Paulo Silva

Interino Célio Alício

Multa mantida

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica manteve R$ 3,671 milhões em multas aplicadas a Linhas de Macapá Transmissora de Energia pelo apagão do dia 3 de novembro de 2020 no Amapá. Além de manter a penalidade, a Aneel determinou que a LMTE terá de regularizar as resistências de aterramento de pé de torre para os valores de projeto até 30 de novembro. A LMTE diz que vai recorrer ao Judiciário.

Mandado negado

Em sessão virtual encerrada no dia 7 de outubro, o pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, por unanimidade, negou mandado de segurança em ação movida pela Aprosoja objetivando afastar ato considerado ilegal praticado pelo secretário do Meio Ambiente que cancelou a Licença Ambiental Única – LAU, relativamente ao plantio da safra 2020/2021 de soja ou milho nas áreas pertencentes aos associados.

Semana da conciliação

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) realizará, no período de 8 a 12 de novembro, a 16ª Semana Nacional da Conciliação no Amapá. A comissão organizadora é encabeçada pelo desembargador João Lages, coordenador do Nupemec, e pela juíza Joenilda Lobato, coordenadora dos Cejuscs do Fórum de Macapá, da Casa de Justiça e Cidadania, da Famap, do CEAP e outros.

FPM maior

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (27) a Emenda Constitucional 112, que estabelece o aumento dos repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Eles passarão de 22,5% para 23,5% da arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O aumento será realizado de forma gradativa, começando a partir de 2022.

Pauta concluída

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá encerrou, nesta quarta-feira (27), sua pauta de julgamentos presenciais para o mês de outubro. Com um saldo positivo de sessões realizadas, a unidade se prepara para concentrar julgamentos com 14 júris agendados para o mês de novembro. “Das quatro sessões que pautamos esse mês, conseguimos realizar três com muito êxito, a única que foi preciso redesignar já está agendada para acontecer em breve”, explicou a juíza Lívia Cardoso, titular da unidade.

Preventiva estranha

Ao conceder liberdade para Isaac Alcolumbre, o desembargador federal Cândido Artur Medeiros julgou que o caso não exige a prisão do empresário. Também ressaltou que, apesar de ter sido determinada interceptação telemática dos investigados, o decreto preventivo não aponta nenhuma conversa travada por Isaac. O desembargador também viu que o pedido de prisão e demais cautelares tiveram como fundamento situação, ocorrida em 15 de abril de 2020 – há mais de um ano e seis meses. Por isso, chama atenção uma possível ofensa ao parágrafo 1º artigo. 315 do Código de Processo Penal, pois os fatos que justificaram a decretação da prisão preventiva não foram contemporâneos à decisão. Em hipóteses como esta, a 4ª Turma do TRF1 vem cassando decretos prisionais.

Miltão

O empresário Milton Guiraldo da Silva, o “Miltão”, pai e maior incentivador do piloto tricampeão mundial de F1, Ayrton Senna, morreu na quarta-feira (27) de causas naturais aos 94 anos. Casado com Neyde Joanna Senna da Silva, “Miltão”, além de Ayrton, era pai de Viviane e Leonardo.

Gênio

A teledramaturgia brasileira perdeu um de seus maiores gênios com a morte de Gilberto Braga na terça-feira (26) aos 75 anos no Rio de Janeiro. As novelas Escrava Isaura (1976), Dancin Days (1978) e Vale Tudo (1989), e a minissérie Anos Dourados (1986), todas na Globo, foram seus maiores êxitos.

Rota dos Quilombos

O projeto Rota dos Quilombos realizado pelo mandato da deputada Cristina Almeida em comunidades quilombolas, prossegue na quinta-feira (28) no Curiaú e no sábado (30) em Conceição do Macacoari, e no domingo (31) no Ambé. O projeto conta com a consultoria de Maria Luiza Nunes do Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa).

Questionado

Renato Gaúcho que até pouco tempo estava em lua de mel com a torcida rubro-negra, agora tem o trabalho questionado depois dos tropeços recentes em derrotas para a dupla Gre-Nal, empates com Bragantino, Cuiabá e Atlético (PR) e a derrota no Fla x Flu. E, embora a diretoria negue, crescem os rumores da saída do treinador e um nome de peso na o cenário internacional estaria na mira do clube. É a gangorra do futebol.

“Boa hora”

O GEA enviou 200 mil litros de água tratada ao Bailique e mais 300 mil litros ainda serão mandadas àquele arquipélago nos próximos dias em socorro aos moradores atingidos pelo avanço das águas oceânicas sobre o rio Amazonas, que causa a salinização da água deixando-a imprópria para o consumo. Para moradores como Edcarlos Pereira, pescador de 52 anos da comunidade de São Pedro, O envio de água potável chegou em “boa hora”.

Próteses externas

Autoestima também é questão de saúde, e por esse motivo o Creap, fornece próteses mamárias externas para mulheres que passaram pela cirurgia de mastectomia, que é a retirada parcial ou total da mama de pacientes oncológicas. A paciente que fez a mastectomia e que ainda não passou pela reconstrução da mama pode requerer ao médico o documento de solicitação da prótese para ser apresentado ao Creap. Para marcar a avaliação em que será escolhido o tamanho ideal da prótese, até que ela veja que está esteticamente agradável ou simétrico para ela.

Rapidinha

Semifinal – Após vencer o Ypiranga por 6×0 no primeiro jogo da semifinal entre ambos no domingo (24), o Santos joga pelo empate no de volta na quinta-feira (28), no Zerão. 

Homofobia – O jogador de vôlei Maurício Souza do Minas Tênis Clube e da seleção brasileira teve seu contrato rescindido na quarta-feira (27) devido a declarações homofóbicas nas redes sociais.

Tortura – Mulher de 38 anos é indiciada em Porto Grande por tortura contra a filha, de 12 anos. O padrasto da vítima, de 48 anos, foi indiciado por omissão. Segundo o delegado Bruno Braz, que preside o inquérito, as investigações iniciaram após intervenção realizada pelo Conselho Tutelar. 

Interino Célio Alício

Quebra de sigilo

A CPI da Pandemia aprovou nesta terça-feira (26) a quebra de sigilo das redes sociais do presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa foi solicitada pelo vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) criticou a decisão, afirmando que se trata de censura por parte da CPI.

Representação

No período de 2 a 11 de novembro, Narson Galeno, procurador-geral do estado do Amapá, estará em Glasgow, na Escócia. Vai participar da CPO26 em função da agenda do Consórcio da Amazônia Legal. E no dia 23 de novembro, em Macapá, Narson de Sá Galeno representar na Assembleia Geral da Companhia de Eletricidade do Amapá, autorizado a anuir e/ou praticar os atos necessários para a conclusão do processo de desestatização.

Ponto facultado

Considerando que as servidoras e os servidores públicos merecem ser homenageados pela passagem de seu dia, como membros importantes no processo de desenvolvimento do estado, o govermador Waldez Góes baixou decreto determinando, excepcionalmente, o dia 1 de novembro de 2021, como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta, alusivo à comemoração do Dia do Servidor Público.

Sobre líder

Em sessão da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada Cristina Almeida questiona sobre quem é o líder do governo na Casa. Deputada Telma Gurgel, que presidia a sessão, que o governo não tem líder na Assembleia.

Nada de verde

Diante da pior crise hídrica em quase um século, o diretor-presidente da Neoenergia, Mario Ruiz Tagle, afirmou em teleconferência com analistas que a expectativa da bandeira tarifária de energia se mantenha em patamares elevados nos próximos meses para diminuir o impacto de um futuro empréstimo das distribuidoras. O executivo disse que apesar de as chuvas de outubro estarem vindo com mais regularidade, ainda são insuficientes para deixar o setor em situação confortável. “As chuvas de outubro não resolvem o problema hidroenergético do Brasil”.

Transporte

Sobre os efeitos da pandemia no transporte público, o diretor de comunicação do Setap, Renivaldo Costa, afirmou que o prejuízo acumulado pelas empresas ultrapassa os R$ 50 milhões e que dificilmente o sistema voltará aos mesmos moldes anteriores à Pandemia. Em 2019, por exemplo, o sistema transportou 21.586.903 passageiros equivalentes. Em 2020, esse número caiu para 8.644.383 e que este ano, até setembro, 5.354.242 passageiros e dificilmente fechará com número superior ao ano passado. “Devemos fechar com um terço do que era antes da pandemia”, previu.

Pedido negado

Despacho da Aneel, assinado por Elisa Bastos Silva, decide por conhecer o pedido de medida cautelar, interposto pela Equatorial Energia S.A., para se afastar a aplicação de penalidades regulatórias em virtude da inadimplência da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e a ANEEL; para determinar à CCEE o imediato desbloqueio da participação da concessionária em futuros mecanismos de compensação de sobras e déficits de energia nova – MCSD Energia Nova; e para que o certificado de adimplemento não seja um condicionante para homologação do Reajuste Tarifário Anual 2021. O provimento foi negado.

Exposição

Quem for à Manaus (AM) entre23/10 e 21/11, terá um super programa pra curtir. Trata-se da exposição “Amazonas, Rio da Minha Vida – A Arte de Zezinho Corrêa” que conta a trajetória do líder da Banda Carrapicho, criada nos anos 1980 e que estourou na década seguinte no Brasil e na Europa com o mega hit “Tic, Tic, Tac” e era um dos artistas mais populares e amados do estado.
A mostra homenageia o artista que divulgou mundialmente a cultura e foi aberta ao público no sábado (23), na Casa Luppi, no Centro de Manaus. A exposição conta com mais de 1500 itens do acervo pessoal e artístico de Zezinho e que traçam um perfil de sua carreira e dos muitos êxitos obtidos. O cantor faleceu em fevereiro deste ano, vítima da Covid-19.

Gênio da MPB

Se vivo fosse, o cantor e compositor cearense Belchior, falecido em 2017, completaria terça-feira (26/10) 75 anos. Considerado um gênio da Música Popular Brasileira, ele foi homenageado de forma virtual como uma programação pra lá de especialíssima e conjuntamente pelo Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, site Itaú Cultural e o Centro Cultural Belchior que celebraram a grande data.

Pelo Brasil

O líder dos caminhoneiros Marcos Antonio Pereira Gomes, o “Zé Trovão”, retornou ao Brasil vindo do México e se entregou à polícia em Joinville. Ele é acusado de organizar atos contra a democracia e disse que fez tudo em nome do Brasil e pediu aos amigos e seguidores patriotas que não esmoreçam na luta em defesa do país.

Candidatura própria

O presidente do PTB-AP, Kassyo Ramos, em entrevista à Diário FM na terça-feira (26) falou acerca dos projetos políticos da legenda para o processo eleitoral do ano que vem. No seu entendimento, a nova legislação eleitoral não favorece a composição de candidaturas em estados pequenos, mas afiançou que Jaime Nunes é o nome preferencial para o Palácio do Setentrião e o pastor e empresário Guaracy Jr. é o nome do partido para a corrida ao senado, caso decida entrar na disputa.

Alerta

Cristina Almeida participou do programa Luiz Melo Entrevista na terça-feira (26) e alertou sobre a situação em que se encontram os moradores de localidades do arquipélago do Bailique devido à salinização de trechos do rio Amazonas e o estado de abandono em que se encontra a Escola Bosque, atingida pelo desgaste de sua estrutura física e pelo avanço da erosão provocada pelo fenômeno das “terras caídas”. Ela cobrou providências urgentes das autoridades.

Rapidinha

Proposta – A presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei, e dirigentes de outras associações, entregaram na segunda-feira (25) ao titular da PGR, Augusto Aras, uma proposta de Código de Ética para o Ministério Público brasileiro. 

Decreto – GEA publicou o Decreto nº 3933 que permite atividades presenciais em ambientes fechados, desde que frequentadores, funcionários, artistas e outras pessoas envolvidas apresentem comprovante de imunização completa contra a covid-19 e com até 50% da capacidade de público. 

Reunião – A Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais do MP-AP, reuniu na segunda (25), com a Seinf para deliberar acerca de atividades em equipamentos públicos. 

Interino Célio Alício

Recurso assegurado

Senador Lucas Barreto anuncia a liberação de R$1 milhão para a realização de cirurgias de reversão em pessoas ostomizadas (caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina) no Amapá. Procedimentos serão realizados pelo Hospital São Camilo.

Primeira Infância

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes institui no calendário do estado do Amapá, “O Dia Estadual da Primeira Infância”. A data será comemorada anualmente no dia 8 de março e não será considerado feriado civil. O Dia Estadual busca promover uma ampla participação social no aprimoramento e desenvolvimento da primeira infância, discutir políticas públicas implantadas e propor melhorias na atenção humanizada.

Publicação de escala

Hospitais e prontos-socorros do Amapá serão obrigados a afixar quadro informativo com a escala mensal de trabalho de todos os médicos, enfermeiros e outros servidores. A lei, sancionada pelo governador Waldez Góes, se aplica a todas as instituições públicas ou privadas no âmbito do estado. A lei já está em vigor, mas ainda será regulamentada.

Vida boa

Com o feriado do dia do servidor – 28 de outubro – sendo empurrado para sexta-feira 29, servidores públicos terão cinco dias de papo por ar, só retornando ao trabalho em 3 de novembro. Soma com o feriado de finados.

Manejo florestal

Publicado extrato do acordo de cooperação técnica firmado entre a Embrapa Amapá e o Instituto Chico Mendes. Assinado por Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias Lima (Embrapa Amapá) e Fernando César Lorencini (ICMBio), o acordo visa o fomento ao manejo florestal comunitário de recursos madeireiros e não madeireiros na Floresta Nacional do Amapá- FNA. A vigência é de 26 meses a partir da assinatura em 1 de outubro.

Juízes suspeitos

Quatro juízes de diferentes estados são alvo de um processo administrativo disciplinar que apura o motivo de terem concedido liminares com textos quase idênticos. As decisões determinaram a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos. O plenário do CNJ autorizou a abertura da investigação. Os juízes atuam nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia e Goiás.

Concurso do Tjap

Com 11 vagas previstas, o 10º Concurso para Juiz de Direito Substituto do TJAP tem até o momento 350 candidatos com inscrições homologadas e outros 1.333 com pagamento pendente. As inscrições se encerram no próximo dia 4 de novembro (quinta-feira), às 16 horas. A primeira etapa, uma prova objetiva, será realizada já no dia 16 de janeiro de 2022 e o certame terá validade de dois anos, prorrogável por igual período – além das 11 vagas estabelecidas, o concurso poderá prover outras que surgirem durante sua validade.

Balanço

Em entrevista ao programa Café com Notícia (Diário 90,9 FM), a deputada Cristina Almeida (PSB) fez um balanço de sua viagem ao arquipélago do Bailique, enfatizando os principais problemas enfrentados pela população local, principalmente os habitantes das localidades atingidas pela salinização das águas do rio Amazonas pelas águas oceânicas, a baixa qualidade da água fornecida pela Caesa, a falta de energia elétrica que já dura alguns dias e os riscos de desabamento da Escola Bosque devido ao avanço da erosão das margens fluviais, entre outros problemas. A parlamentar solicitou poder público que atue urgentemente no encaminhamento da situação de calamidade em que se encontra o arquipélago.

Mentiroso não, é ‘pão’!

Como de costume, Bolsonaro mentiu mais uma vez nas tradicionais lives de quinta-feira onde costuma espalhar fake news. Na mais recente, ocorrida em 21/10, ele relacionou as vacinas contra Covid com HIV/Aids news sem fornecer a fonte oficial e foi mais uma vez desmentido e desmascarado pelo Comitê de HIV/aids da Sociedade Brasileira de Infectologia

Goleada

O Santos não tomou conhecimento do Ypiranga e aplicou uma goleada de 6×1 no adversário no primeiro jogo da semifinal do Amapazão ocorrido na tarde de domingo (24) no estádio Milton de Souza Corrêa. Com a vitória, o Peixe da Amazônia tem a vantagem do empate no jogo de volta na quinta-feira (28).

Chances remotíssimas

Após a derrota pro Ituano por 3×1 em plena Curuzu, as possibilidades de acesso para a Série B para o Paysandu ficaram remotíssimas. Sem nenhuma vitória na segunda fase da Série C, o Bicolor paraense tem que vencer os dois jogos que faltam contra o Botafogo (PB) fora de casa e o Criciúma (SC) em Belém e ainda torcer pelo empate no jogo Criciúma x Ituano ou por vitória do time paulista e ainda torcer para que o mesmo (praticamente já classificado) derrote o Botafogo (PB) fora de casa.

‘Conversinha ‘

Na segunda-feira (25), por conta do cenário de incertezas da economia brasileira e a alta dos juros o Itaú Unibanco projetou uma retração de 0,5% no crescimento do PIB em 2022 após rever a estimativa de projeção anterior que apontava um crescimento de 0,5%. O ministro da Economia Paulo Guedes desdenhou das estimativas pessimistas dos economistas sobre o baixo crescimento econômico do país no ano que vem chamando as previsões pessimistas de ‘Conversinha’. Então tá!

Rapidinha

Baixo risco – Após esforços em conjuto do Estado, municípios e população, o Amapá mantém uma situação de baixo risco para covid-19. A informação está no Parecer Epidemiológico do Coesp que traz o cenário da doença no estado durante a semana epidemiológica 42 (período de 17/10/21 a 23/10/21) em relação à semana epidemiológica 40 (03/10/21 a 09/10/21). 

Central do Enem – Programação será realizada em dois dias, 29 de outubro e 5 de novembro. Público-alvo são alunos do 3ª ano do ensino médio e 2ª etapa do EJA Médio. 

Pagamento – O Governo do Amapá informa que o pagamento do Renda Para Viver Melhor referente ao mês de outubro estará disponível para saque nesta terça-feira, 26, para as 5.592 mil famílias beneficiárias do programa, durante expediente bancário. A injeção financeira é de R$ 1.739.112,00. 

Interino Célio Alício

Tia Mimi

Dona Raimunda do Espírito Santo Silva, a Tia Mimi, ouvindo emocionada o programa “Viva o Rádio”, (Diário FM 90,9), no quadro “Se Essa Rua Fosse Minha”, sobre a Avenida Paulo do Espírito Santo, o saudoso “Paulão do Atabaque”, que fica nos bairros Jardim Felicidade II e Novo Horizonte, para onde ela mudou em 2004. Viva o Rádio!

Improcedente

O juiz Marcus Vinícius Quintas, da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, julgou improcedente a ação de impugnação de mandato impetrada por Marcus Jefferson Baptista de Oliveira contra candidatos do MDB nas eleições municipais de 2020, entre eles Gian do Nae, o único eleito pelo partido. A ação alegava a manipulação de quota feminina no referido processo eleitoral e pedia a cassação do mandato de quem o obteve através de abuso do poder econômico ou corrupção.

Remuneração

Na reunião virtual dos governadores dos estados do Consórcio da Amazônia Legal e o Ministério do Meio Ambiente ocorridas na quinta-feira (22), o governador Waldez Góes defendeu a remuneração de produtores, pecuaristas, indígenas, quilombolas e também estados que têm a responsabilidade de manter a preservação das áreas florestais.

Urgente e necessário

Na quinta-feira (22) o governador Waldez Góes decretou estado de calamidade pública no Bailique durante 180 dias por conta da salinização da água do Rio Amazonas que tem causado enormes prejuízos à saúde da população do arquipélago, além da erosão das margens fluviais.

Força-tarefa

A força-tarefa criada em setembro pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) planeja ouvir o depoimento de cerca de 50 pessoas até o final do ano dentro do inquérito que investiga as irregularidades supostamente cometidas pela Prevent Senior contra pacientes que tiveram a saúde comprometida ou vieram a óbito devido ao uso do chamado ‘kit Covid’. A força-tarefa investiga médicos e diretores da empresa suspeitos de homicídio, falsidade ideológica e omissão de notificação de doença às autoridades.

Variante delta

O Governo confirmou nesta sexta-feira, 22, 13 casos da variante delta do coronavírus no Amapá. São oito casos na capital, três em Santana e dois em Oiapoque. O sequenciamento genético das amostras foi realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), após triagem feita pelo Laboratório Central do Amapá (Lacen). As amostras foram coletadas entre o fim de agosto e o início de setembro.

Explosão do Samba

Através da articulação o vice-presidente da Boêmios do Laguinho, Pablo Sena, e a prefeitura de Kourou (Guiana Francesa), na pessoa do gestor François Ringuet, foi recentemente fundada a Grêmio Recreativa e Cultural Explosão do Samba, uma agremiação carnavalesca que nasce apadrinhada pela Universidade de Samba laguinhense a partir do intercâmbio artístico-cultural – sobremodo carnavalesco – e que irá proporcionar a ida de profissionais do carnaval amapaense para o território francês e vice-versa. Assim, o carnaval amapaense ultrapassa fronteiras e abre a um interessante mercado de trabalho, desenvolvimento econômico e fomento do turismo.

Reunião

Diante da situação de precariedade da água na região do Bailique, a deputada Cristina Almeida (PSB) reuniu na sexta-feira (22) com moradores da Comunidade do Carneiro na residência do da Senhora Gisele, para ouvir deles as principais demandas nesse momento tão difícil.
Entre as principais reeivindicações dos moradores, a maior qualificação profissional dos jovens locais para a geração de emprego e renda no local foi colocada em pauta e a parlamentar se colocou à disposição para contribuir no encaminhamento da questão.

Fazendo história

A ginasta e atual musa do esporte brasileiro Rebeca Andrade atingiu um feito histórico ao conquistar no sábado (23), a medalha de ouro no salto e a de prata nas barras assimétricas no Mundial de Ginástica de Kitakyushu, no Japão. Antes dela, nenhum atleta brasileiro havia obtido esse feito numa mesma edição do certame. Rebeca irá disputar ainda a final na trave e, quem sabe, pode trazer mais uma medalha para o Brasil.

Preso

Um homem de 24 anos suspeito de estuprar e engravidar uma jovem, de 21 anos, portadora de microcefalia, foi preso pela Polícia Civil em Juiz de Fora (MG), onde trabalha, na sexta-feira. Detalhe sórdido: o suspeito é namorado da irmã da vítima.

Amapá Jovem

O Governo do Estado realizou a inclusão de 190 novos bolsistas aprovados na 7ª chamada do programa Amapá Jovem no município de Amapá. Os candidatos aptos às vagas participaram da aula inaugural nesta sexta-feira, 22, em meio as comemorações de 120 anos da cidade.

Solicitação

O deputado federal Acácio Favacho (PROS/AP) protocolou ofício junto ao Ministério da Educação e ao ministro Milton Ribeiro, solicitando a suspensão ou prorrogação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2021. O ENADE avalia o rendimento dos concluintes de graduação das instituições de ensino superior de todo país. A pandemia ocasionada pela COVID-19 interferiu diretamente no aprendizado em todos os níveis de ensino, inclusive na educação superior.

Rapidinha

Fla x Flu – No clássico definitivamente mais charmoso do Brasil deu Tricolor com uma exibição da garotada das Laranjeiras que deixou o rubro-negro mais distante do título. 

Incômodo – O compositor Caetano Veloso em entrevista à Folha de SP criticou ataque de Ciro Gomes a Lula. Ele apoiou Ciro em 2018, mas disse que o petista tem história no Brasil. 

Sinalização – As avenidas Cora de Carvalho e Padre Júlio Mª Lombaerd funcionarão no sistema binário a partir do dia 30. A CTMac vem sinalizando as vias com realocação de semáforos e placas e pintura de faixas e centralização. 

Interino Célio Alício

Assistência e acompanhamento

Na quarta-feira (20), o governo do estado através da Defesa Civil concluiu o levantamento das famílias atingidas pela ventania ocorrida em Vitória do Jari na segunda-feira (18). Cerca de 300 famílias tiveram suas moradias prejudicadas pela ocorrência e terão por parte do governo assistência e acompanhamento, com a distribuição de alimentos para mais de 200 famílias em situação de vulnerabilidade. O governador Waldez Góes compareceu à cidade para acompanhar os trabalhos e reforçar a mobilização e o atendimento às famílias.

Jovem liderança

Sob as bênçãos de João Capiberibe e Cristina Almeida, o jovem Pablo Sena é um dos nomes fortes do PSB dentro do atual cenário político do Amapá. Com forte atuação no na política cultural municipal e estadual, ele desponta como a oxigenação que a esquerda local tanto necessita, dada a atual carência de jovens lideranças na política amapaense. É uma aposta do PSB para a Alap em 2022.

SOS Bailique

A deputada Cristina Almeida (PSB) se encontra no Bailique desde quarta-feira (20) verificando de perto a situação em que se encontram as famílias do arquipélago afetadas pela invasão do mar ao Rio Amazonas e a consequente salinização da água. Em conversas com moradores ela constatou que a situação ainda é bastante delicada e demanda maior atenção do poder público do qual tem cobrado maior agilidade no atendimento das demandas da população daquele distrito.

Variante Delta

De acordo com a SVS-AP, o boletim com os números da covid-19 no estado divulgado na quinta-feira (21), apontou 25 casos da doença nas últimas 24h no estado, dos quais 23 são do município de Oiapoque, sendo um da variante Delta do coronavírus. Oiapoque tem preocupado as autoridades de saúde já que desde setembro tem acusado o aumento significativo nos casos, com o adendo de variantes.

120 anos

Na sexta-feira, 22, o município de Amapá comemorou 120 anos e como foi a primeira capital escolhida para o Território Federal do Amapá, em 1943, o governo do estado transferiu simbolicamente na data natalícia a capital para a “Terra de Cabralzinho”. O patrimônio histórico do município destaca a Base Aeronaval construída pela engenharia de guerra norte-americana no contexto da Segunda Guerra Mundial (1939-1943). Parabéns à primeira capital do Amapá e à sua gente acolhedora e hospitaleira.

Aniversário e cidadania

Durante a comemoração dos 120 anos da cidade de Amapá, o governo do estado através do Super Fácil realizou ações de cidadania ofertadas por uma unidade móvel do órgão. A população local teve acesso a orientações específicas para o empreendimento formalizado e abertura de novos negócios, emissão de certidões e carteiras de identidade e entrega de documentos solicitados na última ação, realizada em setembro.

Crime

Mais um crime com características de execução veio engrossar as estatísticas da violência em Macapá. A vítima da vez é Adejair Gemaque de Figueiredo, 25 anos, trabalhador da construção civil, que foi assassinado na quinta-feira (22) com diversos tiros na cabeça no momento em transitava pela Rua Santos Dumont, no Bairro do Muca, zona sul de Macapá. Diligências foram feitas pelo 1º BPM no bairro e arredores, mas os suspeitos não foram localizados. Por se tratar de uma pessoa que segundo testemunhas é trabalhadora e sem antecedentes criminais, a polícia cogita que a vítima pode ter sido executada por engano.

Tragédia em Hollywood

A diretora de fotografia Halyna Hutchins, de 42 anos, morreu na quinta-feira (21) em um set de filmagem de “Rust” no Novo México (EUA) ao ser atingida por um tiro de uma arma cenográfica disparada pelo ator Alec Baldwin. A arma deveria estar carregada com balas de festim e a tragédia levanta a hipótese de sabotagem. Além da diretora, o diretor, Joel Souza, de 48 anos, foi também atingido e socorrido num hospital do condado de Santa Fé. O caso foi registrado pela polícia como homicídio culposo em que não há a intenção de matar. “Rust” é um western independente produzido e estrelado por Baldwin.

Humano e inovador

Num gesto humano e inovador, além de funcional no contexto operacional, os profissionais de saúde do Centro Covid-19 de Santana estão aprendendo expressões de diferentes etnias para facilitar o contato com os indígenas ali internados. O esforço conta com o auxílio de profissionais da Casai (Casa de Apoio à Saúde Indígena) que lidam diretamente com as comunidades, inclusive os grupos que habitam em localidades do Pará, mas por conta da proximidade com o Amapá, são preferencialmente encaminhados para Santana.

Confiança em Guedes

Depois da demandada geral no Ministério da Economia com a saída de membros do staff do ministro Paulo Guedes, o presidente Bolsonaro visitou seu principal ministro na sexta-feira (22) para por água na fervura, reafirmar a confiança em Guedes e que o governo não vai embarcar em nenhuma aventura que comprometa a economia do país. Guedes por sua vez, jurou que em momento algum pensou em pedir demissão e que confia no presidente e na democracia. Então tá!

Outra emoção

A prestigiada e competente jornalista Leilane Neubarth da GloboNews, em entrevista á Veja se declarou à namorada Gaia Maria, com quem está se relacionando há pouco mais de um ano. Leilane disse que já foi casada duas vezes, tem um filho de cada casamento e que ao separar-se do segundo marido, jamais imaginou que se apaixonaria por uma mulher. Dizendo muito feliz atualmente, ela não se arrisca a dizer que vai ser assim pra sempre, já que parou de fazer planos para evitar frustrações.

Musa

A nova musa da ginástica brasileira e mundial Rebeca Andrade está perto de uma conquista inédita. Ela é a primeira brasileira medalhista olímpica na ginástica, primeira campeã olímpica da modalidade e tem a melhor campanha de um ginasta brasileiro em todas as edições das Olimpíadas. No sábado (23), ela disputará as finais do salto e das barras assimétricas no Mundial de Kitakyushu, no Japão, e poderá escrever, aos 22 anos, mais uma página gloriosa na história do desporto brasileiro caso suba duas vezes no pódio. Fica a torcida.

Rapidinha

Amapá Jovem – Candidatos aptos foram aprovados na 7ª chamada do programa e participaram de aula inaugural nesta sexta-feira, 22. 

Cadastramento – Nos dias 25 e 26/10 a PMM através da Semhou realizará o cadastramento de empreendedores que irão comercializar produtos no entorno dos cemitérios no Dia de Finados. Entrega das fichas se encerra dia 27. 

Exames – O Governo do Amapá e o Instituto de Prevenção Hospital de Amor ofertaram exames de mamografia e PCCU para mulheres do município de Amapá nesta sexta-feira, 22, em uma unidade móvel em frente à escola Escola Estadual Veiga Cabral. 

Interino Célio Alício

Orla Livre

O prefeito de Macapá, Dr. Antonio Furlan, sancionou na quinta-feira (21) a Lei 2493/2021 que institui o projeto Orla Livre, de autoria do vereador Bruno Santos, cujo objetivo consiste em liberar a orla do Santa Inês aos domingos no perímetro entre a Av. Pedro Lazarino e Av. Professor Zacarias Alves de Araújo, das 8h às 19 h. Segundo Furlan, o Orla Livre se integra ao programa Orla Viva, para a valorização do ambiente turístico às margens do Amazonas.

Aumento do FPM

O Congresso Nacional vai promulgar, na quarta-feira (27), em sessão solene, a emenda constitucional que aumenta os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o texto, a União deverá repassar para os municípios 23,5% da arrecadação com o imposto de renda e com o imposto sobre produtos industrializados (IPI) – atualmente, são 22,5%. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano. Os novos repasses já começarão em 2022.

Resultado de edital

A Secretaria de Cultura do Amapá (Secult), que prorrogou um novo prazo para análise documental e técnica das propostas referente ao edital que trata da Lei Aldir Blanc. A análise documental e técnica será encerrada nesta sexta-feira (22), com a divulgação dos habilitados e inabilitados no dia 23. O prazo para recurso vai de 24 ª 25 de outubro, com publicação do resultado final no dia 27.

Ação improcedente

O juiz Marcus Quintas, da Segunda Zona Eleitoral, julgou improcedente ação de impugnação de mandato eletivo de Marcus Soares contra os candidatos a vereador pelo MDB nas eleições municipais de 2020. Um dos alvos era o vereador Gian do Nae.

Auxílio Brasil

A comissão especial criada para analisar a PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (21) a proposição por 23 votos a 11 após a aprovação do texto-base e da rejeição dos oito destaques. Agora, o texto vai ao plenário e vai precisar de no mínimo de 308 votos para ser aprovado em dois turnos. O Auxílio Brasil é a última cartada de Bolsonaro para reverter a bancarrota em que se transformou seu governo e colocou Lula disparado na frente em todas as pesquisas.

Justiça Itinerante

Programa Justiça Itinerante segue desde segunda-feira (18) com atendimentos no Bailique realizando atendimentos como a emissão de carteiras de identidade, conciliações, audiências, estudos sociais, fiscalização do Comissariado da Infância e Juventude; inscrições para o Bolsa Família e Cad. Único, entre outros. Na sexta-feira (22), o roteiro se estende até o Ipixuna Miranda e adjacências.

30 anos

Tendo como embrião o grupo Bandeira do Samba, criado em 1986, o projeto Sambarte surgiu em 1991 como um movimento cultural de compositores de samba e, em 1996, virou grupo de samba com o nome do projeto original. Em 2021, o Sambarte completa 30 anos de existência com o mérito de ter inaugurado uma nova etapa na história do samba e do carnaval do Amapá.
O movimento criou o circuito dos festivais de samba e pagode que revelaram uma nova geração de intérpretes e compositores que hoje em dia abastecem as agremiações carnavalescas com grandes sambas-enredo e compõem com destaque a cena do samba e do carnaval no Amapá.

O Bamba fundador

A Universidade de Samba Boêmios do Laguinho traz para o Carnaval 2022 o enredo “Mestre Bené: o Bamba fundador de uma Nação” em homenagem ao homem que protagonizou sua fundação em 2 de janeiro de 1954. Vindo de Belém (PA) para o então Território Federal do Amapá em meados dos anos 1940, Benedito dos Passos, o “Mestre Bené” liderou a criação do primeiro bloco carnavalesco de Macapá, o Bandoleiros da Orgia, célula embrionária da Boêmios do Laguinho, fundada em 2 de janeiro de 1954 da qual ele foi o primeiro presidente. A trajetória de Mestre Bené, de Belém à Macapá juntamente com outros bambas será contada pela Nação Negra na Passarela do Samba demonstrando que ele inaugurou o carnaval no Amapá.

Passarelas elevadas

A Secretaria de Transportes (Setrap) anuncia licitação para contratação de empresa especializada para execução da obra de passarelas elevadas para travessias de pedestres ao longo da Rodovia AP-020 (Rod. Duca Serra) no trecho Macapá – Santana. O orçamento é de R$ 14.081.063,64

Alerta ligado

Após algumas derrotas fora do roteiro para Internacional (RS) e Grêmio, e os empates contra Ceará, América (MG), Bragantino, Cuiabá e o Athletico (PR) na quarta-feira (20) acenderam o alerta vermelho pros lados da Gávea na medida em que demonstram inequivocamente que o rendimento do Flamengo caiu nos últimos dez jogos. O aproveitamento que chegou a beirar 80% caiu para 63%. Rubros-negros sentem que é preciso mudar para garantir a conquista do tri da Libertadores dia 27 de novembro contra o Palmeiras.

Homenagem

O Governo do Estado oferece ações de saúde e empreendedorismo na programação que marca os 120 anos do município de Amapá nesta sexta-feira, 22. Na data, a cidade será, simbolicamente, a capital do Amapá. O evento, em parceria com a Prefeitura Municipal, também terá ações de fomento à agricultura familiar, aula inaugural do Programa Amapá Jovem, além de entregas e anúncios de novos investimentos. A programação finaliza com um show em homenagem à cidade.

Sistemas fora do ar 

O Governo do Amapá por meio do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap) informa que, nesta sexta-feira, 22, será realizada uma manutenção elétrica no Data Center do Estado. Em virtude do importante trabalho poderá haver instabilidade ou indisponibilidade de sistemas e serviços, das 12h as 18h.

Rapidinha

Reivindicação – Moradores da comunidade quilombola do Curiaú, reivindicam a reforma no Balneário local que se encontra em estado de abandono e com o deck principal bastante avariado. 

Cadastramento – Nos dias 25 e 26/10 a PMM através da Semhou realizará o cadastramento de empreendedores que irão comercializar produtos no entorno dos cemitérios no Dia de Finados. Entrega das fichas se encerra dia 27. 

Fomento – GEA repassou na quarta-feira (20) mais R$ 620 mil em fomentos para associações e cooperativas do Vale do Jari. Os recursos do Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI) beneficiam produtores que investem na mandiocultura e manejo de açaí. 

Interino Célio Alício

Comissão de sindicância

Portaria do secretário Juan Mendes, da Saúde, institui a comissão permanente de sindicância vinculada ao gabinete do secretário, que tem por objetivo apurar eventuais irregularidades administrativas na e as consequentes responsabilidades por infração praticada por servidores públicos estaduais e servidores do extinto Território Federal do Amapá à disposição do estado e os servidores da secretaria no exercício de suas atribuições.

Agora é que são elas

Os efeitos da aprovação da paridade de gêneros para registro de chapa nas eleições da OAB em dezembro do ano passado já podem ser sentidos no pleito deste ano. Conforme o novo regramento, as chapas só serão registradas se alcançarem a cota de 50% de mulheres, tanto para titulares como para suplentes. Até o momento, 26 advogadas se apresentaram como candidatas à presidência de seccionais. Uma delas é Sandra Alcântara, do Amapá.

Adesão aprovada

Portaria do Ministério da Economia – Superintendência Nacional de Previdência Complementar aprova o convênio de adesão da Associação dos Magistrados do Estado do Amapá – AMAAP, na condição de instituidora do Plano de Benefícios Previdenciários e a entidade Fundo de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça (Jusprev).

Rumo do arquivo

O juiz eleitoral Rivaldo Valente, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, arquivou uma ação inominada eleitoral proposta por Patrícia Ferraz contra o deputado federal André Abdon (PP). Tem a ver com a eleição de 2018, quando Patrícia disputou mandato de deputada federal e Abdon foi reeleito.

Bailique urgente

Cristina Almeida (PSB) protocolou ofício ao GEA na terça-feira (19) solicitando medidas urgentes para o controle da situação no Bailique, como a criação de um sistema emergencial de transporte de água potável para as principais localidades e aquisição de equipamentos para a dessalinização da água. Segundo a parlamentar, centenas de famílias foram atingidas tanto pela ausência de água potável quanto pelos impactos da salinização e é urgente que o governo atue no socorro a elas.

Gravação

As escolas de samba afiliadas pela Liesap iniciaram na segunda-feira (18) a gravação dos sambas-enredo do para o carnaval 2021. Cada agremiação terá dois dias para seu tema musical. Alem dos sambas, a entidade está programando o festival de samba-enredo e o concurso Musa do Carnaval ainda este ano. O desfile deverá ser novamente na Rua Victa Mota Dias, a exemplo de 2020.

Dinheiro guardado

O Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região – que inclui o Amapá – está em busca de cidadãos que entraram com causas trabalhistas, ganharam, e ainda não sacaram todos os valores a que têm direito. A iniciativa é realizada pelo “Projeto Garimpo”, desenvolvido pelo TRT8 em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e visa resgatar esses valores que foram arquivados juntamente com os processos. O projeto iniciou em 2019 e, desde então, já encontrou mais de 240 milhões de reais que não foram sacados pelos reclamantes. Um dos beneficiados no projeto Garimpo foi o jogador Rony, que abriu processo contra o Clube do Remo e foi beneficiado pelo projeto, que recuperou o processo e efetuou o pagamento ao jogador no valor de 20 mil reais que estavam disponíveis e não haviam sido recebidos.

Lançamento

A psicóloga e professora amapaense Ana Letícia Guedes Pereira lançou recentemente o livro “Os estrangeiros: histórias de um centro de acolhida especial para idosos” que é baseado na sua experiência como psicóloga em um Centro de Acolhida Especial para Idosos em situação na cidade de São Paulo. Seu objetivo é mostrar como essa população que é desqualificada pela sociedade, tanto por ser idosa quanto por encontra-se em situação de rua é resiliente diante das adversidades.

Dois candidatos

Apenas duas chapas devem disputar a eleição na OAB Amapá. O atual presidente Auriney Brito tentará reeleição. A outra candidata deve ser a advogada Sandra Alcântara. A eleição será dia 15 de novembro.

Novo nome

O bailarino, professor, militante de esquerda, conselheiro de pauta do Teatro das Bacabeiras, conselheiro municipal de Cultura e mestre sala e vice-presidente da Boêmios do Laguinho Pablo Sena, é um dos prováveis nomes do PSB para a eleição para a Assembleia Legislativa em 2022. candidato em 2020 para um mandato coletivo na câmara municipal, defende uma maior participação da juventude na política local.

Risada

A reação do presidente Bolsonaro diante do relatório de Renan Calheiros (MDB-AL), segundo o seu filho 01, Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), não seria outra senão a sonora gargalhada que o caracteriza. O desdém diante da Pandemia indignou os membros da oposição da CPI e os parlamentares que se definem como independentes.

Aplicação de recursos

Um documento elaborado pelo Controle Externo do Tribunal de Contas do Amapá deverá servir de base para governadores e prefeitos de todo o país na hora de aplicarem os recursos oriundos dos leilões de suas companhias de água e esgoto. O documento em forma de nota técnica foi entregue pelo presidente do TCE Amapá ao senador Davi Alcolumbre. Tem a ver com os R$ 930 milhões do leilão da Caesa. A expectativa é de que até dezembro deste ano, o contrato entre o Governo do Amapá e o consórcio Marco Zero seja assinado, iniciando assim um novo momento para saneamento público em todos os municípios.

Rapidinha

Ocorrência – Richard Picanço Martel e 03 comparsas assaltaram um imóvel na segunda-feira (18) no Infraero I. Após troca de tiros e a manutenção de reféns, Richard entregou-se à PM e liberou os reféns. 

Relatório – Na segunda-feira, 18, o Governo do estado divulgou um relatório que aponta a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) entre 1º a 18 de outubro. 

Absorventes higiênicos – A Sejuv realiza de 20 a 22 deste a arrecadação de absorventes higiênicos na capital, através de bolsistas do programa Amapá Jovem. segue até sexta-feira, 22. 

Interino Célio Alício

Combate ao assédio

Portaria do desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito da Justiça amapaense, para o biênio 2021/2023. Ele segue a Resolução 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação.

Motivos para festejar

Após reduzir mais de 20% da taxa de congestionamento nos processos em curso e arquivar mais de 10% do acervo a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Ramos Cantuária, cumpriu todas as Metas do CNJ para este ano. Com um plano de ação traçado para o cumprimento das metas, a unidade obteve os julgamentos e ações necessárias para obter êxito no cumprimento.

Cidades inteligentes

Convidado por Nicola Micione, secretário estadual da Casa Civil do Rio de Janeiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos Júnior, secretário do Desenvolvimento das Cidades do Amapá, foi conhecer os projetos de cidades inteligentes em curso no governo do Rio. Também esteve em Brasília para finalizar a rodada de captação de recursos, nos gabinetes parlamentares levando em consideração a apresentação das emendas ao orçamento geral da União.

Recomendação

O Ministério Público do Amapá está recomendando que a Câmara Municipal de Laranjal do Jari adote medidas para cassar o mandato do vereador Walcimar Fonseca (PL), presidente da Casa. Ele está condenado em ação civil pública do tempo em que era primeiro secretário da CMLJ.

Negócios sustentáveis

Representando o governador Waldez Góes, Antônio Pinheiro Teles Júnior, diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, esteve em Cuiabá-MT, na visita técnica ao Centro Sebrae de Sustentabilidade. Teles foi conhecer práticas de disseminação de conhecimento, geração de negócios sustentáveis e inteligência de mercado, relacionada com a temática da sustentabilidade.

Justiça Itinerante

Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT8) participaram do projeto Justiça Itinerante no Distrito do Bailique, com cerca de mais de 40 atendimentos presenciais realizados. O projeto tem à frente o juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, Jonatas dos Santos Andrade. Hoje a Justiça Itinerante chegou ao município de Chaves, na Ilha do Marajó (PA) e na sexta-feira (22), o Fórum da Justiça Estadual de Afuá, no Pará, recebe o projeto da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

Devolver dinheiro

Juiz eleitoral Carlos Alberto Canezin determinou que Jaci Siqueira, candidato a vereador de Macapá no ano passado, devolva R$ 7 mil proveniente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ao Tesouro Nacional no prazo de cinco dias. A decisão acarreta a Jaci o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas. Ele recebeu doação de verba pública para a campanha e não realizou a comprovação dos gastos.

Fora de hora

Já batizado por políticos e pela imprensa de “relatório da discórdia”, o texto do relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AP) causou polêmica e mal-estar entre os senadores do G7 (parlamentares independentes e de oposição) devido ao vazamento e divulgação pelo grupo Globo.
Para serenar os ânimos inquietos e não prejudicar a CPI na reta final, uma reunião na casa de Tasso Jereissati (PSDB-CE) serviu para aparar as arestas e resolver a polêmica quanto aos crimes a serem imputados a Bolsonaro e filhos e colocar em debate a imputação de crime de genocídio contra os povos indígenas ao presidente é alvo de discordância e é questionada com veemência pelo presidente da comissão Omar Aziz (PSD-AM), que não disfarçou a indisposição com Renan.

Pets

No mês em que se comemora o Dia Mundial dos Animais, ocorrido na segunda-feira (4), artistas brasileiros identificados com a causa dos bichos, cuja principal referência é Luiza Mell, usaram as redes para mostrar o quanto amam seus pets. Entre eles Anitta, Gisele Bündchen, Xuxa, Tatá Werneck, Fernanda Gentil, Cleo Pires, Bruno Gagliasso, entre outros, atuam no ativismo em defesa dos animais.

Inspiração

Classificada para três finais no Mundial de Ginástica em Kitakyushu, Japão, Rebeca Andrade é a grande sensação da competição. Enquanto isso, no Brasil, quintuplicou a quantidade de crianças e adolescentes que têm procurado academias e clubes da modalidade, todas inspiradas no exemplo da ginasta brasileira medalhista olímpica em Tóquio.

Intervalo

GEA vem orientando as prefeituras amapaenses a respeito da nota técnica do MS que diminuiu de 12 para 8 o número de semanas no intervalo entre a primeira e a segunda dose da AstraZeneca. A SVS), responsável pela distribuição da vacina, está providenciando o abastecimento de cada município e que o novo prazo para o intervalo entre as doses seja devidamente cumprido.

Siga é instituído

Decreto do governador Waldez Góes institui o Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA no âmbito dos Órgãos e Entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Amapá. Trata-se de um sistema de informações que possibilita a gestão centralizada das atividades administrativas. O servidor que exercer funções relacionadas ao SIGA deverá guardar sigilo sobre dados e informações obtidas em decorrência do exercício de suas atribuições e pertinentes aos assuntos sob sua fiscalização.

Rapidinha

Ação – O GEA tem mantido agentes de saúde, vacinadores e equipe clínica no município de Oiapoque para realizar ações de contenção do aumento de casos da covid-19. De 6 a 14 de outubro, teste rápidos de antígeno em 973 pessoas e 523 doses de vacinas contra o coronavírus foram aplicados pelas equipes da através da SVS. 

Retorno – CTMac anunciou na segunda-feira (18) durante o programa Luiz Melo Entrevista (Diário FM 90,9), o retorno em novembro das linhas de ônibus à Rua Cândido Mendes a partir de novembro. 

Reforço – Na segunda-feira (18) iniciou a vacinação das pessoas acima de 50 anos com comorbidades listada pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) com a dose de reforço do imunizante. 

Interino Célio Alício

Recurso garantido

O senador Lucas Barreto anunciou a liberação de R$ 4,7 milhões para pavimentação e recapeamento de vias do município de Macapá. Serão beneficiadas as avenidas 16 e 17 do bairro Marabaixo III.

Notificado

Francisco de Assis Leite Teixeira, ex-prefeito de Amapá, está sendo acionado pela diretoria executiva do Fundo Nacional de Assistência Social para retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS. O não atendimento no prazo de cinco dias ensejará a instauração de tomada de contas cspecial.

Leilão federal

A Justiça Federal do Amapá marcou leilão de bens para o dia 3 de novembro, comprovável repetição no dia 16. Serão leiloadas uma escavadeira hidráulica, avaliada em R$ 347.500,00, e um motor marca YANMAR avaliado em R$ 4 mil. O leilão é autorizado pelo juiz Jucélio Fleury, da Quarta Vara Criminal da JF no estado.

Cine Territorial

Publicação assinada pelo secretário Alcir Matos, da Seinf, mostra que vai custar R$ 1.015.561,46 a obra de restauro do prédio do antigo Cine Territorial de Macapá, incluindo drenagem e iluminação do entorno. O prazo de execução é de 150 dias. O procedimento licitatório já está homologado.

Monitoramento de metas

O secretário nacional de assuntos fundiários do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento instituiu grupo de trabalho com o objetivo de supervisionar e monitorar as ações e metas executadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, relacionadas à regularização fundiária rural de glebas públicas; política nacional de reforma agrária – PNRA; terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombos; e cadastro e certificação de imóveis rurais.

Aconselhando

O consultor madeireiro Rosalino Dias, 70 anos, tem um conselho para os jovens eleitores: “eu quero falar para os eleitores que não viveram na época do voto em papel que não se deve discutir a segurança das eleições se não tiver conhecimento de como ocorria antes da urna eletrônica. O sistema era simplório e fácil de ser fraudado. Hoje, você coloca o número do candidato e aparece a foto, então você sabe em quem está votando e não tem motivo para pensar que aquilo será manipulado com tanta tecnologia envolvida”.

Amapá premiado

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários realizou a cerimônia de entrega do “Prêmio ANTAQ 2021” aos vencedores. A premiação reconhece as iniciativas que se destaquem por sua contribuição na melhoria da prestação de serviços de transportes aquaviários à sociedade, fomenta a pesquisa e a produção técnico-científica e dissemina as boas práticas de operação e gestão do setor. Na categoria “Iniciativas Inovadoras”, venceu o trabalho intitulado “Aumento do Porte dos Navios nos Portos do Amapá – Parceria e diálogo em prol da eficiência portuária”, elaborado pela Praticagem do Amapá.

Salve simpatia

O competente talentoso e carismático jornalista Alex Escobar foi anunciado pela Globo como o novo apresentador do quadro “Gols do Fantástico” nas noites de domingo que uma das atrações de um dos horários mais nobres da casa. Ele estreia no dia 21 de novembro e irá substituir o igualmente competente, talentoso e carismático Tadeu Schmidt.
Substituí o colega já consagrado no chamado “Show da vida” não será tarefas das mais simples, mas Escobar certamente vai tirar de letra e brilhar como Tadeu ao lado dos famosos “cavalinhos” que representam os times da Série A do Brasileirão. Escobar é a simpatia pessoa.

Acordo de cooperação

Tendo como signatários Fábio da Silva Muniz, Superintendente Regional do Incra no Amapá e Alvanio Sebastião Reis Pires – Presidente da CERCAP, foi assinado acordo de cooperação técnica entre o Instituto e o Centro Educacional, Recreativo, Cultural, Ambientalista e Assessoramento Popular do Nordeste, visando disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 580 unidades habitacionais nos projetos de assentamentos da superintendência regional do Incra no Amapá.

Apesar dos pesares

A seleção brasileira embora esteja invicta nas Eliminatórias Sul-americanas e praticamente classificada da Copa do Mundo do Catar em 2022, não vem convencendo a torcida e a imprensa e não são poucos os que pedem a saída de Tite. Mas a verdade o futebol brasileiro vem sobrando nas Américas e quatro times brasileiros estão nas finais das Copas Libertadores e Sul-Americana (Conmebol) deste ano e Flamengo ou Palmeiras estarão no Mundial de Clubes da Fifa.

Nova casa

O pastor e empresário Guaracy Jr., que disputou a eleição para a PMM em 2020 pelo PSL é um dos mais notórios apoiadores do presidente Bolsonaro em nível local, ao que tudo indica deverá aterrissar de ‘mala e cuia’ no PTB e deve oficializar por essa sigla a sua candidatura ao senado como representante da direita conservadora – e bolsonarista – do Amapá.

Conquista

A deputada Cristina Almeida (PSB) através da Procuradoria Especial da Mulher da Alap obteve uma importante conquista do ponto de vista da inclusão social. Por iniciativa do seu mandato e da procuradoria, a PMM mudou o trajeto de uma linha de ônibus para que a mesma propicie o transporte de pacientes do Hospital de Amor. A CTMac inclusive instalou uma parada com abrigo próxima ao hospital para melhor atender seus usuários.

Rapidinha

Aniversário – Na segunda-feira (18), Ana Maria Braga e o Mais Você completaram 22 anos. Foi o primeiro aniversário sem Tom Veiga e o inesquecível Louro José. O programa teve edição especial com a participação de Cláudia Raia e do cantor Daniel. 

Vendaval – Na tarde de segunda-feira (18) uma nuvem de poeira, seguida de uma forte tempestade e um vendaval causaram estragos no distrito de Igarapé do Lago. Casas foram destelhadas e moradores tiveram prejuízos. 

Memorial – Ao final da audiência de segunda-feira (18) da CPI da Pandemia, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, anunciou a criação de um memorial às vítimas da covid-19, que será instalado no espelho d’água do Congresso Nacional.

Ministério Público do Amapá recomenda que prefeito de Itaubal do Piririm remova pinturas – cor lilás – com alusão política de prédios públicos na cidade. O trabalho de remoção deve ser pago pelo próprio prefeito Serafim Picanço, e não pela prefeitura.

Comando carioca

Segundo a imprensa do Rio de Janeiro, Alberto ‘Imperador’, investigado por dezenas de crimes, é considerado o ‘01’ da facção Família Terror Amapá (FTA), braço do PCC no estado. Ele vinha ordenando crimes do morro carioca, e comanda pelo menos seis mil bandidos na região Norte. Alberto teria mandado matar mais de cem pessoas.

Procon recomenda

A direção do Procon Amapá publicou recomendação aos supermercados e açougues localizados no estado do Amapá para que se abstenham de vender ao consumidor final, ossos de boi, carcaças de frango ou de peixe, sendo recomendada apenas sua doação. A recomendação considera a proteção da vida, saúde e segurança como direitos básicos do consumidor, sendo reputada como abusiva qualquer prática que a desrespeite.

Reunião marcada

Belém será a sede, na próxima semana, da 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. O Amapá será representado por Joel Nogueira Rodrigues, controlador-geral do estado.

Reconhecimento

A Quinta Turma Especializada do TRF2 condenou as Forças Armadas a reconhecer o nome social dos militares transgêneros e a não reformá-los sob alegação da doença ‘transexualismo’. A decisão unânime, nos termos do voto do relator, desembargador federal Ricardo Perlingeiro, foi proferida em apelação e remessa necessária contra sentença da primeira instância federal do Rio de Janeiro, que atendeu parcialmente a pedido da Defensoria Pública da União (DPU).

Eventos institucionais

Entre os dias 18 a 20 de outubro, junto com a assessora técnica Alcilene Cavalcante, a procuradora-geral de Justiça Ivana Cei estará em Brasília. Vai participar de reuniões institucionais de interesse do Ministério Público do Amapá junto ao CNMP e Congresso Nacional. Tem a ver com a PEC da Vingança.

Ainda calado

Prefeito de Itaubal, Serafim Picanço ainda não se manifestou sobre a recomendação do Ministério Público do Amapá para que ele remova pinturas – cor lilás – com alusão política de prédios públicos na cidade. O trabalho de remoção deve ser pago pelo próprio prefeito Serafim Picanço, e não pela prefeitura.

Meta de produtividade

Portaria do delegado-geral de Polícia Civil do Amapá estabelece a meta de produtividade dos delegados de polícia lotados em unidades vinculadas à atividade fim da polícia civil do estado do Amapá, definindo o quantitativo mínimo de 12 procedimentos policiais concluídos mensalmente, excetos os termos circunstanciados de ocorrência. Ficam dispensados do cumprimento da meta os delegados de polícia que desempenham suas funções em unidades administrativas ou típicas de gestão.

Acompanhar e fiscalizar

O promotor de justiça Laércio Mendes, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o recebimento e a aplicação dos recursos públicos repassados aos municípios do estado do Amapá, a título de valor da outorga, em razão da concessão regionalizada do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, tudo em decorrência do leilão da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).

Ajuda para o gás

O Plenário do Senado se reúne na terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados. O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Linha de crédito

Neste mês de outubro, a Agência de Fomento do Amapá (Afap) e a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec) participam de um treinamento técnico promovido pela Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) para começar a operar créditos da empresa pública destinados a empreendimentos de inovação em produtos, processos e projetos tecnológicos.

Suporte

Governo do Amapá vem intensificando o enfrentamento ao sarampo por meio de ações como campanhas de imunização de casa em casa. Para reforçar este trabalho, uma equipe do Ministério da Saúde esteve no estado nos dias 14 e 15 de outubro para implementar o Plano de Ação para Fortalecimento da Vigilância Laboratorial do Sarampo e Rubéola, com objetivo de identificar as melhorias necessárias aos setores estratégicos no combate às duas doenças.

Rapidinha

Segurança alimentar – Ao todo foram beneficiadas 40 comunidades quilombolas localizadas em 10 dos 16 municípios do Estado do Amapá. 

Especialização – Iniciou na sexta-feira, 15, o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar. São 29 capitães que farão a especialização em Gestão e Segurança Pública na Escola de Administração Pública do Amapá (EAP). 

Operação Saturação – Cerca de 38 veículos, entre carros, motos e caminhões foram apreendidos. As ações continuam acontecendo em datas e locais específicos por tempo indeterminado.