Paulo Silva

Hoje, 1 de outubro, é o Dia Estadual do Vereador no Amapá, data criada pela Lei 935/2005. No Amapá são 16 câmaras de vereadores, mas nenhuma deve ter conhecimento da data. Ou então nada programou e tudo passa em branco.

Não desiste
Derrotados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, nas ações que moveram contra o mandato do senador Davi Alcolumbre, o PMDB e Gilvam Borges recorreram das decisões da corte eleitoral.
O caso está indo para o Tribunal Superior Eleitoral, através de recursos ordinários

Pediu pra sair
O ex deputado Jorge Souza entregou na sexta-feira ao prefeito Clécio o cargo de secretário de meio ambiente da Prefeitura de Macapá, mas seu irmão, o vereador Nelson Souza, segue apoiando Clécio.
Jorge não confirma, mas teria recebido convite para compor equipe do governador Waldez Góes.

Quantum Debeatur
Juiz federal Luiz Regis Bomfim Filho retirou parte do sigilo da Operação Quantum Debeatur, que por duas vezes atingiu o Imap, mantendo apenas o necessário para proteger a intimidade da parte recorrida.
Os investigados são: Luís Henrique Costa, Adriana de Oliveira Mendes Martins, Delma Dias dos Santos e Plínio Marcos Bahia Potygyara.

Processos de mineração
Justiça Federal marcou para a tarde de 24 de outubro audiências de conciliação e saneamento em duas ações civis públicas do Ministério Público Federal e do Iphan contra as mineradoras Zamin e Beadell.
O estado do Amapá também aparece como réu nas duas ações.

Eleição 2014
Ministério Público Eleitoral recorreu contra a decisão do Tribunal Eleitoral do Amapá que julgou improcedente ação de investigação judicial eleitoral contra o ex governador Camilo Capiberibe e Rinaldo Martins, seu vice na eleição de 2014.
Recurso está subindo para o TSE.

Mandado cumprido
Oficiais de justiça do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá passam a ganhar R$ 20,14 por cada mandado cumprido; o que significa 75% da tabela de reembolso mantida pelo Tribunal de Justiça.
É o que determina portaria do presidente Manoel Brito, do TRE-AP.

Trabalho de menores
A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza audiência pública na terça-feira, 3, para discutir projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que regulamenta o trabalho de menores de 14 anos que atuam em atividades artísticas e desportivas. Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente veda esse tipo de registro profissional

Procurador eleitoral
Os procuradores da república Nathália Mariel e Joaquim Cabral, lotados no Ministério Público Federal no Amapá, foram designados pela procuradora geral da república, Raquel Dodge, para chefiar o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Amapá. O mandato de ambos para o exercício das funções de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto, respectivamente, inicia neste 1 de outubro e tem duração de dois anos

Um bom exemplo
As demais escolas de samba de Macapá bem que poderiam seguir o exemplo da diretoria da Maracatu da Favela, que arregaçou as mangas e limpou o barracão que ocupa na Cidade do Samba, além de providenciar energia elétrica e água.
Ou vão esperar que governo e prefeitura façam isso?

Pingado

• Logo, logo o MP vem com mais uma ação pra cima de Michel JK. Agora com delação premiada e tudo.
• Lamentável o envolvimento de policiais militares no caso de Moisés Souza.
• João Lages e Rommel Araújo foram os nomes mais citados nessa semana pelo mundo jornalístico.
• Constatação de melhorias no balcão de atendimentos da CTMac.

Hoje, dia 24, completa 63 anos do falecimento de Francisca Luzia da Silva, ou simplesmente “Mãe Luzia”. Ela tinha suas raízes em Mazagão Velho, onde nasceu no dia 9 de fevereiro de 1869. Seu nome está eternizado
na maternidade pública do estado.

Barato que pode sair caro
Alguém precisa investigar o monte de “clínica popular” que anda se instalando por diversos bairros de Macapá com a promessa de consultas baratas, exames mais baratos ainda e a oferta de médicos com especializações.
Grande parte delas tem apenas um clínico geral que atende sobre tudo.

Caso Ecotur
Ficou de ser publicado nesta terça-feira (26/9), acórdão da decisão da 5ª Turma do STJ sobre a colaboração premiada da empresária Maria Orenilza, não aceita pelo desembargador Carlos Tork, do TJAP, na ação penal do caso Ecotur e o contrato fraudulento de R$5,7 milhões com a Assembleia.
Aí será possível ter conhecimento da decisão real do STJ.

Cobrança de repasse
A Câmara Municipal de Itaubal recorreu ao Tribunal de Justiça do Amapá contra o prefeito Vitor Hugo (PMDB), acusado de não fazer o repasse duodecimal do dia 20 de setembro.
Desembargadora Sueli Pini deu 72 horas para o prefeito se explicar, antes de decidir.

Agravos da Eclésia
Na sessão do dia 3 de outubro a Câmara Única do TJAP julga três agravos de instrumento dos ex-deputados Jorge Salomão, Eider Pena, Jorge Amanajás (2 agravos) e Wilson Nunes de Morais.
Relatores são os desembargadores Gilberto Pinheiro e Manoel Brito.

Decepção
Procuradora de Justiça Estela Sá, corregedora-geral do Ministério Público do Amapá, não escondeu a decepção com o que viu na ponte binacional Brasil-França, no Oiapoque.
O lado francês da ponte está todo pronto, mas o lado brasileiro até hoje não foi concluído.

Mantidos na folha
O processo dos servidores conhecidos como “1050”, que recebem salário através de liminar da Justiça Federal, está nas mãos do juiz Anselmo Gonçalves já com os argumentos da União.
A SAMP no Amapá desmente a possibilidade de excluir servidores da folha a partir de outubro, como chegou a ser propagado.

Frente criada
Criada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar da Igualdade Racial, que tem como coordenadora a deputada Cristina Almeida (PSB).
Os demais integrantes são os deputados Pedro DaLua (PSC), Paulo Lemos (Psol), Jori Oeiras (PRB) e Edna Auzier (PSD).

Nefrologia
A população de Santana derrama elogios ao serviço prestado pelo setor de Nefrologia, inaugurado recentemente. Ouvi de pessoas que antes precisavam se deslocar até Macapá, e hoje são atendidas e tratadas de forma humanizada.
E desafogou a de Macapá.

Justiça em números
O Brasil é o país com mais advogados no mundo, com um milhão de profissionais. Nosso Judiciário acumula mais de 75 milhões de processos pendente em análise.
E a cada cinco segundos, uma nova ação ingressa em um dos milhares de Fóruns espalhados pelo país.

Pingado

• E vai estourar escândalo no pagamento de seguro defeso no Amapá.
• Na quarta-feira o TJAP deve julgar mais uma ação penal da Eclésia.
• Terminar a BR-156 (Laranjal/Oiapoque) custa hoje R$ 1 bilhão, dinheiro que o DNIT diz não ter.
• O mundo acabou ontem?

Está semana, dia 20, completa 15 anos que o Amapá perdeu a professora Nina Nakanishi, uma das pioneiras das artes e da educação no estado. Nascida no Rio Grande do Norte, chegou ao Amapá em 1948. Suas obras estão em museus ou com colecionadores de países como Estados Unidos, Holanda, Portugal, Japão, Alemanha e Itália.

Esperando despacho
Desde o dia 14 deste mês esta conclusa para despacho da ministra Nancy Andrighi (relatora), do STJ, a ação penal que envolve o conselheiro Ricardo Soares, presidente do Tribunal de Contas do Amapá.
A alteração de classe, de inquérito para ação penal, ocorreu em junho deste ano, mas o processo tramita no STJ desde fevereiro de 2013.

Derrubação
Fonte segura – e não procure no Google – informa que tem gente de alto cuturno agindo nos bastidores para detonar de vez com os três conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Amapá, abrindo espaços para políticos e apadrinhados que sairiam de pelo menos dois Poderes para assumir as cadeiras.
Os encontros são constantes para as articulações.

Tantos contratos
Pelo menos 80 médicos no Amapá são alvos de inquérito aberto pela Polícia Federal, estando sob investigação. Vários já foram notificados para apresentar defesa.
Eles são suspeitos de terem tanto contrato de trabalho que seria impossível cumprir a carga horária, mesmo trabalhando durante o dia e a noite inteiros.

Mandato de brincadeirinha
Para advogados de Moisés Souza, seu mandato de deputado é fictício, e explicam que ele não pode mais continuar sendo julgado pelo Tjap.
Moisés está fora da Alap desde novembro do ano passado, não recebe nenhuma verba da Assembleia e sua suplente assumiu a cadeira para cumprir o mandato restante.

Sem foro
Em julho, ao deferir liminar para sobrestar uma ação penal da Eclésia, a ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, considerou que o deputado Moisés Souza perdeu o foro por prerrogativa de função.
Tudo por não exercer mais o cargo de deputado. O mérito ainda não foi julgado

Audiência agendada
Desembargador Carlos Tork, do Tjap, marcou audiência em ação penal que tem como réus os ex-deputados Keka Cantuária, Eider Pena e Jorge Amanajás, além de Wilson Morais, ex-homem do setor financeiro da Assembleia Legislativa.
Será dia 23 de outubro.

O trairão contaminado
O peixe que mais sofre com a contaminação por mercúrio no rio Araguari, município de Porto Grande, é o chamado “trairão” (nome bastante citado em tempos de campanha política entre traidores de políticos).
Revelação foi feita pela pesquisadora Cecile Gama, do Iepa, durante audiência pública.

Disputa que segue
Ainda não acabou a disputa jurídica entre a CEA e a Servic, do empresário Vagner Pantoja, por conta de licitação para serviço de corte e religação.
A Servic ingressou com agravo de instrumento contra a CEA, já acionada para apresentar contrarrazões.

Justiça em números
Os tribunais brasileiros nomearam 635 novos juízes em 2016, o que fez a magistratura crescer 3,65% em relação a 2015. O Poder Judiciário terminou 2016 com 18 mil juízes, desembargadores e ministros. Em 2009, esse número era de 15,9 mil.
Relatório do CNJ diz que o Brasil tem 4,4 mil vagas para juiz em aberto.

Pingado

• A partir de 1º de outubro a CEA elimina o serviço de religação de urgência.
• Esta semana “exoneraram” o Calandrini da Sesa. Não passou de diabinho.
• Aqui tem disso: lei funciona sem ser regulamentada. Caso da tarifa social.
• Desembargador Gilberto Pinheiro suspendeu andamento de duas ações da Eclésia.

Atualmente fechado para reforma, o velho Mercado Central de Macapá, inaugurado no dia 14 de setembro de 1953, completa 64 anos nesta quinta-feira. A data também marca os 72 anos da inauguração da primeira agência do Banco do Brasil em Macapá.

Nova ação
Esta semana o Ministério Público do Amapá ingressou com mais uma ação contra a deputada Mira Rocha, de quem cobra mais de R$ 305 mil, por ato improbidade administrativa.
Tem a ver com a Operação Eclésia e trata de locação ilegal de veículos pela deputada. O promotor Afonso Guimarães pede indisponibilidade de bens.

Para o arquivo
Acatando pedido da Procuradoria de Justiça, o desembargador Carmo Antônio, do TJAP, determinou arquivamento de inquérito policial (IP) contra os médicos Antônio Furlan e Marcos Roberto Lima de Carvalho, denunciados por Ivanilda Nascimento Favacho da Silva.
O Ministério Público requereu o arquivamento do IP por insuficiência dos elementos de prova contra os dois médicos.

Recursos dos SUS
O TCU deu 180 dias para que o Fundo Nacional de Saúde instaure e encaminhe ao órgão a tomada de contas especial sobre fatos irregulares ocorridos na Sesa, apontados em relatório de auditoria de 2013.
Versa sobre o uso indevido de recursos do SUS aplicados de forma irregular no deslocamento dos pacientes em tratamento fora de domicílio, no exercício de 2009.

Falta de condições
Durante reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, dia 4, o cirurgião vascular Max Alcolumbre revelou que no ano passado foram realizadas 125 amputações em pacientes do SUS no Amapá.
Max disse que mais de um terço delas poderia ter sido evitada se a rede de saúde oferecesse instrumental, equipamentos, medicamentos e insumos básicos.

Vai recorrer
Atuando na defesa da Associação dos Moradores do Conjunto Mônaco, advogado Vicente Gomes afirma que vai recorrer contra a decisão do juiz federal João Bosco que mandou derrubar a guarita (pórtico) da Rua Zenaide Miranda.
Até sexta-feira (8/9) ele não havia sido notificado da decisão do juiz.

Ainda a eleição de 2014
Na sessão de 20 de setembro, o TRE do Amapá julga mais um processo de velhas balas trocadas entre PSB e PDT.
Trata-se de agravo do governador Waldez Góes em ação de investigação judicial eleitoral da coligação Frente Popular (PSB/PT/PSOL/PCdoB)

Livre de condenação
Entre os 12 condenados da Operação Antídoto – sentença da Justiça Federal que saiu no mês passado – não está Braz Marthial Josafá.
Denunciado por quatro crimes, Braz foi absolvido em três e teve a punibilidade extinta em outro. A sentença saiu dez anos após a operação, de 2007.

Emprego no TRF1
Iniciam na quarta-feira (13/9) as inscrições para o concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que oferece vagas para o Amapá (Macapá, Oiapoque e Laranjal do Jari). Vão até 3 de outubro, com provas marcadas para 26 de novembro.
Inscrições apenas pela internet (www.cespe.unb.br/concurso).

Bala trocada
Na sessão desta segunda-feira, dia 11, o TRE do Amapá julga ação de investigação judicial eleitoral do senador Davi Alcolumbre contra o ex-senador Gilvam Borges, e ação e representação e impugnação de mandato de Gilvam contra Davi.
Tem a ver com a eleição de 2016, quando Gilvam foi derrotado. Um acusa outro de caixa dois de campanha.

Pingado

• Deputada Maria Góes renunciou e Augusto Aguiar é o novo presidente da Comissão de Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa.
• Diretor-geral da Aneel cancelou o Auto de Infração 0062/2016, lavrado contra a CEA.
• Secretário Gastão Calandrine, da Saúde, confirma a extinção de 72 cargos na secretaria.
• Senador Randolfe perdeu a liderança do Prêmio Congresso em Foco para Magno Malta.

Cumprindo prisão domiciliar, o deputado Moisés Souza arguiu a suspeição dos desembargadores Carmo Antônio, Carlos Tork e Sueli Pini. Tem a ver com o mandado de segurança dele contra os deputados Kaká Barbosa, presidente da ALAP, e Paulo Lemos, presidente da Comissão de Ética da Casa, em seu processo de cassação.

• Cassação de Moisés

O deputado Moisés Souza pediu liminar para sustar o processo de cassação de seu mandato na Assembleia Legislativa do Amapá.
Desembargador João Lages mandou pedir informações da ALAP, mas a Comissão de Ética deve se abster de andar com o processo até que ele decida sobre o pedido de Moisés. Decisão é do dia 30 de agosto.

• Bala trocada

Na sessão do dia 11 de setembro o TRE do Amapá julga ação de investigação judicial eleitoral do senador Davi Alcolumbre contra o ex-senador Gilvam Borges, e ação e representação de Gilvam contra Davi.
Tem a ver com a eleição de 2016, quando Gilvam foi derrotado. Um acusa outro de caixa dois de campanha.

• Novos horários

Visando reduzir custo da ordem de R$2,96 milhões, o TJAP vai readequar horário de atendimento interno, incluindo as unidades judiciárias, a partir de 2 de outubro.
O turno será das 7h30 às 14h30. Já o plantão nas unidades judiciárias será das 14h30 às 7h30 do dia seguinte. Presidente Carlos Tork já baixou resolução.

• Quantum Debeatur

A PF diz que Luiz Henrique Costa, ex-diretor presidente do Imap, preso esta semana, transferiu ilegalmente créditos de reflorestamento no Amapá que movimentaram mais de R$2,3 milhões, com cada metro cúbico sendo vendido por até R$30.
A prisão dele vinha sendo dada como certa desde a primeira fase da operação, em abril.

• Venda suspensa

A Agência Nacional de Saúde Suplementar suspendeu temporariamente a venda de 41 planos de saúde de dez operadoras por causa de reclamações de clientes.
Entre elas está a Unimed Norte/Nordeste.

• Sobrou para o Amapá

O Senado manteve o veto do presidente Michel Temer à MP 765/16, que reajustou e reestruturou carreiras do serviço público.
Entre os trechos vetados está a inclusão de professores de ex-territórios (Roraima, Rondônia e Amapá) na carreira de professores federais.

• Contrato rescindido

Com os cofres vazios, o TJAP rescindiu contrato de locação de seis salas e um salão de recepção que tinha nos altos do prédio da Climed, onde funciona a Vara de Execuções Penais e Varas de Penas Alternativas, que passam para prédio próprio do tribunal.
Desocupação ocorrerá em até 60 dias.

• Crédito florestal

A PF diz que mais de 51 mil metros cúbicos em créditos de reposição florestal foram cedidos de forma ilegal no Amapá, entre 2014 e 2016. Não havia vistoria e os relatórios emitidos eram falsos.A PF diz que mais de 51 mil metros cúbicos em créditos de reposição florestal foram cedidos de forma ilegal no Amapá, entre 2014 e 2016. Não havia vistoria e os relatórios emitidos eram falsos.O detalhe é que apenas pouco mais de 10 mil metros estavam aptos a serem transferidos.

Pingado

• Câmara de vereadores de Santana recebeu denúncia de Mário Fáscio contra prefeito Ofirney Sadala, mas mantém silêncio. É sobre nepotismo.
• MP acusa o ex-prefeito Assis, de Amapá, de beneficiar o esposo de sua sobrinha com R$224 mil quando estava no mandato.
• Iniciou oficialmente ontem a programação do Círio de Nazaré 2017
• MEC recredenciou a Faculdade Madre Tereza (Famat), com sede em Santana

A Sociedade Esportiva e Recreativa São José, fundada no dia 26 de agosto de 1946, completou no sábado 71 anos de existência, mas nada foi feito para marcar a data.
O tricolor foi criado por Messias do Espírito Santo, um oficial de Justiça do Fórum de Macapá, capital do então Território Federal do Amapá, com o objetivo de participar oficialmente do esporte regional, do qual hoje está praticamente afastado.

Operação Antídoto
Dez anos após a denúncia, agosto de 2007, saiu dia 21 sentença de primeiro grau da Justiça Federal sobre a Operação Antídoto, deflagrada em três etapas pela Polícia Federal na secretaria de Saúde do Amapá, em março daquele ano.
Foram 24 denunciados, mas a sentença mostra poucos condenados e até prescrição de crimes. O rombo teria sido de R$14 milhões. Condenados ainda podem recorrer.

Puxa e encolhe
A semana terminou com três decisões – duas do STJ e uma do TJAP – acerca da mudança de seis cadeiras na mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amapá.
Pelas duas decisões do STJ a mesa mudaria, mas o desembargador Lages, do TJAP permitiu embargos dos “destronados”.

Recurso de apelação
Dia 5 de setembro, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá julga apelação do procurador de Justiça Márcio Augusto Alves e dos promotores Afonso Guimarães e Ivana Cei contra o empresário Luciano Marba.
Os três movem ação por dano moral contra Marba, e perderam na primeira instância por decisão do juiz Paulo Madeira.

Sem licença
Em processo que tramita desde 2009, juiz federal Hilton Pires determinou a prefeitura de Macapá que se abstenha de conceder licença para construções na área pleiteada pela Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios.
A decisão vale até que seja ultimado o processo 74101.9 – Incra/AP ou pelo prazo máximo de dois anos. O juiz estabeleceu multa para quem desrespeitar.

Operação Carniça
Justiça Federal do Amapá recebeu denúncia do MPF contra Tadeu Waiana Apalai, Elim Soares Mendes, Francisco Araújo de França, AFG Consultores, Andréia Fernandes Gonçalves, Adriano Fernandes Gonçalves e Henry William Rizzardi.
Eles foram apanhados – e alguns chegaram a ser presos – na Operação Carniça da Polícia Federal, acusados de dar golpe no dinheiro dos índios.

A favor da Renca
Não são apenas os senadores Randolfe e Capiberibe, ambos do Amapá, que querem a revogação do decreto do presidente Temer que extinguiu a Renca.
O deputado paulista Ricardo Trípoli, líder do PSDB na Câmara, protocolou ofício junto à Casa Civil da Presidência da República solicitando a revogação do decreto.

Lembram do Ibrasi?
Uma das ações que penais tratam do desvio de verbas do projeto de capacitação profissional para o turismo no Amapá através do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável – IBRASI, que rendeu prisões no estado e no Ministério do Turismo, terá andamento dia 27 de setembro.
O juiz federal Luiz Régis ouvirá testemunhas de acusação na ação que tem quatro réus, incluindo o ex-deputado federal Colbert Martins, da Bahia.

Amicus Curiae
O Partido Pátria Livre (PPL) pediu ao TJAP para ingressar como amicus curiae nos embargos de declaração da deputada Mira Rocha em processo movido contra ela pelo Ministério Público do Amapá no caso de recebimento de verba indenizatória.
O processo foi julgado dia 13 de junho, e terá os embargos de declaração julgados na terça-feira, 29 de agosto.

Doação de bens
A Procuradoria da República no Amapá fez retificação em edital que trata de doação de bens.
Os interessados devem encaminhar solicitação, via ofício, ao procurador-chefe da Procuradoria até o dia 31 de agosto, indicando o lote de bens de seu interesse.

Pingado

• Café entre Camilo e Hildegard Gurgel foi mesmo pra valer, ou uma forma de mandar recado ao governador Waldez?
• Uma vergonha o chamado necrotério do HCAL.
• O Macapá precisa de um milagre amanhã para impedir o pentacampeonato do Santos.
• Esta segunda-feira marca os 53 anos da criação da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Santa Rita.

Se ainda estivesse entre nós, Raimundo dos Santos Sousa, o mestre Sacaca, estaria completando 91 anos nesta segunda-feira 21.
Ele se dedicou à pesquisa e ao uso de plantas medicinais, sendo chamado de “o senhor da floresta”, mas também atuou no esporte e foi Rei Momo do Carnaval do Amapá por 23 anos. Sacaca morreu em 1999, e está eternizado em um museu que leva seu nome.

Atrás do prejuízo
Além da Assembleia Legislativa, os deputados Max da AABB, Roseli Matos e Edna Auzier também recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça do Amapá que os tira da Mesa Diretora da Casa.
Quem vai decidir o imbróglio é a ministra Laurita Vaz, presidente do STJ.

Benefício da gratuidade
Médicos têm procurado a Justiça do estado para mover processos contra a Sead do governo do Amapá, defendendo direitos trabalhistas que consideram legais e até mesmo o auxílio-jaleco (R$ 1,5 mil a cada semestre).
E a maioria, embora receba até R$ 15 mil por mês, anda requerendo gratuidade de justiça alegando hipossuficiência (pobreza no popular).

Intervenção mantida
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) decidiu pela prorrogação da intervenção na diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (Coren), que ocorre em razão de sua série de irregularidades.O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) decidiu pela prorrogação da intervenção na diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (Coren), que ocorre em razão de sua série de irregularidades.A intervenção do Cofen no Coren-AP vai até 31 de dezembro de 2017.

Vacinação ampliada
Para que vacinas contra o HPV não estraguem, Ministério da Saúde mandou vacinar, a partir de amanhã, quem tem entre 15 e 26 anos de idade.
Na campanha anterior apenas 2.452 meninas e 1.010 meninos com idade entre 9 e 15 anos se vacinaram em Macapá, onde ainda existem duas mil doses que vencem em setembro.

Passando pela ponte
Desde maio, por decisão do juiz federal Frederico Martins, de Oiapoque, a empresa Mercorope está autorizada a exportar – através da ponte binacional – areia, seixo in natura e peneirado e artefatos de concreto para a Guiana Francesa.
A liminar parcial do juiz veda o transporte de veículos de passageiros, até que seja instalado em definitivo o ponto de fronteira alfandegado na ponte.

Seguro de vida
A Capemisa Seguradora de Vida e Previdência será a responsável pelo seguro de vida em grupo dos estagiários e menores aprendizes que atuam no Tribunal de Justiça do Amapá.
Parecer da comissão de licitação e cadastro foi homologado pelo desembargador Carlos Tork. O valor global é de R$19.125,00.

Liberou geral
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coletados até abril deste ano, apontam que o Amapá é o segundo estado do país que mais libera presos em audiência de custódia (57,95%).
O primeiro é a Bahia.

Audiência marcada
Alvo de uma ação penal de 2015, de autoria do Ministério Público Federal, Mirivaldo dos Santos Costa, ex-prefeito de Itaubal do Piririm, vai encarar audiência na Justiça Federal.
Será dia 17 de outubro, e o juiz Luiz Régis Bomfim Filho já mandou intimar Mirivaldo.

Irmãos Rocha
Está marcada para quinta-feira (24/8), na sala de audiências do TRE-AP, a oitiva da deputada Mira Rocha, do ex-prefeito Robson Rocha e de Antônio Gilberto Paiva, réus em ação penal de autoria do Ministério Público Eleitoral.
O relator é o juiz Léo Furtado, que também ouvirá testemunhas.

Pingado

• Expectativa quanto mudança na mesa diretora da Alap. Caso já chegou ao STJ.
• Na quinta-feira 24, a Paróquia de São Benedito completa 53 anos de criação.
• E não aparece interessado na chamada pública da Setur para exploração do Trapiche Eliezer Levy, onde nem o bondinho funciona.
• Ex-ministro Gilberto Carvalho reconhece erros do PT, mas sustenta que Dilma foi vítima de golpe e afirma que quem fica rico na política é ladrão.

Hoje se comemora o dia do canhoto, sobre quem existem vários estudos, inclusive o de que o uso preferencial da mão esquerda tem efeitos colaterais.

O canhoto diminuiria a expectativa de vida em nove anos, segundo do The New England Journal of Medicine, uma das mais respeitadas revistas de medicina dos EUA, que estudou 987 casos.

Chaplin era canhoto e viveu 88 anos e Gandhi, 79. Chegamos nós então a conclusão de que: ria muito e faça rirem, como Chaplin e mantenha a paz interior sem deixar de lutar, como Gandhi.

Jaime governador

Pessoas próximas do empresário Jaime Nunes afirmam que a cada resultado de pesquisa ele fortalece mais a vontade de ser candidato a governador do Amapá no ano que vem.

Falta definir o partido pelo qual disputará a principal cadeira do Setentrião.

Ponto e certificação

Diretora do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), Zoraima Maramalde disparou ofício circular informando sobre implantação do ponto eletrônico no local por ordem da Sesa.

E que um funcionário da secretaria irá passar por lá no horário de expediente para certificar a presença dos servidores do HCA.

Articulação em andamento

Depois de André Lima e Odilson Pargel, Gian do Nae pode ser o próximo vereador a se licenciar do mandato, abrindo vaga para Lucas Barreto, já confirmado como candidato ao Senado.

E no giro político pode até sobrar espaço na CMM para o suplente Olívio Fernandes.

Alvo de PAD

A juíza Marina Lorena Vidal, da comarca de Laranjal do Jari, mandou instaurar processo administrativo disciplinar contra Francisco Eliezer Magalhães Pinheiro, oficial do registro de imóveis local.

Tem e ver com possível estelionato em malfadada compra e venda de imóvel a terceiro de boa-fé, efetivada pela filha de Pinheiro, quando atuou como tabeliã substituta.

Absolvido

O juiz federal Walter Vilela Santos absolveu o ex-deputado Fran Júnior, em ação penal que tramitava desde 2014 na 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Amapá.

A ação penal era de autoria do Ministério Público Federal, e a decisão do juiz é do dia 9 de agosto.

Compra de armas

Carlos Rogério Ferreira Cota, coordenador-geral de Controle de Segurança Privada da Polícia Federal, concedeu autorização para que a empresa Pargel Vigilância, do vereador licenciado Odilson Pargel, adquira da empresa L.M.S,, de Luciano Marba, 16 revólveres calibre 38, além de munições.

Autorização vale por 90 dias, conforme o Alvará 4.056.

Sobe e desce da gasolina

Nova tabela de combustíveis do Confaz traz mudanças em 11 estados, entre eles o Amapá, e no DF. Para o Amapá o preço da gasolina comum é R$3,67.

É o chamado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, e devem valer a partir de 16 de agosto. Mas no Amapá já está valendo.

Recurso do rato

Na sessão marcada para o dia 16 deste mês, o TRE do Amapá julga um recurso eleitoral do vereador Josivaldo “Rato” Abrantes (PDT), terceiro mais votado na eleição do ano passado em Santana.

O relator é o juiz Léo Furtado

Instrução e julgamento

Pelo menos três de quatro ex-gestores da prefeitura de Laranjal do Jari, alvos de ação por improbidade administrativa, vão encarar audiência de instrução e julgamento, dia 24 de agosto, na Justiça Federal.

São eles: Euricélia Melo (ex-prefeita) e os ex-secretários Elielson Braga e Jacilene Serafim. O quarto seria o ex-prefeito Manoel José Pereira, que faleceu.

Frase

“Começa outro governo Temer. Só que pior” (capa da revista Veja)

Pingado

>>> É bom não convidar para o mesmo convescote o senador Randolfe Rodrigues e o jornalista Reinaldo Azevedo.

>>> Quem conhece os dois afirma que está estremecida a relação entre o deputado. Augusto Aguiar e seu padrinho político, o empresário Felipe Pinto.

>>> Até a Empresa de Correios e Telégrafos levou calote da Zamin no Amapá.

>>> Advogado ouvido pela coluna garante que Kaká só sai da presidência da Alap no final de 2018.

A partir desta segunda-feira (7/8) começa mais uma festa no município de Mazagão, que acaba de comemorar São Tiago.

Trata-se da festa de Nossa Senhora da Assunção, que é a padroeira do município.

Vista ao MPF

Desde o mês passado, estão com vista ao Ministério Público Federal os autos do processo que envolve o conselheiro Ricardo Soares, presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE). Tem a ver com ação penal da operação Mãos Limpas, tempo em que Soares era deputado estadual.

Juiz para o TRE

Um advogado será indicado para juiz substituto da classe de juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, na vaga de Cassius Clay Lemos, cujo mandato encerrou.

É que houve desistência do advogado Evandro Pingarilho.

Não acabou

O processo da Operação Lucilius, que em 2014 mandou pra cadeia o empresário Luciano Marba, ainda não chegou ao fim. Condenado a cumprir dois anos de reclusão e 10 dias-multa, transformados em prestação de serviços, Marba ingressou com embargos.

Decisão mais recente do desembargador Carmo Antônio manda ouvir o Ministério Público do Amapá.

Condenação do TCU

Adiel de Campos Ferreira, ex-prefeito de Ferreira Gomes, acaba de ser condenado pelo TCU a devolver mais de R$ 100 mil aos cofres públicos, além de multa de R$20 mil, tudo a ser corrigido.

O recolhimento deve ser feito ao Fundo Municipal de Saúde de Ferreira Gomes e ao Tesouro Nacional. Resta saber se ele tem tudo isso.

Eleição 2016

Foram distribuídos e redistribuídos no TRE do Amapá, no mês passado, ações de investigação do Ministério Público Eleitoral contra Roseli Matos e Mira Rocha (deputadas estaduais), Clécio Luís (prefeito de Macapá) e Victor Hugo (prefeito de Itaubal).

Tudo a ver com a eleição do ano passado, conforme ata.

Samba do calote

A empresa J.F. 300 Comércio e Confecções está cobrando, através de pelo menos 10 instrumentos de protesto, cerca de R$500 mil da Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá.

É dívida que se arrasta de 2015 pra cá.

Filiação proibida

A CCJ do Senado aprovou uma PEC que estabelece a proibição para que pessoas com filiação partidária integrem a Justiça Eleitoral. O impedimento vai valer por dois anos.

Para o autor da proposta, senador Flexa Ribeiro, a proibição vai impedir o aparelhamento e a interferência política nos julgamentos.

No Brasil é assim

O mesmo Conselho de Ética que rejeitou a representação contra o senador Aécio Neves, flagrado pedindo dinheiro do Joesley Batista, irá analisar denúncia contra seis senadoras que ocuparam a mesa contra a reforma trabalhista.

E o presidente do conselho é o “impoluto” senador João Alberto, do Maranhão.

Drama familiar

Em Macapá, três pessoas da mesma família (marido, esposa e sobrinha) estão sofrendo de câncer e sem medicamentos para o tratamento. Duas estão internadas e em situação extremamente preocupante. A outra descobriu recentemente que tem a doença e ainda se mantém de pé.

Amigos tentam ajudar como podem.

Frase

“O ódio é um copo de veneno que você toma e espera que o outro morra” (William Shakespeare)

Pingado

>>> Salário também anda parcelado pelas bandas da TV Amapá. É a crise.

>>> Duciomar Costa, ex-prefeito de Belém, é condenado pela Justiça Federal por irregularidades em licitação.

>>> Na sessão do dia 9 o TRE do Amapá julga representação do PSDC contra a Rede Amazônica de Televisão.

>>> Começou por Santana, aproveitando a harmonia, reeleição antecipada de presidentes de câmara de vereadores.

Criada no dia 1º de agosto de 2005, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei 0777/2005), regulamentada pelo Decreto 4823, completa 12 anos nesta terça-feira.
A lei já foi alterada, mas que faz cultura no Amapá afirma que até hoje ela não atinge os objetivos para os quais foi criada.

Processo contra Moisés
Desembargadora Sueli Pini indeferiu pedido de tutela liminar do deputado Moisés Sousa (PSC) contra os deputados Kaká Barbosa (presidente da Assembeia) e Paulo Lemos, presidente da Comissão de Ética da Casa. Tem a ver com a possível decretação de perda do mandato de Moisés.
Pini não concedeu a tutela e determinou algumas providências com prazo de 10 dias.

Agravo na pauta
Na sessão marcada para 8 de agosto, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá julga um agravo de instrumento dos ex deputados Eider Pena, Jorge Amanajás, José Soares e Wilson Nunes (ex-diretor da Assembleia Legislativa).
Tem a ver com a Operação Mãos Limpas, de setembro de 2010.

Situação Temer
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acha que o presidente Michel Temer já “comprou” deputados suficientes para se salvar da acusação de corrupção no plenário da Câmara dos Deputados.
Mas não acredita que ele possa realizar a mesma “compra” quando sair a segunda denúncia do procurador Janot.

Família Magave
Câmara Única do Tjap julgou improcedente apelação de Francisco, Raimunda e Raimundo de Castro Magave em ação possessória contra José Luiz Schuchovski, mantendo decisão da Vara Única do município de Amapá.
A acusação contra Schuchovski era de turbação e esbulhos, o que os Magave não conseguiram comprovar.

Interrogatório marcado
Réu em ação penal de autoria do MPF, o empresário Carlos Montenegro, da Serpol, será interrogado dia 8 de agosto na Justiça Federal do Amapá. Existem outros três réus no processo, que tramita desde 2013.
Montenegro, embora solto, já está condenado a nove anos de prisão pela morte da modelo Patrícia Melo.

Servidor preterido
Prefeito Márcio Serrão, de Laranjal do Jari, está sendo acionado na Justiça sob acusação de efetuar contratação de terceiro, via contrato administrativo, para exercer cargo de secretária escolar, e preterindo quem é do quadro efetivo da prefeitura.
Ele estaria desrespeitando a lei municipal 435/2016.

Amapá em segundo
Nesta semana o Conselho Nacional do MP lançou o relatório Ministério Público – Um Retrato com dados sobre a atuação funcional e administrativa da instituição em todo o país.
O documento indica que o MP do Distrito Federal tem o maior índice de membros por 100 mil habitantes: 14,7. O Amapá é o segundo colocado (11,7), e São Paulo aparece na 24ª posição (4,9).

Acidentes de trabalho
No Brasil, há uma média de mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano, segundo dados do Ministério da Previdência Social.
Eles impactam na Justiça do Trabalho, pois muitos geram ações de indenizações por dano material e moral, assim como reintegração de emprego, quando o empregado é dispensado indevidamente durante período de estabilidade acidentária, entre outros.

Identidade cultural
Projeto do senador Carlos Valadares assegura aos cidadãos o direito de usar nos documentos oficiais fotografias em que estejam com adereços ligados à sua identidade cultural.
Ele autoriza, em carteiras de identidade e de motorista, fotos com turbante, chapéu, quipá, véu ou qualquer outro elemento que expresse relação com uma comunidade ou tradição cultural reconhecida pela sociedade brasileira.

Pingado

• Até ontem o juiz Ernesto Colares não havia decidido sobre a ação popular do vereador Rinaldo Martins (Psol) contra o reajuste na tarifa de ônibus.
• O Ministério Público vai pedir também a suspensão do concurso público da Polícia Civil.
• Hoje tem Santos e Maranhão pela Série D, no Zerão; Flamengo e Corinthians na TV, e o fim do Macapá Verão na Fazendinha. Escolha
• Polícia pode apreender drogas dentro de casa sem mandado, diz STJ.