Paulo Silva

Interino Célio Alício

Passamento

O tão esperado depoimento do general Pazuello na “CPI da Covid” no Senado na condiçãode testemunha até que ocorreu, porém, teve um desdobramento pra lá de inusitado: o ex-ministro da Saúde teve, como diriam os antigos, um “passamento”, um mal súbito, ou melhor, passou mal. Atal ocorrência se deu durante o intervalo e o depoente foi atendido pelo senador Otto Alencar (MDB-BA), que também é médico, e que o encontrou pálido na sala do cafezinho.

Desfalques

Um dos maiores ganhadores da Taça Libertadores da Américas e um dos maiores times do mundo, o River Plate da Argentina vive um crama inédito em sua história. Mais de 20 pessoas do elenco e comissão técnica testaram positivo para a Covid-19 e somente 7atletas estão aptos para atuarem pelo clube.

Mengo

Líder absoluto dogrupo G da Libertadores 2021, o Flamengo enfrenta a LDU do Equador no Maracanã, com chances de carimbar classificação paraas oitavasde final em caso de vitória.
Contando com Vitinho e Pedro (convocados para a seleção olímpica) na esclação, o rubro-negro espera vingar as quatro derrotas sofridas por times brasileiros na terç-feira (18).

Psicossocial

A defesa de Bolsonaro por Pazuello no depoimento à “CPI da Covid” teve momentos um tanto curiosos pra não dizer engraçados. Um deles se deu ao ser questionado sobre o fato do presidente transitar na contramão das orientações do MS (nos tempos de Mandetta e Teich, leia-se) e da OMS.
Como um bom soldado, Pazuello, justificou que as atitudes do ex-chefe – incluindo as aglomerações – são resultantes de suas preocupações com o “psicossocial”. Mas não entrou em detalhes.

Destino

Analistas da política local já apostam suas fichas no ingresso do ex-prefeito Clécio Luís (sem partido) no PC do B. Conversas mantidas com Marcivânia tratam da indicação de um nome para vice na chapa de Clécio para 2022, mas especialistas acreditam que ele pode sim, desembarcar de mala e cuía no “cafofo” comunista.

Elogio

O ex-presidente e presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) fez elogios ao desempenho do também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra do PSDB, no programa “Conversa com Bial (Globo) veiculado na terça-feira (18).
Lula gostou de ouvir de FHC,que entre ele e Bolsonaro, o tucano votaria nele em 2022, justificando que Lula é um legítimo democrata e que na presidência do país, entre 2003 e 2010, agiu com respeito em relação às instituições republicanas.

Nazismo

Cemitério nazista localizado no Vale do Jari, próximo à cachoeira de Santo Antônio, completou 85 anos em 2021. No local estão sepultados os restos mortais de alemães participantes de uma expedição realizada em 1936 e que durante 17 meses levantou informações sobre a fauna, a flora e a cultura dos povos nativos para a implantação de uma colônia alemã na região e manteve contato com os indígenas da tribo Aparai. A história da expedição revela os planos de Adolf Hitler para a Amazônia.

Sucessão

Em meio aos desdobramentos da pandemia e do processo de imunização, Macapá já vive – ainda que velada e discretamente – a atmosfera da sucessão de WG, embora as lideranças políticas não deixem transparecer.
Entre os nomes ventilados no horizonte sucessório, Randolfe e o vice-governador Jaime Nunes têm sido os mais comentados. Já Clécio, é praticamente nome certo com o apoio de Davi, WG e outras lideranças.

Conscientização

Com o objetivo de informar a população sobre a importância do combate ao abuso infanto-juvenil, a PMM, via Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), promoveu na terça (18), dia de combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, uma ação de sensibilização nas ruas de Macapá sob a coordenação do (Creas) Cidadania no Bairro Santa Rita.

Cadastramento

O cadastramento presencial para o auxílio alimentação de Santana, o “Alimento na Mesa”, vem recebendo a adesão da zona rural do município e segue de forma organizada até sexta-feira (21) e entre os dias 24 a 26, deste mês, das 08h às 13h. O auxílio vai distribuir cartões vale-compras com o quantitativo de R$ 800 ao todo, sendo a entrega dividida em 3 parcelas, uma de R$ 300 e duas de R$ 250.

”Omissões cumpridas”

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta não perdeu a chance de espinafrar o depoimento do general Eduardo Pazuello nas redes sociais. Quando iniciou o depoimento, sem citar nomes, o primeiro ministro da Saúde do governo Bolsonaro, disse havia chegado o “Dia D” e a “Hora H” e fechou a postagem com a expressão “omissão cumprida”. A expressão foi uma crítica à resposta de Pazuello sobre sua saída do MS e que se deu, segundo ele, pelo fato de ter cumprido a missão para a qual fora nomeado. Mandetta pelo visto, não acreditou.

LGBTQIA+

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDH), através da Coordenadoria Municipal de Políticas de Diversidade (COPDI), deu início a uma programação voltada à população LGBTQIA+. A campanha tem como tema: “Respeite e Acolha a Diversidade: Macapá, uma cidade que combate a LGBTfobia”. Combater a LGBTfobia e promover políticas públicas para esta comunidade é o principal objetivo da campanha que tem como madrinha a secretária municipal de Mobilização e Participação Popular.Rayssa Furlan.

rapidinha

Vacinas – Amapá recebeu mais 12.540 doses de vacina contra covid-19. Imunizantes astrazeneca, coronavac e pfizer chegaram na quarta-feira (19), ao estado

Maio Amarelo – CTMAC emparceria com o Sest Senat realizou uma blitz educativa no centro da cidade como parte da campanha Maio Amarelo. Durante a ação foram distribuídas lixeiras de carro, panfletos informativos, máscaras descartáveis e álcool em gel

Atendimento – Hospital do Amor retoma atendimento após segunda onda da Covid-19

Interino Célio Alício

Ameaça

Na terça (18), Randolfe Rodrigues afirmou que vários membros da CPI da Pandemia têm sido ameaçados nas redes sociais por parte de fanáticos e extremistas ligados ao bolsonarismo. O parlamentar amapaense informou que pediu ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) que acione a PF para pôr fim às ameaças.

Desconhecido

Entrevistado no programa “Conversa com Bial” na terça (18), o sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, disse que não conhecia Bolsonaro na época em que o mesmo era deputado federal. “Ignorar Bolsonaro, foi um grande erro na medida em que ele existe e, pior, pode ser reeleito presidente da república, o que seria desastroso pro país”, afirmou temeroso FHC.

Tensão

Informações dão conta de que a vacinação dos educadores contra Covid-19 na praça da Rodovia do ,Curiaú (Zona Norte), ocorrida na terça-feira (18), foi realizada num clima de tensão devido às incertezas quanto ao término das vacinas suficientes para todos que ali compareceram. O clima tenso aliás têm sido a tônica, em maior ou menor medida, em todos os pontos de vacinação.

Mais vacinas

Em entrevista ao programa Luiz Melo Entrevista na segunda-feira (17), o titular da SVS, Dorinaldo Malafaia, comentou acerca dos resultados positivos obtidos pelo estado com a decretação do último lockdown, pelo GEA.
Malafaia também falou da expectativa pela chegada de novos lotes das vacinas Astrazeneca, CoronaVac e Pfizer, previstas para 12h40 de quarta9feira (18).
Ao todo, o estado irá receber 8,4 mil doses do imunizante Astrazeneca, 2,3 mil doses da Pfizer e 1,8 mil de CoronaVac para dar continuidade ao plano de imunização em nível local

Do Vigor

Depois de se destacar na 21ª edição do BBB, o pernambucano Gilberto Nogueira, o festejado “Gil do Vigor”, conquistou o país e a própria Globo, tanto que já assinou contrato com a emissora e será aproveitado na grade de programação da mesma. Assim, ele irá realizar o sonho de milhões de brasileiros: ostentar o crachá mais famoso e cobiçado do país.
A quem interessar possa, o Brasil pode até estar “lascado”, mas Gil do Vigor, vai muitíssimo bem, obrigado.

Morte

O cantor MC Kevin, falecido no domingo (16), foi homenageado por artistas, jogadores de futebol, e outros segmentos. Embora tenha morrido muito jovem, aos 23 anos, ele colecionou polêmicas em sua curta carreira. Oriundo da Vila Ede, zona norte de São Paulo, ele se envolveu com o tráfico de drogas na adolescência e afirmou várias vezes em entrevista que trocou o crime pelo funk e que a música o salvou.

Desespero

O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM) disse durante os trabalhos de terça-feira (18) que senadores governistas que apelam ao STF para obtererm garantias de silêncio, são os mesmos que há pouco tempo queriam “tocar fogo” na suprema corte.
Para Aziz, trata-se de uma clara atitude de desespero.

Cooperação

O presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou que o país irá liberar 80 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 para ajudar países cuja imunização esteja abaixo da expectativa. 60 milhões da Oxford/AstraZeneca e 20 milhões da Pfizer, Moderna e Johnson & Johnson. A doação se dará através do consórcio COVAX Facility. A grande quantidade de doses que sobraram nos Estados Unidos e devido à proibição da aplicação da vacina Oxford/AstraZeneca no país.

Beneficiário

Embora tenha sido contrário à eleição de Joe Biden e tenha declarado amor a Trump, o Brasil (leia-se Jair Bolsonaro, Olavo de Carvalho e caudatários), será -felizmente – um dos beneficiários da doação de vacinas pelos EUA pelo fato de fazer parte do consórcio organizado pela. Diferente do antecessor, Biden não usa de revanchismo e contra os países que não rezam pela sua cartilha.

Planos

Afiançado por uma espetacular aceitação da população macapaense, com mais de 60% de popularidade ao deixar a PMM, o agora ex-prefeito Clécio Luís começa a planejar e executar seu projeto para chegar ao Palácio do Setentrião em 2022. Bem avaliado pela população que o elegeu em 2012 e o reelegeu em 2016, o agora ex-socialista Clécio também alinhava – ombreado com Davi (DEM) – apoio com lideranças da política nos setores da direita e centro-direita em todo estado.

Verdão

O Palmeiras perdeu no Allianz Parque para o Defensa y Justicia, da Argentina na terça-feira (18), pelo placar de 4 x 3 pela 5ª rodada da fase de grupos da Libertadores 2022. O Verdão lidera o grupo A com 12 pontos ganhos em 5 jogos e classificou-se para as oitavas de final com antecipação e busca o tricampeonato para igualar-se a Santos e São Paulo.

Mortos

Dois assaltantes foram mortos na terça-feira (18) durante intervenção da Rotam na Zona Norte da capital. Segundo informações do Bope, a dupla praticava assaltos em série naquela área e com eles foram apreendidos dois revólveres calibres 22 e 38. Os corpos foram removidos pela Politec para necrópsia e a ocorrência foi informada ao Ciosp do Pacoval.

Rapidinha

Por um fio – Na terça (18), o Santos perdeu fora de casa para o The Strongest, da Bolívia, em La Paz, por 2 x 1 pela 5ª rodada do Grupo C da Libertadores 2022. Faltando uma rodada para o final da fase de grupos, o resultado deixou o Peixe na corda bamba, com chances mínimas de classificação. 

Abuso – Maio Laranja: Juíza diz que 90% dos abusos sexuais de crianças e adolescentes acontecem dentro da família. 

Amprev – GEA oferta atendimento de saúde para crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. 

Interino Célio Alício

Luto

A política brasileira está de luto desde a manhã de domingo (16), quando foi oficialmente divulgada a morte do prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB). Neto de um dos grandes líderes políticos do país, Mário Covas, Bruno seguiu os passos do avê e era apontado como seu legítimo herdeiro na política. No ninho tucano lamentou-se a perda de uma dos quadros mais promissores de um partido que vem passando por uma crise de identidade e com a polarização entre Lula e Bolsonaro no cenário pré-2022, a crise se tornou mais notória e evidente.

Vacinação

Educadores macapaenses respiraram aliviados ao tomarem conhecimento de que a vacinação contra a Covid-19 finalmente iria atingir o segmento a partir de segunda-feira (17). Foi intensa a movimentação nos núcleos de vacinação.

Vacina SIM!

O Amapá recebeu 24.750 mil doses de vacinas contra a covid-19 na sexta-feira (14), sendo 14 mil doses de Coronavac e 10.750 de AstraZeneca numa das maiores entregas já feitas pelo MS e que deve intensificar o programa de imunização em todo o estado. As doses de CoronaVac são para segunda dose do público em geral e as doses da AstraZeneca são para os profissionais da saúde, ribeirinhos e quilombolas.

Diva

A arte brasileira está de luto com a perda de Eva Wilma, ocorrida no sábado (15), no Hospital Israelita Albert Einstein, onde estava internada há um mês para tratar de problemas cárdiacos e renais.
Há alguns dias ela foi diagnosticada com câncer de ovário e veio a óbito devido à uma insuficiência respiratória por conta da disseminação da doença pelo corpo.
Vivinha, como era carinhosamente chamada por parentes, amigos e fãs, era uma das artistas mais completas do Brasil. Dançarina, cantora e atriz com mais de 90 premiações, tem assento no Olimpo da arte nacional.

E agora?

A decisão do juiz Rivaldo Freire, do (TRE-AP), em afastar o deputado Negrão (PP) do seu mandato sob acusação de prática de “rachadinha”, pode gerar um novo impasse.
É que a primeira suplência pertence à ex-deputada Roseli Matos (PP), porém a mesma é condenada em primeira instância pelo MP-AP sob a mesma acusação imputada a Negrão. Em tempo, o segundo suplente do PP é o advogado e jornalista Carlos Lobato.
E durma-se com tamanho ruído.

Solidariedade

Em tempos de pandemia e crise econômica, com pouco dindim e escassez de empregos, as correntes de solidariedade são sempre oportunas e demonstram valores que os seres humanos teimam em extinguir.
Em todo o país proliferam atitudes de solidariedade e que demonstram que a generosidade ainda existe e faz bem.

Não tem jeito

Enquanto GEA e PMM se esforçam para ampliar e massificar a vacinação contra a Covid-19, alguns segmentos da população, notadamente os mais jovens, persistem nas aglomerações e colocando em risco a si próprios e demais pessoas.
De nada tem adiantado as campanhas pela concientização das pessoas que abusam da própria sorte e se expõem aos riscos de infecção pelo novo coronavírus.

Mão na taça

Depois de “passar o sal” no Paysandu no domingo (16), a Tuna Luso abriu vantagem no primeiro jogo da final do Parazão 2021. Com a vitória por 4 x 2 no Estádio Francisco Vasques (Souza), a Águia pode até perder por um gol de diferença para reconquistar o caneco estadual depois de 33 anos do último título, conquistado em 1988.
Entre os destaques do elenco tunante, pontuam os amapaenses Dedé e Fabinho, ex-jogadores do Santos (AP).

Convocação

Na sexta-feira (14), o treinador Tite convocou 24 jogadores para os jogos da seleção brasileira contra Equador e Paraguais nos dias 4 e 8 de junho, respectivamente, pelas Eliminatórias da Copa 2022 no Quatar. As novidades ficaram por conta do retorno de Daniel Alves, de 38 anos, Gabigol do Flamengo que muitos querem como titular. Tá jogando o fino e merece.

Positivado

Governador Waldez Góes testou positivo para o novo coronavírus e foi diagnosticado com Covid-19 pelo Lacen no domingo (16). Segundo informações do próprio governador em suas redes sociais, ele passa bem e cumpre isolamento domiciliar, seguindo determinações médicas e protocolos sanitários, cumprindo suas atividades via ferramentas de teletrabalho disponíveis.

Bode expiatório

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), fez um balanço dos trabalhos e constatou a falta de compromisso” do governo federal e do MS em relação à compra de vacinas contra a Covid-19. Equívocos na condução da crise sanitária e pandêmica, defesa da cloroquina, fracasso na tentativa de imunidade de rebanho e isolamento vertical foram outros erros apontados por Aziz, porém, o senador amazonense poupou o presidente de crótocas. O troféu de bode expiatório, ao que tudo indica, já tem dono: o ex-ministro Pazzuello.

Padarias

Com o triunfo tunante no primeiro jogo da decisão do Parazão deste ano, o Centro de Belém amanheceu, como há muito não ocorria, ou seja, com as panificadoras de propriedade de comerciantes portugueses amanheceram na segunda-feira (17) enfeitadas com bandeiras da Águia do Souza.
Os lusitanos e seus descendentes mantêm os pés firmes no chão, mas não negam que preparam uma grande festa caso conquistem o título de 2021.

Rapidinha

Posto – GEA inaugurou posto militar no Carnot e entregou cestas do programa Comida em Casa no distrito. O batalhão também recebeu uma viatura nova para o atendimento à comunidade. 

Imunização – A PMM informou na segunda (17) que os trabalhadores da Educação da faixa etária de 40 a 49 anos serão imunizados na terça-feira (18). Educadores comemoram. 

Maio Laranja – Campanha Maio Laranja promovida pelo poder Judiciário do Amapá chega à Aldeia do Manga, no município em Oiapoque e alerta contra a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.

Portaria do presidente do Ibama autoriza o Prevfogo a contratar brigada federal temporária com a estrutura de um brigadista chefe de brigada, dois brigadistas chefes de esquadrão e oito brigadistas, para a prevenção e combate aos incêndios florestais. No estado do Amapá as contratações serão para os municípios de Oiapoque, Tartarugalzinho e Amapá.

Programa prorrogado

Decreto do governador Waldez Góes dispõe sobre a prorrogação do prazo de permanência de famílias no Programa Renda Para Viver Melhor, por excepcionalidade ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O decreto prorroga a permanência das famílias por mais um ano ou pelo tempo em que perdurar as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Orcrim

É forte a atuação da organização criminosa conhecida como UCA (Organização Criminosa do Amapá) no estado, bando responsável pelo furto realizado na loja “Casa do Celular”, de onde os criminosos levaram R$11 mil em espécie e 160 aparelhos celulares, avaliados em R$ 100.664,00. A UCA é liderada por Mailan Figueiredo dos Santos, o professor, e trouxe para o Amapá Diego Borges e Emerson Santos com a intenção de que eles realizassem furtos a caixas 24 horas.

Concurso para capelão

O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) publicou edital de concurso público para ingresso no quadro de capelães navais de seu corpo auxiliar para 2021. As inscrições estarão abertas entre 19 e 31 de julho. Santana, onde fica a Capitania dos Portos, está entre as cidades de realização das provas ou eventos complementares.

Notificados

Ana Paula de Souza Neri e o Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (Ghata) estão sendo notificados pelo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, para que retirem e atendam notificação referente a débitos de recursos de um termo de cooperação (TC) de 2010. O não atendimento no prazo de 15 dias ensejará a instauração de tomada de contas especial.

Cooperação Sema-SFB

Publicado acordo de cooperação institucional e de ação coordenada entre o Serviço Florestal Brasileiro e a Secretaria de Meio Ambiente do Amapá, visando ao controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento a partir da base de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem como, cooperar para análise, monitoramento, manutenção, integração e melhorias no CAR, por meio do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), e da política de integração e segurança da informação. A vigência do acordo, assinado em 13 de maio, é de 48 meses.

Secom do DNIT

Técnico administrativo do DNIT, Sérgeo Soares Rios Osterne foi designado para exercer a função de chefe do Núcleo de Comunicação Social da Superintendência Regional do órgão no Amapá. A portaria de designação é assinada por Fernanda Gimenez Machado Faé, diretora de Administração e Finanças Substituta do DNIT. Boletim do dia 17 de março aponta que Sérgeo Osterne é lotado na superintendência do Rio de Janeiro.

Atletas do Amapá

Portaria do Ministério da Cidadania contempla 7.197 atletas de modalidades que fazem parte do Programa Olímpico e Paralímpico, referentes a 2021, aprovados no âmbito do Programa Bolsa Atleta. Na relação estão 25 atletas de Macapá e um do município de Amapá. Os atletas contemplados deverão assinar e encaminhar o termo de adesão ao ministério.

Empréstimo homologado

Despacho da superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicado esta semana, homologa o empréstimo de 10 de maio de 2021 do Fundo da Reserva Global de Reversão – RGR à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica no montante de R$ 2.993.742,37.

Só com aprovação

Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece que a administração de hidroxicloroquina e cloroquina em apresentação inalatória é procedimento experimental, só podendo ser utilizada por meio de protocolos de pesquisa aprovados pelo sistema CEP/CONEP. O CFM considera que é dever do médico guardar absoluto respeito pela saúde e vida do ser humano, sendo-lhe vedado realizar atos não consagrados nos meios acadêmicos ou ainda não aceitos pela comunidade científica.

Vacina e perda do emprego

A necessidade de proteção da saúde de todos os trabalhadores e pacientes de hospital deve se sobrepor ao direito individual de se abster da imunização. Com esse entendimento, a 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza de hospital que se negou a tomar por duas vezes a vacina contra a covid-19.

Até breve

A partir desde domingo (16) deixo de escrever por um tempo a coluna Paulo Silva. Estou seguindo para Porto Velho (RO), onde iniciarei tratamento de saúde. O notebook vai comigo, e assim que for possível você voltará a me acompanhar aqui pelo Diário do Amapá. Fique com Deus.

Rapidinhas

Futebol – O Ypiranga Clube, maior campeão do Amapá na era do futebol profissional, completa 58 de fundação neste sábado (15). E vai comemorar com uma live nas redes sociais.

Eleição – A UEAP instituiu comissão responsável pelo processo eleitoral do Comitê Institucional da Política de Salvaguarda da instituição.

Amprev – A Diretoria Executiva da Amapá Previdência anuncia a realização de processo eleitoral para composição do conselho fiscal da Amprev dos Representantes dos Segurados e Beneficiários.

Portaria assinada por Rubens Belnimeque de Souza, diretor-presidente da Amapá Previdência (Amprev), altera o percentual da margem de consignação passando de 30% para 35% aos aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência social. Fica facultada a concessão de carência, por até 120 dias, para as operações de crédito consignado. A alteração do valor da margem abrange os aposentados e pensionistas civis e militares que recebem seus benefícios pela Amprev. Os aposentados e pensionistas já podem ter acesso ao novo valor percentu al nas cartas de margem emitidas pela Amprev.

Na pauta

Na sessão marcada para 19 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar um HC que tem como paciente a deputada federal Aline Gurgel e uma ação de impugnação de mandato eletivo que tramita sob segredo de Justiça. O relator dos dois processos é o juiz Rivaldo Valente.

Campanha solidária

Servidores do Tribunal de Contas do Amapá realizam pelo segundo ano consecutivo campanha solidária para arrecadar cestas básicas para famílias em condições de vulnerabilidade social. Três entidades filantrópicas serão beneficiadas: Apae Santana, Academia de Boxe Nelson dos Anjos e Centro Espírita Casa de Amor.  A campanha começou na segunda-feira (10) e vai até 24 deste mês. A organização da campanha está recebendo as cestas na forma de drive-thru no prédio sede do TCE Amapá.

Audiência mantida

Em processo que tramita no Tribunal de Justiça do Amapá, tendo o desembargador Rommel Araújo como relator, a Ecometals Limited e Ecometals Manganês do Amapá informaram que não tem interesse na audiência de conciliação com a Alto Tocantins Mineração Ltda, Tocantins Mineração, pois não pretendem firmar acordo. A audiência, marcada para 20 de maio, foi mantida pelo desembargador, uma vez que ela só não seria realizada se ambas as partes de manifestassem.

Convênio complicado

O secretário Antônio Teles Júnior, das Cidades, constituiu comissão interna de sindicância para apurar possíveis irregularidades no acompanhamento do convênio 014/2019-SDC, celebrado entre a Secretaria do Desenvolvimento das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santana, cujo objeto é a reforma, ampliação e aquisição de equipamento e mobília para o Cine Teatro de Santana. Parecer da PGE requereu apuração de responsabilidade com abertura de sindicância para averiguar possível ação ou omissão que tenha ocasionado na perda de vigência do convênio.

Conselho composto

Nomeados os membros para comporem o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Amapá, para um mandato de quatro anos.

Concurso da Marinha

O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) tornou público que, no período de 19 a 31 de julho de 2021, estarão abertas as inscrições do concurso público para ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha (CP-CEM) com oferta de 25 vagas. Santana, no Amapá, onde fica a Capitania dos Portos, será um dos locais de provas e de eventos complementares.

Suspensão de contratos

Depois que a Operação Octopus, deflagrada pelo Gaeco do Ministério Público do Amapá, varreu a prefeitura de Ferreira Gomes com prisões a apreensões, o prefeito João Álvaro “Divino” Rocha Rodrigues (PP) baixou decreto suspendendo por 90 dias a vigência de contratos com a Uninorte Empreendimentos, Cootrap, Transcoop, Sebastião Miranda Neto (ME), JK Construtora, L S Araújo Júnior, A D Valente, Construtora Naldo Bezerra e Forte Ltda. Isso implica na suspensão imediata de todo e qualquer processo de pagamento à empresa contratada.

Indicações dos MPs

Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei entregou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e ao presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre, a lista com as indicações dos MPs ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As três indicações do Ministério Público dos estados foram definidas em processo eleitoral.

Teletrabalho

Ato normativo prorroga o regime extraordinário de teletrabalho até o dia 24 de maio de 2021, no âmbito do Ministério Público do Amapá, para uniformizar o funcionamento dos serviços ministeriais e garantir pleno acesso à instituição neste período emergencial, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus (covid-19). O atendimento presencial ao público externo continua suspenso até o dia 24 de maio, exceto os atendimentos considerados urgentes e imprescindíveis.

Votação adiada

O Senado adiou a votação do projeto de lei proveniente da Câmara dos Deputados que autoriza a criação da Loteria da Saúde (para financiar o Fundo Nacional de Saúde em ações de combate à pandemia da covid-19) e da Loteria do Turismo (cuja arrecadação ajudaria a financiar temporariamente o setor de turismo). O projeto foi retirado de pauta a pedido do senador Weverton (PDT-MA), que é relator da matéria.

Certidões invalidadas

Em razão de problemas técnicos ocorridos dia 10 de maio, o sistema de emissão on-line de certidões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que tem jurisdição no Amapá, foi temporariamente desativado para correção das inconsistências observadas. Com isso, todas as certidões emitidas desde 0h do dia 10 até 13h53 do dia 11 foram invalidadas, devendo os interessados emiti-las novamente após o retorno do sistema à normalidade.

Rapidinhas

Comitê formado – Presidente do TJAP constituiu, para o biênio 2021/2023, o Comitê Estadual de Precatórios.

Desaprovação – Juíza eleitoral Eleusa Muniz julgou prestadas e desaprovadas as contas partidárias do diretório municipal de Macapá do PT, referente ao exercício de 2019.

Renegociada – A Eletrobras anunciou que renegocia dívida de R$ 306 milhões da CEA, empresa que deve ser privatizada até junho. 

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes assegura aos mesários eleitorais a isenção da taxa de inscrição em concursos para a investidura de cargo ou emprego público no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado do Amapá. O candidato interessado em usufruir do benefício, deverá comprovar sua participa& ccedil;ão como mesário no pleito eleitoral imediatamente anterior à abertura do concurso. A comprovação que deverá ser expedida pela Justiça Eleitoral.

Projetos vetados

Com a justificativa de inconstitucionalidade, o governador Waldez Góes vetou projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Amapá. Um deles proibia as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica no estado. Outro dispunha sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no município de Macapá.

Multas pelo apagão

O apagão de novembro do ano passado no Amapá já rendeu multas que somam quase R$10 milhões, aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) foi multado em R$ 5,7 milhões, enquanto a LMTE recebeu multa de R$ 3,6 milhões, emitida em fevereiro. Ambos podem recorrer das multas aplicadas.

Lei contra o assédio

Sancionada a lei que institui, no âmbito do estado do Amapá, a campanha “Assédio Sexual nos Meios de Transporte é Crime” para o combate dos atos de assédio sexual como forma de violência contra as mulheres nos meios de transporte intermunicipal de passageiros. Para os efeitos da lei, considera-se transport e coletivo de passageiros: ônibus, micro-ônibus, vans, lotações. O não cumprimento estabelecido na lei acarretará à empresa infratora multa no valor de R$ 2 mil Ufir, aplicada em dobro, em caso de reincidência.

Intimação

Candidato a prefeito de Macapá na eleição do ano passado, o pastor Guaracy Júnior está sendo intimado notificado cartório da 10ª Zona Eleitoral. É para que, no prazo de três dias, apresente a prestação de contas final referente à campanha, conforme determina a Resolução TSE 23.607/2019.

Processo seletivo

A Justiça Federal do Amapá vai realizar processo seletivo simplificado para possível requisição de servidor da Administração Pública municipal de Oiapoque ou Calçoene, para ocupar função comissionada de Assistente Adjunto II (FC-02) do Serviço de Atividades Destacadas e formação de cadastro de reserva, na Subseção Judiciária de Oiapoque. As inscrições poderão ser realizadas no período de 24 a 28 de maio, exclusivamente por meio do formulário eletrônico.

Cadastro criado

Sancionada pelo governador Waldez Góes a lei (2.554) que cria o Cadastro Estadual de Informações para Proteção da Infância e da Juventude no estado. Serão incluídas no cadastro as pessoas com condenação transitada em julgado pelos crimes previstos nos artigos 240 a 241-E e no artigo 244, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Dívida ativa

Decreto do governador regulamenta a oferta antecipada de apólice de seguro garantia ou carta de fiança de crédito para garantir o pagamento de débito inscrito em dívida ativa, bem como o seu oferecimento após o ajuizamento da execução fiscal, no âmbito da Procuradoria-Geral do Amapá. A oferta antecipada de garantia prévia à execução fiscal suspende o encaminhamento da Certidão de Dívida Ativa para protesto extrajudicial por falta de pagamento.

Buscando recursos

Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araujo busca recursos de emendas parlamentares aos projetos nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Logística de Transporte e Obras e Instalações do TJAP. Quem está tratando do assunto com os parlamentares, em Brasília, é João de Souza Trajano, diretor de Planejamento e Organização do Tribunal. Ele terá reuniões com a bancada nos dias 11 e 12 deste mês.

Pouca procura

O Amapá recebeu mais de 135 mil doses da vacina contra a gripe influenza, mas até agora não conseguiu aplicar nem 25 mil doses, o que mostra a pouca procura por parte da população. A vacina contra a gripe está disponível nas unidades básicas de saúde, e a campanha vai até julho.

Aniversário de arquivamento

No dia 25 de maio de 1994, 27 anos atrás, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) arquivou o processo sobre o naufrágio do Novo Amapá, ocorrido em 1981, no qual morreram mais de 300 pessoas. Foi entendido que ação de indenização contra a União prescreve em cinco anos. O relator foi o então juiz Eustáquio Silveira.

Auditoria regulamentada

Resolução do Banco Central (BC) regulamenta a atividade de auditoria interna nas administradoras de consórcio e nas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pela instituição. As administradoras de consórcio e as instituições de pagamento devem implementar e manter atividade de auditoria interna compatível com a natureza, o porte, a complexidade, a estrutura, o perfil de risco e o modelo de negócio da instituição.

Rapidinhas

Agora é lei – No Amapá, o “Dia de Iemanjá” passa a ser oficialmente comemorado dia 2 de fevereiro de cada ano, integrando o  calendário oficial do estado.

Vide bula – Turma do STJ deu provimento a recurso contra decisão que negou alteração do registro de uma criança batizada pelo pai com o nome do anticoncepcional que a mulher tomava quando ficou grávida.

Festa na torre – Ypiranga Clube já organiza festa de aniversário de fundação, dia 15 de maio. Tudo de modo virtual.

Tendo como relator o conselheiro substituto Pedro Aurélio Tavares, em substituição ao conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, o Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) decidiu pela regularidade do processo de desestatização e privatização da CEA. O relator fez, em suas considerações, recomendações à companhia quanto a licenciamentos, planos de gerenciamento e estudos de impactos ambientais. Os ministérios da Economia e de Minas e Energia publicaram portaria que define as condições para a privatização da CEA. O leilão está previsto para acontecer em junho deste ano.

TCU e transposição

Vital do Rêgo, ministro do Tribunal de Contas da União, diz que o volume total atual de recursos fiscalizados foi de R$683,2 milhões, considerando os 8.016 servidores oriundos dos ex-territórios do Amapá, de Rondônia e de Roraima já implantados na folha de pagamento do Ministério da Economia, considerando média anual de gastos com cada um desses servidores da ordem de R$ 85 mil. Quando terminar o julgamento de todos os processos de transposição, a projeção de impacto no orçamento federal será de cerca de R$2,5 bilhões por ano.

Prova de hipossuficiência

Alvo da ação do Ministério Público do Amapá, processo que tramita desde 2016, Nazilda Fernandes Rodrigues, professora e ex-prefeita de Laranjal do Jari, pediu gratuidade de justiça alegando não dispor de recursos financeiros para adiantar custas e despesas processuais sem prejuízo próprio ou de sua família. O desembargador Adão Carvalho abriu prazo para que Nazilda comprove, por meio de documentos, a hipossuficiência econômica para fins de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento do pedido e determinação de recolhimento.

Processos de licença-prêmio

Para fim de uniformizar o entendimento da matéria, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos sobre conversão em pecúnia de licença-prêmio que tramitem em todo o território nacional. A questão foi cadastrada como “Tema Repetitivo 1086”, na base de dados do STJ e já se encontra cadastrada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

Amapá no SEI

Constituída a comissão responsável pelo estudo de viabilidade para implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do governo do Amapá. A comissão terá como objetivo a análise e a viabilização dos procedimentos necessários, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para que o governo do Amapá esteja apto a participar do programa de implantação do SEI, e terá o prazo de até 60 dias para a conclusão das ações pertinentes ao seu objetivo, podendo ser prorrogado por sucessivos e iguais períodos.

Fórum de empresas

O Fórum Estadual Permanente das Micro e Pequenas Empresas do Amapá fará, de forma virtual, a primeira reunião ordinária de 2021 no dia 20 de maio. A pauta contém nove itens, entre eles a posse dos novos conselheiros para o biênio 2021 e 2022, a alteração dos comitês temáticos aprovação do calendário de reuniões e proposta de apresentação da carta do Fórum ao governador no dia 5 de outubro para marcar a comemoração do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.

Certame

A Setrap adiou para 20 de maio, sem alterar horário, a licitação que tem como objetivo a contratação de empresa para execução da obra de reconstrução da ponte em madeira de lei, do Igarapé do Curicaca e da Siriubeira, no município de Calçoene. O certame foi adiado por conveniência administrativa e para ampliar o prazo de publicidade.

Fundação de sindicato

O Sindicato dos Trabalhadores da Rede de Atenção dos Serviços de Urgência e Emergência, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Atenção Básica (Sindueap) vai reunir os trabalhadores e interessados em assembleia geral extraordinária marcada para 15 de maio de 2021. A assembleia ocorrerá por meio de vídeo conferência, respeitando as recomendações exigidas pelo Ministério da Saúde em virtude da pandemia. Na pauta a deliberação sobre a fundação do sindicato, aprovação do estatuto e eleição e posse da primeira diretoria e conselho fiscal.

Recadastramento da PMM

A Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de Macapá realiza recadastramento funcional dos servidores do poder executivo municipal. A ação é realizada integralmente em ambiente virtual e vem para, entre outras coisas, corrigir eventuais irregularidades no desenvolvimento da atividade diária do trabalhador. O servidor tem até 19 de junho para realizar o procedimento. Até o momento, 22% dos servidores realizaram o procedimento, dois mil dos 9 mil servidores que fazem parte do quadro do executivo municipal. Desse total, 14% precisa fazer algum tipo de retificação nas informações enviadas à base de dados da secretaria.

Televisão no Amapá

O secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações lançou aviso de chamamento público, com o intuito de selecionar pessoas jurídicas para executar o serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, em dez municípios de sete estados. No estado do Amapá o serviço de retransmissão de televisão, canal 48, será no município de Amapá. 2.1. Está aberto até 7 de junho, o prazo para encaminhamento de manifestações de interesse para executar o serviço de RTV nas localidades e canais constantes do aviso

Contas desaprovadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Pátria Livre (PPL) relativa ao exercício financeiro de 2016. O PPL foi incorporado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em maio de 2019. Os ministros determinaram que o partido devolva R$ 602.300,00 aos cofres públicos, em razão das irregularidades identificadas na aplicação de recursos do Fundo Partidário naquele ano. A sanção deve ser cumprida ao longo de quatro meses.

Loteria da saúde

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Loteria da Saúde para financiar ações de combate à pandemia de Covid-19. Também será criada a Loteria do Turismo, cujos recursos financiarão o setor, mas ela funcionará apenas até 31 de dezembro de 2021. A proposta será enviada ao Senado.

Rapidinhas

Julgamentos – A próxima sessão ordinária do TCE do Amapá está marcada para 12 de maio, com transmissão ao vivo pelo youtube.

Terceiro turno – Ainda tramitam ações de impugnação de mandato eletivo na 2ª Zona Eleitoral de Macapá. Todos da eleição de 2020 e sob sigilo.

Contas validadas – Derrotado por Bruno Mineiro na tentativa de se reeleger prefeito de Tartarugalzinho, Rildo Gomes de Oliveira teve a prestação de contas da campanha aprovada pela Justiça Eleitoral.

A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manteve decisão do juiz Davi Schwab Kohls contra  Linhas de Macapá Transmissão de Energia (LMTE), que pedia a revisão da sentença que a condenou a indenizar Carlos Alberto Gomes da Silva e Maria de Nazaré Trindade Tavares em R$ 118 mil pela passagem de linhas de transmissões na propriedade dos mesmos, resultando na derrubada de 30 árvores castanheiras. O desembargador Agostino Silvério Junior, relator do processo, negou provimento e foi acompanhado pela maioria dos desembargadores.

Piso salarial

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) será um dos participantes da reunião virtual, marcada para segunda-feira (12), visando debater projeto de lei que prevê piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada. Representantes do conselho federal e de conselhos regionais de enfermagem também participarão do encontro. O projeto fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Repasse para a saúde

O Ministério da Saúde publicou portaria aprovando o repasse de recursos para estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2021, para aquisição de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica conforme a tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o Amapá a portaria indica R$ 25.798,83.

Concurso no MP

O Ministério Público do Amapá abriu inscrições ao concurso de remoção na entrância final, para ocupar a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macapá, pelo critério de antiguidade, em virtude da promoção da promotora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei para ocupar o cargo de procuradora de Justiça. Os requerimentos de inscrição devem ser dirigidos à Presidência do Conselho Superior do Ministério Público.

Reforma do Glicerão

Secretário adjunto de Obras da prefeitura de Macapá, Ivy Vasconcelos, afirmou que as obras que estão sendo realizadas desde o ano passado não vão prejudicar em nada o estádio Glicério Marques, e sim melhorar. É a reta final da primeira das três etapas, com recursos de emendas do senador Davi Alcolumbre, do deputado federal Vinícius Gurgel e contrapartida da prefeitura. Sobre o muro, o secretário garantiu que apenas as quatro esquinas serão derrubadas e alteradas.

Pedido negado

Alvo de processo administrativo disciplinar que tramita desde 2009 no Conselho Nacional de Justiça, o desembargador Agostino Silvério, do TJAP, teve pedido negado pela conselheira Flávia Pessoa para apresentar alegações finais no processo. De acordo com Flávia Pessoa, o prazo encerrou em 28 de abril de 2021 sem que a defesa do desembargador se manifestasse, o que só ocorreu no dia 2 de maio requerendo mais tempo.

Plano Collor

Encontra-se na base de dados do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, pela suspensão de todos os processos em fase recursal que versem sobre expurgos inflacionários referentes aos valores bloqueados do Plano Collor I e II (tema 285), excluindo-se os processos em fase de execução, liquidação ou cumprimento de sentença e os que se encontrem em fase instrutória.

Conserto das magrelas

A superintendência dos Correios no Amapá vai fazer licitação visando prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bicicletas da instituição, com aplicação de peças e acessórios. Propostas serão recebidas até 25 de maio, data da disputa.

Obra da orla

A Secretaria de Infraestrutura do (Seinf) republicou o aviso da licitação que objetiva a contratação de  empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, arquitetura e urbanismo para Orla de Aturiá, em Macapá. A disputa entre os interessados está marcada para 25 de março. Será a terceira tentativa de licitar.

Recadastramento

O Ypiranga Clube começou o recadastramento de seus associados, que vai até 5 de julho, visando a atualização e modernização da base de dados do quadro de sócios estatutários. O recadastramento pode ser feito de forma virtual ou por agendamento, com entrega e ficha e cópia dos documentos em envelope identificado na secretaria do clube, de segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas.

Pedido arquivado

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, órgão do Ministério da Economia, considerando a irregularidade do processo e com fundamento em nota técnica, arquivou o pedido de registro sindical do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Amapá (Sindipanc-AP).

PEC do fraldão

Oposição na Câmara se articula, sem muito alarde, para apresentar a PEC que aumentaria dos atuais 75 anos para 80 anos de idade o tempo para aposentadoria de servidores públicos, incluindo os Tribunais. Isso evitaria novas nomeações por Bolsonaro.

Rapidinhas

Atendendo portaria – Desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, cria Comitê Gestor de Crise Cibernética (CGCC), visando atender portaria do CNJ.

Serviço da CEA – Zona Norte de Macapá, incluindo a área rural, fica sem energia elétrica neste sábado, das 8 às 12 horas. A CEA vai fazer remanejamento de carga da subestação Santana para Macapá II.

Data – Este sábado (8) marca o Dia Estadual dos Cultos Afro-Brasileiros, lei de novembro de 2005.

A Aneel estabeleceu o cronograma para restabelecimento da capacidade original de transformação das subestações Macapá e Laranjal do Jari pela LMTE. O calendário apresentado pela LMTE prevê a entrada em operação de três transformadores em novembro e em dezembro desse ano na SE Macapá. Dois deles novos, e um terceiro, que estava inoperante durante o apagão de novembro do ano passado no Amapá,  foi recuperado pelo fabricante. Também deverá devolver um transformador que havia sido deslocado de Laranjal do Jari para Macapá no final de novembro. Dois transformadores da Eletronorte – um da subestação de Vila do Conde, no Par&aac ute;, e outro da subestação Boa Vista, em Roraima – devem ser devolvidos até janeiro de 2022.

Arrumação das contas

Candidatos a prefeito de Macapá no ano passado, Josiel Alcolumbre (DEM), Paulo Lemos (Psol), Marcos Roberto (PT), Patrícia Ferraz (Podemos), Cirilo Fernandes (então no PRTB) e Gianfranco Gusmão (PSTU) estão sendo intimados – junto com os seus companheiros de chapas – pelo juiz Carlos Alberto Canezin, da 10ª Zona Eleitoral, para que se manifestem no prazo de três dias sobre as irregularidades em suas prestações de contas apontadas no parecer técnico da Justiça Eleitoral.

Plenária na Jucap

Atualmente presidida por Helder José Amaral Barbosa, a Junta Comercial do Amapá (Jucap) faz nesta quarta-feira (5) a primeira reunião plenária extraordinária de seus vogais em 2021. Na pauta a reorganização das turmas em decorrência da nomeação de Helder Barbosa e a exoneração de Gilberto Laurindo, e a observância dos requisitos legais e regulamentares na nomeação de cargos técnicos da Jucap, para assegurar a regular execução dos serviços de registro público empresarial.

Atualização de valor

Como não cumpriu a determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para recolher R$1.345,59, por não ter tido sua prestação de contas aprovada, o deputado estadual Vitor Hugo (PV) terá o valor atualizado com base no artigo 82, parágrafo 2º, de resolução do Tribunal Superior Eleitoral. Foi o que decidiu o desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do tribunal.

Sem interessados

Restou fracassada a licitação, fase externa, promovida pela Secretaria da Infraestrutura (Seinf) visando contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, arquitetura e urbanismo para a orla do Aturiá, no município de Macapá.

Apuração de agressões

Com base em ofício do promotor de Justiça Manoel Edi de Aguiar Júnior, em que relata a prática de supostas agressões por parte de policiais civis sofridas por adolescente, fato ocorrido uma residência no dia 1º de dezembro do ano passado, no município de Amapá, o delegado-geral de Polícia Civil do estado, Antônio Uberlândio, instaurou sindicância administrativa disciplinar para apurar possíveis infrações administrativas e respectiva autoria, elaborando-se ao final dos trabalhos o relatório conclusivo.

Licença recebida

A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletrobras Eletronorte recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Licença de Instalação (LI) 1387/2021, emitida em 8 de abril de 2021, com validade de dois anos, referente ao empreendimento: Redes de Distribuição Rural – Programa Luz para Todos – Resex Rio do Cajari, localizada no estado do Amapá.

As habilitadas

O município de Amapá tornou público o resultado do julgamento da habilitação, referente ao processo licitatório cujo objeto é a construção do Centro Administrativo da prefeitura. Duas de seis empresas foram habilitadas, sendo aberto o prazo de cinco dias úteis para eventuais interposições de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados.

Nomeação

Governador Waldez Góes nomeou Renilda Nascimento da Costa para exercer o cargo em comissão de Chefe Adjunto de Gabinete. Renilda também foi nomeada para compor o Conselho Penitenciário do Amapá, como representante do gabinete do governador, na qualidade de membro titular, em substituição a Horácio Ma urien Ferreira de Magalhães que morreu no mês passado vítima da covid-19.

Doação para a saúde

Com presença do governador – em exercício – Jaime Nunes (PROS) e do presidente Roberto Góes (DEM), a Federação Amapaense de Futebol fez nesta quarta-feira (4) a entrega de nova ambulância destinada ao Hospital da Mulher Mãe Luzia. O veículo é uma doação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por meio do Projeto Craques da Saúde, que trabalha com ações de reforço ao enfrentamento da pandemia em todos os estados no Brasil.

Assembleia sindical

Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias, Profissionais da Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio a Saúde da Família e Academia ao Ar Livre de Macapá vão se reunir em assembleia geral do sindicato das categorias marcada para 22 de maio. A eleição no sindicato ocorrerá no dia 30 de junho, e o prazo para registro de chapas vai de 7 a 11 de junho.

Prisão pedida

O empresário Carlos Alexandre Campos da Costa, ex-vereador de Pedra Branca do Amapari, teve pedido de prisão feito pelo Ministério Público na deflagração da Operação Octopus, mas não foi preso. Alexandre é tido como o ganhador de tudo quanto é licitação na Pedra Branca, município que não foi alvo da operação. Ele teve a casa e sua empresa visitada pelo Gaeco.

Rapidinhas

Guedes na CPI – O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou requerimento convocando para depoimento o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Mandetta, Guedes ignorava alertas da Saúde sobre a evolução da pandemia.

Lançamento – A pontuação na carteira nacional de habilitação só pode ser lançada após o julgamento de todos os recursos, decide Justiça paulista.

Álcool nos ônibus – Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do deputado Jack JK (Cidadania), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes intermunicipais do estado.

Depois que a prefeitura de Ferreira Gomes foi alvo de operação (Octopus) deflagrada pelo Gaeco do Ministério Público do Amapá, o prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues (PP), o Divino, baixou decreto adotando “medidas de adequação dos procedimentos administrativos”. Os secretários municipais passam a ser responsáveis pela distribuição e controle dos tíquetes de combustíveis, os veículos locados devem ser identificados, os servidores citados nas investigações serão exonerados, os membros da CPL e Pregão serão trocados, os contratos alvos da operação estão suspensos, e todos os fiscais de contratos serão substituídos.
Irrane Rocha, mulher do prefeito e secretária municipal é uma das atingidas.

Negando irregularidades

Diferente do que aponta o Ministério Público do Amapá, o vereador Gean do Nae, vice-presidente da Câmara Municipal de Macapá, sustenta que não existe irregularidade na contratação de profissional de serviço contábil para apresentação de sua prestação de contas, tudo com base em resolução (008-CMM) que está em vigor desde 2015 e regulamenta o reembolso dos valores gastos com o mandato parlamentar através da verba indenizatória, detalhando as despesas passíveis indenizadas, dentre elas a contratação de assessoria contábil.

Pedra está fora

A promotora de Justiça Andréa Guedes, coordenadora do Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público do Amapá (GAECO/AP) reafirmou que as investigações, decorrentes da Operação Octopus, deflagrada na sexta-feira (23), estão concentradas nos municípios de Ferreira Gomes, Cutias, Santana, Itaubal e Tartarugalzinho. A Prefeitura de Pedra Branca do Amapari não é alvo da investigação.

Surgimento da Justiça

No dia 30 de abril de 1841, 180 anos atrás, por Decreto Provincial do Grão-Pará 87, a Justiça do Amapá começava a surgir com a criação da Comarca de Macapá. Inicialmente, era composta pelos distritos de Macapá e Mazagão, e pelos Termos de Chaves, Gurupá e Porto de Moz, tendo como sede a Vila de São José de Macapá. Seu primeiro juiz foi Joaquim Pimenta Magalhães, tendo como juiz municipal Antônio José Lopes Damasceno que, dentre outras atribuições, tinha a incumbência de substituir o juiz de direito em suas faltas e impedimentos. O levantamento é dos servidores do TJAP, Michel Duarte Ferraz (museólogo) e Marcelo Jaques de Oliveira (historiador).

Licitação relançada

A prefeitura de Mazagão relançou a licitação que tem como objeto a construção do centro de convenções do município. A abertura de envelope da documentação e propostas ocorrerá no dia 11 de maio, na sala de certames da prefeitura de Mazagão, localizada na Rua Presidente Vargas.

Na pauta

Na sessão marcada para 6 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar representação e ação de investigação judicial eleitoral, ambas de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE), contra o deputado estadual Max Ney Machado Andrade, o Max da AABB. O relator é o desembargador João Lages, vice-presidente do tribunal.

Sobre apreensão

Portaria do comandante do Exército dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à destinação de produtos controlados apreendidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Um dos artigos diz que as armas de fogo apreendidas, quando não mais interessarem à persecução penal, serão encaminhadas ao comando do Exército para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública, ou às Forças Armadas. A portaria entra em vigor em 1º de junho de 2021.

Doação de ambulância

Presidente da FAF, Roberto Góes confirma para terça-feira, 4 de maio, a entrega de uma ambulância para o Hospital da Mulher Mãe Luzia. É doação da CBF, por meio do projeto Craques da Saúde, que já entregou 27 ambulâncias a unidades de saúde dos estados. Haverá transmissão da FAF TV.

Procedimentos arquivados

Considerando decisão do Supremo Tribunal Federal, de que o tema das Licenças Ambientais Únicas (LAUs) não admite modulação pela Justiça Estadual, e havendo investigação sobre o mesmo tema em curso no Ministério Público Federal (litispendência) e Polícia Federal, o promotor de Justiça Marcelo Moreira, do Ministério Público do Amapá, determinou o arquivamento de todos os procedimentos que tratam da emissão de LAU.

Concurso militar

O Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) publicou edital abrindo inscrições – no período de 11 de maio a 14 de junho – para o Concurso de Admissão (CA) à EsPCEx. O concurso vai selecionar candidatos para o preenchimento de 400 vagas para o sexo masculino e 40 vagas para o sexo feminino, destinadas à matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB). O Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo Fron Amapá/34º BIS) serão locais de provas.

Apuração de tortura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou que o Juízo da Vara de Execução Penal do Distrito Federal apure a notícia de que um homem, após ter sido preso por estender uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de genocida, foi espancado e torturado na prisão, por agentes estatais. Rodrigo Pilha foi preso em 18 de março.

Convocação para a CPI

A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de cinco ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais e municipais de saúde e um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 209 requerimentos que ainda aguardam deliberação do colegiado, 134 são pedidos de convocação. Outros 73 são de convite e apenas dois de informações. Da região Norte estão na lista os governadores Wilson Lima (Amazonas) e Hélder Barbalho (Pará).

Rapidinhas

Repasses – Ministro Alexandre de Moraes, do STF, pede dados sobre eventuais repasses do fundo partidário a Roberto Jefferson, presidente do PTB.

Justiça Eleitoral – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Gilberto Pinheiro instituiu comissão encarregada de elaborar, planejar e executar ações alusivas ao Dia da Justiça Eleitoral no Amapá.

Data – Este sábado, 1º de maio, marca o aniversário de criação (em 1992) dos municípios de Cutias do Araguari, Itaubal, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba e Serra do Navio