com direito à isenção da taxa devem fazer o pedido entre os dias 1º e 10 de abril.

Pingado

Juiz federal João Bosco Soares marcou para 9 de maio audiência no processo que trata da ponte do rio Jari, da qual teriam desaparecido R$15 milhões.
A partir desta segunda-feira, 1º de abril, a Rede Super Fácil normalizará o atendimento das emissões da Carteira de Identidade em suas unidades.
Ministro Paulo Guedes diz no Senado que o programa Minha Casa Minha Vida tem 70 mil casas devolvidas e 60 mil inacabadas.
A privatização de seis distribuidoras de energia – sem contar a CEA – vai trazer para a Eletrobras a redução de 6.636 empregados.

Aniversário da fortaleza

Coordenada pela Secult, começa neste domingo (17) a programação dos 237 anos da Fortaleza de São José de Macapá. Haverá ato religioso com o recebimento da imagem de São José, santo padroeiro do Amapá. Na terça-feira (19), data de aniversário da fortaleza e dia de São José, tem corte do bolo e apresentações artísticas, com programação o dia inteiro. Durante a semana inteira ocorre exposição de fotos de Macapá antiga e memorial de fotos da Guarda Territorial.

Preservação dos corais
Veneziano Vital do Rêgo, senador pela Paraíba, apresentou no Senado um projeto para que corais da Amazônia, entre o Amapá e o Pará, sejam considerados áreas de preservação permanente. O projeto determina que ficarão proibidas quaisquer atividades que possam causar danos aos corais amazônicos.
A proposta está na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e será analisada em caráter terminativo, ou seja, poderá seguir direto para a Câmara se for aprovada. O senador diz estar preocupado com a possibilidade de exploração de petróleo na região amazônica.

Pedido negado
Johny de Souza Amoras, motorista do carro que atropelou e matou Tiele Medeiros, namorada do lutador Raulian Frazão, vinha avançando nas fases do concurso para soldado da Polícia Militar do Amapá, mas está preso. Ele pediu para sair da cadeia e participar da fase documental do concurso, realizada no dia 14.
A desembargadora Sueli Pini, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, negou pedido para que Johny Amoras fosse liberado. Agora ele está fora do concurso. Tieli morreu no dia 27 de outubro do ano passado.

Selo verde na Rússia
Integrante da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Legislativa, o deputado Paulinho Ramos será o representante do Legislativo estadual na comitiva do Amapá que participará de evento do Comitê Internacional Selo Verde, a ser realizado na Rússia, de 18 a 23 deste mês.
O governador Waldez Góes chefia a delegação do Amapá, que tem ainda o secretário Eduardo Tavares (Seplan).

Vereador no comando
Com o prefeito Jones Cavalcante (PPS) na cadeia, acusado de comandar um esquema de fraudes em licitações, a prefeitura de Calçoene está sendo comandada pelo vereador Júlio Sete Ilhas (MDB), o menos votado entre os eleitos em 2016, presidente da câmara.
O vereador Gibson Costa (DEM) assumiu a presidência da câmara, onde a cassação do prefeito Jones já vem sendo debatida.

Prestação de contas
Agora tendo como relator o desembargador Gilberto Pinheiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá retoma na sessão do dia 22 o julgamento da prestação de contas da ex-deputada estadual Roseli Matos, eleição de 2018.
Roseli não conseguiu reeleição e agora ocupa cargo comissionado no governo do Estado.

Mutirão da enchente
A cidade de Ferreira Gomes recebe nesta segunda-feira o programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá. Na pauta estão 487 processos judiciais com foco nas indenizações referentes ao alagamento na região, ocorrido em maio de 2015 por ocasião da construção da usina hidrelétrica Cachoeira Caldeirão.
O mutirão segue até sexta-feira 22.

Julgamento na quarta
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá deve decidir nesta quarta-feira, 20 de março, sobre a validade da eleição que apontou o vereador Ruzivan Pontes (SD) presidente da Câmara Municipal de Macapá, contestada pelo vereador Rinaldo Martins (Psol.
O desembargador João Lages, atual presidente do TJAP, é o relator do processo, que tem parecer do Ministério Público pela anulação da eleição.

Professor da UEAP
Com salários que variam de R$1,9 mil a R$7,2 mil, a Universidade do Estado do Amapá está abrindo processo seletivo simplificado visando contratar 25 novos professores substitutos para o quadro da instituição, sob regime de contrato temporário.
Inscrições abrem nesta segunda-feira (18) e encerram em 29 de março, com taxa no valor de R$70,00. Mais detalhes sobre o edital no site da UEAP.

Faltando vaga
Na sexta-feira (15), em reunião com o Ministério Público do Amapá para tratar do combate ao crime organizado no Estado, o secretário Carlos Souza, da Sejusp, disse que o Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), atualmente tem um déficit de 1500 vagas.
Mas afirma que, apesar desse quadro no IAPEN, a perspectiva, em curto prazo, é melhorar a oferta de vagas.

Pingado

Jaime Nunes será governador do Amapá por uma semana, tempo que Waldez vai participar de evento na Rússia.
O prefeito Ofirney Sadala e o vice-prefeito Neném do Frango não estão brigando de graça. Aí tem coisa.
Governo Bolsonaro já diz que servidor federal poderá sofrer atraso salarial, se reforma previdenciária não passar.
O Comércio do Amapá obteve em janeiro o melhor desempenho entre as Unidades da Federação, diz IBGE.

Aniversário do teatro

No sábado, 9 de março, completou 29 anos da inauguração do Teatro das Bacabeiras, ocorrida em 1990 com o nome inicial de Cine Teatro de Macapá. Somente no dia 2 de março de 1992 passou a ser denominado de Teatro das Bacabeiras. Tudo na gestão do então governador Annibal Barcellos. O teatro tem 705 lugares, e sua construção iniciou em 1984. Nenhuma programação marcou a data.

Julgamento marcado
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá vai decidir no dia 20 de março sobre a validade da eleição que apontou o vereador Ruzivan Pontes (SD) presidente da Câmara Municipal de Macapá, contestada pelo vereador Rinaldo Martins (Psol).
O desembargador João Lages, atual presidente do TJAP, é o novo relator do processo. O parecer do Ministério Público é pela anulação da eleição.

Caso Clodoaldo
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, presidida pelo juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, marcou para 25 de março o julgamento do processo do homicídio que vitimou o agente penitenciário Clodoaldo Pantoja Brito, ocorrido no dia 11 de junho de 2012, no ramal da Ilha Mirim. Os réus são Luís Carlos da Silva Teixeira, Wagner João Oliveira Melonio e Wesley Alves da Silva. Wagner e Wesley teriam disparado 20 tiros contra Clodoaldo.
Como dois réus estão presos fora do estado, o julgamento se dará por videoconferência.

Economia festejada
O governo do Amapá anunciou economia de R$ 130 milhões reduzindo gastos com vigilância, telefonia, energia e Diário Oficial do Estado.
Afirma que a economia aconteceu entre 2015 e 2018 quando iniciaram as primeiras medidas de ajuste fiscal da máquina pública.

Trânsito mais seguro
A partir desta segunda-feira (11), a Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) e as polícias Rodoviária Federal e Militar promoverão curso de capacitação para todos os agentes de segurança pública do Amapá. A finalidade é capacitar os agentes para a averiguação de noções básicas de clonagem de veículos, documentos adulterados e perito de veículos furtados. A união entre os órgãos faz parte do trabalho conjun to para uma segurança mais sincronizada e capacitada.
Também participarão do curso agentes da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).

Minoria
Mulheres são minoria na magistratura. Nas cortes superiores, não chegam a 20%. Na Justiça Federal, ocupam apenas 32% das vagas. E recente pesquisa revela um dado alarmante: ingresso de mulheres na carreira caiu na última década.
No Amapá, conforme pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros, mulheres ocupam apenas 11%c das vagas nos tribunais. O Tribunal de Justiça do Amapá, por exemplo, abriga apenas uma desembargadora.

Novo sindicato
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato de Motoristas de Transporte por Aplicativo do Estado do Amapá (SINDTAPP), representada pela presidente Talícia Pimenta dos Santos, marcou para 18 de agosto a assembleia geral de fundação da entidade, na Rua Sétima, 326 – Marabaixo I.
Estão convocados trabalhadores em transporte de passageiros contratados por aplicativos que usam plataforma de compartilhamento de transporte individual que conecta motoristas e passageiros por meio de seu aplicativo em smartphones, autônomos ou contratados com vínculo empregatício.

Mais mudanças
Ruth Cléa Carmo de Souza Monteiro foi designada para exercer a função de chefe do Serviço de Planejamento e Projetos da Coordenação de Engenharia da Superintendência Regional do DNIT no Amapá. Antes disso houve troca no comando do DNIT no estado, saindo Fábio Vilarinho da superintendência.

Só esperança
Na sexta-feira, em Larajnal do Jari, o senador Davi Alcolumbre disse ao ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, que o município não tem quadros técnicos e nem recursos suficientes para honrar o compromisso de construir a ponte Laranjal-Almeirim, e que o governo federal, através do ministério, deve construir um caminho jurídico e de decisão política de receber a obra e reiniciar ainda este ano.
Ou seja, a burocracia vai continuar emperrando a retomada da obra.

Supersalários na mira
A Câmara dos Deputados deve retomar, nas próximas semanas, a discussão de um projeto de lei que combate no funcionalismo público os recebimentos acima do teto constitucional – os chamados supersalários. O PL 6726/16, que regula o teto remuneratório, já estava no final do ano passado com um relatório pronto para ser apreciado na comissão especial criada para tratar do tema, mas acanou não sendo votado.

Pingado

Comandada pelos músicos Álvaro e Carlitão, a Banda Placa completou 36 anos de criação no sábado (9/3).
Pessoas condenadas pela lei Maria da Penha não poderão ser nomeadas para cargos em comissão no estado do Rio de Janeiro. Taí uma moda que poderia pegar.
Policiais femininas desbravam caminhos e já alcançam 25% do efetivo da PM do Amapá.
Cerca de 800 mulheres ocupam diversas patentes dentro da corporação, e estão na metade dos cargos comissionados no atual governo.

Áreas de livre comércio

Nesta terça-feira (5) completa 26 anos da instalação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (e não zona franca), ocorrida em 1993. As áreas de livre comércio foram criadas para promover o desenvolvimento das cidades de fronteiras internacionais localizadas na Amazônia Ocidental e em Macapá e Santana, com o intuito de integrá-las ao restante do país, oferecendo benefícios fiscais semelhantes aos da Zona Franca de Manaus no aspecto comercial.

Eleição de Ruzivan
Nos próximos dias o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá vai decidir sobre a validade da eleição que apontou o vereador Ruzivan Pontes (SD) presidente da Câmara Municipal de Macapá, contestada pelo vereador Rinaldo Martins (Psol.
Novo relator do processo, o desembargador João Lages já pediu inclusão na pauta de julgamentos. O parecer do Ministério Público é pela anulação da eleição e punição ao vereador Yuri Pelaes (MDB), que comandou a sessão.

Contra inelegibilidades
Subindo para o Tribunal Superior Eleitoral recursos extraordinários do governador Waldez Góes, do ex-senador Gilvam Borges e do ex-deputado federal Cabuçu Borges contra a decisão do TRE do Amapá que, em fevereiro deste ano, decretou a inelegibilidade deles pelo prazo de oito anos subsequentes às eleições de 2014.
Papaléo Paes, ex-vice-governador, também foi condenado, mas o nome dele não aparece nos recursos.

Fim da revisão
Iniciado no dia 11 de fevereiro, vai até este domingo, 3 de março, a revisão eleitoral no município de Ferreira Gomes. O TSE autorizou a revisão após a constatação de que o eleitorado do município corresponde a 98% do número de seus habitantes, percentual considerado muito alto em comparação ao que comumente se observa em outros municípios.
O eleitor está obrigado a comparecer à revisão, sob pena de cancelamento de seu título eleitoral.

Secretarias do hotel
Depois da reintegração, o governo do Amapá deve dar nova destinação ao Macapá Hotel. Uma das propostas é que ele seja aproveitado para agrupar secretarias do setor econômico. Isso ajudaria na redução de gastos com a locação de imóveis para o funcionamento de órgãos públicos, na centralização de serviços num mesmo lugar e na celeridade do atendimento à população.
A definição ainda está sendo discutida pelo Comitê de Controle e Qualidade nos Gastos Públicos.

MP x Imap
Agendada para 17 de junho, às 11 horas, audiência em ação do Ministério Público do Amapá contra o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá, que nos últimos tempos tem sido alvo de várias operações da Polícia Federal.
É processo que tramita desde 2017 na Justiça estadual.

Prepare o bolso
Os custos adicionais do acionamento das bandeiras tarifárias ficarão mais altos entre maio desse ano e abril de 2020 e podem passar de R$1,00 para R$1,50 na bandeira amarela; de R$3,00 para R$3,50 na vermelha patamar 1 e de R$5,00 para R$6,00 no patamar 2.
Os valores calculados pela Aneel estão em audiência desde 27 de fevereiro e ficam até 1º de abril.

Dengue sob controle
Uma boa notícia para o Amapá sobre casos de dengue. Dados do Ministério da Saúde apontam que o número de casos prováveis de dengue no estado do Amapá reduziu 85,5% em comparação com janeiro de 2018. Até o dia 2 de fevereiro, o estado notificou 12 casos da doença.
No mesmo período de 2018, foram registrados 83 casos de dengue. O Amapá não registrou óbitos em decorrência da doença neste ano.

Sucessão de vistas
Somente esta semana, sob a presidência do ministro Fux, o plenário do STF concluiu o julgamento de uma reclamação que chegou ao Tribunal em maio de 1999.
Trata-se de Reclamação da PGR contra decisão do TRF da 4ª região que julgou uma demanda desapropriatória, proposta pelo Incra contra grande número de pessoas que se diziam proprietárias ou posseiras de terras situadas no imóvel do município de Palotina, no Paraná. Como sempre, uma sucessão de pedidos de vista.

Multas revogadas
Revogada a norma que estabelecia multa para pedestres e ciclistas que cometessem infrações previstas no CTB. A determinação vem do ministério da Infraestrutura. Em 2017, o então ministério das Cidades e o Contran publicaram resolução sobre lavratura de auto de infração, na expediç&ati lde;o de notificação de autuação e de notificação de penalidades por infrações de responsabilidade de pedestres e de ciclistas.

Pingado

CPI dos Transportes voltou a ser assunto na Câmara Municipal de Macapá, mas a Justiça é quem tem decidido o valor da tarifa de ônibus.
Correndo atrás de inadimplentes, CEA e Caesa iniciaram está semana uma renegociação de débitos. Na Caesa a inadimplência bate nos 60% (R$2 milhões/mês), e na CEA o calote dos devedores passa dos R$200 milhões.
Teto remuneratório dos procuradores municipais é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça. Decisão é do Supremo.
O Amapá possui 22 emissoras de rádio concessionadas pela Anatel. A maioria sob controle de políticos.

Partida dos pioneiros

Esta semana o Amapá perdeu três de seus pioneiros, gente que ajudou a construir a história deste chão desde os tempos do então território federal. Em sete dias nos despedimos de Izaías Rodrigues Lima, José Maria Chaves e Alfredo Luiz de La Rocque, todos com mais de 80 anos. José Maria Chaves, por exemplo, tinha 94 anos de idade e fez parte da primeira seleção de futebol do Amapá, em 1950. Cabe a nós cultivar o que eles nos ensinaram.

Mexendo no laranjal
A descoberta do laranjal (candidatos de fachada) do PSL, partido do presidente Bolsonaro, está provocando uma série de investigações pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelas Procuradorias Regionais Eleitorais, incluindo o Amapá. Aqui já apareceram duas laranjas do PTC: Helen Machado Araújo e Alba Cilene Souza.
Helen recebeu R$ 20 mil do fundo eleitoral e obteve apenas um voto, Alba, que contabilizou dois votos, declarou R$ 15 mil para pagar adesivos e 300 mil santinhos. Elas “disputaram” cadeira de deputada estadual.

Aguardando decisão
Já está no gabinete do desembargador João Lages, no TJAP, para elaborar relatório e voto, o processo que trata da eleição para presidente da Câmara Municipal de Macapá, no qual o Ministério Público opina pela anulação do pleito que elegeu o vereador Ruzivan Pontes. O processo trocou de relator depois que o desembargador Manoel Brito se julgou suspeito pelo fato de seu filho, advogado Alessandro Brito, ter se habilitado na defesa de Ruzivan.

Contas irregulares
O TCU julgou irregulares as contas de Aldo Alves Ferreira, ex-secretário de Justiça e Segurança Pública do Amapá, preso em operação da Polícia Federal em 2010. Ele não conseguiu comprovar a aplicação de recursos do Senasp que tinham como objeto reforma, adaptação e ampliação do quartel da Polícia Militar em Mazagão. Aldo, que fazia parte da Polícia Federal e já está aposentado, foi condenado a devolver R$11,2 mil, valor a ser corrigido a contar de maio de 2010 até a data do recolhimento.

Acórdão publicado
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá publicou esta semana o acórdão da decisão que julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral do MPE contra a deputada federal Aline Gurgel por abuso de poder. Para os juízes do TRE, não restou caracterizada a concreta gravidade das circunstâncias, com força suficiente para interferir na liberdade do voto e desequilibrar a disputa eleitoral. Sendo assim, eventual conduta ilícita não autoriza, isoladamente, o automático reconhecimento de abuso de poder. MPE deve ir ao TSE.

Punição extinta
Declarada extinta a punibilidade do ex-deputado estadual Valdeco Vieira de Souza, réu em ação penal de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE) desde 2016. Ele cumpriu as condições impostas para a suspensão processual, conforme certificado dos autos. O Ministério Público Eleitoral considerou que as condições impostas foram cumpridas e requereu a extinção da punibilidade. Decisão do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, da 2ª Zona Eleitoral.

Dinheiro ilícito
Projeto de Lei 442/2019 determina a punição, por lavagem de dinheiro, de advogado que receber honorários sabidamente de origem ilícita. A pena é a mesma de quem ocultou os bens: três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, e multa.
A proposta vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados antes de ir a voto em Plenário.

Chegando ao fim
Iniciado no dia 11 deste mês, vai até domingo, 3 de março, a revisão eleitoral no município de Ferreira Gomes. O TSE autorizou a revisão após a constatação de que o eleitorado do município corresponde a 98% do número de seus habitantes, percentual considerado muito alto em comparação ao que comumente se observa em outros municípios. O eleitor está obrigado a comparecer à revisão, sob pena de cancelamento de seu título eleitoral.

Os 75 anos da Zebra
Fundado no dia 23 de fevereiro de 1944, o Amapá Clube completou 75 anos neste sábado, mas a data passou em branco e praticamente sem registro na imprensa esportiva.
Agremiação de tantas glórias no esporte amapaense, o Amapá Clube não passa hoje de um buraco na Avenida Presidente Vargas, onde um dia existiu sua bela sede social.

Direito dos transexuais
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira (22/2), parecer favorável a um pedido de direito de transexuais de cumprir pena em presídio feminino.
O documento foi entregue em meio às discussões sobre a criminalização da homofobia na corte.

Partida de um pioneiro

O Amapá se despediu na manhã deste sábado de mais um pioneiro. Faleceu Isaías Rodrigues Lima, o seu Isaías, de 89 anos. Casado com dona Terezinha Lobato, seu Izaías era natural de Maranguape, terra de Chico Anísio. Era pai de nove filhos, entre eles os advogados Carlos Lobato, Maria Lúcia e Brasil Brasilino Neto, além do professor Francisco Walcy (já falecido).

Mexendo no time
Mudanças da semana na equipe do governador Waldez Góes. O ex-deputado federal Evandro Milhomen foi nomeado secretário de Cultura, e Diogo Brito Grunho assumiu o cargo de defensor público-geral do Estado. Horácio Maurien Magalhães, que deixou o comando da Defenap, agora é chefe adjunto de gabinete, Codigo CDS-4. do Gabinete do governador. Jorielson Brito Nascimento é o novo diretor-presidente da Escola de Administração Pública, substituindo Cristiane Vilhena de Souza, que era indicação de Antônio Nogueira, presidente do PT no estado. Waldez também exonerou Daniel Sebben, da SDR, e quem responde pela pasta agora é José Renato Ribeiro, diretor-presidente da Diagro.

Medalha de Mérito
Decreto do governador Waldez Góes indica que dez personalidades militares e civis do Amapá serão agraciadas este ano com a Medalha do Mérito “Forte São José”, destinada aos que se destacaram pelo desempenho, dedicação e capacidade profissional junto à Polícia Militar do Amapá.
Entre os civis estão a promotora de Justiça Maria do Socorro Pelaes Braga e Issamu Masuko, da Receita Federal.

Suspeição não conhecida
Em continuação de julgamento, após o voto de vista da 5ª vogal acompanhando o relator, por unanimidade, não foi conhecida a exceção de suspeição do Ministério Público do Amapá (MP-AP) contra o juiz Antônio Ernesto Colares.
O processo vinha tramitando desde o ano passado, e a decisão foi da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá.

Aeródromos aprovados
Portaria do coronel-aviador Ricardo da Silva Miranda, diretor do Instituto de Cartografia Aeronautica, aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo Alegria Alcolumbre, situado no município de Macapá, estado do Amapá.
Também aprovou o mesmo plano para o Aeródromo Fazenda Rosário, no município de Macapá.

Na pauta do TCU
Na sessão marcada para terça-feira (19), o Tribunal de Contas da União vai tratar da tomada de contas especial instaurada em razão da ausência de comprovação da aplicação regular dos recursos federais oriundos de convênio celebrado entre a União e estado do Amapá, para reforma, adaptação e ampliação de quartel da polícia militar no município de Mazagão.
Como responsáveis aparecem os ex-secretário da Justiça e Segurança Pública Aldo Alves Ferreira e Marcos Roberto Marques da Silva. O interessado é o Ministério da Justiça.

Kaká processa
Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, o deputado Kaká Barbosa (PR) está está processando Jonatas Adler Neves, que nas redes sociais usa os perfis Adler Neves e Adler MBL e MBL – Movimento.
Kaká se considera caluniado, difamado e injuriado por Adler, do Movimento Brasil Livre (MBL) e quer indenização no valor de 40 salários mínimos.

Lista do Sisu
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) inicia nesta segunda-feira (18), a primeira chamada pública presencial para habilitação e matrícula dos candidatos da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2019) nos cursos de graduação que ainda possuem vagas não preenchidas. Os candidatos selecionados deverão comparecer ao ginásio de esportes da instituição. A chamada pública objetiva preencher as vagas não ocupadas por candidatos aprovados e classificados no Sisu 2019.

Certidão de regularidade
Resolução do Tribunal de Justiça do Amapá, institui no âmbito da Justiça do estado o programa de acompanhamento e certificação da regularidade no pagamento de dívidas judiciais pelos entes públicos. O programa será executado, mediante avaliação da regularidade dos repasses realizados pelos entes devedores em face das requisições judiciais de pagamento. Os entes devedores que se adequarem tempestivamente à cobrança realizada farão jus ao recebimento de certidão de regularidade, expedida pela Secretaria Especial de Precatórios, no prazo de até 30 dias da comprovação da quitação da prestação devida.

Averbação suspensa
Secretaria Municipal de Administração (Semad) comunica que a averbação de consignações ficará suspensa de 18 a 22 de fevereiro. A previsão de retorno é dia 25 de fevereiro.
A suspensão ocorre em função da substituição do sistema eletrônico de averbação de consignações na folha de pagamento.

Pingado

Fábio Vilarinho iniciou a semana exonerado (portaria 318) do cargo de superintendente regional do DNIT no Amapá. Seu substituto é Odnaldo de Jesus Oliveira.
Deputado estadual José Tupinambá recorreu contra a decisão do TRE do Amapá que, por unanimidade, desaprovou sua prestação de contas de campanha. Recurso segue para o Tribunal Superior Eleitoral.
Domingo de prova para os quase 16 mil candidatos que vão fazer o concurso público da AFAP.
Banco BMG está proibido de oferecer cartão de crédito consignado a idosos por telefone.

Depende do Davi

Foto: Pedro França/Agência Senado

Está com o presidente do Senado, o amapaense Davi Alcolumbre (DEM), a decisão de criar uma CPI a fim de investigar membros do Judiciário. Requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira, contando com as 27 assinaturas necessárias, garante instalação. A abertura, agora, fica a cargo de Davi Acolumbre.
O texto mira os membros dos tribunais superiores e critica, entre outros pontos, pedidos de vista, o desrespeito ao princípio do colegiado e a participação dos ministros em atividades econômicas incompatíveis com o cargo.

Eleição na CMM
Já está com a secretaria do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá o processo que trata da eleição para o cargo de presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM). O parecer do Ministério Público é pela anulação da eleição e aplicação de multa ao vereador Yuri Pelaes, então presidente em exercício.
Ainda não tem data para o julgamento, mas a procuradoria da CMM já foi intimada. O vereador Ruzivan Pontes, vencedor da eleição questionada, segue na gestão da Casa.

Mudança de regime
Condenada à pena de 13 anos, seis meses e 28 dias de reclusão, em regime fechado, em ação penal da Operação Eclésia, Manuela de4 Albuquerque, que cumpre prisão domiciliar, ganhou a progressão do regime fechado para o semiaberto.
A decisão foi do desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, contando com o parecer favorável do Ministério Público, considerando que Manuela preenche os requisitos legais objetivos e subjetivos para a obtenção da progressão de regime prisional. Também pesou o bom comportamento dela no Iapen.

Operação Eclésia
O Tribunal de Justiça do Amapá pautou para a sessão de 13 de fevereiro, a partir das 8 horas, o julgamento dos processos (0698 e 700) de duas ações penais da Operação Eclésia, deflagrada em 2012 na Assembleia Legislativa. De autoria do Ministério Público, as ações têm como réus um deputado e dois ex-deputados estaduais.
O relator é o desembargador Carmo Antônio.

Revisão eleitoral
Começa nesta segunda-feira (11) – e vai até 3 de março – a revisão eleitoral no município de Ferreira Gomes. O TSE autorizou a revisão após a constatação de que o eleitorado do município corresponde a 98% do número de seus habitantes, percentual considerado muito alto em comparação ao que comumente se observa em outros municípios.
O eleitor está obrigado a comparecer à revisão, sob pena de cancelamento de seu título eleitoral.

Ofirney x Fáscio
Em dezembro do ano passado, em postagens no facebook e no twitter, o empresário Mário Antônio Marques Fáscio escreveu: Ofirney Sadala é um bundão – nunca vi uma prefeitura tão ineficiente como essa”. Sadala é prefeito de Santana e está acionando Fáscio judicialmente através do advogado Jair Sampaio, para quem o termo “bundão” tem cunho pejorativo.
Jair Sampaio, em nome de Sadala, cobra indenização de dez salários mínimos (R$37.480).

Apelações e agravos
Na sessão marcada para 19 deste mês, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá vai julgar agravos e apelações de Moisés Souza, Edinho Duarte, Edmundo Tork, Janiery Everton, Lindemberg Abel, Vitório Cantuária, José Maria Cantuária, Rafael Jeronimo de Oliveira e da empresa R&R Empreendimentos.
Todos condenados em processos da Operação Eclésia.

Segue líder?
Deputado Antônio Furlan disse ainda não saber se será indicado líder do governo Waldez Góes para a legislatura que acaba de iniciar. Furlan foi o líder do governo até o final de janeiro, mas na atual legislatura não foi chamado pelo governador para tratar do assunto, e nem houve indicação.
Os blocos partidários na Assembleia ainda não foram formados.

Excesso de execução
Justiça Federal acolheu parcialmente pedido de impugnação ao cumprimento de sentença formulado pelo estado do Amapá para o fim de, reconhecendo o excesso de execução, determinar que o valor devido pelo executado a época da execução do julgado (24/09/2015) perfaz o valor de R$ 1.244.052,99. Foi determinado que os autos sejam encaminhados a Contadoria Judicial, a fim de proceder a atualização da dívida, devendo a ação prosseguir para execução desse valor.
Tem a ver com execução contra a Fazenda Pública – processo de 2015 – pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais.

A Frase
“O segredo de todas as vitórias está em ser um homem do seu tempo”. (Monteiro Lobato)

Saudades do Osmar (foto do Osmar Melo)
Nesta terça-feira (12) completa 12 anos que o rádio amapaense perdeu o radialista Osmar Melo. Osmar fez muito sucesso através da Rádio Difusora de Macapá e da Rádio Educadora São José, principalmente depois da parceria com Hermínio Gurgel (também já falecido) quando criaram a dupla “Pai Véio e Pai D’égua, que acordva a população às 5 horas da manhã.

Pingado

>>> E o falso investidor Elton Lira envolveu em seu esquema de corrupção até o então vice-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Nilban de Melo Júnior.
>>> A Funasa está notificando Aveny Andrade para devolver pouco mais de R$6 mil aos cofres públicos. Ele foi prefeito de Amapá do Maranhão/MA.
>>> Dilson Borges encaminhou carta ao governador Waldez Góes pedindo para ser exonerado, em caráter irrevogável, do cargo de secretário de Cultura do estado, onde está desde abril de 2017.
>>> Justiça Eleitoral divulga, a partir do dia 20, listas de eleitores que não votaram nos três últimos pleitos.

Saudades do Osmar

Nesta terça-feira (12) completa 12 anos que o rádio amapaense perdeu o radialista Osmar Melo. Osmar fez muito sucesso através da Rádio Difusora de Macapá e da Rádio Educadora São José, principalmente depois da parceria com Hermínio Gurgel (também já falecido) quando criaram a dupla “Pai Véio e Pai D’égua, que acordva a população às 5 horas da manhã.

Depende do Davi
Está com o presidente do Senado, o amapaense Davi Alcolumbre (DEM), a decisão de criar uma CPI a fim de investigar membros do Judiciário. Requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira, contando com as 27 assinaturas necessárias, garante instalação. A abertura, agora, fica a cargo de Davi Acolumbre. O texto mira os membros dos tribunais superiores e critica, entre outros pontos, pedidos de vista, o desrespeito ao princípio do colegiado e a participação dos ministros em atividades econômicas incompatíveis com o cargo.

Apelações e agravos
Na sessão marcada para 19 deste mês, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá vai julgar agravos e apelações de Moisés Souza, Edinho Duarte, Edmundo Tork, Janiery Everton, Lindemberg Abel, Vitório Cantuária, José Maria Cantuária, Rafael Jeronimo de Oliveira e da empresa R&R Empreendimentos. Todos condenados em processos da Operação Eclésia.

Pingado

E o falso investidor Elton Lira envolveu em seu esquema de corrupção até o então vice-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Nilban de Melo Júnior.
A Funasa está notificando Aveny Andrade para devolver pouco mais de R$6 mil aos cofres públicos. Ele foi prefeito de Amapá do Maranhão/MA.
Dilson Borges encaminhou carta ao governador Waldez Góes pedindo para ser exonerado, em caráter irrevogável, do cargo de secretário de Cultura do estado, onde está desde abril de 2017.
Justiça Eleitoral divulga, a partir do dia 20, listas de eleitores que não votaram nos três últimos pleitos.

A festa é toda dela

Nesta segunda-feira, 4 de fevereiro, completa 261 da elevação de Macapá à categoria de vila. A história conta que a então Vila de São José de Macapá originou-se de uma fortificação militar situada próximo ao atual igarapé da Fortaleza, em Santana, no ano de 1758. Parabéns, Macapá!

Twitter
Bolsonaro foi às redes e parabenizou Davi como novo presidente do Senado.
Escreveu:
“Senador Davi, meus cumprimentos pela indicação de seus pares ao comando do Senado. O senhor tem como desafio transformar em ações o sentimento de mudanças que a população expressou nas últimas eleições. O governo está pronto para também cumprir a sua missão. O Brasil tem pressa!”

Pediu o boné
Com tanta denúncia de corrupção na prefeitura de Calçoene – o Ministério Público fala em rombo de R$10 milhões – a vice-prefeita Ângela Maria Avelar Deniur resolveu renunciar ao mandato na sexta-feira, justamente no dia em que o prefeito Jones Cavalcante é alvo de denúncia do MP.
Pelo menos 40 pessoas são investigadas por suspeita de envolvimento em corrupção no Calçoene.

Bosco x Ivana
A desembargadora Sueli Pini pediu pauta para o julgamento da apelação cível interposta pelo juiz federal João Bosco Soares contra sentença do juízo da 3ª Vara Civel e de Fazenda Pública de Macapá, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por Bosco contra a promotora de Justiça Ivana Cei, do Ministério Público do Amapá.
É processo que tramita desde 2014.

Renovação
A Assembleia Legislativa do Amapá informa que são 13 deputados reeleitos e 11 eleitos, por entender que Telma Gurgel, suplente na legislatura passada, não foi reeleita.
A deputada Telma Gurgel ocupou a cadeira diante da saída do então deputado Ericláudio Alencar para ser secretrário da Justiça e Segurança Pública do estado. Ericláudio não conseguiu se reeleger.

AIJE contra deputada
Na sessão marcada para o dia 6 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá deve julgar ação de investigação judicial eleitoral do MPE que tem como investigados Ronaldo de Azevedo Júnior e a deputada estadual Edna Auzier.
Sueli Pini é a relatora.

FCC condenada
A Fundação Carlos Chagas foi condenada a pagar, junto com os fiscais Adriana Silva Almeida e Rubson Gurgão Abreu, R$20 mil a Aldrim Marcus Bruce de Souza, acusado de fotografar e vazar foto de prova do concurso da PM, realizado em 2017. Foi provado que Aldrim sequer apareceu para fazer a prova, e que os fiscais foram os responsáveis pela fotografia e vazamento.
Ainda cabe recurso

Realocação da PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai fazer licitação visando contratar empresa de engenharia especializada em fiscalização e acompanhamento da obra de realocação da unidade da PRF do Km 471 para o Km474 em Tartarugalzinho.
A entrega das propostas iniciou dia 30 de janeiro, e a abertura acontecerá dia 11 deste mês no site comprasnet.gov.br.

Gestores multados
O TCU rejeitou justificativas de Raimundo José da Luz Nascimento, Alex Tavares de Souza e Luiz Antônio Passos Motta, então membros da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura de Tartarugalzinho na gestão do prefeito Rildo Oliveira, e aplicou a eles multa individual de R$3 mil.
Tem a ver com representação feita pela empresa Masterserv Controle de Erosão e Comércio, contratada para obras de urbanização na orla do município.

Amapá na OAB
Os novos diretores da OAB e os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no próximo triênio tomaram posse na sexta-feira, 1º. A presidência está a cargo de Felipe Santa Cruz, enquanto Luiz Viana é o vice, José Alberto Simonetti é o secretário-geral, Ary Raghiant Neto é o secretário-geral adjunto e José Augusto Araújo de Noronha é o diretor-tesoureiro.

Pingado

A Unifap multou a empresa C. M. de Oliveira em R$42 mil e aplicou advertência como medida pedagógica para que eventos desta natureza (não revelados) não ocorram no futuro. Tem a ver com um contrato de 2017.
Esta segunda-feira marca os 32 anos da fundação do Jornal do Dia.
A Agência Nacional de Mineração vai notificar empresas pedindo informações sobre segurança de barragens. Que não fique só nisso.
Puxadinhos seguem tomando conta do conjunto Macapá; e tudo vai ficando por isso mesmo.