Paulo Silva

Interino Célio Alício

Etapa final

A reforma do Centro Arco Íris, onde funciona a Secretaria Estadual da Juventude (Sejuv), recebeu a visita do governador do Amapá, Waldez Góes, nesta quarta-feira, 10.
O projeto está orçado em mais de R$ 1 milhão – recursos do Tesouro Estadual – e tem previsão para ser entregue até o primeiro bimestre de 2022. Atualmente, as salas receberam ampliação e 50% da parte elétrica está completa. Estão em andamento o tratamento do piso, telhado e preparação para a pintura. Os serviços estão na fase final de execução.

Recuperação de rodovia

O DNIT do Amapá, que nesta quarta-feira foi alvo de operação da Polícia Federal, está anunciando pregão visando a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-156/AP; Trecho: Cachoeira Santo Antônio (Km 0,00) – Fronteira Brasil/Guiana Francesa (Km 822,90); Subtrecho: Beiradão (Laranjal do Jari) – Ponte s./Rio Maracá; Segmento: Km 27,00 – Km 164,28, o que corresponde a uma extensão de 137,28 Km. A abertura das propostas está marcada para 23 de novembro.

Fiscalização dos combustíveis

Publicado o extrato do acordo de cooperação firmado entre a ANP e o Procon do Amapá para fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, georreferenciamento das instalações fiscalizadas e implantação de intercâmbio de informações, sem transferência de recursos entre as instituições. A vigência é de 48 meses.

Doação de sangue

Devido a baixa no estoque, o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) está convocando os doadores de todas as tripagens sanguíneas, sobretudo, os doadores voluntários com sangue tipo O+, O- e AB+. O Hemoap abastece todas as unidades hospitalares públicas e privadas do Estado.

Energia solar

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), projeto de lei 3907/2021 tem como objetivo, a partir da instalação de sistema de captação de energia solar em imóveis utilizados pela administração pública federal, incentivar a economia de recursos públicos e a geração de energia sustentável como forma de evitar crises energéticas.

Cotas raciais

Em resposta a uma consulta sobre os critérios adotados para fins de preenchimento das cotas raciais nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão Eleitoral da OAB decidiu que, quando houver impugnação à autodeclaração, as comissões das seccionais devem analisar os registros das candidaturas levando em conta o fenótipo do postulante, sendo insuficiente a mera comprovação de ascendência e parentesco.

Incentivo à cultura

O filme “Cartografia Sentimental Tucuju” vai estrear na programação virtual do Cine Passeio – tradicional cinema de rua de Curitiba, no Paraná. A exibição do audiovisual poderá ser acessada a partir de quinta-feira, 11, e ficará disponível gratuitamente, por uma semana, para ser assistido de qualquer estado ou país em horário livre. A produção amapaense foi contemplada pelo edital Pimpolho Sanches, lançado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), garantindo fomento à programas, projetos e ações artísticas e culturais continuadas, através da lei Aldir Blanc.

Atendimentos

O Governo do Estado enviou uma equipe composta por mais de 75 colaboradores de diversas áreas da saúde ao Arquipélago do Bailique, onde mais de 2,3 mil atendimentos foram feitos em apenas dois dias, segunda, 8, e terça-feira, 9.
As consultas médicas de clínica geral e especialidades, odontológicas, psicológicas, sessões de fisioterapia, vacinação, e as práticas terapêuticas ocorreram no Centro Comunitário da Vila Progresso, principal comunidade do arquipélago. Durante os dois dias de intensa atividade, ribeirinhos de comunidades adjacentes se deslocaram ao local.
Segundo a secretária adjunta de atenção à saúde, Edineth Vendrusculo, a ação de suporte ao Arquipélago do Bailique supriu diversas demandas reprimidas em função da distância entre a localidade e a capital, Macapá.

Mais Visão

As equipes do Programa Mais Visão, do Governo do Amapá, agendaram 120 cirurgias de catarata e pterígio durante dois dias de atendimento no Centro Comunitário da Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. Os procedimentos serão realizados no Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (Capuchinhos), em Macapá. Todos os pacientes triados surgiram de demanda espontânea, sem pré-agendamento.

Educação

Gestores e professores da rede estadual de ensino têm até o dia 12 de novembro para se inscreverá na 5ª edição do programa Steam Techcamp, que visa formar uma rede de multiplicadores de inovação na educação pública brasileira. O objetivo é capacitar profissionais da Educação para ações escolares em Ciências, Tecnologia, Engenharias, Artes e Matemática (Steam), com potencial para articular, aprimorar, elaborar e implantar estratégias voltadas à aprendizagem da educação pública básica do Brasil.

Coleta domiciliar

A Prefeitura de Macapá mantém os atendimentos públicos considerados essenciais à população durante os fins de semana e feriados. A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana está entre as pastas que permanece com os serviços ativos em 100%. Com isso, a coleta de lixo domiciliar acontece em toda a cidade sem nenhuma alteração no cronograma. A zeladoria orienta a população que o lixo deve ser colocado para a coleta uma hora antes da passagem dos caminhões.

Justiça fluvial

No período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2021, o Programa Justiça Itinerante realizará a 141ª Jornada Fluvial no Arquipélago do Bailique. Sob a coordenação da juíza Laura Costeira, a jornada oferecerá serviços públicos jurisdicionais e administrativos a cidadãos que moram no arquipélago. Nesta edição, o Conselho Nacional de Justiça estará na ação com o projeto “Justiça Itinerante e Direitos Humanos”. Haverá ainda a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Rapidinha

Força-tarefa – Uma força-tarefa do Governo do Estado levou ações de saúde e cidadania, além de água potável para o Arquipélago do Bailique, região atingida pelos fenômenos naturais da salinização das águas do Rio Amazonas e das Terras Caídas.

Febre Aftosa – A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) orienta os produtores que criam bovinos e búfalos a obterem a Declaração de Vacina após imunizarem seus rebanhos contra a febre aftosa.

PEC dos Precatórios – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (10) que pretende pautar no dia 24 —daqui a duas semanas— a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a forma de pagamento dos precatórios.

Interino Célio Alício

COP-26

O Governo do Amapá apresentou para a comunidade internacional as ações estratégicas implementadas no estado para o enfrentamento às mudanças climáticas. São ações dedicadas ao fornecimento de energia descarbonizada, eficiência energética, energia de uso final em veículos e controle de emissões de gases de efeito estufa.

Saúde indígena

A Secretaria Especial de Saúde Indígena vai promover licitação para a aquisição de câmara portátil para conservação de imunobiológicos com bateria adicional para autonomia de até 72 horas com sistema integrado de placa solar para realização de campanhas de imunização nas aldeias de difícil acesso do DSEI Amapá e Norte do Pará. As propostas já estão sendo recebidas e serão abertas dia 22 de novembro.

Instalação portuária

O DNIT anuncia a contratação de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução de obras de construção da instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 – no município de Santana, pelo Regime Diferenciado de Contratação Integrada – RDCI. A entrega das propostas começou nesta terça-feira (9) e serão abertas dia 1 de dezembro.

Decreto

O Comitê Estadual de Saúde está recomendando que o prefeito Breno Lima de Almeida, de Oiapoque, reveja o Decreto Municipal 764, de 28 de outubro de 2021 e estabeleça o horário de 22 horas para o encerramento das atividades dos estabelecimentos de boates, bares, casas de show, casas de espetáculos, shows artísticos e congêneres no município. A Polícia Militar do Amapá deve disponibilizar equipes de policiais exclusivas para, em parceria com os gestores do município de Oiapoque, fiscalizarem as restrições.

Sem sessão

Desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal de Justiça Amapá, comunica que não haverá sessão do Tribunal Pleno Judicial, no dia 10 de novembro de (quarta-feira), em razão da ausência de quórum e por não haver demandas urgentes a justificar a convocação de juízes.

Maioria

O “plenário virtual” do STF formou maioria na terça-feira (9) e referendou a decisão provisória da ministra Rosa Weber de suspender as emendas de relator, o polêmico “orçamento secreto”. Os ministros ainda podem mudar o entendimento e pedir vista ou destaque, e encaminhar o evento para o plenário físico, demandando para tanto nova data para a análise.

SAEB

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), irá realizar no Amapá no período de 8 de novembro a 10 de dezembro, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Os resultados serão utilizados no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Água potável

Nesta segunda-feira, 8, o Governo do Amapá iniciou a distribuição de 120 mil litros de água potável enviados em uma balsa que tem fixada em sua estrutura uma Estação de Tratamento de Água.
A balsa abasteceu a Vila Macedônia e outras comunidades do distrito, que sofre com a água salinizada e imprópria para uso. Com a utilização da ETA, o produto teve o dobro de reforço na filtragem.
A distribuição acontece diretamente na embarcação, que visita as margens das comunidades e abastece de acordo com a demanda das famílias. Além disso, a Estação também vai captar e tratar água de pontos próximos ao Bailique que ainda não foram atingidos pela salinização.

Infrações

O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) vai retornar a emissão de notificações de penalidade, segundo a resolução 240/21 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), do período de março a dezembro de 2020. As emissões começam a ser enviadas a partir de 15 de novembro de 2021.

Passeio turístico

Proporcionar novas experiências, ter contato com a natureza e levar conhecimentos. Tudo isso fez parte do passeio turístico no Bioparque da Amazônia, promovido pelo Governo do Amapá, nesta terça-feira, 9, para 24 idosos do Abrigo São José. O projeto “City Tour da Melhor Idade” busca resgatar a autonomia, a autoestima e o compartilhamento de experiências, principalmente após período de isolamento social – medida preventiva contra a covid-19.

Novo lote

O Governo do Estado recebeu, no início da tarde desta terça-feira, 9, um novo lote com 9.360 novas doses da vacina Pfizer – único imunizante contra covid-19 autorizado para aplicação em adolescentes no Brasil. A Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS) armazenou o lote na Unidade de Imunobiológicos para distribuição até o fim desta semana.

Pavimentação

O Governo do Amapá iniciou nesta semana a limpeza e terraplenagem dos 7,5 quilômetros do Ramal de acesso à comunidade Carmo do Macacoari, no município de Itaubal, no leste amapaense. A via será totalmente pavimentada até o fim deste ano, como parte do Plano Rodoviário Estadual. A ordem de serviço da obra foi assinada no mês de julho pelo governador Waldez Góes, após o senador Davi Alcolumbre articular um aditivo de R$ 6,6 milhões para beneficiar não só a comunidade de Carmo do Macacoari, mas outras localidades próximas como São Miguel, Rio Jordão, São Tomé do Macacoari, Vista Alegre e outras.

Rapidinha

“Novembro Roxo” – O Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), preparou uma programação em alusão ao “Novembro Roxo”, considerado o mês da prematuridade pré-natal.

Convocação – O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou uma sessão para terça-feira (9) com objetivo de discutir e pôr em votação emendas que serão apresentadas à LOA de 2022. Já a sabatina de André Mendonça, nada.

Acordo – No domingo (7), o GEA assinou, junto a governos estaduais, regionais e municipais, um Memorando de Entendimento (MoU) para o combate às mudanças climáticas nas próximas décadas.

Interino Célio Alício

Regularização eleitoral

Para votar nas Eleições 2022, os cidadãos que estão com pendências no título de eleitor têm seis meses para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, a contar de quinta-feira (4). Isso porque o cadastro eleitoral deverá ser fechado no dia 4 de maio, 150 dias antes do pleito. Os brasileiros voltarão às urnas no dia 2 de outubro de 2022 para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Atualização de multas

Multados pelo TRE do Amapá em processo da eleição de 2014, Antônio Paiva (R$ 20 mil), então servidor da prefeitura de Santana, e a ex-deputada Mira Rocha (R$ 53.250,00), não recolheram os valores. Agora o desembargador João Lages, vice-presidente e corregedor do Tribunal, decidiu que deverão incidir juros moratórios calculados com base na taxa aplicável aos créditos da Fazenda Pública, e determinou a atualização e remessa de cópia digital dos autos à Advocacia Geral da União, para as providências legais cabíveis.

Manejo aprovado

Portaria do Ministério do Meio Ambiente aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica do Lago Piratuba, localizada no estado do Amapá, em processo que tramitava desde 2011. O texto consolidado do plano será disponibilizado na sede da unidade de conservação e no portal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores.

Teto municipal

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma emenda à Constituição do estado do Amazonas que instituiu como limite remuneratório único dos servidores públicos municipais o valor do subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AM). Por unanimidade, o colegiado entendeu que o teto remuneratório aplicável aos servidores municipais, excetuados os vereadores, é o subsídio do prefeito.

Gestão de maternidade

Secretaria da Saúde do estado publicou edital de processo público para a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde – OSS, para celebrar contrato de gestão visando o gerenciamento, a operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade Dra. Euclélia Américo, na Zona Norte de Macapá. A manifestação de interesse em participar deve ser feita até 16 de novembro.

Motoristas alertados

O DNIT alerta usuários da BR-156/AP para a interrupção do tráfego de veículos no km 226,60 da rodovia, até a próxima quarta-feira (10), das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. A medida é necessária para que as equipes possam dar continuidade aos serviços de recuperação da ponte de madeira sobre o Igarapé Cachoeirinha, no trecho Sul da rodovia. As equipes do DNIT estão no local durante os serviços para fornecer as orientações necessárias e controlar as liberações do tráfego.

Escrutínio judicial

A indicação e a nomeação de conselheiro para Tribunal de Contas não constituem atos administrativos puramente discricionários, fruto do livre arbítrio do poder político. Os requisitos da idoneidade moral e da reputação ilibada são exigências que vinculam a escolha política tanto do Poder Legislativo, ao indicar o nome para o cargo, como do Poder Executivo, ao proceder à respectiva nomeação, e podem ser analisados pelo Poder Judiciário. A decisão é da 1ª Turma do STJ ao julgar um processo do Rio de Janeiro.

PEC do Calote

Através do seu mandato, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) organizou uma plenária para esclarecimentos sobre a respeito da PEC 23/2021, a chamada “PEC dos Precatórios” ou “PEC do Calote” e o fim do Bolsa Família.
O evento ocorreu no sábado (6) no auditório do Sindicato dos Urbanitários (STIUAP). Participaram, além do senador redista, os deputados federais Camilo Capiberibe (PSB), Marcivânia (PC do B), os deputados estaduais Paulo Lemos (PSOL) Jory Oeiras (DC), dirigentes partidários como Marcos Roberto (PT), Juliano Del Castilo (PSB) e vários militantes de esquerda e representantes de diferentes movimentos sociais. A deputada Cristina Almeida, que na ocasião encontrava-se cumprindo agenda em Oiapoque foi representada pela sua assessoria parlamentar.

Circulação em queda

Para surpresa de ninguém, a circulação de jornais impressos continua em queda acentuada no Brasil. No último mês de setembro, foram 13,6% a menos de exemplares vendidos em comparação com o fim do ano passado, de acordo com dados do Instituto Verificador de Comunicação (IVC). A queda na circulação dos jornais é amenizada pelo crescimento do consumo das versões digitais dos veículos. A subida foi de 6,4% em setembro, em comparação com dezembro de 2020.

Comoção e repercussão

A morte trágica de Marília Mendonça comoveu o país e repercutiu de tal modo que as redes de televisão voltaram suas programações para homenagens à cantora como não ocorreu quando da morte de artistas reconhecidos como Paulo Sérgio, Vinicius de Morais, Elis Regina, Clara Nunes, Cazuza, Tom Jobim, João Gilberto, Renato Russo, Tim Maia, Cássia Eller, entre outros mitos da música brasileira. O fenômeno da “Rainha da Sofrência” transcendeu todos os patamares e pautou a mídia nacional.

Com a mão no “Caneco”

Caso não ocorra algum desvio de rota ou ponto fora da curva, o Atlético (MG) vai consolidando seu favoritismo e colocando a cada rodada as mãos no troféu do Brasileirão 2021. O Flamengo, único candidato a desbancar o Galo Mineiro com craques, revelações no “atacado” e jogos a menos na tabela, só tem contribuído com os tropeços recentes, para a festa atleticana cuja torcida pode festejar mais um título brasileiro exatamente 50 anos depois da primeira conquista, ocorrida em 1971.

E o que diria Brizola?

Analistas políticos das mais diferentes vertentes têm indagado sobre qual seria a reação do saudoso Leonel de Moura Brizola diante do apoio maciço da bancada pedetista na Câmara Federal ao governo Bolsonaro e que foi decisivo para a aprovação da PEC 23/2021, a “PEC dos Precatórios”, apelidada de “PEC do Calote” pela oposição. Na votação, 62,5% da bancada do partido de Brizola votou com o governo.

Rapidinha

Água – Uma balsa saiu de Macapá para Bailique no domingo (7) com equipes do GEA especializadas em Saúde e Serviço Social e 120 mil litros de água para abastecer a população local. Já foram enviados desde o final de outubro 420 mil litros de água.

Acordo – No domingo (7), o GEA assinou, junto a governos estaduais, regionais e municipais, um Memorando de Entendimento (MoU) para o combate às mudanças climáticas nas próximas décadas.

Interino Célio Alício

Fim da estatização

Acionistas da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) já estão convocados para duas assembleias gerais a serem realizadas no dia 23, às 8h e às 12h30min. Nas pautas, dentre outtos assuntos do processo de desestatização da CEA, a destituição dos atuais membros dos conselhos de Administração e Fiscal da companhia.

Consórcio convocado

Considerando a homologação do processo licitatório, por meio da comissão especial de licitação mista, referente à concorrência internacional cujo objeto é a concessão da prestação regionalizada dos serviços, da gestão comercial e serviços complementares, que envolve a Caesa, a Secretaria de Planejamento do Amapá (Seplan) está convocando o Consórcio Marco Zero para, no prazo de até 60 dias, cumprir as formalidades do edital de licitação.

Homologação

Despacho da Aneel homologa empréstimos de R$ 5.821.551,62, de 10 de novembro de 2021 do Fundo da RGR à Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA para a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica. A CEA terá no controlador a partir do dia 23 de novembro.

COP-26

Representantes do Amapá reúnem com líderes e entidades internacionais de mais de 190 países na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26), que acontece em Glasgow, na Escócia. O objetivo é atrair investimentos para o estado que busca aliar desenvolvimento econômico e sustentabilidade. A conferência trata sobre temas como financiamento climático, desenvolvimento bioeconômico e enfrentamento aos efeitos do aquecimento global.

Autorização de pagamento

Portaria do MEC autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar o empenho e o pagamento do valor de R$ 84.690.425,60, referentes às adesões de 2016, 2017, 2018 e 2019 ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Estão listados dez estados, e da região Norte aparecem apenas Roraima e Rondônia.

Contratos do Fies

Portaria do FNDE prorroga para o dia 31 de dezembro de 2021, o prazo estabelecido para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º e 2º semestres de 2021.

Codevasf no Amapá

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, que atua no Amapá em razão de projeto – que virou lei – do senador Davi Alcolumbre, publicou resultado do pregão eletrônico que tem por objeto o fornecimento, por sistema de registro de preços, de tratores, implementos agrícolas e veículos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de sua atuação no estado Amapá. O valor global é de R$ 42.024.219,46.

Pequenos

Sempre dado a polêmicas, o jornalista esportivo Milton Neves falou sobre o tamanho dos tradicionais clubes brasileiros em seu blog na UOL e qualificou Atlético-MG, Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Flamengo como “gigantes” e o Santos o maior de todos.
Para ele, clubes como Botafogo, Bahia e Internacional são “grandes” enquanto Cruzeiro, Fluminense e Vasco são hoje em dia times ‘médios’. O mineiro por estar há dois anos seguidos na “Segundona”, o tricolor carioca por ter sido rebaixado pra “Terceirona” e o “Gigante da Colina” que pelo andar da carruagem não voltará pra Série em 2022. Já o Grêmio, segundo Milton ‘se tornará médio’ se for rebaixado pela terceira vez.

Sobra de campanha

Candidato a prefeito de Macapá no ano passado, Cirilo Fernandes, então no PRTB, está sendo intimado, por ordem do juiz eleitoral Carlos Alberto Canezin, para transferir, no prazo de 5 dias, após o trânsito em julgado, para a conta bancária “Outros Recursos” da Direção Municipal do PRTB de Macapá, da quantia de R$ 3.445,78, referente à sobra de campanha relativa à diferença entre o valor dos serviços de impulsionamento de internet e o efetivamente faturado pela empresa contratada.

Projetos

Governo do Amapá reúne 49 projetos prioritários para o Estado em um portfólio que será apresentado aos parlamentares da bancada federal em uma plataforma totalmente digital. Pela primeira vez, os deputados e senadores poderão acessar as propostas por meio de QR Code. A novidade tornará mais moderno e dinâmico o portfólio elaborado pelo Estado para captação de recursos e destinação de emendas parlamentares do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022.

Lei Aldir Blanc

A Secult receberá, até o dia 23 de novembro, inscrições de produtores culturais e coletivos artísticos que desejam concorrer às premiações do edital nº 02/2021 – Promotor Mauro Guilherme. O processo seletivo busca estimular o setor com incentivos nos valores de R$3 mil e R$ 6 mil para cada projeto. O investimento é remanescente do total de R$16 milhões previstos de apoio à cultural no momento da pandemia, através da Lei Aldir Blanc.

Intimação para recolher

Adail Gomes dos Santos Júnior, que disputou mandato de deputado estadual em 2018, está sendo intimado pela Justiça Eleitoral para, no prazo de 15 dias, recolher ao Tesouro Nacional R$ 5.600,90, decorrente da ausência de comprovação da utilização regular de recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nos termos da condenação proferida no acórdão transitado em julgado em novembro de 2019.

rapidinha

Mais Visão – O Mais Visão, programa do Governo do Estado, realizou 37.475 atendimentos entre 21 de julho e 31 de outubro, no município de Laranjal do Jari. A equipe, composta por mais de 70 profissionais, executou procedimentos cirúrgicos como os de catarata, pterígio e limpeza ocular.

Medalhas – A delegação amapaense voltou para casa nesta sexta-feira, 5, com a bagagem cheia de conquistas obtidas nos Jogos Escolares Brasileiros 2021 (JEB’s), realizados no Rio de Janeiro.

Prevenção – A Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal (1º a 7 de novembro) alerta sobre a importância dos cuidados com o câncer de boca, também conhecido como cavidade bucal. A doença é caracterizada pelo surgimento de um tumor maligno que afeta estruturas bucais como lábios, gengivas, céu da boca, bochechas, língua e a região abaixo da língua.

Interino Célio Alício

Morte no auge

A cantora goiana Marília Mendonça morreu num acidente aéreo na sexta-feira (05.11.2021) na Serra de Caratinga (MG). Também morreram no acidente o produtor Henrique Ribeiro, o tio e assessor Abicieli Filho, além do piloto e o co-piloto do avião. Celebrizada como a “Rainha da Sofrência”, a cantora partiu no auge da carreira.

Reformas

Na quinta-feira (05), o governador Waldez Góes e o prefeito de Itaubal, José Serafim Filho, entregaram para a população desse município a Escola Municipal J. Almeida e a Biblioteca Pública cujos prédios passaram por reforma recente, além de inaugurarem novas passarelas. Durante o evento, o governador também anunciou que mais investimentos serão aplicados na melhoria do serviço de iluminação pública do município.

Asfaltamento

Cristina Almeida e equipe do Mandato Popular comemoram o retorno do asfaltamento do trecho da rodovia BR-156, entre os municípios de Calçoene e Oiapoque e que atravessa a comunidade do Carnot, depois um intervalo de uma década em que o serviço estava paralisado. O reativamento da obra atende indicação do mandato da parlamentar pessebista.

Bailique

GEA envia neste sábado, 6, a quarta balsa com 100 mil litros água potável para a os moradores do arquipélago do Bailique – distrito de Macapá impactado pelos fenômenos naturais de salinização da água do rio Amazonas e Terras Caídas. Também serão ofertados serviços de saúde e cidadania.

Central do Enem

O Governo do Amapá promoveu nesta sexta-feira, 5, o segundo dia do Aulão da Central do Enem que, igual no primeiro dia, contou com mais de 3 mil alunos de 50 escolas estaduais. A iniciativa prepara os estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio, principal recurso para ingresso gratuito no ensino superior. Para a estudante Izabelly Silva, de 17 anos, participar da programação só aumentou a expectativa de conquistar uma vaga em universidades federais, estaduais ou até mesmo particular.

Materiais didáticos

O Governo do Estado realiza nesta segunda-feira, 8, o evento de lançamento do material didático de língua inglesa Xpirience, destinado para estudantes do 6° ao 9° ano do ensino fundamental da rede estadual. A cerimonia acontecerá na Escola Barão do Rio Branco, às 17h. O material educacional contou com a participação, na elaboração e revisão, de quatro professores-autores amapaenses, escolhidos através de um processo seletivo.

Trauma

A falta de energia elétrica ocorrida em praticamente toda a Macapá na tarde de sexta-feira (05) e em Santana fez a população temer um novo “apagão” como o ocorrido há um ano e que aterrorizou o estado durante mais de 20 dias e causou uma série de transtornos.
A assessoria de comunicação da CEA informou que um problema na Subestação Santa Rita verificado por volta de 14h30 causou a queda no fornecimento. A subestação citada alimenta as zonas Oeste, Central e Sul da capital, além de alguns pontos de Santana. Apesar de ser assistida por outra Subestação, a Zona Norte de Macapá e alguns distritos também foram atingidos.

Vacinação itinerante

A Prefeitura de Macapá inicia a vacinação itinerante contra Covid-19 nas zonas da capital. Neste sábado (6) a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) atende a população apta a receber a 1ª, 2ª e a 3ª dose das vacinas Coronavac, Astrazeneca e Pfizer dos bairros Congós e Marabaixo.
A população também poderá receber a vacina nos pontos de drives do Zerão e Praça Floriano Peixoto, além da Unidade Covid Santa Inês e Centro de Especialidade Papaléo Paes. A Semsa informa ainda que as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) não atenderão o público para imunização contra a Covid-19.

Cartão Merenda

A Prefeitura de Macapá liberou na quinta-feira (4) a terceira parcela do crédito do Cartão Merenda, que é benefício no valor de R$ 400,00 destinado a estudantes assistidos pelas escolas municipais e que é dividido em quatro parcelas de R$100,00 cada. O saldo do cartão é acumulativo, ou seja, se o pai e/ou responsável não utilizar o saldo total de um mês, a diferença que sobrar será somada ao saldo do mês seguinte. Os cartões são produzidos com um código QR no verso por meio do qual é possível baixar o aplicativo para celular para pagamentos on-line.

Diversidade

O Governo do Amapá investe R$ 63 mil para a realização da 21ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, que acontece ao longo de novembro – considerado “Mês da Diversidade”. Com o tema “Resistir para poder existir: Verás que um filho teu não foge à luta”, a programação iniciou nesta quinta-feira, 4, e segue até dia 28, com o evento principal. A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) destinou R$ 21,7 mil para pagamento dos artistas, que vão se apresentar durante a programação, e R$ 41.214,48 para os custos com estruturas de palco, sonorização e iluminação.

Liberado

O Governo do Estado liberou nesta quinta-feira, 4, o navio com bandeira das Bahamas C.S Sonoma para seguir viagem. A embarcação estava fundeada na costa do Amapá desde 20 de outubro, após dois passageiros apresentarem testes positivos para a Covid-19.

Cultura

Hoje, 5 de novembro, é comemorado o Dia Nacional da Cultura, momento para ressaltar nossa pluralidade histórica e identitária através das diversas manifestações culturais. A data foi escolhida em homenagem ao aniversário de Rui Barbosa (1829-1923), jurista, jornalista, político, escritor e membro fundador da Academia Brasileira de Letras. Pensando na valorização da nossa cultura, só este ano, o Governo do Amapá já investiu quase R$ 14 milhões no setor, somados em auxílio emergencial e 9 editais para minimizar os impactos causados pela pandemia do Covid-19, além incentivar artistas e promotores da cultura.

Rapidinha

Articulação – Graças à articulação do então conselheiro de pauta do Teatro das Bacabeiras, Pablo Sena, a última parte de uma emenda do ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) foi liberada para que seja concluída a 1ª etapa da reforma do Teatro.

Mutirão – A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizará no sábado (6) um mutirão de atendimentos no Conjunto Macapaba, na zona norte de Macapá. A

Inquérito – Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou na quarta-feira (3) a inclusão do presidente Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news, devido aos ataques a ministros da Suprema Corte e disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.

Interino Célio Alício

Imortal

Considerada pelo público e pela crítica a melhor atriz brasileira e, para muitos a maior artista deste país, Fernanda Montenegro, 92 anos, foi eleita na quinta-feira (4) para a Cadeira nº 17 da Academia Brasileira de Letras (ABL), antes pertencente a Affonso Arinos de Mello Franco, falecido em 2020. Com 32 votos a favor e 2 em branco, ela merecia a unanimidade pelo conjunto da obra e pela indiscutível genialidade.

Premiação marcada

Serão conhecidos no dia 10 de novembro os vencedores do IV Concurso de Redação do Programa de Educação Fiscal, destinado aos alunos do 1º ao 3° ano do ensino médio das escolas públicas estaduais, do município de Macapá, que tem como tema “Educação Fiscal e a Função Social dos Tributos”. O concurso é realizado pela secretaria da Fazenda e parceiros. Secretário Josenildo Abrantes confirma a premiação para 7 de dezembro.

Remoção

Ato do presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região remove o juiz Jucélio Fleury Neto da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá para a 5ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da remoção do juiz Leonardo Hernandez Santos Soares, e prorroga sua jurisdição na 4ª Vara até o provimento do cargo de juiz federal.

Aproveitando omissão

Governadores aproveitam omissão de Bolsonaro e buscam recursos na COP26. Grupo de 22 gestores estaduais lançou consórcio nesta quinta (4) para receber fundos climáticos. O Amapá é representado pelo procurador Narson Galeno (PGE) e pelo secretário Eduardo Tavares (Seplan).

Chamamento público

O Conselho Regional de Medicina do Amapá tornou público edital de chamamento visando o credenciamento de advogados para compor o quadro de defensores dativos para atuação nos processos éticos de médicos declarados revéis em trâmite no Conselho. As propostas serão recebidas, na sede do CRM-AP, até 26 de novembro, das 8 até 14h.

Formação de partido

O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou a nova versão do Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF), que vai possibilitar a utilização da “Assinatura Eletrônica ICP-Brasil” para que a cidadã ou o cidadão possa apoiar a criação de um partido político. O sistema é para acesso específico pela agremiação partidária em formação. Atualmente, tramitam no Tribunal 83 pedidos de legendas em formação.

Patrimônio genético

O Ministério do Meio Ambiente recebeu anuência do Conselho de Defesa Nacional para acesso ao patrimônio genético de amostrasin situde comunidades aquáticas de filos animais e protistas, em águas jurisdicionais brasileiras (AJB), próximas ao litoral dos estados do Amapá e Pará, com interferência na faixa de fronteira limítrofe à Guiana Francesa, referente à atividade “Processos de mistura na plataforma continental amazônica e seus impactos no ecossistema (AMAZOMIX)”, de interesse da Universidade Federal Rural da Amazônia, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal do Pará, em parceria com a instituição estrangeira Institut de recherche pour le développemen (IRD), da França.

Condecorou a si mesmo

E Bolsonaro segue “causando”. Por meio de um decreto publicado no DOU na quinta-feira (4), ele condecorou a si mesmo com a medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico, na classe de Grã-Cruz que é a mais alta da comenda honorífica. A auto-homenagem foi oficializada por decreto presidencial datado da última quarta-feira (3), publicado nesta quinta no Diário Oficial da União.
A Ordem Nacional do Mérito Científico é uma ordem honorífica entregue a personalidades do Brasil e do exterior em reconhecimento por contribuições para o desenvolvimento da ciência brasileira. O presidente, no entanto, não informou os atributos que justificam a honraria.

Utilidade pública

Com aprovação da Assembleia Legislativa, o governador Waldez Góes sancionou lei que declarada de utilidade pública no âmbito do estado do Amapá a Associação Quilombola dos Remanescentes das Comunidades do Igarapé do Lago do Maracá.

Representante legítimo

A direita ultraconservadora tem em Sérgio Moro, sem dúvida, o seu representante mais legítimo. Ele é o candidato do Podemos à presidência da república e espera reeditar as glórias do recente passado de “herói nacional” desmascarado primeiramente pelos vazamentos das conversas nada republicanas mantidas com Deltan Dallagnol e demais procuradores das Lava Jato sobre os excessos e desmandos dessa operação e que foram divulgadas internacionalmente pelo Intercept Brasil através do jornalista norte-americano Glenn Grenwald.

Nova seara

Embora não tenha sido nenhuma surpresa, o ex-procurador da República e ex-coordenador e porta-voz da força tarefa da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, renunciou definitivamente ao cargo no MP para adentrar uma nova seara: a política partidária pelo Podemos. Ele irá tentar uma vaga na Câmara Federal. Depois de ser alçado à fama nacional e internacional juntamente com o ex-juiz Sérgio Moro (que irá concorrer à presidência pela mesma legenda), Dallagnol caiu em desgraça e se afastou após denúncias de excessos e o vazamento de mensagens trocadas com Moro e outros procuradores, no aplicativo Telegram e divulgadas pelo Intercept Brasil.

“Em suspenso”

Ciro Gomes está possesso com os colegas da bancada pedetista na Câmara Federal por terem em sua ampla maioria votado a favor da proposta da PEC dos Precatórios considerada por ele “famigerada”, aprovada em 1º turno. Aborrecido, declarou nas redes sociais a decisão de deixar a pré-candidatura ao Planalto em suspenso por não “compactuar com a farsa e os erros bolsonaristas”. Ele espera que os colegas de partido dêem um passo atrás, reavaliem sua posição e reconsiderem o voto na votação em 2º turno.

Rapidinha

Desculpa – Após Ciro Gomes (PDT) anunciar que sua pré-candidatura está “em suspenso” até que colegas apoiadores da “PEC dos Precatórios” revejam seus votos no 2º turno, não faltaram comentários – maldosos – de que não passa de desculpa para desistir devido à queda nas pesquisas.

PEC – Dos 8 deputados federais do Amapá, Acácio Favacho, Aline Gurgel, André Abdon, Leda Sadala, Pedro da Lua e Vinícius Gurgel votaram a favor da PEC dos Precatórios. Camilo Capiberibe e Professora Marcivânia foram os únicos votos contrários.

Auxílio – O Ministério da Cidadania pretende pagar o Auxílio Brasil já no mês de novembro. A ideia é seguir o mesmo calendário do Bolsa Família, mas com um reajuste de 20% sobre os valores que vinham sendo pagos até agora. O valor de R$ 400 só deverá ser pago em dezembro.

Interino Célio Alício

Processando acusadores

Inocentada pelo Tribunal de Contas da União da acusação de receber diárias irregularmente, quando era corregedora do TRE do Amapá, a desembargadora aposentada Sueli Pini diz que vai processar seus acusadores por danos morais e denunciação caluniosa. Serão pelo menos seis, entre juízes e desembargadores.

Atualização de multa

Multado em R$50 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Robson Rocha, ex-prefeito de Santana, deixou transcorrer o prazo sem comprovação de recolhimento da multa ao erário. Agora o desembargador João Lages determinou a atualização dos valores, juntando-se nos autos a planilha de cálculo e remessa dos autos à Advocacia Geral da União, para as providências legais.

Adesão ambiental

Decreto do governador Waldez Góes formaliza a adesão do Amapá à campanha “Raceto Zero”, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, visando à redução de emissões de gases de efeito estufa. A adesão do estado do à campanha será implementada sob a coordenação da Secretaria do Meio Ambiente no prazo de até 12 meses.

Pedido de alteração

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, órgão do Ministério do Trabalho, pulicou pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Fluviais e Marítimos nos estados do Pará e Amapá. Foi aberto o prazo de 30 dias para impugnações.

Produtividade

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) concluiu os 10 primeiros meses deste ano de 2021 com um total de 5.495.100 atos processuais. Este número é composto por: 4.954.567 atos de servidores, 28.264 audiências, 252.303 decisões, 197.890 despachos e 62.076 sentenças no período. Os dados são levantados pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE) do TJAP e enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhamento.

Pesca suspensa

Portaria assinada por Jorge Seif Júnior, do Ministério da Aquicultura, suspende a autorização de pesca da embarcação VASCONCELLOS PESCADOS I, na área de atuação Mar territorial Norte/Nordeste (Amapá ao Piauí) e Zona econômica exclusiva Norte/Nordeste (Amapá ao Piauí). A suspensão vale por 60 dias, e nesse período a embarcação fica proibida de realizar cruzeiro de pesca.

Visita interlegis

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PL), recebeu nesta quarta-feira (3) a visita do representante do Interlegs do Senado Federal na Região Norte, Janary Nunes. Na pauta, assuntos sobre o trabalho realizado entre o legislativo estadual com o Congresso Nacional sobre transferência de tecnologia. Na prática, o Programa Interlegis busca melhorar a comunicação e o fluxo de informação entre os legisladores, aumentar a eficiência e a competência das Casas Legislativas e promover a participação cidadã nos processos legislativos.

Pets

A PMM através da Secretaria Municipal de Participação e Mobilização Popular (SEMMOPP) em parceria com a Secretária Municipal de Saúde (Semsa) e Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) realizou no sábado (30) um evento denominado HallowPet e o Dia D de Vacinação Antitetânica contra cães e gatos em cinco pontos espalhados pela capital.
O HallowPet ocorreu na Praça Pet e teve a apresentação do canil da Guarda Civil Municipal, concurso de fantasia, cadastro para adoção de cachorros e gatos feito pelo Instituto Vira Latas e contou com a parceria das Ongs Anjos Protetores e Alimente Um Gato de Rua.

Doença silenciosa

O câncer de próstata é o mais incidente entre os homens e a causa morte de 28% da população masculina que desenvolve a doença. É uma doença silenciosa, que só apresenta sintomas quando está em fase avançada. Homens com mais de 50 anos devem ir ao urologista para fazer o exame. Os que possuem histórico na família, obesidade e negros — que sofrem maior incidência desse tipo de câncer — devem fazer o exame a partir dos 45 anos. Estima-se que entre 2020 e 2022 65.840 homens serão afetados por esse mal.

Compra de ações

A Energisa anunciou em comunicado ao mercado que iniciou no último dia 1º de novembro a oferta pública obrigatória de aquisição de ações de titularidade de empregados e aposentados da Energisa Rondônia. A oferta era uma condição prevista no edital da privatização da distribuidora. A oferta tem por objeto a aquisição, pela Energisa, de até 148.204.719 ações, nominativas e sem valor nominal, que representam 3,54% do capital social total da Energisa Rondônia.

Clima

Na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP26) em Glasgow (Escócia), sem Bolsonaro e representado pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o Brasil se comprometeu novamente a reduzir os a emissão de gases de efeito estufa. Só não foram divulgados os números reais dessa redução.

Campeão

O Conselho Técnico da Federação Amapaense de Futebol (FAF) declarou na sexta-feira (29) o Trem como campeão do Amapazão 2021. Assim, o troféu Paulo Rodrigues foi entregue à Locomotiva e está na galeria de troféus da sede social do clube na Feliciano Coelho.

Rapidinha

Entrevista – Ator Wagner Moura em entrevista ao programa Roda Vida na segunda-feira (1º) criticou Bolsonaro e disse que seu governo Bolsonaro destruiu tudo que prestava, menos a cultura.

Energia – Um ano após o apagão que atormentou o estado, o senador Randolfe Rodrigues (REDE) reuniu na quarta-feira (3) com o juiz federal João Bosco Soares para tratar da crise energética local.

Homenagem – Na segunda-feira (1), em alusão ao Dia de Finados, a cerimônia interreligiosa “Luzes pela Vida”, em homenagem às vítimas da Covid-19 no Amapá, ocorreu na Praça Floriano Peixoto, com a participação de representantes católicos, protestantes, das religiões de matriz africana e do espiritismo.

Interino Célio Alício

Frente da covid

O Plenário do Senado aprovou o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19. Seu objetivo é acompanhar os desdobramentos das investigações e do relatório final da CPI da Pandemia. O senador Randolfe Rodrigues afirmou que esse grupo também vai monitorar as políticas públicas de enfrentamento da pandemia no país.

Expansão

Em teleconferência com investidores, os executivos do Grupo Equatorial enfatizaram que a recente aquisição bilionária da Echoenergia faz parte do plano estratégico da companhia de aquisição e diversificação do portfólio, que inclui a entrada no segmento de geração de energias renováveis e fortalecimento da comercialização Recentemente arrematou empresas de distribuição, entre elas a CEA. Entretanto, o grupo abriu espaço na comercialização de energia e recentemente venceu a concessão de saneamento no Amapá e agora mira o segmento de geração.

Novo controlador

Está confirmada para o dia 23 de novembro, a assembleia geral que marcará oficialmente o controle da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) pela Equatorial Energia, empresa que venceu o leilão de privatização realizado este ano em São Paulo.

Congelamento

O Amapá foi um dos Estados que votou pelo congelamento de 90 dias do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), cálculo-base para o valor que chega aos postos de gasolina. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo Governo Federal e representantes dos unidades da Federação.

Regras para auxílio

O Ministério da Economia baixou instrução normativa estabelecendo regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, para a concessão do auxílio-funeral. O auxílio-funeral é devido à família do servidor público federal falecido na atividade ou aposentado. O familiar que custeou o funeral fará jus ao auxílio no valor equivalente a um mês da remuneração ou provento do servidor falecido.

Bendito o que semeia livros

Nesta sexta-feira, 29 de outubro, foi comemorado o Dia Nacional do Livro, data em homenagem à criação da Fundação Biblioteca Nacional, há 211 anos, em 29 de outubro de 1810. Ao fugir da ameaça do francês Napoleão Bonaparte, o rei Dom João VI trouxe para o Brasil milhares de livros da Real Biblioteca Portuguesa, que tornaram-se o embrião do que hoje é a Biblioteca Nacional do Brasil.

Parcelamento indeferido

O desembargador João Lages, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, indeferiu novo pedido de parcelamento formulado pela deputada federal Aline Gurgel, em decorrência de condenação determinando o recolhimento de R$ 74 mil ao Tesouro Nacional, por não aprovação de suas contas de campanha nas eleições de 2018, decisão transitada em julgado em junho do ano passado. Lages determinou a remessa dos autos para que se proceda a atualização monetária do débito, sua inscrição imediata em Dívida Ativa da União e, após, a consequente cobrança judicial.

Habilitados

O GEA divulgou a lista do resultado final de artistas e coletivos artísticos habilitados para participar das programações culturais do Calendário Anual de Eventos do Estado. O edital, que tem validade de um ano, fomentará apresentações de 26 categorias em 11 segmentos artísticos diferentes.
Os artistas receberão cachês de R$1 mil até R$6,5 mil por apresentação e atenderão a demandas conforme a agenda de cultura do Estado. O certame prevê 10 apresentações por atração habilitada.,

Arrumação do campo santo

O promotor de justiça Anderson Batista, do Ministério Público do Amapá, está recomendando ao prefeito Bala Rocha, de Santana, que elabore o plano de ordenação e planejamento na expansão do cemitério municipal e adote providências imediatas para impedir a abertura de novas sepulturas em vias de passagem interna (calçada ou passarela), substituindo por soluções alternativas, tais como o modelo de gavetas verticais, para melhor aproveitamento de espaços.

Central do Enem

Além da programação de aulas de matemática e ciências da natureza, o primeiro dia do Aulão Show da Central do Enem realizado nesta sexta-feira, 29, contou com a “Feira de Profissões”. O espaço alternativo tirou dúvidas dos estudantes, que sonham com uma vaga no ensino superior, sobre os cursos ofertados em faculdades.

Vacinômetro

O LocalizaSUS, sistema do Ministério da Saúde que concentra as informações a respeito do andamento da campanha de vacinação conta a covid-19 no Brasil, aponta que 52,49% da população vacinável de Macapá já completou o seu esquema vacinal com as duas doses ou a dose única do imunizante contra o coronavírus.

Prefeitura acionada

O Ministério Público do Amapá, através do promotor de justiça Fabiano Castanho, está acionando a prefeitura de Serra do Navio para que informe, no prazo de dez dias, sobre a razão de o município não ter contestado a ação judicial, as razões de não ter cumprido a ordem judicial deferida liminarmente, bem como sobre a situação em que se encontram os repasses dos consignados em relação a qualquer instituição bancária com quem o a prefeitura possua convênio. Tem a ver com a condenação do município a pagar mais de R$ 433 mil ao Banco Bradesco e a da necessidade de apuração da responsabilidade dos agentes públicos envolvidos.

Rapidinha

Comida em Casa – O Governo do Amapá alcançou mais 270 famílias das comunidades do Ariri, Tessalônica, São Pedro e Igarapé das Armas com o Programa Comida em Casa. A iniciativa busca garantir segurança alimentar a população vulnerável afetada pela pandemia de covid-19.

Pagamento – Em ação de execução de sentença, o Ministério Público Federal (MPF) pede que seja efetivado o pagamento de indenização a ribeirinhos e quilombolas que serviram de “iscas humanas” em pesquisa sobre a malária.

Em alta – Os consumidores têm sofrido com os aumentos recorrentes no preço dos combustíveis, com impacto no custo dos transportes e, por conseguinte, em todos os segmentos econômicos, afetando, sobretudo, os preços da cesta básica e serviços essenciais para a população.

Interino Célio Alício

Liberado

Após três semanas sem casos suspeitos da Síndrome de Haff, Estado libera comercialização e consumo da espécie pacu Desde 8 de outubro, a SVS confirmou oito pessoas com sintomas considerados compatíveis aos da doença. O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira, 29, a liberação da comercialização e do consumo do peixe da espécie pacu no Amapá.

Recursos

O Governo do Amapá foi em busca de recursos para as políticas públicas de assistência às mulheres amapaenses e garantiu R$ 830 mil em emendas parlamentares, que serão usados para a aquisição de automóveis, uma lancha e aparelhamento dos centros de atendimento. O montante foi articulado esta semana durante agenda da Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres (Sepm) com a bancada federal do Amapá em Brasília (DF).

Vacinação

A vacinação contra a Covid-19 atende a população apta para receber a 1ª, 2ª e a 3ª dose das vacinas Coronavac, Astrazeneca e Pfizer neste sábado (30). Os pontos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) não funcionarão nos dias 31/10, 01 e 02/11. As atividades de imunização retornam na quarta-feira (03), conforme divulgação posterior dos canais oficiais da Prefeitura de Macapá.

Decreto

A Prefeitura de Macapá divulgou nesta quinta-feira (28) o decreto de nº 5.625 de 2021, que traz novas medidas econômicas, sociais e escolares no âmbito do município. O documento é válido do dia 29 de outubro até dia 25 de novembro.

Trem campeão

Em reunião na Federação Amapaense de Futebol (FAF), realizada nesta sexta-feira (29), o comitê técnico da instituição decidiu pela homologação do resultado das finais realizadas entre Santos/AP e Trem Desportivo Clube, que teve a Locomotiva como vencedor dos confrontos. A decisão foi oficializada ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e publicada nos canais oficiais da FAF.

Auxílio Brasil

O Ministério da Cidadania afirmou que pretende começar a pagar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, já no mês de novembro. A ideia é seguir o mesmo calendário do Bolsa Família, mas com um reajuste de 20% sobre os valores que vinham sendo pagos até este mês. O calendário do Bolsa Família prevê que as parcelas sejam depositadas entre os dias 17 e 30 de novembro, a depender do dígito final do NIS do beneficiário.

Cestas

Nesta sexta-feira, 29, o Governo do Amapá alcançou mais 270 famílias das comunidades do Ariri, Tessalônica, São Pedro e Igarapé das Armas com o Programa Comida em Casa. A iniciativa busca garantir segurança alimentar a população vulnerável afetada pela pandemia de covid-19.
As cestas foram entregues para seis entidades sociais e religiosas que distribuíram para o público-alvo da ação. Cada conjunto de alimentos contém 43 itens de 16 produtos como arroz, feijão, óleo, leite em pó, macarrão, açúcar, café, farinha, entre outros.

Parceria

Uma força-tarefa do Governo do Amapá reuniu-se com equipes da Prefeitura de Macapá nesta quinta-feira, 28, para potencializar as ações de amparo aos moradores do Distrito do Bailique atingidos pela salinização da água. Além das estratégias para aumentar o abastecimento de água potável, o Estado orientou o município sobre os processos documentais em andamento para viabilizar os recursos federais necessários.
O alinhamento aconteceu no escritório central da Caesaa, e foi presidido pela Defesa Civil Estadual. Estiveram presentes representantes das Secretarias Municipais de Articulação Institucional (Semai), Mobilização e Participação Popular (SMMPP), e Defesa Civil Municipal.

Lote de vacinas

O Amapá recebeu na tarde desta sexta-feira, 29, um novo lote com 5.850 doses da Pfizer – único imunizante autorizado para aplicação em adolescente. Atualmente, o Plano Estadual de Imunização atende a faixa etária de 12 a 17 anos.A SVS armazenou as doses na Central de Frios. O planejamento para a distribuição aos 16 municípios já está sendo organizado junto aos órgãos de segurança e deve ocorrer ao longo da próxima semana.

Prevenção

Uma ação do Governo do Amapá conscientizou nesta sexta-feira, 29, pessoas que circulavam pelo Aeroporto Internacional de Macapá sobre a prevenção e o tratamento dos cânceres de mama e de colo de útero. Uma equipe da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) distribuiu informativos e ofereceu atendimento psicológico para as mulheres, com objetivo de reforçar que, durante a pandemia de covid-19, é importante seguir com os cuidados para evitar outras doenças.

Dia de Conscientização

O Dia Mundial de Conscientização da Psoríase, doença de pele não transmissível e de origem autoimune, marca esta sexta-feira, 29. A data chama a atenção para orientações sobre sinais, sintomas e tratamento, além de elucidar a sociedade a respeito das lesões inflamatórias na superfície da pele, que não são contagiosas, mas podem desencadear situações de constrangimento a quem as possui por causa do preconceito.

Show Toda Gente

O show “Toda Gente” abre a temporada de shows regionais no Amapá do mês de novembro, apresentando Cley Lunna no dia 5, com um repertório que faz a retrospectiva de sua carreira artística no estado e outros estados e países. Para celebrar a vida e o sucesso, ele fez convite para Alan Yared e Nitai Santana, que estarão no palco com Cley e a banda formada especialmente para este retorno. O formato de “Toda Gente” passou por mudanças devido convite para o artista retorne para a Europa, reduzindo a temporada de três apresentações para esta única e exclusiva.

Rapidinha

Doença de Chagas – A ação educativa desenvolvida pela Prefeitura de Macapá, através das Vigilâncias Ambiental, Epidemiológica e Sanitária acontece no bairro Congós, na zona sul da capital. Por meio da ação as equipes orientam os batedores de açaí e a população do entorno sobre a Doença de Chagas.

Interino Célio Alício

Frente de acompanhamento

O Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Observatório da CPI da Pandemia. O projeto de resolução de autoria dos senadores Randolfe e Aziz, que foram vice e presidente da CPI, vai funcionar acompanhando os desdobramentos do relatório final da comissão.

Zona Eleitoral

Considerando o término do biênio do juiz da 10ª Zona Eleitoral, Carlos Alberto Canezin, no dia 3 de dezembro de 2021, o desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, publicou edital abrindo as inscrições para a titularidade da 10ª Zona Eleitoral, que abrange a Comarca de Macapá, cabendo aos juízes de direito interessados, que exercem a judicatura na circunscrição, formularem suas inscrições, no prazo de cinco dias úteis.

Novo lote

O Governo do Estado recebeu um novo lote com 2.340 imunizantes da Pfizer. As vacinas desembarcaram no Aeroporto Alberto Alcolumbre, em Macapá, no começo da tarde desta quinta-feira, 28. Órgão responsável por receber e armazenar as doses de imunizantes, a Superintendência de Vigilância e Saúde (SVS) prevê a distribuição das doses para todos os municípios nesta sexta-feira, 29, em ação conjunta aos órgãos de segurança.

Alteração de controle

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários deferiu requerimento de alteração de controle societário da empresa ZAMIN AMAPÁ BRASIL S.A., atualmente denominada DEV MINERAÇÃO S.A., titular do Contrato de Adesão 91/2015, para a empresa PEDRA BRANCA ALLIANCE PTE. LTDA, controlada por INDO SINO TRADE PTE. LTDA. E CADENCE MINERALS PLC, sob a condição de quitação dos débitos junto a agência reguladora no prazo de até 30 dias após a efetivação da reorganização societária, sob pena de perda de eficácia do ato autorizativo.

Amapá na COP26

Narson Galeno, procurador-geral do estado, e Eduardo Corrêa Tavares, secretário do Planejamento, serão os representantes do Amapá na COP26, no período de 2 a 11 de novembro, a ser realizada em Glasgow, na Escócia.

Jogos Escolares

O Amapá já está completo para os Jogos Escolares Brasileiros de 12 a 14 anos. Na manhã desta quinta-feira, 28, mais de 150 pessoas, entre atletas, técnicos e coordenadores chegaram ao Rio de Janeiro, onde será realizado a edição 2021 dos JEB’s. A primeira parte da equipe chegou na quarta-feira, 27, na cidade carioca. No total, a delegação amapaense é formada por cerca de 240 integrantes, uma das maiores delegações dos Jogos Escolares.

Treinamento

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Amapá encerrou nesta quarta-feira, 27, um treinamento de capacitação das equipes que atuam em ambulâncias no Hospital Estadual de Santana (HES) e nas unidades do Samu e Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do município. O objetivo é capacitar todas as equipes que trabalham no transporte e resgaste de pacientes para que estejam alinhadas quanto às técnicas de atendimento pré-hospitalar de todos os níveis de complexidade, o que irá fortalecer a assistência prestada para a população.

Pagamento integral

O governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou nesta quinta-feira (28) – véspera do Dia do Servidor Público – o retorno do pagamento integral do salário do funcionalismo público estadual e a data para a segunda parcela do 13º salário de 2021.
Assim, os servidores estaduais voltam a receber integralmente no último dia útil de cada mês. A medida já vale para a próxima sexta-feira, 29, para todo o funcionalismo, referente ao mês de outubro.
Outra novidade anunciada pelo governador é o pagamento da segunda parcela do 13º salário para o dia 15 de dezembro – a primeira parcela foi paga no mês de junho.

Ação social

Cerca de 300 crianças, atendidas por projetos sociais da Polícia Militar do Amapá (PM-AP) no Conjunto Habitacional São José e outras localidades da zona sul de Macapá, recebem nos dias 27 e 28 de outubro, lições de cidadania, educação ambiental, além de instruções do que uma criança deve fazer ao se perder na floresta.

Encontro

Durante encontro em Macapá, na manhã desta quinta-feira, 28, os Governos do Amapá e Federal discutiram programas e políticas públicas educacionais com os municípios amapaenses. A agenda, liderada pelo ministro da educação, Milton Ribeiro, e o governador Waldez Góes, com a presença de membros da bancada federal amapaense, também auxiliou os gestores na prestação de contas dos municípios. O atendimento aconteceu no Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, no Centro da capital amapaense.

Aprovados

Desde 2019, o Governo do Estado já convocou 47 candidatos aprovados no concurso da Agência de Fomentos do Amapá (Afap), lançado em 2018 para preencher o quadro permanente da instituição, com vagas para cargos efetivos de nível médio e superior. O certame foi homologado em maio de 2019.

Regime de plantão

Em virtude da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro para 29, do feriado regimental do Dia de Todos os Santos (01/11) e do Feriado Nacional do Dia de Finados (02/11), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão ordinário no final de semana prolongado. Todos os prazos judiciais e administrativos ficarão automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro (quarta-feira), quando a Justiça do Amapá retomará o expediente normal.

Rapidinha

Lei Aldir Blanc – Nesta quarta-feira, 27, o violonista popular amapaense, Anthony Barbosa, lançou em live seu priemeiro EP, a obra musical“Extensão do Corpo”. O projeto foi contemplado pelo edital Seu Portuga, promovido pelo Governo do Amapá por meio da lei Aldir Blanc.

Dia D – A Prefeitura de Macapá realizará neste sábado (30) um Dia D de proteção animal. A programação conta com vacinação antirrábica, cadastro no Censo Animal e ponto de coleta de doação de ração e materiais de higiene.