Paulo Silva

Golaço

 

Interino Célio Alício

 

 

A vinda do presidente Lula e comitiva ao Amapá na quinta-feira (13) pode ser resumida numa expressão futebolística: golaço. A cerimônia de transferência das terras da União para o GEA protagonizada por ele, o governador Clécio Luís e os senadores Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre foi um sucesso e certamente irá render dividendos políticos a todos eles.

 

Imperdível

A galera dos “Moleques da Banda” que há 10 anos sempre arrasa e dá show na passagem do bloco A Banda na terça-feira gorda de carnaval, mais uma vez inova no carnaval, e promete mais uma performance impactante pro desfile da banda deste ano, prometendo como sempre  muita irreverência, criatividade e alegria pro carnaval de Macapá. Imperdível!

 

Barboza se pronuncia

Após a confusão generalizada protagonizada juntamente com o atacante Bruno Henrique no clássico entre Flamengo e Botafogo realizado na quarta-feira (12) e que terminou com a vitória rubro-negra por 1 a 0 no Maracanã, o zagueiro alvinegro se pronunciou sobre o ocorrido e sua consequente expulsão.

Desde o início da partida ele se desentendeu com o atacante flamenguista e no final eles partiram para as vias de fato e envolveram o restante dos jogadores, inclusive os reservas. Sem citar nomes, ele afirmou que quem desrespeita o escudo do seu time não merece o seu respeito, mas acentuou que a violência não é o melhor caminho para episódios dessa natureza.

Ele afirma não de “jogar pedra e esconder a mão” e que tem noção das consequências dos seus atos. Ressaltou que o êxito na sua carreira como profissional do futebol se explica pela dedicação aos clubes que defendeu e o escudo que defende atualmente e essa postura fez dele um vitorioso.

 

Covardia

A Polícia Civil de São Paulo está investigando se o assaltante que matou covardemente o ciclista Vitor Medrado, de 46 anos na quinta-feira, (13), no Bairro do Itaim Bibi, zona oeste da capital, é o mesmo que disparou tiros contra um motociclista cinco horas depois numa tentativa de assalto nas proximidades. Ao que tudo indica, está ocorrendo uma mudança na estratégia dos assaltantes que antes abordavam pra depois atirar – ou não -, e agora, atiram – e matam -, antes.

 

Voltaço e Mengão lideram

O Volta Redonda vem liderando há algumas rodadas o Cariocão 2025 e somente foi alcançado pelo Flamengo na quarta-feira (12), após a vitória rubro-negra sobre o Botafogo por 1 a 0 no Maracanã. O Voltaço e Mengão lideram com 17 pontos, seguidos pelo Vasco com 14, Sampaio Corrêa e Nova Iguaçu com 13, Botafogo, Maricá e Madureira com 12, Fluminense com 11 e Boa Vista com 10 pontos.

 

Viva o Rádio

No programa “Viva o Rádio” de sábado (15) com reprise no domingo (16), conheça a história dos 40 anos da Axé Music no quadro Cultura Popular, e a origem e o significado da gíria/expressão popular “Passar o Sal” e suas derivações. O “Viva o Rádio” vai ao ar no sábado de 11h às 13h e no domingo tem reprise de 12h às 14h. Sintonize a frequência 90,9 Diário FM.

 

Dignidade

A doação da Gleba Cumaú, atual Parque Aeroportuário ao GEA pela União, celebrada com a presença de Lula e 13 de seus ministros, e que teve a articulação política de Clécio Luís, Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre, e mobilizou toda a bancada amapaense no Congresso Nacional, tem um valor inestimável para as famílias contempladas, e é. para os agentes políticos que a viabilizaram, um ganho significativo, pois a concessão da casa própria às famílias carentes é uma política pública de enorme significado e que dá dignidade a quem pecisa.

 

Bonificação

O deputado federal Acácio Favacho se posicionou firmemente contra a possível retirada da bonificação de 20% na nota do Enem para ingresso na Universidade Federal do Amapá (Unifap). O parlamentar ressaltou que esse direito foi conquistado com muito esforço e não pode ser revogado sem resistência. “Não vamos admitir que um direito conquistado seja retirado”, declarou Acácio.

 

Pesquisa

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuíram nesta sexta-feira (14) a queda na popularidade do governo ao que chamaram de “tempestade perfeita” envolvendo o aumento no preço dos alimentos, à crise recente do PIX e ao aumento do dólar. Mesmo assim, dizem acreditar que as próximas pesquisas deverão indicar melhora. Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta mostrou que o número de eleitores que consideram o governo do presidente Lula “ótimo” ou “bom” caiu de 35% em dezembro para 24% e os que consideram “ruim” ou “péssimo” aumentou de 34% em dezembro para 41%. Além disso, em janeiro, pesquisa Quaest divulgada em janeiro mostrou que a aprovação do governo Lula caiu de 52% em dezembro para 47%, enquanto a reprovação aumentou de 47% para 49%.

 

Reajuste salarial

Em entrevista ao programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), Marcos Nunes, do Sindsep, falou sobre a PEC 47, transposição e aumento salarial dos servidores do quadro da União. A PEC 47 abrange os servidores de outubro de 1988 até outubro 1998, e é de autoria do senador Randolfe Rodrigues. Já foram mais de cinco mil servidores passados do estado e municípios para o governo federal. Sobre a PEC 47, Nunes informou que ela foi aprovada no Senado Federal, porém, na Câmara dos Deputados, voltou, e hoje está parada.  Segundo o sindicalista, o presidente anterior, deputado Arthur Lira, não tinha interesse de fazer o procedimento de encaminhamento e escolher o relator e o presidente da comissão especial, conforme regulamento interno da Casa.

 

Iniciativa

A busca pela qualidade de vida e bem-estar não só dos pacientes, mas também dos profissionais da saúde do Estado, vem ganhando destaque nos hospitais com gerência da Fundação de Saúde do Amapá. Diariamente, esses profissionais lidam com pessoas em situações de vulnerabilidade, o que exige não apenas habilidades técnicas, mas também capacidade de lidar com altos níveis de estresse, mantendo a empatia com os pacientes e desenvolvendo relações saudáveis com a equipe de trabalho. Com o objetivo de aprimorar a assistência hospitalar e garantir o trabalho qualificado de seus colaboradores, foram implantados programas de cuidados em saúde mental e bem-estar dentro das unidades hospitalares e na sede da instituição.

 

Rapidinha

Vestibulinho – A Ueap abriu inscrições para um novo Processo Seletivo Especial, o “Vestibulinho”. A seleção visa preencher vagas ociosas de 13 cursos de graduação da instituição. Ao todo, são oferecidas 617 vagas e os candidatos interessados podem se inscrever até o dia 27 de fevereiro, por meio de um formulário disponibilizado na internet.

Perícia  – Integrando a força-tarefa do Governo do Estado que investiga e acompanha a população atingida pelo dano ambiental causado por práticas irregulares em um garimpo ilegal, localizado em Pedra Branca do Amapari, especialistas da Polícia Científica do Amapá (PCA) foram acionados para realizar as perícias ambientais com coleta e análise de materiais e varredura com drones.

Planejamento familiar – O Governo do Amapá oferece um programa de planejamento familiar direcionado aos homens que desejam realizar a cirurgia de esterilização masculina. Implementado pelo Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal), em Macapá, há pelo menos dois anos, a iniciativa já registrou mais de 407 procedimentos desse tipo de 2023 até o início de fevereiro deste ano.

 

*******************************************

 

 

 

Contaminação do Rio Cupixi

 

Interino Célio Alício

 

Técnicos da força-tarefa enviada pelo Governo do Amapá, ao município de Porto Grande, confirmaram que a mudança na coloração da água do Rio Cupixi foi provocada pelo rompimento de barreiras rústicas de acumulação de sedimentos em uma área de garimpo ilegal, no município de Pedra Branca do Amapari. O colapso das estruturas, em local de difícil acesso onde foi detectada uma implosão de terra, ocorreu em consequência das fortes chuvas que atingiram a região, resultando no carreamento de material sedimentado para o leito do rio, afetando diretamente os municípios de Porto Grande e Pedra Branca do Amapari.

 

Situação de emergência

O ministro da integração e do desenvolvimento regional, Waldez Góes, na manhã desta quinta-feira, 13, faz o reconhecimento sumário do estado de emergência pedido pelo prefeito de Porto Grande, Elielson Moraes, e pelo governador Clécio Luís. Waldez deu entrevista, por telefone, na Base Aérea de Brasília, ao programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), antes de voo para o Amapá, acompanhando o presidente Lula, que faz entregas no estado.

 

Projeto

O deputado Acácio Favacho protocolou o Projeto de Lei 327/2025, que visa incluir medicamentos antidepressivos essenciais na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do SUS. Os medicamentos incluídos na proposta são: escitalopram, duloxetina, trazodona, sertralina, venlafaxina, mirtazapina, bupropiona, agomelatina e vortioxetina. Esses medicamentos serão priorizados para pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indivíduos com transtornos depressivos graves, idosos e pessoas com comorbidades psiquiátricas, além daqueles que apresentem resistência a outros tratamentos.

 

Celulares nas escolas

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 028/24, de autoria do Poder Executivo, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos dentro das unidades escolares da rede pública e privada de ensino no munícipio de Macapá. A votação aconteceu durante a 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira, 11 de fevereiro.

 

Petróleo

Atualmente em fase final de estudos, a prospecção de petróleo na Margem Equatorial, caso ocorra, deve se desenvolver por tempo indeterminado, conforme aponta o secretário estadual de mineração, Jotávio Gomes. A extração do óleo deve ocorrer em até quatro anos após a autorização do Ibama, se houver.

 

Doação das terras

O Amapá vive um momento histórico. Após mais de 35 anos de espera, o estado finalmente assume a posse de suas terras. Nesta quinta-feira, 13, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), participou, ao lado-a-lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia de doação da Gleba Cumaú (Área J) ao governo estadual. O evento, realizado na rua Carlos Daniel, Infraero II, em frente ao Hospital do Amor, reuniu um total de 12 ministros e representou um marco para o desenvolvimento econômico e social do estado.

 

Investimento

Com objetivo de ampliar as ações de intermediação de mão-de-obra e a qualificação profissional, o Governo do Estado entrega nesta sexta-feira, 14, às 12h, as novas instalações da Casa do Trabalhador e do Sistema Nacional de Emprego (Sine), no bairro Central de Macapá. Ao todo, foram investidos R$ 932 mil na obra, executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf). Foram realizados serviços hidráulicos, elétricos, instalação de forro de gesso, iluminação em LED, telhado, piso, banheiros e instaladas sala de treinamento, auditório e acessibilidade para pessoas com deficiência. O local também ganhou modernos equipamentos para uso nas oficinas de qualificação, novo parque de informática e mobília. O investimento foi de R$ 703 mil, com recursos articulados pelo deputado federal, Vinícius Gurgel e da ex-deputada estadual, Luciana Gurgel, com contrapartida do Governo do Estado.

 

Produção audiovisual

O Governo do Amapá desenvolve uma produção audiovisual para apresentar, de forma objetiva, as riquezas naturais e o potencial turístico do estado. A iniciativa destaca também a pesca esportiva sustentável como um dos seus principais atrativos. O trabalho será exibido no Pesca & Companhia Trade Show 2025, no Pavilhão Anhembi, em São Paulo, entre os dias 20 e 22 de março. O material pretende oferecer uma visão realista do Amapá, valorizando seus atrativos naturais e culturais e contribuindo para o fortalecimento de seu potencial turístico.

 

Musicoterapia

A relação da música com a saúde promove o equilíbrio do corpo e da alma e torna a jornada de pacientes internados nas enfermarias e UTI do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), em Macapá, menos estressante. Por isso é tão importante a presença da Musicoterapia realizada há dois anos pela equipe psicossocial da unidade. Os pacientes, familiares e profissionais de saúde viveram um momento especial com a participação do cantor Jefferson Costa. Ele integra o projeto Cubo, que desenvolve atividades em várias instituições, levando canções de louvor e a palavra de Deus.

 

Capacitação

O Governo do Estado realizou na quarta-feira, 12, a capacitação “Humanização no Atendimento à Pessoa com Deficiência (PcD)”, destinada aos funcionários do Ginásio Avertino Ramos, em Macapá. O treinamento atende a crescente demanda e proporciona conhecimento sobre as necessidades dos PcD, promovendo um atendimento humanizado e inclusivo. Segundo a secretária de Estado do Desporto e Lazer, Cibely Peixoto, a iniciativa é mais uma estratégia para fortalecer a integração social e aprimorar os serviços públicos.

 

Procedimentos

A estratégia do Governo do Estado para reduzir o tempo de espera de pacientes por cirurgias tem avançado no Amapá desde a implantação do programa Zera Fila. Só em 2024, foram realizados 5.560 procedimentos no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal), em Macapá. Deste número, 837 correspondem apenas à especialidade de ortopedia, que lidera o ranking com 23,5%.

 

Distribuição

A Prefeitura de Macapá informa que os estoques de preservativos e lubrificantes, itens essenciais para a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), foram abastecidos pelo Ministério da Saúde e estão disponíveis para solicitação e retirada, para a distribuição em lojas, empresas, instituições públicas ou grandes eventos. Para justificar a solicitação, obter informações sobre quantidades ou realizar pedidos, é necessário entrar em contato com a Coordenação de Assistência Farmacêutica (CAF) da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) por meio de mensagens no WhatsApp (96) 98109-6661 ou pelo e-mail dafasemsa.mcp@gmail.com.

 

Rapidinha

Oficina – Cursos gratuitos de dança, confecção de adereços, máscaras e penteados, entre outros, estão sendo ofertados, durante o mês de fevereiro, pelo Governo do Amapá, as acolhidas do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram), no município de Oiapoque. A ação tem objetivo de fortalecer a autoestima e o empoderamento feminino.

Projeto – Os resultados apresentados pelo projeto “Caminhe Conosco”, realizado pelo Governo do Amapá no Centro de Valorização da Educação (CVeduc), foram publicados na revista científica nacional Aracê. A iniciativa oferece a prática de atividades físicas para servidores da educação, visando a melhora na qualidade de vida, disposição e combate e prevenção de doenças crônicas não transmissíveis e transtornos psicológicos.

Fevereiro Roxo – Cães e gatos em idade avançada podem adquirir doenças irreversíveis, mas com acompanhamento e tratamento paliativo, elas podem ser retardadas. Por isso, o Governo do Amapá intensifica a campanha que conscientiza os tutores sobre os cuidados especiais que devem ser tomados com os pets, sejam idosos ou com problemas de saúde.

 

*************************************

 

 

Captura ilegal do pirarucu

 

A Comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago, zona rural de Santana, solicitou apoio do Ministério Público do Amapá para resolver problemas com a pesca ilegal do pirarucu. Apesar do período de defeso, a espécie continua sendo capturada e comercializada ilegalmente na região. As promotoras de justiça Elissandra Toscano e Socorro Pelaes estiveram na localidade coordenando a reunião junto aos órgãos ambientais do estado. Os agricultores denunciam que o pirarucu está sendo roubado à noite. A comunidade quer urgência na publicação de uma portaria que reforce a segurança ambiental e proíba a pesca comercial do pirarucu. Foi agendada nova reunião para 18 de março.

 

Representação arquivada

O juiz eleitoral Eduardo Navarro Machado arquivou representação eleitoral, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Juscelino Rabelo Mourão Júnior, candidato vencedor da eleição para prefeito de Cutias, que pedia o fechamento de estabelecimentos comerciais pertencentes a Eli Carlos Araújo Rocha, Benedito Brito Rocha e Silas Machado Amanajás, alegando que tais locais teriam sido utilizados para a prática de captação ilícita de sufrágio (boca de urna), com o intuito de favorecer a candidatura do adversário político Frank Rocha, filho de Benedito Brito Rocha e sobrinho de Silas Machado Amanajás. O juiz considerou a perda do objeto que ocorre quando o ato que deu origem ao pedido liminar se torna superado ou inócuo, inviabilizando a concessão da medida judicial pretendida. Júnior Mourão venceu a eleição.

 

Ação improcedente

A juíza eleitoral substituta Ana Theresa Moraes Rodrigues, da 4ª Zona Eleitoral (Oiapoque), julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral (Aije) da coligação “Para o Trabalho Continuar (Federação Psol, Rede, PP e Solidariedade) contra Inácio Monteiro e Yuri Alesi da Silva Araújo, candidatos a prefeito e vice-prefeito derrotados na eleição do ano passado no município de Oiapoque. Cabde recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

 

Visita eleitoral

Em agenda institucional no extremo norte do estado, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador João Lages, realizou reunião, na terça-feira, 11 de fevereiro, com representantes da Câmara Municipal de Oiapoque e o prefeito em exercício, Artur do Areal. O encontro abordou o papel da Justiça Eleitoral na promoção da inclusão dos povos indígenas no processo eleitoral, trouxe um balanço das eleições municipais de 2024 na região e discutiu a atuação da prefeitura e da Câmara na defesa dos interesses dos cidadãos de Oiapoque.

 

Contrato prorrogado

Aditado o contrato entre a Codevasf e a TPF Engenharia que tem por objeto a execução dos serviços de elaboração de diagnóstico e projeto básico de engenharia para recuperação hidroambiental de áreas pertencentes às bacias hidrográficas dos estados do Amapá, Pernambuco e Sergipe. O prazo de execução dos serviços foi prorrogado por 232 dias, passando de 27 de março para 15 de novembro de 2025, sem a necessidade de empenhar mais recursos.

 

Centro multiuso

A Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá remarcou para 7 de março a licitação que visa a contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro Multiuso Cidade Tucuju, que ficará localizado na Rodovia Norte-SUL – Bairro Tucumãs – Macapá. O edital estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

 

Extensão de benefícios

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou proposta da deputada Alliny Serrão (União) que altera a legislação sobre a gratuidade dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e passa a incluir a concessão do passe livre às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual. A alteração inclui no benefício as Pessoas com Deficiência (PCD), abrangendo também pessoas ostomizadas e aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que comprovadamente carentes, garantindo a isenção do pagamento da tarifa no transporte coletivo interestadual.

 

Escolha anunciada

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador João Lages, anunciou a escolha da servidora Dilma Pimenta para ocupar o cargo de diretora-geral da instituição durante o biênio 2025-2027. A decisão foi resultado de um processo seletivo interno proposto pelo atual vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, que assumirá a presidência do TRE-AP a partir de março deste ano. A nova gestão também contará com o desembargador Agostino Silvério como vice-presidente e corregedor eleitoral.

 

Mapa de turismo

De 19 a 21 deste mês, técnicos da Secretaria de Turismo do governo do Amapá estarão nos municípios de Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Porto Grande e Laranjal do Jari. Vão realizar visita técnica e Diagnóstico Estratégico para aplicar o projeto-piloto “PRT em Ação – Mapa do Turismo Vai Até Você” para os gestores municipais de turismo do estado.

 

Costurando entendimentos

Ao receber a lista de prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o Congresso Nacional está com espírito de colaboração e comprometido com a agenda do país. Davi Alcolimbre afirmou que essas reuniões com o Executivo vão buscar as convergências em favor do Brasil. Já o ministro da Fazenda destacou a aprovação nos últimos dois anos de 32 propostas econômicas do governo e antecipou que o Palácio do Planalto deverá incluir na pauta prioritária diversos projetos dos próprios senadores. Entre as propostas que o governo quer ver aprovadas este ano estão a segunda parte da regulamentação da reforma tributária, a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e a limitação dos supersalários.

 

Projetos sociais

O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude e do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude, promoveu a doação de materiais esportivos a projetos sociais parceiros do Programa Pirralho. A iniciativa, realizada na primeira semana de fevereiro de 2025, teve início com a entrega de equipamentos no distrito de São Joaquim do Pacuí, seguida por uma nova doação no fórum de Laranjal do Jari. A ação visa beneficiar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica, e incentiva a prática esportiva como ferramenta de inclusão e desenvolvimento.

 

Mudança de sede

Em Brasília, a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) enviou à Câmara dos Deputados projeto de lei propondo a transferência temporária da sede do governo federal para Belém, capital do Pará, durante a realização da Conferência da ONU em Belém, a COP 30. Segundo a proposta, durante o período de 11 a 21 de novembro, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se instalariam na cidade para a condução de suas atividades.

 

Rapidinhas

História – Esta quinta-feira, 13 de fevereiro, marca os 112 anos de nascimento da professora e poeta Aracy Miranda de Mont’Alverne, ocorrido em 1913. Foi a primeira mulher a exercer o cargo de secretária da Educação no então Território Federal do Amapá. Seu nome está eternizado em uma escola estadual no bairro do Buritizal, em Macapá.

Criação – Publicado edital convocando assembleia geral para a constituição do Instituto Socioeducacional Profissionalidade Inspirar no estado do Amapá. Será dia 14 de fevereiro, com aprovação do estatuto social, eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal e aprovação de constituição da entidade.

Arsap – A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá – ARSAP, tem a segunda reunião colegiada ordinária do ano marcada para 18 de fevereiro.

 

*****************************************

 

 

 

Emendas para municípios

 

Em evento com prefeitos que assumiram o mandato em janeiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a importância das emendas parlamentares. Ele destacou que senadores e deputados conhecem a realidade das cidades, por isso, têm legitimidade para fazer os repasses do Orçamento Geral da União. Ele citou que esses recursos bancam asfalto, reformas de escolas e postos de saúde e a oferta de equipamentos. O presidente do Senado lembrou que as emendas parlamentares são submetidas ao mesmo controle e limites orçamentários de todas as verbas públicas, em resposta à suspensão desse pagamento pelo Supremo Tribuna l Federal.

 

Prepara Amapá

A Assembleia Legislativa do Amapá, por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo e Gás na Margem Equatorial, realizará, dia 20 de fevereiro, mais um seminário Prepara Amapá, com o tema: “Petróleo e gás na Margem Equatorial: garantia de desenvolvimento econômico sustentável”. A iniciativa do deputado Delegado Inácio, e visa promover debate qualificado e transparente sobre os impactos positivos, os desafios na preparação do estado e as oportunidades geradas pela exploração de hidrocarbonetos na região.

 

Posse de juízes

O Tribunal de Justiça do Amapá empossará três novos juízes de direito substitutos, que passarão a integrar o quadro de magistradas e magistrados da instituição, em 2025. A cerimônia de posse dos aprovados no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo ocorrerá em 18 de fevereiro, às 18 horas, no Plenário do TJAP. Serão empossados: Mateus Pavão, Alana Coelho Pedrosa e Luiza Vaz Domingues Moreno.

 

Eleição de conselho

Seguindo recomendação do Ministério Público, o Conselho Estadual de Saúde, lançou edital de convocação de eleição do Conselho Municipal de Saúde de Mazagão para o triênio de 2025 a 2027. As instituições interessadas, deverão fazer inscrição junto a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, na Travessa do Núcleo 191 – Bom Jesus – em Mazagão, de 17 a 21 de fevereiro. A eleição ocorrerá no dia 27 de fevereiro.

 

Acompanhamento de demandas

Por iniciativa própria, o promotor de justiça Iaci Pelaes, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo para o acompanhamento, junto à Secretaria Municipal de Educação de Macapá – SEMED/PMM e Secretaria da Educação do Amapá – SEED/GEA, das demandas relativas a cuidadores, professores auxiliares e tradutores/intérpretes de Libras, na rede pública de ensino, referentes ao ano letivo de 2025.

 

Eleição sindical

Está marcada para 30 de março a assembleia geral para eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do estado do Pará e Amapá, atualmente presidido por Docinete Santos de Carvalho, para o triênio 2025/2028. A assembleia ocorre na sede do sindicato, que fica no bairro Nova Vida, em Almeirim, no Pará.

 

Violência contra jornalistas 

O jornalismo ganhou uma ferramenta que, caso atinja seus objetivos, resultará em garantias para o bom exercício da profissão, em especial nas situações de violência contra aqueles que cumprem seu papel de informar. Além de monitorar e criar um banco de dados de ocorrências desse tipo, o Observatório da Violência Contra Jornalistas servirá também de canal de diálogo entre profissionais da área e o Estado, visando, inclusive, a elaboração de políticas públicas específicas e apoio a investigações. As diretrizes, composição, organização e funcionamento do observatório estão previstas na Portaria 116/2025, publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Diário Oficial da União.

 

Cessão sem controle

O promotor de justiça Matheus Silva Mendes, do Ministério Público do Amapá, apura a ausência de controle na cessão de profissionais da educação do município de Oiapoque para outros entes federativos, inclusive, com desvio de finalidade, bem como a ausência de controle quanto aos mapas de frequência dos referidos agentes públicos.

 

Internet de graça

Começou a tramitar na Câmara dos Deputados projeto de lei exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita do serviço, em diferentes meios de transporte coletivo de passageiros, sejam eles públicos ou privados e federais, estaduais ou municipais.

O texto diz que a obrigatoriedade valerá para: ônibus urbanos, intermunicipais e interestaduais; aeronaves que operam em voos domésticos; trens, metrôs e veículos leves sobre trilhos; e barcas, balsas e outros modais aquaviários de passageiros.

 

Projeção de investimentos

A mineração brasileira projeta investimentos de US$ 68,4 bilhões entre 2025-2029, um aumento de US$ 4 bilhões em relação aos números do ano passado. Os números são do Ibram. O minério de ferro lidera os investimentos, com US$ 19,59 bilhões, seguido por investimentos socioambientais (US$ 11,33 bilhões). Em seguida estão os aportes em logística: US$ 10,9 bilhões (+5,2%). O cobre deverá receber US$ 7,30 bilhões, os fertilizantes US$ 5,58 bilhões, o níquel US$ 3,81 bilhões, as terras raras US$ 2,169 bilhões.

 

Baixa vacinação

Um ano após o início da vacinação contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS), a procura pelo imunizante no país está bem abaixo do esperado. De fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, 6.370.966 doses foram distribuídas. A Rede Nacional de Dados em Saúde, entretanto, indica que apenas 3.205.625 foram aplicadas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo-alvo definido pela pasta. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1629675&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif ?id=1629675&o=node

 

Números

Em 2024, o país registrou a pior epidemia de dengue, com 6.629.595 casos prováveis e 6.103 mortes por causa do vírus. Em 2025, o Painel de Monitoramento das Arboviroses já registra 230.191 casos prováveis da doença e 67 mortes confirmadas, além de 278 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência, neste momento, é de 108 casos para cada 100 mil habitantes.

 

Rapidinhas

Saudades – Nesta quarta-feira (12) completa 18 anos que o rádio amapaense perdeu o radialista Osmar Melo. Osmar fez muito sucesso através da Rádio Difusora de Macapá e da Rádio Educadora São José, principalmente depois da parceria com Hermínio Gurgel (também já falecido) quando criaram a dupla “Pai Véio e Pai D’égua, que acordva a população às 5 horas da manhã.

Cadeia – Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou em razão dela. A pena prevista é detenção de seis meses a dois anos ou multa. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Trânsito – Nesta quarta-feira (12), o Detran Amapá inicia campanha de segurança no trânsito no período de volta às aulas. O evento acontece a partir das 8 horas na Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, no bairro Novo Horizonte, Zona Norte de Macapá.

 

*******************************

 

 

 

Pedido de socorro

 

A Associação Casa da Hospitalidade, única instituição que acolhe pessoas com deficiência no estado, além de crianças e adolescentes, solicitou ao Ministério Público do Amapá para intermediar junto aos poderes a viabilização de recursos para custear despesas e garantir o funcionamento de suas atividades. Uma reunião dos promotores de justiça de Santana, Miguel Ferreira, José Barreto e Socorro Pelaes, com as presenças do senador Randolfe Rodrigues e do secretário estadual de Assistência Social (SEAS), Hugo Paranhos, definiu algumas providências em conjunto com a direção da instituição beneficente para evitar a paralisação dos serviços. Atualmente, a Casa tem quase 100 acolhidos, dentre pessoas com deficiências múltiplas, transtornos mentais e menores sob medida protetiva, sendo boa parte encaminhada por decisão judicial, como da Vara da Infância e Juventude. Existem pessoas acolhidas há mais de 40 anos na entidade.

 

Margem Equatorial

Ganha força no Senado Federal a defesa para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorize a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial brasileira. Além das recentes movimentações do recém-eleito presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), o paraense Zequinha Marinho (Podemos) apresentou projeto para criar a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

 

Banco de talentos

Foram abertas inscrições para formação de um Banco de Talentos para atender futuras oportunidades de empregos na área que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, no litoral do Brasil. Realizado desde o ano passado, o PCMC foi uma exigência do Ibama estabelecida no processo de licenciamento ambiental da pesquisa marítima para levantamento de dados geológicos da TGS nas bacias do Pará-Maranhão e Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira.

 

Licitação cancelada

A Prefeitura de Itaubal cancelou licitação que tinha como objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos, visando atender necessidades dos órgãos e entidade. Como justificativa, a prefeitura citou a ocorrência de equívocos que inevitavelmente tornam o processo licitatório nulo. Algumas empresas concorrentes solicitaram intenção de recurso via sistema, que por erro não foi aberto prazo para eventual interposição de recurso, a comissão de licitações incorreu em erro, o que tornou impossível a continuidade do certame.

 

Edital Aldir Blanc

Fazedores de cultura de 151 projetos em Macapá foram contemplados pelo edital de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), anunciado neste sábado (8), com objetivo de apoiar o desenvolvimento artístico da cidade. Ao todo, o município de Macapá recebeu um investimento de R$ 3.473.016,58, repassados pelo Ministério da Cultura, para contemplar 151 projetos em diversas áreas, como música, dança, teatro, literatura, entre outras. O valor foi distribuído entre várias categorias, assegurando a participação de uma ampla gama de expressões culturais.

 

Concurso do MPU

As inscrições para o concurso público do Ministério Público da União (MPU) estão abertas até as 16h de 27 de fevereiro, no horário de Brasília. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1629559&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1629559&o=node São 172 vagas para os cargos de técnico e analista, observado o prazo de validade de 2 anos do certame. A remuneração inicial para o cargo de técnico é R$ 8.529,65 e a de analista, R$ 13.994, 78. Do total de vagas, 10% serão reservadas para candidatos indígenas, quilombolas, ciganos e de povos/comunidades tradicionais. E para os candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) serão reservadas 20% das vagas do processo seletivo. A Fundação Getulio Vargas será a banca organizadora do certame. As provas serão em maio.

 

Serviço Sebrae

O Sebrae oferece gratuitamente Plataforma Radar de inteligência de mercado. Intitulada Radar Sebrae de Oportunidades, a plataforma vai impulsionar negócios, revelar possibilidades, identificar melhor localização, analisar a concorrência para a tomada de decisões para iniciar ou ampliar negócios existentes aptos a crescer, ampliarem e até escolherem entre 96 melhores oportunidades de negócios no Amapá. A plataforma oferece informações e dicas valiosas para empreendedores de todos os portes, segmentos e atividades, e mais dois milhões de empresas mapeadas no país e dessas, 35 mil no Amapá.

 

Educação premiada

Em Brasília, o prefeito Bala Rocha, de Santana, recebeu, nesta segunda-feira (10), o Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização, ao lado dos prefeitos Bruno Mineiro (Tartarugalzinho) e Júnior Mourão (Cutias). Os três municípios do Amapá atingiram 100% das metas estabelecidas pelo Governo Federal. O selo é uma estratégia de reconhecimento às práticas de gestão em prol da garantia dos direitos de alfabetização na idade certa, realizados pelas secretarias municipais de Educação. A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Propaganda no ar

Duas legendas veiculam propaganda partidária nesta semana, com base no calendário de 2025. São elas: o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o partido Rede Sustentabilidade (REDE). Os programas das agremiações serão exibidos por emissoras de rádio e televisão, em rede nacional, na terça-feira (11), na quinta-feira (13) e no sábado (15), entre 19h30 e 22h30. Na semana, o PDT transmitirá meio minuto de propaganda na terça, na quinta-feira e também no sábado. Já o partido REDE veiculará um minuto de programa na terça e outro minuto no sábado.

 

Acidentes domésticos

No Brasil, em 2024, um total de 456 crianças e adolescentes, de zero a 19 anos, perderam a vida em acidentes domésticos, segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). As principais causas foram riscos acidentais à respiração, com 213 ocorrências, seguidos de afogamentos e submersões acidentais (104), exposição a corrente elétrica, radiação ou pressão extrema (33), quedas (29) e exposição à fumaça, fogo ou chamas (23).

 

Implantação de sistema

Até 14 de fevereiro, equipe do Tribunal de Contas do Amapá, comandada pela conselheira Elizabeth Picanço, estará realizando o Encontro de Capacitação e Orientação com objetivo de orientar e acompanhar a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), nos municípios de Calçoene, Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho.

 

Relatórios

O promotor de justiça Júlio Luiz de Medeiros Kuhlmann, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo tendo como objeto acompanhar os relatórios mensais encaminhados pela Fundação Municipal de Cultura (FUMCULT-PMM), decorrentes de visitas técnicas realizadas em obras e edificações de interesse histórico do município de Macapá.

 

Rapidinhas

Acesso – Com data de 7 de fevereiro, a promotora de justiça Fábia Nilci Santana converteu notícia de fato (denúncia) em procedimento administrativo com o objetivo de apurar a dificuldade de acesso a orçamentos no Hospital São Camilo.

Homologação – A superintendência do DNIT no Amapá homologou resultado da concorrência destinada a contratar empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão das obras de melhoramento, atualização e pavimentação da rodovia BR-156/AP, lote único (lote 1 – trecho sul), no valor de R$ 19.497.563,50. A empresa vencedora foi a STE.

Custo – A tarifa social somou R$ 6,4 bilhões em desconto em 2024. O programa beneficia atualmente 17,4 milhões de famílias de baixa renda no Brasil, Amapá no meio.

 

***********************************************

 

 

 

Projeto Samuzinho

 

O Governo do Amapá inicia neste sábado (8), na Escola Estadual Deusolina Salles Farias, em Macapá, as atividades do projeto “Samuzinho”, que vai transformar 100 crianças em mini socorristas. Coordenados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), os alunos receberão noções de primeiros socorros, cidadania, legislação de trânsito e boas práticas de convivência. A programação incluirá atividades práticas sobre reanimação cardiopulmonar, técnicas de desobstrução de vias aéreas e prevenção de acidentes domésticos. As ações vão ocorrer sempre aos sábados, utilizando tanto a quadra de e sportes, quanto as salas de aula da instituição.

 

Doação de livros

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá (VEP), atualmente sob o comando do juiz substituto Diogo Sobral, realizará, de 10 a 15 de fevereiro de 2025, a Campanha “Leitura que Liberta: Doe Livros, Transforme Vidas!”. A iniciativa pretende arrecadar livros destinados a fortalecer a educação e a ressocialização no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). As publicações serão disponibilizadas ao “Programa de Remição pela Leitura”, que permite a pessoas privadas de liberdade abater quatro dias de pena para cada livro lido e resumido por escrito, após o reconhecimento da Justiça. O limite é de 12 livros por ano e, portanto, 48 dias remidos como teto anual dessa modalidade de remição. Os livros podem ser entregues na secretaria da VEP, no 2º Piso do Fórum de Macapá.

 

Recursos do Caçula

Na sessão marcada para dia 14, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga dois recursos (HCs) de Luanderson de Oliveira Alves, o Caçula, que foi candidato a vereador de Macapá derrotado nas eleições do ano passado. Luanderson está preso depois de ser apanhado em operação da Polícia Federal, acusado de ser um alto integrante da facção criminosa Família Terror Amapá (FTA). Ele foi um dos campeões de votos no conjunto Macapaba, mas não conseguiu nem ser suplente. Até agora todos os recursos para que Caçula deixe a cadeia foram negados. O relator no TRE é o juiz Normandes Sousa.

 

Procuradora reeleita

A procuradora de justiça Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá foi reeleita corregedora-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para o biênio 2025/2027, por maioria dos votos do Colégio de Procuradores. A eleição foi realizada nesta sexta-feira (7), por meio de votação eletrônica, pelo Sistema Votus, com 100% de participação dos membros do Colegiado. Estela Sá obteve 70% dos votos, enquanto que o procurador de justiça Joel Chagas ficou com 30% dos votos válidos. Na segunda votação, a procuradora de justiça Maricélia Campelo de Assunção foi reeleita, por aclamação, secretária do Colégio de Procuradores.

 

Pedido negado

O conselheiro Paulo Roberto Martins, do Tribunal de Contas do Amapá, indeferiu pedido de Raimundo Barbosa Amanajás Filho, ex-prefeito de Cutias do Araguari, que pretendia prorrogação de prazo para enviar o relatório resumido de execução orçamentária, referente ao terceiro bimestre de 2024. O pedido foi indeferido por perda do objeto, uma vez que o processo foi julgado no dia 5 de fevereiro de 2025, quando foi decidida, por unanimidade, a aplicação de multa contra Amanajás pelo não envio do relatório.

 

Curso no IFAP

O Campus Macapá do Ifap lançou o Processo Seletivo Próprio (PSP) para ingresso no curso superior de Licenciatura em Educação Física, no primeiro semestre de 2025, com 40 vagas disponíveis. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, online, entre os dias 11 e 23 de fevereiro.

 

Sanidade dos animais

A Diagro criou a Comissão Estadual de Sanidade dos Animais de Produção do estado do Amapá – COESAP com o objetivo de propor medidas e ações direcionadas a proteção e aprimoramento das práticas de defesa sanitária animal, assegurando que todas as medidas sejam tomadas com maior rigor científico e transparência, viabilizando a prevenção, controle e combate às doenças de notificação obrigatória dos animais de produção, preservação a saúde pública e na evolução sanitária no âmbito nacional.

 

Projeto Recicla II 

O coordenador do Projeto Recicla, Rafael Pontes, apresentou ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na quinta-feira (6), o segundo ano do Projeto Recicla. A proposta, em parceria com o MIDR e a Universidade Federal do Amapá (Unifap), promove a economia circular e a sustentabilidade a partir do incentivo de projetos inovadores voltados para a reciclagem. Iniciativa da Unifap, em parceria com o ministério, o Projeto Recicla tem o objetivo de promover a economia circular e a sustentabilidade a partir do reconhecimento e do incentivo de projetos inovadores voltados para a reciclagem, a reutilização de materiais e a otimização de recursos. Para isso, visa engajar soc iedade civil, estudantes e empreendedores na criação de soluções sustentáveis.

 

Gastronomia tucuju

O Sebrae Amapá abre inscrições para o Projeto Gastronomia Tucuju. Com o objetivo de desenvolver as empresas do setor alimentício de Macapá, o projeto busca ofertar soluções personalizadas e orientações direcionadas para alavancar os pequenos negócios inscritos. As inscrições ficarão abertas no período de 10 a 28 de fevereiro, de forma online. Empreendimentos como restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, hamburguerias, sorveterias, cafeterias, panificadoras, localizados no município de Macapá, são o público-alvo do projeto.

 

Educação empreendedora

Em Santana, o prefeito Bala Rocha informa que a prefeitura irá implementar em 15 escolas o projeto Educação Empreendedora. Para tanto, representantes do Sebrae Amapá estiveram apresentando o projeto que busca desenvolver competências empreendedoras tantos nos alunos quanto nos profissionais da educação. A proposta  conta com um agente local de inovação, que acompanha o desenvolvimento das atividades nas escolas, incentivando na criação de ideias criativas e inovadoras. O Sebrae e a secretaria municipal de Educação, estarão fazendo o lançamento do projeto nas escolas em breve.

 

Materiais recicláveis

Visando contribuir para a cultura da responsabilidade ambiental em Macapá, a Seção Judiciária do Amapá, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), realizará, no dia 22 de fevereiro, o chamado “Ecoponto”. No local serão recebidos diversos tipos de materiais recicláveis e objetos reutilizáveis para terem a correta destinação. A ação será realizada na área externa do prédio da Justiça Federal do Amapá, na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Zona Norte de Macapá, das 9h às 12h. Nesta edição do Ecoponto, serão recebidos diversos tipos de materiais recicláveis e objetos reutilizáveis, incluindo: Alumínio, papéis diversos, plástico duro e mole, e lixo eletrônico (teclados, mouses, entre outros).

 

Diálise fora de casa

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto de lei que garante ao paciente com doença renal crônica o direito de realizar hemodiálise, por até 30 dias, em cidade diferente da qual realiza o procedimento regularmente. Conforme o texto, o tratamento dialítico em trânsito será assegurado tanto por clínicas particulares quando pelo SUS àqueles que necessitem viajar. O paciente deve ser informado sobre a existência do tratamento em trânsito, e o estabelecimento de origem fornecerá ao de destino informações sobre o paciente e seu tratamento. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Saúde, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para vira r lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

 

Rapidinhas

História – Esta sexta-feira, 7 de fevereiro, marcou os 56 anos da inauguração do então Hospital Escola São Camilo e São Luiz, em Macapá, pelo padre Marcelo Cândia, cujo nome está eternizado na rua que passa em frente ao hospital.

Ocupação – O promotor de justiça André Luiz Dias Araujo, do Ministério Público do Amapá, instaurou ação procedimento administrativo para acompanhar vendedores autônomos do ramo de móveis, que vem utilizando o passeio público e outros espaços públicos para comercialização de seus produtos.

Na bolinha – Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas. Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados.

 

***********************************************

 

 

 

Cuidados com a saúde

 

O “Fevereiro Roxo” é um mês dedicado à conscientização de três condições de saúde que impactam os amapaenses: alzheimer, lúpus e fibromialgia. Para incentivar o diagnóstico precoce, promover informação sobre os tratamentos disponíveis e fortalecer a rede de apoio aos pacientes e cuidadores, o Governo do Amapá realiza nesta sexta-feira (7), uma ação no Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares (Cerpis), em Macapá. A programação inicia às 14h30 e contará com meditação, palestra, dinâmicas e sorteio de brindes voltados aos pacientes que fazem tratamento no Cerpis. A unidade oferece mais de 30 especialidades em doenças crônicas como serviços ambulatoriais e terapias de salão.

 

Investigação no Mazagão

O Ministério Público do Amapá instaurou procedimento administrativo para investigar supostas irregularidades fiscais na gestão de recursos previdenciários pela Prefeitura de Mazagão. As possíveis irregularidades foram apontadas em ofício de auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. O MP considera a necessidade do prosseguimento e regularização do procedimento extrajudicial para realização de diligências visando a solução da demanda.

 

Aguardando sabatina

Dezenove indicados a cargos públicos aguardam sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, agora presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Um dos indicados é o advogado amapaense Auriney Uchôa de Brito, ex-presidente da OAB Amapá, para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O relator do processo de Auriney é o senador Lucas Barreto (PSD-AP).

 

Anistia fora da pauta

Novo presidente do Senado, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse que projeto que concede anistia aos presos pelos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023 não é consenso entre os senadores. Para Davi, o tema não é a prioridade do Parlamento nem do Brasil, e que o Congresso Nacional precisa se dedicar a uma agenda que possa promover a pacificação do Brasil — o que não seria o caso dessa proposta. Segundo o presidente, os senadores precisam se dedicar a assuntos que levam à concórdia e não à discórdia.

 

Audiência adiada

O juiz Antônio José de Menezes, da 7ª Zona Eleitoral de Laranjal do Jari, mudou para 11 de março a audiência na ação de investigação judicial de Luiz Beirão, candidato derrotado para a prefeitura de Vitória do Jari, contra o prefeito Ary Duarte e o vice Duílo Conceição. A audiência estava marcada para 4 de fevereiro.

 

Autorização ambiental

A empresa CADAM requereu, em 2 de janeiro de 2025, na Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS), a solicitação da autorização ambiental para a realização de atividades de afugentamento, coleta, captura e soltura de espécimes de fauna silvestre, nas áreas de empreendimento localizado na Vila Munguba, Distrito de Monte Dourado, munícipio de Almeirim, estado do Pará.

 

Mulheres mais qualificadas 

Com objetivo de promover o empoderamento feminino, empreendedorismo e qualificação profissional, o Governo do Amapá oferta qualificação no projeto “Mulheres Mais Qualificadas: Mãos que Transformam”, para dar mais oportunidade para que o público feminino consiga mais autonomia financeira. As inscrições iniciam nesta sexta-feira (7), e podem ser feitas de forma presencial na Secretaria de Políticas para Mulheres, na Rua São José, Centro de Macapá. Serão 100 vagas para as mulheres atendidas pela secretaria e 100 vagas para a população em geral. É uma chance de romper o ciclo de violência através do empreendedorismo, e direcionar ao mercado de trabalho.

 

Captação de indústrias

O SENAI Amapá iniciou a captação de indústrias locais para participar do primeiro ciclo do Programa Brasil Mais Produtivo (B+P), do Governo Federal, que oferece acesso a ferramentas de otimização de processos, consultorias especializadas, eficiência energética, educação profissional e gestão estratégica, promovendo a modernização contínua dos negócios. Para as microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a consultoria é gratuita. Já as empresas de médio porte recebem um subsídio de 70% bancado pelo B+P, sendo os 30% restantes contrapartida da empresa. Para receber a consultoria do SENAI Amapá, um representante da empresa deve procurar o STI ou a Coordenação de M ercado, que funcionam na Casa da Indústria, na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, 2000, no Santa Rita. A solicitação da viabilidade da consultoria também pode ser feita por meio do telefone (96) 98114-0658 ou pelo email sti@ap.senai.br.

 

Seleção na Unifap 

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) tornou pública a chamada para o processo seletivo específico para o Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ciências Agrárias e Biologia, do Campus Mazagão. As inscrições iniciam dia 10 de fevereiro e vão até o dia 10 março de 2025, pelo site: depsec.unifap.br/concursos. Ao todo, serão ofertadas 40 vagas. Os candidatos que queiram pedir taxa de isenção terão prazo de 10 a 21 de fevereiro. Aqueles que não conseguirem a isenção terão que efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 20.

 

Concurso na PF

A Polícia Federal realizará um novo concurso para a área administrativa em 2025. A seleção foi autorizada pelo Ministério da Gestão e contará com 192 vagas para cargos de níveis médio e superior. O edital deve ser publicado até junho deste ano. Os cargos oferecidos incluem 100 vagas para agente administrativo (nível médio) e 92 para funções de nível superior, distribuídas entre assistente social, contador, enfermeiro, médico, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, estatístico, administrador, técnico em Comunicação Social e técnico em Assuntos Educacionais.

 

Chamada do Prouni

O Ministério da Educação divulgou o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2025. A lista dos pré-selecionados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O programa oferece bolsas integrais (100) e parciais (50%) sobre o valor da mensalidade de cursos em instituições privadas de educação superior. O resultado da segunda chamada do ProUni será divulgado em 28 de fevereiro. O candidato não contemplado nas duas chamadas poderá participar da lista de espera. A inscrição deverá ser feita nos dias 26 e 27 de março pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Em 1º de abril, será disponibilizada o resultado da lista de espera no mesmo site para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos.

 

Combate às queimadas

O promotor de justiça Marcelo Moreira dos Santos está oficiando a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) do governo do Amapá para que, no prazo de 10 dias, apresente informações sobre o monitoramento e combate às queimadas, ocupação irregular e supressão de vegetação nativa, na área da Rodovia Norte-Sul, conforme relatório do Batalhão Ambiental. Também oficiou a Advocacia Geral da União para que, no prazo de 10 dias, apresente informações sobre o processo de reintegração de posse das áreas da mesma rodovia.

 

Rapidinhas

Apuração – O Ministério Público do Amapá apura a denúncia de aterramento e queimadas na Lagoa dos Índios, na Avenida Nossa Senhora da Aparecida, Goiabal, em Macapá, oriunda do Radar Ambiental.

Homologação – Resolução do Conselho Estadual da Educação homologa os Calendários Escolares Norteadores das Etapas e Modalidades da Educação Básica, para o Ano Letivo de 2025 das Escolas mantidas pela Secretaria da Educação do Amapá.

Certame – Comissão Nacional de Energia Nuclear abre concurso para 150 vagas com salários de até R$ 8 mil. Inscrições começam dia 18/2.

 

 

*******************************************

 

 

 

Defesa dos recursos

 

O presidente da Mesa do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a autonomia do Legislativo em destinar recursos do Orçamento federal por meio de emendas. “As decisões do Supremo Tribunal Federal devem sim ser respeitadas. Mas é igualdade indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado de legislar, representar o povo, inclusive levando recursos e investimentos a todas as regiões do Brasil”, disse ele, em discurso na sessão de abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (3). Alcolumbre afirmou que um Legislativo forte é indispensável à estabilidade democrática. “É a garantia de mecanismos efetivos de fiscalização do uso de recursos públicos e da execução das políticas governamentais. É o espaço real de negociação e mediação que promove o equilíbrio entre os diferentes grupos políticos, sejam regionais ou sociais.”

 

Acordo para emendas

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que acredita em entendimento para a liberação das emendas parlamentares. Segundo ele, o próprio Congresso Nacional aprovou as novas regras de transparência e rastrealibidade desses recursos, o que deve permitir a retomada de sua liberação.

 

Fora da tarifa social

A CEA Equatorial realizou levantamento do número de pessoas que deixaram de fazer parte da Tarifa Social de Energia Elétrica em 2025. São 10.187 famílias que não estão mais recebendo os descontos padrões que variam de 10 a 65% na fatura de energia. Esses clientes recebiam o benefício, mas por falta de atualização dos dados junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), foram desvinculados do programa. Os dados devem ser atualizados a cada dois anos. Outro dado importante é o número de famílias que possuem potencial para estarem inscritas no programa, mas ainda não fazem parte. São 75.902 pessoas ainda não se cadastraram, mesmo atendendo a todos os requisitos necessários para garantir os descontos. O programa, criado em 2002 pelo Governo Federal, visa beneficiar famílias de baixa renda.

 

Cadastrados beneficiados

Atualmente, a distribuidora informa que tem 112.717 clientes cadastrados e que recebem descontos que variam de 10 a 65%, a depender do consumo de cada consumidor. Após ter o cadastro aprovado, o cálculo do desconto é feito com base no consumo mensal de energia elétrica. Quem consome até 30kWh ao mês tem desconto de 65%, quem consome de 30kWh até 100kWh por mês tem desconto de 40%, já quem consome de 100kWh até 220kWh ao mês tem um desconto de 10%. Os consumidores que consomem acima de 220kWh ao mês não possuem descontos.

 

Santana sem malária

O prefeito Bala Rocha festeja que Santana alcançou um marco significativo na luta contra a malária, registrando uma redução de 88% nos casos da doença entre janeiro de 2024 e janeiro de 2025. Neste período, apenas um caso foi confirmado, um avanço notável em comparação com anos anteriores. A única ocorrência registrada em 2025 foi na localidade de Igarapé do Lago, em área rural. Nenhum caso foi identificado em zonas urbanas, assentamentos ou áreas indígenas.

 

Seleção de estagiários 

A Procuradoria da República no Amapá, unidade administrativa do Ministério Público Federal, convida instituições de ensino superior a firmar convênio com o órgão para que seus alunos possam participar do próximo processo seletivo de estagiários. O prazo para o credenciamento das instituições de ensino está aberto e se encerra em 17 de fevereiro. Para se habilitar, as instituições interessadas devem enviar para o e-mail da Divisão de Gestão de Pessoas (prap-digep@mpf.mp.br).

 

Vassoura de bruxa

O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou, na semana passada, portaria declarando estado de emergência fitossanitária devido ao risco de surto da “vassoura de bruxa” da mandioca nos Estados do Amapá e do Pará. A declaração valerá por um ano e, segundo o Ministério, “visa reforçar as medidas de prevenção e evitar a dispersão da praga para outras áreas de cultivo”. A medida foi tomada depois que técnicos da Embrapa identificaram a praga nos plantios de mandioca das terras indígenas de Oiapoque, no Amapá.

 

Programa Amapá solar

Publicado o extrato do contrato firmado entre a Agência de Fomento do Amapá e o Nortesolar Energy & Empreendimentos, credenciada visando prestação de serviços e filiação ao programa “Amapá Solar Servidor”, possibilitando os financiados (servidores públicos efetivos e comissionados da esfera estadual, inclusive de seus respectivos órgãos autônomos, assim como dos demais órgãos das respectivas administrações direta e indireta), o usufruto do programa, que proporciona a aquisição e a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica residencial.

 

Posse marcada 

A cerimônia de posse dos novos gestores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá está marcada para o dia 28 de fevereiro. O evento ocorrerá no plenário da sede do TRE Amapá, a partir das 18h. O desembargador Carmo Antônio de Souza, atual vice-presidente e corregedor eleitoral, assumirá a presidência do Tribunal, enquanto o desembargador Agostino Silvério Júnior ocupará os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral para o biênio 2025-2027. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRE Amapá no YouTube.

 

Serviços remanescentes

A Codevasf publicou resultado das licitação para a execução de obras e serviços remanescentes para construção de Centro Comercial, localizado no município de Santana, no estado do Amapá. O contrato com a empresa vencedora é de R$5.881.154,50, conforme documentos de realização do processo licitatório

 

Alerta aos prefeitos

Prefeitos de várias regiões do país estão recebendo ligações, supostamente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), oferecendo ajuda de custo para viagem a um evento do governo federal denominado Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que será realizado de 11 a 13 de fevereiro, em Brasília. Em troca da suposta ajuda, os golpistas pedem uma série de informações dos municípios. A CMN divulgou nota informando que “nenhum de seus colaboradores faz esse tipo de contato” e avisando que o evento não é organizado pela Confederação, que participará apenas como apoio institucional.

 

Concurso na PF

A Polícia Federal realizará um novo concurso para a área administrativa em 2025. A seleção foi autorizada pelo Ministério da Gestão e contará com 192 vagas para cargos de níveis médio e superior. O edital deve ser publicado até junho deste ano. Os cargos oferecidos incluem 100 vagas para agente administrativo (nível médio) e 92 para funções de nível superior, distribuídas entre assistente social, contador, enfermeiro, médico, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, estatístico, administrador, técnico em Comunicação Social e técnico em Assuntos Educacionais.

 

Rapidinhas

Regularização – O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou portaria dispondo sobre os procedimentos administrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.

Suspensão – A Defensoria Pública do Amapá anunciou a suspensão da licitação para obra de construção do Núcleo da DPE/AP, no município de Amapá, agendado para o dia 28 de fevereiro de 2025, a fim de revisão e ajustes do edital. Nova data será publicada.

Basa – O Banco da Amazônia tornou público a reabertura da sessão cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Basa, em 10 estados, entre eles o Amapá, e o Distrito Federal.

 

****************************************************

 

 

TCE orienta gestores

 

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) está fazendo visitas técnicas nos 16 municípios do estado com orientação e capacitação sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC). As orientações aos gestores públicos são coordenadas pela conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço. Ela explica que a fase é de orientação e capacitação para que os jurisdicionados possam, a partir de então, implementar e cumprir com as exigências legais relacionadas ao sistema.

 

Suspensão de atendimento

O Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Super Fácil), informa que a emissão da Carteira de Identidade Nacional será suspensa, nesta terça-feira (4), para a realização de atualizações operacionais obrigatórias entre a Polícia Científica do Amapáe o Prodap, junto aos órgãos federais. O serviço será retomado na quarta-feira (5). A manutenção ocorre simultaneamente nas unidades Super Fácil de Santana, Porto Grande, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Calçoene e Oiapoque, sem interrupção dos demais atendimentos à população. Em Macapá, as unidades também retornam na quarta-feira, devido ao feriado de aniversário da capital.

 

Itinerâncias do TRT

A Justiça do Trabalho no Pará e Amapá anunciou que, neste ano, vai realizar 100 itinerâncias em localidades dos dois estados, ampliando o atendimento aos cidadãos em regiões mais difíceis dos grandes centros. A primeira ação foi realizada no arquipélago do Marajó. Os municípios de Salvaterra e Soure receberam 20 juízes que realizaram mais de 500 atendimentos, com ação realizada em parceria com instituições como a Caixa e Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

 

Golpe do concurso

O Banco do Brasil emitiu um alerta informando que, no momento, não há nenhuma definição sobre um novo edital e, seguindo o padrão administrativo, qualquer novidade relevante sobre o tema será comunicada de forma oficial. O posicionamento vem em meio a supostos links de inscrição que estão sendo divulgados por portais e redes sociais, de acordo com o banco.

 

Nova bilhetagem

Nesta segunda-feira (3), a CTMac confirmou que desde sábado, 1º de fevereiro, somente os cartões emitidos pela companhia estão sendo válidos nos ônibus urbanos de Macapá. Os cartões antigos estão sendo automaticamente cancelados e não podem mais ser utilizados. A medida não se aplica às linhas intermunicipais que atendem Santana e Mazagão. Segundo o assessor da presidência da CTMac, Rodrigo Portugal, é importante que os munícipes procurem os postos de atualização do cadastro.

 

Seleão na Unifap

Iniciaram nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, as inscrições para o Processo Seletivo 2025 da Universidade Federal do Amapá (Unifap), que este ano oferta 1.575 vagas para os cursos de graduação presenciais oferecidos nos campi Marco Zero do Equador (Macapá) e Santana. As inscrições são gratuitas e são realizadas, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico depsec.unifap.br/concursos até o dia 22 de fevereiro. Para concorrer o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos anos de 2023 ou 2024 e ter concluído o ensino médio ou equivalente até o período de matrícula.

 

Audiência em Aije

O juiz Antônio José de Menezes, da 7ª Zona Eleitoral de Laranjal do Jari, marcou para 4 de fevereiro, por vídeo conferência, audiência na ação de investigação judicial (Aije) movida por Luiz Beirão, candidato a prefeito derrotado para a prefeitura de Vitória do Jari, contra o prefeito Ary Duarte (reeleito) e o vice-prefeito Duilo dos Santos Conceição. A videoconferência será através do Sistema “Zoom”, que poderá ser acessado via computador ou smartphone, por meio de link que será enviado pelo whatsapp da secretaria e que também será fixado nos autos.

 

Retenção de imposto

Em processo da relatoria do conselheiro Amiraldo da Silva Favacho, o Tribunal de Contas do Amapá vai decidir, na sessão de 5 de fevereiro, sobre representação que noticia a prática de suposto ato de improbidade administrativa no tocante à ausência de retenção/recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), sobre a remuneração de servidores da Câmara de Vereadores de Vitória do Jari, nos exercícios de 2014 a 2018. A representação foi feita pelo Ministério Público do Amapá.

 

Copa do Brasil 

A CBF divulga no dia 7, sexta-feira, o sorteio dos confrontos da primeira fase da Copa do Brasil. Na primeira fase, os jogos são eliminatórios e disputados em jogos únicos. O mando de campo será do time de menor ranking na CBF. Neste ano, as equipes visitantes não terão a vantagem do empate. Assim, caso a partida termine empatada, a vaga será decidida nos pênaltis. O torneio deve começar dia 21 ou 28 de fevereiro, com a decisão em novembro. O Trem Desportivo Clube está no Pote F, com: Ceilândia, Concórdia, Humaitá-AC, Inter de Limeira, Maranhão, Operário-MS, Operário VG-MT, Sergipe e Tuna Luso. Já o Oratório ficou no Pote H, onde es tão: Barcelona de Ilhéus, Barcelona-RO, Capital-DF, Dourados-MS, Guarany de Bagé, Independência-AC, Jequié, União-TO e Votuporanguense.

 

Recomendação ao município

O Ministério Público do Amapá está recomendando ao prefeito Bala Rocha, de Santana, que o município elabore, aprove e implemente, dentro do prazo de 120 dias, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), segundo a Lei Federal 12.305/2010, a Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis.

 

Final de gestão

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho – acompanhado pela juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, e pelo secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares – visitou juízas e juízes da Comarca de Santana. Durante o encontro, no Fórum da cidade, o chefe do Poder Judiciário agradeceu o empenho demonstrado por magistradas, magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores da unidade nestes dois anos de sua gestão.

 

Novo mínimo

A virada do ano sempre traz a expectativa para os trabalhadores de um reajuste em seus salários. Pois, é regra que todo início de ano o valor do salário mínimo é reajustado. E para o ano de 2025, o novo salário mínimo, já com valor reajustado de R$1.518, começou a ser pago desde o último sábado (1º). Mesmo que já estivesse valendo desde o dia 1° de janeiro, o novo valor passou a cair na conta apenas no último fim de semana, visto que esse pagamento só ocorre após um mês trabalhado.

 

Rapidinhas

Pressão – Municípios brasileiros estão pressionando o governo federal para reabrir o prazo para a publicação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), que se encerrou no dia 31 de dezembro de 2024.

Retomada – A partir desta segunda-feira (3), os prazos processuais das ações e recursos em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltaram a tramitar normalmente. Os prazos estavam suspensos, devido ao recesso forense, desde o dia 20 de dezembro de 2024.

Fiscalização – Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), realizará a partir desta quarta-feira (5), a 4ª etapa da operação “Volta às Aulas”. Nesta fase, a equipe de fiscalização visitará malharias em Macapá e Santana para verificar as conformidades dos estabelecimentos com as leis de proteção ao consumidor.

 

*****************************************************************************************

 

 

 

Políticas assistenciais

 

Projeto de Lei (3118/24), de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), já aprovado pelo Senado, altera regras para o repasse de recursos do Fundo Social para políticas assistenciais a estudantes da rede pública de educação superior e profissional, científica e tecnológica. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 12.858/13, que destina para as áreas de educação e saúde parte da participação nos resultados ou na compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. Segundo Davi Alcolumbre, aumentou a demanda pela assistência social devido agrave; descontinuidade de outras políticas públicas e pelo aumento do acesso à educação superior nas últimas décadas.

 

Lei republicada

O governo do Amapá voltou a publicar a lei 3.147 de 13 de dezembro de 2024, que institui o Programa de Democratização e Incentivo à Primeira Carteira Nacional de Habilitação Gratuita, o qual é dividido nos seguintes subprogramas: “CNH do Povo” e “Jovem Motora” que democratizam o acesso e dão incentivo à primeira Carteira Nacional de Habilitação, de maneira gratuita, no âmbito do estado do Amapá. A primeira publicação, em 13 de dezembro do ano passado, sancionada pelo governador – em exercício – Teles Júnior, saiu com incorreções.

 

Vassoura-de-bruxa

Portaria da Diago define as medidas de defesa sanitária vegetal a serem adotadas visando à prevenção, controle e não disseminação, da doença na cultura da mandioca com ocorrência nos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho e Pedra Branca do Amaparí. Está proibido o trânsito de materiais de propagação (hastes) de mandioca, folhas e raízes saindo dos municípios com a confirmação oficial da praga para outros municípios sem a ocorrência oficial, pelo prazo de 120 dias, podendo este prazo ser prorrogado.

 

Projetos para a saúde

Nesta sexta-feira (31), o SENAI e o SESI Amapá lançaram um edital para a captação e desenvolvimento de projetos voltados ao setor da saúde. A iniciativa, coordenada pelo Hub de Inovação do Sistema Indústria no estado, tem como objetivo fomentar a criação e aceleração de startups especializadas em soluções tecnológicas para segmentos como gestão hospitalar e tratamento de doenças endêmicas, promovendo avanços na qualidade, acessibilidade e eficiência dos serviços de saúde em nível local e regional. O programa será executado ao longo de 2025 e prevê o pagamento de bolsa s para os projetos selecionados. As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de fevereiro.

 

Esporte adaptado 

Na segunda-feira, 3 de fevereiro, o governo do Amapá abre as inscrições para modalidades esportivas adaptadas nos Centros Didáticos do estado, voltadas para pessoas com deficiência (PCDs). As matrículas serão realizadas na secretaria do Ginásio Avertino Ramos, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os selecionados passarão por avaliação para direcionamento à modalidade mais adequada, que terão vagas distribuídas conforme a demanda. Entre os esportes disponíveis estão o atletismo, tiro com arco, parabadminton, bocha adaptada, halterofilismo, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, esgrima, goalball masculino e feminino, futebol de cinco e natação.

 

Feriadão no TRE

A sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e os cartórios da 2ª e 10ª Zonas Eleitorais, localizados nas zonas sul e norte da capital, terão expediente suspenso nos dias 3 e 4 de fevereiro, em razão do ponto facultativo estabelecido e do feriado municipal em comemoração ao aniversário de Macapá. Os atendimentos serão retomados na quarta-feira, 5 de fevereiro, no horário das 13h às 19h na sede, e das 8h às 14h nos cartórios eleitorais. Durante o período de suspensão do expediente, os serviços eleitorais continuarão sendo oferecidos por meio da internet.

 

Guia entregue

Em cerimônia híbrida (presencial e virtual), ocorrida nesta sexta-feira (31), no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Ouvidoria da Mulher do TJAP fez a entrega do Guia Maria da Penha em Braille para a Associação de Cegos e Amblíopes do Amapá (ACAAP). A iniciativa, pioneira – já que a instituição é a primeira do Brasil a imprimir a cartilha especificamente para deficientes visuais –, segue a política de inclusão, promoção da cidadania e acessibilidade do Poder Judiciário amapaense, com o propósito de uma sociedade mais igualitária.

 

Povoado de Santana

Na terça feira, 4 de fevereiro, ocorre o aniversário do povoado de Santana. Para marcar a data, uma programação está sendo preparada na comunidade rural da Ilha de Santana, berço da origem e fundação do município. Atrações culturais e esportivas estão previstas. Entre elas, a 3ª edição da Trilha Samaúma de Cicloturismo. A trilha de ciclismo da Ilha de Santana conta com 12km, sendo denominada “3ª edição Trilha Samaúma de Cicloturismo”.

São esperados cerca de 200 participantes.

 

Código lançado

O Governo do Amapá lançou esta semana, segunda-feira (27), no auditório do Museu Sacaca, o Código de Governança Socioambiental. Com 22 instrumentos voltados para a proteção e uso sustentável dos recursos naturais, o documento foi modernizado com mecanismos e normas voltadas, principalmente, para os agricultores familiares. Segundo a secretaria Taisa Mendonça, do Meio Ambiente, os termos do código entram em vigor no mês de abril.

 

Réus condenados

Em sessão realizada na quinta-feira (30), a Vara Única da Comarca de Vitória do Jari condenou Alan Caldas Duarte a 12 anos de reclusão e Ronei Costa da Conceição a 16 anos e seis meses de reclusão, ambos em regime fechado, pelo homicídio de Jeferson Moura Braga, ocorrido em novembro de 2021. O julgamento foi presidido pelo juiz substituto Luiz Gabriel Verçoza.

 

Mês sem fim

Muitas pessoas relatam a sensação de que janeiro dura mais do que qualquer outro mês do ano. Embora tenha os mesmos 31 dias que outros meses do calendário, fatores emocionais, financeiros e sociais contribuem para essa percepção, afirmam as psicólogas Chloe Carmichael e Pauline Wallin, em entrevista ao jornal Daily Mail. De acordo com Wallin, quando estamos ansiosos, entediados ou frustrados, nossa atenção fica focada no que nos incomoda, e isso nos dá a percepção de que o tempo está se estendendo.

 

Chuvas de fevereiro

Assim como foi em janeiro, a chuva seguirá intensa na Região Norte do Brasil em fevereiro de 2025. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a tendência é de precipitações dentro ou acima da média em grande parte dos estados nortistas, como Amazonas, Pará, Amapá e Roraima. Esse cenário deve contribuir para a recuperação dos rios da região, que sofreram com a seca nos últimos anos, além de favorecer a agricultura. Quanto à temperatura, picos de calor devem ser registrados em cidades do Amapá, com números dentro da normalidade.

 

Rapidinhas

Apuração – Em Oiapoque, o Ministério Público apura casos de acumulação ilegal de cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Eleição – No município de Amapá, o Ministério Público instaurou procedimento preparatório com o objetivo de apurar denúncia de abuso de poder político e econômico por parte do então candidato a prefeito Narson da Silva Santos e o candidato a vice-prefeito Valberval Ferreira da Silva.

Conta – ANEEL anuncia bandeira verde para fevereiro. Boas condições de geração permitem que consumidores de energia não tenham custo adicional na tarifa.

 

********************************************************************************************