Paulo Silva

Com a presença internacional do professor Dr. Aviezer Tucker, da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, foi realizado, na segunda-feira (20), no auditório central do Campus I, da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), em Macapá, a primeira edição do evento “Conversa Filosófica”. O pesquisador americano debateu a importância de pensar a História nos dias de hoje e a relação dessa área do conhecimento com a Filosofia. Com tradução e mediação do professor da Ueap, Alexander Maar, o filósofo levantou questões sobre a inevitabilidade e o contingenciamento na História. Inspirado nas ideias de outro importante pensador da filosofia, George Santayana, o professor concluiu sua palestra refletindo: “aqueles que não se lembram do seu passado, estão condenados a repeti-lo”.

Meia-entrada

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os professores da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio), das redes pública e privada de todo o país, entre os beneficiários da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Josenildo (PDT-AP) ao Projeto de Lei 1556/19. Hoje, apenas docentes da rede pública e de algumas localidades têm direito ao benefício. A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Visita da Antaq

A Companhia Docas de Santana (CDSA) recebeu a visita do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. Ele se reuniu com o diretor-presidente da autoridade portuária, Edival Cabral Tork, para debater os projetos de 2024 e para o ano de 2025. Além disso, o diretor da Agência esteve nas instalações de apoio ao transporte aquaviário: Rampa de Santa Inês e Rampa do Açaí. A Rampa de Santa Inês estava com a infraestrutura precária e, com a ação da Antaq, foram efetuados serviços de melhorias como pavimentação, instalação de um guichê, construção de um banheiro com acessibilidade, entre outros reparos.

Eleição de conselho

Seguindo recomendação do Ministério Público do Amapá, o Conselho Estadual de Saúde lançou edital de convocação de eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaubal, para o triênio de 2025 a 2027. As instituições interessadas, deverão fazer inscrição junto a Secretaria Executivada do CMSI, na cidade de Itaubal, de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. A eleição do conselho está marcada para 20 de fevereiro.

Margem Equatorial

A Petrobras levaria 10h30 para deslocar animais em um acidente com óleo na margem da Foz do Amazonas. A empresa diz ao Ibama que terá barcos de prontidão e afirma que estrutura será capaz de atender a fauna em alto-mar; em parecer, órgão ambiental viu soluções ‘limitadas’ para o salvamento de espécies potencialmente afetadas.

Grupo para dar respostas 

Secretária de Meio Ambiente do governo Amapá, Taisa Mendonça criou um grupo de trabalho (GT) intitulado “Grupo de trabalho para respostas às demandas judiciais – GTRDJ” com o objetivo de reunir, analisar, despachar, redigir, e proceder ao envio de respostas às demandas judiciais e administrativas nas quais conste a Secretaria do Meio Ambiente – SEMA como órgão requisitado.

Mutirão odontológico

A Secretaria Municipal de Saúde de Macapá está anunciando para esta quinta-feira (23) e sexta-feira (24) um mutirão odontológico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Congós. A ação de saúde bucal terá atendimentos pela manhã e pela tarde. De acordo com a secretaria, cinco destistas oferecerão serviços como limpeza, raspagem, restauração, extração e encaminhamentos, todos em regime de livre demanda. A UBS Congós funciona na Avenida Claudomiro de Moraes.

Auto validado

Em processo administrativo de 2022, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) decidiu pela subsistência de auto de infração lavrado contra o governo do Amapá, com aplicação de penalidade no valor de R$ 150 mil pela prática da infração prevista no artigo 12, inciso VII, da Resolução Normativa 13 (construir ou explorar instalação de apoio ao transporte aquaviário sem o registro prévio na Agência). Cabe recurso.

Apoio reconhecido

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, recebeu, nesta terça-feira (21), homenagem em reconhecimento ao apoio e à parceria institucional com a Universidade Federal do Amapá (Unifap). O professor Rafael Pontes, que representou a universidade, realizou a entrega de um troféu de agradecimento ao magistrado, que destacou a relevância da colaboração do TJAP para o sucesso do Projeto Residência Tecnológica, que promove a inovação e o desenvolvimento de habilidades no setor tecnológico.

Mulheres escritoras

Como parte das ações referentes ao Mês Internacional da Mulher, celebrado em março de 2025, a Revista Diretriz – Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abre a seleção de artigos para sua edição especial, dedicada exclusivamente às mulheres. A iniciativa, promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJAP), busca valorizar a produção acadêmica e literária feminina, além de fomentar discussões sobre igualdade de gênero e direitos das mulheres no contexto jurídico.

Concurso do MPU

Seguem até 27 de fevereiro, no site da FGV, as inscrições para o concurso público do Ministério Público do União, que oferece vagas para o Amapá. As provas (objetiva e discursiva) serão realizadas em 4 de maio, em todas as capitais do país. São 172 para todos os estados, a depender do cargo e a possibilidade de nomeações em todos os ramos do MPU e na Escola Superior do Ministério Público da União. Todos os cargos do concurso exigem nível superior. O edital prevê 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 10% para minorias étnico-raciais. Pessoas inscritas no CadÚnico têm direito a isenção de taxa.

Atendimento virtual

O Ministério Público Federal (MPF) passou a oferecer, desde o dia 20 deste mês, atendimento virtual, via Zoom, para cidadãos em todo o território nacional. Para acessar o serviço, basta entrar na plataforma MPF Serviços, disponível no site da instituição. O atendimento virtual via Zoom está disponível em dias úteis (de segunda a sexta-feira), com horários de atendimento que podem variar de acordo com cada capital. Em Macapá, por exemplo, o atendimento é das 11h às 16h.

Rapidinhas

Vaga – Estão abertas as inscrições para a titularidade da 6ª Zona Eleitoral, que abrange a Comarca de Santana. Os Juízes de Direito interessados, que atuam na circunscrição, podem se inscrever no prazo de cinco dias úteis, contados da publicação do edital, publicado na terça-feira, 21 de janeiro, no Diário de Justiça Eletrônico.

Programação – Representantes da Prefeitura de Santana estiveram na comunidade de Ilha de Santana, reunindo com inúmeros moradores e alguns empreendedores locais. Foram tratados temas sobre as comemorações de aniversário de fundação do povoado de Santana, que acontecerá no dia 4 de fevereiro.

Julgamentos – As sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá serão retomadas nesta quarta-feira, 22 de janeiro, conforme o calendário da Secretaria Judiciária, e ocorrerão também nos dias 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31, a partir das 16 horas. As sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TRE-AP no YouTube, com recursos de acessibilidade, incluindo audiodescrição e intérprete de Libras.

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Portaria do Ministério das Cidades divulgou as localidades habilitadas para a apresentação de propostas de empreendimentos habitacionais referentes à meta de atendimento direcionada às localidades impactadas por situações que tenham provocado o agravamento de suas necessidades habitacionais, e dispõe sobre os procedimentos para a realização das contratações, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. Do Amapá estão listadas as cidades de Macapá, Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Santana, Tartarugalzinho e Vitória do Jari. O mínimo é de 25 unidades (Cutias) e o máximo de 400 para Macapá (estado e município).

Inteligência Artificial

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) promove, na próxima quinta-feira (23), um debate sobre o tema “Inteligência Artificial Generativa e os Novos Paradigmas na Gestão Pública: Impactos nos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Tribunais de Contas”, que será realizado das 9h às 10h30, no Auditório Laguinho do Sebrae. A palestra será ministrada pela professora doutora da Universidade de São Paulo (USP), Ana Carla Bliacheriene, que abordará como as inteligências artificiais generativas podem apoiar e melhorar a atuação das instituições públicas, de uma forma distinta do que se propõe o uso tradic ional.

Registros cancelados

Portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20), lista 40 médicos que tiveram cancelados os registros únicos expedidos para o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas com adesão em ciclos diversos, desligados do projeto. Entre eles está o médico Reynier Moreno Almeida, que atuava em Macapá, e teve atividades encerradas em 31 de dezembro de 2024.

Execução de pontes

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), publicou resultado de pregão eletrônico que tem por objeto: a “contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista em diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá, distribuídos em sete itens. O contrato com a empresa vencedora da concorrência é de R$ 86.462.656,74.

Distribuição da CFEM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu na semana passada R$ 461,7 milhões aos estados e municípios produtores minerais. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de dezembro e distribuída regularmente em janeiro. Os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Pará (mais de R$ 44 milhões) e Minas Gerais (mais de R$ 35 milhões). O Amapá recebeu 66.791,27. Entre os municípios produtores que mais receberam royalties da mineração em dezembro não aparece nenhum do Amapá.

Cigarros eletrônicos

Com emenda do relator, deputado Josenildo, do Amapá, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos, chamados de vape ou “pod”. O texto também proíbe expressamente o consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs) em ambientes de uso coletivo, público ou privado, mesmo os parcialmente abertos. A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Retomada de sessões 

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) retoma, nesta terça-feira (21), às primeiras sessões de julgamento de 2025, após o recesso regimental de fim de ano. Com seis processos em pauta, os desembargadores do TJAP reúnem-se para sessão ordinária da Câmara Única. No mesmo dia, os juízes da Turma Recursal também se reúnem, de forma virtual, para a sessão do colegiado. Na quarta-feira (22), ocorrerão as sessões do Pleno Administrativo e do Pleno Judicial. Já na quinta-feira (23), será realizada a Sessão da Secção Única do TJAP.

Vagas pelo SiSU

O Instituto Federal do Amapá (Ifap) ofertará 694 vagas em cursos superiores por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), para ingresso no primeiro semestre de 2025. É a única instituição pública do Amapá a ofertar vagas pelo sistema do Ministério de Educação (MEC). A seleção e a classificação dos candidatos serão realizadas diretamente no Sisu. O período de inscrições encerra nesta terça-feira, 21 de janeiro, no endereço acessounico.mec.gov.br/sisu. As vagas do Ifap se referem a sete cursos tecnológicos, seis cursos de Licenciatura e cinco bacharelados, distribuídos nos campi de Laranjal do Jari, Macapá, Oiapoque, Porto Grande e Santana.

Fim das inscrições

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam nesta terça-feira (21). O resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, e o período de matrículas será entre 27 e 31 do mesmo mês. Já o prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro. Organizado pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema executa a seleção de estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico.

Embarcadouro no Manga

O Ramal do Manga, no município de Oiapoque, vai ter um embarcadouro, conforme mostra contrato firmado entre a Codevasf e a Sanevias Consultoria e Projetos Ltda. O prazo para a contrução do anteprojeto é de 240 dias seguidos, a partir da data de emissão da ordem de serviço, que deverá ser feita em até 90 dias da assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 330 dias. O valor total do contrato é de R$ 471.871,27.

Repasse na conta

Prefeituras de todo o país receberam, nesta segunda-feira (20), a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, serão repassados pouco mais de R$ 2 bilhões para os municípios, já descontado o valor destinado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, houve um crescimento de 2,56% em relação ao segundo decêndio de janeiro de 2024.

Propaganda partidária

Para o mês de janeiro, de acordo com o calendário, ainda não há previsão de divulgação de programas partidários. Já para fevereiro, estão definidas as seguintes datas de propaganda por legenda: Partido Democrático Trabalhista (PDT), dias 11, 13, 15 e 18 (tempo total de dois minutos nos quatro dias); Rede Sustentabilidade (Rede), dias 8, 11 e 15 (tempo total de três minutos); e Partido Social Democrático (PSD), dias 22 e 24 (tempo total de dez minutos).

Rapidinhas

Data – Esta terça-feira 21, marca o falecimento Coaracy Nunes, Hamilton Silva e Hildemar Maia, por desastre de avião no Macacoari, ocorrido em 1958. Eles voltavam da festa de São Sebastião, que havia sido realizada na noite anterior na localidade.

Finalização – Encerrado o biênio do juiz eleitoral titular da 2ª Zona Eleitoral, Diego Moura de Araújo. Foi aberto período de inscrição para a titularidade da zona eleitoral, que abrange a Comarca de Macapá. Também encerrou o biênio da juíza eleitoral Eliana Nunes do Nascimento na titularidade da 6ª Zona Eleitoral (Santana).

Educação – Amapá ganha mais dois Campi do IFAP (Oiapoque e Pedra Branca), conforme portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira (20). O reitor Romaro Silva registra que “no início da nossa gestão éramos quatro e, em menos de um ano de gestão chegamos a sete + Reitoria. Uma conquista de muitas mãos”.

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O Ministério Público do Amapá está acompanhando a execução do contrato de gestão compartilhada da saúde celebrado entre Secretaria da Saúde e o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Saramate (Capuchinhos), referente à ampliação do programa Zera Fila do governo do estado, criado para aumentar a cobertura de demandas em várias especialidades, atendendo pacientes que aguardam na fila de espera de cirurgias eletivas. Os promotores Laércio Mendes, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, e Wueber Penafort, da Promotoria de Defesa da Saúde, reuniram com a secretária da Sesa, Nair Mota, para coleta r dados técnicos sobre o gerenciamento do contrato, fomento e resultados. O contrato prevê até 650 cirurgias mensais e, desde dezembro, já foram realizadas 291 intervenções cirúrgicas. Os gestores informaram que está em andamento a substituição de servidores de contrato temporário por servidores concursados.

Fortalecimento da região

O fortalecimento institucional, desenvolvimento regional integrado e sustentável e definição de marcos regulatórios foram alguns dos temas tratados em reunião do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), para definir políticas públicas para desenvolver as regiões da Faixa de Fronteira dos estados do Amapá, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. O objetivo da iniciativa é estabelecer um “escudo econômico”, promovendo a geração de negócios, emprego e renda como estratégia para fortalecer a segurança na região.

Retorno do Pop Rua Jud

Nesta sexta-feira (17), o Programa Pop Rua Jud, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizou o primeiro encontro “Sexta Feira Restaurativa” de 2025. A reunião oferece serviços de assistência social voltados para pessoas em situação de rua, e é promovida pelo coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte) e do Programa Pop Rua Jud no Amapá, juiz Marconi Pimenta. Após o círculo restaurativo, os integrantes são direcionados aos serviços ofer ecidos pela iniciativa, em parceria com instituições públicas e a sociedade civil, como cadastro em programas de auxílio social, atendimento médico e retirada de roupas e calçados. Interessados em se voluntariar para ajudar nas atividades podem comparecer no Cejusc Norte nos dias de ação.

Alvo de Aije

Candidato a prefeito de Oiapoque, e derrotado na eleição do ano passado, deputado estadual Delegado Inácio Monteiro Maciel (PDT) e Yuri Alesi da Silva Araújo são alvos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela federação PSOL, REDE, PP e Solidariedade. A ação tramita na 4ª Zona Eleitoral de Oiapoque, de onde partiu intimação para que a federação investigante apresente alegações finais no processo. A federação teve como candidato o prefeito Breno Almeida (PP), que foi reeleito.

Fundação e filiação

Secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá – SINDSEP/AP, Hedoelson Silva Uchôa está convocando assembleia geral extraordinária para dia 19 de fevereiro, na sede da entidade. Na pauta a aprovação da participação do Sindsep na fundação da Federação Interestadual dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Norte e Nordeste – FETRASENF. Também será votada a filiação do sindicato à federação interestadual.

Seleção do Prouni           

O Ministério da Educação publicou o edital do processo seletivo para o primeiro semestre de 2025 do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 24 a 28 de janeiro de 2025. O resultado da primeira chamada será divulgado dia 4 de fevereiro na página do Prouni, no portal Acesso Único. Já a segunda chamada sairá no dia 28 fevereiro.

Manifestação de desagravo 

Presidida pelo promotor de justiça José Cantuária Barreto, a Associação do Ministério Público do Amapá veio a público manifestar veemente desagravo em razão de fatos ocorridos no dia 16 de janeiro de 2025, durante audiência de instrução realizada perante a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, presidida pelo juiz de direito Hauny Rodrigues Diniz, na qual atuava, como representante do Ministério Público, o promotor de justiça Benjamin Lax. De acordo com o desagravo, no legítimo exercício de suas funções, Benjamin Lax foi desrespeitado pelo juiz ao manifestar legítima preocupação acerca da presença de uma criança no colo da testemunha, considerando que se tratava de audiência em que se discutiam fatos relacionados à violência, o que poderia expô-la a situações constrangedoras ou inadequadas.

Inclusão ao Simples

Os pequenos empreendedores que foram excluídos do Simples Nacional têm até o dia 31 de janeiro para enviar à Receita Federal novo pedido de inclusão no regime tributário simplificado que facilita o recolhimento de contribuições. A principal consequência da saída da modalidade, ao passar para o sistema de lucro real ou presumido, segundo o contador André Charone, é o aumento da carga tributária. Caso o empreendedor já tenha sido excluído do Simples Nacional no ano passado, por alguma pendência, o prazo também vale para quem quer aderir novamente ao sistema.

Atividades iniciadas

A Central de Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou suas atividades de 2025 com um mutirão de audiências para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O mutirão acontece desde o retorno do recesso forense, e seguirá até o dia 20 de janeiro, com pautas duplas e uma média de oito audiências realizadas diariamente. A ação reforça o compromisso do judiciário em garantir a proteção integral desse público vulnerável

Laudo da Terra Nua

Vai até 30 de abril o prazo para que os gestores municipais enviem as informações referentes ao laudo do Valor da Terra Nua. A determinação consta em uma instrução normativa da Receita Federal que trata da obrigatoriedade do envio das informações para todos os municípios. Os dados devem ser enviados via site da Receita e com utilização do Certificado Digital do Município. O não envio pode resultar na perda de 50% da arrecadação do Imposto Territorial Rural e também cria empecilhos para o repasse de recursos de convênios do governo federal para as prefeituras.

Emissão sem cobrança

CNJ determina que certidões de óbito de vítimas da ditadura serão corrigidas gratuitamente. Os parentes dos 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar brasileira terão as certidões de óbito de seus familiares atualizadas de forma gratuita. A entrega dos documentos, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), poderá ocorrer a partir de fevereiro, quando os cartórios já tiverem encaminhado os novos documentos ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que ficará responsável por repassar às famílias.

Centro multiuso

A Secretaria de Compras e Licitações do Governo do Amapá lançou aviso de licitação visando a contratação de empresa especializada para a construção do Centro Multiuso Cidade Tucuju, no município de Macapá, que ficará localizado na Rodovia Norte-SUL – Bairro Tucumãs. O edital estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 31 de janeiro.

Rapidinhas 

Carcará – Este domingo, 19 de janeiro, marca os 63 anos de fundação do Independente Esporte Clube, em Santana, ocorrida em 1962.

Suspensão – Portaria do Ministério da Previdência Social suspende por seis meses, a contar de 1º de janeiro de 2025, prorrogável por igual período, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida.

Bolsa Familia – Beneficiários eleitos identificados nas eleições de 2024 serão cancelados, conforme determina instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

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O Governo do Amapá executa os serviços finais da 1ª etapa do Terminal Hidroviário no píer 2 do Trapiche Santa Inês, na orla de Macapá. A iniciativa faz parte das obras estruturantes previstas no Plano de Gestão e vai garantir mais mobilidade, segurança e atendimento para a população que precisa utilizar transporte marítimo. O terminal foi estruturado com cinco bilheterias, lanchonete, banheiros, masculino, feminino e para portadores de necessidades especiais, além de sala de espera. No local, foram construídos aproximadamente 180 metros de passarela coberta com telhas termoacústicas, que ajudam na proteção contra a propagação do calor, para receber o fluxo de passageiros. Todos os serviços são executados, cumprindo as recomendações da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Requisição de inspeção

O promotor de justiça Wueber Duarte Penafort, do Ministério Público do Amapá, requesitou superintendente de Vigilância em Saúde do Amapá, Cássio Roberto Leonel Peterka, a realização de inspeção sanitária nas instalações do Centro de Promoção Humana Frei Daniel Samarate – Associação Educadora São Francisco de Assis – Capuchinhos, verificando a adequação dessas instalações à legislação sanitária, para a realização das atividades ambulatoriais e cirúrgicas do Projeto Mais Visão, com posterior envio de relató ;rio.

Comissão de posse

Presidida por Elinete Nunes Freitas, está constituída a comissão responsável pela organização da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. A posse está marcada para 28 de fevereiro. Vão tomar posse os desembargadores Carmo Antônio de Souza (presidente) e Agostino Silvério Junior (vice-presidente e corregedor), além dos suplentes Mário Mazurek e Rommel Araújo.

Competitividade dos municípios

A quinta edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, elaborado pelo CLP (Centro de Liderança Pública) em parceria técnica com a Gove e a Seall, apresenta uma análise detalhada dos principais municípios do Brasil com mais de 80 mil habitantes, e mostra que Macapá terminou em 26 lugar entre as 26 capitais, ganhando apenas de Boa Vista, capital de Roraima, na análise por filtro.

Resultado confirmado

Proclamado e publicado o resultado da eleição do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amapá para o triênio 2025-2028, ocorrida em 10 de janeiro de 2025. Venceu a eleição a chapa 02, denominada de: “Continuidade e Segurança”, tendo Rackel Barroso como presidente e Nayma da Silva Picanço na vice. Também foi eleita Maria Beatriz Gomes Mendes, como secretária-geral e a tesoureira Suely Renata Gaya Avelar, além de 12 conselheiros.

Associação acionada

O promotor de justiça substituto Júlio Luiz de Medeiros Kuhlmann, do Ministério Público do Amapá, está solicitando da Receita Federal e do Conselho Regional de Contabilidade informações sobre a regularidade fiscal e contábil da Associação dos Cronistas Esportivos do Amapá – Aceap, no últimos dois anos. Do presidente da associação, Carlos Brito, o promotor está solicitando prestação de contas detalhada dos recursos financeiros recebidos e utilizados desde 2023, relação atualizada dos associados, procedimentos sobre emissão e renovação de carteiras e justificativa para ausência de repasses financeiros para os associados e para a não emissão de carteiras.

Ação contra prefeito 

Em Oiapoque, servidores da prefeitura se organizam para fazer uma manifestação e produzir um abaixo-assinado para entregar ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo o afastamento definitivo do prefeito Breno Almeida do cargo. Eles citam desmandos na prefeitura e casos de improbidade administrativa que o prefeito vem enfrentando. Salários de servidores estariam atrasados, e enquanto isso o prefeito Breno foi fotografado ostentado em uma lancha ao lado do presidente da Câmara de Vereadores Guido Mecânico.

Reunião marcada

Está convocada para 23 de janeiro a primeira reunião colegiada ordinária da Arsap (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá). Na pauta a inauguração da Estação de Tratamento de Água de Santana, a conclusão da análise por parte da diretoria técnica-operacional da minuta da resolução da agência, de 2024, que regulamenta a tarifa social de água e esgoto, e vistoria e análise da situação do sistema isolado do loteamento Terra Nova Solaris.

Emissora advertida

O Ministério das Comunicações aplicou à Associação da Rádio Comunitária de Vitória do Jari a sanção de advertência, pela pratica da infração de não integração a redes para as transmissões obrigatórias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. A associação está outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, por meio do canal 200, no município de Vitória do Jari, estado do Amapá.

Calendário tributário

A Prefeitura de Macapá divulgou o calendário tributário de 2025 que estabelece os prazos e condições para o recolhimento dos tributos municipais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF), a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Transmissão de Bens Inter-vivos (ITBI). No caso do IPTU, o pagamento da primeira parcela vence dia 10 de março.

Rapidinhas

Datas – Esta sexta-feira, 17 de janeiro, marca os 91 anos do nascimento de Laurindo dos Santos Banha, cujo nome está eternizado no prédio da Prefeitura de Macapá. Laurindo Banha foi eleito vereador em 1971, mas renunciou no mesmo ano. Também lembra os 72 anos da morte do general Azevedo Costa, que tem seu nome eternizado em um colégio estadual no bairro do Laguinho. Foi um militar amapaense, e seu nome completo era João Álvares de Azevedo Costa, nascido em Macapá, em novembro de 1871. Faleceu no Rio de Janeiro em 1953.

Acumulando – Procurador jurídico da Amapá Previdência, Mauro Dias da Silveira Junior assume, acumulativamente e em substituição, o cargo de diretor-presidente, durante as férias do titular, Jocildo Lemos, no período de 20 a 31 de janeiro de 2025.

Serviço ruim – Apenas no ano passado, os consumidores brasileiros registraram mais de 5 milhões de queixas por falta de energia elétrica.

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As inscrições para os concursos públicos da Embrapa e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) foram prorrogadas. Juntas, as seleções oferecem 1.377 vagas em diversas áreas e níveis de escolaridade, com salários que chegam a R$ 12.814,61. As inscrições para o concurso da Embrapa vão até esta sexta-feira 17. Já para o concurso do ICMBio os candidatos podem se inscrever a partir do dia 17 de janeiro, até o dia 27. As duas seleções são organizadas pelo Cebraspe e as inscrições devem ser feitas pelo site da banca.

TCE em Oiapoque

Em cumprimento à resolução executiva que dispõe sobre a distribuição de processos no âmbito do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), a 1ª vice-presidente da corte, conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, relatora dos processos do município de Oiapoque para o biênio 2024/2025, realiza visita à localidade, acompanhada de equipe do Tribunal. Além disso, nos dias 16 e 17, será realizada uma oficina, com suporte técnico destinado à prefeitura e à câmara municipal, contribuindo para o aprimoramento das práticas administrativas e de controle interno.

Apoio ao Carnaval

Compromisso da gestão com o fomento à geração de emprego e renda, o governador Clécio Luís e o vice-governador Teles Júnior oficializaram o repasse de R$ 7,5 milhões à Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap), por meio de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre. O anúncio marcou o lançamento da programação oficial do Carnaval no Meio do Mundo 2025 no Amapá, com eventos que iniciam no dia 31 de janeiro e seguem até março. Os desfiles das escolas de samba ocorrerão nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, numa estrutura moderna que será montada na Ivaldo Veras. O repasse foi realizado em uma única parcela diretamente & agrave; Liesap, que vai distribuir valores para as agremiações dos grupos especial e de acesso.

Permissão revogada

A Caixa Econômica Federal revogou a compulsória da permissão para comercialização das loterias administradas pela Caixa da unidade lotérica Tartarugal da Sorte, localizada na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, bairro Centro, em Tartarugalzinho, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa.

Representatividade

Ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá, o conselheiro Michel Houat Harb vai representar a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), no Colóquio Franco Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte, que ocorrerá no dia 16 de janeiro, no Plenário Ministro João Agripino Filho, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Licença de instalação

A Transmissora Amapar II SPE S.A., tornou público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Licença de Instalação com validade até 9 de janeiro de 2029 para o empreendimento da Linha de Transmissão (LT) 230kV Laranjal do Jari – Macapá III C1 que intercepta quatro municípios no estado do Amapá (Macapá, Santana, Mazagão e Laranjal do Jari).

Direitos das mulheres

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura de Santana, que completa quatro anos de funcionamento, divulgou um balanço das ações desenvolvidas pela gestão em 2024, em prol dos direitos das mulheres, e no enfrentamento e prevenção da violência de gênero. Ao todo, foram 7.547 atendimentos ao longo do ano, ocorridos em ações sociais e eventos promovidos pela PMS, como palestras em escolas, igrejas e Unidades Básicas de Saúde e blitze educativas, além dos acolhimentos realizados na rotina de serviço do CRAM.

Mutirão de audiências

A Central de Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do Amapá iniciou suas atividades de 2025 com um mutirão de audiências para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O mutirão acontece desde o retorno do recesso forense, 7 de janeiro, e seguirá até o dia 20 de janeiro, com pautas duplas e uma média de oito audiências realizadas diariamente. A ação reforça o compromisso do judiciário em garantir a proteção integral desse público vulnerável.

Adesão do Amapá

Ato Declaratório do Ministério da Fazenda, publicado nesta quarta-feira 15, no Diário Oficial da União (DOU) dispõe sobre a adesão do Amapá e altera o convênio ICMS, de abril de 1993, que autoriza estados a conceder isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de alimentação pelo Restaurante/Escola do SENAC.

Transporte acadêmico

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) recebe, nesta quinta-feira (16), um micro-ônibus que passa a integrar a frota destinada ao transporte da comunidade acadêmica, servidores e para suporte logístico. O veículo comporta até 32 passageiros e será utilizado em pesquisas de campo, deslocamentos de servidores nas demandas em outros municípios, além de suporte em eventos da instituição. A aquisição foi possível a partir de uma emenda do senador Randolfe Rodrigues, no valor de R$ 700 mil, com mais uma contrapartida de R$ 70 mil da Ueap.

Secretário multado

Em Oiapoque, Juarez Rodrigues dos Santos Júnior, secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, virou alvo de inquérito civil instaurado pela promotora de justiça Marcela Balduino Carneiro, do Ministério Público do Amapá. Intimado pessoalmente para proceder realização de estudo social nos autos de um processo judicial, Juarez ficou em silêncio, o que ensejou, inclusive, a aplicação de multa coercitiva no valor de R$ 4 mil pelo descumprimento de decisão judicial. Notificado pessoalmente, ele tem 15 dias para se manifestar.

Desconto para eventos

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3182/24, que assegura ao acompanhante de pessoa idosa desconto de 50% em ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. O texto aprovado altera o Estatuto da Pessoa Idosa, que já prevê o desconto em ingressos para pessoas idosas. A proposta será analisada ainda, em caráter conclusivo, por outras três comissões. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Rapidinhas

Sisu 2025 – Inscrições começam na sexta-feira (17) e seguem até o próximo dia 21. Matrículas ocorrem de 27 a 31 de janeiro.

Cadeia – Projeto que tramita na Câmara dos Deputados fixa pena de reclusão de um a cinco anos e multa para quem divulgar, por qualquer meio, fotografia ou vídeo com cena de violência autoprovocada, suicídio, tentativa de suicídio e automutilação ou detalhes do método utilizado para a prática.

Estádio – A Prefeitura de Pracuúba está anunciando licitação visando contratar empresa para construção de arquibancada no “Estadio Municpal do Carlitão”.

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Governo do Amapá anunciou o cronograma de entrega do Residencial Nelson dos Anjos (PAC Congós), localizado na Zona Sul de Macapá, com 282 unidades populares. As datas foram compartilhadas em uma reunião com as famílias beneficiadas e a Secretaria da Habitação. O sorteio de unidades será realizado em 31 de janeiro. Mas antes, dia 30 de janeiro, algumas famílias beneficiadas poderão visitar a obra junto ao governador Clécio Luís, para uma vistoria final antes da esperada entrega. As unidades habitacionais estão divididas em 17 blocos, sendo 272 apartamentos e 10 casas para pessoas com deficiência. Cada unidade possui 40 metros quadra dos, contendo dois quartos, banheiro, sala conjugada com a cozinha e área de serviço.

Aplicação de pena

O Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (Coren), publicou decisão proferida pela Câmara de Ética nos autos de processo ético-profissional, em sessão de plenária realizada no dia 7 de novembro de 2024 e, após o prazo decorrido sem interposição de recurso, aplica a pena de “suspensão cautelar total, em publicação oficial” ao profissional Klésio da Silveira Barbosa, por infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

Palestra em aula

O promotor de justiça de Defesa da Educação, Iaci Pelaes, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação, atendeu convite da Secretaria da Educação do estado e palestrou na aula magna do curso de qualificação inicial para novos servidores da área. A palestra ocorreu na segunda-feira (13), no auditório da Justiça Federal do Amapá. O tema, “O Perigo do abuso das telas para a aprendizagem infanto-juvenil”, é uma proposta do Ministério Público do Amapá que está levando o debate para escolas e instituições através dos CAOs da Educação e da Infância e Juventude e d as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Macapá.

Licitação suspensa

O DNIT tornou pública a suspensão da licitação visando a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter subsidiário, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado do Amapá e suas unidades locais de Calçoene e Porto Grande.

Prevenção contra alagamentos

A Zeladoria Urbana informa que está atuando nos canais de Macapá para garantir um inverno sem grandes alagamentos. Nesta terça-feira (14), as ações de prevenção a alagamentos se concentraram em três dos principais canais da capital: Canal do Beirol, Canal da Mendonça Júnior e Canal do Jandiá.

Atuação de facção

Relatório de processo que tramitou na Justiça Eleitoral do Amapá, e está sendo encaminhado para a Justiça Comum do estado, aponta que a facção criminosa Família Terror do Amapá (FTA), que lançou candidatos a vereador em alguns municípios na eleição de 2024, mantém o domínio em 35 áreas da cidade de Macapá, sendo cada área composta por mil integrantes, organizou-se para apoiar determinados candidatos a cargos eletivos em troca de recursos financeiros, visto que ofertava ilicitamente sufrágio (compra de voto) ao custo de 100 reais cada um. A facção tinha até integrante nomeado em órgão público.

Ano letivo

O Governo do Amapá inicia, às 14h de segunda-feira 13, a pré-matrícula para alunos do ensino fundamental 1 e 2 das escolas estaduais de Macapá e Santana, com a disponibilização de vagas para o ensino em tempo parcial e integral. A pré-matrícula para esse público fica disponível até às 23h59 de quinta-feira 19, no site www.escolapublica.ap.gov.br. A efetivação da vaga deve ser realizada presencialmente na escola selecionada, de 14 a 17 de janeiro.

Quitação de débito 

As eleitoras e os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas ou não compareceram aos trabalhos eleitorais podem estar em débito com a Justiça Eleitoral. Desde 2022, o pagamento de multas pode ser feito via Pix, além de cartão de crédito e boleto bancário. O procedimento é bem simples e pode ser feito a qualquer momento, de forma prática e rápida, pela internet, sem precisar ir ao cartório eleitoral.

Dia do rádio

Sancionada a lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dia 25 de setembro foi escolhido para a homenagem por ser a data de nascimento de Edgar Roquette-Pinto. Nascido na cidade do Rio de Janeiro, médico, professor e antropólogo, ele desempenhou importante papel na implantação e na disseminação do rádio no país. Considerado o “Pai da radiodifusão no Brasil”, Roquette-Pinto fundou, em 1923, a primeira emissora brasileira, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, atual Rádio MEC.

Fakes que manipulam

Fala do Sidônio Palmeira, novo ministro da Secom. “Mentira nos ambientes virtuais fomentada pela extrema-direita cria uma cortina de fumaça na vida real, manipula pessoas inocentes e ameaça a humanidade. Esse movimento aprofunda o negacionismo, a xenofobia e as violências raciais e de gênero”. E ele tem razão, pois no pois no Amapá tem um bando de canalha que passa o dia mentindo nos ambientes virtuais, e muitas das vezes mentiras que são encomendadas.

Vacina no braço

A Prefeitura de Santana segue com a campanha de vacinação contra a dengue, oferecendo proteção para crianças entre 10 e 14 anos e ampliando a cobertura com a segunda dose para quem já recebeu a primeira. A vacinação está sendo realizada em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Policlínicas, das 7h às 18h, de segunda à sexta-feira. Além disso, a vacinação também segue com a segunda dose, destinada às pessoas que já tomaram a primeira. A segunda dose é essencial para completar o ciclo de imunização e garantir a maior proteção possível contra o vírus da d engue.

Samba e futebol

Esta quarta-feira (15) marca os 42 anos da Escola de Samba Solidariedade, fundada em 1983 no antigo bairro do Jacaréacanga, hoje Jesus de Nazaré, e os 75 anos da inauguração do Estádio Municipal Glicério de Souza Marques, que é mais velho do que o estádio do Maracanã.

Rapidinhas

Provas – O resultado do Concurso Nacional Unificado (CNU) está previsto para ser divulgado no dia 11 de fevereiro deste ano, o que deixa muitos concurseiros na expectativa pela aprovação.

Pijama – A procuradora de justiça Judith Gonçalves Teles, do Ministério Público do Amapá, está aposentada a partir do dia 21 de janeiro.

Designação – Designado pelo reitor Romaro Antônio Silva, do Ifap, Paulo Rufino Benayhun Júnior, ocupante do cargo efetivo de técnico em secretariado, é o novo responsável pela Seção de Gerenciamento de Registro Escolar e Acadêmico do Campus Santana.

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O Conjunto Habitacional PAC Congós, localizado na Zona Sul de Macapá, receberá o nome do ex-boxeador Nelson dos Anjos, em homenagem ao esportista símbolo do boxe, que incentivou, dividiu e conquistou muitos sonhos com projetos sociais com moradores do bairro Congós. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (13), pelo governador do Amapá, Clécio Luís, durante visita às obras. O residencial, que conta com 282 unidades habitacionais, está nos ajustes finais, como pintura e paisagismo, para ser entregue as famílias que vão conquistar a tão sonhada moradia. Parte da primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, o habitacional foi construído com recursos federais, articulados pelo senador Davi Alcolumbre, e do Tesouro Estadual. Em vida, Nelson dos Anjos foi um dos maiores boxeadores da região Norte e dedicou mais de 20 anos ao projeto “Formando Campeões”, que ofereceu aulas de boxe para crianças e adolescentes carentes da região.

Pedido negado

Publicada decisão da juíza Carline Regina Negreiros Cabral Junes, da 6ª Zona Eleitoral (Santana), acatando parecer do Ministério Público e mantendo a prisão preventiva de Jefferson Bruno da Luz Dias, vulgo Bebezão/Dherody). A defesa dele argumentou excesso de prazo para a conclusão do inquérito e eventual apresentação de denúncia, tendo em vista a prisão por mais de cem dias. Jefferson foi preso em 20 de setembro do ano passado. Segundo a Polícia Federal, ele e Bruna Pastana Moraes seriam responsáveis pelo gerenciamento de recursos financeiros ligados a facção FTA, atuando na coleta de valores da venda de drogas. A Família Terror do Amapá lançou candidatos a vereador em pelo menos três municípios do Amapá.

Mudança de endereço

Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá mudou de endereço e passa a atender a população em novo endereço. A autarquia do governo do estado agora funciona na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, 2537, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no bairro Santa Rita, em Macapá. O prédio conta com quatro pavimentos, com sala da presidência, quatro diretorias, auditório, sala de arquivo e amplo hall de entrada. O novo prédio também conta com sala de videoconferência, salas de atendimento, sala de projetos, estacionamento e também elevador, que garante maior acessibilidade para todos

Revigação de portaria

O Tribunal de Justiça do Amapá, presidido pelo desembargador Adão Carvalho, publicou portaria (74.335/2025), que revoga a portaria anterior (74220, de 2024) que estabelecia a suspensão do expediente em dias que ficavam próximos a feriados no ano de 2025 (segundas e sextas-feiras). A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico em resposta a um pedido do Sindicato dos Serventuários de Justiça do estado.

Justiça em Casa

Conselho Nacional de Justiça marcou para os meses de março, agosto e novembro a realização das ações do programa “Justiça em Casa”, criado para agilizar processos relacionados à violência doméstica e familiar contra mulheres. No Pará, a ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. No período da ação, os magistrados que possuem processos criminais sobre o tema deverão fazer esforço concentrado, com a realização de audiências e emissão de sentenças. A ideia é reduzir os estoques de ações em andamento e solucionar o máximo possível de casos.

Alerta de chuvas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas para chuvas intensas em quase todo o Brasil. Ao todo, 23 estados e o Distrito Federal estão sob monitoramento. A previsão de chuvas intensas segue para os estados do Amapá, Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O monitoramento contínuo das condições climáticas permanece essencial.

Unidades habitacionais                          

O governador Clécio Luís registra que em dois anos de gestão já entregou 1.512 unidades habitacionais em Macapá, sendo um mil no Miracema e 512 no Vila dos Oliveiras. Agora, avança para a conclusão do habitacional Nelson dos Anjos, cumprindo com o compromisso com a dignidade e a qualidade de vida da população.

Carteira do idoso

Segundo o Censo 2022 do IBGE, dos 203 milhões de habitantes no país, 32 milhões são idosos, ou seja, pessoas a partir de 60 anos. Para garantir uma série de benefícios para pessoas idosas, o Governo Federal criou a “Carteira do Idoso”, um documento que atesta a idade do cidadão. Entre os principais benefícios para quem possui a carteira está a possibilidade de viajar de graça ou com, no mínimo, 50% de desconto no valor das passagens interestaduais rodoviárias, ferroviárias e aquaviárias. Podem emitir a Carteira da Pessoa Idosa pessoas com 60 anos ou mais inscritas no CadÚnico. Além disso, é preciso ter renda mensal de até dois salários mínimos. A emissão é totalmente gratuita.

Aeroporto e risco

A proximidade da casa de uma pessoa em relação a um aeroporto pode ser um fator de risco para sua saúde, segundo estudo publicado na revista cientíca Journal of the American College of Cardiology (JACC). As evidências mostram que o som estrondoso dos aviões aumenta as chances dos moradores desenvolverem problemascardíacos. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que o limite de ruído de aeronave seja de 45 decibéis, em média, durante o dia e 40 decibéis, em média, à noite.

Ano letivo 2025

A Secretaria Municipal de Educação de Macapá (Semed) iniciou, nesta segunda-feira (13), o período de pré-matrícula para alunos do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), que acontece vai até 16 de janeiro, de forma online, e confirmação de matrícula, de 14 a 17 de janeiro, presencialmente, nas escolas selecionadas. A pré-matrícula da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da 1ª à 4ª fase, segue a mesma orientação, ocorrendo online, nas datas de 20 a 23 de janeiro, com confirmação de matrícula, de 21 a 24 de janeiro, de forma presencial.

Uso do celular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (13), a sanção ao projeto de lei cujo texto restringe o uso de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas por todo o Brasil. Alunos ficam impedidos de utilizar celulares e outros aparelhos eletrônicos, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas. Há exceções, como uso em atividades pedagógicas e com autorização do colégio; Em casos de “perigo, de necessidade ou caso de força maior” os estudantes poderão ter acesso aos aparelhos. Também fica permitido celular para acessibilidade, inclusão e atendimento às condições de saúde dos alunos.

Cor das bandeiras

A Agência Nacional de Energia Elétrica divulgou, nesta segunda-feira (13) o calendário de   acionamento das bandeiras tarifárias que irão vigorar a cada mês no decorrer de 2025. Após estudos técnicos sobre as condições de geração de energia elétrica em todo o país, a ANEEL divulga, nas datas previstas, a cor da bandeira que estará vigente no mês seguinte. Neste mês de janeiro, a bandeira é verde, indicando que não haverá custo adicional nas contas dos consumidores de energia elétrica. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL para sinalizar o custo real da energia gerada.

Rapidinhas

Passagem – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem jurisdição no Amapá, decidiu que carteiros e mensageiros dos Correios têm direito a transporte gratuito durante o serviço.

INSS – Aposentados e pensionistas terão aumento de 4,77% a partir de fevereiro, com o teto dos benefícios passando para R$ 8.157,40.

Terras – Interesse de Trump na Groenlândia reflete disputa global por trilhões em minerais críticos. O território ártico abriga estimadas 38,5 milhões de toneladas de terras raras, além de expressivos depósitos de urânio (593 mil toneladas), zinco (81,6 milhões de toneladas), e reservas significativas de níquel e cobalto.

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Ao lado do prefeito Bala Rocha, o governador Clécio Luís recebeu sócios da empresa Rocha Terminais Portuários e Logística, que arrematou o terminal MCP03 do Porto de Santana, em leilão realizado em 18 de dezembro de 2024 na B3, em São Paulo. O terminal é destinado para movimentação de granéis vegetais, especialmente soja e milho, e terá papel fundamental para o desenvolvimento econômico do estado do Amapá na construção de ambientes favoráveis para os negócios, e assim gerar emprego, renda e riqueza.

Vencedora do leilão do MCP03, que também foi para disputa em viva-voz, a Rocha Granéis Sólidos de Exportação, venceu com uma oferta de R$ 58,060 milhões. A estimativa de investimento é de R$ 88,89 milhões, e o prazo do contrato é de 25 anos.

Atuação de facção

Relatório de processo que tramitou na Justiça Eleitoral do Amapá, e está sendo encaminhado para a Justiça Comum do estado, aponta que a facção criminosa Família Terror do Amapá (FTA), que lançou candidatos a vereador em alguns municípios na eleição de 2024, mantém o domínio em 35 áreas da cidade de Macapá, sendo cada área composta por mil integrantes, organizou-se para apoiar determinados candidatos a cargos eletivos em troca de recursos financeiros, visto que ofertava ilicitamente sufrágio (compra de voto) ao custo de 100 reais cada um. A facção tinha até integrante nomeado em órgão público.

Ano letivo

O Governo do Amapá inicia, às 14h de segunda-feira 13, a pré-matrícula para alunos do ensino fundamental 1 e 2 das escolas estaduais de Macapá e Santana, com a disponibilização de vagas para o ensino em tempo parcial e integral. A pré-matrícula para esse público fica disponível até às 23h59 de quinta-feira 19, no site www.escolapublica.ap.gov.br. A efetivação da vaga deve ser realizada presencialmente na escola selecionada, de 14 a 17 de janeiro.

Cursos gratuitos

A Universidade Federal do Amapá, por meio do Programa Unifap Digital, lança edital de cursos gratuitos para a comunidade. Serão ofertadas 172 vagas imediatas, além de cadastro reserva, para os seguintes cursos: Capacitação em Informática Básica; Google Planilhas Avançado; Google Docs Avançado; Edição de Mídias: Marketing nas Mídias Sociais e Inteligência Artificial Aplicada: Da Teoria à Prática. As inscrições serão online, gratuitas e realizadas através da internet.

Relatório sobre ponte

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo de Santana reuniu com a Secretaria de Transporte (Setrap) para cobrar relatório técnico de avaliação da estrutura da ponte sobre o Rio Matapi, que liga os municípios de Santana e Mazagão. A medida adotada pelo Ministério Público do Amapá visa apurar notícias veiculadas nos meios de comunicação sobre possíveis problemas estruturais no equipamento urbano importante para a mobilidade intermunicipal. A Setrap informou que não constatou risco de trinca, fissura, recalque ou falha estrutural, e reafirmou que o espaço registrado pela foto divulgada faz parte do projeto original e não houve um afastamento.

Cronograma de inspeções

Provimento do desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor Regional Eleitoral do Amapá, estabelece o cronograma das inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Eleitoral referentes ao Ciclo 2025. As inspeções das zonas eleitorais do estado Amapá referentes ao Ciclo 2025, que iniciam em abril e vão até maio, serão realizadas preferencialmente de forma presencial e coordenadas pelo corregedor, que contará com comissão de servidoras e servidores por ele designada.

Vacina contra dengue 

Prefeitura de Santana segue com a campanha de vacinação contra a dengue, oferecendo proteção para crianças entre 10 e 14 anos e ampliando a cobertura com a segunda dose para quem já recebeu a primeira. A vacinação está sendo realizada em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Policlínicas, das 7h às 18h, de segunda à sexta-feira. Além disso, a vacinação também segue com a segunda dose, destinada às pessoas que já tomaram a primeira. A segunda dose é essencial para completar o ciclo de imunização e garantir a maior proteção possível contra o vírus da d engue.

Contratos fantasmas

Com prazo de 90 dias para conclusão, o promotor de Justiça Welder Tiago Santos Feitosa mandou acompanhar e fiscalizar denúncia anônima sobre contratos fantasmas na Prefeitura Municipal de Calçoene. O procurador do município e a Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Calçoene terão 15 dias para encaminhar informações acerca da reclamação inicial, com toda a documentação relacionada. Decorrido o prazo sem manifestação, independente de nova conclusão, a autoridade policial será acionada para fazer a condução do procurador e da secretária para lavratura de termo inicial para abertura de inquérito policial pela prática de crime.

Mutirões carcerários

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a realização de mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de Justiça para garantir o cumprimento de decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos de idade em todo o país.

Distribuição de combustíveis

Em Santana, a promotora de justiça Gisa Veiga, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato (denúncia) em procedimento administrativo, cujo objeto é adotar providências quanto as irregularidades detectadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do estado do Amapá (Procon) pelo distribuidor de combustíveis líquidos Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.

Diversão com segurança

Com a finalidade de oferecer uma diversão segura para crianças e adolescentes durante o Carnaval 2025, o Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Laura Costeira, publicou portaria estabelecendo regras referentes à presença do público infantojuvenil nos eventos da quadra carnavalesca e atuação do Poder Judiciário na fiscalização.

Deveres e competências

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece deveres e competências para as autoridades de monitoramento de informações na administração pública dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto tramitou em caráter conclusivo e agora seguirá para análise do Senado. Para se tornar lei, também precisa ser aprovado pelos senadores. Estados, Distrito Federal e municípios com mais de 100 mil habitantes terão até 180 dias após a sanção da futura lei para aplicar as regras. O prazo será de até dois anos para cidade s de 50 mil a 100 mil habitantes; e de quatro anos para aquelas com mais de 20 mil e até 50 mil. As regras não valerão para municípios com até 20 mil habitantes.

Rapidinhas

Datas – Este sábado, 11 de janeiro, marca os 23 anos do Siac Superfácil (Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão), criado em 2002 na gestão do então governador João Capiberibe, inicialmente em Macapá. A sigla inicia foi CAP (Centro de Atendimento à População). Já o domingo (12) marca os 68 anos da primeira exportação de manganês do Porto de Santana (1957)

Tecnologia – A Secretaria de Gestão de Sistemas e a Secretaria de Estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá deram início na elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o período 2025-2027. A equipe elaborou a minuta do documento que norteará as necessidades tecnológicas da instituição e traçou os primeiros passos para a construção de um planejamento que deve modernizar e otimizar a prestaç&ati lde;o jurisdicional no estado.

Samba – Depois do ensaio na Loja, realizado nesta sexta-feira 10, o próximo evento de Piratas da Batucada é o Ensaio de Rua, dia 17 de janeiro. A última Levada será dia 23 de fevereiro, na Orla de Macapá.

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Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legislatura. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as 10h. Em seguida, às 11h, deverá ocorrer a segunda reunião, para a eleição dos demais integrantes. Os mandatos são de dois anos. O favorito para presidir a Casa, pela segunda vez, é o senador Davi Alcolumbre, do Amapá. Na segunda-feira, 3 de fevereiro, já sob a direção da nova Mesa, serão abertos os trabalhos legislativos do Congresso Nacional . A sessão solene que abre o ano legislativo é feita com a participação de representantes dos Três Poderes.

Vice assume governo

Em razão de viagem institucional do titular, Clécio Luis Vilhena Vieira, governador do Amapá, até a cidade de Caiena-Guiana Francesa, a fim de participar da reunião sobre a mobilidade das populações transfronteiriças, o fortalecimento das nossas Sociedades Civis Organizadas, junto com Anne-Marie Couderc, conselheira do CESE, antiga ministra e deputada ao Parlamento, atualmente presidente da Air France KLM, no dia 10, fica em substituição o vice-governador Antônio Pinheiro Teles Júnior.

Esportes eletrônicos

O Ministério do Esporte assinou termo de fomento com a Casa Brasil-Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde, para apoio a realização do Circuito Estadual de Esportes Eletrônicos no estado do Amapá. O valor do fomento é de R$ 1,15 milhão. Assinado em 31 de dezembro do ano passado, o termo de apoio tem vigência até 31 de dezembro de 2025.

Parque Linha do Equador

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, publicou o resultado da licitação que tem por objeto o estudo viabilidade técnica, econômica e ambiental, estudos básicos, projeto básico e projeto executivo para pavimentação da Estrada Parque Linha do Equador, no estado do Amapá. Foi declarado vencedor o consórcio Marviva-Geovia-MB. O valor global é de R$ 423 mil.

Denúncia em prefeituras

Em Itaubal, a promotora de justiça Roberta Jacob, do Ministério Público do Amapá apura denúncia de superfaturamento nas compras de produtos realizadas pela Secretaria de Assistência Social do município. Ela também apura a malversação do erário pelo prefeito de Ferreira Gomes, que culminou na inadimplência e no aumento significativo da dívida perante à CEA (termo de confissão de dívida referente ao consumo de energia elétrica)”.

Enfrentamento às fraudes

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá irá promover, no dia 24 de janeiro, a partir das 9h, uma audiência pública para dialogar sobre o projeto estratégico de “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”. O evento acontecerá de forma presencial, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém. O objetivo do evento é esclarecer os requisitos que qualificam as relações de emprego na área da saúde para combater e inibir ações fraudulentas que possam corromper a aplicação dos direitos trabalhistas previstos em lei.

Representação em posses

Depois de participar da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro, ocorrida na quarta-feira 8, o conselheiro Michel Houat Harb, do Tribunal de Contas do Amapá, seguiu para a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do estado da Paraíba, que ocorrerá nestasexta-feira, 10 de janeiro, na cidade de João Pessoa/PB com início da viagem no dia 6 de janeiro e retorno a esta capital no dia 12 de janeiro de 2025.

Sexta com o Senzalas

O grupo Senzalas traz mais uma edição do “Tambores no Meio do Mundo”, nesta sexta-feira 10, em Macapá. A programação conta com o apoio do Governo do Amapá e do senador Randolfe Rodrigues. É no Formigueiro, e tem show gratuito do grupo formado por Joãozinho Gomes, Val Milhomem e Amadeu Cavalcante, terá a participação de convidados como o Banzeiro do Brilho-de-Fogo, DJ Luiz Carlos, Bernah Sobral e Finéias Nelluty.

Apuração de irregularidades

O Ministério Público do Amapá instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar irregularidades na designação interina até então exercida pelo então delegatário no Cartório de Registros Públicos e Tabelionato de Porto Grande, com possível violação a princípios da administração pública e possível dano ao erário, devendo, para tanto, promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial.

Assembleia do CRM

Com convocação assinada pelo presidente Eduardo Monteiro, os médicos inscritos no Conselho Regional de Medicina do Amapá têm assembleia geral extraordinária marcada para dia 18 de fevereiro. Na pauta a homologação da prestação de contas do exercício de 2024

Suspensão de remuneração

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSol-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade praticados no período da ditadura civil-militar instaurada com o golpe de 1964.

Proibição de progressão

O projeto de lei que proíbe a progressão de pena para os condenados por crimes como estupro e homicídio qualificado (PL 853/2024) foi aprovado em dezembro, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Rapidinhas

São Sebastião – Esta sexta-feira, 10 de janeiro, marca os 116 anos da instalação do distrito de Santana do Cajari. No município de Laranjal do Jari, por lei estadual do Pará; os 33 anos de criação da Guarda Municipal de Macapá, e a festa de São Sebastião em Macapá (distritos de Bailique, Curiaú de Dentro e Carmo do Macacoari), Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Pracuúba, Santana (Igarapé do Lago), Tartarugalzinho e Vitória do Jari. A festa se estende até 20 de janeiro.

Prazo – A Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio tem 15 dias para apresentar ao Tribunal de Contas do Amapá o ajuste ao relatório de gestão referente ao exercício de 2023.

Janeiro Branco – A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta sexta-feira 10, o evento “Caminhos da Mente: Torne sua mente sua maior aliada na conquista de objetivos e superação de desafios”, em alusão à campanha nacional Janeiro Branco. O encontro acontecerá no Centro de Artes e Cultura Bi Trindade, a partir das 17h30, e será aberto ao público.

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O governador Clécio Luís sancionou, na terça-feira 7, as leis que criam mais 43 unidades de controle interno em secretarias de estado, que tinha apenas 18, ampliando assim para 100% dos órgãos do GEA. A sanção das leis atende exigências do Tribunal de Contas do Amapá, e teve o acompanhamento do conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, corregedor e ouvidor-geral do TCE. Agora todas as 61 secretarias de estado possuirão dentro de suas estruturas unidades de controle. Desta forma o governo busca manter o selo diamante concedido pelo TCE, conquistado, pela atual gestão, nos anos de 2023 e 2024. A Controladoria Geral do Estado coordenará todas as unidades.

Termo de fomento

O Ministério do Esporte – Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social – firmou termo de fomento com o Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano – INORTE – tendo como objeto a implementação e desenvolvimento do Projeto Amapá do Futuro no estado do Amapá, no valor total de R$ 19.200.000,00. Assinado no final do ano passado por Paulo Henrique Perna Cordeir – Secretário Nacional de Esporte Amador, e Irandir Balieiro Ferreira – Presidente do INORTE, o termo de fomento tem vigência até 30 de junho de 2026.

Ministros do STJ

Nesta quinta-feira, 9 de janeiro, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin (presidente) e Sérgio Kukina, estarão no Amapá para visita institucional. Durante evento no Plenário do Tribunal de Justiça, marcado para às 9 horas, os ministros abordarão o tema “O STJ e as Tendências de Uniformização da Jurisprudência Brasileira”.

Improcedente

O juiz Luiz Gabriel Verçoza, da 6ª Zona Eleitoral (Santana), julgou improcedente representação formalizada por Francisco Rozivaldo Ribeiro de Oliveira, o Neném do Frango, candidato a prefeito de Santana derrotado na eleição de 2024, contra o jornalista Luiz Melo. A representação também era contra José Roberto Afonso Pantoja, o Zé Roberto, que ficou em segundo lugar na disputa pela prefeitura. O juiz acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral, no sentido de que não ficou demonstrada a prática de veiculação de desinformação nas redes sociais (fake news) pelo jornalista.

Segurança alimentar

Em Ferreira Gomes, o promotor de justiça substituto Vitor Medeiros dos Reis, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo, cujo objeto é “acompanhar a adesão do município ao SISAN e a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, bem como fiscalizar os mecanismos para a promoção do direito humano à alimentação adequada”. Uma das providências foi agendar reunião com representante do município para tratar sobre o assunto.

Energia solar

O Ministério Público do Amapá formalizou convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Justiça, para implantação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica (Energia Solar) no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça. Serão investidos R$ 1,5 milhão na aquisição de equipamentos para geração de energia sustentável e renovável, alinhada à política nacional de preservação ambiental e à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, estabelecida pela Organização das Nações Unidas. O termo de convênio foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Paulo Celso Ramos, e pelo secretário Nacional de Justiça substituto, Fábio Silva.

Pesca artesanal

Publicado o extrato do contrato firmado entre o estado do Amapá e a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, órgão do Ministério da Pesca e Aquicultura, cujo objeto é o desenvolvimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado. Assinado no dia 31 de dezembro do ano passado, pelo governador Clécio Luís e Cristiano Noberto Ramalho, o contrato tem vigência de 16 meses.

Elaboração de laudos           

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF firmou convênio com empresa para a prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho para elaboração, do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e do Laudo Técnico de Condições Ambientais das instalações da companhia, no município de Macapá.

Concurso do MPU

O Ministério Público da União (MPU) publicou edital para um concurso público com 152 vagas para os cargos de analista e técnico, em diversas áreas. Os salários iniciais variam entre R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78, com carga horária de 40 horas semanais. O edital também prevê a formação de cadastro de reserva. As inscrições começam na segunda-feira, 13 de janeiro, e seguem até o dia 27 de fevereiro. Os interessados devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo certame, e pagar uma taxa de R$ 95 para o cargo de técnico ou R$ 120 para o de analista. As provas ocorrerão no dia 4 de maio, em todas as capitais.

PAC da Saúde

O Ministério da Saúde divulgou orientações sobre os prazos e etapas das obras contempladas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) na área da saúde. Por meio da modalidade de transferência ‘fundo a fundo’, os recursos federais são descentralizados diretamente para os fundos estaduais, municipais e do Distrito Federal, dispensando a necessidade de celebração de convênios. A pasta reforça que a data limite para finalizar a etapa preparatória das obras do Novo PAC Saúde é de 270 dias a contar da publicação das portarias, sendo o limite máximo o dia 15 de abril.

Diálogos Equatorial

O Instituto Equatorial, mantido pelo Grupo Equatorial, anunciou as Organizações da Sociedade Civil selecionadas para receber apoio financeiro por meio do Edital Diálogos Equatorial. O programa destina R$ 3 milhões para financiar projetos sociais nos estados onde as distribuidoras do grupo estão presentes, beneficiando as regiões do Maranhão, Piauí, Alagoas, Amapá, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul. Ao todo, 152 OSCs foram escolhidas, após a análise de mais de 400 inscrições. No Amapá, a Equatorial tem incentivado a participação das organizações locais, e o estado conta com  11 OSCs amapaenses selecionadas para o projeto.

Datas do Amapá

Esta quinta-feira, 9 de janeiro, marca os 156 anos do nascimento de Francisca Luzia da Silva, a Mãe Luzia, nascida em 1869; os 145 anos de nascimento de Julião Thomaz Ramos, mestre Julião Ramos, em 1880; começa a festa de São Gonçalo, em Mazagão Velho, e os 54 anos da conclusão do trecho Macapá/Clevelândia, na Rodovia BR-156.

Rapidinhas

Educação – Entre os itens que as escolas não podem cobrar, estão agenda escolar da instituição de ensino, papel higiênico e canetas para quadro branco. Mães da capital amapaense estimam gastar até R$ 1 mil com a lista completa de materiais escolares.

Risco – O uso de cartões por aproximação tem se tornado atraente para criminosos, que desenvolvem estratégias para interceptar informações durante as transações. Essa prática se dá através da manipulação de terminais de pagamento, podendo incluir a instalação de softwares ou dispositivos que capturam dados dos cartões.

Forças Armadas – Com apenas 6 dias de inscrições abertas, o alistamento voluntário feminino já registrou 15 mil mulheres.

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