Paulo Silva

Interino Célio Alício

Chamada Escolar Unificada

Seed já contabilizou 12.732 inscrições efetuadas por pais, responsáveis ou estudantes na Chamada Escolar Unificada 2022, que iniciou em 16 de novembro e segue até 15 de dezembro. A estratégia faz parte do planejamento e ordenamento do próximo ano letivo escolar amapaense.

Prêmio internacional

Com o conto Rita, uma tampinha no fundo do oceano, produzido por alunos do 4º ano, a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva, no Conjunto Macapaba, conquistou o 1º lugar no concurso internacional FrancEcolab 2021 de Proteção dos Oceanos na categoria Fundamental 1. O conto mostra como um microplástico pode viajar por todo o mundo através das águas, caso seja descartado de forma irregular na natureza.

Entrega

Nesta sexta-feira, 19, o Governo do Amapá iniciou a distribuição de mais 39.462 vacinas contra a covid-19 para todos os municípios. São imunizantes Pfizer voltados para a dose de reforço de trabalhadores da saúde e pessoas acima de 60 anos, além da primeira dose dos adolescentes de 12 a 17 anos.

Enem 2021

Neste domingo (21) acontece o primeiro dia de provas do Enem 2021 em todo o país. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a edição 2021 teve 3.109.762 inscritos, o menor número dos últimos cinco anos. No Amapá, 27.242 candidatos se inscreveram para fazer a prova presencialmente e 800 para a prova digital, que é aplicada em locais específicos.

Resultados

Uma das principais iniciativas de fomento científico na área da saúde apresentou na quinta-feira, 18, os resultados finais dos sete projetos participantes da 4ª edição do PPSUS. A Inciativa apoia financeiramente projetos de pesquisa que promovam a melhoria da qualidade da atenção à saúde no Amapá. O programa atua, ainda, como uma ferramenta inovadora por adotar um modelo de gestão descentralizado e participativo, envolvendo gestores, profissionais de saúde, pesquisadores e representantes da sociedade civil.

Mês da Prematuridade

O “Novembro Roxo” é considerado o Mês da Prematuridade Neonatal. No Amapá, o Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), é a referência no atendimento a bebês prematuros. A unidade conta com quase 60 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTINeo); Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINCo); e Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa).

Renda Cidadã Emergencial

Na manhã desta sexta-feira (19) a secretária de Inclusão e Mobilização Social, Albanize Colares explicou, durante o programa Luiz Melo Entrevista (Diário 90,9 FM), como será o procedimento para a entrega de cartões do Programa Renda Cidadã, do Governo do Estado.
A entrega dos cartões acontecerá na Universidade Estadual do Amapá (UEAP), das 8h às 14h do dia 22 de novembro e encerra dia 3 de dezembro. A retirada será para aqueles que ainda não puderam comparecer na última chamada realizada entre os meses de setembro a outubro.

Compositora

Marília Mendonça deixou cerca de 100 composições registradas no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), mas que não foram lançadas por ela própria e nem por outros cantores e cantoras. A julgar pelo êxito de suas músicas gravadas, ela certamente deixou um espólio de sucessos que – até agora – não foram lançadas. As músicas – próprias ou em parceria com outros compositores são anteriores a 2017, quando a então compositora que havia presenteado vários colegas com mega hits, se lançou na carreira artística que a fez estourar em todo o país.
Dos parceiros, o mais frequente era, sem dúvida, Juliano Tchula, da dupla com Henrique, com o qual Marília compôs a maioria das músicas desse período pra lá de fértil que resultou em mais de 200 composições.

‘Oportunizar’

O ‘Programa Oportunizar’ da Rede Trans Brasil chega a Macapá para tratar sobre empregabilidade às pessoas Trans e Travestis da capital. Na capital amapaense, a cantora Rafaela Esteffans, Conselheira Suplente Estadual e Membro do Conselho Municipal LGBTIA+ e presidenta da ONG Pró-vida, foi a agente selecionada. Ela possui um trabalho voltado para a comunidade trans e travesti no Amapá. O Programa visa fortalecer as ações institucionais do movimento Trans e Travestis através da formação de lideranças em todo o país para a construção de uma consciência de empregabilidade social não somente na ampliação de oportunidades de trabalho, mas na capacitação da população trans nas capitais selecionadas.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) definitivamente passou a ser um uma fonte inesgotável de polêmicas em tempos de bolsonarismo. Em mais um capítulo do clima tenso que ronda o certame deste ano, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao MEC e que é responsável pela realização das provas, reuniram em um documento, divulgado na sexta-feira (19), uma série de denúncias de assédio e interferência no trabalho e que só piora a crise instalada pelo próprio governo.

Programação

O cronograma de vacinação contra a covid-19 em Macapá definido pela Semsa para o sábado (20), além dos núcleos tradicionais de imunização, como os pontos de drive-thru e Unidade Covid Santa Inês, disponibiliza a vacinação nos shoppings centers com atendimento no horário de 10h às 17h. Os locais são: Centro de Especialidades Papaléo Paes e Unidade Covid Santa Inês, Macapá Shopping e Amapá Garden Shopping, Pontos de drive-thru Zerão e Praça Floriano Peixoto.

Contrabando

Em tempos de crise econômica, inflação alta e desemprego, os brasileiros se viram como podem e muitos acabam encontrando a saída em atividades ilegais. No Paraná, mais precisamente em Foz do Iguaçu, na fronteira com a Argentina, cresce o número de pessoas que atuam no contrabando de gasolina após a reabertura da fronteira. No outro lado da fronteira, na cidade de Puerto Iguazú, na província de Misiones, o litro da gasolina na moeda argentina equivale a R$ 3,50, enquanto na margem direita do Iguaçu, o litro não sai por menos de R$ 6,59.

Rapidinha

Castramóvel – A PMM realizou na sexta-feira (19) a homologação das atividades do Castramóvel. A ação foi feita pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amapá e reuniu o prefeito Furlan, o deputado federal André Abdon, o presidente do CRMV, José Renato Ribeiro e a presidente da Ong. Anjos Protetores, Laudenice Monteiro.

Programa internacional – O UK-Brazil Skills for Prosperity, iniciativa que busca a melhoria do ensino e aprendizagem da língua inglesa no Brasil, está disponibilizando, gratuitamente, testes de proficiência com certificação internacional para professores da Língua Inglesa do Ensino Fundamental Anos Finais e estudantes do 9° ano do AP, MS, PR e PE.

Segurança no trabalho – Em alusão às comemorações pelo Dia do Profissional da Segurança do Trabalho, o SESI/AP vai promover na sexta-feira (26) um seminário sobre a diminuição dos acidentes de trabalho e as normativas do Ministério do Trabalho. Será no Auditório da Unidade Integrada SESI SENAI – A Banda, às 8h.

Interino Célio Alício

Decisão publicada

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, nesta quinta-feira (18), acórdão da decisão que considerou improcedente denúncia oriunda do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá contra a desembargadora – agora aposentada – Sueli Pini. A denúncia era sobre possíveis irregularidades no recebimento de diárias por parte de Pini, no período em que atuou como corregedora eleitoral.

Destaque em leilão

Leilão de Transmissão com investimento de R$ 2,9 bilhões é confirmado pela Aneel para 17 de dezembro. Um dos destaques é o Lote 5, no Amapá, referente à construção da linha de transmissão Macapá – Macapá III, com 10 km, e à subestação Macapá III, com transformação de 2 x 150 MVA. A inclusão do lote visa solucionar o atendimento elétrico à região de Macapá, a fim de evitar ocorrências como as registradas em 2020 na região.

Inclusão produtiva

A Codevasf, que passou a atuar no Amapá como resultado de projeto de lei do senador Davi Alcolumbre, vai promover licitação para fornecimento de materiais e equipamentos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios no estado. Serão licitados 25 itens, e a abertura das propostas está marcada para 1 de dezembro.

Evento esportivo

Pelo menos nove dirigentes da Sedel vão compor a delegação do Amapá nas Paralimpíadas Escolares/2021. O evento vai acontecer em São Paulo, no período de 21 a 28 de novembro.

Contas não prestadas

Candidato a vereador pelo PL de Santana no ano passado, Silvaney do Socorro Pinheiro Maués teve as contas julgadas como não prestadas e está sendo acionado pela Justiça Eleitoral para devolver R$ 58 mil ao Tesouro Nacional, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado – com a incidência de atualização monetária e juros moratórios.

Condenação eleitoral

Cláudio Oliveira Moreira (DEM), que disputou mandato de vereador por Macapá no ano passado, está sendo acionado pela Justiça Eleitoral para devolver R$ 20 mil ao Tesouro Nacional do valor recebido a título de Recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A condenação foi imposta pelo juiz eleitoral Carlos Canezin.

Escola credenciada

O Conselho Estadual de Educação do Amapá credenciou a Escola Bosque do Amapá. Módulo Regional do Bailique, perímetro rural do município de Macapá, para ofertar a educação básica. O ato de credenciamento é único e permanente.

Piso

A PMM anunciou na quarta-feira (17) que pedagogos e especialistas da rede municipal de ensino passarão a ter direito ao piso salarial nacional dos profissionais da educação básica, fato já havia ocorrido em outubro com os professores. A medida compõe o pacote de ações para a melhoria da educação desenvolvida no âmbito municipal, com investimentos sendo feitos desde o início da gestão de Antonio Furlan, como a chamada de professores, psicólogos e pedagogos habilitados no último concurso; início das atividades em 08 creches e assinatura de ordem da ordem de serviço para a construção de outras 04 creches e duas escolas.

Repercussão

A cotovelada dada por Otamendi em Rafinha segue repercutindo. Na manhã quarta-feira (17), o departamento jurídico da CBF anunciou o envio de uma representação ao Comitê Disciplinar da Fifa pedindo a suspensão do jogador argentino pela agressão.
A Conmebol suspendeu por tempo indeterminado o árbitro Andrés Cunha e o assistente de vídeo Esteban Ostojich, ambos uruguaios e considerou “erro grave” o fato do argentino não ter sido punido e a falta não ter sido assinalada.
O comentarista Casagrande publicou em seu blog que a punição tem que ser exemplar e que violência e covardia não combinam com esporte. Segundo ele, a arbitragem de campo e o VAR foram medrosos e é impossível que não tenham visto e a violência explícita no lance.

Cadastro de condenados

O Senado aprovou substitutivo ao projeto de lei (PL 1.012/2020) que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Mutirão

A Prefeitura de Pedra Branca do Amapari realizou um mutirão de atendimentos para o diagnóstico do câncer de próstata em 52 pacientes no Centro Covid-19 do município. A ação é alusiva à campanha Novembro Azul e a Secretaria Municipal de Saúde espera realizar em torno de mil exames de PSA em homens a partir de 40 anos para detectar, além do câncer de próstata, ocorrências de hiperplasia prostática benigna e prostatite.

Carta branca

Senadores do PL anunciaram que Valdemar Costa Neto, tem carta branca para tratar da filiação de Bolsonaro e pôr fim desacerto que inviabilizaria a negociação. Assim, um evento marcado para a segunda-feira (22) irá oficializar a entrada do presidente. Segundo os interlocutores, o partido está pacificado e o apoio a candidatos de esquerda está descartado, assim como as tratativas para o apoio à candidatura Lula por parte de Valdemar.

Rapidinha

Aparelho – Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou na manhã de quinta-feira (19) que disponibilizou emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para a compra de um aparelho para exames USG Transcraniano Doppler.

Aprovada – CMM aprovou, por unanimidade, o PL do vereador Alexandre Azevedo (PP), que institui a “Semana Municipal do Trânsito”, a ser comemorada, anualmente, de 18 a 25 de setembro, junto à Semana Nacional do Trânsito. A matéria foi votada durante a 33ª Sessão Ordinária da Câmara.

Poço – Na quarta-feira (17) a escavação de um poço profundo em Santana foi motivo de alegria para os moradores do município. A obra, executada pelo GEA, levará mais água para a população, beneficiando 4.239 domicílios nos bairros Paraíso, Fonte Nova e entorno, incluindo parte do Parque das Laranjeiras e Mutirão.

Assembleia da Caesa

Presidente da Caesa e do Conselho de Administração da companhia, Valdinei Amanajás está convocando acionistas para assembleia geral extraordinária no dia 29 de novembro. Na pauta o resultado do leilão da concessão
do saneamento básico nas sedes municipais do estado do Amapá, ocorrido em julho e já homologado, deliberação sobre proposta de cisão da Caesa e o quadro de acionistas minoritário.

Intimação

Candidato a prefeito de Macapá no ano passado, Cirilo Fernandes está sendo intimado, por ordem do juiz eleitoral Carlos Alberto Canezin, para, no prazo de 30 dias, para saber se possui interesse em realizar o parcelamento extrajudicial do débito, podendo para tanto encaminhar proposta por meio de protocolo eletrônico da AGU.

Manual de Redação

Decreto do governador Waldez Góes aprova a primeira edição do Manual de Redação do Poder Executivo do Amapá. A divulgação do manual de redação poderá ser feita por meio do sítio eletrônico oficial ou outros meios convenientes. É permitida a reprodução parcial ou total, sem fins lucrativos, por qualquer meio, do manual de redação, mediante citação da fonte e do sítio eletrônico.

Data comemorativa

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes institui, no âmbito do estado do Amapá, o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, que deverá ser comemorado, anualmente, todo dia 19 de novembro, juntamente com o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino.

Contrato aditivado

Sofreu o primeiro termo aditivo entre a Codevasf e o Consórcio Engeplus-Engeconsult, contrato de 2020, que tem por objeto elaboração de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), estudos ambientais, complementação de projeto básico e elaboração de projeto executivo de engenharia para a revitalização do setor comercial e portuário de Santana, no Amapá. A planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, teve acréscimo de R$ 276.814,21, representando 24,83% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 1.114.999,90, para R$ 1.391.814,11.

Pedal contra o câncer

Incentivar a maior atenção para a saúde dos homens, principalmente, para exames que previnam o câncer de próstata. Esse é o objetivo do evento “Pedal Azul”, que acontece dia 23 (terça-feira), às 16h30, com saída do Mercado Central e chegada na Praça da Samaúma. O pedal em alusão à campanha Novembro Azul, mês mundial de combate ao câncer de próstata, é uma realização do Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público, Secretaria de Cultura do estado, Prefeitura de Macapá, SEBRAE/Amapá, Assembleia Legislativa, Grupo de Ciclistas Organizados de Macapá e Santana e Instituto de Prevenção do Câncer Joel Magalhães.

Périplo

Em seu périplo pelo território amapaense com aterrissagem prevista para 1º de janeiro de 2023, no Palácio do Setentrião, caso eleito governador do Amapá, Clécio Luís segue rota de viagem pelos 16 municípios amapaenses para conhecer de perto a realidade de cada unidade e a gente que neles reside.Seguindo o roteiro do projeto ‘Pelo Amapá Inteiro’, o ex-prefeito de Macapá segue (sem partido), andando Amapá adentro tendo como rota da vez o Vale do Jari, onde deve “morar” pelo tempo suficiente para ter um diagnóstico preciso das demandas que a região possui, além de reconhecer na mesma um fantástico potencial turístico.O próximo destino de Clécio será o município de Oiapoque, fronteira do Brasil com a Guiana Francesa e nesse curso, a nave do pretendente ao GEA segue adiante em busca de prestígio e tentando conquistar a simpatia da população de todo o estado.

Resgate

Em Calçoene, moradores da foz do rio Cunani localizaram na manhã de quarta-feira (17) o corpo de uma jovem que havia desaparecido num naufrágio de uma pequena embarcação, ocorrido numa cachoeira próximo à Vila União. Trata-se de Milena Gonçalves da Silva, 23 anos, que juntamente com outras mulheres, estaria a bordo da embarcação que era pilotada, segundo informações, por um menor de aproximadamente 12 anos. Após o acidente, algumas das vítimas foram resgatadas, mas Milena desaparecera e só foi resgatada de depois de intensas buscas. A polícia civil irá apurar o caso.

54 anos

O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP) completou 54 risonhas primaveras, como dizia o jargão antigo, na quarta-feira (17). Ao longo de sua brava existência, tem contribuído com nível de excelência para o salvamento de vidas humanas e de animais, para a preservação ambiental e para a defesa do patrimônio público e privado, além de desenvolver admiráveis projetos socioeducacionais. Faz jus, portanto, a todas as homenagens.

Redução de imposto

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas. A proposta segue para o Plenário.

A todo vapor

E o Galo das Alterosas está com tudo e não está prosa, seguindo em alta velocidade e a todo vapor rumo ao seu segundo título brasileiro. Na noite de terça-feira (16), em jogo válido pela 33ª rodada, a vítima da vez foi o “xará” paranaense, derrotado em plena Arena da Baixada por 1×0, gol de Zaracho no final do 1º tempo.Para desalento de flamengo e Palmeiras, pleiteantes mais próximos na tabela de classificação – embora distantes na pontuação – e que ainda mantêm esperanças de conquistar a “Taça Brasileirão Assaí – Série A 2021”, o Galo Mineiro não tropeça. E assim, pelo andar da carruagem, o alvinegro de BH deve levar mesmo o troféu pra sua galeria, para alegria de um de seus mais ilustres e apaixonados torcedores, o apresentador da Globo Chico Pinheiro, âncora do Bom Dia Brasil.

RAPIDINHAS

Constrangimento – O vôo 1815, da GOL Linhas Aéreas, com saída de Macapá prevista para 04h45 de quarta-feira (17), com conexões em algumas cidades do país, foi cancelado sem aviso prévio pela empresa. Diante do constrangimento, passageiros acionaram o Procon para intervir na situação.

Ajuda – Na segunda-feira (15) o governo do estado levou pela segunda vez ajuda humanitária à comunidade Vila Nova, em Porto grande, proporcionando benefícios a cerca de 250 famílias em situação de vulnerabilidade.

Plano estratégico – A CTMac reuniu equipe na terça-feira (16) para a consolidação do Plano Estratégico de 2022. A meta do encontro consiste em alinhar os objetivos estratégicos, missão, visão, valores e o plano de ação para o ano que vem.

De volta

Em jogo realizado na segunda-feira (15) no Engenhão pela 36ª rodada da Série B 2021, o Botafogo venceu de virada o Operário (PR) por 2×1 e retornou à divisão de elite do futebol ‘brasuca’. Com a vitória, o Alvinegro carioca chegou a 66 pontos e não pode mais ser alcançado pelo Guarani, 4º com 59 pontos, e Avaí, 5º com 58 pontos, restando duas rodadas para o encerramento do certame.

Fiscalizando repasses

Luiz Carlos Gomes dos Santos Jr, da pasta do Desenvolvimento das Cidades, designou fiscais de convênios – 2019 e 2020 -, tendo como objeto: pavimentação em CBUQ com reforço de geogrelha em vias de Macapá, e repasses de recursos para a manutenção e revitalização de iluminação pública urbana e rural, formalizado com as prefeituras de Itaubal e Amapá.

Violência contra idosos

Governador Waldez Góes sancionou lei estadual que prevê a notificação dos atos de violência praticados contra idosos atendidos em estabelecimentos de saúde públicos ou privados. As entidades de valorização dos direitos da pessoa idosa que souberem de casos de violência e maus tratos, devem preencher ficha de notificação compulsória, e encaminhar à autoridade policial e órgãos responsáveis no combate aos maus tratos e violência contra as pessoas idosas.

Leão

A situação do Remo que já era delicada em termos de permanência na Série B, ficou dramáticacom a derrota no Baenão para o Goiás por 1×0 na segunda-feira (15) no Baenão, pela 36ª rodada do campeonato, restando apenas duas rodadas para o término. O Leão está em 16º lugar na classificação, a uma posição do Z4, com os mesmos 41 pontos do Londrina (PR), que é o 17º O Azulino tem uma vitória a mais e leva vantagem no saldo de gols. É tudo ou nada, vencer ou vencer.

Atividades presenciais

A partir desta terça-feira (16), o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) amplia a retomada das atividades presenciais. Para a segurança de funcionários e público em geral, o ingresso na instituição só será feito mediante apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 com, no mínimo, uma dose, além de aferição de temperatura e uso de máscara. Essa exigência vale também para os servidores da instituição.

Construção de poços

A Caesa fará licitação, para tomada de preços, para a contratação de empresa para a construção de 10 poços tubulares sendo: 02 em Macapá nos bairros Mestre Oscar e Morada das Palmeiras; 04 em Santana, nos bairros Bacabal, Modulo Esportivo, Laranjeiras e Fonte Nova; 01 em Itaubal do Piririm no Carmo do Macacoari; e 03 em Laranjal do Jari, nos bairros Ramal da Castanheira , Mirilândia e Nazaré Mineiro. Abertura de propostas está marcada para 13 de dezembro. A Caesa também contratará empresa para a implantação do sistema de abastecimento de água da localidade de Vila Velha do Cassiporé, em Oiapoque município de Oiapoque.

Perito

O perito criminal Ricardo Molina, profissional de renome em todo o país, está em Macapá e na quinta-feira (18), participará de uma Coletiva de Imprensa às 9h30. Molina ficou celebrizado pela atuaçãonas investigações dos casos PC Farias e Gil Rugai.
A vinda ao Amapá se deve à sua contratação pela Empresa de Advocacia Bordalo & Advogados Associados, para atuar no caso dos seis policiais militares acusados de crime de execução no município de Santana e cuja causa está sendo advogada pelo referido escritório comandado pelo advogado Cícero Bordalo.

Prêmio

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), através do mandato Cristina Almeida (PSB), Jory Oeiras (DC) e Paulinho Ramos (PL), realizará uma sessão solene na quinta-feira (18) para a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Raimundinha Ramos em homenagem a pessoas físicas ou jurídicas atuantes no enfrentamento à discriminação racial e na promoção da igualdade racial no Amapá.
Raimunda de Nazaré da Silva Ramos é pioneira do Laguinho e do movimento negro no Amapá e é uma das fundadoras da União dos Negros do Amapá (UNA). Ela nasceu em 12 de outubro de 1955 e foi uma ativista cultural com atuação intensa no carnaval da Boêmios do Laguinho – sua agremiação de coração -, e em outras setores da cultura.
No movimento negro se deu sua militância mais notória e apaixonada e no qual ela representou o Amapá em vários encontros em outros estados e países, defendendo as pautas da negritude do Amapá. Ela faleceu em 25 de outubro de 2017, aos 62 anos.

Acordos fechados

Com uma força-tarefa composta por servidores do Judiciário e equipes da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá homologou 952 acordos relacionados a débitos de consumidores com a companhia. Os acordos somam R$ 10.441.293,04.

Encontros técnicos

Entre 31 de outubro e 11 de novembro, Dorinaldo Malafaia, superintendente de Vigilância em Saúde do Amapá, esteve no Rio de Janeiro e Brasília. Foi participar de reuniões técnicas com a equipe FIOCRUZ/BIO-MANGUINHOS; com a OPAS e SVS Nacional, para tratar sobre o termo de cooperação técnica, para o fortalecimento da política estadual de vigilância em saúde e visita técnica ao PNI.

Produtor de lixo

De acordo com o Banco Mundial, o Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas por ano, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. E mesmo coletando 91% desse lixo, apenas t1,28% são efetivamente reciclados, percentual bastante inferior à média global de 9%.

Vacina da Jansem

O Ministério da Saúde anunciou em coletiva na terça-feira (16) que as pessoas que tomaram a vacina de dose única da Janssen terão que tomar uma segunda dose a partir de dois meses após a primeira imunização, a exemplo do que já vem acontecendo nos EUA. Segundo o MS, depois de cinco meses de aplicação da segunda dose, as pessoas poderão receber o reforço com a dose da Pfizer.

Interino Célio Alício

Novo saber

Decreto do governador Waldez Góes determina que o Programa de Educação em Tempo Integral nas Escolas de Ensino Médio da Rede Pública Estadual, Escolas do Novo Saber, será implementado em 25 unidades escolares, que contempla todas as escolas participantes do programa desde 2017, ano de sua implantação, e adicionadas às demais escolas fazendo cumprir o plano de expansão e as metas específicas do Plano Estadual de Educação.

Alteração de estatuto

Despacho assinado por Camila Figueiredo Bomfim Lopes, superintendente de Fiscalização Financeira da Aneel, decide anuir previamente ao pedido de alteração do estatuto social da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), conforme proposta apresentada. A companhia terá novo controlador a partir do dia 23.

Unidades habitacionais

Publicado o extrato do acordo de cooperação entre o Incra no Amapá e a Associação dos Produtores Agroextrativista da Ilha do Franco. O objeto é disponibilizar equipe técnica na elaboração de projeto de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 100 unidades habitacionais nos projetos de assentamentos da superintendência regional do Incra no estado. Assinaram o acordo Fábio da Silva Muniz, superintendente do Incra, e Raimundo dos Santos Quaresma- presidente da associação.

Intimação para pagamento

Candidato a vereador pelo município de Macapá no ano passado, Joezer Rezende das Chagas está sendo intimado, por ordem do juiz eleitoral Carlos Canezin, para pagar o débito atualizado de R$ 25.995,64, referente à condenação a que foi submetido por força da decisão prolatada pela Justiça Eleitoral, transitada em julgado. O débito poderá ser pago em até 60 parcelas.

Logotipo e logomarca

Portaria do desembargador Rommel Araújo constitui comissão organizadora para a elaboração do edital e realização do concurso para criação de logotipo e logomarca institucional do Tribunal de Justiça do Amapá, bem como, comissão julgadora responsável pela avaliação das propostas enviadas no ato da inscrição. O coordenador das comissões será o desembargador Carmo Antônio.

Corte de árvores

A Promotoria de Justiça de Oiapoque instaurou Notícia de Fato para garantir a proteção do meio ambiente natural e coibir a supressão indiscriminada de árvores no canteiro central da Rua Barão do Rio Branco, no centro da cidade de Oiapoque. No procedimento, o promotor de Justiça Hélio Furtado requereu, na quinta-feira (11), ao secretário municipal de Meio Ambiente de Oiapoque, informações acerca do projeto urbanístico e da obra de revitalização do logradouro.

Ladainha

O agricultor Francisco Ferreira Ramos, de 66 anos, mais conhecido como “Seu Chico da Lagoa”, mantém uma tradição familiar herdada dos seus antepassados na comunidade de Lagoa de Fora, localizada nas proximidades da Rodovia AP-440. Ele é um dos poucos rezadores de ladainha em latim, que é uma das mais antigas práticas do catolicismo. Devoto de São José, assim como toda a sua família, ele reza a ladainha em louvor ao santo desde os 15 anos e até já registrou em DVD essa prática aprendida ao frequentar festividades religiosas no Curiaú na juventude. Ele também é convidado para rezar ladainha em outras comunidades, inclusive fora do estado.

Imortal

O cantor, músico e compositor, escritor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, de 79 anos, foi eleito para a cadeira número 20 da Academia Brasileira de Letras (ABL) na quinta-feira (11) com 21 votos de um total de 34 de eleitores votantes. A cadeira ficou vaga após a morte do jornalista Murilo Melo Filho e fora ocupada antes por Salvador de Mendonça (fundador), Emílio de Meneses, Humberto de Campos, Múcio Leão e Aurélio de Lyra Tavares. Gil concorreu com o poeta Salgado Maranhão e o escritor Ricardo Daunt.
Ao longo de 60 anos de carreira e mais de 70 discos, Gil é um dos artistas mais completos da MPB, tendo transitado por diversos gêneros musicais e liderado com Caetano Veloso nos anos 1960 a Tropicália, considerado por vários críticos como o movimento mais renovador da música brasileira. Por sua coragem e ativismo cultural e político, ele foi exilado junto com Caetano pelo regime militar.

Emendas ao Orçamento

As comissões permanentes do Senado e do Congresso Nacional apresentaram R$ 29,3 bilhões em emendas ao Orçamento de 2022. O prazo para que senadores, deputados, comissões e bancadas estaduais indiquem sugestões de despesas ao projeto de lei que fixa as receitas e despesas da União para o próximo ano termina na terça-feira (16).

Tentativa frustrada

Segundo informações que circulam na imprensa, a apresentadora Sandra Annenberg teria tentado voltar a ancorar o Jornal Hoje depois que a Globo decidiu escalar Maju Coutinho para o Fantástico ao lado de Poliana Abritta. A Globo, entretanto, optou por César Tralli para o JH e frustrou os planos de Sandra que há dois anos no Globo Repórter, vem se sentindo pouco à vontade e sem o entusiasmo de outrora.

Comprovação

Através da Portaria PR/AP nº186, datada de 9 de novembro de 2021, o ingresso no prédio da Procuradoria da República no Amapá (PR/AP) – unidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF) –, tanto de funcionários quanto do público, a partir de A partir de 16 de novembro somente será permitido mediante a apresentação de certificado de vacinação contra a covid-19.

Maus-tratos

Um homem de 42 anos foi preso em flagrante em Vicente Pires (DF), na Sexta-feira (12), por maus-tratos contra três cães da raça pequinês que foram resgatados por policiais da 38ª DP numa colônia agrícola. O crime é previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais com pena que varia de dois até cinco anos de prisão. Segundo agentes que efetuaram a prisão, os animais estavam num espaço de uma quitinete com fezes espalhadas e moscas, com água suja e pouca ração, sendo que um dos cães estava preso por uma corrente de aproximadamente 2 metros.

Rapidinha

Amapá Jovem – O Programa Amapá Jovem, do GEA, encerrou na sexta-feira (12), a Semana Global de Empreendedorismo, em parceria com o Sebrae, para mais de 500 bolsistas da zona norte de Macapá que tiveram acesso a oficinas profissionalizantes em áreas como relações humanas, comunicação, marketing, empreendedorismo digital e profissões do futuro.

Repasse – O GEA e a bancada federal do Amapá repassaram R$ 7,4 milhões para instituições de acolhimento e proteção social que atuam em Macapá, Santana e Laranjal do Jari. A entrega ocorreu nesta sexta-feira (12) numa cerimônia no Palácio do Setentrião.

Furtos – Na sexta-feira (12), os moradores da avenida Coriolano Jucá (Centro), amanheceram com seus hidrômetros furtados. Pelo menos seis casas tiveram o equipamento levado por criminosos e ficaram com a frente das suas casas alagadas.

Interino Célio Alício

Selo Amapá

O governador, Waldez Góes, concedeu nesta quinta-feira, 11, o Selo Amapá – Produto do Meio do Mundo para a multinacional Sambazon, que atua no estado com o processamento de açaí orgânico. Com a desoneração de 75% na base de cálculos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prevista no Decreto Estadual 2766/2007, a empresa conseguiu adquirir um novo maquinário.

Cultivares de soja

Instrução normativa do Ministério da Agricultura, que entra em vigor dia 1 de dezembro, estabelece as macrorregiões sojícolas e regiões edafoclimáticas para fins de indicação de cultivares de soja no Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC. Do Amapá são citados como Região Edafoclimática 503 os municípios de: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.

Devolução de grana

Candidato a vereador no ano passado, José Roberto da Silva Perez está sendo intimado, por ordem do juiz eleitoral Carlos Alberto Canezin, para, no prazo de cinco dias, devolver R$ 74.914,00 ao Tesouro Nacional, com a incidência de atualização monetária e juros moratórios, calculados com base na taxa aplicável aos créditos da Fazenda Pública.

Registro de diplomas

A Faculdade Estácio do Amapá, que tem como mantenedora a Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental, está tornando público que foram registrados 402 diplomas no período de 6 de outubro de 2020 a 28 de outubro de 2021. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias.

Intimando devedores

A Secretaria da Fazenda, Núcleo de Conta Corrente Fiscal, está intimando contribuintes para, no prazo de 30 dias, efetuar o recolhimento do valor do crédito tributário confessado em pedido de parcelamento denunciado em razão de inadimplemento, e objeto de cobrança das notificações listadas. O não atendimento implicará na inscrição dos débitos em dívida ativa do estado, estando o contribuinte sujeito à execução judicial. A lista pode ser acessada no Diário Oficial.

Interrupção de tráfego

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que o tráfego de veículos no km 164,2 da BR-156/AP estará interrompido, diariamente, das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30, até o dia 9 de dezembro. A medida é necessária para que as equipes possam realizar a recuperação da ponte sobre o Rio Maracá. As equipes do DNIT estarão no local durante os serviços para fornecer as orientações necessárias e controlar as liberações de tráfego.

Lucro líquido

A Equatorial Energia, que vai assumir o controle da CEA, teve lucro líquido ajustado de R$ 502 milhões no terceiro trimestre. O valor é 17,3% inferior ao registrado na mesma época do ano passado. A receita operacional líquida teve um aumento de 78%, indo de R$ 4,2 bilhões para R$ 7,4 bilhões. O Ebitda ajustado trimestral da empresa de R$ 1,4 bilhão mostra um incremento de 23,8%. Em nove meses, o lucro ajustado da Equatorial teve um aumento de R$ 1,35 bilhão, caindo 1,5% em relação ao apurado no mesmo período do ano passado. A receita líquida até setembro chegou a R$ 16,1 bilhões, tendo crescimento de 36%. Os investimentos no trimestre registraram aumento de 41,7%, indo a R$ 816 milhões. Em nove meses, os investimentos de R$ 1,37 bilhão mostraram recuo de 30,7%.

Ampliação do HE

Nesta quarta-feira, 10, governador Waldez Góes reuniu com técnicos de governo da Secretaria de Saúde, Infraestrutura (Seinf) e Procuradoria Geral para tratar sobre a finalização da primeira etapa e os procedimentos para licitação da segunda fase das obras do Hospital de Emergência (HE).
A primeira etapa de ampliação do HE, que vai dobrar a capacidade de atendimento hospitalar, passando a contar com mais 86 leitos, tem previsão para ser concluída no mês de dezembro. E o lançamento do edital da segunda etapa também está previsto para este ano.

Novembro Roxo

O Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) realizou nesta quinta-feira, 11, uma oficina para 46 servidores da unidade hospitalar, sobre o Método Canguru, que trabalha o vínculo entre mãe e bebê, desenvolvido através do contato pele a pele. Trata-se da campanha “Separação Zero: aja agora”, que reforça a presença dos pais no período de internação dos recém-nascidos prematuros.

Vacinação nas escolas

O Governo do Estado realizou uma grande ação de vacinação voltada para o público adolescente, comunidade escolar e trabalhadores da educação, realizada pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seed). Nas escolas de Macapá e Santana 9.035 doses de cinco tipo de imunizantes foram aplicados durante quatro dias de ação, 27 de outubro e 8, 9 e 10 de novembro.

Pesquisa

O IBGE divulgou nesta quinta (11) dados relativos à Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2020, primeiro ano da pandemia. A pesquisa traz índices relacionados à pandemia, serviço público, habitação, transporte, agropecuária e meio ambiente nos 16 municípios do Amapá.Uma novidade nesta edição da Munic foi que a pesquisa investigou se, a partir de 16 de março de 2020, foram adotadas medidas de combate à pandemia de Covid-19 e de que forma. 100% das prefeituras adotaram alguma medida de isolamento social.

Encontro cultural

Foi realizada a programação do II Cabaret da Resistência, que tem produção da Quarta Arte da Pleta entre outros parceiros. O evento, que aconteceu no Barracão da Tia Gertrudes, trouxe como tema “Lutas, Direitos e Consciência Negra”. O evento foi destinado a reunir alguns seguimentos artísticos para que os artistas estivessem juntos e confraternizasse as suas vivencia, juntamente com os são apaixonados por cultura.

Rapidinha

Força-tarefa – Uma força-tarefa do Governo do Estado levou ações de saúde e cidadania, além de água potável para o Arquipélago do Bailique, região atingida pelos fenômenos naturais da salinização das águas do Rio Amazonas e das Terras Caídas.

Febre Aftosa – A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) orienta os produtores que criam bovinos e búfalos a obterem a Declaração de Vacina após imunizarem seus rebanhos contra a febre aftosa.

PEC dos Precatórios – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (10) que pretende pautar no dia 24 —daqui a duas semanas— a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a forma de pagamento dos precatórios.

Interino Célio Alício

Etapa final

A reforma do Centro Arco Íris, onde funciona a Secretaria Estadual da Juventude (Sejuv), recebeu a visita do governador do Amapá, Waldez Góes, nesta quarta-feira, 10.
O projeto está orçado em mais de R$ 1 milhão – recursos do Tesouro Estadual – e tem previsão para ser entregue até o primeiro bimestre de 2022. Atualmente, as salas receberam ampliação e 50% da parte elétrica está completa. Estão em andamento o tratamento do piso, telhado e preparação para a pintura. Os serviços estão na fase final de execução.

Recuperação de rodovia

O DNIT do Amapá, que nesta quarta-feira foi alvo de operação da Polícia Federal, está anunciando pregão visando a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-156/AP; Trecho: Cachoeira Santo Antônio (Km 0,00) – Fronteira Brasil/Guiana Francesa (Km 822,90); Subtrecho: Beiradão (Laranjal do Jari) – Ponte s./Rio Maracá; Segmento: Km 27,00 – Km 164,28, o que corresponde a uma extensão de 137,28 Km. A abertura das propostas está marcada para 23 de novembro.

Fiscalização dos combustíveis

Publicado o extrato do acordo de cooperação firmado entre a ANP e o Procon do Amapá para fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, georreferenciamento das instalações fiscalizadas e implantação de intercâmbio de informações, sem transferência de recursos entre as instituições. A vigência é de 48 meses.

Doação de sangue

Devido a baixa no estoque, o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) está convocando os doadores de todas as tripagens sanguíneas, sobretudo, os doadores voluntários com sangue tipo O+, O- e AB+. O Hemoap abastece todas as unidades hospitalares públicas e privadas do Estado.

Energia solar

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), projeto de lei 3907/2021 tem como objetivo, a partir da instalação de sistema de captação de energia solar em imóveis utilizados pela administração pública federal, incentivar a economia de recursos públicos e a geração de energia sustentável como forma de evitar crises energéticas.

Cotas raciais

Em resposta a uma consulta sobre os critérios adotados para fins de preenchimento das cotas raciais nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão Eleitoral da OAB decidiu que, quando houver impugnação à autodeclaração, as comissões das seccionais devem analisar os registros das candidaturas levando em conta o fenótipo do postulante, sendo insuficiente a mera comprovação de ascendência e parentesco.

Incentivo à cultura

O filme “Cartografia Sentimental Tucuju” vai estrear na programação virtual do Cine Passeio – tradicional cinema de rua de Curitiba, no Paraná. A exibição do audiovisual poderá ser acessada a partir de quinta-feira, 11, e ficará disponível gratuitamente, por uma semana, para ser assistido de qualquer estado ou país em horário livre. A produção amapaense foi contemplada pelo edital Pimpolho Sanches, lançado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), garantindo fomento à programas, projetos e ações artísticas e culturais continuadas, através da lei Aldir Blanc.

Atendimentos

O Governo do Estado enviou uma equipe composta por mais de 75 colaboradores de diversas áreas da saúde ao Arquipélago do Bailique, onde mais de 2,3 mil atendimentos foram feitos em apenas dois dias, segunda, 8, e terça-feira, 9.
As consultas médicas de clínica geral e especialidades, odontológicas, psicológicas, sessões de fisioterapia, vacinação, e as práticas terapêuticas ocorreram no Centro Comunitário da Vila Progresso, principal comunidade do arquipélago. Durante os dois dias de intensa atividade, ribeirinhos de comunidades adjacentes se deslocaram ao local.
Segundo a secretária adjunta de atenção à saúde, Edineth Vendrusculo, a ação de suporte ao Arquipélago do Bailique supriu diversas demandas reprimidas em função da distância entre a localidade e a capital, Macapá.

Mais Visão

As equipes do Programa Mais Visão, do Governo do Amapá, agendaram 120 cirurgias de catarata e pterígio durante dois dias de atendimento no Centro Comunitário da Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. Os procedimentos serão realizados no Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (Capuchinhos), em Macapá. Todos os pacientes triados surgiram de demanda espontânea, sem pré-agendamento.

Educação

Gestores e professores da rede estadual de ensino têm até o dia 12 de novembro para se inscreverá na 5ª edição do programa Steam Techcamp, que visa formar uma rede de multiplicadores de inovação na educação pública brasileira. O objetivo é capacitar profissionais da Educação para ações escolares em Ciências, Tecnologia, Engenharias, Artes e Matemática (Steam), com potencial para articular, aprimorar, elaborar e implantar estratégias voltadas à aprendizagem da educação pública básica do Brasil.

Coleta domiciliar

A Prefeitura de Macapá mantém os atendimentos públicos considerados essenciais à população durante os fins de semana e feriados. A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana está entre as pastas que permanece com os serviços ativos em 100%. Com isso, a coleta de lixo domiciliar acontece em toda a cidade sem nenhuma alteração no cronograma. A zeladoria orienta a população que o lixo deve ser colocado para a coleta uma hora antes da passagem dos caminhões.

Justiça fluvial

No período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2021, o Programa Justiça Itinerante realizará a 141ª Jornada Fluvial no Arquipélago do Bailique. Sob a coordenação da juíza Laura Costeira, a jornada oferecerá serviços públicos jurisdicionais e administrativos a cidadãos que moram no arquipélago. Nesta edição, o Conselho Nacional de Justiça estará na ação com o projeto “Justiça Itinerante e Direitos Humanos”. Haverá ainda a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Rapidinha

Interino Célio Alício

COP-26

O Governo do Amapá apresentou para a comunidade internacional as ações estratégicas implementadas no estado para o enfrentamento às mudanças climáticas. São ações dedicadas ao fornecimento de energia descarbonizada, eficiência energética, energia de uso final em veículos e controle de emissões de gases de efeito estufa.

Saúde indígena

A Secretaria Especial de Saúde Indígena vai promover licitação para a aquisição de câmara portátil para conservação de imunobiológicos com bateria adicional para autonomia de até 72 horas com sistema integrado de placa solar para realização de campanhas de imunização nas aldeias de difícil acesso do DSEI Amapá e Norte do Pará. As propostas já estão sendo recebidas e serão abertas dia 22 de novembro.

Instalação portuária

O DNIT anuncia a contratação de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução de obras de construção da instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 – no município de Santana, pelo Regime Diferenciado de Contratação Integrada – RDCI. A entrega das propostas começou nesta terça-feira (9) e serão abertas dia 1 de dezembro.

Decreto

O Comitê Estadual de Saúde está recomendando que o prefeito Breno Lima de Almeida, de Oiapoque, reveja o Decreto Municipal 764, de 28 de outubro de 2021 e estabeleça o horário de 22 horas para o encerramento das atividades dos estabelecimentos de boates, bares, casas de show, casas de espetáculos, shows artísticos e congêneres no município. A Polícia Militar do Amapá deve disponibilizar equipes de policiais exclusivas para, em parceria com os gestores do município de Oiapoque, fiscalizarem as restrições.

Sem sessão

Desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal de Justiça Amapá, comunica que não haverá sessão do Tribunal Pleno Judicial, no dia 10 de novembro de (quarta-feira), em razão da ausência de quórum e por não haver demandas urgentes a justificar a convocação de juízes.

Maioria

O “plenário virtual” do STF formou maioria na terça-feira (9) e referendou a decisão provisória da ministra Rosa Weber de suspender as emendas de relator, o polêmico “orçamento secreto”. Os ministros ainda podem mudar o entendimento e pedir vista ou destaque, e encaminhar o evento para o plenário físico, demandando para tanto nova data para a análise.

SAEB

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), irá realizar no Amapá no período de 8 de novembro a 10 de dezembro, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Os resultados serão utilizados no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Água potável

Nesta segunda-feira, 8, o Governo do Amapá iniciou a distribuição de 120 mil litros de água potável enviados em uma balsa que tem fixada em sua estrutura uma Estação de Tratamento de Água.
A balsa abasteceu a Vila Macedônia e outras comunidades do distrito, que sofre com a água salinizada e imprópria para uso. Com a utilização da ETA, o produto teve o dobro de reforço na filtragem.
A distribuição acontece diretamente na embarcação, que visita as margens das comunidades e abastece de acordo com a demanda das famílias. Além disso, a Estação também vai captar e tratar água de pontos próximos ao Bailique que ainda não foram atingidos pela salinização.

Infrações

O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) vai retornar a emissão de notificações de penalidade, segundo a resolução 240/21 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), do período de março a dezembro de 2020. As emissões começam a ser enviadas a partir de 15 de novembro de 2021.

Passeio turístico

Proporcionar novas experiências, ter contato com a natureza e levar conhecimentos. Tudo isso fez parte do passeio turístico no Bioparque da Amazônia, promovido pelo Governo do Amapá, nesta terça-feira, 9, para 24 idosos do Abrigo São José. O projeto “City Tour da Melhor Idade” busca resgatar a autonomia, a autoestima e o compartilhamento de experiências, principalmente após período de isolamento social – medida preventiva contra a covid-19.

Novo lote

O Governo do Estado recebeu, no início da tarde desta terça-feira, 9, um novo lote com 9.360 novas doses da vacina Pfizer – único imunizante contra covid-19 autorizado para aplicação em adolescentes no Brasil. A Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS) armazenou o lote na Unidade de Imunobiológicos para distribuição até o fim desta semana.

Pavimentação

O Governo do Amapá iniciou nesta semana a limpeza e terraplenagem dos 7,5 quilômetros do Ramal de acesso à comunidade Carmo do Macacoari, no município de Itaubal, no leste amapaense. A via será totalmente pavimentada até o fim deste ano, como parte do Plano Rodoviário Estadual. A ordem de serviço da obra foi assinada no mês de julho pelo governador Waldez Góes, após o senador Davi Alcolumbre articular um aditivo de R$ 6,6 milhões para beneficiar não só a comunidade de Carmo do Macacoari, mas outras localidades próximas como São Miguel, Rio Jordão, São Tomé do Macacoari, Vista Alegre e outras.

Rapidinha

“Novembro Roxo” – O Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), preparou uma programação em alusão ao “Novembro Roxo”, considerado o mês da prematuridade pré-natal.

Convocação – O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou uma sessão para terça-feira (9) com objetivo de discutir e pôr em votação emendas que serão apresentadas à LOA de 2022. Já a sabatina de André Mendonça, nada.

Acordo – No domingo (7), o GEA assinou, junto a governos estaduais, regionais e municipais, um Memorando de Entendimento (MoU) para o combate às mudanças climáticas nas próximas décadas.

Interino Célio Alício

Regularização eleitoral

Para votar nas Eleições 2022, os cidadãos que estão com pendências no título de eleitor têm seis meses para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, a contar de quinta-feira (4). Isso porque o cadastro eleitoral deverá ser fechado no dia 4 de maio, 150 dias antes do pleito. Os brasileiros voltarão às urnas no dia 2 de outubro de 2022 para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Atualização de multas

Multados pelo TRE do Amapá em processo da eleição de 2014, Antônio Paiva (R$ 20 mil), então servidor da prefeitura de Santana, e a ex-deputada Mira Rocha (R$ 53.250,00), não recolheram os valores. Agora o desembargador João Lages, vice-presidente e corregedor do Tribunal, decidiu que deverão incidir juros moratórios calculados com base na taxa aplicável aos créditos da Fazenda Pública, e determinou a atualização e remessa de cópia digital dos autos à Advocacia Geral da União, para as providências legais cabíveis.

Manejo aprovado

Portaria do Ministério do Meio Ambiente aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica do Lago Piratuba, localizada no estado do Amapá, em processo que tramitava desde 2011. O texto consolidado do plano será disponibilizado na sede da unidade de conservação e no portal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores.

Teto municipal

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma emenda à Constituição do estado do Amazonas que instituiu como limite remuneratório único dos servidores públicos municipais o valor do subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AM). Por unanimidade, o colegiado entendeu que o teto remuneratório aplicável aos servidores municipais, excetuados os vereadores, é o subsídio do prefeito.

Gestão de maternidade

Secretaria da Saúde do estado publicou edital de processo público para a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde – OSS, para celebrar contrato de gestão visando o gerenciamento, a operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade Dra. Euclélia Américo, na Zona Norte de Macapá. A manifestação de interesse em participar deve ser feita até 16 de novembro.

Motoristas alertados

O DNIT alerta usuários da BR-156/AP para a interrupção do tráfego de veículos no km 226,60 da rodovia, até a próxima quarta-feira (10), das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. A medida é necessária para que as equipes possam dar continuidade aos serviços de recuperação da ponte de madeira sobre o Igarapé Cachoeirinha, no trecho Sul da rodovia. As equipes do DNIT estão no local durante os serviços para fornecer as orientações necessárias e controlar as liberações do tráfego.

Escrutínio judicial

A indicação e a nomeação de conselheiro para Tribunal de Contas não constituem atos administrativos puramente discricionários, fruto do livre arbítrio do poder político. Os requisitos da idoneidade moral e da reputação ilibada são exigências que vinculam a escolha política tanto do Poder Legislativo, ao indicar o nome para o cargo, como do Poder Executivo, ao proceder à respectiva nomeação, e podem ser analisados pelo Poder Judiciário. A decisão é da 1ª Turma do STJ ao julgar um processo do Rio de Janeiro.

PEC do Calote

Através do seu mandato, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) organizou uma plenária para esclarecimentos sobre a respeito da PEC 23/2021, a chamada “PEC dos Precatórios” ou “PEC do Calote” e o fim do Bolsa Família.
O evento ocorreu no sábado (6) no auditório do Sindicato dos Urbanitários (STIUAP). Participaram, além do senador redista, os deputados federais Camilo Capiberibe (PSB), Marcivânia (PC do B), os deputados estaduais Paulo Lemos (PSOL) Jory Oeiras (DC), dirigentes partidários como Marcos Roberto (PT), Juliano Del Castilo (PSB) e vários militantes de esquerda e representantes de diferentes movimentos sociais. A deputada Cristina Almeida, que na ocasião encontrava-se cumprindo agenda em Oiapoque foi representada pela sua assessoria parlamentar.

Circulação em queda

Para surpresa de ninguém, a circulação de jornais impressos continua em queda acentuada no Brasil. No último mês de setembro, foram 13,6% a menos de exemplares vendidos em comparação com o fim do ano passado, de acordo com dados do Instituto Verificador de Comunicação (IVC). A queda na circulação dos jornais é amenizada pelo crescimento do consumo das versões digitais dos veículos. A subida foi de 6,4% em setembro, em comparação com dezembro de 2020.

Comoção e repercussão

A morte trágica de Marília Mendonça comoveu o país e repercutiu de tal modo que as redes de televisão voltaram suas programações para homenagens à cantora como não ocorreu quando da morte de artistas reconhecidos como Paulo Sérgio, Vinicius de Morais, Elis Regina, Clara Nunes, Cazuza, Tom Jobim, João Gilberto, Renato Russo, Tim Maia, Cássia Eller, entre outros mitos da música brasileira. O fenômeno da “Rainha da Sofrência” transcendeu todos os patamares e pautou a mídia nacional.

Com a mão no “Caneco”

Caso não ocorra algum desvio de rota ou ponto fora da curva, o Atlético (MG) vai consolidando seu favoritismo e colocando a cada rodada as mãos no troféu do Brasileirão 2021. O Flamengo, único candidato a desbancar o Galo Mineiro com craques, revelações no “atacado” e jogos a menos na tabela, só tem contribuído com os tropeços recentes, para a festa atleticana cuja torcida pode festejar mais um título brasileiro exatamente 50 anos depois da primeira conquista, ocorrida em 1971.

E o que diria Brizola?

Analistas políticos das mais diferentes vertentes têm indagado sobre qual seria a reação do saudoso Leonel de Moura Brizola diante do apoio maciço da bancada pedetista na Câmara Federal ao governo Bolsonaro e que foi decisivo para a aprovação da PEC 23/2021, a “PEC dos Precatórios”, apelidada de “PEC do Calote” pela oposição. Na votação, 62,5% da bancada do partido de Brizola votou com o governo.

Rapidinha

Água – Uma balsa saiu de Macapá para Bailique no domingo (7) com equipes do GEA especializadas em Saúde e Serviço Social e 120 mil litros de água para abastecer a população local. Já foram enviados desde o final de outubro 420 mil litros de água.

Acordo – No domingo (7), o GEA assinou, junto a governos estaduais, regionais e municipais, um Memorando de Entendimento (MoU) para o combate às mudanças climáticas nas próximas décadas.

Interino Célio Alício

Fim da estatização

Acionistas da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) já estão convocados para duas assembleias gerais a serem realizadas no dia 23, às 8h e às 12h30min. Nas pautas, dentre outtos assuntos do processo de desestatização da CEA, a destituição dos atuais membros dos conselhos de Administração e Fiscal da companhia.

Consórcio convocado

Considerando a homologação do processo licitatório, por meio da comissão especial de licitação mista, referente à concorrência internacional cujo objeto é a concessão da prestação regionalizada dos serviços, da gestão comercial e serviços complementares, que envolve a Caesa, a Secretaria de Planejamento do Amapá (Seplan) está convocando o Consórcio Marco Zero para, no prazo de até 60 dias, cumprir as formalidades do edital de licitação.

Homologação

Despacho da Aneel homologa empréstimos de R$ 5.821.551,62, de 10 de novembro de 2021 do Fundo da RGR à Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA para a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica. A CEA terá no controlador a partir do dia 23 de novembro.

COP-26

Representantes do Amapá reúnem com líderes e entidades internacionais de mais de 190 países na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26), que acontece em Glasgow, na Escócia. O objetivo é atrair investimentos para o estado que busca aliar desenvolvimento econômico e sustentabilidade. A conferência trata sobre temas como financiamento climático, desenvolvimento bioeconômico e enfrentamento aos efeitos do aquecimento global.

Autorização de pagamento

Portaria do MEC autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar o empenho e o pagamento do valor de R$ 84.690.425,60, referentes às adesões de 2016, 2017, 2018 e 2019 ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Estão listados dez estados, e da região Norte aparecem apenas Roraima e Rondônia.

Contratos do Fies

Portaria do FNDE prorroga para o dia 31 de dezembro de 2021, o prazo estabelecido para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º e 2º semestres de 2021.

Codevasf no Amapá

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, que atua no Amapá em razão de projeto – que virou lei – do senador Davi Alcolumbre, publicou resultado do pregão eletrônico que tem por objeto o fornecimento, por sistema de registro de preços, de tratores, implementos agrícolas e veículos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de sua atuação no estado Amapá. O valor global é de R$ 42.024.219,46.

Pequenos

Sempre dado a polêmicas, o jornalista esportivo Milton Neves falou sobre o tamanho dos tradicionais clubes brasileiros em seu blog na UOL e qualificou Atlético-MG, Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Flamengo como “gigantes” e o Santos o maior de todos.
Para ele, clubes como Botafogo, Bahia e Internacional são “grandes” enquanto Cruzeiro, Fluminense e Vasco são hoje em dia times ‘médios’. O mineiro por estar há dois anos seguidos na “Segundona”, o tricolor carioca por ter sido rebaixado pra “Terceirona” e o “Gigante da Colina” que pelo andar da carruagem não voltará pra Série em 2022. Já o Grêmio, segundo Milton ‘se tornará médio’ se for rebaixado pela terceira vez.

Sobra de campanha

Candidato a prefeito de Macapá no ano passado, Cirilo Fernandes, então no PRTB, está sendo intimado, por ordem do juiz eleitoral Carlos Alberto Canezin, para transferir, no prazo de 5 dias, após o trânsito em julgado, para a conta bancária “Outros Recursos” da Direção Municipal do PRTB de Macapá, da quantia de R$ 3.445,78, referente à sobra de campanha relativa à diferença entre o valor dos serviços de impulsionamento de internet e o efetivamente faturado pela empresa contratada.

Projetos

Governo do Amapá reúne 49 projetos prioritários para o Estado em um portfólio que será apresentado aos parlamentares da bancada federal em uma plataforma totalmente digital. Pela primeira vez, os deputados e senadores poderão acessar as propostas por meio de QR Code. A novidade tornará mais moderno e dinâmico o portfólio elaborado pelo Estado para captação de recursos e destinação de emendas parlamentares do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022.

Lei Aldir Blanc

A Secult receberá, até o dia 23 de novembro, inscrições de produtores culturais e coletivos artísticos que desejam concorrer às premiações do edital nº 02/2021 – Promotor Mauro Guilherme. O processo seletivo busca estimular o setor com incentivos nos valores de R$3 mil e R$ 6 mil para cada projeto. O investimento é remanescente do total de R$16 milhões previstos de apoio à cultural no momento da pandemia, através da Lei Aldir Blanc.

Intimação para recolher

Adail Gomes dos Santos Júnior, que disputou mandato de deputado estadual em 2018, está sendo intimado pela Justiça Eleitoral para, no prazo de 15 dias, recolher ao Tesouro Nacional R$ 5.600,90, decorrente da ausência de comprovação da utilização regular de recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nos termos da condenação proferida no acórdão transitado em julgado em novembro de 2019.

rapidinha

Mais Visão – O Mais Visão, programa do Governo do Estado, realizou 37.475 atendimentos entre 21 de julho e 31 de outubro, no município de Laranjal do Jari. A equipe, composta por mais de 70 profissionais, executou procedimentos cirúrgicos como os de catarata, pterígio e limpeza ocular.

Medalhas – A delegação amapaense voltou para casa nesta sexta-feira, 5, com a bagagem cheia de conquistas obtidas nos Jogos Escolares Brasileiros 2021 (JEB’s), realizados no Rio de Janeiro.

Prevenção – A Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal (1º a 7 de novembro) alerta sobre a importância dos cuidados com o câncer de boca, também conhecido como cavidade bucal. A doença é caracterizada pelo surgimento de um tumor maligno que afeta estruturas bucais como lábios, gengivas, céu da boca, bochechas, língua e a região abaixo da língua.