Cidades

ALAP nomeia comissão pra apurar supersalários e ausência de servidores

Depois da denúncia feita pelo deputado Pedro DaLua na quarta-feira, 11, de que servidores da Assembleia Legislativa, mesmo possuindo “supersalários”, não compareciam para trabalhar, o plenário da Casa aprovou nesta quinta-feira, 12, a realização de autoria e a constituição de uma comissão de deputados para acompanhar a apuração.

Seed orienta gestores sobre Provinha Brasil

Nesta quinta-feira, 12, a Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Centro de Pesquisas Educacionais (Cepe), realizou reunião geral com os gestores das escolas estaduais que atendem alunos do 2º do Ensino Fundamental.

Desembargadora aplica limites para realização de festas no Curiaú

A desembargadora Stella Ramos, da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), deferiuparcialmente pedido de antecipação de tutela, feito pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), para determinar que sete bares, uma associação e o município de Macapá somente realizem eventos festivos mediante rigorosa obediência à legislação ambiental

Rede de Ouvidorias vai fortalecer o serviço no Amapá

A Controladoria Geral do Estado (CGE) lidera a criação da Rede de Ouvidorias do Amapá.

Candidatos têm poucos dias para se inscrever no Enem

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 começaram no dia 9 e vão até as 23h59min do dia 20 de maio.

Famílias ocupantes da Floresta Estadual do Amapá serão cadastradas

Com a realização do Levantamento Ocupacional e Diagnóstico Socioeconômico, será possível identificar quantas propriedades tem na região do módulo I da Floresta Estadual do Amapá (Flota), que abrange os municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.

CNJ julga processos sobre auxílio-moradia no Amapá e Mato Grosso

No caso do Amapá, os conselheiros analisaram o mérito da decisão do relator, conselheiro Fernando Mattos, que suspendeu o pagamento de auxílio-moradia em caráter retroativo concedido pelo tribunal referente ao período entre 2009 e 2014. O estado do Amapá havia editado lei em 2007 com previsão para pagamento da verba, mas e m 2009, o então presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, determinou a suspensão do pagamento no Procedimento de Controle Administrativo 438.

Caesa atenderá 1.440 famílias no Residencial São José

Nesta quarta-feira, 11, representantes da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) participaram da reunião do comitê gestor do Conjunto Habitacional São José e futuros moradores do residencial.

TRE AP é destaque com o melhor índice de produtividade no ano de 2015

Segundo os dados no ano passado, o TRE Amapá recebeu 682 processos, sendo julgados 1.480 durante os 12 meses de 2015. Os processos são das esferas criminais e não criminais referentes ao 1º e 2º graus de jurisdição independente do ano de autuação. O percentual final alcançado de cumprimento foi de 216,69%.

Código de trânsito torna punições mais rigorosas, alerta Detran

Para atender as novas exigências, o Detran Amapá já iniciou a fase de preparação técnica e administrativa. Uma das mudanças no código aumenta o valor de multas e altera a gravidade de infrações e endurecem as punições a condutores infratores.