Ponto e Vírgula

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, e o senador Gladson Camelli (PP-AC), estiveram reunidos com Paulo Roberto Correa, superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). 

Patrícia Brito (Caesa) já está fazendo as contas: a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa mostrou-se sensibilizada diante da realidade da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) e manifestou seu apoio à necessidade de se colocar em ampla discussão a priorização do orçamento destinado à Companhia junto à votação da Lei Orçamentária Anual para 2016.

Decisão do conselheiro Jorge Luiz Borba Costa, do Conselho Federal da OAB, torna sem efeito liminar do TRF1, em Brasília, que havia retirado o atual presidente da disputa e recoloca Paulo Campelo na disputa. Eleição da OAB/AP acontece na próxima segunda-feira, 16.

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) priorizou, no orçamento do Governo Federal, mais de meio milhão de reais para investir na Capitania dos Portos de Santana. O valor de R$ 522 mil 115 reais no Orçamento de 2015 será usado para reformar e adequar as estruturas e equipamentos da Capitania.

Decisão da Justiça do Trabalho da 8ª Região (TRT8) proíbe o Governo do Estado firmar ou manter contratos de trabalho via “Caixas Escolares”, “Unidades Descentralizadas de Execução – UDE”, ou organização similar, sob pena de multa fixa de R$ 50 mil, acrescida de multa de R$ 10 mil por trabalhador, e de rescindir todos os contratos firmados com trabalhadores que exercem a função em Caixas Escolares e na Unidade Descentralizada de Execução.

O lançamento estadual da Campanha Papai Noel dos Correios 2015 será feito na próxima segunda-feira, 16. A cerimônia será realizada na Agência Central dos Correios, em Macapá, às 16h. A programação inclui apresentação de grupo de teatro e coral infantil da Escola Gonçalves Dias, e participação de Joca Monteiro, o contador de histórias. 

O processo para a efetivação da Chamada Escolar Unificada 2016 no Estado do Amapá foi prorrogada até o dia 27 de novembro. A informação é da Secretaria de Estado da Educação (Seed). O objetivo da Chamada Escolar é aperfeiçoar o planejamento da oferta de vagas para o próximo ano letivo.

Aconteceu a primeira reunião do grupo de trabalho formado pela Fundação Parque Zoobotânico Municipal Arinaldo Gomes Barreto, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidade Federal do Amapá (Unifap) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para elaborar projeto que criará, no local, um centro de pesquisa para uso e conservação da biodiversidade da região amazônica.

Só nos primeiros dias de novembro o Núcleo de Hidrometeorologia do Amapá (NHMET) do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) já registrou mais de 400 focos de incêndio apenas nos primeiros dias do mês de novembro.

O Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), Polícia Federal (PF), Marinha do Brasil, Batalhão Ambiental, Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) e outros órgãos de fiscalização discutiram o estabelecimento de um plano de ações conjuntas que visam fiscalizar intensamente o transporte ilegal de combustível em embarcações no Estado.