Cidades

Intercâmbio foca na qualidade do rebanho bovino e bubalino amapaense

Melhorias

Amapá supera meta de vacinação contra a gripe Influenza, revela MS

Estado teria recebido do ministério 177.100 doses da vacina para campanha

Sesa contabiliza 1,5 mil atendimentos durante Ação Global

Saúde

Prefeitura avança com limpeza de espaços públicos

Drenagem

Caesa distribui dois mil frascos de hipoclorito de sódio em Santana

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) participou neste sábado, 21, da 23° Ação Global no município de Santana. A Companhia fez a distribuição de 2.500 frascos de hipoclorito de sódio com orientações sobre o uso racional da água. Além da distribuição do hipoclorito de sódio, produto químico que trata a água utilizada […]

Amapá supera meta de vacinação contra a gripe Influenza

No estado, onde dois óbitos foram registrados, o grupo prioritário, segundo o Ministério da Saúde (MS), era de 139.546 pessoas, tendo sido aplicadas 120.036 doses, ou 86% do total. O estado teria recebido do ministério R$ 177.100 doses da vacina para a campanha de 2016.

Órgãos estaduais pontuam prioridades para a fronteira de Oiapoque

Quanto a infraestrutura, foi discutido a necessidade da revitalização das orlas tanto de Oiapoque quanto de Saint George como forma de valorizar os espaços públicos e garantir a melhoria da qualidade vida, além de incrementar o turismo nesses locais. Já na saúde, a prioridade é melhorar o atendimento aos pacientes.

CEA abre licitação para implantar projetos de eficiência energética

Conforme o projeto básico haverá ações de eficiência energética variadas, que incluem ações socioeducativas junto às comunidades, visita domiciliar de auditoria técnica, cadastramento de novos clientes, mudança de titularidade de contas de energia elétrica

Contribuição sindical compulsória é devida por servidores públicos

Em suas razões recursais, a Receita Federal defende a impossibilidade de efetuar a cobrança da contribuição sindical dos servidores públicos estatutários. Segundo a entidade, não há permissão legal para tanto, “sendo vedada a cobrança de tributo com base na analogia, nos termos do artigo 108 do Código Tributário Nacional”.

Normas que interferem nas Defensorias Públicas são inconstitucionais

A decisão foi tomada na sessão de quarta-feira (18/5), no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5286 e 5287 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 339, ajuizadas na Corte pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep).