Paulo Silva

Decreto do governador Waldez institui o modelo e as características da carteira de identidade funcional dos integrantes da carreira policial penal do estado do Amapá. A carteira de identidade funcional é documento de porte obrigatório por todos os policiais penais e possui fé pública em todo território nacional.

Tragédia anunciada

Como ocorre todos os anos no inverno rigoroso, a cheia do rio Jari causa danos enormes à região sul do estado, principalmente em Laranjal do Jari, onde mais de 80 famílias, segundo a Defesa Civil do município, encontram-se desamparadas e sendo assistidas pela prefeitura local. Bairros, comunidades, escolas e UBS’s foram atingidas. A tragédia é do tipo anunciada, mas nem por isso é enfrentada de forma eficaz.

Então tá!

Com base na Lei de Acesso à Informação, o Jornal ‘O Globo’ das organizações Roberto Marinho (ORM), solicitou ao Palácio do Planalto informações sobre as visitas dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura ao local em 2021, incluindo horários de entrada e saída. Em resposta, o Planalto alegou questões de segurança para não atender a solicitação. Então tá!

Amendoim no Amapá

Guilherme Soria Bastos Filho, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, publicou portaria aprovando o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do amendoim no estado do Amapá, ano-safra 2022/2023. A portaria entra em vigor em 2 de maio de 2022.

Sindicância determinada

Portaria do secretário Alcir Matos, da Seinf, determinou a abertura de sindicância para apurar fatos referentes a conclusão da Maternidade de Risco Habitual Zona Norte, Drª Euclélia Américo. A comissão é presidida por Hamilton da Cruz Cardoso, servidor efetivo federal. A portaria já está em vigor e tem validade até 12 de maio de 2022.

Conexão prorrogada

Diretor-geral da ANEEL, André Pepitone decidiu prorrogar a conexão provisória da UHE Cachoeira Caldeirão, localizada nos municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande, no estado do Amapá, até 1º de janeiro de 2024, ou antes, em caso de antecipação de ampliação da UHE Coaracy Nunes, mantendo-se a antecedência mínima de um ano em relação a previsão de entrada em operação desse empreendimento.

Resposta

Em resposta ao CRM-AP que cassou o registro provisório dos médicos que não prestaram o Revalida, as médicas Anidys Vergara, Margaret Torres, Aliuska Morell e Tatiana Penalver, cubanas pertencentes à Associação Internacional para Profissionais da Saúde (Doctor’s Reserve Association) que congrega os médicos cubanos fora de Cuba e que fizeram parte “Mais Médicos”, pontuaram no programa Café com Notícia (Diário FM 90,9) que todos os profissionais da entidade possuem registro junto ao Ministério da Saúde (MS), atuam sob a fiscalização do CRM e possuem pós-graduação em universidades brasileiras.

Mais Visão

O programa Mais Visão, do Governo do Estado, esteve em Porto Grande e Pracuúba nos dias 8, 9 e 10 de abril, triando os moradores dos dois municípios e localidades próximas. Foram agendadas 570 cirurgias oftalmológicas durante as ações de saúde.
No dia 8, as triagens ocorreram na Casa do Artesão do município de Porto Grande, das 8h30 às 17h. Foram inseridos 212 pacientes no Programa Mais Visão, com previsão de 350 procedimentos cirúrgicos.

Reforço

A ‘Era John Textor’ no Botafogo começa de fato a se configurar após as mais de 10 contratações para o Brasileirão deste ano. Além do técnico português Luis Castro, o megainvestidor norte-americano já apresentou à torcida o zagueiro Philipe Sampaio, o meia Lucas Piazon, o lateral Saraiva, o volante Luís Oyama, o meia-atacante Victor Sá, o zagueiro argentino Victor Cuesta, o lateral esquerdo norte-americano naturalizado finlandês Nicholas Hämäläinen, o atacante boliviano Sebastian Jofre, o atacante Gustavo Sauer e a “cereja do bolo”, o meia Patrick de Paula, a contratação mais cara da história do Alvinegro. À exceção do gol, todas as posições obtiveram reforços.

Seleção

Saiu a convocação da seleção amapaense de B-boys e B-girls que irá representar o estado na busca por vaga na Olimpíada de Paris, em 2024. Os atletas foram selecionados com base na performance na 1ª Batalha Spike Breaking ocorrida nos dias 8 e 9 de abril, no Amapá Garden Shopping, fruto da parceria entre a Federação Amapaense de Breaking Dance e o Instituto Cultural e Educacional Formar (ICEF), com o apoio da Secretaria do Estado do Desporto e Lazer (Sedel).

Situação de emergência

Portaria assinada por Alexandre Lucas Alves, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconhecer a situação de emergência em municípios de sede estados brasileiros. Entre eles está Laranjal do Jari, no Amapá, por conta de inundações.

Seguidores do TJAP

Em levantamento das redes sociais em que o TJAP atua, é possível contabilizar 16.164 seguidores no Facebook, 12.900 no Twitter, 16.600 no Instagram e 5.044 no Youtube. No total, são 50.708 usuários conectados com as contas do Judiciário Amapaense nas redes sociais, sendo informados por diversas redes das ações e atuação da Justiça no Amapá. De acordo com o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, a Justiça busca cada vez mais está conectada com a população, e as redes sociais são um elo importante entre o cidadão e o Poder Judiciário.

Rapidinha

Ação contra a Vale – O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com pedido de retomada do fluxo processual normal da ação que visa à proteção de trabalhadores da empresa Vale localizados em área de risco no município de Parauapebas, no Pará.

Encontro – O governador, Waldez Góes, tratou, nesta quarta-feira, 13, sobre desenvolvimento agroflorestal e a geração de renda na Amazônia Legal com o representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rodrigo Almeida, e com a secretária-executiva do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, Cira Moura. Técnicos do governo estadual também estiveram presentes.

Curso – O governador, Waldez Góes oficializou, nesta quarta-feira, 13, a aula inaugural do Curso de Formação de Sargentos para 348 militares do Corpo de Bombeiros (CBM/AP) e da Polícia Militar (PM/AP). A cerimônia ocorreu no prédio da Igreja Paz Church, na capital.

Dentro do pacote com 36 leis, sancionado pelo governador do Amapá, Waldez Góes, está a que institui a Gratificação de Atividade de Infraestrutura (GAI), aos servidores de carreira, regida pela Lei nº 1.298, de 07 de janeiro de 2009, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Setor de Infraestrutura.

Reforma na UNA

A prefeitura de Macapá está anunciando licitação para contratar empresa na área de engenharia para executar reformas da União dos Negros do Amapá (UNA). O certame está marcado para 2 de maio, e o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (pendrive).

Benfeitora

Uma das maiores benfeitoras da humanidade, a austríaca Carmen Weitmann, conhecida como Mimi Reinhardt, morreu em Herzliya, próximo de Tel Aviv, Israel, aos 107 anos. Judia, Ela foi secretária do industrial alemão Oskar Schindler e o ajudou a salvar da morte milhares de judeus no regime nazista durante Segunda Guerra Mundial. Sua morte foi informada por familiares na sexta-feira (8).

Validade de bilhete

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma federal que dava validade de um ano de bilhetes de passagem de ônibus intermunicipais. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 8/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4289, ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Contratação de brigadistas

Portaria do presidente do Ibama autoriza o Prevfogo a contratar brigadas federais temporárias com a estrutura de um brigadista chefe de brigada, dois brigadistas chefes de esquadrão e doze brigadistas, para a prevenção e combate aos incêndios florestais nos municípios de: Amapá, Laranjal do Jari, Oiapoque e Tartarugalzinho, no estado do Amapá, além de um supervisor estadual de brigadas.

Guerra

Ainda repercute – positivamente – a declaração do desembargador do TJAP e Corregedor do TRE (AP) João Guilherme Lages, por ocasião da 1ª edição do Circuito Eleitoral 2022. Em entrevista à imprensa local, ele assumiu o compromisso de travar uma verdadeira guerra contra as fake news e disse que a justiça eleitoral do Amapá será implacável contra aqueles que criam, propagam e se beneficiam da mentira para desequilibrar o processo eleitoral, ludibriar o eleitorado e colocar em risco a democracia.

Verba indenizatória

A Câmara Municipal de Calçoene recebeu recomendação do promotor de justiça David Zerbini Soares, do Ministério Público do Amapá, para que se abstenha de efetuar o pagamento da verba indenizatória instituída pela Resolução 001/2018-CMC, visto que afronta o princípio da legalidade. De acordo com o promotor, sequer houve prestação de contas do recebimento da verba indenizatória desde a sua instituição, e ela não consta no contracheque dos parlamentares municipais, sendo paga somente por transferência bancária.

Sucesso

Com o remake de Pantanal a Globo resgata uma das produções de vanguarda da teledramaturgia brasileira e que faz parte do espólio deixado pela Rede Manchete que entre 1983 e 1999 marcou a televisão nacional.
O clássico de Benedito Ruy Barbosa e que consagrou personagens como Zé Leôncio e Juma Marruá é sucesso já contabiliza uma audiência acima da média depois do desalento causado por “Um Lugar ao Sol”.

Reajuste de tarifa

A Agência Nacional de Energia Elétrica está propondo aumento de quase 57% na bandeira tarifária amarela, que pode passar de R$1,87 a cada 100 kWh consumidos para R$ 2,93, e para a vermelha patamar 1, que sairia de R$ 3,97 para R$ 6,23. Para a bandeira vermelha patamar 2, há previsão de redução de 1,69%, com o adicional tarifário passando de R$9,49 para R$ 9,33 a cada 100 kWh. Proposta de atualização dos adicionais das bandeiras entrará em consulta pública na próxima quinta-feira, 14 de abril.

Rede Ciências

O GEA lançou duas chamadas públicas para o programa Rede Ciências que visa financiar projetos de pesquisa e bolsas de iniciação científica. Este ano, o investimento será de 1 milhão de reais para 62 projetos e bolsas de pesquisa para a capacitação de profissionais que futuramente atuarão no desenvolvimento do estado.

Médicos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) cassou o registros provisório de cerca de 150 médicos que foram recrutados e contratados para trabalhar no Amapá durante a pandemia da Covid-19 e cuja formação acadêmica se deu no exterior e que atuavam no âmbito da saúde pública local sem terem prestado o exame revalida, que é um teste obrigatório no Brasil.

Viaduto da integração

Para avanço das obras do Viaduto da Integração, a partir das 23h desta terça-feira, 12, está prevista a interdição no trecho da rodovia Duca Serra, que fica no perímetro da Faculdade Ceap, onde será construído um bueiro que fará a drenagem da água acumulada pela chuva. A rota será liberada normalmente a partir das 05h da quarta-feira, 13. Para manter o fluxo de trânsito durante esse período, o desvio que passa em frente à Toca da Onça, terá duas pistas e se tornará o principal acesso para Macapá/Santana/Macapá.

Rapidinha

Apoio – Através do Fundo Municipal de Cultura, a PMM/Fumcult irá repassar R$ 80 mil para os grupos tradicionais que se apresentarão durante o Ciclo do Marabaixo de 2022. Cerca de 20 grupos serão beneficiados. A comunidade marabaixeira agradece.

Novos leitos – O GEA entregou 10 novos leitos de UTI ao Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal), que servirão de retaguarda para a realização de cirurgias de alta complexidade. O objetivo consiste em reforçar a assistência hospitalar.

Cordão de Girassol – O GEA iniciou a entrega do Cordão de Girassol para pessoas com deficiências ocultas em Laranjal do Jari, em ação de cidadania que faz parte do Abril Azul, o Mês de Visibilidade do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Alvo de ação penal que tramita na Justiça Eleitoral do Amapá, a ex-deputada federal Jozy Araújo, que estaria em ligar incerto e não sabido, está sendo notificada para tomar conhecimento do processo e apresentar defesa por escrito.

Prefeitura recomendada

O promotor de justiça Fabiano Castanho, do Ministério Público do Amapá, expediu Recomendação destinada ao município de Pedra Branca do Amapari e a empresa Metrópole Soluções Governamentais, organizadora do concurso público que será realizado na cidade, neste mês de abril, para que reabram prazo e aceitem envio da documentação para a isenção da taxa de inscrição pela via eletrônica (internet).

Contas do século passado

Pelo menos 58 processos estão na pauta de julgamentos da sessão do Tribunal de Contas do Amapá, marcada para quarta-feira (13). Um deles é a prestação de contas da prefeitura de Ferreira Gomes, referente ao exercício de 1999, gestão do então prefeito Wladimir Silva Furtado.

Propaganda em rede

Nesta semana, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o União e o Republicanos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. As inserções têm duração de 30 segundos cada e ocorrem sempre às terças, às quintas e aos sábados, no período das 19h30 às 22h30.

Reembolso do frete

O projeto de lei que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos deverá ser apreciado, na terça-feira (12), na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto, é relatado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), favorável à sua aprovação, sem alterações; O projeto será apreciado em caráter terminativo na comissão.

Remoção no MP

O Ministério Público do Amapá abriu, nesta segunda-feira (11), inscrições para o concurso de remoção de servidores para preenchimento de vagas em órgãos de lotação. O concurso de remoção destina-se ao preenchimento de vagas nas Comarcas de Calçoene; Laranjal do Jari; Tartarugalzinho; Ferreira Gomes, Porto Grande e Pedra Branca do Amapari. As inscrições vão até 14 de abril, e o concurso vale para servidores efetivos.

Obra paralisada

Prédio que um dia já acomodou ilustrações, belos quadros e ajudou na formação de grandes artistas amapaenses, a antiga sede do Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari teve suas obras inspecionadas pela 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. Conduzida pelo juiz Diogo Sobral, e com as presenças do promotor do Ministério Público, André Luiz Dias Araújo, e representantes da Defensoria Pública e SEINF, a inspeção teve como intuito verificar o andamento da obra, que atualmente está paralisada.

Insistindo na CPI

Em resposta à retirada de três assinaturas do pedido da CPI do MEC, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse vai continuar em busca de apoio. Ele citou a pressão do Palácio do Planalto contra as investigações de corrupção no Ministério da Educação. Já o vice-líder do governo, Marcos Rogério (PL-RO), negou qualquer operação do Palácio do Planalto pela retirada de assinaturas da CPI. Segundo ele, senadores recuaram no apoio por entenderem que a CPI será usada como palanque eleitoral.

Direitos humanos

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá aprovou, por unanimidade, a Resolução que dispõe sobre a criação da Comissão de Garantia de Direitos Humanos, que terá como coordenador o desembargador Adão Carvalho. A norma altera a resolução que já criava a Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas, e incluiu a criação da Comissão Especial de Igualdade e Combate à Discriminação no Âmbito da Justiça do Amapá.

Premiação

No último dia 2 de abril, o governador do Amapá, Waldez Góes, assinou a Lei nº 2.672, que institui aos servidores ativos, integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado, premiação pela apreensão de armas de fogo – considerando que é o instrumento que causa o maior número de mortes violentas no Amapá. A determinação vem dentro de um pacote de 36 leis que consolidam políticas de valorização de servidores, modernizam a administração pública e promovem equilíbrio fiscal.

Lei dos Acordos

Já esta valendo desde o dia 2 de abril, a Lei Estadual nº 2.658, que permite a celebração de acordos judiciais e extrajudiciais em processos em que o Estado, ou mesmo suas autarquias e fundações públicas forem parte ré nos processos. Segundo o procurador-geral, Narson Galeno, a Lei dos Acordos reduzirá a quantidade de demandas judiciais, trazendo benefício ao Estado e a toda sociedade.

Mobilidade Urbana

Nesta segunda-feira, 11, o governador, Waldez Góes, inspecionou as obras do Plano de Mobilidade Urbana no município de Santana, acompanhado do prefeito, Bala Rocha, e das equipes de governo. A cidade já foi beneficiada com 47,5 quilômetros em mobilidade urbana desde 2015. O chefe do Executivo estadual acompanhou os serviços de recapeamento das vias do bairro Novo Horizonte, que tem como trecho principal a Sétima Avenida. Ao todo, o bairro receberá 4 km de pavimentação.

Rapidinha

Disque denúncia – A Central de Licitações, da PGE, confirmou para terça-feira, 19, a abertura do Pregão Eletrônico de N° 031/2022, às 8h30, na plataforma virtual SIGA, para atender ao Corpo de Bombeiros nas ações de assistência no interior do estado. Trata-se de um registro de preço para a aquisição de cestas básicas, colchões, kits de assistência humanitária (Kit dormitório, kit idoso, kit limpeza, kit de artigos de uso pessoal, rede e conjunto de higiene).

Peixe Popular – O Governo do Amapá ofertará 24 espécies de pescado durante a semana Santa. A ação faz parte do Programa Peixe Popular, que será no período de 12 a 15, em sete pontos da capital diversos empreendedores irão comercializar o pescado por preços que variam entre R$10 e R$19 o quilo.

Doação de sangue – Com o intuito de fortalecer o estoque de sangue, o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) convoca os jovens a partir de 16 anos para doação no hemocentro. Desde 2016, adolescentes podem doar, porém precisam apresentar um termo de autorização preenchido pelos responsáveis legais.

Na sexta-feira (8), a deputada estadual Cristina Almeida (PSB) foi empossada como secretária da Comissão de Relações Internacionais do Parlamento Amazônico. Assim, ela que já preside a Comissão de Relações Exteriores da Alap, também passa a atuar na defesa dos interesses de todos os povos da Amazônia Legal e os nove estados que dela fazem parte.

Feriado de Zumbi

Feriado Nacional no Dia da Consciência Negra aguarda análise da Câmara dos Deputados. A proposta (PLS 482/2017), de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi aprovada em agosto do ano passado em decisão terminativa na Comissão de Educação (CE) e aguarda análise dos deputados.

Seleção na Unifap

A Universidade Federal do Amapá tornou torna pública a realização do Processo Seletivo para ingresso nas vagas do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ciências Agrárias e Biologia, do Campus Mazagão (PSE/LEdoC-2022.1), oferecendo 40 vagas. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/br, a partir de 18 de abril de 2022 até 17 de maio de 2022, observado o horário de Macapá.

Carteira de radialista

O projeto de lei que autoriza o uso da carteira de radialista como documento de identidade avançou em sua tramitação no Senado: o texto foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia. Agora segue para análise na CCJ, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá.

Parceria jurídica

Publicado o acordo de cooperação celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Amapá, o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá – IAPEN e o Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, que consiste na parceria de forma integrada para viabilizar a realização de citações, intimações e audiências judiciais de pessoas custodiadas no Amapá, via sistema eletrônico de videoconferência. A vigência do acordo será de 60 meses.

Iluminação pública

A Prefeitura de Macapá tornou público a reabertura de licitação que será realizada no dia 12 de abril, que objetiva o registro de preços para contratação de empresa para gestão completa do Parque de Iluminação Pública de Macapá, incluindo a troca completa de todas as luminárias convencionais por luminárias de LED.

Doação de bens

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) publicou edital de doação de bens e materiais que não são mais utilizados pela Procuradoria do Trabalho no município de Macapá. As entidades e órgãos públicos, bem como os demais interessados, devem protocolar suas solicitações em até dois dias úteis, obedecendo a ordem de prioridade descrita no Edital de desfazimento. Serão disponibilizados oito lotes com bens e materiais classificados como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis. A lista inclui equipamentos como computadores, servidor de rede, impressoras, aparelhos de ar-condicionado, além de livros e mobiliário em geral.

Imortal

A Academia Brasileira de Letras (ABL) empossou na quinta-feira (8) o poeta, cantor, músico, compositor e escritor Gilberto Gil, 79 anos, na cadeira 20 que era ocupada pelo jornalista, advogado e escritor Murilo Melo Filho e cujo patrono é Joaquim Manuel de Macedo.
Gil foi também embaixador da Organização das Nações Unidas para agricultura e alimentação (FAO), e ministro da Cultura durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, no período entre 2003 e 2008, e sempre foi um admirável ativista político.

Lista de filiados

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a lista de filiados, atualizada, até 18 de abril. O prazo consta em portaria do TSE que estabelece o cronograma de processamento das informações. A atualização deve ser feita por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia), incluindo o nome do filiado, o número do título de eleitor e a data de filiação.

Interrupção de tráfego

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta aos usuários da BR-156 sobre a interrupção de tráfego de veículos no km 188,26, no trecho sobre a ponte do Rio Preto. A intervenção será executada até o dia 13 de abril, das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30.

Licenciamento ambiental

Joel Nogueira, secretário de Meio Ambiente do estado, determinou a suspensão temporária do uso do Sistema de Licenciamento Ambiental (SISLA), para fins de protocolização dos pedidos de licenciamento ambiental. Durante o período de suspensão, que vai durar 60 dias, os pedidos de licenciamento ambiental deverão ser solicitados via Sistema de Protocolo no endereço eletrônico. O requerente poderá realizar o acompanhamento do processo de licenciamento por intermédio dos sistemas oficiais da secretaria.

Conta de escassez

A Equatorial Energia informou que em conjunto com as suas distribuidoras nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, além da CEA (AP) e CEEE-D (RS), aprovou a celebração do termo de aceitação à conta de escassez hídrica. O valor total da operação para o Grupo na primeira série soma R$ 709,6 milhões. O mecanismo tem por objetivo cobrir de maneira total ou parcial os custos decorrentes da hidrologia registrada em 2021. A Equatorial Alagoas é a que deve pedir o maior valor, de R$ 239,2 milhões. A segunda maior solicitação é da CEA, com R$ 186,3 milhões.

Rapidinha

Imunização – Na quinta-feira (7) o GEA cumpriu mais uma etapa do Plano Estadual de Imunização contra a covid-19 com a vacinação de 76 idosos do Abrigo São José, que passam pelo processo da imunossenescência, ou o envelhecimento natural do sistema imunológico.

Mutirão – Os moradores das comunidades de São Raimundo do Paraíso, Carapanatuba e adjacências receberam ação por dois dias o mutirão de serviços de saúde disponibilizados pela PMM e que foi realizada na Escola Municipal São Raimundo do Paraíso.

Convocação – O Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) convoca os jovens a partir de 16 anos para doação de sangue, para fortalecer o estoque de sangue do Hemocentro. Os adolescentes voluntários precisam da autorização dos responsáveis legais.

A PF realizou uma megaoperação na sexta-feira (8) na capital e mobilizou cerca de 50 policiais para o cumpriram de 18 mandados de busca e apreensão no contexto da investigação de ‘rachadinha’ na Assembleia Legislativa (Alão). Os mandados foram expedidos pelo TJAP e os alvos da operação foram dois deputados estaduais e pessoas que trabalham nos gabinetes dos mesmos.

Setor econômico

Junto a outras 35 novas Leis, o Governador Waldez Góes sancionou no último dia 02 de abril de 2022, a de Nº 2.653 que altera trechos da Lei nº 0144 de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre os mecanismos e instrumentos relativos à política de incentivos fiscais ao Desenvolvimento industrial do Estado Amapá. Esse pacote de sanções é uma das medidas resultantes do plano estadual da nova economia, lançado no mês de fevereiro deste ano, pelo Governo do Amapá, onde constam ações para a mudança da base da economia amapaense de um modelo linear para circular, focado na captação de recursos e na economia verde. Um modelo de desenvolvimento econômico para todo o Estado, com a previsão de geração de mais emprego e renda, respeitando o meio ambiente e oportunizando a qualidade de vida aos amapaenses.

Interdição

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que está interditada parcialmente a ponte sobre o Rio Preto, no KM 188 da BR-156, no município de Mazagão. A interdição ocorre das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. A interdição escalonada ocorre até 13 de abril, segundo o DNIT, e a “medida é necessária para a manutenção da ponte, localizada no município de Mazagão”.

Isenção no Enem

Estudantes da rede estadual devem ficar atentos ao prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Os interessados terão até 23h59 de 15 de abril para preencher a solicitação na Página do Participante. No Amapá, há mais de 9 mil alunos cursando a última série do ensino médio na rede estadual. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) orienta aos estudantes que pretendem fazer o exame a não deixarem para solicitar a isenção nos últimos dias.

Mais oportunidades

O governador, Waldez Góes, sancionou a lei estadual de Nº 2.657, que estabelece as políticas consolidadas para a execução das atividades do Programa de Estágios Supervisionados em órgãos governamentais, ampliando as oportunidades para jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho. Com a nova lei, o Estado poderá contratar 526 novos estagiários, os investimentos estão orçados em mais de R$5 milhões.

Raio-x

O Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes, localizado na zona norte da capital, passou a ofertar a realização de exames de raio-x simples e densitometria óssea sem a necessidade de agendamento. A iniciativa da Prefeitura de Macapá tem como objetivo dar celeridade aos atendimentos.
Os exames serão realizados gratuitamente no horário de funcionamento do centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O paciente necessita apenas apresentar seus documentos pessoais e a solicitação médica.

O Jurista

Um dos maiores juristas da história do Brasil e um dos mais ardorosos defensores da democracia, dos direitos humanos e da cidadania durante a ditadura militar, Dalmo de Abreu Dallari morreu na sexta-feira (8) em São Paulo de insuficiência respiratória aos 90 anos de idade e mais de 60 magistério. Ele era Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP e deixou esposa, filhos, netos, bisnetos e gerações de alunos aos quais ensinou com competência, talento e rara dignidade.

Capacitação

O projeto Despertar, desenvolvido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi), leva à comunidade quilombola do Curiaú, localizada a cerca de 9 quilômetros de Macapá, mais uma ação voltada ao empreendedorismo. No sábado (9), os moradores terão a oportunidade de participar de um ciclo de palestras com temas voltados a capacitação, incentivo e valorização profissional. A programação ocorrera das 8h às 12h, na sede do Gorgia, na Rua da Felicidade, nº 89.

Mercado Central

Samba e diversão prometem marcar a noite dos macapaenses nesta sexta-feira (8), no Mercado Central. O evento inicia às 18h e conta com apresentação dos artistas Carlos Pirú, Paulinho Rosário, Júnior Santarém, além dos grupos Fina Batucada, Sambarte e Cafu Rota Samba. O projeto ‘Samba no Mercado’ foi idealizado pelo sambista Carlos Pirú em 2008. Antes da pandemia da Covid-19, acontecia toda sexta-feira de cada mês no ponto turístico da capital.

Aposentadoria

Um dos maiores ídolos da história do Fluminense, o atacante Fred deverá cumprir seu contrato com o Fluminense que termina em 21 de julho, data do 120º aniversário do Clube, e deve fechar com chave de ouro seu ciclo no Tricolor das Laranjeiras. Ele contribui com seus gols e sua garra para 2 campeonatos brasileiros e 2 cariocas e é um dos maiores artilheiros do clube e da história do Brasileirão. Vai deixar saudades.

Relatório final

A Polícia Federal concluiu que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu propinas do grupo J&F e cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relatório final da investigação foi enviado nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Nogueira nega qualquer irregularidade. Agora, o STF deve enviar o material para o procurador-geral da República, Augusto Aras, definir se apresenta denúncia contra Ciro ou se arquiva o caso.

Rapidinha

Disque denúncia – A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana informa o despejo de lixo em locais públicos é crime e pode ser denunciado através do número (96) 99970-1078. A denúncia também pode ser feita no prédio da secretaria, na Avenida Maria Quitéria, nº 317, no Trem.

Desprestígio – Alegando desprestígio, o ex-vereador Allan Ramalho se desfiliou do PSB após 22 anos de dedicação e lealdade à legenda onde iniciou sua militância aos 16 anos. Ele ainda não anunciou o seu destino partidário.

Abril Marrom – O mês de abril é conhecido como Abril Marrom, em alusão à prevenção e combate à cegueira. Segundo o IBGE, o número de brasileiros com deficiência visual é de cerca de 6,5 milhões.

O governador do Amapá, Waldez Góes, sancionou, um pacote de 36 leis que consolidam políticas de valorização de servidores, modernizam a administração pública e promovem equilíbrio fiscal. Entre as principais estão o reajuste linear de 10% concedido a todos os servidores – efetivos, contratos administrativos e cargos comissionados -, e o auxílio alimentação de R$ 500,00, provento não tributável pago a servidores efetivos civis e militares, e cargos comissionados. Ambos já disponíveis nos pagamentos do mês de abril.

Nova secretária

A nova titular da Secretaria Extraordinária de Juventude (Sejuv), Sâmylla Pires Gama da Rocha, é a primeira mulher trans a assumir o comando de uma pasta estadual no Amapá. A nomeação dela foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 1º de abril, através do Decreto 1576/2022.
Ela assume a pasta da Juventude em substituição a Pedro Filé, que se desincompatibilizou para concorrer às eleições, em outubro próximo. Desde que assumiu a secretaria, onde até então era coordenadora técnica, vive uma rotina frenética de compromissos, em especial na condução do programa “Amapá Jovem”, uma das ações mais proeminentes do governo Waldez Góes (PDT).

Cleverson Baía

Com a saída de Evandro Milhomem para disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de outubro, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) passou a ser comandada pelo músico, compositor, produtor musical e ex-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) Clevérson Baía.

Visita

Missionários católicos e irmãs da Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria (Cordimariana) participaram nesta quinta-feira (7) de uma visita guiada no Bioparque da Amazônia. Os visitantes, que são oriundos de diferentes partes do Brasil, aproveitaram a folga das atividades da missão religiosa para conhecer os atrativos turísticos de Macapá. A irmã Maria Zita Borges de Sousa, de 77 anos, conheceu de perto as belezas naturais presentes no Bioparque. Na primeira vez na unidade, a religiosa do Piauí conta que ficou encantada com a paz que o meio ambiente transmite.

Atividades esportivas

A Prefeitura de Macapá é parceira há 19 anos do programa “AABB Comunidade”, que leva atividades esportivas e recreativas, e acompanhamento pedagógico para 100 crianças de 6 a 9 anos, da rede municipal de ensino de vários bairros e conjuntos habitacionais da capital. As atividades retornaram na quarta-feira (6), após dois anos com encontros on-line por causa da pandemia do coronavirus. As crianças, que são moradoras do bairro Perpétuo Socorro, e conjuntos São José e Jardim Açucena, na zona sul, foram recebidas com brincadeiras e jogos.

Estatuto

Nesta quinta-feira (7), o prefeito Dr. Furlan recebeu dos vereadores da capital, o Projeto de Lei n° 001/22 PMM, aprovado por unanimidade na Câmara, que dispõe sobre carreira, organização, plano de cargos, remuneração, regime de trabalho e direitos fundamentais da Guarda Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM). A votação aconteceu em dois turnos, respeitando a Lei Orgânica municipal, conforme a Constituição Federal. O novo estututo foi apresentado à categoria no início de março, e encaminado para votação.

Parlamento Amazônico

O governador, Waldez Góes, defendeu a necessidade de um trabalho em conjunto para alcançar o desenvolvimento regional, nesta quarta-feira, 6, ao receber a comitiva de deputados que compõem o Parlamento Amazônico. Pela primeira vez o Amapá vai presidir o bloco, sendo representado pela deputada estadual Edna Auzier. O Parlamento Amazônico é um organismo regional, legitimado em abril de 1989 por declaração conjunta dos oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O grupo tem como objetivos buscar soluções dos países aos assuntos relacionados ao desenvolvimento sustentável e à preservação da região amazônica. É a primeira vez que uma mulher vai presidir o Parlamento Amazônico.

Depoimento

Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (7), em Brasília, no inquérito que apura a prática dos crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Inicialmente, o depoimento do empresário estava foi marcado para dezembro do ano passado, no entanto, o filho do presidente não compareceu, alegando estar com uma virose. A PF apura se ele atuou junto ao governo em benefício da própria empresa

Ajuda

Equipes da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e Defesa Civil Estadual continuam em Laranjal do Jari, coordenando a ajuda humanitária às famílias afetadas pela enchente do rio Jarí. O município, localizado no sul do Estado, está em situação de emergência desde o dia 29 de março. No dia seguinte, o governo do Amapá enviou uma balsa com 1.872 cestas de alimentos para distribuir às vítimas.

Isenção

Estudantes da rede estadual devem ficar atentos ao prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Os interessados terão até 23h59 de 15 de abril para preencher a solicitação na Página do Participante, pelo link https://enem.inep.gov.br/participante/. No Amapá, há mais de 9 mil alunos cursando a última série do ensino médio na rede estadual. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) orienta aos estudantes que pretendem fazer o exame a não deixarem para solicitar a isenção nos últimos dias.

Projetos científicos

O Governo do Estado lançou nesta quinta, 7, duas chamadas públicas do programa Rede Ciências, voltado ao financiamento de projetos de pesquisa e bolsas de iniciação científica. Para a edição deste ano, o investimento chega a R$1 milhão, que contemplará 62 projetos e bolsas de pesquisa. Com o objetivo de incentivar a iniciação à pesquisa e a valorização da inovação tecnológica, os editais buscam apoiar e incentivar a integração das atividades científicas das instituições de ensino superior, pesquisa e escolares do Amapá.

Rapidinha

Disque denúncia – A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana informa o despejo de lixo em locais públicos é crime e pode ser denunciado através do número (96) 99970-1078. A denúncia também pode ser feita no prédio da secretaria, na Avenida Maria Quitéria, nº 317, no Trem. ■

Desprestígio – Alegando desprestígio, o ex-vereador Allan Ramalho se desfiliou do PSB após 22 anos de dedicação e lealdade à legenda onde iniciou sua militância aos 16 anos. Ele ainda não anunciou o seu destino partidário. ■

Atividades presenciais – Na quarta-feira (06), o Pleno do TJAP aprovou a Resolução nº 1.522, que dispõe sobre o retorno integral às atividades presenciais, exceto as realizadas remotamente pelo Programa Justiça 4.0, e faculta o uso de máscaras nas dependências da Justiça do Amapá. ■

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, 25 ações diretas de inconstitucionalidade contra leis estaduais que fixam alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre energia elétrica e serviços de comunicação em percentual superior à alíquota geral. No caso de Roraima e Amapá, as normas tratam apenas de telecomunicações.

Novo comando 

Nomeado por Bruno Silva Dalcolmo, secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Michel Cardoso Paranhos é o Superintendente Regional do Trabalho no Amapá.

Segurança nos portos

Marcelo João da Silva, presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis, designou André da Silva Rodrigues Moraes na condição de 2º suplente, e Heberth Rocha Barros na condição de 3º suplente, da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do estado do Amapá – Cesportos-AP, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal.

Prazo prorrogado

Portaria do conselheiro Michel Houat Harb, presidente do Tribunal de Contas do Amapá, prorroga, até 30 de abril de 2022, o prazo para elaboração do relatório de auditoria operacional dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Recurso rejeitado

Em processo ético-profissional originário do Conselho Regional de Medicina do Amapá (PEP 000017/2019), os conselheiros membros da Câmara Especial 06 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina conheceram e negaram provimento a recurso interposto pelo apelante (nome não revelado). Por unanimidade foi confirmada sua culpabilidade e mantida a decisão do CRM-AP, que lhe aplicou a sanção de “censura pública em publicação oficial”.

Concurso do Coren

O Conselho Regional de Enfermagem do Amapá lançou edital de concurso público com vagas em cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, mais formação de cadastro de reserva de seu quadro de pessoal. Inscrições apenas pela internet, no período de6 de abril a 9 de maio de 2022, observado o horário oficial de Brasília. A taxa de inscrição vai de R$ 55,00 para os cargos de nível médio; R$ 60,00 para os cargos de nível técnico. e R$ 65,00 para os cargos de nível superior.

Voando alto

A grande surpresa da eleição para o senado em 2006, enfrentando na estreia ninguém menos que José Sarney e obtendo 123 mil votos, Cristina Almeida (PSB), conquistou uma vaga para a CMM em 2006, e, em seguida, engatou uma sequência de mandatos consecutivos para a Alap (2010, 2014 e 2018), incluindo uma candidatura à PMM, em 2012. Com o nome no consolidado no universo político local, a laguinhense agora alça um voo mais alto rumo à câmara federal. Tendo em seu histórico dirigido órgãos como o Incra, Seicom, Semast e SDR, politicamente ela ampliou o alcance do seu mandato e pluralizou sua atuação política, destacando-se na agricultura e abastecimento, nas relações exteriores, na saúde, segurança pública, no enfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio, entre outros setores atingidos positivamente pelo seu trabalho parlamentar. Ela se diz pronta e amadurecida o suficiente para encarar esse novo desafio.

Aulas presenciais

O retorno das aulas na rede pública de Santana ocorreu de forma gradual e escalonada na segunda-feira (4), em 16 escolas. As mesmas foram escolhidas pela Secretaria Municipal de Educação (Seme), com base em critérios de adequação de suas estruturas físicas às condições necessárias para o andamento normal das atividades educacionais e em medidas de biossegurança necessárias após os impactos da pandemia da covid-19 naquele município.

Saindo do forno

Na quarta-feira (6), o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) divulgou os números da pesquisa para a presidência da república encomendada pela empresa de pesquisa XP Investimentos. A consulta foi realizada entre 2 a 5 de abril, com margem de erro de 3,2 % para mais ou para menos e com índice de confiança de 95,5%
Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos pré-candidatos é apresentado ao entrevistado, o ex-presidente Lula (PT) lidera com 44%, seguido do presidente Jair Bolsonaro (PL), com 30%. Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro com 9%, João Dória (PSDB) é o quarto com 3%, Simone Tebet (MDB), icuoa a quarta posição com 2% e André Janones (Avante), é o sexto com 1%. Nesse levantamento não foi apresentado o nome de Sérgio Moro (UB) já que ele desistiu da pré-candidatura.

Pastas extintas

Na sexta-feira (1º) o governo do Amapá publicou em edição extraordinária no Diário Oficial do Estado um conjunto de mudanças na sua estrutura administrativa, dentre as quais destacam-se a extinção da Secretarias de Inclusão e Mobilização Social/SIMS, (substituída pela Secretaria de Estado de Assistência Social/SEAS); da Secretaria Extraordinária de Políticas Publicas para as Mulheres/SEPM (substituída pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres/SEPM); e, da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para os Afrodescendentes (Seafro) que dará lugar para a Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amapá (Fundação Marabaixo).

Jornada itinerante

O Tribunal de Justiça do Amapá realizará mais uma edição da Jornada Itinerante Terrestre nesta sexta-feira (8). Desta vez, quem receberá os serviços jurídicos e de cidadania serão as comunidades de Santo Antônio e Abacate da Pedreira, localizadas na Rodovia AP-070. Os atendimentos iniciam às 8 horas, na Escola Estadual Santo Antônio. A comunidade de Abacate da Pedreira, que teve seu cronograma cancelado em virtude do aumento de casos virais no estado, foi incluída nesta jornada.

Pensões especiais

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que não são compatíveis com a Constituição Federal de 1988 normas do estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes de cargos (deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores) e de um ex-sindicalista. Foi afastado o dever de devolução dos valores pagos até a data do término do julgamento.

Logotipo do TJAP

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou o resultado do Concurso de Criação de Logotipo Institucional do TJAP. A marca que conquistou a maior pontuação pela Comissão Julgadora foi criada por Edson da Conceição Silva. O concurso contou com 180 participantes, que resultaram em 89 propostas selecionadas entre 64 deles – cada candidato podia submeter até duas propostas. O autor da marca vencedora do concurso receberá notebook e diploma de menção honrosa nesta quinta-feira (7).

‘Descarta Treco’

A PMM através da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana lançou na segunda-feira (4) a “Central do Descarta Treco”, para que os moradores da capital possam efetuar o descarte de materiais inservíveis, tais como móveis, eletroeletrônicos e outros objetos. O serviço é disponibilizado via WhatsApp pelo telefone 98125-1151 de segunda à sexta-feira, de 8h às 17h (exceto feriados). O recolhimento será feito nas segundas, quartas e sextas-feiras (Zona Sul e Leste) e terças, quintas-feiras e sábados (Zona Norte e Oeste).

Rapidinha

Disque denúncia – A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana informa o despejo de lixo em locais públicos é crime e pode ser denunciado através do número (96) 99970-1078. A denúncia também pode ser feita no prédio da secretaria, na Avenida Maria Quitéria, nº 317, no Trem.

Desprestígio – Alegando desprestígio, o ex-vereador Allan Ramalho se desfiliou do PSB após 22 anos de dedicação e lealdade à legenda onde iniciou sua militância aos 16 anos. Ele ainda não anunciou o seu destino partidário.

Atividades presenciais – Na quarta-feira (06), o Pleno do TJAP aprovou a Resolução nº 1.522, que dispõe sobre o retorno integral às atividades presenciais, exceto as realizadas remotamente pelo Programa Justiça 4.0, e faculta o uso de máscaras nas dependências da Justiça do Amapá.

O Governo do Amapá lançou nesta segunda-feira, 4, o Decreto Nº 1645/2022 que estabelece as ações de enfrentamento à Covid-19 no Estado. Entre as maiores mudanças do relatório está a decisão de facultar o uso de máscaras em ambientes abertos. Em locais fechados, como transporte coletivo, ambientes hospitalares e escolas públicas e privadas, o uso continua obrigatório, de acordo com o documento.

Seplan e Sefaz

Exonerado do cargo de secretário de Planejamento do governo do Amapá, Eduardo Corrêa Tavares agora é secretário da Fazenda no lugar de Josenildo Abrantes, que disputará cadeira de deputado federal. Antonia Nascimento da Silva é a secretaria interina da Seplan.

Manutenção sempre

O DNIT, através da Superintendência Regional do Amapá, informou o resultado do julgamento do pregão eletrônico (menor preço) para execução de serviços de manutenção na Rodovia BR-156/AP; Segmento: km 27,00 ao km 164,28). O valor total da obra é de R$ 91.040.000,00.

Direção da EAP

Ariadne de Almeida Alencar Costa é a nova diretora-presidente da Escola de Administração Pública do Amapá. Ela substitui Dreiser Alencar, que saiu para disputar mandato eletivo.

Novas regras

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes estabelece novos regramentos ao programa de renda mínima “PROGRAMA RENDA PARA VIVER MELHOR”, no âmbito da administração direta do Poder Executivo estadual, revogando a Lei Estadual 1598, de 28 de dezembro de 2011. O Programa Renda para Viver Melhor, destinado às famílias e indivíduos do estado do Amapá em situação de pobreza e extrema pobreza. O valor do benefício será de R$311,00, e também beneficia parteiras tradicionais.

Presidência amapaense

A deputada estadual Edna Auzier é a primeira parlamentar do Amapá a assumir a presidência do Parlamento Amazônico. A Assembleia Legislativa do Amapá receberá comitiva de deputados que compõe o Parlamento Amazônico e dos estados da Amazônia legal, que vem ao Amapá para a posse da nova Mesa Diretora e participar da primeira reunião ampliada, evento que será realizado no plenário do Poder Legislativo amapaense, no dia 7 de abril.

Cadastro da Palmares

Portaria da Fundação Cultural Palmares institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos também autodenominadas Terras de Preto, Comunidades Negras, Mocambos, Quilombos, dentre outras denominações congêneres, para efeito do regulamento que dispõe o Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003 e estabelece os procedimentos para expedição da certidão de autodefinição na Fundação. O Cadastro Geral é único e pertencerá ao patrimônio da FCP.

Televida

Desde segunda-feira, 4, equipes do projeto Televida, criado pelo Governo do Amapá, iniciaram as ligações para consulta de dados vacinais que ainda não foram inseridos no ConectSus – plataforma do Ministério da Saúde para consulta de histórico vacinal e médico. As equipes telefonam para pessoas que tomaram doses de vacina contra a Covid-19, mas estão com dados incompletos ou errados nos formulários.
Esse problema ocorre, às vezes, por conta de informações repassadas incorretamente pelo próprio cidadão, o que faz muitos dados serem lidos como inválidos pelo sistema. São situações como números de RG ou CPF incorreto.

Museu Sacaca

As homenagens ao 20° aniversário da Exposição a Céu Aberto do Museu Sacaca iniciaram nesta terça-feira, 5, com eventos que valorizam a história e os costumes dos povos tradicionais do Amapá, como ribeirinhos e indígenas. A celebração segue até 8 de abril, das 9h às 17h, e busca aproximar a sociedade dos estudos desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa).

Novos gestores

Dalita Daniela Ferreira Barros foi nomeada para o cargo de secretária da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), no lugar de Alba Nize Colares. Jerferson Pinheiro Mendonça foi nomeado diretor-presidente do IEPA, no lugar de Jorge Souza. Cléverson Alberto da Costa Baía é o novo secretário da Cultura, substituindo Evandro Milhomem. E Jonathan Matos Sales foi nomeado diretor-presidente da Fcria, no lugar de Odilson Nunes.

Ação do MP no Jari

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) instaurou procedimento para acompanhar, fiscalizar e fomentar medidas a serem tomadas por diversos órgãos municipais e estaduais em Laranjal do Jari, em favor dos moradores afetados pela enchente decorrente da elevação anormal do nível do Rio Jari, que gerou a decretação de estado de calamidade pública pela prefeitura.

Corrupção no MEC

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento convidando os prefeitos, qualificou o esquema de corrupção no MEC de “chinfrim”, “cínico”, “nojento” e “vulgar”. Ele louvou a “coragem” dos prefeitos que vieram a público relatar as conversas que tiveram com os pastores. Randolfe voltou a aventar a possibilidade de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o caso.

Rapidinha

Cédulas da identidade – Diretor-presidente da Politec, Salatiel Guimarães explica que só agora a PGE homologou a licitação para compra de cédulas de identidade. Enquanto isso quem precisa do documento está todos os dias reclamando nos guichês do SuperFácil, que não é o responsável pela emissão.

Reajustes concedidos – Leis sancionadas pelo governador Waldez Góes concedem reajuste aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá e do Tribunal de Contas. Os vencimentos básicos dos servidores ficam reajustados no percentual de 10%, a contar de 1º de abril de 2022. Já o auxílio alimentação da Assembleia foi reajustado para R$ 1.500,00.

Visita da ABIN – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PL), recebeu nesta terça-feira (5) a visita do novo superintendente da ABIN no Amapá, Júlio César Ferreira Pereira Júnior, empossado no cargo há 45 dias.

Cinco secretarias municipais têm novos nomes à frente. Caroline Almeida, que era chefe de gabinete da Secretaria de Mobilização e Participação Popular, assumiu a pasta. Na Macapá Previdência (Macapaprev), assumiu o advogado Alex Marinho, que exercia o cargo de diretor administrativo da entidade. O Bioparque da Amazônia agora está sob a direção do administrador Ezequias Ferreira. A Assistência Social passa a ter à frente, de maneira interina, o bacharel em Direito, Gracinildo Nunes; Álex Sampaio assumiu a Controladoria-Geral do Município.

Alerta de Randolfe

“Bolsonaro vencerá se Lula não for mais plural”, alerta Randolfe. Em entrevista à coluna de Guilherme Amado, no site Metrópoles, Randolfe avalia que campanha de Lula deve avançar para outro patamar a fim de enfrentar Bolsonaro. Randolfe sugere que o ex-presidente se apresente como o Lula de 2002, e não como o de 1989.

Nomeações pendentes

O governador Waldez Góes ainda não anunciou os novos gestores para a Escola de Administração Pública, Secretaria da Fazenda, IEPA e FCRIA. Mas já nomeou os substitutos para a SVS, Detran, Agência Amapá, Sejuv e Secretaria das Cidades. Os que estavam nos cargos pediram exoneração para disputar mandato eletivo.

Sessão do TRE

Na sessão marcada para quarta-feira, 6 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar uma representação e uma ação de investigação judicial eleitoral do Ministério Público Eleitoral contra Patrícia Ferraz. O relator dos dois processos é o desembargador João Lages.

Conselho fiscalizado

O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado, do MP-AP, converteu em procedimento administrativo a notícia de fato, com a finalidade (objeto) de fiscalizar o poder executivo municipal acerca da prestação de contas e cumprimento das disposições legais no tocante ao desempenho das funções do Conselho Municipal de Saúde de Oiapoque. Ele determinou agenda de reunião com o gestor e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Oiapoque, conforme disponibilidade de pauta, visando a resolutividade da demanda.

Autorizações da Antaq

A ANTAQ publicou no Diário Oficial da União, cinco autorizações para empresas atuarem como Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs). Uma delas é a empresa A. A. Brito & P. L. Brito Ltda., do Pará, autorizada a operar no transporte misto, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica, entre os municípios de Chaves (PA) e Macapá (AP).

Água para o Macapaba

Há mais de cinco meses os moradores do Macapaba sofrem com a falta e instabilidade do fornecimento de água, mas durante audiência de conciliação presidida pelo juiz Marconi Pimenta, foi definido que esse problema será resolvido. Até 10 de abril será colocada uma bomba de 50 Cv que suprirá parcialmente o abastecimento de água. Para resolver o problema na sua totalidade, na segunda parte do acordo, que deverá ser cumprida até junho, serão compradas novas bombas com maior capacidade e outras que serão adquiridas por meio de emenda parlamentar. Também serão perfurados mais dois poços novos, juntamente com o rebaixamento do poço antigo, para suprir a necessidade dessa população.

Decepção

Uma das mais mulheres de maior destaque na política amapaense, com cinco mandatos na câmara federal e com destaque em nível nacional, Fátima Pelaes surpreendeu o meio político e a audiência do programa Viva o Rádio (Diário 90,9 FM) no último final de semana ao revelar com detalhes e sem esconder a decepção, os motivos que a fizeram deixar o MDB depois de 25 anos, e se filiar ao Republicanos de Aline Gurgel.

Julgamentos agendados

A juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, informa que 19 júris populares já estão pautados para realização entre abril e maio deste ano. A unidade realizou um total de 10 júris populares no mês de março – o último realizado no dia 31.

Escândalo do MEC

A Comissão de Educação (CE) deve ouvir o depoimento de nove prefeitos, nesta terça-feira (5), para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas ao Ministério da Educação. A audiência pública foi requerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Dos oito prefeitos a serem ouvidos, cinco são do interior do Maranhão.

Refinaria suspeita

A implantação de uma refinaria de ouro em Belém tem chamado a atenção de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MPE). O assunto ganhou outro contorno após publicação de reportagem do site “The Intercept” que revela informações sobre quem está por trás da North Star: o empresário Sylvain Goetz, ligado a uma empresa condenada por lavagem de dinheiro na Bélgica.

Os inelegíveis

São consideradas inelegíveis as pessoas analfabetas e inalistáveis, bem como cônjuge e parentes até segundo grau ou por adoção de presidente da República, governador, prefeito ou quem tenha substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito. Também não podem se eleger aqueles que se enquadram nas hipóteses previstas na Lei Complementar 64/1990, tais como: decisão transitada em julgado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico ou político para a eleição que concorram ou tenham sido diplomados, assim como para os oito anos seguintes; além de uma série de outros crimes cometidos dentro do mesmo marco temporal.

Rapidinha

Aulas presenciais – O retorno das aulas na rede pública de Santana ocorreu de forma gradual e escalonada na segunda-feira (4), em 16 escolas. As mesmas foram escolhidas pela Secretaria Municipal de Educação (Seme), com base em critérios de adequação de suas estruturas físicas às condições necessárias para o andamento normal das atividades educacionais e em medidas de biossegurança necessárias após os impactos da pandemia da covid-19 naquele município.

Estádio Vilelão – A SEMOP, executou neste semestre, a etapa de demolição do estádio Antônio Vilela – Vilelão, para dar início ao novo complexo, que vai proporcionar à comunidade e aos atletas que utilizam a área esportiva para partidas de futebol, entretenimento, um ambiente público humanizado, com mais conforto e segurança.

Abril Azul – O Governo do Estado iniciou, nesta segunda-feira, 4, a entrega do Cordão de Girassol e de aparelhos auditivos para crianças e adolescentes durante ação de cidadania em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado em 2 de abril, e ao ‘Abril Azul’, mês de visibilidade do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Depois de ter sido consecutivamente candidato a vice-governador na chapa de Lucas Barreto em 2014, quando era filiado ao PROS, e pelo mesmo partido na chapa vitoriosa de Waldez Góes (PDT), em 2018 – com quem está rompido politicamente -, o próspero empresário Jaime Nunes, um dos mais bem sucedidos do estado e do país, alçou voo solo e encara a eleição para o GEA pelo PSD como o ponto de afirmação para que sua carreira política seja tão exitosa quanto a atuação empresarial.

Atrás do voto

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou exonerações, a pedido, dos secretários e diretores Josenildo Abrantes, Alba Nize Colares, Pedro Filé, Maria Goreth, Irlany Queiroga, Dorinaldo Malafaia, Luiz Carlos Gomes, Evandro Milhomem, Jorge Souza, Dreiser Alencar, Inácio Maciel, Maria do Socorro Fonseca e Odilson Serra Nunes. Todos deixaram os cargos para disputar mandato eletivo em outubro de 2022.

Ampliação da usina

O Ministério de Minas e Energia lançou aviso de licitação visando a contratação de empresa especializada para elaboração de orçamento estimado e de documentos suporte para subsidiar a licitação e a futura contratação da obra de ampliação da capacidade instalada da UHE Coaracy Nunes, no estado do Amapá, incluindo projeto executivo, serviços, fornecimento, transporte, supervisão de montagem, montagem e ensaios e testes na fábrica e no campo. A sessão está marcada para dia 26 de abril.

Reunião da CCJ

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, se reúne na terça-feira (5), para sabatinar três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um indicado para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Denominação de escolas

Através de decreto, o governador Waldez Góes determina que fica criada e denominada a Escola Estadual Agrotécnica Robério Aleixo Anselmo Nobre, localizada na Rodovia Josmar Chaves Pinto, bairro Jardim Marco Zero, município de Macapá, pertencente ao sistema estadual de ensino. Outro decreto cria e denomina a escola Professor Carlos Alberto Viana Marques, localizada no Conjunto Habitacional Miracema, Infraero II.

Sobre o ICMS

Decreto do governador Waldez Góes prorroga até 31 de março de 2023 o Decreto 4665, de 25 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS na aquisição de óleo diesel ou biodiesel efetuada por empresa concessionária/permissionária de transporte coletivo público intermunicipal, urbano e metropolitano de passageiros. Também convalida as operações e prestações ocorridas no período de 1º de abril de 2022 até a data do início de vigência do decreto, e não autoriza a restituição ou compensação das quantias já pagas.

Projetos votados

Presidida pelo deputado Kaká Barbosa, a Assembleia Legislativa do Amapá aprovou, na sexta-feira (1°), reajustes salariais e benefícios para diversas categorias do funcionalismo público do estado do Amapá. Os projetos de lei seguem, agora, para a sanção do governador Waldez Góes. Pelas proposituras aprovadas, os benefícios foram garantidos a diversos servidores, entre eles, os da Educação, policiais militares, civis e penais, Bombeiros Militares, da Assembleia Legislativa, além da criação da empresa pública IDEAS S.A. – Serviços de Inclusão Digital, Energias Alternativas e Saneamento Básico, Sociedade Anônima.

Mudança

Depois de ter concorrido à Câmara Municipal de Macapá nas eleições de 2022 pelo PSB, tendo obtido 691 votos, o professor Adriano Costa aceitou o convite do deputado Kaká Barbosa, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e do Partido Liberal (PL) e filiou-se à legenda para disputar uma vaga nas eleições deste ano.
Adriano é um jovem professor universitário, dedicado as causas sociais, pesquisador das escolas militares, líder de organizações sociais e que atua em projetos socioculturais de inclusão com foco na promoção cidadania para os segmentos menos assistidos da população.

Contas desaprovadas

Publicada a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que desaprovou a prestação de contas de 2020 do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O TRE constatou irregularidade de omissão no registro de despesas em contas parciais e intempestividade no registro de receitas através de relatórios financeiros de 100%, o que evidencia extenso comprometimento e efetivo prejuízo à transparência e à publicidade do financiamento da campanha, bem como à fiscalização exercida pela sociedade e pela própria Justiça Eleitoral ao longo de todo o processo eleitoral.

Prazos e cargos

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 2 de outubro deste ano. Servidoras e servidores efetivos, comissionados e ocupantes de cargos em comissão de nomeação pelo presidente da República sujeitos à aprovação do Senado Federal devem se desincompatibilizar das funções seis meses antes das eleições. No entanto, as servidoras e servidores públicos que ocupam cargos em comissão ou que integrem órgãos da Administração Pública direta ou indireta, sejam estatutários ou não, precisam se afastar do cargo três meses antes do pleito, ou seja, no dia 2 de julho.

Identificação estudantil

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o dever de filiação das entidades estudantis estaduais e municipais à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) para que possam emitir a Carteira de Identificação Estudantil (CIE). Em seu voto pela procedência parcial da ação, o relator, ministro Dias Toffoli afirmou que a exigência de filiação viola o princípio da liberdade de associação.

Rapidinha

Justiça por Elas – O movimento “Justiça por Elas” realizará na quinta-feira (7) a partir de 9h00 uma manifestação contra a violência doméstica e os crimes de feminicídio, para cobrar maior agilidade e celeridade por parte da justiça em relação às ocorrências de violência e os assassinatos de mulheres praticados por seus cônjuges.

Bastidores – Bené Bingota, candidato pelo PSB nas eleições de 2016, 2018 e 2020, manifestou indignação por não tido a atenção e o apoio merecidos por parte do partido, tendo, inclusive, ido à imprensa. No final das contas, deixou a legenda de esquerda e filiou-se ao MDB para a disputa por uma cadeira na Alap e assunto encerrado.

Museu Sacaca – Soltura de quelônios, exposição de plantas medicinais, contação de histórias e plantação de mudas de castanheiras são apenas algumas das atrações da celebração de 20 anos da Exposição a Céu Aberto do Museu Sacaca. A programação inicia na terça-feira, 5 e segue até dia 8 de abril, das 9h às 17h.