Paulo Silva

A aula inaugural para os bolsistas aprovados na a 8ª Chamada do Programa Amapá Jovem inicia nesta quarta-feira, 9, no Colégio Amapaense, em Macapá. Para participar do momento, os beneficiários foram divididos nos turnos manhã, tarde e noite, de acordo com a letra inicial do nome de cada bolsista.

Ampliação

As obras de reforma, adaptação e ampliação do Hospital Estadual de Santana (HES) seguem avançadas e já estão 50% concluídas. Agora, são executados serviços em várias frentes de trabalho como a reforma e adaptação do Pronto-Socorro e ampliação da maternidade e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, além da instalação de um elevador para melhorar a acessibilidade do local.

Parada segura

No período de 8 a 11 de março, a Prefeitura de Macapá realiza a campanha Parada Segura, que orienta mulheres e motoristas de ônibus sobre o desembarque fora dos pontos após às 22 horas. A iniciativa é coordenada pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e faz parte da programação “Elas em Movimento”, que terá ações durante todo o mês de março.

Comsefaz

Pela primeira vez, um gestor amapaense preside o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O Secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes, assumiu a presidência do comitê, nesta terça-feira, 8, durante reunião por videoconferência, após a renúncia do secretário estadual da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles.

Ação de Saúde

O Governo do Amapá alcançou mais de 300 mulheres do município de Mazagão com ações de saúde para oferta de exames laboratoriais e de rotina, além de consultas médicas. Os atendimentos aconteceram nesta terça-feira, 8, quando se celebra o Dia Internacional da Mulher. Foram realizados mais de 1.200 exames laboratoriais de rotina como hemograma, triglicérides e tireoide.

Atendimento

O Hospital Estadual de Oiapoque (HEO) já iniciou o atendimento de pessoas com sequelas de covid-19. Com objetivo de disponibilizar a assistência integral ao paciente, desde fevereiro, uma sala é destinada para atender às demandas de fisioterapia hospitalar de ordem motora e respiratória desse público.

Pronatec Prisional

O Governo do Amapá lança o Processo Seletivo Simplificado do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec/Novos Caminhos). O certame é destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de bolsistas para atuação nas funções de professor, supervisor de curso, orientador e apoio às atividades acadêmicas e administrativas. O processo é coordenado pela Secretaria de Estado do Amapá (Seed).

Polarização?

Embora seja prematuro fazer qualquer prognóstico, com a negativa de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em encabeçar a chapa das esquerdas na corrida ao GEA, é inegável que se desenha no horizonte eleitoral uma polarização entre o vice-governador Jaime Nunes (PROS) e o ex-prefeito Clécio Luiz (sem partido).
Um dos maiores empreendedores da Amazônia e cacique do empresariado local, Jaime Nunes não deve receber o cetro e a coroa do Executivo estadual de WG – ombreado com Davi (União) e fechadíssimo com Clécio. Em compensação, terá o apoio – embora não confirmado – do prefeito Furlan e de partidos como o PTB com apoio já declarado.

Maternidade

O prefeito Furlan segue tocando obras e mostrando serviço com vistas a voos mais altos no cenário político local. Na terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, ele anunciou a primeira maternidade municipal e apresentou o projeto arquitetônico que contará com leitos para partos – normal e cesariana -, unidade neonatal e centro cirúrgico. Os recursos são oriundos de emendas das deputadas Leda Sadala (Avante) e Aline Gurgel (Republicanos) e serão adicionados à contrapartida municipal.

Samba no Mercado Central

O prestigiadíssimo projeto Samba no Mercado Central volta com tudo para contentar o público que foi penalizado com a não realização dos eventos do calendário carnavalesco. Coordenado pelo sambista, cantor e compositor Carlos Pirú, a noite do samba será como de costume no tradicional monumento do Centro Comercial e está marcada para o dia 8 de abril, com início às 21h. Imperdível pra quem curte o bom e velho samba.

Resposta

Em resposta às ameaças do presidente norte-americano Joe Biden de boicotar a venda de petróleo da Rússia em razão da invasão da Ucrânia, o presidente russo Vladimir Putin ameaça cortar o fornecimento de gás para a Europa. A Alemanha e a Holanda já responderam aos EUA rejeitando o boicote alegando, entre outros argumentos, que cerca de 40% do gás e 30% do petróleo consumidos pelos países da União Europeia são importados da Rússia.

Virada Feminista

Nos dia 7 e 8 de março aconteceu a 1ª Virada Feminista Amapá em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e que teve como palcos a Escola Estadual Mário Quirino, no Novo Buritizal, e o Barracão da Tia Gertrudes, no Santa Rita. A programação teve o apoio da Secult/AP e contou com as presenças de Laura do Marabaixo, Verônica dos Tambores, Piedade Videira, Pagodelas, Mulheres que gingam no meio do mundo, Zimba, Tocadoras do Raízes da Favela, Tocadoras do Berço do Marabaixo, Tocadoras do Curiaú e Tocadoras do Marabaixo da Juventude.

Rapidinha

Estigmatizado – A torcida do Flamengo definitivamente estigmatizou o meia Andreas Pereira depois que ele voltou a falhar após a final da Libertadores 2021. O erro que resultou no gol do Vasco da Gama no clássico do último domingo (6) foi a gota d’água.

Rejeição – Na terça-feira (8) a primeira-ministra da Suécia, Magdalena Andersson, rejeitou o pedido da oposição para que o país aderisse OTAN, alegando que tal atitude desestabilizaria a segurança no continente europeu.

Flexibilização – O Governo do Amapá anunciou na segunda-feira (7) um novo decreto com flexibilizações nas restrições à pandemia da covid-19, após registrar o menor número de casos da doença em 24h desde o início da pandemia.

Há sete anos morria a cantora, compositora, instrumentista, atriz, professora, bibliotecária, folclorista e apresentadora Inezita Barroso. Nascida em São Paulo, em 1925, Ignez Magdalena Aranha de Lima, foi uma das artistas mais versáteis e talentosas do país. Em 60 anos de carreira, gravou músicas como “Marvada Pinga”, “Ronda”, “Meu Limão, Meu Limoeiro”, “Prenda Minha”, entre outras.

Dinheiro esquecido

A partir desta segunda-feira (7), os nascidos antes de 1968 e as empresas abertas antes deste ano podem sacar dinheiro esquecido em bancos. De acordo com o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro esquecido em bancos. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

Programação especial

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amapá e parceiros de todo o estado irão realizar no sábado (12) uma ação em benefício da sociedade amapaense, em especial às mulheres. O evento ocorrerá na Escola Estadual Professora Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante, localizada na Avenida José Tupinambá de Almeida, nº 556, no Bairro Perpétuo Socorro.

Terras da União

De 15 a 18 deste mês, em Calçoene e Amapá, serão realizadas audiências públicas da Superintendência do Patrimônio da União no Amapá – SPU, referente a demarcação de terras da União nos municípios. O governo do Amapá será representado por Julhiano Avelar, diretor-presidente deste Instituto de Terras do estado.

Hortas pedagógicas

O Ministério da Cidadania, diretoria de Assuntos Internacionais, publicou extrato de contrato com a FAO do Brasil visando a realização de diagnóstico da implementação do Projeto Hortas Pedagógicas nos estados de Alagoas, Amapá, Ceará, Pará, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Tocantins, e elaborar proposta técnica para as futuras ações do governo federal. O valor do contrato, com vigência de 28 de fevereiro a 9 de dezembro, é de R$ 100 mil.

The Voice

O programa “Viva o Rádio”, veiculado pela Diário FM no sábado (5) de 11h às 13h, reprisado no domingo (6) de 12h às 14h, homenageou no quadro “Quem Foi Ele?” o cantor e compositor norte-americano Roy Orbison. Considerado um dos melhores cantores da história, “The Big O” – como era apelidado por conta da beleza de sua voz, combinava com rara beleza aguda e graves impressionantes ao longo de 35 anos de carreira. Várias mensagens de ouvintes enviadas à produção do quadro atestam que ele ainda impacta mais três décadas após sua morte, ocorrida em 6 de dezembro de 1988, causada por um ataque cardíaco.

Seleção para quilombolas

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) publicou edital que trata da realização do Processo Seletivo Especial para Quilombolas (PSEQ/2022), destinado à seleção diferenciada de candidatos quilombolas. O processo seletivo ofertará 300 vagas nos cursos de graduação das comunidades de Torrão do Matapi, Carmo do Maruanum, Igarapé do Lago, Curiaú, Mazagão Velho e Abacate da Pedreira. As inscrições serão realizadas de 9 de março a 8 de abril de 2022.

Liberado

A suspensão do uso de máscaras em lugares públicos, a utilização de equipamento de proteção em locais fechados, a ampliação no horário de eventos sociais noturnos das 7h às 3h com taxa de ocupação de 100% e os critérios para o desenvolvimento de atividades econômicas, socioculturais e escolares em Macapá constituem o conteúdo do decreto assinado pelo prefeito Antônio Furlan divulgado pela PMM na segunda-feira (7).
A justificativa para as novas medidas se assenta na diminuição sensível nos casos de covid-19 e o avanço da vacinação que permitiram a flexibilização nas restrições do contexto pandêmico, com o retorno do atendimento de rotina de urgência e emergência até 1h da manhã.

Boquirroto

O deputado estadual e boquirroto Arthur do Val (Podemos-SP), conhecido como “Mamãe Falei”, fez declarações machistas e misóginas a respeito das mulheres ucranianas, causou polêmica e pode, inclusive, ser expulso do seu partido. O deputado era pré-candidato ao governo de São Paulo e devido à repercussão de suas declarações, retirou a pré-candidatura pelo partido ao governo de São Paulo. Em áudios gravados na Ucrânia e enviados a membros do Movimento Brasil Livre (MBL), na sexta-feira (4), o parlamentar disse, entre outras impropriedades, que as mulheres ucranianas são “fáceis” por serem “pobres” e as filas de refugiados são melhores do que as filas de baladas no Brasil.

De olho na reeleição

Para dar fôlego à tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, o governo federal deve aceitar a mudança na política de preços da Petrobras, que vem sendo defendida por outros pré-candidatos à Presidência da República. Nesta segunda-feira (7), Bolsonaro criticou a paridade no preço do petróleo e disse que o governo tem uma reunião nesta tarde para discutir medidas para a Petrobras não repassar toda a alta dos combustíveis para o consumidor. No entanto, a previsão é que o encontro aconteça nesta terça (8)

Filiação

O ex-governador Geraldo Alckmin acertou nesta segunda-feira (7) a sua filiação ao PSB, durante encontro com o presidente da legenda, Carlos Siqueira, em São Paulo. Segundo Siqueira, independentemente de federação com o PT, Alckmin irá para o PSB e, se Lula oficializar, será o vice do ex-presidente na chapa presidencial. “Ele vai ser o vice se Lula confirmar o convite. No PSB, está acertada a sua filiação”.

Rapidinha

Rematrículas – Foram prorrogadas até o dia 15 de março as rematrículas para aulas de natação no Centro Didático Capitão Euclides Rodrigues, conhecido como Piscina Olímpica, apenas para os alunos com faixa etária de 6 a 60 anos, que foram inscritos em 2020 e não puderam participar das aulas por causa da pandemia da Covid-19.

Reforma – As obras de reforma, adaptação e ampliação do Hospital Estadual de Santana (HES) seguem avançadas e já estão 50% concluídas. Agora, são executados serviços em várias frentes de trabalho como a reforma e adaptação do Pronto-Socorro e ampliação da maternidade e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, além da instalação de um elevador para melhorar a acessibilidade do local.

Passe livre – Começou nesta segunda-feira, 7, o cadastro e recadastro do Passe Livre Estudantil para estudantes do município de Santana. Interessados devem entregar os documentos no Centro Vitória Régia, localizado na rua Ubaldo Figueira, 911, de 8h às 18h, até quinta-feira, 8.

O governador Waldez Góes, anunciou um conjunto de medidas relativas à data-base do funcionalismo público, beneficiando todos os 31.766 servidores do Estado. Em uma live, ele anunciou 10% de revisão linear para todas as categorias, incluindo efetivos, contratos e cargos comissionados. Outra novidade é a instituição do auxílio-alimentação no valor de R$ 500 para efetivos e comissionados. O pacote inclui, ainda, o pagamento de Progressões Funcionais.

Batalha para notificar

O oficial de justiça Raimundo Neto narrou que chegou ao TCE às 8h e 10, e que ouviu de Francisco Matos, assessor jurídico, que não havia expediente e que o presidente do TCE não se encontrava naquele momento. Era para notificar sobre a suspensão judicial da eleição. Raimundo Neto chegou a acionar força policial para entrar no prédio. Só assim foi atendido por Antônio Eduardo Corrêa Braga, chefe de gabinete, e dispensou a polícia.

Síndrome de Down

Passou a vigorar nesta sexta-feira (4) a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Down ficam incumbidos de promover e divulgar eventos que valorizem a pessoa com essa síndrome na sociedade. A norma está publicada no Diário Oficial da União.

Prazo para manifestação

Alvo de representação e de ação de investigação judicial eleitoral, o deputado federal Vinícius Gurgel está sendo intimado, na pessoa de seus advogados, para, querendo, no prazo comum de dois dias, apresentar alegações finais. As intimações têm data de 3 de março.

Defesa de conselheira

O advogado George Arnaud Tork é quem está cuidando da defesa da conselheira Marília Góes, que teve a posse suspensa pela juíza Alaíde Maria de Paula para o TCE Amapá. No agravo, Tork afirma que o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas não se enquadra nas hipóteses de cargo em comissão ou de confiança e menos ainda de função gratificada. O Tribunal de Contas tem independência administrativa e financeira, e não é subordinado ao governador do estado e a nenhum dos demais Poderes.

Interrupção de tráfego

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta aos usuários da BR-156/AP, no Amapá, que o tráfego no km 729 da BR-será interrompido deste sábado (5) até segunda-feira (7), das 07h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. A intervenção no local é necessária para que o DNIT possa realizar a recuperação da ponte sobre o Igarapé Chibé. Equipes estarão no segmento durante os serviços para fornecer as orientações necessárias e controlar as liberações de tráfego.

OSS qualificada

Decreto do governador Waldez Góes qualifica como Organização Social de Saúde no âmbito do estado do Amapá a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ABEAS), com sede em Goiânia/GO. A entidade tem como finalidade institucional a construção de um ambiente voltado para o desenvolvimento sustentável, promovendo ações de caráter político, social, educacional, ambiental, de saúde, cultural e promocional.

Futebol feminino

Sancionada a lei que institui no âmbito do estado do Amapá, o “Dia do Futebol Feminino”, a ser comemorado sempre no dia 8 de setembro e constando no calendário oficial do estado. Mas sem feriado ou ponto facultativo.

Canal do Beirol

A Prefeitura de Macapá concluiu parte da instalação dos tubos de concreto no canal do Beirol. Neste primeiro quarteirão, entre as vias Goitacazes e Timbiras, já foram colocadas 181 unidades. O serviço, que busca reforçar a proteção do local, será feito em toda extensão do canal que tem cerca de 7 quilômetros.
Os tubos possuem 30 centímetros de diâmetros e foram fixados com concreto. O trabalho é feito pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Eleição no MP

Está marcada para 18 de abril a eleição para a escolha do ouvidor do Ministério Público do Amapá. Somente poderão concorrer à eleição os procuradores de justiça e promotores de justiça de entrância final com, no mínimo, 35 anos de idade na data do término do mandato de ouvidor e 10 anos de carreira, que se inscreverem como candidatos ao cargo, mediante requerimento dirigido ao presidente da comissão eleitoral. As inscrições poderão ser realizadas nos dias 4 a 6 de abril.

PM no Oiapoque

O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado converteu em procedimento administrativo notícia de fato, com a finalidade (objeto) de acompanhar e fiscalizar o poder público estadual no tocante ao aumento do efetivo de policiais militares lotados no 12º BPM, notadamente para a feitura de policiamento ostensivo no município de Oiapoque.

Descarte de produtos

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes institui a “Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos” no estado do Amapá, destinada a alertar e esclarecer pessoas sobre a destinação correta de produtos eletroeletrônicos. A semana ocorrerá anualmente, na última semana do mês de março, e poderá ser divulgada em toda a sociedade, especialmente nas escolas.

Idade digital

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes cria a política pública de incentivo e educação tecnológica para a terceira idade, denominada “Terceira Digital”, com a finalidade de incentivar e educar a terceira idade sobre as novas tecnologias digitais. A lei considera de terceira idade homens e mulheres com 60 anos ou mais.

Rapidinha

Novo gramado – A arena esportiva da Fazendinha está na etapa final de revitalização com 90% dos serviços concluídos. A implantação do gramado foi completa e agora são feitos os últimos ajustes como pintura, iluminação e instalação das traves. A entrega da obra está prevista para março.

Primeira dose – Em Macapá, 80% da população de Macapá recebeu a primeira dose de algum dos imunizantes disponíveis contra Covid-19. O percentual representa 303. 938 doses aplicadas na população vacinável do município. Os dados são do LocalizaSUS que é uma plataforma do Ministério da Saúde.

700 vagas – A Universidade Federal do Amapá (Unifap) publicou o edital do Processo Seletivo (PS) 2022. São ofertadas 700 vagas de graduação para o Campus Marco Zero do Equador e para o Campus Santana.

Em reunião nesta sexta-feira, 4, no Palácio do Setentrião, o Conselho de Gestão Fiscal discutiu diretrizes para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O conselho é formado por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e trata das transferências de recursos do Executivo aos demais Poderes e órgãos com direito constitucional aos repasses duodecimais.

Concurso do logotipo

As inscrições para o concurso da criação de logotipo institucional do Tribunal de Justiça do Amapá encerram na segunda-feira, 7 de março. O certame é uma oportunidade única para criar do zero um logotipo exclusivo para o Judiciário amapaense, e o primeiro colocado receberá como prêmio um notebook, além de menção honrosa, certificado de participação.

Casa do Bolsa

A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) informa à população que nos dias 7, 8 e 9 de março a Central do Cadastro Único (Casa do Bolsa) não irá abrir para atendimento ao público, bem como o serviço de atendimento por telefone, em virtude da capacitação de servidores do Cadastro Único a ser realizada pela Secretaria Estadual de Inclusão e Mobilização Social (SIMS).

Medidas protetivas

O Governo do Amapá publicou o Decreto Nº 1000, que prorroga à retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais no estado, estabelecidas no decreto Nº 0790. A prorrogação vai até 07 de março.

Início das aulas

As aulas na rede municipal de ensino terão início na próxima segunda-feira (7) e as escolas se prepararam para receber os estudantes. A Prefeitura de Macapá forneceu dispensadores de álcool, tapetes sanitizantes, totens e outros equipamentos necessários para a segurança de profissionais e alunos. A Semed vem orientando diretores escolares e todo o corpo técnico sobre os protocolos de biossegurança, como o uso de máscaras, aferição da temperatura, refeições em locais arejados e ao ar livre, além de não permitir o compartilhamento de objetos entre as crianças.

Comprovante de vacinação

O MPF-AP restabeleceu via portaria interna o atendimento presencial com a exigência da comprovação do esquema vacinal contra a covid-19 completo e atualizado para entrada no prédio. Quem quiser adentrar o prédio da instituição terá que apresentar o certificado de vacinação do Conecte SUS e o cartão de vacinação expedido pelos órgãos de saúde locais. Permanece a obrigatoriedade do uso de máscara e o distanciamento social recomendados pelas autoridades sanitárias.

Investimentos

O governador Waldez Góes entregou, nesta sexta-feira, 4, a Escola Alberto Santos Dumont ampliada e revitalizada para a comunidade escolar do bairro Elesbão, no município de Santana. Foram mais de R$ 1.760.401,87 milhões do tesouro estadual investidos em novos laboratórios de ciências exatas, física e biologia, novo refeitório, cozinha industrial e vestiários para os alunos e professores. Durante a entrega, o governador destacou os avanços para a educação no Amapá por meio das Escolas do Novo Saber, modelo de ensino expansivo iniciado em 2017 que já alcança 30 escolas nos 16 municípios do estado.

Eleição suspensa

Na sexta-feira (4), o obteve decisão liminar favorável do juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que determinou ao Estado do Amapá – por meio da PGE e do TCE/AP -, a suspensão com a máxima urgência da eleição marcada para a data supracitada, expedindo intimação a ser cumprida com a máxima urgência. A decisão é resultado de Ação Civil Pública ajuizada pelo MP-AP que requereu a declaração de inelegibilidade dos Conselheiros Michel Houat Harb e Amiraldo da Silva Favacho para o terceiro mandato consecutivo nos cargos de Presidente e 1º Vice-presidente, respectivamente, para o biênio 2023/2024.

O empresário

O vice-governador e pré-candidato ao GEA Jaime Nunes participou de entrevista no programa Luiz Melo Entrevista (Diário 90,9 FM) na sexta-feira (4) na qual falou sobre seus projetos para o desenvolvimento do estado caso seja eleito para a sucessão de Waldez Góes. Ele disse não estar de relações cortadas com o governador e que cada um faz a sua parte no âmbito da gestão. Citou a eleição de 2010 e a mentira de que ele impediria a vinda das Casas Bahia para o Amapá e que influenciaram no resultado das eleições. Segundo ele, atualmente, empreendimentos de fora estão presentes no estado.

Programação do ‘Março Mulher’

O Governo do Amapá iniciou nesta sexta-feira, 4, a programação do Março Mulher, que tem o tema “Consolidando as Políticas Públicas para Mulheres e Meninas do Amapá”. A programação terá diversas capacitações, palestras, encontros, lançamentos de projetos, entre outros, em todo o mês de março, ao alcance dos 16 municípios amapaenses.

Passarela no Bailique

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou a ordem de serviço que autoriza a construção de 700 metros de passarela em madeira na comunidade Igarapé Carneiro, localizada no arquipélago do Bailique. A obra dará segurança para 102 famílias que vivem no local.

Desmonte

Após a derrota por 3×0 sofrida diante do Paysandu e que resultou na eliminação da Copa do Brasil, o Trem Desportivo Clube, atual campeão amapaense irá perder parte dos seus jogadores que não irão ficar para o Amapazão, o Brasileirão da Série D e a Copa Verde. O fato por si só é lamentável porque o clube perde a chance de manter a base do time campeão do ano passado e que poderia ajudá-lo a fazer um melhor papel nos certames que restam nesta atual temporada.

Rapidinha

Casa do Bolsa – A PMM através Semas informa à população que nos dias 7, 8 e 9 de março a Central do Cadastro Único (Casa do Bolsa) não irá abrir para atendimento ao público. O atendimento telefônico também não funcionará no referido período.

Feira – No sábado (05) a Semag realiza das 8h às 14h na Praça da Conceição, a 9ª Feira Agricultura e Arte. A ação ocorre no primeiro sábado de cada mês e conta com a venda de verduras, legumes, frutas, artesanatos e pescado do projeto ‘Peixe na Mesa’.

Uniformes – Nos dias 4 e 5 de março, a Escola Estadual de Gestão Compartilhada Risalva Freitas do Amaral realiza o projeto Cabide Social para promover a doação e troca de uniformes escolares entre estudantes e ex-estudantes da instituição.

Em mais uma etapa do Plano da Nova Economia do Amapá, o Governo do Estado e o Banco da Amazônia firmaram, nesta quinta-feira, 3, um Protocolo de Intenções que destina R$464,89 milhões em créditos para impulsionar o desenvolvimento econômico local ao longo de 2022. Os recursos, que são do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), vão auxiliar no fortalecimento das cadeias produtivas e são um apoio direto para os empreendedores amapaenses, com geração de emprego e renda em todo o estado.

Câmeras acopladas

O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado instaurou procedimento administrativo, com a finalidade (objeto) de acompanhar e fiscalizar o poder público estadual acerca da implantação de sistema de câmeras acopladas nas viaturas e nos uniformes dos policiais militares do 12º Batalhão da Polícia Militar do Amapá. O prazo para conclusão é de um ano.

Passe Livre Estudantil

Encerra nesta sexta-feira, 4, o prazo para entrega de documentos dos estudantes de Mazagão interessados em fazer o cadastro e recadastro do Passe Livre Estudantil. O benefício é destinado a estudantes da rede pública estadual, federal e municipal, assim como bolsistas da rede privada, que comprovem baixa renda, ou que participem do Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Alteração na lei

Projeto de lei do deputado Kaká Barbosa, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, altera a Lei 0027, de 31 de agosto de 1992, que estabelece normas para as associações e fundações serem declaradas de utilidade pública no estado.

Contratando professores

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP tornou pública a abertura das inscrições para o processo seletivo destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de professor do ensino básico, técnico e tecnológico substituto, que visa preencher 12 vagas, nos Campi Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande e Santana. As inscrições serão realizadas no endereço eletrônico do Ifap, no período de 8 a 13 de março. A taxa de inscrição será de R$ 100,00.

Centros de internação

O Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, que tem como titular a juíza Laura Costeira, realizou visitas aos centros de internação do Sistema Socioeducativo do Amapá. As visitas fazem parte do calendário de inspeções bimestrais nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente, conforme orienta o Conselho Nacional de Justiça.

Por ora, não

Para o desalento de alguns setores da esquerda local que o queriam como candidato à sucessão de WG, Randolfe Rodrigues segue no senado e aceitou o convite de Lula para coordenar a campanha do petista ao Planalto. Havia, inclusive, certo frisson em torno de um possível debate entre ele e Clécio Luís num quase certo segundo turno. Seria sem dúvida um grande duelo e que ficaria para a história por se tratar de dois candidatos de reconhecido conteúdo intelectual e político. Um embate interessantíssimo que, por ora, não será degustado pelos aficionados da boa política.

Novo quadro

Piedade Videira foi apresentada recentemente por João Capiberibe como pré-candidata ao governo do estado pelo PSB para o pleito majoritário de 2022, sendo no momento a grande novidade do cenário político-partidário local. Seu nome já circula pelas redes sociais e já alimenta debates acalorados entre internautas. Não é a primeira vez que o PSB propõe um nome inesperado para uma disputa eleitoral, já que João Henrique em 2000 e Cristina Almeida de 2006 são os antecedentes mais notórios e causaram impacto.

Não deu

Apesar de todos os esforços da diretoria, comissão técnica e jogadores, e do apoio de sua apaixonada torcida, o Trem perdeu para o Paysandu na noite de quarta-feira (2) no Zerão e foi eliminado da Copa do Brasil. Prevaleceu a qualidade técnica, o maior entrosamento e o melhor preparo físico do atual líder invicto do Parazão. A Locomotiva se volta agora para o Amapazão, a série D e a Copa Verde, buscando fortalecer o elenco com atletas locais, talentos da base e “forasteiros’ de qualidade.

Será?

Uma notícia sobre uma personalidade da política que alimenta noticiários de fofoca das celebridades causou surpresa na quinta-feira (3): Segundo Vicente Nunes em seu blog no Correio Braziliense, o ex-presidente Michel Temer (MDB) não divide mais o mesmo domicílio com Marcela Temer e por isso, estaria arrasado. Segundo o jornalista, a ex-primeira dama deixara o lar e levara consigo o filho, Michelzinho. E para torturar ainda mais o golpista, teria deixou uma carta com as razões do abandono. Pobre Temer.

Concursos para 2022

O governador do Amapá, Waldez Góes, reuniu com a equipe de governo para avançar nas tratativas do calendário de concursos públicos e na data-base do funcionalismo estadual. Pelo menos dois editais dos concursos anunciados em dezembro de 2021 serão publicados no mês de março e quatro novas comissões serão nomeadas para dar celeridade nas etapas que antecedem a contratação das bancas organizadoras dos certames. As oportunidades são para diversos setores, como Educação, Segurança Pública e Setor Econômico.

Suspensão

A juíza Alaíde de Paula tornou sem efeito o decreto de nomeação de Marília Góes para o TCE, para o assento que ficará vago a partir da aposentadoria de Júlio Miranda. A decisão da magistrada leva em consideração o contexto no qual se afiguram indícios de que o executivo estadual teria atuado em favor da aprovação da primeira-dama e pelo fato do vice-governador Jaime Nunes ter assinado o referido decreto no exercício da interinidade, não descaracterizar a prática de nepotismo.

Rapidinha

Ano letivo – A PMM prepara a rede de ensino da capital para o início do ano letivo de 2022. As escolas estão ultimando os preparativos com adaptações e ajustes na estrutura física, operacional e logística para receberam os alunos na segunda-feira (7).

Prazo – Os candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para os cursos Ifap têm até o dia 8 de março efetuarem a matrícula. Para saber se foi aprovado o candidato deve acessar o SiSU e/ou a lista de convocados no portal da instituição.

Inspeção – O Juizado da Infância e Juventude realizou nos dias 24 e 25/3, visitas aos centros de internação do Sistema Socioeducativo do Amapá, obedecendo ao calendário de inspeções bimestrais nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente, em conformidade com a Resolução 77/2009, do CNJ.

Nesta segunda-feira, 28, o governador do Amapá, Waldez Góes, entregou ao Batalhão de Operações Especiais (Bope) armamentos, munições e equipamentos tecnológicos como óculos de visão noturna para serem usados em missões especiais. O governo do Estado tem fortalecido a Segurança Pública através do programa estadual “Estado Forte, Povo Seguro”, que garante mais reforço em armamento, tecnologia de comunicação, reforma e construção de prédios.

Seleção de organização

O governo do Amapá – Secretaria da Saúde – publicou edital do processo público para a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde – OSS, no âmbito da secretaria para celebrar contrato de gestão visando o gerenciamento e a operacionalização dos serviços de clínica médica e cirúrgica no Hospital de Emergência Dr. Oswaldo Cruz.

Renovação de licença

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitou renovação da licença de instalação 1298/2019 – 1ª Renovação – 1ª Retificação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), correspondendo ao trecho de pavimentação entre os km 659 ao km 769,8 (Lotes 2 e 3), com 110,8 km de extensão, no estado do Amapá.

Retorno da propaganda

A propaganda partidária nacional começou no sábado (26). O PSOL foi o primeiro partido a exibir o conteúdo. O PDT, do governador Waldez Góes, começou a exibir na terça-feira (1º) e segue nos dias 3, 5 e 8 de março. Serão 10 inserções por dia, cada uma com tempo total de 30 segundos, sempre das 19h30 às 22h30.

Educação em debate

“Fraternidade e Educação” será o tema da Campanha da Fraternidade 2022 que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançada nesta Quarta-Feira de Cinzas, 2 de março. Como ocorre todos os anos, a Igreja Católica escolhe um assunto a ser debatido ao longo da Quaresma, os 40 dias que antecedem a Páscoa. Esta será a terceira vez que a CNBB coloca a educação no centro dos debates. A escolha se deu em razão do Pacto Educativo Global, convocado pelo Papa Francisco em outubro de 2020.

Bandeira verde

A Aneel anunciou que a bandeira tarifária permanecerá verde em março de 2022 para os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Essa sinalização indica condições favoráveis de geração de energia, não há acréscimos na tarifa para estes consumidores. Para os demais consumidores de energia elétrica, a bandeira vigente no período segue com a de Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos, em vigor até abril de 2022.

Disciplinando pagamento

Portaria da Secretaria da Justiça e Segurança Pública do Amapá disciplina o procedimento administrativo a ser observado no processo de solicitação de pagamento de hora-aula pelo exercício de atividades educacionais contempladas nos cursos de capacitação, formação, nivelamento, atualização, treinamento e aperfeiçoamento definidos no plano de aplicação dos recursos do FUNSEP, devidamente aprovado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O processo de pagamento ocorrerá exclusivamente em meio eletrônico, no sistema PRODOC-AP ou outro que o vier a substituir.

Viaduto da Integração

Após análises do tráfego no perímetro da Rodovia Duca Serra onde ocorrem as obras do Viaduto da Integração, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) mudou a logística de rodízio que era mantida na pista. A conversão à esquerda fica proibida no perímetro próximo as obras do viaduto.
Assim, os condutores que vêm no sentido Santana/Macapá e que precisam entrar na via que dá acesso à faculdade, agora vão seguir pela Rodovia Duca Serra e fazer a conversão na Praça em frente ao exército, na rua Luís Albuquerque Queiroz; pegar a Avenida Cora de Carvalho; e retornar para a Duca Serra.

Voo das borboletas

Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período é a chamada janela partidária, que começa a ser contada a partir desta quinta-feira, 3 de março e termina no dia 1º de abril. O parlamentar que trocar de partido fora da janela partidária sem apresentar justa causa pode perder o mandato. São consideradas “justa causa” as seguintes situações: criação de uma nova sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Prazo para federações

O (TSE alterou alguns dispositivos da resolução que regulamentou o instituto das federações partidárias, para ajustar o texto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurou a participação, nas Eleições 2022, das federações que obtenham o registro civil e o registro do estatuto na corte eleitoral até o dia 31 de maio. Antes, a resolução havia estabelecido o dia 1º de março como data final.

Inscrições

Iniciaram nesta segunda-feira, 28, as inscrições para o edital de contratação de colaboradores que irão atuar da Maternidade Bem Nascer, localizada na zona norte de Macapá. Os interessados podem se inscrever até as 23h59min do dia 7 de março, no site do Instituto Ovídio Machado (IOM).

Nova Economia

Como parte das estratégias traçadas pelo plano da Nova Economia do Amapá, o governador Waldez Góes oficializou, um Acordo de Cooperação Técnica com a CEA Equatorial e o Serviço Nacional da Indústria (Senai) para beneficiar bolsistas do programa Amapá Jovem com cursos profissionalizantes na área de energia e saneamento.

Rapidinha

Redução de 25% do IPI – O Governo do Amapá analisa prós e contras da medida da presidência da República que reduz em 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida alivia a carga tributária na produção de automóveis e de eletrodomésticos da chamada linha branca.

Programação especial – Março é dedicado às mulheres. Pensando nisso, a Prefeitura de Macapá prepara uma programação especial voltada para o público feminino. As ações farão parte da programação “Elas em Movimento” e ocorrem durante todo o mês.

Retorno – O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) editou, nesta sexta-feira (25), a Resolução nº 1517/2022, que dispõe sobre o retorno gradual ao trabalho presencial a partir de 03 de março de 2022, com lotação mínima de 50% de pessoal nas unidades judiciais e administrativas. A Normativa leva em conta a diminuição do contágio da COVID-19 e da gripe Influenza.

Promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá, Marcelo José de Guimarães e Moraes foi nomeado pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, para o exercício do cargo de chefia de gabinete, a contar de 23 de fevereiro de 2022.

Trabalho no Carnaval

Decreto do governador Waldez Góes estabelece o expediente durante o período do Carnaval nos órgãos pertencentes à administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo: Dia 01.03.2022 – Feriado Dia 02.03.2022 – expediente a partir das 14hs. Ficam excluídos os serviços considerados essenciais que, por suas peculiaridades, devem permanecer em funcionamento para que não sofram solução de continuidade.

Novas nomeações

A advogada Patrícia de Almeida Barbosa foi nomeada para exercer o cargo em comissão de controlador-geral, da Controladoria-Geral do Estado do Amapá. Foi para o lugar de Joel Nogueira, nomeado secretário do Meio Ambiente. Já o ex-deputado Paulo José da Silva Ramos foi nomeado para exercer o cargo em comissão de secretário adjunto da Secretaria da Infraestrutura.

Janela partidária

Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período é a chamada janela partidária, que começa a ser contada a partir da próxima quinta-feira, 3 de março e termina no dia 1º de abril.

Processo seletivo

Com data de 24 de fevereiro, o INSTITUTO OVÍDIO MACHADO – IOM, presidido por Adriana Gama Meireles, tornou pública a realização de processo seletivo público simplificado visando à seleção de profissionais de nível médio e nível superior para atuação na “Maternidade de Risco Habitual Zona Norte de Macapá – Dra. Euclélia Américo”. O endereço do escritório do IOM em Macapá, onde estarão disponíveis as publicações relativas ao processo seletivo Público é: Av. FAB, 1070, Sala 405, 4º Andar, Edifício Macapá Office, Centro.

Busca de beneficiários

Portaria da Amapá Previdência (Amprev) determina a busca ativa de 518 beneficiários que têm pendências quanto ao recadastramento e prova de vida, como procedimento final do Censo Previdenciário 2021, que antecede a fase de bloqueio do pagamento. A busca ativa será realizada de 3 a 31 de março. A busca ativa se dará através de visitas domiciliares nos endereços cadastrados no banco de dados da Amapá Previdência.

Propaganda partidária

O PSOL será o primeiro a exibir a propaganda partidária gratuita em rede nacional de rádio e televisão, após o restabelecimento desse direito às legendas. O programa do PSOL vai ao ar neste sábado, 26 de fevereiro. A propaganda partidária estava extinta desde 2017, mas voltou a ser permitida pelo Congresso Nacional com a Lei 14.291/2022. O PSOL terá direito a 10 inserções nos intervalos da programação normal das emissoras no período das 19h30 às 22h30. Já na próxima terça-feira (1º/3), será a vez do PDT exibir o conteúdo. O PDT terá direito a 40 inserções distribuídas entre os dias 1º, 3, 5 e 8 de março. Serão 10 inserções por dia, cada uma com tempo total de 30 segundos, sempre das 19h30 às 22h30.

Nova lei

A Lei Geral do Esporte foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, e segue para a de Educação. A proposta traz regras sobre regime de trabalho de esportistas, financiamento e administração de clubes, infraestrutura de arenas e punição para racismo e homofobia nas torcidas. Estádios com capacidade de mais de 20 mil pessoas serão monitorados por vídeo. Outra mudança é que a corrupção no esporte passa a ser crime pela primeira vez no Brasil.

Contramão

Dando continuidade ao festival de imprudências que tem caracterizado seu governo desde a posse em 1º de janeiro de 2019, o presidente Bolsonaro, depois ir à Rússia se encontrar com Vladimir Putin e se declarar solidário ao mesmo – desagradando a Otan e os EUA – resolveu fechar com chave de ouro o coquetel de “barrigadas” e não se posicionou contrário à invasão da Ucrânia pelo “camarada” russo, e pior, desautorizou o vice-presidente Mourão (seu desafeto) a se manifestar sobre a crise na Europa.

Advogado vetado

Ao mesmo tempo em que aprovou a indicação da deputada Marília Góes para o cargo de conselheira do TCE do Amapá, a CCJ da Assembleia rejeitou a indicação do advogado Alessandro Brito. A relatora foi a deputada Edna Auzier (PSD).

Aeródromo na aldeia

Portaria do Ministério da Defesa – Instituto de Cartografia Aeronáutica – publicou o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo Aldeia Kumenê, situado no município de Oiapoque, no estado do Amapá.

Retorno gradual

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) editou resolução sobre o retorno gradual ao trabalho presencial a partir de 3 de março de 2022, com lotação mínima de 50% de pessoal nas unidades judiciais e administrativas. A Normativa leva em conta a diminuição do contágio da covid -19 e da gripe Influenza.

Jogo de ida

No jogo de ida da decisão da Recopa Sul-Americana, o bicampeão da Libertadores Palmeiras conseguiu arrancar um empate em 2 a 2 nos acréscimos do segundo tempo contra o atual campeão da Copa Sul-Americana, o Athletico Paranaense na Arena da Baixada. Terans e Marlos marcaram para o Furacão e Jaílson e Raphael Veiga anotaram os tentos do Verdão. A partida de volta será no Alianz Parque na Quarta-feira de Cinzas (2 de março).

Rapidinha

95% concluída – A primeira etapa da obra de revitalização do Canal da Mendonça Júnior levada a efeito pela Seinf, capitaneada pelo competente Alcyr Matos, está 95% concluída. Após a finalização dos trabalhos, sua estrutura será dotada de arborização, sinalização, rampas de acesso, iluminação, bancos de concreto, lixeiras compondo um ambiente moderno.

Treinamento – O GEA capacitou ncerca de 100 beneficiários do Programa Amapá Jovem, para atuarem como captadores de novas doadoras para o Banco de Leite Humano (BLH). O treinamento faz parte da 2ª edição da campanha ‘doe leite, alimente vidas.

Pior desempenho – Com menos de 40¨% da população vacinável imunizada contra a covid-19, Oiapoque é o município amapaense com a menor cobertura vacinal até o dia 23 de fevereiro, de acordo com os dados do vacinômetro estadual.

Uma nova nota técnica divulgada, nesta quarta-feira, 23, pelo Ministério da Saúde recomendou que adolescentes de 12 a 17 anos imunossuprimidos(enfraquecimento do sistema imunológico) também devem ser imunizados com a dose de reforço – ou quarta dose – contra a covid-19. O governo do Amapá reforça aos municípios que este público seja imunizado com todas as orientações necessárias, pois, a vacina aplicada deve ser exclusivamente da Pfizer, quatro meses após a terceira dose.

Live

Seguindo seu périplo por todo o Amapá, Clécio Luiz realizou na quinta-feira a live “Pelo Amapá Inteiro”, transmitida direto de Oiapoque através de sua página no Facebook. Trata-se de mais um capítulo de sua imersão por cada gleba de seu querido rincão com desembarque marcado – na verdade desejado – para o dia 1º de janeiro em Macapá, na Rua General Rondon entre as avenidas FAB e Procópio Rola, mais precisamente no Palácio do Setentrião. Bem entendido.

Frustração

Para a frustração dos torcedores que pretendiam prestigiar o jogo entre Trem e Paysandu no dia 2 de março pela primeira fase da Copa do Brasil, o estádio Milton de Souza Corrêa, o Zerão, palco da partida, foi vetado após vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros devido a problemas estruturais verificados nas arquibancadas. De acordo com o titular da Seinf, Alcyr Matos, não há tempo para que os serviços e adequações sejam feitos para que as dependências possam acomodar torcedores.

Ação integrada

A equipe do Corpo de Bombeiros do Amapá (CBM/AP) deslocada à Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, segue com as ações de busca pelos desaparecidos, vítimas das fortes chuvas que atingiram o município em 15 de fevereiro.
São 10 militares e um cão farejador, especializados em operações de salvamento em estruturas colapsadas, resgate terrestre e busca por desaparecidos. A delegação partiu para integrar a força-tarefa na última quarta-feira, 23, onde deve permanecer até a próxima semana.

Novo Saber

O Governo do Amapá entregou à comunidade escolar, nesta sexta-feira, 25, as novas instalações da escola de tempo integral Jesus de Nazaré, em Macapá. Após ser incluída no programa Escolas do Novo Saber, em 2019, a estrutura recebeu adaptações para que 420 estudantes da modalidade tenham uma estadia confortável durante as atividades.

Cursos de atualização

O Governo do Amapá certificou 28 motoristas de transporte escolar do município de Mazagão nesta sexta-feira, 25, com a atualização de técnicas de condução que buscam trazer mais segurança para os estudantes que dependem desses transportes para chegar até suas escolas.

O DNIT publicou extrato de dispensa de licitação que tem como objeto a execução dos serviços remanescentes do contrato 0353/2020 referente à elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia visando a execução das obras de pavimentação com melhorias na rodovia BR-156/AP, no Amapá, lote único (km 210,18 ao km 271,28). O valor global é de R$ 1.400.000,00.

Devolução de dinheiro

Candidato a vereador em 2020, William Gomes Vilhena (DEM), unidade eleitoral de Macapá, teve as contas julgadas como não prestadas pela juíza eleitoral Keila Christina Banha, e recebeu determinação para devolver R$ 40 mil ao Tesouro Nacional – com a incidência de atualização monetária e juros moratórios, calculados com base na taxa aplicável aos créditos da Fazenda Pública.

Pautas de Waldez

Em Brasília, além de participar das reuniões de trabalho do Consórcio de Estados da Amazônia Legal, para a assinatura do memorando de entendimento entre o Consórcio e a ONU Brasil, o governador Waldez Góes reúne com o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e com o diretor da Petrobras para apresentação do projeto de exploração de petróleo na costa do Amapá.

Operação Pedágio

No inquérito sobre corrupção no DNIT Amapá, que envolve colaboração premiada e o deputado federal Vinícius Gurgel, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação quanto aos documentos juntados aos autos. O deputado apresentou explicações e informações suplementares nos dias 2 e 8 de fevereiro. Já a Polícia Federal encaminhou mídia eletrônica contendo os termos da declaração de Vinícius Gurgel e vídeo do depoimento de acordo de colaboração premiada, conforme requerido pela PGR.

Intervenção na CBF

Por entender que a intervenção judicial anterior feria a ordem pública, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou uma nova intervenção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). De acordo com a decisão, o diretor mais idoso da entidade deverá ser nomeado como presidente interino. Também nesta quinta-feira, a Assembleia Geral da CBF confirmou uma nova punição a Rogério Caboclo. Na prática, ele foi afastado definitivamente da entidade, pois as penas extrapolam seu tempo de mandato.

Instalação portuária

O Ministério da Infraestrutura vai contratar empresa para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução das obras de construção da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 – no município de Santana, no Amapá, pelo Regime Diferenciado de Contratação Integrada – RDCI. O edital deve estar disponível em 15 de março no DNIT – Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações.

O governador do Amapá, Waldez Góes, participou de extensa reunião nesta quarta-feira, 23, na sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), em Brasília (DF). O encontro definiu o cronograma de trabalho para a abertura do Hospital da Universidade Federal do Amapá (Unifap), na Zona Sul de Macapá. A previsão é de que o hospital comece a funcionar em setembro deste ano.

Publicidade e propaganda

A Câmara Municipal de Porto Grande contratou o jornal Correio para a prestação de serviços de publicidade e propaganda durante o exercício de 2022. A vigência do contrato é de dez meses, com valor total estimado em R$ 10 mil, ou mil reais por mês.

Vista concedida 1

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concedeu vista coletiva ao relatório do senador Marcos Do Val (PODEMOS-ES) sobre o projeto de lei que regulamenta a posse e o porte de armas de caçadores, atiradores e colecionadores.

Vista concedida 2

Davi Alcolumbre também concedeu vista coletiva ao substitutivo do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a proposta de emenda à Constituição que promove a reforma tributária (PEC 110/2019).

Fórum de secretários

Representado pelo secretário Eduardo Tavares, do Planejamento, o Amapá vai participar do LXXXIV Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento para tratamento de temas de grande relevância para os entes subnacionais, a exemplo do Programa de Equilíbrio Fiscal – PEF, recentemente aderido pelo estado do Amapá. O evento vai acontecer em Boa Vista, Roraima, de 9 a 12 de março.

Prova de vida

Portaria da Amapá Previdência (Amprev) determina a busca ativa aos beneficiários que têm pendências quanto ao recadastramento e prova de vida, como procedimento final do Censo Previdenciário 2021, que antecede a fase de bloqueio do pagamento. A busca ativa será realizada de 3 a 31 de março. Do total de 2.785 beneficiários, 2.267 efetivaram o recadastramento, sendo que deste total 1.777 são civis e 490 são militares, estando pendentes 518 beneficiários.

Lei do esporte

O projeto que institui a Lei Geral do Esporte foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (23), pelos senadores da Comissão da Constituição e Justiça, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá. Discutida desde 2017, a proposta traz regras gerais sobre o esporte em 270 artigos. O texto define, por exemplo, normas sobre financiamento público e privado, define o regime de trabalho de atletas e treinadores e também trata de punição de condutas racistas e homofóbicas nos estádios e ginásios esportivos.

Suspensão de expediente

Na próxima segunda-feira, 28 de fevereiro e terça-feira, 1 de março, o expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, que inclui o Amapá, estará suspenso em função do feriado nacional de Carnaval. Nos respectivos dias, os prazos judiciais ficam suspensos, retornando no próximo dia útil. Nesse período serão mantidos os plantões judiciais. Será ponto facultativo até às 11h59 minutos do dia 02 de março de 2022 (Quarta-Feira de Cinzas).

Segundo vice

Por cinco votos a um, o conselheiro Paulo Roberto de Oliveira Martins foi eleito segundo vice-presidente do Tribunal de Contas do Amapá. A sessão especial teve a participação, como convidados, de conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Paulo Martins derrotou a conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço. A eleição para o segundo vice-presidente do TCE Amapá se deu em função da aposentadoria, ainda em 2021, do conselheiro Ricardo Soares. O cargo de primeiro vice-presidente é ocupado pelo conselheiro Amiraldo da Silva Favacho.