Paulo Silva

O “Viva o Rádio” que vai ao ar aos sábados de 11 às 13 h., com reprise no domingo de 12 às 14h., homenageia no quadro “Quem Foi Ele(a)” Chiquinha Gonzaga, um dos maiores ícones da MPB e pioneira da emancipação feminina no Brasil.

Desaprovação e multa

Em sessão do dia 27 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por unanimidade, não aprovou a prestação de contas do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, referente ao exercício financeiro de 2018. E ainda determinou o recolhimento de R$ 107.073,11 ao Tesouro Nacional, mais multa de R$ 10.707,31.

Viagem de Lula

A coordenação de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que ele estará em Belém no próximo dia 29. Lula lidera as pesquisas de intenção de votos para a corrida presidencial. Petistas daqui estariam articulando para que ele estique a viagem ao Amapá.

Emendas de relator

A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como RP 9, que foram indicadas para execução pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), até dia 4 de julho. Por causa das restrições da legislação eleitoral, outras transferências só poderão ser pagas depois das eleições de outubro. Para o Amapá são R$319 milhões.

PSD contra Clécio

O PSD, partido de Jaime Nunes, entrou com representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá contra Clécio Luís, pré-candidato a governador do estado, alegando propaganda antecipada nas redes sociais. A Liminar foi negada pelo juiz Orlando Souto Vasconcelos, do TRE, ao verificar a ausência de um dos requisitos legais autorizadores da medida, a probabilidade do direito. E mandou citar Clécio para, querendo, apresentar defesa, e remeter os autos ao Ministério Público Eleitoral, para parecer.

Julgamentos em pauta

A próxima sessão de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá, com 15 processos, está marcada para quarta-feira (13). Entre eles estão a prestação de contas de Leury Farias como presidente da Câmara Municipal de Macapá, exercício de 2004, tendo como relator o conselheiro Amiraldo Favacho, e a de Luís Henrique Costa, que foi presidente do então Imap, exercício 2016. Luís Henrique foi alvo de operação da Polícia Federal e chegou a ser preso e sofreu condenações da Justiça Federal.

Cuidado com as pipas

Com o início das férias escolares, já é esperado um aumento do número de incidentes com pessoas ou propriedades sofrendo danos devido à tradicional brincadeira de empinar pipa. Para esclarecer as responsabilidades de quem brinca e sobre o que diz a lei acerca do tema, o titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá, juiz Augusto Leite, desmistificou o tema e defendeu que não é preciso largar a tradição, mas seguir as regras e respeitar o próximo. “É bom brincar, já brinquei muito com isso, mas sempre nos ambientes e com os materiais adequados”, garantiu.

Patroas

A dupla sertaneja Maiara e Maraísa perdeu na justiça o direito ao uso da marca “As Patroas”, empregada num projetos artístico que protagonizaram com a cantora Marília Mendonça, falecida em um acidente aéreo em dezembro de 2021.
A cantora e fundadora da banda baiana de forró “A Patroa”, Daisy Soares, deu entrada no processo em 2014 e em 2917, o INPI (Instituto Nacional de Produção Industrial) concedeu a exclusividade da marca, proibiu até o uso do termo no plural como pretendia fazer a dupla goiana.

ICMS do trigo

O Sindicato das Indústrias do Trigo dos estados do Pará, Maranhão, Amazonas e Amapá está na expectativa da regulamentação dos dois convênios assinados pelo governo paraense com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prevendo que a base de cálculo da alíquota do ICMS incidente sobre a importação de trigo e de máquinas e equipamentos industriais seja reduzida de 19,7% para 7%. Publicados na terça-feira (5), os dois convênios dependem de uma legislação estadual para serem aplicados na prática.

Aniversário sem comemoração 

No sábado (9), o Incra chegou aos 52 anos de existência com inestimáveis serviços prestados ao Brasil e ao Amapá, atuando na regularização fundiária, no cadastro nacional de imóveis rurais, na administração de terras públicas da União, entre outros serviços. No Amapá, o órgão realiza a manutenção de 52 projetos de assentamento para mais de 17 mil núcleos familiares. Entretanto, segundo funcionários antigos, a gestão atual da SR 21 deixou que a data passasse em branco, sem felicitar seus colaboradores e agricultores aos quais deveriam atender e deixando deteriorando o patrimônio da instituição.

Vistoria no Miracema

Começa nesta segunda-feira (11), e vai até dia 12, a vistoria dos candidatos aos imóveis do Residencial Miracema Etapa II, conforme calendário estabelecido pela Seinf. Os aprovados deverão comparecer na escola estadual Tiradentes, 7 horas da manhã, de onde sairá o ônibus que os transportarão para a realização da vistoria. O não comparecimento acarretará na exclusão dos candidatos. Estão listados 250 candidatos.

Julho Verde

O Brasil deve registrar mais de 36 mil novos casos de câncer de cabeça e pescoço de janeiro a dezembro deste ano. Esse tipo de câncer engloba tumores das cavidades oral e nasal, faringe e laringe e é o sexto tipo de neoplasia mais incidente no mundo. Pacientes diagnosticados na fase inicial têm, em média, 80% de chances de cura. Daí a importância de campanhas como a do “Julho Verde” que conscientiza sobre a doença.

Metralhadora

O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB) e que busca a reeleição no dia 2 de outubro, apontou sua metralhadora giratória na direção de Jaime Nunes (PSD) e se indispôs com possíveis aliados. Em postagem nas suas redes sociais, o pessebista afirma que o empresário é vice de WG e tem culpa pelos problemas que o estado enfrenta, tendo inclusive assinado a nomeação de Marília Góes para o TCE. O circo eleitoral já começa a pegar fogo antes mesmo do início da campanha.

Finalistas

Trem e Independente confirmaram a vantagem que possuíam nas semifinais do Amapazão 2022 por terem as melhores campanhas da primeira fase.
O Trem eliminou o Santana na quinta-feira (7) com o empate em 2 a 2 e o Independente eliminou o Santos após o empate em 1 a 1 na sexta-feira (8). Os finalistas se enfrentarão nos dias 13 e 20/7.

Rapidinha

Inclusão – No sábado (9), na programação do Macapá Verão na Fazendinha, o prefeito Furlan lançou o projeto ‘Mergulho da Inclusão’, acompanhado por crianças da Apae-Macapá, Clínica Escola do Coração, grupos e associações que prestam serviços de assistência na capital.

Iluminação – Na terça-feira (12), por conta de uma parceria entre GEA e CEA Equatorial, a Fortaleza de São José de Macapá, candidata ao título de Patrimônio da Humanidade, ganhará um novo sistema de iluminação de alta tecnologia e eficiência energética.

Circuito TecnoAgro – Entre 13 e 17/07, o Circuito TecnoAgro volta ao formato presencial após dois anos de restrições por conta da pandemia da covid-19. Este ano, Porto Grande sediará o evento que visa estimular e mostrar a força do agronegócio.

O coronel José Paulo Matias dos Santos, ex-comandante da Polícia Militar do Amapá, pertencente ao quadro de servidores do ex-Território Federal do Amapá, foi para a inatividade mediante reserva remunerada.

Marmitão contra Dudão

Na sessão marcada para 13 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga recurso de José Carlos Corrêa de Carvalho, o Marmitão, contra a expedição de diploma ao prefeito João da Silva Costa, Dudão, prefeito reeleito de Mazagão em 2020, e ao vice José Hosana. O relator é o desembargador João Lages.

Asfalto no Goiabal

A Setrap prepara licitação para contratação de empresa especializada visando a pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem superficial e calçada no município de Macapá-AP (Av. Anastácio Gaudêncio da Silva-Bairro Goiabal). A data para entrega dos envelopes e abertura da reunião é 22 de julho de 2022.

Apurando sobre convênio

A Secretaria de Infraestrutura do estado instaurou tomada de contas especial para apurar possíveis irregularidades referentes ao convênio (de 2019) firmado com a prefeitura de Cutias do Araguari, cujo objeto trata da construção de passarelas com corrimão e guarda-corpo em madeira e trapiche coberto na comunidade Creio em Deus do Araguari.

Acompanhando emendas

A promotora de justiça Gisa Veiga Chaves, do Ministério Público do Amapá, determinou que se converta em procedimentos administrativos as notícias de fato, cujo objeto é acompanhar a execução de emenda parlamentar destinada à realização de obras de reforma nas UBSs Vila Nova, Igarapé do Lago e Piçarreira (reforma e aquisição de equipamentos de mobiliário), todas no município de Santana.

Amapá no ranking

De cada 10 ações julgadas pelo STF em 2021, sete foram consideradas inconstitucionais no todo ou em parte. Das 348 julgadas no mérito, 260 foram procedentes (75%). As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber foram as que mais pautaram ações de controle concentrado durante o ano: 61 e 56, respectivamente, julgadas no mérito. O Amapá é o número 22 no ranking, com cinco ações julgadas e todas consideradas inconstitucionais.

Como denunciar

Nas eleições gerais deste ano, os cidadãos poderão, mais uma vez, utilizar o aplicativo móvel Pardal do TSE para fazer chegar ao Ministério Público informações sobre supostos ilícitos praticados em seus estados. Pela plataforma será possível enviar notícias de irregularidades em propaganda eleitoral, inclusive antecipada, e de qualquer outro ato que contrarie as normas que regem a disputa. Ao entrar no Pardal, o cidadão deve selecionar entre as opções “Propaganda antecipada” ou “Outras irregularidades eleitorais” e indicar a unidade da federação onde ocorreu o suposto ilícito.

Concurso da Seed

O Governo do Amapá definiu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como a banca organizadora do concurso para a Educação. A previsão é que o edital do seja publicado ainda no mês de julho. O anúncio foi feito pelo governador, Waldez Góes. Serão ofertadas cerca de cinco mil vagas, entre imediatas e cadastro reserva, para os cargos de professor Classe C – licenciatura plena, pedagogo, tradutor e intérprete de libras – e cuidador. Os novos contratados irão atuar em escolas estaduais localizadas nos 16 municípios do Amapá, reforçando a estratégia educacional.

Máscara no SIAC

Portaria da diretora Luzia Grunho, do Sistema SuperFácil, determina o uso obrigatório de máscaras pelos servidores e terceirizados de todas as unidades – Macapá e interior. O objetivo é reduzir os riscos de transmissão e contaminação do coronavírus.

Capacitação e monitoramento

Secretário Juan Mendes, da Saúde, autorizou o deslocamento de servidores até os municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande, no período de 12 a 15 de julho, a fim de realizar capacitação no sistema de Atenção Básica – SISAB / Plataforma e-SUS, prestar apoio técnico à gestão municipal e realizar o monitoramento do projeto de telemedicina para as equipes dos dois municípios.

Aumento do consignado

O Senado aprovou a MP que libera o crédito consignado para quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMC) e Auxílio Brasil. A medida aumenta de 35% para 40% a margem para empréstimo de empregados com carteira assinada, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos. Os aposentados do INSS contarão com um limite de 45%, o mesmo de quem recebe o BPC ou Renda Mensal. O texto segue para a sanção presidencial. O relator foi o senador Davi Alcolumbre, do Amapá.

Refazendo cálculos

O Tribunal Superior Eleitoral vai refazer o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), de modo a permitir que os partidos que elegeram deputado federal em 2018, mas não atingiram a cláusula de barreira, tenham direito a uma parcela maior da verba para as eleições de 2022. Criado em 2017, o FEFC se tornou a principal fonte de financiamento das campanhas desde que o STF proibiu as doações de pessoas jurídicas, em 2015.

Rapidinha

Veto derrubado – Na terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou os vetos de Bolsonaro aos projetos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 que prevêem apoio ao setor cultural que foi tão duramente atingidos pela pandemia da covid-19.

Programação – A comunidade de Mazagão Velho, através do Instituto Cultural da Festa de São Tiago (ICFST), presidido por Alexandre Queiroz, divulgou a programação oficial de 2022 da maior festividade religiosa e cultural de Mazagão e que é realizada anualmente entre os dias 16 e 28 de julho, com apoio do governo do estado e da prefeitura local.

Doação – Para quem quiser conhecer o Bioparque da Amazônia e passear por suas instalações gratuitamente, a campanha ‘’Doe um livro e ganhe uma entrada grátis’’ irá arrecadar livros todas às quartas-feiras de julho, respectivamente nos dias 6,13, 20 e 27, de 9h às 16h20, que é o horário de funcionamento do parque. O objetivo da campanha consiste em incentivar o hábito da leitura entre os frequentadores do parque.

A CMM aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 026/2022, do Vereador Karlyson Rebolça (PRTB) que determina a afixação de placa em obra pública municipal paralisada, com os motivos da interrupção. O PL teve parecer favorável do relator Helder Carneiro (Psol), na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Públicos, e a lei deve ser implantada nos demais municípios e em todo o estado. Aprovado, o PL seguiu para sanção ou veto do prefeito Furlan.

Sem interessados

Restou deserta a fase externa da licitação da concorrência cujo objeto é alienação de um imóvel público com destinação especifica para edificação e implantação de um estabelecimento comercial do tipo supermercado ou similar, localizado em área reservada do Conjunto Habitacional Macapaba integrante do programa “Minha Casa Minha Vida.”

Novo sistema

Desde segunda-feira (4), o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Santana passou a utilizar o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os processos que foram distribuídos antes da implantação do PJe continuarão nos respectivos sistemas até que esteja autorizada a plena migração para o PJe pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá.

Prazo para nomeação

Voluntários e convocados para trabalhar nas Eleições 2022 estão sendo nomeados desde terça-feira (5). O prazo para que juízas e juízes façam a nomeação de eleitoras e eleitores que comporão as mesas receptoras de votos e de justificativas e o pessoal de apoio logístico dos locais de votação para o primeiro e eventual segundo turnos da eleição termina no dia 3 de agosto

TV processada

A TV Tucuju foi acionada judicialmente pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amapá por infringir direitos fundamentais das pessoas com deficiência. A emissora não disponibiliza recursos de audiodescrição e legenda oculta a telespectadores. A ação civil pública ajuizada na terça-feira (5) pede que a Justiça Federal determine a inclusão dos recursos de acessibilidade, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Amapá Jazz

Secretário Cléverson Baía, da Secult, instituiu comissão técnica para acompanhamento e fiscalização da execução do “Projeto “AMAPÁ JAZZ FESTIVAL 14ª EDIÇÃO 2022”, cujo objeto visa promover a valorização da cultura instrumental e da prática autoral no setor da música no Amapá”, que acontecerá de 20 a 22 de outubro de 2022 na cidade de Macapá. A comissão será presidida por José Queiroz Pastana.

Reta final

A fase semifinal do Amapazão 2022 terá quatro clubes e será definida em partida única com duelos entre o primeiro colocado (Trem) e o quarto colocado (Santana) na quinta-feira (7), e o segundo colocado (Independente) contra o terceiro colocado (Santos) na sexta-feira (8). As partidas serão no Estádio Milton de Souza Corrêa, o Zerão, a partir das 20h15. O Trem, atual campeão, e o Independente, por terem as melhores campanhas da primeira fase, jogam com a vantagem do empate para irem às finais.

Santo Cássio

Maior goleiro da história do Corinthians e um dos jogadores mais vitoriosos da história do clube, Cássio tem uma das biografias mais íntegras do futebol brasileiro, com direito até a um livro contando sua história, escrito pelo jornalista Celso Unzelte, intitulado “Cássio: a trajetória do maior goleiro da história do Corinthians”.
Cássio Roberto Ramos é gaúcho de Veranópolis, tem 35 anos e está no Timão desde 2011, depois de passar por Grêmio, PSV Eindhoven e Sparta Rotterdam (Hol). No Corinthians foi campeão paulista, brasileiro, da Libertadores e mundial, sendo um dos destaques do time em jogos decisivos e um dos atletas mais amados pela exigente e fanática Fiel corintiana. Esteve na Copa da Rússia em 2018.

Validade de concurso 1

Edital assinado pela secretária Suelem Amoras Távora Furtado, da Sead, retoma, a contar de 1º de janeiro de 2022, a contagem do prazo de validade do concurso público da Polícia Técnico – Científica para provimento de vagas e cadastro reserva aos cargos de perito médico legista e perito médico legista com especialização em psiquiatria. A validade do certame será até 28 de outubro de 2023.

Validade de concurso 2

Outro edital da Sead trata da retomada, a contar de 1º de janeiro de 2022, da contagem do prazo de validade do concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro reserva para o cargo de Oficial Policial Militar do quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar do Amapá (Oficial de Saúde — QOPMS-PM). A validade do certame será até 7 de fevereiro 2025. Já a validade do concurso da Polícia Civil, para provimento de vagas e cadastro reserva às carreiras de Delegado de Polícia, Agente de Polícia e Oficial de Polícia Civil está prorrogado até 19 de janeiro de 2024.

Emprego no Sesi

Por meio de edital, publicado nesta quarta-feira (6), o SESI Amapá iniciou processo seletivo para contratação de pessoal para as unidades de Macapá e Santana. A fase de envio do currículo vai acontecer de 7 a 10 de julho, e será realizada exclusivamente pelo e-mail curriculum.sesisenai@sesisenaiap.org.br. Os interessados devem acessar o site www.ap.sesi.org.br para obter todas as informações e orientações do certame.

Conversão em dinheiro

O servidor federal inativo tem direito a converter em dinheiro períodos adquiridos de licença-prêmio que não tenham sido por ele fruídos nem contados em dobro para fins de aposentadoria. Não é necessário comprovar que o benefício não foi gozado por necessidade do serviço. O entendimento foi firmado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. O colegiado apenas consolidou a orientação que já se mostrava pacífica nas turmas que julgam temas de Direito Público.

Rapidinha

Operação Saturação – Agentes de CTMac e da GCMM iniciaram na terça-feira (5) a Operação “Saturação”, para reprimir e prevenir o transporte irregular de passageiros. A ação será feita em locais e dias alternados através do policiamento preventivo e ostensivo em toda a capital.

Mesários – A Justiça Eleitoral deu início ao processo de nomeação de voluntários para atuarem como mesários nas Eleições Gerais de 2022. Os voluntários e convocados para o pleito de outubro serão nomeados até o dia 3 de agosto vindouro.

Ação presencial – A CEA Equatorial realiza desde iniciou na quarta-feira (6) no Conjunto Açucena a ação presencial prestará diversos serviços no horário de 8h às 17h. Os atendimentos de negociação especial ocorrerão no sábado (8) na escola Reinaldo Damasceno, de 08h às 13h.

O promotor de justiça Alberto Eli Pinheiro de Oliveira, do Ministério Público do Amapá, mandou dar ciência ao ex-prefeito Roberto Góes sobre a promoção de arquivamento do inquérito (de 2014) que apurou possível ato de improbidade ao não fornecer informações para a equipe de transição do prefeito Clécio Vilhena.

Amprev premiada

A Amapá Previdência (Amprev) foi a vencedora do Prêmio Nacional de Inovação Previdenciária organizado pela ANEPREM. O prêmio será entregue durante o 1º Seminário Nacional de Investimento e Gestão Previdenciária da ANEPREM, no período de 10 a 14 de julho de 2022, em São Luís (MA). A Amprev será representada pelo diretor-presidente Rubens Belnimeque de Souza.

Concurso da PM

A Fundação Carlos Chagas confirmou para domingo, 17 de julho, aprova objetiva do concurso público, promovido pelo governo do Amapá, para soldado do quadro de praças policiais militares combatentes. A prova terá duração total de quatro horas.

Zoneamento da soja

Portaria do Ministério da Agricultura aprova o zoneamento agrícola de risco climático para a cultura da soja no estado do Amapá, ano-safra 2022/2023. A portaria tem vigência específica para o ano-safra e entra em vigor em 1º de agosto de 2022.

Comando da UEAP

Considerando o resultado da consulta prévia realizada aos acadêmicos, professores e demais servidores da Universidade do Amapá, o governador Waldez Góes nomeou a professora doutora Kátia Paulino dos Santos para ocupar o cargo de reitora da Universidade do Amapá (UEAP), com mandato de quatro anos. Para o cargo de vice-reitora, também com mandato de quatro anos, foi nomeada a professora doutora Marcela Nunes Videira.

Taxa minerária

O ministro Luiz Fux, do STF, marcou para 1 de agosto, a continuação do julgamento da ADI movida pela CNI contra a cobrança por alguns estados, entre eles o Amapá, da taxa de fiscalização minerária. Além do Amapá, Pará e Minas Gerais podem ser fortemente impactados, caso a decisão do Supremo seja contrária à cobrança da taxa.

Porta a porta

Até sexta-feira, 8 de julho, os consumidores do Conjunto Habitacional Açucena poderão ter acesso aos serviços presenciais da CEA Equatorial. As equipes da empresa estão no conjunto realizando cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), troca de lâmpadas, cadastro no programa E+ Geladeira Nova e negociação de débitos. As ações ocorrerão porta a porta, mas haverá também uma tenda fixa de atendimento aos consumidores.

Nova programação

Maior rede de televisão do Brasil e uma das três maiores do mundo na sua programação matinal para, segundo sua direção executiva, acompanhar a nova dinâmica da audiência.
Assim, o “Mais Você” apresentado pela carismática Ana Maria Braga, trocou de horário com o “Encontro” cujo comando mudou da batuta de Fátima Bernardes para Patrícia Poeta e Manoel Soares que eram do “É de Casa”. Fátima vai para o reality “The Voice”.
E, por falar do “É de Casa”, as manhãs de sábado também entraram no roteiro de mudanças. Os apresentadores Ana Furtado, André Marques, Manoel Soares serão substituídos pelo time liderado por Maria Beltrão e que traz Thiago Oliveira, Talitha Morete e Rita Batista. Se vai dar certo ou não, é esperar pra conferir.

Agenda no Ceará

O deputado Zezinho Tupinambá (PSC) foi autorizado a viajar – de 4 a 9 de julho – até Fortaleza (CE) para realizar agenda institucional na Assembleia Legislativa do do Ceará, na Comissão de Transporte e Obras Públicas. Com ele seguiu o servidor Jaime Miranda de Abreu.

Julgamentos marcados

Três processos estão na pauta da sessão de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, marcada para quinta-feira (7). Dois têm a ver com prestação e regularização de contas do PRTB e do PSOL, enquanto o terceiro é uma reclamação criminal que corre sob segredo de justiça.

A opção pelos pobres

Um dos maiores nomes do catolicismo e com livre trânsito no Vaticano, o cardeal Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo, faleceu na segunda-feira (4), em São Paulo, aos 87 anos, devido a um câncer no pulmão. Ele influenciou na escolha do nome Francisco pelo cardeal Bergoglio, em homenagem a São Francisco de Assis, ao pedir-lhe que não esquecesse dos pobres. Foi prefeito da Congregação para o Clero, presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia e da Conferência Eclesial da Amazônia (Ceama), entre outros cargos. Destacou-se na resistência à ditadura militar apoiando os trabalhadores e os povos indígenas.

PL das placas

A Câmara Municipal de Macapá (CMM) aprovou por unanimidade na sessão de terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 026/2022, de autoria do Vereador Karlyson Rebolça (PRTB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em obra pública municipal paralisada, expondo os motivos da interrupção. O PL recebeu parecer favorável do relator Helder Carneiro (Psol), na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Públicos, e a lei deve ser implantada nos demais municípios e no âmbito estadual. Após a aprovação, o PL seguiu para sanção ou veto do prefeito Furlan.

Rapidinha

Campanha – Uma boa ação pode te ajudar a conhecer o Bioparque da Amazônia sem pagar nada. A campanha ‘’Doe um livro e ganhe uma entrada grátis’’ objetiva incentivar o hábito da leitura. A arrecadação acontecerá todas às quartas-feiras de julho (dias 6,13, 20 e 27), das 9h às 16h20, horário de funcionamento do parque.

Festa de São Tiago – A comunidade de Mazagão Velho, através de seu instituto cultural, divulgou a programação oficial da Festa de São Tiago 2022. Uma das maiores manifestações religiosas e culturais do Estado recebe apoio do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Mazagão.

Redução – O mês de junho teve o melhor desempenho dos indicadores de Segurança Pública do Amapá: houve redução de 39,29% dos crimes violentos em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Essa diminuição reflete o quadro de todo o 1º semestre de 2022.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, promove, nesta terça-feira (5), audiência pública para debater a proposta que inclui na Constituição a possibilidade de deputado e senador ocupar cargo de embaixador sem perder o mandato. A PEC 34/2021 é do próprio Davi e tem parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).

Doação de glebas

Com assinaturas do governador Waldez Góes e de Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, presidente do Incra, foram publicados os termos de cessão de direitos e doação de terras das Glebas Amapá Grande e Arapari, celebrados entre a União, por intermédio do Incra, e o governo do estado.

Formação de doutores

Em 21 anos, Norte formou apenas 2,75% dos doutores do país. Pesquisadores apontam que número baixo é resultado de investimento desigual em produção científica no Brasil. É o que aponta o levantamento do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) sobre a formação e o emprego formal dos mestres e doutores titulados no Brasil.

Desativados

O Governo do Amapá desativou, desde sábado (2), todos os portais de notícias e redes sociais institucionais da administração pública direta e indireta por conta das Eleições 2022. A Secom informa que permanecem ativos apenas o portal de notícias e os perfis das redes sociais do GEA, para fins de utilidade pública e serviços imprescindíveis à população.

Cassação de vereador

Em razão da manutenção da cassação do mandato do vereador Carmino da Silva Lazamé, de Oiapoque, a juíza eleitoral substituta Simone Moraes dos Santos, da 4ª Zona, marcou para 7 de julho a retotalização dos votos das Eleições 2020, referente ao cargo de vereador Será emitido novo relatório “resultado da eleição”, bem como efetuada nova diplomação de acordo com o resultado, em cumprimento ao acórdão.

Reparação e manutenção

A Universidade Federal do Amapá vai desembolsar R$ 6.243.188,51 com a contratação emergencial de empresa para execução dos serviços de reparação e manutenção das áreas e instalações do hospital universitário que foram cedidas ao governo do estado do Amapá para funcionamento como centro de tratamento covid-19. Contrato com a empresa já foi assinado e tem vigência até 20 de dezembro de 2022.

Vaquinha eleitoral

Pré-candidatos que aderiram à coleta de dinheiro para campanha por meio do sistema de crowdfunding, as famosas vaquinhas virtuais, precisam ficar atentos para as regras impostas pela lei eleitoral. Apenas pessoas físicas podem fazer as doações e, embora não haja limite de valores, as doações acima de R$ 1.064,10 devem ser feitas por meio de transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. As vaquinhas podem ficar abertas até o dia da eleição, 2 de outubro. Pré-candidatos que desistirem da disputa deverão devolver os recursos.

Revista jurídica

Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, publicou edital de chamada pública para inscrição de artigos para publicação na revista jurídica “Diretriz – Precedentes Qualificados” do TJAP. A revista é uma publicação em formatos digital e impresso, que tem por finalidade a criação de um espaço para debate e reflexão de questões teóricas e práticas voltadas, especialmente, para a temática dos precedentes qualificados previstos no Código de Processo Civil – CPC.

Fiscalização minerária

O ministro Luiz Fux, do STF, marcou para a primeira sessão da Corte, após o recesso de julho, o julgamento da ADI movida pela CNI contra a cobrança por alguns estados, entre eles o Amapá, da taxa de fiscalização minerária. Além do Amapá, Pará e Minas Gerais podem ser fortemente impactados, caso a decisão do Supremo seja contrária à cobrança da taxa.

Prazos eleitorais

Desde sábado (2) – até a posse dos eleitos em outubro – está proibida a transferência voluntária de recursos entre a União, estados e municípios, sob pena de nulidade, exceto se for para cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento com cronograma prefixado, ou, ainda, para atender a situações de emergência ou calamidade pública.

Fim de mandato

Os jovens senadores discutiram e aprovaram os três projetos de lei elaborados ao longo da semana de vivência legislativa no Senado Federal. As propostas versam sobre meio ambiente, educação e direitos humanos. A Mesa Diretora foi presidida pela aluna amapaense Quéren Hapuque de Araújo Lima, que disse ter ganhado 26 novos amigos.

Convênio

O Governo do Amapá firmou um convênio com a prefeitura de Porto Grande para pavimentação de vias e urbanização. A assinatura do documento aconteceu na Câmara de Vereadores do município, reunindo a comunidade e autoridades.
Para estas obras, os investimentos do Governo totalizam R$ 5.881.300,00, recursos do tesouro estadual e contrapartida da prefeitura, para execução de recapeamento asfáltico.

Rapidinha

Quem pode doar – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que apenas pessoas físicas que utilizarem o CPF como chave de identificação no sistema de pagamento PIX poderão doar valores para financiar campanhas eleitorais. A decisão foi tomada na análise de um pedido de reconsideração feito pelo Diretório Nacional do PSD.

Recurso ao STF – Os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), além da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra um artigo na LDO de 2023 que torna obrigatória a liberação das emendas do relator do Orçamento Geral da União. A LDO deverá ser votada pelo Congresso Nacional no dia 13.

Mobilidade Urbana – O Governo do Amapá iniciou nesta segunda-feira, 4, as obras de recapeamento asfáltico no Igarapé da Fortaleza, em Santana. A intervenção faz parte do planejamento do Estado para a reestruturação e aprimoramento da mobilidade urbana nos 16 municípios do estado.

Sendo o autor do requerimento que pediu a abertura da CPI do MEC e ao mesmo tempo um dos coordenadores da campanha de Lula, Randolfe Rodrigues já intui que terá que optar entre a espada (campanha presidencial) e a cruz (CPI). Na leitura do senador amapaense, a prisão de Mílton Ribeiro não terá peso na corrida de Lula ao Planalto e a campanha deverá focar em temas como a fome, o desemprego e o sofrimento do povo brasileiro. Ele admite que pode priorizar a CPI. Então tá!

Custo do estádio

A Prefeitura de Amapá vai desembolsar R$ 410.824,68 pelos serviços de drenagem no estádio de futebol do município. E outros R$ 667.957,00 pela aquisição e instalação de grama sintética. A contratada é a empresa Jaciara Marli Souza Nunes (Eireli).

Programa prorrogado

O governo federal prorrogou a vigência do programa Luz Para Todos até 31 de dezembro de 2026 e do Mais Luz para a Amazônia até 31 de dezembro de 2030. O prazo para as duas iniciativas de universalização do acesso e uso de energia elétrica se encerrariam neste ano. A prioridade de atendimento é para famílias de baixa renda, assentamentos rurais e comunidades indígenas e quilombolas.

Sessão extra

Para votar três projetos de lei encaminhados pelo governo do Amapá, a Assembleia Legislativa, convocada pelo presidente Kaká Barbosa, realizou sessão extraordinária neste sábado (2), de forma híbrida. Um dos projetos dispõe sobre o código tributário do estado.

Convenção marcada

O MDB do Amapá marcou para 21 de julho sua convenção estadual para deliberação sobre a participação ou não do partido no pleito eleitoral de 2022; sobre participação na eleição majoritária e na proporcional; formação de aliança (coligação) ou se o partido concorrerá isoladamente; escolha dos candidatos a governador, vice-governador, senador e suplentes de senador, e a deputados federais e estaduais.

Banco intimado

Atendendo pedido feito pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Pará e pela Associação dos Empregados da Amazônia S/A, o juiz do Trabalho substituto da 18ª Vara do Trabalho de Belém, Murilo Izycki despachou intimação ao Banco da Amazônia, para que não realize a demissão em massa dos seus empregados listados na lista denominada “Quadro de Apoio”.

Comitê instituído

Decreto do governador Waldez Góes institui o Comitê Gestor do Plano Nacional da Cultura Exportadora – PNCE. O decreto considera a participação do Governo do Amapá, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, que através da iniciativa do Governo Federal, instituiu o Plano Nacional a Cultura Exportadora – PNCE, que busca difundir a cultura exportadora e contribuir para ampliar o número de exportadores brasileiros por meio de uma rede de apoio a empresas, formada por diversas instituições – públicas e privadas – que atuam no fomento às exportações brasileiras.

Novela

Sendo indiscutível e incontestavelmente a maior produtora de novelas do mundo, a Dona Globo vinha tropeçando ultimamente na dramaturgia e errando a mãos em seus folhetins. Entretanto, a opção pelo remake de Pantanal, sucesso da antiga Rede Manchete em 1990/1991 parece ter sido a grande aposta do ano. A novela de Benedito Ruy Barbosa está sendo adaptada para os tempos atuais pelo seu neto Bruno Luperi e que narra a saga de José Leôncio, Joventino e Juma Marruá, vem seduzindo e abiscoitando a audiência em todo o Brasil, e certamente fará a Globo concorrer aos grandes prêmios internacionais, como o Emmy Award, que aliás, a “Vênus Platinada” já conquistou uma penca deles.

Hospital de Porto Grande

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AP) prepara licitação visando contratar empresa para obras de ampliação e adaptação da 2ª etapa do Hospital Regional de Porto Grande. A sessão pública está marcada para 8 de agosto, na sala da Comissão Permanente de Licitação da PGE.

Seleção Maravilha do Rádio

O escrete esportivo da Diário FM comandado pelo “Garotinho do Marabaixo” Tarciso Franco vai dar mais um show de transmissão para presentear seus ouvintes. No domingo (3), o “Olho Vivo” Costa Filho transmitirá o jogo entre Trem e Amazonas direto da Arena da Floresta Vivaldo Lima, em Manaus, a partir das 16h, numa dobradinha dinâmica com as emoções do RE X PA em Belém, no Baenão, às 17 h com narração do “Maluco Beleza” Ludd Pacheco e comentários de Célio Alício, e trabalho técnico de Tony Vasconcelos e Joca Narita. Sintonize e pra galera.

Afastamento

Pré-candidatos apresentadores de rádio e TV já estão afastados dos seus programas desde quinta-feira (30). Determinação está prevista na Lei das Eleições. Descumprimento pode gerar o cancelamento do registro de candidatura.

Semifinais

Trem, Independente, Santos e Santana são na ordem respectiva, os mais bem pontuados na primeira fase do Amapazão 2022 e irão disputar as semifinais em busca do título maior do futebol amapaense. A Locomotiva, que tem a melhor campanha, enfrenta o Canário, quarto colocado; e o Carcará, vice-líder, pega o Peixe, terceiro colocado. As semifinais serão em jogo único com Trem e Independente jogando com a vantagem do empate para carimbarem seus passaportes para a final.

Rapidinha

Novo HE – Na sexta-feira (1º), o governador Waldez Góes apresentou o projeto de construção do novo Hospital de Emergências de Macapá na área da Vila Militar localizada atrás do HE Oswaldo Cruz, que foi cedida pelo Exército Brasileiro através da articulação do Senado Davi Alcolumbre.

Jornalista – Pré-candidata a uma vaga na Câmara Federal pelo Partido Verde (PV), que integra a Federação com o PT e o PCdoB), a jornalista Ana Girlene, se despediu do comando da bancada do programa Café com Notícia (Diário 90,9 FM), que ela comandava há mais de uma década, para poder se dedicar à maratona da corrida eleitoral.

ICMS de combustíveis – A exemplo de outros estados, o Amapá já registrou a aprovação, no sábado (2), de um projeto que altera a lei 0400 de 22 de dezembro de 1997, que dispões sobre o Código Tributário do Estado do Amapá, e reduz o ICMS de 25% para 18%, exceto o diesel e lubrificantes que ficam com alíquota fixa em 17%.

O Governador do Amapá, Waldez Góes, e o senador Davi Alcolumbre apresentaram, nesta sexta-feira, 1, o projeto para a construção do novo Hospital de Emergias de Macapá durante uma visita técnica realizada na área das futuras instalações da nova unidade.

Férias de julho

Com a proximidade do final de junho, as atenções da população em todo o estado se voltam para o ápice do veraneio nas férias de junho. Depois de dois anos de restrições por conta da pandemia da covid-19, os eventos presenciais retornam à pauta do lazer e do entretenimento e em todos os municípios os moradores aguardam pelas programações esportivas, culturais e artísticas, assim como os artistas que irão participar de eventos como o Macapá Verão.

Receita Estadual

O governador, Waldez Góes, autorizou, nesta quinta-feira, 30, a publicação do edital do concurso da Receita Estadual, vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). São 250 vagas de cadastro reserva, sendo 100 para o cargo de auditor e 150 vagas para fiscal.

Limite de gastos

Na quinta-feira (30), o TSE aprovou uma resolução que estabelece o critério para limitar os gastos de campanha por cargo eletivo às Eleições de 2022. Serão adotados os mesmos valores das Eleições de 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sob aferição do IBGE ou índice que possa substituí-lo. Assim, os valores atualizados serão divulgados até 20 de julho de acordo com a Resolução TSE nº 23.607/2019.

Manifestação

Os moradores do Laguinho se uniram contra a violência que vem ocorrendo no bairro com assaltos, roubos e assassinatos. No sábado (25/6), os laguinhenses organizaram uma grande manifestação no complexo onde funcionam a União dos Negros do Amapá (UNA) e o Centro de Cultura Negra do Amapá (CCNA) e pediram às autoridades da segurança pública que tornem mais eficiente o combate à criminalidade.

I Workshop de Exportação

O Amapá possui localização geográfica privilegiada, limitando-se com a Guiana Francesa e próximo ao Canal do Panamá – características que favorecem a comercialização de produtos para o mercado internacional. Com foco em chamar atenção para esse potencial, o Governo do Estado realizou o I Workshop de Exportação nesta quinta-feira, 30. O evento levou orientações aos empreendedores locais sobre o passo a passo para quem quer exportar seus produtos, especialmente para a Guiana Francesa – porta de entrada para o mercado europeu.

Vida real

A atriz Klara Castanho vive um drama semelhante aos expressos nas tramas dos folhetins em que atua. Ela anunciou recentemente ter sido estuprada durante uma viagem e não denunciou o crime à polícia. Ela tentou evitar a gravidez, mas descobriu já próximo do parto que a tentativa não lograra êxito. A opção por manter o caso em silêncio também não adiantou e, após ter a criança, decidiu entregá-la para a adoção. O caso veio a público em junho, quando o colunista Leo Dias em entrevista a um programa de TV, revelou sem dar nomes e detalhes, o fato ocorrido com a atriz. Em uma rede social, a atriz e youtuber Antonia Fontenelle, disse que o episódio revelado por Dias, se referia a uma atriz global de 21 anos, e deu outros detalhes.

Outro escândalo

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson está ás voltas com um novo escândalo, depois de todas as turbulências que seu governo vem enfrentando. Recentemente, o integrante do Executivo Chris Pincher, de 52 anos, teve que renunciar ao cargo depois de ter “apalpado” dois homens em um clube privado de Londres, depois de beber além da conta. Outros membros do Partido Conservador também se envolveram em escândalos: um é suspeito de estupro, outro foi flagrado assistindo um vídeo erótico em seu smartphone em pleno parlamento e um ex-deputado foi condenado à prisão por ter cometido agressão sexual contra um adolescente de 15 anos. Definitivamente as coisas não andam bem para o lado de Boris Johnson.

‘Famílias Fortes’

A Prefeitura de Macapá foi a primeira do estado a aderir ao programa “Famílias Fortes”, do Governo Federal. Durante a cerimônia nesta quinta-feira (30), na Sala Calçoene, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP), o Município também recebeu o certificado do programa “Mães do Brasil”. A assinatura de Termo de Cooperação Técnica com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi feita pelo secretário municipal de Assistência Social (Semas), Gracinildo Nunes. O programa é mais uma estratégia adotada para o acompanhamento das famílias no campo da prevenção.

Restauração

Moradores da comunidade quilombola Curiaú, em Macapá, pedem que os órgãos competentes façam de forma urgente uma reforma no Balneário do Curiaú. Um dos principais pontos turísticos da capital, o espaço necessita de reforma, com o deck principal bastante danificado. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Alcir Matos, o edital de licitação para a restauração do balneário do Curiaú já foi lançado, com validade até o dia 11 de julho. “A licitação já foi publicada e assim que tivermos a empresa vencedora do certame, vamos isolar a área para começar os trabalhos. O bom é que vamos fazer isso em uma boa época, que é o verão”, disse.

Rapidinha

Mulheres na política – A Escola do Judiciário Eleitoral (EJE) do TRE-AP realizou na quinta-feira (30/6) e na sexta-feira (1º/7) a Jornada de Direito Eleitoral com a temática “Mulheres na Política, mais participação, maior efetividade”. Palestras e debates sobre a participação da mulher na política compuseram o roteiro do evento.

Projeto – Na quinta-feira (30), os alunos do projeto “Passaporte para Vitória”, do Instituto Léo Moura, participaram de um “aulão” com Léo Moura e o senador Davi Alcolumbre que anunciou a criação de mais 10 polos do projeto que passará a contar com 30 deles em todos os municípios, atendendo mais 10 mil crianças entre 5 a 15 anos.

Locomotiva – Com 16 pontos em 11 jogos e ocupando a 4ª colocação no A da Série D do Brasileirão de 2022, o Trem enfrentará o Amazonas (AM) no domingo (3) em Manaus, no Estádio Arena da Amazônia Vivaldo Lima, às 16h. Restando três rodadas para o fim da primeira fase, o rubro-negro amapaense precisa da vitória para encaminhar a classificação para a próxima fase.

A deputada Telma Gurgel foi nomeada para compor o Conselho Estadual de Previdência – CEP, como representante da Assembleia Legislativa, na qualidade de conselheira titular, em substituição a deputada Telma Adriana Nery.

Julgamentos do TCE

Quarenta processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), na sessão marcada para esta sexta-feira (1), na Creche Vó Joana, em Mazagão, durante edição do TCE na Comunidade. Entre eles está a prestação de contas, exercício de 2015, do ex-prefeito de Macapá Clécio Luís, tendo como relator o conselheiro Amiraldo Favacho.

Contrato esportivo

A prefeitura de Amapá tem contrato com a empresa Agra Ltda para a execução e realização do campeonato de esporte e lazer no município, incluindo a Copa Amapá de Futebol. O contrato por mais 12 meses, inicia a partir do recebimento da ordem de serviço por parte da contratada.

Energia para o Amapá

Realizado nesta quinta-feira (30), em São Paulo, o leilão de linhas de transmissão de 2022 terminou com todos os 13 lotes licitados. Lote 4 – LT 230 kV Laranjal do Jari – Macapá III C1, CS, com 217 km, foi vencido por Zopone Engenharia e Comércio com RAP ofertada de R$ 38.893.000,00 e deságio 5%.

Homenagens

Publicado o decreto legislativo, de autoria do deputado Diogo Senior, que concede o título de mérito empresarial Salomão Alcolumbre ao empresário e vice-governador do Amapá Jaime Nunes. Outro decreto, de autoria do mesmo deputado, concede título de Mérito Legislativo ao prefeito Furlan.

Projeto nas escolas

Escolas municipais e estaduais de Mazagão recebem o Projeto Juntos pela Educação, iniciativa do Tribunal de Contas do Amapá que visa identificar boas práticas e superar deficiências na educação. A iniciativa faz parte da programação do IV TCE na Comunidade, que acontece no município. O Juntos pela Educação foi lançado em novembro de 2021, durante a terceira edição do TCE na Comunidade, em Laranjal e Vitória do Jari.

Penta

No dia 30 de junho de 2022 o Brasil vencia a Alemanha, no primeiro confronto entre ambos em Copa do Mundo e justamente na final da Copa do Japão e da Coréia do Sul, em 2020.
A “Família Scolari” venceu os alemães por 2 a 0 na cidade japonesa de Yokohama e se tornou a primeira seleção pentacampeão mundial. Os “canarinhos” chegaram à terceira final consecutiva.
Os gols brasileiros foram marcados por Ronaldo Fenômeno, que dois anos antes estava desenganado para jogar futebol devido à uma contusão no joelho direito.

Campeã municipal

A Associação Folclórica e Sociocultural Estrela do Norte dos bairros Laguinho e Pacoval foi a grande campeã na categoria quadrilhas estilizadas do primeiro do ‘Arraiá du Mercado Centrá’, promovido pela PMM /Fumcult e realizado entre 24 e 26/06 no Mercado Central de Macapá.
O time formado por Cláudio Vaz, Fabíola Almeida, Jedean Gonçalves, Rodrigo ‘Indinho’ e demais diretores, além do título municipal, ganhou o Pré-forrozão da Fefap e foi vice-campeã no Pré-forrozão da Fejufap. Os grupos Luar do Sertão e Simpatia da Juventude ficaram em 2º e 3º lugar, respectivamente.

Amapá Cacau

Saiu o resultado final do programa Amapá Cacau, safra agrícola 2022/2023, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O resultado final da chamada pública não constitui direito à celebração do termo de colaboração para entidade vencedora, sendo mera expectativa de direito, estando à entidade até a 14º lugar da classificação convocada a assinar o termo. Demais entidades aptas serão convocadas desde que haja disponibilidade orçamentária.

Programa de Aprendizagem

O SENAI Amapá lançou edital de Processo Seletivo para reserva de vagas nos cursos do Programa de Aprendizagem Industrial de Macapá. São 210 vagas direcionadas ao atendimento das demandas de empresas industriais contribuintes e não contribuintes. Além de cumprir a cota estabelecida em lei, por meio do certame a entidade auxilia na inserção dos jovens no mercado de trabalho. As empresas interessadas têm até o dia 21 de julho para entrar em contato, mediante preenchimento de formulário.

Chico Xavier

Há exatos 20 anos desencarnava o maior e mais conhecido médium espírita brasileiro: Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, mineiro de Pedro Leopoldo e um dos maiores ícones do Espiritismo em todos os tempos. Ele psicografou e publicou mais de 450 livros sob inspiração do seu guia espiritual Emmanuel e que já venderam mais de 50 milhões de exemplares. Ele partiu aos 92 anos.

Restrições eleitorais

No Pará, o governo criou uma nova conta no Twitter para postar informações de utilidade pública durante o período de vedações eleitorais. O perfil no Instagram foi fechado. Os sites oficiais e das secretarias saíram do ar. Foram mantidas apenas as áreas destinadas à divulgação de serviços como campanhas de vacinação. A mudança atende às restrições impostas pela lei eleitoral já que o governador Helder Barbalho é o pré-candidato do MDB à reeleição. Não é o caso do Amapá, onde o governador Waldez não é candidato.

Rapidinha

100% – O Palmeiras segue arrasador na Libertadores 2022. Com a vitória fora de casa contra o Certo Portenho (PAR) na quarta-feira (29), o Verdão mantém os 100% de aproveitamento e decide a vaga para as quartas de final no Allianz Parque em 6 de julho próximo.

Bar caboclo nas férias – Nos dias 9 e 10 de julho, a peça de maior sucesso e bilheteria do teatro amapaense dará o ar de sua graça na sede do Bloco A Banda, na Avenida Ernestino Borges, nº 257, no Centro, com o espetáculo “Bar Caboclo Férias: é pra se ‘mijar’ de tanto rir”. Os ingressos em quantidade limitada podem ser adquiridos com o elenco da peça ao preço de 30 reais.

Empresário – Um dos empresários mais bem sucedidos do país, Aldenir Diniz, de 53 anos, morreu na segunda-feira (27) em Maceió (AL), vítima de um infarto. Ele era um dos proprietários das Óticas Diniz. Seu corpo foi velado e sepultado no Cemitério Parque das Flores, na capital alagoana. Aldenir era de Catolé do Rocha (PB), e deixa esposa e dois filhos. Ele era proprietário de oito lojas da franquia, fundada pelo seu irmão Arione Diniz.

Estão marcadas para esta sexta-feira (1º), no Plenário do Senado, a discussão e a votação dos projetos apresentados pelos participantes do Programa Jovem Senador 2022. Desde segunda-feira (27), os estudantes têm se reunido em comissões temáticas, debatendo e elaborando as sugestões de projetos de lei que deverão ser votados. A aluna Quéren Hapuque de Araújo Lima, do Amapá, é a presidente da Mesa Diretora na edição deste ano.

Julgamentos do TCE

Quarenta processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), na sessão marcada para sexta-feira (1), na Creche Vó Joana, em Mazagão, durante edição do TCE na Comunidade. Entre eles está a prestação de contas, exercício de 2015, do ex-prefeito de Macapá Clécio Luís, tendo como relator o conselheiro Amiraldo Favacho.

Certame

Restou deserta a licitação da Setrap visando contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem superficial e calçadas no município de Macapá-AP (Av. Anastácio Gaudêncio da Silva-Bairro Goiabal). Não houve interesse das empresas em participar do certame.

Concurso da Unifap

A Reitoria da Universidade Federal do Amapá homologou o resultado final do concurso público para carreira técnico-administrativo da instituição. O resultado pode ser acessado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União.

Antaq fiscalizando 

Fiscais da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) participaram da edição 2022 da Operação Agatha Norte, que teve como objetivo coibir práticas ilícitas nos rios da região da capital amapaense, Santana e a fronteira do extremo norte. Foram vistoriadas oito embarcações e oito instalações portuárias. Não foram lavrados autos de infração e nem notificações. A Antaq não tem representação no Amapá, em que pese pressão do MPF.

Homenagens

Publicado o decreto legislativo, de autoria do deputado Diogo Senior, que concede o título de mérito empresarial Salomão Alcolumbre ao empresário e vice-governador do Amapá Jaime Nunes. Outro decreto, de autoria do mesmo deputado, concede título de Mérito Legislativo ao prefeito Furlan.

Fim da presença

As agendas de inaugurações de obras e serviços com a presença de políticos que são candidatos à reeleição devem ferver até esta quinta-feira (30), data limite no calendário eleitoral para que os políticos com mandato, e que sejam pré-candidatos a novas legislaturas, participem desse tipo de evento. Também passa a ser proibida a participação de pré-candidatos em programas de rádio e TV, seja como apresentador ou comentarista. Nesses canais, só poderão participar nos espaços reservados pela própria mídia para a cobertura oficial das campanhas, e devem respeitar as regras de isonomia de tempo e participação.

Teatro Municipal de Santana

Nesta quarta-feira, 29, o governador, Waldez Góes, o senador Davi Alcolumbre, e o prefeito de Santana, Bala Rocha, inspecionaram as obras de reforma e ampliação do Cine Teatro Municipal de Santana. Quando concluído, o espaço vai dar maior visibilidade para riquezas culturais do município, que reúne diversos talentos culturais. O espaço conta com investimentos de, aproximadamente, R$6 milhões – são recursos de emenda articuladas pelo senador Davi, com contrapartida do Estado e da Prefeitura.

Leilão de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará nesta quinta-feira (30), em São Paulo, o Leilão de Transmissão para construção, operação e manutenção de 5.425 quilômetros de linhas de transmissão e de 6.180 mega-volt-ampères (MVA) em capacidade de transformação de subestações. O leilão será dividido em lotes, com investimentos previstos da ordem de R$ 15,3 bilhões e geração de 31.697 empregos diretos. Os empreendimentos estão localizados em 13 estados, entre eles o Amapá.

Substituição

A deputada Telma Gurgel foi nomeada para compor o Conselho Estadual de Previdência – CEP, como representante da Assembleia Legislativa, na qualidade de conselheira titular, em substituição a deputada Telma Adriana Nery.

Viaduto da Integração

O Viaduto da Integração está pronto para a próxima etapa da obra que será a construção das pistas de rolamento que ficarão no alto da estrutura, e rampas de acesso para os veículos. Em ritmo acelerado, os trabalhadores concluíram nesta quarta-feira, 29, a concretagem das vigas responsáveis por sustentar as pistas de rolamento que ficarão no alto da estrutura para receber o fluxo Santana/Macapá/Santana. Góes enfatizou que a obra está cumprindo rigorosamente o cronograma estabelecido pelo Governo do Estado, para que seja entregue à população até o final de dezembro.

Rapidinha

Cultura francesa – A Escola Estadual Profª Marly Maria e Souza da Silva, localizada no Conjunto Macapaba, conquistou o ‘Grand Concours Fête de La Musique’, da Associação dos Professores de Francês do Amapá (Aprofap) que visa estimular a prática da língua e da cultura francesa através da dança, música, poesia e teatro.

Livro – No sábado (25), o procurador do Estado, Raul Sousa Silva Júnior lançou o livro “Judicialização da Saúde Pública do Direito Brasileiro” que aborda sua experiência na procuradoria estadual de saúde. A obra é voltada é para acadêmicos e/ou profissionais do Direito, da área da Saúde, gestor da administração sanitária ou para as pessoas interessadas na legislação do SUS.

Intercâmbio cultural – A Companhia Teatro do Riso do Amapá participará entre 5 e 10/7 em João Pessoa (PB) de um intercâmbio cultural com a Companhia Oxênte de Atividades Culturais, um dos maiores grupos de teatro da Paraíba. O intercâmbio será realizado através da peça “Espelhos”.

Cerca de 114 mil pessoas moram na zona norte de Macapá, de acordo com dados do último censo demográfico, realizado em 2010. Esse número, com certeza, já aumentou nesses últimos dez anos. Para garantir a mobilidade urbana da região, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou nesta terça-feira (28), a ordem de serviço para construção da via expressa Aníbal Barcelos, que vai ligar as zonas norte e sul da cidade.

Alteração no FERC

O governo do Amapá sancionou a lei que trata da alteração do Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC), e que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no estado, com a finalidade de garantir a renda mínima para as serventias deficitárias e o custeio dos atos gratuitos praticados por força de lei.

Profissão de gari

A Comissão de Assuntos Sociais adiou por falta de quórum a votação do PL 3.253/2019 que regulamenta a profissão de gari (agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação pública). O relator do projeto é o senador Lucas Barreto, do Amapá.

Seleção no Amapá Terras

Com data de 27 de junho, foi tornado público, no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da 2ª Fase do Processo Seletivo Simplificado Amapá Terras, para provimento de vagas em funções temporárias de nível médio e superior no Instituto de Terras
do Amapá.

TCE na Comunidade

A quarta edição do TCE (Tribunal de Contas do Amapá) na Comunidade, que acontece nos dias 30 de junho (quinta-feira), 1 e 2 de julho (sexta e sábado), em Mazagão, terá entre as novidades um casamento comunitário. A iniciativa está sendo realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá. Cinquenta casais dirão “Sim” oficializando o matrimônio e regularização da união civil. A cerimônia está marcada para acontecer na Creche Vó Joana (Mazagão Novo).

Mortes violentas

O Brasil apresentou, em 2021, queda de 6% do número de mortes violentas, tendência já observada desde 2018. A redução dos crimes, porém, se deu de forma irregular pelo país. A região Norte, por exemplo, foi a única onde o índice, em movimento contrário, cresceu. Entre os estados, o Amapá tem a maior taxa (53,8). O crescimento mais acentuado em relação ao ano anterior, porém, se deu no Amazonas, onde foram assassinados em junho o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira.

Empate em casa

Embora tenha dominado a partida, o Trem acabou empatando em 0 a 0 dentro de casa contra o São Raimundo (AM) na segunda-feira (27) no Zerão. O jogo foi válido pelo grupo A do Brasileirão da Série D de 2022 em sua 11ª rodada. Depois de ter vencido dois jogos fora de casa contra o Náutico (RR) e Porto Velho (RO), o time amapaense manteve a invencibilidade de 7 jogos com 4 vitórias e 3 empates. Mesmo com o empate, a Locomotiva voltou ao G4 na 4ª colocação com 16 pontos em 11 jogos, atrás do São Raimundo que tem 19 pontos.

Pavimentação

Um dos principais articuladores para a pavimentação de vias urbanas e rurais em todo o Amapá, o senador Davi Alcolumbre (AP), líder do União Brasil, participou, nesta terça-feira (28), em Macapá, da cerimônia de assinatura das ordens de serviço que darão início às obras em dezenas de ruas nos municípios amapaenses. Ao todo, foram quase R$ 80 milhões conseguidos por Alcolumbre, via emendas parlamentares, e transferidos à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para o asfaltamento de ruas em diferentes regiões do estado.

Assembleia marcada

O Sindicato dos Farmacêuticos do Amapá tem assembleia geral extraordinária marcada para esta quarta-feira (29). De acordo com edital assinado pelo presidente Otávio Eutiquio Vasconcelos Pinheiro da Silva, a assembleia vai deliberar sobre a eleição de delegados ao X Congresso da FENAFAR, que será realizado de 3 a 6 de agosto na cidade de Salvador – Bahia.

Nomeação autorizada

Portaria do Ministério da Economia autoriza a nomeação de 568 candidatos aprovados nos concursos públicos do Ibama e do ICMBio. O provimento está condicionado: à existência de vagas na data da nomeação dos candidatos; e declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Entre as melhores

A Universidade Federal do Pará (UFPA) está entre as melhores universidades do mundo, como aponta o QS World University Ranking 2023, publicado neste mês. Dentre as 1,4 mil instituições classificadas, há apenas 35 universidades brasileiras e 190 universidades latinoamericanas. Esta é a primeira vez que a UFPA figura no QS World University Ranking, performando na faixa 1201-1400, entre 2.462 instituições analisadas e as que entraram no ranking levantado em 100 países.

Sucesso

O prefeito Furlan comemora o sucesso do “Forrozão du Mercado Centrá” realizado pela PMM/Fumcult de 24 a 26/6 com o público comparecendo em massa para prestigiar as quadrilhas no Festival junino municipal, vencido pelo grupo Estrela do Norte. O evento terminou no domingo com o grande show nacional da banda de Forró Anjo Azul, tendo à frente os vocalistas Débora Ramalho e Gil Lima.

Rapidinha

Sancionada – A Alap sancionou em 31/05 a Lei 2.715/22 de autoria do deputado estadual Paulinho Ramos (MDB/AP), para facilitar o diagnóstico e tratamento de pessoas com disfunção na fala. A lei é pioneira no Brasil e será um importante instrumento de combate ao preconceito contra as pessoas com dificuldade de comunicação.

CPI do MEC – Na terça-feira (28), o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) entregou o protocolo para abertura da CPI que irá apurar irregularidades no MEC. A instalação da CPI precisa da autorização do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Recuo – Em entrevista ao programa Luiz Melo Entrevista (Diário FM 90,9) na terça-feira (28), Piedade Videira afirmou que não ter decidido pela retirada de sua pré-candidatura ao GEA. Segundo ela, foi uma decisão do PSB, cujo diretório regional não viabilizou o apoio necessário, optando por priorizar a eleição ao Senado Federal.