Paulo Silva

Interino Célio Alício

Abastecimento

O Governo do Amapá enviou nesta quinta-feira, 25, mais uma balsa contendo 120 mil litros de água para o abastecimento das comunidades do arquipélago do Bailique, atingido pela salinização do rio Amazonas. Com mais essa ação, o Executivo estadual distribuiu mais 600 mil litros do recurso à região.

Atendimentos

A parceria entre o Governo do Estado e o Hospital Israelita Albert Einstein garantiu o processo de ampliação os atendimentos em neuropediatria, com o recurso do serviço de telemedicina para suprir as necessidades do Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande).
Segundo o secretário de Estado da saúde e também vice-presidente da região norte pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Juan Mendes, o Amapá enfrenta desafios na inserção de neuropediatrias na rede ambulatorial, algo que se deve ao baixo quantitativo de profissionais desta área disponíveis no mercado.

Tratamentos

O Amapá iniciou nesta quinta-feira, 25, os tratamentos de hemodiafiltração (HDF) em pacientes renais crônicos. A terapia foi viabilizada por meio de um convênio entre o Governo do Estado e a clínica Uninefro, onde o procedimento é realizado após encaminhamento dos hospitais de Emergência (HE) e Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima (Hcal).

Sabatina

Depois de muita pressão e de uma denúncia de suposta prática de “rachadinha” no seu gabinete em Brasília, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou, que André Mendonça, ex-AGU e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro como o “terrivelmente evangélico” pleiteante ao STF, será sabatinado na próxima semana.

Dia D

O Governo do Amapá realizou programação do Dia D – Dia Laranja de Mobilização, Prevenção e Combate Pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, nesta quinta-feira, 25. A programação reuniu vários órgãos pertencentes à Rede de Atendimento à Mulher (RAM) e foi coordenado pela Secretaria Extraordinária de Política para Mulheres (SEPM). Este dia foi o ponto emblemático dentro da programação dos 16 Dias de Ativismo, que ocorrerá até o dia 10 de dezembro com diversas ações no estado do Amapá.

Alerta

O comércio local participa da Black Friday, dia em que descontos “imperdíveis” são oferecidos aos clientes. A data é bastante celebrada nos Estados Unidos (EUA) após o Dia de Ação de Graças e foi espalhada pelo mundo ao longo dos anos.
No entanto, mesmo com descontos agradáveis, o Procon/AP alerta os consumidores sobre os cuidados que devem ser tomados ao efetivar as compras.

Incentivo

O GEA reuniu nesta quinta-feira, 25, com representantes de empresas do setor de energia solar para discutir e implantar uma agenda constante de diálogo com a categoria empresarial. Participaram do encontro 11 instituições, das 14 que são formalizadas na Agência de Desenvolvimento do Amapá (Agência Amapá).
A reuniu discutiu estratégias para desenvolvimento do mercado com a formulação de novas políticas públicas para o setor, como explica o presidente da Agência Amapá, Antônio Teles Júnior.

Quadrilheiros

Na quarta-feira (24), por iniciativa do vereador Claudiomar Rosa (Avante), representantes do segmento da quadra junina macapaense receberam honrarias de votos de louvor e congratulações pela passagem do Dia Municipal do Quadrilheiro Junino, comemorado em 27 de junho, data em que também se comemora o dia nacional e o dia estadual dessa categoria.
Representantes de 30 grupos juninos e da Liga Junina de Macapá (Ligajum) participaram da homenagem ocorrida no Centro Cultural Ilan do Laguinho, no Bairro do Laguinho e foram contemplados com certificados entregues por Claudiomar Rosa.

Barra mansa

Um dos ícones do Rodeio no Brasil, o locutor de rodeios José Rodrigues Pereira, conhecido pelo nome artístico Barra Mansa, faleceu na terça-feira (23) em São José do Rio Preto (SP) aos 68 anos, após ter sido submetido a uma cirurgia de hérnia. Ele foi durante mais de três décadas a voz oficial do circuito de rodeios de Barretos. Deixou viúva, dois filhos e dois netos.

Prisão domiciliar

Devido à inadimplência no pagamento da pensão alimentícia da filha Valentina, de 18 anos, do casamento com a jornalista Cynthia Benini, O ator André Gonçalves foi condenado pela Justiça de Santa Catarina a cumprir pena de prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica em sua residência no Rio de Janeiro. A pensão de R$ 4,5 mil mensais está atrasada desde 2017 e totaliza R$ 352.579,01 em valores atuais. Há quatro meses, o artista teve os bens penhorados por conta dessa dívida.

Pódio

Contando com uma delegação de 16 atletas, o Amapá participa da Paralimpíadas Escolares 2021 entre 24 e 26 de novembro. E logo no primeiro dia, os paratletas amapaenses conquistaram 10 medalhas no atletismo, sendo 7 de ouro, 2 de prata e 1 de bronze. Na edição de 2019 o Amapá ganhou 20 medalhas (13 de ouro, 4 de prata e 3 de bronze), ou seja, metade do total de medalhas de 2019 logo no primeiro dia de competição, o que permite vislumbrar o estabelecimento de um novo recorde até o final das disputas sediadas no Centro de Treinamento Paralímpico da cidade paulistana.

Novo decreto

Macapá mantém as medidas de flexibilização das atividades econômicas e sociais definidas no decreto anterior, de nº 5.625 de 2021. O atual documento de nº 5.915 de 2021 entra em vigor nesta sexta-feira (26) e segue até o dia 6 de dezembro. O decreto determina medidas de prevenção ao contágio nos estabelecimentos, como garantir que os ambientes sejam ventilados com janelas que facilitem a circulação de ar e a limpeza com álcool 70% ou solução de água sanitária nos pisos, corrimão, balcões e maçanetas.

Interino Célio Alício

Illan do Samba

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, projeto de lei do vereador Claudiomar Rosa (Avante), que institui o dia 2 de dezembro como o “Dia Municipal do Samba Illan do Laguinho”. A data passa a ser parte do calendário oficial de eventos do município de Macapá.

Piaba intimado

Raimundo Nonato Martil Piaba, o vereador Piaba, de Calçoene, está sendo intimado pela Justiça Eleitoral para proceder remessa da mídia contendo documentação relativa à prestação de contas, sob pena de serem julgadas como não prestadas. A decisão que julgar as contas eleitorais como não prestadas acarretará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas.

Codevasf nos municípios

A Codevasf vai promover pregão eletrônico que tem como objeto serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes) em vias urbanas e rurais nos municípios na área de atuação da companhia, no estado do Amapá. As propostas já estão sendo recebidas, e serão abertas dia 9 de dezembro. A atuação da Codevasf no Amapá é resultado de projeto de lei do senador Davi Alcolumbre.

Prazo prorrogado

O promotor de justiça Alberto Eli Pinheiro Oliveira, do Ministério Público do Amapá, determinou a prorrogação do prazo do inquérito civil público que apura possíveis irregularidades no contrato celebrado – em 2019 – entre a Secretaria do Desporto e Lazer – SEDEL com a Sociedade Esportiva e Recreativa São José. O prazo para conclusão é de um ano.

Benefício

Nesta sexta-feira, 26, o Governo do Amapá pagará o benefício mensal, que varia entre R$ 150 a R$ 1,2 mil, aos bolsistas e monitores do programa Amapá Jovem. O valor vai estar disponível para saque e também na função de cartão de débito para compras e pagamentos. Neste mês, o Estado investe R$ 2,7 milhões na juventude amapaense.

Ação

Oficinas de corte de cabelo, de maquiagem e de designer de sobrancelhas; emissão de carteira de identidade; assessoramento jurídico; atendimentos com nutricionista; e encaminhamentos para exames como mamografia e PCCU. Esses são apenas alguns dos 33 serviços de cidadania e de saúde que estarão disponíveis para a comunidade por meio do projeto Cepajob em Ação, que acontece na sexta-feira, 26, no Centro Profissionalizante do Amapá Professora Josinete Oliveira Barroso (Cepajob), em Macapá, das 8h ao 12h e das 13h às 16h.

Viagem autorizada

Despacho do secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Márcio Nunes de Oliveira, autoriza que se afaste do país, o delegado de Polícia Federal Anderson de Andrade Bichara, superintendente regional de Polícia Federal no Amapá, para participar do Curso de Mestrado Universitário em Criminologia Aplicada e Investigação Policial da Universidade Católica Santa Teresa de Jesus de Ávila, a realizar-se em Ávila, Espanha, no período de 24 de novembro a 12 de dezembro de 2021.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que cria oficialmente o Fundo Amazônia, uma associação civil que destina doações recebidas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Hoje o fundo funciona com base em um decreto. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Paralímpiadas Escolares

O Amapá teve uma manhã dourada nesta quarta-feira, 24, nas Paralímpiadas Escolares 2021, que estão sendo realizadas no CT Paralímpico, em São Paulo. Ao todo, os paratletas amapaenses conquistaram 10 medalhas, sendo sete de ouro, duas de prata e uma de bronze, todas na modalidade de atletismo.
A primeira medalha de ouro do Amapá veio com o paratleta Pablo Pinheiro, na classe F12 de lançamento de dardo. Já Rayssa Figueiredo, foi a grande destaque da manhã com a medalha de ouro na corrida de 60 metros e prata no arremesso de peso. O estado também teve outros medalhistas lançamento de dardo, arremesso de peso e na corrida de 100 metros.

Proibido recusar

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que tem jurisdição no Amapá, decidiu que Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não pode se recusar a emitir a segunda via da carteira profissional de um advogado, mesmo que ele esteja inadimplente com as anuidades da instituição.

Produção cacaueira

Técnicos do Governo do Estado trabalham na germinação de 100 mil sementes de cacau nos municípios de Porto Grande e Pedra Branca do Amapari. Em quatro meses, elas se transformarão em mudas que serão entregues para mais de 100 produtores como parte do programa Amapá Cacau, que busca iniciar a cadeia cacaueira no estado.

Tratamento

A partir da quinta-feira, 25, o Governo do Estado passa a disponibilizar aos pacientes renais crônicos o tratamento de hemodiafiltração, que substitui a função dos rins na filtragem de toxinas existentes no organismo. O Amapá será o primeiro estado da federação a dispor deste tipo de terapia de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de convênio firmado com a empresa Uninefro.

Mês da prematuridade

No mês de conscientização sobre a prematuridade, o Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) reforça a importância da triagem neonatal para os recém-nascidos prematuros e não prematuros. Os testes do pezinho, orelhinha e olhinho, disponíveis na maternidade, servem para a prevenção e diagnóstico precoce de doenças que podem comprometer o desenvolvimento da criança.

Rapidinha

Prova de vida – Aposentados, pensionistas e militares inativos vinculados à Amapá Previdência (Amprev), têm até a próxima terça-feira, 30 de novembro, para efetivar o recadastramento e prova de vida no Censo Previdenciário anual. 

Encontro – Waldez Góes reuniu nesta terça-feira, 23, com o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, e vereadores do município para discutir avanços em educação, saúde, infraestrutura, social, ambiental e a geração de emprego e renda. 

Fechado – O Bioparque da Amazônia ficará fechado durante uma semana para visitação do público em geral. De 22 a 29 de novembro, o espaço passará por adequações operacionais e técnicas. Em parceria com a UFPA, os animais que habitam o parque receberão cuidados de saúde. O funcionamento retornará na quarta-feira (1º), com meia-entrada para todos os visitantes. 

Interino Célio Alício

Ainda sem contrato

O Grupo Equatorial, que nesta terça-feira (23) assumiu o controle da CEA, ainda não assinou o contrato para ter o controle da Caesa, o que só deve ocorrer em janeiro de 2022. A partir daí inicia a gestão assistida por até seis meses para acontecer a transferência de fato e de direito. O Conselho de Administração da Caesa tem assembleia marcada para dia 29.

Licitação suspensa

O DNIT suspendeu a licitação para contratar empresa visando a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-156/AP; Trecho: Cachoeira Santo Antônio (Km 0,00) – Fronteira Brasil/Guiana Francesa (Km 822,90); Subtrecho: Beiradão (Laranjal do Jari) – Ponte/Rio Maracá; Segmento: Km 27,00 – Km 164,28, o que corresponde a uma extensão de 137,28 Km.

Eleição legal

O presidente do Conselho Federal de Odontologia proclamou o resultado da eleição processada no Conselho Regional de Odontologia do Amapá, nos dias 1 e 2 de outubro de 2021, homologando a composição eleita para exercer o mandato de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2023.

Leilão marcado

A proposta de edital do primeiro leilão de transmissão de 2022 vai entrar em consulta pública na próxima sexta-feira, 26 de novembro. O certame previsto para 30 de junho vai ofertar concessões de empreendimentos localizados em 13 estados, incluindo o Amapá (Lote 4: solução estrutural para aumento da confiabilidade do atendimento a Macapá),

Processo arquivado

Alvo da ação movida pela Funasa no Amapá, Mirivaldo dos Santos Costa, ex-prefeito de Itaubal, teve o processo arquivado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Funasa acusava Mirivaldo por não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União por meio de convênio firmado em 2011 entre a Fundação Nacional de Saúde e município de Itaubal. O arquivamento ocorreu diante da ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Uniformes escolares

O governo federal poderá ser obrigado a fornecer uniformes escolares e calçados a alunos de escolas públicas da educação básica. É o que prevê projeto de lei aprovado na Comissão de Educação (CE) do Senado. O relator, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), destacou que a proposta vai contribuir para reduzir das desigualdades sociais e combater à evasão escolar. O texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Autorização para obras

Portaria da superintendente do Patrimônio da União no Amapá (SPU) autoriza o estado a realizar obras de urbanização da orla do Aturiá/Araxá na extensão de 58.407,023 m², composto por: ruas com pavimentação asfáltica, meio-fio e sarjeta; drenagem de águas pluviais, sistema de esgotamento sanitário, rede de distribuição de água, passeio público, áreas verdes destinadas ao passeio, piquenique, caminhadas; áreas para atividades físicas tantos humanas (Academias ao ar livre) quanto caninas (Dogplay), banheiros públicos, Parque Sensorial, Playgrounds. A autorização de obras não implica na constituição de nenhum direito sobre a área ou constituição de domínio, não gerando direitos a quaisquer indenizações sobre benfeitorias.

Pensão alimentícia

Com a carreira marcada por algumas polêmicas e uma fama de Don Juan incorrigível, o ator André Gonçalves está às voltas com um novo imbróglio relacionado a um de seus relacionamentos amorosos.
A justiça decretou sua prisão na terça-feira (23) devido ao não pagamento de pensão alimentícia à filha Valentina de 18 anos, nascida do relacionamento a jornalista Cynthia Benini, com quem foi casado entre 2002 e 2006.
A dívida já estaria acima de R$ 320 mil e o ator estaria devendo a pensão no valor de R$ 4,5 mil mensais desde 2017. O processo tramita em segredo de justiça.

Credenciamento de leiloeiros

O Ministério de Minas e Energia lançou aviso de chamamento público para credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente registrados, para preparação, organização e condução de alienações de bens imóveis de propriedade da Eletronorte, no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O recebimento dos documentos de credenciamento vai até 10 de dezembro.

Revogação

Considerando resultado de processo de 2015, o ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura revogou a atribuição, à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, da exploração do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira (SBJC), localizado no município de Belém-PA.

Estudantes endividados

O Senado analisa um projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que estabelece anistia das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em razão da inadimplência e da crise econômica provocada pela pandemia da covid-19. A ideia, segundo Carvalho, é dar oportunidade aos estudantes para que eles possam iniciar suas vidas profissionais sem qualquer restrição.

Serviço militar

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que os estudantes que concluíram curso na área de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e não prestaram o serviço militar obrigatório, devem se apresentar após a conclusão do curso, do Programa de Residência Médica ou da Pós-graduação, para o cumprimento da obrigação. A decisão foi proferida no julgamento da apelação de um aluno contra a sentença que havia julgado improcedente o pedido de declaração de nulidade do ato de convocação para prestar serviço militar obrigatório após a conclusão do curso superior.

Rapidinha

■ Admissibilidade – Por 35 votos contra 24, a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (23) a admissibilidade da PEC que revoga a chamada “PEC da Bengala”, promulgada em 2015 e que fixa a aposentadoria de ministros de tribunais superiores e do TCU em 75 anos. O novo texto reduz a idade para 70 anos. ■
■ Legalidade – Depois de três anos de intensa batalha jurídica, o Tjap reconheceu na terça-feira (23) a legalidade do pleito eleitoral de 2018, que elegeu os atuais dirigentes do Sebrae-AP. Derrotado nas urnas, o empresário Felipe Monteiro tentou anular a eleição. ■
■ Roubo – Na madrugada de segunda-feira (22), a loja magazine do Instituto de Prevenção do Câncer Joel Magalhães (Ijoma) foi invadida por criminosos. A ação ocorreu por volta das 3h e foi flagrada pelo circuito de câmeras. A loja funciona nas dependências do prédio do instituto. ■

Interino Célio Alício

Serviços

Waldez Góe, assinou, nesta segunda-feira, 22, a proposta do projeto de lei que autoriza a criação da empresa pública Serviços de Inclusão Digital, Energias Alternativas e Saneamento (Ideas S. A.). A assinatura ocorreu durante solenidade na sede do Sindicato dos Urbanitários do Amapá e a proposta seguirá para apreciação da Assembleia Legislativa (Alap).

Transmissão

A Seleção Maravilha do Rádio da Diário FM vai transmitir a final da Libertadores 2021 entre Palmeiras x Flamengo direto do estádio Centenário, em Montevidéu (URU), no sábado (27). Tarciso Franco (narração), Rodrigo Silva (reportagens) e Tony Vasconcelos (técnico), no Uruguai, e Célio Alício (comentários) no central da Diário, em Macapá, levarão as emoções da grande final aos ouvintes, principalmente os torcedores alviverdes e rubro-negros do Amapá, da Amazônia e do mundo na frequência 90,9 FM e pelo aplicativo Diário na internet.

Capacitação

O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) iniciou nesta segunda-feira, 22, um curso clínico de lactação para orientar as equipes multiprofissionais da unidade sobre amamentação. O objetivo é que os servidores sejam multiplicadores no papel de identificar dúvidas e inseguranças que possam atrapalhar o processo do aleitamento materno.

Salinização

O Governo do Amapá enviou mais uma balsa com água potável ao Arquipélago do Bailique, no último domingo, 21, totalizando 520 mil litros do produto destinados para a região até o momento. A localidade é afetada pelo fenômeno da salinização do rio Amazonas.

Campanha

O Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) lança nesta segunda-feira, 22, a Semana Nacional do Doador de Sangue, com a campanha “Uma cor que nos une”. O objetivo é reforçar a universalidade na doação de sangue e incentivar, valorizar e reconhecer os gestos dos doadores voluntários do hemocentro.

Paraolimpíadas

A delegação amapaense já está em São Paulo para disputar as Paralímpiadas Escolares 2021, realizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). A competição já inicia nesta segunda-feira, 21.O GEA custeou as passagens e os uniformes (camisa, calça e agasalho) dos 16 paratletas que vão competir, além dos técnicos e equipe de apoio. Ao todo, a delegação é composta por cerca de 40 pessoas. Os estudantes vão disputar as modalidades de atletismo, natação, tênis de mesa e parabadminton.

Primeira Infância

A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputada Telma Gurgel (Podemos) e a deputada Edna Auzier (PSD), presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância assinaram o Pacto Estadual à Primeira Infância em cerimônia no plenário da casa legislativa estadual na segunda-feira (22). O documento reforça a importância do ‘Marco Legal da Primeira Infância’ (Lei Federal nº 13.257/2016), que dispõe acerca das políticas públicas destinadas às crianças de até seis anos de idade e que visa, entre outras finalidades, fortalecer a assistência social, a saúde, a educação e o direito à moradia.

PPI

O Governo do Amapá já iniciou o atendimento aos agricultores familiares para o plantio de mandioca da safra 2021/2022. Para incentivo desta cultura, o Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI) investe mais de R$5 milhões, atendendo 36 associações e 720 famílias com a mecanização da terra.
Os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap). elaboraram um planejamento para atender todos os agricultores que integram o programa, com objetivo de aumentar a área plantada e ampliar a produtividade da agricultura familiar amapaense.

Força-tarefa

O Governo do Estado coordena uma ação para conter casos da covid-19 nas aldeias indígenas de Kumarumã, Kumenê e Manga, no município de Oiapoque, norte do estado, uma vez que os locais registraram aumentos nos números da doença nas últimas três semanas.

Serviços

No enfrentamento às graves consequências do temporal que desabou sobre a capital na noite de sábado (20), a PMM recolheu mais de 15 toneladas em resíduos sólidos. A ação do poder público municipal se deu imediatamente após o início da ocorrência através dos serviços nas vias mais duramente atingidas, atuando na desobstrução e limpeza dos espaços mais duramente afetados em diferentes pontos da cidade, entre outros serviços, que continuaram nos dias seguintes.

Reeleito

Na noite de sexta-feira (19), Auriney Brito foi reeleito para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Amapá e permanecerá à frente da instituição por mais três anos. Sua chapa angariou 771 votos contra 207 da chapa concorrente, capitaneada pela advogada Sandra Alcântara. O pleito foi realizado entre 8h e 17h através de votação eletrônica e a divulgação do resultado em torno de 18h30.

Asfaltamento

O governador Waldez Góes e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciaram o asfaltamento dos 9 km do ramal do Carmo do Macacoari, ação que está prevista no Plano rodoviário estadual. A obra irá custar 11 milhões de reais que serão liberados via BNDES, graças aos esforços de Alcolumbre. A previsão otimista é de que a inauguração na Festa de São Sebastião, em janeiro de 2022.

Rapidinha

Preocupação – A população macapaense vive dos alagamentos e “apagões” de energia. E com a chegada das chuvas intensas, o temor só aumenta ao mesmo tempo em é esperada uma ação efetiva, rápida e eficaz por parte do GEA e PMM. 

Volta – A Sociedade Esportiva e Recreativa São José vai aos poucos retornando às atividades culturais e sociodesportivas sob a batuta de Otaciano Júnior e para o contentamento de sua gigantesca e apaixonada torcida e para o bem do esporte amapaense. 

Corda bamba – O clima é tenso no Baenão diante do risco de rebaixamento do Remo para a Série C. O Leão depende de si pra não cair, e basta vencer o já rebaixado Confiança (SE), em Belém. Em caso de derrota azulina e vitória do Londrina em casa sobre o Vasco, o time paraense volta pra Série C. 

Interino Célio Alício

Chamada Escolar Unificada

Seed já contabilizou 12.732 inscrições efetuadas por pais, responsáveis ou estudantes na Chamada Escolar Unificada 2022, que iniciou em 16 de novembro e segue até 15 de dezembro. A estratégia faz parte do planejamento e ordenamento do próximo ano letivo escolar amapaense.

Prêmio internacional

Com o conto Rita, uma tampinha no fundo do oceano, produzido por alunos do 4º ano, a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva, no Conjunto Macapaba, conquistou o 1º lugar no concurso internacional FrancEcolab 2021 de Proteção dos Oceanos na categoria Fundamental 1. O conto mostra como um microplástico pode viajar por todo o mundo através das águas, caso seja descartado de forma irregular na natureza.

Entrega

Nesta sexta-feira, 19, o Governo do Amapá iniciou a distribuição de mais 39.462 vacinas contra a covid-19 para todos os municípios. São imunizantes Pfizer voltados para a dose de reforço de trabalhadores da saúde e pessoas acima de 60 anos, além da primeira dose dos adolescentes de 12 a 17 anos.

Enem 2021

Neste domingo (21) acontece o primeiro dia de provas do Enem 2021 em todo o país. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a edição 2021 teve 3.109.762 inscritos, o menor número dos últimos cinco anos. No Amapá, 27.242 candidatos se inscreveram para fazer a prova presencialmente e 800 para a prova digital, que é aplicada em locais específicos.

Resultados

Uma das principais iniciativas de fomento científico na área da saúde apresentou na quinta-feira, 18, os resultados finais dos sete projetos participantes da 4ª edição do PPSUS. A Inciativa apoia financeiramente projetos de pesquisa que promovam a melhoria da qualidade da atenção à saúde no Amapá. O programa atua, ainda, como uma ferramenta inovadora por adotar um modelo de gestão descentralizado e participativo, envolvendo gestores, profissionais de saúde, pesquisadores e representantes da sociedade civil.

Mês da Prematuridade

O “Novembro Roxo” é considerado o Mês da Prematuridade Neonatal. No Amapá, o Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), é a referência no atendimento a bebês prematuros. A unidade conta com quase 60 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTINeo); Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINCo); e Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa).

Renda Cidadã Emergencial

Na manhã desta sexta-feira (19) a secretária de Inclusão e Mobilização Social, Albanize Colares explicou, durante o programa Luiz Melo Entrevista (Diário 90,9 FM), como será o procedimento para a entrega de cartões do Programa Renda Cidadã, do Governo do Estado.
A entrega dos cartões acontecerá na Universidade Estadual do Amapá (UEAP), das 8h às 14h do dia 22 de novembro e encerra dia 3 de dezembro. A retirada será para aqueles que ainda não puderam comparecer na última chamada realizada entre os meses de setembro a outubro.

Compositora

Marília Mendonça deixou cerca de 100 composições registradas no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), mas que não foram lançadas por ela própria e nem por outros cantores e cantoras. A julgar pelo êxito de suas músicas gravadas, ela certamente deixou um espólio de sucessos que – até agora – não foram lançadas. As músicas – próprias ou em parceria com outros compositores são anteriores a 2017, quando a então compositora que havia presenteado vários colegas com mega hits, se lançou na carreira artística que a fez estourar em todo o país.
Dos parceiros, o mais frequente era, sem dúvida, Juliano Tchula, da dupla com Henrique, com o qual Marília compôs a maioria das músicas desse período pra lá de fértil que resultou em mais de 200 composições.

‘Oportunizar’

O ‘Programa Oportunizar’ da Rede Trans Brasil chega a Macapá para tratar sobre empregabilidade às pessoas Trans e Travestis da capital. Na capital amapaense, a cantora Rafaela Esteffans, Conselheira Suplente Estadual e Membro do Conselho Municipal LGBTIA+ e presidenta da ONG Pró-vida, foi a agente selecionada. Ela possui um trabalho voltado para a comunidade trans e travesti no Amapá. O Programa visa fortalecer as ações institucionais do movimento Trans e Travestis através da formação de lideranças em todo o país para a construção de uma consciência de empregabilidade social não somente na ampliação de oportunidades de trabalho, mas na capacitação da população trans nas capitais selecionadas.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) definitivamente passou a ser um uma fonte inesgotável de polêmicas em tempos de bolsonarismo. Em mais um capítulo do clima tenso que ronda o certame deste ano, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao MEC e que é responsável pela realização das provas, reuniram em um documento, divulgado na sexta-feira (19), uma série de denúncias de assédio e interferência no trabalho e que só piora a crise instalada pelo próprio governo.

Programação

O cronograma de vacinação contra a covid-19 em Macapá definido pela Semsa para o sábado (20), além dos núcleos tradicionais de imunização, como os pontos de drive-thru e Unidade Covid Santa Inês, disponibiliza a vacinação nos shoppings centers com atendimento no horário de 10h às 17h. Os locais são: Centro de Especialidades Papaléo Paes e Unidade Covid Santa Inês, Macapá Shopping e Amapá Garden Shopping, Pontos de drive-thru Zerão e Praça Floriano Peixoto.

Contrabando

Em tempos de crise econômica, inflação alta e desemprego, os brasileiros se viram como podem e muitos acabam encontrando a saída em atividades ilegais. No Paraná, mais precisamente em Foz do Iguaçu, na fronteira com a Argentina, cresce o número de pessoas que atuam no contrabando de gasolina após a reabertura da fronteira. No outro lado da fronteira, na cidade de Puerto Iguazú, na província de Misiones, o litro da gasolina na moeda argentina equivale a R$ 3,50, enquanto na margem direita do Iguaçu, o litro não sai por menos de R$ 6,59.

Rapidinha

Castramóvel – A PMM realizou na sexta-feira (19) a homologação das atividades do Castramóvel. A ação foi feita pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amapá e reuniu o prefeito Furlan, o deputado federal André Abdon, o presidente do CRMV, José Renato Ribeiro e a presidente da Ong. Anjos Protetores, Laudenice Monteiro. 

Programa internacional – O UK-Brazil Skills for Prosperity, iniciativa que busca a melhoria do ensino e aprendizagem da língua inglesa no Brasil, está disponibilizando, gratuitamente, testes de proficiência com certificação internacional para professores da Língua Inglesa do Ensino Fundamental Anos Finais e estudantes do 9° ano do AP, MS, PR e PE. 

Segurança no trabalho – Em alusão às comemorações pelo Dia do Profissional da Segurança do Trabalho, o SESI/AP vai promover na sexta-feira (26) um seminário sobre a diminuição dos acidentes de trabalho e as normativas do Ministério do Trabalho. Será no Auditório da Unidade Integrada SESI SENAI – A Banda, às 8h. 

Interino Célio Alício

Decisão publicada

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, nesta quinta-feira (18), acórdão da decisão que considerou improcedente denúncia oriunda do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá contra a desembargadora – agora aposentada – Sueli Pini. A denúncia era sobre possíveis irregularidades no recebimento de diárias por parte de Pini, no período em que atuou como corregedora eleitoral.

Destaque em leilão

Leilão de Transmissão com investimento de R$ 2,9 bilhões é confirmado pela Aneel para 17 de dezembro. Um dos destaques é o Lote 5, no Amapá, referente à construção da linha de transmissão Macapá – Macapá III, com 10 km, e à subestação Macapá III, com transformação de 2 x 150 MVA. A inclusão do lote visa solucionar o atendimento elétrico à região de Macapá, a fim de evitar ocorrências como as registradas em 2020 na região.

Inclusão produtiva

A Codevasf, que passou a atuar no Amapá como resultado de projeto de lei do senador Davi Alcolumbre, vai promover licitação para fornecimento de materiais e equipamentos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios no estado. Serão licitados 25 itens, e a abertura das propostas está marcada para 1 de dezembro.

Evento esportivo

Pelo menos nove dirigentes da Sedel vão compor a delegação do Amapá nas Paralimpíadas Escolares/2021. O evento vai acontecer em São Paulo, no período de 21 a 28 de novembro.

Contas não prestadas

Candidato a vereador pelo PL de Santana no ano passado, Silvaney do Socorro Pinheiro Maués teve as contas julgadas como não prestadas e está sendo acionado pela Justiça Eleitoral para devolver R$ 58 mil ao Tesouro Nacional, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado – com a incidência de atualização monetária e juros moratórios.

Condenação eleitoral

Cláudio Oliveira Moreira (DEM), que disputou mandato de vereador por Macapá no ano passado, está sendo acionado pela Justiça Eleitoral para devolver R$ 20 mil ao Tesouro Nacional do valor recebido a título de Recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A condenação foi imposta pelo juiz eleitoral Carlos Canezin.

Escola credenciada

O Conselho Estadual de Educação do Amapá credenciou a Escola Bosque do Amapá. Módulo Regional do Bailique, perímetro rural do município de Macapá, para ofertar a educação básica. O ato de credenciamento é único e permanente.

Piso

A PMM anunciou na quarta-feira (17) que pedagogos e especialistas da rede municipal de ensino passarão a ter direito ao piso salarial nacional dos profissionais da educação básica, fato já havia ocorrido em outubro com os professores. A medida compõe o pacote de ações para a melhoria da educação desenvolvida no âmbito municipal, com investimentos sendo feitos desde o início da gestão de Antonio Furlan, como a chamada de professores, psicólogos e pedagogos habilitados no último concurso; início das atividades em 08 creches e assinatura de ordem da ordem de serviço para a construção de outras 04 creches e duas escolas.

Repercussão

A cotovelada dada por Otamendi em Rafinha segue repercutindo. Na manhã quarta-feira (17), o departamento jurídico da CBF anunciou o envio de uma representação ao Comitê Disciplinar da Fifa pedindo a suspensão do jogador argentino pela agressão.
A Conmebol suspendeu por tempo indeterminado o árbitro Andrés Cunha e o assistente de vídeo Esteban Ostojich, ambos uruguaios e considerou “erro grave” o fato do argentino não ter sido punido e a falta não ter sido assinalada.
O comentarista Casagrande publicou em seu blog que a punição tem que ser exemplar e que violência e covardia não combinam com esporte. Segundo ele, a arbitragem de campo e o VAR foram medrosos e é impossível que não tenham visto e a violência explícita no lance.

Cadastro de condenados

O Senado aprovou substitutivo ao projeto de lei (PL 1.012/2020) que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Mutirão

A Prefeitura de Pedra Branca do Amapari realizou um mutirão de atendimentos para o diagnóstico do câncer de próstata em 52 pacientes no Centro Covid-19 do município. A ação é alusiva à campanha Novembro Azul e a Secretaria Municipal de Saúde espera realizar em torno de mil exames de PSA em homens a partir de 40 anos para detectar, além do câncer de próstata, ocorrências de hiperplasia prostática benigna e prostatite.

Carta branca

Senadores do PL anunciaram que Valdemar Costa Neto, tem carta branca para tratar da filiação de Bolsonaro e pôr fim desacerto que inviabilizaria a negociação. Assim, um evento marcado para a segunda-feira (22) irá oficializar a entrada do presidente. Segundo os interlocutores, o partido está pacificado e o apoio a candidatos de esquerda está descartado, assim como as tratativas para o apoio à candidatura Lula por parte de Valdemar.

Rapidinha

Aparelho – Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou na manhã de quinta-feira (19) que disponibilizou emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para a compra de um aparelho para exames USG Transcraniano Doppler. 

Aprovada – CMM aprovou, por unanimidade, o PL do vereador Alexandre Azevedo (PP), que institui a “Semana Municipal do Trânsito”, a ser comemorada, anualmente, de 18 a 25 de setembro, junto à Semana Nacional do Trânsito. A matéria foi votada durante a 33ª Sessão Ordinária da Câmara. 

Poço – Na quarta-feira (17) a escavação de um poço profundo em Santana foi motivo de alegria para os moradores do município. A obra, executada pelo GEA, levará mais água para a população, beneficiando 4.239 domicílios nos bairros Paraíso, Fonte Nova e entorno, incluindo parte do Parque das Laranjeiras e Mutirão. 

Presidente da Caesa e do Conselho de Administração da companhia, Valdinei Amanajás está convocando acionistas para assembleia geral extraordinária no dia 29 de novembro. Na pauta o resultado do leilão da concessão
do saneamento básico nas sedes municipais do estado do Amapá, ocorrido em julho e já homologado, deliberação sobre proposta de cisão da Caesa e o quadro de acionistas minoritário.

Intimação

Candidato a prefeito de Macapá no ano passado, Cirilo Fernandes está sendo intimado, por ordem do juiz eleitoral Carlos Alberto Canezin, para, no prazo de 30 dias, para saber se possui interesse em realizar o parcelamento extrajudicial do débito, podendo para tanto encaminhar proposta por meio de protocolo eletrônico da AGU.

Manual de Redação

Decreto do governador Waldez Góes aprova a primeira edição do Manual de Redação do Poder Executivo do Amapá. A divulgação do manual de redação poderá ser feita por meio do sítio eletrônico oficial ou outros meios convenientes. É permitida a reprodução parcial ou total, sem fins lucrativos, por qualquer meio, do manual de redação, mediante citação da fonte e do sítio eletrônico.

Data comemorativa

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes institui, no âmbito do estado do Amapá, o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, que deverá ser comemorado, anualmente, todo dia 19 de novembro, juntamente com o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino.

Contrato aditivado

Sofreu o primeiro termo aditivo entre a Codevasf e o Consórcio Engeplus-Engeconsult, contrato de 2020, que tem por objeto elaboração de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), estudos ambientais, complementação de projeto básico e elaboração de projeto executivo de engenharia para a revitalização do setor comercial e portuário de Santana, no Amapá. A planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, teve acréscimo de R$ 276.814,21, representando 24,83% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 1.114.999,90, para R$ 1.391.814,11.

Pedal contra o câncer

Incentivar a maior atenção para a saúde dos homens, principalmente, para exames que previnam o câncer de próstata. Esse é o objetivo do evento “Pedal Azul”, que acontece dia 23 (terça-feira), às 16h30, com saída do Mercado Central e chegada na Praça da Samaúma. O pedal em alusão à campanha Novembro Azul, mês mundial de combate ao câncer de próstata, é uma realização do Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público, Secretaria de Cultura do estado, Prefeitura de Macapá, SEBRAE/Amapá, Assembleia Legislativa, Grupo de Ciclistas Organizados de Macapá e Santana e Instituto de Prevenção do Câncer Joel Magalhães.

Périplo

Em seu périplo pelo território amapaense com aterrissagem prevista para 1º de janeiro de 2023, no Palácio do Setentrião, caso eleito governador do Amapá, Clécio Luís segue rota de viagem pelos 16 municípios amapaenses para conhecer de perto a realidade de cada unidade e a gente que neles reside.Seguindo o roteiro do projeto ‘Pelo Amapá Inteiro’, o ex-prefeito de Macapá segue (sem partido), andando Amapá adentro tendo como rota da vez o Vale do Jari, onde deve “morar” pelo tempo suficiente para ter um diagnóstico preciso das demandas que a região possui, além de reconhecer na mesma um fantástico potencial turístico.O próximo destino de Clécio será o município de Oiapoque, fronteira do Brasil com a Guiana Francesa e nesse curso, a nave do pretendente ao GEA segue adiante em busca de prestígio e tentando conquistar a simpatia da população de todo o estado.

Resgate

Em Calçoene, moradores da foz do rio Cunani localizaram na manhã de quarta-feira (17) o corpo de uma jovem que havia desaparecido num naufrágio de uma pequena embarcação, ocorrido numa cachoeira próximo à Vila União. Trata-se de Milena Gonçalves da Silva, 23 anos, que juntamente com outras mulheres, estaria a bordo da embarcação que era pilotada, segundo informações, por um menor de aproximadamente 12 anos. Após o acidente, algumas das vítimas foram resgatadas, mas Milena desaparecera e só foi resgatada de depois de intensas buscas. A polícia civil irá apurar o caso.

54 anos

O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP) completou 54 risonhas primaveras, como dizia o jargão antigo, na quarta-feira (17). Ao longo de sua brava existência, tem contribuído com nível de excelência para o salvamento de vidas humanas e de animais, para a preservação ambiental e para a defesa do patrimônio público e privado, além de desenvolver admiráveis projetos socioeducacionais. Faz jus, portanto, a todas as homenagens.

Redução de imposto

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas. A proposta segue para o Plenário.

A todo vapor

E o Galo das Alterosas está com tudo e não está prosa, seguindo em alta velocidade e a todo vapor rumo ao seu segundo título brasileiro. Na noite de terça-feira (16), em jogo válido pela 33ª rodada, a vítima da vez foi o “xará” paranaense, derrotado em plena Arena da Baixada por 1×0, gol de Zaracho no final do 1º tempo.Para desalento de flamengo e Palmeiras, pleiteantes mais próximos na tabela de classificação – embora distantes na pontuação – e que ainda mantêm esperanças de conquistar a “Taça Brasileirão Assaí – Série A 2021”, o Galo Mineiro não tropeça. E assim, pelo andar da carruagem, o alvinegro de BH deve levar mesmo o troféu pra sua galeria, para alegria de um de seus mais ilustres e apaixonados torcedores, o apresentador da Globo Chico Pinheiro, âncora do Bom Dia Brasil.

RAPIDINHAS

Constrangimento – O vôo 1815, da GOL Linhas Aéreas, com saída de Macapá prevista para 04h45 de quarta-feira (17), com conexões em algumas cidades do país, foi cancelado sem aviso prévio pela empresa. Diante do constrangimento, passageiros acionaram o Procon para intervir na situação.

Ajuda – Na segunda-feira (15) o governo do estado levou pela segunda vez ajuda humanitária à comunidade Vila Nova, em Porto grande, proporcionando benefícios a cerca de 250 famílias em situação de vulnerabilidade.

Plano estratégico – A CTMac reuniu equipe na terça-feira (16) para a consolidação do Plano Estratégico de 2022. A meta do encontro consiste em alinhar os objetivos estratégicos, missão, visão, valores e o plano de ação para o ano que vem.

Em jogo realizado na segunda-feira (15) no Engenhão pela 36ª rodada da Série B 2021, o Botafogo venceu de virada o Operário (PR) por 2×1 e retornou à divisão de elite do futebol ‘brasuca’. Com a vitória, o Alvinegro carioca chegou a 66 pontos e não pode mais ser alcançado pelo Guarani, 4º com 59 pontos, e Avaí, 5º com 58 pontos, restando duas rodadas para o encerramento do certame.

Fiscalizando repasses

Luiz Carlos Gomes dos Santos Jr, da pasta do Desenvolvimento das Cidades, designou fiscais de convênios – 2019 e 2020 -, tendo como objeto: pavimentação em CBUQ com reforço de geogrelha em vias de Macapá, e repasses de recursos para a manutenção e revitalização de iluminação pública urbana e rural, formalizado com as prefeituras de Itaubal e Amapá.

Violência contra idosos

Governador Waldez Góes sancionou lei estadual que prevê a notificação dos atos de violência praticados contra idosos atendidos em estabelecimentos de saúde públicos ou privados. As entidades de valorização dos direitos da pessoa idosa que souberem de casos de violência e maus tratos, devem preencher ficha de notificação compulsória, e encaminhar à autoridade policial e órgãos responsáveis no combate aos maus tratos e violência contra as pessoas idosas.

Leão

A situação do Remo que já era delicada em termos de permanência na Série B, ficou dramáticacom a derrota no Baenão para o Goiás por 1×0 na segunda-feira (15) no Baenão, pela 36ª rodada do campeonato, restando apenas duas rodadas para o término. O Leão está em 16º lugar na classificação, a uma posição do Z4, com os mesmos 41 pontos do Londrina (PR), que é o 17º O Azulino tem uma vitória a mais e leva vantagem no saldo de gols. É tudo ou nada, vencer ou vencer.

Atividades presenciais

A partir desta terça-feira (16), o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) amplia a retomada das atividades presenciais. Para a segurança de funcionários e público em geral, o ingresso na instituição só será feito mediante apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 com, no mínimo, uma dose, além de aferição de temperatura e uso de máscara. Essa exigência vale também para os servidores da instituição.

Construção de poços

A Caesa fará licitação, para tomada de preços, para a contratação de empresa para a construção de 10 poços tubulares sendo: 02 em Macapá nos bairros Mestre Oscar e Morada das Palmeiras; 04 em Santana, nos bairros Bacabal, Modulo Esportivo, Laranjeiras e Fonte Nova; 01 em Itaubal do Piririm no Carmo do Macacoari; e 03 em Laranjal do Jari, nos bairros Ramal da Castanheira , Mirilândia e Nazaré Mineiro. Abertura de propostas está marcada para 13 de dezembro. A Caesa também contratará empresa para a implantação do sistema de abastecimento de água da localidade de Vila Velha do Cassiporé, em Oiapoque município de Oiapoque.

Perito

O perito criminal Ricardo Molina, profissional de renome em todo o país, está em Macapá e na quinta-feira (18), participará de uma Coletiva de Imprensa às 9h30. Molina ficou celebrizado pela atuaçãonas investigações dos casos PC Farias e Gil Rugai.
A vinda ao Amapá se deve à sua contratação pela Empresa de Advocacia Bordalo & Advogados Associados, para atuar no caso dos seis policiais militares acusados de crime de execução no município de Santana e cuja causa está sendo advogada pelo referido escritório comandado pelo advogado Cícero Bordalo.

Prêmio

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), através do mandato Cristina Almeida (PSB), Jory Oeiras (DC) e Paulinho Ramos (PL), realizará uma sessão solene na quinta-feira (18) para a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Raimundinha Ramos em homenagem a pessoas físicas ou jurídicas atuantes no enfrentamento à discriminação racial e na promoção da igualdade racial no Amapá.
Raimunda de Nazaré da Silva Ramos é pioneira do Laguinho e do movimento negro no Amapá e é uma das fundadoras da União dos Negros do Amapá (UNA). Ela nasceu em 12 de outubro de 1955 e foi uma ativista cultural com atuação intensa no carnaval da Boêmios do Laguinho – sua agremiação de coração -, e em outras setores da cultura.
No movimento negro se deu sua militância mais notória e apaixonada e no qual ela representou o Amapá em vários encontros em outros estados e países, defendendo as pautas da negritude do Amapá. Ela faleceu em 25 de outubro de 2017, aos 62 anos.

Acordos fechados

Com uma força-tarefa composta por servidores do Judiciário e equipes da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá homologou 952 acordos relacionados a débitos de consumidores com a companhia. Os acordos somam R$ 10.441.293,04.

Encontros técnicos

Entre 31 de outubro e 11 de novembro, Dorinaldo Malafaia, superintendente de Vigilância em Saúde do Amapá, esteve no Rio de Janeiro e Brasília. Foi participar de reuniões técnicas com a equipe FIOCRUZ/BIO-MANGUINHOS; com a OPAS e SVS Nacional, para tratar sobre o termo de cooperação técnica, para o fortalecimento da política estadual de vigilância em saúde e visita técnica ao PNI.

Produtor de lixo

De acordo com o Banco Mundial, o Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas por ano, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. E mesmo coletando 91% desse lixo, apenas t1,28% são efetivamente reciclados, percentual bastante inferior à média global de 9%.

Vacina da Jansem

O Ministério da Saúde anunciou em coletiva na terça-feira (16) que as pessoas que tomaram a vacina de dose única da Janssen terão que tomar uma segunda dose a partir de dois meses após a primeira imunização, a exemplo do que já vem acontecendo nos EUA. Segundo o MS, depois de cinco meses de aplicação da segunda dose, as pessoas poderão receber o reforço com a dose da Pfizer.

Interino Célio Alício

Novo saber

Decreto do governador Waldez Góes determina que o Programa de Educação em Tempo Integral nas Escolas de Ensino Médio da Rede Pública Estadual, Escolas do Novo Saber, será implementado em 25 unidades escolares, que contempla todas as escolas participantes do programa desde 2017, ano de sua implantação, e adicionadas às demais escolas fazendo cumprir o plano de expansão e as metas específicas do Plano Estadual de Educação.

Alteração de estatuto

Despacho assinado por Camila Figueiredo Bomfim Lopes, superintendente de Fiscalização Financeira da Aneel, decide anuir previamente ao pedido de alteração do estatuto social da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), conforme proposta apresentada. A companhia terá novo controlador a partir do dia 23.

Unidades habitacionais

Publicado o extrato do acordo de cooperação entre o Incra no Amapá e a Associação dos Produtores Agroextrativista da Ilha do Franco. O objeto é disponibilizar equipe técnica na elaboração de projeto de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 100 unidades habitacionais nos projetos de assentamentos da superintendência regional do Incra no estado. Assinaram o acordo Fábio da Silva Muniz, superintendente do Incra, e Raimundo dos Santos Quaresma- presidente da associação.

Intimação para pagamento

Candidato a vereador pelo município de Macapá no ano passado, Joezer Rezende das Chagas está sendo intimado, por ordem do juiz eleitoral Carlos Canezin, para pagar o débito atualizado de R$ 25.995,64, referente à condenação a que foi submetido por força da decisão prolatada pela Justiça Eleitoral, transitada em julgado. O débito poderá ser pago em até 60 parcelas.

Logotipo e logomarca

Portaria do desembargador Rommel Araújo constitui comissão organizadora para a elaboração do edital e realização do concurso para criação de logotipo e logomarca institucional do Tribunal de Justiça do Amapá, bem como, comissão julgadora responsável pela avaliação das propostas enviadas no ato da inscrição. O coordenador das comissões será o desembargador Carmo Antônio.

Corte de árvores

A Promotoria de Justiça de Oiapoque instaurou Notícia de Fato para garantir a proteção do meio ambiente natural e coibir a supressão indiscriminada de árvores no canteiro central da Rua Barão do Rio Branco, no centro da cidade de Oiapoque. No procedimento, o promotor de Justiça Hélio Furtado requereu, na quinta-feira (11), ao secretário municipal de Meio Ambiente de Oiapoque, informações acerca do projeto urbanístico e da obra de revitalização do logradouro.

Ladainha

O agricultor Francisco Ferreira Ramos, de 66 anos, mais conhecido como “Seu Chico da Lagoa”, mantém uma tradição familiar herdada dos seus antepassados na comunidade de Lagoa de Fora, localizada nas proximidades da Rodovia AP-440. Ele é um dos poucos rezadores de ladainha em latim, que é uma das mais antigas práticas do catolicismo. Devoto de São José, assim como toda a sua família, ele reza a ladainha em louvor ao santo desde os 15 anos e até já registrou em DVD essa prática aprendida ao frequentar festividades religiosas no Curiaú na juventude. Ele também é convidado para rezar ladainha em outras comunidades, inclusive fora do estado.

Imortal

O cantor, músico e compositor, escritor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, de 79 anos, foi eleito para a cadeira número 20 da Academia Brasileira de Letras (ABL) na quinta-feira (11) com 21 votos de um total de 34 de eleitores votantes. A cadeira ficou vaga após a morte do jornalista Murilo Melo Filho e fora ocupada antes por Salvador de Mendonça (fundador), Emílio de Meneses, Humberto de Campos, Múcio Leão e Aurélio de Lyra Tavares. Gil concorreu com o poeta Salgado Maranhão e o escritor Ricardo Daunt.
Ao longo de 60 anos de carreira e mais de 70 discos, Gil é um dos artistas mais completos da MPB, tendo transitado por diversos gêneros musicais e liderado com Caetano Veloso nos anos 1960 a Tropicália, considerado por vários críticos como o movimento mais renovador da música brasileira. Por sua coragem e ativismo cultural e político, ele foi exilado junto com Caetano pelo regime militar.

Emendas ao Orçamento

As comissões permanentes do Senado e do Congresso Nacional apresentaram R$ 29,3 bilhões em emendas ao Orçamento de 2022. O prazo para que senadores, deputados, comissões e bancadas estaduais indiquem sugestões de despesas ao projeto de lei que fixa as receitas e despesas da União para o próximo ano termina na terça-feira (16).

Tentativa frustrada

Segundo informações que circulam na imprensa, a apresentadora Sandra Annenberg teria tentado voltar a ancorar o Jornal Hoje depois que a Globo decidiu escalar Maju Coutinho para o Fantástico ao lado de Poliana Abritta. A Globo, entretanto, optou por César Tralli para o JH e frustrou os planos de Sandra que há dois anos no Globo Repórter, vem se sentindo pouco à vontade e sem o entusiasmo de outrora.

Comprovação

Através da Portaria PR/AP nº186, datada de 9 de novembro de 2021, o ingresso no prédio da Procuradoria da República no Amapá (PR/AP) – unidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF) –, tanto de funcionários quanto do público, a partir de A partir de 16 de novembro somente será permitido mediante a apresentação de certificado de vacinação contra a covid-19.

Maus-tratos

Um homem de 42 anos foi preso em flagrante em Vicente Pires (DF), na Sexta-feira (12), por maus-tratos contra três cães da raça pequinês que foram resgatados por policiais da 38ª DP numa colônia agrícola. O crime é previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais com pena que varia de dois até cinco anos de prisão. Segundo agentes que efetuaram a prisão, os animais estavam num espaço de uma quitinete com fezes espalhadas e moscas, com água suja e pouca ração, sendo que um dos cães estava preso por uma corrente de aproximadamente 2 metros.

Rapidinha

Amapá Jovem – O Programa Amapá Jovem, do GEA, encerrou na sexta-feira (12), a Semana Global de Empreendedorismo, em parceria com o Sebrae, para mais de 500 bolsistas da zona norte de Macapá que tiveram acesso a oficinas profissionalizantes em áreas como relações humanas, comunicação, marketing, empreendedorismo digital e profissões do futuro. 

Repasse – O GEA e a bancada federal do Amapá repassaram R$ 7,4 milhões para instituições de acolhimento e proteção social que atuam em Macapá, Santana e Laranjal do Jari. A entrega ocorreu nesta sexta-feira (12) numa cerimônia no Palácio do Setentrião. 

Furtos – Na sexta-feira (12), os moradores da avenida Coriolano Jucá (Centro), amanheceram com seus hidrômetros furtados. Pelo menos seis casas tiveram o equipamento levado por criminosos e ficaram com a frente das suas casas alagadas. 

Interino Célio Alício

Selo Amapá

O governador, Waldez Góes, concedeu nesta quinta-feira, 11, o Selo Amapá – Produto do Meio do Mundo para a multinacional Sambazon, que atua no estado com o processamento de açaí orgânico. Com a desoneração de 75% na base de cálculos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prevista no Decreto Estadual 2766/2007, a empresa conseguiu adquirir um novo maquinário.

Cultivares de soja

Instrução normativa do Ministério da Agricultura, que entra em vigor dia 1 de dezembro, estabelece as macrorregiões sojícolas e regiões edafoclimáticas para fins de indicação de cultivares de soja no Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC. Do Amapá são citados como Região Edafoclimática 503 os municípios de: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.

Devolução de grana

Candidato a vereador no ano passado, José Roberto da Silva Perez está sendo intimado, por ordem do juiz eleitoral Carlos Alberto Canezin, para, no prazo de cinco dias, devolver R$ 74.914,00 ao Tesouro Nacional, com a incidência de atualização monetária e juros moratórios, calculados com base na taxa aplicável aos créditos da Fazenda Pública.

Registro de diplomas

A Faculdade Estácio do Amapá, que tem como mantenedora a Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental, está tornando público que foram registrados 402 diplomas no período de 6 de outubro de 2020 a 28 de outubro de 2021. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias.

Intimando devedores

A Secretaria da Fazenda, Núcleo de Conta Corrente Fiscal, está intimando contribuintes para, no prazo de 30 dias, efetuar o recolhimento do valor do crédito tributário confessado em pedido de parcelamento denunciado em razão de inadimplemento, e objeto de cobrança das notificações listadas. O não atendimento implicará na inscrição dos débitos em dívida ativa do estado, estando o contribuinte sujeito à execução judicial. A lista pode ser acessada no Diário Oficial.

Interrupção de tráfego

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que o tráfego de veículos no km 164,2 da BR-156/AP estará interrompido, diariamente, das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30, até o dia 9 de dezembro. A medida é necessária para que as equipes possam realizar a recuperação da ponte sobre o Rio Maracá. As equipes do DNIT estarão no local durante os serviços para fornecer as orientações necessárias e controlar as liberações de tráfego.

Lucro líquido

A Equatorial Energia, que vai assumir o controle da CEA, teve lucro líquido ajustado de R$ 502 milhões no terceiro trimestre. O valor é 17,3% inferior ao registrado na mesma época do ano passado. A receita operacional líquida teve um aumento de 78%, indo de R$ 4,2 bilhões para R$ 7,4 bilhões. O Ebitda ajustado trimestral da empresa de R$ 1,4 bilhão mostra um incremento de 23,8%. Em nove meses, o lucro ajustado da Equatorial teve um aumento de R$ 1,35 bilhão, caindo 1,5% em relação ao apurado no mesmo período do ano passado. A receita líquida até setembro chegou a R$ 16,1 bilhões, tendo crescimento de 36%. Os investimentos no trimestre registraram aumento de 41,7%, indo a R$ 816 milhões. Em nove meses, os investimentos de R$ 1,37 bilhão mostraram recuo de 30,7%.

Ampliação do HE

Nesta quarta-feira, 10, governador Waldez Góes reuniu com técnicos de governo da Secretaria de Saúde, Infraestrutura (Seinf) e Procuradoria Geral para tratar sobre a finalização da primeira etapa e os procedimentos para licitação da segunda fase das obras do Hospital de Emergência (HE).
A primeira etapa de ampliação do HE, que vai dobrar a capacidade de atendimento hospitalar, passando a contar com mais 86 leitos, tem previsão para ser concluída no mês de dezembro. E o lançamento do edital da segunda etapa também está previsto para este ano.

Novembro Roxo

O Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) realizou nesta quinta-feira, 11, uma oficina para 46 servidores da unidade hospitalar, sobre o Método Canguru, que trabalha o vínculo entre mãe e bebê, desenvolvido através do contato pele a pele. Trata-se da campanha “Separação Zero: aja agora”, que reforça a presença dos pais no período de internação dos recém-nascidos prematuros.

Vacinação nas escolas

O Governo do Estado realizou uma grande ação de vacinação voltada para o público adolescente, comunidade escolar e trabalhadores da educação, realizada pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seed). Nas escolas de Macapá e Santana 9.035 doses de cinco tipo de imunizantes foram aplicados durante quatro dias de ação, 27 de outubro e 8, 9 e 10 de novembro.

Pesquisa

O IBGE divulgou nesta quinta (11) dados relativos à Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2020, primeiro ano da pandemia. A pesquisa traz índices relacionados à pandemia, serviço público, habitação, transporte, agropecuária e meio ambiente nos 16 municípios do Amapá.Uma novidade nesta edição da Munic foi que a pesquisa investigou se, a partir de 16 de março de 2020, foram adotadas medidas de combate à pandemia de Covid-19 e de que forma. 100% das prefeituras adotaram alguma medida de isolamento social.

Encontro cultural

Foi realizada a programação do II Cabaret da Resistência, que tem produção da Quarta Arte da Pleta entre outros parceiros. O evento, que aconteceu no Barracão da Tia Gertrudes, trouxe como tema “Lutas, Direitos e Consciência Negra”. O evento foi destinado a reunir alguns seguimentos artísticos para que os artistas estivessem juntos e confraternizasse as suas vivencia, juntamente com os são apaixonados por cultura.

Rapidinha

Força-tarefa – Uma força-tarefa do Governo do Estado levou ações de saúde e cidadania, além de água potável para o Arquipélago do Bailique, região atingida pelos fenômenos naturais da salinização das águas do Rio Amazonas e das Terras Caídas. 

Febre Aftosa – A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) orienta os produtores que criam bovinos e búfalos a obterem a Declaração de Vacina após imunizarem seus rebanhos contra a febre aftosa. 

PEC dos Precatórios – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (10) que pretende pautar no dia 24 —daqui a duas semanas— a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a forma de pagamento dos precatórios.