Paulo Silva

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior renovou o reconhecimento do curso de engenharia (bacharelado) da Universidade Federal do Amapá (Unifap), com 50 vagas anuais. A renovação de reconhecimento a que se refere a portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela.

Andamento de processo 

O Detran-AP publicou por inteiro no Diário Oficial do Estado (DOE), edição de 7 de janeiro, todo o andamento do processo que culminou com a suspensão de dirigir por três meses da deputada Luciana Gurgel, cuja infração fora registrada no dia 18 de março de 2017, conforme demonstra detalhamento de multa. Ela deve realizar o curso de reciclagem e aguardar o prazo de suspensão para restituir a CNH. A deputada relata perseguição, enquanto o Detran cita o cumprimento de todo o rito processual administrativo.

Suspensão vetada

O presidente Bolsonaro vetou o projeto de lei que suspende, até o fim de 2021, prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o veto se deu “em razão de segurança jurídica de concursos já encerrados”.

Buscando conciliação

Constatando a possibilidade de resolução da lide por meio da autocomposição, que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição, o desembargador Jayme Ferreira, do Tribunal de Justiça do Amapá, marcou para 28 de janeiro audiência conciliatória entre a FLASH PRODUÇÕES (apelante) e o deputado Jaime da Silva Perez (apelado). É processo que tramita desde 2019.

Concurso do TJAP

Os 2.109 candidatos inscritos no 10º Concurso para Magistratura do Tribunal de Justiça do Amapá farão a prova objetiva no domingo (16), no horário das 13h às 18h, como prevê o edital do certame. A aplicação da prova acontecerá nos seguintes locais: Escola Estadual Barão do Rio Branco, Faculdade Estácio de Sá (Unidade FAMAP), Faculdade Estácio de Macapá (Unidade SEAMA), e Faculdade de Macapá (FAMA).

Processos do apagão

Com origem no Posto Avançado de Cutias do Araguari, assinadas pelo advogado Paulo Victor Rosário dos Santos, tramitam no TJAP mais de 70 ações de indenização por danos morais contra a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) em razão da interrupção de energia elétrica (apagão), ocorrido em novembro de 2020 no Amapá. Por decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ, todos os processos estão suspenso por pelo menos um ano.

Lei dos maus-tratos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, vai analisar o PLC 134/2018, projeto de lei que aumenta para até quatro anos de prisão a pena para quem praticar maus-tratos contra animais domésticos ou silvestres. A proposta chegou à CCJ depois de passar pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado — onde recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Esse parecer também prevê que a zoofilia, a morte do animal ou a reincidência em maus-tratos serão agravantes da pena em até um terço.

Isolamento

Na segunda-feira (10), o ministro da Saúde Marcelo Queiroga, disse em entrevista à imprensa no Ministério da Saúde que o governo pode reduzir de 10 para 5 dias o tempo de isolamento para pessoas recém-recuperadas após o tratamento de covid-19 como fizeram, segundo ele, alguns países com lastro científico, citando a França como exemplo. A redução do tempo de isolamento está sob estudo da área técnica do ministério, o titular da pasta.

Presencial suspenso

Para prevenir a propagação de novos casos da gripe Influenza (H3N2) e da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) suspende por 15 dias, no período de 10 a 24 de janeiro de 2022, o atendimento presencial de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas do Judiciário do Amapá, bem como autoriza o retorno ao regime de teletrabalho. A medida não afeta as atividades forenses, uma vez que os prazos processuais cíveis continuam suspensos e os atendimentos remotos, seguem normalmente pelo Balcão Virtual.

Autorização de viagens

Com o atendimento presencial suspenso por 15 dias, como medida de prevenção à Covid-19 e à gripe Influenza, o Judiciário amapaense segue funcionando com o regime diferenciado de trabalho. O Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá realiza de maneira on-line a autorização de viagens interestaduais para crianças e adolescentes. As solicitações devem ser realizadas pelos responsáveis legais via e-mail (autorizacaoviagem@tjap.jus.br), WhatsApp (96) 99126-3771 e pelo Balcão Virtual do Juizado da Infância e Juventude de Macapá – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas.

Sem controle

Responsável por promover a qualificação, padronização e integração das ações executadas pelas instituições policiais de todo o país, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) simplesmente não sabe a quantidade de boletins de ocorrência e termos circunstanciados de ocorrência expedidos no Brasil, nem tem qualquer controle sobre eles. Com isso, o órgão não reúne informações que poderiam ser úteis para o combate à criminalidade, possibilitando a adoção de políticas públicas mais assertivas e a otimização de recursos.

Rapidinha

Manutenção – Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura Municipal de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), iniciou os serviços de manutenção e produção de canteiros, triângulos e rotatórias que estão dispersos pela capital amapaense.

Desconto – A PMM através da CTMac, disponibiliza uma ferramenta on-line para os interessados em obter descontos no pagamento de infração de trânsito. Além do site, os condutores podem obter o benefício por meio do aplicativo, Carteira Digital de Trânsito (CNH) instalado no celular, ou, ainda, comparecer ao prédio da CTMac, tendo em mãos placa e renavan do veículo.

Vacinas – Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Macapá oferta as vacinas contra Covid-19 – CoronaVac, Pfizer e Astrazeneca para primeira, segunda e terceira dose. Além disso, será disponibilizado a Tríplice Viral, que protege das doenças de sarampo, rubéola e caxumba. Ambos os imunizantes estarão disponíveis em 22 pontos espalhados da capital.

O governador Waldez Góes, deu posse ao novo secretário da Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), o contabilista, Luiz Carlos Araújo. A solenidade ocorreu no Palácio do Setentrião, em Macapá. Também tomou posse, como secretária adjunta da Sete, Erika Bandeira, que também é da área de contabilidade, tem experiência profissional como gerente administrativa e assessora parlamentar.

Deputada notificada

A deputada estadual Luciana Gurgel está sendo notificada pelo Detran do Amapá, via Diário Oficial, sobre a suspensão do seu direito de dirigir por três meses. Trata-se do resultado de um processo de 2019, para o qual, segundo o Detran, a deputada não apresentou defesa ao ser apanhada dirigindo de forma irregular uma Ferrari no Marco Zero. Luciana Gurgel, que é candidata a conselheira do TCE fala em perseguição. A direção do Detran ficou de soltar nota detalhando o processo.

Juiz do TRE

Orlando Souto Vasconcelos foi nomeado pelo presidente da República para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no cargo de juiz substituto, na vaga decorrente da posse de Rivaldo Valente Freire no cargo de juiz titular.

Nova tragédia

Depois dos desastres ocorridos em Mariana, em 2015 e que resultou em 19 mortes, e Brumadinho, em 2019, com cerca de 300 vítimas fatais, Minas Gerais voltou a ser impactada por uma tragédia depois que um deslizamento de pedras no Lago de Furnas ocorrido no sábado (8) às 12h30 em Capitólio, na região Centro-Oeste do estado, atingiu embarcações com turistas, causando duas mortes e deixando 15 pessoas feridas.

Locação de tabletes

Publicado extrato de contrato entre a Secretaria de Educação do governo do Amapá e a empresa W.B. de Assis Lobato para a locação de equipamentos de microinformática (tablets), incluindo securitização e manutenção dos equipamentos, visando atender as necessidades SEED. O prazo de vigência do termo de contrato será de 12 meses, encerrando em 14 de dezembro de 2022. O valor total estimado do contrato é de R$ 21.063.600,00 que será pago de acordo com a certificação do serviço.

Residência médica

Seguem abertas até 17 de janeiro as inscrições para os programas de residência médica da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Interessados poderão se inscrever exclusivamente no endereço eletrônico, por meio do preenchimento do formulário de inscrição e pagamento da taxa no valor de R$ 200. As vagas são para as especialidades médicas de cirurgia geral, ortopedia e traumatologia, ginecologia e obstetrícia, clínica médica e pediatria. A prova de conhecimento será realizada no dia 9 de fevereiro de 2022

Depressão infantil

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes, após aprovação da Assembleia Legislativa, institui no estado a campanha “Unidos Contra a Depressão Infantil”, destinada à conscientização da população sobre a doença. As secretarias Sesa e Sedel poderão firmar parcerias com hospitais, órgãos públicos e privados, organizações não governamentais e quaisquer outras entidades voltadas para o tema para a implementação da campanha. Outra lei sancionada por Waldez dispõe sobre a divulgação de mensagem incentivando a doação de sangue em todas as competições esportivas e eventos culturais, bem como em clubes de futebol no estado.

Primavera Alaranjada

Fundada em 6 de janeiro de 1974, a Associação Recreativa Piratas Estilizados completou 48 anos em 2022 e sua apaixonada comunidade celebrou sua “Primavera Alaranjada” no sábado (8), no “Show Estilizado” que tem como tema “Estilizado de Alegria te convido a Festejar”. A festa acontecerá na “Arena Estilizado” montada na Avenida José Antônio Siqueira, na frente da escola Azevedo Costa, no Bairro do Laguinho.

Calamidade pública

Com data de 5 de janeiro, mas efeitos retroagindo a setembro do ano passado, o prefeito Bruno Mineiro, de Tartarugalzinho, decretou estado de calamidade pública no município em decorrência de doenças infecciosas virais – 1.5.1.1.0 (COVID 19) em razão da pandemia decorrente do aumento da proliferação dos casos de infecção humana pelo novo coronavírus e aumento de casos de síndrome gripal no âmbito do município. Bruno solicitará, por meio de mensagem a ser enviada à Assembleia Legislativa, o reconhecimento do estado de calamidade pública, assim como a comunicação a Câmara Municipal de Tartarugalzinho. A validade do decreto vai até 31 de dezembro de 2022.

Novas regras

A partir desta quinta-feira (6), empresas de ônibus interestadual ou internacional, autorizadas a fazer transporte de passageiros, deverão atender uma lista de critérios mais rigorosos. É o que determina a Lei 14.298, de 2022, sancionada e publicada com um veto no Diário Oficial da União. A nova lei trata apenas de autorizações, por meio das quais o poder público transfere por delegação a execução de um serviço público para terceiros, sem que haja necessidade de licitação, como no caso das permissões. A norma não fixa limite para o número de autorizações.

Novo sindicato

A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte de combustíveis, Derivados de Petróleo, Materiais Inflamáveis e Cargas Perigosas do Amapá – SINDITANQUE-AP, marcou assembleia para 11 de fevereiro de 2022, na sede da Federação do Transporte do Estado do Amapá – FETRAP. Os empresários da área vão tratar da fundação, do sindicato dessa categoria econômica, aprovação do estatuto social, e eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal.

Rapidinha

Providências – Na sexta-feira (7), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu via manifestação ao ministro Alexandre de Moraes do STF, que a Suprema Corte atue para impedir que o presidente Bolsonaro continue espalhando mentiras a respeito da vacinação de crianças contra a covid-19.

Vacinação – O GEA irá capacitar as prefeituras para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 depois que o Ministério da Saúde as incluiu no Plano Nacional de Imunização (PNI). A capacitação será via on-line, e se dará na segunda-feira (10), sob coordenação da SVS.

Podagem – A PMM/Semam realizará uma campanha ambiental e educativa de orientação sobre o procedimento correto para podas e supressões de árvores que estão dispersas pela capital em razão da chegada do inverno e o risco maior de acidentes.

Uma nova etapa na obra de integração das rodovias Norte-Sul e Duca Serra (AP-020) começou com a derrubada dos muros das áreas já desapropriadas da Infraero e do Exército Brasileiro. O governador do Amapá, Waldez Góes, acompanhou esse início dos trabalhos durante a manhã desta quinta-feira, 6, acompanhado de engenheiros e técnicos.

Resultado final

Com assinatura do presidente, deputado Kaká Barbosa, Assembleia Legislativa do Amapá publica, após recursos, o resultado definitivo do II Concurso Público para o provimento de cargos vagos na Casa. Os candidatos podem verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas.

Parceria

O Governo do Amapá recebeu do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um indicativo de que a assinatura do contrato para restauração da Fortaleza de São José de Macapá acontecerá em 4 de fevereiro, data de aniversário de 264 anos da capital.

Obra no bioparque

A Prefeitura de Macapá vai contratar empresa especializada na área de engenharia para executar construção de estrutura de exposição de espécies aquáticas no Bioparque da Amazônia. A licitação está marcada para 21 de janeiro.

Igualdade racial 

Secretário Joel Borges, da Seafro, está convocando os membros do Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial – COEPIR, para reunião extraordinária que tratará sobre: eleição e indicação de novos membros do poder público e sociedade civil; V Conferência Estadual de Igualdade Racial, a ser realizada no dia 10 de janeiro de 2021, no prédio da residência oficial do governo do Amapá, onde estão sendo desenvolvidas as atividades da secretaria.

Entregadores de aplicativos

Relatada no Senado Federal pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE), a lei que dispõe sobre medidas de proteção e auxílio a entregadores de aplicativos recebeu sanção presidencial e foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União. A nova legislação é de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL) e, no Senado, Randolfe a apresentou na íntegra para a sua mais rápida tramitação, devido ao importante papel cumprido pelos entregadores sobretudo no momento mais crítico da crise sanitária da Covid-19.

Palácio da Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, e o gerente de filial da Caixa Econômica Federal, Vilmar dos Santos Alves, assinaram o contrato do repasse de R$ 16.800.318,00, recurso proveniente do governo federal (Ministério da Justiça). A verba da União é resultado de emenda da bancada federal do Amapá, que viabilizará a construção do novo prédio-sede do Palácio da Justiça. De acordo com projetos iniciais, o prédio será erguido no terreno atrás da atual sede do Tribunal, contemplando cinco andares, estimado em 7.120,65m².

Empreendedora

Idealizada pela empreendedora e estilista Rejane Soares, anos, a marca de turbantes e roupas Zwanga African Fashion promove um intercâmbio da moda com a ancestralidade africana. Sendo a primeira marca de vestuário afro no Amapá, as coleções e peças sempre são pautadas na resistência e realidade da população negra local desde 2015.
Com produção inteiramente artesanal, a empresa empreende com base no conceito Black Money, ou “dinheiro preto” em tradução direta, que consiste na circulação de recursos e fortalecimento econômico entre pessoas e comunidades racializadas.

Agricultura familiar

A cidade de Macapá ganhará novos espaços para a comercialização de produtos cultivados através da agricultura familiar e dos produtores locais. As novas feiras irão desenvolver a economia criativa e ampliar o acesso da comunidade às frutas e legumes frescos.

Vacina

Nesta sexta-feira (7), a Prefeitura de Macapá segue na oferta de vacina com o objetivo de imunizar a população. Os imunizantes estarão sendo ofertados em 22 pontos da capital. Para receber a vacina contra covid-19, é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação. No caso de pessoas com comorbidade é preciso de laudo médico que comprove a enfermidade.

Luminárias

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Semip), realizou entre dezembro e início de janeiro a substituição de 238 lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED no canal do bairro Beirol, alterando completamente as condições da iluminação pública das ruas na área.

Calendário forense

O calendário forense de 2022, com informações sobre feriados, recessos e eventos institucionais do TJAP, já está disponível no Portal da Justiça. O acesso é por meio do menu “Calendário”. O documento contém as datas previstas para feriados nacionais, estaduais e municipais, incluindo os regimentais da Justiça do Amapá. O download é gratuito. O calendário serve de orientação aos advogados, magistrados, servidores e demais interessados no funcionamento do Judiciário local ao longo do ano.

Rapidinha

Planejamento – Os servidores do setor administrativo e diretores de departamento da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), participaram de reunião, para a apresentação do Planejamento Estratégico 2022 e a elaboração da Carta de Serviços.

Auxilio Brasil – A PMM por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), inicia neste mês de janeiro o acompanhamento da condicionalidade de saúde dos beneficiários do programa Auxilio Brasil, antigo Bolsa Família. Crianças de até 7 anos de idade, mulheres de 14 a 44 anos e gestantes fazem parte do público-alvo do acompanhamento que ocorre duas vezes ao ano.

Regularização fundiária – A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), garante em 2022 descontos de 40% no processo de legalização de áreas urbanas no município. A ação simplifica o processo e garante desconto para quem quer ter o título de sua residência por meio do programa Moradia Legal. O procedimento é feito pela internet ou de forma presencial.

Cuidar da imunidade é essencial diante deste cenário de pandemia. As vacinas são fundamentais para nos proteger de diversas doenças. Por isso, procure um ponto mais próximo e garanta sua dose de imunização. Nesta quinta-feira (6), a Prefeitura de Macapá estará ofertando vacinas contra Covid-19, Influenza e Tríplice Viral.

Usina solar

Publicado extrato de convênio firmado entre o Ministério da Defesa e a Secretaria do Desenvolvimento das Cidades do Amapá, tendo como objeto a construção de usina solar fotovoltaica no estado. O valor total é de R$ 20.400.000,00, com contrapartida de R$ 400 mil. O convênio teve assinatura em 31 de dezembro de 2021.

Demarcação de áreas

Portaria da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Amapá, confirma a instituição da comissão de identificação e demarcação das áreas de domínio inalienáveis da União existentes no estado do Amapá, incluindo a determinação do posicionamento da Linha do Preamar Médio de 1831 e da Linha Média das Enchentes Ordinárias.

Novo secretário

Nomeado pelo governador Waldez Góes, Luiz Carlos Araújo da Silva é o novo secretário do Trabalho e Empreendedorismo. Já Erika Bandeira Sousa Barbosa foi nomeada para o cargo de secretária adjunta de Gestão.

Lei do sigilo

Foi sancionada a lei federal que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepatites crônicas (HBV e HCV) e pessoas com hanseníase e tuberculose. A lei proíbe a divulgação por agentes públicos ou privados de informações que permitam a identificação dessas pessoas. Já o sigilo profissional somente poderá ser quebrado em casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa com o vírus.

Pesquisas eleitorais

Empresas e institutos que realizam pesquisas eleitorais começaram o ano com a obrigação de registrá-las perante a Justiça Eleitoral pelo menos cinco dias antes da divulgação dos resultados. As pesquisas são uma conhecida ferramenta para verificar a viabilidade de eventuais candidaturas e quais temas mais sensíveis a população gostaria de ver em debate durante a campanha.

Operação Eclésia

Com a confirmação de trânsito em julgado, o Ministério Público do Amapá está pedindo ao Tribunal de Justiça o cumprimento da sentença (em regime fechado) para dois ex-deputados estaduais e três ex-servidores da Assembleia Legislativa. Pleno decide depois do recesso. O pedido, com data de 5 de janeiro de 2022, assinado pelo subprocurador-geral de Justiça Nicolau Crispino, cita Moises Souza, Edinho Duarte, Janiery Torres Everton, José Arcangelo Campelo Nascimento e Vitorio Miranda Cantuaria.

Gripe

Após investigação laboratorial, realizada pelo Laboratório Central (Lacen), a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), nesta quarta-feira, 5, confirmou 76 casos da gripe Influenza A, 81,7% das 93 amostras coletadas, no Instituto Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Das 76 confirmações, 63 são da variante H3N2.
Para conter o surto dentro do Instituto, desde o início da semana, equipes do Governo e da Prefeitura de Macapá têm realizado ações de saúde com acompanhamento diário, atendimento médico, busca ativa de casos e imunização dos não vacinados.

Cidadã amapaense

A médica Maracy Laurindo Dantas dos Santos Andrade vai virar cidadã amapaense, título concedido pela Assembleia Legislativa em razão dos relevantes serviços prestados ao estado. Maracy era filha do saudoso jornalista e ex-atleta Olímpico Ulisses Laurindo, do Diário do Amapá.

Resultado final

A Pró-Reitora de Ensino e Graduação da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, publicou a homologação do resultado final do concurso público para professor de magistério superior, classe A, da universidade. A lista de aptos e inaptos está no Diário Oficial da União, edição desta quarta-feira (5).

Cobrança do ICMS

A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais foi publicada nesta quarta-feira (5). A Lei Complementar 190, de 2022, organiza a cobrança do ICMS sobre vendas e serviços ao consumidor final localizado em estado diferente do fornecedor.

Gastos dos estados

Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União. Pelo texto, os estados que renegociaram dívidas com a União com base nas Leis Complementares 156, de 2016, e 159, de 2017, podem tirar do teto de gastos despesas pagas com recursos transferidos pelo governo federal para os fundos que financiam a educação e a saúde e para pagar o salário-educação e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Rapidinha

Planejamento – Os servidores do setor administrativo e diretores de departamento da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), participaram de reunião, para a apresentação do Planejamento Estratégico 2022 e a elaboração da Carta de Serviços.

Auxilio Brasil – A PMM por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), inicia neste mês de janeiro o acompanhamento da condicionalidade de saúde dos beneficiários do programa Auxilio Brasil, antigo Bolsa Família. Crianças de até 7 anos de idade, mulheres de 14 a 44 anos e gestantes fazem parte do público-alvo do acompanhamento que ocorre duas vezes ao ano.

Regularização fundiária – A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), garante em 2022 descontos de 40% no processo de legalização de áreas urbanas no município. A ação simplifica o processo e garante desconto para quem quer ter o título de sua residência por meio do programa Moradia Legal. O procedimento é feito pela internet ou de forma presencial.

Governo do Amapá publica o Decreto Nº 0004, que prorroga as últimas medidas de proteção à vida, diante do aumento de casos e de internações decorrentes da covid-19. A prorrogação vale até 17 de janeiro.

Derrotados e condenados

Juízes eleitorais de diversos municípios do Amapá têm condenado candidatos a vereador – eleição de 2020 – a devolver ao Tesouro Nacional dinheiro recebido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC.
Os casos mais recentes de devolução são contra os candidatos Edézio de Jesus Oliveira (Pracuúba – R$ 8 mil), Luís Francisco de Aquino (Laranjal do Jari – R$ 10 mil), Sebastião da Silva Leitão (Macapá – R$ 9.713,25), Cleidione Costa Ferreira (Macapá – R$ 30.482,10) e Urubatan de Assis Malcher Mota (Macapá – R$ R$ 17.497,70), todos derrotados em seus municípios.

Bandeira verde

Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou a bandeira tarifária verde em janeiro de 2022 para os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com essa bandeira, que indica condições favoráveis de geração de energia, não há acréscimos na tarifa. Estimativas apontam que mais 11,5 milhões no país podem vir a usufruir dos descontos, além das 12,3 milhões já atendidas.

Eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral definiu o dia 2 de outubro como data do primeiro turno das eleições. Os brasileiros vão às urnas escolher presidente da República, governadores, vice-governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro. A campanha eleitoral começará no dia 16 de agosto.

Mútua cooperação

Publicado extrato de protocolo de intenção entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres do estado do Amapá. Estabelece mútua cooperação entre o Projeto Qualifica Mulher e as ações de autonomia econômica, protagonismo das mulheres e educação para a igualdade e cidadania, com vistas à inclusão social e produtiva das mulheres amapaenses.

Mudança de denominação

Aprovada a alteração da denominação social da Companhia de Eletricidade do Amapá, que passa a ser denominada como “Energisa Amapá Transmissora de Energia S.A.”.
A Energisa Amapá é uma companhia fechada, tendo sua sede e foro no município de Cataguases, estado de Minas Gerais.
Foi autorizada a aquisição do terreno no estado do Amapá para a implantação da SE 230/69kV Macapá III (a “Subestação Macapá”); pelo montante global a ser desembolsado pela aquisição limitado a R$ 2,5 milhões.

Tráfego interrompido

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou, nesta segunda-feira (3), que o tráfego no km 164,2 da BR-156/AP estará interrompido diariamente, das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30, até o dia 15 de janeiro.
A medida é necessária para que as equipes possam realizar a recuperação da ponte sobre o Rio Maracá.

Ações

O Governo do Amapá reuniu as autoridades de vigilância e assistência em saúde para traçar um plano de intensificação de ações dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), para a contenção de casos de pessoas com síndromes gripais. s equipes farão atendimento médico dentro do Instituto, onde realizarão uma nova coleta de exames RT-PCR, para identificação do vírus, assim como, uma triagem para separação dos que apresentam sintomas.

Dinheiro do fundo

O Partido Social Liberal (PSL) foi a legenda mais beneficiada com os duodécimos do Fundo Partidário em 2021, tendo sido contemplado com R$ 104,5 milhões, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 87,9 milhões. Em terceiro lugar vem o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com R$ 54,7 milhões, seguido pelo Partido Social Democrático (PSD), com R$ 53,4 milhões. Logo após, vem o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que recebeu R$ 50,6 milhões no exercício passado.

Prazos eleitorais

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública.
Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

Sobre barragens 

Termina no dia 31 de janeiro a etapa de monitoramento da Campanha de Fiscalização de Segurança de Barragens 2022 promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Até lá, a Agência receberá dados dos geradores hidrelétricos como Usinas Hidrelétricas (UHEs), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), não enquadradas como Micro e Mini Geração Distribuída.

Rapidinha

Medicamentos – Nos últimos dias do ano de 2021 e no início deste ano, o Governo do Amapá distribuiu 5,9 mil comprimidos do remédio Tamiflu, para atender os municípios e unidades de saúde com o antiviral que combate a influenza.

Síndrome gripal – O Governo do Amapá iniciou uma ação de saúde para controlar os quadros de síndrome gripal no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).

2ª via – No Amapá, idosos, pessoas com deficiência ou em vulnerabilidade social são alguns dos grupos que podem solicitar gratuitamente a 2ª via da Carteira de Identidade, também conhecida como Registro Geral (RG).

O governador Waldez Góes exonerou nesta quinta-feira (30) os gestores Amaury Barros Silva (Creap) e Karla Marcella Fernandes Chesca (SETE). Mas ainda não anunciou os substitutos. Outras mudanças estão a caminho.

Representação no recesso

Os deputados Kaká Barbosa, Telma Gurgel, Edna Auzier, Jori Oeiras e Cristina Almeida formam a comissão de representação da Assembleia Legislativa do Amapá durante o recesso, que vai até 31 de janeiro de 2022. Os suplentes são Diogo Sênior e Telma Nery.

Regime de previdência

Sancionada pelo governador Waldez Góes, foi publicada a lei que ordena o regime próprio de previdência social dos servidores públicos civis titulares de cargo efetivo da administração direta do estado do Amapá, dos órgãos dativos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, inclusive o Ministério Público e o Tribunal de Contas, e de suas autarquias e fundações públicas, dispondo acerca da natureza e das características dos benefícios previdenciários, e do regime de custeio.”

Codevasf em ação

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – comunicou resultado do pregão que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas com vistas a atender o estado do Amapá, distribuídos em 20 itens. São mais de R$ 22 milhões para duas empresas vencedoras.

Lya Luft

Uma das maiores escritoras brasileiras, a gaúcha Lya Luft faleceu na madrugada de quinta-feira (30) em Porto Alegre, ela lutava há 7 meses contra um melanoma descoberto já com metástase.
Ficou internada, mas pediu para ir para casa antes do Natal.
Ela faleceu em casa enquanto dormia. Lya Luft era natural de Santa Cruz do Sul e tinha 83 anos.
Escritores, autoridades, artistas e intelectuais lamentaram sua morte.

Polêmica

O novo treinador do Flamengo, o português Paulo Souza, tem recebido uma enxurrada de críticas por ter rompido o contrato com a seleção da Polônia para poder se transferir para o time brasileiro.
Tendo passado por dez clubes de diferentes países, o trabalho do português tem sido caracterizado pela irregularidade em suas performances mais recentes.
Ele assumiu a Polônia no começo de 2021 e foi eliminado na primeira fase da Eurocopa e não conseguiu classificar o time polaco diretamente para a Copa do Mundo Qatar 2022 nas Eliminatórias europeias, colocando-o na Repescagem.
No dia 24 de março, a Polônia jogará enfrenta a Rússia e, caso vença, disputará uma vaga na Copa no dia 29, contra o ganhador de Suécia x República Tcheca.
A imprensa polonesa não perdoou Paulo Souza por ter abandonado a seleção num momento crucial para a classificação à Copa. Em 15 jogos à frente da Polônia, foram seis vitórias, cinco empates e quatro derrotas.
Nas Eliminatórias, o time ficou em segundo lugar no Grupo I. Entre os jogadores, o craque Lewandowski se disse “chocado e surpreso” com a deserção de Souza.

Pegou mal

A postura do presidente Jair Bolsonaro de tirar férias em Santa Catarina em meio às consequências da tragédia ocorrida na Bahia e que custou a vida de 24 pessoas pegou muito mal e vem sendo alvo de críticas até de aliados, além do bombardeio que a imagem do presidente vem sofrendo nas redes sociais. Os apagadores de incêndio do governo afirmam que o presidente, mesmo de férias, tem mantido contato com os ministros que estão tratando do problema e garantido o socorro às vítimas.

Prevenção

Com o aumento dos casos da gripe influenza em todo o estado, a Secretaria de Estado da Saúde tem orientado a população quanto aos cuidados para prevenir as síndromes gripais, através de medidas já empregadas no combate à covid-19.
A influenza é uma doença comum e de fácil contágio e é uma ameaça aos grupos de risco como os idosos, imunossuprimidos e pessoas com doenças respiratórias crônicas.
De acordo com um levantamento realizado pela direção da UPA da Zona Norte, em Macapá, houve um acréscimo de 138% nos casos.
De 1º a 21 de dezembro, foram registrados 7.492 casos que demandaram a abertura de uma nova ala para triagens.
Os principais sintomas são fadiga, desidratação, febre alta, coriza, irritação nos olhos, calafrios, tosse seca, dores nas articulações, dor de garganta e perda de apetite.

Recusa

Como descaso pouco é bobagem, Bolsonaro recusou a ajuda humanitária oferecida pelo governo da Argentina ao estado da Bahia atingido pelas chuvas que causaram várias mortes e prejuízos incalculáveis.
O auxílio argentino seria dado através da Comissão Capacetes Brancos, um grupo especializado em assistência humanitária, e destinava-se às cidades de Vitória da Conquista e Itambé.
Bombardeado de críticas nas redes sociais, o presidente justificou a recusa dizendo que a ajuda sairia muito cara para o Brasil.

RAPIDINHAS

■ Proibição – A Lei 2.558, de 12 de maio de 2021, proíbe o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos de alta potência.

■ Orientação – Causada pelo vírus influenza, a gripe é uma doença comum e de fácil contágio. A patologia pode se agravar para grupos de maior vulnerabilidade, como idosos, imunossuprimidos e pessoas com doenças respiratórias crônicas, mas é possível prevenir a doença com medidas simples e que já são utilizadas para evitar a covid-19.

■ Testagem – O exame RT-PCR é capaz de detectar não só o vírus sars-cov-2, que causa a covid-19, como os vírus influenza A e B – causadores de síndromes gripais.

Decreto do governador Waldez Góes constitui a comissão com a finalidade de planejar, organizar, coordenar e conduzir as atividades da realização do concurso público para o Quadro de
Soldado Combatente do Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar do Amapá. A comissão será presidida pela secretária Suelem Amoras Távora Furtado, da Sead.

Rádio e TV Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PL), abriu espaço na grade de programação da Rádio e TV Assembleia às Câmaras de Vereadores de Macapá e Santana. A decisão foi revelada em reunião com os chefes dos poderes municipais na sala da presidência da Casa de Leis.  A iniciativa é proporcionar a sociedade um canal onde possa ter informações sobre as ações dos legislativos estadual e municipais. Para isso, o presidente comunicou que a emissora terá um maior alcance, possibilitando a chegada do sinal a outras cidades do estado.

Oficial demitido

Considerando decisão do Tribunal de Justiça do Amapá, com trânsito em julgado, em processo de 2018, o governo do Amapá publicou decreto de demissão “ex-officio” do 1º TEN QOPMA Osimael
Paula Pereira do serviço ativo da Polícia Militar. O Tribunal declarou a indignidade de Osimael ao oficialato e decretou a perda do posto e da patente
do militar.

Pavimentação asfáltica

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF – comunicou o resultado da licitação que tem por objeto a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo – TSD, em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na sua área de atuação no Amapá, em um total de 1.050.000 m². O valor global é de R$ 62.510.585,52.

Criação de municípios.

O governador do Pará, Helder Barbalho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão para que seja declarada a demora do Congresso Nacional para editar uma lei complementar federal sobre o período para a criação de municípios. Relator do caso, o ministro Dias Toffoli solicitou informações ao Congresso, que tem 30 dias para se manifestar.

Luto

Depois da morte de Marília Mendonça, a música sertaneja perde mais um de seus ídolos com a morte do cantor Maurílio, que fazia dupla com a cantora Luiza. Ele faleceu na quarta-feira (29), em Goiânia, no Hospital Jardim América, onde estava internado desde quarta-feira (15), devido a um tromboembolismo pulmonar. Ele tinha 28 anos e era maranhense de Imperatriz.

Niver

A Associação Universidade de Samba Boêmios do Laguinho, a mais antiga agremiação carnavalesca do Amapá, completa 68 anos no dia 2 de janeiro de 2022 e a diretoria liderada pela presidente Danniela Ramos prepara uma programação especial para comemorar a data e que será realizada na frente do Theatro do Samba, na Avenida General Osório, no Bairro do Laguinho.

O evento terá início às 20h00 20h e terá como atrações Aureliano Neck e Banda; grupos de samba e pagode Sensação do Samba e Pegada de Gorila; Marabaixo do Laguinho e Marabaixo do Pavão; ato religioso ecumênico e sincrético; Bateria Pororoca; intérpret Silmara Lobato e ala de intérpretes; apresentação dos sambas enredos antológicos; e, apresentação do enredo de 2022, “Mestre Bené, Rei da Boemia: O Bamba Fundador de uma Nação”.

Os pontos técnicos (Comissão de Frente, casais de Mestre-sala e Porta-bandeira, Escolinha de Passistas da Nação Negra, Ala das Baianas Oníria Nery Pereira e ala coreografada) farão suas apresentações tendo como trilha sonora o samba enredo de 2022 e a atração nacional fica por conta do show do sambista Ito Melodia, intérprete oficial da escola de samba União da Ilha do Governador, do Riod e Janeiro.

Abono

Depois da queda de braço com o Sinsepeap apoiado por alguns deputados estaduais, o Governo do Estado fez valer o propósito inicial de pagar o valor de R$ 3.200,00 de abono do Fundeb que havia sido anunciado por Waldez Góes há três semanas. Mais de 10 mil educadores foram contemplados e com isso passam a ter um saldo a mais para a ceia de ano novo.

Novo comandante

O português Paulo Souza deixou a seleção polonesa e irá assumir o comando técnico do Flamengo até 2023. O anúncio foi feito pela diretoria rubro-negra na quarta-feira (29) depois da confirmação do rompimento do português com a federação polonesa cuja seleção irá disputar a repescagem para a Copa do Mundo do Qatar. O novo comandante chegará ao Ninho do Urubu de seis auxiliares e disposto a conquistar a exigente e apaixonada torcida rubro-negra, a exemplo do conterrâneo Jorge Jesus.

Síndrome gripal

Em entrevista ao programa Luiz Melo Entrevista (Diário 90,9 FM) na quarta-feira (29), o prefeito de Santana bala Rocha falou a respeito do aumento preocupante no atendimento aos casos de síndrome gripal nas unidades de saúde do município, sobretudo em dezembro. Com isso, o atendimento na Unidade Sentinela, no Bairro Paraíso, será estendido até meia noite para dar conta da demanda.

Apesar do segredo de justiça, foi possível apurar que a ação de improbidade movida pelo Ministério Público do Amapá contra a deputada estadual Alinny Serrão (mais cinco pessoas) tem a ver com o uso de verba indenizatória para custear pesquisas de opinião pública, questionáveis e de interesse pessoal, através de empresa de fachada.

Concessão garantida

Publicado o extrato de concessão firmado entre o governo do Amapá e a Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A., que trata da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos municípios do estado, objeto de concorrência internacional realizada este ano. A vigência é de 35 anos, a partir da emissão do termo de transferência do sistema.

Piratinhas

A Escola de Samba Piratas Estilizados, última vencedora dos desfiles de Carnaval na Avenida FAB, festeja 50 anos no dia 8 de janeiro de 2022. O enredo vitorioso foi de autoria do artista plástico Paulo Rodrigues, que morreu no ano passado vitimado pela covid-19.

Bibliotecários

O Sindicato dos Bibliotecários, Técnicos e Auxiliares de Bibliotecas dos Estados Pará, Amapá e Tocantins – SINDBIB, tem assembleia geral marcada para 14 de fevereiro de 2022, de forma remota, em razão do estado de saúde pública. Na pauta: ratificação da fundação do sindicato dos estados do Pará, Amapá e Tocantins; aprovação da diretoria para o exercício 2022 a 2025 com aprovação do novo estatuto; aprovação da pauta de reivindicações das categorias.

Amapá no meio

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região vai aderir ao programa Juízo 100% Digital nas suas unidades judiciais, incluindo o Amapá A decisão foi tomada após a conclusão de estudos de uma comissão instituída para avaliar o tema. O Juízo 100% Digital permite que atos processuais, audiências e sessões de julgamento sejam feitos por meio eletrônico e remoto.

Lei do Fundeb

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.276, de 2021, que modifica regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou dispositivo que excepcionava regra de movimentação de recursos do fundo para outras contas.

Entre as piores

A justiça criminal brasileira é uma das piores do mundo: no ranking do “World Justice Project: Rule of Law Index 2021“, o Brasil ocupa a 112ª posição mundial, entre 139 países avaliados. Entre os medidores usados na pesquisa estão a efetividade das investigações, a duração razoável do processo, a capacidade de prevenção criminal, a imparcialidade do sistema de justiça, a ausência de corrupção e o respeito ao devido processo legal.

Recado

Viralizou o vídeo de Randolfe Rodrigues veiculado na terça-feira (28) nas redes sociais, sobre a eleição para o GEA, no qual ele diz: “Tem gente que passa o ano todo vagabundando, sem trabalhar, só pensando em eleição”. Os palpites acerca do destinatário da mensagem se dividiram entre Clécio e Bolsonaro. Como a fala se refere ao contexto político-eleitoral do Amapá, logo…

Teste rápido

A Prefeitura de Macapá (PMM), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e do Departamento de Vigilância Ambiental e Coordenação de Vigilância em Saúde iniciou na quarta-feira (22) as ações de combate à malária numa área de ocupação irregular no Infraero II e no Terminal Rodoviário, na Zona Norte da capital, nos dias 24, 29 e 31 de dezembro
A mão de obra é composta por 18 agentes que atuam na educação em saúde, com ações de detecção ativa, notificação, teste rápido de malária e tratamento imediato com o fornecimento gratuito de remédios para positivados e borrifação de suas casas.

Hospital de Especialidades

Na sexta-feira (24), o Governo do Estado aprovou a implantação de um hospital de especialidades sob a administração da Prefeitura de Macapá e que atuará na atenção primária à saúde, dando suporte às unidades estaduais de alta complexidade.
Com obra orçada em R$ 84 milhões, o Hospital de Especialidades Municipal irá dispor de estrutura para atendimentos de urgência e emergência, obstétricos, ambulatoriais e internações clínicas.

Voto contrário

Os deputados Cristina Almeida (PSB) e Paulo Lemos (Psol) votaram contra o PL 006/21 que dispões sobre o regime próprio de previdência social do estado do Amapá e que no entendimento dos mesmos retira direitos dos trabalhadores que a partir da sua vigência passarão a integrar os quadros do funcionalismo estadual. Para os parlamentares, o texto do projeto demanda um tempo maior para análise, discussão e esclarecimento de dúvidas para que não traga prejuízos ao funcionalismo público estadual.

Urgência

Diferentemente do governo brasileiro, cerca de 40 países já ou já iniciaram a vacinação de crianças menores de 12 anos, com predominância do imunizante da Pfizer/BIONTECH para o público entre 5 e 11 anos, embora outras vacinas como a Sinopharm e a Sinovac/Coronavac (ambas chinesas) e a Soberana 02 (cubana) estejam sendo utilizadas em vários países. Especialistas em saúde atestam que devido à incidência das variantes delta e ômicron e o retorno das aulas presenciais, a vacinação infantil será fundamental para o combate eficaz à pandemia.

Vazou a informação dando conta de que, até 3 de janeiro de 2022, o governador Waldez Góes anuncia pelo menos quatro mudanças em sua equipe de primeiro escalão. Nomes ainda em segredo.

Julgamento suspenso

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, do referendo de decisão liminar que autorizara realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos pelos entes federados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O julgamento deverá ser remarcado, mas ainda não tem data definida.

Autorizado a aderir

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes, após aprovação da Assembleia Legislativa do Amapá, autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal de que tratam a Lei
Complementar 178, de 13 de janeiro de 2021. A lei já está em vigor.

Chamada da educação

Editais de chamada pública da Secretaria de Educação do governo do Amapá estão convocando os pais ou responsáveis de estudantes de escolas de gestão compartilhada, para participarem da chamada pública que ocorrerá a partir de 6 de janeiro de 2022. A inscrição na chamada pública habilitará para participar do sorteio, somente, o estudante inscrito no período.

Doença do trabalho

A Síndrome de Burnout passará a ser classificada como doença do trabalho pela Organização Mundial de Saúde. Anteriormente considerada transtorno psiquiátrico, a síndrome será oficializada, a partir de 1º de janeiro de 2022, como “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”. No Brasil, o Ministério da Saúde afirma que a principal causa da doença é de fato o excesso de trabalho, o que faz com que a síndrome ocorra com mais frequência entre profissionais que atuam diariamente sob pressão, como médicos, enfermeiros, professores e policiais, entre outros.

Irritadiço

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga tem levado a sério demais as restrições do presidente à Anvisa por ter aprovado a vacinação de crianças contra a covid-19, e tem inclusive demonstrado irritação com repórteres que indagam sobre a questão. Em relação à consulta e à audiência pública sobre a inclusão das crianças no Plano de Nacional de Imunização (PNI), disse irritadiço que os pais é que devem decidir.

Diagnóstico

O cantor, músico e compositor Caetano Veloso e sua esposa Paula Lavigne foram diagnosticado com a covid-19. Eles se encontram em Salvador (BA) há cinco dias e vêm viajando por vários lugares do país. Caetano foi vacinado com as três doses da vacina e a esposa e empresária com duas doses.

No domingo (26), em suas redes sociais o artista compartilhou uma mensagem informando a respeito do seu estado de saúde e de Paula e que ambos estão assintomáticos por estarem imunizados. Ele defendeu a vacina e criticou o governo federal por atrapalhar o programa de vacinação aprovado pela Anvisa.

Caetano lembrou que a pandemia não acabou e apontou os perigos do contágio pela variante ômicron e não poupou críticas ao governo federal, especialmente ao presidente Jair Bolsonaro, desejando que o país se livre dele o mais rápido possível.

Indiciado

O lateral-esquerdo Ramon do Flamengo Ramon foi indiciado por homicídio culposo pela morte do ciclista Jonatas Davi dos Santos, atropelado por ele na noite de sábado (4), na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. A perícia e as investigações apontaram imprudência de ambas as partes como fator determinante para o acidente e que o atleta rubro-negro dirigia além da velocidade permitida.

Frota 100%

Na segunda-feira (27), a CTMac emitiu uma ordem de serviço às empresas de ônibus, solicitando a circulação de 100% da frota de ônibus no feriado de Ano Novo no horário entre 6h e 23h. Também solicitou que na referida data seja cobrada a tarifa social (R$ 1,85). Nos dias 30 e 31/12 a frota permanecerá normal com funcionamento até 2h do dia 1º de janeiro e o preço da passagem no valor R$ 3,70.

Réveillon

Acompanhado da primeira-dama Michelle, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao litoral de Santa Catarina na tarde de segunda-feira (27) onde passará o réveillon e não cumprirá agenda oficial, permanecendo no estado até a próxima semana. Aos repórteres presentes no desembarque no aeroporto de Navegantes, o presidente disse que ali estava para tirar uma folga. Na verdade, ele está emendando folgas, já que há poucos dias, passeou com a filha Laura e uma grande comitiva, além de um batalhão de seguranças, pelas praias do Guarujá.

Visitas guiadas

Uma das grandes atrações do Bioparque são as visitas guiadas que atraem mais de 8 mil pessoas para o espaço cujo objetivo consiste em contribuir para a preservação na natureza e suas espécies. As visitas são gratuitas e são destinadas para a escolas, igrejas, ONGs, instituições públicas e privadas, entre outros setores da sociedade.

A atração é destinada principalmente para excursões escolares, de instituições públicas e privadas, igrejas, ONGs e outros. O agendamento pode ser feito com antecedência de uma semana através de ofício à gerência do parque pelo e-mail bioparque@macapa.ap.gov.br. Informações: (96) 99970-2084.

Com aposentadoria do Tribunal de Contas do Amapá confirmada para 21 de janeiro de 2022, quando completa 75 anos de idade, o conselheiro Júlio Miranda nega que vá se enfiar no pijama. Diz que ainda tem muito gás para trabalhar, e que pijama é coisa de idoso. A indicação da vaga aberta será da Assembleia Legislativa, e pelo menos 13 deputados estariam na fila.

Parcerias público-privadas

Decreto do governador Waldez Góes estabelece regras sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a Manifestação de Interesse Privado (MIP), a serem observadas na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa jurídica de direito privado, com a finalidade de subsidiar a administração pública do Amapá na estruturação de parcerias público-privadas, concessão comum e permissão.

Concurso para o IEPA

Jorge Souza, diretor-presidente Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), designou comissão de três servidores para discutir, elaborar e definir os tramites administrativos referente a execução do concurso público para o quadro de servidores efetivos da instituição, que deve ocorrer em 2022.

Pré-seleção

Com assinatura do secretário Evandro Milhomen, a Secult publicou edital com a relação dos projetos pré-selecionados, pré-classificados e os inabilitados na disputa pelo projeto “Promotor Mauro Guilherme”. Os proponentes não selecionados poderão apresentar recursos, de acordo com o cronograma do edital. Os recursos ao resultado da seleção deverão ser enviados para o e-mail: editalsecultap2021@gmail.com.

Impondo limites

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, aplicou entendimento firmado para impedir eleições sucessivas e ilimitadas, para o mesmo cargo e dentro da mesma legislatura, para as mesas diretoras das Assembleias Legislativas da Paraíba, do Acre e do Amazonas.

Cidadão amapaense

Com base no Tema 1.048 do Superior Tribunal de Justiça, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu a decadência de R$ 50 milhões de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação que o estado do Rio cobrava do empresário Eike Batista, referentes a valores da época do divórcio com Luma de Oliveira.

Abono

Na quinta-feira (23), o prefeito Furlan anunciou o pagamento do abono Fundeb aos profissionais da Educação Básica municipal. O valor do bônus corresponde a 70% dos recursos disponíveis na conta municipal do Fundeb, avaliado em mais de R$17,5 milhões. O pagamento será feito até o dia 29 de dezembro. O abono será pago com base na atuação do servidor em 2021, de acordo com a carga horária. Para os profissionais que ingressaram este ano, o cálculo será proporcional.

Pedra no sapato

Não bastassem os problemas internos que são muitos e de várias procedências, Bolsonaro tem arranjado dor de cabeça no âmbito externo, com desafetos como os líderes de esquerda e centro-esquerda, o presidente francês Emmanuel Macron, os senadores do Partido Democrata nos EUA, entre outros líderes mundiais.

Com a subida do social-democrata Olaf Scholz ao poder na Alemanha, Annalena Baerbock, 40 anos, co-presidente do Partido Verde, foi indicada para o Ministério das Relações Exteriores da maior economia da Zona do Euro, tendo como principal agenda o ambientalismo, tema que tanto aterroriza Bolsonaro.

Annalena Baerbock é formada em direito internacional e sua indicação é resultado direto da cobrança da sociedade por uma política ambiental austera. O próprio Olaf Scholz, líder do partido social-democrata (SPD), e que mantém íntima relação com o Partido dos Trabalhadores (PT), é fator de pressão sobre o governo brasileiro.

Pegou fogo

Com a presença de professores na plateia, a sessão extraordinária da Alap realizada na quinta-feira (23) aprovou com emendas o Projeto de Lei Complementar 004/2021 do GEA que garante o pagamento do abono do Fundeb aos educadores da rede estadual. O deputado Paulo Lemos (Psol), relator da matéria, acrescentou emendas e subemendas ao texto incluindo os trabalhadores da UDE/Caixa Escolar na relação de beneficiários com pagamento garantido pelo tesouro estadual como tem ocorrido em outros estados. A sessão teve um debate acalorado entre Marília Góes (PDT) e Cristina Almeida (PSB) depois que a primeira citou o governo de Camilo Capiberibe (2011-2014) no contexto dos servidores da UDE/Caixa Escolar. A deputada pessebista protocolou um requerimento solicitando a instalação da CPI do Fundeb e que contou com 13 assinaturas.

Segue o líder

O site “Poder360” divulgou na quarta-feira (22) pesquisa de intenção de voto para a presidência da república. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na frente com 40% das intenções de voto, seguido pelo presidente Bolsonaro (PL), com 30%. O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) vem em terceiro com 7% empatado tecnicamente com Ciro Gomes (PDT) e João Doria (PSDB), com 4% cada, por conta da margem de erro de 2 pontos percentuais. A pesquisa foi realizada entre 19 e 21 de dezembro e foram 3.000 entrevistas em 494 municípios nas 27 unidades da Federação. Lula também vence todos os candidatos em um eventual segundo turno com vantagem de pelo menos 20 pontos percentuais.

Fiel da balança

Randolfe Rodrigues tem nas mãos um dilema: manter-se atuante e com visibilidade no senado, onde tem o respeito dos seus pares e é muito bem avaliado pela imprensa e pela sociedade, ou atender os apelos da esquerda do Amapá, que aposta as fichas na sua candidatura ao GEA. Com adversários de peso como Clécio e Jaime Nunes no tabuleiro, Randolfe reúne em si força política e condições para assumir a empreitada, mas há quem aposte que ele pode declinar do clamor esquerdista e se manter na maior ribalta política do país – o senado – sob os holofotes, afagos e mimos da mídia.