Paulo Silva

As mulheres estão em 52% das chapas para governos, mas maioria é vice. Eleição de 2022 consolida tendência de vices mulheres nos estados; homens ainda são 8 em 10 cabeças de chapa. No Amapá pelo menos quatro mulheres estão como candidatas a vice-governadora, uma delas é Liliane Albuquerque. As duas últimas vice-governadoras do Amapá foram Dalva Figueiredo e Dora Nascimento, ambas do PT.

Liminar atinge TV

A TV Tucuju deve, no prazo de 30 dias, disponibilizar recursos de audiodescrição e legenda oculta em sua programação veiculada no estado do Amapá. É o que determina decisão liminar da Justiça Federal, assinada em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). A implementação dos recursos, além de atender a legislação, vai assegurar o direito de pessoas com deficiência (auditiva ou visual) a consumirem conteúdos acessíveis. Se descumprida a ordem judicial, a emissora terá de pagar multa diária de R$ 5 mil.

Corrida eleitoral

Em todo o país, mais de 200 candidatos estarão na disputa por 27 cadeiras do Senado nas eleições de 2022 (uma por unidade da Federação). O prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral terminou nesta segunda-feira (15). O quantitativo já é superior ao de 2014, quando 185 candidatos concorreram pelo mesmo número de vagas. Nas eleições de 2018, foram 352 candidatos a senador, mas naquele ano 54 cadeiras (dois terços das vagas do Senado) estavam em disputa. Já na Câmara mais de 9 mil candidatos disputam uma vaga de deputado federal.

Findando prazo

O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais terminou nesta segunda-feira (15). Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro

Concurso do MP

No sábado (13) e neste domingo (14), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, o Cebraspe realizou a aplicação das provas orais e de tribuna do VII Concurso Público de Provas e de Títulos para o ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Amapá (MP-AP). Ao todo, 41 candidatos fizeram as provas. O edital de resultado provisório na prova oral e na prova de tribuna deve sair dia 2 de setembro.

Emprego

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amapá tem 35,7% da população ocupada trabalhando por conta própria. Já na lista de desemprego por estado o Amapá aparece em nono lugar com 11,4%.

Rodada de entrevistas

O Sistema Diário de Comunicação, programa Luiz Melo Entrevista (90.9-FM), começa nesta quarta-feira (17) uma será de entrevistas com candidatos ao Senado pelo Amapá. A primeira entrevistada será Rayssa Furlan. Em seguida virão: João Capiberibe (22), Valdenor Guedes (24), Gilberto Laurindo (29) e Guaracy Júnior (31). Em setembro serão entrevistados Sueli Pini (8) e Davi Alcolumbre (21). A coronel Palmira está programada para dia 14, mas ela agora é suplente na chapa de Guaracy.

Documentos para votar

No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições de 2022, eleitores vão às urnas para escolher presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais ou distritais. Para votar, é necessário levar apenas um documento de identificação oficial com foto, pois a apresentação do título eleitoral no dia do pleito não é obrigatória.

Voto em trânsito

O prazo para solicitação de voto em trânsito se encerra na quinta-feira, dia 18 de agosto. Qualquer eleitor que esteja com sua situação eleitoral regularizada pode solicitar a transferência temporária do local de votação para outra seção dentro do Brasil. A alteração deve ser presencial em qualquer unidade de atendimento eleitoral, como cartório, central ou posto de atendimento. A relação dos locais onde será possível votar em trânsito pode ser conferida no site do TSE. No Amapá será em dois locais.

Prova para estagiários

O Tribunal de Justiça do Amapá encerrou as inscrições para o processo seletivo de estagiários em quatro áreas. Acadêmicos dos cursos de Ciências Contábeis, com vagas para a comarca de Macapá; Direito, para as comarcas de Laranjal do Jari e Oiapoque; Psicologia, para Macapá e Santana; e Serviço Social, com vagas também para Macapá e Santana. O certame será realizado no dia 18 de agosto.

Voto facultado

Um em cada sete eleitores brasileiros não é obrigado a comparecer às urnas em 2022, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a Constituição, o voto é opcional para os analfabetos, os eleitores com 16 ou 17 anos e aqueles que têm 70 anos ou mais. Esses cidadãos não precisam se registrar e, caso o façam, seu voto não é obrigatório.

Chance de pagar

A Receita Federal anunciou que, a partir de 1º de setembro, contribuintes com grandes dívidas poderão renegociar débitos com até 70% de desconto sobre juros e multas. A meta do governo é renegociar débitos que somam R$ 1,4 trilhão. A medida vale apenas para dívidas tributárias que não sejam alvo de contestação judicial.

Rapidinhas

Compra de EPI’S – Suspensa a licitação para aquisição de EPI’S visando atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá – HU-UNIFAP/EBSERH.

Alertando – Nesta segunda (15), Dia da Gestante, a Sociedade Brasileira de Diabetes alerta para a diabetes mellitus gestacional, que afeta 18% das gestações.

A quem interessar – A Embrapa Amapá vai realizar leilão público de bens móveis inservíveis, com venda por lote. Será dia 29 de agosto.

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Em sessão marcada para esta segunda-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral do  Amapá deve julgar representação do PDT contra a Real Time Mídia por divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta e mais uma representação do PSD contra Clécio Luís por propaganda extemporânea antecipada. Para o dia seguinte está marcado julgamento de ação de investigação judicial eleitoral e representação contra a deputada estadual Telma Gurgel (Podemos).

Candidatos a federal

As eleições para Câmara dos Deputados devem contar com pelo menos 7.169 candidatos que já se inscreveram na Justiça Eleitoral. O prazo para registro das candidaturas termina nesta segunda-feira (15) e o número ainda pode crescer. Nas eleições de 2018, foram 8.588 candidatos a deputado federal. Do Amapá seriam 115 candidatos, contra 120 de 2018, conforme dados do TSE.

Comando devolvido

Em decisão desta sexta-feira (12), o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devolveu a presidência do PROS no Amapá para o advogado e jornalista Carlos Lobato, tirando o comando do advogado Fabiano Leandro, que havia sido nomeado por Eurípedes Júnior, presidente nacional do partido. O vai e vem de comando na direção nacional do PROS será julgado pelo TSE e pelo STF, onde o relator é o ministro Gilmar Mendes.

Multa mantida

A Secretaria de Meio Ambiente do Amapá (SEMA) manteve a multa de R$ 1 milhão aplicada contra a mineradora Beadell Brasil Ltda, por descumprimento de condicionantes de licença de operação (0223) de 2015. Trata-se de processo administrativo instaurado para apuração da conduta narrada em auto de infração lavrado em junho de 2019. Não havendo o pagamento voluntário da multa dentro do prazo de 10 dias, o caso encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para inscrição do débito em dívida ativa e posterior cobrança judicial. A Decisão é de maio, mas só agora foi publicada.

Levem as crianças

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite vai até 9 de setembro. O objetivo é imunizar crianças de até 5 anos e aumentar o índice de vacinação, já que a baixa cobertura vacinal gera alto risco de reintrodução da doença. Senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pediram que as famílias levem as crianças para serem vacinadas lembrando da tradição do Brasil em políticas de vacinação e lamentando a desinformação sobre o tema.

Findando prazo

O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15). Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro

MEIs do Brasil

Um estudo divulgado pelo Sebrae revela que o setor de serviços reúne metade dos Microempreendedores Individuais (MEIs) do Brasil e 41% das Micro e Pequenas Empresas (MPE). De acordo com a publicação “Atlas dos Pequenos Negócios”, entre as 20 atividades com maior número de MEIs, doze estão em serviços, cinco no comércio e três na construção civil. Já entre as micro e pequenas empresas, das 20 atividades com maior concentração de negócios desse porte, dez estão em serviço, nove em comércio e apenas uma na construção civil. O destaque maior fica por conta dos salões de beleza e ser viços de cuidados pessoais, como manicures

Homofobia

O volante Elyeser, ex-Paysandu e hoje no Santa Cruz, concedeu uma entrevista em que faz revelações sobre o mundo do futebol. Segundo o jogador, ele já teria sido recusado por 50 clubes por ter ‘fama de gay’. Em um papo no podcast do GE ‘Nos Armários dos Vestiários’, o atleta cita que um vídeo quase acabou com a carreira dele, que se declara heterossexual.

Premiando os bons

A partir de setembro começa a valer o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), apelidado de cadastro de bons motoristas. O programa concede benefícios a quem não tenha cometido infração de trânsito nos últimos 12 meses. A medida foi regulamentada em julho pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e prevê que a União, estados, Distrito Federal e municípios ofereçam descontos em impostos ou tarifas aos motoristas habilitados. Ainda de acordo com a resolução, o benefíc io pode ser de “qualquer natureza”.

Forças Armadas

Decreto do presidente Bolsonaro, publicado nesta sexta-feira (12), autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2022. As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral.

Voto opcional

De acordo com a Constituição Federal, o voto é opcional para os analfabetos, os jovens com 16 ou 17 anos e aqueles que têm 70 anos de idade ou mais. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que um em cada sete eleitores brasileiros não é obrigado a comparecer às urnas em 2022.

Redução de idade

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para exercício profissional de motociclista no transporte de passageiros e mercadorias. O texto em análise altera a Lei do Mototáxi e Motoboy. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões Viação e Transportes; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Rapidinhas

Apanhados – Na Operação Oriente, deflagrada na manhã de hoje em Santana, para combater facções criminosas, foram presos Fabrício Batista Rosa, Eduardo Gama Zaqueu e Adailton Maciel Palheta.

Retirada – Outra vez presidente do PROS no Amapá, Carlos Lobato quer tirar o partido do colo de Gilvam Borges (MDB).

Para julgamento – Está na Sexta Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá o recurso do Setap e do dono da Sião Thur contra a suspensão de operação da empresa determinada pela PMM.

O Amapá tem 151 nomes na relação de pessoas que tiveram as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos. E pelo menos três pretendem disputar as eleições de outubro: Giodilson Borges, Hildo Fonseca e Marcos Roberto Marques. São casos já transitados em julgado, em que não há mais possibilidade de recursos. Segundo explica o TCU, cabe à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um candidato, com base nos critérios definidos na Lei da Ficha Limpa.

Prefeito notificado

Élson Belo Lobato (Avante) prefeito de Serra do Navio, está sendo notificado pelo Tribunal de Contas do Amapá para que, no prazo de 30 dias, recolha R$ 1.880,15, correspondente a aplicação de multa de 500 UPFAP, por não ter prestado informações concernentes às receitas, caracterizando ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial.

Fim de prazo

Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o registro de candidatas e candidatos a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Direção do Pros

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou Eurípedes Gomes Junior na presidência do Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Em sessão virtual extraordinária na quarta-feira (10), o plenário confirmou entendimento do ministro Ricardo Lewandowski. A decisão do TSE confirma a mudança operada por Eurípedes na direção do partido no Amapá.

Direção dos partidos

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que os partidos políticos têm autonomia para estabelecer a duração dos mandatos de seus dirigentes, mas devem assegurar a alternância de poder por meio de eleições periódicas, e invalidou dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que permitia o prazo de vigência dos órgãos provisórios de agremiações de até oito anos.

Feriado adiado

O TRT-8 (Pará e Amapá) adiou o feriado do dia 11 de agosto, data de criação dos primeiros cursos jurídicos, para sexta-feira, 12 de agosto, em função disso todos os prazos processuais do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região ficam suspensos.

Fatura trimestral

Lucro líquido da Equatorial recua 55,6% no terceiro trimestre, informa agência CanalEnergia. Dívida líquida da companhia, que no Amapá controla a CEA, disparou e mais que dobrou em relação ao mesmo período de 2021, contudo alavancagem manteve-se em 3,4 vezes a relação entre a dívida líquida sobre o ebitda ajustado. A Equatorial realizou aquisições que impactaram nesse indicador tanto quanto outros quando se coloca a comparação ao mesmo período de 2021, entre elas a CEEE-D a CEA e Echoenergia.

Migração da Oi

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou em seu portal na internet informações para os consumidores de telefonia celular da Oi que serão migrados para outras prestadoras em função da venda das operações móveis do grupo. A venda dos ativos da Oi Móvel foi aprovada do final de janeiro de 2022 pelo Conselho Diretor da Anatel e deve atingir cerca de 40 milhões de contratos de telefonia móvel da prestadora.

Transporte em ônibus

O número de passageiros transportados por ônibus urbanos, durante a pandemia, a demanda de passageiros equivalentes (pagantes) apresentou, em 2021, recuperação de 37,8%, em relação ao ano anterior. Entretanto, comparativamente com o cenário anterior à pandemia (2019), a queda registrada ainda é persistente e expressiva, da ordem de 32,6%. Isso equivale a uma redução de 10,8 milhões de viagens realizadas por passageiros pagantes por dia, em todo o país. Os dados fazem parte do Anuário NTU 2021-2022. O levantamento, feito pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU.

Aeroporto em leilão

Mais uma rodada de leilões de aeroportos brasileiros para concessões à iniciativa privada está prestes a acontecer, e a grande expectativa é sobre quem ficará com o equipamento mais importante deste grupo. Na quinta-feira, dia 18 de agosto de 2022, 15 aeroportos serão leiloados durante a 7ª rodada de concessão, que inclui o Aeroporto de Macapá Alberto Alcolumbre.

Propaganda eleitoral

Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro. Em 26 de agosto, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno.

Advogado devedor 

A prerrogativa do recolhimento em sala de Estado maior conferida aos advogados alvos de prisão preventiva penal não pode incidir no caso da prisão civil em decorrência da dívida por pensão alimentar, desde que seja garantido local apropriado e devidamente segregado dos presos comuns. Essa foi a proposta feita pelo ministro Luis Felipe Salomão à 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. A ideia é dirimir uma divergência interna existente nas turmas de Direito Privado.

Rapidinhas

Posse no HU – A Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) empossou seus primeiros concursados e a área administrativa já está trabalhando para que o hospital entre em atividade neste segundo semestre.

De olho na eleição – É uma festa o que teve de servidor público – âmbito municipal, estadual e federal – pedindo afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo.

Lista dos TCEs – Os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) também deverão entregar à Justiça Eleitoral a lista de gestores com contas rejeitadas.

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O PODEMOS está lançando nove candidatos para disputar mandato de deputado federal. Entre eles aparecem Cirilo Fernandes, Patrícia Ferraz, Sath Falcony e Waldeir Ribeiro. O mesmo número de candidatos está sendo lançado pelo PTB, com destaque para Kassyo Ramos, Afonso Guimarães, Pastor Mercúrio, Josy Araújo e Patriciana Guimarães. Os políticos têm até a próxima segunda-feira (15) para apresentar os pedidos de registro de candidatura

Revogação indeferida

Apanhados em operação da Polícia Federal que atingiu o gabinete do deputado estadual Alberto Negrão (PSDB), Renan Ferreira Rodrigues e Mirlene Loureiro Maciel recorreram ao juiz Rivaldo Valente, do TRE, requerendo a revogação das medidas cautelares impostas, ao argumento de que o inquérito policial foi concluído, resultando no indiciamento dos dois. Os requerimentos   foram indeferidos pelo juiz.

Parcelamentos deferidos

Em decisão com data de 4 de agosto, o desembargador João Lages, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral aceitou o pedido de parcelamento feito pelo governador Waldez Góes para pagamento de uma dívida de R$ 360 mil correspondente à doação realizada pelo Partido da República – PR com verba oriunda do Fundo Partidário, que deve ser devolvida ao doador por se tratar de recurso recebido de fonte vedada. A devolução será feita em 120 parcelas mensais de R$ 3 mil. Lages também deferiu pedidos de parcelamento feitos por Camilo Capiberibe e Clécio Vieira (eleição de 2014) fixando 58 parcelas em presta& ccedil;ões mensais de R$ 1.008,97.

Doxa na berlinda

Desembarcou no Tribunal Regional Eleitoral do Pará uma carta precatória do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, onde tramita uma representação envolvendo o instituto Doxa Arte & Comunicação, que contratou, realizou e pagou do próprio bolso pesquisa eleitoral no estado. O desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, do TRE Pará, deu dois dias para a Doxa apresentar defesa.

Tarifa reajustada

A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) informou que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados Amapá (ARSAP) publicou a resolução que autoriza a CSA a reajustar as tarifas de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares em 12,2409% em relação à tarifa vigente. A nova estrutura tarifária de água e esgoto passa a valer a partir de 30 de agosto.

Desigualdade

O Boletim de Desigualdade nas Metrópoles, realizado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), aponta que entre os anos de 2014 e 2021, observou-se um elevado aumento da desigualdade de renda nas regiões. As exceções, isto é, onde houve redução da desigualdade, foi em Macapá (AP), Manaus (AM), Teresina (PI), Recife (PE), Maceió (AL), Porto Alegre (RS) e Distrito Federal (DF). As regiões que registraram os maiores coeficientes de Gini e, portanto, maior desigualdade de renda foram Aracaju, João Pessoa, Natal, Salvador e Belém.

Agente investigada

Antônio Uberlândio Gomes, delegado-geral de Polícia Civil do Amapá, instaurou processo administrativo disciplinar para investigar uma agente de polícia suspeita de vazar informações sobre a Operação Cochonilha, cujo objetivo fora retirar de circulação elementos criminosos do município de Porto Grande, mediante o cumprimento de 23 mandados, sendo 10 prisões (temporárias e preventivas) e 13 buscas domiciliares, em setembro de 2019. O vazamento provocou reação do chefe do tráfico de Porto Grande, que teria enviado mensagem aos traficantes da cidade, em um grupo de whastApp de criminosos, para que f icassem atentos.

Bens declarados

O empresário Marcos Ribas, o Marquinhos, deve ser o candidato mais rico do Amapá a disputar a eleição deste ano. Eleito segundo suplente do senador Davi Alcolumbre em 2018, ele agora vai como primeiro suplente de Rayssa Furlan (MDB) para o Senado. Marcos Ribas declarou bens que somam R$ 25 milhões.

Pregão no HU

A Unifap está anunciando pregão eletrônico que tem como objeto a aquisição de equipamentos médico-hospitalares para serviços de endoscopia e imagem destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Amapá (HU-UNIFAP). As propostas começaram a ser recebidas nesta quarta-feira (10), com abertura marcada para 22 de agosto.

Lista dos “inelegíveis”

Nesta quarta-feira (10), o presidente do TSE, Luiz Fachin, recebeu a relação com os nomes de pessoas que tiveram as contas julgadas irregulares pelo TCU nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo ministro Bruno Dantas, no exercício da presidência do TCU. Na região Norte, incluindo o Amapá, são 1.181 nomes. São casos já transitados em julgado, em que não há mais possibilidade de recursos.  Segundo explica o TCU, cabe à Justiça Eleitoral declarar a inelegibi lidade de um candidato, com base nos critérios definidos na Lei da Ficha Limpa.

Seleção de estagiários

Tribunal de Justiça do Amapá abriu as inscrições para o processo seletivo de estagiários em quatro áreas. Acadêmicos dos cursos de Ciências Contábeis, com vagas para a comarca de Macapá; Direito, para as comarcas de Laranjal do Jari e Oiapoque; Psicologia, para Macapá e Santana; e Serviço Social, com vagas também para Macapá e Santana. As inscrições serão encerradas na sexta-feira (12), e o certame será realizado no dia 18 de agosto.

Mínimo segue mínimo

O presidente Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. O texto manteve os parâmetros econômicos aprovados pelo Congresso Nacional, como o salário mínimo de R$ 1.294, com aumento de R$ 82; inflação prevista de 3,3% pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA); crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e taxa básica de juros encerrando o ano em 10%.

Rapidinhas

Ela voltou – Sumida desde que ficou sem mandato e foi alcançada por operações da Polícia Federal por falcatruas na FIEAP, a ex-deputada federal Jozi Araújo volta a dar o ar da graça. É candidata a Câmara Federal pelo PTB.

As suplentes – Maria Raimundo dos Santos Nascimento e Aldenora Gomes Gonzales são as suplentes de João Capiberibe, que disputa mandato de senador pelo PSB.

Diminuição – Urna eletrônica reduziu em 82% o número de votos inválidos, diz TSE. Queda ocorreu principalmente entre o eleitorado com baixa escolaridade, que sentia dificuldade no voto em cédula de papel.

A Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV) requereu ao Tribunal Regional Eleitoral o registro de 19 candidaturas para deputado estadual às Eleições de 2 de outubro. Entre os listados estão os ex-deputados Zezé Nunes e Roseli Matos; Geovane Grangeiro, Laura do Marabaixo e Rodolfo Vale. E nove candidatos a deputado federal: Marcivânia Flexa (tenta reeleição), Ana Girlene, Socorro Nogueira, Lourival Freitas, Marcos Roberto, a ex-governadora e ex-deputada federal Dalva Figueiredo e Coronel Ailton.

Palestras Calha Norte

Os 16 municípios do Amapá estarão recebendo, até sexta-feira (12), a visita da comitiva do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa. Na segunda-feira foi iniciado ciclo de palestras para discutir os detalhes sobre o Calha Norte. Além do TCE Amapá, os Ministérios da Economia, do Meio Ambiente, Forças Armadas, órgãos estaduais e municipais também participam das discussões. No Amapá, 90 obras de infraestrutura e 11 bens, incluindo veículos e equipamentos, estarão sendo insp ecionados, explica Michel Houat, presidente do Tribunal de Contas do Amapá.

Posse de juízes

O juiz Paulo Madeira é o novo juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, para um mandato de dois anos. Com posse marcada para sexta-feira (12), ele assume em virtude da vaga decorrente do término do biênio do juiz Augusto César Gomes Leite, ocorrido em 29 de julho de 2022. Como suplente vai tomar posse o juiz Normandes Sousa.

Sessão do TRE

Quatro processos estão na pauta de julgamentos do TRE do Amapá na sessão marcada para sexta-feira, 12 de agosto. Um deles é a representação de Jaime Nunes, candidato a governador do estado pelo PSD contra o Twitter Brasil Rede de Informação Ltda, que listou mais de 15 advogados para atuar em sua defesa. O relator é o desembargador João Lages.

Julgamentos no TCE

Tribunal de Contas do Amapá listou 18 processos para julgamento na sessão desta quarta-feira, 10 de agosto. Entre os processos está a prestação de contas da Agência de Pesca do Amapá – PESCAP, referente ao exercício de 2012, gestão de João Bosco Alfaia Dias (falecido), tendo como relator o conselheiro Amiraldo Favacho.

Registro deferido

O coordenador-geral de Registro Sindical, órgão do Ministério do Trabalho, deferiu o registro sindical ao Sindicato Rural de Amapá, para representar a categoria do empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, no município de Amapá, estado do Amapá.

Voto facultado

Um em cada sete eleitores brasileiros não é obrigado a comparecer às urnas em 2022, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a Constituição, o voto é opcional para os analfabetos, os eleitores com 16 ou 17 anos e aqueles que têm 70 anos ou mais. Esses cidadãos não precisam se registrar e, caso o façam, seu voto não é obrigatório.

Votando em trânsito

As eleitoras e os eleitores que pretendem participar das Eleições Gerais de 2022 e estarão fora do domicílio eleitoral no dia do pleito têm até quinta-feira da próxima semana, dia 18 de agosto para se habilitar na Justiça Eleitoral a fim de votar em trânsito ou em seção distinta da origem. O requerimento para votar em trânsito pode ser feito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos. Essa modalidade de votação ocorre somente nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Caso de Macapá.

Parecer a favor

Advogado Paulo Melém informa que o Ministério Público Eleitoral pediu o deferimento do registro do vereador Caetano Bentes, candidato a deputado federal pelo Republicanos. Manifestação é assinada pelo procurador regional eleitoral Pablo Luz de Beltrand em processo que tem como relator o juiz Orlando Vasconcelos, no Tribunal Regional Eleitoral.

Lei barra agressores

Em Belém, o prefeito Edmilson Rodrigues sancionou lei que veda a nomeação para cargos públicos do município de homens condenados pela Justiça por crimes violento contra mulheres. O impedimento vale tanto para as contratações mediante concursos públicos como em ingresso em seleções para ingresso nos órgãos públicos da administração direta e indireta, autarquias e fundações da estrutura administrativa da capital paraense.

Aeródromo de Oiapoque

A Petrobras assinou com a Prefeitura de Oiapoque um aditivo ao convênio celebrado no início do ano para a realização de melhorias na infraestrutura do Aeródromo do município. Até maio de 2023, a companhia se propõe a executar diversos serviços para adequar o local à exigência dos órgãos reguladores, permitindo a utilização do espaço para benefício da população da região e para o auxílio das operações de exploração de petróleo offshore da empresa na margem equatorial.

Rapidinhas

Escritora – Está sendo anunciado o lançamento do livro “Cristina Almeida e o PSB, os bastidores de uma relação”.

Transporte – A abertura dos envelopes com as propostas das empresas que desejarem assumir a concessão dos transportes públicos de Belém será feita no dia 12 de setembro. Já em Macapá a licitação empacou por decisão judicial e do TCE.

Vedação – Plenário do STF veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido.

Portaria da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Amapá autoriza a CMT Engenharia a utilizar o canteiro de obras para execução de 1.000 unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Miracema (Etapas 3 e 4), empreendimento de interesse social, do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Macapá. O canteiro ocupa área de 37.001,11m², as proximidades da Rodovia Norte/Sul, único acesso pavimentado para o empreendimento.

Esperando por Bolsonaro

Vinte e oito por cento das vagas de desembargador nos Tribunais Regionais Federais estão abertas e à espera de ser preenchidas pelo presidente Jair Bolsonaro. São 55 vagas disponíveis, de um total de 196 previstas em lei. O TRF-1, que inclui o Amapá, é a corte mais “vazia”: 17 dos 43 cargos não estão ocupados, o que representa 39,5% do total.

Visitas técnicas

De 17 a 19 deste mês, Paulo José da Silva Ramos, secretário adjunto da Saúde, estará no município de Oiapoque. Vai realizar visitas técnicas nas obras do Corpo de Bombeiros, Ciosp e Politec, e continuar as tratativas com os empreendedores do local sobre a realização da obra no Beco da Amizade, bem como com as autoridades locais sobre a construção de unidade de atenção especializada em saúde – Laboratório de fronteira de saúde pública e SuperFácil.

Tempo de vacinar

Aberta nesta segunda-feira (8) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças abaixo de cinco anos. Simultaneamente acontece a multivacinação para atualização da caderneta de menores de 15 anos de idade. A iniciativa é do Ministério da Saúde.

Dois turnos

A Constituição prevê disputa em segundo turno somente para presidente da República, governadores e prefeitos. Apenas em 1994 e 1998, o presidente e o vice-presidente da República foram eleitos no primeiro turno, porque conquistaram mais da metade dos votos válidos — ou seja, sem contar os brancos e os nulos. No Senado, a uma proposta de emenda à Constituição prevê que a disputa seja entre os três mais bem votados (PEC 29/2021).

Restrições eleitorais

Desde sábado (6), emissoras de rádio e televisão de todo o país estão sujeitas a uma série de restrições previstas na legislação e no calendário eleitoral para a divulgação de conteúdos sobre as eleições. As medidas visam garantir que todos os candidatos tenham um tratamento isonômico pelos meios de comunicação que operam mediante concessão pública, bem como evitar que o posicionamento político-ideológico das eleitoras e dos eleitores seja devassado.

Devassa no TJ-PA

A batida da PF no coração da justiça paraense deixou o meio político de orelha em pé. Isso por conta da evidente naturalidade com que os magistrados tratam assuntos “nada republicanos” através de mensagens de celular. Até então era impensável e absolutamente fora de questão um desembargador paraense ter sua casa visitada por agentes da PF. Menos ainda ter um aparelho de telefone apreendido. E é aí que mora a insônia de muitos. A Operação “Quem Indica”, deflagrada pela Polícia Federal, representa um verdadeiro marco na história do Pará, isso porque, até então, nunca o todo poderoso Tribunal de Justiça paraense havia sido alvo de investigação.

Deu no jornal

Moradora de Macapá (AP), que visita Afuá e Belém com frequência, fez um comparativo e se espantou. Em feiras da capital paraense, o quilo custa quase R$ 50, em média. Na cidade marajoara, o quilo do camarão, do tipo grande, é vendido a R$ 9. Já o litro do açaí em Afuá, que também é um dos produtores do fruto no Pará, é comercializado até por R$ 6, metade do preço de Belém em tempos de safra. A conclusão é óbvia: o que encarece o camarão e o açaí é o valor do frete e a figura do atravessador.

Dados de consumidores

Publicado o extrato do termo de cooperação celebrado entre o Ministério Público Federal, através das Procuradorias da República dos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Alagoas, Piauí e Rio Grande do Sul e a Cea, Ceee-D, Equatorial Energia Maranhão, Equatorial Energia Pará, Equatorial Energia Piauí e Equatorial Energia Alagoas, tendo como objeto a disponibilização do acesso a base de dados de consumidores das concessionárias de energia através do Sistema MPE. Assinado no dia 1 de agosto, o termo de validade de 60 meses.

Bom lembrar

Na eleição de 2020, em razão das polêmicas pesquisas, a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) enviou à Procuradoria-Geral Eleitoral pedido para investigar indícios de irregularidades, diante do grande número de pesquisas eleitorais, com o fato inusitado que boa parte das pesquisas eram pagas pelos próprios institutos. Este ano, no Amapá, pelo menos dois institutos (Doxa e Mentor) estão contratando e realizando pesquisa pagando do próprio bolso.

Data comemorativa

Nesta terça-feira (9) é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. O principal propósito desta data é conscientizar sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando sobre seus direitos, pois muitas vezes são marginalizados ou excluídos da cidadania. Outra finalidade é garantir a preservação da cultura tradicional de cada um dos povos indígenas, como fonte primordial de sua identidade.

Lucro da energia

Somente no primeiro trimestre deste ano, a Equatorial Energia, que no Amapá controla a CEA, registrou lucro atribuído aos controladores de R$ 580 milhões, alta 64,2% em relação ao mesmo período de 2021, conforme matéria do Valor Econômico. Apesar da redução de 14,4% no lucro líquido em comparação a 2020, o saldo positivo alcançou R$ 1,9 bilhão. A companhia também reportou aumento dos volumes de energia vendida em todas as suas distribuidoras, sendo o maior índice verificado no Amapá, com alta de 11,3% em 2021.

Diva

Uma das maiores divas da música pop, a cantora, compositora e atriz britânica Olivia Newton-John, faleceu na segunda-feira (8), na Califórnia (EUA), aos 73 anos. Cantora de sucessos como “You’re The One That I Want”, “A Little More Love”, “Xanadu”, “Physical”, entre outros, ela também brilhou na telona em “Grease”, com John Travolta e “Xanadu”. Há 30 anos ela foi diagnosticada com câncer de mama e, desde então, travou uma luta heróica contra a doença assim como combateu as agressões ao meio ambiente e à matança de animais. A família não divulgou a causa da morte.

A loucura da vez

O bolsonarismo parece mesmo não ter freios para a falta de sensatez. A loucura da vez vale um quadro de programa humorístico do estilo do antigo “ZorraTotal” da Globo. A nova “pataquada” é da lavra dos irmãos Eduardo e Flávio, respectivamente Zero 3 e Zero 1 dos filhos do presidente, que na falta de coisa mais importante ou lúcida pra fazerem, lançaram nas redes sociais uma campanha em prol de Paulo Guedes para o Prêmio Nobel de Economia. Grupos de bolsonaristas já se arvoram em “arranjar” argumentos para justificar mais uma sandice cometidas pelo bolsonarismo.

Corrida ao Senado

A corrida pela única vaga do Amapá no Senado Federal já tem seus concorrentes definidos após a convenção do PSB realizada na sexta-feira (5) que oficializou o nome de João Capiberibe como candidato do partido. Assim, ele se junta a Davi Alcolumbre (União Brasil), Rayssa Furlan (MDB), Sueli Pini (PRTB), Guaracy Júnior (PTB), Coronel Palmira (AGIR), Gilberto Laurindo (Patriota) e Valdenor Guedes (Avante). Segundo os experts da política local, à exceção de algum ponto fora da curva, Davi e Capiberibe devem polarizar a disputa num embate que promete bastante e que em certos aspectos até chega a roubara cena e ofuscara disputa pelo trono do Palácio do Setentrião.

Cartinha

Como já era esperado em se tratando de alguém que faz questão de transitar na contramão da sensatez, Jair Bolsonaro não somente se posicionou radicalmente contra a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” como também desdenhou do documento e de seus signatários, ao dizer num encontro banqueiros em São Paulo, que democratas não precisam “assinar cartinha”.

Divulgada pela Faculdade de Direito da USP como um instrumento de defesa da democracia e do sistema eleitoral, o documento já conta com mais de 800 mil assinaturas. Lula, Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe D’Ávila (Novo), Soraya Thronicke (União Brasil), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (Unidade Popular) e José Maria Eymael (Democracia Cristã) são os candidatos à presidência que colocaram suas assinaturas no documento. Bolsonaro, só pra contrariar, já disse que não vai assinar.

Descartado

Não tendo sido prestigiado no time de Jaime Nunes (PSD) e Antônio Furlan (Cidadania) na composição da chapa para o governo do estado – perdendo a vaga de vice para a médica Liliane Albuquerque (PTB) – e na indicação para o Senado – que recaiu sobre Rayssa Furlan (MDB) e com o respaldo da federação PSDB/Cidadania -, Gilvan Borges parece mesmo ter perdido o prestígio e o protagonismo de outrora. Ao afirmar que quem não o tem como aliado passa a tê-lo como inimigo, num recado atrevido a Jaime Nunes e Furlan, o emedebista conhecido como o “político das sandálias” lançou seu nome para a corrida ao GEA.

Rapidinha

Presença – Secretário de Desporto e Lazer do Amapá, José Rudney Nunes vai participar, em Rio Branco (AC), do “IX Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Esporte.”

Lá é diferente – Nos Estados Unidos radialista foi condenado a pagar R$ 250 milhões por divulgar fakes.

Fim de prazo – Encerrou nesta segunda-feira (8) o prazo para mesários recusarem nomeação.

Candidatos – O estado do Amapá registra oficialmente 7 candidaturas na corrida ao Palácio do Setentrião: Clécio Luís (SD), Gilvam Borges (MDB), Gesiel Oliveira (PRTB), Gianfranco Gusmão (PSTU), Jaime Nunes (PSD), Jairo Palheta (PCO) e Jean Bambam (AGIR), são pretendentes ao principal cargo político do estado.

Delivery – No sábado (6) a PF deflagrou em Macapá a Operação “Woodstock”, para combater o tráfico de drogas sintéticas. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em residências no Jardim Marco Zero e Trem. Na operação, um homem foi preso em flagrante por posse de maconha, cocaína, comprimidos de ecstasy, drogas embaladas para entrega e máquina de cartão para pagamento pela mercadoria.

Operação – No domingo (7), a Polícia Civil do Amapá e o Conselho Tutelar da Zona Sul realizaram uma operação para reprimir festas na capital que contavam com a presença de menores em situação de risco e combater o tráfico de drogas e a venda de bebidas alcoólicas aos mesmos.

O MDB (15) requereu ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá o registro de 18 candidatos a deputado estadual para as eleições de outubro 2022. Entre eles estão Júnior Favacho, Diogo Sênior, Max da AABB e Paulinho Ramos. Os quatro buscam reeleição. Também requereu o registro para nove candidatos a deputado federal, incluindo Acácio Favacho (busca reeleição), os médicos Augusto Pupio, Ivna Amanajás e Mauro Secco, Aluízio de Carvalho, Rafael Steffans e Bruno Igreja.

Persecução penal
Em inquérito policial que envolve o deputado Alberto Negrão, familiares e assessores, tendo como investigante a Polícia Federal e como relator o juiz Rivaldo Valente, do Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público ofereceu acordo de persecução penal para Larissa dos Passos Reis, Amanda Eunice da Luz Bastos, Josiane Gomes Oliveira, Venivaldo Tavares Barbosa e Regiane Nunes de Mira. Eles estão sendo notificados acerca da proposta feita pelo Ministério Público Eleitoral para, por meio de representante constituído, comparecerem na sede do Tribunal no dia 1º de setembro para audiência de verificação da voluntariedade por meio de suas oitiv as e legalidade.

Sessão do TRE
Quatro processos estão na pauta de julgamentos do TRE do Amapá na sessão marcada para 12 de agosto. Um deles é a representação de Jaime Nunes, candidato a governador do estado pelo PSD contra o Twitter Brasil Rede de Informação Ltda, que listou mais de 15 advogados para atuar em sua defesa. O relator é o desembargador João Lages.

Julgamentos no TCE
Tribunal de Contas do Amapá listou 18 processos para julgamento na sessão de quarta-feira, 10 de agosto. Entre os processos está a prestação de contas da Agência de Pesca do Amapá – PESCAP, referente ao exercício de 2012, gestão de João Bosco Alfaia Dias (falecido), tendo como relator o conselheiro Amiraldo Favacho.

Participação obrigatória
Candidatos a presidente, governador e prefeito poderão ser obrigados a participar de debates nas emissoras de rádio e televisão. Proposta com esse objetivo foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). O senador defende que os debates são importantes para garantir um processo eleitoral transparente e igualitário.

Saída de presos
Senado volta a analisar saídas temporárias de presos. Existe um projeto do senador Davi Alcolumbre (União-AP) que condiciona a saída temporária ao uso de tornozeleira eletrônica no caso de condenados por crime violento, por crime de grave ameaça a pessoa ou por crime hediondo.

O secretário Alcir Matos, da Infraestrutura, homologou o processo licitatório destinado a seleção de proposta mais vantajosa, visando a modernização do Teatro das Bacabeiras. A empresa vencedora ofertou proposta com menor valor global de R$1.496.689,30, com prazo de execução em 150 dias e validade da proposta por 60 dias.

Palanque da TV

A propaganda eleitoral começa na terça-feira (16), mas os programas do horário eleitoral gratuito em emissoras de televisão e rádio só serão veiculados a partir do dia 26 deste mês. Os últimos programas deverão ir ao ar no dia 29 de setembro, três dias antes da votação em primeiro turno. Nas emissoras de rádio, as inserções serão divididas em dois blocos, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25, sempre de segunda-feira a sábado.

Divisão do tempo

Às segundas-feiras, quartas e sextas, os programas serão destinados aos candidatos ao Senado, governo do estado e Assembleia Legislativa. Às terças-feiras, quintas e sábados, o horário será reservado para os candidatos à Presidência da República e Câmara Federal. Na TV, as inserções vão ao ar às 13h e às 20h30, também de segunda-feira a sábado.

Registro de candidatos

O PDT requereu ao TRE do Amapá o registro de 18 candidaturas para deputado estadual nas eleições de 2022. Entre elas estão Aldilene Souza, Ericláudio Alencar, Ildo Fonseca, Jorge Souza, Inácio Maciel, Pedro Filé, Jesus Pontes e Professora Zilma.

Anulação confirmada

O ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou provimento a recurso e referendou a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), de outubro de 2021, que indeferiu o registro de candidatura de Wilbyson Haroldo Ferreira Batista (Rede-AP) e, consequentemente, declarou nulo o diploma de vereador eleito nas Eleições 2020, pelo município de Laranjal do Jari. A medida é resultado do trabalho do Ministério Público Eleitoral.

Entrevistas do Jô

A desembargadora aposentada Sueli Pini foi entrevistada duas vezes por Jô Soares, que nos deixou nesta sexta-feira (5). Em 1998, no SBT, quando ela ganhou o Prêmio Cláudia, e em 2006, na Globo, quando integrou o grupo de Mil Mulheres no Mundo para o Nobel da Paz de 2005.

PSD contra Clécio

O PSD foi ao Tribunal Regional Eleitoral com mais uma representação contra Clécio Luís, candidato a governador do Amapá pelo Solidariedade. A acusação agora foi suposta propaganda eleitoral antecipada e irregular, consistente na colocação de adesivos no bairro do Trem. O desembargador João Lages proibiu que seja feito o uso de adesivo em veículos, com a utilização do número do partido e da expressão “TÔ COM CLÉCIO”, a contar da data da intimação, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$2 mil.

Premiação por apreensão

Decreto do governador Waldez Góes regulamenta a Lei 2.672, de 2 de abril de 2022, que institui a premiação pecuniária aos servidores do Sistema de Segurança Pública do Amapá, da ativa, pela apreensão de armas de fogo. A premiação pecuniária pela apreensão de armas de fogo em situações ilícitas, criada pela lei, no âmbito da atuação das instituições do sistema de segurança pública, obedecerá à regulamentação disciplinada no decreto. O valor da premiação pecuniária (que vai de 450 a 1.500 reais), será pago de acordo com o potencial lesiv o da arma de fogo e das circunstâncias da apreensão.

Lançamento da candidatura

Com a presença em massa de militantes e simpatizantes de sua trajetória política, a deputada estadual Cristina Almeida (PSB) fez na sexta-feira (5) o lançamento de sua candidatura através do Mandato Coletivo “Nossa Voz” com uma grande festa na sede do PSB, na Rua Eliezer Levy, 901, no Bairro do Laguinho.
Compõem com a pessebista o Coletivo “Nossa Voz”, o laguinhense Rogério Silva, representante das pessoas com deficiência, a Professora Lúcia Bezerra, representando a educação, a PM L. Mira, representante da segurança pública e Hélio Labonté, indígena do baixo Oiapoque representando sua etnia e os demais povos que habitam o território transfronteiriço.
Com um lastro político construído por meio de um mandato como vereadora e três como deputada estadual com atuação destacada em diferentes setores da sociedade amapaense, Cristina se sente preparada para encarar desafios maiores e essa é sua maior motivação para buscar junto com seus companheiros do coletivo o mandato na Câmara Federal.

Mestra

A Educação amapaense perdeu uma se suas pioneiras com o falecimento da Professora Maria Zulma Carneiro de Souza, ocorrido na sexta-feira (5) às 10h40 em sua residência no Centro. Ela tinha 87 anos e era esposa do também pioneiro Professor José Figueiredo de Souza, o “Savino” e mãe de Héldio, Helder e Sacha. Responsável pela formação de gerações de amapaenses, foi a primeira presidente da APAE-AP tendo realizado um trabalho digno de reconhecimento pela sociedade amapaense.

Vem de cima

Segundo a militância desiludida com os novos rumos da esquerda tucuju, a chamada “Harmonia” outrora carimbada nas legendas de direita em meados dos anos 2000, parece ter atravessado a rua e vestido vermelho. É a espinafrada ao apoio de Capiberibe (PSB) a Clécio (Solidariedade) em troca do apoio de Lula (PT) ao pessebista para o senado. O acordo veio de cima e foi costurado em Brasília, em reunião de Randolfe, Clécio, João e Camilo Capiberibe com o presidente de honra do PT.

Amapá na rota

Novo boletim epidemiológico divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz coloca o Amapá entre as Unidades da Federação com tendência de alta nos registros das síndromes agudas respiratórias graves. Além do Amapá, aparecem Pará, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Roraima e Sergipe. A Fiocruz levantou ainda a situação nas capitas brasileira, e Macapá aparece com tendência de alta ao lado de Belém, Boa Vista, Cuiabá, Macapá, Palmas, Porto Alegre e Teresina.

Tirando de letra

Indagada pelo apresentador do Café com Notícia Rodrigo Silva da Diário FM na quinta-feira (5), se seguiria a decisão do PSB local de apoiar Clécio (Solidariedade) nas eleições para o GEA, Cristina Almeida tirou de letra o que poderia ser uma “saia justa” e citou uma postagem em que um militante com 16 anos de partido afirmava que pela primeira vez não seguiria a voz corrente.

Ganhando aliados

O Projeto Juntos Pela Educação, de iniciativa do Tribunal de Contas do Amapá, ganhou mais três aliados nesta semana. Membros do Ministério Público do Estado, e servidores da Universidade Estadual do Amapá (Ueap) e da Defensoria Pública recepcionaram o projeto e destacaram que o papel das instituições públicas deve ir além das funções constitucionais. Em parceria com os conselhos estadual e municipais de educação, o Juntos pela Educação avalia o nível de qualidade da alimentação escolar, estrutura física das escolas, transporte escolar, e também boas práticas no âmbito escolar.

Rapidinha

Cuidados com a saúde – Cientistas criam aplicativo que mostra quantidade de cancerígenos em carnes. Nomeado de Polyse, o aplicativo foi desenvolvido a partir de discos impressos que serviram parar dar base a uma referência de coloração.

Gênio – O ator, humorista, apresentador, escritor, dramaturgo, diretor e músico brasileiro José Eugênio Soares, um dos maiores gênios da arte e da cultura do Brasil, morreu na madrugada de sexta-feira (5) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele tinha 84 anos e estava internado desde 28 de julho. O anúncio foi feito pela ex-mulher Flávia Pedra e confirmada pela assessoria de imprensa do hospital.

Premiação – A CEA Equatorial entregou na quarta-feira (3) a premiação dos vencedores da Promoção Energia em Dia em sua primeira etapa. Dois clientes foram contemplados com um bônus de R$ 6 mil para compras em supermercado e um bônus de R$ 4 mil para conta de energia, respectivamente.

O desembargador Carmo Antônio, do Tribunal de Justiça do Amapá, marcou para esta sexta-feira (5) audiência de justificação em ação de execução penal do Ministério Público estadual contra José Antônio Nogueira de Sousa, ex-prefeito de Santana. É processo de 2018.

Pedido indeferido

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, órgão do Ministério do Trabalho e Previdência, indeferiu o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato da Indústria de Trigo dos estados do Amapá, Pará, Maranhão e Amazonas, tendo em vista a irregularidade de documentação não passível de saneamento.

Baixa adesão

As autoridades da saúde pública estão preocupadas com a baixa adesão de pais e mães à campanha de vacinação contra a covid-19 direcionada para as crianças com idade entre três e quatro anos. A estratégia do Ministério da Saúde em parceria com os municípios brasileiros é evitar o avanço da doença na primeira infância.

Na pauta do TSE

Na sessão desta sexta-feira, 5 de agosto, está na pauta de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral um embargo de declaração em processo que envolve a ex-deputada federal Patrícia Ferraz. Foi autuado em março de 2020 e o assunto principal é perda de cargo eletivo por desfiliação partidária.
O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.

Regime de plantão

Em virtude do feriado regimental de 11 de agosto (dia do Advogado), a Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão. Com o feriado recaindo em uma quinta-feira, mantém-se suspenso o expediente da sexta-feira (12). Nestes dias, o funcionamento do Judiciário será, exclusivamente, em forma de plantões definidos pela presidência e corregedoria. Os prazos processuais e administrativos que vencerem nesta data ficam prorrogados para o dia 15.

Hospital Universitário

Está sendo anunciado pregão eletrônico para a aquisição de medicamentos gerais (sólidos e líquidos), visando atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá – HU-UNIFAP/EBSERH. A entrega das propostas começou a ser feita nesta quinta-feira (4) e a abertura está marcada para 17 de agosto no site www.gov.br/compras.

Margem de consignado

Sancionada lei que abre crédito consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas. O relator da proposta foi o senador Davi Alcolumbre, do Amapá. Segundo ele, a proposta poderia levar a uma redução das taxas de juros, pois a inadimplência é geralmente menor nesse tipo de empréstimo. A nova lei define em 40% a margem consignável para os celetistas, contra 35% na legislação anterior. Desses 40%, cinco pontos percentuais destinam-se a despesas e saques com o cartão de crédito.

Martelo batido

O pré-candidato ao Senado João Capiberibe (PSB) anunciou na quinta-feira (4) o apoio de sua legenda à candidatura de Clécio Luís para o GEA. O martelo foi batido pelo ex-presidente Lula (PT), líder nas principais pesquisas para a presidência, que deseja que seu palanque no Amapá seja amplo e inclua todo o leque de lulistas “cá de casa”. Entretanto, sabe-se de vozes discordantes que não pedirão votos para o ex-prefeito.

Remarcação

A Prefeitura de Santana marcou, dia 5 de agosto, novo procedimento licitatório visando a contratação de empresa especializada para revitalização do espaço para comercialização de produtos da agricultura, conforme projeto básico. A primeira, dia 13 de julho, resultou deserta tendo em vista que não apareceram interessados ao certame.

Policiamento escolar

O MP-AP via Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-EDU), reuniu com o Comando-Geral da PM para tratar de questões relativas ao policiamento escolar na capital, incluindo as estratégias para a garantia da segurança nos estabelecimentos de ensino e para tornar mais consistente e eficaz o policiamento nas escolas.

Pela democracia

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também aderiu à luta contra o fascismo e o autoritarismo e lidera um manifesto intitulado “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, que será lançado na sexta-feira (5) através da grande imprensa. O manifesto já conta de saída com a assinatura de cerca de 100 organismos entre entidades, instituições, empresas, ONGs e centrais sindicais.

Requerimento de registro

O PDT requereu ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá o registro de 9 candidaturas para deputado federal nas eleições de 2022. Entre elas estão Josenildo Abrantes, Dorinaldo Malafaia, Alba Nize Colares, Adilson Garcia, Evandro Milhomem e Goreth Sousa. Caberá a qualquer candidata e candidato, partido político, federação, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital, impugnar, em petição fundamentada, os pedidos de registro de candidatura. No mesmo prazo e forma, qualquer cidadã ou cidadão, no gozo de seus direitos políticos, poderá dar no tícia de inelegibilidade.

Rapidinha

Concurso da PGE – O novo prazo de validade do concurso público da Procuradoria Geral do Estado do Amapá (PGE) se encerra em 30 de junho de 2023.

Deck do Curiaú – Vai custar R$ 1.893.731,31 a reforma e ampliação do deck do Curiaú. A Secretaria de Infraestrutura do estado já homologou o resultado da licitação.

Expediente no MP – Suspenso o expediente no âmbito do Ministério Público do Amapá, nos órgãos sediados em todo o estado, nos dias 11 (dia do advogado) e 12 de agosto, mantendo-se o regular funcionamento dos plantões já definidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Eurípedes Júnior assumiu a presidência do Pros em mais um capítulo da batalha judicial que trava contra o agora ex-cacique da legenda, Marcus Holanda. Eurípedes já começou a fazer mudanças na direção do partido nos estados, incluindo o Amapá.

Rejeição de contas

Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas do Amapá emitiu parecer prévio pela rejeição das contas do prefeito Carlos Sampaio, do município de Amapá, referentes ao exercício de 2019. A Câmara de Vereadores propôs pedido de reapreciação do parecer prévio, e o processo está suspenso no TCE até a apreciação final dos autos.

Recursos para a saúde

Portaria do Ministério da Saúde aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2022 aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). Do Amapá estão habilitados apenas os municípios de Calçoene e Santana.

Mudanças no MP

Nomeado pela procuradora Ivana Cei, o promotor de justiça de entrância final Paulo Celso Ramos dos Santos é o novo chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Amapá. Já o promotor de justiça João Paulo Furlan, exonerado da chefia de gabinete, foi nomeado assessor especial da procuradoria.

Chamada da Sema

A Secretaria do Meio Ambiente do Amapá (SEMA-AP) vai realizar chamada pública torna de prospecção, no mercado imobiliário do município de Macapá, de imóveis para locação, do tipo galpão, visando uso institucional como depósito para guarda de bens apreendidos e embarcações. As propostas deverão ser encaminhadas aos endereços eletrônicos: cpl@sema.ap.gov.br ou uc.sema.ap@gmail.com, até o dia 9 de agosto.

Seleção para estágio

A Procuradoria do Trabalho da 8ª Região torna pública a previsão de abertura de processo seletivo para estágio na sede, em Belém, e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém. As instituições de ensino superior que ainda não possuem convênio com a PRT8 poderão manifestar interesse até o dia 17 de agosto. O credenciamento permitirá que seus alunos concorram a vagas de estágio no órgão.

Pedido de registros

O Progressistas (PP) requereu ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá o registro de 19 candidaturas para deputado estadual nas eleições de 2022. Entre elas estão Carlos Murilo, Haroldo Abdon, Paulo Campelo e Jory Oeiras. Caberá a qualquer candidata e candidato, partido político, federação, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital, impugnar, em petição fundamentada, os pedidos de registro de candidatura. No mesmo prazo e forma, qualquer cidadã ou cidadão, no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade.

Esquenta

Os experts em política bandas de cá já se arvoram em tiradas pra lá de filosóficos acerca da querela surgida após a operação E-Hailing da PF cumprir mandado de busca e apreensão no gabinete do prefeito Furlan (Cidadania) na sexta-feira (29), em busca de provas para o crime de compra de votos supostamente cometido em 2020.
Acusado pelo prefeito de ser um dos principais responsáveis pelo “acontecido”, Davi Alcolumbre (União Brasil) nega de “pé junto” qualquer envolvimento, fugindo à polêmica, escaldado pela derrota do mano Josiel nas eleições para a PMM em 2020, exatamente para Furlan.
A briga é boa e a repercussão (bafafá) – para analistas e curiosos de plantão – é só um “esquenta” para maiores emoções mais adiante. A curiosidade gira em torno dos impactos sobre a corrida ao GEA, já que Furlan apoia Jaime Nunes (PSD) e Alcolumbre apoia Clécio (Solidariedade). Ruim é dormir com o barulho derivado.

CCJ decidiu

O Senado vai sabatinar os indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para ministros o Superior Tribunal de Justiça somente após as eleições. Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre. Depois, os nomes precisam ser aprovados também no Plenário. O STJ é responsável por julgar crimes cometidos por governadores, por validar sentenças estrangeiras e por uniformizar as interpretações sobre a legislação federal.

Norte fora

A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciará nesta quinta-feira, 4 de agosto, as distribuidoras vencedoras do Prêmio Aneel de Qualidade 2021. A premiação será realizada no auditório da agência reguladora. As empresas foram avaliadas em pesquisa de opinião para detectar o índice de satisfação do consumidor em relação à qualidade do fornecimento de energia e dos serviços prestados, além de atendimento e confiança na distribuidora. Nenhuma distribuidora do Norte está entre as premiadas.

Bob Jefferson

O “mensaleiro” Roberto Jefferson, que cumpre prisão domiciliar, lançou sua candidatura à presidência da república pelo PTB. O alto comando bolsonarista vê os movimentos de Bob Jefferson com muita preocupação, já que o maior prejudicado eleitoralmente por esse fato é o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro, com quem o líder petebista certamente irá disputar os votos da extrema direita. Ele se diz traído e abandonado pelo presidente a quem devotava fidelidade do tipo juramentada.

Fora Regina!

Regina Duarte perdeu o status de “Namoradinha do Brasil” depois de declarar apoio a Bolsonaro e assumir a Secretária de Cultura em seu governo, onde ficou por cerca de dois meses. Ela é alvo de críticas de colegas de ofício de todas as tendências político-ideológicas e não somente pelos artistas de esquerda. Fora da TV desde “Tempo de Amar” (Globo, 2017), ela foi limada da novela “Segundas Intenções” da plataforma HBO Max, mesmo com o respaldo do diretor de dramaturgia Sílvio de Abreu, pelo fato de colegas afirmarem ser incoerente contracenar com alguém que apoia um governo que despreza a cultura e demoniza a classe artística.

Rapidinha

Sem esgoto – Cerca de 1,9 mil municípios brasileiros não têm rede coletora de esgoto, informa o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Porte de armas – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abrange 14 estados, entre eles o Amapá, divulgou portaria regulamentando normas para o porte de armas de fogo por magistrados e servidores.

IPiscina Olímpica – Na segunda-feira (8), o Centro Didático Euclides da Cunha, também chamada Piscina Olímpica, retomará as atividades normais, depois de dois anos sem funcionamento devido às restrições covid-19. O local irá atender mais de 850 alunos entre 6 a 59 anos em 39 turmas nos turnos manhã, tarde e noite.

Amapazão Feminino – A FAF encerrou em 31/7 as inscrições para Amapazão Feminino 2022. Ypiranga (atual campeão), Oratório, Macapá e Santana são os inscritos. A federação divulgará nos próximos dias, a tabela de jogos e o regulamento e o campeão terá vaga garantida no Brasileiro Feminino A3 do ano que vem.

Varíola dos Macacos – Na terça-feira (2), o governo do Amapá notificou o Governo Federal a respeito do primeiro caso suspeito de monkeypox ou varíola dos macacos. Trata-se de uma mulher idosa de 93 anos. Até o momento, o estado não possui casos confirmados.