Paulo Silva

No Tribunal de Justiça do Amapá, está concluso para decisão, com prazo até 14 de março, o processo pelo qual a deputada Telma Gurgel tenta impedir possível nomeação da deputada Marília Góes para o TCE. O relator é o desembargador Carmo Antônio. Telma contratou o advogado Danylo Nunes (OAB-PI).

Renda Para Viver Melhor

A Sefaz informa que o pagamento do Renda Para Viver Melhor referente ao mês de janeiro será antecipado para esta quinta-feira, 27. São 6.453 famílias beneficiadas com um montante que totaliza R$2.006.883,00. Os investimentos são do Tesouro Estadual. Os valores serão estarão disponíveis para saque e movimentação ao longo do expediente bancário.

Progressão

Muitos servidores do governo do Amapá tem conseguido progressão funcional através de decisões judiciais. É o que mostram portarias publicadas pela Secretaria da Administração estadual.

Medida

Em razão do aumento número de novos casos de covid-19 e crescimento de casos de síndromes gripais, a Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS) decidiu suspender os atendimentos presenciais na sede do órgão, inicialmente até o próximo dia 14 de fevereiro.

PRF notifica

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, após esgotadas as tentativas de notificação de remessa postal, está notificando, via Diário Oficial da União, pessoas físicas e jurídicas acerca da notificações decorrentes de autos de infração. O interessado poderá interpor defesa da autuação ou recurso da penalidade, conforme o caso específico, no prazo de 30 dias.

Trabalho e saúde

Como ação da campanha Janeiro Branco, que busca promover discussões e atividades a respeito dos cuidados com a saúde mental e emocional, o Departamento de Gestão de Pessoas (DEGESP) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoverá, nesta quinta-feira (27), uma live com o tema: “Pandemia, Relações de Trabalho e Saúde Mental”. Com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube do TJAP, a partir das 10h, a live contará com a participação do psicólogo e professor André Romero, especialista em psicanálise.

Exclusão de argumento

Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL 2325/21) que prevê excluir o uso em júri do argumento da legítima defesa da honra, em casos de acusados por violência doméstica e feminicídio. O texto, de autoria da senadora Zenaide Maia (PROS-RN), pretende excluir os crimes de violência doméstica, violência familiar contra a mulher e o feminicídio das circunstâncias atenuantes e redutoras de pena, relacionadas à defesa de valor moral ou social, como a tese da legítima defesa da honra.

Contra a parede

Colocado contra a parede pelo movimento feminista, o cantor, compositor, escritor, poeta e dramaturgo Chico Buarque de Hollanda decidiu não mais interpretar a música ”Com açúcar e com afeto”. As feministas cobraram esplicações do artista por considerarem a letra da música uma apologia ao machismo. Embora justificasse que compôs a música sob encomenda da cantora Nara Leão em meados da década de 1960, Chico afirmou que na época não tinha a real compreensão sobre o feminismo e o próprio movimento feministas ainda não tinha a consistência que posteriormente adquiriu. Também não se deixou levar pelo conservadorismo machista da época e nem pelo regime militar, ao qual era oposição ativa.

Sessões de 2022

Na manhã desta quarta-feira (26), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou suas primeiras sessões judiciais e administrativas do ano de 2022. As sessões de julgamento, além de serem transmitidas ao vivo pelo canal do TJAP no Youtube, agora contam com ferramentas de acessibilidade, como intérprete de libras e audiodescrição.

Ultimato

A ministra do STF Rosa Weber estabeleceu um prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde dê explicações sobre a nota técnica publicada na terça-feira (25) recomendando o Kit Covid, enaltecendo o valor supostamente terapêutico da cloroquina e colocando em dúvida a eficácia das vacinas contra a covid-19.

Afastados

A jornalista Andréia Sadi, do Jornal Hoje e da Globo News, e o marido André Rizek, do canal SporTV, foram afastados de suas atividades por conta da covid-19. Ela por ter testado positivo para a doença, ele, por ter que passar por testes para comprovar se está ou não infectado. Os dois tomaram as três doses da vacina e Sadi tem apresentado sintomas leves. Além deles, Maria Beltrão, Aline Midlej, Leilane Neubarth e Leila Sterenberg também foram afastados e estão em isolamento por estarem infectados pelo coronavírus ou pelo fato de pessoas próximas a elas terem positivado para a covid-19.

Doadores de sangue

O Hemoap reforça a necessidade de aumentar o número de doadores de sangue. Em 2021 foram contabilizados 14.344 doadores, número inferior ao valor ideal de, no mínimo, 20 mil doadores por ano. De acordo com os dados divulgados pelo Serviço de Captação e Orientação Social do Hemoap (SCOS), dos voluntários que concretizaram a doação de sangue, 5.424 são mulheres e 8.920 são homens, sendo que 63% do quantitativo geral faz parte da faixa etária entre 29 a 69 anos.

Rapidinha

Vacinas – Nesta quarta-feira, 26, o Governo do Estado recebeu 22.380 doses de vacinas contra a covid-19 destinadas às crianças e aos adolescentes amapaenses. São 12.480 doses de CoronaVac, 9.900 de Pfizer pediátrica e 4.680 de Pfizer para pessoas 12 anos a 17 anos.

 Viaduto da Integração – Nesta quarta-feira, 26, o Governo do Estado iniciou um novo serviço no trecho que irá abrigar o trânsito da Rodovia Duca Serra (AP-020) durante a obra do Viaduto da Integração, que ligará a via com a Norte-Sul – que também se encontra em obra.

Decreto – O governador, Waldez Góes, editou, nesta quarta-feira (26), um decreto que proíbe a compra de bens de consumo de luxo pelo governo do Estado. O texto enquadra nesta categoria os bens de consumo, perecíveis ou não, “de preço ou características excessivamente superiores aos de mesma natureza” e de “ostentação, opulência, forte apelo estético ou requinte”, que extrapolem os requisitos estritamente necessários ao atendimento das demandas do órgão ou da entidade que está adquirindo.

A Justiça do Amapá notificou o governador Waldez Góes (PDT) sobre o processo pelo qual a deputada Telma Gurgel (Podemos) tenta impedir nomeação da deputada Marília Góes (PDT) para o Tribunal de Contas do Amapá. O próprio governador recebeu a notificação e tem prazo para se manifestar. O desembargador Carmo Antônio, do TJAP, negou liminar pedida por Telma.

Comando do PSC

Em reunião da bancada federal do PSC (Partido Social Cristão), em Brasília, ocorrida na liderança do partido na Câmara Federal, nesta terça-feira (25), com a presença do presidente nacional da legenda, o ex-senador Marcondes Gadelha, do líder do PSC na Câmara, Aluísio Mendes e de todos os deputados federais do partido, o deputado federal Pedro DaLua, obteve apoio de 100% da bancada para assumir a direção regional do PSC no Amapá e deve conduzir os destinos do partido nas eleições deste ano.

Instalação da Justiça

O Judiciário amapaense inaugurou hoje (25) a exposição fotográfica virtual “Primeiros passos da Justiça do Amapá” em comemoração aos 31 anos da posse dos seis primeiros desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), marco inicial para a instalação da Justiça estadual. Em 25 de janeiro de 1991, tomaram posse seis desembargadores: Dôglas Evangelista Ramos, Honildo Amaral de Melo Castro, Mário Gurtyev de Queiroz, Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos e Benedito Leal de Mira (falecido). A Corte foi complementada em março do mesmo ano, com a nomeação do sétimo desembargador, Marco Antônio da Silva Lemos, também oriundo da magistratura.

Execução de pontes

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF – comunicou resultado do pregão eletrônico que tem por objeto a execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição modular mista, em municípios localizados no estado do Amapá. O valor global da ata de registro de preços de R$ 57.861.697,53.

Sob investigação

O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado, do MP-AP, converteu em procedimento preparatório de Inquérito Civil Notícia de Fato com a finalidade de apurar atos de improbidade administrativa decorrentes de ausência de prestação de contas
por Maria Orlanda Marques Garcia, ex-prefeita do município de Oiapoque, relativa a convênio firmado com o governo do Amapá.

Sobre barragens

A segurança de barragens fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica  será o tema de audiência pública virtual a ser promovida pela ANEEL quinta-feira (27). O início está agendado para as 10h, com transmissão pelo canal da Agência no YouTube. Os interessados em fazer exposição durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até 12h de quarta-feira (26).

Renovação no Senado

Em 2022, as eleições renovarão um terço do Senado — 27 senadores ou senadoras ao todo, um por unidade da Federação. O primeiro turno (único turno, no caso da eleição para o Senado) ocorrerá em 2 de outubro. O segundo turno (para presidente da República e governadores, se necessário) está marcado para 30 de outubro.

Atividades presenciais

Os núcleos do Instituto Federal do Amapá (Ifap) sediados em Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande, Oiapoque e Pedra Branca do Amapari retornarão às suas atividades presenciais através de três etapas: o acolhimento discente; reunião com os pais e responsáveis dos alunos; e, início das aulas propriamente dito

Cada unidade voltará à rotina presencial seguindo um calendário próprio concernente a cada uma das etapas. No concernente ao início das aulas, no entanto, apenas Macapá retornará no dia 7 de fevereiro. As unidades de Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande, Oiapoque e Pedra Branca do Amapari terão suas aulas iniciadas no dia 31 de janeiro.

Tensão

Há cerca de uma semana os EUA vêm alertando sobre a possibilidade real de invasão da Rússia sobre a Ucrânia e que pode ocorrer a qualquer momento. Governos de países ocidentais começaram a retirar seus diplomatas e familiares da capital ucraniana, Kiev.
As tropas russas estão mobilizadas e se movimentando na fronteira entre os dois países. Diante da ameaça iminente, os EUA, o Reino Unido, Alemanha, França e Itália avaliam todas as opções para uma resposta e o aumento de seus contingentes militares na região.
A Rússia se sente ameaçada pela aproximação entre a Ucrânia com a União Europeia (AE) e a OTAN e o controle do seu território é a melhor forma de impedir tal possibilidade que poderia abrir caminho para a ocidentalização do leste europeu.

Gurú

Diagnosticado com covid-19 há 10 dias, o filósofo e guru do bolsonarismo Olavo de Carvalho faleceu na segunda-feira (24) de insuficiência respiratória aguda, segundo seu médico particular. Rompido com o bolsonarismo, ele vinha nos últimos meses espinafrando Bolsonaro e sua troupe. Ele deixa esposa, oito filhos e 28 netos.

E Copinha e a musiquinha…

Agora as torcidas de Santos, São Paulo e principalmente do Corinthians perderam um motivo pra zoar dos palmeirenses: na manhã de terça-feira (25), dia do aniversário de 468 anos da cidade de São Paulo, o Verdão derrotou o Santos por 4 a 0 no Allianz Parque e conquistou a 53ª Copa São Paulo de Futebol Júnior, a “Copinha”.

Com a conquista da Copinha deste ano,, a musiquinha da zoação dos adversários perdeu o sentido. Tudo começou quando um trecho instrumental da cantiga “História do Sinhozinho”, composta em 1947 por Dorival Caymmi, ganhou letra adaptada por torcedores corintianos.

A letra adaptada diz: “O Palmeiras não tem Mundial, não tem ‘Copinha’, não tem Mundial”. A versão pegou e passou a ser cantada nas arquibancadas de início pelos alvinegros e depois por são paulinos e santistas. Agora, a gozação fica em parte extinta e, se o Verdão ganhar o Mundial de Clubes da Fifa em fevereiro, acaba de vez.

Crescem os números

Os números da covid-19 seguem crescendo em Macapá de acordo com o boletim divulgado na terça-feira (25) pelo GEA. São 2.575 novos casos, sendo 1.426 somente na capital e 2 mortes, totalizando 2.041 óbitos. Ao todo, 143.037 pessoas já foram infectadas e 117.272 (81,98%) conseguiram se recuperar da doença.

RAPIDINHAS

Decisão – O cantor e compositor Chico Buarque de Hollanda decidiu não mais cantar “Com açúcar e com afeto”, um dos clássicos do seu repertório e composta originalmente para Nara Leão, devido a críticas do movimento feminista.

Operação Covid – SVS e órgãos da Segurança Pública efetuaram de 21 a 23/1 a Operação Covid por meio da qual fiscalizaram mais de 120 estabelecimentos em Macapá, Santana e Mazagão, na Região Metropolitana da capital.

Prevenção – A Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete) limitou o atendimento presencial na Casa do Artesão e suspendeu o atendimento presencial no Sistema Nacional de Emprego (Sine), de 25/1 a 3/2.

Até metade da semana que vem uma ex-secretária de estado, exonerada recentemente, será alvo de uma ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sob a acusação de ter alugado um prédio – na Av. Mendonça Júnior – de seu padrinho político sem que o mesmo tivesse sido utilizado, mas com o devido pagamento.

Julgamento mantido

Considerando que não haverá sustentação oral no julgamento da ação dos juízes Luciano Assis, Décio Rufino e Reginaldo Andrade contra a escolha de Adão Carvalho para o desembargo no Tribunal de Justiça do Amapá, a conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel manteve o julgamento virtual do recurso no CNJ.

Decisão publicada

Publicado acórdão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que julgou improcedente, por maioria, a ação de investigação judicial eleitoral do MP Eleitoral contra a deputada federal Leda Sadala, o ex-prefeito de Santana Ofirney Sadala e outras seis pessoas. O julgamento ocorreu em dezembro do ano passado.

Tráfego interditado

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta aos usuários da BR-156/AP, que o tráfego de veículos no km 730 da rodovia – sobre a Ponte do Rio Chibé – está interditado até o dia 29 de janeiro, no período das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. A medida é necessária para que as equipes realizem a recuperação da ponte, que fica no município de Oiapoque. As equipes do DNIT estarão no local durante os serviços para fornecer as orientações necessárias e controlar as liberações de tráfego.

Atendimento suspenso

O MPF suspende atendimento ao público e amplia regime de trabalho não presencial no Amapá. No período de 24 de janeiro a 11 de fevereiro, estarão disponíveis os canais eletrônicos e o telefone/whatsapp 98414 2075. O atendimento permanecerá suspenso devido ao agravamento da pandemia de covid-19 e ao surto de influenza no Amapá. No período, cidadãos podem utilizar o aplicativo MPF Serviços ou o site mpf.mp.br/mpfservicos.

Contas não prestadas

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por unanimidade, julgaram não prestadas as contas do Partido Social Liberal – PSL, referente às eleições 2020, seguindo voto do juiz relator Augusto Leite.

Resultado de pregão

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF – publicou resultado de pregão eletrônico – que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços especializados de apoio técnico à fiscalização e supervisão técnica, visando a implantação das obras civis de infraestrutura urbana nos estados do Amapá, Ceará e Pará. O valor global de R$ 5.150.612,09.

Concurso da Alap

Edital assinado pelo deputado Kaká Barbosa (PL) divulga o resultado definitivo da avaliação de títulos do concurso público da Casa. Também divulga o resultado final e homologação do concurso. Acesse o portal da Assembleia, está tudo lá.

Corre-corre

Devido ao aumento desenfreado dos casos confirmados da covid-19, por toda a manhã e a tarde de sábado (22), a população de Macapá se mobilizou e correu para os locais onde estavam sendo realizada a testagem para o diagnóstico da doença. Relatos dão conta de que por conta das filas enormes, algumas pessoas passam até cinco horas à espera do teste.

É Ciro

O PDT confirmou o que todo mundo já sabia: a pré-candidatura de Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e ex-ministro da Fazenda e da Integração Nacional, à Presidência da República. O fato se deu no encerramento da convenção do partido, na sexta-feira (21) em Brasília. Se confirmar a candidatura, Ciro participará pela quarta vez da corrida pelo Palácio do Planalto.

Internada

Depois de não ter tomado nenhuma dose de qualquer vacina contra a covid-19 e comparar a vacinação a um estupro, a atriz Elizangela, 67 anos, está internada em estado grave em Guapimirim, Baixada Fluminense (RJ), desde quinta-feira (20). Ela tem sequelas respiratórias da doença e, segundo informações do Hospital Municipal José de Mello, a artista por muito pouco não foi intubada, porém, a equipe médica conseguiu estabilizar o seu quadro.

Rapidinha

Inscrição – Na sexta-feira (21), a deputada Marília Góes (PDT) apresentou na Alap requerimento de inscrição de sua candidatura ao cargo de conselheira do TCE no posto vacante com a aposentadoria compulsória de Júlio Miranda. Em outra frente, mas rumando na mesmíssima direção, 13 (metade + um do total) dos parlamentares com mandato na cas), ratificou a indicação da pedetista para a vaga em questão.

Não vacinados – Levantamento dos pacientes internados no Centro Covid-19 do Hospital Estadual de Santana, que possui apenas leitos de UTI, aponta que 58% dos óbitos por covid-19 no Amapá são de indivíduos não vacinados.

Câncer – O canal por assinatura ESPN informou na sexta-feira (21), que o Rei do Futebol Pelé, está com câncer generalizado. O diagnóstico foi feito na quinta (20), e mesmo com o resultado fatídico, o ex-jogador recebeu alta do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), que administra o Centro Covid-19 do Hospital Estadual de Santana (HES), mostrou que 58% dos óbitos da unidade em janeiro foram de pacientes que não receberam nenhuma dose da vacina.

Situação Cadastral

Diretor presidente da Amprev, Rubens Belnimeque de Souza está notificando 1062 beneficiários para regularizar a situação cadastral e prova de vida na instituição. A regularização cadastral deve ser realizada de forma online, através do site amprev.ap.gov.br, no prazo de 15 dias úteis, a contar de 24 de janeiro de 2022. Pode haver bloqueio de pagamento a partir de fevereiro.

Suspensão de atendimento

Pelo menos 60 por cento do profissionais do Sistema SIAC SuperFácil foram diagnosticados com covid-16 ou gripe influenza. A partir da segunda-feira (24) os atendimentos presenciais estarão suspenso por 10 dias em todas as unidades do SIAC no estado. CNHs e carteiras de identidade solicitadas anteriormente permanecem sendo entregues nas unidades das 8 às 13 horas.

Novo Adjunto

Decreto do governador Waldez Góes nomeia Vespasiano Cardoso Cavalcante Junior para exercer o cargo em comissão de secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Transportes. Fica no lugar de Odival Monterrozo, que foi para o comando da Arsap.

Cobrando dívidas

A Secretária da Fazenda publicou edital intimando os contribuintes relacionados para, no prazo de 30 dias, a contar da ciência do edital, efetuar o recolhimento do valor do crédito tributário confessado em pedido de parcelamento denunciado em razão de inadimplemento, e objeto de cobrança das notificações listadas. O não atendimento da intimação implicará na inscrição dos débitos em dívida ativa do estado, estando o contribuinte sujeito à execução judicial. São pelo menos 35 empresas intimadas.

Indígenas e Quilombolas

Portaria do Ministério da Educaçãodispõe sobre a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência – PBP no ano de 2022, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior. As inscrições deverão ser realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência ‒ SISBP, no período de 24 de janeiro de 2022 a 28 de fevereiro de 2022.

Assembleia marcada

O Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do Estado do Amapá – SINSGAAP, presidido por Vandson Silva de Sousa, está marcando assembleia geral extraordinária, presencial e virtual, para 31 de janeiro de 2022, na sede da entidade para tratar da seguinte ordemdo dia: análise e aprovação das propostas que serão apresentadas ao governo do estado.

Suspense

Dominando como poucos a arte do suspense em meio as atmosferas tensas e densas da política, Randolfe Rodrigues segue protagonizando o cenário político em duas frentes: na nacional propõe uma nova CPI para enquadrar de vez Bolsonaro e catalisar os holofotes da mídia; no plano local, não diz que sim e nem que não em relação à possibilidade de liderar a frente de esquerda na corrida ao GEA.

Casa do Artesão

A divulgação da lista preliminar dos empreendedores selecionados para ocupar os boxes da nova praça de alimentação da Casa do Artesão foi adiada para 26 de janeiro; anteriormente, estava prevista para esta sexta-feira, 21. Esta medida ocorreu em função do afastamento de dois integrantes da Comissão Especial de Seleção, testados positivo para covid-19. O prazo para a divulgação da lista definitiva dos empreendedores permanece prevista para a próxima sexta-feira, 28.

Novos prazos do IPVA

Portaria do secretário Josenildo Abrantes, da Fazenda, altera, excepcionalmente, as datas para pagamento da cota única e cotas a vencer do IPVA, do exercício de 2022, sem acréscimos moratórios. Agora o vencimento da cota única ou 1ª cota, licenciamento é 30 de março, seguindo as demais para abril, maio, junho, julho e agosto. O prazo máximo para licenciamento é 30 de setembro, com início da fiscalização 1 de outubro. A alteração não se aplica a veículos novos adquiridos em 2022, cujo prazo de pagamento do IPVA permanece 30 dias.

O Amapá registrou nas últimas 24 horas 649 casos e mais de 70 internações por covid-19. Foram diagnosticados mais de 900 casos nos últimos dois dias e as autoridades decidiram pelo cancelamento dos eventos do Carnaval, festas e shows artísticos públicos ou privados, em ambientes abertos e fechados. Medidas como o distanciamento de 1,5 metros e a redução de 50% no quantitativo de pessoas em eventos menores foram adotadas como meio de contenção do avanço nos números da doença.

Contestação na pauta

Relatora no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do procedimento de controle administrativo que contesta a escolha de Adão Carvalho para a cadeira de desembargador do TJAP, a conselheira Tânia Regina pediu inclusão do processo na pauta de julgamento virtual do Conselho. Entre os requerentes estão as juízas Stella Ramos e Alaíde Maria de Paula.

Resultado sem efeito

Uma decisão judicial em caráter liminar tornou sem efeito a divulgação do resultado final do processo público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebrar contrato de gestão visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade de Risco Habitual Zona Norte de Macapá – Dra. Euclélia Américo. O secretário Juan Mendes (SESA) publicou comunicado tornando sem efeito o resultado final e a homologação do processo público.

Orçamento aberto

Decreto do governador Waldez Góes, publicado nesta terça-feira (18), aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, que integram o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício financeiro de 2022. O decreto está em vigor a contar de 1º de janeiro.

Requerimento indeferido

Portaria da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), com data de 17 de janeiro, indefere o requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos formulado pela AMCEL – Amapá Florestal e Celulose. Mas notifica a empresa sobre a possibilidade de fazer novo pedido de regularização do uso, desde que acompanhado de todos os documentos exigidos no checklist específico, presente em portaria SEMA, a partir do qual será instaurado novo processo.

ICMS dos municípios

O secretário Eduardo Corrêa Tavares, do Planejamento, constituiu comissão responsável pelo cálculo de 25%, pela Seplan, da distribuição do ICMS aos municípios dos anos de 2020 e 2021, atendendo a Lei Complementar 0120/2019, de 2 de dezembro de 2019. A comissão é coordenada por Newton Wanderley Salomão Júnior.

Terceira onda

E Manaus parece reviver os piores momentos da pandemia da covid-19 quando uma explosão nos casos, internações e óbitos em 2020 e nos primeiros meses de 2021, incluindo o episódio da falta de oxigênio, resultaram na tragédia que se abateu sobre a população. Segundo pesquisadores e infectologistas, o estado enfrenta atualmente uma terceira onda da doença, com o Assustador aumento da média móvel após a chegada da variante ômicron. O alento para os amazonenses – pelo menos para os vacinados – é que a imunização tem atenuado bastante os impactos da infecção, reduzindo as internações e os óbitos.

Mobilidade urbana

Nesta terça-feira, 18, o governador, Waldez Góes, inspecionou as obras da segunda etapa do Plano de Mobilidade Urbana no município de Santana. Ele estava acompanhado do prefeito, Bala Rocha, e do senador Davi Alcolumbre.
Desde outubro de 2021, já foram pavimentados 7,5km dos 37km que são previstos na segunda etapa do projeto. Nesta fase, são investidos R$13 milhões do Tesouro Estadual, além de recursos articulados pelo senador Davi Alcolumbre.

Positivada

Depois de tomar parte na comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) que esteve na última sexta-feira (14) em Macapá, a deputada federal Aline Gurgel (Republicanos) testou positivo para a covid-19, segundo ela própria informou através de suas redes sociais. O tratamento inclui o isolamento em casa para evitar a proliferação do vírus e repouso total.

Abaixo-assinado

Líder de todas as pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2022, tendo chances reais de vencer o pleito no primeiro turno e com folga em relação à concorrência, Lula começa a ter dentro do PT articulações e mobilizações contrárias à possível aliança com Geraldo Alckmin (sem partido).

Paraquedista

Uma notícia caiu como uma bomba entre os anti-bolsonaristas e não negacionistas do Amapá: a possibilidade de Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ser a candidata ao senado pelo Amapá, apoiada por Bolsonaro e o núcleo duro e fanático do bolsonarismo. A hipótese surreal alarmou os grupos políticos e ideológicos contrários ao presidente que já iniciaram a mobilização contra retorno do paraquedismo à política amapaense.

Rodovia Norte-Sul

Com a proposta de adotar medidas para reduzir possíveis impactos na região da Lagoa dos Índios, o Governo do Estado adotou a construção de duas galerias na obra da Rodovia Norte-Sul, que liga as zonas norte e oeste de Macapá. O objetivo é possibilitar a continuidade do fluxo da água e a locomoção da fauna presente na região. A estrutura em construção possui 2 metros de altura por 2 metros de largura, já foi erguida em um dos lados da pista e, após a conclusão da fase de terraplenagem em seu trecho, terá sua continuidade no outro lado.

Rapidinha

Oficina – O Governo do Amapá, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realiza a “Oficina para preparação do Plano de Ação do Projeto Pela Reconquista de Altas Coberturas Vacinais”. O evento acontece nesta terça-feira, 17, e segue até a quarta-feira, 18, no auditório da Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Novo decreto – O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou na tarde desta terça-feira (18) o Decreto Municipal nº 237/2022 – PMM, que contém novas medidas visando a diminuição da ocorrência de casos de infecção por coronavírus na capital. Show e evento carnavalesco estão suspensos até 31 de janeiro. Bares e boates seguem com as atividades, respeitando a taxa de ocupação de 70% da capacidade do local.

Obra irregular – A PMM fez a demolição de uma obra irregular que estava descaracterizando um dos quiosques na orla da capital. Na segunda-feira, 17, técnicos da Semhou foram até o local para acompanhar a remoção.

O Governo Federal abriu concurso público com 701 vagas para o novo Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), localizado na cidade de Macapá, capital do estado. Promovido pela Rede Ebserh/MEC, o concurso oferece 122 vagas para a área médica, 492 para a área assistencial e 87 vagas para a área administrativa, além de formação de cadastro de reserva.

Adesão a programa

Prefeito do município de Amapá, Carlos Sampaio aderiu ao programa Alimenta Brasil, do Ministério da Cidadania, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do programa. A vigência é de 60 meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União.

Comissão retomada

Portaria da procuradora Clara Banha, na condição de procuradora-geral de justiça, em exercício, determina a recomposição da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito do Ministério Público do Amapá. Preside a comissão o procurador Nicolau Eládio Bassalo Crispino, subprocurador-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais.

Saúde indígena

Resolução do plenário do Conselho Estadual de Saúde do Amapá aprovou o Plano Estadual de Saúde – 2020/2023, com a inclusão das diretrizes, metas e indicadores ações da política de saúde indígena.

Gestão de maternidade

Instituto Para a Promoção de Assistência Social e do Desenvolvimento Estratégico e Sustentável e das Cidades do Brasil – IOM, qualificado como Organização Social, venceu o processo público do governo do Amapá (Secretaria da Saúde) para celebrar contrato de gestão visando o gerenciamento, a operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade de Risco Habitual Zona Norte de Macapá – Dra. Euclélia Américo.

Reversão de lotes

Considerando levantamento realizado no Distrito Industrial em 2018, a Agência Amapá determinou a reiteração das notificações e outros procedimentos, visando concluir a atualização cadastraldos lotes e atividades neles instaladas.
Também determinou a instauração de processos para reversão de lotes não edificados ou abandonados, conforme determina a legislação.

Doação de medula

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, proposta apresentada pelo então deputado Major Olímpio, em 2015, para facilitar a localização de doadores de medula óssea por meio da requisição a órgãos públicos. Enviado para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto prevê que familiares também poderão ser contatados para ajudar a localizar doadores e até consultados para fazer parte do cadastro.

Solí

A escola de samba Solidariedade completou 39 anos no sábado (15) mas festejou a data na noite de Sexta-feira (14) com um show de samba na Toca do Jacaré, sua sede localizada no Bairro Jesus de Nazaré. A festa teve a apresentação dos pontos técnicos da escola, seus sambas-enredos memoráveis, a Rainha da Bateria Maiane Nunes e a participação especial de Boêmios do e Maracatu da Favela. Vida longa ao Solí, o Imperador do Jacareacanga.

Atendimento suspenso

A Procuradoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP) publicou o ato que suspende o atendimento presencial e autoriza regime de teletrabalho na instituição por 13 dias, de 17 a 30 de janeiro. O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, em exercício, Raimunda Clara Banha. O ato tem o objetivo de prevenir contra o surto de síndrome gripal e covid-19 que vem aumentando no estado do Amapá.

Banco da Mulher

Ana Paula Garcia Bagundes, presidente da Associação para o Desenvolvimento da Mulher no Amapá (Banco da Mulher), está convocando assembleia geral para o dia 22 de janeiro. Na pauta: prestação de conta de 2021, alteração do estatuto social e eleição para a escolha da nova diretoria e conselho fiscal.

Fogão S/A

Após a aprovação pela administração e pelo conselho deliberativo na quinta-feira (13), foi a vez dos sócios do Botafogo aprovarem na sexta-feira (14) a venda da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) ao empresário norte-americano John Textor. O resultado da votação apontou 722 votos favoráveis, 11 contrários e 7 abstenções. O investidor ficará com 90% da SAF e a responsabilidade de investir 70 milhões de euros ao longo dos próximos três anos. A maior parte da torcida está eufórica e fez festa para comemorar o fato. O contrato definitivo deverá ser assinado nos próximos dois meses.

Infovia 00

Visita técnica do presidente Bolsonaro ao Amapá na sexta-feira (14) teve como pauta principal mais uma etapa da implementação do “Infovia 00” que possibilitará a conexão digital entre a capital amapaense, Macapá, e a cidade paraense de Santarém, passando por Alenquer, Almeirim e Monte Alegre, todas pertencentes ao Pará. O projeto beneficiará cerca de um milhão de pessoas, incluindo ribeirinhos, pescadores artesanais e demais comunidades rurais com internet em alta velocidade.

Rapidinha

Aclamação – Sábado (15) ocorreu a eleição para diretoria da Federação Amapaense de Futebol (FAF). A chapa “Trabalho, Força e União” que tem como presidente Roberto Góes e Netto Góes como vice foi eleita por aclamação pelo colégio eleitoral.

Amapá Jovem – O Governo do Estado lançou a 8ª chamada do Programa Amapá Jovem. Em apenas quatro dias, o site de inscrições registrou mais de 90 mil acessos e 11 mil inscritos para participar do certame. Ao todo, são ofertadas 5,5 mil novas vagas em todo o estado para jovens de 15 a 29 anos.

Vacinação – No sábado (15), ocorreu a vacinação contra Covid-19 em Macapá para pessoas de 12 a 17 anos e o público geral acima de 18 anos com os imunizantes Astrazeneca, CoronaVac, Pfizer e Janssen em pontos fixos e drives-thru que também ofertaram a vacina tríplice viral contra caxumba, rubéola e sarampo.

Aconteceu no Palácio do Setentrião, a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção do Centro de Desenvolvimento do Futebol. O evento foi presidido pelo governador Waldez Góes e contou com a presença do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues.

Bola da vez

O prefeito Furlan (Cidadania) foi ovacionado pelos bolsonaristas durante a visita do presidente Bolsonaro ao Amapá na manhã de sexta-feira (14), no Bairro da Fazendinha. Na realidade, o público era majoritariamente composto de seguidores do presidente e contrários ao governador Waldez Góes (PDT) e ao senador Davi Alcolumbre (DEM). Ovacionar o prefeito (bolsonarista) foi uma forma escancarada de provocar os rivais de Bolsonaro no âmbito político local.

Aprovado

Para o contentamento dos cerca de 300 torcedores que comemoraram do lado de fora, o Condel do Botafogo aprovou por 167 votos favoráveis, três contra e uma abstenção, a venda de 90% da SAF do clube a John Textor. Ao todo 171 conselheiros de um total de 239 aptos participaram do pleito. Resta agora a aprovação na Assembleia Geral que ocorrerá sexta-feira (14).

Amapá Jovem

O governo do estado está com inscrições abertas para a oitava chamada do programa Amapá Jovem que ocorrem de 11 a 17 de janeiro e podem ser realizadas pela internet no site http://inscricao.amapajovem.ap.gov.br/e nas unidades do Superfácil. A iniciativa é da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv) que oferta vagas para capacitação, lazer e empreendedorismo.

Projeto Sanar

O Governo do Amapá está apresentando um novo fluxograma para as cirurgias eletivas, através do Projeto Sanar, iniciado no mês de dezembro de 2021. O projeto tem como objetivo reduzir a demanda represada de procedimentos cirúrgicos, no caso, aquelas programados e não considerados de urgência. Devido a pandemia da Covid-19, mais de 2 mil pacientes estão na fila de espera para realização dessas cirurgias.

Assistência

O Governo do Amapá coordena as ações de assistência humanitaria para mais de 80 famílias que foram afetadas pela cheia do rio Amapari na noite desta quarta-feira, 12. Após as fortes chuvas registradas na região, os bairros Reviver, Centro e Balneário foram atingidos pelo aumento no nível do rio. De acordo com o levantamento da Secretaria Municipal de Inclusão e Mobilização Social (Sims) e da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado (Cedec), os afetados pelo sinistro somam 281 pessoas.

Espera tensa

Os PMs habilitados para o Curso de Formação de Sargentos – CFS/2022, esperam há cerca de dois anos para poderem se formar, porém, a aula inaugural inicialmente marcada para segunda-feira (17) foi adiada e está prevista para a primeira quinzena de fevereiro. Trata-se do processo seletivo interno de 2017 para sargento combatente, com duas turmas, a primeira turma concluiu o curso antes da pandemia e a segunda ainda nem começou, deixando em tensa espera os policiais inscritos, preocupados com a ascensão funcional. Os habilitados alegam já ter gasto tempo e recursos tanto com as despesas do curso quanto com os custos familiares.

Entrega

Na tarde desta sexta-feira, 14, o Governo do Estado recebeu o primeiro lote de vacinas pediátricas, destinadas para crianças de 5 a 11 anos de idade. São 6.900 doses da Pfizer, que foram armazenadas pela Unidade de Imunobiológicos da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e serão distribuídas ainda neste sábado, 15. Após decisão coletiva, entre prefeituras e Estado, na Comissão Intergestora Bipartite (CIB), será encaminhado um quantitativo proporcional a 6% da população estimada de crianças, para cada município.

Alerta

Confirmando a tendência de alta que vem sendo verificada desde o final do ano passado, os números da covid-19 no Brasil recrudesceram e o país registrou na quinta-feira (13) um total de 97.221 novos casos nas últimas 24 horas, atingindo mais 22.800 diagnósticos desde que a pandemia teve início no país, em fevereiro de 2020. A média móvel de casos nos últimos 7 dias chegou a 60…

Vacina

Neste sábado (15), a vacinação contra Covid-19 em Macapá segue para qualquer pessoa de 12 a 17 anos e o público geral acima dos 18 anos. Os imunizantes Astrazeneca, CoronaVac, Pfizer e Janssen estarão disponíveis em pontos fixos e drives-thru. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informa que apenas os pontos nas Unidades Básicas de Saúde estão suspensos, em razão do treinamento das equipes para a nova estratégia de imunização relacionada às crianças da capital.

Corrida de rua

O aniversário da capital do Amapá está chegando e, para celebrar a data, a Prefeitura de Macapá, através da Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer (Comel, realizará a ‘Corrida de de Macapá 264 anos’. O evento acontecerá no dia 4 de fevereiro, às 6h, e os interessados em participar já podem fazer suas inscrições de forma on-line e gratuita.

Pesquisa

Pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Ideia, contratada pela revista Exame e divulgada na quinta-feira (13), mostra o Lula (PT) com 41% no primeiro turno contra 37% da enquete anterior; Bolsonaro (PL) tem 24% contra 27% da última pesquisa. Segundo a pesquisa, o ex-presidente bate qualquer adversário em um eventual segundo turno. Sérgio Moro (Podemos) é o terceiro com 11%, Ciro Gomes (PDT) está na quarta colocação com 7% e Dória (PSDB) é o quinto com 4%. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

Rapidinha

Limpeza – A Semam realizou na quinta-feira (13), a manutenção da rotatória da Fazendinha e da Avenida Setentrional, e a produção do paisagismo no Renascer e Jardim Marco Zero. Além dos serviços citados, a população foi orientada para que faça sua parte, protegendo e preservando esses locais.

Bicampeã – A seleção da Mongólia sagrou-se bicampeã da Copa do Mundo Marcílio Dias 2020 ao vencer por 4×0 os EUA na quinta-feira (13), na Arena Turíbio Guimarães, na praça N. S. da Conceição, no Trem, diante de um público de mais de 10 mil pessoas.

‘Glicerão’ – O Estádio Glicério Marques completa 72 anos no sábado (15). Inaugurado em 1950, foi palco de grandes competições e agora entra em uma nova sediando outras modalidades. A obra terá três etapas e está orçada em R$ 13 milhões.

O Governo do Amapá vai ampliar prazos para que empresários que caíram na Malha Fiscal de Substituição Tributária se regularizem. A medida visa possibilitar que a partir da notificação feita pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os contribuintes tenham até 30 dias para apresentar a defesa.

Licitação suspensa

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá – Central de Licitações e Contratos, suspendeu a licitação para obra de construção de bloco de salas de aula da Academia Bombeiro Militar do Amapá no município de Macapá. A suspensão foi para a retificação do edital e dos anexos. Após isso, o novo edital será publicado conforme previsto em legislação.

Tomada de contas

José Rudney Cunha, secretário da Sedel, determinou a instauração, de forma imediata, de tomada de contas especial mediante autuação de processo que tem por objeto o contrato 008/2016-Sedel/Sociedade Esportiva e Recreativa São José, tendo por objeto a locação de imóvel para adequação do Centro Didático Avertino Ramos – CDAR com o objetivo de desenvolver suas atividades poliesportivas. O prazo para conclusão do trabalho é de 120 dias.

Federação beneficiada

A Sedel assinou termo de cessão de sala do estádio Milton Corrêa (Estádio Zerão) para funcionamento da Federação Amapaense de Esportes Eletrônicos. No local serão desenvolvidos projetos de incentivo à prática esportiva, a ser subvencionada pelo governo do Amapá. A vigência de cessão vai até 31 de dezembro de 2026.

Atividades suspensas

Como medida de enfrentamento e redução de riscos à saúde decorrente do aumento de contágio pelo coronavírus e síndrome gripal pela Influenza H2N3, a direção do Detran no Amapá suspendeu as atividades e serviços públicos presencias, não essenciais, na sede do órgão, nas Circunscrições Regionais de Trânsito e nos balcões de atendimento no SIAC por quinze dias, no período de 13 a 27 de janeiro, permanecendo ativos os serviços que possam ser realizados pelo site do Detran ou portal de serviços do GEA.

Protocolo de atendimento

Portaria assinada por Júnior Gomes da Silva, diretor geral do SIAC/SuperFácil, em exercício, recomenda o uso dos protetores faciais em acrílico distribuídos anteriormente aos servidores das Unidades de Atendimento do SIAC, e adverte sobre o protocolo indispensável de utilização de máscaras de proteção individual, álcool em gel e aferição de temperatura dos usuários e servidores em todas as unidades de atendimento.

Banda larga

Cidades da região Norte receberão internet através da infovia 00. Infraestrutura subfluvial de 770 quilômetros irá conectar 5 cidades da região amazônica.
Cerca de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas do Amapá ao Pará.
Evento nesta sexta (14), na Fazendinha, terá a presença do PR Bolsonaro.

Igualdade racial

Uma reunião ampliada, organizada pela Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro), no auditório da OAB Amapá, na manhã desta quinta-feira, 13, serviu de ponto de partida para organização das conferências municipais de igualdade racial 2022. O evento trouxe ao Estado o coordenador-geral de gestão do Sistema Nacional de Igualdade Racial (Sinapir), Helbert Pitorra, e a conselheira nacional de Igualdade Racial, Silvia Nobre Waiãpi.

Meia passagem

O Ministério Público do Amapá reuniu com o gestor de bilhetagem do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap), Artur Sotão, acompanhado do assessor de Comunicação da entidade, Renivaldo Costa. O sindicato pediu apoio do Ministério Público para resgatar os diálogos com os Poderes Executivo e Legislativo municipal sobre a regulamentação da meia passagem estudantil.

Logotipo e logomarca

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu as inscrições para o concurso de criação de logotipo e logomarca da instituição. Os participantes poderão se inscrever, de forma gratuita, até o dia 7 de março de 2022. Podem participar do certame pessoas físicas do público em geral, incluindo servidores efetivos, comissionados, à disposição e terceirizados. O primeiro colocado será gratificado com menção honrosa, certificado de participação e classificação no concurso e como prêmio um notebook e mochila.

Furto

A Caesa informou que teve material elétrico furtado na base do Conjunto Habitacional Macapaba II, na zona norte de Macapá, na noite desta quarta-feira (12). Segundo o presidente da Companhia, Valdinei Amanajás, criminosos levaram 80 metros de cabos elétricos, material que seria utilizado para religar a bomba d’água do habitacional.

Monitoramento

A forte chuva que atingiu Pedra Branca do Amapari na noite desta quarta-feira (12) veio acompanhada da cheia do rio Amapari e causou transtornos para mais de 50 famílias do município, que fica distante aproximadamente 180 Km de Macapá. Segundo a Defesa Civil Estadual (Cedec), das 60 famílias atingidas pela chuva, apenas quatro ficaram desabrigadas.

Rapidinha

Covid-19 – Na sexta-feira (14), haverá uma redução nos locais de vacinação contra a Covid-19 e tríplice viral. Com isso, os imunizantes estarão disponíveis apenas nos pontos de drive-thru e shoppings, onde eles já eram ofertados.

Denúncia – A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), realizou um trabalho de vistoria de uma obra em um quiosque localizado na orla de Macapá após uma denúncia. O proprietário do estabelecimento foi notificado e impedido de continuar a obra.

Vem Pra Praça – Adotar uma praça virou uma realidade em Macapá após a implantação do programa Vem Pra Praça, instituído pela Prefeitura de Macapá por meio da Lei de 2.479 de 2021. Pessoas físicas e jurídicas podem escolher um dos 50 logradouros públicos disponibilizados pela gestão municipal para cuidar e tornar o espaço como instrumento de promoção, publicidade e propaganda.

Resultado do amplo planejamento de reestruturação e fortalecimento da Segurança Pública pelo Governo do Amapá, um novo Complexo de Segurança que vai fortalecer a proteção e a defesa social nos rios do Amapá e reduzir o tempo de atendimento das ocorrências fluviais.

Contra o racismo

Decreto do Poder Executivo publicado no Diário Oficial da União concluiu a última etapa para que Brasil se tornasse um dos países a adotar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O projeto de decreto legislativo (PDL 562/2020) que ratificou o texto foi aprovado no Congresso em 2021 e agora recebeu status de emenda constitucional.

Inadmissível

Parecendo já prever o que está por vir, Bolsonaro já vem adiantando em alto e – ameaçador – bom tom que não admitirá sob quaisquer hipóteses ser banido das redes sociais durante a campanha. Para ele, esse tipo de medida é jogo baixo e está “fora das quatro linhas” da Constituição. Em entrevista à Rádio Jovem Pan, dose não ter usado em seu governo o poder que tem em favor da reeleição. Então tá.

Avaliação de servidores

Portaria do deputado Kaká Barbosa (PL), presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, determina a realização de avaliação dos servidores efetivos da Casa, para fins de concessão de progressão funcional, referente ao período de janeiro a dezembro de 2021.

Propondo federação

O presidente do Diretório Estadual do Amapá, ex-senador João Capiberibe, em reunião recente com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, defendeu em nome dos socialistas do Amapá a constituição de uma federação partidária reunindo PSB, PT, PC do B e PV tendo a compreensão de que essa federação pode e deve ser ampliada com partidos que defendem a democracia para garantir a eleição de um governo de reconstrução nacional.

Poços tubulares

A Caesa está anunciando licitação visando contratar empresa para a construção de 10 poços tubulares em Macapá nos bairros Mestre Oscar e Morada das Palmeiras; em Santana, nos bairros Bacabal, Modulo Esportivo, Laranjeiras e Fonte Nova; Itaubal do Piririm no Carmo do Macoacari; e em Laranjal do Jari, nos bairros Ramal da Castanheira, Mirilândia e Nazaré Mineiro. A abertura das propostas está marcada para 3 de fevereiro.

Inquérito arquivado

O promotor de justiça Alberto Eli Pinheiro, do Ministério Público do Amapá, mandou dar ciência ao ex-prefeito Roberto Góes sobre o arquivamento do inquérito civil público, de 2014, que apurou supostas irregularidades no contrato de fornecimento de combustíveis 015/2011-PMM, entabulado entre o então prefeito de Macapá e a empresa Salomão Alcolumbre por inexistência de elementos de prova para a propositura de ação civil pública ou de outra medida cabível.

Limitação de repasse

A Comissão de Infraestrutura do Senado vai analisar o PL 5325/2019, que limita o repasse ao consumidor com as chamadas perdas não técnicas de energia elétrica, como furtos e erros de medição. O autor da proposta, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), considera imoral que as empresas de energia cobrem do consumidor por um erro da empresa ou gestão ineficiente. O texto original proibia totalmente o repasse, mas foi alterado pelo relator Jorginho Mello (PL-SC), que criou um limite para a transferência destes custos ao consumidor.

Alerta

O que as autoridades da Saúde no Amapá mais temem começa a se desenhar no horizonte já sombrio da covid-19 no Amapá como consequência do aumento dos casos: o aumento no número de internações e o consequente aumento na ocupação de leitos nas unidades de saúde. Aliado a esse quadro, o crescimento avassalador nos casos de síndromes gripais torna o quadro ainda mais grave e preocupante.

Mala(faia)

Tido e havido como o “mala-mor” do negacionismo no segmento evangélico, o pastor Silas Malafaia segue vociferando em favor de Bolsonaro e em desfavor do bom senso. Recentes postagens de sua lavra maldizendo as vacinas contra a covid-19 foram removidas do Twitter.
Em uma delas, chegou a taxar de “infanticídio” a vacinação de crianças de 0 a 5 anos. O Twitter não somente removeu as postagens como deu um “gancho” de 12 horas no pastor e, não bastasse isso, Instagram e Facebook também retiraram sua publicação sobre o mesmo tema por violação da política dessas redes.

Resposta

Em entrevista coletiva virtual realizada na quarta-feira (10), autoridades da OMS responderam taxativa e veementemente quando provocadas a respeito da fala do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro de que a ômicron era “bem-vinda” que seria um indício do término da pandemia. Segundo Mike Ryan, diretor-executivo da instituição subordinada à ONU, a referida variante é sim, “menos severa’, mas nem de longe isso implica que isso torne a doença mais leve e dispense cuidados rigorosos. Em todo o mundo, a covid-19 já infectou cerca de 300 milhões de pessoas.

Rapidinha

Paralisação – Funcionários públicos dos Três Poderes irão paralisar no dia 18 deste mês em face da negativa do governo em negociar com os mesmos um reajuste salarial. O ato será em Brasília em frente ao Banco Central (pela manhã) e no Ministério da Economia (à tarde).

Nova CPI – Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente Vice-presidente e relator da extinta CPI da Covid, articulam uma nova CPI sobre a pandemia este ano. O avanço da Ômicron e as recentes ações do presidente Bolsonaro em relação à pandemia justificam, segundo eles, esse intento.

Peixe na Mesa – A partir de quinta-feira (13), o GEA irá ofertar vacinas contra covid-19 e tríplice viral em diversos pontos de Macapá, em locais com grande circulação de pessoas e que funcionarão em horários estendidos para a plena imunização.

Em menos de quatro meses, no dia 4 de maio, termina o prazo para regularizar o título eleitoral, ou mesmo solicitar a primeira via do documento, em tempo para votar nas Eleições 2022. O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, com o sistema Título Net. A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.

Pedidos de CPIs

É do deputado Júnior Favacho (DEM) o requerimento para a criação de CPI com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos públicos destinados ao estado do Amapá para combater a pandemia da covid-19. Já a deputada Cristina Almeida (PSB) quer criar CPI para investigar valores que o estado recebeu do Fundeb e sua destinação.

Substituição

Francisco Tomé Teles de Menezes foi dispensado da atribuição de substituto do cargo de Chefe II de Unidade Estadual, da Unidade Estadual do IBGE no Amapá. Seu substituto é Rodrigo Teixeira Baia.

Juiz no CNMP

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, comunicou a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada a juiz. O edital de convocação está publicado no Diário de Justiça Eletrônico da segunda-feira (10). Os interessados deverão se inscrever e encaminhar seus currículos no prazo de dez dias.

Mestrado na Unifap

Interessados em cursar o Mestrado em Desenvolvimento Regional, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), têm até 21 de janeiro para se inscrever no processo de seleção de novos alunos da pós-graduação. Para efetivar a inscrição, o candidato deverá preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição on-line e anexar, em formato PDF, os documentos listados no edital de seleção. São 17 vagas ofertadas.

Assembleia do CRM

Convocado pelo presidente Eduardo Monteiro, o Conselho Regional de Medicina do Amapá tem assembleia geral extraordinária marcada para 23 de fevereiro. Na ordem do dia a homologação da prestação de contas de 2021 e homologação da resolução que regulamenta procedimentos para pagamento de diárias, jeton e auxílio representação.

Amapá fora da restrição

Portaria da Polícia Rodoviária Federal dispõe sobre a restrição do trânsito de veículos e combinações de veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução 210/2006 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2022. Nos estados do Amapá, Acre, Amazonas e Roraima não haverá restrições de circulação.

Campanha antecipada

Afeito aos holofotes – pra não dizer viciado – o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Fabrício Queiroz, já começa a criar asas para seus vôos solo depois da prisão no escândalo das “rachadinhas”. Ele postou um vídeo no domingo (3) já antecipando a campanha para a reeleição de Bolsonaro, a quem chama de “meu irmão”.
O vídeo é ufanista com pessoas de verde e amarelo em uma manifestação e provocações a Lula e o PT, com trecho que se refere ao fato de o Brasil vir a ser governado por alguém da cadeia. Queiroz só não lembra na postagem que ele próprio foi procurado pela PF e preso em 2020 acusado de corrupção. Coisas da política.

De todos Nós

Depois de oito anos sem trabalho de estúdio, a banda Negro de Nós abre2022 com o lançamento do EP “Negro de Todos Nós”, lançado na segunda-feira (10), no qual mantém a pluralidade musical que sempre caracterizou sua trajetória ao longo de 23 anos de carreira e sucesso, com ritmos dançantes com muito balanço e swing no estilo afro-caribenho e os tambores do Batuque e do Marabaixo.

264 primaveras

Os 264 anos de Macapá terão um vasto leque de atrações para satisfazer os diferentes segmentos da sociedade e para o resgate histórico da cidade. A PMM via Fumcult prepara a festa deste ano com muito lazer, entretenimento, música, teatro de rua, esporte, entre outras opções. A abertura da programação no dia 4 de fevereiro terá corrida de rua com a participação de grupos de Fanfarra. Na parte artística, o destaque fica por conta da Virada Cultural com eventos simultâneos espalhados por toda a capital em galerias, palcos e pontos turísticos.

Novo álbum

A cantora e compositora paulista radicada no Amapá, Sabrina Zahara, lançou no domingo (9) seu novo álbum trazendo canções que falam da Amazônia e espiritualidade dos povos da floresta em oito faixas inéditas. Intitulado “Eu Não Ando Só”, o trabalho traz parcerias Zé Miguel, Joãozinho Gomes, Cléverson Baía, Eduardo Branco, Vavá Ribeiro e Paulo Bastos. A produção foi realizada em 2021 com financiamento do projeto Pororoca Sound e Natura Musical.

Despedida

O Santana se despediu da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a “Copinha”, com mais uma derrota, a terceira em três jogos e retorna para casa com um saldo de 13 gols sofridos e nenhum a favor. No último jogo, o Canário foi derrotado pelo Guarulhos (SP) por 1 a 0 na segunda-feira (10), Estádio Municipal Antônio Soares de Oliveira, em Guarulhos. O time amapaense já havia sido derrotado pelo por 9 a 0 pelo Avaí (SC) e pelo Flamengo (SP) por 3 a 0.

Rapidinha

Apoio – A dirigente nacional do PTB, Graciela Nienov, publicou um vídeo na terça-feira (11) ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL) reafirmando o apoio do partido à sua reeleição, depois das críticas feitas por Roberto Jefferson, presidente de honra da sigla.

Limpeza – A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana vem realizando há 22 dias serviços de limpeza, retirada de entulhos, desobstrução e desassoreamento do Canal do Beirol, seguindo o cronograma de limpeza urbana da capital.

Carnaval – Na segunda-feira, 10, o governador Waldez Góes, convocou uma reunião extraordinária com os prefeitos para atualização do relatório epidemiológico semanal sobre a covid-19 no Amapá. Na pauta, o possível cancelamento de eventos do Carnaval em face do aumento dos casos da doença e de internações.