Paulo Silva

A Secretaria de Compras e Licitações do Governo do Amapá lançou edital de pregão eletrônico visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica na área de radioterapia e braquiterapia – médicos radioncologistas, físicos médicos, técnicos em radioterapia e enfermeiro especialista em oncologia e ou radioterapia para o Centro de Radioterapia do Amapá. O edital pode ser acessado no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 26 de novembro de 2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 9 horas (horário de Brasília).

Recursos empenhados

Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), publicada nesta quarta-feira (6), autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Tartarugalzinho-AP, para execução de ações de Defesa Civil. O valor autorizado é de R$ 458.927,00. Os recursos financeiros serão empenhados a título de transferência obrigatória. Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU).

Bebidas e mortes               

Um estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) divulgado na terça (5) mostra que o consumo de bebidas alcoólicas responde por 12 mortes por hora e custa R$ 18,8 bilhões por ano ao país. O levantamento, feito a pedido das organizações Vital Strategies e ACT Promoção da Saúde, usou como base estimativas de mortes atribuíveis ao álcool feitas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e sistemas de dados públicos. Para o cálculo de custos, foram consideradas 104,8 mil mortes em 2019 (ou 12 por hora) causadas por doenças cardiovasculares, câncer, acidentes e violências, entre outras. Os homens foram as principais vítimas, representando 86% dos hábitos.

Avaliando a educação

A Prefeitura de Macapá, por meio da Semed, chama a atenção de pais, alunos e responsáveis para as datas das avaliações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Amapá (Sispaeap). Neste ano, as avaliações acontecem no dia 7 de novembro para alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, e 8 de novembro para alunos do 2º ano, de escolas municipais da zona urbana e rural. O Sispaeap é uma ação estratégica do Programa Criança Alfabetizada, implantado pelo estado em 2019, cuja avaliação tem o objetivo de mensurar os índices educacionais de todos os municípios do Amapá.

Suspensão de julgamento

Um pedido de vista formulado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques interrompeu, nesta terça-feira (5), o julgamento de um recurso que envolve questão polêmica sobre a aplicabilidade ou não da chamada janela partidária como justa causa para a desfiliação de suplentes em ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária. O caso, relatado pelo ministro Ramos Tavares, deve voltar a ser analisado em conjunto com outros três processos sobre o tema. Um dos casos é de Castanhal, no Pará.

Selo Unicef para o Amapá

Mais de 920 municípios, que compreendem as regiões Norte e Nordeste, além do norte de Minas Gerais e do Mato Grosso, receberam o Selo Unicef (Fundo das Nações Unidas) por melhora na qualidade de vida de crianças e adolescentes com políticas públicas de saúde, educação e proteção contra a violência. Do estado do Amapá os premiados são sete municípios: Amapá, Pedra Branca do Amapari, Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande, Santana e Vitória do Jari.

Cursos gratuitos

O SENAI Amapá iniciou, nesta quarta-feira (6), inscrições para cursos gratuitos de aperfeiçoamento profissional. As capacitações serão realizadas nos centros de formação profissional de Macapá, Santana e Vale do Jari. São 475 vagas, distribuídas em 19 cursos nas áreas de gestão, construção civil, panificação e confeitaria, informática e metalmecânica. São 200 vagas para Macapá, 175 para Santana e 100 vagas para o Vale do Jari. As inscrições devem ser feitas presencialmente nos centros de formação profissional de cada município, e encerram na sexta-feira (8), às 18 h, ou até que as turmas atinjam o limite de 25 alunos por curso. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve observar a escolaridade exigida do curso pretendido e comprovar renda familiar bruta de até um salário-mínimo mensal por pessoa.

Entrega de prédio

O governador Clécio Luís entrega, nesta quinta-feira (7), o novo prédio do Comando Geral e do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM), na Rua Hamilton Silva cruzamento com a Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, com estrutura renovada e moderna, além da construção e ampliação de espaços. Durante a solenidade, o trabalho diário será reforçado ainda com a entrega de quatro novas viaturas e equipamentos à corporação, que irão reforçar a capacidade operacional dos militares em diversas ocorrências. Solenidade está marcada para às 8 horas.

Amapá na final de prêmio

O estado do Amapá conta com uma representante na final nacional do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, edição 2024. A empresária Valda Gonçalves, CEO da Startup Engenho Café de Açaí, contou a história da empresa de bioeconomia, criada em 2020, durante a pandemia. Valda Gonçalves venceu a premiação estadual e concorre com outras 24 mulheres na premiação, na categoria Negócios Internacionais que será realizada no dia 21 de novembro, em Florianópolis/SC. Valda tem contrato e já conquistou o mercado alemão; Nova Iorque, nos Estados Unidos; Europa e mais recentemente Austrália. O produto é um sucesso ao aproveitar o caroço do açaí que seria descartado para fazer uma bebida aromática com características semelhantes ao café tradicional, reduz impactos ambientais e gera emprego e renda.

Minha primeira empresa

O Governo do Amapá iniciou a capacitação presencial de “Elaboração do Plano de Negócios” do Programa Minha Primeira Empresa. Serão três dias de conteúdo e orientação onde os alunos aprendem a colocar no papel, de maneira técnica, todas as informações detalhadas de como será o funcionamento do próprio empreendimento. São 139 participantes divididos em cinco turmas, sendo três em Macapá pela manhã, tarde e noite; uma turma no município de Santana e uma on-line para os participantes dos municípios mais distantes da capital. A etapa é uma das fases mais importantes do programa, que capacita e possibilita a criação de novas empresas no Amapá.

Padre afastado

A Diocese de Catanduva, em São Paulo, afastou o padre Fábio Marsaro de Paula de suas funções religiosas após o vazamento de imagens íntimas. Em comunicado, a instituição católica oficializou a decisão, que veio em resposta à repercussão gerada na comunidade e entre fiéis. Nas imagens, o sacerdote aparece em poses íntimas ao lado de outros homens e faz selfies onde exibe suas genitais; em uma das fotos, ele segura uma lata de cerveja. O vazamento das imagens provocou reações e pedidos de esclarecimento por parte das igrejas e da comunidade local, que aguardavam uma resposta da Diocese.

Justiça carbono zero

Na abertura da sessão plenária da tarde desta quarta-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso apresentou detalhes do Programa Justiça Carbono Zero, aprovado esta semana por resolução do CNJ e dirigido aos 91 tribunais do país sob sua jurisdição. O programa será implementado em três etapas: a elaboração de inventário de emissão de gases de efeito estufa (GEE), a implementação de medidas de redução das emissões de GEE e a compensação das emissões de GEE que não possam ser reduzidas. Tudo deverá constar de um plano de descarbonização a ser elaborado por cada tribunal.

Rapidinhas

Retorno – Nomeado pelo prefeito Furlan, Diego César dos Santos Silva Trajano voltou, desde 31 de outubro, ao cargo de secretário de Comunicação da Prefeitura de Macapá. Edicleia Ataíde Lima Cardoso, que estava no cargo desde a exoneração de Diego, antes da eleição, agora é subsecretária.

Presença – Delegação do Amapá vai participar, na cidade de Baku-Azerbaijão, da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do clima (COP-29), no período de 11 a 22 de novembro.

Saúde – Cópias de Ozempic já provocaram ao menos 10 mortes, diz fabricante. Casos aconteceram nos Estados Unidos. Farmacêutica pede que o país proíba versões manipuladas feitas em farmácias de manipulação.

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Pela primeira vez o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Nacional, celebrado na data de 20 de novembro, será feriado nacional. A lei que instituiu a data comemorativa (Lei 14.759, de 2023) teve como origem uma proposta do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), aniversariante desta terça-feira (5/11), relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado. Paim destaca que o feriado deve ser encarado como um dia de reflexão contra o racismo e o preconceito. O Senado terá uma sessão especial no Plenário no dia 19 de novembro para celebrar a data.

De Santana para a China

A Prefeitura de Santana, através da Companhia Docas de Santana (CDSA), assinou protocolo de intenções com a Comissão Administrativa da Zona de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Zhuhai, Zhuhai, Cantão/CN, da China. O estreitamento das relações internacionais deverá contribuir para o fortalecimento econômico do Amapá e consequentemente, do município. O acordo visa estabelecer cooperação estratégica a longo prazo entre o Porto de Santana e o Porto de Gaolan. Ele abrangerá áreas como desenvolvimento de rotas marítimas, logística integrada e troca de tecnologias. O protocolo representa um passo importante para fortalecer as relações comerciais entre Brasil e China, potencializando o desenvolvimento econômico de ambas as regiões.

Furto de energia

Com 30%, o estado do Amapá é o 2º do país com mais ocorrências de furto de energia, perdendo apenas para o Amazonas, que é o primeiro no total, com 35%. A informação foi divulgada nesta terça-feira (5), pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa. Em todo o Brasil, o porcentual de energia furtada é de 6,7%, o suficiente, por exemplo, para atender todo o estado da Bahia. Segundo Feitosa, a energia furtada no país é equivalente a toda a energia da usina de Belo Monte. Em termos de consumo, a energia furtada no Brasil daria para atender todo o estado da Bahia, o quarto maior da Federação.

Vencedoras de pregão

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, publicou a relação das empresas vencedoras do pregão eletrônico que tem por objeto: o “fornecimento, transporte, carga e descarga de retroescavadeira, por sistema de registro de preços – SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Amapá e em outros sete estados e o Distrito Federal. O valor global de R$ 80.378.700,80.

Retransmissão de TV

Portaria do Ministério das Comunicações outorga autorização à pessoa jurídica Campos de Cima da Serra – Sociedade de Televisão e Rádio Limitada, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de televisão, ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens, com utilização do canal 42, em caráter secundário e com tecnologia digital, no município de Santana, estado do Amapá. A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da Fundação José de Paiva Netto.

Transporte escolar

Em Vitória do Jari, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para que a prefeitura realize a manutenção de cinco ônibus escolares para que possam transportar os alunos em condições adequadas garantindo o translado digno e com segurança.  O promotor de justiça Saullo Patrício, titular da Promotoria da comarca, solicita ainda que seja adquirido mais um ônibus de porte grande para atender a demanda, conforme necessidade atestada pelo Conselho Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação.

Diálogos para a COP

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) já está engajado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. Por meio do Laboratório de Inovação e Sustentabilidade, o Tribunal realizará a Conferência Internacional “Desenvolve Amazônia: Diálogos para a COP 30”, entre os dias 20 e 22 de novembro deste ano.  O evento tem como tema central “Amazônia, Soberania e Sustentabilidade” e contará com debates, mesas redondas, lançamentos de livros e a participação de autoridades e especialistas. A conferência é voltada para profissionais das áreas de meio ambiente, direito, políticas públicas, jornalismo e setores afins e oferecerá certificação equivalente a 20 horas/aula para os acadêmicos que participarem.

Concurso prorrogado

Portaria do procurador-geral de justiça, Paulo Celso Ramos, prorroga por dois anos, a contar de 7 de novembro de 2024, o prazo de validade do VII Concurso Público para ingresso na carreira do Ministério Público do Amapá, promotor de justiça substituto, cuja homologação ocorreu em 7 de novembro de 2022.

Projeto premiado

O projeto contra a violência obstétrica desenvolvido pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) e parceiros rendeu o 1º lugar no Prêmio Justiça e Saúde 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao “Programa Nascer com Cidadania – Zero Violência Obstétrica: Todos unidos em um único caminho” e o 8º lugar ao “Projeto Atuação pela Vida”, de prevenção e pósvenção ao suicídio. As duas iniciativas são dos promotores de justiça de Defesa da Saúde de Macapá, Fábia Nilci Souza e Wueber Penafort, que comemoram agradecendo aos parceiros que tornaram viável a execução das ações premiadas.

Cadastro reaberto

A Justiça Eleitoral reabriu, a partir desta terça-feira (5), o cadastro eleitoral, fechado desde o dia 9 de maio para preparação das Eleições Municipais de 2024. Com a reabertura, os serviços eleitorais voltam a ser oferecidos pela internet, na plataforma Autoatendimento Eleitoral – Título Net, e, presencialmente, nos cartórios eleitorais.

Desaparecimento de crianças

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai analisar o projeto de lei que obriga as empresas de telefonia celular a divulgarem alertas sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes. De acordo com o texto, as prestadoras do serviço deverão disparar mensagens aos usuários que estiverem na área do desaparecimento, em até uma hora após o comunicado das autoridades. O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos.

Parceiros pela saúde

O “Programa Nascer com Cidadania”, do Ministério Público do Amapá, vencedor de prêmio do CNJ, conta a parceria da Secretaria de Saúde do Amapá (Sesa), por meio dos profissionais que desenvolveram a cartilha e que fazem as capacitações: Anne Cybelly Silva Lima, médica obstétrica; Ronaldo Sarges, enfermeiro obstétrico; e Cristiane Barros, diretora do Hospital da Mulher Mãe Luzia; da Assembleia Legislativa (Alap), por meio das deputadas Alliny Serrão (presidente da Alap), Edna Auzier (procuradora especial da Mulher na Alap), Liliane Abreu e Aldilene Souza, que aprovaram o projeto de lei que implementa a Semana de Combate à Violência Obstétrica no Amapá; e tamb&ea cute;m são parceiros a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

Rapidinhas

História – Esta quarta-feira, 6 de novembro, marca os 90 anos da realização da primeira procissão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré em Macapá.

Mentiras – Fake news é uma ameaça para a saúde. A disseminação de informações falsas, potencializada pelas redes sociais, pode inclusive afetar o comportamento da população na adoção de medidas de prevenção contra doenças, revelam especialistas.

Designação – O superintendente da Controladoria-Regional da União no Amapá, José Iran Ataíde dos Santos, designou Adelton Vilhena Neves para exercer a chefia do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção do órgão no estado.

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Outubro acabou sem avanços no impasse entre o Ministério do Meio Ambiente e a Petrobras acerca do licenciamento da exploração de petróleo na Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. Na semana passada, técnicos do Ibama responsáveis por analisar os novos estudos apresentados pela Petrobras para explorar petróleo rejeitaram o material entregue pela petroleira e recomendaram, além do indeferimento da licença ambiental, o arquivamento do processo. O documento divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo foi assinado por 26 técnicos do órgão. Apesar de o parecer sugerir o indeferimento da licença ambiental e o arquivamento do processo de licenciamento ambiental, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, decidiu manter o processo ativo. “É claro o boicote contra o Brasil, o que estão fazendo,” disse o senador Davi Alcolumbre sobre decisão do Ibama em relação à Margem Equatorial. Ele, o senador Randolfe Rodrigues e o governador Clécio Luís reuniram com a presidente da Petrobras,

Apoio a projetos sociais

O Instituto Equatorial está com inscrições abertas para o Edital Diálogos Equatorial, que investirá R$ 3 milhões em projetos sociais liderados por Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) de base comunitária. A iniciativa abrange sete estados, entre eles o Amapá, e busca fomentar ações que promovam impacto positivo e sustentável em áreas essenciais. As OSC’s poderão inscrever projetos que atuem nas seguintes áreas: educação, empregabilidade e geração de renda, empreendedorismo, sustentabilidade e biodiversidade. Cada projeto aprovado poderá receber até R$ 20 mil para execução. O prazo para envio das propostas e documentação vai até o dia 14 de novembro.

Contrato revogado

Em fim de mandato, o prefeito José Serafim Picanço Filho, de Itaubal, alegando razões de interesse público, revogou contrato com empresa tida como especializada em serviços de manutenção, conservação e limpeza com destinação final dos resíduos sólidos urbanos do município. A prefeitura havia aderido à ata de registro de preços (010/2023) da Prefeitura de Laranjal do Jari com a empresa Equinorte Serviços de Locação Ltda. O valor do contrato seria de R$ 3.989.875,26. A vigência iria de 6 de dezembro de 2024 a 6 de dezembro de 2025.

Notificação compulsória

Lei sancionada pelo governador Clécio Luís obriga a notificação compulsória às autoridades de saúde dos resultados do teste de triagem neonatal que apresentarem alguma alteração, a ser realizada por laboratórios da rede pública, rede privada e quaisquer outros laboratórios situados no território amapaense, visando à adoção de medidas para prevenção de complicações e sequelas, especialmente as neurológicas.

Construção de escola

Ministério da Defesa e governo do Amapá, através da Secretaria da Educação, firmaram convênio para a construção de escola em aldeia indígena no município de Pedra Branca do Amapari, no valor de R$ 969.600,00, com contrapartida de R$ 9.600,00 do estado. Assinado no dia 31 de outubro, o convênio tem vigência até 31 de outubro de 2027.

Conferência estadual

O Diário Oficial do Estado publicou a listagem final dos delegados eleitos nos dezesseis municípios do Amapá para os devidos procedimentos administrativos e legais de representatividade e participação oficial dos mesmos na IV Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis, Queers, Intersexuais e Assexuais do Estado do Amapá, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024 na capital Macapá.

Minoria na política

Mulheres ainda são minoria na política no Brasil mesmo após 92 anos da instituição do voto feminino. Segundo o IBGE, as mulheres são 51,5% da população do Brasil, mas correspondem a apenas 18,2% do Congresso Nacional. No Amapá, dos 24 deputados estaduais sete são mulheres, enquanto na Câmara Municipal de Macapá são quatro mulheres entre 23 vereadores, número que vai subir para seis a partir do ano que vem.

Caixa condenada

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) ao ressarcimento de R$ 153 mil, valor transferido indevidamente da conta de uma cliente por terceiros, em decorrência de um golpe realizado via WhatsApp, além de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.

Leitura no cárcere

O Conselho Nacional de Justiça por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) promove, em parceria com o Observatório do Livro e da Leitura e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), a 5ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere, no período 4 a 7 de novembro de 2024. O tema deste ano é “A Leitura como Caminho para a Liberdade”. O evento é gratuito, online, aberto ao público em geral e será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.

Mutirão de julgamentos

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá já está com tudo preparado para a realização, ao longo de novembro, do mutirão de julgamentos populares do Mês Nacional do Júri. A programação, que teve início nesta segunda-feira (4), segue até o dia 29 (sexta-feira), foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular os Tribunais de todo Brasil a promover uma mobilização geral com o objetivo de pautar mais processos e dar saltos de celeridade nesta modalidade de prestação jurisdicional.

Prestação de contas

Nesta terça-feira (5), termina o prazo para que os candidatos que disputaram o 1º turno das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito e todos os que concorreram ao cargo de vereador, entreguem a prestação de contas de campanha. Candidatas, candidatos e partidos que não prestarem as contas finais dentro do prazo definido na legislação eleitoral não receberão a certidão de quitação eleitoral. Além disso, no caso de candidatas e candidatos, eles não serão diplomados, enquanto durar a irregularidade.

Avanço na medicina

Uma vacina terapêutica contra o câncer de próstata desenvolvida por pesquisadores brasileiros foi aprovada para estudos clínicos pela FDA (Food and Drug Administration, agência reguladora dos Estados Unidos). É a primeira vez que uma tecnologia do tipo chega a esse estágio. Criada a partir das células tumorais do próprio paciente, a vacina busca fortalecer o sistema imunológico contra o câncer e reduzir a reincidência, somando-se aos tratamentos convencionais. Conforme dados preliminares, a imunoterapia personalizada reduz a recorrência da doença de 37% para 12%. Já a mortalidade entre pacientes tratados caiu de 12,8% para 4,3%.

Rapidinhas

Defeso – O Ibama anunciou um novo período de defeso na Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas, a partir de 15 de novembro de 2024, e que se estenderá até 15 de março de 2025. O período do defeso visa garantir a reprodução dos peixes e vai proteger as seguintes espécies: pirapitinga, curimatã, mapará, aracu, pacu, jatuarana, fura calça e branquinha.

Lotes – A Prefeitura de Santana inicia no dia 18 deste mês o recadastramento dos lotes do cemitério municipal, com término previsto para 18 de dezembro. O atendimento será realizado na Capela do Cemitério Municipal, na Rua Walter Lopes da Cruz, 1676, bairro Provedor 2. As equipes estarão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Palestra – Para garantir transparência, qualidade dos produtos e os direitos do consumidor durante Black Friday, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) inicia nesta terça-feira (5), no Macapá Shopping, o ciclo de palestras “Comércio de Fim de Ano: Boas Práticas do Fornecedor”. Começa às 8 horas da manhã.

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Com pelo menos 250 audiências agendadas, começa nesta segunda-feira (4), a Semana Nacional de Conciliação, que representa uma oportunidade única para que as partes envolvidas em processos judiciais alcancem um acordo e resolvam seus conflitos de forma amigável. Nesta edição, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte), unidade do Tribunal de Justiça do Amapá, realizará mutirão de audiências de conciliação, com foco em dívidas junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP). A semana de conciliação vai até sexta-feira (8). O Cejusc Norte tem a coordenação do juiz Marconi Pimenta. Todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Amapá participam da programação – mais de 1.480 atendimentos estão previstos. A abertura oficial será no Plenário do TJAP, às 8 horas.

Competência reconhecida

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para apurar os fatos relacionados aos possíveis crimes eleitorais descritos no Relatório de Missão XXI (Operação Cartas Marcadas), devendo os autos serem remetidos ao 2º Núcleo Regional Eleitoral das Garantias para prosseguimento da investigação contra João da Silva Costa, o Dudão, prefeito de Mazagão. Conforme demonstrado no relatório, há indícios claros de que Dudão Costa teria se utilizado de sua posição de prefeito, com a utilização de recursos públicos para a confecção de materiais de campanha, distribuição d e bens em troca de votos e a transferência fraudulenta de eleitores para a circunscrição de Mazagão, evidenciando graves práticas que comprometem o exercício do sufrágio. A irmã de Dudão, Zeneide Costa, foi eleita deputada estadual.

Marca responsável

O Sebrae foi reconhecido como a marca mais socialmente responsável entre empresas e instituições brasileiras em 2024, de acordo com um ranking elaborado pela Design Bridge and Partners e publicado pelo jornal Valor Econômico. O reconhecimento foi baseado em dados do BAV – Brand Asset Valuator, que avaliou 1.500 marcas no Brasil por meio de uma pesquisa com 18 mil pessoas. O Sebrae também alcançou a segunda posição no ranking das Marcas Brasileiras Mais Fortes para a Geração X (nascidos entre 1965 e 1980) e, pelo terceiro ano consecutivo, figura entre as 10 marcas mais fortes do país no ranking geral. Segundo o levantamento, o Sebrae superou 95,72% das marcas avaliadas em 2024. O BAV, um banco de dados de m arcas da WPP, é considerado o maior e mais longevo do mundo, com mais de 30 anos e 60.000 marcas analisadas. No Brasil, o ranking considera as principais capitais do país, respeitando a estratificação de renda do IBGE.

Convocação de candidatos     

A Secretaria de Administração do governo do Amapá publicou edital convocando os candidatos matriculados no curso de formação do concurso Público da Secretaria da Fazenda (Sefaz)2022, para comparecerem na denominada “Aula Inaugural” do programa, que será realizada no Palácio do Setentrião, nesta segunda-feira (4). As demais aulas do programa serão realizadas no auditório da Secretaria de Planejamento (Seplan), de segunda a sexta feira. A lista dos convocados está publicada no Diário Oficial.

Desapropriação e indenização

De forma amigável, o governo do Amapá, via Secretaria da Infraestrutura, segue realizando, mediante indenização, a desapropriação de imóveis situados no Araxá, área do Aturiá. A medida é necessária por conta da obra de urbanização que incidirá sobre imóveis a serem desocupados para construção da Orla do Aturiá/Araxá. Todas as desocupações amigáveis – e já são mais de 50 – estão sendo publicadas no Diário Oficial.

Manejo da mandioca

Especialistas agrícolas do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) foram à Tanzânia na África, para entender e aprender como realizam o manejo da mandioca, o plantio das sementes e lidam com as pragas e fungos que afetam as plantações.

Juiz das garantias

O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), promoveu, na sede da EJAP, o curso “Juiz das Garantias”. A qualificação foi voltada para magistradas e magistrados, servidoras e servidores que atuam nas unidades judiciárias criminais. O treinamento teve o propósito de aperfeiçoar o Poder Judiciário no funcionamento do Instituto do Juiz das Garantias, suas competências e sua atuação. A iniciativa consiste no aprimoramento técnico e fortalecimento da prestação jurisdicional à sociedade, conforme as diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Reintegração de posse

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amapá realizou visita técnica no Porto do Igarapé da Fortaleza, localizado na Rodovia Salvador Diniz – divisa entre Macapá e Santana. A vistoria foi solicitada pelo juiz Paulo Madeira, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá. Trata-se de uma ação de reintegração de posse, ajuizada por um particular, contra ocupantes do porto. O autor afirma que é possuidor da área por meio de concessão pela União.

Dirigir alcoolizado

Lei sancionada pelo governador Clécio Luís determina que as casas de shows, bares, boates, salões de festas e estabelecimentos similares, que comercializam bebida alcoólica, ficam obrigados a exibir em suas dependências placas ou cartazes com a frase: “Dirigir alcoolizado é crime! (Art. 306 do CTB). Denuncie motorista alcoolizado ou com sinal de embriaguez. Disque: 190 ou 191”. As placas ou cartazes devem ser afixados nas dependências internas dos estabelecimentos, permanecendo visíveis mesmo havendo falta de energia elétrica. O descumprimento gera multa no valor equivalente à metade do salário-mínimo, fixado pelo governo federal, devendo ser recolhida após o devido processo legal instaurado pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá.

Judiciário fraterno

O projeto Judiciário Fraterno, coordenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), promoveu uma semana de atividades intensas no Amapá. A iniciativa, desenvolvida pelo Subcomitê de Enfrentamento e Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ofereceu cursos e palestras para aproximadamente 560 estudantes da Escola Estadual Antônio Munhoz Lopes e seus responsáveis, reforçando a importância do desenvolvimento educacional e profissional dos jovens. A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, Odaise Martins, destacou a importância e o impacto das ações realizadas durante a semana.”

Futebol de magistrados

De 20 a 24 de novembro, Belém do Pará será a sede do Campeonato de Futebol dos Magistrados do Brasil da categoria sênior. O torneio será realizado na Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA), e deve ter a participação do Amapá. Está será a primeira vez que Belém vai receber a disputa, que se encontra na 33ª edição da categoria, explica o juiz Libio Moura, presidente da AMEPA.

Passagem de ônibus

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga agências de viagens e empresas de transporte a oferecer para passageiras, no momento da compra da passagem de ônibus, a opção de assentos ao lado de outras mulheres. Os assentos reservados para mulheres deverão variar entre 20% e 30% do número de poltronas em cada ônibus. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Rapidinhas

Concidades – O Conselho das Cidades do Amapá (Concidades) tem reunião extraordinária marcada para esta terça-feira (5), no auditório da Secretaria do Desenvolvimento das Cidades, com primeira chamada marcada para às 9h15. Um dos assuntos da pauta é sobre a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Amapá.

Evento – Promovida pela Secretaria de Assistencial Social (SEAS), acontece de 12 a 15 de novembro de 2024, nos municípios de Tartarugalzinho, Itaubal e Cutias do Araguari, a IV Conferência Estadual de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+ do estado do Amapá.

História – Este domingo, 3 de novembro, marca os 272 anos da criação da Paróquia de São José, em Macapá.

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O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, com dados do mês de setembro, segue respondendo de forma positiva no Amapá, informando que foram gerados 956 empregos formais no mês. De janeiro a setembro deste ano, já são 8.660 empregos gerados. O salário médio de admissão é R$ 2.158,86. O total de empregos formais no estado do Amapá atingiu 95.018 postos. No país, a criação de empregos subiu 21,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em setembro de 2023, tinham sido criados 204.670 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. Em relação aos meses de setembro, o volume foi o maior desde 2022.

Fernando Canto

A página de notícias do Senado Federal registrou o falecimento do escritor e sociólogo amapaense Fernando Canto, ocorrido na tarde de terça-feira (29). Fernando era presidente da Academia Amapaense de Letras e membro do Conselho Editorial do Senado. O escritor, de 70 anos, estava internado na UTI do Hospital São Camilo em Macapá em decorrência de complicações de um câncer no fígado. Canto escreveu mais de 18 livros de diversos gêneros literários como contos, crônicas e poesias, além de trabalhos de cunho científico na área da sociologia e da antropologia. Uma de suas últimas obras é o livro Fortaleza de São José de Macapá – Vertentes Discursivas e as Cartas dos Construtores, publicado pelo Senado e disponível na Livraria do Senado.

Sem funcionamento

A sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e os cartórios eleitorais do estado não funcionarão nos dias 31 de outubro e 1º de novembro. O feriado em comemoração do Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro, passou para esta quinta-feiras (31). A medida tem o objetivo de otimizar a prestação dos serviços pela Justiça Eleitoral do Amapá. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se iniciem ou se encerrem no dia 31 de outubro, à exceção daqueles referentes a feitos das eleições de 2024 que são contados de forma contínua e não se prorrogam ainda que venham aos sábados, domingos e feriados. O expediente da sede do TRE Amapá e cartórios eleitorais retornam no dia 4 de novembro, segunda-feira.

Ato alterado

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) publicou documento alterando o Ato Normativo 007/2017-PGJ, de 22 de dezembro de 2017, que disciplina o uso do nome social de todas as pessoas travestis, transsexuais e aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida, para fins de identificação no âmbito o Ministério Público. Agora, em se tratando de pessoa menor de 18 anos de idade, não emancipada, o uso do nome social será garantido independentemente de autorização dos pais ou responsáveis. A solicitação poderá ser feita diretamente pelo interessado, assegurando o princípio da proteção integral conforme disposto no artigo 227 da Constituição Federal e no ECA. O suprimento judicial será exigido apenas em casos excepcionais, quando houver comprovação de violação de direitos.

Confiança mantida

A região Norte foi a única do país onde não houve queda do índice de confiança, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), em outubro, segundo estudo divulgado pela Confederação Nacional das Indústrias. Nas pequenas indústrias, o ICEI ficou estável (- 0,1 ponto). Já nas médias empresas, o indicador de confiança dos industriais diminuiu 0,7 ponto na passagem de setembro para outubro, enquanto nas grandes, caiu 0,8 ponto. Apesar disso, o ICEI de todas as regiões permanece acima da linha divisória de 50 pontos, ou seja, a confiança continua positiva entre as empresas de todos os portes.

Seleção no Ifap

O Instituto Federal do Amapá publicou edital com a oferta de 760 vagas no processo seletivo para ingresso de estudantes nos cursos técnicos de nível médio na forma integrada e modalidade presencial para o ano de 2025. As inscrições acontecem de 6 de novembro a 6 de dezembro através do Ifap na internet. As vagas serão para ingresso para os Campi do Ifap em Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande e Santana. Além destes, a novidade desta seleção é a implantação do ensino técnico integrado ao nível médio no município de Oiapoque com a oferta de dois novos cursos: técnico em administração e técnico em guia de turismo.

Prestação de contas

Candidatas, candidatos e partidos políticos que disputaram o 1º e o 2º turno das Eleições Municipais de 2024, mesmo que tenham renunciado ao longo do período, devem encaminhar a prestação de contas final de campanha à Justiça Eleitoral, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais. No caso do Amapá, onde houve apenas o primeiro turno, as pessoas que somente disputaram as eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito e para todos os que concorreram ao cargo de vereador, o prazo de entrega vai até 5 de novembro (ou seja, até 30 dias após o 1º turno).

Porte de arma aprovado

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30) o porte de arma de fogo para fiscais da Funai, do Ibama e ICMBio. De acordo com o texto aprovado, a permissão será condicionada à comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica. O relator, Fabiano Contarato (PT-ES), citou o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Philips, em 2022, para defender a permissão a esses servidores. O projeto segue para votação no Plenário do Senado.

Dívidas com o Detran

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte), unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), coordenada pelo juiz Marconi Pimenta, realizará mutirão de audiências de conciliação, com foco em dívidas junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP), de 4 a 8 de novembro. A iniciativa é integrada à 19ª Semana Nacional de Conciliação, e permitirá o parcelamento com desconto em juros e multas, de débitos relacionados ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), licenciamento, multas de trânsito e taxas de liberação de veículos.

Obras de arte especiais

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) contratou a empresa Engemap Engenharia e Aerolevantamento para a prestação de serviços técnicos especializados para inspeções cadastrais e rotineiras, em obras de arte especiais como pontes, viadutos, passarelas e túneis, com abrangência em 15 estados, entre eles o Amapá. A contratação tem vigência de 23 de outubro de 2024 a 23 de abril de 2028, no valor total de R$ 11.433.233,03.

História do Amapá

Finalizando o Curso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para os novos promotores de justiças substitutos, os professores especialistas Meire da Silva, Maura Leal e Marcos Chagas ministraram palestras sobre a “História do Amapá”, em diversos aspectos. O evento, no formato virtual, foi transmitido da Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça, na tarde de terça-feira (29), para membros, servidores e público interessado.

Câncer e abandono

Segundo uma pesquisa realizada pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), DataFolha e AstraZeneca, uma em cada dez mulheres é abandonada pelo parceiro após a confirmação da doença, e apenas 17% das entrevistadas não se sentiram desamparadas durante o tratamento. A pesquisa aponta que 40% das entrevistadas foram demitidas do emprego durante o tratamento, que pode envolver cirurgia, além de sessões de quimio e radioterapia.

Uso do cerol

Aprovado na Comissão de Esporte (CEsp) do Senado, o projeto de lei que torna crime a produção, a venda, a compra, a posse e o uso de cerol fora de locais apropriados será votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto prevê multa de R$ 2 mil a R$ 30 mil para a pessoa jurídica que fabricar, importar ou vender cerol ou linhas com alto poder cortante sem a devida autorização. A multa terá o valor dobrado a cada reincidência. Pessoas físicas podem ser multadas em até R$ 2,5 mil pelo descumprimento de qualquer das regras da nova lei, também com duplicação do valor a cada reincidência.

Rapidinhas

Reconhecimento – Publicada portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil), reconhecendo, em decorrência de estiagem, a situação de emergência nos 16 municípios do estado do Amapá.

Mudança – Com a decisão do TSE em manter a condenação do suplente de deputado estadual Carlos Lobato, e mandar recalcular os quocientes eleitoral e partidário da eleição de 2022, o deputado Rayfran Beirão deve perder o mandato para o coronel Flexa na Assembleia Legislativa do Amapá.

Finado – Neste sábado (2), o Brasil celebra a memória de seus entes queridos no Dia de Finados. A Prefeitura de Macapá informa que os portões dos cemitérios São José, São Francisco de Assis e Nossa Senhora da Conceição abrirão às 7h da manhã e fecharão às 18h.

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As prefeituras de 727 cidades serão chefiadas por mulheres a partir de 2025, o que corresponde a cerca de 13% dos 5.569 municípios brasileiros. São 64 prefeitas a mais do que em 2020, um aumento de um ponto percentual. Num universo de 102 candidatos no segundo turno, elas eram apenas 15. Apesar de compor maioria no eleitorado brasileiro, as mulheres ainda não conseguiram chegar perto da tão sonhada paridade na representação política. No Amapá apenas as prefeituras de Amapá, com Kelly Lobato (União), e Serra do Navio, com Ana Paula Santos (MDB), serão chefiadas por mulheres.

Escolas entregues

Nesta terça-feira (29), o governador Clécio Luís entregou duas escolas estaduais da zona rural de Macapá, que foram completamente reconstruídas. Com estas unidades, sobe para 16 o número de instituições de ensino entregues pela gestão atual do governo do estado, sendo sete na capital. As escolas estaduais Sebastião Cordeiro Sena, na comunidade do Corre-Água, e Bernadino Silva, em Ponta Grossa, no distrito do Pacuí ganharam novas estruturas e equipamentos, beneficiando mais de 150 alunos do ensino fundamental.

TRT no Calçoene

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) leva a Justiça Itinerante a Calçoene e Distrito do Lourenço entre 29 e 31 de outubro. A ação acontece das 8h às 13h, com serviços gratuitos de orientação e audiências trabalhistas. A ação conta com a parceria do INSS e do Ministério do Trabalho e Emprego. Os serviços são gratuitos e os interessados devem levar documento de identificação com foto. Os atendimentos são realizados na SuperFácil e as audiências no Fórum de Calçoene, na Avenida João Anastácio dos Santos, Centro. Hoje, 30 de outubro, a Justiça do Trabalho estará no Distrito do Lourenço, com atendimentos, audiências e uma palestra sobre a erradicação do trabalho infantil e incentivo à aprendizagem, das 8h às 13h.

Recomendação a frigoríficos

O Ministério Público Federal recomendou a dois frigoríficos, que atuam no Amapá, que não comercializem ou façam o abate de animais criados em propriedades localizadas no interior da Reserva Biológica (Rebio) do Lago Piratuba. A vedação de abate e comercialização também vale para búfalos e bois criados em fazendas que tenham avançado seus terrenos sobre o leito assoreado do Rio Araguari. O MPF especifica que a suspensão da comercialização se refere a mais de 50 propriedades listadas em informação técnica expedida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, responsável pel a gestão da Rebio. O documento do ICMBio aponta que a atuação irregular em propriedades da região está causando danos ambientais.

Adesão à ata

Seguindo o mesmo procedimento da Prefeitura de Mazagão, que aderiu à ata de registro de preços (010/2023) da Prefeitura de Laranjal do Jari, a Prefeitura de Itaubal está contratando a empresa Equinorte Serviços de Locação Ltda para os serviços de manutenção, conservação e limpeza com destinação final dos resíduos sólidos urbanos de Itaubal. O valor de contrato é de R$ 3.989.875,26. A vigência vai de 6 de dezembro de 2024 a 6 de dezembro de 2025. Ou seja, o atual prefeito Serafim Picanço deia o mandato no final do ano, mas deixa o contrato assinado.

Descumprimento de ordem

O promotor de justiça substituto Matheus Silva Mendes, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo para embasar outras atividades não sujeitas a inquérito civil, com a finalidade (objeto) de acompanhar as medidas adotadas em razão do descumprimento da ordem judicial por parte do Fundo Municipal de Educação de Oiapoque e da Secretaria Municipal de Educação. Está sendo expedido ofício ao CIOSP, para que, no prazo de 10 dias, instaure inquérito policial para apuração dos fatos.

Evento de sucesso

Sucesso absoluto a VII Edição do Projeto TCE na Comunidade, do Tribunal de Contas do Amapá, realizado no município de Tartarugalzinho. O evento contou com a parceria do Governo do Amapá e da Prefeitura de Tartarugalzinho, que, por meio de suas secretarias e demais órgãos, estiveram presentes em cada atividade, disponibilizando serviços essenciais. Também houve o apoio da Câmara de Vereadores de Tartarugalzinho, que cedeu o prédio para realização da abertura oficial e da sessão ordinária itinerante, da VII edição do TCE na Comunidade. A próxima edição será em Calçoene.

Gestão do centro

Em todo o Brasil, 81 milhões de eleitores (52%) serão governados por prefeitos de centro; 55,6 milhões (36%) vivem em municípios que passarão a ser administrados por legendas de direita e 17,8 milhões por partidos de esquerda. Mato Grosso, Goiás e Tocantins lideram o ranking de eleitores que serão governados pela direita. Ceará, Pernambuco e Espírito Santo, de esquerda. Liderado pelo Pará, o ranking de centro é seguido por Amapá (prefeito Antônio Furlan, do MDB) e Roraima.

Reforma tributária

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Na ocasião, serão discutidos os interesses dos setores produtivos e o impacto da reforma tributária no Produto Interno Bruto (PIB), com ganhos motivados pela melhor alocação de recursos na economia.

Queda e coice

Derrotado como candidato a vereador pelo PDT nas eleições de 2024, Samuel Lima Sales Júnior foi multado em R$ 15 mil pelo juiz Diego Moura de Araújo, da 2ª Zona Eleitoral, como resultado de representação do Ministério Público Eleitoral, pela prática de propaganda eleitoral irregular, consistente na realização de showmício. De acordo com o MPE, Samuel realizou, no dia 3 de outubro, evento de caráter eleitoral com a presença de apresentações artísticas, incluindo a participação de componentes da bateria da escola de samba “Piratas Estilizados” e de uma performance com motocicleta, todas voltadas ao entretenimento do público e com potencial de influenciar os eleitores presentes.

Gestão de precatórios

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) marca presença no Encontro Nacional de Precatórios 2024, que está sendo realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, que preside a Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, representam o Poder Judiciário amapaense no evento, que vai até esta quarta-feira (30). A conferência reúne representantes de tribunais de todas as esferas da Justiça para debater a gestão e o processamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor contra a Fazenda Pública.

Tratando de sucessão

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se reúne com a bancada do PL na Câmara, nesta quarta-feira (30), para tratar da sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Casa. O PL do Amapá tem na Câmara os deputados Vinícius Gurgel, Sonize Barbosa e Silvia Waiãpi.

Rapidinhas

Contas – No Amapá, candidatos eleitos, reeleitos e suplentes das eleições municipais de 6 de outubro estão correndo para apresentar prestação de contas. O prazo encerra dia 5 de dezembro, e quem não apresentar não será diplomado. A aprovação ou desaprovação das contas já é outra história.

Devolução – Juiz eleitoral Luiz Carlos Kopes Brandão mandou devolver automóvel Toyota Hilux SW4 SRV4X4, para Maria Antônia Lacerda Ferreira. O veículo fora apreendido pela Polícia Federal no dia 6 de outubro, data das eleições municipais de 2024.

Saúde – Pesquisa conduzida pelo A.C.Camargo Câncer Center mostra que brasileiras têm dificuldade de identificar mitos e verdades sobre câncer de mama. A pesquisa revelou que cerca de 25% das entrevistadas com mais de 40 anos nunca realizaram o autoexame e nem a mamografia.

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O prefeito reeleito Sebastião Bala Rocha, do município de Santana, está em Belém do Pará para receber o Prêmio Internacional COP 30 Amazônia. O Prêmio ICDAM de Comunicação é uma iniciativa do Instituto de Comunicação e Desenvolvimento da Amazônia que visa reconhecer a excelência do trabalho dos profissionais de comunicação e daqueles que se empenham no desenvolvimento sustentável da Amazônia, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pela ONU. Santana, por estar se projetando cada vez mais como polo industrial portuário de importação e exportação, teve o prefeito Bala Rocha indicado ao prêmio. Bala receberá pelos seguintes segmentos: política, sustentabilidade Ambiental, Desenvolvimento Econômico. A cerimônia acontece nesta terça-feira 29.

Conferência da biodiversidade

Com práticas inovadoras, responsabilidade ambiental e conservação de suas florestas, o Amapá participa da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), que com o tema “Paz com a Natureza” reúne mais de 190 países, em Cali na Colômbia. O Governo do Amapá apresenta a bioeconomia e o uso sustentável das riquezas naturais com equilíbrio ecológico no encontro que acontece até 1º de novembro. A COP16 de Cali é a primeira reunião da comunidade internacional desde a adoção, em 2022, de um inédito roteiro para salvaguardar a natureza. A aplicação do acordo de Kunming-Montreal coloca o Amapá bem posicionado internacionalmente no cumprimento das metas de preservação até 2030. O evento antecede a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku, no Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro, com participação do governo estado do estado.

MPT na Escola

O projeto MPT na Escola reuniu alunos e profissionais da educação do município de Macapá, no Amapá, em um grande evento para celebrar as atividades realizadas em 2024. A iniciativa é uma promoção do Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. O encontro ocorreu no sábado (26), na sede da Unidade Integrada SESI/SENAI A Banda. Os participantes apresentaram os trabalhos produzidos em sala de aula nas categorias conto, poesia, desenho e música, dentro da temática Resgate à Infância e Erradicação do Trabalho Infantil. A programação contou ainda com apresentações de dança e entrega de certificados.

Revitalização do monumento

A Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá lançou aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga. Será para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma, construção e paisagismo, para atender demandas turísticas e atividades que valorizem o fluxo de pessoas e suas especificidades, no Complexo Marco Zero de Macapá. As propostas já estão sendo acolhidas e estão com abertura marcada para 18 de novembro.

Detran notifica

Através de edital, Departamento Estadual de Trânsito do Amapá está notificando os proprietários, bem como as pessoas detentoras de reserva de domínio, cujos veículos foram objeto de apreensão e encontram-se recolhidos há mais de 30 dias no pátio de veículos do Detran/AP, na cidade de Macapá, na Rua Tancredo Neves, bairro São Lázaro e na Circunscrição Regional de Trânsito de Santana, na cidade de Santana, para comparecerem em até 30 dias ao local em que se encontram depositados os veículos, com a finalidade de quitar os débitos junto ao departamento, sob pena de não o fazendo, serem levados a leilão público.

Obrigada a custear

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com jurisdição no Amapá, decidiu que uma operadora de plano de saúde (nome não aparece na notícia) está obrigada a custear integralmente terapias de musicoterapia e equoterapia recomendadas como tratamentos suplementares de reabilitação a uma criança diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão é da 11ª Turma do Tribunal.

Edital da Cultura

Estão abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público Municipal da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O edital abrange desde a produção de eventos culturais, como feiras e festivais, até iniciativas voltadas para a formação e capacitação de agentes culturais. As inscrições podem ser feitas até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 1º de novembro.

Quantidade de mamógrafos

Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), dos 5.569 municípios brasileiros, apenas 1.306 têm mamógrafos. Isto significa que mulheres que vivem na maioria das cidades brasileiras precisam se deslocar para outras localidades para fazer a mamografia. Em todo o território nacional, segundo o levantamento da CNM, existem 6.420 mamógrafos e, desses, apenas 3.197 estão em uso no Sistema Único de Saúde (SUS). Outro dado preocupante: apenas 206 municípios contam com médicos mastologistas. O levantamento aponta que, no Brasil, 344 especialistas são vinculados ao SUS e atendem nessas localidades. Ao divulgar os dados, a CNM reforçou a necessidade de investimento do governo federal.

Leilão confirmado

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) confirmou para 18 de dezembro o leilão do terminal portuário MCP03, no Porto de Santana, no Amapá, com transmissão do canal da Agência no YouTube. O Terminal MCP03 vai movimentar e armazenar granéis sólidos vegetais. O contrato, com prazo de 25 anos, prevê investimentos de R$ 88,89 milhões.

Interrupção de tráfego

Começou nesta segunda-feira (28), e vai até 12 de novembro, a interrupção parcial de tráfego na BR 156/AP, no Trecho Sul, de Laranjal do Jari a Macapá. O segmento receberá serviços de manutenção nas pontes sobre o Igarapé do Breu, no km 179,40, e sobre o Igarapé Braço do Breu, no km 182,72. A interdição será realizada das 8h às 11h. O Dnit informa que equipes da empresa contratada estão no local para fornecer as orientações necessárias e controlar o tráfego de veículos ao longo dos dias. Em caso de condições climáticas desfavoráveis, os serviços serão adiados.

Prazo para justificar

O voto é obrigatório no Brasil para pessoas de 18 a 70 anos. Quem deixou de votar em algum dos dois turnos deve ficar atento para os prazos de justificativa eleitoral, que pode ser feita via aplicativo e-título ou direto no cartório eleitoral. São 60 dias para justificar a ausência nas urnas, ou seja: quem não votou no 1° turno, tem até 5 de dezembro para justificar; já para quem não votou no segundo turno o prazo se encerra em 7 de janeiro.

Livros à mão cheia

A Biblioteca Central, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), festeja a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca de 29 a 31 de outubro de 2024, em alusão ao Dia Nacional do Livro, comemorado em 29 de outubro. A data é celebrada em todo o Brasil.

Rapidinhas

Data – Esta terça-feira, 29 de outubro, marca os 33 anos da criação da Área Indígena Uaçá (Decreto estadual 298/1991), pelo então governador Annibal Barcellos.

Reeleição – Número de prefeitos reeleitos no país é o maior dos últimos vinte anos. No Amapá foram reeleitos oito prefeitos. E dos 16 prefeitos do estado nove são do União Brasil.

Abstenção – A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para tentar reduzir o não comparecimento de eleitores nas próximas eleições, em 2026.

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A Petrobras avalia que a campanha exploratória na Foz do Amazonas, região com elevado potencial petrolífero da Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, poderá ser iniciada apenas em 2025, mesmo que uma autorização ambiental para exploração da área saia eventualmente em 2024, disse a diretora de Exploração e Produção da companhia, Sylvia dos Anjos. Durante evento da Coppe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a executiva disse estar “frustrada” pelo fato de a Petrobras não ter obtido ainda a licença para a campanha exploratória. “Já estou frustrada”, disse a diretora, lembrando que a estatal atendeu os principais condicionantes do Ibama.

Desaproprição no Aturiá

Através da Secretaria da Infraestrutura (Seinf), o governo do Amapá segue publicando termos de acordos administrativos de desapropriação amigável de imóveis situados em avenidas do Araxá, por onde passarão as obras da Orla do Aturiá. Só esta semana foram publicados nove acordos de indenização.

Contrato em Mazagão

Extrato de contrato mostra que João da Silva Costa, o Dudão, prefeito de Mazagão, está pagando mais de R$ 5 milhões à empresa Equinorte Serviços e Locação Ltda, por serviços de manutenção, reforma e pequenos reparos de calçamento, meio fio, logradouros e prédios públicos no município.

Interrupção de tráfego

A partir desta segunda-feira (28), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fará interrupção parcial de tráfego na BR 156/AP, no Trecho Sul, de Laranjal do Jari a Macapá. O segmento receberá serviços de manutenção nas pontes sobre o Igarapé do Breu, no km 179,40, e sobre o Igarapé Braço do Breu, no km 182,72. A interdição será realizada das 8h às 11h, até 12 de novembro. Equipes da empresa contratada pelo DNIT estarão no local para fornecer as orientações necessárias e controlar o tráfego de veículos ao longo dos dias. Em caso de condições climáticas desfavoráveis, os serviços serão adiados.

Emissoras notificadas

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, órgão do Ministério das Comunicações, publicou uma lista notificando emissoras de rádio para que encaminhem recurso ou manifestação em relação aos ofícios relacionado, no prazo de trinta dias, contados da publicação da notificação. Do Amapá estão sendo notificadas a Associação Rádio Comunitária Vera Cruz, do município de Amapá, e a Associação Rádio Comunitária de Pedra Branca do Amapari.

Primeira infância

Em Oiapoque, o Ministério Público do Amapá instaurou procedimento administrativo, tendo por objeto “acompanhar as medidas a serem envidadas pelo Poder Executivo Municipal de Oiapoque para a instituição do Plano Municipal da Primeira Infância, bem como para a criação e funcionamento de comitê intersetorial de políticas públicas para a primeira infância, a fim de promover a articulação de ações voltadas à proteção e à promoção dos direitos da criança, garantida a participação social por meio dos conselhos de direitos”.

Extração de mel

A Codevasf está anunciando pregão eletrônico que tem como objeto o fornecimento, por sistema de registro de preços, e instalação de unidades de extração de mel e de processamento de frutos em container para os estados nove estados, entre eles o Amapá, e o Distrito Federal. As propostas já estão sendo recebidas pela Codevasf, com abertura marcada para 11 de novembro www.gov.br/compras/pt-br.

Bandeira amarela

A bandeira tarifária para o mês de novembro será amarela em razão da melhora das condições de geração de energia no país. Em outubro, a bandeira foi vermelha, patamar 2, mas com o aumento do volume de chuvas e a consequente redução do preço para gerar energia, foi possível acionar a bandeira amarela para novembro. Dessa forma, a cobrança passa dos R$ 7,877 cobrados na bandeira vermelha, patamar 2, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional.

Reforma do Cerest

Como parte da retomada de obras estruturantes, prevista no Plano de gestão, o Governo do Amapá deu início à reforma e ampliação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), em Macapá. O lugar, que estava fechado devido às más condições estruturais, será totalmente requalificado e devolvido à sociedade. As intervenções incluem a construção de novas salas, e requalificação de espaços já existentes para que a unidade, especializada no atendimento à saúde do trabalhador, possa ser reativada com a prestação de serviços à população, em uma estrutura confortável e segura.

Violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou as articulações para incluir conteúdos sobre combate à violência doméstica e familiar nos currículos escolares do estado. A iniciativa, conduzida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Amapá (Cevid/TJAP), atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Ponto facultado

A próxima segunda-feira, dia 28 de outubro, data em que é comemorado o Dia do Servidor, será ponto facultativo na Administração Pública Federal. A decisão foi publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2024. A portaria relaciona os feriados nacionais e os dias de pontos facultativos no ano de 2024, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Posse para agricultores

Cumprindo com a política de fortalecimento da regularização de terras, neste sábado (26), o governador Clécio Luís entrega 21 Títulos Definitivos de propriedades e 20 Declarações de Reconhecimento de Posse (DRPs) para agricultores de Macapá, Itaubal e Cutias. O Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras) oficializa os documentos de títulos definitivos de forma inédita. Com a transferência e matrícula de dois milhões de hectares em glebas, este ano o governo do estado já entregou outras 165 DRPs em seis municípios (30 mil hectares de área regularizada).

Rapidinhas

Defesa – Em manifestação pública, nesta sexta-feira 25, o deputado Júnior Favacho voltou a defender a extração de petróleo na costa do Amapá, como oportunidade de desenvolvimento sustentável e geração de empregos.

Orla – Através da Seinf, o governo do Amapá segue publicando termos de acordos administrativos de desapropriação amigável de imóveis situados em avenidas do Araxá, por onde passarão as obras da Orla do Aturiá. Só esta semana foram publicados nove acordos de indenização.

História – As eleições de 1974, que escolheram, pelo voto direto, um senador por estado, além de deputados federais e estaduais, completa 50 anos no dia 15 de novembro. Aquele pleito é considerado um marco do período da ditadura militar iniciada 10 anos antes com o golpe de 1964 e encerrada 10 anos mais tarde com a eleição indireta de Tancredo Neves para a Presidência da República.

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Como parte do cronograma de serviços das obras do complexo do Aturiá, em Macapá, o Governo do Amapá iniciou a construção do calçamento que contempla a ciclofaixa, que faz parte da organização urbanística do lugar. O projeto inclui um conjunto de melhorias que vão transformar a orla em um espaço turístico de convívio e lazer às margens do Rio Amazonas. As frentes de trabalho já concluíram o coroamento do muro de arrimo para reforçar a mureta de proteção, e a delimitação das áreas do parque de piquenique e do espaço pet, com a implantação de meios-fios nos ambientes de recreação.

Ação contra prefeito

Tramita na 7ª Zona Eleitoral de Laranjal do Jari, uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o prefeito reeleito de Vitória do Jari, Ary Duarte e o vice Duílo dos Santos Conceição, movida pelo candidato a prefeito derrotado Luiz Beirão. Em razão das preliminares levantadas na contestação o juiz eleitoral Antônio José de Menezes determinou a intimação dos investigantes para que, querendo, manifestem-se nos autos, no prazo de cinco dias, com vista, em seguida, ao Ministério Público Eleitoral para manifestação, caso queira, pelo mesmo prazo.

Ocupação irregular

O MPF ajuizou 20 ações civis públicas para coibir a ocupação irregular às margens do Rio Amapá Grande, em Calçoene, no Amapá. Em uma das ações, o MPF pede que a Justiça determine à União, ao estado do Amapá, ao município de Calçoene e ao Ibama que realizem fiscalizações periódicas para evitar novas construções ilegais na região chamada Cachoeira Grande. As outras 19 ações foram ajuizadas contra particulares que possuem imóveis construídos n as proximidades do Rio Amapá Grande. As ações pedem a demolição dessas construções e que os responsáveis sejam obrigados a apresentar um plano de recuperação de áreas degradadas (Prad).

Açaí manejado

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, superintendência do Amapá, publicou extrato do contrato firmado com a empresa Mazza Facility (cursos e treinamento) para serviços técnicos não continuados à mobilização territorial e capacitação de campo para novos cooperados para fornecimento de açaí manejado à Cooperativa de Produtores Agroextrativistas do Bailique e Beira Amazonas – Amazonbai, nos municípios de Macapá, Itaubal e Pedra Branca do Amapari, no estado do Amapá. Assinado no dia 23 deste mês, o contrato, no valor de R$ 80 mil, tem validade de 515 dias.

Interrupção na rodovia

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interrupção parcial de tráfego na BR 156/AP, no Trecho Sul, de Laranjal do Jari a Macapá, a partir desta segunda-feira (28). O segmento receberá serviços de manutenção nas pontes sobre o Igarapé do Breu, no km 179,40, e sobre o Igarapé Braço do Breu, no km 182,72. A interdição será realizada das 8h às 11h, até 12 de novembro. Equipes da empresa contratada pelo DNIT estarão no local para fornecer as orientações necessárias e controlar o tráfego de veículos ao longo dos dias. Em caso de condições climáticas desfavoráveis, os serviços serão adiados.

Leilão portuário marcado

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, o edital de leilão dos três terminais portuários que serão leiloados em 18 de dezembro. Entre as áreas arrendadas está o MCP03, no Porto de Santana, no Amapá. O Terminal Portuário de Santana (MCP03) vai movimentar e armazenar granéis sólidos vegetais. O contrato, com prazo de 25 anos, prevê investimentos de R$ 88,89 milhões.

Falando direito

Com o propósito de fortalecer a educação, promover a cidadania e disseminar o princípio da fraternidade, o Tribunal de Justiça do Amapá, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (24), na sede da instituição, implantou o “Projeto Falando Direito Amapá”. A iniciativa, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade, é executada pelo Poder Judiciário por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerária e a Vara de Execuções Penais de Macapá, em parceria com a Secretaria da Educação do governo do Amapá e IEDF.

Mestrado em rede

Estão abertas as inscrições para o Mestrado Profissional em Rede Nacional do Programa de Pós-Graduação em Educação Inclusiva (Profei). Para a Universidade Federal do Amapá (Unifap), são ofertadas 15 vagas. As inscrições são on-line e encerram em 7 de novembro de 2024. A taxa é de R$ 110. São ofertadas cinco vagas para cada linha de pesquisa. O candidato deve ser professor da rede pública de ensino na educação básica, atuando em sala regular ou de atendimento educacional especializado na modalidade de sala de recursos multifuncional ou de ensino colaborativo, ou de itinerância ou de Educação Especial que atuam como regente de turma.

Negociação de dívidas

O juiz Marconi Pimenta representou o Tribunal de Justiça do Amapá, na tarde de quarta-feira (23), em cerimônia realizada no Palácio do Governo. Oportunidade em que o governador do Amapá, Clécio Luis, sancionou a lei que autoriza a negociação de dívidas junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP). As negociações podem ser feitas durante a 19ª Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 4 a 8 de novembro. O mutirão de acordos ocorrerá no Cejusc Zona Norte (localizado no prédio do Cartório Eleitoral da Zona Norte).

Mineradora condenada

Em ação do Ministério Público do Trabalho, empresa de mineração é condenada por submeter trabalhadores a condições degradantes no Amapá. A companhia Taung Gold Mineração foi alvo de ação civil pública do MPT. A Justiça declarou a ocorrência de trabalho análoga à escravidão e determinou que empresa pague R$ 200 mil em danos morais coletivos. Segundo as denúncias, os trabalhadores, trazidos do estado de Roraima no início de 2024, para Serra do Navio, foram mantidos em meio à mata fechada, em barraco de madeira, coberto por lona, insuficiente para protegê-los do sol, das chuvas e de animais.

Fim da campanha

Encerra nesta sexta-feira (25) a Campanha de Vacinação contra a Influenza. Devido ao inverno amazônico, este ano a campanha foi realizada de forma estratégica na região Norte pelo Ministério da Saúde, diferente das demais regiões brasileiras, onde a vacinação é realizada em abril e maio. A meta de vacinação municipal é de 90% dentro de cada grupo prioritário, com expectativa sobre uma possível continuidade da campanha para o público em geral.

Declaração de elegibilidade

Uma nova ferramenta para pré-candidatos e partidos políticos pode ser incorporada ao sistema eleitoral brasileiro. Um projeto que tramita no Senado altera a lei das eleições para criar o Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE). O RDE permite que pré-candidatos e partidos solicitem à Justiça Eleitoral uma análise sobre as condições de elegibilidade antes do período de registro oficial de candidaturas. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, onde aguarda designação de relator.

Rapidinhas

Divulgação – Escola de Administração Pública deu publicidade ao resultado preliminar da 1ª Etapa – Análise Documental e Análise Curricular da chamada Pública para composição do seu Banco de Facilitadores.

Ação – O Ministério Público instaurou procedimento administrativo tendo por objeto “acompanhar o levantamento da situação das pessoas com deficiência no município de Calçoene, com vistas a verificar a necessidade de casa de acolhimento”.

Eleição – No Amapá, cartórios eleitorais farão plantão de atendimento no domingo 27. Eleitores que estão fora de seu domicílio eleitoral e votam no 2º turno poderão justificar a ausência nas urnas no dia das eleições.

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Sancionada pelo governador Clécio Luís, após aprovação pela Assembleia Legislativa, a lei que autoriza a criação do serviço público lotérico no estado do Amapá. A exploração será com fundamento no artigo 189 da Constituição do estado, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, com o serviço público lotérico no território estadual, exercendo sua competência material nas condições estabelecidas pela legislação em vigor. O serviço público lotérico será custeado em sua integralidade com recursos provenientes da exploração da atividade lotérica. O governador também sancionou, e já publicou, a lei que dispõe sobre o programa de parcelamento de IPVA, licenciamento, multas de trânsito e redução das taxas relativas aos veículos no Departamento de Trânsito.

Conecta ALI

Nesta quinta-feira (24), a partir das 19 horas, o Sebrae Amapá promove o Conecta ALI, com o objetivo de impulsionar a inovação nos negócios tradicionais, estratégia fundamental para o crescimento e a sobrevivência das empresas em um mercado cada vez mais competitivo, conectado e dinâmico. O palestrante será o gaúcho Felipe Costa, CEO da Affix Soluções, que falará sobre como agregar valor e elevar o preço do seu produto ou serviço. Felipe foi estudante de comunicação aplicada para negócios da Universidade do Texas, em Austin, atualmente ranqueada como a 3ª melhor universidade na área de comunicação e negociação do mundo, e também da universidade de Harvard, através do Curso de Negociação da Harvard Business School.

Casa de farinha

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) anuncia pregão eletrônico visando o fornecimento de casa móvel de farinha de mandioca para o Amapá, mais oito estados e o Distrito Federal. As propostas começaram a ser recebidas nesta quarta-feira (23) e estão com abertura marcada para 12 de novembro, no endereço www.gov.br/compras/pt-br.

Festival no Rio Araguari

Vem aí, de 1º a 4 de novembro, a “1ª Edição do Festival Gastronômico Sabores de Ferreira Gomes às margens do Rio Araguari, que visa potencializar o turismo gastronômico e movimentar a economia local. O festival gastronômico, vai contar com exposição de pratos derivados da produção agrícola local, culinária da região, além de apresentação cultural, pois pretende atrair um grande número de turistas da capital e cidades vizinhas, assim como estimula o empreendedorismo. A participação da SETUR, por meio de fomento essa parceria é fundamental para o sucesso do evento que permitirá a implementação de um do calendário de eventos consolidado.

Feriado do servidor

Nesta segunda-feira (28), devido ao Dia do Servidor Público, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) terá o expediente presencial suspenso e funcionará em regime de plantão judiciário. Como definido em lei e no regimento interno, os órgãos da Justiça do Trabalho da 8ª Região não funcionarão durante feriados, no entanto, haverá juízes de plantão para análises processuais, conforme escala do Plantão Judiciário aprovada pela seção especializada.

Pesquisa suspensa

No Pará, uma decisão do juiz Sidney Pomar Falcão, titular da 83ª Zona Eleitoral, determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada sob o número PA-07814/2024, contratada pelo Instituto DOXA, sobre o segundo turno das eleições em Santarém, no oeste paraense. De acordo com a coligação, a pesquisa não teria cumprido o prazo para a complementação de informações obrigatórias no sistema PesqEle, como exige a legislação eleitoral. No Amapá a Doxa deita e rola, bastando encomendar que ela entrega.

Waldez para o Senado

Membro da Executiva Estadual do PDT no Amapá, o vice-governador Teles Júnior confirma que o atual ministro Waldez Góes, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, será candidato ao Senado em 2026, quando estarão duas vagas em disputa.

Saúde no Oiapoque

De 3 a 9 de novembro, uma equipe da área da saúde do governo do Amapá realizará visita técnica ao Oiapoque, a fim de promover orientação e capacitação referente ao acolhimento e manejo de crise aos pacientes psiquiátricos para o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Unidades Básicas de Saúde e Hospital Estadual de Oiapoque.

Riscos à saúde

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu segunda-feira (21) um novo alerta de risco aos consumidores sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude. São elas: Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras; e Garcia Torres. As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza s obre a procedência desses óleos.

Editais Aldir Blanc

A Prefeitura de Macapá lançou os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município. São três editais: de fomento, premiação e de cultura viva. Fazedores de cultura devem fazer inscrições em formulário eletrônico a partir do dia 28 de outubro. Poderão se inscrever agentes culturais, pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos e coletivo ou grupo sem constituição jurídica, que comprovem residência de 2 anos no município e de atuação social ou profissional na área artística e cultural. Macapá foi contemplada pelo Ministério da Cultura com a quantia de R$ 3.473.016,58. O recurso será executado pela Fundação Municipal de Cultura (Fumcult).

Creatina falsificada

Estudos mostram que a creatina pode melhorar o desempenho em exercícios de alta intensidade e curta duração, como sprints e levantamentos de peso. Ela pode ajudar a aumentar a massa muscular, não só por melhorar o desempenho, mas também por promover um ambiente favorável para a síntese de proteínas. É um dos suplementos mais estudados e tem um bom histórico de segurança, quando usada adequadamente. Mas uma análise recente realizada pela Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais revelou que 41% das 84 marcas de creatina testadas apresentaram níveis de creatina significativamente inferiores ao indicado, com alguns casos em que não havia nenhum traço da substância na fórmula.

Rapidinhas

HUB – O arquiteto e urbanista César Augusto Batista Balieiro e a engenheira civil Karina Cristina dos Santos Pereira são os fiscais da obra do prédio do antigo Macapá Hotel – HUB de Inovação do Amapá, em Macapá.

Prêmio – Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que prevê a criação do Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será dado anualmente a cidades que implementarem políticas efetivas para o bem-estar das mulheres.

Saúde – O Brasil registrou 5.661 mortes por dengue este ano. Contágios pela doença já somam 6,5 milhões de casos prováveis.

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