Paulo Silva

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, deve retomar em agosto a votação do projeto que cria mecanismos para acabar com a agressão contra profissionais de educação. A proposta prevê soluções pacíficas para agressões até a suspensão da escola por até 15 dias. Agressores e os pais ou responsáveis podem ainda ser obrigados a frequentar programas de orientação, e as escolas devem manter equipe para atuar na prevenção e na negociação de casos individuais.

Psicologia

O Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região tornou público o deferimento da chapa inscrita para concorrer às eleições para representantes do Conselho, bem como o deferimento das chapas inscritas para a consulta nacional. A votação será realizada unicamente na modalidade online, por meio do site https://eleicoespsicologia.org.br, das 8 horas do dia 23 de agosto de 2022 às 17 horas do dia 27 de agosto de 2022; e, nos pontos de apoio à votação na sede Belém e na seção Macapá, no mesmo período, das 8 às 17 horas, respeitados os fusos horários das diversas regiões do país.

CF emendada

No primeiro semestre de 2022, a Constituição Federal ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14. Uma das emendas trata da obrigatoriedade do pagamento de piso salarial a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Síndrome aguda

Novo boletim divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz coloca o Amapá entre os estados com tendência de longo prazo, nas últimas seis semanas, dos casos de Síndrome Aguda Respiratória Grave (Sars), dentre as quais se destaca a covid-19. De acordo com a publicação, 18 das 27 Unidades da Federação apresentaram sinal de crescimento no período. Além do Amapá, a lista incluiu Pará e Amazonas.

Nas capitais

O estudo mostrou também o comportamento das síndromes nas capitais brasileiras e, nesse caso, Macapá está entre as que apresentaram sinal de crescimento de casos nas últimas seis semanas. A capital amapaense aparece ao lado de Belém (PA), Aracaju (SE), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Parcelamento negado

A ex-deputada federal Fátima Pelaes, candidata ao Senado em 2018, teve indeferido mais um pedido de parcelamento para pagar débito R$ 51.294,40 em 45 parcelas mensais da multa fixada em acórdão de 2019 do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. O pedido foi indeferido pelo desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do TRE, que determinou a remessa dos autos a Procuradoria da Fazenda Nacional para que proceda a inscrição imediata em dívida ativa da União para cobrança mediante execução fiscal, com a devida anotação da pendência junto a Justiça Eleitoral até o adimplemento total do valor devido.

Adesão assinada

Assinado pela procuradora Ivana Cei, chefe do Ministério Público do Amapá, e por Augusto Aras, presidente do CNMP, foi publicado o extrato do termo de adesão do MP-AP ao acordo de cooperação técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tendo como objeto a disponibilização, por parte do INSS, do acesso aos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, do Sistema de Benefícios – SISBEN, do Sistema Nacional de Registro Civil – SIRC, bem como de outro (s) cadastro (s) que vier (em) a substituí-lo (s) para todas as unidades do Ministério Público.

Piso salarial

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do estado promoverá, no dia 2 de agosto, o julgamento de todos os recursos envolvendo o piso salarial dos agentes comunitários e de endemias. Tais processos estavam suspensos desde 2021, em decorrência de Recurso Extraordinário (RE) que tramita no STF. Embora não houvesse suspensão determinada na afetação do RE pela repercussão geral, a Turma Recursal, com o objetivo de promover a segurança jurídica de suas decisões, havia suspendido o julgamento. Além disso, o município de Macapá sancionou a Lei Complementar 143/2021-PMM (de 24 de dezembro de 2021), que aprovou o pagamento de salário no valor de R$ 1.550,00 a partir de 1º de janeiro de 2022.

Concurso do TJAP

Nesta sexta-feira (22), a Comissão do 10º concurso público para o cargo de juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Amapá realizará a sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da prova prática de sentença. A sessão terá início às 10 horas, será realizada de forma híbrida e poderá ser acompanhada ao vivo pelo Canal do TJAP no YouTube. Após a sessão pública, os resultados serão divulgados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvconhecimento/concursos/tjap21.

Tudo em ordem

O promotor de Justiça Benjamin Lax, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), realizou inspeção no pronto-socorro do Hospital Estadual de Laranjal do Jari para averiguar o cumprimento de escala de plantões médicos fixadas pela direção da unidade, após denúncia anônima de irregularidade. A equipe do Ministério Público fez a conferência das escalas e percorreu todas as dependências do hospital, onde constatou a presença de todos os médicos de plantão na unidade hospitalar. Também foram entrevistadas as pessoas que estavam no local, mas não houve relato de qualquer atraso injustificado ou neglig&e circ;ncia de atendimento.

Projetos de inovação

Alunos de ensino médio/técnico e superior de instituições de ensino públicas e privadas têm até 30 de julho para submeter projetos de inovação no meio ambiente, de acordo com edital aberto pelo SESI e o SENAI Amapá. Poderão concorrer propostas inéditas voltadas a atenuar ou resolver as problemáticas ambientais do estado. Na seleção estão sendo oferecidas duas bolsas para nível superior no valor de R$ 848,40 mais auxílio alimentação de R$ 250,00 e duas bolsas para nível médio/técnico no valor de R$ 727,20 mais auxílio alimentação no valor de R$ 250,00. O resultado será divulgado em 25 de agosto e a contratação dos selecionados vai acontecer a partir de setembro de 2022.

rapidinha

■ TCE na Comunidade – O Tribunal de Contas do Amapá já prepara a próxima edição do evento “V TCE NA COMUNIDADE”, previsto para ocorrer no mês de novembro de 2022 na cidade de Amapá. ■
■ Dia do Cristão – No primeiro domingo de junho, todos os anos, passará a ser celebrado o Dia Nacional do Cristão. A determinação está na Lei 14.419, de 2022, publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União. ■
■ Segurança – Mazagão Velho está em clima de festa com o retorno da tradicional Festa de São Tiago de forma presencial. Para reforçar a segurança dos moradores e turistas, o Governo do Estado mobilizou 533 militares de todos os batalhões da Polícia Militar do Amapá (PM/AP). Eles farão o policiamento ostensivo e preventivo durante todo o período do evento, que segue até 28 de julho. ■

O pré-candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva deve mesmo ter agenda em Belém somente em agosto e não mais no dia 29 de julho, como chegou a ser cogitado. A data fechada do mês ainda está em discussão. Lideranças locais da legenda, como o pré-candidato ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores, Beto Faro, seguem trabalhando para a agenda do presidenciável em Belém. É possível que Lula dê uma esticada ao Amapá.

Reversão de lotes

Com o encerramento do prazo para a atualização cadastral dos lotes do Distrito Industrial de Macapá/Santana, e considerando a existência de lotes não ocupados pela condição a que foram destinados, a Agência Amapá está notificando as empresas que não apresentaram documentos para que tomem ciência sobre o cancelamento para instalação e instauração do processo de reversão do lote.

Mesários nomeados

O juiz Marcus Vinícius Gouvêa Quintas, da 2ª Zona Eleitoral, Macapá, publicou edital acerca da nomeação de mesários com os respectivos números dos títulos e funções que desempenharão no ano 2022, primeiro turno e segundo turno, se houver. Nomes podem ser acessados no endereço eletrônico http://www.tre-ap.jus.br.

É ouro

O corredor brasileiro Alison dos Santos, bronze nos 400 m com barreira nas Olimpíadas de Tóquio, em 2021, ganhou o ouro no Mundial de Oregon, nos EUA, com 46s29, terceiro melhor tempo da história nessa prova. Ave Piu!

Concessão transferida

O governo do Amapá tornou público o Termo de Transferência do Sistema de Concessão do Saneamento do Estado, assinado em 13 de julho de 2022, da Caesa para a Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA). Pelo termo, o estado do Amapá e a Caesa transferem à CSA a posse direta dos bens reversíveis integrantes do sistema, em cada um dos 16 municípios então atendidos pela companhia.

Tempo de convenções

O prazo para que os partidos políticos e as federações promovam convenções para a escolha dos candidatos que irão concorrer ao pleito de outubro começou nesta quarta-feira (20) e termina no dia 5 de agosto. As eleições deste ano se destinam as cargos de: presidente e vice-presidente da República; governador e vice-governador; senador; deputado federal; deputado estadual e deputado distrital.

Direito ao fundo

Para que os partidos políticos tenham acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – o chamado Fundo Eleitoral –, é necessário que informem à Justiça Eleitoral os critérios de distribuição dos valores entre diretórios e candidatos. O valor é destinado ao financiamento das campanhas eleitorais que, de acordo com o calendário eleitoral, podem ser veiculadas a partir do dia 16 de agosto. Para as eleições deste ano, um total de R$ 4,9 bilhões será dividido entre as 32 siglas – um recorde entre os recursos já destinados ao fundo desde a criação, em 2017.

Folga na bancada

Os telespectadores do jornalismo da Globo sentiram as ausências de três titulares de uma vez só. É que a emissora resolveu dar férias no atacado a três de seus âncoras, o que não é comum em se tratando da Vênus Platinada.
Assim, Roberto Kovalick (Hora 1), Ana Paula Araújo (Bom Dia Brasil) e Rodrigo Bocardi (Bom Dia SP) entraram de férias e foram substituídos, respectivamente, por Ana Paula Campos; Mariana Gross e Ana Luiza Guimarães – que estão se revezando no lugar de Ana Paula; e, César Menezes.

Eleitorado recorde

O eleitorado brasileiro em 2022 é 6,21% maior que o registrado em 2018. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulgou estatísticas sobre os 156 milhões de cidadãos aptos a votar nas eleições do dia 2 de outubro. Um dos maiores aumentos registrados foi no número de jovens entre 16 e 17 anos, cujo voto é facultativo. Nas eleições deste ano, 2,1 milhões de jovens nessa faixa etária poderão votar. Em 2018, o contingente era de 1,4 milhão, um crescimento superior a 50%.

Veículos recolhidos

A Superintendência da Policia Rodoviária Federal no Amapá está notificando o proprietários, fiduciários e alienantes dos veículos automotores retidos pela PRF que, há mais de 60 dias, encontram-se recolhidos nos pátios das Unidades de fiscalização nos municípios de Macapá e Oiapoque/AP, que deverão providenciar a regularização do licenciamento, bem como quitar os débitos de guinchamento e pátio, sob pena de tê-los vendidos em hasta publica, através de leilão.

Comissão sobre criminalidade

Criada a partir de requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte foi instalada em 20 de junho e seu prazo de funcionamento vai até o final de agosto. Em 14 de junho, a comissão temporária ouviu no Senado a viúva de Bruno, Beatriz Matos, e o ex-coordenador da Univaja Jader Marubo.

Chutando o balde

Como é de praxe devido ao seu estilo político, o ex-senador e pré-candidato ao Senado Gilvan Borges (MDB), se prepara chutar o balde por conta do lançamento da pré-candidatura da primeira dama da capital Rayssa Furlan ao Senado na aliança que tem Jaime Nunes (PSD) como pré-candidato ao GEA e o prefeito Dr. Furlan entre os articuladores. E, em se tratando de Gilvan, pode-se esperar de tudo, já que chamar a atenção é algo que ele sabe fazer. E bem.

Rapidinha

Macapá Verão no Bioparque – Na tarde de quarta-feira (20), o Bioparque da Amazônia recebeu um grande público para prestigiarem mais uma programação do Macapá Verão 2022. Com a apresentação de Célio Alício e com a entrada condicionada à doação de um livro por cada visitante, a Contação de História e o teatro infantil tiveram com atrações Luciano Melo com “Pequeno Príncipe”, Cia Viajarte com o espetáculo “Contra Tédio” e o grupo Ói Nóiz Aki com a peça “Bonequinha de Pano”.

Proibição – A ANVISA optou por manter proibida da venda de cigarros eletrônicos em todo o território nacional e fez orientações acerca de medidas para coibir o comércio irregular desse produto disponível no comércio popular.

Festival do Camarão 2022 – Com o retorno dos eventos presenciais depois de dois anos de restrições por conta da pandemia da covid-19, o tradicional Festival do Camarão de Afuá, em sua 38ª edição, também volta com tudo e recheado de atrações regionais e nacionais que farão a festa no “Camaródromo” nos dias 28, 29, 30 e 31 deste mês.

Candidato a governador do Amapá, Clécio Luís oficializa sua candidatura no dia 28 deste mês. No mesmo dia deve anunciar o nome do vice, e o mais cotado é Teles Júnior, do PDT. Clécio conta com o apoio de 14 partidos.

Votação em trânsito

Portaria do desembargador João Lages, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, aponta como locais para a votação em trânsito nas Eleições Gerais de 2022 a sede do Cartório da 10ª Zona Eleitoral, na Av. Maria Cavalcante Picanço, bairro Infraero II, e a Casa da Cidadania, instalada na 2ª Zona Eleitoral, na Av. Mendonça Júnior, Centro, ambas em Macapá.

Visita técnica

Presidente do Tribunal de Contas do Amapá e membro da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, Michel Houat Harb participou hoje, em Belo Horizonte, de visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Minhas Gerais (TCE-MG).

Nome do viaduto

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes denomina Evandro Machado Andrade o elevado “viaduto” construído na interligação da Rodovia Norte-Sul com a Rodovia Duca Serra. Evandro era empresário da construção civil, candidato a prefeito de Afuá e irmão do deputado Max da AABB.

Voto em trânsito

O eleitor que não estará no município onde vota na data das eleições pode solicitar o voto em trânsito. Para isso, ele tem de ir a um cartório eleitoral até 18 de agosto, munido de um documento oficial com foto. O voto em trânsito só poderá ser realizado em municípios com mais de 100 mil eleitores. Para mais informações consulte o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleitores e convenções

Com 12.570.410 eleitores, a região Norte representa 8,03% do eleitorado brasileiro e quase metade dos eleitores do Norte estão no Pará, que nesta eleição soma 6.082.313 de pessoas aptas a votar. Em 2018, eram 5.499.283. E começa na próxima quarta-feira, 20, o prazo para a realização das convenções partidárias, o que dará início oficial à disputa eleitoral, já que, por enquanto, existem apenas pré-candidatos.

Relatórios e multas

Na sessão de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá, realizada na semana passada, o não envio dos relatórios de gestão do gabinete do prefeito de Calçoene (2019), da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari (2017) e o não envio do Relatório de Execução Orçamentária de Vitória do Jari (2018) geraram aplicação de multa aos responsáveis. A próxima sessão do TCE será dia 28 de julho.

Literatura e teledramaturgia

A Academia Brasileira de Letras (ABL) chegou aos 125 anos como um patrimônio da cultura mas e do povo brasileiro e recebeu na segunda-feira (18) uma homenagem da Rede Globo pela dobradinha que ambas fazem há décadas num casamento perfeito entre literatura e teledramaturgia. Grandes obras de escritores nacionais foram adaptadas para a telinha com grande sucesso.

Nova executora

Portaria do ministro Adolfo Sachsida, de Minas e Energia, dispensa a Eletronorte das funções de agente executor do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia, e do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – “LUZ PARA TODOS”, no estado do Amapá. A execução passará para a Equatorial Energia Amapá. Deverão ser celebrados novos termos de compromisso entre o Ministério de Minas e Energia e a Equatorial Energia Amapá, com a interveniência da ANEEL, da Eletrobras e da C&ac irc;mara de Comercialização de Energia Elétrica, para repactuar, no prazo de noventa dias, as netas de universalização constantes dos termos de compromisso firmados com a Eletronorte para a execução dos Programas Mais Luz para a Amazônia e “LUZ PARA TODOS” no Amapá.

Gastos de campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (19) os limites de gastos para as campanhas eleitorais de 2022. De acordo com o documento assinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, os valores são os mesmos adotados nas eleições de 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo IBGE. O valor mais alto é para a campanha à Presidência da República. No primeiro turno, os candidatos poderão gastar até R$ 88.944.030,80. No segundo turno, haverá um acréscimo de R$ 44.472.015,40.

Conjunto Miracema

O Governo do Amapá e a Caixa Econômica Federal (CEF) iniciaram as assinaturas dos contratos da segunda etapa do Conjunto Habitacional Miracema para mais 500 famílias. O compromisso está sendo firmado na Escola Estadual Tiradentes, em Macapá, e prossegue até quinta-feira (21). Depois da assinatura, as famílias receberão as chaves dos apartamentos, assim que for autorizado pelo Ministério do Desenvolvimento das Cidades – órgão que gerencia o Programa Minha Casa, Minha Vida, do qua l o Miracema faz parte.

Rapidinha

Reforma – A Unidade do SuperFácil do Beirol entrou em reforma. Todos os serviços prestados lá poderão ser encontrados nas demais unidades do sistema. Os atendimentos no SuperFácil Beirol devem ser retomados em outubro.

Pedido de investigação – Por conta da reunião ocorrida na segunda-feira (18) em que o presidente Bolsonaro fez acusações sem provas ao TSE na presença de embaixadores, um grupo de Procuradores do MPF protocolou um pedido para que a PGR abra investigação sobre os ataques. Resta esperar pela reação do procurador-geral da República, Augusto Aras sem muitas esperanças.

Monitoramento – Policiais do grupamento do Tático Operacional Rodoviário (TOR), do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE), estão monitorando um grupo de criminosos que vem praticando uma série de assaltos, próximo à Area de Proteção Ambiental da Fazendinha no horário entre 16h e 18h.

Após 2 anos de paralisação devido às restrições da covid-19, os mazaganenses fazem a contagem regressiva para a Festa de São Tiago da Espada, realizada há 245 anos na Vila de Mazagão Velho. A culminância se dará no dia 25 com a cavalhada que encena a céu aberto a batalha entre mouros e cristãos, ocorrida no século XVIII na Mazagão africana, atual El Jadida, no Marrocos.

Ordem de serviço

Na agenda social de domingo (17), o prefeito Dr. Furlan assinou a ordem de serviço para construção de 332 metros de passarela mista no bairro Pedrinhas, em que duas áreas serão beneficiadas. Com mais essa revitalização, a Prefeitura de Macapá ultrapassa a marca de 30 quilômetros de passarelas executadas.

Processo eleitoral

Pré-candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro usou nesta segunda-feira (18) o Palácio da Alvorada e a estrutura do governo a fim de organizar uma apresentação para embaixadores de vários países na qual repetiu suspeitas já desmentidas por órgãos oficiais sobre as eleições de 2018 e a segurança das urnas eletrônicas.

Federal

A fisioterapeuta, atriz e ex oficial do Exército Brasileiro Silvia Waiãpi, que é indígena da região da Perimetral Norte, no Amapá, anunciou nesta segunda-feira (18) a desistência de disputar a eleição deste ano como candidata a senadora da república. Em um vídeo ao lado da ex-ministra Damares Alves, ela confirmou que irá disputar uma cadeira para ser deputada federal, pelo Partido Liberal (PL) – mesma agremiação do presidente Jair Bolsonaro.

Mistério 

O assassinato petista Marcelo Arruda cometido pelo bolsonarista Jorge Guaranho, ocorrido há nove dias em Foz do Iguaçu (PR), continua repercutindo e trazendo fatos novos à tona. Claudinei Esquarcini, um dos diretores da entidade em cuja sede ocorreu o crime, foi encontrado morto no domingo (17), em Medianeira (PR). Segundo a Polícia Civil, trata-se de suicídio. É óbvio que especulações sobre o episódio estão sendo aventadas, mas a PC assegura que Esquarcini se jogou de um viaduto.

Odontomóvel

Desde do dia 24 de junho o carro da Unidade Móvel de Odontologia (Odontomóvel) está estacionado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Amor, localizado no bairro Infraero 2, zona norte da cidade, ofertando atendimentos aos usuários. O foco é atender pessoas de baixa renda, que não tem condições de pagar consulta particular. Em menos de um mês, 86 moradores da região fizeram algum procedimento com a equipe de odontologia da unidade.

Como assim?

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira em recente postagem nas redes sociais falou do orgulho em receber João Capiberibe e Camilo Capiberibe, pré-candidatos, respectivamente, ao Senado e à Câmara Federal. Segundo Siqueira, ambos “sabem tudo sobre o Amapá”. O que causou estranheza na cena política bandas de cá, foi o fato de que Camilo foi citado como pré-candidato ao governo do Amapá, quando se sabe – pelo menos até agora – que ele como deputado federal que é, busca a reeleição.

Quino de Mafalda

No dia 17 de julho, domingo, o cartunista argentino Joaquín Salvador Lavado Tejón, celebrizado em nível planetário como Quino, falecido em 30 de setembro de 2020, completaria 90 anos.
Ele era o autor da personagem de quadrinhos, Mafalda, uma menina de classe média Argentina, de 6 anos, que tinha como principal característica a crítica a social e política. Ela também era fã dos Beatles e panquecas e odiava sopa.
Em alusão à data e ao fato, o Doodle do Google através do artista convidado Azul Portillo, de Buenos Aires, prestou homenagem o grande mestre com um desenho dele em seu ofício predileto, ou seja, produzindo suas tiras.

Tensão

A crise entre Bolsonaro Alexandre de Moraes, vulgo “Xandão”, do STF e atual vice-presidente do TSE – que assumirá a presidência do órgão em agosto -, ganha novamente capítulos tensos por conta, evidentemente, das atitudes do presidente, que sempre que pode, fustiga o ministro que por sua vez, não se intimida. No domingo (17), Moraes determinou que aliados de Bolsonaro, entre eles Flávio Bolsonaro e Carla Zambelli deletem postagens e publicações que associam Lula e o PT ao Primeiro Comando da Capital (PCC), à morte de Celso Daniel e até ao nazismo.

Reforma

A Prefeitura de Macapá deu início à obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito do Carapanatuba. O prédio terá novos consultórios médicos e odontológicos, espaços para vacinação e uma sala exclusiva para o projeto Amamentar, que irá oferecer orientação sobre o aleitamento materno.

Vacina em Casa

Com pouco mais de um mês de atividades em Macapá e Santana, o Governo do Amapá já aplicou 44 mil 714 doses de vacinas contra a influenza, covid-19 e sarampo através do programa Vacina Amapá em Casa, que oferta os imunizantes pelo método de varredura vacinal. O programa, lançado em junho, tem previsão de atender 39 bairros de Macapá e 21 de Santana, atingindo, ao todo, 447 mil pessoas.

Mudança

A CTMac iniciou nesta segunda-feira (18), a sinalização horizontal e vertical que orientará motoristas e pedestres sobre mudança a de sentido de quatro vias no centro da cidade. As alterações ocorrerão nas avenidas Cora de Carvalho e Padre Júlio, além das ruas Binga Uchôa e Luis Azarias Neto. A iniciativa vem para dar maior fluidez ao tráfego de veículos e melhorar a mobilidade urbana. O projeto da CTMac é realizar a extensão do sistema binário nas avenidas Padre Júlio e Cora de Carvalho até a rua Binga Uchôa, que também se tornará mão única no sentido avenida Coaracy Nunes até a avenida Fab. Atualmente, o sistema binário finaliza na rua São José.

Rapidinha

Trânsito – Os eleitores que optarem pelo voto em trânsito este ano em Macapá, poderão votar no Cartório da 10° Zona Eleitoral, na Av. Maria Cavalcante Picanço, s/n° no Infraero II, e na Casa da Cidadania, na 2° Zona Eleitoral, na Av. Mendonça Júnior, 1452, Centro. Esse tipo de voto está previsto no artigo 233-A da Lei 4.737/65 e consiste no direito de os eleitores em trânsito votarem em urnas instaladas nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.

Despedida – O Trem se despediu do Brasileirão da Série D no domingo (17) com uma derrota diante do Rio Branco (AC), por 3 a 0 no Estádio Florestão, na capital acreana. O jogo foi válido pela 14ª e última rodada e o time amapaense terminou a primeira fase da competição em 6º lugar na classificação com 16 pontos e uma boa campanha.

Racismo – O grande jogo entre São Paulo e Fluminense realizado no Morumbi no domingo (17) pela 17ª rodada do Brasileirão da Série A, foi manchado por mais um lamentável episódio de racismo. Dois torcedores do São Paulo foi filmado em flagrante atitude de racismo contra torcedores do Fluminense. Se a justiça vai punir exemplarmente o crime praticado, é algo que somente vendo para crer.

Falando ao Diário do Amapá, o pré-candidato ao GEA Clécio Luís (SOLIDARIEDADE) respondeu às críticas, segundo ele infundadas, de ser ele contrário ao agronegócio. Ele se diz favorável ao segmento, tanto que licenciou áreas produtivas quando prefeito. Para ele, os “diabinhos” espalhados contra ele servem somente para desviar o foco e enganar o eleitorado, para colocá-lo contra o seu projeto para governar o estado.

Vocação turística

O vice-governador e pré-candidato ao GEA, empresário Jaime Nunes (PSD) visitou o município de Ferreira Gomes e em conversa com lideranças de diferentes setores da sociedade local, chamou a atenção para o extraordinário potencial político do município e a falta de políticas públicas que possam fortalecê-lo para contribuir para o desenvolvimento econômico ferreirense.

Fadinha

Para quem estava com saudade do charme, talento e meiguice da Fadinha Rayssa Leal, ela deu o ar de sua graça na 1ª etapa da Liga Mundial de Skate Street de Jacksonville, Flórida (EUA). Ao lado de Gabi Mazetto e Pâmela Rosa, a vice-campeã olímpica no Street Feminino, ELA se classificou para as finais da competição no domingo às 12h30.

Anitta

E Anitta segue em turnê pela Europa, arrastando multidões, dando declarações polêmicas e fazendo sucesso. Ela se dá, inclusive, ao luxo de perturbar Bolsonaro e seus seguidores. E consegue. Incomodado o presidente que a critica para seus seguidores no “cercadinho” do Planalto. E ela nem aí pra eles, se apresenta este final de semana no Lollapalooza, em Paris, depois de arrasar no Rock in Rio Lisboa, na Suíça e Suécia.

Negra da Luz

A cantora amapaense Mayara Braga vai lançar o álbum intitulado “Negra da Luz” no dia 27 de julho às 21h, no projeto “Luau da Cidade”dentro da programação no Macapá Verão 2022, na Praia da Fazendinha, em Macapá.
Cantora, compositora, umbandista e madrinha da “Roda de Bandaia”. Mayara Braga gravou este ano seu primeiro álbum digital contendo um repertório de oito músicas inéditas e autorais e o patrocínio da Natura Musical.
A produção do show é de Shayna Braga e Vitória Castilho, a logística de Daniel Victor, a direção musical é assinada por Juninho Romano, a assessoria de imprensa de Mary Paes e a fotografia e a arte, respectivamente, de Nani Rodrigues e Guilherme Romano.

Pesquisa

Criado em janeiro de 2021 após o fim do IBOPE, o Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (IPEC), é o veículo de pesquisas que irá realizar a primeira pesquisa a ser registrada no TRE/AP. A consulta será feita através de três rodadas de consulta governador e senador da república, em parceria com a Rede Amazônica de Televisão, afiliada à Rede Globo de Televisão.

Parquinho infantil

A PMM entregou mais uma obra à população da capital, mais precisamente da Zona Norte, ao inaugurar na manhã de sábado (16), o parquinho e a reforma da Passarela das Orquídeas, no Bairro Canal do Jandiá, na zona norte da capital. Através da obra foram revitalizados mais de 400 metros em madeira e a obra foi toda ela realizada com recursos municipais e emenda do senador Lucas Barreto (PSD) no valor de R$ 200 mil.

Feliz Cidade

A Companhia Viva de Teatro, formada pelo casal de atores e artistas plásticos Guiga Mélo (PE) e Paiodhy Rodrigues (PA) apresenta o teatro de bonecos com o espetáculo “Feliz Cidade”. Artistas natos, eles apresentam sua arte em teatros, escolas, museus, eventos particulares, feiras culturais, em espaços ao ar livre, reservas indígenas e quaisquer lugares onde haja público para assistir um trabalho de altíssima qualidade.

‘Dever de imparcialidade’

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu um convite do presidente Jair Bolsonaro para um encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada na segunda-feira (18), tendo como pauta as eleições de outubro. Pra lá “lisonjeado”, Fachin agradeceu o convite, porém declinou do mesmo por julgar que sendo presidente do órgão que julga a legalidade do processo eleitoral, está preso ao “dever de imparcialidade”. Tá certo ele.

Retirado

A equipe de VAR de Palmeiras x São Paulo, realizado na quinta-feira (14) pela Copa do Brasil, continua rendendo polêmica. Como consequência do ofício enviado pelo palmeiras à CBF questionando o árbitro Leandro Vuaden e a equipe de VAR, Emerson de Almeida Ferreira e Marcus Vinicius Gomes, árbitros de vídeo do confronto, foram excluídos da 17ª rodada da Série A e estão sob avaliação de desempenho técnico.

Novo ponto

A PMM abriu mais um ponto para a testagem da covid-19 sem a exigência de prescrição médica, localizado na Avenida Henrique Galúcio, s/n, Centro, no estacionamento do prédio da Vigilância Sanitária, e que irá funcionar de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h, e aos sábados 9h às 15h. Assim, a capital ganha mais um local exclusivo para testagem, além das 29 UBSs que realizam o exame mediante requisição médica. O objetivo da PMM consiste em ampliar o atendimento e reduzir as filas de espera.

Verão no Bioparque

Com apresentação de Célio Alício, a programação do Macapá Verão 2022 voltada para o público infantil levou crianças e adultos ao Bioparque da Amazônia na manhã de sábado (16). As atrações foram, respectivamente, os Palhaços Flamejantes “kazkahlo e Magrilo”, interpretados por Kazuo Yoshidone e Guilherme Del Castillo, seguidos da Cia Viva de Teatro com o espetáculo de bonecos “Feliz Cidade”, o grupo Casa de Cena e a peça “Maribel, a Espantalha Princesa” e o grupo Teatro Marco Zero e o espetáculo “O Pequenino Grão de Areia” foram as atrações.

Rapidinha

Estelionatária – Na quinta-feira (14) a Polícia Civil prendeu Maria de Lurdes Francisca Nunes, 46 anos, no Aeroporto Internacional de Macapá. Ela foi indiciada pela DCCP por estelionato e uso de documentos falsos e foi detida quando tentava embarcar para outro estado.

Poucos eleitores – De acordo com o perfil do eleitor brasileiro divulgado no sábado (16) pelo TSE, o Amapá continua sendo o estado com o segundo menor número de eleitores em todo o país. Por outro lado, é também o estado com uma das maiores relações de eleitores do sexo feminino em relação aos homens.

Ação social – A PMM através do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) itinerante realizou ação com atendimento social e jurídico e momentos de beleza e bem estar às mulheres, em alusão ao Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e em memória da empresária Kátia Silva, vítima desse tipo de crime em 2020. A programação faz parte do Macapá Verão 2022 e ocorreu no Mercado Central.

O lutador de MMA amapaense, John Macapá irá lutar contra o russo Abdul-Rakhman Dudaev no dia 22 de julho, em Sochi, na Rússia, em combate válido pelo ACA (Absolute Championship Akhmat), um dos principais eventos de MMA russo. O amapaense viaja no sábado (16) para a Rússia para se preparar para a luta.

Na mira da lei

Na quarta-feira (14), os influenciadores digitais Deolane Bezerra, advogada, e Tirulipa, humorista e filho de Tiririca, foram alvo de mandados de busca e apreensão pela Polícia Civil em suas respectivas residências, em Barueri, na grande São Paulo. Eles não foram detidos, mas itens e objetos de valor a eles pertencentes foram recolhidos pelos policiais.

Previsível

Como já era previsto, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o policial penal e bolsonarista Jorge Guaranho, que matou a tiros o guarda civil municipal Marcelo Arruda, militante e tesoureiro do PT, no sábado (9), em Foz do Iguaçu (PR). Ele ainda criticou a vítima e os convidados do evento.

Inscrições

O GEA lançou na quinta-feira (14) as inscrições para 60 novas vagas no Programa Minha Primeira Empresa. As oportunidades são para os segmentos Universitários e Multissetorial. Para ter acesso aos editais, basta entrar na página www.processoseletivo.ap.gov.br e fazer as respectivas inscrições. As inscrições encerram dia 4 de agosto.

Desclassificação

Dirigentes, comissão técnica, jogadores e torcedores do Trem ainda lamentam a desclassificação do time na Série D do Brasileirão. Resta ao Rubro-negro conquistar o bicampeonato do Amapazão e assim ter a chance de jogar novamente as competições nacionais em 2023. O time está a dois jogos de conquistar esse objetivo, tendo pela frente o Independente na decisão do campeonato estadual.

Torcida apaixonada

Se o Independente vai ser o campeão amapaense de 2022, somente após a final inédita nos dias 21 e 25 de julho, respectivamente, será possível saber. Mas um título o Carcará já conquistou: o de torcida que mais lota o Zerão. Na semifinal contra Santos, na sexta-feira (8), a torcida esmeraldina lotou o setor da arquibancada à direita das cabines de imprensa, num dos espetáculos mais lindos do Amapazão este ano.

Contação de Histórias

O Macapá Verão 2022 prossegue no final de semana com opções e atrações para o lazer e o entretenimento da população. No sábado (16) a “Contação de Histórias na Casa da Árvore” será a atração no Bioparque da Amazônia a partir de 9h. O evento será apresentado por Célio Alício e terá como atrações os Palhaços Flamejantes; o espetáculo Feliz Cidade; Maribel, a Espantalha Princesa; Marsha e o Urso; e, a Fábula da Onça e do Bode.

As Feras do Negro-Anil

Se o time masculino profissional do Ypiranga não foi bem nos certames que disputou em 2021 e 2022, o time feminino do Negro-anil vem fazendo bonito Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino A3 e elevando o nome da futebol feminino amapaense em nível nacional. Depois de vencerem o Paraíso (TO) nos pênaltis, por 8×7 após o empate sem gols no tempo normal pelas oitavas de final, as meninas ypiranguistas agora enfrentam o 3B Sport (AM) no sábado (16) no Estádio Milton Corrêa, o Zerão, às 16h, em jogo válido pelas quartas de final da competição. A partida terá entrada gratuita para mulheres e uma vitória conquistada dentro de casa dará ao Clube da Torre a vantagem do empate no jogo da volta, em Manaus.

Festival de Xadrez

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) realiza nos dias 15, 16 e 17 de julho a primeira edição do maior evento universitário de xadrez do estado: o Festival de Xadrez da Unifap. O evento ocorre no Amapá Garden Shopping, na Rodovia Josmar Chaves Pinto (antiga Rodovia JK), no Bairro Universidade.

Fake news

Atendendo a um pedido do PDT, o vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes determinou a exclusão de um vídeo com fake news contra o pré-candidato do partido à Presidência, Ciro Gomes, por um canal bolsonarista no Telegram. O vídeo mostra um suposto diálogo entre o Ciro e um suposto chefe de uma organização criminosa e mistura trechos de conversas entre membros de uma dessa organização obtidos pela PF em 2019, e partes de uma entrevista do pedetista concedida no mesmo ano.

Sistema de candidaturas

O ministro do STF e presidente do TSE, Edson Fachin, convocou os representantes dos partidos políticos para participarem da apresentação da nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex), por meio da qual as agremiações, federações e coligações enviarão as atas de suas convenções e os pedidos de registro de candidatura de seus candidatos e candidatas.

Selvageria

Virou rotina nos estádios torcedores sem mínimo equilíbrio emocional invadirem gramados para agredir jogadores e árbitros. Depois de sofrer recentemente ameaças de morte por parte de torcedores o Corinthians, o goleiro do clube, Cássio, foi agredido por um torcedor do Santos após o jogo de quarta-feira (13) entre os dois times pela Copa do Brasil. Por conta do incidente, o Santos pode ser multado e perder o mando de campo por até dez partidas.  Oito torcedores alvinegros que foram detidos e passaram por audiência na Vila Belmiro e foram liberados, podem sofrer condenação de até dois anos de prisão.

Rapidinha

Samba – Na sexta-feira (15) a partir das 18h o Macapá Verão 2022 movimenta o Mercado Central com apresentações de grupos de pagode e escolas de samba. Os Moreiras, Pagodelas, Maracatu da Favela, Solidariedade e Império da Zona Norte são as atrações do “Samba no Mercado Central”.

Racismo – No final do primeiro tempo do jogo entre Criciúma e Ponte Preta na sexta-feira (15) pela 18ª rodada da Série B, no Estádio Heriberto Hülse, em Criciúma, Jogadores reservas do time visitante relataram que sofreram agressões racistas por torcedores do criciúma. A polícia militar não conseguiu identificar os agressores.

Livro – O economista, teólogo, pastor evangélico e ex-deputado estadual Maurício Júnior, eleito para a primeira Legislatura da Alap entre 1991 a 1995 está lançando seu mais novo livro intitulado “Icomi: Os anos dourados da economia no Amapá”. O texto faz duras críticas à exploração manganífera na Serra do Navio entre os anos 1950 e 1980.

Senador Davi Alcolubre comemora aprovação da PEC do piso salarial da enfermagem. De acordo com a proposta, o piso salarial de enfermeiros fica definido em R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00. A PEC determina que União, estados, Distrito Federal e municípios adequem a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras, quando houver, até o fim do exercício financeiro do ano de publicação da futura lei.

Locais de votação

O juiz Davi Kohls, da 7ª Zona Eleitoral do Amapá (Laranjal e Vitória do Jari), publicou os locais de votação para as Eleições Gerais de 2022 nos dois municípios. Qualquer partido político, federação de partidos e cidadão poderá impugnar no prazo de três dias.

Volta das máscaras

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) retoma, a partir desta sexta-feira (15), o uso obrigatório de máscara e álcool 70% na higienização das mãos em suas dependências. A medida, determinada foi tomada devido ao aumento considerável de casos de covid-19 nos últimos dias na cidade de Macapá e a necessidade de prevenção ao contágio de jurisdicionados, servidores, magistrados e colaboradores.

Resultado final

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) publicou a homologação do resultado final do processo seletivo para contratação por tempo determinado de tradutores intérpretes de língua brasileira de sinais (Libras).

Contas aprovadas

Em sessão realizada na quarta-feira (13), o Tribunal de Contas do Amapá julgou regular a prestação de contas de Leury Farias como presidente da Câmara Municipal de Macapá, exercício 2004. O processo das contas de Luís Henrique Costa, que foi presidente do então Imap, exercício 2016, foi retirado de pauta por ausência justificada do relator. Henrique foi alvo de operação da Polícia Federal, chegou a ser preso e sofreu condenações da Justiça Federal.

Licença-prêmio

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese de que o servidor federal inativo, independentemente de prévio requerimento administrativo, tem direito à conversão em dinheiro da licença-prêmio não usufruída durante a atividade funcional nem contada em dobro para aposentadoria, sob pena de enriquecimento ilícito do ente público.

Vacinação itinerante

Na quarta-feira (13), a vacinação itinerante da PMM/Semsa contra a covid-19 atendeu a comunidade do Buritizal e adjacências, na zona sul de Macapá. O serviço foi disponibilizado no núcleo de imunização montado na Avenida dos Guaranis, entre a Rua Santos Dumont e o Conjunto Laurindo Banha, e funcionou no horário entre 16h e 20h. Além da covid-19, foram ofertadas vacinas contra tríplice viral e influenza.

Nenhuma surpresa

Como já era de se esperar e sem causar nenhuma surpresa, na terça-feira (12) o presidente Jair Bolsonaro defendeu o policial penal e bolsonarista Jorge Guaranho, que matou a tiros o guarda civil municipal Marcelo Arruda, militante e tesoureiro do PT, no sábado (9), em Foz do Iguaçu (PR), e criticou a vítima e os convidados que participavam de sua festa de aniversário.
Além de não ter manifestado em nenhum momento solidariedade à família da vítima, o presidente também, e pra variar, criticou a imprensa por ter noticiado o testemunho dos presentes de que o criminoso ao invadir a festa armado teria gritou “aqui é Bolsonaro”. Normal, em se tratando do presidente.

Seleção para especialização

A Delegacia-Geral de Polícia Civil do Amapá publicou edital interno com critérios para o processo de seleção de servidores policiais civis para a pós -graduação (especialização) de computação forense e segurança da informação, ofertada de forma on-line ao vivo pela INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO (IPOG). A especialização, com dez vagas, será custeada pelo Fundo Estadual de Segurança Pública.

Sentença mantida

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá manteve sentença na ação de Adalto Lira Flagas contra o Bradesco, que atribuiu a ele dois empréstimos, somados em mais de R$ 10 mil. As parcelas foram descontadas da aposentadoria de Adalto, mesmo sem o depósito dos valores dos empréstimos em sua conta corrente. A sentença condenou a instituição bancária a pagar para a parte autora R$ 2 mil por danos morais, além da devolução, em dobro, dos valores das parcelas descontadas que somadas resultaram em R$12.497,07.

Recomendação expedida

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), expediu recomendação aos proprietários dos postos de combustíveis de Macapá. A finalidade é a redução do valor dos combustíveis em cumprimento ao repasse integral da redução de alíquota do ICMS aplicados na aquisição de combustíveis nos preços de revenda aplicados ao consumidor.

Fora

O Trem perdeu dentro de casa e de virada para o São Raimundo (RR) por 2 a 1 na segunda-feira (12), no Zerão. Aleílson abriu o marcador pra Locomotiva e Raí empatou pro Mundão, no 1º tempo. No segundo tempo, nos acréscimos, Carlinhos virou para a equipe roraimense e garantiu a sua classificação e a eliminação do rubro-negro amapaense. Ao Trem resta focar na final do Amapazão para conquistar o bicampeonato consecutivo.

Rapidinha

Mobilidade urbana – Em uma semana, o Governo do Amapá já reestruturou 45% dos mais de 8 km de vias do Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana, com obras de mobilidade urbana. O trabalho beneficiou diretamente 18 vias com drenagem, terraplenagem, asfaltamento, sinalização, calçadas e meio-fio.

Rumores – A SVS/AP apurou rumores de casos de Varíola dos Macacos em Calçoene e Tartarugalzinho, onde segundo informações haveriam casos confirmados da doença. Em nota divulgada na quinta-feira (14), o órgão informou não haver registro de casos confirmados, descartados ou suspeitos de Mokeypox (varíola dos macacos) no Estado.

Inscrições – O GEA lançou na quinta-feira (14) as inscrições para 60 novas vagas no Programa Minha Primeira Empresa. As oportunidades são para os segmentos Universitários – e Multissetorial. Para ter acesso aos editais, basta entrar na página www.processoseletivo.ap.gov.br e fazer as respectivas inscrições. As inscrições encerram dia 4 de agosto.

O projeto “Mais Açaí Macapá” recebeu nesta quarta-feira (13), um reforço de 5 mil mudas do fruto, que serão repassadas pela Prefeitura aos profissionais do setor em comunidades, visando incentivar a cadeia produtiva na capital. A doação foi realizada pela empresa Jari Celulose, produtora de celulose solúvel localizada no distrito de Monte Dourado, município de Almerim, no estado do Pará.

Fiscalização da propaganda

Portaria do desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, institui a comissão de fiscalização da propaganda eleitoral no estado para as Eleições Gerais – 2022. A comissão tem 12 integrantes, presidida pelo juiz Marcus Vinícius Gouvêa Quintas. O poder de polícia se restringe às providências necessárias para inibir práticas ilegais, vedada a censura prévia sobre o teor dos programas a serem exibidos na televisão, no rádio ou na internet.

Convenção do PSB

O Partido Socialista Brasileiro – PSB/AP marcou convenção estadual para o dia 23 de julho de 2022. Serão anunciados e homologados os candidatos ao Senado, deputados federais e estaduais, além de decisão sobre coligações para eleições de outubro.

Pauta da sessão

Na sessão marcada para 18 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga ação de investigação judicial eleitoral e duas representações, todas de autoria do MP Eleitoral envolvendo o deputado federal Vinícius Gurgel. Julgamentos em conjunto com voto-vista do juiz Augusto Leite. Também julga prestação de contas do PSTU.

Macapá Hotel

O governo do Amapá, através da Seplan, tornou público o Procedimento de Manifestação de Interesse (PIM) a fim de obter estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a exploração econômica de imóvel situado às margens do Rio Amazonas na cidade de Macapá. Trata-se do Macapá Hotel. Os interessados deverão entregar requerimento em até 30 dias. O edital completo está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Água e esgoto

Decreto do governador Waldez Góes constitui o comitê técnico em atendimento ao contrato de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos municípios do estado do Amapá. O comitê terá a finalidade de dirimir dúvidas e controvérsias havidas entre as partes acerca de aspectos legais, contratuais, técnicos e econômico-financeiro da execução do contrato.

Jogos escolares

O governo do Amapá, via Sedel, abriu chamamento público objetivando a celebração de termo de colaboração com Organizações da Sociedade Civil (OSC), para a execução do plano de trabalho, para fins de gerenciamento, fomento, execução e administração do “JOGOS ESCOLARES 2022”, evento, com execução prevista para o período de julho a setembro de 2022. O valor total dos recursos a serem despendido a título de apoio ao evento é da ordem de R$ 1.075.547,00. As solicitações de esclarecimento de dúvidas quanto às disposições do edital devem ser dirigidas até 18 de julho.

Retirada

A ex candidata a governadora do Amapá Piedade Lino Videira, anunciou nesta quarta-feira (13) sua desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e consequentemente de sua desistência em concorrer a deputada estadual pela agremiação. Em uma manifestação pelas redes sociais, a pesquisadora amapaense se disse vítima de uma tentativa de execração pública e prometeu acionar a justiça contra o dirigente do partido, o ex governador e senador João Capiberibe.

Novo comando

A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) iniciou suas operações nesta quarta-feira (13) em todas as áreas urbanas dos 16 municípios do estado. Os representantes dos grupos Equatorial Participações e Investimentos III S.A. e SAM Ambiental e Engenharia, companhias que formam o Consórcio Marco Zero, gestor da CSA, receberam veículos de comunicação locais em coletiva de imprensa para expor as primeiras estratégias de trabalho e o plano de investimentos para os próximos 35 anos. O Grupo Equatorial é detentor de 80% das ações da CSA.

Venda de programação

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.408, de 2022, que libera às TVs e rádios comerciais a possibilidade de comercialização de toda sua programação diária para produções independentes. Hoje muitas TVs e rádios de todo o país já comercializam sua programação com produções de terceiros, como por exemplo a cessão de fatias de horários a igrejas e associações religiosas.

‘Tattoo Solidário’

Quem gosta de tatuagem aproveita qualquer oportunidade para gravar na pele uma imagem, um nome ou uma frase. Foi o que os participantes da 5ª edição do “Tattoo Solidário” fizeram nesta quarta-feira (13), no Mercado Central. O evento, que recebe o apoio da Prefeitura de Macapá, trocou serviços de seis profissionais renomados na capital por alimentos não perecíveis, mais um valor simbólico, que ajudarão famílias em vulnerabilidade social atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Novas luzes

Depois da forte chuva que inviabilizou o lançamento do novo sistema de iluminação da Fortaleza de São José de Macapá na terça-feira (12), o governo do Amapá e a empresa CEA Equatorial puderam coroar a parceria entre ambos e presentear o público que compareceu à fortificação, com o tão esperado lançamento das novas luzes do monumento, que lhes darão um novo visual para que assim, possa conquistar o título de Patrimônio da Humanidade que é concedido pela Unesco.

Rapidinha

Boa fase – Diretoria, comissão técnica, jogadores e torcedores do Fluminense comemoram a boa fase do tricolor carioca, que além da quinta colocação na Série A do Brasileirão, obteve a classificação para as quartas de final da Copa do Brasil ao derrotar o Cruzeiro na terça-feira (12) por 3 x 0 em pleno Mineirão, depois de vencer o primeiro jogo por 2 x 1 no dia 23 de junho, Maracanã.

Novas datas – A Federação Amapaense de Futebol (FAF) divulgou na terça-feira (12) as novas datas da decisão do Amapazão 2022. Trem e Independente farão a final em duas partidas no Estádio Milton de Souza Corrêa, o Zerão, nos dias 21(quinta-feira) e 25 de julho (segunda-feira).

Recuperação – A Prefeitura de Macapá segue com os serviços de recapeamento em vias de grande fluxo e que estão com o pavimento deteriorado, o que traz prejuízo para os moradores e motoristas. A ação acontece na área central de Macapá e a Avenida Pedro Américo, no bairro Perpétuo Socorro, é uma das que está passando por esse processo.

A prefeitura de Macapá marcou para 3 de agosto a licitação tomada de preço que tem como objeto a revitalização do Bioparque da Fazendinha. Já no dia 11 de agosto acontece a licitação que tem como objeto a pavimentação de vias urbanas na Zona Norte de Macapá.

Banda Sakarolha

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes declara de utilidade pública no âmbito do estado do Amapá a Associação Sociocultural Banda Sakarolha, entidade sem fins lucrativos, fundada em 1 de dezembro de 2012, estabelecida na Avenida 1º de maio, bairro do Trem, município de Macapá.

Acesso ao Senatran

Publicado o extrato de autorização para que o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) tenha acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da Senatran. A autorização é da Secretaria Nacional de Trânsito.

Locais de votação

A juíza Keila Banha, da 10ª Zona Eleitoral, publicou edital contendo os locais discriminados onde funcionarão as mesas receptoras de votos nas eleições gerais 2022 – primeiro turno e segundo turno, se houver. A 10ª Zona Eleitoral compreende os municípios de Macapá, Cutias e Itaubal. Ela também já nomeou os mesários.

Valor reduzido

Em sessão realizada nesta terça-feira (12), presidida pelo desembargador Gilberto Pinheiro, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá condenou a Sião Thur a pagar R$30 mil de indenização para Maria Eduarda Silva Garcia, vítima de atropelamento ocorrido em junho de 2019 envolvendo um ônibus da empresa. O Juízo de 1º Grau havia condenado a empresa ao pagamento de indenização no valor de R$ 60 mil reais.

Marmitão contra Dudão

Na sessão marcada para esta quarta-feira, 13 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julgará recurso de José Carlos Corrêa de Carvalho, o Marmitão, contra a expedição de diploma ao prefeito João da Silva Costa, Dudão, prefeito reeleito de Mazagão em 2020, e ao vice José Hosana. O relator é o desembargador João Lages.

Aniversário do ECA

Esta quarta-feira (1) marcar os 32 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA foi um marco na defesa dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. Apesar da proteção jurídica, o Brasil ainda convive com a triste realidade de ter 1,8 milhão de crianças e adolescentes, entre cinco e 17 anos de idade, vítimas do trabalho infantil, o equivalente a 4,6% da população nesta faixa etária. Muitos deles atuam em atividades perigosas como o setor agrícola onde estão expostos a maquinário pesado e contato com agrotóxicos. Já as meninas na faixa etária de 16 a 17 anos são exploradas como empregadas domésticas.

Nova iluminação

A Fortaleza de São José de Macapá concorre este ano ao título de Patrimônio da Humanidade e, graças à parceria entre o GEA e a CEA Equatorial, vai ganhar na terça-feira (12) um novo sistema de iluminação dotado da mais moderna tecnologia e eficiência energética, com capacidade de gerar 348,21 megawatts por ano. As lâmpadas de vapor metálico serão substituídas por refletores de LED e um sistema de automação com regulagem na intensidade do brilho. É a velha Fortaleza, uma das 7 maravilhas do Brasil, de visual novo em busca do reconhecimento pelo Unesco.

Prestação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá tornou público que o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou Prestação de Contas Anual – exercício financeiro de 2021, sendo que o Ministério Público ou qualquer partido político poderão impugná-la, no prazo de cinco dias, em petição fundamentada dirigida ao relator do processo, apresentando fatos, indicando provas, e pedir abertura de investigação para apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos.

Nova versão de boato

Uma nova versão sobre um boato antigo circulou no aplicativo WhatsApp e confundiu o eleitorado sobre o funcionamento dos votos brancos e nulos. A publicação afirmava que se a eleitora ou o eleitor votasse apenas para presidente e em branco para os demais cargos o voto seria considerado “parcial” e, por isso, acabaria sendo anulado. A informação é falsa. Ao contrário do que afirma o boato, é possível votar somente para presidente ou para qualquer outra função se essa for a vontade do eleitor. Isso acontece porque a urna eletrônica contabiliza cada voto individualmente e a escolha por votar em branco ou nulo em um dos cargos não interfere na forma como a votação será computada pelo aparelho.

Seleção de estagiários

O presidente do Tribunal de Contas do Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, homologou o resultado da chamada pública para seleção de instituições classificadas como Organização da Sociedade Civil – OSC, que atuem como agências de integração para oferta de estágio a estudantes, regularmente matriculados em instituições de ensino superior, junto ao Tribunal. Foi declarado vencedor o Centro de Integração Empresa e Escola – CIEE, no valor global de R$597 mil para o período de 12 meses, conforme valores unitários na proposta de preço.

Rapidinha

Giro – Na quinta-feira (7), o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, virá à Macapá para alinhar estratégias, iniciativas e expectativas do partido para os próximos dois anos. A viagem faz parte de um giro que Medeiros está fazendo por todas as capitais brasileiras.

Declaração de voto – Em reação ao assassinado do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda pelo agente penal bolsonarista Jorge Guaranho, em Foz do Iguaçu (PR), no sábado (9), a cantora Anitta em suas redes sociais declarou apoio e voto ao ex-presidente Lula (PT) nas eleições de outubro, para a reação raivosa de bolsonaristas.

Parceria – Na terça-feira (12), o prefeito de Macapá, Antônio Furlan e membros do seu secretariado reuniram com representantes do Grupo Equatorial Energia para tratar de uma parceria para beneficiar a capital através de projetos da PMM para a melhoria da qualidade de vida dos moradores das áreas de ressaca de Macapá.

Desde maio a Petrobras tem autorização do Ibama para realizar um simulado para avaliação pré-operacional na região do Amapá em águas ultra-profundas, tendo que mostrar toda a capacidade de contenção de qualquer vazamento. A partir desse simulado, o Ibama vai poder emitir a licença de perfuração e a Petrobras, de imediato, poderá dar início à operação de perfuração no bloco, que fica distante 160 quilômetros da costa do extremo norte do Amapá, a cerca de 40 quilômetros da divisa com a Guiana.

Estão recomendados

Em documento assinado pelo promotor de Justiça Hélio Furtado, o Ministério Público do Amapá está recomendando aos proprietários dos postos de combustíveis do município de Oiapoque que efetuem a redução do valor dos combustíveis com o repasse integral da redução de alíquota do ICMS incidente na aquisição de combustíveis nos preços de revenda praticados ao consumidor final.

IPVA Zero

Publicada a Resolução do Senado que estabelece alíquota mínima de 0% (zero por cento) para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até 170 cilindradas. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente.

Randolfe aciona Bolsonaro

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que ainda esta semana vai propor representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para responsabilizar Jair Bolsonaro por discursos de ódio e incitação à violência.

Sob nova direção

Os serviços de tratamento de água e coleta de esgoto do estado começam a ser executados pela nova Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) a partir deste mês de julho. A nova empresa, formada pelo Grupo Equatorial e pela Sam Ambiental, detém o direito de concessão destes serviços pelos próximos 35 anos. O início das operações e as próximas etapas de investimentos serão anunciados em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (13), no auditório da Fecomércio-AP.

Punições do CNMP

No ano passado, o CNMP aplicou sanções 22 membros do Ministério Público. É a menor quantidade de sanções a membros dos últimos quatro anos. O CNMP é criticado por agir com corporativismo e evitar punições severas a procuradores e promotores que extrapolam suas funções. Para o CNMP, cabe aos membros do Ministério Público zelar pela lisura dos processos eleitorais. Assim, os integrantes do parquet não podem se manifestar sobre candidatos ou partidos políticos.

22º Fenearte

A cidade histórica de Olinda (PE) é a sede da 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), a maior do gênero na América Latina, e que iniciou na quarta-feira (6) e segue até domingo (17) no Centro de Convenções de Pernambuco. A delegação amapaense composta por nove artesãos levou 10 toneladas de peças em madeira, cerâmica, sementes, fibras e biojóias para a comercialização, com a expectativa de boas vendas e um grande faturamento.

Nova iluminação

A Fortaleza de São José de Macapá, concorre ao título de Patrimônio da Humanidade e, graças à parceria entre o GEA e a CEA Equatorial, vai ganhar na terça-feira (12) um novo sistema de iluminação dotado da mais moderna tecnologia e eficiência energética, com capacidade de gerar 348,21 megawatts por ano. As lâmpadas de vapor metálico serão substituídas por refletores de LED e um sistema de automação com regulagem na intensidade do brilho. É a velha Fortaleza, uma das 7 maravilhas do Brasil, de visual novo em busca do título de Patrimônio da Humanidade.

Seleção na Unifap

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) começou a receber nesta segunda-feira (11) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) destinado à seleção, e posterior contratação, de 20 professores substitutos para atuarem na Instituição. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80, e os interessados podem efetuar as inscrições somente via internet, até 19 de julho de 2022. Os contratos terão duração de no mínimo de seis meses, com a possibilidade de prorrogação, por conveniência e oportunidade da Universidade, por até dois anos.

Referencial

O jornalista Evandro Luiz é o novo reforço – de peso, diga-se – do timaço do Sistema Diário de Comunicação. Com mais de três décadas de jornalismo televisivo com seu estilo inconfundível e que fez escola na comunicação local, ele traz seu talento e experiência para a melhor equipe de jornalismo do Amapá. Evoé Companheiro!

Atrações no atacado

O “Luau da Cidade” promovido pela PMM/Fumcult realizado na quarta-feira (6) na Praia da Fazendinha teve música ao vivo, comidas típicas e a música amapaense. Paulinho Bastos – com a participação especial da sua filha Poliana Bastos junto com Valentina Castro -, Osmar Júnior, Oneide Bastos e Zé Miguel, que fechou as apresentações artísticas, apresentaram seus trabalhos no palco do balneário. O evento também foi positivo para os empreendedores do setor gastronômico, para o turismo e a economia.

Processo seletivo

A Unifap publicou no último dia 5 de julho, o edital com as regras que irão ditar o Processo Seletivo Simplificado (PSS) destinado à seleção, e posterior contratação, de 20 professores substitutos para atuarem na Instituição. O PSS será executado pela Comissão de Operacionalização do Processo Seletivo (Cops) e pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (Depsec). O valor da taxa de inscrição é de R$ 80. Os interessados podem efetuar as inscrições somente via internet, no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/, do dia 11 a 19 de julho de 2022.

Rapidinha

Atendimento Odontológico – A partir desta segunda-feira (11), a Prefeitura de Macapá amplia o Pronto Atendimento Odontológico, passando a ofertar serviços no turno da noite, na Unidade Básica de Saúde Marabaixo, zona oeste da cidade. A medida já estava em funcionamento nas UBSs Perpétuo Socorro e Marcelo Cândia, com consultas por livre demanda.

Saúde bucal – A partir de terça-feira (12), a Semsa atenderá moradores em situação de rua com serviços odontológicos. A iniciativa faz parte das ações de saúde desenvolvidas pelo município e visam ampliação da oferta da especialidade à população de baixa renda. O atendimento será feito através da unidade móvel de odontologia e segue um cronograma previamente estabelecido.

Mudas de açaí – A Prefeitura de Macapá está produzindo mais de 30 mil mudas para o 1º Festival do Açaí, que será realizado no segundo semestre deste ano. A iniciativa, que acontece em parceria com a Escola Família Agrícola do Pacuí, faz parte do projeto ‘Mais Açaí’.