Ponto e Vírgula

O procurador geral de justiça do MP-AP, Roberto Alvares, participou, segunda-feira, da posse do novo procurador geral de justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE), Plácido Barroso Rios, que ocorreu na sede da instituição em Fortaleza (CE).

Alunos do 3º ano do Colégio Amapaense, um dos mais antigos da capital, apresentaram, durante a feira científica e cultural organizada pela instituição, um projeto de Casa Inteligente que chamou a atenção dos visitantes e que envolveu boa parte dos alunos concluintes do ensino médio.

A Empresa OI, que presta serviços de telefonia móvel, fixa e de internet, poderá ter o Inscrição Estadual suspensa no Amapá. A empresa acumula há mais de cinco anos débitos com o estado referentes ao não pagamento do Imposto sobre ICMS. 

A tecnologia “Manejo de mínimo impacto de açaizais de grotas em terras indígenas no Amapá”, implementada junto com produtores indígenas de comunidades de Oiapoque, recebeu da Fundação Banco do Brasil certificação e reconhecimento de Tecnologia Social.

A Banda contará mais uma vez com o apoio da Prefeitura de Macapá. Nessa terça-feira, 5, o prefeito Clécio Luís, acompanhado de sua equipe de governo, reuniu-se com membros da diretoria do bloco para conhecer o projeto deste ano e definir as parcerias.

A Seed fará as matrículas do ano letivo de 2016 , online, de 18 a 22 de janeiro. O objetivo é aperfeiçoar o processo, evitando filas e possibilitando um maior planejamento das unidades escolares, a fim de cumprir a lei e garantir o direito à educação.

O Amapá foi o primeiro estado a sancionar o plano estadual de educação e os planos municipais de todos os seus 16 municípios, em 2015. 

As informações são do Ministério da Educação. O estado do Tocantins falta sancionar apenas o plano estadual de educação e o da capital, Palmas.

O prazo para estados, Distrito Federal e municípios elaborarem seus planos estaduais de educação se encerrou no dia 24 de junho do ano passado.

Os planos estaduais e municipais de educação devem conter diretrizes e metas a serem alcançadas até 2024, mesma vigência do plano nacional.

Senador Davi Alcolumbre (DEM)-foto à esq. começa 2016 como coordenador da Bancada Parlamentar amapaense no Congresso Nacional. A escolha foi feita pela unanimidade dos 11 representantes amapaenses que trabalham em Brasília, no Poder Legislativo – oito deputados federais e três senadores. Davi, com sua juventude e vontade de trabalhar, conquistou a confiança dos pares, e durante dois anos será o nome maior da Bancada nas relações políticas na capital federal, podendo encabeçar gestões junto aos ministérios e à Presidência da República, entre outras atividades, como mobilização para liberação de emendas parlamentares a favor do estado do Amapá. Davi Alcolumbre substitui Marcos Reátegui (foto à dir.) no comando da Bancada. O deputado federal do PSC fez bom trabalho como coordenador, merecendo elogios ao passar a incumbência para Davi.

A Prefeitura Municipal de Macapá, por meio do próprio prefeito Clécio Luís, e o Ministério Público Estadual, assinaram Termo de Cooperação Técnica, nessa segunda-feira, 4. A finalidade é buscar práticas de Justiça restaurativa (mediação, conciliação e círculos restaurativos) como referência para formulação de políticas públicas de prevenção da violência, pacificação de conflitos e promoção da paz na escola. Outros órgãos serão parceiros nesse processo, entre eles o governo do estado e o Tribunal de Justiça do Amapá.

O projeto irá atender neste ano 50 escolas da rede pública, atingindo aproximadamente 30 mil alunos na faixa etária de 12 a 19 anos, que serão beneficiários das políticas de prevenção e enfrentamento à violência na escola. A procuradora de Justiça, Judith Gonçalves Teles, afirmou que o termo deve articular as instituições em prol da promoção da cultura de paz. “O desafio é unificar os entes que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente para, em cooperação, construírem uma política de prevenção da violência na escola à luz dos princípios da Justiça Restaurativa”.

São quase oito mil profissionais da educação (professores, técnicos, servidores) envolvidos no trabalho. Desses, três mil trabalhadores serão capacitados para atuar como facilitadores de práticas restaurativas dentro das próprias instituições em que trabalham.

Desta quinta-feira, 31, até domingo, 3, as unidades básicas de saúde (UBSs) da Rede Municipal funcionam em regime de plantão. As unidades Marcelo Cândia e Lélio Silva, que funcionam 24 horas, atenderão normalmente todos os dias realizando os atendimentos de urgência e emergência.