Paulo Silva

Depois do discurso do senador Lucas Barreto, agora foi a vez do senador Randolfe Rodrigues, pedir ao Ministério Público – Federal e do Amapá – a investigação de denúncias de contaminação por  cianeto de mercúrio nos igarapés Xivete e Silvestre, que ficam no município de Pedra Branca do Amapari. Na cabeceira desses igarapés está instalada a mineradora canadense Mina Tucano. Segundo o senador, denúncias apontam a morte de mais de duas toneladas de peixes na região. Randolfe disse ainda que pedirá à Comissão de Meio Ambiente (CMA) que faça diligência no local.

Contas rejeitadas

Nas últimas sessões de 2021, o Tribunal de Contas do Amapá rejeitou quatro prestações de contas da Prefeitura de Oiapoque. Os municípios de Amapá, Porto Grande e Calçoene também tiveram contas analisadas pelo Pleno do TCE Amapá. Dos 71 processos em pauta, foram julgados 58. Também foi apreciado o não envio do relatório de gestão fiscal da Prefeitura de Calçoene (terceiro quadrimestre de 2020), e o não envio das informações da receita pública de Vitória do Jari (2021).

Contrato assinado

A Equatorial Energia, que no Amapá controla a CEA, celebrou o contrato de venda de toda sua participação societária na Gera Maranhão – Geradora de Energia do Maranhão S/A, para o Vulcan Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, informa comunicado divulgado na noite da última segunda-feira, 20 de dezembro. Como contraprestação pela aquisição a Vulcan deverá pagar R$ 85 milhões, corrigido pelo CDI desde a data de assinatura do contrato e sujeito a eventuais ajustes conforme os termos.

Licitação adiada

A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte adiou para 13 de janeiro de 2022 a sessão virtual da licitação anteriormente prevista para o dia 27 de dezembro, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria na área de engenharia, para a elaboração do Projeto Básico civil, eletromecânico e SPCS para subestações e linhas de transmissão associadas do empreendimento – Ampliação da UHE Coaracy Nunes – Segunda Casa de Força, localizada no estado do Amapá.

Criação de sindicato

A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte Aquaviário de Passageiros do Amapá (Sintrap-AP) está convidando os empresários da área de transporte aquaviário de passageiros do estado, para assembleia geral de fundação, do sindicato dessa categoria econômica. A assembleia está marcada para 24 de janeiro de 2022, na sede da Federação do Transporte do Amapá.

Passeio

O passeio de Bolsonaro pelo Guarujá (SP), onde se encontra desde sexta-feira (17), tem incluído visitas por cidades da Baixada Santista acompanhado da filha Laura e de uma comitiva com políticos, funcionários de altos escalões e assessores, além de seguranças, hospedados no Forte dos Andradas. Passeios de barco e moto aquática, pescaria, conversas e fotos com banhistas e apoiadores e pastel com caldo de cana têm pautado a estadia do presidente. Fontes garantem que ele proibiu o uso de máscara dentro do forte.

Consulta Pública

Na quarta-feira (22), Ministério da Saúde oficializou a consulta pública que será feita à sociedade civil a respeito da vacinação contra a covid-19 em crianças na faixa etária de 5 a 11 anos. A Anvisa já liberou o imunizante da Pfizer para esse público e espera pelo MS. A consulta começa na quinta-feira (23) e termina no dia 2 de janeiro de 2022.

Comércio

A PMM divulgou na terça-feira (21) o decreto 6.118/2021 contendo medidas econômicas, sociais e educativas, permitindo o funcionamento de estabelecimentos comerciais no horário de 8h às 23h nos dias 22 e 23 de dezembro.

Além de supermercados, atacarejos, shoppings centers e salões de beleza, estão inclusos no decreto lojas de roupas e acessórios, móveis, armarinhos, equipamentos de escritório, informática, eletrônicos e telefonia, brinquedos, perfumarias, vendedores ambulantes e camelôs.

Geladeiras

O governador Waldez Góes e o presidente da CEA Equatorial, Augusto Dantas, entregaram na terça-feira (21), em Santana, 100 das 500 geladeiras que integram a primeira etapa do programa “E+ Geladeira Nova”, em Santana e sortearam outras 400 em Macapá. O programa social é realizado pela Equatorial CEA e beneficia consumidores de baixa renda através da troca de geladeiras velhas por novos aparelhos, mais eficientes e econômicos.

Retorno

Paris Saint-Germain informou na quarta-feira (22), que o atacante Neymar segue em tratamento intensivo da contusão no tornozelo e, segundo as previsões mais otimistas, só deve retornar aos gramados no final de janeiro de 2022. O craque brasileiro está afastado das atividades desde o final de novembro. O treinador Tite e a comissão técnica da seleção brasileira estão atentos à recuperação do principal jogador do escrete canarinho para a Copa do Mundo de 2022 no Catar.

RAPIDINHAS

Concurso – A Petrobrás lançou na sexta-feira (17) o edital de um concurso público com 757 vagas para nível superior em diversas áreas, além da formação de cadastro reserva para excedente. A instituição também informou que 8% das vagas são para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras.

Interditado – O Fantástico Park montado no estacionamento do Amapá Garden Shopping, na Zona Sul, foi interditado após a perícia realizada na terça-feira (21) pelo CBM-AP e pela Politec. Apenas o brinquedo envolvido no acidente ocorrido na segunda-feira (20) seria interditado, mas o plano mudou após a vistoria.

Lixo – A PMM manterá os serviços de limpeza nos feriados do final de ano, mas orienta os moradores para que nos dias 24 e 31 a coleta seja feita com antecedência já os serviços iniciarão duas horas mais cedo para que os trabalhadores possam passar as festas com seus familiares.

Os candidatos aprovados no Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) e escolheram a Seed para certificar a aprovação devem solicitar a emissão do certificado ou declaração de proficiência. Quem atingiu a nota mínima de 100 pontos (de um total de 200) em cada prova objetiva, e o mínimo de 5 pontos na redação (de um total de 10), tem direito ao diploma do ensino fundamental ou médio. Os não aprovados que tiverem aproveitamento em uma ou mais matérias podem pedir a declaração de proficiência, que permitirá a eles, no próximo Encceja, a eliminação das disciplinas nas quais foram aprovados, e a inscrição nas disciplinas que faltam.

Acidente

Na segunda-feira (20), uma criança de 5 anos sofreu lesões graves após um acidente em um dos brinquedos do parque de diversões ‘Fantástico Park’, montado no estacionamento do Amapá Garden Shopping.
A criança foi internada no HE com uma perfuração no abdômen e, além dela, um adulto teve ferimentos leves. Em virtude da ocorrência, o parque foi parcialmente interditado para perícia.

Internado

Acometido de embolia pulmonar, o deputado federal e bolsonarista roxo Hélio Lopes ou Hélio Negão (PSL), foi internado na sexta-feira (17) no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, e recebeu as orações dos fiéis bolsonaristas.
Ele passou o final de semana hospitalizado e foi submetido a exames até receber alta na segunda-feira (20).

Aprovados

O plenário da Alap sabatinou e aprovou por unanimidade os nomes de Odival Monterrozo, Jaime Penante e Paulo Roberto Mendonça para a composição da nova Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (ARSAP). Indicados pelo governador Waldez Góes, eles irão ocupar, respectivamente, os cargos de diretores presidente, econômico-financeiro e técnico operacional.

Pioneiro

O atleta paraense de saltos ornamentais Ian Matos, morreu na terça-feira (21), aos 32 anos, em decorrência de complicações resultantes de uma infecção pulmonar.
Ele internado desde o dia 30 de outubro na Casa de Saúde São Bento, na Ilha do Governador (RJ).
Em 2014, Ian foi um dos primeiros atletas brasileiros de alto rendimento a assumir a homossexualidade em entrevista ao jornal Correio Braziliense e era um ativo militante dos direitos da população LGBQTIA+.
Ele disputou as Olimpíadas do Rio em 2016 e ficou em oitavo lugar no trampolim de 3 metros.

Alarme

O atleta paraense de saltos ornamentais Ian Matos, morreu na terça-feira (21), aos 32 anos, em decorrência de complicações resultantes de uma infecção pulmonar.
Ele internado desde o dia 30 de outubro na Casa de Saúde São Bento, na Ilha do Governador (RJ).
Em 2014, Ian foi um dos primeiros atletas brasileiros de alto rendimento a assumir a homossexualidade em entrevista ao jornal Correio Braziliense e era um ativo militante dos direitos da população LGBQTIA+.
Ele disputou as Olimpíadas do Rio em 2016 e ficou em oitavo lugar no trampolim de 3 metros.

Impeachment

Pra não quebrar a rotina esdrúxula a qual se habituou desde que assumi a presidência da república em 2019, o presidente Bolsonaro teve contra mais um pedido de impeachment, protocolado na Câmara dos Deputados.

O pedido foi feito pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), e mira a interferência do presidente – admitida pelo próprio em pronunciamento na quarta-feira (15) em São Paulo – no IPHAN, devido à interdição de uma obra da Havan, loja do empresário e bolsonarista roxo Luciano Hang, no Rio Grande do Sul.

Gol de Placa

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado da Assembleia Legislativa (CRE-ALAP) comemora o gol de placa marcado com a abertura da ponte binacional que liga o Amapá e o Brasil ao Platô das Guianas via Guiana Francesa.
Presidida por Cristina Almeida e composta por Telma Gurgel, Paulinho Ramos, Jory Oeiras e Jaime Perez (titulares) e Paulo Lemos e Jesus Pontes (suplentes), a comissão parlamentar conseguiu um feito importantíssimo no campo das relações internacionals ao viabilizar um conjunto de oportunidades políticas, econômicas, socioculturais e turísticas e que numa via de mão dupla irá favorecer os dois lados da fronteira setentrional.
A CRE teve um aliado fundamental nesse processo na pessoa de François Ringuet, prefeito de Kourou, que articulou junto às autoridades guianenses a abertura da ponte, tendo inclusive vindo ao Amapá para tratar pessoalmente do assunto com as autoridades do Amapá, com a interlocução da deputada Cristina Almeida.

Resposta

Na segunda-feira (20) servidores da Anvisa responderam às ameaças do presidente Bolsonaro através de um vídeo de solidariedade aos colegiado responsáveis pela autorização da vacinação de crianças de cinco a 11 anos.
Funcionários do órgão divulgaram fotos cartazes, aprovando a decisão dos colegas e prestando solidariedade aos mesmos.
O vídeo termina com um recado ao presidente: “Não irão nos intimidar.
A ciência, o trabalho, a saúde e a democracia prevalecerão. #SomosAnvisa”.

Contramão

Mandando às favas qualquer pudor ou escrúpulos de consciência, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga, decidiu vestir de vez a camisa negacionista do chefe Bolsonaro, vigilante na contramão e refutando quaisquer medidas que visem a prevenção e a imunização contra a covid-19.
De dar inveja em Pazuello.

RAPIDINHAS

■ ATENDIMENTOS – GEA realizou 4 mil atendimentos de saúde em ação no Bailique. Consultas médicas e exames laboratoriais e de imagem, como ultrassonografia, foram ofertados aos moradores. ■

■ LUZES – Na sexta-feira (17) na Praça Samaúma, o MP-AP realizou o “Acender das Luzes Natalinas” em frente à Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco e em sua sede. ■

■ ESPERA – Educadores das redes estadual e municipal de ensino seguem apreensivos à espera da definição acerca do pagamento do abono do Fundeb. ■

É pouco provável que a Assembleia Legislativa do Amapá faça sessão para tratar do afastamento do deputado Alberto Negrão (PP) determinado pelo desembargador Jayme Ferreira, do TJAP. O afastamento atual de 30 dias termina no dia 29 de dezembro, mas pode ser prorrogado a pedido da autoridade policial ou do Ministério Público.

Campus da UEAP

Publicado extrato de instrumento contratual entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade do Estado do Amapá (UEAP), tendo como objeto a 1ª etapa do campus tecnológico da universidade, com a construção de quatro galpões, de casas de vegetação, da prefeitura do campus, da subestação, da casa de medição, uma guarita, e a infraestrutura, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do convênio estão fixados em R$ 15.840.297,00, serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no plano de trabalho. A vigência do convênio é de 60 meses, contados a partir da assinatura até dezembro de 2016.

Linha e emprego

Vencedora do lote 5 do leilão de transmissão, realizado em São Paulo, a Energisa vai construir uma linha de 10 quilômetros com 230kv, conectando as subestações Macapá I e Macapá III com potência de 300 MVA. Com as obras da nova estação, a Energisa espera gerar 461 empregos diretos. O lote no Amapá é o oitavo da empresa adquirido desde 2017.

Anvisa apoiada

Vários senadores criticaram o presidente Jair Bolsonaro pela intenção de divulgar os nomes dos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que aprovaram a autorização para que a vacina da Pfizer contra a covid-19 seja aplicada em crianças de cinco a 11 anos. Randolfe Rodrigues, do Amapá, disse que não se pode tolerar “ameaças à ciência, à saúde e à vida das pessoas”. Ele anunciou que vai apresentar uma notícia-crime contra Bolsonaro.

Sorteio de geladeiras

A CEA Equatorial está anunciando sorteio de 500 geladeiras, sendo 400 em Macapá e 100 no município de Santana, entre consumidores que possuem uma geladeira antiga e que atendem os quesitos de baixa renda. O cadastro foi encerrado nesta segunda-feira (20), e o sorteio deve ocorrer dia 22. A iniciativa faz parte do Programa de Eficiência Energética da Equatorial em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica.

Empresas vencedoras

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) publicou resultado de pregão destinado ao fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de materiais e equipamentos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de atuação da companhia no estado do Amapá. Seis empresas foram consideradas vencedoras, e o valor global da ata de registro de preços é de R$1.622.328,30.

Recomendação

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu recomendar aos tribunais que sigam a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Quando as condenações da Corte IDH ao Estado brasileiro resultarem em ações judiciais para reparar as vítimas desses casos, o Judiciário deverá priorizar o julgamento dos respectivos processos.

Juíza titularizada

Por ato do presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador Ítalo Fioravante, a juíza da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, Renata Almeida de Moura Isaac, foi titularizada na Vara Única da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção da juíza federal Sandra Maria Correia da Silva.

Recesso

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) informa que no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 funcionará em regime de plantão, em virtude do recesso forense.
O retorno das atividades ocorrerá no dia 07 de janeiro, mas os prazos processuais cíveis continuam suspensos até o dia 20 do mesmo mês.
O recesso forense na Justiça do Amapá obedece à Resolução nº 244/2016-CNJ.

Jari Celulose

A Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Grupo Jari Celulose, da Jesa – Jari Energética, estado do Pará e Instituto de Terras do Pará (Iterpa), para que sejam anulados os títulos e cancelados os registros imobiliários referentes ao imóvel Santo Antônio da Cachoeira e seus desmembramentos.

Monterozzo na Arsap

Odival Monterrozo Leite, Jaime da Silva Penante e Paulo Roberto Tavares de Mendonça foram aprovados, por unanimidade, nesta sexta-feira (17) – em votação aberta e nominal – pelo plenário da Assembleia Legislativa e irão compor à nova Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (ARSAP).
Eles irão ocupar as funções de diretores presidente, econômico-financeiro e técnico operacional, respectivamente.

RAPIDINHA

ACORDÃO – O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) publicou acórdão da decisão da Terceira Turma que concedeu habeas corpus, para determinar o trancamento da ação penal (processo de 2019), e seus processos correlatos, contra Joziane Araújo Nascimento,
ex-deputada federal e ex-presidente da Federação das Indústrias do Amapá (Fieap), em tramitação no Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amapá. A relatora foi a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso.

LINHAS DE TRANSMISSÃO – A Energisa Transmissão de Energia foi uma das cinco empresas vencedoras do Leilão de Transmissão nº 2/2021, realizado na sexta-feira (17) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que licitou os cinco lotes apregoados pela B3 em São Paulo, para a construção e manutenção de 902 quilômetros em linhas de transmissão e de 750 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação de subestações.

Em meio às suas andanças Amapá adentro, o ex-prefeito de Macapá, Clécio Luís (sem partido), foi agraciado com o título de ‘Cidadão Laranjalense’, concedida pelo presidente da Câmara Municipal de Laranjal do Jari, Walcimar Fonseca, e pelos vereadores Júnior Marques, Denis Pelheca, Tio bica e Turuta Birimbal. A honraria foi concedida é um reconhecimento pela vivência do homenageado com a comunidade e a região do Vale do Jarí e pelo histórico de vida e pela atuação como homem público.

Primavera Verde e Rosa

A Associação recreativa Maracatu da Favela, a Verde e Rosa do samba e do carnaval amapaense, uma das mais antigas e tradicionais escolas do estado, completou 69 anos de fundação na quarta-feira (15), porém, a data especialíssima será comemorada no domingo (19) na sede da agremiação, no Bairro Santa Rita. O evento iniciará às 17h e será recheado de atrações para a comunidade Verde e Rosa e convidados das coirmãs.

O pavilhão sagrado nas cores verde e rosa é o maior patrimônio da agremiação que reúne uma não de torcedores apaixonados e que vibram emocionados a cada desfile com enredos e sambas memoráveis que entraram para a história do carnaval amapaense, como “Mãe Luzia” (1975), “Alegria, alegria, alegria” (1982), “Nem Tudo Que Amarela é Ouro: Os Piratas a Serviço de Sua Majestade!” (2003), entre outros.

A festa terá grupos de samba e pagode, grupo Marabaixo da Favela, apresentação dos pontos técnicos da Escola, homenagens a grandes personalidades da escola e lançamento do samba enredo “Resistência é Favelar”, que exalta o conteúdo histórico, religioso e artístico-cultural que alicerçou a formação da Verde e Rosa e sua guerreira e resiliente comunidade, que tem em Gertrudes Saturnino Loureiro, a grande pioneira e matriarca do antigo Bairro da Favela, e em Vagalume, o grande líder de sua fundação.

Prisão e tornozeleira

O ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica do líder bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, o  Zé Trovão. Ele foi um dos principais articuladores e organizadores da recente e antidemocrática manifestação de 7 de setembro, que pedia a deposição dos ministros da Suprema Corte. Moraes também proibiu Zé Trovão de fazer uso das redes sociais.

Tensa expectativa

Os educadores das redes estadual e municipal de ensino têm vivido na última semana uma tensa expectativa em torno da polêmica que vem cercando o pagamento do abono salarial do Fundeb. Os estaduais questionam, através do Sinsepeap, o valor de R$ 3.200,00 anunciado pelo governo do estado, que teve o PL aprovado pela Comissão de Educação da Alap, enquanto os municipais esperam pela decisão da PMM quanto ao cálculo com base na carga horária de trabalho, já que o PL enviado à câmara municipal foi aprovado na quinta-feira (16).

Tucano fundador

Antônio Sanchez Sales, um dos fundadores do PSDB e ex-secretário-geral do partido no DF teve morte cerebral confirmada na quinta-feira (16) depois de ter sido internado na semana passada no Hospital de Base com golpes de arma branca (facão) na cabeça. Ele foi atacado em uma chácara de sua propriedade localizada em Varjão, cidade-satélite de Brasília. No prontuário, a ocorrência foi descrita como “morte encefálica por agressão física por latrocínio” e está sob investigação da 6ª DP do DF.

Concerto de Natal

O Governo do estado apresenta no sábado (18), o projeto Tocata Natalina, um concerto musical idealizado pela Secretaria de Educação (Seed), com repertório especialmente voltado para o contexto das festas de fim de ano sob a execução de uma banda formada por servidores dessa secretaria músicos de instrumentos de sopro e percussão. O evento é coordenado pela Seed com o apoio de servidores, estudantes e do Corpo de Bombeiros e busca a integração entre músicos e a sociedade.

Espetáculo teatral

O grupo teatral amapaense Frêmito Teatro apresentará em ensaio aberto nos dias 18 e 19 (sábado e domingo) a peça “A Descoberta do Rio das Amazonas”, através da qual aborda de forma crítica a viagem no navegador espanhol Francisco Orellana que em 1542, navegou pelo rio Amazonas e encontrou diversos povos indígenas naquela que ficou celebrizada como uma das primeiras viagens de exploração da Amazônia no contexto do antigo sistema colonial mercantilista.

Em sua terceira produção, o Frêmito Teatro – que foi recentemente premiado em edital internacional de artes cênicas – traz um espetáculo com interessantes pitadas de humor e sagacidade sob a direção de Otávio Oscar e que será apresentado no Teatro Marco Zero, no Bairro Perpétuo Socorro, com lotação máxima de 60 pessoas.

Coisa feia

Após a derrota para o Atlético Mineiro no jogo de volta da final da Copa do Brasil na quarta-feira (15) na Arena da baixada, alguns torcedores do Atlhetico Paranaense perderam a linha e fizeram gestos racistas na direção de torcedores adversários. Uma torcedora foi flagrada pelas câmeras imitando um macaco de dentro de um camarote. Em depoimento à Delegacia Móvel de Atendimento ao Futebol e Eventos (Demafe) na sexta-feira (17), ela evidentemente negou a atitude racista e justificou ter agido em resposta ao comportamento primata da torcida adversária durante o intervalo do jogo, e ainda acusou-os de terem atirado objetos e tentarem escalar o camarote onde ela estava confortavelmente acomodada. Coisa feia.

Transposição

Em live realizada na sexta (17), Randolfe Rodrigues (REDE) fez uma avaliação positiva do processo de transposição dos servidores do ex-Território Federal do Amapá por meio da Emenda Constitucional 98. Segundo o parlamentar, 1.100 processos do Amapá foram deferidos pela Comissão Especial de Transposição do Ministério da Economia, sendo que 574 já foram publicados em portaria no Diário Oficial da União e 451 já foram incluídos na folha de pagamento do governo federal e estão recebendo seus salários.

Vacinação em crianças

Na sexta-feira (17) a farmacêutica Pfizer e a parceira BioNTech anunciaram a inclusão e avaliarão de uma terceira dose da vacina contra Covid-19 em testes com crianças de seis meses a menos de cinco anos. As parceiras tomaram essa decisão depois o imunizante de duas doses provocou reação na população de dois a menos de cinco anos e que foi menor ao que fora verificado entre indivíduos na faixa etária entre 16 e 25 anos.

Marias da Esperança

O Instituto Marias da Esperança desenvolve o projeto social “Baú das Marias” junto a 130 crianças de 6 a 12 anos em idade escolar, em situação de vulnerabilidade social residentes no Bairro Marabaixo 4, na Zona Oeste de Macapá. O projeto busca o fortalecimento da leitura, a disseminação da cultura e da cidadania entre as crianças atendidas, o combate a violência, às drogas e à fome e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do projeto.

Ivermectina

No domingo (12), Keith Smith, 52 anos, veio a óbito na Pensilvânia (EUA), em consequência da covid-19. O fato ocorreu após sua esposa ter obtido na Justiça o direito de incluir a ivermectina no seu tratamento. A droga é proibida no tratamento da covid-19 em hospitais norte-americanos devido à comprovada ineficácia no combate ao novo coronavírus. O estado de saúde de Keith Smith piorou após ele após duas doses do fármaco e a mediação foi suspensa pelo médico responsável. O paciente morreu uma semana depois da ingestão da primeira dose.

RAPIDINHAS

Blackout – Com auxílio do Ministério Público Federal (MPF), A Polícia Federal (PF) no Amapá, deflagrou na quinta-feira (16) a operação ‘Blackout’, para identificar os responsáveis pelo ‘apagão’ que atingiu 13 dos 16 municípios amapaenses em novembro de 2020.

Ação social – Através do projeto “Semear é preciso”, a PMM levando para comunidades do interior diversas ações sociais. No sábado (18), a comunidade do Ipixuna Miranda, no Distrito do Carapanatuba, irá receber e sediar o projeto.

Atendimento – A PMM através da Semsa, deu início ao programa em saúde ‘Linha de Cuidado Integral à Pessoa Vivendo com HIV/AIDS’ na atenção básica de saúde. O serviço é inédito e tem como polo a UBS da Unifap, com perspectiva de atingir outras redes de atenção básica de saúde.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove nesta sexta-feira (17) o leilão de transmissão para a construção e a manutenção de 902 quilômetros em linhas de transmissão e de 750 megavolt-ampères em capacidade de transformação de subestações. Um dos destaques do certame é o Lote 5, no Amapá, referente à construção da linha de transmissão Macapá – Macapá III, com 10 km, e à subestação Macapá III, com transformação de 2 x 150 MVA. A inclusão do lote visa a solucionar o atendimento elétrico à região de Macapá, a fim de evitar ocorrências como as registradas em 2020 na região.

Conta de luz

Autorizado em reunião extraordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), já está valendo o reajuste tarifário anual da CEA, agora privatizada, com aumento médio a ser percebido pelos consumidores de 4,80%. Na média do segmento de alta tensão, a tarifa terá redução de 1,40%, mas os clientes conectados na baixa tensão pagarão em média 6,67% a mais na conta de energia.

Caesa convoca

Por determinação judicial, em dez processos com trânsito em julgado, a Caesa está obrigada a convocar os candidatos, aprovados e classificados
ao cargo de agente de saneamento, nos polos de Cutias; Oiapoque; Pracuuba; Tartarugalzinho; Pedra Branca; Macapá;
Amapá; Pacuí e Itaubal, na prova objetiva, para realização do exame documental e exame médico, devendo primeiramente apresentar-se na companhia no prazo de três dias, contados a partir da circulação da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

Agência reestruturada

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes trata da reestruturação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá –
ARSAP. Aos mandatos do diretor-presidente, diretor técnico-operacional e diretor econômico-financeiro, regularmente nomeados, a qualquer tempo, após a entrada em vigor da lei, encerram automaticamente, em
31 de dezembro de 2022, permitida, excepcionalmente, uma recondução.

Presença feminina

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá apreciou os processos que tratam da recomposição da lista tríplice para juiz membro titular e substituto da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP). A advogada Paola Julien Oliveira dos Santos foi escolhida para o cargo de juíza membro titular e a advogada Gabriela Valente Siqueira, como juíza membro substituta da Justiça Eleitoral.

Sequestrador de jornalista

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça impôs medidas cautelares contra Jalser Renier (Solidariedade), deputado estadual por Roraima, denunciado por usar policiais militares a serviço da Assembleia Legislativa para sequestrar e torturar o jornalista José Romano dos Anjos Neto.

Juros do consignado

Após a publicação da resolução que eleva o teto dos juros do crédito consignado para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que subiu de 1,80% para 2,14% ao mês, os bancos começaram a se movimentar para ajustar os juros praticados para os segurados. Pelo menos, o Santander e Bradesco informaram que farão alterações, enquanto o Itaú estuda para decidir qual será a decisão da instituição. O reajuste foi um pedido da Febraban, afirmando que a alta dos juros era necessária para que a oferta de crédito nesta modalidade continuasse sendo feita a aposentados e pensionistas do INSS.

Salário aprovado

O Plenário do Senado aprovou projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a distância. O texto retorna à Câmara dos Deputados. O projeto disciplina o trabalho das gestantes não imunizadas contra o coronavírus, quando a atividade não puder ser feita a distância, situação que atinge, entre outras categorias, as empregadas domésticas e não era abarcada pela Lei 14.151, de 2021.

Anastasia

Com 322 votos a favor, 18 contra e oito abstenções, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) teve o nome aprovado pela Câmara dos Deputados para o Tribunal de Contas da União (TCU) em votação ocorrida na quarta-feira (15). No dia anterior, o nome dele já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário do Senado onde obteve 52 votos contra 19 de Kátia Abreu (PP-TO) e sete de Fernando Bezerra (MDB-PE).

Aos 60 anos, o professor, advogado e ex-governador de Minas Gerais irá substituir o ministro Raimundo Carreiro, que foi nomeado pelo presidente Bolsonaro para chefiar a embaixada brasileira em Portugal. Anastasia permanecerá no TCU até completar 75 anos, em 2036.

Tríplice Coroa

Depois de vencer o Atlhetico Paranaense por 4×0 no jogo de ida realizado no Mineirão no domingo (12), o Atlético Mineiro também venceu o jogo de volta na quarta-feira (15) na Arena da Baixada e sagrou-se bicampeão da Copa do Brasil. Com gols de Keno e Hulk para o Galo, e Jaderson para o Furacão, o time mineiro conquistou a “Tríplice Coroa”, por ter conquistado o campeonato mineiro, o Brasileirão e a Copa do Brasil.

E, de quebra, como felicidade pouca é bobagem, o Galo teve em 2021 o melhor ano de sua história, pois além dos títulos em sequência e jogos com o Mineirão lotado e um patrocínio milionários, ainda faturou 145 milhões de reais em premiações para os seus cofres já abarrotados.

Intimado

Não bastassem as ocorrências envolvendo Flávio e Carlos, filhos do primeiro casamento, de uns tempos pra cá, é Jair Renan, o filho caçula, que tem cismado de dar dor de cabeça ao pai, o presidente Bolsonaro. Na terça-feira (14), a Polícia Federal (PF) intimou o rapaz “pegador” – segundo o próprio pai -, para depor no inquérito que investiga o pagamento de propina feito por empresários que possuem interesses no âmbito da administração pública.

Datafolha

Na quinta-feira (16), a Folha de SP divulgou os resultados da pesquisa Datafolha para a presidência da república realizada entre os dias 13 e 16 de dezembro. Segundo o instituto, Lula segue liderando a corrida ao Planalto com 48% das intenções de voto contra 22% de Bolsonaro, 9% de Sérgio Moro, 7% de Ciro Gomes, 4% de Dória, 8% de votos em branco, nulo ou nenhum dos candidatos e 2% de eleitores que não sabem em quem votar. Foram consultados 3.666 pessoas em 191 cidades e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. De acordo com esses dados, o petista venceria no primeiro se a eleição fosse hoje.

Pedido irrecusável

O pastor, ex-deputado federal, candidato à presidência da república em 2018 e direitista intransigente Cabo Daciolo (PMB-RJ), desistiu da pré-candidatura à Presidência da República e, depois de receber um “pedido do espírito santo”, declarou num vídeo pra lá de emocionado publicado na manhã de quinta-feira (16), que irá apoiar e votar no pedetista Ciro Gomes, a quem carinhosamente chamou de “irmãozão”. O pedido, como se vê, é do tipo irrecusável.

Presidente do Conselho de Administração da CEA, Augusto Miranda da Paz Júnior está convoca assembleia extraordinária para 23 de dezembro de forma digital, por meio do aplicativo de videoconferência. Um dos assuntos da pauta é a autorização para realização da 1° emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, em série única, da companhia no valor de R$500 milhões.

Aplicação de recursos

Lei (2.618) sancionada pelo governador Waldez Góes estabelece prazo para a regulamentação de diretrizes voltadas à aplicação de recursos provenientes de outorga da concessão pública relacionada ao leilão para universalização do saneamento realizado em 2021, no âmbito do Amapá.

Financiamento da educação

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) e Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-EDU), participou de audiência realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CEC) da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), na terça-feira (14). O intuito foi dialogar sobre o financiamento da educação e a criação do Fundo Estadual da Educação.

Projeto das armas

Em reunião nesta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação do projeto que modifica regras de registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores — grupo conhecido como CACs. Com o adiamento, a matéria deve ser votada somente em 2022.

Criação de sindicato

A Comissão Organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte de Minério do Estado do Amapá – SINTRAMAP, vai reunir empresários da área para assembleia geral de fundação da entidade dessa categoria econômica. A assembleia está marcada para 17 de janeiro de 2022, na sede da Federação do Transporte do Amapá FETRAP, com aprovação do estatuto social e eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal.

Impedida de licitar

A Justiça Federal do Amapá está notificando a empresa A Costa de Almeida Eirelli, acerca da decisão que aplica a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Justiça Federal do Amapá, por até dois anos, com o descredenciamento do Sicaf, haja vista falhas na execução de objeto contratado. A empresa tem cinco dias para apresentar recurso.

Alvo de processo

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça autorizou a abertura de processo administrativo disciplinar e o afastamento do juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, da 4ª Vara do Pará, unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele liberou parte da carga de madeira apreendida, em dezembro do ano passado, durante ação da Polícia Federal contra extração ilegal. Na ocasião, foram apreendidos mais de 131 mil m³ de madeira em tora, interceptadas em balsas na divisa entre Pará e Amazonas.

Isenção de IPI

O Senado aprovou destaque do PSDB ao projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros novos por taxistas, cooperativas de taxistas e pessoas com deficiência e deficientes auditivos. A matéria será encaminhada para a sanção do presidente da República.

Doação de medula

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, aprovou normas que facilitam a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O PL 3.523/2019 segue para Comissão de Assuntos Sociais.

Convocação

O Sinsepeap Macapá convoca os profissionais da educação da rede municipal para lotarem o plenário da Câmara de Vereadores na quinta-feira (16) às 9h00 em defesa do pagamento do Abono do Fundeb para todos os professores, pedagogos, auxiliares e especialistas, ou seja, todos os profissionais da educação da capital.
O movimento vai cobrar dos vereadores a defesa da categoria e o pagamento do benefício a todos.

Reprovação

Mais uma pesquisa Ipec sobre a avaliação do governo Bolsonaro teve seus números divulgados na terça-feira (14) e trouxe os seguintes resultados:
ótimo/bom: 19%; regular: 25%; ruim/péssimo: 55%; não sabe/não respondeu: 1%Na pesquisa anterior, realizada em setembro, o percentual de ótimo/bom era 22%; o de regular, 23%; e o de ruim/péssimo, 53%.
O percentual dos que não sabiam/não responderam foi o único que não sofreu alteração e permanece em 1%.

Suspensão

Na terça-feira (14), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, acatou o recurso do MP-RS pedindo a suspensão do habeas corpus preventivo aos quatro réus condenados na sexta-feira (10) no julgamento da tragédia na boate Kiss em 2013, e que resultou na morte de 242 pessoas no incêndio ocorrido em 2013.
Assim, Elissandro Spohr, o dono da boate; Mauro Hoffman, sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira; e, Luciano Bonilha Leão, o assistente de palco tiveram a prisão decretada e se apresentaram para o cumprimento da pena.

RAPIDINHA

■ VIADUTO – Na quarta-feira (15), o governo do estado apresentou o projeto construção de um viaduto que a partir da zona oeste da capital irá ligar a Rodovia Duca Serra à Rodovia Norte-Sul e que será uma das mais importantes obras de mobilidade urbana da história do Amapá.

■ PATROCÍNIO – A diretoria do Corinthians anunciou na quarta-feira (15) a assinatura do contrato de dois anos de patrocínio com o grupo Taunsa, fabricante e fornecedor de produtos e serviços agrícolas e financeiros.

■ REFORMA – Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Constituição e Justiça do Senado (CCJ), anunciou na quarta-feira (15) que irá pautar a reforma tributária na primeira reunião da comissão em 2022, após o recesso parlamentar.

A Secretaria de Transportes (Setrap) está anunciando licitação, com orçamento de mais de R$ 5 milhões, para execução de obra de iluminação pública da rodovia Duca Serra (AP-20), trecho Macapá-Santana. A licitação será promovida na modalidade de concorrência pública, do tipo “menor preço”, no regime de “empreitada por preço unitário.”

Proibido cortar

Considerando o aumento das reclamações protocoladas na cidade e no interior do estado, José Luiz Pingarilho, diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), expediu recomendação à empresa Equatorial Energia/CEA, para que mantenha o fornecimento de energia elétrica, devendo a energia do consumidor ser suspensa somente após 60 dias a contar da ciência da notificação de corte, conforme determinação da ANEEL.
A recomendação deve ser colocada em prática imediatamente ao seu recebimento.

Fortaleza na pauta

Acompanhado por Carlos Marques, chefe adjunto de Gabinete, o governador Waldez Góes vai ter reunião de trabalho, em Brasília, esta semana, com equipe do BNDES, onde serão tratados projetos de interesse do estado, entre outros, o projeto para a revitalização e restauração da Fortaleza de São José de Macapá, a ser financiado com recursos não retornáveis do Fundo Pró-Cultura do BNDES, em fase final de tramitação.

Mais vantagens

Com sanção do prefeito Elson Belo (Avante), vereadores de Serra do Navio passam a ter décimo terceiro salário e adicional de 30 por cento de férias. A lei vale a partir de janeiro de 2021, sem efeitos retroativos.

Juiz designado O juiz federal João Bosco Soares foi designado pelo TRF1 para o exercício da função de vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Amapá, no período de 20 de dezembro de 2021 a 31 de maio de 2022.

Eleição marcada

A Associação dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas do Estado do Amapá – AAPEA, tem assembleia geral marcada para dia 22 dezembro de 2021. Na pauta: alteração e reforma do estatuto social da entidade e escolha e posse da diretoria e do conselho fiscal para período de 2022/2029.

Pesquisa prorrogada

O CNJ prorrogou até dia 17 de dezembro a pesquisa nacional para diagnosticar situações de assédio e discriminação no Poder Judiciário. O levantamento vai ouvir a magistratura, servidores, servidoras, profissionais de empresas e entidades terceirizadas e estagiários e estagiárias. O estudo vai assegurar o sigilo das pessoas participantes e os resultados estão previstos para serem divulgados em dezembro.

Investigação Preliminar

A PGR fez saber ao STF que abriu investigação preliminar para apurar o suposto esquema de ‘rachadinha’ envolvendo o presidente da CCJ do senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), acusado de empregar funcionárias fantasmas em seu gabinete e ficar com a maior parte dos salários.
A denúncia foi feita pela revista Veja em outubro.

Reunião

Sob a liderança do Sinsepeap, professores da rede estadual se manifestaram na segunda-feira (13) na frente do prédio da Assembleia Legislativa contra o valor de R$ 3.200,00 anunciado pelo GEA na sexta-feira (10) e que corresponde ao pagamento do abono salarial constituído das sobras dos recursos do Fundeb, com aplicação mínima de 70% para o pagamento aos educadores. Segundo os cálculos do sindicato, o valor correto fica em torno de R$ 9.000.
Após a manifestação que contou os pronunciamentos dos deputados Cristina Almeida (PSB), Diogo Sênior (PMB), Jory Oeiras (DC) e Paulo Lemos (Psol) em apoio ao movimento, a presidente Kátia Cilene e representantes da categoria foram convidados para uma reunião no plenário da Alap, que contou com a adesão dos deputados Max da AABB (SD), Edna Auzier (PSD) e Paulinho Ramos (PL).O secretário de Planejamento Eduardo Tavares participou da reunião representando o governo do estado e prestou esclarecimentos a respeito do pleito dos manifestantes e justificou o valor contestado.
A deputada Cristina Almeida solicitou que o PL fosse retirado de pauta por não por não ter as informações necessárias para a sua aprovação, sobretudo em relação aos critérios para que se chegasse ao valor anunciado pelo governo.

Atualização

A partir de segunda-feira (20), a Prefeitura de Macapá passou a adotar um novo sistema operacional para dar suporte às questões administrativas. Para que sejam feitos os ajustes adequados nesse sentido, um conjunto de ações tem sido efetivado para o esclarecimento de dúvidas sobre a utilização do novo sistema pelos públicos interno e externo da instituição.

Reforço

O volante Felipe Melo que foi recentemente dispensado pelo Palmeiras , após a conquista da Libertadores, assinou contrato por dois anos com o Fluminense e é o novo reforço do tricolor carioca para a Pré-Libertadores, Copa do Brasil e o Brasileirão 2022.
Conhecido pela garra e pela cara e fama de mau, ele pode ser o líder que falta em campo para o time, desde que controle o já conhecido – e famoso – destempero.

Revitalização

As obras de revitalização das vias públicas de Laranjal do Jari já estão 70% concluídas de acordo com a segunda etapa do Plano de Mobilidade Urbana destinado ao referido município.
Os investimentos do GEA no município ultrapassam R$ 11 milhões que são oriundos do Tesouro Estadual. A drenagem da Avenida Tancredo Neves, principal via da cidade é um dos principais serviços a serem executados.
A avenida também receberá serviços de terraplenagem, asfaltamento, sinalização, calçadas e meio-fio.

RAPIDINHA

■ REFORÇO – Teve início na segunda-feira (13), a aplicação da dose de reforço para as pessoas que receberam a dose única da vacina Janssen. O referido público deve procurar os pontos de vacinação montados no Macapá Shopping e Amapá Garden Shopping. ■

■ MUDANÇAS – O governador Waldez Góes anunciou na segunda-feira (13) as medidas a serem executadas na área da Segurança Pública até 2022. Uma das principais é a realização de concursos públicos para a PMAP, Politec e CBM/AP. ■

■ EXPOSIÇÃO – Na sexta-feira (10), o Ministério Público do Amapá abriu, na Procuradoria-Geral de Justiça Promotor Haroldo Franco, a exposição fotográfica “MP-AP 30 anos”. A mostra é uma iniciativa da procuradora-geral de Justiça Ivana Cei, sob a coordenação da procuradora de Justiça Clara Banha. ■

Secretário do Desenvolvimento das Cidades, Luiz Carlos Gomes dos Santos Júnior designou servidores para, a contar de 3 de janeiro de 2022, constituírem a
comissão interna de sindicância, a fim de apurar possíveis irregularidades no acompanhamento do convênio 009/2019, celebrado entre a SDC e a Prefeitura de Porto Grande, cujo objeto é o repasse
financeiro para manutenção de iluminação pública do município.

Incompetência reconhecida

A juíza Liége Gomes reconheceu a incompetência da Primeira Vara Cível de Macapá para processar e julgar
o processo no qual o Ministério Público do Amapá pede a anulação do pleito eleitoral que elegeu os conselheiros tutelares do município de Macapá, eleição ocorrida em 2019. Ela declinou a competência para o Juizado da Infância e Juventude Área Cível e Administrativa.

Licitação para asfaltamento

A Codevasf, que passou a atuar no Amapá como resultado de projeto- que virou lei – do senador Davi Alcolumbre, está anunciando pregão para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na sua área de atuação no estado, em um total de 588.000 metros quadrados. Abertura das propostas está marcada para 23 de dezembro.

Seleção de empreendedores

A Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo do Amapá (Sete) publicou edital de chamamento público visando a seleção dos empreendedores cadastrados para permissão de uso, de forma gratuita, de espaço público tipo
“BOXES” localizados nas dependências da Praça de Alimentação da Casa do Artesão, para exploração de atividade comercial, conforme disposições previstas. No dia 18 de janeiro de 2022 será divulgada a lista provisória com o nome dos empreendedores selecionados, por ordem de classificação.

Interesse em tapetes

A Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Amapá tornou – público que tem interesse na aquisição de material de permanente (tapetes) por contratação direta, visando suprir as necessidades da seção judiciária, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço até 15 de dezembro, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Reinserção social

Nesta segunda-feira (13), o governo do Amapá firmou termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça para a ressocialização e reinserção social de egressos do Iapen, por meio do Programa Amapá Jovem. A parceria garante ações conjuntas entre os órgãos e o cadastro de jovens egressos, familiares e pré-egressos do Iapen, na faixa-etária de 15 a 29 anos, para acesso aos benefícios disponibilizados pelo Amapá Jovem.

Liberado e advertido

No processo que envolve o advogado Lourran Alfaia, a juíza Délia Ramos determinou que, em caso de descumprimento das regras da monitoração, as forças de segurança podem agir na adoção de procedimentos. Lourran saiu advertido de que o descumprimento das medidas ensejará em nova decretação de prisão preventiva.
Ele está autorizado a sair – de dia ou de noite – tão somente para o trabalho ou busca de emprego, estudo, saúde, atividades relacionadas ao cuidado da genitora (saúde e culto religioso) e comparecimento em cultos religiosos, cujos locais e horários serão informados pelos monitorados à CME, quando da instalação da tornozeleira e, posteriormente, comprovados em Juízo.

Ressocialização

O governo do Amapá firmará termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça para a ressocialização e reinserção social de egressos do Iapen, por meio do Programa Amapá Jovem.
A parceria garante ações conjuntas entre os órgãos e o cadastro de jovens egressos, familiares e pré-egressos do Iapen, na faixa de 15 a 29 anos, para acesso aos benefícios disponibilizados pelo Amapá Jovem.

MP Amapá 30 anos

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) abriu, na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, a exposição fotográfica “MP-AP 30 anos”. A mostra é uma iniciativa da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, sob a coordenação do Memorial da coordenado pela procuradora de Justiça Clara Banha.
O objetivo é contar, de forma visual, a história, trajetória, gestão e posses dos membros do MP, desde a sua criação, em 1991, até os dias atuais.
O evento faz parte da comemoração das três décadas de implantação do órgão.

Amapá Jovem

Portaria do secretário Pedro Filé, da Sejuv, encerra as atividades do Programa Amapá Jovem em todo estado do Amapá para bolsistas e monitores no
dia 22 de dezembro de 2021. A portaria estabelece como datas para retorno das atividades o dia 10 de janeiro de 2022, para retorno dos monitores com reuniões de alinhamento e planejamento das atividades. E o dia 17 de janeiro de 2022 para o retorno das atividades presenciais dos bolsistas do programa em todo o estado.

Criação de Sindicato

Está marcada para 12 de janeiro de 2022, na sede da Fetrap, a assembleia geral para criação do Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Amapá (Sintraip).
Vai reunir os empresários dessa categoria econômica, com aprovação do estatuto social, eleição da diretoria executiva do conselho fiscal.

Em tramitação no Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4728/2020 que estabelece o novo Refis – Programa de Refinanciamento de Débitos Federais – é visto no Amapá como sobrevida e oportunidade de dar novo fôlego a empresas atingidas pela crise econômica na pandemia.
A avaliação é do presidente da Fecomércio, Eliezir Viterbino. O novo Refis oferece prazos estendidos e condições especiais para quitação de dívidas tributárias e não tributárias de empresas com o Governo Federal.

Auxílio Brasil no Amapá

A 2ª parcela do Auxílio Brasil começou a ser paga nesta sexta (10) em todo o país. No Amapá, 75.319 famílias estão previstas para receberem o benefício, no valor mínimo de R$ 400.
Os primeiros beneficiários são aqueles com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1. O pagamento termina no dia 23 de dezembro).
O benefício não vai chegar para 17 milhões de famílias como foi prometido pelo governo Jair Bolsonaro.

Dallagnol no Podemos

O ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná Deltan Dallagnol se filiou ao Podemos.
O ato de filiação do ex-procurador do MPF foi em um hotel de Curitiba.
Durante o ato de filiação, Dallagnol não afirmou a qual cargo pretende ser candidato, mas Renata Abreu, Alvaro Dias e Sergio Moro disseram em seus discursos que Deltan deve ser candidato a deputado federal.

Telemarketing

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) criou um código para identificação de ligações de serviços de telemarketing. O código usado será o 0303, que aparecerá no início de qualquer ligação que vise ofertar produtos ou serviços.
O objetivo da padronização, diz a agência, é facilitar a identificação das chamadas de telemarketing ativo.

Estágio na Defensoria

A Defensoria Pública do Amapá lançou edital de processo seletivo com 30 vagas imediatas de estágio remunerado em 7 cursos, no valor de pouco mais de R$ 530. As inscrições ficam abertas até 19 de dezembro.
Os selecionados receberão remuneração de R$ 532,60 + auxílio transporte para trabalho em Macapá. A jornada de trabalho compreende 25 horas semanais, compatível com o horário escolar, em regime presencial ou remoto, de acordo com a unidade de lotação.

Vilão da Inflação

A inflação perdeu um pouco de força em novembro, mas não aliviou o bolso do consumidor. Em novembro, o IPCA ficou em 0,95%, abaixo dos 1,25% de outubro – mas a alta acumulada em 12 meses segue nos dois dígitos, a 10,74%, segundo dados divulgados pelo IBGE.
Os principais vilões da alta – sem nenhuma surpresa – seguem os combustíveis, que subiram, todos eles, mais de 40%. No caso do etanol, a alta chegou a quase 70%. Já a gasolina subiu 50% em 12 meses.

PF x Madeireiro

A Polícia Federal do Amapá deflagrou a operação “Sem Lastro”, que investiga a ação de um grupo criminoso suspeito de extrair madeira ilegalmente de um projeto de assentamento no município de Porto Grande, região central do estado. Um empresário investigado por ser o mentor do esquema foi alvo de mandado de prisão preventiva.
A PF também cumpriu mandados de busca e apreensão em uma serraria e na residência de um dos investigados, no município de Pedra Branca do Amapari.

Suspensão do comprovante

O governo federal decidiu nesta sexta-feira (10) suspender a exigência de comprovante de vacina contra a Covid para viajantes que chegarem ao Brasil por via aérea.
A suspensão será temporária, até a normalização do ConecteSUS, aplicativo responsável pela emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19.
O ConecteSUS saiu do ar na madrugada desta sexta após um ataque hacker. Nesta semana, o governo publicou uma portaria que impõe quarentena a quem não estiver vacinado e quiser entrar no Brasil por via aérea. A portaria entraria em vigor neste sábado (11).
O ataque hacker que derrubou o sistema afeta justamente a conferência do comprovante de vacinação de brasileiros e vacinados no Brasil.
O governo havia sido alertado que, se o ConecteSUS não voltasse a funcionar ainda nesta sexta, teria de editar uma nova portaria com regras para entrada de viajantes.
O adiamento da entrada em vigor da exigência é visto como uma vitória de “negacionistas” da vacina, como apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

A queda e o coice

Dono de apenas 32 votos na eleição para vereador de Santana, no ano passado, Weslen Martins (Rede) está condenado pela Justiça Eleitoral a devolver R$ 43.800,00 ao Tesouro Nacional, com a incidência de atualização monetária e juros moratórios, calculados com base na taxa aplicável aos créditos da Fazenda Pública.
Weslen recebeu os R$ 43,8 mil através de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha- FEFC, porém não comprovou sua utilização.

Pregão marcado

A Codevasf está anunciando pregão eletrônico para o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de tratores, implementos agrícolas e equipamentos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de atuação da companhia no estado do Amapá.
Serão licitados 12 itens, com abertura das propostas marcada para 22 de dezembro.

Documento de graça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, aprovou projeto que assegura a emissão gratuita da segunda via de documentos a quem ganha até um salário mínimo ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A proposta assegura o benefício no caso de documentos furtados ou destruídos devido a ocorrências como desastres naturais.

RAPIDINHAS

■ FEIRA DO AÇAÍ – O secretário Alcir Matos, da Infraestrutura, tornou público que requereu da Secretária de Estado do Meio Ambiente – SEMA licença prévia para a obra da construção da Feira do Açaí, localizado na Rua Beira Rio, bairro Santa Inês. Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

■ RECAMBIANDO PRESOS – Entre 17 e 30 de dezembro, servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) estarão viajando para Mogi Guaçu (São Paulo) e Aparecida de Goiânia (Goiás). Vão realizar o recambiamento de internos do sistema prisional de Goiás e de São Paulo para o Iapen.

■ ZONEAMENTO APROVADO – Portaria do Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Amapá. A portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2022.

Portaria do secretário Pedro Filé, da Secretaria de Juventude, torna público a proibição para qualquer servidor da Sejuv, monitores do Amapá Jovem e coordenadores do PAJ de municípios tomar posse do cartão bancário de beneficiários bolsistas do Programa
Amapá Jovem para saque do benefício. O cartão é de uso pessoal é intransferível. Já existe apuração de fatos relacionados aos beneficiários monitores do Programa Amapá Jovem do município de Ferreira Gomes.

A queda e o coice

Dono de apenas 32 votos na eleição para vereador de Santana, no ano passado, Weslen Martins (Rede) está condenado pela Justiça Eleitoral a devolver R$ 43.800,00 ao Tesouro Nacional, com a incidência de atualização monetária e juros moratórios, calculados com base na taxa aplicável aos créditos da Fazenda Pública. Weslen recebeu os R$ 43,8 mil através de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha- FEFC, porém não comprovou sua utilização.

Feira do açaí

O secretário Alcir Matos, da Infraestrutura, tornou público que requereu da Secretária de Estado do Meio Ambiente – SEMA licença prévia para a obra da construção da Feira do Açaí, localizado na Rua Beira Rio, bairro Santa Inês. Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Recambiando presos

Entre 17 e 30 de dezembro, servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) estarão viajando para Mogi Guaçu (São Paulo) e Aparecida de Goiânia (Goiás). Vão realizar o recambiamento de internos do sistema
prisional de Goiás e de São Paulo para o Iapen.

Criação de sindicato

Está marcada para 12 de janeiro de 2022, na sede da Fetrap, a assembleia geral para criação do Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Amapá (Sintraip). Vai reunir os empresários dessa categoria econômica, com aprovação do estatuto social, eleição da diretoria executiva do conselho fiscal.

Evento contra corrupção

Nesta quinta-feira (9) é celebrado o Dia Internacional Contra a Corrupção. Para marcar a data, SESI e SENAI Amapá, que estão sob intervenção em razão de denúncias de corrupção na Federação das Indústrias do estado, vão realizar evento destacando temas ligados ao combate à corrupção, a exemplo do papel do Programa de Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Teto de juros

O Conselho Nacional de Previdência Social, em sua reunião realizada em 6 de dezembro, expediu recomendação para que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS fixe o teto máximo de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário, em dois inteiros e quatorze centésimos por cento (2,14%) e, para as operações realizadas por meio de cartão de crédito, em três inteiros e seis centésimos por cento (3,06%).

Piso salarial

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o piso salarial de R$ 1.821,70 para os secretários escolares da educação básica que possuírem certificado de formação técnica em nível médio na especialidade. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Efetividade das vacinas

Todas as vacinas contra a Covid administradas no Brasil têm efetividade, aponta a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) . A informação consta na primeira edição do boletim sobre o assunto, do projeto Vigivac. O Brasil usa 4 vacinas para imunizar a população contra o coronavírus: Pfizer, AstraZeneca, CoronaVac e Jansen.
O informe aponta que “todas conferem grande redução do risco de infecção, internações e óbito por Covid”.

Profundidade

A Petrobras concluiu a perfuração do poço exploratório de petróleo pioneiro do bloco ES-M-669, no pré-sal da Bacia do Espírito Santo. Perfurado a 145 km da costa, o projeto bateu diversos recordes, entre os quais o de poço mais profundo já perfurado no Brasil, com cerca de 7.700 metros; e maior camada de sal já perfurada no país, com aproximadamente 4.850 m.
“O uso intensivo de tecnologia e a atuação eficiente das equipes envolvidas também permitiram que diminuíssemos em 50% o tempo de perfuração do poço, em comparação com a média histórica para projetos dessa natureza e complexidade, o que representa também uma redução de custos significativa”, disse o diretor de Desenvolvimento da Produção da estatal, João Henrique Rittershaussen.

Teto de juros

O teto dos juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser maior.
O empréstimo pessoal terá limite de taxa de juros de 2,14% ao mês, contra os atuais 1,80%. Já nas operações realizadas com cartão de crédito, o teto passa de 3% para 3,06% ao mês.

RAPIDINHAS

PSL/AP – O TRE/AP, por unanimidade, julgou não prestadas as contas do Partido Social Liberal (PSL) referentes às eleições municipais de 2020, no Amapá. A decisão segue parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).
Além de perder o direito a receber novas quotas do Fundo Partidário, o partido também terá de devolver cerca de R$ 1,5 milhão recebidos para o financiamento da campanha em 2020. O PSL ainda pode recorrer da decisão.

SISPAEAP – O Governo do Estado iniciou a aplicação das provas do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Amapá (Sispaeap).
Serão avaliados mais de 28 mil estudantes do 2°, 5° e 9° ano do ensino fundamental da rede pública nos 16 municípios.
Cada prova contém 40 questões objetivas de língua portuguesa, interpretação de texto e matemática.