Paulo Silva

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, esteve na sede do Governo do Estado do Amapá (GEA) para cerimônia de assinatura do termo de cessão de uma área no Conjunto Habitacional Macapaba II. A Prefeitura de Macapá irá construir uma creche para atender os moradores do local. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (15) e contou com a presença do governador do Estado, Waldez Góes, além de secretários municipais e estaduais.

Projeto Famtour

A partir deste mês, o Governo do Amapá dará início ao Projeto Famtour, uma forma de promover atrativos turísticos e artístico culturais ao trade através de passeios que serão realizados pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur). A iniciativa objetiva apresentar, familiarizar e encantar agências e guias de turismo locais, para que estes distribuidores ofereçam e divulguem em seus pacotes mais destinos do Estado.
De acordo com a diretora de desenvolvimento de turismo do Estado, Adriana Rodrigues, essas programações agora serão possíveis com a entrega do novo ônibus que está disponível para iniciativas como esta, promovidas pela Setur.

Operação Corpus Christ

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, à meia-noite desta quarta-feira (15), a Operação Corpus Christi 2022, com o objetivo reduzir o número de acidentes de trânsito nas rodovias federais do país. As ações se estendem até as 23h59 de domingo (19) em todo o território nacional.

Parcerias

O Dia Mundial do Doador de Sangue é celebrado em 14 de junho. Em alusão à data, o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap), que abastece toda a rede hospitalar do estado, faz parcerias com órgãos públicos e empresas privadas para aumentar o número de doadores entre funcionários que, por sua vez, podem incentivar amigos e familiares a cumprir com o ato de solidariedade.

Radares

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) iniciou na madrugada desta quarta-feira (15), a mudança de sinalização horizontal e vertical da velocidade máxima permitida nos 17 radares instalados nas principais vias da capital. Atualmente, os equipamentos registram o limite de 50 quilômetros, e passarão a ser de 60 km a partir de julho.

Afixação de placas

Em reunião ocorrida na segunda-feira (13) e presidida pelo vereador Alexandre Azevedo (Progressistas), a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Macapá apreciou e deliberou a respeito de quatro projetos de lei, sendo dois para destacar relatores e dois pareceres de PL’s para envio à CCJ-R e, posteriormente, para votação no plenário. Entre eles, o PL 026/2022, de autoria de Karlyson Rebolça (PRTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em obra pública municipal paralisada, com a justificativa para a interrupção, teve parecer favorável do relator, Helder Carneiro (Psol).

Agricultura familiar

O governador do Amapá, Waldez Góes, oficializou a chamada pública para o Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI) Safra 22/23, que atenderá nesta edição 1.470 famílias da agricultura familiar dos 16 municípios do Estado com investimento de R$ 26 milhões – recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (Frap).
O anúncio da liberação ocorreu nesta quarta-feira, 15, durante encontro no Palácio do Setentrião com produtores e representantes do segmento rural que participam da chamada pública – ainda aberta para inscrições até o dia 29 de junho.

Quarentona

Na noite de segunda-feira (13), a sertaneja Simaria, da dupla com a irmã Simone, comemorou 40 anos com uma grande festa na Vila Olímpia, em São Paulo. A festa teve 800 convidados e varou a madrugada de terça-feira (14). Familiares, amigos e famosos como Narcisa Tamborindeguy Chitãozinho, Jessilane Alves, Tierry, Dani Calabresa, Viih Tube, Eliezer, Cleo, Eliana, Juliana Paes, Wanessa Camargo, Tiago Abravanel, Lexa e Rafa Kalimann, entre outros. Nordestina da gema, a cantora não economizou no cardápio cheio pratos típicos de sua região e que foram nomeados com sucesso da dupla conhecida como “As Coleguinhas”.

Atrito familiar

Não é novidade pra ninguém que cobre os bastidores da política em Brasília, que os irmãos Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), respectivamente filhos 01 e 02 do presidente, não vêm se “bicando” ultimamente por conta das discordâncias em relação à estratégia de comunicação adotada na pré-campanha do pai, e a “cisma” entre os irmãos pode trazer consequências desastrosas à reeleição de Bolsonaro. Na pré-campanha, Flávio atua na coordenação política junto com Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; Carlos, por sua vez, toma conta das redes sociais desde a campanha de 2018.

Doação de Sangue

A 58ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2005, dentre várias deliberações, instituiu uma data especial em reconhecimento à doação voluntária de sangue com o intuito de salvar vidas. O dia escolhido foi 14 de junho em homenagem ao nascimento do imunologista austríaco Karl Landsteiner, descobridor do fator RH e as diferenças entre os tipos de sangue. Pessoas dispostas a praticar o bem e salvar vidas devem procurar o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap). Parabéns a todos os doadores.

Rapidinha

Meningite – O Governo do Amapá recomendou aos 16 municípios, desde a última terça-feira, 14, o atendimento do público de crianças de até 10 anos de idade e profissionais da saúde com a vacina meningocócica C, que protege contra a meningite e meningococcemia. A medida atende ao comunicado emitido pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Pagamento – Mais de 6 mil servidores da área da saúde serão beneficiados com o pagamento do auxílio jaleco. O benefício é lei desde 2018, quando o governador Waldez Góes apresentou o projeto de Lei de iniciativa do Governo do Estado.

Valorização – Em continuidade à agenda de valorização dos servidores públicos, o governador do Amapá, Waldez Góes, autorizou mais de 2.225 progressões funcionais, atendendo funcionários estaduais de vários grupos.

Mais de 6 mil servidores da área da saúde serão beneficiados com o pagamento do auxílio jaleco. O benefício é lei desde 2018, quando o governador Waldez Góes apresentou o projeto de Lei de iniciativa do Governo do Estado. Como previsto na lei do auxílio jaleco, a gratificação indenizatória no valor de R$ 1 mil por ano, será efetuado em duas parcelas, sendo a 1ª em junho junto com o salário do mês, e a 2ª em julho.

Festa de São Tiago

Entre os dias 14 e 15 deste mês, a secretária Rosa Abdon, do Turismo, estará com uma equipe no município de Mazagão para realizar um FAMTOUR (familiarização do roteiro) com o objetivo de fomentar o turismo na comunidade, conhecendo a gastronomia, as hospedagens e as atividades com foco no turismo religioso que é a Festa de São Tiago.

Emprego federal

O Ministério da Economia autorizou a realização de concurso público para o provimento de mil cargos de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, e para a Receita Federal (699 vagas). O provimento dos cargos dependerá de prévia autorização do ministério. O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação da portaria.

Décimo terceiro

Governo do Amapá paga nesta quarta-feira (15) a primeira parcela do décimo- terceiro salário de seus servidores, efetivos, comissionados, contratos temporários e federais que recebem gratificações, num total de 32.744. O valor da folha é de R$111 milhões.

Verificação de bens

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) criou comissão de vistoria para verificar bens patrimoniais em uso, em desusos, obsoletos, antieconômicos ou inservíveis, presidida por Eneida Damasceno Borges de Sá. A comissão terá 60 dias para apresentar relatório propondo providências de acordo com que o caso requeira a fim de que a Coordenação Administrativa e Financeira proceda as alterações e registros necessários.

Promoção funcional

Na Segurança Pública, o delegado-geral de Polícia Civil, Antônio Uberlândio Gomes, mandou instaurar comissão para análise do processo de promoção de Agentes e Oficiais de Polícia para a classe subsequente da carreira, elaborando listas de antiguidade e merecimento. Está estabelecido o prazo de 30 dias para a comissão elaborar e apresentar as listas a que se refere, prorrogável por uma única vez, no caso de necessidade justificada.

Emprego e renda

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes cria o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda no Estado do Amapá – CETER/AP, órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, com composição tripartite e paritária, vinculado à Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo – SETE, incumbido da coordenação da política estadual do trabalho, e responsável por sua apreciação e aprovação, bem como pela articulação com as demais políticas setoriais. O CETER/AP absorverá as funções da Comissão Estadual de Emprego, criada de março de 1995.

“Me engana que eu gosto”

Com a arrogância e o cinismo que lhes são peculiares, o ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveitou a abertura da 5ª edição do Fórum de Investimentos Brasil 2022 (BIF), que reuniu investidores nacionais e estrangeiros em São Paulo, para dizer mais uma vez que a economia brasileira está decolando.
Analisando com a empáfia de sempre a economia mundial pós-pandemia, ele afirma que a guerra Rússia x Ucrânia causou um “hard landing” (aterrisagem forçada em inglês) enquanto as economias globais optaram por um pouso suave. A consequência segundo ele, é a recessão, que vai pagar todo o mundo, menos o Brasil.

Mudança no CDC

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado deve analisar, na sessão desta terça-feira (14), O projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para determinar que caso o vendedor ou a empresa atrase a entrega do produto, o consumidor terá direito ao reembolso imediato do valor do frete. O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), é favorável à aprovação do texto, sem alterações. Para ele, o projeto incentiva o fornecedor a cumprir o prazo de entrega do produto.

Encontro do mosaico

Povos indígenas do Parque do Tumucumaque, Rio Paru D’Este, Waiãpi, agricultores familiares da Perimetral Norte, extrativistas, organizações da sociedade civil, órgãos públicos e gestores das unidades de conservação, e participarão, no dia 14 de junho, na Chácara Natuplay, em Macapá, do I Encontro do Mosaico da Amazônia Oriental.  As áreas protegidas que compõe o Mosaico da Amazônia Oriental são: Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Floresta Nacional do Amapá, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, Floresta Estadual do Amapá, Parque Natural Municipal do Cancão, Reserva Extrativista Beija-Flor Brilho de Fogo, Terra Indígena Wajãpi, Terra Indígena Parque do Tumucumaque e Terra Indígena Rio Paru D’Este.

Propaganda partidária

Nesta semana, o Partido Social Democrático (PSD), Partido Verde (PV), o Partido Cidadania (Cidadania), o Patriota e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 30 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (14), na quinta-feira (16) e no sábado (18), das 19h30 às 22h30. Cada inserção tem duração máxima de 30 segundos.

Rapidinha

Lixeira – A área de ressaca Perpétuo Socorro, em Macapá, onde há cerca de uma década ocorreu um incêndio, serve atualmente de lixeira viciada para os moradores do bairro e adjacências. A PMM aponta a falta conscientização dos moradores que utilizam o local apenas para depositar luxo, causando assim, danos ambientais e riscos para a saúde.

Carreta da Mulher – Na segunda-feira (13), a Unidade Móvel Saúde da Mulher iniciou atendimento na zona de sul de Macapá. A Carreta da Mulher, como é conhecida, está atendendo no conjunto Jardim Açucena, onde permanecerá por três prestando serviços de saúde àquela comunidade.

Pré-candidaturas – O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) realizará na quinta-feira (16) o evento para a Alap nas eleições de 2 de outubro. O presidente estadual da legenda, o advogado e radialista Carlos Lobato, também terá sua pré-candidatura oficializada. O partido tem o empresário e vice-governador Jaime Nunes como pré-candidato ao GEA.

Cerca de 30 pontes de madeira espalhadas pelo estado do Amapá serão substituídas por de concreto e aço até o final do ano graças aos recursos destinados pelo senador Davi Alcolumbre (AP), líder do União Brasil. Ao todo, são R$ 15 milhões já transferidos, via emendas parlamentares de Davi, para a revitalização dessas pontes que, em grande parte, estão deterioradas pelos efeitos do tempo e da natureza, colocando em risco a segurança das pessoas.

Marabaixo

O Dia Estadual do Marabaixo, celebrado na quinta-feira, 16, terá feira de artesanatos, seminários, eventos em escolas e um grande encontro de grupos para homenagear a manifestação cultural amapaense. As celebrações começam com a culminância do projeto “Cantando Marabaixo nas Escolas IV”, organizado pelo movimento Nação Marabaixeira, com apoio do Governo do Estado, por meio Fundação Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Feppir – Fundação Marabaixo) e da Secretaria de Estado de Educação (Seed).

Aumento

O relatório de monitoramento do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Amapá (Cievs/AP), publicado nesta segunda-feira, 13, demonstra um novo aumento de casos de covid-19 em comparação às semanas anteriores. Foram 26 novos casos registrados de 5 a 11 de junho, a diferença é de apenas 1 caso em comparação à semana anterior, quando foram 27 casos da doença confirmados.

Produção cacaueira

Com o Programa Amapá Cacau, o Governo do Estado se prepara para receber mais 150 mil sementes do fruto já no mês de julho; o repasse é uma parte das 500 mil sementes destinadas ao estado pela Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira do Pará (Ceplac/PA). Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR), a primeira etapa do programa já enviou 100 mil sementes ao Amapá, beneficiando 150 famílias agrícolas com doação de mudas de cacau.

Programa Reniva

O Programa Reniva chegou ao município de Amapá com técnicas de clonagem de manivas-semente para tornar a produção agrícola mais resistente às pragas. A estratégia é coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR) com objetivo é implantar 30 bancos clonais de manivas-sementes pelo Amapá, potencializando a agricultura local.

Fogos proibidos

Com a chegada do Mês de junho, os folguedos dedicados a Santo Antônio, São João, São Pedro e São Marçal se revestem de um caráter absolutamente novo e coberto de expectativas, após dois anos sem festas presenciais devido às restrições da pandemia da covid-19. Entretanto, a PMM através da Semam, chama a atenção para o cumprimento da Lei nº 2443/2021 que proíbe fogos de artifícios com efeitos sonoros acima do permitido, e, em caso de desobediência à lei, denúncias devem ser feitas através da linha telefônica (96) 98802-8647. É permitido apenas o uso de artefatos com efeitos visuais e sonoros de baixa intensidade.

Goleadas

Amapazão de 2022 tem sido pra lá de produtivo em termos de gols, e, se há uns anos não faltaram jogos com vitórias magras e empates, sobretudo sem gols, este ano goleadas têm abundado para o deleite dos torcedores que comparecem ao Zerão para prestigiar os jogos. O Trem, atual campeão, aplicou “pisas” de 5 a 2 no Macapá, 6 a 1 no Oratório e 5 a 0 no São Paulo (incríveis 16 gols contra apenas 3 desses adversários); o Santana goleou o Ypiranga por 4 a 0; o Oratório enfiou 4 a 0 na “sacola” do São Paulo, que também tomou de 6 a 0 do Macapá; e, o Independente passou por cima do Santana com uma goleada de 5 a 1. E na Série D, a cereja do bolo: a Locomotiva atropelou o Náutico (RR) por incríveis 10 a 2. É gol que não acaba mais.

Cumpra-se!

O fator Lula tem influenciado e muito no xadrez político local e mexido no equilíbrio das forças em disputa pelo trono do Setentrião, leia-se Clécio (Solidariedade) e Jaime Nunes (PROS). Por decisão do presidente de honra petista, o partido marchará ombreado com PSB, REDE e PSOL nas eleições estaduais e a determinação acabou frustrando os planos do presidente da legenda no Amapá, Antônio Nogueira, que pretendia apoiar o ex-prefeito juntamente com Davi (União Brasil), Waldez Góes (PDT), Marcivânia (PC do B) e outras lideranças. Resta a Nogueira um dilema incômodo: Adotar o “Cumpra-se!” ou manter a palavra dada, sob o risco de punição. Que tal?

Cotada

A presidente do Sinsepeap, Kátia Cilene (PT), vem sendo cotada para compor a chapa do pré-candidato ao GEA, Lucas Abrahão (Rede), que é a aposta do senador Randolfe Rodrigues para contrapor a polarização Clécio (Solidariedade) e Jaime Nunes (PROS). Segundo “detetives políticos” de plantão nos bastidores, o nome da educadora ganhou força após a frente de esquerda formada por PT, PSB, REDE e PSOL se decidir pelo apoio a Abrahão. E não é pra menos, já que Kátia foi reeleita recentemente para a presidência da entidade sindical que reúne em seu quadro de filiados o maior número de servidores estaduais do Amapá.

Números preocupantes

Embora grande parte da população e até um considerável número de autoridades agirem como se a pandemia fosse algo superado, os números da covid-19 se mantêm preocupantes e recrudescem a níveis alarmantes, apesar da estabilidade da imunização. Na segunda-feira (13) foram registradas 53 mortes nas últimas 24 horas, elevando para 668.230 o número de óbitos desde o início da pandemia. Assim, a média móvel de mortes verificada dos últimos 7 dias subiu para 161, que é a maior desde 7 de abril. No comparativo com a média registrada há 14 dias, a variação é de 46% com tendência de alta nas mortes pelo quarto dia seguido.

Rapidinha

Pontes – Cerca de 30 pontes de madeira espalhadas por todo o estado e que se encontram deterioradas pelo uso e pela ação do tempo, serão substituídas até o final do ano por estruturas de concreto, graças aos recursos destinados pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil) via emendas parlamentares que totalizam R$ 15 milhões.

Pórtico – O governo do estado firmou com a Prefeitura de Amapá, novos convênios para a pavimentação de vias públicas dentro do Plano de Mobilidade Urbana, e para construção do pórtico da cidade. São mais de R$7 milhões destinados pelo governador Waldez Góes e que irão melhorar a infraestrutura no núcleo urbano do município.

Inspeções – A Corregedoria do TRE-AP vem realizando o primeiro Ciclo de Inspeções nas Zonas Eleitorais de 2022. A ação, realizada por meio de ferramentas virtuais, iniciou pela 5ª Zona Eleitoral, em Mazagão, e seguirá até o dia 03 de agosto, cobrindo 10 zonas em todo o estado.

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Capacitar pessoas envolvidas no processo eleitoral é o maior objetivo da Capacitação para Membros de Partidos Políticos e Pretensos Candidatos, realizada nos dias 6, 7 e 8 de julho, das 16h às 20h, presencialmente no auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), localizada na sede do TRE Amapá.

Rodovia linha azul 

A Setrap está anunciando concorrência pública para a contratação de empresa especializada para a obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçadas no município de Macapá – rodovia linha azul. A documentação de habilitação e a proposta de preço deverão ser entregues até às 11 horas do dia 15 de julho.

Ponto facultativo

Em virtude do feriado nacional de “Corpus Christi”, na quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça do Amapá torna facultativo o expediente da Secretaria do Tribunal e dos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais na sexta-feira 17 de junho. Os prazos processuais judiciais e administrativos que vencerem nestas datas serão prorrogados para 20 de junho. Será mantido, no entanto, o funcionamento dos plantões sem prejuízo às causas prioritárias e urgentes.

Admissões e aposentadorias

Em sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (13), o Tribunal de Contas do Amapá tem 161 processos na sua pauta de julgamentos. São processos de atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadorias.

Júris marcados

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, coordenada pela juíza Lívia Freitas, dará continuidade ao esforço concentrado para colocar em dia os julgamentos de crimes dolosos contra a vida. A unidade agendou para este mês 10 sessões plenárias. O primeiro já ocorre na terça-feira (14) quando serão julgados Marcos Willian dos Santos Monteiros e Wellington Saboia dos Santos, acusados de duplo homicídio e tentativa de homicídio, ambos qualificados, crimes cometidos em 2020.

Engessado

Na sexta-feira (10), o vice-governador e pré-candidato ao GEA Jaime Nunes (PROS) usou suas redes sociais para se queixar de que foi propositadamente engessado em sua função, daí o seu distanciamento em relação à gestão estadual. O resultado, segundo ele, foi o total abandono do estado que é o mais pobre do Brasil, graças um grupo político que prioriza em suas alianças, os interesses pessoais e não o povo.

Para o bom entendedor, não precisa pensar muito para concluir que ele se refere a Waldez Góes (PDT), Davi Alcolumbre (União Brasil) e Clécio Luís (Solidariedade). E faz o contraponto ao apontar ele próprio e o prefeito Furlan como os líderes de uma frente ampla que prega a mudança em todos os setores da sociedade amapaense.

Ele se respalda no fato de não ser político profissional e atuar há quatro décadas empreendendo e gerando emprego e renda. Ele prega a necessidade da construção de políticas públicas que possam de fato melhorar a qualidade de vida das pessoas principalmente na saúde, educação e segurança.

Título negativo

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o Brasil tem mais de 14 mil obras inacabadas, em contratos que somam R$ 144 bilhões. São escolas, hospitais, pontes, praças, estradas, ciclovias, quadras esportivas, mercados públicos, abrigos, casas populares, aterros sanitários, sistemas de saneamento e urbanização, terminais de passageiros e outros empreendimentos esquecidos num limbo aparentemente insuperável — mas incrivelmente dispendioso. O Amapá foi o estado com maior percentual (51%) de obras suspensas. Falta de dinheiro, falhas de projeto e omissão política provocam o problema.

Derrubada de vetos

Na próxima semana, em sessão conjunta, o Congresso Nacional vota 20 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelos parlamentares. Entre eles está o veto total ao projeto de lei que criava a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2. Esse projeto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. E estendia por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural de 2020.

Conversações Eleitorais

Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Pará, acontece nos dias 14 e 15 deste mês o evento “Conversações Eleitorais – Eleições 2022 destinado a membros do MP – em especial promotores eleitorais, assessores, servidores do MPPA, pré-candidatos, partidos e comunidade em geral. Doze pessoas vão atuar como ministradores, entre eles o advogado e vereador Eduardo Tavares, do Amapá. Tavares também vai, em julho, a Parauapebas para falar de propaganda eleitoral no Norte em tempos de internet.

Áreas de aterro

Diretor-presidente da Agência Amapá, Joselito Abrantes designou Gláucia Maders, diretora de Atração de Investimentos, para reunir com representantes da Prefeitura de Oiapoque, Promotoria de Justiça do Ministério Público e Conselho Comunitário dos Povos Indígenas, para tratar de assuntos referentes a seleção de áreas para aterro sanitário, como ação pertencente ao protocolo de intenções firmados com a Petrobras e participar da visita em novas áreas pré-selecionadas para instalação do aterro sanitário. Será em Oiapoque, de 13 a 16 deste mês.

Cigarro caindo

A Região Norte lidera o ranking nacional de redução de consumo de cigarros no Brasil. Em 15 anos, segundo pesquisa do Ministério da Saúde, a média nacional de queda foi de 6,2%. No Norte, o índice ficou em 8,8%. Logo em seguida vem o Nordeste, onde o número de fumantes caiu 7,6% no período. A pesquisa é animadora, mas traz um dado preocupante: tem aumentado o número de fumantes na faixa de 25 a 35 anos, que já representam 10,6% do total.

Projeto de Randolfe

Começou a tramitar, no Senado, o projeto de lei que propõe a isenção das taxas para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação a motoristas que trabalham no transporte de passageiros e mercadorias. O benefício incluiria entregadores de aplicativos, motoboys, mototaxistas, taxistas e motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. A proposta é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo dados do IPEA, o Brasil tem 1,1 milhão de motoristas de aplicativos e 278 mil trabalhadores no setor de transporte de mercadorias.

Rapidinha

Tite – A imprensa brasileira e internacional já especula sobre o futuro de Tite pós-Copa do Catar, já que com ou sem hexa, ele deixará o comando canarinho. Prognósticos apontam que o “Professor” deve ir para a Inglaterra treinar o Arsenal, onde Edu Gaspar, que trabalhou com ele na seleção e no Corinthians é diretor. Tite nega, é claro.

Troca – A chegada de Dorival Júnior trouxe de cara ao menos uma mudança que vai dar o que falar no Flamengo: Diego Alves retornou ao gol no sábado (11) contra o Internacional (RS), no Beira-Rio, depois de quatro meses afastado. O jovem Hugo, que já vinha sofrendo apupos da imprensa e da torcida nos últimos jogos, volta pro banco.

Mantida – Na quinta-feira (09) o Pleno do TRE/AP realizou a 38ª Sessão Judiciária Ordinária. Em pauta, o recurso contra a sentença do Juízo da 4ª ZE que cassou o mandato de um vereador de Oiapoque eleito em 2020. Prevaleceu o entendimento do relator, João Lages, que manteve a perda do diploma e a inelegibilidade por oito anos.

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A Prefeitura de Macapá deu mais um passo para a estruturação da orla da cidade. Nesta sexta-feira (10), o prefeito Dr. Furlan assinou a ordem de serviço que autoriza o início da revitalização do Trapiche Eliezer Levy. O novo projeto vai valorizar um dos pontos turísticos mais conhecidos da capital.

Investimentos

O governador, Waldez Góes, firmou dois novos convênios com a prefeitura do município de Amapá: um para pavimentação de vias, dentro do Plano de Mobilidade Urbana, e outro para construção do pórtico da cidade.
Para estas obras, os investimentos do Governo ultrapassam R$7 milhões: R$1,8 para execução de recapeamento asfáltico, com o Plano de Mobilidade Urbana, e R$5,5 milhões para a construção do pórtico, arquitetura que ficará na entrada da cidade para identificação e estratégia para atrair visitantes.

Programa Amazônia +10

O Governo do Amapá participa, no Amazonas, do Fórum Nacional do Consecti e Confap, onde ocorreu nesta quinta, 9, o lançamento da primeira chamada do Programa Amazônia +10, cujo edital destina o valor de R$52 milhões para apoiar pesquisas e projetos que contribuam com a resolução de problemas prioritários para o avanço sustentável na região amazônica.

Má notícia

Na sexta-feira (10), o Brasil registrou 158 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 668.007 óbitos desde o começo da pandemia. A média móvel de mortes na última semana é de 141 e a variação no comparativo com a média de 14 dias atrás foi de 27%, com tendência de alta nos óbitos. Em 22 de maio foi registrada última tendência de alta até que fossem atingidos os números agora divulgados.

Material genético

Na sexta-feira (10), as equipes de busca pelo paradeiro do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, desaparecidos desde domingo (5), na região do Vale do Javari (AM), encontraram no rio Itaquaí, próximo ao porto de Atalaia do Norte (AM), material orgânico que pode ser de humanos e que seguirá para análise pericial.

Prioridade

Sem revelar a posição do PT em relação à eleição para o GEA, o secretário geral e pré-candidato à Câmara Federal Marcos Roberto, tem dito que a prioridade do momento não é outra senão a eleição de Lula para mais um mandato presidencial. Embora Clécio, Davi e Waldez Góes contem com o apoio petista, o que se sabe nos bastidores é que a Executiva nacional em acordo com o PSB e Rede Sustentabilidade, decidiu pelo apoio ao pessebista João Capiberibe para o Senado e a Lucas Abrahão, pré-candidato ao GEA pela Rede.

Concurso Público

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) divulga, nesta sexta-feira, 10, o balanço do concurso da Polícia Militar do Amapá: são 30.891 candidatos concorrendo às 2.500 vagas de cadastro reserva para o cargo de soldado-combatente. O planejamento do Governo é incluir 600 candidatos aptos na primeira turma do Curso de Formação. A primeira fase do certame, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FFC), será a prova objetiva, com aplicação prevista para o dia 17 de julho, no período da manhã.

Peixe na Mesa

Como parte do programa “Peixe Vivo”, que propicia o fomento da economia através da criação e venda de pescado, a PMM, através da Semag e Semam, realizará escavações de tanques para a criação de peixes na comunidade de Corre Água, no Pacuí. O objetivo da ação consiste em facilitar geração de renda por meio da criação e comercialização de peixes pela população das comunidades do interior da capital, além de possibilitar a participação dos moradores na Feira Agricultura e Arte.

Atendimento

O programa “Saúde para Todos” lançado há um mês pela PMM, é o maior plano de ação da gestão municipal e já garantiu o atendimento de mais de 7 mil pessoas em consultas médicas da “Agenda Noturna”, nas UBSs Lélio Silva, Congós, Perpétuo Socorro, Marcelo Cândia e Marabaixo. Essa nova modalidade de atendimento assentada no contraturno, foi colocada em prática no final de abril, e vem assistindo mais de 300 pessoas a cada semana e 1,5 mil por mês em cada uma das UBSs.

Previsto

Como era previsto e desejo da maior parte da torcida, o técnico Paulo Souza caiu após a derrota do Flamengo pro Red Bull Bragantino em Bragança Paulista, na quarta-feira (8). O substituto de Souza é um velho conhecido, Dorival Júnior, que deixou o Ceará na quinta-feira (9) e foi anunciado pela diretoria rubro-negra na tarde de sexta-feira, enquanto Paulo Souza ministrava treino para os reservas. Em sua terceira passagem pelo Flamengo, Dorival assinou contrato até o final do ano.

Sucesso

Se a Globo planejava superar a frustração causada pelo fracasso da novela “Um lugar ao Sol” com o remake da antológica “Pantanal”, exibida pela antiga Rede Manchete em 1990, o resultado – pelo menos até agora – tem superado as expectativas mais otimistas. A saga dos Leôncio e Marruá vem parando o país e revelando talentos como Gabriel Góes (Zé Leôncio jovem), Alanis Guillen (Fuma), Guito (Tibério), Bella Campos (Muda), Leandro Lima (Levi), Gabriel Sater (Trindade), entre outros que brilham ao lado de atores consagrados como Osmar Prado, Marcos Palmeira, Dira Paes, Murilo Benício e Camila Morgado.

Rapidinha

Festival de Dança – As bailarinas Alcione Corrêa, Vitória Cristine, Anne Melo e Jéssica Thaís representarão o Amapá no Festival de Dança de Joinville, considerado o maior festival de dança do mundo, entre os dias 19 e 30 de julho em Santa Catarina. Elas foram selecionadas depois entre dançarinas de mais de 4 mil companhias de dança.

Atlas – A Unifap, por meio do Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGeo/Unifap) e o Iepa, via Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco), lançaram a primeira edição do Atlas Geográfico Escolar do Amapá. O material está disponível gratuitamente na internet.

100 gols – Na quinta-feira (9), o atacante argentino Jonathan Calleri do São Paulo marcou o centésimo gol de sua carreira, no empate em 1 a 1 com o Coritiba. A partida foi válida pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, tornou público o procedimento de elaboração de lista tríplice para seleção de juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), na classe dos advogados, em virtude do término do mandato de Rivaldo Valente Freire (dia 26 de outubro). Os candidatos terão 15 dias para apresentar o pedido de inscrição juntamente com os documentos exigidos.

Emprego no IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu processo seletivo simplificado com 48.535 vagas para recenseador no Censo Demográfico de 2022. O edital foi publicado nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU). As inscrições vão até a próxima quarta (15). Para realizar a inscrição de forma online, o candidato deverá acessar a página do IBGE, preencher e enviar o formulário de inscrição.

Invasão na EFA

Até 10 de junho, servidores da Setrap estarão no município de Serra do Navio, a fim de verificarem a atual situação física dos abrigos, estações, vagões e via férrea, assim como averiguar possíveis novas invasões na faixa de domínio da Estrada de Ferro do Amapá (EFA).

Julgamentos do TRE

Na sessão marcada para esta sexta-feira, 10 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga ação de justificação de desfiliação-perda de mandato do vereador Claudiomar Rosa contra o Avante, recurso eleitoral em prestação de contas de Cintia Bandeira, e embargos de declaração de prestação de contas do PSL e de Guaracy Júnior.

Projeto vetado

Por inconstitucionalidade, o governador Waldez Góes vetou totalmente o projeto de lei (0042-2022) aprovado pela Assembleia Legislativa, que dispunha sobre a aceitação de procurações outorgadas à advocacia perante os órgãos públicos da esfera estadual, sem a necessidade de reconhecimento de firma do outorgante em cartório.

Normas invalidadas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a inconstitucionalidade de normas do estado de Roraima que estabeleciam, para as emendas parlamentares impositivas, patamar diferente do imposto pela Constituição Federal. Na ação, o governador de Roraima argumentava que as emendas à Constituição estadual criaram o chamado orçamento impositivo para emendas parlamentares no limite de 2% da receita corrente líquida, enquanto o parâmetro previsto na Constituição Federal é de 1,2%.

Queda e coice

Candidata a vereadora de Macapá pelo Partido Liberal nas eleições de 2020, Elizonete das Mercês Ribeiro não apresentou os extratos bancários, impossibilitando a análise dos gastos realizados com a conta FEFC. Agora foi condenada pela juíza eleitoral Keila Banha Utzig, da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, a devolver R$ 11.110,00 ao Tesouro Nacional, provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que se referem aos gastos não identificados, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado – com a incidência de atualização monetária e juros moratórios, calculados com base na taxa aplicável aos créditos da Fazenda Nacional.

Transparência pública

Conselheiro Michel Houat, presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE), designou equipe técnica responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – no âmbito do TCE. A equipe técnica realizará o levantamento da transparência pública nos portais dos Poderes e órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pela ATRICON.

Prazo para enquadramento

O governo federal baixou medida provisória (MP 1.122, de 8 de junho de 2022) que reabre o prazo de opção de servidores dos ex-Territórios Federais para serem enquadrados nas carreiras de Finanças e Controle e de Planejamento e Orçamento e o prazo de opção dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico para serem enquadrados na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Prazo vai até 11 de agosto.

Reforma da UNA

Prefeitura de Macapá homologou a licitação que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para executar a reforma da União dos Negros do Amapá (UNA). O valor da obra é de R$ 702.754,01.

Disputa pelo Senado

A guerra pela única vaga para o senado no Amapá começa a elevar a temperatura e dois nomes despontam como polarizadores da disputa: Davi Alcolumbre (União Brasil) e João Capiberibe (PSB). O primeiro conta com o apoio de grande parte da direita local e tem ao seu lado o atual governador Waldez Góes (PDT) e o pré-candidato ao governo do estado Clécio Luís (Solidariedade). O segundo conta com uma frente de esquerda formada por PSB, PT, PCdoB, PV, PSOL e Rede, o que lhe renderá mais tempo no horário político eleitoral. Nesse sentido, ele foi indiretamente favorecido pela retirada da pré-candidatura de Piedade Videira ao governo estadual, fato que propiciará a concentração de maiores esforços da frente de esquerda em prol de sua campanha.

Selo de incentivo

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes institui, no âmbito do estado do Amapá, o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários, destinado às empresas que desenvolvam Programa de Incentivo à conclusão do Ensino Fundamental, Médio ou Superior por seus empregados. Um dos objetivos é estimular as empresas a concederem ao trabalhador a oportunidade e as condições para elevar sua escolaridade e concluir sua educação formal. A inscrição das empresas se dará de modo voluntário através do preenchimento e registro do termo de adesão ao referido cadastro, nos termos da regulamentação a ser expedida pelo Poder Executivo.

Rapidinha

Laje – Na quarta-feira (8), foram iniciados os trabalhos de concretagem da segunda pista da laje inferior do Viaduto da Integração, onde funcionará o fluxo de trânsito sentido Macapá/Santana. A primeira pista, sentido Santana/Macapá, foi executada em duas semanas e já está com 50% dos serviços concluídos.

Dia Mundial – Na quinta-feira (09) é celebrado o Dia Mundial da Imunização, e a PMM realizou um café da manhã comemorativo para as equipes de vacinação, na Central de Imunização, no Central, como forma de homenagear e motivar esses profissionais e reforçar a importância da imunização.

Cidadania – O GEA levou 648 atendimentos de cidadania para famílias da Missão Tiriyós atingindo os indígenas do Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, entre 30 de maio e 4 de junho. A ação atendeu por dia mais de 100 pessoas de 15 aldeias com a oferta de diferentes serviços.

O Governo do Amapá prepara a ativação da Penitenciária de Segurança Máxima, novo equipamento da Segurança Pública que integra o planejamento do Estado para a reestruturação do sistema prisional. Na manhã desta quarta-feira, 8, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) realizou visita técnica ao local, acompanhada por veículos de imprensa.

Voo mais alto

Lastreado por dois mandatos na Alap (2014-2022), o deputado Paulo Lemos (PSOL), assim como Cristina Almeida (PSB), também anunciou a pré-candidatura a uma vaga na Câmara Federal em outubro. Advogado, historiador e servidor público estadual, ele é também presidente estadual e dirigente nacional do seu partido e Lulista declarado. O lançamento de sua pré-candidatura teve as presenças do pré-candidato ao GEA, Lucas Abrahão e dos psolistas Lívia Duarte e Edmilson Rodrigues, respectivamente vereadora e prefeito de Belém.

Inclusão

Lei que estabelece 31 de agosto como o Dia Estadual dos Ostomizados foi sancionada nesta quarta-feira, 8, no Palácio do Setentrião, pelo governador do Amapá, Waldez Góes. Ostomia é um procedimento cirúrgico, realizado em pessoas acometidas por doenças graves no sistema digestivo e consiste na abertura de um orifício, conhecido como estoma, para a saída de fezes ou urina.

Balançando

Como já era esperado, a situação de Paulo Souza à frente do comando técnico que já era tensa, piorou de vez com a derrota para o lanterna Fortaleza no domingo (5) em pleno Maracanã e diante de mais de 60 mil rubro-negros. Segundo setores da imprensa carioca que cobrem diuturnamente o “Ninho do Urubu”, a paciência do presidente Rodolfo Landim parece ter esgotado, mais uma derrota pode custar o posto do português. O nome de Cuca, atual campeão brasileiro, é o mais cotado pela imprensa.

Caindo no nicho

A pior notícia que Bolsonaro poderia receber via pesquisas, além da estabilidade da performance de Lula, é sem dúvida a sua queda de justamente no nicho que que tem se revelado o mais fiel desde a eleição de 2018, o segmento evangélico. A pesquisa Genial/Quaest divulgada na quarta-feira (8), mostra que a avaliação negativa do Governo entre os evangélicos cresceu de 32% para 34%, enquanto a imagem positiva oscilou de 36% para 33%.

Perda de verba

O bloqueio de 14,5% do orçamento anual dos institutos e universidades federais de todo o país pelo Governo Federal, anunciado no dia 27 de maio, soou de modo trágico para essas instituições que uma perda de mais de R$ 3 bilhões esse ano. No Amapá, o Ifap será penalizado com a diminuição de R$ 3 milhões de reais em seu já parco orçamento. Assim, setores como a assistência estudantil e os serviços terceirizados de limpeza e vigilância serão bastante impactadas. O funcionamento da instituição, evidentemente, será bastante comprometido.

Terceira opção

Embora o cenário pré-campanha da corrida ao Setentrião aponte para uma polarização entre Clécio (Solidariedade) e Jaime Nunes (PROS), o pré-candidato Lucas Abrahão (Rede), além de bradar aos quatro ventos que sua candidatura é a única que declarou até agora apoio incondicional a Lula, aponta que o apoio do PT/AP a Clécio não teve o referendo da Executiva nacional petista e que por ser a Rede Sustentabilidade o único organismo político-partidário capaz de arregimentar as forças progressistas no Amapá, seu nome se tornou uma via viável para contrapor a disputa Clécio x Jaime. O caldo começa a esquentar.

Atendimentos

A partir de 20 de junho, o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac/Superfácil) leva mais uma facilidade para os usuários com a oferta dos serviços da CTMac em todas as unidades da capital. Iniciativa é fruto de cooperação técnica entre o Superfácil e a autarquia municipal. De acordo com a diretora-geral do Superfácil, Luzia Grunho, a parceria viabiliza um atendimento mais próximo dos cidadãos de todas as regiões da capital, que procuram os serviços da CTMac, como taxas de gerenciamento ou recursos e boletos de multas.

1º Festival Gospel

Nos dias 15 e 16 de junho, a Prefeitura de Macapá promoverá a primeira edição do Festival da Cultura Gospel. O evento acontecerá na Praça Barão do Rio Branco, no Centro da cidade, e terá 20 horas de programação religiosa, que será conduzida pelos artistas que foram contemplados no edital 001/2022. Inicialmente, o festival aconteceria em fevereiro, durante a programação de aniversário da Macapá, mas foi suspenso em função do aumento de casos de infecção por coronavírus. Com a redução dos números da pandemia na capital, o evento acontecerá na primeira quinzena de junho.

Peixe na Mesa

A Prefeitura de Macapá inicia na próxima semana a escavação de 12 tanques para a criação de peixes na comunidade Corre Água, no distrito do Pacuí. O trabalho é parte do programa Peixe na Mesa, que fomenta a economia através da criação local e venda de pescado. A escavação é realizada em conjunto pelas secretarias municipais de Agricultura (Semag) e Meio Ambiente (Semam), que atendem a solicitação dos moradores de comunidades e distritos para a emissão do licenciamento ambiental e construção dos tanques que beneficiam os piscicultores.

UBS Fluvial

A Unidade Básica de Saúde (UBS) Fluvial Dra. Célia Trasel recebe os últimos reparos para a entrega à comunidade pela Prefeitura de Macapá. A estrutura vai retomar os atendimentos de ribeirinhos com novos serviços, entre eles, ultrassom, raio-x e testes do olhinho, linguinha e orelhinha. Parada após apresentar problemas estruturais que comprometiam os funcionamento de forma segura, a UBS está com 95% dos trabalhos de reforma concluídos.

Rapidinha

Viaduto da Integração – O Governo do Amapá iniciou a concretagem da segunda pista da laje inferior do Viaduto da Integração, onde funcionará o fluxo de trânsito sentido Macapá/Santana. A primeira pista, sentido Santana/Macapá, foi executada em duas semanas, toda essa etapa da obra já está com 50% dos serviços concluídos.

Inscrições – Encerram na próxima sexta-feira, 10, às 14h, as inscrições do concurso público para soldado combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP). São previstas 1.500 vagas de cadastro reserva com o planejamento de iniciar a primeira turma do Curso de Formação com 220 candidatos aptos.

Remuneração – O Governo do Amapá publicou, nesta quarta-feira, 8, o Decreto N 2780, que assegura a remuneração de serviço extraordinário para agentes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, quando os militares ultrapassarem o limite de 160 horas mensais de trabalho ou a título de reforço para o serviço operacional.

Em sessão na Câmara Municipal de Macapá, o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, reconheceu o empenho do senador Davi Alcolumbre para a revitalização construção da nova orla do bairro Perpétuo Socorro, sonho antigo do povo amapaense e um dos lugares mais bonitos da capital. A versão final do projeto deverá ser entregue em setembro. A estimativa é de que a revitalização da orla do Perpétuo Socorro custe R$ 130 milhões e o senador Davi já conseguiu parte desses recursos.

Critérios para acordo

Decreto do governador Waldez Góes fixa critérios para acordos em precatórios, e determina que a Câmara de Conciliação de Precatórios celebre acordos diretos em precatórios expedidos em face do estado do Amapá ou de suas entidades, nos limites fixados no decreto. A habilitação de créditos, para fins de acordo direto em precatório, fica condicionada à aceitação, pelo credor, de deságio no percentual 40% sobre o valor atualizado do seu crédito.

Licença para pavimentar

A Setrap tornou público que recebeu da SEMA a licença de instalação para a execução de obras de pavimentação do ramal de ligação da rodovia BR-210/Rod. BR-156 a Rod. AP070, com extensão de 10,60 km, município de Macapá, com validade de cinco anos a contar de 24 de maio de 2022.

Vaga do TCE

Na sessão marcada para 16 de junho, o pleno do Tribunal de Justiça do Amapá julga um agravo no mandado de segurança pelo qual a deputada Telma Gurgel vem tentando invalidar a nomeação da ex-deputada Marília Góes, já consumada, para o Tribunal de Contas do Amapá. O relator é o desembargador Carmo Antônio, que negou liminar monocraticamente.

Contrato rescindido

A Prefeitura de Itaubal rescindiu contrato de adesão com a empresa Eclipse Empreendimentos para a aquisição de material de limpeza e generos alimentícios para atender a secretária de Educação referente merenda escolar. A rescisão ocorre em decorrência da suspensão cautelar das atividades da Eclipse, determinada pelo juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, medida que impossibilita a execução e continuidade do contrato na forma ajustada.

Ordem para recolhimento

Ante a constatação de recebimento de recursos de fonte vedada e de origem não identificada, o desembargador João Lages, do TRE do Amapá, converteu recurso do PT em diligência e, determinou o recolhimento de R$ 1.390,30 ao Tesouro Nacional como condição para regularização da situação de inadimplência partidária relativa às contas de campanha relativas às Eleições 2016.

Regularização de dívidas

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) deu início a uma campanha nacional para a regularização de dívidas dos pequenos negócios que precisaram de empréstimos com garantia do fundo de aval do Sebrae. O objetivo da entidade é auxiliar as micro e pequenas empresas a renegociarem os seus débitos.

Julgamentos do TRE

Na sessão marcada para sexta-feira, 10 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga ação de justificação de desfiliação-perda de mandato do vereador Claudiomar Rosa contra o Avante, recurso eleitoral em prestação de contas de Cintia Bandeira, e embargos de declaração de prestação de contas do PSL e de Guaracy Júnior.

Julgamentos do TCE

Pelo menos 30 processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá na sessão marcada esta para quarta-feira (8). Incluindo a prestação de contas do ex-prefeito Clécio Luís, exercício de 2015, tendo como relator o conselheiro Amiraldo Favacho.

Poluição sonora

O Ministério Público do Amapá expediu recomendação para que órgãos de segurança pública e de fiscalização de trânsito e ambiental atuem conforme suas competências e obrigações, para que os casos de poluição sonora e perturbação de sossego sejam combatidos eficazmente, preservando os direitos do cidadão e obediências às leis. A recomendação foi motivada pelo excesso de reclamações no MP-AP. relacionadas aos crimes ambientais e contravenções.

Conciliação itinerante

A cidade de Pedra Branca do Amapari receberá mais uma edição do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá, no período de 20 a 24 de junho. Aproximadamente 16 mil moradores da região poderão ter acesso facilitado aos serviços do Judiciário amapaense. Atendimentos acontecerão no Fórum da Comarca.

Leilões de aeroportos

Foi marcada para o dia 18 de agosto deste ano a sétima rodada de leilões para a privatização de aeroportos brasileiros. Desta vez, serão privatizados 15 terminais, divididos em três blocos. Entre os aeroportos a serem leiloados está o “Alberto Alcolumbre”, de Macapá. A concessão dos aeroportos para a iniciativa privada foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União no último dia 1º.  Ao longo da semana passada, os modelos de contratos foram analisados pela área técnica e pela procuradoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Cassação mantida

A “presepada”, leia-se liminar, do ministro Kassio Nunes Marques anulando a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR), imposta pelo TSE há oito meses, durou pouco, para desalento dos fiéis bolsonaristas. A segunda turma do STF decidiu, por três votos contra dois, pela manutenção da punição ao parlamentar por divulgação de fake news contra o sistema eleitoral. Apenas André Mendonça acompanhou a relatoria, enquanto Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes respectivamente e pelo bem da sensatez.

Rapidinha

Arena – Na segunda-feira (06), o GEA reinaugurou a arena da praça esportiva do Bairro Fonte Nova, em Santana. A obra custou cerca de R$ 1 milhão e foi entregue à comunidade totalmente revitalizada e com grama sintética, drenagem superficial, alambrado, iluminação, e pintura da cabine e arquibancadas.

Selecionado – O skatista amapaense Rickson Teles, o Curupira, 17 anos, participou da Seletiva Norte Loterias Caixa de Skate Street Amador/2022, realizada nos em Belém/PA nos dias 21 e 22 de maio e obteve vaga para o Brasileiro da modalidade.

Macapá Hotel – Na terça-feira (7) o GEA abriu chamada pública para projetos de utilização do Macapá Hotel que há dois anos se encontra inativo. Serão aceitos projetos de cultura ou turismo para exploração do local, que pode ser feita através de parceria público-privada ou concessão.

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a concessão de 15 aeroportos, entre eles “Alberto Alcolumbre”. A decisão vai garantir investimentos no setor aeroportuário na ordem de mais de R$ 7,3 bilhões e beneficiar cerca de 35 milhões de passageiros. O governo deve iniciar as licitações em agosto.

Concurso Unifap

Universidade Federal do Amapá (Unifap) realizou a prova de seleção do concurso público para provimento de cargos de quadro permanente de pessoal técnico-administrativo em educação da Instituição. Dos 4.677 inscritos no certame, 3.535 candidatos compareceram aos locais de prova. O gabarito e as provas estão disponíveis no endereço eletrônico depsec.unifap.br/concursos. O resultado final sai a partir de 22 de junho.

Licitações

A Procuradoria-Geral do Amapá iniciou um calendário de licitações para novas obras de Segurança Pública no Amapá. Todas na modalidade tomadas de preços, custeadas com recursos de convênios federais. A programação segue até a próxima sexta-feira, 10, com licitações em todos os dias.

Conversações eleitorais

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Pará vai promover, dias 14 e 15 de junho, conversações eleitorais sobre as Eleições 2022. Um dos 12 convidados para ministrar o evento é o advogado Eduardo Tavares, do Amapá.

Justiça 4.0

Publicado o extrato do termo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, tendo como objeto a cooperação entre os partícipes, assumindo o TJAP papel de Tribunal piloto, para o planejamento e a realização de ações, no âmbito do Programa Justiça 4.0. O termo foi assinado pelo ministro Luiz Fux e pelo desembargador Rommel Araújo de Oliveira.

Tarifa social

O número de consumidores cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) no Amapá passou de 40 mil inscritos. O crescimento do número de famílias atendidas com o benefício tem relação com as ações que a CEA Equatorial tem realizado em parceria com o poder público e em ações na comunidade. Segundo a empresa, eram pouco mais de 18 mil cadastrados na Tarifa Social e são 41.508 contemplados.

Semana de propaganda

Nesta semana, o Partido Verde (PV), o Partido Liberal (PL), o Partido Cidadania (Cidadania) e o Partido Novo (Novo) exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 30 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (7), na quinta-feira (9) e no sábado (11) e mais três no domingo (12) das 19h30 às 22h30. Cada inserção tem duração máxima de 30 segundos.

Belíssimo show

O público do Amapá matou a saudade do cantor e compositor paraense Nilson Chaves num belíssimo show na noite de sexta-feira (3) Clube da OAB, ao lado do Garden Shopping. O artista brindou os fãs com antigos e novos sucessos de um repertório rico em pérolas musicais e produzidas ao longo de 40 anos de carreira e 27 álbuns. Vale ressaltar sua parceria com vários artistas do Amapá com os quais já compôs e gravou como Joãozinho Gomes, Amadeu Cavalcante, Enrico Di Miceli, Val Milhomem, Zé Miguel, Osmar Júnior, Patrícia Bastos, Amadeu Cavalcante, Verônica dos Tambores e mais recentemente Alan Yared.

Coletiva

No sábado (4), o PSB-AP através de suas principais lideranças em nível local, reuniu a imprensa para uma entrevista através da qual comunicou o recuo da candidatura de Piedade Videira ao GEA – anunciada em março – após a orientação dada pela Executiva nacional do partido, especialmente o presidente Carlos Siqueira, citado pelo presidente estadual João Capiberibe. Ele também informou Piedade Videira agora irá disputar uma vaga na Alap. Desde 1994 que o PSB sempre teve candidatura própria ao GEA, fato que não ocorrerá este ano. A tendência é que o partido apoie o nome do redista Lucas Abrahão para a sucessão de Waldez Góes.

Justiça por Genivaldo

Marcado para o domingo (5) no Mercado Central, Centro, o ato “Justiça por Genivaldo: Vidas Negras Importam, Venha Protestar”, contra o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos por agentes da PRF em 25 de maio de 2022, em Umbaúba (SE), foi remarcado para sexta-feira (10), às 17h no mesmo local, com concentração a partir de 16h. A manifestação é organizada pelos movimentos Quilombo, Raça e Classe; Mocambo; Rede Amazônia Negra; Utopia Negra Amapaense; e, Central Sindical e Popular (CSP/Conlutas) e conta com a participação de diferentes segmentos da sociedade.

Juízes designados

O desembargador federal José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) designou juízes federais para as funções de Presidente e Coordenador de Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais para o biênio 2022/2024. Ilan Presser foi designado na função de presidente da 1ª Turma Recursal das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá, tendo como coordenador o juiz Domingos Daniel Moutinho C. Filho.

Ameaça

Num contexto recorrente em tempos de bolsonarismo, o repórter Lucas Neiva do site Congresso em Foco, especializado em política, foi ameaçado de morte após denunciar em matéria publicada no sábado (4), um esquema de produção e veiculação de fake news pró-Bolsonaro. Como de costume, em se tratando do modus operandi da tropa bolsonarista, o jornalista teve seus dados pessoais vazados e foi ameaçado de morte pela internet e o site foi vítima de ataque hacker no domingo (6), ficando nove horas fora do ar. Até a editora Vanessa Lippelt também sofreu ataques. Triste.

Rapidinha

■ Devedores de multa – Desde domingo, dia 5 de junho, a Justiça Eleitoral deve tornar disponível aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral, que servirá de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral. O documento é pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022 e a falta dele é a principal causa de indeferimento de registros de candidatura. ■
■ Operação – A Polícia Militar do Amapá (PM/AP) divulgou o balanço das ações de policiamento ostensivo preventivo e de repressão às ações criminosas durante o fim de semana. Cerca de 550 agentes da Segurança Pública, mais de 100 deles concentrados nos municípios de Macapá e Santana. ■
■ Ciclo do Marabaixo – Os tambores rufaram na comunidade de Campina Grande, zona rural de Macapá, no último sábado, 4, para saudar a Murta da Santíssima Trindade, programação que faz parte do Ciclo do Marabaixo 2022. ■

Pelo menos 30 processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá na sessão marcada para quarta-feira (8). Incluindo a prestação de contas do ex-prefeito Clécio Luís, exercício de 2015, tendo como relator o conselheiro Amiraldo Favacho.

Agora é com o plenário

Aprovada na quarta-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre, a PEC 7/2018, que inclui servidores dos ex-territórios nos quadros em extinção da União foi enviada para análise pelo Plenário do Senado. A PEC garante mesmo tratamento de servidor público federal a quem trabalhou nos dez primeiros anos de criação dos estados do Amapá, Rondônia e Roraima.

Coordenadores de JEF

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região designou juízes federais para atuarem como coordenadores e vice-coordenadores de JEF nas Seccionais, pelo período de dois anos, a partir de 11 de junho de 2022. Da Seção Judiciária do Amapá foram designados os juízes Jucélio Fleury Neto e Mariana Alvares Freire.

Vacina em casa

O governo do Amapá lançou o programa Vacina em que leva as campanhas de vacinação contra a covid-19, sarampo e influenza de casa em casa, inicialmente, em Macapá e Santana. O objetivo é elevar as coberturas vacinais no estado para contenção das doenças.

Ouvindo a população

Está aberto, até 8 de junho, prazo para cidadãos amapaenses agendarem atendimento com a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal. O órgão quer ouvir a população acerca do trabalho do MPF no Amapá. Interessados podem tecer elogios, críticas e fazer sugestões ou reclamações sobre a atuação de membros do órgão. Para agendar reunião, é necessário enviar e-mail para prr1-correg@mpf.mp.br, até as 17h de 8 de junho. O atendimento ocorre na quinta-feira, 9 de junho, das 9h às 15h.

Queda e coice

Candidato a vereador de Santana nas eleições de 2020, Samuel José Souza da Silva (PP) teve as contas desaprovadas pela juíza eleitoral Michelle Costa Farias, e ainda foi condenado a devolver ao Tesouro Nacional do valor recebido e utilizado indevidamente a título de Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o montante de 12.898,00.

Inspeção e ação

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou inspeção no Pronto Atendimento Infantil (PAI) e no Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), em Macapá, após denúncia recebida. A promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Fábia Nilci, acompanhada da equipe da Promotoria, pôde constatar a veracidade dos fatos narrados na denúncia e, diante da gravidade, foi ajuizada ação em sede de plantão.

Nomeações autorizadas

Portaria do Ministério da Economia autoriza a nomeação de 52 candidatos aprovados no concurso público para provimento do cargo de Policial Rodoviário Federal, do quadro de pessoal da Polícia Rodoviária Federal. O provimento está condicionado: à existência de vagas na data da nomeação dos candidatos; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Reforma de delegacias

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá anuncia licitação visando a contratação de empresas especializadas nos serviços de reforma das delegacias dos municípios de Calçoene, Amapá, Serra do Navio e Tartarugalzinho, com fornecimento de materiais e mão de obra. Abertura das propostas está marcada para 15 de junho, às 8h30min (horário de Brasília).

Atendimento prioritário

Foi sancionado o projeto que deixa expresso na legislação o direito de atendimento prioritário a acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos e pessoas com deficiência. Conforme a nova legislação a previsão que já está no Estatuto da Pessoa com Deficiência se estende agora a outros grupos da população com prioridade nos serviços de atendimento ao público. A nova norma altera a Lei 10.048, de 2000.

Aniversário do Procon

O Procon Amapá está completando 20 anos de criação e história no estado. E para comemorar a data preparou uma programação especial para o dia 7 de junho, data exata de inauguração da primeira sede. Pela manhã, no prédio do órgão, terá um café da manhã para os servidores e convidados especiais com a apresentação do novo Código de Defesa do Consumidor (CDC). E a partir das 15 horas haverá programação organizada pelo governo do estado, no Palácio do Setentrião, para a entrega de um certificado para empresas que possuem certa pró-atividade no cumprimento das regras contidas na legislação.

Voto em trânsito

As eleitoras e os eleitores que pretendem votar em trânsito nas Eleições 2022 poderão solicitar o serviço à Justiça Eleitoral no período de 18 de julho a 18 de agosto. O voto em trânsito ocorre quando o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral e indica outra cidade para votar, mas somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Essa possibilidade pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos. Lei sancionada pelo governador Waldez Góes declara de utilidade pública no âmbito do estado do Amapá, a Cooperativa de Mineração do Vale do Amapari – COOPEVALE, pautada no cooperativismo empreendedor, estabelecida na Avenida Nemésio Calandrini, município de Pedra Branca do Amapari.

Rapidinha

Ministro vira cidadão – O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, recebeu o título de Cidadão Amapaense, concedido pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), na sexta-feira (3). A propositura da honraria foi feita pelo presidente da Casa, deputado Kaká Barbosa (PL), e aprovada em maio pelos deputados.

Julgamentos do TRE – Na sessão marcada para 10 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga ação de justificação de desfiliação-perda de mandato do vereador Claudiomar Rosa contra o Avante, recurso eleitoral em prestação de contas de Cintia Bandeira, e embargos de declaração de prestação de contas do PSL e de Guaracy Júnior.

1ª parcela – O governador, Waldez Góes, anunciou a antecipação da 1ª parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais para o dia 15 de junho – efetivos, comissionados e contratos. O governador também anunciou o calendário de pagamento do funcionalismo para todo o segundo semestre de 2022.