Paulo Silva

A Diocese de Macapá abriu inscrições para voluntários que queiram atuar no Círio de Nazaré 2022, no segundo domingo de outubro em Macapá. As inscrições estão abertas até o dia 10 de agosto e os interessados podem se inscrever nas comissões de Acolhida, Comunicação, Defesa Social, Fluvial, Guarda de Nazaré, Liturgia, Ornamentação, Santuário e Sonorização. A Diocese espera que cerca de mil voluntários trabalhem na festa da “Rainha da Amazônia”.

Registro de candidaturas

O Progressistas (PP) requereu ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá o registros de nove candidaturas para deputado federal nas eleições de 2022. Entre elas estão os deputados federais André Abdon e Leda Sadala, Dilson Borges e Silvana Vedoveli. Caberá a qualquer candidata e candidato, partido político, federação, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital, impugnar, em petição fundamentada, os pedidos de registro de candidatura. No mesmo prazo e forma, qualquer cidadã ou cidadão, no gozo de seus direitos políticos, poderá dar n otícia de inelegibilidade.

PF vai apurar

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) fez sessão administrativa para votar a proposição de encaminhar para a Polícia Federal apurar os fatos narrados em entrevista coletiva, na sexta-feira (27), pelo prefeito Furlan contra o juiz jurista Orlando Vasconcelos. A proposição foi aprovada por unanimidade.

Gênio

O cerebral meia Paulo Henrique Ganso, do Fluminense, foi o grande destaque do jogo contra o Santos na segunda-feira (2) na Vila Belmiro, pela 20ª rodada do Brasileirão 2022 e que abriu o 2º turno da competição. Aos poucos Ganso retoma a condição técnica que o consagrou e fez dele o maior gênio do futebol brasileiro nos anos 2000. Em lua-de-mel com a torcida, ele vem dando shows a cada jogo. A bola agradece.

Campeãs

Com 100% de aproveitamento nos 6 jogos que disputou, a seleção feminina do Brasil conquistou a sua oitava Copa América, após vencer a Colômbia no sábado (30) por 1 a 0 em Bucaramanga. Com gol de Debinha, de pênalti, o time de Pia Sundhage, terminou o torneio com 6 vitórias, 20 gols a favor e nenhum contra e está classificado para as Olimpíadas de 2024, em Paris, e para o Mundial da Austrália e da Nova Zelândia. O Brasil decide com a Inglaterra, campeã da Eurocopa feminina, o título da Supercopa 2002.

Consulta pública

Helder Santana, presidente da Junta Comercial do Amapá, informa à sociedade amapaense que o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), com apoio da JUCAP e das demais Juntas Comerciais do país, está promovendo consulta pública prévia, para a realização de concurso nacional para aferição de aptidão para a habilitação de tradutores e intérpretes públicos. Qualquer interessado (independentemente da formação acadêmica ou da atividade profissional que exerça) poderá contribuir encaminhando sugestões até 10 de agosto de 2022.

Absurdo

Em entrevista ao UOL na terça-feira (2), o general da reserva Paulo Chagas foi mais um membro das Forças Armadas a criticar a tentativa de Bolsonaro (PL) de transferir o desfile militar de 7 de Setembro do centro do Rio de Janeiro para um evento de apoiadores em Copacabana. Ele classificou a atitude como infantil, absurda e fora de propósito, pelo fato do presidente ter dado uma ordem errada às Forças Armadas e isso, em tese, as desobriga de cumpri-la já que uma “ordem errada não se cumpre”.

Pedido de voto

A partir do dia 16 de agosto os candidatos a algum cargo na eleição de 2 de outubro podem pedir voto oficialmente. Já o horário eleitoral no rádio e na TV começa no dia 26. Os mesários devem ser nomeados até esta quarta-feira (3) e o registro de candidatos pode ser feito até o próximo dia 15.

Adesão a acordo

Publicado o extrato do termo de adesão do Ministério Público do Amapá ao Acordo de Cooperação Técnica de 9 de fevereiro de 2022, celebrado entre o Instituto Combustível Legal e o Conselho Nacional do Ministério Público. Tem como objeto a cooperação para o compartilhamento de dados e informações não sigilosas, de forma não onerosa e sem qualquer contrapartida, bem como de conhecimentos sobre o mercado brasileiro de combustíveis, inclusive sobre estudos relativos a índices de sonegação e inadimplência, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Inscrição no Prouni

O período de inscrição para a nova edição do Programa Universidade para Todos (Prouni), aberto na segunda-feira (1º), prosseguirá até quinta-feira (4). Podem participar estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio e atingido, no mínimo, a média de 450 pontos em cada matéria.

Taxa validada

Os governadores de estados minerários como Amapá, Pará e Minas Gerais ficaram aliviados com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou a constitucionalidade das leis estaduais que criaram as taxas de monitoramento e fiscalização sobre atividades de pesquisa e exploração mineral. No Pará, a taxa foi criada em 2011. Se a lei fosse declarada inconstitucional pelo STF, além de deixar de cobrar a taxa, o Amapá poderia ser obrigado a devolver dinheiro às empresas de mineração.

Rapidinha

Penitenciária – Com valor global de R$ 44.205.136,63 o consórcio CG – Konpax venceu a licitação para a construção da penitenciária de segurança média no Amapá, realizada através do regime diferenciado de contratações públicas.

Galerias – O GEA através da Setrap finalizou em menos de três meses as duas galerias da Lagoa dos Índios. As mesmas reduzem os impactos ambientais na área permitindo a vazão, captação, transporte e drenagem do fluxo de água tanto do rio quanto da chuva, evitando alagamentos e permitindo a passagem de fauna da região.

Iluminação – A Secretaria de Iluminação Pública (Semip) iniciou a instalação de 16 postes e 28 lâmpadas de LED de 60w no Bairro Infraero I. Os serviços serão concluídos até quarta-feira (3). Do total de postes, 06 possuem a base reforçada em concreto usinado, um tipo de material que propicia a durabilidade dos objetos e do serviço.

O Governo do Amapá firmou parceria com uma empresa francesa para viabilizar a cabotagem inter-regional no Platô das Guianas. A cerimônia que oficializou a cooperação internacional ocorreu nesta segunda-feira, 1º de agosto, no Palácio do Setentrião, sede central do Poder Executivo amapaense, em Macapá.

Perto da gente

A Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) informou nesta segunda-feira (1º) que há três casos suspeitos de varíola dos macacos (monkeypox) em investigação nos municípios de Santarém (1), Ananindeua (1) e Parauapebas (1). A Sespa reforça que já fez a orientação para que seja realizada a análise clínica, notificação do caso e encaminhamento das amostras dos pacientes para laboratório.

Audiência marcada

O desembargador Carmo Antônio, do Tribunal de Justiça do Amapá, marcou para sexta-feira (5) audiência de justificação em ação de execução penal do Ministério Público estadual contra José Antônio Nogueira de Sousa, ex-prefeito de Santana. É processo de 2018.

Economia

O Macapá Verão 2022 movimentou R$ 1.961,723 durante os eventos culturais e esportivos realizados pelo Município entre 1º e 31 de julho. O número é relativo às vendas de 630 empreendedores previamente cadastrados, que atuaram durante programações em pontos turísticos e balneários da sede da capital e de comunidades no interior.

Pedido de trancamento

Através da advogada Amanda Lima Figueiredo, o promotor de justiça João Paulo Furlan, do MP do Amapá, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo trancamento de inquérito policial contra ato do juiz jurista Orlando Souto Vasconcelos, do TRE/AP, ora que, nos autos de inquérito policial e de busca e apreensão, não conheceu do pedido de trancamento de IPL e desentranhamento de prova ilicitamente produzida, bem como determinou buscas e apreensões na residência do promotor com base em provas ilícitas.

Bandeira verde

A bandeira tarifária vai continuar verde no mês de agosto, sem custo adicional para o consumidor. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O mecanismo das bandeiras é aplicado desde 2015 e vale para os consumidores do Sistema Interligado Nacional que são atendidos em baixa tensão pelas distribuidoras. A cor verde significa que as condições de geração de energia nas usinas hidrelétricas estão favoráveis e não há necessidade de despacho de usinas térmicas mais caras.

Unifap chama aprovados

Os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo para vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2022) do curso de Licenciatura em Filosofia terão os dias 2 e 3 de agosto de 2022 para efetuar a matrícula na graduação. A matrícula ocorrerá Derca, localizado no campus Marco Zero do Equador da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Macapá, de 8h às 11h30 e 14h às 17h30. Para efetivar a matrícula, o candidato convocado terá que apresentar original e cópia dos documentos, além de preencher e imprimir o formulário de matrícula e levar um classificador e uma foto 3×4.

“Fake News”

Pré-candidato a governador do Amapá pelo partido AGIR 36, o radialista e líder comunitário Jeam Bambam, 48 anos, negou nesta segunda-feira (01) a notícia de que desistiu de concorrer ao cargo. Ele disse não saber a quem atribuir a responsabilidade da notícia, que inclusive foi dada como se Bambam tivesse desistido e declarado apoio a outro candidato – Jaime Nunes – o que ele rebate e diz estar firme na condição de postulante ao Setentrião, até pela aceitação do projeto que vem recebendo nas ruas. Bambam aponta ter suspeitas de que tudo pode não passar de mais uma “fake News”, na tentativa de tirar o foco de seu projeto político, para o qual se preparou a vida inteira, pois “desde criança acalentava o sonho de ser presidente da República”.

Ação indeferida e extinta

O PSD ingressou com uma AIJE contra Clécio Luís, candidato a governador do Amapá, por suposta propaganda eleitoral antecipada e irregular, consistente em “adesivaço” no município de Santana. O desembargador João Lages, do TRE-AP, indeferiu a petição e extinguiu o processo. O PSD estava querendo a procedência da ação para confirmar a liminar, bem como aplicar “a cassação do registro de candidatura ou a cassação do diploma ou do mandato eleitoral de Clécio e a decretação de sua inelegibilidade.

Redução de energia

O volume de energia injetada pelas distribuidoras da Equatorial Energia aumentou em 0,8% no segundo trimestre deste ano. Foram 10.701 MWh contra 10.620 MWh no mesmo período do ano passado. Entre as regiões, o Amapá teve redução de 0,4% da energia injetada e uma redução de 3,7% na energia distribuída no trimestre, comportamento que reflete os ajustes no procedimento de faturamento e redução das temperaturas no período e o aumento de 8% nas precipitações quando comparado ao mesmo período do ano anterior.

Agosto lilás

Nesta segunda-feira (1º), em evento no monumento do Marco Zero do Equador, o Tribunal de Justiça do Amapá e parceiros abriram a campanha Agosto Lilás, que pede o fim da violência contra a mulher. O evento contou ainda com apresentação do espetáculo teatral Espelhos, uma produção do Grupo de Teatro Maré voltado a temas que retratam o cotidiano da mulher. O Agosto Lilás inclui três importantes datas que marcam a luta pelo fim da violência contra a mulher.

Data para pagar

Deputados e senadores devem votar nesta semana a Medida Provisória que muda para o dia 7 de cada mês a data do pagamento de empregados domésticos. O texto determina que os encargos relativos à FGTS, seguridade Social e previdência devem ser recolhidos pelos empregadores domésticos até o dia 20, mensalmente. A MP também prevê melhorias no Programa de Simplificação do Microcrédito Digital, o chamado SIM Digital. As normas já estão em vigor, mas precisam ser votadas até o dia 7 de agosto para não perderem a validade.

Rapidinha

Insuficiência cardíaca – A doença provocou um gasto de R$ 1,4 bilhão em hospitalizações, provocando a morte de 77.290 pessoas, de 2018 a 2021.

Apoio – O Copeje – Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral, saiu em defesa do juiz Orlando Souto Vasconcelos, do TRE do Amapá.

Curso – A Procuradoria-Geral do MP-AP via CEAF) e CAO-Eleitoral, realizou na segunda-feira (1º/8), o curso “Atualização em Direito Eleitoral” no auditório da PGJ (presencial e on-line) com transmissão pelo Canal do MP-AP. O objetivo é capacitar e atualizar os membros do MP em matéria eleitoral, com base na propaganda eleitoral que iniciará na terça-feira (16).

Tradutores e intérpretes – A Jucap promove consulta pública prévia até 31 de agosto, para a realização do concurso nacional para aferição de aptidão para habilitação de Tradutores e Intérpretes públicos, atendendo a Instrução Normativa 74 do DREI, vinculado ao Ministério da Economia.

Na sessão de 5 de agosto, está na pauta de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral um embargo de declaração em processo que envolve a ex-deputada federal Patrícia Ferraz. Foi autuado em março de 2020 e o assunto principal é perda de cargo eletivo por desfiliação partidária. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.

Feira do Zerão

Serão construídos 30 boxes, que vão oferecer mais conforto e modernidade aos trabalhadores. O espaço também vai receber adaptações, um novo piso, iluminação e paisagismo. O investimento é de mais de R$ 500 mil reais. “O nosso plano corresponde a conjunto de obras que fomentará o empreendedorismo e a agricultura familiar no município. A feira atrai muitas pessoas e, claro, a circulação de pessoas”, ressalta o secretário municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi), Augusto Felix.

Plano de Feiras

O Plano de Feiras foi criado para fomentar o empreendedorismo, agricultura familiar e a economia criativa. Ao todo, serão beneficiados dez pontos da capital. O investimento é feito através de recursos de cessão onerosa no valor de R$ 5,5 milhões.

Eleições 2022

Enquetes e sondagens estão proibidas a partir de 15 de agosto, informa o TSE. Caso seja apresentado como pesquisa eleitoral, esse tipo de levantamento será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral.

Julgamentos marcados

A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena Lustosa, tem nove sessões plenárias pautadas para agosto, duas já para a primeira semana do mês. ”Até o final de outubro são 23 júris designados, sem prejuízo de todas as audiências pautadas em relação aos demais procedimentos processuais”, diz a juíza.

Aumento de multa

Está em análise no Senado um projeto que aumenta a multa para quem reincide na infração de estacionar, sem a respectiva credencial, em vaga reservada a idoso ou pessoa com deficiência. De acordo com o texto, essa multa pode aumentar até cinco vezes, dependendo do número de reincidências ocorridas no período de 12 meses. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização do infrator reincidente por dano moral difuso.

Pedido indeferido

O juiz Orlando Souto Vasconcelos, do TRE do Amapá, indeferiu pedido de tutela de urgência em representação do PSD contra Clécio Luís, candidato a governador do estado, e deu prazo apresentação de defesa. O PSD acusa Clécio de, ao publicar nas redes sociais de Facebook e Instagram sua visita à Faculdade UNAMA, teria realizado propaganda comercial com fins eleitorais, e que o vídeo veiculado possui cunho político ao associar o nome do pré-candidato ao da faculdade, dando a entender que ele seria o responsável pela instalação dela no estado.

‘Mergulho da Inclusão’

A Prefeitura de Macapá realizou neste sábado (30), mais uma edição do ‘Mergulho da Inclusão’, no balneário da Fazendinha. A programação é voltada para pessoas com síndrome de down, autismo e paralisia cerebral.
O Mergulho da Inclusão, assim como o projeto ‘Praia Acessível’, que disponibiliza quatro cadeiras anfíbias para uso de pessoas com problemas de mobilidade aproveitarem a praia da Fazendinha e o rio Amazonas, são políticas públicas de acessibilidade inéditas implementadas neste ano, no Macapá Verão.

Aumento da frota

A CTMac disponibilizará dois terminais de ônibus para facilitar o fluxo dos foliões que moram nas zonas norte e sul da capital, no domingo (31), para o desfile d’A Banda. A frota de coletivos também estará maior no carnaval fora de época, que vai encerrar o Macapá Verão 2022, promovido pela Prefeitura.
O objetivo é atender a demanda com tranquilidade, evitando aglomerações. O terminal para a zona norte será na Avenida Manuel da Nóbrega, entre General Rondon e Rua Eliezer Levy. O da zona sul será na Rua Tiradentes entre Avenida FAB e Raimundo Alves da Costa.

Entrega

A Prefeitura de Macapá irá doar 1,2 mil mudas de açaí e cupuaçu para moradores e produtores da comunidade Vila Progresso, no distrito do Bailique. A entrega acontece neste domingo (31), durante a programação do Macapá Verão na localidade. A ação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Agricultura (Semag) para continuidade do projeto “Mais Açaí Macapá”, que consiste em ações de fomento à cadeia produtiva do fruto. As unidades integram o lote de 5 mil mudas repassadas ao Município pela empresa Jari Celulose no início deste mês. Já as espécies arbóreas de cupuaçu foram produzidas por uma equipe da secretaria.

Atividades recreativas 

Os estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Raimunda da Silva Virgolino, localizada no bairro Novo Horizonte, tiveram uma manhã especial neste sábado (30). Mais de 40 crianças puderam participar de uma programação recheada de atividades socioeducativas e práticas esportivas. A iniciativa é do grupo de escoteiros formado na escola, fruto de uma parceria da instituição com o Grupo de Escotismo Humberto Santos. A ideia é que outras ações sejam realizadas ao longo do ano.

Rapidinha

Resposta – Em resposta ao pronunciamento dado à imprensa pelo prefeito Antônio Furlan após a operação deflagrada pela PF na manhã de sexta-feira (29) com acusações um juiz do TRE-AP, o órgão convocou no mesmo dia uma coletiva de imprensa na qual o presidente, Gilberto Pinheiro, leu uma nota citando as acusações e o desrespeito contra membros da Corte e reafirmando o compromisso da Justiça Eleitoral com o Estado Democrático de Direito e a democracia. Resta saber se o prefeito fará a réplica.

Três operações – A Polícia Militar do Amapá (PMAP) está reforçando o policiamento no estado neste fim de semana, com três operações, em razão do pagamento de servidores públicos, do desfile do bloco A Banda e do Festival do Camarão, que acontece em Afuá (PA), mas conta com participação de muitos amapaenses saindo da capital.

Inscrições – A Unifap abriu as inscrições para prestação das provas do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – CELPE-BRAS. As inscrições valem até o dia 6 de agosto de 2022 e são feitas pela internet no endereço: http://celpebras.inep.gov.br/celpebras/.

A Polícia Federal (PF) informou que a operação deflagrada nesta sexta-feira (29) foi autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), a pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), em processo que apura indícios de crimes eleitorais no pleito de 2020. A ação tramita em segredo de justiça, teve início após a abordagem de um homem, no dia da votação.

Municípios multados

A falta de envio de relatório resumido de execução orçamentária rendeu multa aos municípios de Calçoene e Laranjal do Jari. As decisões foram tomadas na sessão de quinta-feira (28) do Tribunal de Contas do Amapá. O envio do documento é uma das obrigações que os gestores públicos precisam cumprir. Em Laranjal do Jari, o gestor municipal não enviou o relatório referente ao terceiro bimestre do exercício de 2019, o mesmo acontecendo com o de Calçoene.

Inscrição no Prouni

O período de inscrição para a nova edição do Programa Universidade para Todos (Prouni) será aberto nesta segunda-feira (1º), e prosseguirá até quinta-feira (4). Podem participar estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio e atingido, no mínimo, a média de 450 pontos em cada matéria.

Horário eleitoral

Representantes de emissoras de rádio e televisão estiveram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir a criação de um pool de emissoras para o recebimento de mídias e geração de sinal dos programas referentes à propaganda para disputa de presidente e vice-presidente da República. No primeiro turno das Eleições 2022, o horário eleitoral gratuito será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro. Em caso de segundo turno, será transmitido de 7 a 28 de outubro.

Eleição marcada

Marcel Jandson Menezes, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá, anuncia realização de Assembleia geral para o dia 12 de agosto na sede da entidade. É para eleição da nova diretoria executiva Cosems Amapá para o biênio 2022- 2024. O edital com as regras gerais da eleição será afixado na área externa do Conselho, à disposição de todos os municípios participantes e da sociedade em geral.

Prazo reaberto

O governo federal reabriu o prazo para servidores públicos migrarem para o regime de previdência complementar. O prazo prosseguirá até o dia 30 de novembro deste ano. Servidores que entraram no serviço público até 2013 poderão alterar seu regime de aposentadoria, aderindo ao fundo de previdência complementar, que tem parte da contribuição financiada pela União. O sistema é administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal.

Semana de conciliação

O Tribunal de Justiça do Amapá marcou para o período de 1º a 5 de agosto a primeira Semana da Conciliação de 2022 no município de Porto grande. O mutirão contará com a presença e atuação da equipe do Programa de Conciliação Itinerante, sob a coordenação do Nupemec, que atenderá a comunidade em processos referentes a: pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade, divórcio, conflitos sociais em geral, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, indenização por danos, atendimentos da Casa de Justiça e Cidadania para registro civil, entre outros serviços.

Single

A jovem cantora amapaense Ariel Moura lançou na sexta-feira (29) nas plataformas digitais, o single “Língua Intrusa”, de autoria da dupla Joãozinho Gomes e Enrico di Miceli. A canção faz parte do repertório do EP “Mundiar” que será lançado no final de agosto. A produção do single, assim como os arranjos, a bateria eletrônica, baixo, masterização e mixagem têm a assinatura de Hian Moreira. A produção artística ficou a cargo da Duas Telas Produtora Cultural e o set list do EP ainda inclui as canções No Compasso do Luar (Joãozinho Gomes, Aldo Moreira), Pérola Azulada (Joãozinho Gomes, Zé Miguel) e Mei Mei (Joãozinho Gomes e Val Milhomem).

Servidores de ex-Territórios

Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas provisórias. Entre as MPs está a 1122, que reabre o prazo de opção de servidores dos ex-Territórios Federais para serem enquadrados nas carreiras de Finanças e Controle e de Planejamento e Orçamento e o prazo de opção dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico dos ex-Territórios para serem enquadrados na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Registros do PROS

O partido PROS (90) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral o registro de 14 candidatos a deputado estadual para as eleições de 2 de outubro. Entre eles estão Carlos Lobato, Lucas da Gazeta, Edinoelson Careca e Rayfran Beirão. Caberá a qualquer candidato, partido político, federação, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de cinco dias, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidaturas. No mesmo prazo e forma, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade.

Chave de Ouro

A noite de sexta-feira (29) marcou o encerramento com chave de ouro a edição especial do ‘Samba no Mercado’ incluso no roteiro de eventos do Macapá Verão 2022. No palco pontuaram Pagode Moreno, Pago10, Marcelinho do Cavaco e as escolas de samba Emissários da Cegonha, Boêmios do Laguinho, Piratas da Batucada e Piratas Estilizados. Entre as atrações nacionais, Tinga trazido pela Piratas Estilizados e Wander Pires pela Piratas da Batucada.

Verão Orgulho

A PMM realiza no sábado (30) a partir de 13h o “Verão Orgulho LGBTQIA+”, com atividades esportivas e culturais no Mercado Central com a programação cultural, e na Praça Barão do Rio Branco, com os torneios de queimada e vôlei. O evento terá como uma das atrações os Jogos da Diversidade com o ‘Queimadão da Paz’ e vôlei. A programação inclui ainda a 3ª edição da Feira da Diversidade e o concurso Musa Verão Diversidade, além de apresentações culturais e desfile de moda no Mercado Central.

Rapidinha

Resposta – Em resposta ao pronunciamento dado à imprensa pelo prefeito Antônio Furlan após a operação deflagrada pela PF na manhã de sexta-feira (29) com acusações um juiz do TRE-AP, o órgão convocou no mesmo dia uma coletiva de imprensa na qual o presidente, Gilberto Pinheiro, leu uma nota citando as acusações e o desrespeito contra membros da Corte e reafirmando o compromisso da Justiça Eleitoral com o Estado Democrático de Direito e a democracia. Resta saber se o prefeito fará a réplica.

Três operações – A Polícia Militar do Amapá (PMAP) está reforçando o policiamento no estado neste fim de semana, com três operações, em razão do pagamento de servidores públicos, do desfile do bloco A Banda e do Festival do Camarão, que acontece em Afuá (PA), mas conta com participação de muitos amapaenses saindo da capital.

Inscrições – A Unifap abriu as inscrições para prestação das provas do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – CELPE-BRAS. As inscrições valem até o dia 6 de agosto de 2022 e são feitas pela internet no endereço: http://celpebras.inep.gov.br/celpebras/.

A programação do Macapá Verão no Bioparque da Amazônia com apresentações de teatro infantil e contação de histórias, foi encerrada com chave de ouro na tarde de quinta-feira (28) com o grande encontro das religiões de matriz africana. Se apresentaram Congá de São Jorge, Pai Regi, Pai Rogério, Ewe Coletivo e Pai Salvino sob os aplausos, respeito e carinho do público presente no Bioparque.

Mais um partido

Está tramitando na Justiça Eleitoral do Amapá, (10ª Zona), lista de apoiamento para a criação do partido político CONSCIÊNCIA. A juíza Keila Banha determinou a publicação, no DJE do TRE/AP, de edital contendo os dados insertos nas listas ou nas fichas individuais apresentadas, a fim de se permitir a qualquer interessado, o oferecimento de impugnação, que deverá ser apresentada em petição fundamentada, no prazo cinco dias, contados da publicação do edital.

Acúmulo de cargos

A promotora de justiça Samile Simões, do Ministério Público do Amapá, instaurou inquérito civil público cujo objeto é “apurar acúmulo indevido de cargos públicos no município de Ferreira Gomes”. Tem a ver com informações constantes em processo extrajudicial eletrônico do ano passado.

Linha azul

A Setrap está anunciando licitação visando contratar empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçadas no município de Macapá – Rodovia Linha Azul, no estado do Amapá. A data para entrega dos envelopes e abertura da reunião é dia 5 de setembro de 2022, às 11:00 horas, na sede da secretaria.

Amapá sem vagas

Em novo processo seletivo para contratação de trabalhadores temporários para o Censo Demográfico 2022m o IBGE abriu 15.075 vagas para o cargo de recenseador. As informações constam no edital publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). As inscrições começam nesta quinta-feira e seguem até a próxima segunda-feira, 1º de agosto. Não foram abertas vagas no Amapá.

Em funcionamento

Autorizado pela Receita Federal do Brasil, já está funcionando o primeiro terminal de containers do Amapá, resultado de arrendamento entre a Companhia Docas de Santana e a empresa Teconap autorizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)porto de Santana, o terminal da Teconap tem 25.000,00 m² de área de pátio e 3.000,00 m² de armazém para container e cargas especiais. Todos os armazéns e pátios são alfandegados (zona primária), informatizados e monitorados 24 horas por dia.

Sobre Glebas

Julhiano Avelar, diretor-presidente do Amapá Terras, está realizando visita técnica nos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca. Até o dia 1 de agosto ele estará prestando esclarecimentos referentes a regularização fundiária das propriedades inseridas nas glebas recentemente doadas pela União ao estado do Amapá. O Instituto também designou servidores para o Arquipélago do Bailique com o objetivo de realizar o trabalho de georreferenciamento das ilhas.

São Tiago das Crianças

Quem pensa que a festividade de São Tiago em Mazagão Velho no mês de julho se resume ao “Baile de Máscaras” no dia 24 e o Círio e a cavalhada com encenação da batalha entre mouros e cristãos ocorrida no século XVIII, está redondamente enganado.
A festa se estende de 16 a 28 de julho, mobilizando toda a comunidade com missas, novenários, ladainhas, alvoradas festivas, arraiais, baile dançante, entre outros eventos, além, evidentemente, do teatro que rememora a “Guerra Santa” na antiga Mazagão africana (atual Marrocos.

Selvageria

Na madrugada de domingo o imigrante brasileiro Jefferson Terra Pinto, 33 anos, carioca da Cidade de Deus, foi espancado até a morte em frente a uma boate em Lisboa (Portugal), após se envolver em uma briga com um estrangeiro. Ele foi socorrido e levado a um hospital, mas acabou vindo a óbito por não resistir aos ferimentos, já que sofreu, inclusive, chutes na cabeça. Jefferson vivia em Lisboa com a esposa e o filho e sua família no Brasil está tentando arrecadar o valor para custear o traslado. O acusado foi preso em flagrante.

Pré-operação

Na terça-feira (26), a Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA), empresa que tem a responsabilidade pelo serviço de água e esgoto das áreas urbanas do Amapá, apresentou o balanço dos trabalhos desenvolvidos na etapa de pré-operação para diminuir os problemas enfrentados pelas populações dos 16 municípios do estado. A CSA também informou acerca das várias paradas programadas para essa fase em face das demandas do sistema que durante por mais de 50 anos ficou a cargo do antigo Sistema de Água e Esgoto do Amapá (SAEA), que depois passou a se chamar Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA).

Datafolha

O Datafolha divulgou na quinta-feira (28) a nova pesquisa para a eleição presidencial de 2022 e o quadro é praticamente o mesmo da pesquisa anterior, já que as oscilações ocorreram dentro da margem de erro.  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 47% no primeiro turno, contra 29% do presidente Jair Bolsonaro (PL) e 8% de Ciro Gomes (PDT). Foram ouvidas 2.556 pessoas entre 27 e 28 deste mês em 183 cidades brasileiras, com margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Num eventual 2º turno entre Lula e Bolsonaro, o petista também vence com 55% contra 35% do adversário.

Rapidinha

Exposição – Uma exposição no Mercado Central reuniu na noite de quarta-feira (2os apaixonados por motocicletas no Dia dos Motociclistas. O evento expôs motos de vários tipos de motocicletas de altas cilindradas, como Custom, Naked, Trail, Touring e esportivas. A exposição contou ainda, com a participação de 14 grupos e clubes.

Dia dos Avós – Na quarta-feira (27) no Bioparque da Amazônia, a PMM proporcionou um momento de lazer e bem-estar para o público atendido pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e de clubes e associações da melhor idade. A programação foi realizada em homenagem ao Dia dos Avós, ocorrido na terça-feira (26).

Orgulho LGBTQIA+ – Com o tema “Defenda a Democracia: Vote contra a Lgbtfobia”, a 22ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Macapá foi lançada na quarta-feira (27) no Bar do Vila. Marcado para outubro, o evento visa promover a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais por meio de ações de integração e inclusão, além de comemorar mais de 20 anos de luta pelos direitos humanos desses segmentos.

Presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o governador Waldez Góes confirma para esta quinta-feira (28), a partir das 18h30, no Bravah Clube, a convenção estadual para decidir sobre a escolha dos candidatos para as eleições majoritárias e proporcionais; os números para os candidatos às eleições proporcionais e sobre as coligações para as eleições majoritárias.

Ato prorrogado

O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Federal da Primeira Região (TRF1), prorrogou até 21 de outubro de 2023 o ato que colocou a juíza federal Lívia Cristina Marques Peres, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, à disposição do Conselho Nacional de Justiça para exercer as atribuições de juíza auxiliar da presidência na Corte.

Registro de sindicato

O coordenador-geral de Registro Sindical, órgão do Ministério do Trabalho, publicou o pedido de registro de interesse do Sindicato Rural de Calçoene para representação da categoria econômica dos ramos da agricultura, pecuária, extrativismo rural, aquicultura, silvicultura e da agroindústria, com abrangência municipal e base territorial no município de Calçoene, estado do Amapá, para fins de abertura do prazo de 30 dias para impugnações.

Dinheiro da água

Mais de R$131,2 milhões em royalties d’água foram pagos pela Eletronorte no primeiro semestre deste ano. Este é o valor que os 22.382.631,35 MWh gerados pelas cinco hidrelétricas da companhia no Norte do país renderam em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). A usina Coaracy Nunes, no Amapá, ultrapassou os 268 mil MWh e R$ 1,5 milhão em repasses.

TCE julga

Pelo menos 26 processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá na sessão desta quinta-feira (28). Entre eles a prestação de contas de ex-gestores públicos, atos de admissão de pessoal, concessão de aposentadorias e transferência para a reserva remunerada. Tem ainda a prestação de contas, exercício de 2000, de Nilde Ceciliano Santiago (segundo prefeito eleito no município, já falecido), ex-prefeito de Itaubal, e de Luís Henrique Costa, ex-diretor do Imap preso em operação da Polícia Federal.

Relatores do Orçamento

O Orçamento da União para 2023 terá 16 relatores setoriais, e um dos relatores é o deputado federal Luiz Carlos, do PSDB do Amapá, em Presidência e Relações Exteriores. Para otimizar a análise do Orçamento da União pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o trabalho é dividido em 16 áreas temáticas. Cada uma dessas áreas tem um relator setorial, indicado entre os parlamentares integrantes da CMO.

Requerimento de registro

O partido Republicanos (10) requereu junto ao Tribunal Regional Eleitoral o registro de nove candidatos a deputado federal (entre eles Aline Gurgel, Eider Pena, Caetano Bentes e Fátima Pelaes) e 21 candidatos a deputado estadual para as eleições de 2022. Caberá a qualquer candidato, partido político, federação, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital, impugnar, em petição fundamentada, os pedidos de registro de candidaturas. No mesmo prazo e forma, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade.

Temporada de farpas

Indagado no programa Luiz Melo Entrevista (Diário FM 90,9) na quarta-feira (27) sobre a postagem de Jaime Nunes (PSD) nas redes sociais no dia anterior dizendo que o Amapá precisa de mudança para se desenvolver, o pré-candidato ao GEA Clécio Luís (Solidariedade) respondeu na hora, concordando com a mudança, mas retrucando que o adversário perdera a credencial para opinar, já que era o vice e poderia ter resolvido muitos dos problemas que agora aponta.

Pedido de parcelamento

A deputada federal Aline Gurgel (Republicanos) fez novo pedido de parcelamento em decorrência de condenação que determinou o recolhimento de R$ 74 mil ao Tesouro Nacional, por não aprovação de suas contas de campanha nas eleições gerais de 2018, transitado em julgado em junho de 2020. Constatada a ausência de inscrição do débito em dívida ativa, o presidente do TRE, desembargador Gilberto Pinheiro, determinou a remessa dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN a fim de que seja determinada a inscrição do débito em dívida ativa possibilitando a cobrança pelo órgão, como também a formulação do pedido de parcelamento por Aline Gurgel por meio da via administrativa.

Prefeitos do Norte

Prefeitos do Norte do Brasil participarão nesta quinta-feira (28), em Belém, de um encontro para debater o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A reunião ocorrerá no “Espaço Aruna”, na Ilha do Combu. O encontro é promovido pela Frente Nacional de Prefeitos, WRI Brasil e Prefeitura de Belém. Não se tem confirmação da presença de algum prefeito do Amapá no evento.

Encontro

Advogado, colecionador e poeta nas horas vagas, além de gente boníssima e ser humano raro, Rubem Bemerguy recebeu na tarde de quarta-feira (27) em seu escritório o casal João e Janete Capiberibe numa visita de cortesia. Num clima pra lá de agradável, a conversa girou em torno de amenidades e, evidente e inevitavelmente, da conjuntura política local e nacional. Janete é vereadora de Macapá e Capiberibe é pré-candidato ao senado. Ambos são do PSB.

Tambores do Meio do Mundo

O projeto Tambores do Meio do Mundo retorna aos palcos de Macapá em nova temporada a partir de sexta-feira (29) tendo na ribalta a dupla Joãozinho Gomes e Val Milhomem, cantores e compositores de sucessos como “Mal de amor”, “Jeito tucuju”, “Barco negreiro”, “Canto dos castanhais”, entre outras tantas pérolas. O concerto será no Largo dos Inocentes ou Largo do Formigueiro, a partir das 20h.

Rapidinha

Quer saber – O Tribunal de Contas da União pediu explicação sobre recursos para bancar PEC dos Benefícios.

Atraso de voo – A Justiça do Amapá tem recebido muitos processos contra empresas aéreas de pedido de indenização por dano moral e material.

Poetas Azuis – O Amor Mora Aqui, recital criado em 2019 pelo grupo Poetas Azuis, foi selecionado para o 30º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e será apresentado no domingo (31), ma Praça da Palavra, às 18h. O evento começou na sexta-feira (15) Garanhuns (PE) e se estende até o fim deste mês.

A escolha do vice da chapa de Jaime Nunes (PSD) para a eleição ao GEA parece ter virado novela. O prefeito Furlan (Cidadania) informou em uma live na segunda-feira (25) que Gilvan Borges (MDB) não será mais o vice da chapa jaimista. Gilvan, que no momento do anúncio estava ao lado do prefeito, reiterou no entanto, que o MDB não abre mão da indicação do vice. O bloco político de apoio a Jaime é formado pelo MDB e pela federação Cidadania/PSDB.

UPA da Zona Sul

A Secretaria de Saúde do governo do Amapá vai realizar processo público de seleção para a escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde – OSS na área de atuação em unidade hospitalar para celebrar contrato de gestão visando o gerenciamento e a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul. As os interessadas em participar do processo devem se manifestar até 1 de agosto.

Padroeira

Senhora Sant’Ana é esposa de São Joaquim, a mãe da Virgem Maria, nota de São José e avó do Menino Jesus. Ela é também padroeira de vários lugares espalhados pelo planeta no âmbito da cristandade, entre eles o município de Santana, o segundo mais populoso do Amapá. Os Santanenses comemoram na terça-feira (26) o dia de sua padroeira com fé, devoção e esperança em dias melhores.

Autorização de viagem

Com o início da temporada de eventos com grande demanda de público que ocorrem no interior do estado, o Comissariado do Juizado da Infância e da Juventude do Amapá faz um alerta para que pessoas que pretendem viajar de barco com crianças e adolescentes solicitem a autorização de viagem – exigida no momento do embarque – com antecedência. O documento é exigido a pessoas que não possuem parentesco com a criança ou adolescente de quem ficarão responsáveis.

Concurso do Tjap

A partir desta terça-feira, 26 de julho, todos os candidatos que realizaram a prova prática de sentença do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Amapá poderão visualizar as suas notas e conferir os seus desempenhos individuais por intermédio do site da Fundação Getúlio Vargas. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da prova disporá dois dias para fazê-lo, até às 23h59minutos do dia 28, informa o desembargador Carmo Antônio, coordenador do concurso.

Pedro Ramos Ramos da “Tia Zefa”

Querido amigo José Pedro da Silva Ramos, mais conhecido como Pedro Ramos, uma das mais populares personalidades do mitológico Bairro do Laguinho, desencarnou no domingo (24). Ele era filho de Tia Zefa e irmão do José Isaías (“Bomba D’água”), Aureliano Ramos (“Neck”), Joana (falecida), Raimunda Lina, Fina, Ana (falecida) e Rita. Esteja na Paz, Amigo Pedro!

Um santo homem

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mais uma vez minimizou e até banalizou as investigações sobre as suspeitas de “rachadinhas” em seu gabinete na época em que foi deputado estadual no Rio de Janeiro.
Uma matéria do UOL publicada na terça-feira (26), informou que o filho 01 de Bolsonaro disse ao “Canal Hipócritas” no YouTube, que nada fez de criminoso e que o caso que vinha sendo apurado pelo MP-RJ foi arquivado pelo TJ. No entanto, o MP pode retomar o processo.
Segundo ele, a devassa feita em suas contas e a exposição a que foi submetido tinham o objetivo de colocar ele, seu pai e seu irmao, Carlos Bolsonaro (Republicanos -RJ) no mesmo balaio de corrupção de políticos como Lula. Como se vê, Flávio parece mesmo ser um santo.

Decisão judicial

Publicada a decisão do juiz Orlando Vasconcelos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, determinando que Heverson Castro e Jônatas “Fabuloso” Nascimento se abstenham de publicar vídeos ofensivos ao senador Davi Alcolumbre em suas redes sociais, sob pena de multa por descumprimento no valor de R$ 1.000,00 para cada ato manejado contra a decisão. Castro e “Fabuloso” têm dois dias para, querendo, apresentar defesa, com envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral para emitir parecer.

Convenções

O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para que partidos realizem as convenções e oficializem seus candidatos é o dia 5 de agosto – a legenda que não fizer o evento até a data perde a chance de lançar um nome para concorrer ao pleito deste ano. A partir do momento em que o candidato for escolhido em convenção partidária o registro já pode ser apresentado à JE. O prazo máximo é o dia 15 de agosto.

Parentes suplentes

Nas eleições de 2 de outubro deste ano, um terço do Senado será renovado. Serão eleitos 27 senadores, em chapas com dois suplentes cada, para defender os interesses dos estados e do Distrito Federal. Mas as regras sobre a suplência estão longe de estarem pacificadas. Algumas propostas apresentadas no Senado buscam alterar a norma. Uma delas, em análise na Comissão de Constituição e Justiça, veta a indicação de parentes na chapa e reduz o número de suplentes.

A quem?

Uma pergunta tem inquietado os “experts” da politico local: que candidato ao GEA terá apoio do pré-candidato ao Senado e líder do PSB local, João Capiberibe. Especulações dão conta, por um lado, que ele já tem acordo com Lula – que quer um único palanque no Amapá – para apoiar Clécio (Solidariedade), engolindo WG e Davi Alcolumbre a seco; e, por outro, que ele apoiará Jaime Nunes (PSD), que segundo as más línguas, é bolsonarista. Apostas já estão sendo feitas.

Rapidinha

Cuidados com a saúde – Exercícios pós-Covid pedem ida ao cardiologista, recomendam médicos. Mesmo quem teve a forma leve da doença pode ter herdado sequelas.

Festival – A Prefeitura de Afuá-PA e a população do município que é chamado de “Veneza Marajoara”, estão ultimando os preparativos para receber os visitantes do 38ª Festival do Camarão, nos dias 28 e 31 de julho. A esmagadora maioria dos “turistas” é de Macapá e Santana.

Atração – O cantor, músico e compositor baiano Durvk Lelys, um dos maiores ídolos da Axé Music será a atração nacional do bloco “A Banda”, no dia 31 de julho, no encerramento do Macapá Verão 2022.

Inquérito – Na terça-feira (26), um grupo senadores protocolou ação no STF pedindo abertura de inquérito por prevaricação contra a vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo por ilegalidades na solicitação de arquivamento de apurações sobre Jair Bolsonaro, ministros e ex-ministros com base no relatório da CPI da Pandemia.

Com seis multas eleitorais ativas, Gilvam Borges requereu emissão de certidão de quitação eleitoral para fins de comprovação de sua capacidade eleitoral passiva no pleito vindouro. Considerando que as multas registradas no cadastro eleitoral de Gilvam foram encaminhadas para inscrição em dívida ativa, e, estando demonstrado nos autos o parcelamento administrativo desses débitos, a juíza eleitoral Keila Banha autorizou a emissão da certidão.

A Banda

Governo do Amapá e Prefeitura de Macapá apresentam, no Palácio do Setentrião, a estratégia de segurança pública para o tradicional bloco de carnaval “A Banda”. O encontro acontecerá nesta terça-feira (26), quando devem ser detalhados os números de agentes de segurança que atuarão na programação. Excepcionalmente este ano, “A Banda” volta as ruas da capital no dia 31 de julho, após dois anos sem acontecer em razão da pandemia de covid-19.

Nome social

Eleitorado com nome social aumentou 373,83% entre 2018 e 2022. Mais de 37 mil pessoas optaram por serem identificadas pelo nome que são reconhecidas. Além de acrescentar a alcunha pela qual desejam ser conhecidas no título, pessoas trans e travestis que pretendem concorrer a algum cargo eletivo também podem utilizar o nome social nas urnas eletrônicas.

Comissão de votação

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o desembargador Gilberto Pinheiro designou a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2022. Formada por 11 integrantes, a comissão tem na presidência a juíza Gilcinete da Rocha Lopes.

Julgamentos do TCE

Pelo menos 26 processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá na sessão do dia 28 deste mês. Entre eles a prestação de contas de ex-gestores públicos, atos de admissão de pessoal, de concessão de aposentadorias e transferência para a reserva remunerada. Tem ainda a prestação de contas, exercício de 2000, de Nilde Ceciliano Santiago (já falecido), ex-prefeito de Itaubal, e de Luís Henrique Costa, ex-diretor do Imap e preso em operação da Polícia Federal.

Reclamações

Prestes a completar 33 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) acumula queixas de desatualização dos valores da sua tabela de procedimentos, que não é reajustada de forma integral há 20 anos, segundo a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), que aponta a defasagem atual em seis vezes abaixo do valor de mercado.

Transformador no Oiapoque

A CEA Equatorial informou que realizou a implantação de um transformador de alta potência no município de Oiapoque. Esse equipamento tem a função de proporcionar maior continuidade no fornecimento de energia na região. O transporte foi feito pelo avião KC-390, da Força Aérea Brasileira (FAB). O transformador foi energizado e promoverá uma maior qualidade e confiabilidade ao sistema, evitando que eventuais interferências externas na rede de distribuição, venham a interromper o fornecimento de energia. Oiapoque é o único dos 16 municípios do estado atendido por um sistema isolado de energia.

Lançamento da candidatura

O PL lançou a candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição para a presidência da república no domingo (24), no ginásio do Maracanãnzinho. Pra variar, o presidente lançou os costumeiros ataques a Lula e ao STF, mas dessa vez abriu espaço para o pronunciamento da primeira-dama Michelle Bolsonaro, numa tentativa de angariar a simpatia do público feminino. O general Walter Braga Netto é o vice na chapa.

Cessão de servidor

Portaria do Ministério da Economia, publicada no DOU desta segunda-feira (25), estabelece as regras e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, quando da cessão ou requisição de servidores públicos efetivos, empregados públicos e empregados de empresas estatais. Cessão é o ato autorizativo pelo qual o agente público, sem suspensão ou interrupção do vínculo funcional com a origem, passa a ter exercício em outro órgão ou entidade.

Cavalhada

Na segunda-feira (25) a cavalhada que rememora a batalha entre Cristãos portugueses e mouros na Mazagão Africana ocorrida no século XVIII, foi realizada na forma presencial no contexto da Festividade de São Tiago da Espada em Mazagão Velho, município de Mazagão. Depois de dois anos em que o evento não foi realizado devido às restrições da pandemia da covid-19, milhares de pessoas compareceram à tradicional vila para prestigiar a festa.

Verdão

Com a vitória por 2 a 1 sobre o Internacional na tarde de domingo no Allianz Parque, o Palmeiras manteve a ponta na tabela de classificação da Série A do Brasileirão com 39 pontos, quatro a mais que o Corinthians (2º colocado) e cinco à frente do Fluminense (3º). Gabriel Menino e Gomez marcaram para o Verdão e Alexandre Zurawski descontou pro Colorado.

Viagens de barco

Com o início da temporada de eventos com grande demanda de público que ocorrem no interior do estado, o Comissariado do Juizado da Infância e da Juventude do Estado do Amapá faz um alerta para que pessoas que pretendem viajar de barco com crianças e adolescentes solicitem a autorização de viagem – exigida no momento do embarque – com antecedência. O documento é exigido a pessoas que não possuem parentesco com a criança ou adolescente de quem ficarão responsáveis.

Rapidinha

Vida saudável – Cerca de 30% dos casos de câncer podem ser evitados com mudanças no estilo de vida, diz o Instituto Nacional de Câncer.

Nova denominação – A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senadores foi sancionada pelo presidente da República e está publicada no Diário Oficial da União.

Na sexta-feira (22), as presidentes do Trem Desportivo Clube (AP), Socorro Marinho, e da Tuna Luso Brasileira (PA), Maria Graciete Maués, se encontrara no Estádio Estadual Milton de Souza Corrêa, o Zerão. O encontro aconteceu no contexto do Encontro das Comunidades Portuguesas do Norte e serviu para demonstrar a força das mulheres à frente de times de futebol profissional na Amazônia.

Banco condenado

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá reformou sentença em processo movido por Marcelo dos Santos Cardoso contra o banco Santander, que incluiu serviço de seguro em contrato de empréstimo, sem que ele tivesse conhecimento. Marcelo alega que pagou parcelas do seguro diluídas nas prestações do empréstimo, mas não teve chance de contratar o serviço ou escolher a empresa responsável. Depois de realizar um empréstimo junto ao banco, Marcelo verificou que um seguro de R$1.212,36 havia sido incluído no contrato, sem que o serviço tivesse sido contratado. O valor das parcelas do seguro foi diluído nas 96 prestações a ser em pagas pelo empréstimo. Ao final do contrato, o serviço de seguro não contratado custaria R$2.664,00, sendo R$1.451,64 de juros. A Turma definiu que os valores pagos pelo seguro sejam devolvidos e que as parcelas do empréstimo sejam recalculadas sem a inclusão do valor do seguro.

Nova licitação

A Prefeitura de Santana vai realizar, dia 5 de agosto, novo procedimento licitatório visando a contratação de empresa especializada para revitalização do espaço para comercialização de produtos da agricultura, conforme projeto básico. A primeira, dia 13 de julho, resultou deserta tendo em vista que não acudiram interessados ao certame.

Desastre

A alta cúpula bolsonarista e os líderes do Centrão estão com as barbas de molho após a desastrosa reunião do presidente com os embaixadores no Alvorada na terça-feira (19). Acreditava-se que o Auxílio Brasil, a redução nos preços dos combustíveis e a aprovação da PEC “Kamikaze” ou “Ai Que Medo Lula!”, iriam melhorar a imagem do presidente perante a opinião pública e as pesquisas acusariam o fato.
O tiro, no entanto, saiu pela culatra e por culpa, pra variar, do próprio presidente, que não deu respostas firmes sobre os casos de assédio na alta cúpula da Caixa Econômica Federal, não prestou solidariedade à família do petista assassinado por um bolsonarista no Paraná e ainda defendeu o assassino e transformou a vítima em réu.

Banco de Leite

Com a redução de 25% do estoque do Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital da Mulher Mãe Luzia em relação ao mês anterior, levou a direção do órgão a fazer um chamamento à doação, já que cerca de 50 recém-nascidos internados na maternidade precisam de leite para a alimentação. Doadoras interessadas devem se dirigir ao BLH na esquina da Avenida FAB com a Rua Jovino Dinoá (Centro).

Pensão alimentícia

Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber pensão alimentícia. É o que prevê projeto de lei que tramita no Senado. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro, ao acrescentar um dispositivo no artigo que trata da penalidade de multa reparatória. De acordo com o texto, o pagamento de pensão alimentícia mensal pode se estender à família.

Recado

O ministro do STF e vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, definitivamente não se intimida com a truculência e as provocações de Bolsonaro e seus seguidores. Na sexta-feira (22) ele autorizou que a PF prendesse o youtuber bolsonarista Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, que entre outras delinqüências, pregou ataques a políticos como Lula, Gleisi Hoffman e Marcelo Freixo e anunciou a “temporada de caça” a ministros da Suprema Corte. A prisão de Ivan Rejane é um recado duro a quem tenta intimidá-lo e colocar sob risco o Estado democrático de Direito. Ponto para Moraes.

Revestrés

Servidores da ABIN, diplomatas e o governo dos EUA retrucaram a fala de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro. Os primeiros afirmaram não existir qualquer evidência sobre as eleições eletrônicas desde a sua adoção, em 1996; os diplomatas estrangeiros demonstraram nítido desconforto diante do discurso do presidente; e o governo norte-americano reafirmou sua confiança na democracia brasileira. O “tiro” de presidente, pelo visto, parece ter saído pela culatra.

Rapidinha

Embaixador – O embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, e a vice-cônsul, Maria Fernanda Pinheiro, estão no Amapá e foram recepcionados pelo governador em exercício, desembargador Rommel Araújo, no Palácio do Setentrião. Eles vieram conhecer a Festividade de São Tiago da Espada, em Mazagão Velho.

Retorno – No sábado (23) o Atlético (MG) anunciou o retorno do técnico Cuca no lugar de Turco Mohamed, demitido no dia anterior. Cuca volta ao Galo sete meses após a sua saída voluntária, em dezembro de 2021, para se dedicar à família.

Show – O cantor de arrocha e sertanejo universitário Tierry é a atração nacional da programação de sábado (23) do Macapá Verão no Mercado Central. As apresentações artísticas iniciam às 19h. O cantor baiano sobe ao palco a partir de 23h.

O dia 21 de julho de 2022 o Fluminense Futebol Clube do Rio de Janeiro completa mais uma risonha e feliz primavera. Fundado há 120 anos por Oscar Cox, o Tricolor das Laranjeiras é uma das maiores glórias do futebol brasileiro e sua imensa torcida se regozija em todo o mundo. Feliz Vida ao “…clube tantas vezes campeão…”

Banco condenado

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá reformou sentença em processo movido por Marcelo dos Santos Cardoso contra o banco Santander, que incluiu serviço de seguro em contrato de empréstimo, sem que ele tivesse conhecimento. Marcelo alega que pagou parcelas do seguro diluídas nas prestações do empréstimo, mas não teve chance de contratar o serviço ou escolher a empresa responsável. Depois de realizar um empréstimo junto ao banco, Marcelo verificou que um seguro de R$1.212,36 havia sido incluído no contrato, sem que o serviço tivesse sido contratado. O valor das parcelas do seguro foi diluído nas 96 prestações a ser em pagas pelo empréstimo. Ao final do contrato, o serviço de seguro não contratado custaria R$2.664,00, sendo R$1.451,64 de juros. A Turma definiu que os valores pagos pelo seguro sejam devolvidos e que as parcelas do empréstimo sejam recalculadas sem a inclusão do valor do seguro.

Nova licitação

A Prefeitura de Santana vai realizar, dia 5 de agosto, novo procedimento licitatório visando a contratação de empresa especializada para revitalização do espaço para comercialização de produtos da agricultura, conforme projeto básico. A primeira, dia 13 de julho, resultou deserta tendo em vista que não acudiram interessados ao certame.

Fórum da minoria

Representantes dos nove países que integram a Pan-Amazônia – Brasil, Venezuela, Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa e Suriname – começam a desembarcar, na semana que vem, em Belém para participar do Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa). A programação oficial será de 28 a 31 deste mês, na Universidade Federal do Pará. O Fospa foi criado em 2001, como parte do Fórum Social Mundial.

Isenção de custos

O Senado analisa um projeto de lei que isenta as associações de moradores dos custos com atos registrais nos cartórios. Na justificativa do projeto é ressaltada a importância das associações de moradores para a comunidade. De acordo com ele, esses grupos viabilizam a união de forças para reivindicar direitos.

Pensão alimentícia

Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber pensão alimentícia. É o que prevê projeto de lei que tramita no Senado. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro, ao acrescentar um dispositivo no artigo que trata da penalidade de multa reparatória. De acordo com o texto, o pagamento de pensão alimentícia mensal pode se estender à família.

Empate

Na melhor partida do Amapazão 2022 até agora, Trem e Independente empataram em 2 a 2 na noite de quinta-feira (21) no primeiro jogo da decisão do Amapazão 2022. Vandinho marcou os dois gols do Carcará e Dudu e Walker anotaram para a Locomotiva. As torcidas dos clubes lotaram as arquibancadas num belíssimo espetáculo no estádio Milton de Souza Corrêa, o Zerão. O segundo e último jogo da final será na segunda-feira (21) e um novo empate levará a decisão para os pênaltis.

Representação extinta

TRE do Amapá extinguiu o processo da representação proposta por Alzira de Morais Vieira contra a deputada estadual Raimunda Beirão, que trocou o PMB pelo PROS em 2020. Alzira requeria a decretação da perda do mandato eletivo por suposta infidelidade partidária que teria sido praticada por Beirão.

ONG ganha veículo

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Macapá, reverteu R$110.900,00 em indenizações e multas por descumprimento da legislação trabalhista para a ONG Carlos Daniel, localizada em Macapá. O valor foi destinado à compra de um veículo utilitário 0KM que irá auxiliar no apoio a crianças e adolescentes diagnosticados com câncer e seus familiares em todo estado do Amapá. Desde 2015, a ONG Carlos Daniel auxilia crianças e adolescentes do Amapá que estão fazendo acompanhamento ou internados para tratamento dos mais diversos tipos de c&a circ;ncer fora do estado.

Tabu

O Independente está a dois jogos de quebrar um tabu e reconquistar o título do Amapazão depois de 21 anos. Desde o último “caneco” ganho em 2001 e o vice-campeonato de 2003, o Carcará da Vila Maia não chegava a uma final há 19 anos. A apaixonada torcida esmeraldina promete lotar o Zerão nos dias 21 e 25 e empurrar o time para o título.

Mudando o voto

Durante a sua apresentação no Festival de Inverno de Garanhuns (PE) na segunda-feira (18), a cantora Vanessa da Mata, que já havia anunciado publicamente via redes sociais a sua opção de voto em Ciro Gomes (PDT), comunicou à plateia a sua mudança de voto e que agora ela vai de Lula (PT). “Eu vou votar no povo. O povo tá pedindo Lula, voto no Lula!”, disse Vanessa e a plateia respondeu cantando o jingle do candidato petista que lidera todas as pesquisas é disparadamente o preferido da classe artística.

Rapidinha

Corrida Macapá Verão – No sábado (23), a PMM/Comel), realiza a I Corrida Macapá Verão com a participação de aproximadamente 2 mil corredores, entre profissionais e amadores. O percurso da corrida será de 5 quilômetros pela orla da capital e a concentração começa às 5h30 no Mercado Central.

Jogos Eletrônicos – O Ifap realizará de 27 a 29 de julho a segunda edição dos Jogos Eletrônicos do Ifap (e-Jifap 2022). No dia 27 serão disputados os games League of Legends, e nos dias 28 e 29, o Xadrez on-line. O evento é classificatório para os Jogos Eletrônicos da Rede Federal, o e-JIF, de 22 a 26 de agosto.

Encontro – As presidentes do Trem Desportivo Clube, Socorro Marinho, e da Tuna Luso Brasileira, Maria Graciete Maués, se encontrara na sexta-feira (22) no Estádio Estadual Miltin de Souza Corrêa, o Zerão. O encontro teve por finalidade demonstrar a força das mulheres no à frente de times de futebol profissional na região norte.