Paulo Silva

Publicado o extrato de rescisão amigável de contrato firmado entre a Codevasf e a empresa J&F Engenharia Ltda que teve por objeto a contratação de obras e serviços de engenharia para construção de centro comercial localizado no município de Santana, no estado do Amapá, no valor atualizado de R$7.148.290,33, em razão de divergências entre os quantitativos previstos no projeto básico e a realidade da obra, as quais impossibilitam a sua conclusão com os recursos financeiros alocados. As divergências implicaram em custos adicionais não suportados pela margem de aditivo prevista na lei. A execução física do contrato chegou a 43%.

Liberação de emendas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o Legislativo, por meio do diálogo, assegurou a independência entre os Poderes e as prerrogativas dos parlamentares. A declaração se refere à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, de liberar o pagamento das emendas parlamentares suspenso desde o ano passado. Davi e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se comprometeram em votar um projeto com regras de transparência e rastreabilidade desses recursos.

Seleção de estagiários

O Ministério Público Federal no Amapá divulgou o 1º Processo Seletivo de estagiários em 2025. Serão selecionados alunos de graduação de Comunicação Social e Direito, além de estudantes de pós-graduação em Direito. O edital pode ser consultado no site do órgão (www.mpf.mp.br/ap). A pré-inscrição inicia em 5 de março, às 8h, e segue até 30 de março, às 23h40. A primeira etapa do processo será a aplicação da prova objetiva on-line em 27 de abril. O programa de estágio do MPF no Amapá oferece bolsa no valor de R$1.027,82 para estudantes de graduação e R$2.055,65 para alunos de pós-graduação.

Embargos em julgamento

Na sessão marcada para 10 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar dois embargos de declaração nos embargos de declaração do Ministério Público Eleitoral e de Pedro Filé Lourenço Neto, na impugnação do mandato eletivo do deputado estadual Jaime Perez. Também vai dar prosseguimento ao julgamento do agravo regimental da ex-governadora e ex-deputada federal Dalva Figueiredo contra a União Federal, em processo da eleição de 2022.

Tratamento de arquivo

O Tribunal de Justiça do Amapá, a Universidade Federal do Amapá e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre assinaram, na terça-feira (25), na sede do TJAP, contrato que visa a preservação e o tratamento técnico do acervo arquivístico de guarda permanente, com documentos datados de 1841 a 1991. O documento foi assinado pelo então presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e pelo pró-reitor de Cooperação e Relações Interinstitucionais da Unifap, José Gemaque.

Nova direção

A cerimônia de posse dos novos gestores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá está marcada para esta sexta-feira, 28 de fevereiro. O evento ocorrerá no plenário da sede do TRE Amapá, a partir das 18h. O desembargador Carmo Antônio de Souza, atual vice-presidente e corregedor eleitoral, assumirá a presidência do Tribunal, enquanto o desembargador Agostino Silvério Júnior ocupará os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral para o biênio 2025-2027. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRE Amapá no YouTube.

Retomada de mina (foto no zap)

O site Brasil Mineral informou que a Tucano Gold Inc. firmou uma carta de intenções vinculativa com um grupo líder de capital privado para um investimento de capital de C$ 98 milhões para reiniciar mina de ouro no Amapá. O compromisso financeiro é significativamente aumentado em relação à proposta inicial do Investidor, de C$ 45,9 milhões. A operação segue uma extensa due diligence e atenderá aos requisitos de financiamento total do projeto para reiniciar a produção e acelerar as oportunidades de desenvolvimento e exploração. O investimento está programado para ser feito em duas parcelas.

Cartas Marcadas

O acompanhamento do processo da Operação Cartas Marcadas, que tem dez réus, entre eles João Dudão da Silva Costa, ex-prefeito de Mazagão, mostra que os autos aguardam informação de recebimento do Ofício 4652618 junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. O Ministério Público acusa o ex-prefeito de comandar um esquema de corrupção que teria desviado pelo menos R$ 200 milhões dos cofres da prefeitura.

Carnaval no Jari

O Ministério Público do Amapá por meio do promotor de justiça Marcos Rogério Costa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, realizou reunião com representantes da Segurança Pública e da Secretaria de Cultura do município para discutir medidas de proteção à infância e à juventude durante os eventos de Carnaval. O encontro, que aconteceu na sede da promotoria, contou com a presença de Josnéia da Silva, presidente do Conselho Tutelar; capitão Hardey Tavares, representante da Polícia Militar; José Amauri Fernandes, delegado de Polícia Civil da Infância e Juventude de Laranjal do Jari; Jailton Sousa, representante da Vara da Infância; e Rogério Lemos, comandante da Guarda Municipal.

Amapá global

A secretária Sandra Casimiro (Educação) instituiu a comissão responsável pelo Programa Amapá Global, com a finalidade de acompanhar, deliberar e resolver eventuais demandas administrativas, pedagógicas e operacionais relacionadas ao Programa, garantindo sua efetiva execução e o cumprimento de seus objetivos. O programa, resultado de lei estadual sancionada pelo governador Clécio Luís, visa o aprimoramento das competências linguísticas em inglês e francês, fortalecendo a qualificação profissional dos docentes e ampliando as oportunidades de aprendizagem dos estudantes do ensino médio.

Conflito possessório

Nos dias 20 e 21 de fevereiro (quinta e sexta-feira), a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amapá esteve no município de Itaubal para realizar visita técnica e audiência de mediação. O conflito possessório em questão é tratado nos autos da ação de reintegração de posse de origem da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, que envolve a área denominada “Retiro Bom Jesus”, localizada no município de Itaubal.

Moradias dignas

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá e a Associação dos Municípios do Amapá firmaram, nesta quinta-feira 27, um termo de cooperação técnica para implementar a Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) nos municípios amapaenses. A parceria visa promover moradias dignas e acessíveis à população de baixa renda, conforme estabelecido pela Lei 11.888/2008, que assegura assistência técnica pública e gratuita para projetos e construções habitacionais. Além disso, a parceria visa oferecer minicursos para capacitar técnicos das prefeituras, em colaboração com a Caixa Econômica Federal e a AMEAP, fortalecendo as políticas públicas de habitação social no estado.

Rapidinhas

Data – Esta sexta-feira, 28 de fevereiro, marca os 152 anos da morte de Joaquim Caetano da Silva, cujo nome está eternizado em museu no centro velho de Macapá. Joaquim Caetano da Silva foi um diplomata e professor brasileiro, patrono na Academia Brasileira de Letras. Nasceu em 2 de setembro de 1810, no Rio Grande do Sul, e morreu em 28 de fevereiro de 1873 (62 anos), em Niterói.

Conselhos – A Secretaria de Assistência Social do governo do Amapá trabalha com as prefeituras de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari para a reativação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e acerca da Conferência Municipal da Pessoa Idosa e acompanhamento sobre a aprovação da Lei do Conselho e Fundo da Pessoa Idosa.

Acompanhamento – O Ministério Público do Amapá abriu procedimento administrativo cujo objeto é acompanhar o redirecionamento urbanístico do comércio do Igarapé da Fortaleza.

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Sobre o rompimento da barragem de garimpo ilegal, que resultou na contaminação das águas do Igarapé Água Preta, alcançando os rios Cupixi, Amapari e, por fim, o Rio Araguari, foram coletadas amostras de água para análise em laboratórios especializados. As amostras enviadas ao laboratório Tommasi, em Vitória (ES), apontaram a ausência de metais pesados (mercúrio, chumbo e selênio) na captação de Porto Grande e Ferreira Gomes, trazendo mais tranquilidade à população. Amostras adicionais foram enviadas para um laboratório em Brasília cujo tempo de resposta maior, para continuidade das análises sobre a presença de metais pesados, e para a Universidade Federal do Espírito Santo, que confirmou os resultados negativos para metais pesados. É o que relata ata de reunião da Arsap.

Expediente do Carnaval

Decreto do governador Clécio Luís estabelece o expediente durante o período do Carnaval nos órgãos pertencentes à administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo: Dia 03.03.2025 – Ponto Facultativo Dia 04.03.2025 – Feriado Dia 05.03.2025 – expediente a partir das 14hs. Ficam excluídos dos termos estabelecidos no decreto os serviços considerados essenciais que, por suas peculiaridades, devem permanecer em funcionamento para que não sofram solução de continuidade.

Recadastramento de servidores

A Secretaria de Gestão da Prefeitura de Macapá lançou convocação para que os servidores públicos municipais do quadro em extinção que estavam cedidos à Câmara de Vereadores para realizarem o recadastramento funcional junto à secretaria. O recadastramento será realizado durante o período de 25 de fevereiro a 28 de fevereiro, no horário das 8h às 13h30, no prédio onde funciona a secretaria, na Diogenes Silva, bairro do Buritizal. O servidor público municipal que deixar de se recadastrar no prazo estabelecido terá suspenso o pagamento de sua remuneração, sem prejuízo de outras medidas administrativas cabíveis.

Emendas da saúde

Vai até 22 de março o prazo para estados e municípios regularizarem as contas específicas referentes às emendas parlamentares da saúde. A data foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que trata do orçamento secreto. Em dezembro de 2024 foram determinados a suspensão temporária e o bloqueio dos recursos transferidos, até que as exigências relacionadas à abertura de contas específicas sejam plenamente atendidas.

Conselho de saúde

Entidades interessadas em participar do processo eleitoral para compor o Conselho Municipal de Saúde de Mazagão têm até o dia 28 de fevereiro para fazer inscrição junto a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, localizada a Rua Veiga Cabral, 590 – Centro – Mazagão, preenchendo o formulário de inscrição com nome da instituição e seu representante (titular e suplente), indicando o respectivo segmento de representatividade. A eleição está marcada para 15 de março.

Recursos para conselhos

Projeto de lei da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), em tramitação na Câmara, destina 3% dos recursos do Fundo Amazônico para os conselhos tutelares da Amazônia com o objetivo de proteger crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social. Para garantir a execução da verba, a proposta proíbe a União de editar atos (como portarias) que dificultem o uso das verbas pelos conselhos tutelares. O projeto prevê ainda: os estados da Região Norte terão 30 dias para destinar os recursos aos conselhos tutelares, devendo ainda estabelecer os critérios para a concessão dos valores; e o Portal da Transparência divulgará os dados das famílias beneficiadas.

Carteira aprovada 

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (26), projeto de lei do deputado Acácio Favacho (MDB-AP), que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a apresentação de documentos de comprovação. O documento terá validade mínima de cinco anos e vinculação com o CPF. A pessoa ou responsável deverá apresentar documentos que comprovem a deficiência por meio de avaliação biopsicossocial.

Guarda demitido

Decreto do prefeito de Macapá, Antônio Furlan, aplica pena de demissão a bem do serviço público ao servidor José Carlos dos Santos Alberto, guarda civil de 2ª Classe, determinando ao comando da Guarda Civil Municipal e a Secretaria Municipal de Gestão, através da Coordenadoria de Recursos Humanos que adotem os procedimentos administrativos necessários ao cumprimento do decreto.

Concurso do STM

Superior Tribunal Militar (STM) confirmou que o edital do concurso para o órgão será publicado em fevereiro. A informação foi repassada pela assessoria de imprensa do tribunal. Segundo o STM, a previsão é de que a publicação ocorra na sexta-feira, 28 de fevereiro. No início do mês, o tribunal havia informado em suas redes sociais que o edital estava em fase de elaboração, sem data definida para divulgação. O certame oferecerá 80 vagas imediatas para os cargos de Analista e Técnico Judiciário, além da formação de cadastro reserva. O provimento de cargos adicionais dependerá da disponibilidade orçamentária nos próximo s anos.

Carnaval de Santana

As 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor de Santana expediram Recomendação e firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com o poder público municipal e organizações da sociedade civil, promotoras de eventos carnavalescos no segundo maior município do estado, para que adotem medidas de organização e segurança para a realização da programação oficial das festividades que acontecem nesse período da folia momesca. As promotoras de justiça Gisa Veiga e Socorro Pelaes assinam a documentação com orientações e medidas pactuadas durante reuniões realizadas nos dias 25 e 26, n a Promotoria de Santana.

Investigação sobre lavagem

Com data de 24 de fevereiro, o promotor de justiça João Paulo de Oliveira Furlan, da Promotoria de Justiça Criminal, converteu Notícia de Fato (denúncia) em Procedimento Investigatório Criminal, com prazo inicial de 90 dias tendo por objeto “apurar possível prática de lavagem de dinheiro”, mantendo-se em caráter sigiloso”. João Paulo considerou que o procedimento investigatório criminal pode ser instaurado de oficio, mediante notícia da prática de infração penal de iniciativa pública, através de portaria fundamentada, com a indicação dos fatos a serem investigados, o nome e a qualificação do autor da representação, se houver, e a determinação das diligências iniciais.

Inclusão e acessibilidade

O Tribunal de Justiça do Amapá deu mais um passo em direção à inclusão e acessibilidade efetiva no Judiciário. Na terça-feira (25), foi entregue um púlpito adaptado para sustentação oral de advogadas e advogados com deficiência. A iniciativa atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os tribunais a removerem barreiras físicas, arquitetônicas, com o propósito de garantir o acesso de pessoas com deficiência.

Rapidinhas

Descentralização – O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por unanimidade, aprovou a resolução que institui o atendimento descentralizado aos requerentes de operações de alistamento, revisão, transferência e emissão de segunda via do título eleitoral no estado do Amapá.

Folga – A Secretaria Municipal de Educação de Macapá informa que não haverá aulas na rede de ensino do município nos dias 3, 4 e 5 de março, período de Carnaval. As aulas retornam ao calendário normal na quinta-feira, 6 de março.

Saberes – Instituída a Comissão Gestora Interna de Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) na Escola de Saberes Públicos do Amapá.

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Dando início ao calendário de visitas relativas ao projeto “o perigo do uso abusivo de telas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes”, a promotora de justiça Neuza Rodrigues Barbosa, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude de Macapá, participou do primeiro Encontro Pedagógico de Pais e Mestres com o tema central “O uso do celular conforme a Lei 15.100”. A programação aconteceu na Escola Estadual Professor Gabriel Almeida Café, centro de Macapá. “O uso abusivo de celulares pode causar graves consequências ao desenvolvimento da criança e do adolescente, afetando o desenvolvimento cerebral, a cognição, a capacidade de concentração e as relações sociais. Por isso, o Ministério Público está atento a esse problema e vai realizar visitas às escolas para conscientizar os estudantes e os pais sobre os riscos do uso excessivo de celulares”, ressaltou Neuza Barbosa.

Conab tira dúvidas

Nesta quarta-feira (26), técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estarão disponíveis para os agricultores e agricultoras familiares do Amapá tirarem suas dúvidas sobre como participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A capacitação para esclarecer os detalhes para a inscrição de propostas será realizada a partir de 9h30, por meio de videoconferência. O público previsto inclui, além de agricultores, cooperativas e agentes locais. O objetivo é esclarecer sobre a operação na modalidade de Compra com Doação Simultânea do PAA. A reunião vai orientar quanto a documentação obrigatória, os normativos em vigor, os produtos amparados, as alterações permitidas, os limites de aquisição, liberação de recursos, quantidade a ser entregue, local de entrega, entre outras diretrizes do Programa. Na oportunidade também serão explicados os critérios para classificação das propostas.

Primeira CNH gratuita

Decreto do governador Clécio Luís oficializa a denominação “HABILITA AMAPÁ” ao Programa de Democratização e Incentivo à Primeira Carteira Nacional de Habilitação Gratuita, bem como, “TUCUJU HABILITADO” e “JOVEM MOTORA” aos subprogramas CNH do Povo e Jovem Motora, respectivamente, todos instituídos pela Lei Estadual 3147, de 13 de dezembro de 2024, os quais serão executados de acordo com a regulamentação estabelecida no decreto.

Central do Enem

Para reforçar a preparação dos estudantes da rede pública no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, o Governo do Amapá dá início às aulas da “Central do Enem” nesta semana. O projeto atende 12 escolas dos municípios de Macapá e Santana, alcançando dois mil alunos. O projeto conta com metodologia diferenciada, onde as aulas são ministradas de acordo com as áreas do conhecimento cobradas na avaliação nacional. Os professores participantes são especializados na prova, e além do conteúdo, apresentam dicas de como realizar a avaliação. Neste ano, a Central do Enem, coordenada pela Seed, será ampliada e também contarão; com “aulões” preparatórios em municípios como Mazagão, Laranjal do Jari, Oiapoque, Amapá e Bailique, garantindo que mais estudantes tenham acesso ao reforço educacional.

Registro indeferido

O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, André Luís Grandizoli, considerando a irregularidade processual e com fundamento em análise técnica, indeferiu o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados do Amapá (Sinspaap), tendo em vista a não caracterização da categoria pleiteada, e a insuficiência ou irregularidade de documentação não passível de saneamento. O processo foi arquivado.

Ofício reiterado

O promotor de justiça Marcelo Moreira mandou reiterar ofício à Secretaria de Zeladoria Urbana de Macapá (Semzur), para que preste informações sobre a denúncia de queimadas na Avenida Geribá Almeida de Azevedo Costa, 2731, Bairro Jardim I, oriunda do Radar Ambiental. Marcelo Moreira determinou que no ofício conste advertência de que a recusa, o retardamento ou a omissão de dados requisitados pelo Ministério Público pode caracterizar crime. O MP também apura denúncia de queimadas na Rua Esquadrão Falcão e na Passagem Demosele, Infraero I, também oriundas do Radar Ambiental.

Nova zona eleitoral 

Em razão da criação de nova zona eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá abriu as inscrições para a titularidade da 14ª Zona Eleitoral, com jurisdição na Comarca de Macapá. As inscrições destinam-se exclusivamente às juízas e juízes de Direito titulares que exercem a judicatura na Comarca de Macapá, conforme os critérios estabelecidos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Assembleia marcada

A Fundação Semeador, presidida pelo ex-deputado estadual Jefri Hippolyte, tem assembleia geral extraordinária marcada para 5 de março, na sede da entidade, que funciona na Avenida Piauí, bairro do Pacoval. Na pauta o anúncio da vacância de cargos em razão de renúncia e término do mandado da diretoria executiva e conselho fiscal; aclamação e posse do presidente (instituidor vitalício); eleição e posse da diretoria e conselho fiscal, e alterações e atualizações do estatuto, de acordo com os novos diplomas legais, que permitam maior dinamismo nas ações da entidade.

Concurso do MPU

Terminam na quinta-feira (27) as inscrições ao concurso do Ministério Público da União (MPU). Serão preenchidos 172 postos de nível superior para as carreiras de técnico e analista, com salários de R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78, respectivamente. Haverá também formação de cadastro reserva. Os interessados poderão garantir participação até às 16h (de Brasília), pelo site www.conhecimento.fgv.br. As taxas custam R$ 95 (técnico) e R$ 120 (analista). As provas objetiva (todas as funções) e discursiva (exceto para técnico — Polícia Institucional) estão marcadas para 4 de maio. Haverá aplicação em todas as 27 capitais brasileiras.

Envio de propostas

Os governos municipais e estaduais já podem enviar suas propostas de investimentos para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC Seleções). As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (24) e podem ser feitas pelo site do programa. Os projetos devem ser submetidos à avaliação dos ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte. São cinco eixos de investimentos contemplados com um valor total de R$ 49,2 bilhões, para 20 modalidades, que incluem policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões).

Duração de inelegibilidade

O Senado analisa o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade. A proposta, que saiu da Câmara dos Deputados e que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguarda votação do Plenário. Se aprovado, ela segue para a sanção presidencial.

Aumento de deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, quer ampliar o número de deputados federais de 513 para 527. A mudança é uma consequência da decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a revisão da distribuição das cadeiras com base no Censo de 2022. As 14 novas vagas seriam destinadas aos estados com aumento populacional, sem a necessidade de reduzir as bancadas dos estados que tiveram queda na população.

Rapidinhas

Registros – Entre 24 de março de 2022 e 16 de outubro de 2023, foram registrados 1759 diplomas pela Universidade Federal do Amapá (Unifap). A informação é do Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional, publicada no DOU desta terça-feira (25).

Arquivado – A Justiça do Pará arquivou uma investigação que apurava lavagem de dinheiro na sonegação de cerca de R$ 600 milhões dos sócios e diretores da Cervejaria Cerpa.

Rejeição – STF mantém critério para participação de candidatos em debates eleitorais nas emissoras de rádio e TV. Plenário rejeitou pedido do Partido Novo para criar prazo não previsto na lei eleitoral.

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O Tribunal de Justiça e o Governo do Amapá assinaram, nesta segunda-feira (24), na sede do TJAP, o Termo de Cooperação Técnica que formaliza o compromisso do Executivo estadual de efetuar o pagamento mensal das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) emitidas pela Justiça estadual contra o estado, no valor de R$ 4 milhões até o 15º dia de cada mês, até a quitação total das dívidas em aberto. O objetivo é organizar o fluxo de pagamentos, evitar impactos financeiros e garantir melhor planejamento na quitação das RPVs em atraso. Sob a fiscalização do TJAP, os pagamentos serão feitos diretamente pelo estado aos credores. A iniciativa atende a uma antiga demanda do governo do Amapá, que promove estabilidade financeira e garante agilidade na solução dos processos, além de preservar o interesse público.

Jornada ao Bailique

A Justiça Federal do Amapá participará, entre 24 e 28 de março, da Jornada Fluvial Itinerante que levará os serviços essenciais da Justiça às comunidades ribeirinhas do Arquipélago do Bailique, em Macapá. A ação é uma parceria da Justiça Federal com o Tribunal de Justiça do Amapá. Conforme o roteiro, a Jornada estará entre os dias 24 e 26 de março (segunda a quarta-feira) na Comunidade Vila Progresso; no dia 27 (quinta-feira), na Comunidade Limão do Curuá; e dia 28 (sexta-feira), na Comunidade Itamatatuba.

Cursos de aperfeiçoamento

O SENAI Amapá lançou editais com a oferta de dez cursos de aperfeiçoamento profissional, nas modalidades presencial e semipresencial, em Macapá e Santana. As capacitações são nas áreas de manutenção e operação, produção alimentícia, sistemas de energia, infraestrutura da informação e comunicação e têxtil e vestuário que, juntas, somam 250 vagas. As inscrições acontecem até 26 de fevereiro e deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site futuro.digital ou presencialmente nas unidades de ensino onde o curso é ofertado. A divulgação do resultado está prevista para acontecer no dia 27 de fevereiro e a previsão é que as aulas iniciem em 10 de março.

Conferências escolares

A Secretaria de Educação do governo do Amapá este recomendando às unidades escolares do estado que atendem alunos de 6º a 9º ano do Ensino Fundamental II, de 11 a 14 anos, que realizem suas conferências escolares de fevereiro a 16 de maio com o tema local: Vamos transformar o Amapá com educação ambiental, diversidade, equidade e justiça climática, como etapa para a participação na IV Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente. A recomendação segue leis estadual e federal da Política Nacional de Educação Ambiental.

Cadastro de artesãos

No período de 27 de fevereiro a 5 de março, a Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo do governo do Amapá estará realizando cadastro e atualização cadastral de artesãos do município no Sicab – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro e participar do CARNAJARI 2025 acompanhando os artesãos da Associação Amicro Beira Rio.

Assembleia marcada

A Federação Acadêmica de Desporto do Amapá – FADAP, realiza assembleia geral no dia 31 de março para tratar da aprovação das contas do exercício financeiro 2024, eleição e posse do presidente, vice-presidente, membros do conselho fiscal e tribunal de justiça desportiva para 2025/2029. Atualmente presidida por Olivaldo Ataíde Nunes, a federação funciona em uma das salas do Estádio Milton Corrêa, o Zerão.

Julgamentos pautados 

Na sessão presencial marcada para quarta-feira (26), o Tribunal de Contas do Amapá tem 39 processos na pauta de julgamentos. Entre eles estão processos envolvendo os prefeitos Antônio Furlan (pedido de reconsideração), Breno Almeida (Oiapoque), os ex-prefeitos João Dudão Costa (Mazagão), Elson Belo (Serra do Navio), José Serafim (Itaubal) e Clécio Luís (prestação de contas de 2017).

Faltosos nas eleições

No dia 5 de março a Justiça Eleitoral deverá publicar edital com os nomes e respectivas inscrições dos eleitores identificados como faltosos nas três últimas eleições. O Tribunal Superior Eleitoral lembra que quem não justificou a ausência às urnas nem pagou as multas eleitorais não pode obter passaporte e carteira de identidade, nem se inscrever em concurso ou prova para ocupar cargo ou função pública.

Cobrança por cartórios

Projeto que autoriza os cartórios a cobrar dívidas está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) é citada pelo governo federal entre as prioridades legislativas. Soraya calcula uma economia de pelo menos R$ 65 bilhões para os cofres públicos com a medida, além da redução do tempo médio para a recuperação do crédito.

Preços para a COP

No Pará, para garantir o respeito aos direitos de turistas de outros estados e países, sobretudo durante o período da COP 30, em Belém e demais municípios da Região Metropolitana, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Justiça (Seju), realiza ações contínuas de fiscalização educativa e preventiva para que hotéis da capital cobrem preços justos em hospedagens e acomodações temporárias no geral. A expectativa é de que a cidade receba cerca de 50 mil pessoas para o evento.

Projeto Tech Delas

O Governo do Amapá realizou, nesta segunda-feira (24), o lançamento da chamada pública do projeto Tech Delas. A iniciativa conta com a parceria da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e da deputada federal Professora Goreth, para capacitar mulheres nas áreas de programação e empreendedorismo, promovendo a igualdade de gênero e o desenvolvimento econômico. O projeto oferta 100 vagas exclusivamente para mulheres a partir dos 18 anos e terá duração de três meses. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 24 de março. Ao final do curso, as alunas estarão habilitadas para desenvolver softwares e criarem os próprios negócios.

Concurso da Marinha

O edital do concurso da Marinha para admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais já foi divulgado. Estão em disputa 32 vagas. Podem concorrer candidatos de ambos os sexos com ensino médio, idade entre 18 e 24 anos (completados até 30 de junho de 2026) e altura mínima de 1,54m e máxima de 2m. Com taxa de R$ 95, as inscrições serão recebidas entre 3 de abril e 16 de maio, pelo site www.marinha.mil.br, por meio do aplicativo.

Rapidinhas

Apuração – Em Santana, o promotor de justiça Miguel Angel Montiel Ferreira, do Ministério Público do Amapá, abriu procedimento administrativo com a finalidade averiguar matéria relacionada a possível conduta irregular do conselheiro tutelar Otacílio César de Oliveira Souza.

Votação – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado convocou reunião para votar o Orçamento deste ano para depois do Carnaval.

Celular – O Conselho Nacional de Educação aprovou as diretrizes operacionais para a aplicação da lei que restringiu o uso de celulares nas escolas de educação básica.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024. A matéria estende até 31 de dezembro de 2024 a vigência do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). A MP perderia a validade nesta sexta-feira (21). Com a decisão de Davi Alcolumbre, o texto pode ser votado até 22 de abril. A matéria aguarda a instalação de uma comissão mista de senadores e deputados. O PEFPS prevê um pagamento extraordinário aos servidores para incentivar a redução das filas. Segundo o Poder Executivo, nos primeiros nove meses de vigência, o estoque de análises pendentes no INSS caiu de 1,8 milhão para 1,3 milhão. No caso das perícias médicas, o número baixou de 1,1 milhão para 566,1 mil.

Mérito Judiciário

Nesta segunda-feira (24), o Tribunal de Justiça do Amapá realizará, a partir das 10 horas, a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Judiciário. Esta edição do ato, que terá como palco o Plenário Desembargador Constantino Brahuna (na sede do TJAP), reconhece 30 magistradas, magistrados e o governador Clécio Luís e a deputada Alliny Serrão, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, por suas contribuições com cultura jurídica e a Justiça do estado. A outorga da comenda e a lista das personalidades que receberão a Medalha e Diploma do Mérito Judiciário foram aprovadas por unanimidade no último dia 29 de janeiro.

Vaga de estágio

Projeto de lei de autoria do deputado federal Josenildo, do Amapá, obriga todo órgão da administração pública a ter pelo menos uma vaga de estágio. A vaga deve contemplar estudantes da rede pública de ensino, em situação de vulnerabilidade, com deficiência ou que se enquadrem na Lei de Cotas. O processo seletivo de estagiários será baseado em desempenho escolar ou classificação em concurso. A medida se aplica à administração pública federal, estadual, distrital e municipal.

Sessão virtual do TCE

Com mais de 200 processos para julgar, o Tribunal de Contas do Amapá começa na segunda-feira (24), sua segunda sessão do plenário virtual, que vai até o dia 28. Nesse processo de julgamento, o relator lança no sistema o relatório e o voto do processo. Em seguida, os demais conselheiros podem se manifestar, com quatro opções de voto: acompanhar o relator; acompanhar com ressalva de entendimento; divergir do relator; ou acompanhar a divergência.

Negócios no Carnaval

Esse ano, a data do Carnaval 2025 vai de 1º a 4 de março, e será uma oportunidade para apostar em produtos e serviços que atendam foliões e uma ótima chance para empreender, aumentar vendas, atrair novos clientes para os pequenos negócios, microempreendedores individuais e para quem deseja criar um empreendimento. A Palestra ‘Como Empreender no Carnaval’, acontece na sede do Sebrae, na segunda-feira (24), às 14h e será ministrada gratuitamente, pelo renomado mestre de bateria, do Rio de Janeiro, Thiago Diogo, que já atuou na Acadêmicos da Grande Rio e na Unidos de Vila Isabel.

Peixe popular

A Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá anuncia pregão eletrônico tendo como objeto o registro de preços para aquisição de insumos necessários para atender as necessidades do projeto de comercialização de pescado vivo, resfriado, denominado Peixe Popular, da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Amapá – SEPAq, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 7 de março, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 9h (horário de Brasília).

Defesa das prerrogativas

O Conselho Regional de Medicina do Amapá publicou a Resolução que institui a Comissão de Defesa das Prerrogativas do Médico. Um dos objetivos – dentre outros – é ferecer aos médicos na área do estado do Amapá, condições para denunciar quaisquer medidas ou imposições que os impeçam de exercer a medicina com ética, independência e dignidade, sendo-lhe garantido o anonimato, se assim o quiser, após firmar a denúncia.

Parcerias Pop Rua

O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Grupo de Trabalho de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua (Pop Rua Jud), com o objetivo de consolidar parcerias para a garantia dos direitos fundamentais dessa população, participou de reunião promovida pela Câmara de Vereadores de Macapá. O encontro ocorreu esta semana, na sede do Poder Legislativo Municipal e contou com a presença do coordenador do Pop Rua Jud, o juiz Marconi Pimenta; do presidente da Câmara, vereador Pedro Dalua; e dos vereadores Margleide Alfaia, Luana Serrão, Luany Favacho, Léia Pelaes, Patrick Monte, Ezequias e Paulo Nery.

Contribuição para o Sesc

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que tem jurisdição no Amapá, por unanimidade, deu provimento à apelação da União contra sentença que acolheu o pedido de empresas, sob o fundamento de não terem obrigação de contribuir para o Serviço Social do Comércio (SESC), em razão de não exercerem atividades comerciais e estarem vinculadas à Confederação Nacional de Comunicação e Publicidade. A decisão de 1º grau havia reconhecido essa isenção e determinado a devolução dos valores pagos com correção pela Taxa Selic.

Participação de menores

A Vara da Infância e da Juventude de Santana divulgou a portaria que estabelece as normas para a participação de crianças e adolescentes nos eventos de Carnaval da cidade e define o papel do Poder Judiciário na fiscalização. O documento segue as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente o artigo 75, que garante o acesso a diversões e espetáculos públicos adequados à faixa etária do público infantojuvenil.

Manejo do pirarucu

Portaria do Ibama, publicada nesta sexta-feira 21, institui o Programa de Manejo Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas) e Conservação dos Ecossistemas de Várzea – Programa Arapaima no Ibama, com a finalidade de promover o uso sustentável das populações de pirarucu em seu habitat. O programa será implementado nas áreas de ocorrência natural do pirarucu na bacia hidrográfica do rio Amazonas localizadas no estado do Amazonas, mas será estimulada e avaliada a possibilidade de implementação nos estados do Acre, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia.

Convocação de aprovados

Em coletiva de imprensa realizada, o Banco do Brasil (BB), anunciou que realizará a convocação de mil candidatos aprovados em seu último concurso. Tarciana Medeiros, presidente do BB, ressaltou que essa iniciativa é parte da estratégia de expansão e inovação da instituição. A notícia foi divulgada inicialmente pelo portal Infomoney, e enfatiza o compromisso com o crescimento e a renovação de sua equipe.

Rapidinhas

Data – Este sábado,22 de fevereiro, marca os 110 anos do nascimento de Dom Aristides Piróvano, que foi bispo de Macapá.

Proibição – Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe a realização e a divulgação de pesquisa de opinião pública que considere como candidato uma pessoa inelegível. A exceção seriam as pesquisas com fins técnicos ou científicos e os testes de urnas.

Lei – A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime. O texto, aprovado esta semana na Câmara dos Deputados, inclui a prática no Código Penal e ainda precisa ser votado no Senado.

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Para garantir segurança e conforto para o público que vai prestigiar o Carnaval do Meio do Mundo 2025, o Governo do Amapá realiza manutenção geral e revitalização no Sambódromo R. Peixe, de Macapá. O local será palco dos desfiles das dez escolas de samba nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. A organização e adequação do espaço é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinf) que realiza ajustes nas arquibancadas, reforço da iluminação, manutenção dos alambrados e banheiros. Além disso, as equipes atuam no retoque de pintura, revisão das calçadas e bocas de lobo e, ainda, intervenções necessárias no sistema elétrico e hidráulico. Além das atividades que já estão sendo executadas, outras ações complementares podem ser feitas a partir da identificação de demandas pelas frentes de trabalho que também atuam fazendo a limpeza diária no local.

Defesa de protagonismo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defende protagonismo do Senado e diz que prepara adequações administrativas na Casa. Durante a sessão plenária de quarta-feira (19), o presidente do Senado defendeu mais protagonismo do Parlamento nas questões nacionais. Davi Alcolumbre afirmou que pretende adaptar ao Senado práticas administrativas implantadas na Câmara dos Deputados. Ele destacou ainda que sua eleição, com ampla maioria dos votos, é sinal de pacificação na Casa Legislativa.

Adesão do TCE

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) aderiu ao ClimateScanner, uma iniciativa global coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Este projeto envolve 18 instituições superiores de controle e visa realizar uma avaliação abrangente das ações governamentais relacionadas à mudança climática. O presidente do TCE, Reginaldo Ennes, esteve em Brasília para formalizar a adesão à plataforma. Para Ennes, a adesão ao ClimateScanner é essencial para um acompanhamento eficaz da aplicação dos recursos destinados às mudanças climáticas em estados e municípios.

Inspeção em Porto Grande

O promotor de Justiça titular da Comarca de Porto Grande, Eduardo Kelson Fernandes de Pinho, realizou inspeção na Casa Lar do município, unidade responsável pelo acolhimento provisório de crianças em situação de vulnerabilidade social. A visita teve como objetivo verificar as condições estruturais e ambientais da nova residência onde as crianças serão realocadas. Durante a inspeção, o promotor constatou que, apesar da estrutura geral satisfatória do local, algumas questões precisam ser ajustadas para garantir um ambiente mais seguro e confortável para os acolhidos.

Educação intercultural

Estão abertas as inscrições para a seleção de alunos que desejam compor a primeira turma do Curso de Especialização em Educação Intercultural na Amazônia, ofertado pelo colegiado de Pedagogia da Universidade Federal do Amapá (Unifap) – campus Santana. As inscrições vão até 21 de fevereiro de 2025 por meio do e-mail educ.intercultural@unifap.br. Sem taxa de inscrição. O curso, que oferta 40 vagas, terá duração de 18 meses, será totalmente presencial e ocorrerá nos dias de terça, quarta e quinta-feira, na Unifap, c ampus Santana, das 18h às 21h.

Multa parcelada

Condenado a pagar multa eleitoral no valor de R$ 5 mil, o prefeito Antônio de Sousa Pinto, de Calçoene, assumiu o compromisso de pagar a dívida em duas parcelas de R$ 2,5 mil, com a primeira sendo paga até o dia 28 de fevereiro e a segunda parcela até o dia 30 de março. A condenação foi imposta pelo juizMarck William Madureira da Costa, da 1ª Zona Eleitoral de Amapá, em representação de Gracilene Barros, candidata derrotada para a prefeitura de Calçoene nas eleições do ano passado.

Distribuição de emendas 

O deputado federal Vinícius Gurgel (PL-AP) destinou mais de R$ 37 milhões em emendas parlamentares a diferentes regiões em 2024. Desse total, cerca de R$ 15 milhões foram para o seu estado natal; enquanto mais de R$ 22 milhões acabaram nos cofres de prefeituras no Maranhão, na Bahia e no Ceará. A informação é da coluna Lorena Senna, postada em cidade newsdigital.com. Sob a rubrica “manutenção da qualidade da oferta de serviços de saúde”, Gurgel destinou recursos para a prefeitura maranhense de Pinheiro (R$ 5 milhões), as cearenses de Aracoiaba (R$ 1,43 milhão), Boa Viagem (R$ 5 milhões), Aquiraz (R$ 4 milhões) e Morrinhos (R$ 999 mil), além das baianas Esplanada (R$ 4 milhões), Mucugê (R$ 500 mil), Itabuna (R$ 999 mil) e Nilo Peçanha (R$ 999 mil).

Executado notificado

Em processo eleitoral de 2014, o juiz Normandes Antônio de Sousa, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, está notificando Enéas Castro Rosa, executado pela União, para que se manifeste acerca do efetivo bloqueio judicial de R$ 38.594,07, para restituir ao Erário, conforme planilha da exequente, R$ 37.974,66. É que a importância bloqueada ultrapassou o valor de R$ 619,41.

Abono para o bolsa

Começou a tramitar na Câmara dos Deputados um projeto de lei que institui o abono natalino às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Conforme a proposta, todos os anos as famílias beneficiárias terão direito a receber em dobro a parcela referente ao mês de dezembro. O valor mínimo mensal é hoje de R$ 600, mas existem adicionais caso a caso. Em janeiro deste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançou cerca de 20,5 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,8 bilhões.

Licitação suspensa

A Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do governo do Amapá suspendeu a licitação, marcada para esta quarta-feira (19), visando a contratação de empresa especializada para construção do primeiro complexo profissional de tênis de mesa público no município de Macapá. Havendo a necessidade da continuidade do certame, a licitação será remarcada em data posterior, atendendo ao princípio da publicidade do edital.

Assembleia do conselho

O Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA) tem assembleia de acionistas marcada para dia 27 deste mês. Na ordem do dia as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relatório da auditoria independente, pareceres da auditoria interna e dos conselhos fiscal e de administração e relatório de administração, referentes ao exercício 2022, além da eleição de membros do conselho fiscal.

Capacitação de gestores

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), dando continuidade às orientações sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), já visitou 10 municípios do estado. Ao longo do dia de ontem (19), a conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço e a equipe técnica do tribunal estiveram na Prefeitura e na Câmara Municipal de Santana para acompanhar e capacitar gestores sobre a implantação do sistema. Nesta quinta-feira (20) a equipe esteve no Mazagão.

Rapidinhas

Atendimentos – Nos dias 21 de fevereiro, das 11h às 12h, e 28 de março, das 9h às 10h, a promotora de justiça titular da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, Carolina Pereira de Oliveira, realizará atendimento presencial no município de Serra do Navio, no prédio do Fórum da cidade, versando sobre demandas relativas a direitos individuais indisponíveis.

Indicação – O deputado estadual Júnior Favacho (MDB) está indicando à Secretaria Municipal de Obras de Santana, a construção do Porto Hidroviário do Grego, no município.

Encerramento – O CNJ encerrou a inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça do Amapá. Durante três dias de trabalho, a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça avaliou o funcionamento das unidades judiciárias e administrativas, analisou processos e boas práticas implementadas pelo TJAP.

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Decreto do prefeito Antônio Furlan, publicado na segunda-feira 17, encerra a intervenção no Sistema de Transporte Urbano de Macapá e no Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá – SETAP. De acordo com o decreto, o sistema de transporte urbano coletivo de passageiros de Macapá passa a ser gerido integralmente pela Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá – СТМАС, e o sindicato está liberado para retomar plenamente suas atividades típicas, sem a necessidade de continuidade da intervenção. A Prefeitura Municipal de Macapá – PMM deverá notificar o SETAP sobre о encerramento da intervenção e a consequente retomada plena de suas atividades típicas, para seus devidos fins. A intervenção foi decretada em setembro de 2023.

Pauta definida

Na sessão marcada para dia 24 deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral julga agravo regimental no recursos do ex-vereador Francisco das Chagas Gomes Freires (Chico Papel) contra a expedição de diploma para a vereadora Garcia, tornada inelegível por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas disputou a eleição de 2024 e foi reeleita. Ela foi condenada depois da eleição de 6 de outubro do ano passado, e perdeu o restante do mandato conquistado em 2020. O relator é o desembargador Carlos Tork. Na mesma sessão serão julgadas duas ações de investigação judicial eleitoral das eleições de 2022. Uma de Jaime Nunes contra o governador Clécio Luís e outra de Rayssa Furlan contra o senador Davi Alcolumbre.

Remessa obrigatória

O Tribunal de Contas do Amapá divulgou no site oficial o calendário 2025 de remessa obrigatória de documentos pelos órgãos das administrações estadual e municipal, que estabelece prazos para o envio de informações contábeis, financeiras, orçamentárias e patrimoniais. Os demonstrativos mensais devem ser entregues até o dia 30 do mês subsequente, e os relatórios Resumido de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal devem ser encaminhados a cada dois meses. Já os balancetes do governo estadual, prefeitos, presidentes de câmaras e dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta estadual e municipal têm datas-limite entre os dias 15 e 20 de cada mês.

Citação de ex-gestores

Dois ex-gestores da Câmara Municipal e da Prefeitura de Calçoene estão sendo citados pelo conselheiro Paulo Roberto Martins, do Tribunal de Contas do Amapá, para que apresentem defesa ou recolham, em 15 dias, valores aos cofres públicos. Os citados com os devidos valores a recolher são: Gibson Costa dos Santos (R$ 1.939.341,66) e o ex-prefeito Jones Fábio Nunes Cavalcante (R$ 18.365.529,32). As quantias estão atualizadas monetariamente, utilizando a tabela de atualização do governo do Amapá.

Defesa do consumidor

No município de Oiapoque, o Ministério Público do Amapá apura o descumprimento sistemático das normas de defesa do consumidor e de vigilância sanitária, por parte do Poder Público e da iniciativa privada, permitindo-se o comércio e a circulação de mercadorias com prazos de validade expirados, o acondicionamento e a conservação inadequados de produtos e a ausência de fiscalização pelos órgãos e entidades públicas. Quem está apurando é o promotor de justiça Matheus Silva Mendes.

Parcerias para a pesca

A Prefeitura de Santana, através da Secretaria Municipal de Pesca, promoveu reunião com a Escola de Pesca do Amapá, com o intuito de estreitar os laços e firmar acordos para futuras parcerias. A Escola de Pesca do Amapá fica localizada no distrito industrial de Santana, na AP-010. A instituição oferece cursos de formação técnica e qualificação profissional, além de capacitar pescadores e trabalhadores do setor com treinamentos específicos, desenvolvendo a economia pesqueira no município de Santana.

Acompanhamento de repasse

O promotor de justiça substituto Vitor Medeiros dos Reis, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo, cujo objeto é “acompanhar o fomento do repasse de recursos financeiros do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Itaubal. Foi determinado o agendamento de reunião com representante do município para tratar sobre o assunto objeto dos autos, devendo apresentar informações atualizadas.

Cartas marcadas 

Foram remetidos para o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá os autos do processo da operação Cartas Marcadas, que tem entre os 10 réus o ex-prefeito João Dudão Costa, de Mazagão, acusado pelo Ministério Público de comandar um esquema de corrupção na prefeitura, com desvio de R$ 200 milhões. O processo tem como relator o desembargador Agostino Silvério.

Acórdão mantido

Publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral que manteve o acórdão sobre a desaprovação das contas de Aluizio da Silva de Carvalho, candidato derrotado ao cargo de deputado federal pelo MDB nas eleições 2022 e que determinou a devolução ao Tesouro Nacional do montante de R$43.300,00. O relator foi o desembargador Carmo Antônio.

Celular nas escolas

Publicado decreto do presidente da República regulamentando a Lei 15.100, de 13 de janeiro de 2025, para tratar da proibição do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou o intervalo entre as aulas, para todas as etapas da educação básica, com o objetivo de preservar a saúde mental, física e psíquica das crianças e dos adolescentes. As normas relativas ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica serão orientadas pelo disposto no decreto.

Prêmio Aneel

A Aneel publicou a lista das empresas finalistas em 14 categorias do Prêmio ANEEL de Satisfação do Consumidor 2024. Da região Norte estão: Amazonas Energia, Energisa Tocantins e Roraima Energia. Premiação será realizada em Brasília, em 19 de março. Empresas que atuam no Amapá, Pará e Rondônia não estão entre as finalistas.

Envio de propostas

Vai até 20 de março o prazo para que agricultores familiares enviem propostas para comercializar a produção a partir do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea.  O edital foi lançado ontem pelo governo federal. Os projetos devem ser transmitidos para a Companhia Nacional de Abastecimento. Para incentivar a participação das mulheres no programa, o edital prevê que as propostas tenham, no mínimo, 50% de participação feminina.

Rapidinhas

Jovem Senador – Até 30 de abril estão abertas as inscrições para o concurso de redação do Programa Jovem Senador 2025. Neste ano, o tema do concurso é “Emergência Climática: pense no futuro, aja no presente”.

Bolsa Família – O número de beneficiários do programa voltou a crescer em fevereiro. Pagamento chegará a 20,65 milhões de pessoas.

Carreira – Engenharia da computação lidera lista de profissões com os maiores salários iniciais. Vencimentos se aproximam de R$ 14 mil.

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Interino Célio Alício

Nas “glebas” bolsonaristas da extrema-direita brasileira é grande a tensão em torno da provável denúncia a ser apresentada pelo PGR Paulo Gonet contra os indiciados no “Inquérito do Golpe”. Calafrios tomam conta da família do ex-presidente porque é praticamente certa, segundo analistas jurídicos e políticos, a denúncia pelo PGR. Entre todos os indiciados, Bolsonaro é o alvo principal, e seus interlocutores mais próximos afirmam que ele tem pesadelos com a PF batendo a sua porta de madrugada.

Reajuste

Durante a abertura do ‘Encontro Nacional da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha: Nos Caminhos das Águas o SUS se Fortalece’, realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas, o Ministério da Saúde anunciou um reajuste de um reajuste médio de 30% no custeio das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR).

O anúncio foi feito pela ministra da Saúde Nísia Trindade na presença de parlamentares, prefeitos e gestores da saúde e faz parte da estratégia do Governo Federal para reforçar a atenção primária em áreas de difícil acesso. A ministra visitou unidades de saúde no Amazonas e ressaltou a importância da efetivação de políticas públicas nos pontos mais recônditos, inóspitos e carentes.

No Amapá, existem quatro equipes que atuam na assistência à saúde e atendem pessoas que dependem do SUS. O estado também conta com uma Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), que funciona numa embarcação equipada para consultas médicas, exames laboratoriais e pequenos procedimentos cirúrgicos.

Acolhida

O Padre Paulo Roberto Matias de Souza, presidente licenciado do IJOMA e subsecretário do IMPROIR/PMM em entrevista ao jornalista Cleber Barbosa do programa Ponto de Encontro (Diário FM 90,9) detalhou os preparativos pata a recepção e acolhida do novo bispo diocesano de Macapá Dom Antônio de Assis Ribeiro, SDB, na quinta-feira (27) com a presença dos diferentes e variados segmentos da sociedade amapaense.

Expectativa

A comunidade católica e a população amapaense de um modo geral aguardam com grande expectativa a chegada do novo bispo diocesano de Macapá, Dom Antônio de Assis Ribeiro. Uma vasta programação está sendo montada para que o primeiro encontro do novo líder do catolicismo em nível local tenha um encontro inesquecível com os fiéis que a partir de quinta-feira (27) estarão sob a sua direção espiritual.

Posse

A solenidade de posse dos aprovados no Concurso da Câmara Municipal de Macapá, realizado no ano passado, está marcada para o mês de março deste ano. O anúncio foi feito pelo próprio presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Pedro DaLua, (União), no sábado (15) no programa Togas e Becas (Diário FM 90,9). A expectativa entre os aprovados é enorme e marcará a historia do legislativo municipal.

Casa nova e sorriso novo

Momento de maior emoção da visita de Lula ao Amapá na quinta-feira (13), foi sem dúvida, o momento em que Maria Jane Costa, 59 anos, interagiu com ele ao receber as chaves da tão desejada casa própria no Conjunto Habitacional Nelson dos Anjos, em Macapá, juntamente com outras 281 famílias. E de quebra, ela também ganhou o tratamento bucal do programa Mais Sorriso, do Governo do Amapá, incentivado pelo programa Brasil Sorridente do Governo Federal. Maria Jane não conteve a emoção… e as lágrimas.

Seriedade

Buscando tranquilizar – sem conseguir diga-se -, os bolsonaristas aflitos com o futuro do seu líder, O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu na segunda-feira (17) que a Suprema Corte tratará com “seriedade”, sem politização e com base nas provas apresentadas, as denúncias que venham a ser oferecidas pelo PGR Paulo Gonet contra Jair Bolsonaro (PL) e os demais acusados de envolvimento na trama golpista de 08 de janeiro de 2023.

Celular na sala de aula

O Ministério da Educação, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, convida todos os familiares e responsáveis de alunos a refletir e dialogar sobre o os impactos do uso excessivo dos celulares nas salas de aula. A pauta também inclui a discussão acerca das estratégias para o fortalecimento da parceria família/escola, para a promoção de uma educação digital mais consciente e equilibrada. O webinário será na quarta-feira (19) às 18h30 (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube https://www.youtube.com/ministeriodaeducacao.

O “Cara”!

Após o triste episódio ocorrido na cerimônia de premiação do Grammy 2025 quando foi humilhado pela organização do evento, Milton Nascimento foi recebido com “honras de Chefe de Estado” pela Portela no barracão da “campeoníssima” na Cidade do Samba na Gamboa, na segunda-feira (17). Bituca pra quem não sabe é o grande homenageado da “Águia” no Carnaval 2025 enredo “Cantar será buscar o caminho que vai dar no sol – Uma homenagem a Milton Nascimento”. No Brasil, Bituca é – e sempre será – o “Cara”!

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Interino Célio Alício

Ao que tudo indica, pelo menos num primeiro momento, é mesmo Elon Musk o homem forte ou a eminência parda do governo Trump. À frente do esdrúxulo Departamento de Eficiência Governamental, o homem mais rico do mundo dá as cartas e aponta os cortes de um governo tão importante consequentemente quanto ele.

Cultura

Com muita folia e animação do público, iniciou no sábado, 15, em frente à Casa do Artesão, na Beira-Rio, em Macapá, a 4ª edição do “Carnacult”, evento cultural com apoio do Governo do Estado, que reúne artistas amapaenses para uma celebração vibrante da diversidade, riqueza cultural e música autoral do Amapá.

‘Ronda Escolar’

Neste sábado (15), a Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), esteve presente em reuniões com pais e professores em três escolas municipais: Antônio Barbosa, no bairro Santa Inês, Pequeno Príncipe, no Centro e Maria Celes Coutinho, no bairro Ypê. A participação nas reuniões faz parte do patrulhamento escolar, um projeto já existente que consiste na presença das equipes nas escolas nos horários de entrada e saída, para garantir a segurança dos alunos e professores.

Economia

O Amapá está entre os 14 estados que apresentaram as menores taxas anuais de desemprego no Brasil. Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada na sexta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). A taxa média anual caiu de 11,3% em 2023, para 8,3% em 2024, a menor média anual da série histórica, iniciada em 2012. Os dados apontam que o Amapá apresenta outras estatísticas que colaboram e mostram um cenário favorável para a redução da taxa de desempregados, sendo ainda que o estado é o que mais reduziu o desemprego no país.

Prodígio

Depois de Maria Esther Bueno nos anos 1960 e 1970, e Gustavo Kuerten nos anos 1990 e 2000, sendo eles os dois maiores nomes do Brasil no tênis de quadra em todos os tempos, eis que o carioca João Fonseca é o novo ídolo brasileiro nessa modalidade após a vitória no ATP 250 de Buenos Aires. Com esse triunfo ele atingiu o 68⁰ lugar ranking da ATP, subindo 31 posições e se tornando o melhor brasileiro nesse ranking.

Bolsa Verde

O Governo do Amapá e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), assinaram nesta sexta-feira, 14, um protocolo de intenções para operacionalização do programa “Bolsa Verde”, no valor de R$ 8 milhões, que atende cerca de 42 mil famílias em situação de vulnerabilidade, moradores de áreas de conservação.

Sobrando

Embora tenha tropeçado e sofrido duas derrotas nas primeiras rodadas do Cariocão 2025, na fase de classificação que corresponde à tradicional Taça Guanabara, o Flamengo passou a atuar com seu time titular depois de utilizar seu elenco alternativo com a maioria dos jogadores pertencentes à categoria Sub 20. Com sua força total, o time de Filipe Luís não tomou conhecimento dos adversários e engatou uma sequência de bons resultados até chegar à liderança, tendo inclusive um excelente desempenho nos clássicos ao empatar com o Fluminense em 0 a 0 e vencer o Botafogo e o Vasco , ambos por 1 a 0.

Encontro

O governador do Amapá, Clécio Luís, recepcionou, nesta segunda-feira, 17, a comitiva da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), liderada pelo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, para o início das inspeções de rotina nos setores administrativos e judiciais do estado. Durante a solenidade de abertura, no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), o governador destacou que a iniciativa fortalece a transparência, eficiência e acessibilidade do sistema de justiça amapaense, contribuindo para o desenvolvimento do estado.

Carnaval 2025

A Associação Recreativa Império de Samba Solidariedade recebeu com muita festa a visita da “Corte do Carnaval” da Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap) com representantes do Governo do Amapá. A recepção aconteceu em sua sede no bairro Jesus de Nazaré, na noite de domingo, 16. A Solidariedade apresentou seus pontos técnicos e mostrou que está pronta para o desfile no Carnaval do Meio do Mundo 2025.

Projetos sociais

Governo do Estado está disponibilizando 520 vagas para os projeto sociais desenvolvidos pela Polícia Militar do Amapá, com o objetivo de promover o desenvolvimento esportivo e social de crianças, jovens, adultos e idosos. As inscrições iniciaram nesta segunda-feira, 17, e estão sendo realizadas na Diretoria de Ação Social e Cidadania (Dasc) e no Centro Integrado de Projetos Sociais da PM, das 8h às 12h, ambos localizados no bairro Perpétuo Socorro, na Zona Leste de Macapá.

Evento

Nesta segunda-feira, 17, a 1ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Turismo (Fetur) 2025 e o programa “PRT em Ação: Mapa do Turismo Até Você!”. O estado é o primeiro a receber a iniciativa, que busca sensibilizar, mobilizar e capacitar gestores municipais para inclusão e cadastro no Mapa do Turismo Brasileiro. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com o Ministério do Turismo (MTur). O objetivo é fortalecer o setor turístico local, ampliando a visibilidade dos destinos amapaenses e impulsionando o desenvolvimento do turismo tanto no cenário nacional quanto internacional.

Trem e Oratório na Copa do Brasil

Após o sorteio realizado na sexta-feira (7) pela CBF, os representantes amapaenses conheceram seus adversários na Primeira Fase da competição: na chave 18 o Trem enfrenta o Brusque (SC) na quarta-feira (19) no Zerão; e pela chave 13 o Oratório enfrenta o São José (RS) no Zerão na quarta-feira (26) no mesmo estádio às 20h30. Caso de vitória, A Locomotiva enfrentará Olaria (RJ) ou ABC (RN); já a Orca Demolidora pega o Sousa (PB) ou Red Bull Bragantino (SP). A Diário FM 90,9 transmitir os dois jogos.

Rapidinha

Licença ambiental – A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, voltou à carga sobre o pedido de licenciamento ambiental para procurar petróleo e gás no litoral do Amapá, na chamada Margem Equatorial. “Sendo possível a licença, teremos no Amapá a melhor resposta à emergência do mundo”, disse Magda, em discurso com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ministros no palco de evento em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Fiscalização – Durante o fim de semana, uma operação do Batalhão Ambiental da Polícia Militar resultou na apreensão de aproximadamente 60 quilos de pescado, na Feira do Bairro Provedor, em Santana. A ação fez parte da Operação Defeso Seguro, em período de defeso da piracema. Entre as espécies encontradas estavam traíra, tamuatá e pirapitinga.

Reajuste – O Ministério da Saúde publicou portaria de reajuste de 30% no custeio do Programa Saúde da Família, que beneficiará principalmente famílias ribeirinhas e demais regiões de difícil acesso.

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Interino Célio Alício

A atleta amapaense de fisiculturismo Sandalla Wolf, de 29 anos, busca representar o estado na seletiva do Elite Team Show na categoria Wellness. O evento é um programa inédito com grandes bodybuilders e treinadores da modalidade no Brasil e que será transmitido pelo Youtube. Para tanto, ela segue uma dieta regrada e focada nos treinos e procura ter o máximo de visualizações e compartilhamentos no vídeo postado na sua conta no instagram, que é @sandallawolf.

Elogios rasgados

Atualmente sem clube após ser demitido pelo Cruzeiro, Fernando Diniz participou na quarta-feira (12) do Charla Podcast, apresentado por Bruno Cantarelli e Beto Junior, e, em meio ao bate-papo, quando o assunto girou em torno do meio-campista Paulo Henrique Ganso, com quem trabalhou no Fluminense, ele não se fez de rogado e rasgou elogios ao jogador que ele considera um gênio e que fez muita falta na deleção brasileira nas copas do mundo de 2010, 2014 e 2018.

Moderno, acessível e eficiente

Em entrevista ao programa Togas e Becas (Diário FM 90,9) na manhã de sábado (15), presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), o desembargador Adão Carvalho fez uma breve prestação de contas de sua gestão a dez dias do final da mesma. Na sua avaliação, no biênio do seu mandato à frente da instituição, a mesma se fortaleceu se modernizou ainda mais e se tornou mais acessível, eficiente e, acima de tudo, mais humana.

Ainda estou aqui

O governo do Amapá e o senador Randolfe Rodrigues promoveram na sexta-feira (14) a apresentação do filme ‘Ainda estou aqui’, produção brasileira que concorre ao Prêmio Oscar de Cinema em três categorias: Melhor Filme, Melhor Filme Internacional e Melhor Atriz para Fernanda Torres. O evento ocorreu na sala de exibição Cinépolis do Amapá Garden Shopping.

Na oportunidade, foram distribuídos à plateia composta por professores de História, exemplares do livro homônimo de autoria de Marcelo Rubens Paiva, filho do casal Rubens e Eunice Paiva, figuras centrais do livro e do filme que narra a prisão, tortura e assassinato do então deputado Rubens Paiva pela ditadura militar que oprimiu o Brasil entre 1964 e 1985, e a luta de sua esposa Eunice Paiva por justiça.

O evento contou com a presença de Chico Paiva, neto de Rubens e Eunice Paiva. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, o filme traz a tona através da Família Paiva e da coragem de Eunice, um período triste e obscuro da historia do Brasil que não pode ser esquecido e reafirma a Democracia como um patrimônio inalienável da humanidade.

Sul-Americano Sub 20

Na quinta-feira (13) a Seleção Brasileira Sub 20 empatou com a Argentina por 1 a 1, na quinta-feira (13), no Estádio Brígido Iriarte em Caracas, na Venezuela, em jogo válido pela fase final do Sul-Americano da categoria. Com esse resultado, a decisão do título do título da competição ficou para a última rodada no domingo (16) quando o Brasil pega o Chile e a Argentina enfrentará o Paraguai. O Brasil está em primeiro lugar, com 10 pontos. Vale lembrar que na estreia o Brasil tomou um passeio dos argentinos e levou uma goleada humilhante de 6 a 0. É imperativo revidar o vexame. Ou não?

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