Cidades

Ministros defendem decisão do STF e questionam revisão da Lei

A posição da Comissão Nacional da Verdade em favor da punição de agentes do Estado que cometeram violações aos direitos humanos durante a ditadura é objeto de questionamentos no meio jurídico. O relatório final da comissão defende a responsabilização criminal e a punição dos apontados como responsáveis, direta ou indiretamente, por torturas, mortes e desaparecimentos. […]

Câmara cassa o mandato do deputado federal André Vargas

A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (10) o mandato do deputado federal André Vargas (sem partido-PR) por quebra de decoro parlamentar. Ele é suspeito de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, acusado de comandar um esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A votação que cassou o mandato do parlamentar do Paraná foi […]

MP entra na justiça para garantir hospedagem de pacientes do T

A Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) ingressou nesta quinta-feira, 11 com ação cautelar para garantir a hospedagem dos pacientes do TFD (Tratamento Fora do Estado) do Amapá que realizam tratamento na cidade de Belém. A ação judicial foi motivada pelas informações prestadas pelo responsável pelo Hotel San […]

ONU reitera aprovação de projeto brasileiro sobre internet, di

O Ministério das Relações Exteriores informou que a III Comissão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou reiterar o projeto enviado por Brasil e Alemanha que busca garantir a segurança de dados e o direito à privacidade na internet. O texto já havia sido aprovado em dezembro do ano passado pela Assembleia […]