Paulo Silva

Decreto do governador Clécio Luís cria o Comitê Estadual de Apoio para efetivação do levantamento do passivo da Caesa e para propor soluções visando efetivar as atribuições legalmente definidas para a IDEAS S.A. – Serviços de Inclusão Digital, Energia Alternativas, e Saneamento Básico Sociedade Anônima. Será atribuição da IDEAS S.A. promover a universalização do acesso e uso aos bens e serviços de saneamento básico, energias, inclusão digital e tecnologias, de forma subsidiária à iniciativa privada, com atuação, prioritária, e de forma integrada, nas áreas rurais, pequenas comunidades, distritos sanitários especiais indígenas, comunidades remanescentes de quilombos, assentamento de colonos, em domicílios individualizados de populações carentes.

Convenção do MDB

Deputado federal reeleito, Acácio Favacho deve assumir neste 1º de fevereiro o comando do MDB no Amapá. É quando acontece a eleição do diretório estadual do partido para o biênio 2023 a 2025, convocada pelo presidente Gilvam Borges, cujo mandato está encerrado. O edital convoca os membros do diretório estadual, os delegados dos diretórios municipais, os representantes do estado e do partido no Senado Federal, na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, para a convenção.

Rede insustentável

Jornais anunciam que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo Lula no Congresso, está propondo a fusão da sua legenda – a Rede Sustentabilidade – com o Partido dos Trabalhadores (PT) ou o Partido Socialista Brasileiro (PSB). A razão seria a constatação da fragilidade nacional do seu partido, em níveis que indicam sua descontinuidade. A fusão seria a saída para que a Sustentabilidade se amplie, já que o outro nome influente da Rede, a ministra Marina Silva, não manifesta empenho em fortalecer a legenda.

Asfaltamento

A prefeitura de Ferreira Gomes está anunciando licitação, marcada para 24 de fevereiro, para a contratação de empresa na área de engenharia para executar pavimentação de vias públicas urbanas com drenagem, calçada, meio fio e sarjeta no município. A despesa decorrente desta contratação tem o valor máximo estimado de R$ 2.081.819,04.

Adesão confirmada

Publicado o termo de adesão do Ministério Público do Amapá ao Protocolo de Intenções CNMP/MPPE de 20 de outubro de 2022, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do estado de Pernambuco. O termo de adesão tem por finalidade firmar o compromisso de implementar, nos Ministérios Públicos dos estados e da União, estratégias e mecanismos específicos para o fortalecimento da atuação na temática dos resíduos sólidos, utilizando como material de apoio as sugestões contidas em publicação do CNMP. São signatários do documento August o Aras, presidente do CNMP, e Ivana Lúcia Franco Cei, procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá.

Prefeitura acionada

Considerando informações recebidas do Tribunal de Contas do Amapá relatando que os municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio não estão publicando os editais de licitações nos sítios eletrônicos, o promotor de justiça Fabiano Castanho, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo de acompanhamento do caso. A prefeitura de Pedra Branca não encaminhou resposta após ser acionada para tomar providências visando se adequar aos meios digitais de publicidade.

Intimação para pagamento

Com contas eleitorais de 2018 desaprovadas, João Alberto Capiberibe (PSB) está sendo intimado pelo TRE do Amapá para que proceda, no prazo de cinco dias, o recolhimento de R$ 700,00 ao Tesouro Nacional, sob pena de remessa dos autos à Advocacia Geral da União, para fins de cobrança, aplicável aos processos de prestação de contas eleitorais de 2018.

Candidata intimada

Candidata nas eleições de 2022, Sandra dos Santos Lacerda está sendo intimada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para o recolhimento voluntário de multa, no valor de R$ 5.000,00, no prazo de cinco dias. Trata-se de decisão com trânsito em julgado, conforme documento postado na página do Tribunal.

Inusitado, mas romântico

O Carnaval também é palco de anúncio de núpcias e, nesse quesito, a mais nova contemplada com um inusitado, porém romântico pedido de casamento, foi a comentarista de esportes da Globo/Sportv, jornalista. O autor da surpresa foi o namorado, administrador Rafael Falanga, presidente da escola de samba escola Mocidade Unida da Mooca. De São Paulo, e o pedido aconteceu justamente durante o primeiro ensaio técnico da agremiação no sambódromo do Anhembi, na quarta (25), aniversário de São Paulo. Os pombinhos se conhecem há mais de 20 anos, mas só engataram o namoro recentemente, em 2021.

Gente estúpida

A ministra do Meio Ambiente Marina Silva recentemente sofreu ofensas e foi constrangida num restaurante em Brasília onde fora almoçar. De acordo com imagens que circulam pelas redes sociais, a ministra do Meio Ambiente ao chegar ao local, foi grosseiramente abordada por uma mulher ali presente. As outras pessoas presentes saíram em defesa de Marina e a segurança do restaurante retirou a agressora do estabelecimento. Sob vaias a mulher foi obrigada a deixar o local. Bastante aplaudida, Marina teve seu nome gritado entoado em uníssono pelas pessoas que presenciaram a cena grotesca e pôde almoçar sossegada.

Operação Carnaval

O Procon-AP não vem dando trégua para os estabelecimentos comerciais quando se trata de fiscalização dos preços dos produtos carnavalesco em Macapá e Santana, que são itens bastante procurados nesse período. O órgão vem realizando há alguns dias a “Operação Carnaval”, visitando estabelecimentos comerciais onde são vendidos artigos que são utilizados em eventos carnavalescos, e efetua o monitoramento para detectar (ou não) a existência do Código de Defesa do Consumidor e os preços e formas de pagamento dos produtos, as embalagens e a emissão de notas fiscais. Denúncias podem ser feitas pelos números 151 ou 3212-1004, ou na sede do órgão, na Avenida Henrique Galúcio, 1155, Centro, no horário de 8h às 14h. Convém não sair da linha para não tomar “ralho” em plena folia de Momo.

Cruel e desumana

E dona Regina Duarte não se emenda mesmo, e a cada dia se mostra mais senil do que nunca. Sem o menor pudor, vergonha e senso de humanidade, ela espalha fake news ignorando a legislação que as proíbe e desafiando as autoridades em suas redes sociais.

Depois mentir sobre os ataques terroristas a Brasília no domingo (8 de janeiro) e as vacinas, Regina ironizando a fome das crianças yanomami no Twitter com a postagem: “A infância desamparada dos Ianonamis (sic), uma gente criada à base de mandioca, feijão, verduras e peixe”,

A crueldade da ex-namoradinha do Brasil causou revolta e artistas como Astrid Fontenelle, Paulo Betti e José de Abreu esculacharam a “ex-colega” ao comentarem a postagem, além, dos muitos comentários emitidos por pessoas comuns, sem o holofote das celebridades. Num descuido do próprio exagero e abuso, ela pode dar com os burros n’água ou com o nariz na cerca de arame farpado, leia-se Justiça.

Rapidinhas

Telefone – A Vara do Trabalho de Laranjal do Jari/Monte Dourado informa que o telefone para contato foi atualizado para o número (93) 98403-3396.

Coronavírus – Estudo da Unifesp e da Federal do Oeste da Bahia afirma que vacinados com três doses têm proteção maior à variante ômicron

Cor mantida – A Aneel confirmou a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de fevereiro. Em vigor desde abril de 2022, a sinalização não acrescenta custos às contas de energia dos consumidores.

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O nosso vizinho Pará é o estado mais violento para a população trans na Região Norte do país, segundo levantamento da Rede Nacional de Pessoas Trans – Brasil (Rede Trans). O estado lidera os índices de morte de pessoas trans na região em 2022, com seis casos contabilizados. Os dados fazem parte do “Dossiê: Registro Nacional de Assassinatos e Violações de Direitos Humanos das Pessoas Trans no Brasil em 2022”, que foi divulgado neste domingo (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans. Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia não tiveram dados registrados na pesquisa. O dossiê também mostra que o Brasil continua a liderar a lista de assassinatos contra as pessoas trans.

Mandato renovado

Reeleito para o segundo mandato de senador, Davi Alcolumbre (União-AP) já foi vereador e deputado federal por três mandatos. No Senado desde 2015, assumiu relatorias importantes e cargos de destaque, como a Presidência do Senado no biênio 2019-2021 e a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em depoimento, afirmou que vai se dedicar no novo mandato à diminuição das desigualdades sociais e ao processo de desenvolvimento econômico do Amapá.

Shoppings de fronteira

Secretário de Relações Internacionais e Comércio Exterior do governo do Amapá, Lucas Abrahão esteve em Roraima, onde visitou as cidades de Pacaraima e Bonfim-RR, a fim de conhecer o funcionamento dos Shoppings de Fronteira (DUTY FREE) nessas cidades, visando acrescentar informações ao plano de implantação de tal regime aduaneiro na cidade de Oiapoque, no Amapá. Lucas também participou de reuniões com a equipe técnica do governo de Roraima.

Centro comercial

Publicado o extrato do contrato entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a J&F Engenharia Ltda, tendo como objeto a execução das obras e serviços de engenharia para construção do centro comercial no município de Santana. O prazo máximo de execução da obra é de 420 dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O valor total do contrato é de R$ 6.117.000,00.

Situação de servidores

Sete servidores do Tribunal de Contas do Amapá seguiram para os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, onde ficam até dia 10 de fevereiro. Vão realizar levantamento sobre a real situação das admissões de servidores efetivos na prefeitura e câmara de vereadores nos dois municípios.

Designação federal

Ato do corregedor-regional da Justiça Federal da 1ª Região designa a juíza federal Renata Almeida de Moura Isaac para, sem prejuízo na Vara Única da Subseção Judiciária de Oiapoque, responder pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, enquanto durar o afastamento do titular ou até a lotação de juiz federal substituto; e designa o juiz federal Mário de Paula Franco Júnior para responder pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá nos casos de impedimento, suspeição, convocação ou afastamento da juíza Renata Isaac.

Pirarucu em conversa

Pesquisadores da Embrapa desenvolveram o filé de pirarucu em conserva, tecnologia agroindustrial que agrega valor ao pescado e desponta como potencial ativo de bioeconomia e desenvolvimento na Amazônia. O pirarucu está entre os maiores peixes de água doce do Brasil e do mundo e tem despertado a atenção de consumidores, manejadores e produtores em todo o país, em especial, na Amazônia, de onde é originário.

Homenagem aprovada

O Tribunal de Justiça do Amapá aprovou, por unanimidade, a entrega do Colar do Mérito Judiciário aos juízes empossados entre outubro de 2002 e fevereiro de 2003. Com proposição feita pelo desembargador-presidente Rommel Araújo, serão condecorados com a honraria os magistrados Carlos Fernando Silva Ramos, Aline Perez, Gelcinete Lopes, Nelba Siqueira, Naif José Maués Naif Daibes, Livia Simone Cardoso, Michelle Farias, Eliana Pingarilho, Joenilda Lenzi, Larissa Antunes, Luiz Carlos Kopes Brandão e Heraldo Costa. Eles integram a turma de aprovados no 5º concurso da magistratura amapaense.

Extração de ouro

A mineradora Mina Tucano publicou que requereu da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), licença prévia para a atividade de lavra subterrânea e beneficiamento de minério de ouro com detalhamento dos corpos mineralizados (sondagem, amostragem e análise), extração mineral e remoção de estéril, localizada na estrada do Taperebá, Km 15, Fazenda Urucum, município de Pedra Branca do Amapari.

Ribalta

Palco principal das manifestações artísticas do Amapá, o Teatro das Bacabeira foi palco de uma reunião entre os titulares da Secult, Clícia Di Miceli e da Seinf, David Covre e os membros da equipe técnica teatro e Conselho Estadual de Políticas Culturais do Amapá. A finalidade da reunião consistiu no debate acerca da estrutura física e a necessária e urgente restauração do local. O funcionamento do Teatro das Bacabeiras em condições adequadas beneficiará enormemente a Arte e a Cultura do estado do Amapá.

Se esgueirando

Deixando transparecer cada vez mais seu lado escorregadio e temendo os desdobramentos da tragédia dos Yanomami e da invasão terrorista na Praça dos Três Poderes, o ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo informações passadas por um de seus advogados ao jornal britânico Financial Times, solicitou um visto de turismo pra poder ficar mais seis meses nos EUA. E como disse à imprensa seu filho Flávio Bolsonaro (PL), é possível que ele fique por lá por um ano ou talvez nem volta mais para o Brasil. Como diz o dito antigo: “quem não deve, não…”.

Rapidinhas

Contratação – Pelo valor de R$ 33 mil, a Companhia de Gás do Amapá (Gasap) firmou contrato com a empresa amapaense Cunha e Tavares Consultoria para serviços de contabilidade, escrituração contábil, controladoria, fiscal, tributária e trabalhista.

Legalidade – O Tribunal de Contas da União não identificou indícios de irregularidades no reajuste dos valores das bandeiras tarifárias pela Agência Nacional de Energia Elétrica em 2022.

Documentação – A Seed está regularizando o arquivo documental dos estudantes da Escola Estadual Vila Velha do Cassiporé, no Oiapoque.

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Antes da decisão da Supercopa do Brasil entre Flamengo e Palmeiras, a CBF fez uma justíssima homenagem ao maior jogador de futebol da história e um dos atletas mais completos do desporto mundial, ninguém menos que Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, que quando concebido por Deus, foi destinado a ser único na sua arte. Após destiná-lo ao casal Celeste e Dondinho, o Supremo Criador destruiu a fórmula e, assim, nunca mais haverá outro Pelé. Graças a Deus.

Estrangeiro à vista

Ao que tudo indica, a CBF parece ter se rendido à tentação de contratar um treinador estrangeiro para a seleção brasileira. Entre os nomes mais cogitados, dois portugueses encabeçam a lista: Jorge Jesus, atualmente no Fenerbahçe da Turquia, e Abel Ferreira que desde 2019 só não conquistou – ainda -o Mundial de Clubes da FIFA. Mas de certo até apenas o fim do ciclo de treinadores brasileiros, o que é lamentável sob todos os aspectos.

Raiando os 40

Uma das melhores e mais amadas artistas da sua geração, a cantora Sandy completou 40 aos no sábado (28) e a data foi muito festejada nas redes sociais pelos fãs clubes da estrela espalhados pelo Brasil e no exterior.

Filha do ídolo sertanejo Xororó e sobrinha de Chitãozinho, Sandy tem a música no DNA. Começou precocemente aos 6 anos em 1989 fazendo dupla com o irmão Júnior durante 17 anos. Ela é casada desde 2008 com o músico Lucas Lima, com quem tem um filho.

Dona de uma das vozes mais lindas da música Pop planetária e com uma trajetória repleta de premiações e recordes de vendagem, Sandy exala talento e carisma e a simplicidade de quem vive sob os holofotes do showbiz, mas não se deixa seduzir pelo brilho traiçoeiro da fama.

Na mira do Xandão

A deputada federal eleita e diplomada pelo Amapá Silvia Waiãpi (PL-AP) está na lista de deputados acusados de participação nos atos de violência ocorridos nos prédios públicos da Praça dos Três Poderes em Brasília no dia 8 deste mês. Na sexta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes do STF e que também preside o TSE, solicitou à PGR que envolvidos no tentativa de golpe de Estado não sejam empossados no dia 1º de fevereiro. São 11 deputados, entre os quais Sílvia Waiãpi, bolsonarista juramentada e que pode ficar sem o mandato que por sinal, é o seu primeiro e que já corre o risco de se abortado em pleno nascedouro.

Escolha certa

Vários segmentos da arte e da cultura amapaense comemoraram a nomeação de Clícia Hoana Vilhena Vieira Di Miceli para Secretaria Estadual de Cultura do Amapá. Clícia é graduada em Geografia ebten mestrado em Estudos de Fronteira pela Unifap, é professora da rede estadual de ensino, é ativista e produtora cultural, entusiasta das manifestações culturais de matriz afrodescendente e atua na pesquisa sobre música, Amazônia e Região das Guianas. E pra quem alegar a nomeação pelo fato de a nomeada ser irmã do governador, recomenda-se uma pesquisa a respeito de sua trajetória no universo cultural e artístico do Amapá e da Amazônia marcada pelo ativismo e pela competência.

Interino Célio Alício

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Com apenas nove pacientes, o Amapá foi o estado do Norte com o menor número de hospitalização por desnutrição em bebês de zero a um ano, casos contabilizados até 29 de dezembro de 2022. O Pará, com 182 casos, foi o estado da região Norte com maior número de crianças menores de um ano de idade hospitalizadas por desnutrição no ano passado. As informações são com base em dados do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), a partir do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), do Ministério da Saúde.

Entidade legalizada

Lei sancionada pelo governador Clécio Luís declara de utilidade pública, no âmbito do estado do Amapá, a Associação Cultural dos Amigos da Cultura (ACAC), constituída em 8 de agosto de 2014, pessoa jurídica de direito privado, com fins não econômicos, duração por tempo indeterminado, com sede e foro no município de Santana.

Chamada pública

Secretaria do Desenvolvimento Rural do Amapá constituiu comissão especial de elaboração da chamada pública para a seleção dos beneficiários do projeto Bioeconomia em Assentamentos Amazônicos, que tem como objetivo a seleção dos agricultores familiares e extrativistas interessados em participar das ações previstas.

Avaliação de proposta

A Assembleia Legislativa do Amapá avalia a proposta de parceria com a entidade filantrópica Obras Sociais da Diocese de Macapá. As servidoras designadas pelo deputado Kaká Barbosa, presidente da ALAP, para a avaliação da proposta têm dez dias para a conclusão do trabalho.

Dada a largada

Com novo edital de licitação para o transporte público lançado, a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) promoveu audiência pública reunindo o Tribunal de Contas do Amapá, Ministério Público, Câmara de Vereadores, Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo e a sociedade em geral. A audiência faz parte do trâmite que deve ser cumprido até a abertura da licitação para o transporte público da capital. Hoje, três empresas dividem o serviço que atende cerca de 70% da população de Macapá.

Designação de substituta

Elizabete Lopes Pereira foi designada para exercer o encargo de substituto eventual do coordenador distrital de saúde indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena – Amapá e Norte do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena. O então coordenador Ilton Lima da Silva foi exonerado do cargo esta semana.

Integração

Na sexta-feira (27) o governador Clécio Luís e o restante dos governadores brasileiros se encontraram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília. A convite do presidente, os governadores trataram da apresentação de uma pauta nacional que atue no atendimento das principais demandas dos estados e municípios.
Da parte de Clécio, a reunião significou uma oportunidade importantíssima para a articulação de políticas públicas com que promovam a integração do Amapá à Região Amazônica e projetos necessários para desenvolvimento do estado contando com o apoio e a parceria do governo federal.
É a segunda vez que o governador do Amapá se encontra com Lula. O primeiro compromisso, também junto com os outros governadores, se deu em 9 de janeiro, dia seguinte às invasões e ataques aos prédios dos três Poderes da República. Na ocasião, o chefe do Executivo federal recebeu o apoio para a defesa da democracia.

Inquérito arquivado

Considerando a ausência de interesse público ou individual indisponível violado, e que não há outro interesse remanescente que viabilize a propositura de ação civil pública, o promotor de justiça Eli Pinheiro, do Ministério Público do Amapá, publicou decisão arquivando o inquérito civil público instaurado com o fim de apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha sem a devida comprovação, bem como a possível utilização de verbas de origens não identificadas em troca de promoção pessoal e possíveis votos, identificadas nas contas referentes às eleições 2018 da então candidata eleita Aline Gurgel.

Uso obrigatório

Portaria assinada pela secretária interina da SEAD, Cinthya Noemia Mendes Gomes, torna obrigatório o uso de máscaras de proteção das vias aéreas, de tecido reutilizável ou descartáveis, em todos os espaços da Secretaria da Administração e de seus anexos, por servidores, prestadores de serviço e visitantes, inclusive, das pessoas com ciclo vacinal completo.

A volta

Emissoras voltaram a exibir propaganda partidária nacional. O primeiro programa, exibido foi do PSDB. Em março, mais quatro partidos (Republicanos, PSOL, PCdoB e PT) começarão a transmitir a propaganda. As veiculações acontecerão às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre das 19h30 às 22h30, nos intervalos da programação normal das emissoras. A propaganda partidária, que foi extinta em 2017, voltou a ser permitida após a publicação da Lei 14.291, de janeiro de 2022.

Contra a posse

Na sexta-feira (27), o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), um pedido dos advogados do Grupo Prerrogativas para que seja suspensa a posse dos deputados bolsonaristas acusados de participarem dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O pedido de Moraes inclui a apuração das ações de cada deputado no atentado à democracia. A PGR tem 24 horas para se manifestar a esse respeito. A posse dos parlamentares eleitos e diplomados irá ocorrer no dia 1º de fevereiro. Entre os 11 deputados acusados, está incluído o nome de Silvia Waiãpi (PL-AP).

Justiça Federal

Ato do corregedor-regional da Justiça Federal da 1ª Região designa a juíza federal Renata Almeida de Moura Isaac para, sem prejuízo na Vara Única da Subseção Judiciária de Oiapoque, responder pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, enquanto durar o afastamento do titular ou até a lotação de juiz federal substituto; e designa o juiz federal Mário de Paula Franco Júnior para responder pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá nos casos de impedimento, suspeição, convocação ou afastamento da juíza Renata Isaac.

Rapidinha

Obra – A Seinf institui comissão para análise e recebimento do projeto do Hospital Regional de Porto Grande.

Partilha – A Seplan constituiu equipe técnica para participar da comissão responsável pelo cálculo de 25% da distribuição do ICMS aos municípios do ano de 2024.

Escravidão – 188 anos, numa madrugada quente, escura e abafada, em 1835, ocorreu em Salvador, a antiga província da Bahia, a maior revolta de escravizados negros no Brasil, levante histórico e sem precedentes até então, a Revolta dos Malês ou a Insurreição dos Malês.

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes, ex-governador do Amapá, terá cinco instituições vinculadas. Integram a estrutura da Pasta as superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Portaria já foi publicada no Diário Oficial da União.

Conselheira afastada

O Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Amapá afastou a conselheira tutelar de Pracuúba, Joiane Lins, que respondia pela presidência do Conselho Tutelar da cidade. Joiane Lins teria inserido informações falsas em documento público e falsificou a assinatura da conselheira Sônia Menezes, para beneficiar investigado por estupro de vulnerável. A responsabilização criminal de Joiane é apurada em ação penal em curso.

Fiscalização de programa

O promotor de justiça Hélio Paulo Furtado, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo, com a finalidade de fiscalizar o poder público municipal de Oiapoque acerca da execução do programa municipal de atendimento de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista, paralisia cerebral e outras deficiências no Centro de Apoio Educacional Especializado do município.

Cumprimento de calendário

O calendário da Justiça Itinerante do Amapá já inicia nesta sexta-feira (27) com a Jornada Terrestre para a comunidade do Abacate da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira. A juíza Laura Costeira, coordenadora do Programa Justiça Itinerante, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, para apresentação do Calendário 2023 das jornadas terrestres e fluviais.

Projetos sociais

Projetos do município de Santana, com atuação nas áreas de assistência social, segurança pública, saúde, educação, qualificação profissional ou geração de trabalho e renda, podem se inscrever para o recebimento de verbas para financiamento, por meio de edital lançado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana. As inscrições podem ser feitas por entidades públicas ou privadas, até o dia 15 de fevereiro, para projetos com orçamento de até 10 mil reais. A titular juíza Marina Lorena, explica que os recursos são oriundos da prestação pecuniária, que é um tipo de pena alternativa que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu. A iniciativa segue a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Débito parcelado

O desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, deferiu pedido do partido Patriotas, diretório regional do Amapá, para dividir uma dívida de R$ 17.686,33 em 12 parcelas no valor de R$ 1.473,86 cada, devendo a primeira ser quitada no prazo de 30 dias a contar da notificação da decisão. Caso haja o inadimplemento de qualquer das parcelas, é cancelado o parcelamento.

Guarda Nacional

Ainda no calor do impacto e da repercussão dos atos terroristas nos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do STF, ocorridos no domingo (8), O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, declarou à imprensa na quinta-feira (26/1), que o “pacote da democracia” entregue à presidência da República traz em seu bojo quatro “projetos pontuais” que são instrumentos especificamente elaborados para o combate ostensivo a atos antidemocráticos. Entre as propostas, destaca-se a criação de uma Guarda Nacional para a proteção da Esplanada dos ministérios, embaixadas e a Praça dos Três Poderes.

A arte contra racismo

Alvo de novas ofensas racistas por parte de torcedores do Atlético de Madrid, o atacante Vinicius Junior recebeu apoio e solidariedade de clubes, dirigentes, atletas, jornalistas, torcedores e celebridades. E, só pra variar, brilhou na vitória do seu clube, o Real Madrid, sobre o Atlético de Madrid, em jogo válido pelas quartas de final da Copa do Rei da Espanha e deixou o seu gol na rede adversária. E a cereja do bolo veio via redes sociais com um post com os dizeres: “Só existe um Madrid. Todos sabem”.

Subida das águas

A praia do Goiabal, única banhada pelo oceano Atlântico em todo o Amapá, encontra-se isolada do restante do estado devido à elevação do nível das águas oceânicas. Imagens que mostram estrada que liga a sede do município de Calçoene à praia totalmente submersa circulam pelas redes sociais. Apesar de se tratar de um acontecimento recorrente no período invernoso com a intensificação das chuvas, as autoridades municipais não descartam a possibilidade de ocorrência de um acidente ambiental caudado pela invasão das águas atlânticas (salgadas) sobre os ecossistemas banhados pelas águas doces. E a gestão municipal atual – capitaneada por Reinaldo Barros (PDT) – também atribuiu parte da responsabilidade pelo problema à gestão anterior, na gestão da Lucimar Silva (Solidariedade).

Megaevento

Na quarta-feira (25), o titular da Coordenadoria Municipal de Desporto e Lazer (Comel) Bruno Igreja, concedeu entrevista ao jornalista Cléber Barbosa no programa ‘Ponto de Encontro’ (Diário 90,9) e, anunciou um megaevento a ser realizado pela PMM através da sua pasta no dia 4 de fevereiro, dia do aniversário de Macapá.

Trata-se do I Festival Esportivo da Cidade de Macapá, o coordenador da Comel, é inédito na história do desporto amapaense e que terá 12 torneios que serão disputados de forma simultânea e com premiações em dinheiro. Ele ainda falou da inauguração do Centro de Treinamento Olímpico e Paralímpico na quadra de Macapá na área do estádio Municipal Glicério Marques.

Igreja também citou e comentou a respeito da premiação ‘Melhores do Esporte’, ocorrida no sábado (21) no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e na qual foram agraciados 89 desportistas do passado e do presente num gesto de reconhecimento à trajetória desportivas de grandes atletas do Amapá.

Índios mortos por malária

Não cessam de surgir inícios e evidência da negligência do governo de Jair Bolsonaro (PL), no tocante – tomando emprestado uma expressão recorrente nas suas falas públicas – à desumanidade no tratamento aos povos originários. Segundo o Correio Braziliense. Nos quatro anos de gestão bolsonarista, mais do que dobraram os óbitos por malária entre os indígenas de todo país. Entre 2019 e 2022 foram registradas 41 mortes, sendo que somente em 2020, foram 21 mortes causadas por essa doença.

Segue a grita

Após o inédito resultado no Festival de Samba Enredo e Bateria realizado pela Liesap no sábado (21), no qual três agremiações (Boêmios do Laguinho, Maracatu da Favela e Piratas da Batucada) venceram a disputa de melhor samba enredo, e quatro (as três citadas e a Império da Zona Norte) ganharam a disputa de melhor bateria, as torcidas das demais concorrentes seguem insatisfeitas. A grita é geral e o bate-boca nas redes sociais tem sido intenso e acalorado, às vezes descambando para ofensas pessoais, sobrando também para os pavilhões das agremiações que – diga-se de passagem – Não têm nada a ver com o imbróglio.

RAPIDINHAS

Primeira campeã – No Mundial de esqui cross-country, em Ostersund (Suécia), a paranaense Aline Rocha conquistou uma medalha de ouro inédita para o Brasil na prova rápida (sprint) na terça-feira (24), percorrendo a distância de 1 quilômetro com o tempo de 3min10s38.

Calendário – A CBF divulgou na quinta-feira (26) o calendário das Seleções Brasileiras de Futsal para 2023. A Seleção Principal Masculina terá cinco Datas FIFA com amistosos internacionais, sendo o primeiro contra o Uzbequistão entre 27 de fevereiro e 6 de março. Em abril, a Seleção vai à Inglaterra para dois amistosos com a Espanha e, em setembro, disputa a Futsal Nations Cup.

Encontrado – Na quarta-feira (25) agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontraram um cadáver num ramal às margens da BR- 210, zona norte de Macapá. O corpo foi identificado como sendo de D. S. L. A., 17 anos morador do Km 9 e que estava desaparecido desde segunda-feira (23).

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Com o objetivo de municiar a comissão julgadora de todas as informações necessárias para o julgamento dos quesitos no desfile das escolas de samba, nos dias 17 e 18 de fevereiro no Sambódromo, a Liesap convidou o carnavalesco Milton Cunha para ministrar palestra aos julgadores nos dias 24, 25 e 26 de janeiro. As palestras ocorrem no prédio da Caixa de Assistência dos Advogados do Amapá, na Av. Procópio Rola, Centro.

Integração terrestre

Tendo como pauta o desenvolvimento da região da divisa entre o Amapá e o nordeste do Pará, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes e a Prefeita de Almeirim (PA), reuniram-se na quarta-feira (25) em Brasília. A integração terrestre entre os dois estados com a interligação entre a BR-156 e a BR-254 é o maior destaque da pauta.

Protesto

Depois de várias mortes ocorridas por acidentes de trânsito, na Rodovia do Curiaú, a última delas de um senhor de 72 anos de idade, no fim de semana passado, a comunidade do quilombo fez protesto, interditando a via e pedindo sinalização. A Polícia Militar, através de representante, esteve no local e prometeu atuar mais assiduamente na fiscalização para conter condutores de veículos que abusam da velocidade e de transgressões no fluxo de veículos automotores.

Julgamento

A Vara do Tribunal do Júri de Mazagão julgará, nesta quinta-feira (26), o processo referente ao caso de Nicodemos Alcântara, acusado de cometer feminicídio contra sua ex-mulher, a professora Simone Luz de Freitas. O crime ocorreu em agosto de 2021. Sob a titularidade do juiz Luiz Kopes, o julgamento está marcado para as 8 horas, no Fórum de Mazagão, situado na Avenida Intendente Alfredo Pinto.

Cartão Branco

No sábado (21) durante a partida entre Benfica e Sporting pela Taça de Portugal Feminina no Estádio da Luz, em Lisboa, a árbitra Catarina Branco mostrou pela primeira vez o cartão branco. Longe de punir, o cartão aprovado em 2018 pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF) dentro do Plano Nacional de Ética no Desporto, premia o fairplay dentro e fora de campo. O cartão foi mostrado devido ao rápido atendimento a um torcedor que passou mal nas arquibancadas. Os mais de 15 mil torcedores presentes aplaudiram de pé.

Oficinas

Café, vinho de açaí, taperebá, cupuaçu e gengibre foram alguns dos ingredientes regionais utilizados pelos chefs coqueteleiros João Ícaro e Thiago Braga Nunes durante a oficina de Drinks e Coquetéis ministrada, na Casa do Artesão. Os oficineiros foram os campeões do Festival Enchefs Brasil, sediado no Amapá em 2022

Paulicéia Desvairada

A cidade de São Paulo, maior, mais desenvolvida e populosa entre todas as cidades da América e um dos motores do capitalismo planetário em sua vertente neoliberal comemorou 469 na quarta-feira (25). Ela foi fundada pelos jesuítas Manoel da Nóbrega e José de Anchieta a partir do Colégio de São Paulo de Piratininga.

O apelido “Paulicéia Desvairada” se originou no movimento Modernista nos anos 1920, a partir do livro homônimo do escrito Mário de Andrade, que expressava as transformações que fizeram da cidade a mais desenvolvida e uma das mais desenvolvidas do mundo.

A programação de aniversário teve atrações variadas e gratuitas, com destaque na parte artística para João Gomes, Almir Sater e Nando Reis. O dia também serviu para os moradores ouvirem músicas que imortalizaram a cidade, como Ronda (Paulo Vanzolini), Sampa (Caetano Veloso) e São Paulo (Ari Baltazar e Dinho e gravada pela banda de rock 365).

Zera Fila

O programa Zera Fila, lançado nesta terça-feira (24) para atender a demanda reprimida de cirurgias ortopédicas da rede pública de saúde do Amapá, também vai prestar assistência a pacientes que não estão internados. São pessoas que chegaram a receber atendimento no Hospital de Emergência (HE) de Macapá, mas tiveram alta médica para aguardar a marcação da cirurgia em casa.

Verdinho

Assim como o time principal, o sub-20 do Palmeiras virou uma máquina de ganhar títulos nos dois últimos anos. Na quarta-feira (25), dia do aniversário de 469 anos de São Paulo, o chamado “Verdinho” venceu o América-MG por 2 a 1 no estádio do Canindé e se tornou bicampeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a “Copinha” de 2023, fechando a “temporada perfeita”, com os títulos do Brasileirão e da Copa do Brasil Sub-20, com 34 vitórias em 43 jogos desde o final da Copinha passada.

Hospital de Emergências

O Governo do Amapá intensificou na última segunda-feira, 23, as obras do Hospital de Emergências Dr. Oswaldo Cruz (HE), no centro da capital. A unidade hospitalar já recebeu revitalização e reforma em mais de 20 espaços e melhorias já podem ser vistas em toda a estrutura física do prédio. Desde o início do mês até esta segunda-feira, já foram reformadas: duas salas de medicação, uma sala de curativos, recepção do laboratório, sala de coleta, sete banheiros, sete enfermarias e dois repousos médicos.

Limpeza

Ações preventivas e emergenciais no trecho da Rodovia Perimetral Norte, localizado em Porto Grande, com a entrega dos tubos de drenagem e limpeza do bueiro com auxílio de uma escavadeira hidráulica. De acordo com a Secretaria de Estado de Transportes (Setrap), essas medidas buscam conter o desabamento de uma parte da rodovia em que existe um aterro de travessia de veículo em cima de um igarapé, onde se formou um reservatório.

Micareta em Santana

O governador Clécio Luís acompanhou nesta terça-feira (24) a inauguração da Central do Carnaval de Santana em 2023. O governo, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), apoia os eventos que serão realizados no Corredor da Folia como forma de estimular a economia criativa. A central é um ponto de comercialização dos abadás das instituições que compõem a Liga dos Blocos de Micareta e Carnaval de Santana (Liblomica), que também recebe apoio da prefeitura.

Interino Célio Alício

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Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai analisar projeto de lei que exige a autorização prévia de órgão federal para o corte ou a retirada de vegetação de Floresta Amazônica. A proposta, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), já foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Se for ratificado pela CCJ, o texto pode seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.

Débito cobrado

Acionada pela União, Alba Cilene Souza, que disputou mandato de deputada estadual em 2018, está sendo intimada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para pagar R$ 29.400,40. Trata-se de cumprimento de sentença, em processo transitado em julgado, requerido pela Advocacia-Geral da União (AGU). Pode haver bloqueio e penhora de ativos e aplicações financeiras da devedora, via sistema SISBAJUD, até o limite do valor atualizado do débito.

Criação de conselho

O prefeito Furlan recebeu recomendação do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para a criação e implementação, dentro de seis meses, do Conselho Municipal de Segurança. A medida visa a melhoria de efetivos mecanismos para o exercício do controle social, uma vez que os conselhos são instrumentos de concretização da democracia participativa, preconizada pela Constituição de 1988, para auxiliar na formulação, implementação e fiscalização de políticas públicas.

Sessões retomadas

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) retomou as primeiras sessões de julgamento de 2023 na terça-feira (24), após o recesso regimental de fim de ano. Com 70 processos em pauta, os desembargadores do TJAP se reuniram para a sessão ordinária da Câmara Única. Na quarta-feira houve a sessão do Pleno Administrativo. Já nesta quinta-feira (26) ocorre a sessão da Secção Única do TJAP, com sete processos na pauta do dia.

Locação de imóvel

A Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria) tornou público edital, que tem por finalidade a pesquisa de imóveis disponíveis para locação, destinado ao funcionamento do Abrigo Casa Lar Ciã Katuá, Núcleo de Acolhimento Provisório para crianças, unidade vinculada à Fundação. Acolhimento e abertura das propostas acontece dia 3 de fevereiro.

Conta via pix

A Agência Nacional de Energia Elétrica regulamentou o uso do PIX como meio de pagamento das faturas de energia elétrica. A norma aprovada nesta terça-feira, 24 de janeiro, torna obrigatória a oferta do mecanismo, quando for feita a solicitação pelo consumidor. O pagamento deverá ser feito usando o QR Code emitido pelas empresas, tanto na fatura impressa, quanto na eletrônica.

A volta

A propaganda partidária autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi retomada nesta terça-feira, dia 24. Esse tipo de propaganda havia sido extinto em 2017. Partidos que elegeram mais de 20 deputados federais, terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais. Já as legendas que conseguiram entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar 10 minutos por semestre, para inserções de 30 segundos cada uma, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. As bancadas compostas por até nove congressistas terão cinco minutos semestrais para a exibição nacional e estadual de seus conteúdos.

SOS Yanomami

A sociedade brasileira se mobiliza em apoio aos Yanomami diante da tragédia sanitária que se abateu sobre esse povo durante a pandemia e já causou mais de 500 mortes.

Alcance amplo e plural

Com o suposto arrefecimento nos números da covid-19, sobremodo com a imunização, os eventos de massa foram aos poucos ressurgindo e retomando a rotina interrompida pela pandemia.

O Carnaval, maior festa popular do mundo, mobiliza um grande número de pessoas e setores como o transporte, o turismo e, por tabela, a economia, tem alcance amplo e plural, e promove a inclusão sociocultural, retorna pleno em 2023 em todo o país e, no Amapá, não seria diferente dada a força e tradição do Carnaval local.

Com o repasse de recursos feito pelo GEA e a articulação de parlamentares federais, as entidades e agremiações ganham um apoio fundamental para participarem do circuito momesco.

Tatuagem delatora

O calvário Daniel Alves parece não ter fim já que a cada dia um fato novo surge contra ele, depois da denúncia de violência sexual feita por uma espanhola e que teria ocorrido no final de 2023. De início, ele negou o fato; depois diante de novas provas, confirmou a relação sexual alegando que fora consensual.

Informações atualizadas da imprensa espanhola dão conta que a denunciante revelou ter visto uma tatuagem (meia-lua) no abdômen do atleta e isso foi comprovado. Daniel Alves pode ser condenado a até 12 anos de prisão e segue preso em Barcelona.

Trágica coincidência

A comunidade do Curiaú está de luto pela perda do Sr. Tomé dos Santos Miranda, 72 anos, morador tradicional e muito benquisto e que morreu de forma brutal no domingo (22), atropelado por um motorista embriagado na rodovia AP 70 Alceu Paulo Ramos. Numa coincidência trágica, a filha dele, Marinalva dos Santos de Miranda, também morreu atropelada na mesma rodovia há 19 anos.

Supercopa

Indiscutivelmente os dois melhores times do Brasil e da América Latina, Palmeiras e Flamengo disputam o cinturão do futebol brasileiro de 2022 num duelo de titãs no sábado (28) no estádio Mané Garrincha, em Brasília. Com dois elencos recheados de craques e duas grandes torcidas, resta providenciar a cerveja e o churrasco e se ajeitar na poltrona pra assistir um jogaço.

Rapidinhas

Exoneração – Ilton Lima da Silva foi exonerado do cargo de Coordenador Regional do Amapá e Norte do Pará da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI.

Eleição – Dia 4 de fevereiro tem assembleia geral da Federação Amapaense de Futebol de Salão. É para a eleição da diretoria e do conselho fiscal para 2023-2026.

Celebração – No próximo sábado (28) será celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2022, foram encontradas 2.575 pessoas nessa situação.

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O desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do TRE do Amapá, deferiu parcialmente pedido do deputado estadual Zezinho Tupinambá (não reeleito) e concedeu parcelamento de dívida de R$ 26.045,00 fixando as parcelas em número de 26, no valor de R$1.001,73 cada. Zezinho teve a prestação de contas de 2018 desaprovadas em razão do recebimento e gasto indevido de recurso do Fundo Partidário da Direção Nacional do Partido da República.

Inconsistência detectada

Com data de 20 de janeiro, a Fundação Getúlio Vargas comunicou que durante o processamento do resultado preliminar referente aos cargos de perito criminal – farmacêutico bioquímico/biomédico e perito criminal – biólogo foi identificada uma inconsistência no gabarito das provas. O gabarito foi retificado e está disponível até dia 23 para recursos. Após a análise dos possíveis recursos haverá a retificação do resultado preliminar.

Inclusão de subsídios

Novo presidente do Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Jorge Amanajás está convocando assembleia geral extraordinária de acionistas para terça-feira (24). Na ordem do dia a deliberação sobre a inclusão de subsídios na folha de pagamento da Caesa, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Ligação aérea

A partir de 5 de maio, será retomada a ligação aérea entre Caiena, na Guiana Francesa, e Belém, capital do estado do Pará, através da Air France. A conexão será fornecida todas as sextas-feiras, às 15h40, de Caiena. De Belém. o retorno será no sábado, às 9h35. Desde a Azul, em março de 2020, nenhuma companhia aérea forneceu uma conexão regular entre a Guiana e seu país fronteiriço.

Candidatos convocados

O Conselho Regional de Enfermagem do Amapá lançou edital convocando candidatos habilitados e aprovados em seu concurso público para a 1ª fase da contratação e apresentação de documentos, e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho. Os candidatos constantes do edital estão sendo convocados para atender as vagas existentes no quadro pessoal do CRE do Amapá. O não comparecimento implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

Bolsa formação

Sandra Casimiro, secretária de Educação do governo do Amapá, instituiu equipe de coordenação geral do Bolsa Formação – Novos Caminhos no estado do Amapá com o objetivo de administrar a execução, avaliar e prestar de contas do Programa PRONATEC.

Lei sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde. Com a alteração, os profissionais das duas categorias poderão acumular até dois cargos públicos, desde que as atividades não conflitem em horário. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (20).

Em maus lençóis

O lateral direito Daniel Alves pode ter maculado uma das carreiras mais vitoriosas da história do futebol e pior: praticamente às vésperas de pendurar as chuteiras.

Diferente de sua congênere brasileira, a justiça espanhola não levando em conta o fato dele ser ídolo do Barcelona e ser o jogador com mais títulos em atividade.

E como desgraça se alastra e piora rapidamente, a legislação espanhola sobre crimes sexuais ficou mais severa a partir de setembro de 2022 e desse modo, Daniel Alves pode ser condenado a 12 anos de reclusão.

TEJE PRESO

Na segunda-feira (23), a Policia Federal (PF) de Goiás, prendeu em Uberlândia (MG) o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, 30 anos, identificado como o vândalo que destruiu o relógio do século XVII pertencente ao Rei D. João VI durante os atos violentos ocorridos no domingo (8 em Brasília. Com passagens pela polícia e condenações na Justiça, o bolsonarista raiz chocou o país ao ser flagrado por câmeras de segurança na invasão do palácio do Planalto.

100%

Consagrado pela crítica como a maior sensação do futebol brasuca no segundo semestre de 2022 e já apontado como um dos favoritos para os certames de 2023 ao lado de Palmeiras, Flamengo e Atlético (MG), o Fluminense sob o comando de Fernando Diniz comemora 10 jogos de invencibilidade após três vitórias sobre Resende (2 a 0), Nova Iguaçu (1 a 0) e Madureira (1 a 0), sem sofrer nenhum gol.

Repasse

Na segunda-feira (23) o governador Clécio Luís e o senador Davi Alcolumbre fizeram um novo repasse para o Carnaval 2023. Através da articulação do senador amapaense, foram destinados R$2 milhões, sendo R$1,5 milhão destinados à Liesap e R$500 mil à Liba, Abloca, Circuito Centro Folia, Circuito Beira Rio, carnaval de salão, eventos de bairros e o bloco de sujo A Banda. O repasse complementa o montante de R$3,5 milhões que o Governo do Estado já havia repassado no ano passado pelo governo anterior e que totalizam R$5,5 milhões destinados ao Carnaval do Amapá.

253 anos

O distrito de Mazagão Velho, pertencente ao município de Mazagão, festeja 253 anos na segunda-feira (23). A tradicional vila foi fundada em 1770 no período coloniaI. A vila de Nova Mazagão foi povoada por 136 famílias de colonos lusitanos vindos da cidadela de Mazagão no norte da África (atual El Jadida, no Marrocos) devido à guerra entre mouros (muçulmanos) e cristãos (católicos portugueses). A partir de 1777, os moradores de Nova Mazagão iniciaram a Festividade de São Tiago da Espada, que rememora a “Guerra Santa” que motivou sua fundação.

Rapidinhas

Junta – Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Amapá tem assembleia geral extraordinária dia 31 de janeiro. É para tratar eleição de uma junta governativa para a entidade.

Ano letivo – Começou nesta segunda-feira (23) a terceira etapa de pré-matrícula e entrega de documentos para alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental e da terceira e quarta etapa do EJA.

Data – Nesta terça-feira (24) é comemorado o Dia Nacional dos Aposentados. De acordo com a legislação brasileira, existem cinco categorias específicas de aposentadoria: a compulsória, a especial, por idade, por invalidez ou por tempo de contribuição.

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Através de edital publicado em sua página eletrônica, o Ministério Público do Amapá está dando ciência ao ex-deputado Zezé Nunes (Antônio José dos Santos Nunes) da promoção de arquivamento do procedimento preparatório, cujo objeto foi apurar suposto crime de peculato praticado pelo então deputado, em razão do recebimento, a título de ressarcimento dos gastos referente ao exercício do mandato, do montante de R$ 245.648,55. O edital é assinado pelo promotor de justiça substituto Arthur Senra Jacob.

Perfil falso

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que o ministro Waldez Góes está sendo vítima de fraude por meio do WhatsApp. Foi criado um perfil com o número (61) 99979-5094, se passando pelo ministro, que está sendo utilizado para aplicar golpes. O Ministério reitera que esse número não pertence ao ministro Waldez Góes. O ministro já está tomando providências junto à Polícia Federal para a identificação e a responsabilização dos golpistas.

Morando em casa

Decreto do governador Clécio Luís como sua residência oficial, para todos os fins de direito, o imóvel localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, bairro central, para uso específico, sem ônus ao estado do Amapá, salvo os referentes às despesas ordinárias vinculadas à utilização do imóvel e ao funcionamento da residência oficial do governador.

Doação aprovada

Com a aprovação da Câmara de Vereadores, a prefeitura de Porto Grande doou área pública localizada no Porto Platon para a construção de duas unidades da Fazenda da Esperança. A área doada deverá obrigatoriamente ser utilizada para a construção de unidades de tratamento para dependentes químicos.

FPM questionado

Começaram a chegar ao Supremo Tribunal Federal questionamentos sobre o cálculo dos valores do FPM para 2023. Autores pedem que sejam usados os coeficientes de 2018 para o Fundo de Participação dos Municípios e não os dados do Censo de 2022, ainda em curso, como estipulado pelo TCU. No Amapá pelo menos cinco prefeituras vão receber menos, mas nenhuma se mobilizou até agora.

Calendário 2023

O TCE na Comunidade, programa do Tribunal de Contas do Amapá, vai para a sexta edição este ano, e o próximo município a receber o projeto será Pedra Branca do Amapari, distante 186 quilômetros da capital Macapá. A última edição do projeto aconteceu em novembro de 2022, no município de Amapá, onde cerca de cinco mil pessoas foram atendidas em capacitações, orientações e ação social.

Venda apurada

Com o declínio de atribuição do Ministério Público Federal, passou para o Ministério Público do Amapá a missão de apurar supostas irregularidades no processo de venda de um caminhão que teria sido doado pelo Fundo Amazônia para a Associação dos Extrativistas do Cajari. O caso está sendo apurado pelo promotor de justiça Benjamin Lax, de Laranjal do Jari.

Projeto vetado

Por ser considerado inconstitucional, o governador Clécio Luís vetou totalmente o vetou integralmente, o projeto de lei, de autoria parlamentar, que tem como finalidade tornar obrigatório o fornecimento de medicamento à base de canabidiol (CBD) para condições médicas debilitantes no âmbito do sistema público de saúde no estado do Amapá.

Pátria Caboca

A Nação Amarela da Zona Sul espera com enorme expectativa e no maior frisson a homenagem que a escola apresentará na Passarela do Samba no Sambódromo para a Diva da música amazônida e uma das maiores artistas do Brasil, a amapaense Patrícia Bastos. Com o enredo “Patrícia da Pátria Caboca”, o Piratão trará para a ribalta do Carnaval a vida e a obra de uma artista singular e que com sua voz e talento tem alcance plural. E como ser humano é uma pessoa extraordinária. Justa homenagem.

Duas Telas

Dirigida pelo casal de empreendedores e ativistas culturais Josimar Barros e Susane Lilen Farias, a Duas Telas Produções é uma empresa que atua na vanguarda do empreendedorismo cultural com ênfase na valorização das coisas, das gentes e das manifestações artísticas da Amazônia.

Atuando há mais de uma década na elaboração de projetos culturais e na produção e realização de espetáculos em diferentes áreas e vertentes da arte e da cultura, a Duas Telas vem se destacando pelo arrojo e a ousadia em propor eventos que possam trazer para o foco dos holofotes a arte e os artistas da Amazônia, sobremodo do Amapá.

Apostando na economia criativa e no ativismo cultural empreendedor e visionário em sintonia com os princípios da sustentabilidade, a empresa aponta caminhos, lança tendências buscando o desenvolvimento econômico e cultural e dialogando de forma dinâmica com áreas como o Turismo, dando visibilidade às potencialidades regionais.

Fria

Daniel Alves ao que tudo indica parece ter entrado numa fria após a denúncia de violência sexual feita contra ele por uma jovem espanhola. Os principais jornais espanhóis publicaram trechos do depoimento da denunciante e as informações foram confirmadas por uma testemunha. E, pra piorar, o jogador entrou em contradição ao tentar se explicar sobre o incidente que teria ocorrido em 30 de dezembro de 2022. Dani Alves está detido em um presídio a 25 km de Barcelona.

Regalia

Na sexta-feira (20) a juíza da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, Leila Cury juntamente com promotores do MPDFT, inspecionou a cela onde o ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, está preso. O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro ganhou regalias como o direito a TV e micro-ondas na prisão. A defesa busca reverter a situação do preso e tenta garantir a ele uma estadia menos incômoda.

Prisões mantidas

O ministro do STF Alexandre de Moraes, o verdadeiro terror dos bolsonaristas que insistem em contestar o resultado das urnas na eleição presidencial de 2022, analisou as atas da audiência dos presos nos atos golpistas no dia 8 de janeiro e converteu em prisões preventivas as prisões em flagrante de 942 terroristas que tentaram golpear a democracia. É claro que os seguidores do ex-presidente estão morrendo de ódio e querendo arrancar o escalpo daquele a quem apelidaram pejorativamente de “Xandão”, pegando carona nas atitudes despeitadas de Roberto Jefferson. Pelo menos por hora, estão dando com os burros n’água.

Rapidinhas

Festa – Lei sancionada pelo governador Clécio Luís institui no calendário de eventos do estado do Amapá a ExpoAgro Tartarugal, realizada anualmente no mês de novembro, no município de Tartarugalzinho.

Troca – Na tarde de sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu o comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, e nomeou para o seu lugar o comandante militar do Sudeste, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva.

Denúncia – O combate à intolerância religiosa e ao racismo ganhou força com a criação do Núcleo de Combate à Discriminação Racial, em março de 2022. O órgão fica localizado na Avenida Feliciano Coelho, nº 98, no Trem. O espaço de denúncias fica aberto das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira ou pelo WhatsApp (96) 9 9970-2089.

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Nesta sexta-feira (20), o governador do Amapá, Clécio Luís, empossou mais 3 novos gestores nas seguintes pastas: Secretaria de Estado da Pesca, Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Amapá em Brasília (Seab), e da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá). Foram empossados, no Salão Nobre do Palácio do Setentrião, Raimundo Cordeiro (Pesca), Asiel Araújo (Seab) e Jurandil Juarez (Agência Amapá).

O melhor pra gestão

Demonstrando uma habilidade que falta em muitos políticos da safra atual (de dentro e de fora) que levados pela emoção e pelo revanchismo cometem atitudes precipitadas e intempestivas, Clécio Luís (Solidariedade) mostra que os oito anos à frente da PMM lhe ensinaram bastante no que diz respeito à prudência em saber se equilibrar entre interesses conflitantes sem se queimar com qualquer uma das partes litigantes. Assim, ele procura apoio em todas as portas que estejam abertas para recebê-lo e dialoga sem problema com quem quer que seja, que tenha bala na agulha e esteja disposto(a) a somar com a sua gestão.

Nova Subestação

Empresa implantou dois transformadores de força na subestação e atua na construção da linha de 69 KV, conectando-a à Subestação Santa Rita. A subestação São José, cuja obra foi lançada oficialmente em novembro de 2022, será a primeira subestação construída no estado dentro dos padrões do Grupo Equatorial Energia no Amapá.

Dilema

Após o novo fracasso de Tite à frente da seleção numa Copa do Mundo, as atenções se voltam pra escolha do novo comandante e sua nacionalidade. Será finalmente a vez dos estrangeiros ou a Dona CBF vai dar mais uma chance aos “professores” cá de casa? É esperar e fazer as apostas. O treinador palmeirense, o português Abel Ferreira aparece como favorito na maioria do “bolões” e tem qualificações de sobra pra encarar a parada. Aguardemos pois.

Ação itinerante

Na próxima segunda-feira (23), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) dará início à ação de vacinação itinerante no Ceu das Artes Zona sul. O objetivo é incentivar a população a atualizar a caderneta de vacinação e aumentar a cobertura vacinal. A ação vai se prolongar até o sábado (28), com a oferta de vacinas de rotina, contra Covid -19 e Meningocócica C.

Dificuldades de sempre

O Carnaval amapaense segue em marcha lenta e em compasso de espera, devagar pra não estancar. O primeiro desfile das escolas de samba organizado pela Liesap após o apocalipse pandêmico vem sendo construído com todo cuidado, levando-se em consideração a falta de recursos das agremiações, a transição política no Executivo estadual e o contexto de oscilação da covid-19, por se tratar de um evento de massa. Além desses fatores, persistem situações inerentes às gestões delicadas de algumas agremiações e que se tornam ainda mais difíceis com a falta de recursos. São as velhas dificuldades de sempre, o filme sempre repetido ou aquilo que Renato Russo chamou em uma de suas músicas de “mais do mesmo”?

O Rei da Boemia

A Universidade de Samba Boêmios do Laguinho traz para a Passarela do Samba do Sambódromo uma justa homenagem a um de seus principais construtores e dos principais artífices de sua fundação. Com o enredo “Mestre Bené: Rei da Boemia, o Bamba Fundador de uma Nação”, a pioneira da carnaval amapaense homenageia com justiça Benedito dos Passos, o Mestre Bené, primeiro presidente e iniciador de uma história que este ano completou 69 anos de muitos títulos, enredos e sambas memoráveis e é motivo perene de orgulho para sua torcida apaixonada, não por acaso denominada “Nação Negra”.

Defeso do caranguejo

Começa neste sábado, 21, o período de defeso do caranguejo, que acontece durante a última semana dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Nesta época, é proibida a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o armazenamento e a comercialização do crustáceo em todo o Amapá. A medida busca preservar o período de reprodução da espécie e tem base na Portaria 118/2013, da Sema. A fiscalização também acontece nos Estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia.

Vacinas

Após dois anos da primeira aplicação de vacina da Covid-19 no Amapá, o Governo do Estado já distribuiu 1.726.735 de doses de imunizantes para os 16 municípios. Destas, foram aplicadas 1.455.133 doses. O calendário vacinal segue o cronograma de cada município que divulga a faixa etária e os locais de imunização. Segundo dados da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), o Ministério da Saúde entregou, nesta semana, 4.500 doses de CoronaVac ao Amapá. As vacinas já foram entregues aos municípios para cumprirem o cronograma do calendário vacinal.

Agendamento eletrônico

O sistema de agendamentos de consultas da Unacon, que é feito de maneira 100% virtual, está de cara nova e foi totalmente reformulado para garantir celeridade no sistema. As principais mudanças são a ampliação do banco de dados e o endereço eletrônico que foi adequado para a nova plataforma digital do governo do Estado, sendo, agora, https://unacon.ap.gov.br. Através do site, é possível realizar o agendamento de consultas e de retornos, bem como acompanhar protocolos.

Rapidinha

Obras no HE – O Governo do Amapá segue em três frentes de obras no Hospital de Emergências (HE), em Macapá. Nesta sexta-feira, 20, foi concluída a reforma do espaço da recepção e coleta do laboratório da unidade. O trabalho faz parte da força-tarefa de melhorias no hospital, que buscam dar mais comodidade para pacientes e técnicos da unidade.

Calendário – Tornar o Amapá um destino turístico e cultural atrativo, além de fomentar produções artísticas do estado, são algumas das metas do Novo Governo, tratadas pelas Secult e de Relações Internacionais e Comércio Exterior. Entre as ações principais, está a criação de um Calendário Internacional de Eventos.

Passarelas – A Prefeitura de Laranjal do Jari segue executando o maior plano de mobilidade urbano na parte baixa da cidade, investimento em passarelas de concreto. As obras, iniciadas em julho do ano passado, são provenientes de convênio firmado entre Município e Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte, fruto da parceria com o senador Davi Alcolumbre.

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