Paulo Silva

Cerca de 114 mil pessoas moram na zona norte de Macapá, de acordo com dados do último censo demográfico, realizado em 2010. Esse número, com certeza, já aumentou nesses últimos dez anos. Para garantir a mobilidade urbana da região, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou nesta terça-feira (28), a ordem de serviço para construção da via expressa Aníbal Barcelos, que vai ligar as zonas norte e sul da cidade.

Alteração no FERC

O governo do Amapá sancionou a lei que trata da alteração do Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC), e que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no estado, com a finalidade de garantir a renda mínima para as serventias deficitárias e o custeio dos atos gratuitos praticados por força de lei.

Profissão de gari

A Comissão de Assuntos Sociais adiou por falta de quórum a votação do PL 3.253/2019 que regulamenta a profissão de gari (agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação pública). O relator do projeto é o senador Lucas Barreto, do Amapá.

Seleção no Amapá Terras

Com data de 27 de junho, foi tornado público, no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da 2ª Fase do Processo Seletivo Simplificado Amapá Terras, para provimento de vagas em funções temporárias de nível médio e superior no Instituto de Terras
do Amapá.

TCE na Comunidade

A quarta edição do TCE (Tribunal de Contas do Amapá) na Comunidade, que acontece nos dias 30 de junho (quinta-feira), 1 e 2 de julho (sexta e sábado), em Mazagão, terá entre as novidades um casamento comunitário. A iniciativa está sendo realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá. Cinquenta casais dirão “Sim” oficializando o matrimônio e regularização da união civil. A cerimônia está marcada para acontecer na Creche Vó Joana (Mazagão Novo).

Mortes violentas

O Brasil apresentou, em 2021, queda de 6% do número de mortes violentas, tendência já observada desde 2018. A redução dos crimes, porém, se deu de forma irregular pelo país. A região Norte, por exemplo, foi a única onde o índice, em movimento contrário, cresceu. Entre os estados, o Amapá tem a maior taxa (53,8). O crescimento mais acentuado em relação ao ano anterior, porém, se deu no Amazonas, onde foram assassinados em junho o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira.

Empate em casa

Embora tenha dominado a partida, o Trem acabou empatando em 0 a 0 dentro de casa contra o São Raimundo (AM) na segunda-feira (27) no Zerão. O jogo foi válido pelo grupo A do Brasileirão da Série D de 2022 em sua 11ª rodada. Depois de ter vencido dois jogos fora de casa contra o Náutico (RR) e Porto Velho (RO), o time amapaense manteve a invencibilidade de 7 jogos com 4 vitórias e 3 empates. Mesmo com o empate, a Locomotiva voltou ao G4 na 4ª colocação com 16 pontos em 11 jogos, atrás do São Raimundo que tem 19 pontos.

Pavimentação

Um dos principais articuladores para a pavimentação de vias urbanas e rurais em todo o Amapá, o senador Davi Alcolumbre (AP), líder do União Brasil, participou, nesta terça-feira (28), em Macapá, da cerimônia de assinatura das ordens de serviço que darão início às obras em dezenas de ruas nos municípios amapaenses. Ao todo, foram quase R$ 80 milhões conseguidos por Alcolumbre, via emendas parlamentares, e transferidos à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para o asfaltamento de ruas em diferentes regiões do estado.

Assembleia marcada

O Sindicato dos Farmacêuticos do Amapá tem assembleia geral extraordinária marcada para esta quarta-feira (29). De acordo com edital assinado pelo presidente Otávio Eutiquio Vasconcelos Pinheiro da Silva, a assembleia vai deliberar sobre a eleição de delegados ao X Congresso da FENAFAR, que será realizado de 3 a 6 de agosto na cidade de Salvador – Bahia.

Nomeação autorizada

Portaria do Ministério da Economia autoriza a nomeação de 568 candidatos aprovados nos concursos públicos do Ibama e do ICMBio. O provimento está condicionado: à existência de vagas na data da nomeação dos candidatos; e declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Entre as melhores

A Universidade Federal do Pará (UFPA) está entre as melhores universidades do mundo, como aponta o QS World University Ranking 2023, publicado neste mês. Dentre as 1,4 mil instituições classificadas, há apenas 35 universidades brasileiras e 190 universidades latinoamericanas. Esta é a primeira vez que a UFPA figura no QS World University Ranking, performando na faixa 1201-1400, entre 2.462 instituições analisadas e as que entraram no ranking levantado em 100 países.

Sucesso

O prefeito Furlan comemora o sucesso do “Forrozão du Mercado Centrá” realizado pela PMM/Fumcult de 24 a 26/6 com o público comparecendo em massa para prestigiar as quadrilhas no Festival junino municipal, vencido pelo grupo Estrela do Norte. O evento terminou no domingo com o grande show nacional da banda de Forró Anjo Azul, tendo à frente os vocalistas Débora Ramalho e Gil Lima.

Rapidinha

Sancionada – A Alap sancionou em 31/05 a Lei 2.715/22 de autoria do deputado estadual Paulinho Ramos (MDB/AP), para facilitar o diagnóstico e tratamento de pessoas com disfunção na fala. A lei é pioneira no Brasil e será um importante instrumento de combate ao preconceito contra as pessoas com dificuldade de comunicação.

CPI do MEC – Na terça-feira (28), o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) entregou o protocolo para abertura da CPI que irá apurar irregularidades no MEC. A instalação da CPI precisa da autorização do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Recuo – Em entrevista ao programa Luiz Melo Entrevista (Diário FM 90,9) na terça-feira (28), Piedade Videira afirmou que não ter decidido pela retirada de sua pré-candidatura ao GEA. Segundo ela, foi uma decisão do PSB, cujo diretório regional não viabilizou o apoio necessário, optando por priorizar a eleição ao Senado Federal.

Tendo o senador Lucas Barreto, do Amapá, como relator, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado marcou reunião para esta terça-feira (28). Volta ao colegiado o projeto de lei que regulamenta a profissão de agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação das áreas públicas, os garis. Lucas Barreto recomenda a aprovação do projeto, com emendas.

Construção de aeródromo

O Conselho de Defesa Nacional deu assentimento prévio à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Aldeia Kumenê, incidente na faixa de fronteira, no município de Oiapoque, no estado do Amapá, a pedido da Fundação Nacional do Índio – FUNAI.

Bispos no Vaticano

Começou hoje a segunda visita dos bispos da Amazônia ao Vaticano. Agora é a vez dos bispos do episcopado da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Regional Norte 2 e 3, que são os estados do Amapá, Pará e Tocantins. A visita, que inclui um encontro com o Papa Francisco, terá uma intensa agenda de seis dias, com reuniões com os principais organismos da Cúria de Roma.

Gestão do HU

Publicado o extrato de contrato de gestão especial firmado entre a Universidade Federal do Amapá – Unifap e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Trata da gestão especial pela Ebserh do Hospital Universitário, respeitada a autonomia universitária. O contrato tem vigência de 23 de junho de 2022 a 22 de junho de 2042.

Festival de Música

Secretaria de Cultura do Amapá instituiu comissão técnica para acompanhamento e fiscalização da execução do Projeto “5º Festival Internacional de Música do Amapá”, que acontecerá por meio de oficinas e apresentações, no período 5 e 11 de dezembro de 2022, na Universidade do Amapá, Auditório da Igreja Evangélica Assembleia de Deus a Pioneira, Centro Cultural Franco Amapaense e Auditório da Escola de Administração Pública do Amapá.

Custo do estádio

Prefeitura de Calçoene vai gastar R$ 7.460.333,91 na reforma, ampliação e adequação do estádio da cidade, conforme mostra homologação de concorrência assinada pelo prefeito Reinaldo Santos Barros. A disputada foi vencida pela empresa R. P. SANTOS & CIA LTDA, que já é responsável pela implantação de rede elétrica com instalação de iluminação pública no município.

Jovens senadores

Os 27 jovens estudantes selecionados dentro do programa Jovem Senador, com os respectivos professores, vão participar da chamada Semana de Vivência Legislativa, de hoje (27) a 1º de julho, quando passarão pelo processo de discussão e elaboração das sugestões legislativas. Na quarta-feira (29), haverá encontro com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e com o professor e escritor Eduardo Bueno, em que o tema será o bicentenário da Independência do Brasil — que foi o tema da redação deste ano. A presidente da Mesa Diretora do programa é a aluna amapaense Quéren Hapuque de Araújo Lima.

Ordem de serviço

O governador, Waldez Góes, a deputada federal, Aline Gurgel, e o senador, Davi Alcolumbre, assinaram nesta segunda-feira, 27, a ordem de serviço para a construção da Casa da Mulher Brasileira – a estrutura vai reunir 37 órgãos públicos que fazem parte da Rede de Atendimento à Mulher, oferecendo um atendimento ágil e humanizado às vítimas de violência doméstica. A Seinf será responsável pela obra, orçada em mais de R$4,5 milhões, em uma área de 1.186m 2 cedida pelo Governo, no bairro São Lázaro. Os recursos são de emenda parlamentar articulada pela bancada federal amapaense, sob liderança da deputada Aline e do senador Davi. Também há contrapartida do Estado.

Sobre exploração

A Petrobras vai promover, nesta terça-feira (28), palestra sobre as atividades de exploração que pretende desenvolver em seu projeto “Amapá Águas profundas”, bem como em outras áreas da margem equatorial do Brasil. A palestra abordará também os cuidados com o meio ambiente, já previstos no projeto da companhia, bem como a preocupação com a segurança que rege as atividades da Petrobras. A palestra será transmitida pela plataforma Teams. O propósito da palestra é didático, de forma a contribuir com informações de contexto para reportagens e produção de conteúdos futuros.

Ufa!

A Aneel informou que o mês de julho terá a aplicação da bandeira verde para as tarifas de energia, sem complemento de cobrança na tarifa. A bandeira, que sinaliza condições favoráveis de geração de energia elétrica, será válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional.

Está encerrando

Nesta semana, o Partido Patriota, o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Verde (PV) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) voltam a exibir propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 20 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (28) e na quinta-feira (30) das 19h30 às 22h30. A propaganda partidária finaliza no dia 30 de junho. Cada inserção tem duração máxima de 30 segundos.

Plataforma virtual

Os produtores rurais do Amapá agora contam com a plataforma virtual Nosso Campo – uma verdadeira vitrine da produção agrícola amapaense, onde é possível vender de produtos para qualquer parte do país. O governador, Waldez Góes, lançou o serviço nesta segunda-feira, 27. O serviço digital é o primeiro do Brasil voltado exclusivamente para o agricultor familiar: com a ferramenta, o trabalhador pode vender para comércios e escolas itens como açaí, farinha de tapioca, óleo de peroba, ovos, queijo, legumes entre outras opções. Confira o catálogo de produtos no endereço http://plataformanossocampo.com.br/.

Rapidinha

Aumento casos – Relatório de monitoramento da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) aponta aumento de 400% nos casos de covid-19 notificados de 19 a 25 de junho. O número, 225, é quatro vezes maior que os da semana anterior, quando foram 45 notificações de novos casos da doença.

Casas populares – O governador, Waldez Góes, e o senador Davi Alcolumbre assinaram, neste sábado, 25, a ordem de serviço que destina R$10 milhões para construção de casas populares em Cutias do Araguari, cidade de 4,6 mil habitantes na região leste do estado.

Macapá Verão 2022 – O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, lançou nesta segunda-feira (27), a programação cultural e esportiva do Macapá Verão 2022, evento tradicional que envolve no mês de férias, nos principais balneários, distritos e pontos turísticos da capital. A abertura será na sexta-feira, 1º de julho, com o Luau da Cidade na Fazendinha.

Na tarde desta sexta-feira, 25, o governador, Waldez Góes, inspecionou a Maternidade Bem Nascer, na zona norte de Macapá, que será inaugurada na segunda-feira, 27. O espaço vai oferecer serviços humanizados às mães e seus bebês, ampliando em 60% o atendimento materno infantil no Amapá.

Mesário Voluntário

O programa Mesário Voluntário foi criado em 2004 com o objetivo de incentivar a adesão ao voluntariado para serviços eleitorais nas mesas receptoras de votos. Podem se voluntariar eleitores com mais de 18 anos em situação eleitoral regular.
Para atuar como mesário nas eleições do dia 2 de outubro, os interessados precisam ser qualificados. Para incentivar a adesão, a Justiça Eleitoral oferece benefícios como: Isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais, validar o serviço como horas complementares nas instituições de ensino superior conveniadas, direito a dois dias de folga a cada dia trabalhado como mesário, sem perdas salariais, sendo que os dias de treinamento também contam como horas trabalhadas.

Pesquisa

O IBGE está realizando no Amapá, desde 20 de junho, a Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios. Até o dia 12 de julho, mais de 70 agentes censitários percorrerão 972 setores urbanos, em todos os municípios do Amapá, observando temas relacionados à infraestrutura urbana do estado e qualidade de vida.

Bandeiras tarifárias

A Aneel aprovou o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira. Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023.

Capacitação

Profissionais da saúde de Macapá participaram nesta sexta-feira (24), de uma capacitação para identificar casos suspeitos de violência física, sexual, psicológica e autoprovocada, além de aprenderem sobre o preenchimento correto da ficha de notificação, para que os casos sejam contabilizados pela CVS. Com o tema “Notificações de Violência da Saúde”, o minicurso aconteceu na sala de reuniões da Semsa, e reuniu representantes de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), visando a atuação desses profissionais como multiplicadores.

Maternidade Bem Nascer

Com a realização de intervenções e ampliações significativas na infraestrutura, assim como a contratação de profissionais especializados, o Governo do Estado prepara para a próxima segunda-feira, 27, a entrega da Maternidade Bem Nascer – Drª Euclélia Américo, que irá ampliar em 60% a rede de saúde obstétrica e neonatal no Amapá.
Foram mais de R$2,6 milhões investidos na requalificação da unidade, com a construção de centros cirúrgicos, unidades de terapia intensiva (UTI) e outras adequações fundamentais, que não constavam na estrutura inicial, recebida em 2015 da gestão anterior.

A pedido do PT/REDE

O pré-candidato a governador do Amapá, Lucas Abrahão (REDE SUSTENTABILIDADE/AP) comunicou neste sábado (25) o recuo de seu projeto de chegar ao Palácio do Setentrião. A desistência atende a um pedido formulado pela cúpula da campanha de Luís Inácio Lula da Silva, que sugeriu a reunião das forças de esquerda em torno de um projeto único para o palanque de Lula no Amapá.

Novo terminal portuário

Ato assinado pelo superintendente da Receita Federal do Brasil, Severino Cavalcante Souza, chancelou a anuência para o início das operações do novo terminal de contêineres do Amapá, a ser administrado pela empresa Teconap S/A. Esse investimento representa um reforço da logística portuária do estado e a possibilidade de implantação da navegação de cabotagem, uma antiga vocação do município de Santana. Com a medida, fica alfandegada, em caráter precário, até 07 de abril de 2026, de acordo com o contrato de uso temporário firmado com a Companhia Docas de Santana (CDSA), a instalação portuária, denominada “Terminal de Contêineres do Amapá – TECONAP”, situada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santana, localizado na Rua Cláudio Lúcio Monteiro, nº 1.380, Bairro Novo Horizonte, no município de Santana-AP.

Visitas monitoradas

O Governo do Amapá promoveu, de 20 a 23 de junho, um Tour de Negócios para aproximar a sociedade amapaense do trabalho realizado pela empresa TW Forest, no município de Mazagão – o empreendimento é o primeiro do estado a receber a concessão para o manejo florestal sustentável de madeira nativa. O evento faz parte do Junho Verde 2022, que tem como tema “O Meio Ambiente e as Políticas Ambientais gerando negócios no Amapá”.

Chamada pública

O Governo do Amapá lançou o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que funciona como chamada pública, para grupos empresariais apresentarem planos de investimento para o Macapá Hotel. O imóvel histórico, de 11 mil metros quadrados, construído na década de 40, está localizado em um dos melhores endereços da capital, em frente ao Rio Amazonas e próximo ao Complexo Turístico da Beira-Rio, onde o Executivo revitalizou e entregou a Casa do Artesão, a Praça de Alimentação Sabores do Amapá, o Canal da Mendonça Júnior, e onde está localizada a Fortaleza de São José, candidata a Patrimônio Histórico da Humanidade.

Rapidinha

Ampliação – O Governo do Amapá ampliou os serviços de agendamento de consultas de especialidades médicas do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) para as unidades do Superfácil do Centro e bairro Beirol, em Macapá. Anteriormente, o serviço estava disponível somente nas unidades Zona Norte e Zona Oeste.

Contrato – O governador, Waldez Góes, definiu o Hospital Universitário (HU) como uma conquista para os amapaenses. Ele participou, da celebração do contrato entre Universidade Federal do Amapá (Unifap) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para a gestão da unidade.

Censo Escolar – A Secretaria de Estado da Educação do Amapá (Seed) promoveu, um treinamento de inserção de dados na plataforma Educacenso para que gestores e secretários escolares possam computar as informações que vão compor o Censo Escolar 2022.

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De 3 a 6 de julho, Julhiano Cesar Avelar, diretor-presidente do Instituto de Terras do Amapá – Amapá Terras, estará em Brasília-DF, a fim de participar de reunião de trabalho no Incra, com a diretora de Governança Fundiária Eleusa Maria Gutemberg. É para continuidade da expedição dos termos de doação das 10 glebas remanescentes da União para o estado do Amapá.

Parangolé no Carnaguari

Sem exigência de licitação, a prefeitura de Ferreira Gomes está anunciando a contratação da banda Parangolé para uma apresentação na 21ª edição do Carnaguari, dia 6 de agosto de 2022. Serão R$250 mil pagos através da empresa A5 Entretenimento Publicidade e Propaganda Ltda. Tudo já homologado pelo prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues.

Ampliação

O Governo do Amapá ampliou os serviços de agendamento de consultas de especialidades médicas do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) para as unidades do Superfácil do Centro e bairro Beirol, em Macapá. Anteriormente, o serviço estava disponível somente nas unidades Zona Norte e Zona Oeste.

Notificação

Júlio Cesar Buscarons, o Júlio Sete Ilhas, ex-prefeito de Calçoene, está sendo notificado pelo Tribunal de Contas do Amapá para que recolha R$ 3.008,24, por deixar de encaminhar ao TCE/AP o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referentes ao 1º, 2º e 3º Bimestres de 2020. do município de Calçoene.

Emprego no HU

O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, tornou público o resultado final/homologação do concurso público para a contratação do quadro de pessoal, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá – HU – UNIFAP, visando preenchimento de 701 vagas e formação de cadastro reserva. O edital de homologação e resultado final na íntegra estão disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.ebserh.gov.br e www.ibfc.org.br.

Pecuaristas

Representantes do setor pecuarista do Amapá reuniram-se, nesta quinta-feira, 23, no III Fórum Estadual de Vigilância contra a Febre Aftosa. O encontro abordou as diretrizes para que o estado alcance o status sanitário ‘Livre de Aftosa sem vacinação’ até 2026 – atualmente, é válida a certificação de ‘Livre de Aftosa com vacinação’.

Profissão de gari

Tendo o senador Lucas Barreto, do Amapá, como relator, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado marcou reunião semipresencial para terça-feira (28). Volta ao colegiado o projeto de lei que regulamenta a profissão de agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação das áreas públicas, os garis. Lucas Barreto recomenda a aprovação do projeto, com emendas. Entre os aprimoramentos que ofereceu ao texto, Barreto propõe reduzir as exigências de escolaridade dos garis, sugere aprimorar a delimitação do âmbito de atividades desses profissionais e desloca para “outra oportunidade” a discussão sobre a atividade de coleta de resíduos sólidos perigosos originados de atividades industriais e de serviços de saúde.

Afroempreendedoras

Artigos de decoração, bonecas de pano, acessórios e as comidas típicas das festas juninas vão estar presente no primeiro “Arraiá du Mercado Centrá”, promovido pela Prefeitura de Macapá. A programação inicia nesta sexta-feira (24), a partir das 17h. O Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir) levará 45 afroempreendedoras para os três dias de evento. Elas farão parte do Feirão Povo, especial junino.

Tour de Negócios

O Governo do Amapá promoveu, de 20 a 23 de junho, um Tour de Negócios para aproximar a sociedade amapaense do trabalho realizado pela empresa TW Forest, no município de Mazagão – o empreendimento é o primeiro do estado a receber a concessão para o manejo florestal sustentável de madeira nativa. O evento faz parte do Junho Verde 2022, que tem como tema “O Meio Ambiente e as Políticas Ambientais gerando negócios no Amapá”.

Macapá Verão 2022

Há uma semana da abertura oficial do Macapá Verão 2022, a Prefeitura de Macapá segue em ritmo intenso com os trabalhos de limpeza nos balneários para receber banhistas e turistas. Nesta sexta-feira (24), o balneário da Fazendinha, distante a 9 quilômetros da capital, começou a receber serviços de limpeza, que seguirão sendo realizadas durante todo o mês de julho por uma equipe exclusiva.

Espaços

Ao som de música junina para comemorar o Dia de São João, celebrado nesta sexta-feira (24), o prefeito Dr. Furlan entregou mais duas obras em Macapá. Dessa vez, os moradores da zona norte foram contemplados com novos centros de Referência a Assistência Social (Cras) Amor e de Artes e Esportes Unificados (CEU) das Artes.

Mutirão de limpeza

Para sensibilizar e conscientizar visitantes e banhistas sobre o descarte correto de resíduos sólidos para a preservação ambiental, o Governo do Estado promoveu, nesta sexta-feira, 24, um mutirão de limpeza na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Curiaú, na zona norte de Macapá. A ação fez parte da programação do Junho Verde, o Mês do Meio Ambiente, realizada em parceria com entidades governamentais e não-governamentais, além da participação da comunidade local.

Na última quarta-feira, 22, o governador Waldez Góes, reuniu com representantes da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA Equatorial) e da empresa Manserv, que foi contratada pelo Grupo Equatorial Energia, detentor da concessão da distribuição de energia, para serviços de manutenção na rede elétrica.

Fora da disputa

Uma reunião de família decidiu que Júlio Miranda, recentemente aposentado como conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá, não será candidato a deputado estadual pelo União Brasil. Decisão já foi comunicada ao senador Davi Alcolumbre, que terá o apoio de Miranda para a reeleição.

Homenagem ao garimpeiro

Já está em vigor no estado do Amapá a lei que institui no Calendário Oficial de Eventos o Dia Estadual do Garimpeiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de maio, data em que nasceu o senhor Aureliano de Lima, garimpeiro, desbravador e um dos fundadores do Distrito do Lourenço. Um dos objetivos da lei é reconhecer a importância histórica do garimpeiro para o desenvolvimento do estado do Amapá.

Nomeação para o TRE

O presidente da República nomeou Ariadne de Almeida Alencar Costa para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no cargo de juíza substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Gabriela Valente Siqueira.

Terço dos Homens

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes institui o “Dia Estadual do Terço dos Homens” no estado do Amapá, a ser comemorado anualmente, no último domingo do mês de abril. A lei já está em vigor e é resultado de projeto do deputado Júnior Favacho. Coordenador do Terço dos Homens da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, o professor Miguel e o amigo Baraquinha festejam o projeto do deputado Júnior Favacho que virou lei sancionada pelo governador.

Monitoramento

Decreto do governador Waldez Góes constitui o Comitê de Monitoramento e nomeia seus membros no âmbito da concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos municípios do estado do Amapá. Como representantes do estado foram nomeados Luiz José dos Santos Monteiro (titular) e Thiago Pereira de Almeida (suplente).

Renovação

O Governo do Estado e a Superintendência do Patrimônio da União no Amapá (SPU) renovaram o contrato de cessão de uso gratuito da Fortaleza de São José, com validade de 10 anos, prorrogável por mais 10.
A formalização é uma condicionante do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para acesso a recursos do Fundo Cultural do BNDES.
Somado à contrapartida do Tesouro Estadual, os valores totalizam R$30 milhões e vão permitir a revitalização do monumento histórico e do seu entorno, estimulando o turismo, a economia e a cultura na região.

Emendas para LDO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, aprovou três emendas para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Elas visam beneficiar as políticas de igualdade e de enfrentamento da violência contra as mulheres; a articulação de política pública sobre drogas; e o desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade.

Pela exclusão

O coronel Wagner Coelho Pereira, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM-AP), está notificando a soldado Cristiane Sousa da Silva para conhecimento da decisão unânime do Conselho de Disciplina acatada integralmente por ele, tendo com solução exclusão de Cristiane a bem da disciplina. Ela tem prazo de 10 dias para apresentar recurso.

Roteiros radicais

Amapá tem novos roteiros turísticos radicais nos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari. A novidade vai estimular o turismo sustentável na região, conhecida pela exuberância da natureza, estimulando a economia local, especialmente para os setores de gastronomia, hotelaria e aluguel de roupas e itens necessários para práticas esportivas.

Censo Escolar 2022

A Secretaria de Estado da Educação do Amapá (Seed) promoveu, na manhã desta quinta-feira, 23, um treinamento de inserção de dados na plataforma Educacenso para que gestores e secretários escolares possam computar as informações que vão compor o Censo Escolar 2022. O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da Educação Básica brasileira e ocorre anualmente. É a partir desses dados que o Governo Federal faz a repartição de recursos para políticas de educação básica em cada estado.

Sobre exploração

A Petrobras vai promover – dia 28 de junho – palestra sobre as atividades de exploração que pretende desenvolver em seu projeto “Amapá Águas profundas”, bem como em outras áreas da margem equatorial do Brasil. A palestra abordará também os cuidados com o meio ambiente, já previstos no projeto da companhia, bem como a preocupação com a segurança que rege as atividades da Petrobras. A palestra será transmitida pela plataforma Teams. O link de acesso será enviado após credenciamento. O propósito da palestra é didático, de forma a contribuir com informações de contexto para reportagens e produção de conteúdos futuros.

Rapidinha

Macapá Hotel – O Governo do Amapá lançou o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que funciona como chamada pública, para grupos empresariais apresentarem planos de investimento para o Macapá Hotel.

Créditos – A Agência de Fomento do Amapá (Afap), agente financeiro do Governo do Estado do Amapá, montou uma força tarefa para atender os empreendedores de Laranjal e Vitória do Jari. Até o momento, já foram finalizados 61 processos resultando em uma injeção financeira no Vale do Jari de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

Projeto de revitalização – A Ponte Sérgio Arruda é o principal acesso do centro à zona norte da capital. Nesta quinta-feira (23), alunos e professores da Universidade Federal do Amapá (Unifap) entregaram à Prefeitura de Macapá, a primeira etapa do projeto que prevê a mobilidade e requalificação de vias urbanas ligadas à ponte.

O líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta quarta-feira (22) que vai insistir na CPI do MEC após a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por esquema de corrupção envolvendo pastores e a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo Randolfe, faltam duas assinaturas para apresentar o requerimento, que necessita do apoio de 27 senadores. Em abril, três desistiram das investigações.

Custo do gramado

Vai custar R$ 667.957,00 a contratação da empresa Jaciara Marli Sousa Nunes Eireli especializada no fornecimento e instalação de grama sintética do estádio de futebol no município de Amapá. Os recursos são do Projeto Calha Norte, conforme mostra homologação assinada pelo prefeito Carlos Sampaio.

Canário na semifinal

O Santana conseguiu a classificação para as semifinais do Amapazão de 2022 nos acréscimos e venceu o Macapá por 4 a 3 na noite de terça-feira (21) no Estádio Milton Corrêa (Zerão). Feijão (2), Rafael e Felipe Sarges marcaram para o Canário, enquanto Dayvison, Cássio e Felipe anotaram os gols do Leão Azul da Fab.

Assembleias da Caesa

O Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) tem assembleias de acionistas marcadas para 27 de junho, na sede da companhia. Na pauta, por exemplo, a tomada das contas dos administradores, eleição dos membros do conselho fiscal e autorização da integralização de capital social.

Selo de fiscalização

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes altera lei estadual de 2014 para determinar que: “Fica criado, na forma digital, o selo de fiscalização das serventias extrajudiciais do estado do Amapá, tornando-se obrigatória sua utilização, sob pena de responsabilização administrativa do oficial”. O selo de autenticidade, apesar de obrigatório, não constitui requisito de validade do ato do oficial.

Grana para a eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha a ser destinado aos 32 partidos políticos nas eleições majoritárias deste ano. Com 15,77% do total do fundo, o União Brasil, maior partido do Brasil, terá R$ 782,5 milhões. Em seguida, estão o PT, com R$ 503,3 milhões, o MDB, com R$ 363,2 milhões, o PSD com R$ 349,9 milhões e o PP, com R$ 344,7 milhões.

Renda para Viver Melhor

Decreto do governador Waldez Góes garante o benefício natalino no valor de R$ 311,00, 13ª parcela, às famílias do Programa Renda para Viver Melhor, a ser efetuado conjuntamente ao pagamento do benefício do mês de dezembro. Artigo 8º do decreto diz que terão direito ao benefício os órfãos da COVID-19, mediante atestado em certidão de óbito, que constante o covid-19 como “causa mortis”, até que suas famílias não alcancem mais os critérios de inclusão e permanência no programa bem como possuirá direito a parteira tradicional que se enquadre nos critérios estabelecidos na lei 2.648/2022.

Observatório da Mulher

O Governo do Amapá lançou nesta terça-feira, 21, o Observatório da Mulher Amapaense, uma plataforma interativa que monitora, em tempo real, os casos de violência doméstica e de gênero no Amapá. O banco de dados servirá como base para estudos, análises e criação de leis e políticas públicas voltadas à defesa da mulher. No lançamento, o governador, Waldez Góes, ressaltou que a ferramenta integra outros mecanismos de defesa já criados pelo Governo para aumentar a proteção da mulher, como o Código da Mulher Amapaense, que consolida 62 leis de proteção voltadas para este público.

Presos em operação

Na manhã desta quarta-feira (22), a Polícia Federal, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Amapá e com apoio da Força Tarefa de Segurança Pública (FTSP) e Equipes do BOPE, deflagrou uma operação em repressão ao tráfico de drogas sintéticas em Macapá. Durante a operação, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão preventiva. Veja alguns dos presos – Wryallem Braga de Almeida, Maria do Carmo Freitas dos Santos, Yuri Gabriel Vercosa Favacho, Nael do Carmo Fragoso Lima, Gustavo Lima Oliveira e João Jorge Jacob Júnior. Veja alguns presos na operação de hoje (22) feita em parceria PF-GAECO-MP. Wryallem Braga de Almeida, Maria do Carmo Freitas dos Santos, Yuri Gabriel Vercosa Favacho, Nael do Carmo Fragoso Lima, Gustavo Lima Oliveira e João Jorge Jacob Júnior.

MPB de luto

A boa MPB perdeu na quarta-feira (22) um de seus quadros mais brilhantes. O músico, cantor e compositor pernambucano Paulo Diniz faleceu aos 82 anos, em sua casa no Bairro da Boa Viagem, no Recife. Paulo Diniz é autor de clássicos da MPB como José, Pingos de Amor, Um chopp pra distrair, O meu amor chorou, Quero voltar pra Bahia e outros tantos hits que compõem ia antologia do cancioneiro popular do Brasil. Ave Paulo Diniz!

EcoVida

No período de 24 a 26 de junho, o auditório do MP-AP irá sediar o IV Encontro Nacional do Instituto EcoVida. Será um momento de reflexão, discussão, planejamento, debate e pactuação sobre os direitos humanos e a questão socioambiental. O evento terá a presença de 100 participantes entre convidados, parceiros e coordenadores de todo o país, e culminará com a Assembleia Geral para a eleição da nova gestão da instituição para o quadriênio 2022/2026.

Rapidinha

Forrozão – A Prefeitura de Macapá através da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), irá realizar nos dias 24, 25 e 26 (sexta, sábado e domingo respectivamente), o “Arraiá Du Mercado Central”. O evento terá apresentações de 18 quadrilhas juninas, sendo 04 tradicionais e 15 estilizadas. No domingo encerrará com o show da atração nacional, a banda Anjo Azul, de Recife.

Evento – A tradicional Festa de Nossa Senhora da Piedade toma conta do distrito de Igarapé do Lago, no município de Santana, a partir desta quarta-feira, 22. Após dois anos, a homenagem à santa volta a acontecer de forma presencial, unindo celebrações religiosas e atividades festivas.

Fórum – O Governo do Amapá realiza, na próxima quinta-feira, 23, o III Fórum Estadual de Vigilância para Febre Aftosa, que trará discussões envolvendo o poder público, produtores amapaenses, médicos veterinários e a iniciativa privada. Coordenado pela Diagro, evento ocorre de 14h às 18h30, no auditório Santana do Sebrae/AP.

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, esteve reunido na tarde desta terça-feira (21), com a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap). A pauta do encontro foi a discussão da tabela do piso salarial para os servidores da educação municipal.

Passagem pelo Amapá

Pablo Marçal, do PROS, foi o primeiro pré-candidato a presidente da República a visitar o Amapá. Ele desembarcou na cidade na segunda-feira e foi ao Oiapoque para encontro com correligionários. Macapá foi a nona cidade a ser visitada por Marçal, que depois seguiu para agendas em Roraima e Amazonas. O PROS no Amapá tem Carlos Lobato como presidente.

Parceria

O navio Trogir Split, de bandeira croata, mas vindo da China, atracou na Companhia Docas de Santana (CDSA) nesta terça-feira (21) para realizar o embarque de 43 mil toneladas de minério de manganês extraído nas minas de Serra do Navio, ainda durante as operações da Indústria e Comércio de Minérios S.A. (ICOMI).

Resolução suspensa

No Pará, foi suspensa a resolução da Aneel que isentava a Equatorial de indenizar consumidores no estado. Justiça entende que empresa deve pagar consumidores que entraram com ações devido a prejuízos por interrupção no fornecimento de energia.

Hospital da Unifap

A Fundação Universidade Federeal do Amapá – Unifap realizará audiência pública, dia 30 de junho, a fim de submeter à consulta a pretensa contratação de empresa especializada em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar com fornecimento de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, saneantes, insumos, materiais de higiene e equipamentos para execução dos serviços no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap).

Racismo e xenofobia

Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Agência da ONU para Refugiados e Ministério Público do Pará, assinaram memorando de cooperação para a realização conjunta de ações que tenham como objetivo a inserção socioprodutiva, combate ao racismo e xenofobia, e garantia dos direitos dos refugiados. Ainda como parte do memorando, a Agência da ONU para Refugiados vai realizar cursos de capacitação para procuradores, parceiros e servidores do Ministério Público do Trabalho sobre temas relativos à proteção de refugiados.

Servidor fantasma

O promotor de justiça Anderson Batista de Souza, do Ministério Público do Amapá, mandou instaurar inquérito civil objetivando apurar a existência de “funcionário fantasma” na Câmara Municipal de Santana, no caso Melquizes Pereira Lima. Relatório de auditoria interna indica que Melquizes, além de funcionário público, ocupava o cargo de chefe de gabinete, mas não exerceu qualquer espécie de atividade englobada em suas atribuições, durante os quatro anos em que esteve atuando na Câmara de Santana, porque estaria estudando medicina no exterior.

Prefeitos convocados

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convocou prefeitos de todo Brasil para monitorar os preços dos combustíveis nas bombas. O objetivo é avaliar o real impacto do Projeto de Lei Complementar aprovado pela Câmara, limitando o ICMS dos combustíveis ao teto de 17%. Na convocação, a CNM pede que gestores tirem fotos dos preços dos combustíveis antes e depois da mudança no imposto, “a fim de que seja possível analisar quanto desse impacto de fato retornará à população brasileira”. O governo federal tem argumentado que um dos motivos para a alta nos preços dos combustíveis seria a carga tributária, versão que é contestada pelos governadores e prefeitos.

Queixa contra Eletronorte

Representantes dos índios Wajãpi, da Funai e da Sesai noticiaram ao Ministério Público do Amapá que menos da metade das atribuições da Eletronorte no acordo foram cumpridas e que, na parte cumprida, foram utilizados equipamentos usados e velhos que, hoje, não refletem em qualquer benefício para os serviços de saúde e educação da região. Pelo acordo, a Eletronorte responsabilizou-se pela eletrificação, por energia solar, de diversas unidades de atendimento de saúde e educação dentro das terras dos índios Wajãpi. Francisco de Assis Rodrigues do Vale, da Valetel Comércio e Serviços, contratada pela Eletronorte para a instalação dos equipamentos nas terras indígenas Wajãpi, afirmou que, de fato, os materiais fornecidos para instalação nas terras Wajãpi eram velhos e sucateados, fato que, inclusive, gerou questionamentos por parte da Valetel à própria Eletronorte. Por conta disso, o promotor de justiça Fabiano da Silveira Castanho determinou a instauração de procedimento administrativo de acompanhamento de outras atividades não sujeitas a inquérito civil.

Aderindo a acordo

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) aderiu ao acordo plurilateral de cooperação técnica formalizado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios, os Tribunais de Contas do Brasil e o Conselho Nacional de Controle Interno, tendo como objetivo a promoção de ações voltadas à ampliação da transparência das informações produzidas e/ou custodiadas pelo Poder Público, em especial, por meio do Programa Nacional de Transparência Pública.

Rumo à Câmara Federal

Com um mandato na Câmara Municipal três legislaturas consecutivas na Alap, Cristina Almeida (PSB) é pré-candidata à deputada federal disputando os votos da esquerda local com o companheiro de partido Camilo Capiberibe e o colega de Alap Paulo Lemos (Psol), numa disputa que promete agitar o pleito. Cristina acredita que o trabalho como deputada estadual e sua biografia política a credenciam e para voos mais altos e, e que na Câmara Federal, poderá ampliar o seu leque de ação parlamentar, podendo fazer mais pelo Amapá e sua população.

Rapidinha

Pets – Além das milhares de pessoas que foram duramente atingidas pela cheia do rio Jari e das enormes perdas materiais, muitos animais também sofreram, como acontece todos os anos, com os impactos trágicos das inundações.

Peixe classificado – No clássico entre adversários do mesmo bairro (Santa Rita), o Santos goleou o Oratório por 4 a 1 na noite de segunda-feira no Estádio Milton de Souza Corrêa (Zerão). A partida foi válida pela 7ª e ultima rodada da primeira fase do Amapazão 2022 e com a vitória, o Peixe da Amazônia chegou a 13 pontos na classificação e garantiu a vaga nas semifinais.

Palestra – Na manhã de terça-feira (21), o auditório do TRE da zona norte serviu de palco para a palestra do tetra campeão mundial de boxe Acelino “Popó” Freitas. Intitulada “Esporte muda e edifica sua vida”, a palestra foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), através do projeto “Juventude em Movimento”.

Acompanhado das famílias sorteadas e contempladas com unidades habitacionais no Conjunto Miracema, às margens da Rodovia Norte-Sul, o governador do Amapá, Waldez Góes, vistoriou, nesta segunda-feira, 20, as primeiras unidades habitacionais que serão entregues, dentro de algumas semanas, em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Crime do Javari 

A Câmara dos Deputados definiu a composição da Comissão Externa Temporária criada para acompanhar a investigação sobre as circunstâncias da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari (AM). A comissão foi proposta pela deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA), que será uma das integrantes do grupo. O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) é um dos integrantes da comissão. Os trabalhos começarão esta semana.

Febre amarela

Os municípios de Afuá (próximo do Amapá) e Oeiras do Pará entraram no radar do Ministério da Saúde para as políticas de intensificação de controle à febre amarela. De acordo com boletim epidemiológico, as cidades aparecem – ao lado de dois municípios do estado do Tocantins – como Locais Prováveis de Infecção (LPIs) de cinco casos de febre amarela registrados em humanos no país, neste ano.

Terminal de Contêineres

Ato da Receita Federal do Brasil declara como alfandegada, em caráter precário, até 7 de abril de 2026, de acordo com o contrato de uso temporário firmado com a Companhia Docas de Santana – CDSA, a instalação portuária, denominada “Terminal de Contêineres do Amapá no Porto Organizado de Santana, administrada pela TECONAP S/A, com a finalidade de movimentação e armazenagem de contêineres com mercadorias manufaturadas, observados os termos e condições da legislação aplicável.

Seguro-desemprego

O Senado vai analisar um projeto do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que institui seguro-desemprego para motoristas de aplicativos e taxistas. Pela proposta, os profissionais terão direito ao seguro-desemprego em casos de inatividade involuntária superior a 30 dias, devido a avarias graves em seus veículos que impeçam o uso legal.

27 mil inscritos

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) anunciou nesta segunda-feira, 20, o balanço com o número de inscritos no concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP): são 27.000 candidatos concorrendo as 1500 vagas de cadastro reserva para o cargo de soldado combatente, com o planejamento de iniciar a primeira turma do Curso de Formação com 220 aptos. O certame atende ao planejamento do Programa Estado Forte Povo Seguro, do Governo do Amapá e terá validade de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Série invicta

O Trem Desportivo Clube, atual amapaense engatou uma série invicta na Série D do Brasileirão e conquistou sua segunda vitória fora de casa e o sexto jogo sem derrota na competição.
A Locomotiva venceu o Porto Velho (RO) no sábado (18), no Estádio Aluizio Ferreira, na capital rondoniense. Aleílson (2), Tharcio Santos e Tácio Silva, marcaram para o rubronegro amapaense e Emerson marcou o gol de honra dos donos da casa.

Máquinas adaptadas

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes obriga as empresas de adquirência a implantarem máquinas de cartão de crédito e débito, adaptadas para pessoas com deficiência visual, no estado do Amapá. Elas deverão prover soluções de adaptabilidade de informações em áudio, disponibilizando fones de ouvido para resguardar a privacidade do usuário e inserir teclas em Braille. O Poder Executivo regulamentará as penalidades aos infratores, em caso de descumprimento do disposto na lei, e as empresas terão o prazo de 180 dias para se adequarem.

Escolas militares

Publicado extrato de acordo de cooperação técnica entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, e o Governo do Amapá objetivando a implantação de duas Escolas Cívico-Militares (Ecim): Escola Estadual Mineko Hayashida, no município de Laranjal do Jari, e E.E Prof. Nilton Balieiro Machado, no município de Macapá, as quais passarão a ser fomentadas pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes e tem vigência de 12 meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 36 meses, mediante celebração de aditivo.

Reforma

Na segunda-feira (20), o prefeito Antônio Furlan assinou a ordem de serviço para a reforma da União dos Negros do Amapá (UNA), no complexo arquitetônico que também o Centro de Cultura Negra do Amapá (CCNA), no Bairro do Laguinho, onde são realizados eventos das comunidades afrodescendentes como a Semana da Consciência Negra, a Missa dos Quilombos e o Encontro dos Tambores. Os recursos para a obra totalizam R$ 800 mil e são advindos de emendas parlamentares do senador Randolfe Rodrigues (Rede), do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB) e a contrapartida da PMM.

Rapidinha

Agendamento – Inaugurado pelo Governo do Amapá há duas semanas, o Centro de Reabilitação Pós-Covid agora conta com serviço de agendamento de consultas por Whatsapp, através de mensagem de texto pelo número (96) 99121-3663.

Estratégia – Em duas semanas de atividades nos portos de Macapá e Santana, técnicos do Governo do Amapá aplicaram 2.154 doses de vacinas na população que transita entre as duas cidades e os municípios do Pará.

Formação – Doze candidatos do concurso de 2017 para perito médico legista da Polícia Científica iniciaram o programa de formação, última etapa antes da posse. A aula inaugural do curso ocorreu no auditório do Museu Sacaca nesta segunda-feira, 20. Ao final de dois meses de instrução técnica, os novos peritos atuarão na elucidação de crimes e fortalecerão investigações em todo o estado.

O governador, Waldez Góes, assinou, nesta sexta-feira, 17, uma ordem de serviço para implantar um Centro de Hemodiálise em Laranjal do Jari, no sul do estado, onde cumpre agenda. A estrutura terá capacidade de atender toda a região do Vale do Jari, englobando a cidade de Vitória do Jari, além de localidades na divisa com o Pará.

Conciliação itinerante

A cidade de Pedra Branca do Amapari receberá mais uma edição do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá, no período de 20 a 24 de junho. Aproximadamente 16 mil moradores da região poderão ter acesso facilitado aos serviços do Judiciário amapaense. Atendimentos acontecerão no Fórum da Comarca.

Andamento de inquérito

Operação Pedágio e esquema de corrupção no DNIT do Amapá – Procuradoria-Geral da República se manifestou, na quarta-feira (15), sobre o inquérito que tem como investigado o deputado federal Vinícius Gurgel. Processo está concluso para o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Medalha de ouro

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) figura como 1º colocado no resultado preliminar do Ranking Nacional da Transparência do Poder Judiciário de 2022. Isolado na primeira posição no segmento Justiça Estadual com 100%, o TJAP é seguido pelo TJ do Piauí (no 2º lugar, com 99,04%) e pelo TJ da Bahia (3º, com 98,56%).

Distrito Industrial

Portaria assinada por Joselito Abrantes, diretor-presidente da Agência Amapá, determina à Diretoria de Atração de Investimentos/DAI a finalização da reiteração das notificações e outros procedimentos, visando concluir a atualização cadastral dos lotes do Distrito Industrial – até o dia 8 de julho de 2022. E que a publicação da relação de lotes/ocupantes, cujas empresas não atenderam as notificações para entrega de documentos – seja feita até o dia 22 de julho no Diário Oficial do Estado.

Fim da reeleição

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022 acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República e aumenta de quatro para cinco anos o tempo de mandato. Apresentada pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), a PEC tem apoio de diversos parlamentares, dentre eles o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Funcionamento do HU

Na primeira etapa do Hospital Universitário (HU), que começa a funcionar em setembro deste ano e vai até fevereiro de 2023, serão abertos 25 leitos de clínica médica, serviços de diagnóstico por imagem laboratorial e o ambulatório com várias especialidades médicas. A segunda, programada para março do ano que vem, serão abertos leitos de cirurgia, inclusive centro cirúrgico e, provavelmente, leitos de UTI, disse o médico Aljerry Rêgo, superintendente do HU. Com a conclusão das quatro etapas, o HU irá contar com 212 leitos de internação, 10 salas de cirurgia, um amplo serviço de diagnóstico de imagem, ressonância, tomografia, ultrassom, centro de diálise, um centro de reabilitação física e vários laboratórios de especialidades médicas.

Campo de futebol

Crianças do projeto de futebol ‘Escolinha do Oscar Santos’ terão um novo espaço de treinamento. Nesta sexta-feira (17), o prefeito Dr. Furlan assinou a ordem de serviço para construção de um campo de futebol society no Conjunto Habitacional Mestre Oscar, na zona norte da capital. O dinheiro estava bloqueado desde 2018. A emenda para construção da quadra estava parada desde 2018 e com uma equipe técnica conseguimos destravar. São projetos que, com certeza, beneficiarão a comunidade”, ressalta o chefe do executivo municipal, Dr. Furlan.

Capacitação de pessoas

Foi assinado termo de contrato entre Conselho da Comunidade da Execução Penal, Concessionária de Saneamento do Amapá do Grupo Equatorial, Escritório Social do Amapá/VEP e IAPEN. O termo tem como intuito a capacitação laboral de pessoas em cumprimento de pena dos regimes aberto, semiaberto e fechado em benefício de prisão domiciliar e egressas do sistema prisional do Amapá. Os três reeducandos inicialmente selecionados serão contratados pela instituição na condição de bolsistas e receberão um salário mínimo – 80% destinados aos trabalhadores, 5% para as famílias de vítimas e 15% para manutenção do CCEP – e serão capacitados pela própria empresa.

Quadra Junina

Depois de dois anos sem os eventos presenciais da quadra junina, as quadrilhas juninas do Amapá estão em plena atividade e trabalhando a todo vapor mirando as disputas dos certames competitivos do São João local. Cerca de 40 grupos distribuídos por 10 municípios) a maioria na capital) e que estão ensaiando e ultimando os preparativos para os concursos oficias, depois das etapas dos chamados pré-forrozões (antigos ‘Forrozões de Sujos’).

Diminui o drama

O drama dos moradores de Laranjal do Jari causado pelas chuvas intensas que elevam para além da média o nível das águas do rio Jari, deixando desabrigadas centenas de famílias e dezenas desalojadas, começa a reduzir de forma gradativa, após três meses de enchentes, à medida que diminui o fluxo das chuvas e as águas começam a baixar. Cerca de 20 mil pessoas foram atingidas pela cheia do rio Jari.

Camarão-da-Amazônia

Publicado extrato de acordo de parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, para desenvolver a integração de esforços, para a construção, divulgação e transferência de resultados de pesquisa a serem obtidos no projeto que busca adaptar e desenvolver tecnologias na cadeia produtiva do camarão-da-Amazônia no estado do Amapá, incluindo diagnóstico da cadeia e viabilização e potencialização da reprodução em cativeiro. A parceria vai até outubro de 2024.

Rapidinha

Capacitação – Durante todo mês de junho, o Governo do Amapá e o Instituto Ovídio Machado (IOM), organização social de saúde responsável pelo gerenciamento da Maternidade Bem Nascer, promovem a qualificação dos profissionais de saúde que foram contratados através do processo seletivo, em fevereiro.

Oficina – O Governo do Estado iniciou, na sexta-feira, 17, uma oficina para orientar os produtores sobre as boas práticas no cultivo da mandioca. A ação faz parte do Programa Reniva, que estimula o aumento da produção de mandioca no Amapá, com a inserção de sementes com melhoramento genético.

Macapá Verão – A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) lançou o edital de chamada pública para credenciar companhias, grupos, bandas, coletivos, artistas, produtores de arte e cultura para as apresentações na programação do Macapá Verão 2022. As inscrições seguem até 22 de junho. O evento ocorrerá de 1º a 31 de julho em vários pontos da capital.

A Polícia Militar do Amapá (PM/AP) intensifica, a partir desta sexta-feira, 17, o policiamento ostensivo e preventivo em todos os municípios do estado. A operação irá mobilizar 336 militares de todos os batalhões de área e especializados até a próxima segunda-feira, 20. A estratégia integra o planejamento operacional para reforçar o policiamento preventivo aos finais de semana, quando é registrada maior circulação financeira e de pessoas. A ação também busca realizar a manutenção dos índices positivos ao longo dos dias úteis.

Conjunto Miracema

O Governo do Estado, em parceria com a Caixa Econômica Federal, promoverá de 20 a 22 a vistoria das primeiras unidades habitacionais que serão entregues no Conjunto Miracema.
Nesta etapa, serão atendidas as 500 pessoas beneficiadas através de demanda dirigida e que foram contempladas no sorteio do último dia 10 deste mês, promovido pela CEF. As famílias contempladas são, em sua maioria, oriundas de regiões alagadas e insalubres e estão em situação de vulnerabilidade social.

Operação Ágata Norte

O Ministério da Defesa realizou no período de 1 a 9 de junho a edição 2022 da Operação Ágata Norte. A grande operação, que foi do Amapá até o Maranhão, reúne forças de segurança para atuar reprimindo e prevenindo crimes nas áreas fronteiriças dos estados brasileiros.

Parcerias

O Dia Mundial do Doador de Sangue é celebrado em 14 de junho. Em alusão à data, o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap), que abastece toda a rede hospitalar do estado, faz parcerias com órgãos públicos e empresas privadas para aumentar o número de doadores entre funcionários que, por sua vez, podem incentivar amigos e familiares a cumprir com o ato de solidariedade.

Creche

O governador, Waldez Góes, assinou o Termo de Cessão de uso de uma área do Conjunto Macapaba 2, na zona norte da capital, à prefeitura de Macapá. O terreno é destinado à construção de uma creche no habitacional e a execução da obra é de responsabilidade do poder municipal. A assinatura ocorreu no Palácio do Setentrião, durante encontro com o prefeito Antônio Furlan, com a presença equipes de governo do Estado e Prefeitura. Inicialmente, o Termo de Cessão tem duração de 20 anos.

Junho Verde

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realizou, nesta sexta-feira, 17, uma trilha ecológica na Área de Proteção Ambiental (APA) da Fazendinha. A atividade é parte da programação alusiva à Campanha Junho Verde e teve como finalidade estimular sobre a importância da conservação ambiental, assim como proporcionar um momento de conexão dos participantes com a natureza. A experiência para a jovem universitária Simily Serique, 23 anos, além da conexão com a natureza, foi uma oportunidade para imergir no conhecimento da floresta de várzea e fundamental para valorização do uso sustentável da área de proteção ambiental.

Famtour

Com destino ao município de Mazagão, a caravana de representantes turísticos saiu da capital nesta última quarta-feira, 15, para participar do primeiro Famtour promovido pelo Governo do Amapá. Ao todo, 40 agentes do trade turístico prestigiaram o momento. O Famtour tem como objetivo apresentar e familiarizar agências e guias de turismo locais a um destino em potencial turístico, buscando promover ações guiadas sobre os atrativos históricos, turísticos e artístico-culturais, além de, provocar e envolver empreendedores munícipes atrelados ao turismo a buscar parcerias com o trade.

Novos equipamentos

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) iniciou, sexta-feira, 17, a troca das bombas de captação de água dos sistemas isolados que atendem os bairros Paraíso e Fonte Nova, em Santana. O impacto na geração de água é de, a cada hora, 120 mil litros de água a mais alimentando as torneiras dos moradores. O serviço consiste na instalação de duas bombas com capacidade de 22,5 CV cada, que substituirão bombas de 17 CV e 10 CV. A logística não deve interromper a distribuição de água, mas a pressão ficará baixa até a conclusão das instalações mecânicas e elétricas dos novos equipamentos, na terça-feira, 21.

Atividades culturais

O governador Waldez Góes anunciou R$ 2,5 milhões para um pacote que abarca vários projetos com investimentos que devem movimentar a cena cultural e a economia de Santana ao longo dos próximos meses. O anúncio foi feito na quinta-feira, 16, na solenidade de lançamento dos projetos Diversidade Cultural, Santana Junina, Carna Santana, Festival Ilha de Santana, entre outros. O investimento, que será aplicado através de convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Santana, deve beneficiar cerca de 3 mil produtores culturais. Somente para o projeto Diversidade Cultural, o Governo destina recurso no valor de R$ 1 milhão.

Investidores estrangeiros

As potencialidades do Amapá, como a posição geográfica privilegiada, chamaram a atenção de investidores de países como Estados Unidos, Bolívia, Índia e Emirados Árabes durante o Brasil Investment Forum 2022, que ocorre nos dias 14 e 15 de junho. É a 5ª vez que o estado participa do evento, considerado a maior vitrine de atração de investimentos da América Latina. O Brasil Investment Forum 2022 é organizado pela ApexBrasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Governo Federal, para apresentar oportunidades de investimentos e destacar a evolução do ambiente de negócios do país.