Paulo Silva

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) ainda não se pronunciou publicamente, mas jornais publicam que ele pediu o apoio do governo Lula para se reeleger presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A reeleição faria parte da estratégia de Davi para manter seu poder de articulação com vistas a tentar se eleger presidente da Casa novamente na disputa de 2025. O vice-presidente da CCJ é o senador Lucas Barreto (PSD-AP)

Calçadas ocupadas

O Ministério Público do Amapá instaurou procedimento administrativo visando acompanhar as medidas a serem tomadas pelo poder público municipal para coibir as ocupações de calçadas ao longo da Avenida Tancredo Neves, entre a ponte Sérgio Arruda e a Rodovia Norte Sul, em Macapá. As calçadas são bens de uso comum do povo, essenciais à mobilidade e acessibilidade, não podendo ser “privatizadas” por particulares.

Atuação ampliada

Portaria da Procuradoria-Geral da República, assinada pelo procurador Augusto Aras, determina que a área de atuação da Procuradoria da República no estado do Amapá passa a compreender também a da Procuradoria da República no município de Laranjal do Jari e da Procuradoria da República no município de Oiapoque.

Livres do imposto

No Pará, o governo do estado renovou o decreto que isenta o pagamento do ICMS no fornecimento de energia elétrica aos templos de qualquer culto religioso. As instituições que já possuem o benefício não precisarão fazer novo requerimento. A isenção vai vigorar até 31 de dezembro de 2032 e refere-se ao fornecimento a templos que permitam acesso público, desde que o imóvel seja de propriedade da entidade mantenedora ou esteja na sua posse direta.

Posses confirmadas

Publicados os termos de posse dos conselheiros eleitos para a direção do Tribunal de Contas do Amapá (TCE), biênio 2023/2024. Tomaram posse, no dia 13 de janeiro, os conselheiros Michel Houat Harb (presidente), Amiraldo da Silva Favacho, (primeiro vice-presidente) e Paulo Roberto de Oliveira Martins (segundo vice-presidente).

Conselho sem mandato

O promotor de justiça Wueber Penafort, do Ministério Público do Amapá, publicou recomendação para que prorrogação do mandato dos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde vá só até 31 de março de 2023, prazo suficiente para que seja instalado e executado o processo de eleição do CES. No dia 31 de outubro do ano passado o pleno do Conselho decidiu, por maioria dos votos, em prorrogar o mandato dos conselheiros (encerrado em dezembro de 2022) por mais seis meses, ferindo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Máquinas sem manutenção

Em Oiapoque, o promotor de justiça Hélio Furtado investiga a denúncia de que o poder público municipal não vem cuidando da manutenção de máquinas (retroescavadeira, trator e etc) utilizadas pela Secretaria Municipal de Agricultura na abertura e manutenção de ramais, para fins de escoamento dos produtos comercializados por produtores rurais.

Assembleia de servidores

O Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do Amapá (SINSGAAP) está convocando os sindicalizados que por atividade profissional e vínculo empregatício integrem as categorias profissionais dos servidores públicos estaduais do grupo administrativo e grupo de gestão governamental do estado do Amapá, para assembleia geral a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2023, na sede do Escritório Wagner Advogados Associados. Na pauta a análise e aprovação das propostas que serão apresentadas ao governo do estado.

Emprego aos montes

Atenção, concurseiros! A semana começou com 20,7 mil vagas em 200 concursos com inscrições abertas. O certame do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará tem o maior salário entre as oportunidades disponíveis. Quem conquistar uma vaga de auditor no órgão receberá mensalmente R$ 33.689,11.

Número único

Foi sancionada com vetos a Lei 14.534, de 2023, que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. A inovação visa facilitar o acesso das pessoas aos serviços públicos. A lei já está em vigor, mas com prazos de adequação de órgãos e de entidades responsáveis. O Poder Executivo vetou o prazo de 90 dias para que a lei fosse regulamentada.

Prazo esticado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite a prorrogação do prazo para a prestação de contas do uso do dinheiro destinado pela Lei Aldir Blanc aos estados e municípios. A lei foi um auxílio financeiro ao setor cultural feito pela União no auge da pandemia de covid-19. A prestação de contas à União, que deveria ser feita até dezembro de 2022, foi prorrogada até 31 de julho de 2023.

Homenagem nacional

Projeto de lei cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser celebrado em 11 de maio. Uma sugestão do relator prevê que durante o mês de maio os órgãos de trânsito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios promovam atividades de atualização profissional e campanhas de prevenção de acidentes. A proposta aguarda votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.

Diva do Cinema

O cinema perdeu um de seus maiores ícones com a morte de Gina Lollobrigida na segunda-feira (16) aos 95 anos. Uma das divas do cinema, brilhou em filmes italianos e brilhou também em Hollywood em clássicos como “O Corcunda de Notre Dame” (1956), “Salomão e a Rainha de Sabá” (1959), “Trapézio” (1956) e Quando setembro vier (1961).

Nascida na Itália em 1927, começou como modelo e foi terceira colocada no Miss Itália de 1947. No cinema, foi figurante e fez pontas até a consagração em “Pão, Amor e Fantasia” (1953), indicado ao Oscar. Ela contracenou com monstros sagrados do cinema como Humphrey Bogart, Yul Brynner, Burt Lancaster, Tony Curtis, Tyrone Power, entre outros.

Após vários filmes de sucesso em duas décadas de uma carreira, ela passou a se dedicar à área do fotojornalismo, com belíssimas coletâneas de imagens e entrevistas com grandes personalidades do showbiz, da política, da cultura até encerrar a carreira na década de 1990 em na televisão.

Cancelado

Bolsonarista juramentado, o cantor baiano de Axé Music Netinho teve um show cancelado em Sergipe após manifestar apoio nas redes sociais aos atentados terroristas ocorridos em Brasília no domingo (8) por fanáticos bolsonaristas. E mais: ele convocou CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) para auxiliarem o “povo patriota”, no qual ele se incluiu. Ele iria se apresentar no Iate Clube de Aracaju, mas após a repercussão de suas postagens, teve o contrato rompido e Tatau, ex-vocalista do Ara Ketu, já foi anunciado como substituto. Autodeclarado “soldado de Bolsonaro”, Netinho concorreu à Câmara Federal pelo PL em 2022 e não conseguiu se eleger.

Tarefa árdua

Após a correria das eleições, a festa pela vitória e a posse, os governadores eleitos têm uma tarefa árdua pela frente na medida em que precisam retribuir o apoio de partidos e políticos aliados. Uma das formas mais recorrentes nesse contexto são os cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões destinados aos apoiadores e estes os utilizam para presentear seus correligionários, familiares e amigos para fortalecerem suas respectivas bases políticas.

Repercussão no Platô

É grande a repercussão na imprensa da Guiana Francesa sobre os atentados terroristas ocorridos no domingo (8) em Brasília, praticados por seguidores extremistas do ex-presidente Bolsonaro. O portal de notícias France-Guyane publicou reportagem falando acerca do envolvimento do ex-presidente “no saque de instituições nacionais”, citando-o como “ex-chefe de Estado de extrema direita”. O texto também aponta seus “gastos extravagantes”, como os 10 mil euros (55 mil reais) no cartão corporativo em uma padaria no Rio de Janeiro um dia depois do casamento do filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro e a minuta encontrada na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e que decretava intervenção das forças armadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Legado

Um dos maiores êxitos do mandato de Cristina Almeida (PSB) na Alap, cuja terceira legislatura se encerra no final deste mês, foi o fortalecimento das relações internacionais. Com ela à frente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado (CRE), o Amapá e, consequentemente o Brasil, se aproximaram de forma acentuada dos países do Platô das Guianas, especialmente a Guiana Francesa, onde residem cerca de 80 mil brasileiros, a esmagadora maioria amapaenses. Que esse legado seja bem preservado e ampliado pelos próximos membros da CRE.

Rapidinhas

Concurso – Reitora da UEAP, Kátia Paulino instituiu  comissão responsável pelo acompanhamento das etapas do concur so público para técnicos-administrativos da Universidade, bem como  tratativas junto à empresa contratada. A comissão é presidida por Daimio Chaves Brito.

Obra – Prefeitura de Macapá prepara tomada de preços visando a construção de um centro comunitários. Recebimento e abertura das propostas está marcada para 6 de fevereiro.

Grana – Fundo partidário distribuiu mais de R$ 1 bilhão ao longo de 2022 para 24 partidos políticos. Legendas que mais obtiveram recursos foram União Brasil e PT, respectivamente.

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O advogado Eduardo Tavares assegura que não passa de especulação o que se publica sobre a situação jurídica do agora ministro Waldez Góes, do MDR, não havendo qualquer possibilidade de prisão do ex-governador do Amapá. Ele explica que o HC de Waldez está suspenso no STF e ainda existem vários recursos que podem ser interpostos no STJ e que qualquer decisão do STF não tem incidência sobre punibilidade. Eduardo Tavares também afirma que a absolvição de Waldez é certa, pois a matéria já está pacificada, não havendo crime quando os valores são utilizados em favor da administração pública, como foi no caso, não havendo no processo nenhuma linha de que tenha havido desvio de recursos.

Inspeção no Judiciário

Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Amapá bem como de serventias extrajudiciais do estado. A inspeção será em setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau de jurisdição, e vai de 6 a 8 de fevereiro de 2023. Durante a inspeção – ou em razão dela, os trabalhos forenses e os prazos processuais nã ;o serão suspensos.

Ações emergenciais

O Governo do Amapá realizou ações preventivas e emergenciais no trecho da Rodovia Perimetral Norte, localizado em Porto Grande, para conter o desabamento de uma parte da rodovia em que existe um aterro de travessia de veículo em cima de um igarapé, onde se formou um reservatório.

Eleição no MDB

Presidente do diretório estadual do MDB no Amapá, Gilvam Borges está convocando os membros do diretório estadual, os delegados dos diretórios municipais, os representantes do estado e do partido no Senado Federal, na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, para a convenção estadual marcada para dia primeiro de fevereiro de 2023. Na ordem do dia a eleição do diretório estadual do Amapá para o biênio 2023 a 2025; eleição da comissão executiva estadual; delegados a convenção nacional; comissão de ética e disciplina e Conselho Fiscal.

Propaganda indeferida

Publicada decisão do juiz Matias Pires Neto, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, indeferindo o requerimento de veiculação de inserções estaduais de propaganda partidária do partido PROS, no âmbito do estado, relativo ao primeiro semestre de 2023. O partido não atingiu a cláusula de desempenho e nem comprovou a afirmação de incorporação pelo Solidariedade.

Devolução de dinheiro

Candidato a vereador pelo município de Macapá nas eleições de 2020, Armando Pires da Silva Filho teve as contas de campanha julgadas não prestadas pela juíza eleitoral Keila Christine Banha. Armando está condenado a devolver R$ 11 mil, proveniente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ao Tesouro Nacional, ficando impedido de obter certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura e, após esse período, até a efetiva apresentação das contas.

Paga via pix

Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas podem estar em dívida com a Justiça Eleitoral (JE) e devem regularizar a situação. Para isso, a JE disponibiliza formas de pagamento via Pix ou cartão de crédito, que são realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral por meio do PagTesouro. A plataforma digital processa pagamentos geridos pelo Tesouro Nacional e, na prática, funciona como uma Guia de Recolhimento à União (GRU) digital pagável em qualquer instituição bancária.

Concurso do TJAP

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), iniciou nesta segunda-feira (16), o curso oficial para ingresso na carreira da magistratura. Os 23 classificados para esta etapa entrarão em uma preparação para atuarem no Poder Judiciário amapaense como juízes substitutos. A abertura do curso terá início às 8 horas, na EJAP. As atividades serão concluídas no dia 31 de janeiro.

Se enturmando

Já eleito e nomeado procurador-geral de justiça do Amapá, com mandato a partir de março, o promotor de justiça Paulo Celso Ramos dos Santos vai acompanhar a procuradora-geral Ivana Cei na sessão solene de posse do promotor de justiça Luciano Cesar Casaroti, que será reconduzido ao cargo de procurador-geral de justiça de Tocantins, que ocorre na última semana de janeiro.

Edital cancelado

Nova secretária da Secult, Clícia Di Miceli cancelou o edital referente ao credenciamento de atrações artísticas e culturais e profissionais da cultura para eventual contratação para compor a programação do calendário anual de eventos, projetos e atividades artísticas e culturais realizadas ou apoiadas pela secretaria, publicado no DOE 7.819 de 27 de dezembro de 2022, para adequação dos objetos e planilhas, atentando-se para a maior brevidade possível na publicação do novo edital.

Fortalecer vocação

Amapá e Pará, estados que compõem a Regional Norte II da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), participam com 15 seminaristas da 1ª Experiência Vocacional-Missionária, evento nacional de seminaristas, reitores, formadores e da juventude missionária que segue até dia 17, em Manaus (AM). O encontro reúne 280 missionários de todo o país, representantes de todas as regionais da CNBB, com objetivo de fortalecer a vocação missionária dos jovens, especialmente para a adesão consciente ao sacerdócio.

Iluminação

O Governo do Amapá intensificou as obras do projeto de duplicação da rodovia Duca Serra, na zona oeste de Macapá, com serviços de iluminação nas proximidades do bairro Coração e do Trevão, em Santana. O trecho foi asfaltado em outubro de 2022 e as pistas já foram separadas pelas barreiras de segurança conhecidas como New Jersey. Além da iluminação, ainda esta semana as vias receberão sinalização vertical e horizontal. Na próxima etapa, serão construídas as ciclovias.

Rapidinhas

De olho – O Ministério Público do Amapá acompanha o funcionamento do Conselho Tutelar de Macapá – Zona Oeste, sobretudo no que se refere à disponibilização do sinal de internet.

Grana – Fundo Partidário distribuiu mais de R$ 1 bilhão ao longo de 2022 para 24 partidos, informa o TSE.

Orientação – O Governo do Amapá orienta a população sobre o novo fluxo do Hospital de Emergências, em Macapá. A orientação é de apenas um acompanhante por paciente, quando necessário, e a entrada somente de objetos de higiene pessoal. As restrições buscam, respectivamente, diminuir o fluxo de pessoas e possíveis contaminações cruzadas, além de objetos dispensáveis dentro da unidade hospitalar.

Portaria do Corregedor Nacional do Ministério Público determina instauração correição extraordinária de fomento à resolutividade nas unidades do Ministério Público do Amapá, localizadas na cidade de Macapá, com atribuição nas temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIA+, pessoa com deficiência, idoso, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas. Os trabalhos serão realizados no período de 7 a 10 de fevereiro de 2023, com o intuito de fomentar as boas práticas resolutivas.

Reajuste escalonado

Até 1º de fevereiro de 2025, o subsídio (salário para os mortais) do procurador do estado no Amapá de classe especial chegará a R$ 41.845,40. É o que determina lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Clécio Luís. A partir de 1º de abril de 2023 será de R$ 37.589,95 e sobe para R$ 39.717,68 a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Pedido negado

A juíza eleitoral Ariadne Alencar negou o pedido de reconsideração e manteve integralmente a decisão de indeferimento do requerimento de veiculação de propaganda político-partidária do partido Avante no Amapá. O partido não alcançou a cláusula de barreira para obtenção do direito de veicular suas propagandas.

Prazo estendido

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.529, de 2023, que estendeu o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso do dinheiro destinado pela Lei Aldir Blanc. Estados e municípios têm agora até o próximo dia 31 de julho para realizar a prestação de contas.

Discutindo energia

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF) vai realizar audiência pública, com representantes de órgãos e entidades convidadas, sobre o “aumento da tarifa de energia elétrica e a questão energética no estado do Amapá”. A reunião ocorre na quarta-feira, 18 de janeiro, das 14h às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá. A inscrição do público com prioridade de manifestação se dará pelo e-mail prap-prdc@mpf.mp.br até 16 de janeiro.

Novidade tecnológica

O sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está sendo implementado pelo Tribunal de Justiça do Amapá nos Juizados Especiais da capital e, a partir da próxima segunda-feira (16), com o auxilio da Unidade de Apoio Remoto da Corregedoria, inicia-se o treinamento na prática de como utilizar a ferramenta na 7ª Vara do Juizado Especial Cível – Unifap.

Redução

A Prefeitura de Macapá divulgou os dados do Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa) 2022, que tem como objetivo avaliar o grau de infestação do mosquito transmissor da dengue e seus criadouros preferenciais. A avaliação foi feita em 4 ciclos com duração de 3 meses. Em 2022 os agentes comunitários de endemias visitaram mais de 27.300 mil domicílios em 59 bairros da capital para verificar e remover possíveis criadouros do Aedes aegypti, desse total foram identificados 504 focos do mosquito.

Entidade em silêncio

A Associação dos Municípios do Amapá (AMEAP) ainda não deu uma palavra sobre as prefeituras do estado que vão perder recursos do FPM caso seja mantido o coeficiente de distribuição com base na prévia do censo populacional do IBGE, divulgado em dezembro de 2022. Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cinco prefeituras amapaenses serão impactadas com perdas de recursos. São as prefeituras de Laranjal e Vitória do Jari, Pedra Branca, Santana e Tartarugalzinho. A CNM tem recomendado às prefeituras que recorram na Justiça para que o Tribunal de Contas da União reveja o coeficiente e mante nha os índices de 2022. Em todo Brasil, 700 cidades serão afetadas com perda total superior a R$ 3 bilhões, de acordo com balanço da Confederação.

Investigados intimados

Em cumprimento ao decidido pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá em acórdão de 3 de dezembro de 2022, a juíza Ariadne Alencar está intimando os investigados Hélio dos Passos Reis, Daiane Ferreira Abul Hosson e Marcioney Gama Viana para apresentar defesa preliminar. Também citou o investigado Renan Ferreira Rodrigues para, querendo, constituir advogado e oferecer defesa preliminar, no prazo de 15 dias. Tem a ver com a operação da Polícia Federal que atingiu o gabinete do deputado estadual Alberto Negrão, não reeleito.

Moção de reconhecimento

O presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, recebeu moção de reconhecimento pelas iniciativas relevantes voltadas ao fortalecimento da auditoria de Controle Externo e dos Tribunais de Contas. A proposição foi concedida pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). A ANTC é uma entidade de classe de âmbito nacional e de representação dos ocupantes de cargos efetivos de auditor de controle externo dos 33 Tribunais de Contas brasileiros e integrada por 22 entidades afiliadas em todas as regiões do país.

Crimes cibernéticos

De janeiro a dezembro de 2022, a Delegacia de Crimes Cibernéticos do Amapá conseguiu recuperar mais de R$3 milhões, além de 362 contas no Instagram e 42 no Facebook, após investigações de denúncias sobre crimes virtuais, informa a delegada Áurea Uchoa. A delegada alerta que os criminosos se valem da engenharia social, uma técnica em que eles envolvem a vítima, que acaba sendo induzida a cair no golpe, seja enviando dinheiro, repassando dados pessoais ou clicando em links suspeitos.

Rapidinha

Contas 2022 – Conselho Regional de Medicina do Amapá tem assembleia marcada para dia 23 de fevereiro, na sede da entidade. Na pauta a homologação da prestação de contas do exercício de 2022, informa o presidente Eduardo Monteiro.

Anuidade – Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de todo o país já estabeleceram os valores das anuidades para 2023. No Amapá a anuidade será de R$ 889,00.

Oficinas gastronômicas – O Governo do Estado e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Amapá (Abrasel/AP) iniciam nesta sexta-feira, 13, as incrições para um ciclo de oficinas gastronômicas. São 300 vagas gratuitas, distribuídas em 15 oficinas, com 20 candidatos por curso.

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O governador Clécio Luís empossou, na tarde desta sexta-feira (13), 49 secretários e chefes de autarquias, institutos e demais órgãos ligados à administração pública do Estado do Amapá. A cerimônia aconteceu com expressiva participação popular, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Macapá.

Hospital de Emergência

O Governo do Amapá iniciou nesta sexta-feira, 13, a classificação e uso de pulseiras para atendimento aos pacientes no Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. A classificação baseada é no Protocolo de Manchester e indica a prioridade e o tempo de espera para atendimento. A implantação das pulseiras visa dar maior agilidade no fluxo de atendimento.

Carnaval 2023

O Governo do Estado e a Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap) definiram ações de infraestrutura e de segurança para a realização do Carnaval 2023. A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) iniciou, em dezembro do ano passado, as obras de adaptação do Sambódromo para a realização do Carnaval de 2023. Os serviços seguem em ritmo acelerado.

Escolinhas esportivas

O Governo do Amapá abriu inscrições para rematrículas e novas vagas nas escolinhas esportivas que funcionam nos centros didáticos de Macapá e Santana. A previsão é que as aulas iniciem em março. Administrados pela Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), os centros oferecem cerca de 1,7 mil matrículas e novas vagas em mais de 10 modalidades para crianças, jovens e adultos.

Investigado

Como já era previsto pelos analistas políticos – os não bolsonaristas evidentemente –, a pedido do Coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, Jair Bolsonaro foi incluído na lista dos investigados pelos atos terroristas ocorridos em Brasília no domingo (8). Uma representação contra o ex-presidente foi enviada ao STF e foi prontamente acatada por quem? Pelo ministro Alexandre de Moraes. E logo na sexta-feira (13/1).

Teje preso!

Na sexta-feira (13) em Governador Valadares (MG), a Polícia Federal prendeu, determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o locutor Roque Saldanha. Motivo: envolvimento em atos golpistas. A coisa pode ficar mais azeda pra ele, pois está sendo apurado se o bolsonarista juramentado que prega o golpismo às claras nas redes sociais participou dos da tentativa de golpe em Brasília no domingo (8). Ele foi candidato a deputado federal pelo PSC por Minas Gerais, mas felizmente – para o bem da democracia – não se elegeu.

Competente

Kelson de Freitas Vaz é o novo secretário de Estado do Desenvolvimento Rural nomeado pelo governador Clécio Vieira. Experiente em cargos de gestão pública, Kelson é técnico agrícola trabalho como técnico em extensão do projeto “Homem e Meio Ambiente na Amazônia”, em Mazagão e desenvolveu projeto de manejo florestal e piscicultura no distrito de Lontra da Pedreira em Macapá.  Foi chefe do gabinete civil do GEA, gerente geral do projeto “Castanha na Região Sul do Amapá”, secretário municipal do Meio Ambiente e assessor parlamentar.

Bateu na cara

Corre à boca miúda nos bastidores da política em Brasília, que quando o governador afastado Ibaneis Rocha (MDB) comunicou por telefone que o então secretário de Segurança Pública Anderson Torres estava demitido por conta da selvageria que estava grassava na Praça dos Três Poderes no domingo (8), o demitido bateu o telefone na cara dele.

Supercopa

Pela segunda vez em três anos Palmeiras e Flamengo decidem a Supercopa do Brasil. Os dois atuais melhores time do Brasil e da América do Sul se enfrentarão no dia 28 de janeiro no estádio Mané Garrincha, em Brasília, aas 16h30. A CBF confirmou a data na quarta-feira (11). Em 2021 os dois times se enfrentaram e o jogo terminou empatado em 2 a 2 e nos pênaltis o Rubro-negro levou a mel

Ações sociais

Em 2023, o Centro de Referência em Assistência Social (Cras Amor) implementa uma iniciativa inédita na zona norte da capital. O Centro, localizado no bairro Infraero 2, está de portas abertas para receber projetos de dança, música, esporte e outros segmentos. A inscrição deve ser feita pela internet pelos coordenadores interessados em desenvolver parceria com a unidade.

Treinamento

O Governo do Estado e a Abrasel/AP iniciam nesta sexta-feira, 13, as inscrições para um ciclo de oficinas gastronômicas. São 300 vagas gratuitas, distribuídas em 15 oficinas, com 20 candidatos por curso.  Para se inscrever, preencha o formulário disponível , até 19 de janeiro, com informações pessoais e seleção do curso que deseja participar.  As oficinas acontecem de 23 de janeiro a 1º de fevereiro, nos altos da Casa do Artesão. O evento busca despertar o interesse da população para trabalhar no setor e criar mão de obra qualificada para o mercado local.

Rapidinha

Redução – A Prefeitura de Macapá divulgou os dados do Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa) 2022, que tem como objetivo avaliar o grau de infestação do mosquito transmissor da dengue e seus criadouros preferenciais. A avaliação foi feita em 4 ciclos com duração de 3 meses.

Mudas de açaí – Para incentivar a produção do açaí em Macapá, a Secretaria Municipal de Agricultura (Semag) inicia 2023 com a doação de mudas para pequenos produtores. Nesta semana, cerca de 2,2 mil mudas de açaí Pai D’égua foram entregues no Assentamento Santo Antônio da Pedreira, zona rural da capital.

Novos abrigos – Moradores dos bairros Açaí e nos Marabaixo I, II e III recebem novos abrigos de ônibus, instalados pela Prefeitura de Macapá. São 9 novas estruturas que irão proporcionar mais segurança e conforto aos usuários do transporte coletivo.

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O jornalismo brasileiro perdeu uma de suas maiores referências com a morte de Luiz Orlando Carneiro, um dos grandes “ases” da cobertura do poder judiciário, com ênfase no dia a dia do STF. “Luiz O”, como era carinhosamente chamado pelos colegas, faleceu na quarta-feira (11) em Brasília, em consequência de um quadro de insuficiência renal. Ele era carioca, tinha 84 anos e deixou três filhos.

Abertura de inquérito

Além de Sílvia Waiãpi, a PGR também solicitou ao STF a abertura de inquérito para apurar se os deputados federais diplomados André Fernandes (PL-CE) e Clarissa Tércio (PP-PE), também participaram dos atos terroristas contra o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional de a Suprema Corte no domingo (8), em Brasília (DF).

Manobra

O cerco das autoridades definitivamente se fechou em torno do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Cumprindo mandado de prisão expedido por Alexandre de Moraes, a PF encontrou em sua residência a minuta de um decreto para a instauração de estado de defesa no TSE, para que Bolsonaro pudesse mudar o resultado das eleições e se autodeclarar vencedor do pleito. Segundo juristas renomados, a manobra seria totalmente inconstitucional.

Audiência Pública

Com o apoio do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o MPF-AP realizará na quarta-feira (18) no auditório da OAB uma audiência pública para tratar do aumento da tarifa de energia elétrica e a questão energética em nível local. O evento visa promover o diálogo e a atuação conjunta entre o MPF, órgãos parceiros e a comunidade.

Prisão

Num procedimento cada vez mais recorrente em todo o estado, a Polícia Civil, através da Delegacia de Polícia de Ferreira Gomes prendeu na terça-feira (10) um idoso de 64 anos de idade, acusado de cometer crime de estupro contra uma criança de 10 anos. As investigações contra o acusado tiveram início após denúncias anônimas e, após a prisão, o mesmo será encaminhado à audiência de custódia.

Sem sossego

O agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo visto não terá sossego nem nos EUA. Após os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília no domingo (8), parlamentares norte-americanos cobraram do FBI investigações que esclareçam se os ataques golpistas foram planejados em solo norte-americano. Os parlamentares também pedem a revogação do visto diplomático de Bolsonaro e que financiadores do golpe residentes nos EUA também sejam responsabilizados.

Perseguição

Por meio de vídeo e nota à imprensa, a deputada federal diplomada Silvia Waiãpi (PL-AP), reagiu à abertura de inquérito pela PGR para apurar sua suposta participação nos atos terroristas ocorridos em Brasília no domingo (8). A atitude, segundo ela é prematura e terá resposta. O recado é endereçado aos deputados federais diplomados Josenildo Abrantes e Dorinaldo Malafaia, ambos do PDT-AP, que representarão contra ela para impedir sua posse. Ela questiona se o barulho todo se dá pelo fato dela ser “mulher, indígena e ter sido eleita deputada”. O duelo promete emoções.

Falso índio

O empresário sul-mato-grossense José Paulo Afonso Barros, de Ponta Porã, bolsonarista roxo, é um dos invasores dos prédios públicos de Brasília no domingo (8). Até aí, nada de extraordinário, pelo contrário, nada mais óbvio. O interessante – e igualmente engraçado – é a identidade secreta adotada por ele na invasão: indígena. Isso mesmo.

Depois de coordenar o acampamento bolsonarista em frente ao quartel de sua cidade, ele foi à Brasília e se disfarçou de índio para ficar incólume. Acabou reconhecido por conterrâneos que o viram em selfies tiradas dentro do STF. O falso índio é dono de uma seguradora em sua cidade.

Travessia Segura

A Marinha do Brasil por meio da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP), realizará entre 13 e 22 de janeiro a 1ª fase da Operação “Travessia Segura 2023” para ter um maior controle sobre o fluxo de embarcações de transporte de passageiros para garantir maior fiscalização e segurança para evitar tragédias nos rios amapaenses. A operação será realizada em Macapá, Santana, Mazagão, Itaubal e Oiapoque.

Triagem

Na quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou o café da manhã com jornalistas para analisar os atos antidemocráticos verificados no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no STF. Para o presidente, os Palácios do Planalto e da Alvorada precisam passar por um crivo rigoroso por estarem infestados de bolsonaristas, que precisam ser substituídos por funcionários de carreira.

Canetada

Como havia prometido nos debates eleitorais de 2022, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva deu a primeira “canetada” em relação aos sigilos de 100 anos da gestão bolsonarista. Lula revogou o sigilo sobre a lista de visitas feitas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada em 2021 e 2022. Após a posse, Lula solicitou via decreto a revisão dos sigilos do ex-presidente pela CGU.

Até na Copinha…

Pelo visto a manipulação de resultados tomou conta até da Copa São Paulo de Futebol Júnior. A Polícia Civil de São Paulo está investigando uma acusação de manipulação de resultado no jogo Ferroviária x Zumbi (AL), válido pela segunda rodada da fase de grupos da competição. Um atleta do time alagoano denunciou que um apostador teria entrado em contato com ele e teria oferecido R$ 3 mil para que seu time cedesse seis escanteios no primeiro tempo e cinco no segundo. O número de escanteios é um dos itens disponíveis para apostas juntamente com placar do jogo, o número de cartões e faltas.

Rapidinha

kits – O Governo do Amapá, iniciou a entrega dos testes rápidos para o diagnóstico da malária (vivax, falciparum e mista) no estado. O material foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde por meio do Programa Nacional de Controle/Eliminação da Malária e entregue pela Superintendência em Vigilância e Saúde (SVS) aos representantes de laboratórios.

Operação integrada – As Forças de Segurança Pública do Amapá apreenderam 27 celulares durante uma revista de rotina no Pavilhão F1 do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), na manhã desta quinta-feira (12).

Plano de Arborização – Um corredor verde está se formando ao longo da Via Expressa Anníbal Barcellos, na Zona Norte de Macapá. Mais de 800 mudas de palmeiras de açaí foram plantadas na extensão, nos dois lados da via.

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Em processo extrajudicial instaurado há mais de 120, sem que tenham sido concluídas as apurações dos fatos acerca da reclamação dos beneficiários do Plano de Auto Gestão em Saúde que credenciou o prestador de serviço sem observância dos profissionais com registro de qualificação de especialista-RQE no Conselho de Medicina -CRM/AP, o promotor de justiça Wueber Penafort, do Ministério Público do Amapá, converteu o caso em procedimento administrativo, com prazo de um ano para a conclusão. Wueber também mandou apurar a denúncia sobre deficiência no fornecimento de medicações para lúpus.

Fim do recesso

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou o ano do Judiciário nesta segunda-feira, 9 de janeiro. O atendimento ao público externo ocorre de forma presencial e on-line, das 7h30 às 14h30.Todas as unidades devem funcionar regularmente, só os prazos processuais que estão suspensos e impossibilidade de realização de audiências, por conta das férias dos advogados que vão até o dia 20 de janeiro.

Prazo encerrado

Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições de 2022 tiveram até esta segunda-feira (9) para justificar a ausência. Três ausências sem justificativas levam ao cancelamento do título eleitoral. Sem esse documento não é possível tirar passaporte, ser empossado em cargo público, obter empréstimos em bancos públicos ou renovar matrícula em instituição pública de ensino superior.

Pela democracia

Na segunda-feira (9) o governador Clécio Luís (Solidariedade) participou da reunião convocada pelo presidente Lula com governadores, ministros do STF, presidentes do Senado e da Câmara e líderes do governo no Congresso. Ao término da reunião, num gesto simbólico, os participantes foram de mãos dadas até o prédio do STF, o mais atingido pela selvageria dos terroristas no atentado de domingo (8).

Gol

Mostrando que está disposto a conquistar todos os títulos da temporada 2023, o Flamengo anunciou em suas redes sociais a contratação do goleiro do Boca Juniors, Agustín Rossi. As duas partes assinaram um pré-contrato e o goleiro argentino se apresentará somente em 1º de julho no Ninho do Urubu. Seu vínculo com o Rubro-Negro se estenderá até 31 de dezembro de 2027. A torcida espera uma disputa em alto nível pela camisa 1 rubro-negra entre o argentino e o atual titular Santos.

Alvo

A deputada federal diplomada Sílvia Waiãpi (PL) virou alvo dos deputados federais diplomados Josenildo Abrantes e Dorinaldo Malafaia, ambos do PDT (AP). Eles agem contra a colega de parlamento em quatro frentes, sendo duas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), uma na Procuradoria Geral da República (PGR) e outra no Ministério Público Eleitoral (MPE). Na base do “dois contra um”, a queda de braço promete.

Prisão

Dando sequência à contra-ofensiva das forças democráticas e constitucionais contra os terroristas que tentaram dar um golpe de Estado no domingo (8), em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes (STF), determinou a prisão de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e que até o dia do atentado respondia pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Ele se encontra de férias nos EUA desde sábado (7) e, de acordo com as investigações existem fortes indícios de que ele sabia do plano de golpe e deliberadamente ignorou o risco de sublevação, agindo, portanto, de acordo com os planos de conspiração. Ele deve ser preso pela PF assim que desembarcar no Brasil.

Despedida

Os torcedores e fãs de Roberto Dinamite se despediram do ídolo na manhã de terça-feira (10) no velório no Estádio de São Januário. Após as homenagens e a forte emoção que tomou conta do ex-jogador Edmundo e que comoveu a todos os presentes, o corpo do ídolo vascaíno foi levado pelo carro de bombeiros em cortejo até o Cemitério Nossa Senhora do Belém, em Duque de Caxias (RJ), onde foi sepultado ao lado dos pais no jazigo da família.

Alerta de golpes

O Banco Central emitiu alerta de golpes usando o nome da instituição. Os golpistas entram em contato com pessoas e informam que elas têm valores a receber, enviam link para ser acessado e receber o dinheiro imediatamente via Pix, mas a ação acaba abrindo portas para que os criminosos furtem senhas das redes sociais e instalem vírus e programas espiões que permitem, por exemplo, capturar dados bancários. O Banco Central esclarece que não envia links, nem entra em contato com você; para tratar sobre valores a receber ou para confirmar seus dados pessoais.

Estupro

A Polícia Civil do Rio de Janeiro está investigando uma acusação de prática de estupro contra a cantora Lily Nobre, de 20 anos, filha do cantor e compositor Dudu Nobre com a modelo Adriana Bombom. Ao depor na 42ª DP ela relatou à polícia ter sido vítima do golpe conhecido como “Boa Noite, Cinderela” numa festa no Recreio dos Bandeirantes na madrugada de domingo (8), e que em situação de vulnerabilidade, teria sido abusada sexualmente. Após registrar queixa e depor, ela foi submetida a exame de corpo de delito no IML no Centro do Rio.

Em obras

O Governo do Estado segue com o planejamento de melhorias para toda a rede hospitalar do Amapá. As obras já estão ocorrendo no Hospital de Emergência Oswaldo Cruz (HE) e, por isso, houve alteração na entrada do prédio. Desde esta terça-feira, 10, a entrada para pacientes está ocorrendo pela Avenida Mendonça Júnior. A mudança é importante para maior comodidade dos pacientes.

Força Nacional

Nesta terça-feira (10), o Governo do Amapá enviou mais 10 policiais militares a Brasília que irão dar suporte à Força Nacional de Segurança Pública. O envio de militares é um ato simbólico que reafirma o compromisso permanente do Governo do Estado com a defesa da democracia, contra as ações extremistas que ocorreram no último domingo, 8, na capital do país. Segundo o secretário interino de Justiça e Segurança Pública do Amapá, coronel José Mont’Alverne, os militares que foram enviados nesta manhã são profissionais aptos para a missão junto à Força Nacional.

Rapidinha

Apuração – Comissão de sindicância administrativa disciplinar apura o caso de uma delegada de Polícia Civil do Amapá (nome não revelado) que deixou de prestar contas da concessão – em 2019 – de adiantamento no valor de R$4.000,00.

Exonerações – Deputados estaduais não reeleitos, ou que não disputaram reeleição, seguem exonerando assessores.

Investimento – Governo britânico anuncia que vai investir 62,3 milhões de libras em bioeconomia no Pará, Amazonas e Rondônia. Bem que poderia sobrar uma ponta para o Amapá, estado mais preservado do Brasil em termos de meio ambiente.

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No domingo (8) o futebol brasileiro e o Vasco da Gama perderam Roberto Dinamite aos 68 anos. Maior ídolo da história do clube com 708 gols em 1.110 jogos; maior goleador da história do Brasileirão com 190 gols; maior goleador do Cariocão com 284 gols e “carrasco” dos rivais cariocas, consagrou-se como um dos maiores atacantes do futebol mundial. Após deixar os gramados depois de 22 anos de carreira, elegeu-se vereador e deputado estadual no Rio de Janeiro com os votos de vascaínos.

Homenagem a Bi Trindade

No final de 2022, o Governo do Amapá inaugurou o Centro de Educação Profissional em Arte e Cultura Bi Trindade, em Santana, onde o músico, compositor e fundador do grupo Pilão residiu e trabalhou como professor por mais de duas décadas. O espaço irá ofertar cursos de qualificação profissional e técnicos de nível médio nos campo da Arte, da Música e da Língua Francesa, além de se constituir num polo do programa Amapá Jovem.

Familiares presentes e emocionados, agradeceram ao cumprimento da promessa feita durante o funeral do artista, em 2013, pelo então deputado federal Bala Rocha, atual prefeito de Santana e amigo pessoal do homenageado. A filha Jiniana Machado e o sobrinho e afilhado Célio Alício falaram pela família e agradeceram a homenagem.

Ministro

Ao encerrar seu quarto mandato como governador do Amapá em 2022, Waldez Góes (PDT-AP), foi nomeado para o Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional sob a batuta do parceiro senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Como consequência de tal articulação, WG deverá futuramente migrar para a sigla do seu “fiador” após mais de três décadas na legenda de Leonel Brizola.

Contradição

É interessante a atitude de bolsonaristas que participaram da tentativa de golpe de Estado no domingo (8), que alegam não admitir que Lula, na concepção deles um ladrão, assuma o governo do país, mas que não hesitaram em destruir e roubar objetos de valor histórico, cívico e artístico. São “ladrões” que ao cometerem atos terroristas, aproveitaram para saquear bens públicos.

Reforço de peso

Numa das mais impactantes contratações da história do futebol brasileiro, o Grêmio fechou 2022 com o anúncio do atacante uruguaio Luís Suárez, como o maior reforço para 2023. A empreitada contou com o apoio – e o dinheiro – de empresas parceiras que arcarão com a maior parte do salário do craque de 35 anos, que até há pouco tempo foi um dos fora de série do Barcelona.

Vistoria

Um dia após a tentativa de golpe de Estado por bolsonaristas radicais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou à imprensa na tarde de segunda-feira (9) que cinco granadas não acionadas foram encontradas durante a vistoria realizada nos prédios invadidos pelos golpistas, sendo duas no Congresso Nacional e três no Supremo Tribunal Federal (STF).

Precaução

Na manhã de segunda-feira (9), o governador Clécio Luís (Solidariedade) reuniu no Palácio do Setentrião com representantes dos órgãos de segurança estaduais e federais e organismos afins para deliberar a respeito da tentativa de golpe por militantes bolsonarista ocorrida em Brasília no dia anterior. O principal objetivo de Clécio e se cercar de todos os cuidados e da precaução necessária para evitar que convulsão semelhante ocorra no Amapá, no que está ele coberto de razão.

Em cartaz

A morte de Pelé ocorrida há 11 dias fez com que – em meio a um sem número de homenagens – documentários e filmes dos quais ele participou ou que foram produzidos em sua homenagem, voltassem a ser exibidos, além das buscas de internautas por imagens e vídeos com seus gols espetaculares e jogadas absolutamente geniais. O filme “Pelé Eterno”, lançado em 2004 sob a direção de Aníbal Massaini Neto, está mais do que nunca em cartaz desde o anúncio da morte do maior atleta da história do desporto e indiscutível deus do futebol.

Posicionamento

O prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania) se manifestou por meio de nota em suas redes sociais a respeito da invasão das dependências do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) por manifestantes bolsonaristas. Consternado com o fato, ele condenou a violência e o vandalismo considerando-os atitudes que atentam contra o Estado Democrático de Direito.

Lágrimas

O ex-jogador e craque Júnior não conteve as lágrimas ao falar sobre a morte do amigo Roberto Dinamite no Esporte Espetacular da TV Globo. O “Maestro”, como é chamado pela imprensa e pelos torcedores, lembrou de momentos ao lado do craque vascaíno dentro e fora dos gramados e da luta dele contra o câncer diagnosticado no ano passado. O momento de maior emoção se deu quando ele falou sobre o último encontro entre eles e da tristeza ao ver amigo debilitado pela doença.

Extradição

Após a repercussão dos episódios ocorridos em Brasília no domingo (8), com a tentativa de golpe de Estado por parte de radicais bolsonaristas, a imprensa nacional e estrangeira começou a ventilar – em face do suposto envolvimento do ex-presidente Bolsonaro – a possibilidade de sua extradição em caso de investigado pela justiça brasileira e possível condenação. A possibilidade começou a ganhar tons de dramaticidade quando parlamentares norte-americanos passaram a pressionar para que o país se livre de tamanho incômodo.

Esclarecimento

Bolsonarista juramentada, a deputada federal Sílvia Waiãpi (PL) informou na segunda-feira (9) não ter participado da invasão às dependências do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e  Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrida no domingo (8). Ela se disse espantada com as manifestações de seus pares Josenildo Abrantes e Dorinaldo Malafaia, ambos do PDT, que ameaçam representar contra ela na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. Ela informou que se encontra no Rio de Janeiro desde o dia 22 dezembro com familiares.

Interino Célio Alício

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Em decisão monocrática, o conselheiro Michel Houat Harb, presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), suspendeu a eficácia do reconhecimento e parcelamento de dívida, ajustados em março de 2020, entre a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e a Eletronorte nos valores que somam mais de R$ 10 milhões, até a decisão de mérito por parte do Tribunal. Ele determinou a realização de inspeção nos contratos, serviços e documentos que deram azo aos instrumentos de reconhecimento e parcelamento de dívida e outras, bem como a legitimidade dos signatários para fazê-los, além da identificação integral dos agentes envolvidos, para fins de responsabilização, se for o caso, sem prejuízo de outros achados no curso da fiscalização.

Multa mantida

Publicada decisão da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá (SEMA) mantendo multa de R$ 80 mil aplicada contra a prefeitura de Vitória do Jari em processo administrativo instaurado para apuração da conduta narrada no auto de infração ambiental. Não havendo recurso nem pagamento voluntário da multa dentro do prazo disponível para interposição do recurso, os autos são encaminhados à Procuradoria-Geral para inscrição do débito em dá vida ativa e posterior cobrança judicial.

Líderes do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, no Diário Oficial, as indicações dos senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para os postos de liderança do governo no Senado e no Congresso. Também foi confirmado o deputado José Guimarães (PT-CE) como líder do governo na Câmara.

Sanprev fiscalizado

A promotora de justiça substituta Marcela Balduino Carneiro, do Ministério Público do Amapá, converteu em procedimento administrativo a notícia de fato, cujo objeto é a fiscalização do Instituto de Previdência Social do município de Santana consubstanciado na apuração de supostas irregularidades nas prestações de contas referente ao exercício de 2020.

Licença liberada

Novo secretário de Infraestrutura do estado, David Covre tornou público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana a licença prévia para a atividade de construção do conjunto habitacional Vila do Porto, no Ramal do Gaúcho, bairro Jardim Floresta, no município de Santana. Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Olho em anulação

Com a decisão do STF de que a escolha de conselheiros para tribunais de contas devem ser feitas em votação secreta, já tem deputado se mexendo para anular as escolhas de Paulo Martins e Marília Góes para o TCE/AP. Eles foram eleitos em votação aberta. Mas há quem diga que a decisão do Supremo não retroage a ponto de atingir os dois conselheiros.

Novo Amapá

A tragédia do naufrágio do barco Novo Amapá completou 42 anos nesta sexta-feira (6). Para quem esteve no acontecimento, a memória daquele 6 de janeiro de 1981 continua mais viva do que nunca. Mais de 300 pessoas morreram no caso, e o processo de indenização foi arquivado no TRF1.

Combate à corrupção

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem na pauta uma proposta de emenda à Constituição que insere o combate à corrupção entre os princípios fundamentais da Carta. Apresentada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), a PEC é relatada pelo senador Marcos Rogério (PL-RO).

Fim de prazo

Encerra na próxima segunda-feira (9) o prazo para que eleitores que não compareceram às urnas no dia 30 de outubro — quando ocorreu o segundo turno das eleições 2022 — ou não justificaram a ausência nessa data apresentem suas justificativas. Quem não o fizer, terá de pagar multa para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. A justificativa deve ser feita em relação a cada turno de votação. Por isso, quem não votou no primeiro turno (2 de outubro) teve até 1º de dezembro de 2022 para justificar a ausência sem ter de pagar multa.

Dinheiro desperdiçado

Turbinado por uma emenda constitucional que autorizou o aumento de gastos em ano eleitoral, o programa Auxílio Brasil criado pelo governo Bolsonaro para transferência de renda desperdiçou dinheiro, tornou-se menos efetivo e foi alvo de erros de inclusão e exclusão. Por isso, precisa ser revisto. Essa é a conclusão de um relatório de auditoria de natureza operacional feita pelo Tribunal de Contas da União.

Dia do leitor

Neste sábado, 7 de janeiro, é Dia do Leitor, criado em homenagem ao jornal cearense “O Povo”, fundado pelo poeta e jornalista Demócrito Rocha em 7 de janeiro de 1928. Um ano depois, Demócrito lançou o suplemento “Maracajá”, que se tornou um espaço de divulgação do movimento modernista literário cearense naquelas primeiras décadas do século 20.

Desregulamentação

O deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) apresentou um projeto de lei que propõe desregulamentar 35 profissões que “não oferecem risco à segurança, à saúde, à ordem pública e à incolumidade individual e patrimonial”, segundo a justificativa apresentada por ele. Profissões como engenharia, fisioterapia e psicologia podem ser afetadas. O projeto de lei apresenta baico potencial de ser aprovado, ainda mais por envolver tantos interesses de classes de trabalho.

Rapidinhas

Nova função – Secretário da Administração do então prefeito Clécio, Carlos Michel Miranda da Fonseca foi nomeado chefe adjunto de gabinete do governador Clécio.

Data – Lei sancionada pelo presidente Lula institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.

Assinatura – Começam a ser publicadas as primeiras nomeações e exonerações feitas pelo governador Clécio Luís. Até então quem vinha assinando era o vice-governador Teles Júnior, em exercício como governador.

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Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Luiz José Monteiro está convocando acionistas para assembleia geral extraordinária nesta sexta-feira (6). É para deliberar sobre a eleição e posse do engenheiro Jorge Amanajás na presidência da companhia. Amanajás, ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, foi indicado para o cargo pelo governador Clécio Luís.

Sob nova direção

Nesta sexta-feira (6) acontece a solenidade de posse dos novos dirigentes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/AP), eleitos no ano passado. Na presidência do Conselho Deliberativo foi eleito o jornalista e empresário Josiel Alcolumbre, enquanto a superintendência está ocupada por Alcilene Cavalcante, que é jornalista e administradora; a servidora Suelem Furtado, ex-secretária estadual da Administração, ocupa a diretora-técnica; e o atual diretor administrativo-financeiro do Sebrae, Marcel Houat, que foi reeleito na chapa. O mandato dos eleitos é de quatro anos.

Água na aldeia

Escolhida a empresa que vai cuidar da reforma e ampliação do sistema alternativo de abastecimento de água da aldeia Pairakae, Terra Indígena Waiãpi, município de Pedra Branca do Amapari, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. A obra vai custar R$ 205,7 mil.

Proteção de vítimas

Publicado o extrato do convênio entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério Público do Amapá objetivando a criação do Centro de Atendimento às Vítimas no Ministério Público (CAVINP-MP/AP). O valor total é de R$ 501.479,69, com transferência de R$ 499.920,00 pelo ministério e contrapartida de R$ 1.559,69 do MP-AP. Assinado no dia 29 de dezembro do ano passado, com vigência até o final de 2024, o convênio foi assinado por Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, pelo MJ, e Ivana Lúcia Franco Cei, pelo Ministério Pú ;blico do Amapá.

Curso de zootecnia

A Universidade Federal do Amapá está com inscrições abertas para o processo seletivo especial ao curso de zootecnia para vagas no semestre 2022.2, ofertado para residentes e domiciliados nos municípios de Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho ou Calçoene. Conforme acordo entre Unifap, Ufra e Ueap serão ofertadas 50 vagas no curso. Poderão concorrer candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, até o período de habilitação e matrícula. Inscrições encerram dia 8 de janeiro, e as provas serão realizadas nas cidades de Amapá, Calçoene, Tartarugalzinho e Pracuúba.

Terras da União

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Amapá publicou portaria prorrogando por mais 12 meses o prazo de constituição da Comissão de Identificação e Demarcação das áreas inalienáveis da União, existentes nas 27 glebas públicas do estado, especialmente aquelas sobrepostas.

Apuração de conduta

O promotor de justiça substituto Marcos Rogério Tavares da Costa, do Ministério Público do Amapá, abriu procedimento para apuração de conduta de servidora do estado, a qual eventualmente residiria na Itália há mais de um ano e, mesmo sem trabalhar, continuava a receber remuneração proveniente do cargo público. A Secretaria da Saúde já foi acionada para enviar informações, e a servidora notificada para comparecer a Promotoria de Justiça e prestar esclarecimentos sobre os fatos em apuração.

Eleição na ALAP

Pessoas ligadas ao deputado Kaká Barbosa afirmam que ele já tem o apoio de 14 deputados para disputar a presidência da Assembleia Legislativa do Amapá, em fevereiro. Os outros 10 estariam divididos entre Jack JK e Aline Serrão.

COP 30 na Amazônia

Agora presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, o governador Helder Barbalho, do Pará, teve encontro com o novo ministro das Relações Exteriores, chanceler Mauro Vieira. Acompanhado do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, Helder confirmou candidatura da cidade para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas em 2025, a COP30. O governador do Pará substitui o ex-governador do Amapá, Waldez Góes, no comando do Consórcio, que reúne Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – que, juntos, abrigam quase 30 milhões de habitantes.

Queda no FPM

Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cinco prefeituras amapaenses serão impactadas com perdas de recursos caso seja mantido o coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com base na prévia do censo populacional do IBGE, divulgado em dezembro de 2022. Em todo Brasil, 700 cidades serão afetadas com perda total superior a R$ 3 bilhões, de acordo com balanço da CNM. No Amapá serão atingidas as prefeituras de Laranjal e Vitória do Jari, Pedra Branca, Santana e Tartarugalzinho. A CNM tem recomendado às prefeituras que recorram & agrave; Justiça para que o Tribunal de Contas da União reveja o coeficiente e mantenha os índices de 2022.

Mercado de trabalho

O Senai Amapá abriu dois editais de processo seletivo para reserva de vagas nos cursos do Programa de Aprendizagem Industrial. São 465 vagas direcionadas ao atendimento das demandas de empresas industriais contribuintes. O PS atende o cumprimento da cota de aprendizes, com oferta para Macapá e Santana. Para fazer parte, as empresas interessadas devem, até o dia 16 de janeiro de 2023, entrar em contato com o Senai.

Heroína da Pátria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (5) a inclusão do nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Antonieta de Barros (1901-1952) foi deputada estadual em Santa Catarina nas décadas de 1930 e 1940. Foi a primeira mulher negra a assumir um mandato popular no Brasil, estando entre as três primeiras mulheres eleitas na história do país. Filha de escrava liberta, Antonieta foi pioneira no combate à discriminação dos negros e das mulheres, sendo conhecida também por suas contribuições como jornalista e professora. Foi autora do projet o que definiu o dia 15 de outubro como o Dia do Professor em Santa Catarina, data que só foi oficializada no calendário nacional em 1963.

Rapidinhas

Preço – O açaí nosso de cada dia está cada dia mais caro. O litro já está custando 20 reais.

Saúde – HE de Macapá começa a receber melhorias para atender pacientes em casos de emergência. Governador Clécio Luís voltou à unidade para acompanhar mudanças na primeira semana de gestão.

Fiscalizando – Tjap designou servidores para atuarem como fiscais no contrato em que figura como contratada a empresa Editora Revista dos Tribunais Ltda, cujo objeto é a contratação de assinatura dos produtos de suporte técnico-jurídico à Administração e ao público alvo desta Seção de Biblioteca, referente aos periódicos editados pela editora.

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Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que será o líder do governo no Congresso, destacou a medida anti-armamentista entre as primeiras ações do governo Lula após a posse: “Bom dia para quem acordou com a revogação dos decretos que facilitavam e ampliavam o acesso a armas no Brasil. Chega de abrir clube de tiro e fechar escolas. Vamos agir contra a violência”. Senadores de oposição anteciparam a intenção de derrubar o decreto através de projetos de decret os legislativo (PDLs). Os PDLs podem revogar normas do Poder Executivo, mas precisam ser aprovados pelas duas Casas do Congresso Nacional.

Validade prorrogada

A Pró-Reitora de Ensino e Graduação da Unifap (Universidade Federal do Amapá) prorrogou por mais um ano, a contar de 5 de janeiro de 2023, a validade do concurso público de provas e títulos para o provimento de vagas para o cargo de professor de magistério superior (edital 011 de novembro de 2019) para a Classe A realizado pela instituição.

Licitação fracassada

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) considerou como fracassado o resultado do certame (edital 80/2022) visando a execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado do Amapá. Análise da documentação das empresas participantes mostrou que não foram atendidas as exigências contidas no edital e no termo de referência.

Medalha no peito

Ao final do governo Bolsonaro, a então ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos concedeu a Ordem do Mérito Princesa Isabel a uma série de autoridades para o ano de 2022. Entre os agraciados está Silvia Nobre Waiãpi, deputada federal eleita pelo Amapá. Também estão na lista Jair e Michelle Bolsonaro, além de outros bolsonaristas.

Meia passagem 2023 

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) anunciou para o período de 1º de fevereiro a 31 de março de 2023 o cadastro e recadastro da meia-passagem. O processo será presencial. Dos quase 40 mil estudantes que estavam na base de dados antes da pandemia, somente cerca de 15 mil realizaram o recadastramento no ano passado. A expectativa é que com o retorno das aulas presenciais, pelo menos 30 mil estudantes procurem o Setap. O atendimento acontecerá na sede do sindicato no centro de Macapá, na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, entre as ruas Tiradentes e General Rondon. O valor para cadastro será de R$ 20 e recadastro R$ 15.

Prorrogação de comissão

A Setrap prorrogou o período da portaria que nomeou comissão de sindicância administrativa, solicitada pela Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, com objetivo de apurar possível quebra do contrato 015/2016, celebrado com a empresa Machado & Andrade Ltda, alvo de inquérito civil.

Movimento minguando

A posse do novo governo esvaziou o movimento de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em frente aos quartéis. Em Macapá, na praça Duque de Caxias, em frente ao quartel do Exército, já é possível contar nos dedos os apoiadores do ex-presidente que pedem ajuda das Forças Armadas para reverter os efeitos das eleições de outubro. No quartel a vida segue normal, sem nenhuma manifestação que possa dar esperança aos defensores do golpe.

Novo presidente

Eleito ainda no ano passado para substituir Waldez Góes, então governador do Amapá, Helder Barbalho, governador do Pará, assumiu nesta quarta-feira (4), em Brasília, a presidência do Consórcio Amazônia Legal. Ele reafirmou o compromisso do Consórcio em sediar uma edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP), que seria realizada em Belém.

Crimes sexuais

O Senado deve analisar um projeto que institui penas mais severas para quem cometer crimes sexuais contra crianças e adolescentes. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2021 foram registrados 47 mil casos de violência sexual contra menores. O objetivo da proposta analisada pelos senadores é combater esse problema. O texto já foi votado pela Câmara dos Deputados.

Votação para TCEs

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do Espírito Santo e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que previam votação aberta para a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas estadual e a sua nomeação por meio de decreto legislativo. A decisão foi tomada no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5079), e vale a partir da publicação da ata de julgamento. No Amapá os dois últimos conselheiros para o TCE foram escolhidos em votação aberta da Assembleia Legislativa.

Fortalecimento

Novo presidente do Conselho da Amazônia, o governador Helder Barbalho, do Pará, propõe diálogo com os ministros Jader Filho e Waldez Góes para fortalecer região amazônica. Segundo ele, Pastas serão “extremamente importantes e relevantes” para dar esperança de presenças amazônidas nos ministérios.

Pelé herói

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou um projeto para inscrever Pelé no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Esse livro registra os nomes de grande relevância para a sociedade brasileira. E Pelé foi um importante símbolo do futebol nacional e mundial, quebrou recordes e criou novos parâmetros dentro e fora de campo. Além disso, ele teve um grande destaque na luta contra o preconceito racial no Brasil e no mundo. Pelé faleceu no dia 29 de dezembro de 2022, aos 82 anos por causa de um câncer de colon.

Rapidinhas

Acesso – Regulamentado o Sistema de Protocolo Eletrônico no âmbito do Ministério Público do Amapá, que estará disponível a qualquer interessado, por meio de sistema eletrônico na internet.

Recurso – A Associação Brasileira das Vítimas de Covid-19 (Abravico) recorreu da decisão da vice-PGR, Lindôra Araújo, de arquivar ação contra Jair Bolsonaro pela atuação do governo, durante a pandemia, em relação aos povos indígenas.

Servidora – Ministério Público do Amapá investiga o caso de uma servidora do estado (dentista) a qual eventualmente residiria na Itália há mais um ano e, mesmo sem trabalhar, continuava a receber remuneração proveniente do cargo público.

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