Paulo Silva

A construção de obras como a Casa do do Pescador, na Ilha de Santana; o Centro Comunitário do Carnot, no município de Calçoene; e a creche no município de Itaubal do Piririm fazem parte dos 79 projetos aprovados pelo Governo do Amapá no Programa Calha Norte . O estado é a unidade federativa com mais projetos executados por meio de convênios com o programa federal, os investimentos totalizam R$128 milhões.

Inscrições

O Governo do Amapá lançou, nesta quinta-feira, 19, o edital para seleção de bolsistas dos Programas de Formação Continuada da Secretaria de Estado da Educação (Seed), nos níveis I, II e IV, com bolsas de incentivo que variam de R$ 600 a R$ 4 mil. As inscrições acontecem de forma online no período de 23 de maio a 05 de junho, com vagas para Consultores de Formação, Coordenadores Estaduais e Formadores da Rede Estadual.

Projetos

O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira, 18, o edital para cadastramento e seleção de Instituições de Ciência, Tecnologia e de Inovação (ICT’s) para o desenvolvimento de projetos que apresentem soluções tecnológicas e inovadoras nas áreas de empreendedorismo e cultura maker.

Ciclo do Marabaixo

Integrantes de todos os grupos que realizam o Ciclo do Marabaixo 2022 terão um momento especial no sábado, 21 de maio. A retirada dos mastros nas matas da comunidade quilombola do Curiaú reunirá festeiros dos barracões Berço do Marabaixo, Marabaixo do Pavão, Raízes da Favela (Dica Congó), Raimundo Ladislau e Campina Grande.

Santo do dia

Dia 20 de maio é o dia consagrado pela Igreja Católica a São Bernardino de Sena. Nascido Bernardino Albizzeschi, na Toscana, Itália, em 1380. Considerado um dos maiores oradores do catolicismo, ele é consagrado “Apóstolo da Itália”. Em suas pregações, promovia a paz sob o lema “Jesus, Homem Salvador”. Morreu em 1444 e foi canonizado em 1450. É o padroeiro dos comerciantes e publicitários.

Barracões do Marabaixo

Randolfe Rodrigues (Rede) efetuou na quinta-feira (19) em meio a uma grande festa em frente ao prédio da PMM, o repasse de uma emenda no valor de R$ 150 mil obtida pelo seu mandato para a reforma de cinco barracões de Marabaixo, localizados em Macapá. Os barracões dos grupos Raimundo Ladislau (Laguinho); Marabaixo do Pavão (Jesus de Nazaré); Berço do Marabaixo (Santa Rita); Raízes da Favela Dica Congó (Centro) e União Folclórica da Campina Grande (BR-156) foram os contemplados.

Nova Duca Serra

As obras de iluminação da Ponte da Lagoa dos Índios, na Rodovia da Duca Serra, avançam para a etapa final. Esta fase exige uma reorganização do fluxo do trânsito, por isso, nesta quinta-feira,19, a Secretaria de Estado de Transportes(Setrap) interditou um dos lados das pistas sentido Santana-Macapá no horário de 6h às 16h – O prazo previsto para o fechamento parcial é de duas semanas. O outro lado da pista funciona normalmente.

O primeiro

De forma pioneira entre os dirigentes esportivos do Amapá, o ex-vereador, ex-prefeito de Macapá e ex-deputado estadual e federal, presidente licenciado da Federação Amapaense de Futebol (FAF) e um dos oito vice-presidentes da CBF na gestão de Ednaldo Rodrigues Roberto Góes (União Brasil) assumiu interinamente a presidência da entidade devido à viagem do titular, Ednaldo Rodrigues, a Portugal para compromissos com presidentes de federações de países lusófonos.
O dirigente amapaense já atuara com grande destaque em nível nacional ao chefiar delegações da seleção brasileira em competições oficiais como a Copa América em 2004 e 2007, além de amistosos no exterior. Em janeiro, ele fora eleito por aclamação para o quinto mandato à frente da FAF e se licenciou, tendo seu filho Netto Góes, vice-presidente, assumido em seu lugar.

Visita

Bolsonaro pode vir ao Amapá pela terceira vez, sendo a segunda somente este ano. As lideranças do bolsonarismo local estão confiantes que isso possa acontecer nos próximos dias e que o fato em si represente um divisor de águas na em favor da candidatura à reeleição do presidente e da eleição de candidatos conservadores para o governo, Alap e Congresso Nacional. A vinda de Bolsonaro pode trazer boas novas para o Amapá, sendo o anúncio da conclusão do asfaltamento da BR-156 a mais esperada entre todas.

Ensino domiciliar

Na quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do PL 3.179/2012, que regulamenta a Educação Domiciliar no Brasil (homeschooling). Para participar dessa modalidade, o aluno precisa estar matriculado em uma instituição de ensino para o devido acompanhamento do processo. Os pais ou responsáveis devem possuir nível superior ou formação profissional e tecnológica reconhecida e seguir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) definida pelo MEC, além da certidão negativa junto às justiças federal e estadual.

Tomografias

Desde maio de 2021, o Hospital de Emergência (HE), em Macapá, passou a contar com o exame de tomografia para atender pacientes internados na unidade. O balanço realizado pelo HE apontou que, durante um ano já foram feitos 13.161 exames, com rapidez, segurança e comodidade aos pacientes. Mais de 80% das tomografias realizadas são de crânio, abdômen superior, tórax, bacia e lombo-sacra, atendendo toda a demanda de urgência e emergência.

Licitação

A concorrência pública para a contratação das novas empresas de ônibus em Macapá iniciou nesta sexta-feira (20), com a abertura da licitação para concessão do sistema de transporte público de passageiros da capital, concorrência nº 03/2022- CEL/SEGOV/PMM. Na abertura do certame, três empresas participaram, a Capital Morena Transporte, Expresso Marco Zero e Amazontur. Cada uma apresentou dois envelopes, um com as propostas de preço e outro com documentos de habilitação.

Rapidinha

Vice – Segundo os prognósticos e palpites de especialistas em política, a médica e primeira dama do município Rayssa Furlan (MDB) deve ser a companheira de chapa de Jaime Nunes (PSD) nas eleições para o GEA este ano.

Craques – O atacante Hulk (Atlético-MG) e o meia Raphael Veiga (Palmeiras), Seguem se destacando nas competições este ano, destoando da média geral, incluindo medalhões como Neymar e Gabriel Jesus. Tite, no entanto, finge não enxergar o óbvio.

Operação – Na sexta-feira (20), a PF cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado Zezinho Tupinambá (PSC), investigado por peculato, corrupção eleitoral e organização criminosa, em razão da suposta contratação de servidores fantasmas em seu gabinete na ALAP, além de compra de votos.

Decreto do governador Waldez Góes elogia o coronel PM José Paulo Matias dos Santos pelo notável trabalho à frente do Comando-geral da Polícia Militar do Amapá, no período de 15 de abril de 2019 a 15 de maio de 2022, o qual atuou de forma competente, com extrema dedicação, honradez, zelo, profissionalismo e capacidade técnica. E que suas ações e condutas sirvam de exemplo aos seus pares e subordinados.

Aeroporto de Macapá

Portaria do Ministério da Infraestrutura aprova os Planos de Outorga Específicos (POE) para exploração, sob a modalidade de concessão à iniciativa privada de 15 aeroportos. Entre eles está o Aeroporto Internacional de Macapá – Alberto Alcolumbre. As outorgas ficarão a cargo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e serão formalizadas mediante contrato de concessão.

Atualização de normas

Diretor-presidente da Agência Amapá, Joselito Abrantes constituiu comissão para atualização das normas e procedimentos administrativos da para emissão do relatório final e dos manuais.

Asfalto e drenagem

Prefeito Bruno Mineiro anunciando licitação para a contratação de empresa visando a execução de obra de pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagem e calçada na sede do município. Abertura das propostas está marcada para 21 de junho.

Contrato para qualificar

A Universidade Federal do Pará (Ufpa) assinou contrato com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), tendo como objeto a execução do projeto: Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública (PPGGP) para Qualificação de Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). O valor é de R$367.005,00.

Projetos

O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira, 18, o edital para cadastramento e seleção de Instituições de Ciência, Tecnologia e de Inovação (ICT’s) para o desenvolvimento de projetos que apresentem soluções tecnológicas e inovadoras nas áreas de empreendedorismo e cultura maker. As ICT’s interessadas em participar deverão realizar cadastro no banco de dados da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amapá (Setec) e encaminhar seus planos de trabalho em duas linhas temáticas.

Leis inconstitucionais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de leis de dois estados que concediam isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos a servidores públicos estaduais. Na sessão virtual concluída no último dia 13, o colegiado, por maioria, julgou procedentes as ADIs ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República.

Nova esperança

Um procedimento cirúrgico chamado Pipac, trazido para o Brasil por dois médicos do Rio Grande do Sul, é a nova esperança para pacientes com câncer de peritônio, membrana que reveste órgãos do abdome. Considerada pouco invasiva pelos especialistas, a técnica age diretamente na área afetada, utilizando um spray quimioterápico por via laparoscópica.

Mais recursos

Tendo o senador Lucas Barreto, do Amapá, com relator, o Plenário do Sendo aprovou, a Medida Provisória que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados e municípios, abrindo espaço para mais repasses (MP 1082/2021). O texto é o mesmo que foi enviado pelo Executivo, e segue agora para promulgação.

Carteira validada

Um projeto aprovado no Senado confere status de documento de identificação civil à carteira profissional de jornalista. O PLC 153/2017 recebeu pareceres favoráveis em três comissões permanentes e agora segue para sanção.

Programação

O Governo do Amapá vem realizando diversas ações da campanha Maio Laranja neste mês, e nesta quarta-feira, 18, no Complexo Cidadão do Ministério Público do Amapá (MP-AP), zona norte de Macapá, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi marcado com uma programação para chamar atenção ao atendimento de vítimas.

Português para estrangeiros

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) está realizando uma chamada para estrangeiros residentes no estado do que queiram aperfeiçoar e aprimorar a língua portuguesa. As aulas estão previstas para iniciar em agosto de 2022 e serão ofertadas 30 vagas, sendo destinadas a qualquer pessoa cuja língua materna não seja o português. A inscrição de participação não garante que o curso será ofertado, uma vez que depende da demanda de alunos interessados. Mais detalhes no site da Unifap.

Regularização fundiária

Nesta quarta-feira,18, o Governo do Amapá entregou títulos de domínio de terras para moradores do Loteamento Amazonas, na zona norte de Macapá. O secretário-adjunto do Gabinete Civil, Carlos Marques, conduziu a cerimônia. Maria Dias Santos, 63, foi uma das beneficiadas. Ela mora sozinha e conta que estava ficando sem perspectiva e se sentindo limitada pois, sem a regularização, não podia investir em uma moradia de qualidade.

Rapidinha

Interinidade – De forma pioneira entre os dirigentes esportivos do Amapá, Roberto Góes, presidente licenciado da FAF e um dos quatro vice-presidentes da CBF, assumiu interinamente a presidência da entidade devido à viagem do titular, Ednaldo Rodrigues, a Portugal para reuniões com dirigentes de federações de países lusófonos.

Ensino domiciliar – A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (18) o texto-base do PL 3.179/2012, que regulamenta a educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Quem quiser ensinar os filhos em casa deve seguir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) definida pelo MEC.

Titulação – Em cerimônia conduzida pelo secretário-adjunto do Gabinete Civil, Carlos Marques, o GEA entregou na quarta-feira (18), títulos de domínio de terras para moradores do Loteamento Amazonas, na zona norte de Macapá.

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes declara de utilidade pública no âmbito do estado do Amapá a Colônia de Pescadores Z-2 AP do Amapá, entidade representativa de classe no estado, organização sindical de 1º grau, sem fins econômicos, com prazo de duração indeterminado, com sede e foro no município de Amapá.

Status sanitário

Representado por Álvaro Renato Cavalcante da Silva, diretor-presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro), o Amapá participa, em Brasília, do Encontro do Fórum dos Executores de Sanidade Agropecuária – FONESA e reunião técnica no DSA/MAPA, para tratar sobre convênio, mudança de status sanitário no estado do Amapá.

Cultivo de culturas

A AMCEL – Amapá Florestal e Celulose S.A tornou público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá a licença de instalação relativa à atividade de implementar a preparação da área para o cultivo de culturas anuais como soja, milho, arroz e feijão em área total de 999,54 hectares, localizada na área rural do horto JP-02 e BC-01 munícipio de Ferreira Gomes.

Reforma de batalhão

A Procuradoria-Geral do Amapá (PGE) está anunciando licitação para a contratação de reforma e ampliação do 11º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. A sessão pública está marcada para 9 de junho.

Recomendação

O Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, em reunião realizada nos dias 18 e 19 de novembro de 2021, decidiu recomendar à SEMA/AP que revise o processo de licenciamento ambiental do Plano de Manejo Florestal Sustentável da empresa Agregue Indústria, Comércio e Transportes de Madeira – EIRELI-ME no sentido de que a Zona de Amortecimento da RDS seja preservada, criando uma faixa de proteção para a RDSI, conforme recomenda o Plano de Manejo da Unidade de Conservação.

Recuperação da BR

O DNIT, Superintendência Regional do Amapá, publicou o resultado do julgamento do pregão eletrônico que visa a execução de serviços de (conservação/recuperação) na rodovia BR-210/AP, km 193,00 ao km 305,20, cujo valor é de R$ 83.150.000,00. A vencedora foi Construtora Meirelles Mascarenhas Ltda.

Fundo Baobá

Dando continuidade a execução do edital “Vidas Negras, Dignidade e Justiça” que integra o programa “Equidade Racial e Justiça” do Fundo Baobá, acontece nos dias 19,20 e 21 de maio, na Comunidade Quilombola de Conceição do Igarapé do Lago do Maracá, mais uma etapa de formação de lideranças e ativistas negros-quilombolas do Amapá, realizada pela Associação de Jovens Moradores e Produtores de Santa Luzia do Maruanum – AJOMPROM e a Rede de Quilombolas do Amapá. No norte do Brasil, apenas o Amapá foi contemplado com o edital através da AJOMPROM, com o tema “Povos Quilombolas do Amapá, a Luta Pela Garantia e Efetivação de Direitos”.

A amor é lindo

Aos 75 anos, o pré-candidato à presidência e líder em todas as pesquisas, o petista Lula casou-se com na quarta-feira (18) com a paulista Rosângela Silva, de 55 anos, conhecida como “Janja”, com quem ele está junto desde 2018 quando ele estava preso em Curitiba.
Socióloga graduada pela UFPR com especialização em História e Gestão Social e Desenvolvimento Sustentável e militante petista desde 1983, Janja é a terceira esposa do petista. Ela conhecida pela discrição e afastamento dos holofotes da mídia, mas com influência sobre Lula e benquista pelos familiares e amigos do ex-presidente.

Subestação no Pará

A Equatorial Pará realizará a construção de uma subestação de energia na cidade de Pacajá, no sudoeste paraense. O investimento será de R$ 4,5 milhões e vai aumentar a capacidade do sistema, melhorando a qualidade do fornecimento de energia elétrica, para os moradores do município e do entorno. De acordo com a distribuidora, a capacidade do novo empreendimento será de 34,5 kV e as melhorias vão garantir mais confiabilidade e também possibilitarão a instalação de novos empreendimentos, contribuindo para o fortalecimento do desenvolvimento econômico da cidade.

Protagonismo

Em entrevista ao programa Luiz Melo Entrevista da Diário FM 90,9 na terça-feira (18), o economista e ex-secretário de Planejamento Antônio Teles Júnior (PDT), cotadíssimo para ser o vice na chapa de Clécio Luiz (Solidariedade) na corrida ao palácio do Setentrião, disse que o seu partido sempre exercerá o protagonismo no cenário político local mesmo não encabeçando uma chapa, graças à tradição, à imensa militância, maior número de filiados e por realizar governos de coalizão. O anúncio sobre o rumo a ser tomado pelo partido na eleição ao GEA será feito na quinta-feira (19) em uma live do governado Waldez Góes.

Medalhas

Judocas amapaenses participaram do Campeonato Pan-americano de Veteranos e Kata, do Campeonato Sul-americano de Veteranos e do Pan-americano Open, todos no último final de semana na Bahia r que contaram com a participação de mais de 300 atletas estrangeiros entre homens e mulheres. Bruna Mendes, Fábio Machado, Wagner Wanderley, Alessandro Barros, Daniel Correa e Ronald Oliveira e conquistaram 12 medalhas nas três competições, sendo seis de ouros, três de pratas e três de bronzes.

Licitação

A Prefeitura de Macapá realiza nesta sexta-feira (20), às 10h, no auditório da Unidade Integrada Sesi/Senai A Banda, o processo licitatório para a contratação de empresas que prestarão serviços de transporte público na capital. O certame vai garantir a circulação de 180 novos ônibus, equipados com tecnologia que permite que o usuário faça o acompanhamento do trajeto em tempo real, garantindo assim mais conforto e pontualidade nos horários e segurança à população.

Rapidinha

Ação – A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), promoveu nesta quarta-feira (18) uma ação direcionada as pessoas atendidas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Igualdade. A atividade foi integrada ao sistema municipal de Saúde e levou os serviços de atualização do CadÚnico, acolhimento psicossocial, orientação social, solicitação de passe livre para pessoa com deficiência e entrega do kit bebê.

Exposição – Nesta quarta-feira (18) é celebrado o Dia Internacional do Museu e para comemorar a data, o Museu do Negro Gertrudes Saturnino promove uma programação que se estende até a sexta-feira (20). A atividade é realizada pelo Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir), que mostra peças, fotografias e elementos da cultura negra amapaense.

Bioparque – Exposição de educação ambiental, de orquídeas e plantas ornamentais, doação de mudas, oficinas de artesanato e apresentação de dança da cultura indígena fazem parte da Semana da Biodiversidade do Bioparque da Amazônia. A programação ecológica acontece de 18 a 22 de maio, em diferentes espaços da unidade.

Constituída a Comissão Organizadora do Concurso Público, subordinada à SEAD, com a finalidade de planejar, organizar, coordenar e conduzir as atividades pertinentes à realização do concurso público para o quadro de Oficiais Policiais Militares Combatentes QOPMC, da Polícia Militar do Amapá. Quem preside a comissão é a secretária Suelem Amoras Távora Furtado, da SEAD.

Violência contra a mulher

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes torna obrigatória a divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher, durante a realização de eventos esportivos nos estádios, quadras poliesportivas e recreação, no estado do Amapá. A divulgação das mensagens elencadas será de acordo com a dimensão de cada evento, seja através de monitores ou banners, enquanto perdurar o evento esportivo.

Administração paroquial

O padre Hildeberto Carneiro da Cruz Júnior assume na quinta-feira (19), durante missa na Igreja Matriz, a administração paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Trem. O padre é filho do saudoso delegado Hildeberto Carneiro, que chegou a ser secretário de Segurança Pública do Amapá.

Extração mineral

A mineradora Mina Tucano requereu da Secretaria do Meio Ambiente- SEMA, LP/LI para a atividade de lavra subterrânea e beneficiamento de minério de ouro com detalhamento dos corpos mineralizados (sondagem, amostragem e análise), extração mineral e remoção de estéril, localizada na estrada do Tapeberá, Km 15, Fazenda Urucum, município de Pedra Branca do Amapari.

Proibição

Outra lei sancionada pelo governador, e já em vigor, proíbe as farmácias e drogarias de exigir o Cadastro de Pessoas Físicas – CPF do consumidor, no ato da compra, sem informação de forma adequada e clara, sobre a abertura de cadastro ou registro de dados pessoais e de consumo, que condiciona a concessão de determinadas promoções. Parágrafo único. A violação da lei sujeita o comerciante ou o estabelecimento comercial ao pagamento de multa no valor de 200 UPF/AP (Unidade Padrão Fiscal do estado do Amapá), dobrada em caso de reincidência.

Penhora de bens

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a penhora dos bens da emissora Beija Flor Radiodifusão Ltda (Rádio Antena 1) para pagamento de condenação por danos morais coletivos. O bloqueio deve ser efetuado até o limite do débito, atualizado em cerca de R$ 28 mil. A empresa foi condenada por ter violado legislação que rege a proteção dos direitos da criança e do adolescente, com a exibição de imagens de violência em programa televisivo vespertino.

Lucro ajustado

A Equatorial, que no Amapá controla a CEA, começou o ano com lucro líquido ajustado de R$ 505 milhões no primeiro trimestre, valor 26% acima do registrado no primeiro trimestre do ano passado. A Receita Operacional Líquida da companhia, que divulgou seus resultados financeiros na segunda-feira (16), subiu 41%, indo a R$ 5,84 bilhões. Os investimentos da Equatorial Energia nesse primeiro trimestre ficaram em R$ 701 milhões, aumentando 11% na comparação com o montante investido no mesmo período de 2021. O número de consumidores das distribuidoras chegou a 10 milhões, subindo 2,2%. Já a energia distribuída pelas concessionárias do Grupo cresceu 3,5%, indo a 8.633 GWh.

Atividade pesqueira

Nesta terça-feira, 17, o governador Waldez Góes sancionou a lei Nº 2.706, de autoria da deputada estadual Edna Auzier, que declara de utilidade pública a colônia de pescadores Z-2 AP, entidade que reúne 500 desses profissionais, do município de Amapá.

Chamamento escolar

Secretaria da Educação do estado está convocando os pais ou responsáveis de estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino, que pretendem matricular filho ou filha no Centro de Atendimento Educacional Especializado a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – MUNDO AZUL, para participarem da Chamada Pública que ocorrerá até 18 de maio na área interna do referido. Os alunos autistas que residem em Santana e realizam atendimento no Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues têm prioridade para a vaga no atendimento. Serão 250 vagas imediatas, sendo 125 para o turno da manhã e 125 para o turno da tarde.

Asfalto no Goiabal

A Setrap recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana – SEMAM/PMM, licença prévia para planejamento de pavimentação asfáltica, na Avenida Anastácio Gaudêncio da Silva, incluindo topografia, terraplenagem, construção de obras de artes corrente, construção de obras especiais, calçadas e limpeza de área da faixa de domínio, com extensão aproximada de 868,69 metros, bairro Goiabal.

Tarifa para tratamento

Famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal que tenham alguém em tratamento domiciliar, com uso continuado de equipamentos médicos em casa, poderão ser beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica. É o que diz projeto de lei (PLS 187/2017) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e que segue para a análise da Comissão de Infraestrutura (CI). O relator afirmou que a tarifa mais barata pode fazer a diferença para muita gente.

Conciliações

O mutirão de conciliação realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá, em parceria com a CEA Equatorial, encerrou suas atividades, no último sábado (14), nos conjuntos Macapaba I e II. Mais de 500 atendimentos foram realizados entre os consumidores com dívidas junto à companhia elétrica. A ação concentrada, iniciada em 23 de abril, prosseguiu nos dias 30 de abril e 07 e 14 de maio com a realização de 634 audiências agendadas, 592 realizadas, 584 audiências positivas e 92% de acordo positivo. O que resultou em R$ 3.584.399,91 em acordos.

Rapidinha

Hospital da Criança – Todo ano, no período chuvoso, o Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) identifica, em média, 80% de aumento nas demandas do Pronto Atendimento Infantil (PAI), em Macapá. A maioria dos casos são de baixa complexidade e devem ser acompanhados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) para evitar a sobrecarga no Pronto Atendimento.

Procedimentos – O Centro de Referência em Doenças Tropicais (CRDT) completou 100 cirurgias dermatológicas nesta segunda-feira, 16 – os procedimentos, como biópsias e cirurgias para retirada de câncer de pele, são oferecidos aos pacientes da unidade desde setembro de 2021. A ação reduz a necessidade dos amapaenses buscarem tratamentos fora do estado.

Voto em trânsito – O eleitor que perdeu o prazo para transferir o título eleitoral, que encerrou no dia 4 de maio, ainda tem uma chance de votar nas eleições deste ano, que é o chamado voto em trânsito, um direito previsto no Código Eleitoral para quem estiver fora do seu domicílio eleitoral, por algum motivo, e deseja exercer seu direito ao voto.

O governador do Estado, Waldez Góes, empossou como comandante da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), a coronel Heliane Braga de Almeida, a primeira mulher à frente de uma das maiores forças de segurança pública do Amapá. Ela é a terceira a assumir o cargo no Brasil.

Ação contra a CEA

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se reúnem nesta terça-feira (17) em sessão da Câmara Única. Entre os processos julgados, destacam-se ações relacionadas ao fornecimento de energia em Pedra Branca do Amapari. Os processos oriundos da Comarca tratam de liquidação da sentença condenatória prolatada nos autos de ação civil pública proposta contra a Companhia de Eletricidade do Amapá.

Herança da Icomi

Em artigo publicado no domingo, o advogado e geólogo Antônio Feijão diz que mais de 90% de tudo que o Amapá exporta hoje ainda são heranças dos investimentos e pesquisas da Indústria e Comércio de Minérios S.A. (Icomi).

Recursos para a saúde

Deputado federal Camilo Capiberide informa que destinou R$2 milhões de suas emendas para a saúde dos municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Itaubal, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Serra do Navio e Porto Grande. Também colocou emenda para fortalecer a saúde dos demais municípios e o funcionamento do Hospital do Amor.

Apurando irregularidades

Portaria do promotor de justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho, do Ministério Público do Amapá, instaura procedimento administrativo com o objetivo de apurar irregularidades no SESI/AP e no SENAI/AP, com violação a princípios da administração pública e possível dano ao erário, devendo, para tanto, promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial.

Semana de propaganda

Nesta semana, o Partido Progressistas (PP), o União Brasil (União), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Solidariedade, o Partido Comunista do Brasil (PC do B) e o Partido Podemos (PODE) exibirão propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão nacionais. Serão 10 inserções na terça (17) e igual número de inserções tanto na quinta (19) quanto no sábado (21), das 19h30 às 22h30. Cada inserção terá duração máxima de 30 segundos.

Limite para indicação

O Congresso Nacional vai promulgar na terça-feira (17) a Emenda Constitucional (EC) 122, que aumenta o limite de idade para indicação de ministros de tribunais superiores e juízes de segunda instância. O limite passa dos atuais 65 para 70 anos de idade. A mudança vale para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal de Contas da União (TCU) e os ministros civis do Superior Tribunal Militar (STM). Vale também para os tribunais regionais federais (TRFs) e os tribunais regionais do trabalho (TRTs).

Teles Jr.

Pelo navegar da montaria nas ondas da política, Clécio Luiz e Waldez Góes (PDT) devem mesmo selar acordo e marchar juntos nas eleições para o GEA em outubro. Sendo o primeiro titular da chapa, caberá ao atual governador indicar o você, e a escolha deve recair sobre o ex-secretário Teles.Jr., um dos jovens gestores do estado e um dos principais nomes dos novos quadros brizolistas locais.

Agenda com ministros

Conforme portaria publicada, Michel Houat Harb, presidente do Tribunal de Contas do Amapá e membro da Atricon, está desde ontem (15) em Brasília onde fica até dia 19. A agenda aponta audiências com o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o ministro Antônio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Escolha de projeto

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU) organiza o primeiro concurso publico para escolha do projeto arquitetônico, urbanístico e paisagístico do estado. O Concurso é resultado da cooperação técnica entre o Conselho, a Prefeitura de Macapá e o senador Randolfe Rodrigues. O edital do concurso já está disponível.

Tratamento de câncer

Foi sancionada a Lei 14.335, que garante atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para detecção, prevenção e tratamento de cânceres de mama, uterino e colorretal em mulheres, independentemente da idade. O câncer colorretal é o segundo que mais afeta as mulheres, depois do câncer de mama. A nova lei entra em vigor em novembro.

Cursos de medicina

As Instituições de Ensino Superior que ofertem cursos de Medicina autorizados no âmbito dos editais de chamamento público em tramitação ou concluídos, ou ofertem cursos de medicina pactuados no âmbito da política de expansão das universidades federais, poderão apresentar pedidos de aumento de vagas destes cursos à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, que serão analisados de acordo com as regras estabelecidas em portaria publicada pelo MEC nesta segunda-feira.

Rapidinha

Carência docente – Uma dos escolas mais antigos e tradicionais do estado e que remonta à era TFA, o Colégio Amapaense, o CA, localizado na Praça da Bandeira, vem sofrendo com a carência de docentes em disciplinas como Geografia, Filosofia, História Matemática, Inglês e Espanhol. A carência não somente compromete o ano letivo como inviabiliza a preparação dos alunos para o Enem.

Compasso de espera – A FAF e os clubes participantes do Amapazão 2022 estão em compasso de espera em relação ao julgamento pelo STJD da ação do Ypiranga contra a decisão do TJD que manteve o Clube da Torre fora certame estadual. O campeonato está suspenso a partir da 4ª rodada que iniciaria com o jogo Macapá x Oratório na terça-feira (17) no Estádio Zerão. Os clubes ameaçam deixar a competição caso o Ypiranga vença no “tapetão” e volte ao campeonato.

Tucuju Literário – A Editora do Instituto Federal do Amapá (Edifap) estendeu até o dia 12 de julho o prazo de inscrições para o edital “I Tucuju Literário”. O objetivo do certame consiste na seleção de contos ou poemas de autores locais para integrarem a coletânea “os encantos do meio do mundo”. A idade mínima para inscrição é de 14 anos.

O governador, Waldez Góes, destacou o Programa Vitrine do Selo Amapá como estratégia para dar visibilidade aos produtos regionais certificados com o ‘Selo Amapá – Produtos do Meio do Mundo’ por meio de espaços exclusivos nos supermercados, atacadões e miniboxes de Macapá e Santana, desde 4 de maio.

Denúncias eleitorais

O Ministério Público Eleitoral no Amapá (MP Eleitoral) lançou, nesta sexta-feira (13), um telefone exclusivo para recebimento de denúncias eleitorais. Ligações e mensagens pelo aplicativo Whatsapp estão disponíveis pelo número 96 98414 2075. O atendimento vai ocorrer de forma ininterrupta até as eleições. Pelo canal, o cidadão poderá comunicar, por exemplo, a utilização de propagandas irregulares por partidos e candidatos, doações ilegais de campanha e compra de votos.

Mudança de substituto

Marcos dos Santos Marinho é o novo substituto eventual do superintendente Regional do Trabalho no Amapá, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. Substitui Francisco Nogueira de Araújo, dispensado a pedido.

Segurança na Alap

Alegando questão de segurança, o gabinete militar da Assembleia Legislativa do Amapá deu conhecimento ao ato da Mesa onde estão descritas as diretrizes do acesso às dependências do prédio nos dias de sessão. Segundo o chefe do gabinete, tenente coronel Clebson Castro, será intensificado o controle de acesso nos espaços restritos, como no plenário.

‘Saúde Itinerante’

A Prefeitura de Macapá atendeu cerca de 400 pessoas durante as cinco horas de ações do mutirão “Saúde Itinerante”, que ocorreu neste sábado (14), no bairro Araxá, zona sul da cidade. A iniciativa contou com a participação de 80 profissionais e teve como objetivo ofertar serviços aos moradores das passarelas, conjuntos habitacionais e áreas de difícil acesso localizadas na região.

Projeto

A Prefeitura de Macapá realiza na segunda-feira (16), a entrega de 100 kits didáticos para crianças do projeto “AABB Comunidade”, em que é parceira há 19 anos. Os materiais serão utilizados em atividades educativas e recreativas, com o objetivo de promover o desenvolvimento de alunos da rede municipal de ensino. Os kits contêm uniforme, boné, toalha de banho, touca de natação, sapato, chinelo, itens de higiene bucal, classificador, cadernos, lápis, caneta, borracha, apontador e régua.

Festa

Para rememorar os 127 anos da data magna do município, a Prefeitura de Amapá, preparou uma programação especial. Na tarde de sábado (14), foi realizada uma missa em ação de graças na capela do Divino Espírito Santo e, à noite, shows artísticos pela levaram diversão e entretenimento à população. No domingo (15), o roteiro segue com alvorada festiva, desfile da 22ª Brigada Foz do Amazonas e 34º Batalhão de Infantaria de Selva (34º BIS) e a inauguração do memorial em homenagem às vítimas do massacre ocorrido em 15 de maio de 1895 na então Vila do Espírito Santo de Amapá.

Dia de Cabralzinho

O dia 15 de maio é uma data especial para os amapaenses que têm apreço pela história de seu torrão. É o Dia de Cabralzinho, “Herói do Amapá”, que apesar das controvérsias acerca desse heroísmo, foi um personagem importante no contexto da definição da fronteira setentrional brasileira nos primeiros anos da República.
Nessa data, em 1895, como desdobramento da questão do Contestado Franco-Brasileiro iniciada no século XVII, a então Vila do Espírito Santo do Amapá foi invadida por franceses liderados pelo capitão Charles-Louis Lunier. A resistência brasileira foi liderada por Francisco Xavier da Veiga Cabral, o comerciante “Cabralzinho”, líder do triunvirato que governava a vila e defendia os interesses brasileiros na disputa.

Tropeço

E o Flamengo jogou mal mais uma vez e empatou no sábado (14) com o Ceará no Castelão, em jogo válido pela 6ª rodada do Brasileirão da Série A. Willian Arão marcou os dois gols do rubro-negro enquanto Mendoza e Nino Paraíba marcaram os gols do Vozão Alencarino. Com mais esse tropeço, a bata do treinador Paulo Pinto assou de vez e a imprensa após o final do jogo já anunciava que a permanência do português era insustentável e que a mandinga do antiético Jorge Jesus, que esteve recentemente no Rio de Janeiro praticamente se oferecendo para a diretoria do Flamengo, parece que deu certo.

Parque infantil

A PMM através da Semob, Semam e Semip, inaugurou um parquinho infantil no Bairro Chefe Clodoaldo, na Rodovia Josmar Chaves Pinto, às proximidades do Parque de Exposições da Fazendinha. As crianças fizeram a festa com direito à pipoca e algodão doce e muitas brincadeiras no playground e na área leitura e educação ambiental do espaço. A obra foi executada pelas secretarias municipais de Obras e Infraestrutura (Semob), Meio Ambiente (Semam) e Iluminação (Semip).

Decisão

O Supremo Tribunal de Justiça Desportiva da CBF decidiu acatar o pedido do Ypiranga Clube e suspender o Amapazão a partir de terça-feira (17). O clube contesta a decisão do TJD-AP que o manteve fora do certame estadual organizado pela FAF. A ação do Negro-anil será julgada na quarta-feira (18) e o clube tem esperanças de retornar à competição.

Ex-aliados

Desde o fiasco das manifestações que deveriam implodir o país no dia 7 de setembro do ano passado, as relações entre Bolsonaro e os caminhoneiros que já não vinham muito bem, azedaram de vez depois que Petrobras anunciou na segunda-feira (10), um aumento de 8,87% no preço do óleo diesel. O aumento do diesel, a decisão do governo de privatizar a Petrobras e a demissão do ministro das Minas e Energias Bento Albuquerque foram a gota d’água. Wallace Landim, o Chorão, maior líder da categoria, vai sentar com os companheiros no domingo (15).

Rapidinha

Cineasta – O cineasta Breno Silveira, diretor de filmes clássicos como “Dois filhos de Francisco” (2005) e “Gonzaga: de pai pra filho” (2012) morreu no sábado (14) de infarto no set de gravações do filme inédito “Dona Vitória”, estrelado por Fernanda Montenegro.

Treinamento – Na sexta-feira (13), no estádio Zerão, na zona sul de Macapá, aconteceu mais uma etapa de treinamentos para os alunos do curso de carreira a sargento do CBM-AP. O curso terá a duração de, no mínimo, cinco meses.

Pioneira – O governador Waldez Góes, anunciou na sexta-feira (13) a coronel Heliane Braga de Almeida como a primeira mulher a comandar a PM-AP em 78 anos de história da corporação. A posse ocorrerá na segunda-feira (16) no Palácio do Setentrião.

Senador Randolfe informa que apresentou projeto de lei para isentar da taxa de renovação da CNH os mototaxistas, motoboys, taxistas, motoristas de transporte rodoviário, motoristas de aplicativos e motociclistas que trabalhem como entregadores de mercadorias de aplicativos.

Denúncias eleitorais

O Ministério Público Eleitoral no Amapá (MP Eleitoral) lançou, nesta sexta-feira (13), um telefone exclusivo para recebimento de denúncias eleitorais. Ligações e mensagens pelo aplicativo Whatsapp estão disponíveis pelo número 96 98414 2075. O atendimento vai ocorrer de forma ininterrupta até as eleições. Pelo canal, o cidadão poderá comunicar, por exemplo, a utilização de propagandas irregulares por partidos e candidatos, doações ilegais de campanha e compra de votos.

Mudança de substituto

Marcos dos Santos Marinho é o novo substituto eventual do superintendente Regional do Trabalho no Amapá, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. Substitui Francisco Nogueira de Araújo, dispensado a pedido.

Segurança na Alap

Alegando questão de segurança, o gabinete militar da Assembleia Legislativa do Amapá deu conhecimento ao ato da Mesa onde estão descritas as diretrizes do acesso às dependências do prédio nos dias de sessão. Segundo o chefe do gabinete, tenente coronel Clebson Castro, será intensificado o controle de acesso nos espaços restritos, como no plenário.

Margem ampliada

O Congresso Nacional ampliou a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e de programas federais de transferência de renda, e a Lei 13.846, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos. A vigência da MP tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

Novo modelo

A primeira das 225 mil urnas eletrônicas modelo UE2020 a receber certificação para ser usada nas eleições de outubro está no Acre. O procedimento foi feito por Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante encontro de juízes eleitorais e chefes de cartórios do estado e na presença da imprensa local.

Leis para a saúde

O prefeito Bala Rocha, de Santana, sancionou duas novas leis que irão beneficiar pessoas com a síndrome da fibromialgia. Conforme caracterizado pela Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), a fibromialgia causa dor muscular generalizada crônica e não há cura. Levando em conta o histórico potencialmente doloroso da doença, o prefeito sancionou as Leis 1.412 (institui no município, filas e vagas de estacionamento preferenciais para pessoas com fibromialgia) e 1.413 (estabelece a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIP FIBRO) em território municipal).

Patriotas

À medida que o mês de outubro se aproxima, as movimentações no cenário político começam a elevar a temperatura pré-disputa e os partidos começam a apresentar seus representantes para a disputa.
O Patriota através do seu diretório regional regional que tem à frente dos seus quadros o empresário e produtor rural Gilberto Laurindo, apresentará no sábado (14) a partir de 17 horas em uma casa de eventos na Zona Sul de Macapá, seus pré-candidatos a senador, deputado federal e deputado estadual.

Briga

Na briga entre as grandes redes de TV do Brasil, com proeminência incontestável, porém questionável, da Globo, a exclusividade na transmissão da Copa Libertadores da América tem novo capítulo. A Globo recupera o privilégio que desde 2020 estava nas mãos do SBT de Sílvio Santos, e irá transmitir os jogos da competição para a TV aberta de 2023 a 2026. A decisão foi tomada em reunião do conselho da Conmebol na quinta-feira (12). A Disney segue com os direitos na TV fechada e a Paramount+ irá transmitir via streaming. Ao “Homem do Baú” restou a Copa Sul-Americana.

Decisão

O Supremo Tribunal de Justiça Desportiva da CBF decidiu acatar o pedido do Ypiranga Clube e suspender o Amapazão a partir de terça-feira (17). O clube contesta a decisão do TJD-AP que o manteve fora do certame estadual organizado pela FAF. A ação do Negro-anil será julgada na quarta-feira (18) e o clube tem esperanças de retornar à competição.

Vaquinhas virtuais

Pré-candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital nas Eleições Gerais de 2022 já podem, a partir deste domingo (15), arrecadar fundos para as campanhas eleitorais mediante financiamento coletivo na internet, as chamadas vaquinhas virtuais ou, ainda, crowdfunding. Essa forma de arrecadação é regulamentada, tendo sido incorporada à legislação eleitoral em 2017. Será a terceira vez que essa modalidade de captação de recursos poderá ser empregada por candidatos. A vaquinha virtual funciona por meio da internet e de aplicativos eletrônicos.

Projetos ambientais

Duas escolas amapaenses levam projetos ambientais e empreendedores para concorrer ao prêmio do Sebrae de Educação Empreendedora, entre os dias 10 e 13 de maio, em São Paulo. O prêmio faz parte do Congresso Internacional de Educação Bett Educar 2022. O Amapá é representado pelas escolas estaduais Santa Maria, de Macapá, com o projeto “Plante-me e Descubra Quem Sou!” e “Espetáculo Circo Almirante da Alegria”, da Almirante Barroso, de Santana.

Rapidinha

Projeto arquitetônico – A Prefeitura de Macapá abre nesta sexta-feira (13) as inscrições para o concurso que vai escolher o estudo preliminar que resultará no projeto arquitetônico da Praça do Bicentenário. O novo espaço de lazer será construído no Conjunto Habitacional Mestre Oscar, na zona norte da capital, e vai comemorar os 200 anos de Independência do Brasil, completados em 2022.

Maio Amarelo – Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vera Lúcia Pinon, na zona norte da capital, participaram de atividades educativas da campanha Maio Amarelo nesta sexta-feira (13). A ação foi realizada por equipes da Prefeitura de Macapá, com o objetivo de ensinar e conscientizar as crianças, sobre regras de segurança no trânsito.

Iniciativa – A programação do Dia Municipal do Batedor de Açaí, que acontece a partir das 5h da terça-feira (17), contará com a doação de 80 mudas do fruto para a população presente. O evento organizado pela Prefeitura de Macapá também terá atrações culturais e exposição de biojoias.

O Governo do Estado realizará, nos dias 14 e 15 de maio, atendimentos de saúde e assistência psicossocial para os servidores da Segurança Pública no município de Oiapoque. A equipe multidisciplinar formada por 36 servidores especializados nesse tipo de atendimento, se desloca para o município nesta quinta-feira, 12.

Compra de cadeiras

A PGE do Amapá está anunciando licitação visando a aquisição de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção com o intuito de atender aos usuários cadastrados no Programa de Concessão de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção do Centro de Reabilitação do Amapá – CREAP. Abertura das propostas está marcada para 26 de maio.

Cessão prorrogada

Foi prorrogado por mais um ano, a contar de 31 de dezembro de 2021, o decreto que autorizou a cessão do servidor Charles Chelala, ocupante do cargo de analista de Planejamento e Orçamento, lotado na Secretaria do Planejamento do governo do Amapá, para o Senado Federal.

Terreno para o HE

O governo federal publicou o extrato de doação ao estado do Amapá de um terreno, classificado como nacional destinado à construção e implantação de uma Unidade Especializada em Saúde, de Emergência e Urgência no atendimento a população em geral. Trata-se do novo HE.

Operações conjuntas

O Ministério Público Federal e o Exército estão definindo atuação conjunta voltada ao combate a garimpos ilegais no estado do Amapá, em especial em áreas de fronteira e terras indígenas. Acerca do assunto, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá, titular do ofício que trata de matérias indígenas, destacou a atuação do MPF na temática. Novos encontros devem ser realizados para fortalecer as relações institucionais e alinhar atuações conjuntas.

Festejando

O comércio varejista teve alta de 17,9% nas vendas de março deste ano, em comparação ao mesmo período de 2021. É o que revela a Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada pelo IBGE nesta semana. O ex-secretário Josenildo Abrantes (sefaz), disse se sentir feliz por ter feito parte disso enquanto esteve gestor da secretaria. É assim que devemos seguir: no caminho do desenvolvimento!

Amapá Cacau

O Governo do Amapá incluiu o município de Tartarugalzinho no Programa Amapá Cacau. As tratativas para marcar as ações do programa foram definidas durante um encontro entre os gestores da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Prefeitura de Municipal Tartarugalzinho (PMT), ocorrido nesta terça-feira, 10. Inicialmente, o município receberá 50 mil sementes nos próximos dias. O programa é coordenado pela SDR. De acordo com o gestor da SDR, Janer Gazel, a iniciativa de abranger o município faz parte de um plano que prevê aumentar o número de produtores e áreas a serem atendidas pelo Amapá Cacau.

Golpe à vista

Com todas as pesquisas com credibilidade apontando o favoritismo de Lula, inclusive com a possibilidade de vitória já no primeiro turno, Bolsonaro e a cúpula de militares premiada com cargos e salários milionários no alto escalão do governo começam a colocar mangas de fora e mostrar as garras pra tumultuar o processo eleitoral.
Já começam a emergir no cenário das eleições gerais as tramas golpistas que incluem o questionamento acerca de da segurança da urna eletrônica, a não aceitação do resultado que não seja a vitória bolsonarista e o uso das forças armadas pra reviver o nefasto 31 de março de 1964, de triste memória.

Amapazão

Com 100% de aproveitamento nas duas primeiras rodadas do Amapazão 2022, o Independente lidera o certame ao lado do Trem com 6 pontos e o mesmo saldo de gols, mas com 4 gols a menos que o atual campeão. O Santos vem em segundo com 3 pontos, mas com um jogo a menos.

Plano de adesão

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, foi entrevistada pela equipe do Departamento de Planejamento (Deplan), em cumprimento à efetivação do projeto de adesão do MP-AP ao Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN/CNMP). O Plano de adesão do MP-AP ao Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público – PEN, gerenciado por Ivana Cei, tem como objetivo alinhar os programas e ações do plano estratégico do MP-AP ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público.

Projetos de paisagismo

A Prefeitura de Macapá recebeu nesta quinta-feira (12), a doação de 8.194 mudas doadas pela empresa Jari Celulose, produtora de celulose solúvel localizada no sul do Amapá. As plantas serão levadas ao Horto Municipal e utilizadas em projetos de paisagismo realizados em toda a cidade. As espécies doadas fazem parte de uma produção excedente da empresa, que realiza o reflorestamento de áreas que receberam alguma de suas atividades.

Instalação portuária

A União cedeu imóvel de seu domínio da constituído por terreno de marinha e acrescido, com área total de 365.468,00 m², localizado à margem esquerda do Rio Amazonas, situado entre os igarapés Fanha e Padre Inácio, após a foz do rio Matapi, Rodovia AP-010, Macapá/Mazagão, KM 06, município de Santana. A finalidade é a construção e instalação portuária denominada Terminal de Granéis Líquidos no Amapá-TGLA, na modalidade de Terminal de Uso Privativo (TUP). A cessionária é a Plataforma Logística do Amapá Ltda.

Rapidinha

Evento – O açaí faz parte da alimentação de grande parte dos macapaenses. Mas para chegar até a nossa mesa, precisamos do batedor de açaí que, por meio do manuseio de uma máquina elétrica, extrai a bebida da fruta. No dia 17 de maio é comemorado o Dia Municipal do Batedor de Açaí e, pensando em homenagear esses profissionais, a Prefeitura de Macapá preparou uma programação para a data.

Exposição – A exposição de artes visuais do Galeria Samaúma foi prorrogada no Bioparque da Amazônia. Mais de 50 obras que retratam a diversidade cultural amapaense estarão disponíveis aos visitantes até domingo (15), na maloca central do parque. A atração é realizada das 9h às 16h, no espaço multiúso, na maloca da trilha central.

Patrono da redemocratização – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto que declara o ex-presidente Tancredo Neves como Patrono da Redemocratização Brasileira. A decisão é terminativa e segue para sanção presidencial, salvo recurso para votação em Plenário.

No primeiro trimestre de 2022, o Governo do Estado investiu mais de R$ 4 milhões no Programa de Tratamento Fora Domicílio (PTFD), o que possibilitou emissão de passagens, ajuda de custo, complementação financeira e moradia para pacientes que precisam de tratamento de saúde fora do Amapá.

Amapá cacau

Secretário do Desenvolvimento Rural, Janer Yared constituiu comissão especial de licitação da chamada pública do programa Amapá Cacau, que tem como objetivo a seleção de associações e cooperativas de agricultores familiares interessadas em celebrar termo de colaboração com a SDR, para executar as ações previstas no programa.

Novo sistema

Como parte da programação do Maio Amarelo, mês em que é intensificada a prevenção aos acidentes de trânsito, a PRF no Amapá realizou nesta quarta-feira (11) uma palestra para orientar outros órgãos da segurança pública do estado sobre um novo sistema nacional que vai registrar acidentes de trânsito no estado.

Cultura do girassol

Portaria do Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do girassol no estado do Amapá, ano-safra 2022/2023. A portaria tem vigência específica para o ano-safra definido e entra em vigor em 1º de junho de 2022.

Xamã sob julgamento

Decreto do governador Waldez Góes coloca sob submissão ao Conselho de Justificação da Polícia Militar do Amapá do CAP QOPMA RR Joaquim Pereira da Silva, o Xamã, que matou a tiros o tenente Kleber Santana, que estava junto com o filho de 4 anos. O conselho que julgará a conduta de Xamã será composto por um tenente coronel e dois capitães, tendo até 30 dias para ser concluído.

Agradecimento

Ao ser homenageado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), o senador Lucas Barreto, do Amapá, agradeceu o reconhecimento e destacou que seguirá representando o comércio no Senado, pois defendê-lo é defender o emprego, que é a mola propulsora da economia e dos direitos sociais, sobretudo da dignidade humana. “Receber esta comenda da entidade que representa o comércio brasileiro é muito mais do que poderia imaginar”, declarou.

Sabe nada

Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Gabriel Vilar, membro da diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), negou conhecer os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de pedir propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do FNDE. O caso levou à queda do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, também pastor evangélico, em março. Vilar disse não conhecer em detalhes a atuação de Darwin Einstein Lima, acusado de conflito de interesse por ter sido ao mesmo tempo consultor do FNDE e sócio de uma empresa executora de obras com recursos do fundo.

“Rapunzel Solidária”

Para incentivar o voluntariado e ação social entre os estudantes, a Escola de Gestão Compartilhada Militar Risalva Freitas do Amaral iniciou o projeto “Rapunzel Solidária”. A iniciativa visa estimular os alunos na doação de cabelo para confecção de perucas, que serão destinadas às vítimas de escalpelamento e câncer.
O projeto é executado em parceria com o Instituto de Prevenção do Câncer Joel Magalhães (Ijoma) e a Associação de Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento do Amapá.

Doação de bicicletas

Lei (2.701), de 10 de maio, sancionada pelo governador Waldez Góes (PDT), dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições filantrópicas, empresas públicas e/ou privadas que as transformem em cadeiras de rodas. As bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, serão doadas quando não sejam reivindicadas por seus proprietários, e após cumpridas as formalidades legais, às entidades que realizarem a transformação das mesmas em cadeiras de rodas e outros objetos.

Iluminação pública

Com o objetivo de levar mais segurança aos munícipes, a Prefeitura de Macapá iniciou nesta quarta-feira (11), a manutenção em mais de 50 pontos de iluminação pública de bairros da zona norte da cidade. O serviço consiste na substituição de materiais danificados como lâmpadas queimadas e reatores, além de outros reparos. A manutenção irá beneficiar os bairros Jardim Felicidade I e II, Ipê, São Lázaro, Infraero I e II, Novo Horizonte e Renascer. Esses locais foram escolhidos após visita técnica noturna de equipes da Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Semip).

Campanha Maio Laranja

A Prefeitura de Macapá aderiu à campanha Maio Laranja, mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Com o tema “Viva Sem Violência!”, a iniciativa é promovida pelo TJAP, em conjunto com órgãos públicos. Para marcar a campanha, o prédio da Prefeitura de Macapá recebeu iluminação na cor laranja. O Município também está reforçando o trabalho de conscientização com informações sobre prevenção, identificação de casos de abuso ou exploração e formas de denunciar os crimes contra a infância e juventude.

Incentivo

O Governo do Amapá lançou R$5 milhões em linhas de crédito como política de valorização para a categoria dos mototaxistas. A ação faz parte do Plano da Nova Economia, um conjunto de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico do Estado, com a previsão de gerar mais emprego e renda. O financiamento poderá ser usado na aquisição ou reforma de motos e compra de equipamentos de proteção, como luvas e colete. O valor que cada mototaxista pode acessar é de R$25 mil, pela Agência de Fomento do Amapá (Afap).

Rapidinha

Reunião – O Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir) garantiu apoio à programação do Dia Mundial da África, celebrado em 25 de maio. O encontro contou com a participação da Academia Amapaense Batuque e Marabaixo, do vereador Alexandre Azevedo e da Comissão de Relações Exteriores da Alap.

Exposição – A exposição de artes visuais do Galeria Samaúma foi prorrogada no Bioparque da Amazônia. Mais de 50 obras que retratam a diversidade cultural amapaense estarão disponíveis aos visitantes até domingo (15), na maloca central do parque. A atração é realizada das 9h às 16h, no espaço multiúso, na maloca da trilha central.

Fiscalização – A CTMac intensifica as fiscalizações em toda a cidade para detectar sinalizações verticais instaladas sem autorização. As ações são realizadas de forma itinerante e ostensiva com o objetivo de combater, principalmente, o estacionamento irregular em estabelecimentos no centro comercial.

Dando continuidade à agenda de valorização dos servidores do Estado, nesta terça-feira, 10, o governador Waldez Góes, autorizou novas portarias que contemplam 1.009 servidores de carreira com progressão funcional. São mais de dez grupos de carreiras alcançados: Gestão; Infraestrutura; Educação; Saúde; Social; Fcria; Iapen; Hemoap; da Sema; Setrap; e das Polícias Penitenciária, Civil e Penal.

Nova Economia

O Governo do Amapá lançou, nesta terça-feira, R$5 milhões em linhas de crédito como política de valorização para a categoria dos mototaxistas. A ação faz parte do Plano da Nova Economia, um conjunto de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico do Estado, com a previsão de gerar mais emprego e renda.
O financiamento poderá ser usado na aquisição ou reforma de motos e compra de equipamentos de proteção, como luvas e colete. O valor que cada mototaxista pode acessar é de R$25 mil, pela Agência de Fomento do Amapá (Afap). O prazo de carência é de 6 meses com taxas de juros de 1,5% ao mês, o pagamento pode ser feito em até 48 meses – é preciso estar legalizado para acessar a linha de crédito. Os recursos são do Tesouro Estadual.

Combater desinformação

O documento determina o cumprimento das ações das Corregedorias Eleitorais no combate à desinformação em sintonia com o Comitê criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este fim, à adoção de ações para capacitação de juízes e servidores, visando o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Doação de terreno

O governador do Amapá, Waldez Góes, e a superintendente do Patrimônio da União no Amapá, Liely Gonçalves, assinaram o contrato que garante a doação do terreno para a construção do novo Hospital de Emergência e Urgência. A área fica atrás do Hospital de Emergências e foi doada pelo Exército Brasileiro, após articulação do senador Davi Alcolumbre.
Na ocasião, o governador ressaltou que esta é uma importante obra para Amapá e que dependia da cessão do terreno.

Crescimento

volume de vendas do comércio varejista no país cresceu 1% em março, na comparação com fevereiro, apresentando o terceiro mês consecutivo de alta. Já março teve alta de 4% contra o mesmo mês do ano passado.

Dessa forma, o setor fecha o primeiro trimestre com aumento de 1,3% na comparação com o mesmo período de 2021. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta terça-feira (10) pelo IBGE.

Rotas alternativas

Com as interdições das rodovias Norte-Sul e trecho da Duca Serra no perímetro da Faculdade Ceap, o Governo do Amapá colocou em atividade, nesta terça-feira, 10, três rotas alternativas no Bairro Alvorada para que o público do Ceap e moradores tenham acesso à instituição e ao entorno do local.

De acordo com o planejamento, o desvio em frente à Toca da Onça funcionará em duas mãos para abrigar o novo fluxo de trânsito Macapá/ Santana/Macapá, se tornando a única opção de tráfego no perímetro – já que a Rodovia Norte Sul já está interditada.

Correção salarial

Servidores que recebiam abaixo do salário mínimo terão correção salarial contemplado pelo Programa de Reenquadramento Diferenciado, criado pela Prefeitura de Macapá. Por meio da iniciativa, 175 servidores de cargos do nível Auxiliar, terão direito a equiparação salarial com uma base, em média, R$ 1.300 reais.

Linha de crédito

O Governo do Amapá mantém o amparo às famílias atingidas pela cheia do Jari, assim como o auxílio aos empreendedores afetados pelo sinistro. Esta semana, o nível do rio alcançou a marca de 2,64 metros em Laranjal do Jari e de 3,28 metros em Vitória do Jari, afetando a rotina de mais de 19 mil pessoas nos dois municípios.

Convênio

Um convênio firmado entre o Governo do Estado e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) vai garantir o envio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para custear as atividades desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), contratada para administrar o Hospital Universitário (HU).

Reformulação

Mais de 20 medidas, ações e projetos de reformulação da saúde em Macapá foram anunciadas pelo prefeito Dr. Furlan, nesta terça-feira (10). Hospital veterinário, zera filas de consultas médicas, mutirão de assistência em passarelas, conjuntos e distritos, odontomóvel, pacote de reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estão entre as novidades.

Limite de velocidade

A CTMac está implantando um radar fixo de controle de velocidade de veículos na rua Eliezer Levy, entre as avenidas Presidente Vargas e Mendonça Furtado, no centro da cidade. O equipamento entra em funcionamento nos próximos dias com limite de 50 quilômetros por hora.