Paulo Silva

Contemporâneos na vivência política e que ascenderam praticamente ao mesmo tempo na política cá de casa, Clécio Luiz (sem partido) e Marcos Roberto (PT) tomaram aquele cafezinho na terça-feira (8) no escritório de advocacia do petista. E, entre trocas de gentilezas e análises da cena político local e nacional, quem sabe, alinhavos na costura de acordos e alianças, quem sabe com arremata para um provável 2º turno.

Contrato da saúde

Com data de 8 de fevereiro, o secretário Juan Mendes (SESA) publicou extrato de contrato emergencial com a Alpha Comércio e Serviços para a prestação de serviços contínuos de limpeza técnica, higienização e conservação com o fornecimento de mão de obra capacitada, materiais e equipamentos de unidades médico-hospitalares, incluindo áreas administrativas, para atender as necessidades da secretaria. A vigência é de seis meses, no valor global de R$ 13.059.536,04.

Estação meteorológica

A Universidade do Amapá (UEAP) autorizou o deslocamento de um grupo de servidores para reconhecimento da área atual, das futuras instalações de uma estação meteorológica e da instituição, bem como a entrega e instalação de computadores no campus em atividade, no município de Amapá.

Emissão de ações

A Equatorial Energia, que no Amapá controla a CEA, emitiu mais ações no mercado de capitais, precificando em R$ 23,50 por ativo, levantando assim cerca de R$ 2,8 bilhões. A oferta garantiu a emissão de 118.395.000 ações, com a empresa aumentando seu capital para mais de R$ 7,4 bilhões, distribuídos em um total de 1.128.934.585 de títulos ordinários.

Razoável e prudente

Segundo um passarinho que bate asas pelos corredores da Assembleia Legislativa, a exemplo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que tenciona fazer a escolha do próximo ministro do TCU após as eleições gerais de outubro vindouro por achar mais conveniente e adequado, o presidente da Alap Kaká Barbosa (PL), também considera mais razoável e prudente fazer o mesmo em relação à escolha para a vaga aberta no TCE para o pós-pleito. Ele acredita que até lá, o clima estará menos tenso que agora. Será mesmo?

O mudo e o surdo

Em mais um capítulo da tensa – e por vezes até cômica – crise da Ucrânia, o chanceler russo, Sergei Lavrov, comparou seu encontro com a ministra das Relações Exteriores britânica, Liz Truss, como uma “conversa entre um mudo e um surdo. A insistência em desferir ultimatos por parte da turma da OTAN, segundo Lavrov, não contribui em nada para a solução da crise. No mesmo dia em Bruxelas, o premier britânico, Boris Johnson, prevê o acirramento do conflito nos próximos dias. E o restante do mundo segue dormindo com o barulho imperialista.

Vagas no Campus

O campus Binacional de Oiapoque, da Universidade Federal do Amapá, irá ofertar 91 vagas para o ano letivo 2021.2 via processo seletivo. Para concorrer às vagas, o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2020 ou 2019) e concluído o ensino médio ou equivalente até o período de habilitação e matrícula. As inscrições serão realizadas, exclusivamente via internet, a partir de 16 de fevereiro até 6 de março de 2022. O resultado da seleção está previsto para ser divulgado no dia 18 de março.

Prioridade

Em seu pronunciamento na abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Macapá, o prefeito Antônio Furlan (Cidadania), fez um balanço positivo do primeiro ano de sua gestão e falou sobre o planejamento para o exercício atual, para o qual apontou como prioridade a construção do Hospital Municipal
O prefeito da capital participou virtualmente da 1ª Reunião Ordinária do ano, por conta da pandemia da covid-19 e fez questão de destacar a reciprocidade na relação entre os poderes Executivo e Legislativo, e que foi construtiva para a obtenção de avanços e benefícios para a população da capital.

Qualidade da cachaça

O Ministério da Agricultura fará audiência pública sobre a proposta de regulamentação dos Padrões de Identidade e Qualidade da aguardente de cana e da Cachaça. Será dia 3 de março de 2022, em modalidade virtual, com início às 9 horas, horário de Brasília.

Jogando nas 16

Provando que dialoga com todas as frentes e lideranças, Davi Alcolumbre segue firme rumo à reeleição para o senado, lidando com prefeitos e diferentes lideranças espalhadas por todo o estado. O democrata exercita a maleabilidade e o tête-à-tête do Oiapoque (Breno Almeida/PRTB) ao Laranjal do Jari (Márcio Serrão/DEM), com escalas estratégicas na capital, onde colabora com a gestão de Furlan (Cidadania). Considerando o total de municípios, o democrata não joga nas “11” e sim nas “16”, cobrindo todo o Amapá.

Paternidade

Em meio à confusão entre legalidade jurídica e/ou machismo, procura-se pelos corredores e bastidores da gestão municipal, o pai da criança ou dedo que indicou que o comando da Guarda Civil Municipal. Ao que tudo indica, quem parece ter indicado ou que supostamente indicou, não o fez. Agora, com a crise instalada na instituição e que pode custar cabeças, cogita-se pedir ao Ratinho, o Carlos Massa, que faça o teste de DNA. A corporação, por seu turno, quer gente nova na poltrona mais alta.

Parceria

Depois das rusgas e arranhões expostos quase que publicamente nas eleições de 2018 para o GEA, Waldez Góes (PDT) e Davi Alcolumbre (DEM) ao que tudo indica, fumaram mesmo o “cachimbo da paz”. A prova disso, são os acenos positivos e os afagos carinhosos que têm resultado em repasses generosos de recursos que viabilizam políticas públicas importantes para o Amapá. As fotos em entregas de obras, benefícios e encontros políticos Amapá adentro, comprovam a união que de quebra, pode ser para chegada de Clécio Luiz chegar ao trono do Palácio do Setentrião.

Rapidinha

Aproveitamento – O Paysandu segue com aproveitamento de 100% no Parazão 2022, com três vitórias, após vencer na quarta-feira (9) o Caeté de Bragança, por 2 a 0 na Curuzu. O Bicolor se prepara pra enfrentar fora de casa o Trem pela Copa do Brasil, no dia 2 de março no Estádio Milton Corrêa (Zerão), em Macapá (AP).

Repugnante – O presidente da CCJ do senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é judeu, divulgou uma nota oficial, classificando o ato de “repugnante e criminoso” as declarações sobre a criação de um partido nazista feitas num podcast pelo influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.

Novos Caminhos – Na terça-feira (8), o GEA através da Seed, reuniu com o titular do MEC, Milton Ribeiro, para tratar do programa Novos Caminhos no Amapá. O encontro em Brasília foi resultado da ratificação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), que colocou o Amapá entre as melhores executores do programa.

Mais uma medida para minimizar os impactos financeiros da pandemia do novo coronavírus na vida do servidor público foi implementada pelo Governo do Amapá. O governador Waldez Góes assinou um decreto que prorroga de 96 para 120 meses o prazo para pagamento de empréstimos consignados e financiamentos de servidores públicos estaduais efetivos com as instituições financeiras.

PPI

O Governo do Amapá continua efetivando o Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI), nas comunidades dos 13 municípios contemplados pelas ações do projeto. No arranjo de hortaliças agroecológicas e tradicionais, o PPI investe mais de R$ 800 mil e atende 80 famílias de quatro entidades, nos municípios de Macapá e Itaubal.

Programa Novos Caminhos

Na última terça-feira, 08, o Governo do Amapá através da sua Secretaria de Estado da Educação (Seed), se reuniu com o Ministro da pasta, Milton Ribeiro, para tratar dos recursos financeiros e ampliações do programa Novos Caminhos no Amapá. O encontro em Brasília foi resultado da ratificação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), que colocou a Seed-AP entre as melhores executoras do programa.

Reforma

O Avertino Ramos será o local onde acontecerá a seletiva nacional dos Jogos Escolares Mundiais – Gymnasiade 2022, no Amapá, nas modalidades de Taekwondo e Wrestling, em abril. Mais de mil atletas de vários estados do Brasil participarão do certame.

Ampliação

A Seed realizou na manhã desta quarta-feira, 9, uma consulta pública com a comunidade escolar da Escola Estadual Ariri, localizada na região rural de Macapá, para aumentar as etapas de ensino ofertadas na instituição. A escola Ariri foi inaugurada em 2018 e possui o Ensino Fundamental 1. Para poder dar continuidade aos estudos, os alunos que concluíram o Fundamental 1 se deslocam para a Tessalônica, comunidade distante 25 km da escola, ou para Macapá.

Proposta

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva a idade máxima para a indicação de membros de tribunais superiores aprovou nesta quarta-feira (9) o relatório do deputado Acácio Favacho (Pros-AP), favorável à medida. A proposta foi aprovada em votação simbólica. A medida, agora, segue para deliberação do plenário da Câmara.

Revitalizada

Após 37 anos, o palácio Janary Nunes, sede da Câmara de Vereadores, será revitalizado e receberá melhorias estruturais e de acessibilidade. O anúncio ocorreu em sessão solene nesta quarta-feira, 9. O presidente da Casa de Leis Municipal, Marcelo Dias, recordou o papel fundamental do Governo do Amapá para que essas melhorias pudessem ocorrer.
O governador Waldez Góes reforçou os avanços obtidos por meio do amplo diálogo, tanto com a Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, quanto com os municípios.

Trotes

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) registrou 43.922 mil chamadas de janeiro a dezembro de 2021. Desse número, 10.094 ligações foram feitas com o intuito de ludibriar os socorristas.
Em 2020, o percentual de trotes também foi de 23% das 44.136 ligações atendidas durante o ano. O prejuízo gerado pelos trotes reflete nos recursos gastos pelo serviço quando uma viatura é acionada para atender uma ocorrência falsa, mas podem ocasionar maiores danos à população.
As ligações falsas ocupam as linhas enquanto os atendentes tentam identificar a veracidade da ocorrência e também podem resultar no envio desnecessário de uma equipe.

Repúdio

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que a “ideologia nazista deve ser repudiada de forma irrestrita e permanente”, e defendeu o mesmo tratamento para qualquer “ideologia totalitária”, citando especificamente o comunismo. A declaração ocorre um dia após o apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, ter sido desligado do podcast Flow após dizer que concordava com a existência de partido nazista no Brasil. A declaração motivou a abertura de uma investigação pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Federações partidárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9), por 10 votos a 1, manter a validade da lei que prevê as chamadas federações partidárias – união de partidos para atuar de maneira unificada por um período mínimo de quatro anos – nas eleições. O STF julga uma ação apresentada pelo PTB que discute o tema. O partido argumenta que as federações são uma reedição das coligações, que acabaram por decisão do Congresso.

Tattoo Solidário

O “Tattoo Solidário” chega a sua 9ª edição em 2022, reunindo 16 tatuadores feras, e ocorrerá nos dias 12 e 13 de fevereiro (sábado e domingo) em Macapá, no Amapá Garden Shopping. Além de promover a arte da tatuagem, tem o objetivo de ajudar uma instituição que cuida de crianças em situação de risco social. A ação será realizada pela Norte Rock, loja especializada em artigos de rock que já promove o festival há nove anos. No sábado, a programação inicia às 10h e segue até às 22h. No domingo, inicia às 12h e finaliza às 21h.

Rapidinha

Mucura – Um animal (mucura) foi encontrado morto na estação de energia do sistema de captação de água da CAESA. A empresa negou que esse fato tivesse relação com o acidente, depois que começaram a circular rumores em relação a essa possibilidade. O fornecimento de água na capital ainda não voltou à possibilidade.

Empregos – O município de Macapá registrou aumento no número de postos de trabalhos em 2021, no comparação com anos anteriores. De acordo com o Caged, foram criadas 3.991 novas contratações com carteira assinada, que corresponde a um aumento 356% em relação a 2020.

Moradores de rua – A terceira fase da vacinação contra a covid-19 efetivada na terça-feira (8) chegou até as pessoas em situação de risco social e que moram nas ruas de Macapá. A ação é uma realização do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).

Atualmente cumprindo execução penal, Antônio Nogueira requereu de justiça duas autorizações de viagem. Uma para Brasília, no período de 24 de abril a 21 de maio, visando tratamento de saúde no Hospital Sarah, e outra para reunião político-partidária entre os dias 8 e 9 de fevereiro. O desembargador Carmo Antônio, do Tribunal de Justiça do Amapá, deferiu o primeiro pedido, mas indeferiu o segundo.

Veto derrubado

O Congresso Nacional derrubou o veto parcial ao projeto que trata da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Ao todo, 344 deputados votaram pela derrubada do veto contra 49 pela manutenção. No Senado, 54 votaram pela rejeição, enquanto 14 apoiaram o veto. Com a derrubada do veto, emissoras de rádio e de televisão terão direito a uma compensação fiscal pela cessão do tempo para a propaganda gratuita dos partidos políticos.

Suspensão de atendimento

Como parte da série de medidas de prevenção à contaminação por Covid-19 e à gripe Influenza, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) prorrogou até 28 de fevereiro a suspensão do atendimento presencial, mantido o regime diferenciado de trabalho.

Sessão do Pleno

Pelo menos 12 processos estão para julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, na sessão marcada para 16 de fevereiro. Tem ação direta de inconstitucionalidade (2018) do Ministério Público contra o município de Macapá, processo de interesse da CEA e LMTE (apagão) e processo da operação Eclésia.

Revitalização

Na manhã desta terça-feira, 8, a escola estadual Mário David Andreazza, localizada no bairro Perpétuo Socorro, recebeu a visita da equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seed), para receber a ordem de serviço direcionada às obras de revitalização e mudanças necessárias na infraestrutura do prédio da unidade de ensino.

Confirmação

O Governo do Estado do Amapá recebeu o resultado do sequenciamento genômico de 25 amostras de casos confirmados de Covid-19 enviadas ao Instituto Evandro Chagas (IEC), de Belém (PA). Em duas amostras foi identificada a variante Ômicron B.A.1. Segundo o gestor da SVS, Dorinaldo Malafaia, já havia um indicativo epidemiológico da presença da variante no Estado, mediante a crescente exponencial na curva de casos da covid-19 nas últimas semanas.

Festas clandestinas

Num esforço conjunto entre a Vigilância Sanitária Municipal, Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e Polícia Militar, foi realizada no último fim de semana em Macapá uma operação de fiscalização de festas clandestinas na qual foram interrompidos cinco eventos, com os organizadores sendo identificados e notificados, juntamente com 16 estabelecimentos comerciais que descumpriam o horário de funcionamento, e outros nove com público além da lotação autorizada.

Sérgio Barcellos

Filho do legendário governador Annibal Barcellos, um dos mais queridos e impactantes governantes da história do Amapá, e de D. Mariinha Barcellos, o ex-deputado federal e engenheiro civil Sérgio Cerqueira Barcellos faleceu na terça-feira (8), aos 78 anos, devido a complicações resultantes de uma cirurgias cardíaca na Paraíba.
Além de parlamentar federal pelo antigo Partido da Frente Liberal (PFL) – atual DEM -, Sérgio Barcellos, foi presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), na gestão de Jorge Nova da Costa (1985-1990) e superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Na final

Em sua terceira participação no Mundial de Clubes – uma Copa Toyota e dois Mundiais de Clubes da FIFA, o Palmeiras conquistou sua primeira vitória ao derrotar na terça-feira (8)o Al Ahly (Egito), em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. Raphael Veiga e Dudu, respectivamente, marcaram para o Verdão que agora espera o vencedor de Chelsea (Inglaterra) e Al Hilal (Arábia Saudita) para buscar o título inédito no sábado (12).

Explosões

Além da vitória do Palmeiras pelo Mundial de Clubes FIFA, a cidade de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, foi sacudida por explosões que assustaram a população e os turistas ali presentes. Até fechamento da coluna ainda não haviam informações precisas sobre as causas do incidente. A delegação do Palmeiras encontra-se hospedada em um hotel a 20 km do local das explosões.

HIV/Aids

O Amapá registrou no ano passado 338 novos casos de HIV/Aids, com prevalência de 62% entre homens de 21 a 30 anos. As informações são do Serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA). No comparativo com 2020, houve um acréscimo superior a 21% nos diagnósticos, o que exige políticas mais consistentes na prevenção da doença por parte das autoridade da saúde pública.

Novo prazo

Mais uma medida para minimizar os impactos financeiros da pandemia do novo coronavírus na vida do servidor público foi implementada pelo Governo do Amapá. Nesta terça-feira, 8, o governador Waldez Góes assinou um decreto que prorroga de 96 para 120 meses o prazo para pagamento de empréstimos consignados e financiamentos de servidores públicos estaduais efetivos com as instituições financeiras.

Rapidinha

Mucura – Um animal (mucura) foi encontrado morto na estação de energia do sistema de captação de água da CAESA. A empresa negou que esse fato tivesse relação com o acidente, depois que começaram a circular rumores em relação a essa possibilidade. O fornecimento de água na capital ainda não voltou à possibilidade. ■

Empregos – O município de Macapá registrou aumento no número de postos de trabalhos em 2021, no comparação com anos anteriores. De acordo com o Caged, foram criadas 3.991 novas contratações com carteira assinada, que corresponde a um aumento 356% em relação a 2020. ■

Moradores de rua – A terceira fase da vacinação contra a covid-19 efetivada na terça-feira (8) chegou até as pessoas em situação de risco social e que moram nas ruas de Macapá. A ação é uma realização do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).

Atual bicampeão consecutivo da Libertadores da América, o Palmeiras estreia no Mundial de Clubes da FIFA na terça-feira (8), jogando a semifinal em Abu Dhabi contra o Al Ahly, do Egito. O jogo será às 13h30 (horário de Brasília) no estádio Al Nahyan, e o Verdão deve ir a campo com Weverton, Gustavo Gómes, Luan e Murilo (Jorge ou Jailson); Marcos Rocha, Danilo, Zé Rafael e Gustavo Scarpa; Raphael Veiga, Dudu e Rony.

Servidor demitido

Portaria do Ministério do Meio Ambiente publica a demissão do servidor público federal Mosaniel Passos dos Santos, do cargo de técnico ambiental. O motivo foi a decretação da perda da sua função pública em decisão judicial com trânsito em julgado, nos termos de sentença proferida pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá.

Concessão de aeroportos

O Ministério da Infraestrutura confirmou que vai realizar, ainda no primeiro semestre deste ano, os leilões para concessões de 16 aeroportos, divididos em quatro blocos. A expectativa do governo federal é de que a iniciativa garanta investimento privado, no total, na casa de R$ 8,6 bilhões. Um dos blocos é chamado de Norte II, formado pelos aeroportos de Belém e de Macapá, no Amapá, com previsão de investimento de R$ 875 milhões.

Estádio iluminado

A prefeitura de Amapá está anunciando licitação para a implantação de iluminação no Estádio Municipal Júlio Vieira dos Santos. O certame está marcado para a próxima segunda-feira, 14 de fevereiro, na cidade de Amapá.

Seguimento negado

Em decisão tomada nesta segunda-feira (7), o ministro André Mendonça, do STF, negou seguimento à reclamação da deputada Telma Gurgel contra decisão do TJAP que negou liminar para impedir possível nomeação da deputada Marília Góes para a vaga de Júlio Miranda (aposentado) no TCE. Seguindo parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, o deputado Kaká Barbosa, presidente da Casa, indeferiu requerimento protocolado pela deputada Marília Góes (PDT) requerendo inscrição ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Amapá, na vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Júlio Miranda. A alegação é de que a vaga ainda não foi declarada aberta.

Injúria

Um fato lamentável e reincidente ocorreu no Fla x Flu de domingo (6) no estádio Nilton Santos (Engenhão). O atacante rubro-negro Gabriel Barbosa, o Gabigol, teria sido vítima de injúria racial por parte de um torcedor do Fluminense que o teria chamado de “macaco”, após o término do jogo, no momento em que o atacante se dirigia para o vestiário.

Boçal

O Fla x Flu de domingo (6) que terminou com a vitória tricolor por 1×0 no Engenhão, rendeu fatos lamentáveis dentro e fora de campo. Além das brigas entre os jogadores durante o jogo, ofensas raciais e cantos homofóbicos partiram das arquibancadas. Fora do estádio, num gesto de boçalidade, um policial civil, torcedor rubro-negro foi flagrado através de um vídeo apontando uma arma para torcedores do Fluminense no estacionamento do setor norte do estádio, numa parte restrita a policiais.

Homofobia

A ofensa racial contra Gabigol feita por um torcedor do Fluminense ao final do Fla x Flu de domingo (6) no Engenhão, não foi um fato isolado. Isso, porque durante a partida, a torcida rubro-negra entoou, como sempre faz nos jogos entre os dois times, cantos homofóbicos direcionados contra os jogadores tricolores. Embora já exista um precedente nesse sentido, ocorrido em novembro do ano passado, e que resultou em punição para o Flamengo pela Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), num jogo válido pelas quartas de final da Copa do Brasil.

Obras da orla

A Codevasf publicou o primeiro termo aditivo ao contrato com o consórcio responsável pela elaboração de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, estudos ambientais e projeto básico de engenharia para construção de obra de contenção da margem com aproximadamente 2,0 km de extensão, na margem dos bairros de Cidade Nova e de Perpétuo Socorro na cidade de Macapá. A planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, foi readequadada com acréscimo no valor de R$ 305.738,36, representando 24,66% do valor contratado, passando de R$ 1.240.000,00 para R$ 1.545.738,37.

Falta de água

A deputada estadual Cristina Almeida (PSB) vem acompanhando de perto e atentamente os desdobramentos da crise gerada pela falta de água na capital e que foi causada por um princípio de Incêndio, no Sistema de Captação de água instalado no Rio Amazonas, na orla do Bairro Santa Inês. Através do seu mandato, a parlamentar pessebista compareceu à sede da Caesa e para ouvir da direção da empresa explicações sobre a ocorrência que trouxe enormes prejuízos à população macapaense.

Viaduto da Integração

O Governo do Estado iniciou nesta semana o deslocamento de postes da rede elétrica da rodovia Duca Serra (AP-020), no trecho de ligação com a Norte-Sul. A alteração é necessária em razão do alargamento da pista para o início da construção do Viaduto da Integração – obra executada pela Secretaria de Estado de Transporte do Amapá (Setrap). Até o fim desta semana, serão remanejados os postes localizados numa área de aproximadamente 200 metros, através da Companhia de Eletricidade do Amapá (Equatorial CEA).

Rapidinha

Convocação – A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou na segunda-feira (7) a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para explicar a nota técnica elaborada por técnicos da pasta, que aprovou e recomendou a hidroxicloroquina e questionou a eficácia das vacinas contra Covid-19, colocando em xeque evidências fornecidas pela ciência.

Risco médio – A PMM divulgou o resultado do 1° Ciclo do Levantamento de Índice Rápido para Aedes Aegypti (LIRAa). Foram vistoriados 6.825 em 15 bairros da capital, que segundo o relatório do trabalho, está em situação de médio risco de infestação predial pelo mosquito transmissor da dengue.

Pré-matrícula – Na segunda-feira (7) iniciou mais uma etapa da pré-matrícula na rede pública estadual e municipal, para estudantes do ensino fundamental II (6º ao 9º ano) e 3ª e 4ª etapas da EJA. Além da documentação, o processo exige o cartão de vacinação contra a covid-19 como medida de biossegurança.

Quem deseja concorrer às Eleições Gerais de 2022, marcadas para o dia 2 de outubro, deve ficar atento para não perder os prazos e não ficar de fora da disputa. De 3 de março a 1º de abril, por exemplo, acontece a chamada “janela partidária”, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer ao pleito deste ano sem perder o mandato.

Movimentação de cargas

As instalações portuárias da Região Norte movimentaram 122,5 milhões de toneladas em 2021. O número representou uma redução de 5% em relação a 2020. O destaque entre as instalações foi o terminal Terfron (PA), que movimentou ano passado 5,4 milhões de toneladas, garantindo um aumento de 51,6% em relação ao ano anterior. Os dados são da Antaq.

Eleição no boxe

Presidente da Federação Amapaense de Boxe, Eliel Tenório Soares está convocando assembleia geral para 11 de marco de 2022. É para aprovação de contas e eleição e posse de diretores da entidade. Registro de chapas pode ser feito até 20 de fevereiro.

O Pai da Transposição

Randolfe Rodrigues (REDE-AP), tido pelos servidores que passaram recentemente do quadro estadual para o federal como o “Pai da Transposição”, reuniu assinaturas de senadores do Amapá, Rondônia e Roraima para que a PEC da Transposição seja pautada pela CCJ. A PEC propõe a unificação do processo de incorporação de servidores dos referidos estados ao quadro federal.

E fora dela?

Fora do período da janela partidária, existem algumas situações consideradas como justas causas para a mudança de partido. São elas: criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário; ou grave discriminação pessoal. Portanto, trocas de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Greve articulada

Funcionários públicos confirmam a previsão de uma greve geral para 9 de março. Eles pedem reajuste salarial do governo de Jair Bolsonaro (PL), mas também do Judiciário e do Legislativo.
Para cobrar que o governo não dê reajuste apenas para os policiais federais, aproximadamente 50 categorias do funcionalismo público federal fizeram protestos e pediram a abertura de uma negociação salarial com o governo.

Interrupção

O DNIT alerta usuários da BR-156/AP sobre a interrupção de tráfego de veículos no KM 701 da rodovia sobre a Ponte do Rio Cassiporé, a partir deste sábado (5) até o dia 10 de fevereiro, das 7h30 às 12h30 e das 12h30 às 16h30. A medida será necessária para que as equipes possam executar a manutenção da ponte, localizada no município de Calçoene. As equipes da empresa contratada pelo DNIT estarão no local durante os serviços para fornecer as orientações e controlar possíveis liberações de tráfego.

Vacina que dá em Samba

Em Manaus (AM), a combinação vacina x carnaval, literalmente deu em Samba. Oito escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval de Manaus abriram suas quadras no sábado (5) para dar guarida às ações da campanha “Pra Sambar Tem que Vacinar”, que foi o enredo da imunização da parceria entre o governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, para a vacinação de pessoas de todos os cantos da capital.
O objetivo é descentralizar os núcleos vacinais e fixar as ações nas comunidades carnavalescas onde serão ofertadas a 1ª e 2ª doses para pessoas a partir de 12 anos, além da dose de reforço. Durante a abertura da campanha, as pessoas irão assistir às apresentações das baterias, passistas e mestres-sala e porta-bandeiras de cada escola e as pessoas receberam marmitas com feijoada para consumirem em casa.

Aplicação de recursos

O promotor de justiça Alberto Eli Pinheiro de Oliveira, do Ministério Público do Amapá, mandou instaurar inquérito Civil Público objetivando apurar, no prazo de um ano, a notícia de possíveis atos de improbidade administrativa acerca das deliberações do Conselho Estadual de Saúde sobre o remanejamento e aplicabilidade da fonte de recursos das Ações e Serviços Públicos de Saúde-ASPS, pela Secretaria Estadual de Saúde, e consequente violação das normas de regência e princípios administrativos e imposição de danos ao erário.

Indiciado

Na sexta-feira (4), a Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí indiciou por homicídio doloso (quando há a intenção de matar) o sargento da Marinha Aurélio Alves, que assassinou o próprio vizinho, Durval Teófilo Filho, e enviou o inquérito à justiça. O MP-RJ inicialmente tipificou o crime como homicídio culposo, (sem a intenção de matar). Com a mudança, o assassino pode ser condenado a uma pena de 6 a 20 anos de reclusão.

Festejo contido

Assim como ocorreu em 2021, a comemoração do aniversário de 264 anos de Macapá na sexta-feira (4), se deu por meio de um festejo contido, por conta dos riscos de infecção pelo novo coronavírus através de aglomerações. Assim. A PMM montou uma programação simples e, no lugar de eventos com grande público, optou-se por uma ação de saúde que tem maior pertinência com o contexto pandêmico. A Semsa organizou dez pontos para testagem, vacinação, atendimento médico e distribuição de medicamentos para adultos e crianças.

Retomada

O prefeito Furlan anunciou na sexta-feira (4), na Fazendinha, a retomada das obras do Conjunto Residencial Janary Nunes que estavam paralisadas. O evento contou com a presença do vice-governador Jaime Nunes, senador Randolfe Rodrigues, deputados estaduais Jory Oeiras e Cristina Almeida, Jardel Nunes (representando o senador Davi Alcolumbre), entre outros. Serão construídas 500 unidades habitacionais, em uma área de 14.691,60 m².

Rapidinha

Prodígio – Aos 13 anos, Marcelo Cady, filho de Ivete Sangalo, foi contratado como percussionistas da banda da mãe. Fruto do relacionamento da cantora com o nutricionista Daniel Cady, Marcelo tem como referência o músico, cantor e compositor Carlinhos Brown.

Censo – O sistema Educacenso está disponível para coleta de dados da 2ª etapa da Educação Básica/Módulo Situação Aluno. Gestores e secretários das redes estadual, municipal e privada têm até o dia 17 de março para informar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Sem óbitos – O boletim da covid-19 divulgado no sábado (5), trouxe 423 casos identificados nas últimas 24 horas. Até essa data, ao todo 156.261 casos foram registrados, 115 pessoas encontram-se internadas e não ocorreram óbitos. O total de mortes chegou a 156.261 registros.

Amapaense, 28 anos, oceanógrafo com mestrado na USP, onde também faz doutorado, Thomás Banha retornou no sábado da Antártida. Ele é o filho mais novo do ex-vereador Luiz Banha.

Vagas de estágio

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes determina que empresas que recebem benefícios ou isenções fiscais do estado, bem como as concessionárias de serviços públicos estaduais, deverão reservar, no mínimo, 20% das vagas de estágio remunerado para alunos da rede pública de ensino. Os empreendimentos já beneficiados com incentivos fiscais ou concessões deverão estabelecer a reserva de vagas de estágio na renovação dos contratos, acordos, protocolos ou termos aditivos.

Água para o Bailique

A Caesa está anunciando licitação para adquirir 2.500 unidades de caixas d’água de dois mil litros, para atender as necessidades de abastecimento do distrito do Bailique. A abertura das propostas está marcada para 11 de fevereiro.

Medicamento oral

O Senado vota nesta quarta-feira (2) cobertura obrigatória de tratamento oral contra câncer. Os medicamentos orais contra o câncer, de acordo com o texto, devem ser fornecidos ao paciente ou a seu representante legal em dez dias após a prescrição médica.

Cerol e porte de armas

Na volta dos trabalhos legislativos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, tem, prontos para a pauta, três projetos sobre temas ligados ao direito penal e penitenciário. Os projetos tratam do uso de cerol, do porte de armas de brinquedo ou de simulação e do cultivo de hortas em estabelecimentos penais. Todos já têm relatórios pela aprovação, mas com mudanças.

Determinação cumprida

Através do acórdão 460/2022, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), reunidos em sessão da 1ª Câmara, e de acordo com o parecer da unidade instrutiva emitido nos autos, decidiram, por unanimidade, considerar cumprida a determinação contida no subitem 1.7.2. do acórdão 8714/2020-TCU-1ª Câmara, encaminhando cópia da decisão, assim como da instrução da unidade técnica, ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/AP), e determinar o apensamento definitivo dos autos de monitoramento ao processo original TC 006.660/2017-7.

Ele mentiu

O presidente Bolsonaro (PL) pra não perder o hábito, mentiu mais uma vez à imprensa. Em entrevista à TV Record, e ele omitiu informações recentes sobre pesquisas eleitorais que dão larga vantagem ao ex-presidente Lula na corrida ao Planalto, afirmando que a vantagem do adversário sobre ele caiu para o limite da margem de erro, o que não procede. Contrariando o presidente, as pesquisas apontam vitória de Lula no 1º turno e em todos os cenários para o 2º turno.

A voz mais enigmática

O ator e dublador de voz enigmática Isaac Bardavid morreu na terça-feira (1º), aos 90 anos, no Rio de Janeiro, em consequência de problemas respiratórios. Ele fez mais de 50 novelas, peças teatrais e vários filmes, e foi um dos dubladores mais competentes do país, danso voz a personagens célebres como Wolverine, Freddy Krueger, Tigrão do “Usinho Pooh”, Robotnik do “Sonic” e mais icônico e inconfundível: o inesquecível vilão Esqueleto do desenho animado “He-man”.

Universidade na fronteira

O município de Oiapoque deve ganhar uma instituição federal de ensino superior. O projeto que autoriza a União a criar a Universidade Federal da Fronteira Norte Binacional é de autoria do deputado Pedro DaLua (PSC/AP) e está tramitando desde novembro do ano passado. A nova instituição será criada a partir do desmembramento da Universidade Federal do Amapá (Unifap), que já possui um campus no município fronteiriço. Com a criação da UFFB, será indicado um reitor pró-tempore até que a nova universidade realize a instalação do seu conselho universitário e eleições diretas para a reitoria.

Novo partido

Com 11 assinaturas, tramita na 2ª Zona Eleitoral de Macapá lista de apoiamento para a criação do Partido da Educação. A juíza Keila Utzig abriu prazo para impugnações.

Herança

A cultura macapaense é marcadamente negra e tem no Marabaixo e no Batuque suas maiores expressões, além das religiões de matriz africana como o Candomblé e a Umbanda, as mais praticadas e com mais adeptos e simpatizantes. Todos formam o espólio da ancestralidade africana legado aos povos afrodescendentes da capital e de todo o estado e são a gênese da identidade cultural da sociedade Amapaense.

Triste presente

Se tem um presente que Macapá não merece no dia 4 de fevereiro, de suas risonhas primaveras, é a notícia do aumento da exploração do trabalho infantil. O aumento dos níveis de pobreza que faz com que homens e mulheres em idade cada vez menor, tenham que abrir mão dos estudos pra trabalhar e contribuir no sustento familiar. A falta de políticas públicas que possam suprir as carências da população de baixa é uma das principais causas dessa mazela.

Rapidinha

Infectados – Segundo a revista de celebridades Isto É Gente, o reality show BBB da Rede Globo, que está na edição 22, conta com três confinados infectados ela covid-19.

Indiciados – Deputado estadual Alberto Negrão (PP) foi indiciadas pela PF por organização criminosa, peculato, corrupção eleitoral e lavagem de dinheiro no inquérito que apura rachadinhas no seu gabinete.

Indeferido – Vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, indeferiu pedido liminar da CEA para a suspensão dos efeitos de todos atos em ações judiciais sobre o apagão elétrico ocorrido no Amapá em 2020.

Com as pesquisas indicando a possibilidade de vitória de Lula no primeiro turno, seus adversários começam a concentrar a artilharia pesada contra o petista, principalmente Sérgio Moro (Podemos) e Jair Bolsonaro (PL). Os bolsonaristas, sob a batuta de Carlos Bolsonaro, filho 02 do presidente, intensificam a fabricação de fake news achincalhando Lula, seus familiares, companheiros de partido, aliados, entre outros.

Maternidade da ZN

Com data de 28 de janeiro, governo do Amapá tornou público o resultado e homologação do processo de seleção da entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde – OSS, para celebrar contrato de gestão visando o gerenciamento, a operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade Dra. Euclélia Américo, na Zona Norte de Macapá. Venceu o Instituto Ovídio Machado.

Ligação de rodovias

A Setrap homologou o resultado da concorrência pública para a construção e pavimentação do ramal de ligação entre a rodovia estadual AP-070 e a rodovia federal BR 210/156/AP, no município de Macapá. A obra está orçada em R$ 15.291.088,13.

Tráfego interrompido

O DNIT alerta aos usuários da BR-210/AP sobre a interrupção de tráfego de veículos no km 151,20, sobre a Ponte do Rio Cupixi. A intervenção tem início nesta segunda-feira (31) e vai até 25 de março, das 8h às 12h e das 14h às 18h. É para que as equipes possam executar a recuperação da ponte, localizada no município de Porto Grande.

Derrotados e condenados

Candidato a vereador de Oiapoque em 2020, Sebastião Pereira Capucho foi condenado pela Justiça Eleitoral a devolver R$ 10.170,00 ao Tesouro Nacional, com a incidência de atualização monetária e juros moratórios, calculados com base na taxa aplicável aos créditos da Fazenda Pública. Já Benedito Adilson Cardoso da Costa, que foi candidato em Santana, está condenado a devolver R$ 10 mil.

Servidor liberado

Decreto do governador Waldez Góes autoriza a cessão para Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – Ministério da Integração Nacional, pelo período de um ano, a contar de 1º de fevereiro de 2022, do servidor Hilton Rogério Maia Cardoso, ocupante do cargo de efetivo de analista de infraestrutura, integrante do Quadro Pessoal Civil do estado do Amapá. Hilton Rogério será nomeado superintendente da Codevasf no Amapá, por indicação do senador Davi Alcolumbre.

Conta de energia

A bandeira tarifária para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica continuará verde em fevereiro, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica. Com isso, não haverá custo adicional a ser pago na conta de luz dos consumidores de baixa renda, que tem direito a descontos de 10% a 65% na conta de luz. Para os demais consumidores do Sistema Interligado Nacional vale a bandeira Escassez Hídrica, que representa valor adicional de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

Homofobia

Na segunda-feira (31), PGR entregou denúncia no STF contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por prática do crime de homofobia. Em entrevista ao Estadão em setembro de 2020, ele – que além de professor é pastor protestante -, deu declarações polêmicas e ofensivas sobre a importância da educação sexual nas escolas, podendo por isso ficar em maus lençóis.
De acordo com o ministro, e ao que tudo indica é também sexólogo, os jovens “escolhem” ser gays e trilhar o “caminho do homossexualismo” pelo fato de terem problemas em casa, por pertencerem a famílias desajustadas sem a devida atenção dos pais. Ele afirma que nesse contexto, pré-adolescentes decidem pelo homossexualismo.

Tempo de propaganda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. As legendas com mais tempo são DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos.

Pronto para decisão

Está com o juiz Fábio Santana dos Santos, no 1º Juizado Especial de Fazenda Pública – Macapá, o recurso da deputada estadual Luciana Gurgel (PL) contra punição imposta a ela pelo Detran do Amapá (suspensão da CNH) por ter praticado a infração descrita como “exibir manobra perigosa mediante arrancada brusca” (artigo 175, CTB), na rodovia AP 020, próximo à AABB.

Dinheiro no banco

Mais de 320 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial a que têm direito referente ao ano de 2019. São R$ 208,5 milhões nos cofres federais ainda aguardando seus beneficiários. Quem não sacou o abono, que já está disponível desde 2020, ainda pode fazê-lo. Basta solicitar o pagamento no próximo calendário vigente. Ou seja, pode sacar o valor atrasado do abono de 2019 junto com o de 2020, que começa a ser pago em 8 de fevereiro.

Condenados

Sem citar nomes, jornal do Pará informa que a Justiça Federal condenou dois empresários de Belém por sonegação fiscal. Os réus foram investigados pela operação “Frota Virtual”, deflagrada em fevereiro de 2015, que apurou fraudes na compra e desvio de veículos por empresas locadoras de carros nos estados do Amazonas, Amapá e Pará. O esquema das locadoras funcionava com a abertura de empresas de fachada na Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, beneficiando-se das regras diferenciadas que vigoram nessas regiões.

Rapidinha

Imunização – O programa de imunização contra a covid-19 levado a efeito na capital ganhou acréscimos no concernente a novos núcleos e horários de vacinação. Na segunda-feira (31), o governo do estado instalou na zona norte um ponto de vacinação no Bairro Boné Azul, no Atacadão Carrefour; no São Lázaro.

Testagem – GEA inicia a partir de terça-feira (1º/2) uma nova ação de testagem no Aeroporto Internacional de Macapá com equipes da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), para aplicar testes rápidos antígenos em passageiros sintomáticos que desembarcam na capital.

Apuração – O MP-AP recebeu na última semana uma comissão de sete vereadores de Pracuúba em busca de apoio para a resolução do assassinato de pescadores ocorrido recentemente no município. Os vereadores atendem a reivindicação da população local que exige punição para o crime.

Considerando a inexistência de elementos de prova para a propositura de ação civil pública ou de outra medida cabível, o promotor de justiça Alberto Eli Pinheiro de Oliveira, do Ministério Público do Amapá, mandou dar ciência ao ex-prefeito Roberto Góes, atualmente no DEM, sobre o arquivamento do inquérito que apurou supostas irregularidades em pregão de 2014, objetivando a contratação de locação de veículos de transportes de passageiros, cargas e máquinas pesadas.

Comando da Codefasv

Engenheiro eletricista e ex-secretário de Obras da prefeitura de Macapá, Hilton Rogério Maia Cardoso será nomeado superintendente da Codevasf no Amapá, por indicação do senador Davi Alcolumbre. Hilton Rogério ocupa o cargo efetivo de analista de Infraestrutura no governo do Amapá, e assessor do gabinete do ministro de Desenvolvimento Regional.

Ebserh e Unifap

Publicado extrato do terceiro termo aditivo ao protocolo de intenções, firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, e a Universidade Federal do Amapá, pelo período de 180 dias, a contar de 25 de janeiro de 2022.

Luz na Duca Serra

A Secretaria de Transportes do Amapá (Setrap) homologou o resultado da concorrência para execução de obra de implantação de iluminação pública da Rodovia AP 020 (Duca Serra) Trecho Macapá-Santana. A concorrência foi vencida pela empresa R. P. SANTOS E CIA LTDA, no valor R$ 5.061.501,85.

Recurso Negado

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) negou provimento, indeferindo o pedido de recurso da empresa AMCEL – AMAPÁ FLORESTAL E CELULOSE S.A. contra o Acórdão 382-2021-Antaq, não sendo a requerente capaz de demonstrar erro material ou prejuízo ao interesse público na manutenção da decisão da Agência, não tendo acrescentado em seu recurso informação ou argumento novo.

Divisão do Pará

Na retomada dos trabalhos legislativos, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, deve analisar proposta (PDL 508/2019) que prevê plebiscito para dividir o Pará em duas partes. Os municípios do oeste paraense formariam o estado do Tapajós, abrangendo 43% do território.

Queda e coice

Nos diversos municípios do Amapá, juízes eleitorais seguem condenando candidatos a vereador a devolver dinheiro recebido do fundo de campanha e sem a comprovação de prestação de contas. Candidato a vereador por Calçoene, Ana Maria Machado Pinto foi condenada a devolver R$ 8 mil. Já Fabrício Soares Barreiro foi condenado pela juíza Michelle Costa Farias a devolver R$ 23.800,00 aos cofres do Tesouro Nacional. E tudo com a incidência de atualização monetária e juros moratórios, calculados com base na taxa aplicável aos créditos da Fazenda Pública.

Transferência de Terras

Autorizado pelo governador Waldez Góes, Julhiano Cesar Avelar, diretor-presidente do Instituto de Terras do Amapá – Amapá Terras – participa, em Brasília, de reunião de trabalho no INCRA para definição de soluções e procedimentos para continuidade de transferência das glebas prioritárias e mais de 14 restantes.

Contas rejeitadas

A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga, em espaço específico, a lista dos gestores públicos que tiveram prestações de contas rejeitadas por irregularidade insanável pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão irrecorrível. As informações são extraídas do site da Corte de Contas diariamente.

Como acessar

Qualquer pessoa pode acessar a lista. Para isso, basta entrar na aba “Eleitor e eleições” na parte superior da página do TSE e, depois, clicar em “Eleições, plebiscitos e referendos”, no menu à direita. Em seguida, é só escolher a opção “Eleições 2022” e acessar o link “Gestores com contas julgadas irregulares pelo TCU”.

Executivo de Futebol

Aprovado na Câmara dos Deputados, segue para análise dos senadores o projeto que regulamenta a profissão de executivo de futebol e as relações de trabalho com os clubes. O PL 7396/2017 estabelece a exigência de conclusão em curso de formação em gestão ou de formação de executivo.

Pensões suspensas

Devido à possibilidade de grave lesão à ordem pública e ao erário, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que restabeleciam o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo Carneiro Tavares.

RAPIDINHA

■ Pauta do TRE – Em sessão marcada para 3 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá pautou o julgamento de recurso do MP Eleitoral na prestação de contas de João da Silva Costa, o Dudão, prefeito de Mazagão, eleição de 2020. Tem ainda uma petição de Dorinaldo Malafaia. ■
■ Trabalho escravo – No Brasil, 1.937 pessoas foram resgatadas de condições análogas às de escravo em 2021, é o maior número desde 2013. O estado do Pará ficou em 4º lugar no ranking de resgates, com 110 resgatados, uma posição atrás de 2020, quando o estado amargou o 3º lugar, ainda que com um número menor de resgates, 76. ■
■ Eleições 2022 – Resolução do Tribunal Superior Eleitoral reafirma cotas de gênero para registro de candidaturas. Norma do TSE determina que deverá ser preenchido o mínimo de 30% e o máximo de 70% com candidaturas de cada gênero para os pleitos proporcionais.■

O Amapá foi um dos estados que votou pela manutenção do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), cálculo que influencia os preços praticados nos postos de combustíveis. A medida foi aprovada nesta quinta-feira, 27, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo Governo Federal e representantes das unidades da Federação.

Projetos

Nesta sexta-feira (28) comemorou-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A Lei 12.064/2009 instituiu a data, após três auditores fiscais do trabalho serem assassinados durante inspeção em uma fazenda, acusada de trabalho escravo, na região de Unaí (MG). Com debates e apresentações de propostas legislativas, o Senado mantém o combate ao trabalho escravo em pauta. O PL 5970/2019, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), está entre as matérias em análise sobre o tema.

Pré-matrícula

Inicia na segunda-feira, 31, e vai até do dia 3 de fevereiro, o período de pré-matrícula para estudantes que pretendem ingressar nas séries do ensino fundamental I (1º ao 5º ano) e Educação de Jovens e Adultos (1ª e 2ª etapas) nas escolas públicas da rede municipal e estadual de ensino.

Iluminação

Desde o segundo semestre de 2021, a Prefeitura de Macapá vem promovendo a substituição dos pontos de luz do município por LED. Parte da capital, das comunidades e distritos já passaram por essa troca e nesta quinta-feira (27), o serviço foi concluído nas comunidades da Tessalônica e São Francisco do Matapi. Os recursos para a execução são do tesouro municipal.

Fiscalização

Com a chegada do período chuvoso, a obstrução de bueiros, bocas-de-lobo, canais e algumas vias passam a acontecer com mais frequência na capital amapaense. Isso se dá, principalmente, em decorrência do lixo descartado irregularmente nesses locais. Como ação preventiva a esses problemas, a Prefeitura de Macapá começou a intensificar a fiscalização contra o descarte irregular de resíduos nesses espaços.

Suspensão parcial

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou como “mais uma vitória” de seu partido em defesa do meio ambiente a suspensão de parte do decreto do presidente Jair Bolsonaro que autorizava a exploração de cavernas. A suspensão, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, nesta segunda-feira (24), atende ao pedido da Rede Sustentabilidade, anulando dois artigos do Decreto 10.935/2022. Os artigos abriam espaço para o licenciamento ambiental à exploração econômica, incluindo atividades como mineração e construção de ferrovias, em cavernas de grau de relevância máximo.

Prazos

Ocupantes de uma série de cargos e funções – que vão desde funcionários públicos a militares e dirigentes de empresas – que pretendam disputar uma vaga nas Eleições Gerais de 2022 devem estar atentos ao prazo de desincompatibilização, que é o ato pelo qual o pré-candidato se afasta do posto que exerce para se tornar elegível perante a Justiça Eleitoral. Esse afastamento, que pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida, tem como objetivo evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e de recursos aos quais o servidor tem acesso.

Centro de Reabilitação

O Governo do Amapá entrou na fase de ajustes finais para a inauguração do Restaurar – Centro de Reabilitação Pós-Covid. A mobília e os equipamentos de saúde já estão sendo instalados. A nova unidade tratará pacientes que sofrem de sequelas motoras, respiratórios e psicológicas do novo coronavírus.

Produção

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) irá lançar no dia 16 de fevereiro os livros “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Tempo de Pandemia: Desejamos um Mundo melhor para 2030” e “Habitação Popular na Amazônia: O caso das ressacas na cidade de Macapá”. A live de lançamento será transmitida às 19h pelo canal oficial da Unifap no YouTube.

Convocação

A PMM lançou nesta sexta-feira (28), o edital de convocação dos 118 profissionais da saúde que serão contratados para o quadro efetivo do município. Eles foram aprovados em concurso público para cargos de nível superior e médio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A medida é um reforço para a instituição no combate a pandemia da Covid-19.

Pontes

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) informou que tem atuado na implantação de 29 pontes no Amapá, com investimento de mais de R$ 11 milhões. A primeira delas está em execução, especificamente sobre o canal da rua Anhanguera, em Macapá.

Rapidinha

Vacinas – O Governo do Estado recebeu 22.380 doses de vacinas contra a covid-19 destinadas às crianças e aos adolescentes amapaenses. São 12.480 doses de CoronaVac e 9.900 de Pfizer pediátrica, além de outras 4.680 doses de Pfizer para maiores de 12 anos.

Adolescentes e adultos – Em busca do aumento na imunização da sociedade de Macapá, a Prefeitura segue, constantemente, nos atendimentos vacinais neste sábado (29). É indispensável que o cidadão esteja portando documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação e laudo médico, caso apresente algum tipo de comorbidade.

Limpeza – A Prefeitura de Macapá executa, de forma constante, os serviços de limpeza nas vias e espaços na capital e nesta quinta-feira (28), o serviço foi feito nas Rua Cereja e nas avenidas Jabuticaba, Morango, Pinhal e adjacências no bairro Brasil Novo, na zona norte.

A Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o Governo do Amapá, em conjunto com membros da força policial militar da Guiana Francesa, iniciou o planejamento estratégico de combate à criminalidade na fronteira norte do Brasil.

Congelamento de impostos

Os governadores de 20 estados e do Distrito Federal decidiram, nesta quarta-feira (26), prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) sobre o qual incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, visando conter as altas dos preços verificada nos últimos meses. O congelamento se encerraria no fim deste mês e o tema será tratado na reunião do conselho de secretários estaduais de Fazenda, marcada para esta quinta (27).

Vacinação

Crianças de 7 anos já podem iniciar o ciclo de imunização contra Covid-19. Com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal, a Prefeitura de Macapá diminuiu a idade do público infantil. Para esse público, a ação ocorre nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de 8h às 12h e das 14h às 18h.

Matrículas

Após a etapa da pré-escola, a Prefeitura de Macapá alerta pais e/ou responsáveis de estudantes do Ensino Fundamental I e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), para a pré-matrícula que inicia na segunda-feira (31), a partir das 9h30, pela internet. O processo é coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) e leva em conta dos dados fornecidos durante a Chamada Escolar.

Recadastramento

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) inicia nesta quinta-feira (27), o recadastramento dos veículos de transporte escolar e seus condutores. O procedimento é realizado das 8h às 14h, no Setor de Atendimento do órgão. Durante a atualização cadastral, os veículos passarão por vistoria e caso ele seja aprovado, o proprietário receberá o selo que atesta a regularidade. Esse documento deve ser afixado no para-brisa do veículo e partir disso, ele estará apto para o exercício das atividades.

Festival

O cinema amapaense foi o grande vencedor da quarta edição do festival “Olhar do Norte”. O filme “Utopia”, dirigido por Rayane Penha foi o único curta-metragem do Amapá a participar do certame e levou o prêmio na categoria de melhor filme. O festival concedeu 13 prêmios aos filmes participantes. A cerimônia de premiação aconteceu na noite de segunda-feira (24) no Teatro Amazonas, na cidade de Manaus (AM). “Utopia” conta em seu enredo a história do pai da cineasta que faleceu trabalhando em área de garimpo. O documentário foi construído a partir de um arquivo constituído de cartas, fotos e vídeos enviados por ele à família, contando a experiência vivenciada em seu ambiente de trabalho.

Doadores de sangue

O Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) reforça a necessidade de aumentar o número de doadores de sangue. Em 2021 foram contabilizados 14.344 doadores, número inferior ao valor ideal de, no mínimo, 20 mil doadores por ano.
De acordo com os dados divulgados pelo Serviço de Captação e Orientação Social do Hemoap (SCOS), dos voluntários que concretizaram a doação de sangue, 5.424 são mulheres e 8.920 são homens, sendo que 63% do quantitativo geral faz parte da faixa etária entre 29 a 69 anos.

Empate

Em jogo válido pela 15ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar, a seleção brasileira empatou com o Equador em 1 a 1 na quinta-feira (27), em Quito. Casemiro abriu o marcador aos 5 minutos do 1º tempo e Felix Torres empatou para os equatorianos aos 29 do segundo tempo.

Ameaça

A tensão entre a Rússia de um lado, e os EUA, Reino Unido, Alemanha e França, de outro, resce à medida que tropas russas ocupam a fronteira com a Ucrânia. A Rússia teme a aproximação dos vizinhos com a OTAN e a União Europeia (UE), o que evidentemente minaria sua liderança na região, e exige que a Ucrânia não entre para UE. Os EUA e as potências europeias estudam a contraofensiva. O mundo aguarda inquieto o desfecho da crise.

Limpeza

A Prefeitura de Macapá iniciou os serviços de roçagem mecanizada, capina manual, remoção de lixeiras e retirada de entulhos e vegetação do leito das áreas de entorno do canal do bairro Perpétuo Socorro, na região central da capital. A ação integra o Plano de Contingência de Inverno do município e vem para minimizar os impactos dos pontos de transbordamento no período de chuvas.

Medida

Em razão do aumento dos casos confirmados de covid-19 no Amapá, e de síndromes gripais, os hospitais da rede estadual de saúde suspenderam provisoriamente as visitas presenciais aos pacientes internados nas unidades. A medida tem como objetivo diminuir a circulação de pessoas dentro das unidades e evitar a contaminação e disseminação do vírus para pacientes e servidores.

Rapidinha

Vacinas – Nesta quarta-feira, 26, o Governo do Estado recebeu 22.380 doses de vacinas contra a covid-19 destinadas às crianças e aos adolescentes amapaenses. São 12.480 doses de CoronaVac, 9.900 de Pfizer pediátrica e 4.680 de Pfizer para pessoas 12 anos a 17 anos.

Viaduto da Integração – Nesta quarta-feira, 26, o Governo do Estado iniciou um novo serviço no trecho que irá abrigar o trânsito da Rodovia Duca Serra (AP-020) durante a obra do Viaduto da Integração, que ligará a via com a Norte-Sul – que também se encontra em obra.

Decreto – O governador, Waldez Góes, editou, nesta quarta-feira (26), um decreto que proíbe a compra de bens de consumo de luxo pelo governo do Estado. O texto enquadra nesta categoria os bens de consumo, perecíveis ou não, “de preço ou características excessivamente superiores aos de mesma natureza” e de “ostentação, opulência, forte apelo estético ou requinte”, que extrapolem os requisitos estritamente necessários ao atendimento das demandas do órgão ou da entidade que está adquirindo.